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18/07/2011 - MAIS UMA PROVA DA OMISSÃO DA FENAJUFE

As incoerências dos discursos publicados recentemente no site da Federação Sindical impõem uma reflexão muito séria ao conjunto de servidores representados. Ao que parece, podemos estar diante de um caso de punição aos coordenadores. Afinal, com a confirmação da conduta omissiva dos dirigentes, ficou comprovado que as lideranças contrariaram a resolução aprovada na Reunião Ampliada ocorrida em maio do ano passado. Vamos recapitular os eventos mais recentes para, ao final, explicar essa irregularidade.

Tudo vem à tona quando a FENAJUFE emite resposta à matéria publicada em 11/07/11 no Correio Braziliense sobre os abismos salariais do Judiciário, na qual a citada federação negou a afirmação da jornalista Ana D'Angelo de que o MPOG já havia apresentado em 2010 o Subsídio como proposta de reajuste salarial.

No entanto, tal afirmação foi anulada em face de nota publicada no site da AGEPOLJUS em 02/06/2010, que tratava de uma reunião na qual haveria uma proposta do governo sugerindo que a remuneração dos servidores do Judiciário passaria a ser por Subsídio. A contraproposta foi considerada prejudicial pelas entidades e não obteve apoio do STF (vale relembrar que tal proposta foi recusada sem ao menos ser apresentada à categoria).

De uma forma bastante incomum, a AGEPOLJUS se pronunciou em seguida, dizendo que a publicação de tal nota foi um erro do departamento de comunicação desta associação e que a AGEPOLJUS concordava em 100% com as afirmações da FENAJUFE. Afirmou-se que, de fato, nunca houve proposta. E isto se fez aparentemente com o menor constrangimento, mesmo em face da publicação de detalhes bem específicos da proposta apresentada à época (citando, inclusive, valores e prazos para implementação).

Membros do MPS ainda confrontaram essas afirmações das entidades sindicais com a carta aberta escrita por Amarildo Vieira, Secretário de RH do STF. Há um trecho que desmente as afirmações de que nunca houve propostas por parte do governo: "acompanhei a Comitiva de Representantes do Poder Judiciário na reunião ocorrida no MPOG, na qual o Secretário-Executivo daquela pasta, falando em nome do então Ministro Paulo Bernardo, fez a seguinte proposta:

a) Conversão da tabela do Cargo de Analista judiciário, constante do PL nº 6.613/09, em Subsídio, para a implantação em 4 (quatro) anos (...)

Enviado: quarta-feira, 20 de julho de 2011 15:37

Publicado por: Admin_M

Por Cristian Amaral da SilvaAssessor de Comunicação - CPS/ANATA

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E, para não deixar dúvida que a afirmação de que o governo nunca apresentou proposta alguma era falsa, o SINASEMPU divulgou em seu site uma nota sobre a reunião entre o diretor deste sindicato, Eduardo Marques, e a Assessora Especial do MPOG, Maricy Valletta. A assessora afirma que a remuneração por subsídio já vinha sendo ofertada para os servidores do Poder Judiciário e do MPU desde 2009, assim como foi feito com diversas categorias do Poder Executivo. Veja aqui a matéria:

http://www.sinasempu.org.br/portal/comunicacao/noticias/noticias_mostra.php?id_noticia=1201&ano=2011&mes=07

Todos esses eventos desrespeitam a resolução aprovada em 31/05/10, oriunda da reunião ampliada de mesma data. Nesta reunião ficou acertado que qualquer proposta do governo diferente do PL original seria levada ao conhecimento das bases sindicais.

Atente para a 5ª e última resolução:

"5. As propostas apresentadas à categoria devem ser remetidas às assembleias de base e suas deliberações encaminhadas ao Comando Nacional de Greve para aferição da posição nacional da categoria".

No entanto eles nunca deram conhecimento sobre o fato e ainda afirmam que não sabiam até hoje.

Leia o conteúdo original das resoluções aqui: http://www.fenajufe.org.br/port/noticias/one_news.asp?IDNews=13222

Fica mais do que evidente que o Subsídio tem sido vítima de boicote na mesma proporção em que seu nome foi sugerido pelo governo como novo modelo remuneratório da categoria. É fácil confirmar tal suposição:

a) As sugestões do Subsídio como modelo remuneratório sempre foram "abafadas".

b) Em nenhuma das ocasiões os servidores foram sequer consultados sobre o que achavam do Subsídio.

c) O seu nome sempre foi sumariamente rechaçado, sem nem ao menos servir como pontapé inicial de uma nova negociação.

d) As entidades sindicais se limitam a tecer comentários negativos acerca da migração de espécie remuneratória, contribuindo para a construção de mitos, e sonegando ardilosamente os benefícios que a mudança de estrutura remuneratória traria.

Diante disso, a CPS estudará as possibilidades estatutárias de exigir, no mínimo, uma nova postura das direções sindicais, sem prejuízo de, sendo este o caso, iniciar um processo que possa culminar na punição dos dirigentes responsáveis pela omissão.

COMISSÃO PRÓ-SUBSÍDIO

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22/07/2011https://correioweb.jfrj.jus.br/owa/?ae=Item&t=IPM.Note&id=RgAAAADf145DD557...