Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · ... no cargo de Assistente...

PORTARIA Nº 290 DE 04 DE AGOSTO DE 2014

O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o

Processo n°. 8342/2014, atendendo ao requerimento de Edenir de Fátima Dias Oliveira funcionária deste município desde

05/04/1984, no cargo de Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sob vínculo efetivo;

RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio de 06 (seis) meses, referente ao período de 1994 a 2004, que a mesma faz jus nos termos da

Lei Orgânica do Município, conforme dispõe o Artigo 158 do Estatuto (Lei Municipal nº 2896/93).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa de 01 de Agosto de 2014 a 27 de Janeiro de 2015, revogando-se as

disposições em contrário.

Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.

Ponta Porã/MS, 04 de Agosto de 2014.

PAULO ROBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 291 DE 04 DE AGOSTO DE 2014.

O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e para efeitos de aplicação

do Plano de Cargos e Remuneração – PCR-PORÃ:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Comissão de Enquadramento de Pessoal, que ficará encarregada de enquadrar os servidores públicos

municipais no PCR-PORÃ, modificado pela Lei Complementar n°. 013, de 18 de julho de 2014, com prazo de 15 dias para a

finalização dos trabalhos, a ser composta pelos seguintes membros:

- Anaiara Ferreira Dias dos Santos – Controle Interno;

- Glades S. Ovando Lopes – Coordenadoria de Recursos Humanos;

- Jane D. Marques Nardi – Coordenadoria de Recursos Humanos;

- Laura Karoline Silva Melo – Procuradoria Geral do Município;

- Paulo Roberto da Silva – Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Certifique-se, Registre-se e Publique-se.

Ponta Porã- MS, 04 de agosto de 2014.

PAULO ROBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2050 Ponta Porã-MS, 05 de Agosto de 2014

Poder Executivo

Portarias

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 05.08.2014

2


3


4


5


6


7


8


9


10


11


12


13


14


15


16

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA DA 229º DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aos dias vinte e um do mês de Maio do ano dois mil e quatorze, na Câmara Municipal de Vereadores, sito

à Avenida Brasil, Centro de Ponta Porã/ MS, reuniram - se os Membros do Conselho Municipal de Saúde

em reunião ordinária, após convocação. Estiveram presentes os Conselheiros Representantes do Fórum

dos Usuários: Senhoresª Rafaela Quinhones (Titular), Aizar Talavera Junior, (Titular), Simoni

Aparecida Bitencourt (titular), Madalena Vissamalia Lino (titular), Elifrank Ferreira Moris e

Leossir Antonio Koprowisk. Conselheiros Representantes do Fórum dos Trabalhadores: Titulares

Senhores. ª Estelita Aparecida Ajala, Marcelino Ferreira da Silva (titular) e Lucilene Rodrigues da

Silva (suplente) Conselheiros Representantes do Fórum dos Gestores e Prestadores: Titulares

Senhores ª Marciana Ferreira Ornelas, Eduardo Santos Rodrigues, Ugemia Vacaro Gonçalves, João

Barbosa da Silva, suplentes: Juliana Zanett Albertini e Roberto Tibicherani. A coordenadora Estelita

presidiu a reunião conforme a pauta conduzindo a Oração Pai Nosso. 1. APROVAÇÃO DA PAUTA COM

ORDEM DO DIA; Aprovação das Atas nº 227. 2. DISCUSSÃO TEMÁTICA: 2.1- Classificação de Risco

HRDJSN, enfermeira Paola fez apresentação em slide para os conselheiros presentes; Hospital Regional

Dr. José De Simone Netto; Acolhimento com Classificação de Risco porque, Grande demanda de casos de

menor gravidade nos prontos socorros; Superlotação das áreas de estabilização e observação; Enfermarias

improvisadas; Classificar mediante protocolo, as queixas dos usuários que demandam os serviços de

urgência e emergência, visando identificar os que necessitam de atendimento medico mediato e imediato;

ACOLHIMENTO: Ato ou efeito de acolher, recepção, atenção, consideração, refugio, abrigo e agasalho

(Dicionário Aurélio); Para o SUS é a recepção do usuário, desde sua chegada, responsabilizando-se

integralmente por ele, ouvindo sua queixa, permitindo que ele expresse suas preocupações, angústias, e ao

mesmo tempo, colocando os limites necessários, garantindo atenção resolutiva e a articulação com os

outros serviços de saúde para a continuidade da assistência quando necessário. O Acolhimento promove: A

responsabilização com a resolução do caso: Compromisso e Pactuação;A qualificação da produção de

saúde.1) Acolhimento como Postura Acolhedora;Não pressupõe hora, local ou profissional específico. É

atribuição de todos! O primeiro contato é com um profissional de saúde; Pode ser mesa, balcão, pessoas em

pé circulando, para ouvir e identificar a necessidade; A Classificação de Risco é a identificação de risco dos

usuários que procuram atendimento nos serviços de saúde. Com base em técnica (PROTOCOLOS),

experiência e postura. Ao dar entrada em uma unidade de saúde o paciente é classificado, recebendo uma

prioridade que determina o tempo alvo para seu primeiro atendimento médico, essa prioridade é baseada na

situação clínica apresentada e NÃO na ordem de chegada. O Enfermeiro, utilizando informações da escuta

qualificada e tomada de dados vitais, se baseia no protocolo e classifica. EMERGENCIA: Caso muito

grave, com risco de perder a vida, encaminhar diretamente para a sala de emergência e avisar a equipe

médica. URGENTE: Necessidade de atendimento rápido será atendida com prioridade sobre os pacientes

classificados como verde e azul, encaminhar para consulta médica após classificação. Avaliação em no

máximo 30 minutos. POUCO URGENTE: Pode aguardar atendimento, somente será atendido após os

pacientes classificados como Vermelho e Amarelo. Avaliação em no máximo 1 hora. Reavaliar

periodicamente. NÃO URGENTE: Usuário com quadro crônico sem sofrimento agudo. Pode aguardar

atendimento, não é urgência, deverá ser preferencialmente, encaminhado para atendimento em UBS. Se

desejar, poderá se atendido após todos os pacientes classificados como Vermelho, Amarelo e Verde. Tempo

de espera recomendado até duas horas (120 minutos). Nenhum paciente poderá ser dispensado sem ser

atendido, ou seja, sem ser acolhido, classificado e encaminhado de forma responsável a uma unidade de

saúde de referência. Em caso de apresentação de Sintomas, QUEIXAS ou Eventos não relacionados nesse

protocolo, a equipe de Acolhimento / Classificação de Risco deve levar em conta principalmente os dados

vitais do paciente, a apresentação clinica do mesmo (prostrado, febril, desidratado), o tempo de inicio dos

sintomas e a opinião da equipe médica para definir sua classificação. O conselheiro Marcelino questiona

sobre a classificação e trabalha na recepção do posto de saúde CIS, os pacientes que saem do Hospital

chegam à unidade de saúde ás 9 h da manhã e dizem que foram orientados á procurar a unidade porque tem

médico atendendo naquele momento, muitas vezes o mesmo se depara com essa situação e encaminha para

Entidade


17

a coordenadora, porque não tem médico naquele momento para atender o paciente. Qual é o procedimento

em relação aos funcionários a orientação dos pacientes, se a classificação não é de risco, os pacientes

podem procurar a unidade de saúde do seu bairro onde reside, para estarem fazendo atendimento de

consulta medica. Marcelino explica para o paciente que naquele momento não tem médico, se quiser

aguardar ás11 h para que seja feita a ficha ás 13 h que será atendido. O conselheiro Aizar diz sobre a

classificação de risco que foi uma solicitação do FUSUS na ultima reunião do mês, onde foi discutido

algumas assuntos em relação à atenção básica, livre demanda e o horário de abertura das unidades básicas

de saúde, algumas unidades do nosso Município ainda tenha sido orientado em como fazer agendamentos

na consulta, porque tem usuários na porta da unidade ás 4:30 da manha,e vem justamente pelo motivo do

Hospital já terem aderidos, antes do inicio da nova ala do PS, onde já está o local de classificação de

risco,questiona onde esses pacientes vão ficar, e o FUSUS questiona sobre a área azul, que é no mínimo 2h,

e tem sido classificação, justamente encaminhado para as unidades básicas de saúde. No município de

Ponta Porã tirando a unidade CIS do centro, tem uma no Pam do ipê II onde é livre demanda de acordo

com o horário de chegada mais são vagas limitadas também, há varias reclamações dentro do fórum dos

usuários, justamente porque os pacientes estão indo, a classificação tem sido feita mais não tem sido

passada que está sendo classificada e está esperando todos da mesma forma e internamente a equipe de

enfermagem faz a classificação e encaminha os pacientes para dentro de acordo com a problemática

levantada da saúde do paciente. O conselheiro Aizar diz que, o Fórum dos usuários solicitou para mesa

diretora que chamassem a coordenadora e os técnicos responsáveis pela atenção básica para a discussão de

quantidades de vagas nas unidades básicas de saúde, porque no Hospital é uma referencia, tanto da micro,

como para o assentamento, para o Município de Ponta Porã, e quantidade de pessoas que estão atendidas

no PS é muito grande, e quando se fala de doenças crônicas em Ponta Porã que tem problemas

crônicas(diabete, hipertenção e os vírus que passam gripe), e a preocupação neste momento é justamente

aonde esse pacientes classificado na área azul são encaminhados, tendo em vista que atenção básica

trabalha com agendamento, e se no Hospital esse paciente não for diagnosticado como grave na atenção

básica, só vai receber quando consegui uma vaga no agendamento. Enfermeira Paola diz que os pacientes

classificados como azul não são encaminhados para unidades sem passar pelo médico, classifica os

pacientes como azul e são atendido pelo médico no PS, pode ser que causa revolta no usuário por conta do

tempo da demora e por conta da alta demanda. O conselheiro Aizar diz que a classificação de risco tem

pegado de surpresas os usuários, porque a cultura que foi adquirida no Município de Ponta Porã Hospital

era um posto de saúde e a quantidade de atendimento por dia; todo tipo de mudança gera um receio porque

a cultura adquirida é assim; à divulgação ou até mesmo alguém da Ouvidoria se pudesse ficar no PS, para

informar e atualizando as pessoas, tendo em vista quem fica na área azul, ficam em media 120 minutos, se

a cada 2 h alguém da Ouvidoria informa a população terá uma mídia em cima dessa mudança. A

coordenadora da atenção básica Juliana diz que, a classificação de risco quando foi implantada no Hospital

convidou a enfermeira Paola para apresentar na reunião da atenção básica aos coordenadores, o diretor do

Hospital senhor João disponibilizou os informes que distribuiu para os agentes comunitários fazerem as

divulgações nas casas. A atenção básica está sendo reestruturada esse ano, a vinda de mais médicos para o

Hospital trazem pontos positivos para o Município, pelo os médicos estarem mais tempo nas unidades, em

media de atendimento por período é vinte pessoas de manhã e vinte de tarde que as unidades atendem. A

atenção básica a coordenadora do cuidado é a porta de entrada, infelizmente a população tem essa noção

que a porta de entrada é o Hospital e a classificação de risco vem para começar á direcionar os pacientes

para as unidades de saúde, a classificação azul vem para isso, os pacientes são agendados de acordo com a

gravidade, pois ainda não tem a classificação nas unidades de saúde, mas tem triagem com escuta

qualificada. À medida que os médicos do Município assinar o contrato para ficar 40 h, vão melhorar o

atendimento da população e diminuir a fila de espera. O conselheiro Aizar diz que o questionamento no

FUSUS foi o Posto de saúde vila áurea, tendo em vista que o medico é o Dr. Hernani, excelente médico,

mais está muito ocupado por está em vários lugares e a população tem ficado bastante prejudicado. O posto

de saúde vila áurea é o mais próximo do Hospital e atendem todas as outras regiões. No PSF Alegrete, é

uma equipe com dois médicos e atendem em períodos diferentes, ou seja, ainda tem médicos que atendem

só um período, não atendem de segunda a sexta nos dois períodos. O conselheiro Aizar diz que os pacientes

tanto do alegrete falam que o médico trabalha 20 h, mas na verdade atendem no máximo 20 pacientes.

Juliana diz que, infelizmente a vila áurea está sendo uma particularidade porque também é para ter médico


18

40 h, está gerando a problemática para a população. O alegrete é única unidade que os médicos estão

atendendo 20 pacientes. Com a implantação o médico tem que informar tudo o que faz, cumprir visitas

domiciliares, fazer projeto terapêutico singular, tem algumas normas na unidade para ser feita, por isso não

tem como extrapolar muito o número de atendimento. A mesma diz que se todas as unidades atenderem 40

pacientes por dia consegue ter uma média boa por atendimento, como ainda não tem as outras unidades

implantadas, mas tem uma população maior a ser atendida que será encaminhar ao Hospital que é a porta

de entrada. Nesse ano a reestruturação com os médicos, com esses profissionais. O conselheiro A

conselheira Madalena fez a leitura sobre o papel dos conselheiros; É importante lembrar que os conselhos

de saúde tem o papel fundamental de acompanhar de perto como está à saúde da população e qualidade do

serviço oferecido, isso acontece porque o conselheiro pode chegar onde muitas vezes os gestores ou outras

autoridades não podem e por isso é muito bom que os conselheiros estarem bem informados a respeito das

seguintes questões: A quem se destina o atendimento em determinada unidade ou em determinado

programa, ou seja, qual é a população alvo do serviço prestado por determinado unidade de saúde, quais os

problemas da saúde mais comum da população, qual o numero de atendimento realizado nos postos de

saúde, centro de saúde, maternidade e hospital de cada mês. O conselheiro João diz sobre a questão da

classificação de risco, na ultima reunião ordinária do conselho ficou acertado que viria alguém do Hospital

para poder esclarecer sobre a classificação de risco que é uma política implantada pelo Ministério da

Saúde, é obrigatoriedade do Hospital dentro da rede de urgência e emergência, às vezes os usuários

classificados como risco azul, podem ficar até no máximo 120 minutos. O Hospital atende urgência e

emergência de porta aberta existe muito e a cada vez está aumentando mais de 200 atendimentos no prazo

de 12h no pronto socorro. Normalmente os acidentes de Ponta Porã são característicos, não é só uma

pessoa, a classificação continua acontecendo, e o tempo se estende e diante desse tempo estendido é que vê

os usuários reclamando. O mesmo diz no momento que está deslocando do HR para a reunião do conselho,

estava acontecendo algo semelhante, onde aconteceram duas urgências, pois cada médico atendendo uma.

É bom que os conselheiros tiverem ás informações sobre a saúde de qualidade, dentro da técnica, dentro da

implantação do SUS e fazer funcionar. Toda via a demanda atendida é criada que temos dentro da saúde,

realmente para dois médicos ficam pesados e criam uma determinada demora. João diz que, pode ser feito

é o atendimento com qualidade. O conselheiro Aizar diz, a assistência social continua trabalhando porque

precisam de alguém que orientem os pacientes. A conselheira Madalena diz que é importante a implantação

do serviço social dentro da instituição. Item 2.2- Construção da Academia de Saúde; Patrícia de oliveira

SETOR DE PROJETOS– COORDENAÇÃO fez apresentação em slide para todos os conselheiros

presentes; POLO DA Academia de saúde-Secretaria Municipal de Saúde/PP: Portaria 2684, de 08 de

Novembro de 2013. (republicada):Proposta inserida pela SMS em 2011aprovada em 2012,recurso do

Governo Federal;Proposta cadastrada sob o Nº 1108426300011101 no Ministério da Saúde;Tipo de

Recurso: Programa – Modalidade Ampliada;Valor integral da proposta R$180.000,00 (cento e oitenta mil

reais).Pagamento 1ª Parcela em 02/02/2012 no valor de R$36.000,00 – 20% do valor do recurso.Pagamento

2ª Parcela em 31/07/2013 no valor de R$108.000,00 – 60% do valor do recurso.Pagamento da 3ª Parcela

20% do valor integral do recurso que será pago após o cadastro de Atestado de Conclusão da Obra ser

inserido no SISMOB. Contrato assinado com a construtora em 24/05/2013. Prazo de entrega da obra

previsto para Maio de 2014, com pedido de prorrogação por 12 meses pela empresa responsável junto com

a Secretaria de Obras e Infraestrutura. Novo prazo de conclusão Maio de 2015. Endereço da instalação: Av.

Comandante Cardoso c/Rua Agripino Neves Pinheiro esq./Rua Arino Moreira – Bairro da Granja.

Modalidade Ampliada: Espaço de vivência com estrutura de apoio; Espaço de equipamentos; E espaço

multiuso. Equipamentos previstos: Espaldar; Conjunto de pranchas abdominal; Barra assimétrica; Barra

paralela; Banco de Concreto. O Programa Academia da Saúde visa a contribuir para a promoção da saúde

da população a partir da implantação de espaços públicos construídos com infraestrutura, equipamentos e

profissionais qualificados para o desenvolvimento de práticas corporais; orientação de atividade física;

promoção de ações de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar, bem como outras

temáticas que envolvam a realidade local; além de práticas artísticas e culturais (teatro, música, pintura e

artesanato). Seguindo os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Os polos do Academia

da Saúde são parte integrante da atenção básica, compondo mais um ponto de atenção à saúde. A

organização e o planejamento dos polos são coordenados pela atenção básica e deve ser articulados com os

demais pontos de atenção à saúde, além de estar vinculados a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família

http://dab.saude.gov.br/portaldab/smp_o_que_e.php

http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_nasf.php


19

(NASF) ou a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).Criado pela Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011, o

programa é resultante de uma política do Ministério da Saúde que busca, localmente, construir políticas e

espaços de promoção da saúde, reconhecendo o território e a comunidade como atores fundamentais na

articulação e reconhecimento dos determinantes sociais da saúde a partir da realidade local. A construção

de polos, além de oferecer infraestrutura e equipamentos, deve articular práticas que promovam modos de

vida saudáveis e que dialoguem com outras políticas como o Plano de Ações Estratégicas para o

Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022; e como o alcance

às metas e objetivos de desenvolvimento do milênio, em especial aquelas relativas à redução da pobreza e

desigualdades. Objetivos específicos do Programa Academia da Saúde: I - Ampliar o acesso da

população às políticas públicas de promoção da saúde;

II - Fortalecer a promoção da saúde como estratégia de produção de saúde;

III - Potencializar as ações nos âmbitos da atenção básica (AB), da vigilância em saúde (VS) e da

promoção da saúde (PS);

IV - Promover a integração multiprofissional na construção e execução das ações; V - Promover a

convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte

e lazer; VI - Ampliar a autonomia dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis; VII-

Aumentar o nível de atividade física da população; VIII - Estimular hábitos alimentares, saudáveis; IX -

Promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de

convivência e solidariedade; X- Potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular

na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da saúde; e XI - Contribuir

para ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social,

enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população. O

conselheiro Aizar questiona sobre a academia de saúde aprovada em 2011, e inicio em 2012,o programa

que foi aprovado em 2011 tem o prazo de um ano de conclusão que a principio daqui três dias será

entregue, e foi solicitada uma prorrogação ao conselho na qual não foi comunicada da solicitação. O

conselheiro Aizar diz que, se revolta sobre a construção que não está concluída, pois tem um recurso

liberado de R$ 144.000,00 para obra, e a partir de três vão ter mais 12 meses para conclusão da entrega,

sendo que só tem 20% para receber. Patrícia esclarece a informação verbal da infraestrutura que houve esse

atraso na obra por conta do aterro, tem que ser feito pela Prefeitura no terreno que está sendo construída e

não foi feita, atrasado a construção, a mesma acompanha o projeto junto com a gerência.. O conselheiro

Leossir diz que, o conselho não sabia dessa colocação do prazo, por isso que levantou esse

questionamento. Questiona sobre a equipe da academia está no projeto. Enfermeira Patrícia diz que a

equipe está se movimentando na SMS para que possam atender a necessidade do Município junto com

atenção básica porque não se trabalha separado, é tudo interligado. Coordenadora Estelita agradece a todos

os esclarecimentos e se coloca a disposição. 3. INFORMES CINCO MINUTOS POR CONSELHEIRO:

A conselheira Madalena diz que, conforme a reunião realizada dia 08-05-2014 foi discutida o seguinte

assunto: O fórum solicitou a mesa diretora que seja envia um oficio solicitando a presença da coordenadora

da atenção básica para esclarecimento na próxima reunião, esse item já foi contemplado. O fórum solicita

que seja encaminhado oficio, solicitando copia do laudo técnico para mesa diretora, de vistoria devesa civil

onde avaliou o prédio para funcionamento do Caps. O fórum solicita da mesa diretora que seja

encaminhado oficio para secretaria de financia sobre a licitação do projeto licitatório do qual tipo de

modalidade que está sendo realizado na construção do Caps. O fórum solicita da mesa diretora que seja

encaminhado o oficio solicitando a presença do responsável pela construção da academia de saúde. A

coordenadora Estelita informa sobre a Plenária Nacional de Conselhos que será realizada em Brasília, onde

os delegados eleitos no ano passado são Conselheira Estelita, Aizar, Leossir e Eugenia que estarão presente

na plenária. O conselheiro Aizar diz que houve Conferência da saúde do trabalhador em Nova Andradina,

era para ser em Dourados, mas estavam por mal uso o dinheiro público, equipe de Dourados teve seu

recurso bloqueado pelo Ministério Público e não puderam realizar a Conferencia a qual foi montada uma

comissão da macrorregião onde o Município de Ponta Porã faz parte da coordenação da comissão, o

mesmo diz que tem recurso no programa de saúde do trabalhador, os projetos que a coordenação da saúde

do trabalhador colocou, essa programação está dentro do plano, mas a SMS não liberou o recurso. Ponta

Porã ficou responsável pelos crachás para macro de Dourados, 36 municípios a comissão geral da saúde do

trabalhador fez uma moção de repúdio ao Município de Ponta Porã por causa do crachá e solicita que o

http://dab.saude.gov.br/portaldab/smp_como_funciona.php

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0719_07_04_2011.html


20

conselho seja um pouco mais atuante nessas questões assumidas em relação a macro. A conselheira

Madalena diz que, o fórum dos usuários foi prejudicado no tal evento, haja visto que o conselho

encaminhou dia 08 o pedido da diária para o conselheiro participarem desse evento, diante da problemática

o fórum tirou um documento e foi enviado para o FUSUS do Mato Grosso do Sul para que possam

continuar trabalhando, 120 mil é o recurso do conselho. A mesma se coloca a disposição como

representante do fórum na mesa diretora, e que seja encaminhado para o representante legal, mas caso isso

não aconteça será tomada medida cabíveis, a falta do comprimento do gestor municipal de saúde

principalmente aos segmentos usuários. A coordenadora Estelita fala sobre a diária, que estará

encaminhando o documento ao secretario de saúde para ver o que pode ser feito, realmente está tendo

alguma dificuldade em relação ao atendimento das solicitações do conselho. Conselheiro Aizar diz que no

conselho tem um recurso de 120 mil reais que faz parte do plano, a questões diárias e que vai entrar em

deliberação, a questão das solicitações de algumas matérias e o funcionamento do conselho, nessa tentativa

desde ano passado, a solicitação foi encaminhada direto ao gabinete do Prefeito. A coordenadora Estelita

diz que, em Ponta Porã foram todas aprovadas e conseguiram formular muitas propostas na saúde do

trabalhador. O conselheiro Aizar diz sobre a deliberação da mesa diretora que é o vale transporte para

conselheiro. A coordenadora diz que está direcionando as reuniões do conselho, deliberar essa ajuda com o

vale transporte para os conselheiros estarem participando das reuniões. Aprovado e deliberado que a

secretaria de saúde providencia vale transporte para todos os conselheiros. A coordenadora Estelita encera

a reunião e agradece a presença de todos. Eu, Quezia Arielen lavrei a presente ata que vai por mim

assinada e após lida e achada em conformidade Com a reunião, será assinada pelo Coordenador e demais

Membros presentes na reunião em que ocorrer sua leitura e aprovação.

ATA DA 230º DA REUNIÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA, DO CONSELHO MUNICIPAL

DE SAÚDE.

Aos dias Dezoito do mês de Junho do ano dois mil e quatorze, no Assentamento Itamarati; reuniu - se os

Membros do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária, após convocação. Estiveram presentes os

Conselheiros Representantes do Fórum dos Usuários: Senhoresª Rafaela Quinhones (Titular),

Madalena Vissamalia Lino (titular), e Leossir Antonio Koprowisk. Conselheiros Representantes do

Fórum dos Trabalhadores: Titulares Senhores. ª Estelita Aparecida Ajala, Marcelino Ferreira da

Silva (titular) e Lucilene Rodrigues da Silva (suplente) Conselheiros Representantes do Fórum dos

Gestores e Prestadores: Titulares Senhores ª Marciana Ferreira Ornelas, suplentes: Juliana Zanett

Albertini e Roberto Tibicherani. A coordenadora Estelita presidiu a reunião conforme a pauta

conduzindo a Oração Pai Nosso. 1. APROVAÇÃO DA ATA N° 226 e 227. Aprovação da Pauta com a

ordem do dia; Justificativa de conselheiros: Aizar, Simoni, Elifrank, Vitória, Sebastiana, Eduardo, Ugemia,

Nelci e João Barbosa. 2. DISCUSSÃO TEMÁTICA: Item 2.1- Avanços e Desafios dos ESFS na Área

Rural; A Coordenadora do ESF CUT CANAÃ UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DR. CARLOS

AUGUSTO PISSINI, Enfª. Rosana Canteiro fez apresentação em slide para todos os presentes, DADOS

DO TERRITÓRIO DA EQUIPE:- Números de pessoas no território da equipe 2.095; Números de

pessoas de 15 ou mais anos 258; Números de mulheres de 10 a 59 anos 131; Números de gestantes

cadastradas 32 e PY 02. Números de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares pelo ACS

no mês 73; Números de atendimentos de pré-natal realizados pelo (a) enfermeiro (a) no mês 69; Número de

crianças menores de 2 anos acompanhadas pelos ACS no mês 228. Número de CRIANÇAS MENORES

DE 2 ANOS PESADAS NO MÊS 133; Numero de crianças menores de 1 ano acompanhadas pelos ACS

no mês 82; Número de crianças menores de 1 ano com vacina em dia 73; Número de crianças menores de

4 meses acompanhadas pelos ACS no mês 49. Número de atendimentos de pré-natal realizados pelo (a)

enfermeiro (a) no mês 69; Número de crianças menores de 2 anos acompanhadas pelo ACS no mês 228;

Número de crianças menores de 2 anos pesadas no mês 133; Número de crianças menores de 1 ano

acompanhadas pelo ACS no mês 82; Número de crianças menores de 1 ano com vacina em dia 73;

Número de crianças menores de 4 meses acompanhadas pelos ACS no mês 49; Número de crianças

menores de 6 meses em aleitamento exclusivo 48; Número de hipertensos do território 198; Número de

diabéticos do território 49. DADOS DE PRODUÇÃO DO MÉDICO: 1- Número total de atendimentos

individuais 1.113; Número de consultas de cuidados continuados 260; Número de consultas de demanda

agendada 59; Número de atendimentos de pré-natal 59; Número de atendimento de puericultura 115;


21

Número de atendimentos de hipertensos 358; Número de atendimentos de diabéticos 89; Número de

pessoas com asma 03; Número de atendimentos em saúde mental 230; Número de atendimentos em álcool

e outras drogas 03; Número de atendimentos de pessoas com tuberculose 0; Número de atendimentos de

pessoas com hanseníase 02; Número de atendimentos por rastreamento de câncer de colo de útero 108;

Número de atendimentos para rastreamento de câncer de mama 57; Número de visitas domiciliares 0;

Número de atividades coletivas ( reuniões de equipe, atendimento em grupo, etc) 15. A conselheira

Madalena questiona sobre que não houve visita domiciliar e essa é a preocupação. Rosana diz que o Canaã

faz cinco anos que estão fazendo visitas, mas não estavam aderindo, só tinha um carro, agora já tem mais

um carro e já está sendo realizada todas as visitas. Coordenadora Estelita questiona sobre os atendimentos

dos médicos e dentistas. Rosana diz que, dentista está atendendo de segunda à sexta, médico de segunda a

quinta, na sexta está fazendo curso. Conselheiro Leossir questiona sobre o funcionamento do compressor.

Rosana diz que, o compressor já está funcionando normalmente.O coordenador do ESF Geraldo Garcia

Diogenes fez apresentação em slide para todos os presentes, ESF compreende uma área de 25 mil

etiquetaria, aproximadamente reunindo os grupos; cerca de 6 mil pessoas; 1.100 pessoas famílias

organizando em 4 movimentos sociais que são: ANF, CUT, FETAGRI e MST; Dados do Território da

Equipe: Números de pessoas no território da equipe 2.888; Números de pessoas de 15 ou mais anos 2.228;

Números de pessoas de 10 a 59 1.191; Números de gestante cadastrada 16; Números de gestante

acompanhada por meio de visita domiciliares pelo agente comunitários 14; Números de atendimento pré

natal realizada pelo enfermeiro no mês 41; Números de crianças menores de 2 anos acompanhados pelos

agentes 270; Números de crianças menores de 2 anos pesados no mês 109; Números de crianças menores

de 1 ano acompanhados pelo agente comunitário de saúde 87; Números de crianças de 1 ano com vacinas

em dia 135; Números de crianças menores de 4 meses acompanhados pelos agentes 47; Números de

crianças de 6 meses como aleitamento materno exclusivo 41; Números de hipertenso do território 239;

Números de diabéticos do território 56; Dados de produção do médico: Número total de atendimento

individual 1.403; Número de consultas de cuidados continuados 70; Número de consultas de demanda

agendada, é divido no mapa; Número de atendimentos de pré-natal 67; Número de atendimento de

puericultura 245, acompanhamento de crianças de até 2 anos, crescimento e peso; Número de atendimento

hipertensos 239; Número de atendimentos de diabéticos 56; Número de pessoas com asma 0; Número de

atendimentos em saúde mental 49; Número de atendimentos em álcool e outras drogas 0; Número de

atendimentos de pessoas com tuberculose 0; Número de atendimentos de pessoas com hanseníase 02;

Número de atendimentos por rastreamento de câncer de colo de útero 62, foi feito um mutirão em conjunto

com as três unidades. Enfermeiro Diogenes diz que, não estava fazendo coleta do exame de preventivo, foi

feito o mutirão onde Diogenes fez a palestra e a enfermeira Rosana e Cristiane fez a coleta. Visita

domiciliares 37; Números de reunião coletiva 07; Diogenes fez apresentação de fotos, hanseníase,

tuberculose e vacila HPV. Conselheiro Leossir questiona sobre os hipertensos bem menos na região 239,

são por meio de visitas, tem um numero de hipertensos que tem de ser tratado com mais eficaz, tem que ser

feito uma política de tratamento de prevenção nas crianças porque é uma preocupação que está sendo

atingida.A enfermeira Juliana diz que, o crescimento das doenças crônicas não é só no Brasil mais no

mundo, que é um aumento super considerado e realmente a atenção básica precisa focar nesse trabalho

hipertensos, diabéticos,existem um programa chamado hiperdia. O conselheiro Leossir diz que, deveria

trabalhar para educação, para que as crianças não se tornarem hipertensos tão cedo, seria um trabalho de

tratamento de prevenção. Juliana diz que, o programa saúde na escola é para as crianças, para prevenir as

crônicas, atividades físicas é uma forma de prevenir a obesidade, doenças cardiovasculares e não chegar

terem hipertensão, isso é feito em parceria com as escolas, às vezes não se tem o apoio de algumas escolas,

é muito importante se o conselho ajudar na educação para trabalhar na saúde na escola. O conselheiro

Leossir solicita que o conselho faz o encaminhamento convidando as escolas para participarem da reunião,

colocar em debate porque é política de saúde.

Diogenes diz que, os hipertensos tanto na zona rural como na zona urbana á palestra de prevenção que é

explicado, é feito a palestra, controle da leucemia e controle de peso. Mesmo diz que Geraldo Garcia

atende o grupo, antes de chegar à AMFFI passa pelo MST – quinta feira é feito atendimento de gestantes,

todas terça feira é feito o atendimento de 15 pacientes porque em todas as unidades tem que limitar o

numero de atendimento por conta que tem de preencher o mapa diário que tem nas unidades, por esses

motivos que as pessoas reclamavam que não tem vagas. A Conselheira Madalena questiona como está o


22

funcionamento em relação ao álcool e drogas. Diogenes diz que, os agentes de saúdes fazem visitas e

informam. Juliana diz que, os pacientes ao buscarem as unidades não dizem que são usuários e o que

podem ser feito é observar e anotar, podem se estudar uma forma melhor para aborda. Enfermeiro

Diogenes informa que o dentista é todos os dias, terça feira não tem médico de manhã, porque é na AMFFI

que faz o atendimento, á tarde atende no Geraldo Garcia, e quarta feira, de manha fazem visita domiciliar, á

tarde atendimento médico, na quinta feira o dia inteiro. A Coordenadora do ESF Cristiane K. Rodrigues

fez apresentação em slide para todos os presentes.* Itamarati Consolidação de produção Medica de

2014. Janeiro, Fevereiro, Março, Abril. Dados do Território da Equipe: UNIDADE DA SAUDE DA

FAMILIA ITAMARATI: Seguimento: 02 rural; Equipe: 13;14 A.C.S;Território: MST II, Fetagri II,

Núcleo urbano Sede;3733 pessoas no território; 2781 pessoas de 15 anos ou mais;1519 mulheres de 10 a

59 anos; 30 gestantes cadastradas; 83 gestantes acompanhadas por visitas domiciliares ACS; 89

atendimentos de pré-natal realizado pela enfermeira; 463 crianças menores de 2 anos acompanhadas pelos

ACS; 389 crianças menores de 2 anos pesadas ; 222 crianças menores de 1 ano acompanhadas pelos

ACS; 219 crianças menores de 1 ano com vacina em dia; 79 crianças menores de 4 meses acompanhadas

pelos ACS; 77 crianças menores de 6 meses em aleitamento materno exclusivo 244 Hipertensos; 57

Diabético. PRODUÇÃO MEDICA E ENFERMAGEM: 1837 atendimentos individuais; 03 consultas de

cuidados individuais; 14 consultas de demanda agendada; 129 consultas de pré-natal. 158 consultas de

puericultura; 416 atendimentos de hipertensos; 285 atendimentos de diabéticos; 0 atendimentos de pessoas

com asma; 0 atendimentos de pessoas em saúde mental; 03 atendimentos de pessoas com tuberculose; 05

atendimentos de pessoas com hanseníase; 118 atendimentos para rastreamento de câncer de colo de

útero;115 atendimento para rastreamento de câncer de mama; 76 visitas domiciliares; 13 atividades

coletivas (reuniões de equipe, atendimento em grupo, etc). Programa Saúde na Escola; Vacinação HPV

nas Escolas; Palestras; Ônibus Onça Pintada. Conselheira Madalena questiona sobre a saúde do homem,

o que está sendo realizado o trabalho e já foi aprovada a saúde homem. Cristiane diz que, é feito o cadastro

do homem 18 a 60 anos, e está trabalhando na saúde do homem se precisar de exame tem o enfermeiro

para atender. Cristiane diz que, a oncologia geral não se sabe quantos casos, mulheres que apresentam

câncer de mama e câncer de colo de útero, os dados que apresentam é o Ministério da Saúde solicitam, mas

é feito todos os programas. Conselheira Madalena solicita que seja incluído na pauta sobre a vigilância

sanitária, trabalhos realizados. Coordenadora Estelita diz que, foi solicitada a presença da vigilância

epidemiológica na área rural. Na próxima reunião será solicitada na Pauta, a região urbana e rural. Senhora

Margarida diz que, são 1145 assentados, família, prevenção do aluno, não foi feito acompanhamento. A

mesma diz que, a filha tem pressão alta e levou para o pronto socorro, mas não teve médico, apenas olhou a

pressão. A enfermeira Juliana responde que o PS não é feito nenhum encaminhamento, o pronto socorro

faz o atendimento imediato, e quem faz encaminhamento é na unidade básica de saúde (Geraldo Garcia),

D° Murilo para o controle da pressão, é importante levar o paciente na unidade porque no pronto socorro o

médico que só faz o atendimento imediato. Irmã Olga professora aposentada questiona sobre os exames em

especialidade, ficam até seis meses e não resolve. O conselheiro Marcelino diz que os exames demorados

são da central de regulação. Diz que, não depende só do Município,central de regulação é onde regula a

vaga de todos os exames que são solicitado no Município. Patrícia diz que, a central reguladora é

determinada pelo Estado que é repassada para as regiões do interior, certo número de vagas ofertadas de

exames que não existem no Município, é controlada as vagas que vem para Ponta Porã, Dourados, tem uma

população grande precisando de número maior de exames, mas tem uma pouca oferta, então vai

demorando conforme é disponibilizando pelo Município. Conselheira Madalena diz que, a central de vagas

impede uma pactuação, quando se fala em uma central de vagas, todos os Municípios fazem as pactuação

do trabalho ofertados pelo Estado. A referencia tem pactuação no Município, desses exames em Dourados

e Campo Grande, isso não impediu de estar levantando uma proposta como conselho, apresentando e

melhorando essas políticas porque agora tem o COAP (Contrato Organizativo da Ação Pública).

Conselheiro Leossir diz que, na semana passada, foi feito uma reunião do CES para falarem sobre a

oncologia, sobre a regulação que não funciona, e estava presente o Diretor do Hospital do câncer, Diretor

do Hospital Regional de Campo Grande, Diretor da santa casa e o secretario de saúde Estadual, todos os

Hospitais tem vagas, Hospital do câncer tem vaga mas o encaminhamento não chega, e quando chega os

pacientes já está quase morrendo pela demora do exame. Pactuar é quando município de Ponta Porã não

tem esse serviço, então é comprado o serviço de Campo Grande e Dourados.Senhora Vilma questiona se


23

tem possibilidade de ter médico pediatra na saúde. Enfermeira Juliana responde, a equipe de saúde da

família trabalha com clinico geral, algumas unidades em Ponta Porã, tem médico pediatra no Município,

na área rural não foi previsto isso mas pode ser pensado, não foi determinada a data e nada pactuado que

vai ter médico pediatra para unidades rurais,o clinico geral pode atender as crianças, atende todos os

públicos mas especificamente, não é especialista nisso, mas tem habilidade para atender as crianças. O

conselheiro Marcelino diz que, no CIS tem três pediatras que atendem D° Nilo, D° Ester e D° Regina, são

encaminhados crianças da Itamarati para os pediatras do CIS. Se o médico do assentamento não encaminha

é porque não á necessidade. Em questão do ginecologista, os morados do Itamarati não conseguem ter

acesso para ir agendar, é orientado a procurar o enfermeiro da unidade básica de saúde, que faça ligação no

posto CIS para fazer o agendamento por paciente, ginecologista. Conselheiro Emerson diz que, os

encaminhamentos por pediatra a maioria dos coordenadores encaminham para estar levando, D° Luiz

médico do Assentamento Itamarati tem especialidade em pediatria, dentro da saúde da família tem pediatra

especifico ESF, que vem clínico geral, dentista, enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e um auxiliar de

consultório dentário. Em Itamarati, área rural que não teve médico, que não acontece a tais coordenadores

das unidades, para dizer que não houve melhoria, tem duas unidades que está sendo construída. Emerson

diz que, toda a equipe de saúde tem problemas que não vem do Município, questionaram que a saúde é

municipalizada, mas tem contra partida do Governo Federal e Estadual, e problema da saúde não é de

Ponta Porã, vem do Governo Federal, o que foi mudado, melhorou, tem que se fazer mais. 3. INFORMES

CINCO MINUTOS POR CONSELHEIRO: Enfermeira Patrícia informa que, para ser favorável da

ampliação da maternidade do HRDJSN; favorável da requisição de equipamento para rede de cegonha do

HRDJSN; inquisição de equipamentos para centro cirúrgico, uma cerra e um aspirador; inquisição de dois

veiculo para área de saúde; e inquisição de uma ambulância tipo B.Conselheiro Leossir diz que, tem

colocado de todas as formas a problemática do Município, a vigilância sanitária é quem fiscaliza o

aparelho, libera os aparelhos, faz a vistoria para ver se está funcionando, tem 55 aparelhos no Município,

mas apenas 12 está funcionando. Conselheira Madalena diz que ao conselheiro Leossir levasse a

mensagem para comissão de avaliação de serviço do Estado, que compete a verificarem onde se encontra

os aparelhos. O conselheiro Leossir diz que, nesta mesma reunião foi feito os encaminhamentos para que

seja feito o levantamento, e encaminhado para a comissão de serviço, sobre onde os aparelhos estão, de que

maneira, quais são os Municípios que não estão fazendo com que esses aparelhos funcionem e quais os

Municípios que não estão fazendo a manutenção. Eu, Quézia Arielen lavrei a presente ata que vai por mim

assinada e após lida e achada em conformidade Com a reunião, será assinada pelo Coordenador e demais

Membros presentes na reunião em que ocorrer sua leitura e aprovação.

Decreto nº. 2740/91

Deliberação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Porã.

Ata nº 231 do dia 16/07/2014. Deliberação e Resolução nº32/2014, Aprovado o “Protocolo de Assistência ao Pré Natal de Baixo Risco”.

Deliberação, aprovada a entrega de Moção de Congratulação para enfermeira Rosana Pereira da Silva Custódio e

Dr. Patrícia Vieira Caetano pelo bom atendimento prestado na Pediatria do HRDJSN.

Estelita Aparecida Ajala Maria Graciela Munhoz

Coordenadora do CMS/PP/MS Secretaria Executiva


24

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · ... no cargo de Assistente...

Documents

Transcript of Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição ... · ... no cargo de Assistente...