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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BLAURO CARDOSO DE MATTOS – FASERRA

MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA ANDRADE

CRIAÇÃO DOS PORTOS DE HUMAITÁ AMAZONAS E

ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS

SERRA – ES 2017




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos, do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Bruno Vidal Silva

SERRA – ES 2017




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos, do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Contábeis.

Aprovado em _____ de ________de 2017

BANCA EXAMINADORA

______________________________________ Prof.(a). Nome

Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos Orientador (a)

______________________________________ Prof.(a). Nome

Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos Prof. Convidado(a)

______________________________________ Prof.(a). Nome

Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos Prof. Convidado(a)

Dedico este trabalho a Deus pela sua benignidade e amor eterno. A minha mãe Telma Regina por acreditar no meu sucesso. A minha esposa Patrícia pelo incentivo e amor.

AGRADECIMENTO

O Deus que me deu o fôlego de vida e a oportunidade de respirar, a ele a glória. A minha mãe Telma Regina Cardoso de Oliveira que sempre esteve do meu lado acreditando no meu sucesso profissional e pessoal. A minha esposa Patrícia Rodrigues Andrade de Oliveira por acreditar no meu sucesso profissional. Aos professores da Instituição de ensino Blauro Cardoso de Mattos, por serem capazes de transmitir o seus conhecimentos. Aos amigos de classe por compartilhar momentos de eterno aprendizado.

RESUMO

Este trabalho visa demonstrar os impactos ambientais que podem ser causados ao meio ambiente na cidade de Humaitá AM. Visa ainda demonstrar os principais aspectos, impactos e crimes ambientais na cidade, como medida de prevenção ao mal causado a fauna, flora local e a sociedade, procurar meios para sanar os problemas indiretos e diretos com a natureza proporcionando direcionamento aos gestores na tomada de decisões.

. Palavras-Chave: contabilidade ambiental, análise de impactos ambientais, Humaitá AM.

LISTA DE SIGLAS

§ – Inciso.

ART – Artigo.

C/C – Código Civil.

PÚBL. INC. Pública incondicional

AM – Amazonas.

RO – Rondônia.

CO – monóxido de carbono.

NOX – óxidos de nitrogênio.

SOX – óxidos de enxofre.

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

AIA – Avalição de Impacto Ambiental.

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas.

ICMBIO- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Geral.

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.

SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.

NBC TG – Normas Brasileiras de Contabilidade, Técnica Geral.

EPI – Equipamento de Proteção Individual.

AD HOC - Vem do Latim e significa “Para esse caso", "eventualmente", "criado para

este propósito especifico”, "pontual".

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 01 Sexo dos participantes ............................................................................. 38 Gráfico 02 Níveis de escolaridade. ............................................................................ 39 Gráfico 03 Recursos econômicos .............................................................................. 40 Gráfico 04 Problemas respiratórios .......................................................................... 41 Gráfico 05 Empresas envolvidas ............................................................................... 42 Gráfico 06 Contabilidade ambiental .......................................................................... 44 Gráfico 07 Avaliação de impactos ............................................................................. 45

LISTA DE IMAGEM

Imagem 01, localização geográfica Humaitá-AM ...................................................... 13 Imagem 02, balsa bate em pedras e aderna ............................................................. 15 Imagem 03, visão aérea da cidade ........................................................................... 23 Imagem 04, visão aérea localização dos portos ........................................................ 24 Imagem 05, visão aérea do projeto na estrada de ligação aos portos ...................... 24

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................... 11

2 - REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................. 13

2.1 – DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE AMBIENTAL ......................................... 16

2.1.1 – Registro patrimonial ............................................................................ 16

2.1.2 - Passivo ambiental e suas obrigações ................................................. 16

2.1.3 - Ativos ambientais ................................................................................. 17

2.1.2 - Riscos ambientais potenciais .............................................................. 18

3 - POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS: ................................................................... 19

4 – ANÁLISE DOS PROJETOS ............................................................................... 23

4.1 - HUMAITÁ AMAZONAS ................................................................................. 23

4.1 - O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL .................................................. 25

4.2 – ANALÍSES E SOLUÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS ............................ 27

4.2.1 – Contaminação dos rios e solo por combustíveis, óleos, graxas e

produtos químicos. .......................................................................................... 27

4.2.2 - Geração de poeira. ................................................................................ 28

4.2.3 - Geração de fumaça e gases provenientes de veículos e

equipamentos com motores a combustão .................................................... 28

4.2.4 - Gerações de ruídos ............................................................................... 29

4.2.5 - Contaminação dos solos e recursos hídricos por acidentes com

cargas de produtos perigosos. ....................................................................... 30

4.2.6 - Modificação do sistema climático. ...................................................... 31

10

4.2.7 - Afugentamento da fauna. ..................................................................... 32

4.2.8 - Atropelamentos de animais silvestres ................................................ 33

4.2.9 - Da população residente e de instalações localizadas próximo aos

empreendimentos e da rodovia. ..................................................................... 34

5 - DESENVOLVIMENTO ......................................................................................... 35

5.1 - TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS ................................................................ 35

5.1.1 – Crimes contra a fauna .......................................................................... 35

5.1.2 – Crimes Contra a flora ........................................................................... 36

5.1.3 - Poluição e outros crimes ambientais. ................................................. 36

5.1.4 - Contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural ..................... 37

5.1.5 - Contra a administração ambiental ....................................................... 37

5.1.6 - Infrações Administrativas .................................................................... 37

6 – RESPONSABILIDADES ..................................................................................... 38

12 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 46

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 47

ANEXO 1 - PESQUISA ACADÊMICA ...................................................................... 50

ANEXO 2 - EXTRATO DAS RESPOSTAS .............................................................. 53

ANEXO 3 - TABELA DE IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................ 62

11

1 – INTRODUÇÃO

O trabalho visa demonstrar os aspectos, impactos e crimes ambientais que poderão

ser causados a sociedade local e ao meio ambiente, e que possíveis métodos

poderão ser importantes para atenuar os impactos locais na cidade de Humaitá-AM.

A construção dos portos e da nova estrada que ligará a BR 319, a primeira vista

parece ser o progresso para região com empreendimentos com apoio do governo e

do município, onde o desenvolvimento econômico é crescente em Humaitá e no sul

do Amazonas. Pelo fato de ser um corredor de transporte estratégico, existem

muitas preocupações no local, dentre elas estão os impactos causados por essas

atividades, visando demonstrar a criação dos portos de Humaitá Amazonas e

análise de impacto ambiental.

A justificativa para este trabalho é uma análise de impactos ambientais, visando

solucionar possíveis impactos ao meio ambiente e a sociedade de Humaitáense, e o

aumento de problemas ambientais que serão causados a região como, por exemplo,

desmatamento local, para construção da nova via de acesso aos portos, com a

finalidade do escoamento de produção vindo dos estados do Mato Grosso e

Rondônia. Há ainda um desconhecimento para essa cidade como a poluição sonora

e os gases provenientes de veículos automotores em largar escala devido o fluxo

pesado de caminhões e ainda vai gerar um impacto na sociedade que não tem

estruturas para atender o nível de caminhões que poderão vir para região.

O objetivo deste trabalho é demonstrar os impactos ambientais que podem se

causados dentro da cidade de Humaitá, como por exemplo, poluição sonora,

poluição do ar, extinção dos aninais silvestres e aves locais, o desmatamentos da

fauna e flora, para ampliação dos portos irão gerar resíduos, que serão depositados

nos armazéns.

Demonstraremos como a Criação dos portos de Humaitá AM. Provocará um impacto

local, com isso iremos fazer:

- Elaboração de relatório

- Possíveis impactos

12

- Possíveis crimes ambientais

- Como atenuar os impactos

- Responsabilidades

A metodologia utilizada será a qualitativa fazendo assim a demonstração de dados

locais coletados.

Conforme citado por moreira (1992), denominam-se métodos de avaliação de

impacto ambiental (métodos de AIA) os “mecanismos estruturados para coletar,

analisar, comparar e organizar informações e dados sobre os impactos ambientais

de uma proposta (...)” e “a sequência de passos recomendados para colecionar e

analisar os efeitos de uma ação sobre a qualidade ambiental e a produtividade do

sistema natural, e avaliar os seus impactos nos receptores natural, socioeconômico

e humano (...)”.

http://principo.org/direito-processual-civil-iv-2-semestre-de-2005-gabarito-do-exe.html

http://principo.org/a-desumanizaco-do-corpo-em-memrias-do-crcere-rosiane-silva-de.html

http://principo.org/a-desumanizaco-do-corpo-em-memrias-do-crcere-rosiane-silva-de.html

13

2 - REFERENCIAL TEÓRICO

Humaitá-AM é um município do sul estado do Amazonas, localizado na microrregião

do rio Madeira, com uma população de 44.227 pessoas segundo dados divulgados

pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE em 2010, e uma estimativa

para 2017 de 53.383 habitantes, os principais meios de acesso à localidade são a

BR 319 que liga a cidade de Porto Velho RO a Manaus AM onde termina na foz do

rio Paraná do Careiro e Rio Solimões. A primeira imagem abaixo demonstra onde

esta localizada a cidade Humaitá AM.

Imagem: 1, Localização geográfica Humaitá-Am. Fonte missionary. Gnu free

documentation license.

Outra ligação é a BR 230 que liga a cidade de Lábrea no Amazonas e passa por

Humaitá e faz ligação com a cidade de Apuí e corta vários estados como Pará,

Maranhão, Tocantins, Paraíba, terminando em João Pessoa no porto de Cabedelo.

Outra particularidade desta rodovia é que ela também é conhecida como

transamazônica.

14

Há também o meio de transporte mais popular do Amazonas conhecido como barco,

onde são embarcações construídas de modo artesanal, fabricado com recursos da

natureza. Nesta localidade o rio é a forma de transporte mais popular para

transporte de pessoas, alimentos, combustíveis e animais. O rio Madeira é um dos 5

(cinco) rios em maior extensão e volume de água do mundo. A ligação da cidade

através deste meio de transporte é a cidade de Porto Velho - RO ao sul e ao Norte

as cidades de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte e a capital

Manaus localizada no mesmo estado.

Existe localizado na cidade um aeroporto com 1520 metros de comprimentos onde

os principais voos são para Manicoré e Manaus.

A BR-319 é o principal eixo de ligação ao restante do país e, portanto Humaitá é a

porta de entrada para o estado do Amazonas. De acordo com o 54º batalhão de

infantaria de selva Humaitá é considerada a principal cidade do sul do estado, pelo

seu ponto estratégico. A Rodovia 319 somente é trafegável até Humaitá, da cidade

da Mangaba à Capital o trecho se torna intrafegável devido às péssimas condições

de conservação da estrada.

A cidade de Manaus fica quase isolada do restante do Brasil, os únicos meios para

acesso a alimentos e outros itens são através de balsas que transporta cerca de 20

(vinte) a 40 (quarenta) caminhões de uma única vez. As balsas ainda transportam o

escoamento de grãos do estado de Rondônia e Mato Grosso, transportam de 30 a

50 mil toneladas de uma única vez, mas somente em determinados períodos que

compreendem os meses de outubro a abril, onde as cheias aumenta o volume das

águas dos rios devido ao descongelamento nas cordilheiras dos Andes. De maio a

setembro o período de vazão das águas se reduz e o trecho que liga Humaitá a

capital Porto Velho se torna muitas das vezes intrafegável pelo baixo volume das

águas e as balsas acabam encalhando.

Vendo como forma de logística, duas empresas resolveram fazer investimentos em

Humaitá, com a criação dos portos, onde uma empresa destinada a escoamento dos

grãos e o outro empreendimento destinados a produtos em geral, assim

minimizando os problemas de transporte na vazão do rio, e a cidade de Manaus

consegue receber os itens necessários vindo do centro oeste, sudeste e sul do país.

15

A segunda imagem demonstra o que acontece quando as águas abaixam. Com isso

acontecendo o encalhe de balsas e barcos, que podem ser em bancos de areia ou

em pedras.

Imagem 2, balsa bate em pedras e aderna. Fonte: Rondônia ao vivo (2011)

Como podemos observar na imagem acima as perdas são inevitáveis e os prejuízos

são altos, como forma de reduzir essas perdas e agilizar o processo de logística as

empresas resolveram fazer investimentos em Humaitá.

Mesmo com pessoas qualificadas para o transporte, costuma acontecer acidentes

no rio Madeira, pois, o seu leito não está formado e esta em constante mudança.

16

2.1 – DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE AMBIENTAL

2.1.1 – Registro patrimonial

A contabilidade ambiental é o registro de patrimônio ambiental de bens direitos e

obrigações de uma empresa e suas intervenções, o objetivo da contabilidade

ambiental é fornecer informações referentes aos eventos ambientais que causam

modificações no patrimônio da empresa.

Para Marion e lucibus (2000, p.53): “O objetivo da contabilidade pode ser

estabelecido como sendo o de fornecer informação estruturada de natureza

econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade social,

aos usuários internos e externos à entidade objeto da contabilidade”

Já na visão de Martins e De Luca (1994, p.25) as informações a serem divulgadas

pela contabilidade vão desde os investimentos realizados, sejam em nível de

aquisição de bens permanentes de proteção a danos ecológicos, de despesas de

manutenção ou correção de efeitos ambientais do exercício em curso, obrigações

contraídas em prol do meio ambiente, e até de medidas físicas, quantitativas e

qualitativas, empreendidas para sua recuperação e preservação.

2.1.2 - Passivo ambiental e suas obrigações

As empresas envolvidas como o meio ambiente onde praticam a exploração de seus

recursos mineral ou ambiental as mesmas são obrigadas a terem as suas devidas

licenças, como a prévia de instalação e de operação, através dessas liberações se

dá um direito da empresa fazer o uso e a exploração do local, com isso o passivo

ambiental e todo o gastos resultantes de atividades relacionadas ao meio ambiente,

que podem ser gastos de modo punitivo, sanção ou ainda por iniciativa própria, mas

que não se podem esperar benefícios econômico e sim ambiental e social ligado a

imagem da empresa.

Portando Braga (2007) define que passivo meio ambiente origina-se por um fato

gerador do passado ou presente, decorrente de uma dívida efetiva ou de ato futuro

relacionado ao meio ambiente, que exigirá, em um prazo determinado ou

determinável, a entrega de ativos ou a prestação de serviços em um momento

futuro.

17

Mas ainda Luciandra (2000) esclarece e explica que compõe o Passivo Ambiental as

obrigações contraídas perante terceiros, que serão realizadas para preservação,

recuperação e proteção do meio ambiente, e assegura que o passivo ambiental

também pode ser representado por todo dano causado ao meio ambiente,

constituindo-se numa obrigação, ou responsabilidade social da empresa com

aspectos ambientais, de modo que estas obrigações podem ser voluntárias e

involuntárias.

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade aplicado a NBC TG 25 no seu

item 14, 15 e 19 provisões e mais provável que a sociedade empresaria tenha uma

obrigação presente, relacionados a fatos passados por processos judiciais ou

penalidades ou custos de limpeza ou danos ao meio ambiente, e destaca provável a

perda do processo judicial deverá constar no balanço patrimonial.

O conselho federal de contabilidade em suas normas brasileiras de contabilidade

(NBC TG 25) em seu item 89 estabelece quando for provável que uma entidade

tenha entrada de benefícios econômicos as empresas envolvidas devem divulgar

uma breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data de seu balanço, e

ainda no seu item 90 ressalta que os ativos contingentes devem evitar declarações

falsas com possibilidades de receita.

Segundo Kraemer (2003) a responsabilidade social da entidade empresaria

envolvida exemplifica que deve cumprir os seus efeitos morais e éticos, e deverá

cumprir uma obrigação legal derivada de atividade irregular, e assumir os danos

causados a terceiros e públicos, a mesma e obrigada a repara o erro cometido seja

no caso de negligência, imprudência ou imperícia, da entidade empresaria.

2.1.3 - Ativos ambientais

Os bens adquiridos que são classificados no ativo permanente podem originar

passivo ambiental, em contrapartida a um ativo ambiental. Isto pode acontecer

quando o processo de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente exigir

a aquisição de equipamentos e instalações que seriam utilizados por períodos

superiores ao exercício em curso. Esses equipamentos podem ser utilizados na

recuperação da área afetada, ou também no monitoramento pré e pós-realização do

trabalho.

18

RIBEIRO & GRATÃO (2000; p.4) dizem que recebem tal classificação parte dos

estoques, especificamente aqueles destinados à finalidade referida. Tais estoques

podem ser compostos por insumos que serão utilizados diretamente no processo

produtivo, ou para procedimentos operacionais para eliminação, ao surgimento de

resíduos poluentes. Podem ser itens que serão consumidos pós-operação, de forma

a realizar a limpeza dos locais afetados ou a purificar os resíduos produtivos, como

as águas, os gases, os resíduos sólidos que serão depostos, de alguma forma, no

meio ambiente natural.

A NBC TG 15 (R3) em combinação de negócios em seu item 57, estabelece que a

cada final exercício, o adquiridor deve informar sobre os ativos de indenização e

reconhecer na sua data de obtenção as mesmas referências do ativo ou passivo no

modo de indenização, sujeitando-se a qualquer limite do contrato ou o seu valor,

caso haja uma indenização o mesmo deve-se levar em conta o ativo pelo valor justo,

e sujeito a avaliação recuperável, desse modo o adquiridor deverá baixar o ativo por

indenização seja por perda, venda ou indenização

2.1.2 - Riscos ambientais potenciais

Quando correlacionados com riscos e incertezas a que a empresa está sujeita, os

passivos ambientais adquirem as características das contingências, podendo

decorrer de três situações conforme Ribeiro (1992).

Iniciativa própria: quando a empresa antecipa por iniciativa própria a ações de

terceiros ou da legislação ambiental, como eventos passados, presentes ou futuros,

reconhecendo suas obrigações.

Reivindicações de terceiros: os passivos, advindos de reivindicações de terceiros

poderiam merecer tratamentos similares. As indenizações financeiras de restauração

de bens podem ser requeridas pela comunidade externa em decorrência de

prejuízos sofridos em função das atividades operacionais da empresa.

Exigibilidade das legislações ambientais: os órgãos competentes poderão verificar o

grau de responsabilidade da empresa quando esta opera de forma irregular, não

obedecendo aos padrões ambientais estabelecidos, resultando em penalidades.

19

3 - POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS:

A lei de crimes ambientais é bem mais específica e traz um comprometimento com o

meio ambiente bem mais equilibrado, os órgãos ambientais como IBAMA, ICMBIO,

CONAMA e outros que são responsáveis por estas fiscalizações e aplicar a lei.

Cabem ainda estes órgãos o poder de polícia, como autuar e prender, e cabe ainda

aos órgãos a liberações para o exercício das atividades envolvidas com o meio

ambiente, como licença ambiental, licença de operação, neste caso cabe aos órgão

a fiscalização para saber se realmente estão sendo cumpridas as exigências

previstas, e em caso de desacordo são aplicadas as sanções legais, e os envolvidos

na atividade não poderá dizer que não sabia do fato, onde os crimes podem ser

considerado doloso ou culposo.

As siglas abaixo de diferenciam em: D. = pena de detenção R. = pena de reclusão

As tabelas abaixo representam a Lei dos crimes contra o meio ambiente (LEI Nº9.

605, de 12 de fevereiro DE 1998). Elaborado pelo promotor de justiça do Estado do

Espirito Santo, Miranda.

De acordo com Miranda, os crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima não

superior a dois anos com a entrada em vigor da Lei nº 11.313, de 28/06/2006, que

modificou o art. 61 da Lei nº 9.099/95), passíveis de TRANSAÇÃO PENAL (art. 76

da lei nº 9.099/95, c/c o ar t. 27 da Lei nº 9.605/98), abaixo alguns crimes contra o

meio ambiente que pode ser que ocorra no local e possível. Abaixo segue uma lista

como referência de alguns crimes que possa acontecer por atos das empresas

envolvidas nos projetos dos portos seja no caso culposo ou doloso.

De acordo com decreto de lei nº 2.284 de 7 de dezembro de 1940 e alterado o pela

lei Nº 7.209 de 11 de junho de 1984, em seu artigo 18 cita o crime doloso é quando

o agente tem a intenção e assumir o risco ao produzir o crime, agora já o crime

culposo pode-se se ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, neste caso a

lei de crimes ambiental diz que o crime será reduzido pela metade, mas as sanções

pecuniária vai continuar existindo.

20

Tabela de crimes e suas penalidades.

Artigo Infração Pena(s) Ação Penal

29, § 1º, I

Impedimentos de procriação da fauna

silvestre sem licença ou em desacordo com a

obtida.

D. 6 meses a 1 ano e multa.

Públ. Inc.

38-A p. único

Tipo culposo-Destruir ou danificar vegetação primaria ou secundaria, em estagio

avançado ou de regeneração do Bioma mata

atlântica, utiliza-la com infringência das normas de

proteção (Incluído pela Lei n 11428, de 2006).

D. 1 a 3 anos ou multa, ambas

cumulativamente. Par. Único. Se o

crime for culposo a pena será reduzida

a metade.

Públ. Inc.

48 Impedimentos da

regeneração de florestas ou vegetação.


Públ. Inc.

49

Destruição ou dano em plantas ornamentais de

logradouros ou propriedades privadas.


Públ. Inc.

50 Destruição ou dano em floresta ou vegetação

especial de preservação.


Públ. Inc.

54, Púnico

Causação culposa de poluição danosa à saúde

humana ou provocadora de mortandade de animais ou

destruição da flora.


Públ. Inc.

60

Estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente

poluidores sem licença ou contrariando normas legais e

regulamentares.

D. 1 a 6 meses e/ou multa.

Públ. Inc.

Fonte: Gustavo Senna Miranda – promotor de justiça/ES.

Crimes de médio potencial ofensivo (pena máxima superior a dois anos), passíveis

de suspensão condicional do processo (ar t. 89 da lei nº 9.099/95, c/c o ar t. 28 da

Lei nº 9.605/98)

21




38-A**

Destruir ou danificar

vegeração primaria ou

secundária em estágio

avançado ou médio

D. 1 a 3 anos ou

multa, ou ambasPúbl. Inc.

39

Cortar árvores em

floresta considerada de

preservação

permanente, sem

permissão da autoridade

competente

D. 1 a 3 anos ou

multa, ou ambas

cumulativamente

Públ. Inc.

54, capu

Causar poluição de

qualquer natureza em

nivies tais que resultem

ou possam resultar em

danos a saúde humana,

ou que provoquem a

mortandade de anaimais

ou a destruição

significativa da flora

R. 1 a 4 anos, e

multaPúbl. Inc.

54, § 2º, inc. II

Se o crime causar

poluição atmosférica que

provoque a retirada,

ainda que momentânea,

dos habitantes das

áreas afetadas, ou que

cause danos diretos à

saúde da população.

R. 1 a 5 anos, e

multaPúbl. Inc.

54, § 2º, inc. III

Se o crime causar

poluição hídrica que

torne necessária a

interrupção do

abastecimentos público

de água de uma

comunidade.

R. 1 a 5 anos Públ. Inc.

54, § 3º

Deixar de adotar,

quando assim o exiger a

autoridade competente,

medias de precauçao

em caso de risco de

dano ambiental grave ou

irreversível

R. 1 a 5 anos Públ. Inc.

67

Conceder o

funcionamento público

licença, autorizaçã ou

permissão em

desacordo com as

normas ambientais, para

as atividades, obras ou

serviços cuja realização

depende de autorizativo

do Poder Público.

R. 1 a 3 anos, e

multaPúbl. Inc.

22

Crime de grave potencial ofensivo, não passível de aplicação de transação penal

e/ou suspensão condicional do processo (pena máxima superior a dois anos, e pena

mínima superior a um ano).



50-A

Desmatar, explorar economicamente ou

degradar floresta plantada ou nativa, em terras de

domínio público ou devolutas, sem autorização

do órgão competente: (incluído pela Lei nº11. 284

de 2006).

R. 2 a 4 anos e multa (incluído pela

Lei nº11. 284 de 2006).

Públ. Inc.

60-A

Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro

procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório

ambiental total ou parcialmente falso ou

enganoso, inclusive por omissão (incluído pela Lei

nº11. 284 de 2006).

R. 3 a 6 anos e multa (incluído pela

Lei nº11. 284 de 2006).

Públ. Inc.


O crime ambiental acima discrimina a relação do fato jurídico e as penalidades

aplicadas que variam com detenção três meses a três anos ou aplicadas uma multa

em casos de menor potencial ofensivo, nos casos mais graves um ano a seis anos de

reclusão dependendo do caso ou reincidência aplicada as penas de reclusão devido

ao ato cometido, nos atos de menor potencial ofensivo culposo terá sua pena

aplicada pela metade.

23

4 – ANÁLISE DOS PROJETOS

4.1 - HUMAITÁ AMAZONAS

Humaitá é um município brasileiro localizado no interior do estado do Amazonas.

Pertencente à mesorregião do Sul Amazonense e microrregião do Madeira, sua

população é de 52 383 habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. A terceira imagem uma visão aérea da

cidade, demonstra ainda a BR 319, 230 e o rio que passa a frente da cidade na sua

margem esquerda.

Imagem 3. Visão aérea da cidade. Fonte: Google mapas

A imagem quarta é uma visão aérea, demonstra onde estão sendo construídos os

Portos de Humaitá. Em destaque o porto de grãos e o porto de cargas.

24

Imagem 4 Visão aérea localização dos portos. Fonte: Google mapas

A quinta imagem mostra onde será construída a rodovia que liga aos portos de

Humaitá a BR 319 passando por fora da cidade.

Imagem 5. Visão aérea do projeto na estrada de ligação aos portos. Fonte: A crítica

de Humaitá e Google mapas.

25

4.1 - O relatório de impacto ambiental

O modelo de relatório escolhido foi o método de avaliação de impacto no modelo e

método ad hoc, de acordo com Fedra et al., 1991, p.9; Iohani et al., 1997 p5 o

método utilizado “ad hoc” utilizam o conhecimento de vários profissionais

envolvidos, ou seja, são descritos os impactos ambientais positivos e negativos do

empreendimento baseado nas experiências dos técnicos que atuarão no estudo de

impacto ambiental (eia).

Portanto ABRASI E ARYA, 2000, p.12 cita exemplo outros exemplos como método

Delphi ou Delfos, baseado em uma pesquisa qualitativa através de rodadas com

perguntas e questionamentos nos quais a equipe multidisciplinar descreverá suas

impressões sobre determinado projeto, até a obtenção de sua conclusão.

Ainda como medida FEDRA et al., 1991, p.9; LOHANI et al., 1997 p5. Fala Como

vantagens pode-se destacar a estimativa dos impactos ambientais, e a

apresentação dos resultados de forma rápida, organizada e facilmente interpretada,

mesmo com a possível escassez dos dados.

LOHANI et al., 1997, p.5:MEDEIROS,2010 p.43 relata que a grande desvantagem

deste método é uma possível subjetividade dos resultados, e o não desenvolvimento

de uma análise sistemática e em profundidade dos impactos resultantes.

A tabela abaixo e um modelo Ad Hoc que representa um modelo de analise que não

necessita de tantos detalhes e uma análise mais descritiva dos fatos e um olhar

mais amplo onde são delimitado o modelo em questão e um parâmetro para que não

aja ruído de comunicação onde muita pessoa tem pontos diferentes o modelo ad

Hoc limita-se a modelo de perguntas ou análise de dados pré-estabelecidos e

espera-se que as perguntas sejam respondidas de acordo com o projeto proposto.

26

Fonte: Braga (2006) métodos Ad Hoc, impactos ambientais x área ambiental.

Legenda: EL efeito nulo, EP Efeito positivo, EN Efeito negativo, B Efeito Benéfico, EA Efeito Adverso, P Problemático, CP Curto Prazo, LP Longo Prazo, R Reversível, I Irreversível.

A análise da avaliação de impactos ambientais foi feita com base próxima aos portos

de Humaitá onde existem vários corredores ecológicos e existem várias espécies de

animais como jacarés, cobras, cutias, aves de várias espécies, á parte norte de

Humaitá onde ficam localizados os portos e a área mais verde do município, neste

local existe ainda o convívio de moradores que vivem próximo ao local. A análise

está relacionada ao conjunto de seres que vivem em harmonia e que pode ser

quebrado pela nova estrutura que vai se erguendo. Visando demonstrar esse

impacto foi demonstrado na tabela acima os efeitos que variam de acordo com a

delimitação de cada ser envolvido no meio ambiente.

Area ambiental E.L E.P E.N B E.A P C.P L.P R I

vida selvagem

espécie ameaçadas

Vegetação

Vegetação exótica

Aragem

Características do solo

Drenagem natural

Água subterrânea

Ruído

Pavimentação

Recreação

Qualidade do ar

Comprometimento estético

Áreas virgens

Saúde e segurança

Valores econônicos

Utilidade pública incluindo escolas

Serviços públicos

compatibilidade com planos regionais

Avaliação de Impacto ambiental modelo Ad Hoc

27

4.2 – ANALÍSES E SOLUÇÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS

4.2.1 – Contaminação dos rios e solo por combustíveis, óleos, graxas e

produtos químicos.

No início de implantação dos empreendimentos, a contaminação por produtos

químicos em geral pode ocorrer ao longo estrada e das instalações, durante as

atividades de terraplanagem, colocação do pinche para o asfaltamento e o próprio

asfaltamento e pintura, pode-se ocorrer ainda no canteiro de obras e nos pátios de

manutenção, o derramamento de combustível resultantes do transporte de cargas e

descarga ou pelo próprio tráfego caminhões, tratores e equipamentos em geral.

Geralmente, as contaminações são causadas por hidrocarbonetos, produto

derivados do petróleo, (lubrificantes, solventes e combustíveis) resultantes das

seguintes atividades: abastecimentos dos veículos e maquinas; manutenção de

tratores e outros equipamentos em operação; de carga e descarga de produtos;

gotejamento de reservatórios e tubulações, assim sendo lançados diretamente no

solo os produtos derivados do petróleo, e absorvido pelo solo ou lançado

diretamente nos rios alcançando assim o lençol freático.

Na fase de operação é que ocorre a contaminação dos recursos naturais, devido a

quatro fatores como instalação do local onde vai ser a base de operação, com

pernoite de máquinas e equipamentos, nesses locais existe sempre o risco de

contaminação por produtos químicos por inobservância dos próprios funcionários

que não estão habituados ás legislação, caracterizado pelo gotejamento de

combustível.

As atividades de manutenção, na fase de operação e construção, resíduos como

borracha, lonas e pastilhas de freio, material utilizado na manutenção que por

inobservância podem ser jogados em meio à natureza.

Soluções de impacto

Com o objetivo de evitar a contaminação proveniente de oficinas, os locais onde se

realiza a lavagem e manutenção são necessários construção de sistemas de

decantação, como caixas separadoras de óleo. As equipes envolvidas diretamente

no uso ou manuseio de produtos químicos deverão ser orientadas quanto ao manejo

28

e descarte dos resíduos e o projeto deverá contemplar áreas para guarda-se os

produtos químicos, bem como estruturas de contenção para possíveis vazamentos.

4.2.2 - Geração de poeira.

O aumento material particulado (emissão de poeira) na fase de implantação do

projeto, com destaque para as atividades de terraplenagem, movimentação do

maquinário e tráfego de caminhões, na limpeza da base para a execução do

revestimento e nos britadores e usinas de asfalto, principalmente pelo tráfego de

veículos na estação de seca. Esse diagnóstico poderá apresentar dois pontos, uma

enquadrada como insalubre de acordo com o estabelecido pela Resolução

CONAMA 03, de 28 de junho de 1990.

A outra e o do risco à saúde humana a ocorrência de elevados níveis de material

particulado pode diminuir a visibilidade na estrada, prejudicando o tráfego de

veículos e aumentando o risco de acidentes.


No processo de construção, os acessos, vias e canteiro de obras e demais

superfícies passíveis de geração de emissão de poeira deverão ser umidificados,

com períodos intercalados. Os caminhões que transportarem terra, rochas e todo

material polvoroso deverão ter sua carga coberta, prevenindo o lançamento de

partículas e poeira. A localização dos britadores deverá ser previamente

estabelecida, considerando a direção dos ventos e a proximidade de moradias,

tomando-se também a decisão de usar medidas minimizadoras de geração de

poeiras como umidificação do material e instalação de filtros de pó.

Deverá ser obrigatória a utilização de equipamentos de proteção individual, como

máscaras, para os funcionários expostos a esse impacto.

4.2.3 - Geração de fumaça e gases provenientes de veículos e equipamentos

com motores a combustão

A utilização de veículos e equipamentos com motores a combustão na fase de

implantação das obras acarretarão em um aumento na emissão de gases. Os

principais gases poluentes emitidos por esses equipamentos são o monóxido de

29

carbono (CO), os compostos orgânicos usualmente chamados de hidrocarbonetos,

os óxidos de nitrogênio (NOx) e os óxidos de enxofre (SOx).

Todos esses poluentes, quando presentes na atmosfera em quantidades elevadas,

podem causar danos à saúde da população exposta. Não estão acostumados a

elevados níveis de poluentes.


Fazer manutenção preventiva de máquinas e equipamentos e treinamento de

operadores a fim de que se evite um dano maior para população.

Adoção de um programa interno de fiscalização da correta manutenção da frota

quanto à emissão de fumaça preta conforme Portaria n. 85, de 17 de outubro de

1996, instituída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Renováveis – IBAMA.

Ações de fiscalização da frota que trafega na rodovia, para verificação das

emanações de descarga. Essas campanhas de fiscalização deverão ser realizadas

pelos organismos competentes (Polícias Rodoviárias e Órgãos Ambientais).

4.2.4 - Gerações de ruídos

As atividades referentes à pavimentação e a transporte de cargas da cidade de

Humaitá implicam na utilização de máquinas e equipamentos geradores de ruídos,

particularmente nas atividades de movimentação de terra onde escavadeiras, pá

carregadeiras, niveladoras, caminhões, gera, excesso superior ao estabelecido por

lei, as fundações com bate-estacas e marteletes pneumáticos também são fatores a

ser observado, outros itens também devem ser observados como as obras civis

onde betoneiras e vibradores, desmontes e de construção devem ser observados

A geração de ruídos na fase de operação ainda vai ser pouco levando em

consideração o trânsito de veículos na rodovia, já que a pavimentação total implicará

num maior fluxo de veículos pesados e pequenos.

A geração de ruídos será uma das causas do afugentamento de fauna.


30

As soluções do ruído emitido na fase de construção e finalização da estrada e

transporte de cargas consistem basicamente no planejamento das obras para que

sejam desenvolvidas no período diurno, instalações e canteiros auxiliares distantes

de receptores passivos, durante a manutenção mecânica preventiva e corretiva dos

equipamentos e veículos, como por exemplo a usina de asfalto e outros

equipamentos que possam provocar ruído não seja acima dos níveis previstos para

cada equipamento, além da utilização de (EPI) Equipamento de Proteção Individual

pelos funcionários das obras.

Referente a geração de ruído gerado na operação da rodovia, duas medidas são

possíveis: uma no que tange a fonte, ou seja, nos veículos e no trajeto entre a fonte

e o receptor. Neste caso, a emissão sonora referente aos veículos deve seguir à

legislação vigente.

A outra para se proporcionar a atenuação de ruídos se relaciona na fase de

planejamento onde se deve tomar cuidado com o material para o revestimento

asfáltico que dever ser o menos rugoso possível.

Já na cidade onde o tráfego de pessoas é intenso as ações de engenharia de

tráfego, deve limitar a velocidade dos veículos para evitar acidentes. Uma das

formas de limitar a velocidade pode-se acrescentar métodos eletrônicos, contornos,

lombadas evitando-se sonorizadores. No percurso deve-se haver ainda a

identificação de receptores críticos como escolas e hospitais, ainda dever ser

observada como forma de limitação do ruído ao recepto o plantio de parreira natural

de árvores de forma a limitar o ruído.

4.2.5 - Contaminação dos solos e recursos hídricos por acidentes com cargas

de produtos perigosos.

Acidentes envolvendo veículos com produtos perigosos são eventos a que a estrada

já está suscetível, pois mesmo sobre condições precárias há a necessidade do

transporte de combustíveis e outros produtos utilizados na região. O risco da

ocorrência desse impacto vai aumentar de forma pouco significativa com início das

obras para pavimentação, pois alguns materiais para execução dessa atividade são

considerados produtos perigosos. O forte incremento na possibilidade do risco de

31

acidentes com produtos perigosos ocorrerá com a finalização da pavimentação,

quando aumentará o tráfego de veículos.

Os acidentes com produtos perigosos podem causar danos aos recursos naturais,

pessoas e ao patrimônio. Os danos possíveis são muitos e dependem da carga e

das condições locais, tornando esses acidentes de difícil previsão.

A ocorrência de acidentes é possível ao longo de toda a rodovia. Porém, alguns

fatores podem aumentar o potencial de riscos da ocorrência do sinistro ou a

magnitude do mesmo. Como pontos de aumento de risco da ocorrência dos sinistros

podem ser citados curvas fechadas, nos cruzamentos, acessos e trevos, pontes,

locais sujeitos a neblina.

As proximidades de aglomerados urbanos, margens de encostas íngremes, pontes

ou balsas, cursos de água e áreas sensíveis, são locais onde a gravidade dos

acidentes pode ser maior.


Fiscalização do cumprimento da legislação para o transporte de produtos perigosos.

Implantação do Plano de Prevenção e Emergência de Acidentes com Cargas

Perigosas.

4.2.6 - Modificação do sistema climático.

O clima da região da Amazônia tem uma relação estreita com a floresta. A ocupação

das áreas, substituindo a floresta por áreas agrícolas e as queimadas interferem

drasticamente no equilíbrio entre o clima e a vegetação.

As mudanças climáticas figuram entre os impactos de maior dificuldade de previsão.

Pode-se afirmar que haverá modificações no microclima desde a Área de Influência

Direta até as regiões desflorestadas ou que serão submetidas a substituição das

florestas por pastagens e especula-se que poderá haver inclusive contribuição aos

processos de mudanças climáticas globais.

A relação entre o desmatamento e a pluviosidade apresenta duas situações

distintas. A abertura de um polígono de desmatamento promove um aquecimento

32

maior da superfície, facilitando a instabilizarão do ar, sua ascensão e, possuindo

umidade, geração de nebulosidade e precipitação. Este situação ocorre pelo fato de

a diminuição da oferta de água pela evapotranspiração ser compensada pela oferta

regional de água, e o aquecimento pontual amplifica a instabilizarão do ar. A

resposta climática desse cenário é o aumento da precipitação pontualmente, restrita

às adjacências das áreas desmatadas. Esse panorama se sustenta até o limite onde

a área desmatada produz uma queda mais significativa na evapotranspiração e

umidade do solo, possibilitando o ressecamento do ar que, mesmo aquecido e

instável, não possuirá a umidade necessária para a formação de chuva. O

desmatamento de uma superfície extensa, na ordem de uma centena de quilômetros

quadrados pode gerar reduções severas nos totais de chuvas regionais de Humaitá

sendo que a maioria e de campo aberto natural.


Esse impacto é de difícil mitigação visto que a maior ação impactante está

associada à substituição gradual das formações florestais por áreas abertas e às

queimadas utilizadas no sistema produtivo.

Sendo assim, são sugeridas algumas medidas que mesmo de forma restrita podem

contribuir na redução da variação climática.

Redução de incêndios propositais e/ou acidentais que têm como causa atividades

relacionadas à operação da rodovia ou novas moradias a beira da estrada;

Recuperação de áreas degradadas, utilização de reflorestamento com espécies

nativas as matas ciliares transpostas pela rodovia e implantação de áreas verdes.

4.2.7 - Afugentamento da fauna.

As perturbações causadas pelas obras de pavimentação e construção de estruturas

de engenharia após a finalização transporte de cargas, com destaque para a

produção de ruídos diversos, causam significativos impacto sobre a fauna, afetando

inclusive a reprodução de muitas espécies. Os ruídos gerados pela operação de

britadores e pela movimentação de máquinas pesadas utilizadas na construção

provocarão o afugentamento de diversos animais. Já os ruídos decorrentes da

33

operação da estrada serão de baixa intensidade e atingirão somente áreas próximas

da rodovia.

Mesmo aquelas espécies típicas de áreas de campo, que normalmente se deslocam

junto às margens de rodovias, encontrarão dificuldades nas suas movimentações,

pois, a estrada apresenta características físicas bastante diferentes, nas matas

ciliares, em uma região bastante ensolarada e com temperaturas elevadas, a

temperatura sobre a estrada apresentará nível elevados, impossibilitando a

circulação de animais rastejantes, espécies de aves habitantes de interior de mata

encontrarão dificuldades em ultrapassarem a barreira imposta pela rodovia e serão

prejudicadas, contudo as espécies não poderão ultrapassar seja pela condição da

rodovia ou pelo fluxo de veículos.


Programar e manter corredores de passagem de fauna, através da manutenção de

zonas florestadas junto à rodovia. As florestas próximas á rodovia deverá ser

mantida, ainda vale ressaltar que passagens subterrâneas abaixo da estrada,

evitariam muitos acidentes.

Nos pontos de contato da rodovia com os cursos d’água deve ser feita a

manutenção da vegetação ciliar, inclusive com adequação das estruturas das

pontes, de modo a garantir o fluxo de animais terrestres, principalmente porque os

deslocamentos de fauna ocorrem com maior intensidade nos pontos de contato da

rodovia com as drenagens naturais.

4.2.8 - Atropelamentos de animais silvestres

As espécies de animais que superarem as barreiras impostas pelas modificações

ambientais atingirem a rodovia estarão sujeitas a atropelamentos, que representam

uma das maiores causas de morte de animais silvestres em áreas com mata. No

empreendimento em questão, espera-se que esse tipo de impacto seja mais intenso

na parte norte, onde ocorrem em maior número espécies terrestres e de áreas

abertas, pode-se detectar a maior incidência de casos nas proximidades dos cursos

de água. Além da presença de espécies com hábitos semiaquáticos, como jacarés e

sucuris, nesses pontos se concentram animais de diversos hábitos, que procuram a

34

água ou na busca de presas. Além disso, ainda é importante ressaltar que as

florestas ciliares são importantes corredores para os animais, o que também

contribui para que apresentem maior risco para atropelamentos.


Deverão ser realizados monitoramentos frequentemente preferencialmente com

frequência bimestral para a identificação dos pontos mais críticos de atropelamento.

Nesses pontos, poderão ser necessários mecanismos de controle de velocidade.

4.2.9 - Da população residente e de instalações localizadas próximo aos

empreendimentos e da rodovia.

Entre a construção da rodovia e sua eventual pavimentação favorece a consolidação

de condições fundiárias definidas por posse e usucapião, que podem agravar o

potencial conflito presente numa eventual remoção de domicílios e instalações onde

será construída a estrada.


Trata-se de um impacto que não pode ser evitado, devendo ser compensado através

da relocação da população instalada na faixa de domínio da rodovia com

negociação das benfeitorias construídas, devendo ser flexível quando à condição de

ocupação da área não estiver consolidada e representar uma situação de risco de

importante perda de qualidade de vida para as populações residentes, haja vista o

seu nível de empobrecimento.

35

5 - DESENVOLVIMENTO

A natureza é primordial para a sobrevivência humana e é de suma importância ser

assegurados os direitos para uso contínuo de toda a sociedade. E está escrito

na Constituição Federal, no seu art. 225, que fala sobre o ambiente ecologicamente

equilibrado, para que o povo tenha uma melhor qualidade de desenvolvimento,

como uma amplitude ao direito à vida, quer pelas condições físicas e saúde dos

seres envolvidos. O reconhecimento do artigo impõe ao Poder Público a condição de

fiscalização em bem da coletividade com principal objetivo a responsabilidade pela

conservação ambiental.

Crime é definido como violação ao direito. Então, será um crime ambiental toda e

qualquer violação ao meio ambiente que esteja amparado pela lei, se a infração aos

elementos que compõem conjunto a flora, fauna, recursos inatos e herança cultural

forem transgredida. Pelo não cumprimento dos direitos assegurados em lei, todo

crime terá uma sanção.

O ambiente é amparado pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de

Crimes Ambientais). Esta estabelece os recursos punitivos e administrativos

provieram de condutas e ações lesivas ao meio ambiente.

5.1 - TIPOS DE CRIMES AMBIENTAIS

Conforme a Lei de Crimes ambientais (Lei N.º 9.605/98), os crimes ambientais são

divididos em cinco partes, que são: fauna, flora, poluição e outros crimes

relacionados ao meio ambiente, contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano

e infrações admirativas.

5.1.1 – Crimes contra a fauna

Segundo o (arts. 29 a 37) são as determinadas como agressões contra animais

silvestres, nativos ou em itinerário migração, a caça, pesca, transporte e venda de

animais ou mantidos em cativeiro; a realização experiências dolorosas ou cruéis

com animais quando existe outro meio, independente do fim. Os artigos

relacionados ainda relatam as agressões aos habitats naturais dos animais, como

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

36

alteração, dano ou devastação de seu, reduto ou criadouro natural. E de comum

acordo ainda relata sobre espécies oriundas de outros pais, relata danos ao meio

ambiente proveniente de poluição e mortandade de animais.

5.1.2 – Crimes Contra a flora

De acordo com artigo 38 a 53 relata sobre dano causado por incêndio em floresta de

preservação ambiental ou permanente, no mesmo contesto os artigos cita a venda,

extração, corte, aquisição, exposição para fins comerciais de madeira, lenha, carvão

e outros produtos de origem vegetal onde esta vetado pelo condigo florestal sem a

licença adequada esta em desacordo com a lei; a extração de minerais referente ao

domínio público ou de preservação permanente como pedra, areia, cal ou qualquer

espécie de mineral; dificultar ou impedir a regeneração da mata, destruir, danificar,

lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em

propriedade privada alheia; no item citado acima ainda veta a comercialização de

motosserra e sua utilização sento para utiliza-la tem que haver a liberação do órgão

competente que neste caso e o IBAMA.

5.1.3 - Poluição e outros crimes ambientais.

O artigo. 54 a 61 cita que todos os poluentes são produzidos pela atividade humana

e, no entanto, a poluição será penalizada se ultrapassar os limites estabelecidos em

lei. E considerado crime a poluição que possa fazer mal a saúde humana onde

também possa causar a morte de animais ou a destruição da flora local ou que seja

inapropriada a utilização de pessoas, relata ainda sobre os danos causados por

interrupção dos abastecimentos públicos de agua, relata sobre a não tomada de

medidas para que o crime não ocorra referente a danos irreversível meio ambiente.

E considerados crime a extração de recursos minerais, pesquisa ou lavra sem

autorização ou com a incompatibilidade da obtida; relata ainda que a

comercialização fornecimentos armazenamento, abandono ou o uso de substancia

perigoso ou nocivo à saúde, neste caso cita ainda a operação de empreendimentos

de potencial poluidor sem licença ambiental ou em desacordo com esta; este mesmo

terne ainda expões outra categoria de crime ambiental que são doenças levadas aos

locais das espécies ou que possam interromper as atividades de agricultura e

37

pecuária e aos ecossistemas todos citados em lei especifica e sua penalidades

previstas em lei.

5.1.4 - Contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural

Portanto os art. 62 a 65 exemplifica que o (solo, ar, água, flora, fauna) não são

fatores limitantes ao meio ambiente e sim um conjunto amplo, e se aplica aos

elementos cultural e urbano, onde qualquer violação também e configurado um

crime ambiental.

5.1.5 - Contra a administração ambiental

O artigo de 66 a 69 define que as condutas que dificultarem ou impedirem que o

Poder Público exerça a sua função fiscalizadora e protetora do meio ambiente, seja

ela praticada por particulares ou por funcionários do próprio Poder Público. Comete

crime ambiental o funcionário público que faz afirmação falsa ou enganosa, omitir a

verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de

autorização ou de licenciamento ambiental; ou aquele que concede licença,

autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as

atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder

Público. Também comete crime ambiental a pessoa que deixar de cumprir obrigação

de relevante interesse ambiental, quando tem o dever legal ou contratual de fazê-la,

ou que dificulta a ação fiscalizadora sobre o meio ambiente.

5.1.6 - Infrações Administrativas

São infrações administrativas quaisquer ações ou omissões que violem regras

jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Poder Público, no exercício do poder fiscalizador, ao lavrar o auto de infração e de

apreensão, indicará a multa prevista para a conduta, bem como, se for o caso, as

demais sanções estabelecidas no decreto, pela análise da gravidade dos fatos, dos

antecedentes e da situação econômica do infrator.

Qualquer pessoa, ao tomar conhecimento de alguma infração ambiental, poderá

fazer representação às autoridades integrantes do Sistema Nacional do Meio

Ambiente (SISNAMA).

38

6 – RESPONSABILIDADES

A população de Humaitá é de aproximadamente 52 383 habitantes segundo

estimativas do IBGE para 2017 sendo desenvolvida uma pesquisa na região

buscando coletar dados referentes aos portos de Humaitá e a nova construção da

estrada que ligará a BR 319 aos portos, o questionário ficou online entres os dias

19/11/2017 a 28/11/2017 e obtive um total de 54 entrevistados sendo de caráter

aberto a população de Humaitá AM. Obtivemos os seguintes dados, 54 pessoas que

significa 100% dos entrevistados, o gráfico abaixo mostra o sexo dos entrevistados.

Gráfico 1. Sexo dos participantes. Fonte: Humaitá AM.

O gráfico primeiro demonstra um total de 61,1% dos entrevistados foram do sexo

feminino que representa um total de 33 mulheres e 21 pessoas representando um

total de 38,9% dos entrevistados foram de homens, que demonstra um maior

comprometimento das mulheres em referência a pesquisa.

39

Referente ao nível de escolaridade dos participantes existe ainda uma grande

carência de estudos e informação dos entrevistados, contudo, obtivemos um total de

57,4% o que representa um total de 31 participantes possuem o ensino médio.

Gráfico 2, Níveis de escolaridade. Fonte: Humaitá AM.

Representando 11,1% dos dados alcançados os participantes possuem o ensino

superior incompleto o que representa um total de 6 participantes, e a mesma

denotação pode-se aplicar ao ensino superior completo, que objeta os mesmos

dados alcançados de 6 participantes em um total de 11,1%. Os outros 3,7% polução

possuem ensino superior com pós-doutorado e outros cursos. Que representa um

total de 2,7% da população.

Poder publico e entidades

Cabe aos órgãos públicos e as entidades o controle ambiental a fiscalização e

confecção dos altos de infração sobre as construções dos portos e a construção da

nova estrada que ligará aos empreendimentos portuários, os órgãos ligados

diretamente ao meio ambiente dentre os órgão estão o IBAMA, IPAAM, ICMBIO,

deve, cumprir a lei e o controle e monitoramento dos locais de operação, inclusive

40

fora do horário que é estabelecido em lei conforme a lei pelo decreto de nº

3.688/1941 em seu artigo 42 que fala sobre a perturbação do sossego e trata como

contravenção penal. A lei de Federal nº 9.605/1998 em seu artigo 54 ainda relata e

prevê que causar poluição de qualquer natureza que resulte risco a saúde humana

ou a destruição significativa da flora, reclusão de um a quatro anos e multa, cabe ao

poder publico fiscalizar e fazer-se cumprir a lei com pena de multas e embargos dos

empreendimentos mesmo que seja culposo.

Em relação a pergunta que se foi feito a população de Humaitá, com relação a

construção da nova estrada que liga aos portos, todo mundo entende que gerará

recursos econômicos para a cidade, os danos causados pela abertura da nova

estrada e quem deve ser responsabilizado. De um total de 54 respostas obtivemos

um total de 38 respostas direcionada as empresa o que representa um total de

70,4% dos entrevistados, e 29,6% representa o poder publico em um total de 16

participantes.

Gráfico 3. Recursos econômicos. Fonte: Humaitá AM.

Vale lembrar que a construção pode ocorrer de duas formas por iniciativa privada,

ou poder publico, em que ambos os casos deverá ser fiscalizada pelo IBAMA e

41

órgãos ambientais. Neste caso especifico demonstra uma preocupação da

população quem dever ser responsabilizados pelos atos cometidos, caso a

prefeitura de Humaitá venha a fazer às obras a mesma será responsabilizada pelos

danos existentes o mesmo caso ocorra se a construção se e por iniciativa privada.

Empresas Envolvidas

As empresas devem ficar atentas, pois ha uma grande preocupação da população

referente à poluição gerada pelos seus empreendimentos e até mesmo pelo trafego

intenso de veículos o gráfico abaixo representa um total de 98,1% de preocupação

dos entrevistados onde foi constatado um número de 53 participantes referente à

seguinte pergunta elaborada, com relação ás pessoas que moram próximo ao local ,

vai existir vários tipos de poluentes como monóxido de carbono, poluição sonora e

material particulado dos armazéns de grão, as empresas devem ser

responsabilizadas por danos respiratórias um total de 98,1% responderam que sim

dever ser responsabilizadas, vale lembrar as empresas envolvidas a tomarem

cuidado e procurar meios para que haja uma redução de resíduos provenientes dos

empreendimentos.

Gráfico 4. Problemas respiratórios. Fonte: Humaitá AM

42

Ressaltamos que problemas respiratórios podem ocorrer, por diversos motivos, o

que implicará em processos judiciais, caso haja processos judiciais alegando danos

a saúde do residente o mesmo deverá se constatado por laudo medico, e se

constatado ai sim a empresa estará obrigada a ressarcir o residente local e procurar

meios para sanar os problemas indiretos como poeira, ruído em excesso, a fim de

minimizar os problemas causados a população.

Os participantes envolvidos no questionário ainda responderam a seguinte pergunta

as empresas envolvidas no processo de operação devem ressacir a sociedade com

projetos sociais e ambientais para a sociedade não ficar prejudicada, essa pesquisa

embasa a preocupação do residentes, onde 98,1% do moradores locais deram a

afirmativas que as empresas deverm ressarcir a população, pois não basta a penas

as empresas darem lucro econômico mas, estarem preocupadas com a

responsabilidade ambiental e social.

Gráfico 5. Empresas envolvidas. Fonte: Humaitá AM.

As empresas envolvidas no processo de gerenciamento dos empreendimentos

devem ficar atentas com relação aos impactos ambientais e tomar medidas que

satisfaçam o poder público de acordo com a lei de crimes ambientais. Ainda vale

ressaltar que as empresas devem ser responsabilizadas por danos causados a

43

terceiros, seja em empreendimentos devido a grande movimentação de veículos que

podem abalar as estruturas das casas locais que não estão preparadas para esse

intenso tráfego de veículos pesados. Compete ainda às empresas os danos

causados a população por materiais particulado, sendo poeira de grãos ou pelo

intenso movimento de veículos que irá libera o monóxido de carbono, deve ser

responsabilizada por danos aos cidadãos, mas nesse termo deve-se ser constatado

por laudo médico, ainda compete a empresar como forma de prestação de serviço a

população incentivar a consciência ambiental, e destacar ainda projetos sociais

como forma de ter um incremento na Imagem da empresa para ser considerada uma

empresa sustentável e de responsabilidade econômica.

População

O cidadão também é um agente de fiscalização indireta, onde o mesmo poderá

relatar os fatos ocorridos como corte ilegal de árvores, poluição sonora, perturbação

do sossego, poluição dor ar, poluição do solo seja por combustível ou por produtos

tóxico e nocivo à saúde humana e cabe aos órgãos público fiscalizar os problemas

relatados e se em desacordo com a legislação confeccionar o laudo e aplicar as

multas ou a sanção pecuniária devido ao crime cometido.

Conforme dados coletados online através da plataforma do Google drive entre os

dias 19/11/2017 a 28/11/2017 há uma grande preocupação dos moradores como

meio ambiente mesmo não sabendo o que e contabilidade ambiental ou avaliação

de impactos ambientais os mesmo estão preocupados com a situação dos

envolvidos no local de operação, foi feito um questionário de pesquisas direcionado

a cidade de Humaitá AM. Onde foi feito a seguinte pergunta você sabe o que e

contabilidade ambiental. No gráfico 6 abaixo demonstra a porcentagem significativa

68,5 % que se refere ao total de 37 pessoas que diz não saber o que e avaliação de

impactos ambientais.

44

Gráfico 6. Contabilidade ambiental. Fonte: Humaitá AM.

No gráfico 6, acima ainda tem porcentagem significativa expressão 24,1% num total

de 13 pessoa que diz saber o que e contabilidade ambientais mas no que se refere a

porcentagem de 68,5% e 7,4% que desconhecem do assunto a população ainda

carece de informações básicas para ter os seus direitos adquiridos,

O mesmo relato se confirma quando foi perguntado o que é avaliação de impactos

ambientais, foi alcançado um índice 68,5 % de um total de 54 entrevistados

totalizando um total de 37 pessoas que diz não saber o que é avaliação de impactos

ambientais.

45

Gráfico 7. Avaliação de impactos. Fonte: Humaitá AM.

A população ainda respondeu, representando um total de 25,9% que disseram saber

o que é contabilidade ambiental, e um total de 14 participantes representando 5,6%

da população desconhecem o que e contabilidade ambiental.

46

12 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através do presente trabalho identificou-se que a avaliação de impactos ambientais

está diretamente ligado a um conjunto de fatores que muitas das vezes pode ser

identificável ou previsto, as avaliações ajudam a identificar os pontos fortes e os

pontos fracos de cada empreendimento relacionado ao meio ambiente, a avaliação

visa diminuir os impactos ambientais direcionados a sociedade empresarial e demais

envolvidos com a fauna e flora local.

O presente estudo identificou que a grande necessidade de esclarecimento para a

população que a avaliação de impactos ambientais em questão é importante visando

demonstrar que a contabilidade ambiental também está inserida nesse fator que

delimitará os bens direitos e obrigações de cada envolvido. A avaliação não visa

somente fatores econômicos, mas também sócio ambiental e cultural como forma de

ressarcir a população e ao meio ambiente por ato de infração cometido. E

identificado que todos têm direito a um ambiente limpo e saudável. Então podemos

dizer que a legislação ambiental é um ser que delimita o seu agente causador de um

fato, podemos definir ainda que há um ciclo ambiental que esta definido pela

legislação ambiental, meio ambiente, sociedades empresarias, poder publico e a

população.

A fase final da construção dos portos está terminando. E sua operação entra em

janeiro de 2018, iniciando um novo ciclo operacional na cidade que é a construção

da estrada que liga diretamente aos portos, evitando passar o fluxo pesado de

veículos por dentro da cidade. Mesmo com todas as observações sobre impactos

ambientais para atenuar o riscos ao meio ambiente, a sociedade em geral ainda vai

se prejudicada, o desmatamento sem controle ao redor da nova rodovia vai gerar um

impacto negativo, cabe ao poder público fiscalizar estes atos, para evitar danos

colaterais maiores a natureza onde o principal prejudicado será a sociedade de

Humaitá.

.Ainda podemos acrescenta sobre temas futuros sobre impactos ambientais, sobre

queimadas em torno da cidade e seu efeito na sociedade, legislação ambiental

aplicado ao ensino médio que ajudará a consciência de um meio ambiente onde

todos possam contribuir de forma positiva em prol de uma sociedade organizada.

47

REFERÊNCIAS

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BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2ª edição, 318 pp., 2006.

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49

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50

ANEXO 1 - PESQUISA ACADEMICA

RESPOSTAS 54

Criação dos postos de Humaitá Amazonas e análise de impactos ambientais.

A pesquisa acadêmica se refere aos impactos ambientais causados pela construção

dos portos e a nova estrada que ligara a BR 319, a degradação do eco sistema e os

afugentamentos de animais silvestres, sendo que as matas ciliares são corredores

de pequenos animais, como medida de prevenção mostraremos medidas eficazes

de reduzir os impactos causados a sociedade a fauna e flora local.

PERGUNTAS

Sexo?

Homem

Mulher

Outros

Sua idade?

< 18

18 a 29

30 a 40

>41

Nível de escolaridade?

Fundamental

Antigo segundo Grau Magistério

Ensino Médio

Superior Incompleto

Superior Completo

Superior com Pós ou Doutorado

Superior com pós e outros

51

Você sabe o que é contabilidade ambiental?

SIM

NÃO

Desconheço do assunto

Você sabe o que é avaliação de impactos?

SIM

NÃO

Desconheço do assunto

Com relação a criação e operação dos portos de Humaitá, vai gerar recursos

econômicos para a cidade?

SIM

NÃO

Com relação às empresas envolvidas no processo de instalação e operação elas,

devem se preocupar com os moradores ao redor de seus empreendimentos.

SIM

NÃO

Com relação às pessoas que moram próximo ao local, vão existir vários tipos de

poluentes como monóxido de carbono, poluição sonora e material particulado do

armazéns de grão, as empresas devem ser responsabilizadas pelos danos

causados aos moradores locais por problemas respiratórios?

SIM

NÃO

As empresas envolvidas nos processos de operação devem ressarcir a sociedade

com projetos sociais e ambientais, para a sociedade não ficar prejudicada?

SIM

52

NÃO

Com relação à construção na nova estrada que ligará aos portos, todo mundo

entende que gerará recursos econômicos, os danos causados pela abertura na nova

estrada quem deve ser responsabilizado pelo dano?

Poder publico

Empresas Envolvidas

Sociedade Local

Se as empresas envolvidas nos empreendimentos, for uma empresa que respeita as

leis ambientais e a sociedade, essa empresa agregaria valores econômicos

ambientais ao seu patrimônio, que nota você daria para empresa? Sendo: de 1 a 4,

sendo, 1 ruim, 2 bom, 3 ótimo,4 excelente.

1

2

3

4

53

ANEXO 2 - EXTRATO DAS RESPOSTAS

Carimbo de

data/hora

Sexo? Sua idade?

Nível de escolarida

de?

Você sabe o que é

contabilidade

ambiental?

Você sabe o que é

avaliação de

impactos ambientais

(AIA)?

Com relação a criação e operação

dos portos de Humaitá, vai gerar recursos econômicos para a cidade?

Com relação as empresas envolvidas

no processo

de instalação e operação

elas, devem se preocupar

com o moradores ao redor de

seus empreendimentos?

Com relação às pessoas que moram próximo ao local, vai

existir vários tipos de

poluentes como

monóxido de carbono, poluição sonora e material

particulado do armazém de

grão, as empresas devem ser

responsabilizadas pelos

danos causados aos

moradores locais por problemas

respiratórios?

As empresas envolvida

s nos processos

de operação

devem ressarcir

a sociedade

com projetos sociais e ambientais, para a

sociedade não ficar prejudica

da?

Com relação a construção

na nova estrada que

liga aos portos, todo

mundo entende que

gerará recursos

econômicos, os danos causados

pela abertura na nova

estrada quem deve ser

responsabilizado pelo dano?

Se as empresas envolvidas

nos empreendimentos, for

uma empresa

que respeita as leis

ambientais e a

sociedade, essa

empresa agregaria valores

econômicos ambientais

ao seu patrimônio, que nota

você daria para

empresa? Sendo de 1 a 4, sendo, 1 ruim, 2 bom, 3 ótimo,4

excelente.

54

19/11/2017 16:26

Homem 30 a 40

Superior Completo

SIM SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

4

19/11/2017 16:46

Mulher 18 a 29

Ensino Médio

NÃO SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

2

19/11/2017 16:51

Homem 30 a 40

Superior Incomplet

o


3

19/11/2017 17:01

Mulher 30 a 40

Superior Incomplet

o


4

19/11/2017 17:11

Homem > 41 Antigo segundo

Grau Magistéri

o

Desconheço do

assunto

Desconheço do

assunto

SIM SIM SIM SIM Poder publico 4

19/11/2017 17:59

Homem 30 a 40

Superior Incomplet

o

SIM SIM SIM SIM SIM NÃO Poder publico 4

19/11/2017 19:30

Mulher 30 a 40

Superior Incomplet

o

Desconheço do

assunto

SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

3

55

20/11/2017 09:14

Mulher 30 a 40

Superior com Pós

ou Doutorad

o

NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Poder publico 1

20/11/2017 15:50

Mulher 30 a 40

Superior Completo

Desconheço do

assunto

SIM SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

2

20/11/2017 16:38

Homem > 41 Antigo segundo

Grau Magistéri

o

NÃO NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

2

20/11/2017 21:51

Mulher 18 a 29

Ensino Médio

SIM SIM NÃO SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

4

20/11/2017 23:08

Mulher > 41 Superior com Pós

ou Doutorad

o

SIM SIM SIM SIM SIM SIM Poder publico 4

20/11/2017 23:09

Homem 30 a 40

Ensino Médio

SIM Desconheço do

assunto

SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

3

56

20/11/2017 23:10

Homem > 41 Fundamental


3

22/11/2017 11:32

Mulher > 41 Antigo segundo

Grau Magistéri

o


22/11/2017 11:39

Homem 18 a 29

Ensino Médio


22/11/2017 11:40

Homem 18 a 29

Ensino Médio


3

22/11/2017 11:41

Homem < 18 Ensino Médio


2

22/11/2017 11:42

Mulher > 41 Ensino Médio


4

22/11/2017 13:20

Mulher > 41 Antigo segundo

Grau Magistéri

o


3

22/11/201 Homem 18 a Ensino NÃO NÃO SIM SIM NÃO SIM Empresas 4

57 7 13:21 29 Médio Envolvidas

22/11/2017 13:22

Mulher 30 a 40

Ensino Médio

Desconheço do

assunto

Desconheço do

assunto

SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

4

22/11/2017 13:22

Homem 30 a 40

Ensino Médio


4

23/11/2017 17:54

Homem 18 a 29

Ensino Médio


4

23/11/2017 17:55



23/11/2017 17:56

Homem 30 a 40

Antigo segundo

Grau Magistéri

o


4

23/11/2017 17:56

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


4

23/11/2017 17:57

Homem 30 a 40

Antigo segundo

Grau Magistéri

o


4

58

23/11/2017 17:57

Homem 30 a 40

Fundamental


3

24/11/2017 22:05

Mulher < 18 Ensino Médio


4

24/11/2017 22:05

Mulher 30 a 40

Superior Completo


24/11/2017 22:06

Mulher > 41 Superior com Pós

ou Doutorad

o


26/11/2017 11:53

Mulher 18 a 29

Superior Completo


4

26/11/2017 11:54

Homem 30 a 40

Ensino Médio


4

26/11/2017 11:56

Mulher 30 a 40

Superior Completo


4

26/11/2017 11:59



4

59

26/11/2017 12:01

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


3

26/11/2017 12:03

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


4

26/11/2017 12:05



4

27/11/2017 08:09

Mulher 30 a 40

Ensino Médio


27/11/2017 08:10

Homem > 41 Ensino Médio


27/11/2017 08:11



2

27/11/2017 08:16

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


27/11/2017 08:16

Mulher 18 a 29

Superior Incomplet

o


3

27/11/2017 08:19

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


4

60

27/11/2017 08:20

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


4

27/11/2017 08:20

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


4

27/11/2017 08:21

Mulher 18 a 29

Ensino Médio

SIM NÃO SIM SIM SIM SIM Empresas Envolvidas

4

27/11/2017 08:22

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


3

27/11/2017 08:25

Mulher 18 a 29

Superior Incomplet

o


27/11/2017 08:26

Mulher 18 a 29

Ensino Médio


28/11/2017 00:49



28/11/2017 00:50



3

28/11/2017 00:51

Mulher 18 a 29

Superior Completo


61

O referente extrato foi retirado da plataforma formulários Google, e esteve disponível para respostas entre o dia 19/12/2017 a

28/12/2017, total de pessoas que responderam aos questionários 54 representando 100% dos entrevistados, cada resposta foi

individualmente respondida, e direcionada a população de Humaitá AM. Sobre a avalição de impactos ambientais, designado a

criação dos portos de Humaitá, e a nova estrada que ligará a BR319 aos portos.

62

ANEXO 3 - TABELA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Aplicado próximo aos empreendimentos em

Humaitá.

Area ambiental E.L E.P E.N B E.A P C.P L.P R I

vida selvagem X X X

espécie ameaçadas X X X X

Vegetação X X X

Vegetação exótica X

Aragem X X X

Características do solo X

Drenagem natural X

Água subterrânea X

Ruído X X X X

Pavimentação X X X X x

Recreação X

Qualidade do ar X X X

Comprometimento estético X X X X

Áreas virgens X X X X

Saúde e segurança X X X X

Valores econônicos X X X

Utilidade pública incluindo escolas X X

Serviços públicos X

compatibilidade com planos regionais X X X

Avaliação de Impacto ambiental modelo Ad Hoc

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