Cotação 0042013 fotos

ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL –

TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br

COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 004/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA

TIPO: MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO GLOBAL

Projeto Olhares Cruzados Brasil – Etiópia - Convênio SICONV n° 776096/2012

A OSCIP Imagem da Vida, entidade da sociedade civil de interesse público sem fins

lucrativos, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do Ministério da Fazenda sob o

n° 072452720001-09, com sede à Alameda Rio Claro, nº 137, 22 – Bela Vista - São

Paulo/SP, CEP 01332-010, tel/fax (11) 3266-4711, correio eletrônico:

[email protected], em virtude do Convênio nº 776096/2012 firmado com a

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, publicado no

DOU em 18 de dezembro de 2012, vem através desta solicitar a cotação de preços para a

realização de serviços objetivando a realização da META 1 do referido Convênio.

Contratação de empresa/entidade para Prestação de Serviços de fotografia, cessão de

direitos autorias, organização de acervo, digitalização e tratamento das imagens captadas

durante a realização de oficinas de fotografia com crianças da Comunidade Quilombola

de Conceição das Crioulas, Salgueiro/Pernambuco e da região de Kembata na Etiópia

para o projeto Olhares Cruzados. O material processado será utilizado no livro, vídeo-

documentário, exposição e divulgação do projeto, que tem como objetivo o trato de

questões como articulação comunitária, desigualdade racial e de gênero, e a valorização

da cultura e tradições africanas, afro-descendentes e das comunidades quilombolas,

funcionando como um incentivo para que estas articulem-se em prol da conquista dos

seus direitos e cidadania.

A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de

2007, pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações.

Visando a contratação especializada, que apresente melhor técnica e menor preço de

prestação de serviços de elaboração e publicação do livro Brasil Etiópia Olhares

Cruzados. A proposta e demais termos constantes neste edital serão recebidos até o dia

7 de março de 2013.



1. DO OBJETO

O Objeto desta Cotação Prévia de Preço é a contratação de empresa/entidade

especializada em serviços de fotografia para firmar cessão de direitos, organização,

digitalização e tratamento do acervo de imagens resultante do trabalho dos fotógrafos que

documentaram o projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados, e das fotos produzidas por

crianças brasileiras e etíopes em oficinas de imagem.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1 Os serviços relacionados abaixo no sub-item 2.1.4 pertencem a Meta 1 do Convênio

n° 776096/2012

2.1.1 Os serviços a serem prestados devem incluir todas as etapas de desenvolvimento

visando atender plenamente o objeto deste termo de licitação:

2.1.2 O desenvolvimento dos trabalhos será supervisionado por um assistente de projeto

da Imagem da Vida.

2.1.3 É de responsabilidade da empresa/entidade contratada a negociação da cessão de

direitos autorias com os fotógrafos que acompanharam os trabalhos no Brasil e na

Etiópia.

2.1.4 - A presente cotação engloba os seguintes itens:

2.1.4.1 – Remuneração do fotógrafo etíope Yemane Gebrasellassie pelos direitos

autorais para utilização no projeto das fotografias captadas em Conceição das

Crioulas, Salgueiro/PE.

2.1.4.2 – Remuneração da fotógrafa Andrea D’Ámato pelos direitos autorais para

utilização no projeto das fotografias captadas em Kembata, na Etiópia

2.1.4.3 - Classificação e organização em 50 álbuns, que deverão ser

caracterizados com etiquetas individuais para identificação em 1.800 cópias

fotográficas em papel feitas pelas crianças

2.1.4.4 - Edição de fotografias para o livro

2.1.4.5 - Digitalização em 300 dpi de 1.800 cópias fotográficas em papel formato

10x15 cm.

2.1.4.6 - Tratamento de imagem das fotografias editadas para o livro - cerca de

250 imagens cor produzidas por crianças; conversão de cor para preto e branco

e tratamento de cerca de 100 imagens em alta resolução dos fotógrafos.

2.1.4.7 - Remuneração pelos textos

2.1.4.8 - Entrega dos arquivos digitalizados em DVD na sede da Imagem da Vida

na cidade de São Paulo.



3. DO VALOR ESTIMADO

Os recursos disponíveis para custeio das despesas objeto deste Edital e especificadas no

item 2 correrão por conta do Contrato de Convênio 776096/2012, no montante estimado

de R$ 14.440,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta reais)

4. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA

4.1 Locais de entregas propostas: As propostas serão recebidas no e-mail da entidade:

[email protected]

4.2 Prazo de envio das propostas: 7 de março de 2013

4.3 O início do contrato será a partir da data de assinatura

4.4 O preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de

Preços deverá ser apresentado por item, sendo que se levará em conta o valor global

4.5 Condições de pagamento: 50% na assinatura do contrato, 50% na entrega do DVD

com os arquivos digitalizados.

4.6 Todos os pagamentos somente serão liberados mediante apresentação de nota fiscal

correspondente.

4.7 Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais desta

cotação bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria.

5. DO PRAZO

O prazo de vigência do contrato será de um mês a partir da assinatura do contrato

passível de prorrogação.

6. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:

6.1 As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão enviar à

Coordenação da Imagem da Vida, a DOCUMENTAÇÃO e a “PROPOSTA”, conforme

especificações abaixo

6.2 Documentos de habilitação:

O participante deverá apresentar as seguintes cópias digitalizadas dos Documentos de

Habilitação para participar da presente Cotação Prévia:

6.2.1 Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando

de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado

de documentos de eleições de seus administradores

6.2.2 Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ)

6.2.3 Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social (adquirida em HTTP//www.dataprev.gov.br/serviços/cnd1.htm)

6.2.4 Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS (adquirida em HTTPS//webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp)

6.2.5 Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita Federal e



Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união (adquirida em: HTTP//www.recita.fazenda.gov.br/Grupo23/CertidoesSRF.htm)

6.2.6 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual.

6.3 O participante deverá apresentar a proposta de preço (modelo em anexo II)

6.3.1 A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços oferecidos

rigorosamente de acordo com as exigências constantes desta Cotação Prévia de

Preço e Anexos de forma clara e detalhada em papel timbrado da empresa sem

alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinadas e

rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente

6.3.2 O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do

contrato, e nele estarão compreendidas todas as demais despesas em matéria

tributária ou trabalhista.

6.3.3 A razão social, o CNPJ, colocando o número do Cotação Prévia e data de

abertura das propostas, o endereço completo o número do telefone e e-mail,

bem como agência bancária, conta corrente e praça de pagamento

6.3.4 Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias consecutivos contados da

data de abertura.

6.4 Será inabilitado o participante que deixar de apresentar a documentação solicitada no

item de habilitação

6.5 Não será admitida nesta Cotação Prévia de preço a participação de empresas que

estejam enquadradas em processo de recuperação judicial sob concurso de credores

em dissolução ou em liquidação.

6.6 A presente cotação prévia de preço esta aberta e serão admitidas empresas e

entidades (Pessoa Jurídica) regularmente inscritas com razão social compatível com

a execução do projeto, que se enquadrem na execução de atividades pertinentes ao

fornecimento do objeto da presente cotação prévia de preços, e que estejam aptas a

atender as condições exigidas neste edital.



ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS

A OSCIP Imagem da Vida, inscrita no CPJ 07245272000109, por meio deste expediente

torna público que fará cotação prévia de preços do tipo melhor técnica e menor preço

para contratação de empresa do ramo de fotografia no âmbito do convênio 776096/2012

celebrado com a Secretaria Promoção de Políticas para a Igualdade Racial.

Para Contratação de empresa/entidade para prestação de serviços na área de fotografia,

cessão de direitos autorias, organização de acervo, digitalização, textos e tratamento das

imagens do projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados, realizado na comunidade quilombola

de Conceição das Crioulas - Salgueiro - Pernambuco e em Kembata na Etiópia, cujo

objetivo é subsidiar o debate em torno da equidade de gênero, o protagonismo juvenil, e

da identidade afro-brasileira e a presença africana na formação da identidade brasileira.,

visando corroborar para a implementação da Lei 10.639/2003 que institui o ensino de

História e Cultura da África e dos Afrodescendentes nas escolas públicas e privadas de

todo o Brasil.

1. CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

O objetivo da presente Cotação Prévia de Preços é a classificação e organização do

acervo produzido durante as oficinas do Projeto Brasil Etiópia Olhares Cruzados para

a posterior publicação do livro e vídeo do projeto.

As fotografias resultantes das oficinas do projeto realizadas no Brasil e na Etiópia

serão disponibilizadas pela Imagem da Vida em formato digital e em cópias em papel.

2. PRAZO PARA PRESTAÇÃO

Os serviços de processamento deste material deverão ser prestados em um prazo de

um mês, com data da entrega dos DVDs com o material processado prevista para 15

de abril de 2013. Prazo este que poderá ser prorrogado de comum acordo.

3 LOCAL PARA PRESTAÇÃO

Os Serviços deverão ser prestados na cidade de São Paulo/SP.

4. JUSTIFICATIVA

Visando atingir plenamente os objetivos do projeto e do programa no qual se insere, a

prestação de serviços alvo deste edital, por envolver o acompanhamento da Imagem

da Vida, deverá ser prestado no mesmo município onde a entidade esta sediada.



5. PROPOSTAS

5.1. FORMA

As propostas devem ter forma de arquivo digital do tipo PDF, contendo obrigatoriamente:

Timbre do fornecedor (caso possua);

Nome ou razão social;

CNPJ ou CPF;

Endereço completo, CEP, telefone e endereço eletrônico

Orçamento detalhado com valores em moeda corrente nacional

Data da emissão

Assinatura do fornecedor ou seu representante legal.

5.2 RECEBIMENTO

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica, a ser

remetida para o endereço eletrônico [email protected], contendo no campo

assunto a expressão: Proposta ao Edital 004/2013

5.3 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Para determinação do prestador/fornecedor vencedor será adotado o critério de melhor

técnica e menor preço ofertado

6. RESULTADO:

O resultado final desta Cotação Prévia de Preço será enviado através de e-mail aos

participantes deste processo licitatório.

7. ORIGEM DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DO OBJETO

Os custos do serviço/bem pretendido neste Termo de Referência ocorrerão à conta do

Convênio SICONV n° 776096/2012 firmado junto a Secretaria de Promoção de Políticas

de Igualdade Racial - SEPPIR/PR.

8. CONTRATAÇÃO:

Será firmado Contrato, com a licitante vencedora do certame, conforme termos desta

cotação, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados pela

licitante vencedora, bem como as condições estabelecidas neste convite.



ANEXO II

Modelo de Proposta de Preço

Cotação Prévia de Preço nº 004/2013

Convênio SICONV n° 776096/2012 firmado entre a OSCIP Imagem da Vida e a Secretaria

de Promoção de Políticas de Igualdade Racial - SEPPIR/PR.

Projeto: Brasil Etiópia Olhares Cruzados

Critério: Melhor Técnica / Menor Preço

Razão Social

CNPJ:

Endereço completo:

Telefone, fax:

Email:

Dados da conta corrente:

PROPOSTA

Serviços à Serem Executados:

– Remuneração do fotógrafo etíope Yemane Gebrasellassie pelos direitos autorais

para utilização no projeto das fotografias captadas em Conceição das Crioulas,

Salgueiro/PE.

– Remuneração da fotógrafa Andrea D’Ámato pelos direitos autorais para

utilização no projeto das fotografias captadas em Kembata, na Etiópia

– Classificação e organização em 50 álbuns, e colocação de legendas

individuais para identificação em 1.800 cópias fotográficas em papel feitas pelas

crianças

– Edição de fotografias para o livro

– Digitalização em 300 dpi de 1.800 cópias fotográficas em papel formato

10x15 cm.

– Tratamento de imagem das fotografias editadas para o livro - cerca de

250 imagens cor produzidas por crianças; conversão de cor para preto e branco

e tratamento de cerca de 100 imagens em alta resolução dos fotógrafos.

– Remuneração pelos textos

– Entrega dos arquivos digitalizados em DVD

Valor Global Proposto: R$ ( )



Data:

Prazo de validade da proposta:

Condições de Pagamento:

Prazo para entrega dos Vídeo Documentário:

Local de entrega do DVD: sede da Imagem da Vida em São Paulo

Assinatura do representante da empresa/entidade

Papel timbrado ou carimbo

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