FMT-HVDNº - 11 - Fevereiro/2012

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FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICALDOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 11 - Fevereiro de 2012

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente

Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa

Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 11 - Fevereiro/2012

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Boletim Nº - 11 - Fevereiro/2012

ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 08 de março de 2012, página 08 - Poder Executivo.

Resenhas das Portarias, referente ao mês de fevereiro/2012.

022- CONCEDE, pelo período de três (03) meses, a partir de 08.02 a 08.05.2012 Licença Especial a serv. Maria Verdam Menezes da Cruz – Enfermeira desta Fundação, mat. nº101.739-0C, referente ao qüinqüênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado do Amazonas.025-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a constar de 17.02 a 17.05.2012, Licença Especial ao servidor Antonio de Matos Tavares – Pesquisador Adjunto desta Fundação, mat. nº011.205-4A, referente ao qüinqüênio de 2004 a 2009, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Func. Púbicos Civis do Estado do Amazonas. 026-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26. 337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afast. da servidora Eda Cristina da Silva Chagas – Médica Infectologista desta Fundação, mat. nº156.880-9E, a fim de participar do Curso de Manejo Clínico em Gestante Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical, no dia 09/02/2012, em Brasília/DF.027-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26. 337 de 12.12.2006, cap. IV, seção I, art. 6, o afast. do servidor Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Iniciante desta Fundação, mat.nº004.359-1D, a fim de participar do “II Internacional Course on Viral Hepatites and the Human Host”, em São Paulo/SP, no período de 11 a 16/03/2012. 028-CONCEDE, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 22.02 a 22.05.2012, Licença Especial ao servidor Sérgio Luiz de Castro Lima – Técnico de Dermatologia desta F u n d a ç ã o , m a t . n º 1 2 3 . 2 2 0 - 7 B , r e f e r e n t e a o qüinqüênio de 1995 a 2000, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.030- CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do servidor Fábio Francesconi do Valle – Médico Dermatologista desta Fundação, mat. nº189.104-9A, a fim de participar de reunião dos chefes dos credenciados no SBD, no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 02 e 03/02/2012.031-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Fabiane Giovanella Borges - Médica Generalista desta Fundação, mat. nº172.174-7D, a fim de participar da “Oficina de Manejo Clínico, Terapia Antiretroviral em Gestantes e Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV”, em Brasília/DF, no dia 09/02/2012.032-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da servidora Mônica Nunes de Souza Santos – Médica Dermatologista desta Fundação,

mat. nº165.349-0C. a fim de participar da XXXI Jornada Norte Nordeste de Dermatologia/Simpósio Internacional de Doenças Infecciosas e Parasitárias, em Fortaleza/Ceará, no período de 19 a 21/04/2012.033-CANCELADA034-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Jorge Augusto de Oliveira Guerra – Pesquisador Iniciante desta Fundação, mat. nº101.889-2A, afim de participar do Treinamento em Serviço na Abordagem das Leishmanioses em Profissionais de Saúde do Município de Lábrea e Adjacências, no período de 14 a 18/02/2012. 036-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º do servidor Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Iniciante desta Fundação, mat. nº004.359-1D, a fim de tratar de atividade de campo, referente a Implementação do Programa de Tratamento de Pacientes Indígenas Portadores de Hepatites B e D Crônica, no Mun. do Vale do Javari, no período de 27/02 a 08/03/2012.037-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Maria Paula Gomes Mourão – Pesquisadora Iniciante desta Fundação, mat. nº160.137-7D, a fim de participar do Advisory Board Meeting sobre a Dengue, no Rio de Janeiro/RJ, no dia 19/03/2012. 038-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Eckner da Silva Falcão – Assessor IV desta Fundação, mat. nº150.056-2B, a fim de visitar a fornecedora Qiagen Biotecnologia Ltda, em São Paulo/SP, no período de 28 a 30/03/2012.039-CONCEDE, pelo período de três (03) meses, a contar de 01.03 a 01.06.2012, Licença Especial a servidora Francisca Campos da Silva – Técnico de Enfermagem desta Fundação, mat. nº138.102-4B, referente ao quinquênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.040-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do servidor Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação, mat. nº159.959-3F, a fim de participar como membro da Banca Examinadora e revisor da tese de Doutorado em Biologia Parasitária de Paulo Renato Rivas Totino, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 29/02 a 01/03/2012. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, Manaus, 06/03/2012.

Publicado no Diário do dia 02 de fevereiro de 2012, pág. 4 – Poder Executivo.PORTARIA Nº.0023/2012-GDP/FMT-HVD.A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em exercício, no uso das atribuições legais e ; CONSIDERANDO o que consta no Memo. Nº19-DEPOG/FMT-HVD, datado de 26/01/2012.R E S O L V E:

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Boletim Nº - 11 - Fevereiro/2012

I- HOMOLOGAR, o resultado do concurso de Residência Médica 2011/2012, realizado pela FMT-HVD, no dia 15/01/2012- 1ª Etapa e 18/01/2012- 2ª Etapa, sendo aprovados, os médicos abaixo relacionados, que deverão cursar o Programa de Residência Médica em Infectologia no período de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2015, conforme Edital de Seleção de Candidatos para Residência Médica 2011/2012.Infectologia:1. DESSANA FRANCIS CHEHUAN MELO2. ALYSSON FIGUEIREDO NOGUEIRA3. RICARDO BLAIA D`AVILAII- AUTORIZAR, o início das atividades dos classificados, com data de 01 de março de 2012.III. CONCEDER, o pagamento das bolsas no valor de R$2.338.06 (dois mil trezentos e trinta e oito reais e seis centavos). PORTARIA Nº. 0024/2012-GDP/FMT-HVD.A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 000325/2012-FMT-HVD, e CONSIDERANDO ainda, que o pagamento das despesas ocorrerá por conta dos recursos provenientes da Fonte 435/235-PAM/AIDS/AM/2012. RESOLVE: I – AUTORIZAR, o afastamento e a concessão de passagens aéreas aos colaboradores/servidores: Maria Ester da Costa Avelino, Lilian Furtado Farias, Simone Ferreira de Souza, Renato Freitas Martins, Jessé Davi Cavalcante Bessa, no período de 05 a 09.02. 2012 e Mary Dorotéia Michiles Marinho, no período de 05 a 08.02.2012 e Fabiane Giovanella nos dias 05 e 06.02.2012, que serão palestrantes da Capacitação em Testagem Rápida e Aconselhamento em HIV, Sífilis e Hepatites B e C, para profissionais das Unidades Básicas de Saúde do Alto Solimões que realizar-se á no município. de Tabatinga-AM. 01.02.2012.Publicado no Diário do dia 13 de fevereiro de 2012, pág. 5 – Poder Executivo.

PORTARIA N.º0029/2012-GDP/FMT-HVD.

A Diretora Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no

uso das atribuições legais, Considerando a edição da Lei 3.301,

de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e

disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-

Administrativas – GATA dos servidores do Poder Executivo

Estadual, ocupantes de cargos de provimento em

comissão;Considerando o disposto no Decreto 28.020, de 29

de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e

critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-

Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual,

ocupan tes de ca rgos de p rov imento e fe t ivo e

comissão;Considerando ainda, que a presente atribuição não

representará impacto financeiro na folha de

pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação

financeira.

Resolve:

I - Atribuir, Gratificação de Atividades Técnico-

Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual,

ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme

abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos

níveis da tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de

2008, a contar de 01/11/2011.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Medicina

Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”. Manaus,

07/02/2012.

Publicado no Diário do dia 17 de fevereiro de 2012, pág. 8 – Poder Executivo.

PORTARIA N.º035/2012-atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº00524/2012– FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos constantes no Processo acima mencionado, no período de até 20(vinte) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado..Wornei Silva Miranda Braga Presidente .Márcia da Costa Castilho Membro.Kátia Santana Cruz Membro.Rozendo Borges da Fonseca Secretário.

II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO” em Manaus, 17 de fevereiro de 2012.

Ord Nome Cargo Nível Simb.

01 Patrícia de Oliveira Miller Assessor IV 12 AD-4

Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3455 / 2127-3432E-mail: assessoriatecnica@fmt.am.gov.br - Site: http://www.fmt.am.gov.br