CPST.pdf · MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Secretaria de Relações de Trabalho...

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Page 1: CPST.pdf · MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público TERMO DE ACORDO NO 3/2015 Define o Termo de Acordo ...
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TERMO DE ACORDO DO . PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO … da PLR 2015 Morpho.pdf · TERMO DE ACORDO DO . PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO ... convenção coletiva, acordo judicial ou extrajudicial,

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termo de acordo 2

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2º2º SimpósioSimpósio InternacionalInternacional de e ... · define nem utiliza o termo “gerenciamento”, que é outra ... •2005 até o presente, na Petrobras: ... –Parte

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TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE … · extrajudicial, nos temos dos art. 389, 394 e 395, ... O presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE … · extrajudicial, nos temos dos art. 389, 394 e 395, ... O presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários

TERMO DE REFERÊNCIA · TERMO DE REFERÊNCIA ... via e-mail, pelo Departamento de Recebimento e ... material entregue, de acordo com a especificação constante deste Termo de ...

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TEMA: CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CONCEITO O Art. 611 da CLT define convenção coletiva de trabalho como: “... o acordo coletivo de caráter.

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tERMO DE AUQJE~~l~,L - sintrafite.com.brsintrafite.com.br/arquivo/convencoes/19-termo-de-acordo-em-juizo.pdf · fiscalização e/ou punição, seja de natureza administrativa ou judicial,

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Extrato Termo Aditivo de Acordo Coletivo

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Termo de Acordo nº1 2012 - EBTT

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TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE … · TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 1154/2014) ... confissão extrajudicial,

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termo de acordo - TJ Rio Grande do Sul · TERMO DE ACORDO - TRANSAÇÃO JUDICIAL PROJETO VALE-REFEIÇÃO Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de ... patrono ser observado

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Termo de Acordo 2015 - Oficial - aptafurg.org.br de... · TERMO DE ACORDO N 05/2015 Define os termos do acordo resultante das negociaçöes entre o Governo Federal e a Federação

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3º Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho - Acordo... · 3º Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de ... exercício da mesma deve envolver as empresas que trabalham neste ... -A

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TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE … TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ... ___, realizada em ___, de acordo com as cláusulas e condições que se ... mediante acordo

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NOTA INTRODUTÓRIA - tjba.jus.br³dulo 3 - Termos de Acordo... · Elaboração do Termo de Acordo 05 Acordo de ... O art. 1.696 do Código Civil estabelece que o direito à prestação

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Oficio e Termo de Acordo 07.10.2015

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Termo de Acordo - Lúcio Funaro‰RIO PÚBLICO FEDERAL TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, doravante designado por sua denominação completa

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TERMO DE ACORDO DE METAS E COMPROMISSOS - IFS · TERMO DE ACORDO DE METAS E COMPROMISSOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/INSTITUTOS FEDERAIS Acordo de Metas e Compromissos n.º.... que

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MODELO DE EDITAL - dftrans.df.gov.br · ACORDO E SORTEIO 5.1. Em caso de empate, deverá ser realizado sorteio ou acordo para coleta partilhada, de acordo com Termo de Referência

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REDAÇÃO SIMPLIFICADA SIMPLIFIQUE AFORMADE REDIGIR … · Para que você compreenda melhor a definição do termo “dissertação”, o dicionário o define com os seguintes vocábulos:

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