Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · A presente Apostila de Reajuste...

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 10.833/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2014

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação na Modalidade de Pregão

Presencial nº 65/2014, objetivando o Registro de Preços para aquisição de uniformes para uso diário em serviço da Guarda Civil

Municipal e Agente de Fiscalização de Trânsito vinculados a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

FOI PRORROGADA A ABERTURA DA PROPOSTA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 08h30min HORAS

(HORÁRIO MS).

Ponta Porã, 11 de agosto de 2014.

Juliana Gonçalves

Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 14.041/2014

TOMADA DE PREÇO Nº 11/2014

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação na Modalidade de Tomada de

Preço nº 11/2014, objetivando contratação de Empresa de Engenharia para execução de reforma e adequação da casa da guarda

Municipal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme projetos, planilha orçamentária,

cronograma e memorial descrito, conforme, anexos que fazem parte do edital. FOI PRORROGADA A ABERTURA DA

PROPOSTA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 08h30min HORAS (HORÁRIO MS).

Ponta Porã, 08 de agosto de 2014.

Neyde Aparecida Ciliax Tavares

Presidente da CPL

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2054 Ponta Porã-MS, 11 de Agosto de 2014

Poder Executivo

Avisos

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 11.08.2014

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APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 127/2013

Em decorrência de acréscimos ocorridos nos preços, entre a apresentação da proposta e a data atual, comprovados conforme

documentos anexos ao processo administrativo nº. 10763/2014 e com base nos fundamentos expostos no Parecer nº. 2087/2014

fica alterado o valor do item abaixo relacionado, Da Ata de Registro de Preço nº 003/2014, firmado entre o Município de Ponta

Porã MS e a Empresa REIS E VASCONCELOS LTDA - ME, sendo que o valor unitário dos itens abaixo especificados

passará a ser:

Item Especificações Preço

Licitado.

Reajuste

Concedido

4 Alho graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem

chocamento, sem danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa

8,56 10,88

10 Banana, nanica, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, uniformes, no grau máximo de

evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

1,45 1,92

11 Batata, comum especial, lavada, tamanho médio, uniformes, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, firmes e

com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

2,10 3,30

22 Cebola, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, terra e com brilho, turgescentes, intactas,

firmes e bem desenvolvidas.

1,35 1,50

24 Cenoura, sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou terra

aderida à superfície externa.

1,50 1,64

65 Repolho tipo verde, tamanho médio, de 1ª primeira, com peso aproximado de 800g, cabeças fechadas, sem

ferimentos ou defeitos, sem manchas e com coloração uniforme.

1,31 1,61

71 Tomate - tamanho médio a grande, 60% de maturação, de primeira qualidade, firme e intacto, com

coloração uniforme e brilho, estando livres de enfermidades e defeitos graves que alterem sua conformação

e aparência, isento de sujidade, parasitas, substâncias terrosas e resíduos de defensivos agrícolas, sem

lesões de origem física ou mecânica (rachaduras e cortes).

2,95 3,85

O valor alterado com o realinhamento deferido será observado sobre o valor praticado a partir da assinatura deste instrumento,

restabelecendo, dessa forma, o equilíbrio econômico financeiro desde o momento em que este deixou de ser observado no

contrato, conforme comando legal.

A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se na alínea “d” do inciso II, do artigo 65 da Lei 8666/93, entrando em vigor

na data 09/06/2014 coincidindo com a data da solicitação protocolada pela empresa.

Ponta Porã/MS, 28 de Julho de 2014.

Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

APOSTILA PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2012,

PROCESSO Nº 5.135/2012.

Em decorrência da solicitação da Secretária Municipal de Administração, em que pleiteia a inclusão da dotação orçamentária

destinada ao adimplemento das obrigações contratuais assumidas pela Fazenda Pública Municipal, fica incluída a seguinte

dotação orçamentária:

05.01.04.122.0025.2.095.3.3.90.36

A presente Apostila de inclusão de Dotação Orçamentária, ampara-se na lei 8666/93, entrando em vigor na data de sua

publicação.

Ponta Porã – MS, 25 de Julho de 2014.


Prefeito Municipal

Extratos


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APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS

CONTRATO Nº 041/2014, DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2013

Em decorrência de acréscimos ocorridos nos preços, entre a apresentação da proposta e a data atual, comprovados conforme

documentos anexos ao processo administrativo nº. 20765/2013 e com base nos fundamentos expostos no Parecer nº. 2099/2014

fica alterado o valor do item abaixo relacionado, do Contrato nº 041/2014, firmado entre o Município de Ponta Porã MS e a

Empresa COOPERAI – Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati II, sendo que o valor unitário dos itens abaixo

especificados passará a ser:

Item

Especificações Preço

Licitado.

Reajuste

Concedido

1 Alface lisa ou crespa, folhas esverdeada, de boa aparência sem ferimentos e defeitos 1,00 1,20

5 Beterraba, sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras,

sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

1,70 2,50

6 Cebola tamanho médio uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho

intactas firmes e bem desenvolvidas

1,35 2,00

7 Cebolinha verde, esverdeada de boa aparência. 1,10 1,15

8 Cenoura, sem folhas, tamanho médio uniforme, sem ferimentos ou defeitos ,tenra e com

brilho, firmes e bem desenvolvidas

1,50 2,00

10 Feijão tipo 1, marrom, acondicionado em embalagem polipropileno transparente, com 1

kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso

4,06 4,50

13 Mandioca tipo branca/amarela, sem casca, raízes grandes no grau normal de evolução

no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimentos, não

fibrosa, embalada a vácuo.

1,90 2,00

15 Repolho tipo verde, tamanho médio, de primeira, com peso aproximado de 800g,

cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração

uniforme.

1,31 2,00

16 Salsinha em maço, esverdeada, de boa aparência, sem ferimentos e defeitos. 1,10 1,15

17 Tomate, tamanho médio a grande, de 1º qualidade, com aproximadamente 60% de

maturação, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades.

2,95 3,50

21 Batata inglesa, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades. 2,10 2,40

24 Couve flor, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. 2,80 3,50

33 Melancia 80 a 90% de maturação, sem ferimentos. 0,87 1,50

O valor alterado com o realinhamento deferido será observado sobre o valor praticado a partir da assinatura deste instrumento,

restabelecendo, dessa forma, o equilíbrio econômico financeiro desde o momento em que este deixou de ser observado no

contrato, conforme comando legal.

A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se na alínea “d” do inciso II, do artigo 65 da Lei 8666/93, entrando em vigor

na data 02/06/2014 coincidindo com a data da solicitação protocolada pela empresa.

Ponta Porã/MS, 28 de Julho de 2014.


Prefeito Municipal


4

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 043/2014.

Partes:Município de Ponta Porã e a empresa AGROPECUARIA CROP LTDA.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Fernando Augusto Bataglin Marques.

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual Aquisição de materiais de consumo, para atender às

necessidades do centro de controle de Zoonoses (CCZ), nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e

seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações

futuras.

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT.

PROPOSTO

V.TOTAL

PROPOSTO

1 10 Saco Ração para Bovino 20 KG Adames 35.90 359,00

2 10 Saco Ração para cães adultos composta de carne bovina, carne de

frango, farinha de carne de frango gordura animal,arroz

integral, milho integral moído, glúten de milho, farelo de trigo

hidrolizado de aves, óleo vegetal, levaduras, sal premix

mineral e vitaminado,contendo: umidade máxima 12%,

proteína bruta mínimo 18% extrato etéreo mínimo 11%

matéria fibrosa Maximo 4% matéria m integral Maximo 98%

cálcio Maximo 2,5% fósforo mínimo 0,85 saco com 25kg.

Moinho

Primor

61,00 610,00

3 20 Saco Ração para cães- filhotes 25 kg. Moinho

Primor

85,00 1.700,00

4 25 Saco Ração para gatos com no mínimo 20% de Proteína saco com

25 kg

Moinho

Primor

95,00 2.375,00

5 15 Saco Ração para equinos composta de farelo de soja, fosfato

BICALCIO, cloreto de Sódio (sal comum), melaço premix

mineral Vitaminico, farelo de trigo e\ ou farelo de arroz, e\ ou

farelo de babaçu e\ou calcario calcitico, umidade máxima 13%

proteína bruta mínimo 13% matéria fibrosa Maximo 10%

extrato eterico mínimo 2% cálcio Maximo 1.60% fósforo

mínimo 0.50, saco com 40 KG

Adames 49,90 748,50

6 350 Frasco Cloridrato de XILAZINA 2% 10 Ml Ceva 18,10 6.335,00

7 280 Frasco Sedativo veterinário a base de Acepromazina 1% frasco com

20 ml licença no Ministério da agricultura e validade acima de

1 ano

Vencofa

RM

29,80 8.344,00

8 350 Frasco Anestésico Quetamina 1G/ML 10 ml Ceva 27,21 9.523,50

TOTAL 29.995,00

Valor: R$ 29.995,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de

Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato

ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e

alterações.

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos

Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de

dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 25.07.2014.


Prefeito Municipal


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EXTRATO DE CONTRATO/2014

Contrato nº 072/2014.

Partes: Município de Ponta Porã e Rafael Arantes Bispo EPP

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Rafael Arantes Bispo.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em comodato de equipamentos com

fornecimento de reagentes, para atender às necessidades do Laboratório Municipal e de Fronteira de Ponta Porã, conforme

especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

ITEM DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 Acido úrico TESTE 8.400 0,65 5.460,00

2 Albumina TESTE 800 0,54 432,00

3 Alfa 1Glicoproteina Ácida TESTE 800 7,01 5.608,00

4 ALT/TGP TESTE 10.000 0,41 4.100,00

5 ASLO Quantitativo TESTE 1.200 6,53 7.836,00

6 AST/TGO TESTE 10.000 0,36 3.600,00

7 Amilase Total TESTE 1.800 2,91 5.238,00

8 Bilirrubina Direta TESTE 2.100 0,61 1.281,00

9 Bilirrubina Total TESTE 2.250 0,62 1.395,00

10 Calcio TESTE 1.500 0,79 1,185,00

11 CK MB TESTE 1.800 4,41 7.938,00

12 CK NAC TESTE 1.800 0,97 1.746,00

13 Colesterol TESTE 12.000 0,97 11.640,00

14 Cloro eletrodo seletivo TESTE 400 2,01 804,00

15 Creatinina TESTE 16.800 0,42 7.056,00

16 Fator Reumatoide quantitativo TESTE 1.200 3,97 4.764,00

17 Fosfatase Alcalina TESTE 1.600 0,51 816,00

18 Fosforo TESTE 1.250 0,62 775,00

19 Gama GT TESTE 2.400 0,61 1.464,00

20 Glicose TESTE 18.400 0,33 6.072,00

21 HDL direto /sem precipitação TESTE 12.250 3,38 41.405,00

22 HBA1C c/ hemólise automática TESTE 3.000 6,49 19.470,00

23 Lactato desidrogenase – LDH TESTE 1.200 1,48 1.776,00

24 Magnésio TESTE 1.400 2,36 3.304,00

25 PCR quantitativo TESTE 8.400 3,03 25.452,00

26 Potassio eletrodo seletivo TESTE 6.000 0,96 5.760,00

27 Proteinas Totais TESTE 1.800 0,40 720,00

28 Proteinas Totais Urina e Liquor TESTE 1.200 1,21 1.452,00

29 Sódio eletrodo seletivo TESTE 6.000 0,98 5.880,00

30 Triglicérides TESTE 12.000 0,99 11.880,00

31 Uréia TESTE 17.000 0,57 9.690,00

32 Hemograma completo TESTE 30.000 1,70 51.000,00

TOTAL 256.999,00

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Para os itens 01 a 31 fornecer 2 (dois) analisador bioquímico automatizado novo (em comodato), de acesso randômico com princípios de

medição: fotometria, TUBIDIMETRIA e eletrodo seletivo, velocidade de até 400 testes por hora incluindo ISE. Preparação automática do

HEMOLISADO para dosagem de Hemoglobina Glicada Bandeija refrigerada. Volume de amostra para reação máximo de 350 UL por teste

capacidade mínima para 32 reagentes interface bidirecional com estação de trabalho em Windows deverá. Acompanhar “no-break” senoidal

compatível com o analisador, com autonomia de no mínimo 15 minutos na falta de energia. para o item 32 fornecer 1 (um) analisador

hematológico novo para no mínimo os parâmetros WBC, LYM, MON, NEU, EOS, BAS, LYM%, MON%, NEU%, EOS%, BAS%, RBC, HGB,

HCT, MCV, MCH, MCHC, RDWCV, RDWSD, PLT, MPV, PDWCV, PDWSD, PCT com processamento mínimo de 60 amostra/hora tubo

aberto ou fechado amostra de sangue total ou diluída com volume de PIPETAGEM de no Maximo 100ul. metodologia principio de impedância

fotometria para hemoglobina e laser para diferencial de 5 partes para leucócitos. display Touch screen e AUTOSAMPLER para mínimo 60

tubos com leitor automático de código de barras armazenagem de 10.000 testes incluindo diagramas e histogramas. lote único de reagentes a

serem fornecidos por teste mensalmente para cada exame vide item 1.2

Valor: R$ 256.999,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais).

Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.

Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.39 e 10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.39.



dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 15.07.2014


Prefeito Municipal


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Partes: Município de Ponta Porã e ANILZA AQUINO – ME.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Ale Neheme Abdallah.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em aquisição de Grama Esmeralda, para

atender as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus

Anexos.

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO V.UNIT.

PROPOSTO

V.TOTAL

PROPOSTO

01 30.000 m²

Grama esmeralda folhas estreitas, pequenas e pontiagudas, de

coloração verde intensa, caule fica abaixo do solo e emite as folhas

para cima na forma de placas/ roletes serão apresentados nas

dimensões 1,25m x 0,40m - Massa foliar com altura de 2 a 4 cm.

6,00 180.000,00

02 15.000 m²

Grama esmeralda folhas estreitas, pequenas e pontiagudas, de

coloração verde intensa. caule fica abaixo do solo e emite as folhas

para cima na forma de placas/ roletes serão apresentados nas

dimensões 1,25m x 0,40m - Massa foliar com altura de 2 a 4 cm. -

COLOCADA

11,80 177.000,00

TOTAL 357.000,00

Valor: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).



07.01.15.452.0028.2.016.3.3.90.30 Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos





Prefeito Municipal





Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em aquisição de MOLEDO – MATERIAL

DE JAZIDA SEM TRANSPORTE para atender as necessidades da Secretária de Obras e urbanismo, conforme especificações e

condições constantes deste Edital e seus Anexos.

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO V.UNIT.

PROPOSTO

V.TOTAL

PROPOSTO

01 57,558 M³ MOLEDO – Material de Jazida sem Transporte. 8.70 500.754,60

TOTAL 500.754,60

Valor: R$ 500.754,60 (quinhentos mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).








Prefeito Municipal


7





Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em aquisição de materiais de construção,

para utilização do Setor de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos e para utilização em reformas dos

prédios e dependências da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, conforme especificações e condições constantes deste Edital e

seus Anexos.

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT.

PROPOSTO

V.TOTAL

PROPOSTO

LOTE: 1 ANILZA AQUINO - ME

4 285 M³ Areia Comum Navirai 43,8548 12.498,62

5 275 M³ Areia Paraná Guaira 88,9065 24.449,29

7 270 M³ Brita Nº 1 Com Granulometria Máxima de 305MM e Mínima de

127MM Itaporã

81,3815 21.973,00

Total 58.920,91

LOTE: 2 ANILZA AQUINO - ME

1 160 L Água Raz Mecari 7,6872 1.229,95

2 84 KG Arame Liso Galvanizado Nº 14, rolo com 1 KG. Acebras 7,4351 624,55

3 160 KG Arame liso Recozido Nº 18 para Armação de Construção Civil. Acebras 6,3688 1.019,01

6 900 M Beiral 0,15x3,00 De Pinus Floresta 8,4821 7.633,89

8 360 UN Broxa Para Pintura Mundial 7,629 2.746,44

9 1.000 M Caibro 0,06x0,05x3,00 de Pinus Floresta 8,3367 8.336,70

10 80 UN Cano 25MMM Soldável Brastubo 12,2917 983,34

11 80 BARRA Cano de 20MM (AGUA) 6MTS de PVC Brastubo 7,852 628.16

12 160 UN Cano de 40 MM 6MTS de PVC para Esgoto Brastubo 13,0187 2.082,99

13 20 BARRA Cano de 50 MM 6 MTS de PVC Para Esgoto Brastubo 31,9216 638,43

14 84 BARRA Cano PVC 100 Brastubo 26,8227 2.253,11

15 10 BARRA Cano PVC 200 Brastubo 193,5848 1.935,85

16 34 UN Carrinho de mão, 01 Roda Pneumática, ARO 8",Capacidade 80L. Ficher 105,6331 3.591,53

17 40 UN Cavoucate-Cavadeira Parabone 40,1807 1.607,23

18 30 UN Chibanca Famastil 29,062 871,86

20 740 UN Cumeira Cerâmica MS 2,8403 2.101,82

21 70 UN Desempenadeira Manual PVC 14X26 Canal 9,3545 654,82

22 58 UN Enxada 2,54 Famastil 28,9844 1.681,10

23 480 UN Fechadura Interna MGN 28,8875 13.866,00

24 210 BARRA Ferro 10MM 3/8 Acebras 29,8375 6.265,88


26 540 BARRA Ferro 4.2 Acebras 5,2153 2.816,26


28 620 UN Fita Crepe 25 MMX50 M para Pintura Mecari 8,5984 5.331,01

29 6 UN Foice sem Cabo Mundial 12,9606 77,76

30 520 M Forro de PVC 20 CMX8MM Quimiplast 12,0494 6.265,69

31 90 UN Lima para Amolar Famastil 8,4045 756,41

32 160 UN Lixa D´Água Nº 120 Norton 0,8918 142,69

33 160 UN Lixa Ferro Nº 40 Norton 1,7158 274.53

34 160 UN Lixa para parede Nº 100, Embalagem Folha 225 X 275MM. Norton 0,8918 142,69

35 200 UN Lixa para Parede Nº 80, Folha com 225 X 275MM. Norton 0,8918 178,36

36 540 PAR Luva de Raspa Cano Médio Warker 9,403 5.077,62

37 20 UN Machado 3,5 Libras sem Cabo Famastil 32,8328 656,66


8

38 24 UN Martelo de Orelha com Cabo de Madeira Famastil 23,585 566,04

39 128 UN Pá Coração Nº 4 Canal 27,8018 3.558,63

40 48 UN Pá Quadrada Canal 31,8247 1.527,59

41 13.500 UN Parafuso para Telha de Amiato 6MM Acebras 0,7076 9.552,60

42 40 UN Picareta sem cabo Canal 27,9375 1.117,50

43 36 UN Pincel 1. Polegada Mundial 1,8127 65,26

44 36 UN Pincel 3 POL Mundial 5,5255 198,92

45 84 PCTE Prego 12X12 Maranga 9,2769 779,26

46 48 PCTE Prego 15 X 15 Maranga 8,4336 404,81

47 178 PCTE Prego 17X21 Maranga 6,5433 1.164,71

48 178 PCTE Prego 18X24 Maranga 7,1443 1.271,69

49 110 PCTE Prego 22X48 Maranga 6,6596 732,56

50 86 PCTE Prego para Telha de Aminato 4MM Maranga 11,5065 989,56

51 31 UN Rastelo 14 Dentes Sem Cabo Famastil 6,4754 200.74

52 170 UN Rolo 23 CM Lá de Carneiro Atlas 15,2483 2.592,21

53 8 UN Serrinha Famastil 2,7821 22,26

54 14 UN Serrote 24 Polegada Famastil 17,3034 242,25

55 76 LATA Solvente para Esmalte Sintético, Embalagem lata Com 05 Litros. Mecari 39,1338 2.974,17

56 420 UN Tabua 0,025 X 0,20 X 3,00 Floresta 11,904 4.999,68

57 520 UN Tabua 0,025 X 0,25 X 3,00 Floresta 15,733 8.181,16

58 520 UN Telha 4MM X 0,50 X 3,00 Brasilit 9,3933 4.884,52



61 10.400 UN Telha Romana MS 1,4541 15.122,64

62 127 ML Tijolo 8 Furos Construporã 452,3796 57.452,21

63 88 UN Tijolo Comum - Milheiro Lopes 329,9084 29.031,94

64 9 M Trena 3 MTS Lufkin 5,4964 49,47

65 9 UN

Trena Linear Caixa De Alta Resistência Com Depósito De

Rebobinamento Fita Em Fibra, Com Fundo Amarelo Gravação

Recoberto Com Reserva Especial Ante-Desgate Comprimento 5

Metros

Lufkin

14,1238 127,11

66 110 UN Vassourão Com Cabo Reforçado Incavas 13,0866 1.439,53

67 140 GAL Verniz Incolor Brilhante GL 3,600L Berotec 50,3786 7.053,00

68 800 UN Viga 0,06 X 0,12 X 3,00 de Pinus Floresta 16,4019 13.121,52

69 800 UN VIGA 0,06 X 0,16 X 3,00 PINUS Floresta 21,1518 16.921.44

Total 327.932,56

LOTE: 3 ANILZA AQUINO – ME

19 1.200 KG Cimento Comum Cinza, Saco com 50KG Cauê 26,9933 32.391,96

Total 32.391,96

Total Geral 419.245,43

Valor: R$ 419.245,43 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).



07.01.07.452.0028.2.016.3.3.90.30 – Secretária Municipal de Obras e Urbanismo; 05.01.05.122.0025.2.095.3.3.90.30 –

Secretária Municipal de Administração.






Prefeito Municipal


9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO/2014

Prorrogação ao Contrato nº 164/2013, Que entre si celebram o Município de Ponta Porã e a Empresa RD SERVIÇOS

ELÉTRICOS LTDA ME.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Rafael Ponce Dutra.

Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção

corretiva e preventiva da rede de iluminação pública já existente no município de Ponta Porã, nas quantidades, forma e

condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Valor: O valor total da presente prorrogação é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.







Prefeito Municipal

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2014

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2014 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa ROCHA &

SOARES LTDA-ME, de acordo com o convite nº 001/2014.

Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Gustavo de Oliveira Kroll.

Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e

execução do contrato para 28/10/2014, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na

CI/SMOU/PMPP nº 466/2014 Parecer PGM nº 2077/2014.

Justificativa: Conforme consignado na CI/SMOU/PMPP nº 466/2014 Parecer PGM nº 2077/2014, justifica-se o pedido tendo

em vista Disponibilidade Orçamentária comprovando a existência de verba para fazer à despesa decorrente da pretendida

prorrogação.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.

Data da Assinatura: 27.06.2014

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO/2014

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa S.H.

INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o pregão presencial nº 023/2013.

Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Suryha Zenatti Andrade.

Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e

execução do contrato para 15.10.2014 e acréscimo de 25%, no valor de R$ 858.450,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil

quatrocentos e cinquenta reais), passando o valor final do contrato para R$ 4.292.250,00 (quatro milhões duzentos e noventa e

dois mil duzentos e cinquenta reais), para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CIs

nº 434/2014 e 446/2014 Parecer PGM nº 2008/2014.

Justificativa: Conforme consignado na CIs nº 434/2014 e 446/2014 Parecer PGM nº 2008/2014, justifica-se o pedido conforme

referidas comunicações internas.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.

Data da Assinatura: 09.07.2014


PREFEITO MUNICIPAL


10

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de contrato

Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo Contrato n° 061/2013,

empresa HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS - ME, Processo n° 3.289/2013, Pregão Presencial n° 024/2013, foi de R$

3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada

apenas a quantia de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal





empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME, Processo n° 5.677/2013, Pregão Presencial n° 32/2013,

foi de R$ 1.778,40 (um mil e setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), entretanto do deferido valor até o término da

vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), conforme planilha de

execução final.



Prefeito Municipal





empresa OXIPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Processo n° 2.243/2012, Pregão Presencial n°

009/2012, foi de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual não foi

utilizada nenhuma quantia, conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal





empresa ROJAS SILVA & FILHOS LTDA - EPP, Processo n° 13.992/2012, Pregão Presencial n° 59/2012, foi de R$

32.112,81 (trinta e dois mil e cento e doze reais e oitenta e um centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência

contratual foi utilizada a quantia de R$ 29.986,51 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um

centavos), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal


11





empresa SUPERMERCADO KI FARTURA LTDA, Processo n° 5.677/2013, Pregão Presencial n° 32/2013, foi de R$ 30.394,67

(trinta mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência

contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 29.363,37 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete

centavos), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal





empresa R. T SAKAI & CIA LTDA ME, Processo n° 3.289/2013, Pregão Presencial n° 024/2013, foi de R$ 15.208,00 (quinze

mil e duzentos e oito reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$

645,70 (seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal





empresa ALA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME, Processo n° 5.677/2013, Pregão Presencial

n° 32/2013, foi de R$ 3.243,60 (três mil e quarenta e três reais e sessenta centavos), entretanto do deferido valor até o término da

vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 3.014,10 (três mil e catorze reais e dez centavos), conforme planilha de

execução final.



Prefeito Municipal





empresa ANDREIA ARAIUM PINHEIRO EIRELI - ME, Processo n° 3.513/2013, Pregão Presencial n° 34/2013, foi de R$

65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual

foi utilizada apenas a quantia de R$ 64.206,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e seis reais), conforme planilha de execução

final.



Prefeito Municipal


12





empresa BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME, Processo n° 2.763/2013, Pregão Presencial n° 27/2013, foi de R$

764,15 (setecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual

não foi utilizada nenhuma quantia, conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal





empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, Processo n° 5.677/2013, Pregão Presencial n° 32/2013, foi de R$ 6.209,40 (seis mil e

duzentos e nove reais e quarenta centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas

a quantia de R$ 3.934,00 (três mil e novecentos e trinta e quatro reais), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal





empresa CRESTANI & CIA LTDA, Processo n° 3.289/2013, Pregão Presencial n° 024/2013, foi de R$ 24.415,80 (vinte e

quatro mil e quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi

utilizada apenas a quantia de R$ 11.185,72 (onze mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme planilha

de execução final.



Prefeito Municipal





empresa EQUIMAPE MÓVEIS LTDA - ME, Processo n° 2.243/2012, Pregão Presencial n° 009/2012, foi de R$ 15.500,00

(quinze mil e quinhentos reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de

R$ 13.854,00 (treze mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal





empresa EXATA PAPELARIA LTDA, Processo n° 2.763/2013, Pregão Presencial n° 027/2013, foi de R$ 8.950,50 (oito mil e

novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada

apenas a quantia de R$ 7.019,72 (sete mil e dezenove reais e setenta e dois centavos), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal


13





empresa ACACIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP, Processo n° 2.763/2013, Pregão Presencial

n° 27/2013, foi de R$ 817,10 (oitocentos e dezessete reais e dez centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência

contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 477,61 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), conforme

planilha de execução final.



Prefeito Municipal




O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 064/2013,

Empresa BASE EMGENHARIA LTDA, Processo n° 2.786/2013, Pregão Presencial n° 019/2013, foi de R$ 497.500,00

(quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi

utilizada apenas a quantia de R$ 432.214,07 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e quatorze reais e sete centavos),

conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 06 de Agosto de 2014.


Prefeito municipal





empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME, Processo n° 3.289/2013, Pregão Presencial n°

024/2013, foi de R$ 33.777,90 (trinta e três mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), entretanto do deferido

valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 32.046,45 (trinta e dois mil e quarenta e seis reais

e quarenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final.



Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.628, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.

“Fica revogado o Decreto n. 6.589, de 05 de junho de 2014 que designou Administrador Provisório para gerência do Asilo dos

Idosos de Ponta Porã-MS.”

A Prefeita Municipal de Ponta Porã em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso XXXVIII, da

Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado o Decreto n. 6.589, de 05 de junho de 2014, que designou a Servidora Renata Helena Lebbos Ruzon de

Campos, para desempenhar as funções de Administradora Provisória do Asilo dos Idosos de Ponta Porã-MS, com efeitos

retroativos a data da sua exoneração ocorrida em 01 de julho de 2014.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ponta Porã/MS, 06 de agosto de 2014.


Prefeito Municipal

Decreto


14

Portarias


15


16

PORTARIA Nº 295 DE 06 DE AGOSTO DE 2014.

O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã – MS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido entre 01/06/2014 a

31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se

abaixo descritos:

Lotação: Hospital Regional

SERVIDOR CPF CARGO

LARISSA CORREA CARVALHO 052.927.201-60 ATENDENTE DE SAÚDE

DIEGO ISMAEL LAMAS 052.364.981-98 VIGIA

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de junho de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.


PAULO ROBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração



RESOLVE:


31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IX, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo

descrito:

Lotação: Hospital Regional

SERVIDOR CPF CARGO

CIRLENE VILHALVA TAVARES 013.358.681-27 AUXILIAR DE ENFERMAGEM







17



RESOLVE:


31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IX, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se

abaixo descritos:

Lotação: PSF – Vila Alegrete

SERVIDOR CPF CARGO

DANIEL CARVALHO DERZI 951.863.601-04 MÉDICO

RAPHAELLA ANDRESSA SALTO

221.117.698-43 MÉDICO








RESOLVE:



descrito:

Lotação: PSF – Jardim Estoril

SERVIDOR CPF CARGO

FELIPE DE OLIVEIRA KORNDOERFER MONTEIRO

017.618.600-03 MÉDICO








RESOLVE:



descrito:

Lotação: PSF – Aeroporto

SERVIDOR CPF CARGO

LAURA BEATRIZ GONZALEZ ORTIZ DE LEMOS

425.833.303-49 MÉDICO







18



RESOLVE:


31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se

abaixo descritos:

Lotação: PSF – Itinerante

SERVIDOR CPF CARGO

ALIDA TEREZINHA KERKHOFF BRACHTVOGEL

006.887.339-56 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MARLIZI BACH

038.588.181-94

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE








RESOLVE:



abaixo descritos:

Lotação: Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

SERVIDOR CPF CARGO

IRENE RUIZ DIAS LEANDRO 407.653.931-15 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

Lotação: Centro de Controle de Zoonoses - CCZ

SERVIDOR CPF CARGO

PATRICK AMARAL CAMARGO 048.295.421-36 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LEANDRO MARTINS AREVALO 965.525.651-00 MOTORISTA I - ONIB/AMB.







19



RESOLVE:


31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo

descrito:

Lotação: Centro de Controle de Zoonoses - CCZ

SERVIDOR CPF CARGO

FLAMEL SILVA DE MIRANDA 063.410.971-58 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS








RESOLVE:


31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo

descrito:

Lotação: PSF – Dr. Carlos Augusto Pissini

SERVIDOR CPF CARGO

JULIANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA 045.171.121-10 AUX. EM SAÚDE BUCAL








RESOLVE:



descrito:

Lotação: C.R.E. – Dr. João Kayatt

SERVIDOR CPF CARGO

JANICELI ROSA LISBOA 024.557.251-11 ENFERMEIRO







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RESOLVE:

Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Administração, no período compreendido entre 01/06/2014

a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo

descrito:

SERVIDOR CPF CARGO

ADRIANO GONCALVES 041.734.291-85 AUXILIAR DE SERV. DIVERSOS








RESOLVE:


31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se

abaixo descritos:

Lotação: Farmácia Popular

SERVIDOR CPF CARGO

ALICE FERNANDES GONÇALVES OVELAR 448.375.931-00 AUXILIAR DE GESTÃO

Lotação: PSF – Jardim Ignes Andreazza

SERVIDOR CPF CARGO

FABIO EDUARDO TONIN 000.222.721-51 MÉDICO

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de julho de 2014, revogando-se as disposições em contrário.







RESOLVE:

Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no período compreendido entre

01/06/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual

encontra-se abaixo descrito:

SERVIDOR CPF CARGO

ALAN KARDEK SILVA 029.022.211-77 AUXILIAR DE SERV. DIVERSOS







21



RESOLVE:

Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período compreendido entre

02/06/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual


Lotação: Equipe Volante

SERVIDOR CPF CARGO

CAROLINE APARECIDA DIAS FERNANDES 029.781.011-13 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO








RESOLVE:


10/07/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual


Lotação: Setor de Acolhimento

SERVIDOR CPF CARGO

VANICE MARECO DE OLIVEIRA 024.693.431-00 MONITOR








RESOLVE:


11/07/2014 a 31/12/2014, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso IV, de 25 de janeiro de 2010, o qual


Lotação: Bolsa Família

SERVIDOR CPF CARGO

JOSE VITORINO DE SOUSA SOBRINHO 558.292.101-00 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II







22



RESOLVE:

Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 12/06/2014 a


descrito:

SERVIDOR CPF CARGO

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOS 013.090.851-70 VIGIA








RESOLVE:

Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 15/07/2014 a


abaixo descritos:

SERVIDOR CPF CARGO

ANDREIA KARINA ZERLOTI GONCALVES 011.315.931-54 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

BIANCA FABIOLA NIEDDERMEYER DERENE 018.881.591-03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

EDGAR OLIVEIRA VELASQUES 045.299.591-47 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

ELIUDE MARA FREITAS DOS SANTOS 032.432.261-55 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

FABIANA SATO CASTILHO MAURICIO 016.260.091-71 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

LUCIANA TALAVEIRA JARA 032.714.861-66 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

MARLON AUGUSTO GONZALEZ BARBOSA 022.346.841-02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

SIRLEI DE MORAES MATEUZI 026.823.069-26 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

CLEMILDA ROA NUNES 007.201.931-09 AUXILIAR DE DISCIPLINA

DELZIRA LEANDRO 506.088.271-34 AUXILIAR DE DISCIPLINA

EDILENE PRADO CARDOSO 014.782.621-76 AUXILIAR DE DISCIPLINA

GRACIELE MARCIANA DA SILVA LOPES 048.872.971-81 AUXILIAR DE DISCIPLINA

JOSUE DOS SANTOS SILVA 789.553.781-49 AUXILIAR DE DISCIPLINA

KARINE PEREIRA BORBA 054.594.221-75 AUXILIAR DE DISCIPLINA

MIRIAN GIMENES FRUTO 032.301.841-65 AUXILIAR DE DISCIPLINA

RITA DE CASSIA BARBOSA 030.274.721-43 AUXILIAR DE DISCIPLINA

SALMA MARTINS DUIDAR MELGAREJO 407.354.431-49 AUXILIAR DE DISCIPLINA

AMALIA DOS SANTOS 009.995.811-20 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ANA JESSICA RODRIGUES VENDITE 048.293.181-71 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ANDREIA BARROS DE FREITAS 016.611.771-40 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ANDREIA CARLA MARECO 448.318.891-72 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ANDREIA CORREIA CAMARGO 027.423.511-08 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ANGELA MERCEDES LOPES FLORES 888.060.221-72 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA 035.808.411-30 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

APARECIDA BEJARANO PAIVA 254.578.021-91 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ARLETE RODRIGUES DE OLIVEIRA 404.928.691-20 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

CARMEN MEILENE DE SOUSA DIAS 922.799.371-15 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

CLEIDE APARECIDA GAMARRA ROCKENBACH 003.006.301-90 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

CLEONICE PEREIRA TRINDADE DE MOURA 883.616.161-87 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS


23

DERCI IGLESIA DIAS 000.088.901-61 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

EDILENE SANTOS FERREIRA 058.278.021-74 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

EDIVANA MOREIRA 028.133.851-58 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ELENI LAIOL 003.063.301-05 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ELIANE FERNANDES ICASSATTI 021.572.311-29 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ELIUDIANA FREITAS DOS SANTOS 033.390.751-58 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ERONICE DOS SANTOS ALMEIDA 005.464.391-01 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

FABIANA APARECIDA DOBRE 780.809.401-34 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

FIDELIA MARTINES 937.375.991-49 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

GEORGELINA PRIETO RICARDI 940.329.711-53 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

GERONIMA RAMONA BENITES 006.722.411-37 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

GISELY APARECIDA ANASTACIO BRAZ DA SILVA 015.881.601-30 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ISABEL SALINAS GARCIA 737.710.311-68 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ISIDORA VAZ 372.677.361-49 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

IVANIR DE OLIVEIRA PEREIRA 001.299.301-80 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

JACI MARIANA RODRIGUES 337.386.881-53 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

JACIRA LOPES SANTANA 407.771.111-87 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

JAQUELINE CORONEL FRANCO 059.755.561-39 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

JULIETE LOUREIRO VILHALBA 048.674.551-13 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

KAREN COLMAN SILVA 005.142.531.93 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

KARIELLE JACKELINE RODRIGUES DA SILVA 700.957.711-07 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

KARINA ALENCAR SCHWAM 943.612.401-59 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

KATIA DE BEM GAMARRA 045.230.351-64 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

KATIA LOUBET COSTA 022.259.761-55 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

KELLY ALENCAR SCHWAM 006.772.541-48 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

KELY FRANCO FLORENTIM 015.206.861-96 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LARISSA DIAS MELGAREJO 035.332.961-48 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LAURA GIMENES 046.561.451-57 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LAURINEI BARBOSA MORAES 973.837.911-34 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LINDAMAR MENDONÇA FAGUNDES RIBEIRO 541.892.411-72 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LUCELIA ICASSATI LEANDRO 015.881.611-02 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LUCIANE ALVES BATISTA 001.287.211-38 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

LUCIANE RODRIGUES ICASSATI 019.513.871-63 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MAGNA DE OLIVEIRA MACHADO 017.198.291-60 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARCIA BRUNA MULINA 029.265.771-41 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARGARETH ESCOBAR JARA 875.323.951-20 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARIA DE FATIMA BENEGA 010.584.051-36 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARIA DO CARMO GONCALVES DE SOUZA 000.057.021-43 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARIA JOSE LUCIO 731.527.651-34 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARIA LUIZA FERNANDES 177.385.711-87 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARIA REGILANE DAMASCENO DE MATOS 518.761.753-20 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MARINES MONGES LOPES 028.361.341-60 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MICHELE GIMENEZ 029.142.701-43 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

MODESTA RODRIGUES COSTA 085.491.936-82 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

NEUSA FRANCO RAMIRES 542.173.501-04 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA 056.639.681-56 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

RAMONA DE SOUZA PALACIO 035.143.481-03 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS


24

REGINA GABILAO 542.000.161-68 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

REGINA GONCALVES VIANA SIQUERI 448.577.641-72 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

REGINA HANSEN ROCHA 007.618.281-92 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ROSANE LAIZ ANTUN RODRIGUES 024.137.661-03 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ROSELEIA BERBIGEIER FEIL 005.568.061-58 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ROSELI DA SILVA CLARO 886.323.931-20 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ROSELI REGINA VICENTE 541.924.551-53 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

SANDRA REGINA SALES CORREA 000.370.931-00 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

SELMA MARQUES DE OLIVEIRA 813.994.131-04 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

SONIA GOMES VIGINI FLORENCIANO 506.401.601-82 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

TAMIRES APARECIDA PINHEIRO DA SILVA 059.945.391-55 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

TATIANE FIGUEIREDO FRANCO LACERDA 035.048.061-33 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

VALQUIRIA FREITAS DE LIMA 054.273.621-77 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

VANESSA APARECIDA SILVEIRA 038.462.081-75 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

VANIA APARECIDA BLANCO 894.177.391-15 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

VANUZA DA SILVA MIGUEL 897.946.481-91 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS 045.365.361-83 AUX. DE SERVIÇOS DIVERSOS

ADEMIR APARECIDO SANTANA VIEIRA 887.942.291-04 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL.

ALTAIR MARTINS 880.616.399-04 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

ANTONIO ALVANEY CAVALHEIRO ANDRADE 875.614.411-34 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

CARLOS HUMBERTO FILHO 903.124.491-00 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

DORVALINO MACENA ALEIXO 541.842.151-49 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

EDIMAR PEREIRA FERREIRA 387.243.658-90 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

EDSON FELIX PEREIRA 558.309.601-25 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

EDVAN ROMEIRO DE AVILA 847.114.001-25 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

FRANCIELE DA SILVA LOPES 043.422.121-02 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

FRANCISCO VENANCIO DE OLIVEIRA 155.743.931-15 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

HERMES GAMARRA 148.622.201-34 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

HUDERSON VALIENTE LOPES 021.670.371-98 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

JAIME DE SOUZA REIS 711.973.971-91 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

JONAS VELASQUES FELICIO 254.593.411-91 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

JUCELEI RODRIGUES 935.480.871-91 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

LUIS CARLOS NUNES GUERREIRO 005.063.331-75 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS 407.608.201-04 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

ORIOSVALDO MACIEL BOGADO 407.196.771-49 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

RONALDO BITTENCOURT FERREIRA 892.620.691-20 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

SERGIO RICARDO AMORIM 901.510.971-00 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

VALERIA FATIMA IRINEU DE SOUZA PEREIRA 808.124.061-68 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

VIRGILIO TORRES 407.966.711-68 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

WAGNER ADRIANO MARTINS 004.379.271-56 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

MARTIM CARLOS CABREIRA PERALTA 155.764.261-34 MOTORISTA I – ONIB. AMBUL

ALESSANDRA MICHELE DEBESA MARTINS 018.544.481-45 OFICIAL DE COZINHA

ANA CAROLINA DORNELLAS PILGER 012.744.981-71 OFICIAL DE COZINHA

ANA CAROLINE BRANDAO DE ARRUDA SANTOS 014.300.191-40 OFICIAL DE COZINHA

ANA CRISTINA ROMAN ORTEGA 372.567.931-20 OFICIAL DE COZINHA

ANA LIBERATO FEITOSA 025.008.241-10 OFICIAL DE COZINHA

ANA PAULA CHIMENES 064.278.101-03 OFICIAL DE COZINHA


25

CLAUDIA RIQUELME GOMES 989.298.601-68 OFICIAL DE COZINHA

CLEIDIMAR GOMES LENCINA 325.171.141-53 OFICIAL DE COZINHA

CLEONICE DE OLIVEIRA DA ROSA 506.162.851-91 OFICIAL DE COZINHA

CLERIA CRISTIANE GAMARRA ROCKENBACH FALCAO - 982.040.411-87 OFICIAL DE COZINHA

DARMI LOURDES JAQUES AJALA 937.920.501-53 OFICIAL DE COZINHA

DENIR VIEIRA DOS SANTOS 506.382.621-00 OFICIAL DE COZINHA

DENISE COELHO DIAS 922.879.481-04 OFICIAL DE COZINHA

DIRLETHE DA SILVA 405.036.821-87 OFICIAL DE COZINHA

EDNA LUZIA SILVERIO DE SOUZA 822.387.151-34 OFICIAL DE COZINHA

ELZA CRISTINA BRETCHENAIDER 254.760.921-53 OFICIAL DE COZINHA

ENEMARQUES COSTA AGUIAR 558.220.451-20 OFICIAL DE COZINHA

GENECI COPINI 541.951.791-49 OFICIAL DE COZINHA

GICELIA DOS REIS BITENCOURT 024.020.991-51 OFICIAL DE COZINHA

IDEMIR DE SOUSA 396.619.971-87 OFICIAL DE COZINHA

IVANIR OBREGAO ANASTACIO 813.346.801-91 OFICIAL DE COZINHA

IVETE CAETANO 839.801.489-04 OFICIAL DE COZINHA

IVONE RODRIGUES DA SILVA GOMES 001.719.151-35 OFICIAL DE COZINHA

JOSEFA LIVRADA ANTUNES MARTINS 448.702.131-68 OFICIAL DE COZINHA

JUCINALDA FERREIRA DOS SANTOS 021.462.769-16 OFICIAL DE COZINHA

JUVENIR DA FONSECA PERALTA 006.241.321-02 OFICIAL DE COZINHA

LUCIANA GONÇALVES LEANDRO 021.635.241-08 OFICIAL DE COZINHA

LUIZA DOS SANTOS 962.354.541-04 OFICIAL DE COZINHA

MANCIMA REGINA RODRIGUES CHAVES 456.574.591-72 OFICIAL DE COZINHA

MARIA CARLOTA GONÇALVES DOS SANTOS 867.315.801-04 OFICIAL DE COZINHA

MARIA CLAUDINO PEREIRA ARAUJO 558.158.551-20 OFICIAL DE COZINHA

MARIA CRISTINA DA SILVA ALVARES 022.630.221-04 OFICIAL DE COZINHA

MARIA DA CONCEIÇAO RICARDI MEDINA 044.252.531-16 OFICIAL DE COZINHA

MARIA DA SILVA CRUS 407.655.201-68 OFICIAL DE COZINHA

MARIA DAICY CAMARGO 407.876.721-49 OFICIAL DE COZINHA

MARIA ROSA DE ALENCAR SCHWAM 889.033.111-91 OFICIAL DE COZINHA

MIRIAM MIRANDA 021.545.091-42 OFICIAL DE COZINHA

NADILA MARCIA DA SILVA COSTA 009.548.351-90 OFICIAL DE COZINHA

NELIDA FRANCO 790.002.231-72 OFICIAL DE COZINHA

RAMONA PALHANO BARBOZA 436.799.001-04 OFICIAL DE COZINHA

REGIANE GONÇALVES BARROS 003.179.491-28 OFICIAL DE COZINHA

ROSANGELA FRANCO DA COSTA 920.736.891-91 OFICIAL DE COZINHA

ROSELI COINETE ESPINDOLA ALMIRON 506.200.961-87 OFICIAL DE COZINHA

ROSINEY MAGALHAES DE SOUZA 000.611.701-51 OFICIAL DE COZINHA

ROSIVANDE RAMOS FLORES LARROZA 009.067.181-39 OFICIAL DE COZINHA

SANDRA GARCIA 798.728.081-04 OFICIAL DE COZINHA

SOELY DA SILVA MAIDANA 023.908.901-48 OFICIAL DE COZINHA

SOLANGE REGINA VERAS 480.822.101-25 OFICIAL DE COZINHA

VALDETE DE SOUZA 913.220.901-06 OFICIAL DE COZINHA







26

PORTARIA N.º 054/2014

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI

ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.

Resolve Exonerar retroativo à 1.º de Agosto de 2014, o servidor Eliseu Cavalheiro Bueno do Cargo de Assessor Parlamentar

do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, lotado no gabinete do Vereador Marcelino

Nunes de Oliveira.

Ponta Porã, 04 de Agosto de 2014.

REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE – SE

CESAR MATTOSO AGNALDO PEREIRA LIMA

1.º Secretário Presidente





Resolve Exonerar retroativo a 1.º de Agosto de 2014, o servidor Renato Romero Ribeiro do Cargo de Auxiliar Parlamentar

Pleno do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS.


REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE – SE







Resolve Exonerar retroativo à 1.º de Agosto de 2014, a servidora Elizete Aparecida Vogado do Cargo de Assistente

Parlamentar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, lotada no gabinete do Vereador

Daniel Valdez.


REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE – SE



Portarias

Poder Legislativo


27





Resolve Nomear retroativo a 1.º de Agosto de 2014, Claudia Ohana da Silva para ocupar o Cargo de Assistente Parlamentar

do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS – lotada no gabinete do Vereador Daniel

Valdez, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo.


REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE – SE







Resolve Nomear retroativo à 1.º de Agosto de 2014, Fábio Korndoerfer Monteiro para ocupar o Cargo de Assessor

Parlamentar do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS – lotado no gabinete do Vereador

Marcelino Nunes de Oliveira, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo.


REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE – SE







Resolve Exonerar retroativo a 1.º de Agosto de 2014, a servidora Rosa Helena Piantoni do Cargo de Assistente Parlamentar

do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS.


REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE – SE




28





Resolve Nomear retroativo à 1.º de Agosto de 2014, Dorgeval da Silva Amaro para ocupar o Cargo de Assistente Parlamentar

do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações

próprias do cargo.


REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE – SE



Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · A presente Apostila de Reajuste...

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