4 de julho de 2013 – Número 5 – Nova Fase (Nº 23)

TODA FORÇA DA CUT NAS RUAS EM 11 DE JULHO!

Depois de um mês de junho marcado por mobilizações de mi-lhões em todo o país, chegou a hora da classe trabalhadora orga-nizada levantar a sua plataforma de reivindicações e dar uma saída positiva para a crise política que se instalou no Brasil.

Este é o conteúdo do Dia Na-cional de Luta com mobilizações, paralisações e greves que a CUT, ao lado das outras centrais, está convocando para 11 de julho.

Sim, pois as mobilizações de junho, puxadas pela juventude e engrossadas após a violenta repressão da PM em São Paulo em 13 de junho, além de arran-carem a redução das tarifas dos transportes em várias capitais e cidades do país, levantaram exigências de Saúde e Educação pública que são as da CUT e dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, especialmente a partir de 20 de junho, a mídia e setores conser-vadores e de direita passaram a manipular as manifestações, com pautas estranhas aos interesses

da maioria do povo, aproveitan-do-se de uma concepção errada de que não precisa de direção e nem de organização, veiculada por movimentos como o MPL. Para tanto contribuiu a omissão completa do PT e a entrada tardia da CUT nas manifestações.

Nesta situação complexa, em que ficou evidente o fosso que existe entre o povo e as institui-ções políticas (como o Congresso nacional), a entrada em cena da classe trabalhadora com suas or-ganizações é que pode abrir uma saída positiva, que preserve as conquistas que obtivemos com muita luta nos últimos anos e que avance no atendimento de nossas reivindicações.

A SAÍDA POLÍTICA NECESSÁRIA:

CONSTITUINTE!A pauta unitária das centrais

é conhecida (veja adiante a re-solução da Direção Nacional da CUT de 27 de junho), mas, é

claro, ela não dá conta da saída política para a crise que se insta-lou. A presidente Dilma chegou a anunciar a proposta de uma Constituinte para fazer a refor-ma política, para recuar em se-guida, pois o PMDB de seu vice Temer, “aliado” principal do PT no governo de coalizão foi contra. Sobrou a ideia de um Plebiscito, cujas questões serão decididas pelo mesmo Congresso que foi esculhambado nas ruas por ser um obstáculo para a conquista das reivindicações da juventude e dos trabalhadores.

É fato que Dilma reuniu-se com movimentos populares e com centrais sindicais, solicitan-do “sugestões” sobre a reforma política – ver Carta enviada a Dil-ma pela CUT no site da central – mas já encaminhou uma pro-posta de plebiscito para um Con-gresso que é majoritariamente a favor de um “referendo”. Deste mato, Congresso, não vai sair ne-nhum coelho!

Por isso é necessário retomar

Dia nacional de luta, com mobilizações, paralisações e greves

a proposta que o 11º CONCUT adotou em julho de 2012, ao posicionar-se sobre a reforma política (que de forma resumida, aparece no início da carta da CUT à Dilma):

“A CUT defende uma verdadeira reforma políti-ca. O Brasil ainda convive com entulhos da época da ditadura, como uma estru-tura eleitoral baseada no “pacote de abril” dos mi-litares, uma “Lei de Anis-tia” que isentou os/as tor-turadores/as de qualquer punição, um parlamento que não tem uma repre-sentação proporcional que garanta o princípio ele-mentar de “uma pessoa, um voto”. Por outro lado, nada justifica, do ponto de vista da democracia, a existência de uma “câmara

alta” como é o Sena-do, concebido como casa revisora das decisões da Câma-ra dos Deputados. A CUT constata que a relação de forças no atual Congresso Nacional bloqueou até mesmo a tími-da reforma eleito-ral que se discutia, o que coloca em pauta a questão da convocação de uma Assembleia Cons-tituinte Soberana que dê a palavra ao povo brasileiro, como instrumento que supere os obs-táculos levantados pela classe domi-nante a qualquer transformação de

fundo no nosso país.” (pá-gina 20, Caderno de Reso-luções do 11º CONCUT).

Nesta etapa, convidamos os companheiros e companheiras a abrirem este debate nas reuniões sindicais e plenárias que prepa-ram o dia 11 de julho, para forta-lecer uma posição, desde a base da CUT, de que não é possível fazer uma reforma política que abra a via para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores e da nação com o atual Congres-so nacional. A própria pesquisa da DataFolha que registrou uma queda de popularidade não só de Dilma, mas de todos os governa-dores e prefeitos (da situação ou oposição) depois das manifesta-ções do mês de junho, registra também que 73% dos entrevista-dos estão a favor de “uma Consti-tuinte que faça a reforma políti-ca”, índice maior que os 68% que

se posicionaram pelo Plebiscito como forma de consulta ao povo.

INTEGRAR MOVIMENTOS E FORÇAS POLÍTICAS NO

11 DE JULHODe hoje ao Dia Nacional de

Luta de 11 de julho, nós, sindica-listas identificados com a Corres-pondência “Em defesa da CUT Independente e de Luta”, estare-mos na linha de frente de assem-bleias sindicais, plenárias das CUTs estaduais e, a partir daí, reuniões e plenárias com movi-mentos populares e todas as for-ças políticas (direções locais do PT, por exemplo) que queiram ajudar na ampla mobilização, priorizando as paralisações nas distintas categorias e setores pela manhã com manifestações unitá-rias na parte da tarde do dia 11.

Para tanto é preciso romper com a rotina de reuniões sindi-cais ordinárias e partir para a re-alização de assembleias nos sin-dicatos e diretamente nas bases.

A resolução da DN da CUT de 27 de junho nos autoriza a agitar na mobilização que os recursos para investir nos serviços públi-cos e no atendimento das reivin-dicações dos trabalhadores da ci-dade e do campo existem: são os bilhões destinados aos empresá-rios na forma de desoneração da folha (previdência), em isenções de impostos e créditos públicos subsidiados; são os bilhões reser-vados para o Superávit primário para pagar dívidas aos banquei-ros e especuladores.

Nos próximos dias não há tarefa mais importante do que jogar toda a força na preparação do Dia Nacional de Luta de 11 de Julho!

Visite nosso blog: www.cutindependentedeluta.wordpress.comOu receba no seu e-mail, solicitando pelo endereço:

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RESOLUÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DA CUT DE 27 DE JUNHO

1) A Direção Nacional da CUT, reunida em São Paulo nos dias 26 e 27 de junho de 2013, convoca os trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações à mobilização em torno da Pauta da Classe Traba-lhadora, neste momento particular vivido pela na-ção brasileira.

Mobilizações de milhões em todo o país, que contaram com apoio e participação de CUTistas, colocaram no centro da conjuntura a reivindicação de redução de tarifas e a qualidade do transporte público, saúde e educação pública de qualidade, expressando um descontentamento com a forma como as instituições políticas vêm funcionando, e já teve resultados concretos; as massas na rua con-quistaram a redução de tarifas do transporte pú-blico, na maioria das capitais e inúmeras cidades, a questão da reforma política – bandeira da CUT - saiu da paralisia de um debate viciado no Parla-mento e está posta para o amplo debate na socie-dade.

Ao mesmo tempo constatamos que a mídia, se-tores conservadores e de direita tentaram influir nas mobilizações por objetivos estranhos aos inte-resses da imensa maioria do povo brasileiro.

2) A Direção Nacional da CUT considera de fun-damental importância a participação organizada da classe trabalhadora neste novo cenário para dar uma saída positiva a esta situação. Por isso, endos-samos a proposta de “Dia Nacional de Luta, com mobilizações, paralisações e greves” em 11 de julho, acordada com o conjunto das Centrais Sindicais e apoiada por movimentos sociais e populares.

A Pauta Unitária das Centrais para o Dia Nacio-nal de Luta de 11 de julho inclui:

- Contra o PL 4330, da “terceirização” que reti-ra direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil; esse Projeto precisa ser varrido imediatamente da pauta do Congresso Nacional;

- Que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais;

- 10% do orçamento da União para a saúde pú-blica;

- 10% do PIB para a educação pública, “verbas

públicas só para o setor público”; - Fim do fator previdenciário; - Redução da Jornada de Trabalho para 40 ho-

ras sem redução de salários; - Reforma Agrária; - Suspensão dos Leilões de Petróleo. A CUT defende esses pontos unitários, mas, em

conjunto com os movimentos sociais, levantará também, na preparação do 11 de julho, a luta pela Democratização da Mídia e por uma Reforma Polí-tica que passe por um Plebiscito Popular.

A CUT considera que os recursos para investir na melhoria dos serviços públicos existem: bilhões de recursos públicos foram dados aos empresários na forma de isenções, desonerações e créditos pú-blicos subsidiados sem exigir contrapartidas; bi-lhões estão destinados ao superávit primário para pagar a dívida.

3) A Direção Nacional da CUT convoca todas as Estaduais da CUT a ocuparem seu lugar nesta nova situação, organizando de imediato plenárias com todos os sindicatos filiados e, a partir daí, reuniões com os movimentos sociais e populares aliados, para preparar a mobilização no dia 11 de julho em todas as capitais e cidades importantes do país com base nas seguintes orientações:

a) Tendo em vista a iminente votação no Con-gresso (Comissão de Constituição e Justiça) em 9 de julho, do PL 4330, a Direção Nacional da CUT propõe que, em 4 de julho seja realizada uma jor-nada de advertência, com paralisações em catego-rias chaves, pela derrubada do PL 4330. No próprio dia 9 de julho, a CUT mobilizará sindicalistas para pressão direta no Congresso contra o PL 4330.

b) No dia 11 de julho, Dia Nacional de Luta com manifestações, paralisações e greves, a Direção Na-cional da CUT orienta que sejam priorizadas parali-sações nos diferentes Ramos e categorias CUTistas que podem e devem incorporar suas reivindicações específicas neste movimento de conjunto de nossa classe.

A CUT continua nas ruas lutando para definir os rumos do Brasil!

ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O 11 DE JULHO EM SEUS ESTADOS PARA ACORRESPONDÊNCIA “EM DEFESA DA CUT INDEPENDENTE E DE LUTA”:

cutindependentedeluta@gmail.com / julioturra@cut.org.br/ juliano@cut.org.br