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Corrupção consome R$1,1 mil em média de cada brasileiro. São R$ 200 bilhões por ano perdidos...
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Corrupção consome R$1,1 mil em média de cada brasileiro .
São R$ 200 bilhões por ano perdidos para a corrupção no Brasil .
ISTO É FATO.
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Obstáculo para o crescimento
● Estudo com 78 empresas nacionais mostra que 48% dos empreendimentos que participaram de licitações oficiais são solicitados a pagar propina.
[ Fonte: Zero Hora, 2 de Novembro 2006 – p.24 ]
[ Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) ]
[ André Carraro (UFPel) ]
[ Transparência Brasil ]
[ Transparência Internacional ]
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A pergunta é:
COMO COMBATER?
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● Aumentar a transparência das operações feitas pelos órgãos públicos.
Solucionando
● Reduzir o número de normas e tributos do país.
● Aumentar a concorrência entre os órgãos estatais.
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Solucionando
● Melhorar os salários dos funcionários públicos.
● Fortalecer o trabalho do Ministério Público e dos tribunais de contas para que sejam rápidos na fiscalização.
● Tornar ágil o trabalho da Justiça e aumentar as penas para casos de corrupção.
● ATUAÇÃO EFICIENTE DO CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS.
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CONTROLE CONTROLE INTERNOINTERNO
A Importância do
na Administração Municipal
Professor Jorge Bento de SouzaProfessor Jorge Bento de Souza
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Ferramenta na Organização
♦ Normas Internas de Procedimentos
♦ Assembléias Públicas Consistentes
♦ Programa de Treinamento Geral e Contínuo
♦ Reorganização Administrativa
♦ Relatório de Atividades em todas as
Secretarias
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Ferramenta na Administração Financeira
♦ Centralização de Compras
♦ Controle Rígido na Execução Orçamentária
♦ Eficientização Permanente na Arrecadação Municipal
♦ Aplicação Financeira – Saldos Ociosos
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Ferramenta de Controle
♦ Controle Patrimonial
♦ Controle do Almoxarifado
♦ Controle da Efetividade
♦ Mapas de Custos (Educação, Saúde, Frota, Transp. Escolar, Merenda)
♦ Controle no Recebimento de Bens e/ou Serviços
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Ferramenta Para Atender a Legislação
♦ Cumprimento dos Repasses Constitucionais
♦ Atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
( - Relatórios Obrigatórios e Prazos de Entrega
- Índices (Pessoal, Endividamento)
- Publicações e Prazos )
♦ Atendimento da Lei de Licitações:
( - Correção na Escolha da Modalidade mais Indicada )
♦ Atendimento às Prestações de Contas
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A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal
♦ Esse Controle Interno é que tem também como objetivo, além de atender a Legislação Federal e Resoluções do TCE, evitar que os agentes públicos respondam por Crimes de Responsabilidade Fiscal tipificados na Lei 10.028 de 19/10/2001.
♦ Esse Controle Interno é que poderá evitar que os Prefeitos respondam processos no TCE, evitar que tenham cassado o seus mandatos, evitar que tenham que devolver dinheiro aos cofres municipais e, até mesmo, evitar futuras prisões.
Quanto ao Atendimento da Legislação
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♦ Permanente orientação a todos os setores operacionais do Município através da emissão de Normas;
♦ Através de consultas ao próprio TC ou a outras entidades contratadas como consultores;
♦ O acompanhamento do dia a dia das unidades setoriais, alertando os Responsáveis sobre possíveis problemas;
A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal
Quanto a Orientação Preventiva - 1
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A Importância do Controle Interno na Gestão MunicipalQuanto a Orientação Preventiva - 2
♦ Acompanhamento mensal da Despesa com Pessoal x RCL.
♦ Relatórios de Verificações
♦ Recomendações Sugeridas
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♦ Acompanhamento das Despesas Correntes ou de Capital Realizadas x Programas definidos na LDO;
♦ Verificação da melhor Aplicação para os Recursos temporariamente ociosos;
♦ Acompanhamento aleatório nas negociações de compra e/ou contratação de serviços.
A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal
Quanto a Otimização dos Recursos
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♦ Acompanhamento mensal através de planilhas do valores realizados na Receita e na Despesa;
♦ Participação nas reuniões do Prefeito com os Secretários, alertando sobre as unidades que estão no Sinal Amarelo, ou no Sinal Vermelho;
♦ Alertar ao Prefeito sobre frustrações de Receitas. (Limitação de Empenhos)
A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal
Quanto ao Controle dos Gastos por Unidades
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A Eficiência do Controle Interno
♦ Dos Recursos Humanos
♦ Do Treinamento Contínuo
♦ Das Atitudes dos Gestores
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