Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · Diário Oficial de Ponta Porã-MS...

TORNEARIA SÃO LUIZ LTDA-EPP torna público que requereu a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Turismo e

Meio Ambiente de Ponta Porã a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a atividade de torno e solda de maquinas e

equipamentos agrícolas, pecas, acessórios e ferramentas, localizado a Av. Brasil, 270, centro, Município de Ponta Porã/MS. Não

foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

CLÓVIS JOSÉ BAIOTTO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Turismo e Meio

Ambiente de Ponta Porã/MS a Licença de Instalação e Operação (LIO) n° 0005/2014, 07/04/2014, com validade de 04 (quatro)

anos, para a atividade de Irrigação localizada ou por aspersão, área acima de 50 até 200 ha, localizada na Fazenda São João, Rod

MS 380, km 22 , Município de Ponta Porã.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 6.045/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de

Pregão Presencial.

Objeto: Aquisição de Estrado Plástico e Porta Comprimidos Plástico.

Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal

nº 6.170 de 27 de maio de 2013, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data e Horário da realização: 29 de maio de 2014, às 14h00min horas (horário de MS).

Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.

Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail

[email protected], informando o número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato,

telefone e e-mail para contato.

Ponta Porã, 16 de maio de 2014.

Reginaldo Ruiz Dias

Pregoeiro

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 1997 Ponta Porã-MS, 16 de Maio de 2014

Poder Executivo

Avisos

Edital

mailto:[email protected]

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 16.05.2014

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3

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 023/2014.

Partes: Município de Ponta Porã e empresa BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA- ME.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Edevaldo Lima Sobrinho.

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para contratação de empresa especializada em aquisição de material cirúrgico para

procedimentos de Bucomaxilo, para atender às necessidades do hospital Regional de Ponta Porã, de acordo com as especificações

constantes do presente Edital.

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT.

PROPOSTO

V.TOTAL

PROPOSTO

1 20,00 UN MINIPLACAS RETAS 8 FUROS: SISTEMA 1.5

1.150,16 23.003,20

2 20 UN MINI PLACAS ORBITÁRIAS 8 FUROS:

SISTEMA 1.5

1.150,16 23.003,20

3 1,00 UN PLACA PISO ORBITAL: SISTEMA 1.5 UN

1.150,16 1.150,16

4 1,00 UN MALHA 85X50X0,30: SISTEMA 1.5

800,00 800,00

5 210,00 UN PARAFUSOS AUTO ROSCANTE 1,5 X 4MM:

SISTEMA,1.5

28,65 6.016,50

6 150,00 UN PARAFUSOS AUTO ROSCANTE 1,5 X 5MM:

SISTEMA1.5

28,65 4.297,50

7 50,00 UN

PARAFUSOS AUTO ROSCANTE EMERGENCIA

1,8 X

5,0MM: SISTEMA 1.5

28,65 1.432,50

8 30,00 UN MINIPLACAS L DIREITA LONGA: SISTEMA

2.0

361,81 10.854,30

9 30,00 UN MINIPLACAS L ESQUERDA LONGA: SISTEMA

2.0

361,81 10.854,30

10 30,00 UN MINIPLACAS RETA 8 FUROS REGULAR:

SISTEMA 2.0

361,81 10.854,30

11 30,00 UN MINIPLACAS RETA 4 FUROS LONGA:

SISTEMA 2.0

361,81 10.854,30

12 40,00 UN MINIPLACAS ORBITÁRIAS 8 FUROS:

SISTEMA 2.0

361,81 14.427,40

13 200,00 UN PARAFUSOS AUTO ROSCANTE 2.0 X 4.0:

SISTEMA 2.0

28,65 5.730,00


SISTEMA 2.0

28,65 5.730,00


SISTEMA 2.0

28,65 14.325,00

16 50,00 UN PARAFUSOS AUTO ROSCANTE EMERGÊNCIA

2,0X5,0

28,65 1.432,50


2.3 X 7.0: SISTEMA 2.0

28,65 1.432,50


2,3X9,0

28,65 1.432,50

19 2,00 UN PLACAS RECONTRUÇÃO ESQUEDA 4X9 F:

SISTEMA 2.4

1.150,16 2.300,32

20 2,00 UN PLACAS RECONTRUÇÃO DIREITA 4X9 F:

SISTEMA 2.4

1.150,16 2.300,32

21 2,00 UN PLACAS RECONTRUÇÃO 4X17X4 F: SISTEMA

2.4

1.150,16 2.300,32

22 2,00 UN PLACAS RECONSTRUÇÃO 17 F: SISTEMA 2.4

1.150,16 2.300,32

Extratos


4

23 45,00 UN PARAFUSOS AUTO ROSCANTE D2.4 X 8.0:

SISTEMA 2.4

28,65 1.289,25

24 50,00 UN PARAFUSOS AUTO ROSCANTE D2.4 X 10:

SISTEMA 2.4

28,65 1.432,50

25 50,00 UN PARAFUSOS AUTO ROSCANTE D2.4 X 12:

SISTEMA 2.4

28,65 1.432,50


D2.7 X 10: SISTEMA 2.4

28,65 859,50

27 20,00 CX FIO DE AÇO ACIFLEX - 10 CAIXAS C/12 ENV.

360,00 7.200,00

28 10,00 UN BARRA DE ERICH

80,00 800,00

Total 169.890,19

Valor: R$ 169.890,19 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais e dezenove centavos).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de

Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato

ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e

alterações.

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos

Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro

de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 07.05.2014.

Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 024/2014.

Partes: Município de Ponta Porã e as empresas MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; V.I.

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP; EQUIMAPE MOVEIS

LTDA - ME.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Edson Antonio de Lima Melo; Manoel Epifanio de Souza Neto;

Adson Rivelino da Silva Capilé; Maira Beatriz Goldoni.

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para contratação de empresa especializada em Aquisição de eletrodomésticos e

eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Educação e Administração, para

atender às necessidades do hospital Regional de Ponta Porã, de acordo com as especificações constantes do presente Edital.

Valor: R$ 277.765,00 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de

Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato

ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e

alterações.

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos

Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro

de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 07.05.2014.



5

Prefeito Municipal


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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2014

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa ROCHA &

SOARES LTDA-ME, de acordo com a Tomada de Preços nº 006/2013.

Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Gustavo de Oliveira Kroll.

Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e execução

do contrato para 24/11/2014, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CI nº

308/2014 Parecer PGM nº 1160/2014.

Justificativa: Conforme consignado na CI nº 308/2014 Parecer PGM nº 1160/2014, justifica-se o pedido conforme referida CI.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.

Data da Assinatura: 07.05.2014

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal


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DECRETO Nº 6.562, DE 14 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições

legais;

R E S O L V E:

Nomear Renata Helena Lebbos Ruzon de Campos, no cargo de Gerente, código 5.06, símbolo PEDA-5, junto à Secretaria

Municipal de Assistência Social, a partir de 01/04/2014.

Ponta Porã/MS, 14 de maio de 2014.


Prefeito Municipal



legais;

R E S O L V E:

Nomear Aline Lima Quintana Morais, no cargo de Gerente, código 5.06, símbolo PEDA-5, junto à Secretaria Municipal de

Assistência Social, a partir de 01/04/2014.



Prefeito Municipal



legais;

R E S O L V E:

Exonerar a servidora Valdiceia dos Santos Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assistente Administrativo, código

7.02, símbolo PEDA – 7, a partir de 30/04/2014; e nomeá-la para exercer o cargo de Auxiliar de Diretoria, código 10.01,

símbolo PEDA – 10, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/05/2014.



Prefeito Municipal

Decretos


9



legais;

R E S O L V E:

Nomear Telma Miriã Pereira da Silva, no cargo de Conselheira Tutelar, código 11.02, símbolo PEDA-11, junto à Secretaria

Municipal de Assistência Social, a partir de 16/04/2014.



Prefeito Municipal



legais;

R E S O L V E:

Exonerar a servidora Heloise Cunha Santana, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Administração, código 7.02,

símbolo PEDA – 7, a partir de 30/04/2014; e nomeá-la para exercer o cargo de Auxiliar de Diretoria, código 10.01, símbolo

PEDA – 10, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/05/2014.



Prefeito Municipal

DECRETO N. 6.567-A, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Homologa a Ata n. 001, de 14 de maio de 2014, da Comissão Especial, constituída para apuração das despesas e receitas mensais

do Terminal Rodoviário de Ponta Porã, Terminal de Transporte Urbano, Centro Comercial da Fronteira e Feira do Agricultor e dá

outras providências.

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado os termos e as decisões proferidas na Ata n. 001, de 14 de maio de 2014, da Comissão Especial,

constituída por meio do Decreto n. 6561, de 13 de maio de 2014, para apuração das despesas e receitas mensais do Terminal

Rodoviário de Ponta Porã, Terminal de Transporte Urbano, Centro Comercial da Fronteira e Feira do Agricultor.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ponta Porã, 15 de maio de 2014.


Prefeito Municipal


10


Declara de interesse social, para fins de desapropriação, área de terra com 25,0055 ha, objeto da matricula

originária 46.093 “Granja Jamil Saldanha Derzi”, já subdividida em 567 lotes com matricula entre nº.

48.245 a 48.812 registradas no CRI deste município, para construção de Casas Populares.

O Prefeito Municipal do Município de Ponta Porã -MS, no uso de suas atribuições legais que lhes são

conferidas pelo artigo 11, inciso XXXI da Lei Orgânica do Município de Ponta Porã,MS, combinados com

os artigos 2º, V da Lei 4.132/62.

Art. 1º - Fica declarada de Interesse Social, para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial,

área de terra com 25,0055 ha, objeto da matricula originária 46.093 “Granja Jamil Saldanha Derzi”, já

subdividida em 567 lotes com matricula entre nº. 48.245 a 48.812 registradas no CRI deste município.

Art. 2º - A área que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a construção de Casas Populares no

Município de Ponta Porã/MS.

Art. 3º - É declarada de urgência a desapropriação, para efeitos de imissão do Município de Ponta Porã/MS,

na posse definitiva do imóvel descrito no artigo 1º deste Decreto.

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por dotação orçamentária própria.

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ponta Porã/MS, 16 de Maio de 2014.


Prefeito Municipal



legais;

R E S O L V E:

Designar a Senhora Roseluce Lino de Lima Cavagna, para responder interinamente pelo CAM – Centro de Atendimento a Mulher

Vítima de Violência, junto à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a partir de 02 de maio de 2014.



Prefeito Municipal


11

PORTARIA Nº 211 DE 15 DE MAIO DE 2014.

O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 31/03/2014 a

31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo

descrito:

Lotação: CEINF – Professora Laureana P. Fernandes

SERVIDOR CPF CARGO

EMILLY TAYANE VALDEZ PAIS 013.619.091-02 PROFESSOR 20 H

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 31 de março de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.


PAULO ROBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração



RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Polo Municipal Marcondes F. Pereira

SERVIDOR CPF CARGO

EVA APARECIDA ANTUNES

MENDONCA 001.502.411-35 PROFESSOR 20 H






Portarias


12



RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Municipal Maria Ligia B. Garcia

SERVIDOR CPF CARGO

CRISTIANE DOS SANTOS

FERREIRA 772.477.361-00 PROFESSOR 20 H

Lotação: Escola Polo Municipal Profª Dora Landolfi

SERVIDOR CPF CARGO

JOECI APARECIDA DE BARROS 407.786.731-20 PROFESSOR 20 H

Lotação: Escola Municipal Marly Cavalheiro Rojas

SERVIDOR CPF CARGO

MIRIAM CRISTIANE DE MATOS

LIMA 719.755.781-04 PROFESSOR 20 H

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de abril de 2014, revogando-se as disposições em contrário.






13



RESOLVE:


31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo

descritos:

Lotação: Escola Municipal Maria Ligia B. Garcia

SERVIDOR CPF CARGO

MARLENE MATOSO BLAN 818.093.281-87 PROFESSOR 20 H

Lotação: Escola Municipal Marly Cavalheiro Rojas

SERVIDOR CPF CARGO

ROSEMAR BALBINO MULLER 969.002.619-49 PROFESSOR 20 H

Lotação: CEINF-Profª Joana F. F. Barrio

SERVIDOR CPF CARGO

LUDMILA CIPRIANO DE SOUZA 991.445.221-34 PROFESSOR 20 H

Lotação: CEINF – Elpidio Peluffo

SERVIDOR CPF CARGO

FERNANDA APARECIDA LHOPE 735.569.391-34 PROFESSOR 20 H

Lotação: Esc. APAE de Ponta Porã

SERVIDOR CPF CARGO

SIRLEY VOLPATO FERREIRA 254.937.101-10 PROFESSOR 20 H

Lotação: Esc. Indígena Jatayvaty

SERVIDOR CPF CARGO

ZENILDA APARECIDA DO

AMARAL 798.759.801-10 PROFESSOR 20 H

Lotação: Escola Polo Municipal Ramiro Noronha

SERVIDOR CPF CARGO

CARMEM ALICIA VILHALVA

MOREL 022.850.481-30 PROFESSOR 20 H







14



RESOLVE:



descritos:

Lotação: Escola Municipal São João

SERVIDOR CPF CARGO

EDUARDA ESCOBAR PAVAO 396.679.101-30 PROFESSOR 20 H

ELINETE PINTO MACHADO 653.815.801-34 PROFESSOR 20 H

Lotação: Escola Polo Municipal Profª Dora Landolfi

SERVIDOR CPF CARGO

ROSEMEIRE PORFIRIO DE

MATOS 558.197.451-91 PROFESSOR 20 H








RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Municipal Ignes Andreazza

SERVIDOR CPF CARGO

ELIANETE MARTINS VILHASANTI 982.049.551-20 PROFESSOR 20 H







15



RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Municipal Ignes Andreazza

SERVIDOR CPF CARGO

MARCIA HAIDEE GONCALVES GAMARRA 506.432.401-44 PROFESSOR 20 H








RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Polo Municipal Ramiro Noronha

SERVIDOR CPF CARGO

LUCELIA OLIVEIRA DE

ALMEIDA 955.271.921-68 PROFESSOR 20 H







16



RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Municipal Conceição C. Saldanha

SERVIDOR CPF CARGO

CARMEN INES PEREZ COSTA 839.344.991-04 PROFESSOR 20 H








RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Municipal Conceição C. Saldanha

SERVIDOR CPF CARGO

TATIANE LENCINA LIMA 029.921.961-50 PROFESSOR 20 H







17



RESOLVE:



descrito:

Lotação: CEINF – Elpidio Peluffo

SERVIDOR CPF CARGO

TELMA BRANDAO FERRO 825.157.861-20 PROFESSOR 20 H








RESOLVE:



descrito:

Lotação: Escola Polo Municipal Jardim Ivone

SERVIDOR CPF CARGO

IRACI ADRIANA DE OLIVEIRA 029.012.591-03 PROFESSOR 20 H







18



RESOLVE:



descritos:

Lotação: FUNDAC

SERVIDOR CPF CARGO

ELEANDRO MACHADO

TRINDADE 927.185.740.20 PROFESSOR 20 H

SILAS CAMILO DA SILVA 104.847.277-96 PROFESSOR 20 H








RESOLVE:



descrito:

Lotação: FUNDAC

SERVIDOR CPF CARGO

SILAS CAMILO DA SILVA 104.847.277-96 PROFESSOR 20 H







19



RESOLVE:



descritos:

SERVIDOR CPF CARGO

ANDRE MORILHA CORREIA 792.470.321-72 PROFESSOR 20 H

CINTIA RAQUEL M SALINA DE BRITO 007.351.641-42 PROFESSOR 20 H

EDINEIA APARECIDA OENNING DE ALMEIDA 016.619.791-22 PROFESSOR 20 H

GIULIA GARILIM CACERES FERREIRA 029.576.241-17 PROFESSOR 20 H

MAGDA APARECIDA DENIS 978.424.861-15 PROFESSOR 20 H

SOLANGE SOUSA DE OLIVEIRA 795.841.521-49 PROFESSOR 20 H







20



RESOLVE:



descrito:

SERVIDOR CPF CARGO

CRISTIAN DAVID COLMAN

LIMA 843.287.031-53 PROFESSOR 20 H







O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os membros do Componente Municipal de Auditoria que comporá o Sistema Nacional de Auditoria do Sistema

Único de Saúde a nível municipal, ficando assim constituído:

Membros: Flávia Elis Manvailer Martins – Enfermeira

Nelson de Simone - Médico

Melany de Oliveira Sbardelote – Cirurgição Dentista

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Certifique-se, Registre-se e Publique-se.

Ponta Porã- MS, 16 de Maio de 2014.




Prefeito Municipal


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Balanço

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