Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959. Sr(s) Usuário(s), · espaço para instalações...

Criado pela Lei nº 1.552, de 21/08/1959.

Versão digital instituída pelo Decreto nº 3.987, de 14/08/2013.

Sr(s) Usuário(s),

Com o propósito de ampliar o acesso ao Diário e conferir praticidade e economicidade aos meios de sua

produção, a Prefeitura de Goiânia coloca à disposição de todos os interessados o Diário Oficial do Município –

Eletrônico (DOM-e).

Esta versão está assinada digitalmente, conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de

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A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial e produz todos os efeitos legais

pertinentes.

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A validação da Assinatura Digital poderá ser realizada conforme informativo disponível na página da

Superintendência da Casa Civil e Articulação Política, no ícone Diário Oficial – Sobre.

PREFEITURA DE GOIÂNIA

IRIS REZENDE MACHADO Prefeito de Goiânia

SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA Secretário Municipal de Governo

SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Endereço: Av. do Cerrado, 999, Parque Lozandes Goiânia – GO, CEP: 74.805-010

Fone: (62) 3524-1094

Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas das 14:00 às 18:00 horas

E-mail contato: [email protected]

Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Av. do Cerrado nº 999 - Park Lozandes - Goiânia - GO CEP 74.884-900

1

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições conferidas pelo

art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, com fulcro no art. 53, da

Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do

Município de Goiânia, com suas alterações posteriores, e à vista do contido no Processo

nº 6.857.730-6/2017,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica o servidor VALDERY JOSE DA SILVA JUNIOR,

matrícula nº 1074997, CPF nº 022.752.251-61, lotado na Secretaria Municipal de

Finanças, cedido à Câmara dos Deputados, para prestar serviço junto ao Gabinete da

Deputada Magda Mofatto, durante o exercício de 2017, com todos os direitos e

vantagens de seu cargo e sem ônus para a origem.

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 05 dias do mês de janeiro de 2017.

IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação

Av. do Cerrado, nº 999, Park Lozandes, Paço Municipal, Térreo e 1º andar, Bloco E – Goiânia – GO. CEP: 74884-900 – Tel.: 556235246302 / 6303 [email protected]

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E

HABITAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o

n.º 02.375.243.0001-30, doravante denominado AUTORIZANTE, neste ato representada

pelo seu titular SEBASTIÃO FERREIRA LEITE, brasileiro, casado, advogado,

portador da Carteira de Identificação Profissional nº 11.381/OAB-GO, à vista do contido

no processo nº 66301770/66316696 e com base na Lei Orgânica do Município, arts. 13 e

14 da Lei Complementar n.º 177, de 09 de janeiro de 2008 – Código de Obras e

Edificações, combinado com o Decreto 2.869, de 26 de novembro de 2015 – Regimento

Interno da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, concede o

presente ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA à MRV –

ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES, com sede à Avenida Professor Mário

Werneck, nº 621, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº

08.343.492/0001-20, neste ato representada pelos Diretores, Sr. JOSÉ ADIB TOMÉ, ,

brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI profissional nº 8.208/D CREA/MG,

inscrito no CPF sob o nº 071.004.346-53, residente e domiciliado na Alameda Davos, nº

590, Condomínio Vila Alpina, Nova Lima/MG e a Srª. JUNIA MARIA DE SOUSA

LIMA GALVÃO, brasileira, casada, contadora, portadora da CI profissional nº MG-

088726/01 – CRC-MG, inscrita no CPF sob o nº 878.532.996-72, residente e

domiciliada na Rua Tomé de Sousa, nº 248, aptº. 1100, Bairro dos Funcionários, Belo

Horizonte/MG; e à PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A., sociedade

anônima, com sede na Rua Amoroso Costa, nº 88, 1º e 3º andar, Bairro Santa Lúcia,

Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 00.409.834/0001-55, neste ato

representada pelos Diretores, Sr. ALEXANDRE MACHADO VILELA, brasileiro,

casado, engenheiro civil, portador da CI nº MG-527.422 SSP/MG, inscrito no CPF sob o

nº 398.664.406-72, e o Sr. JOSÉ LUIZ MEIRELES, brasileiro, divorciado, engenheiro

civil, portador da CI nº MG-489.035 – SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 315.796.636-

72, ambos residentes e domiciliados na Rua Amoroso Costa, nº 88, Bairro Santa Lúcia,

Belo Horizonte/MG, essas duas últimas empresas doravante denominadas



AUTORIZATÁRIAS, o uso da Área Pública Municipal – APM subscrita, obedecidas as

seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O AUTORIZANTE autoriza às AUTORIZATÁRIAS a utilização da área pública em

comento, e a quem ela autorizar, como se segue:

APM 02 ÁREA 5.153,01m²

Frente para a Rua PB-03A D=21,88m+D=29,51m

+18,01m

Fundo confrontando com a Rua PB-08 67,44m

Lado direito confrontando com a Avenida Neropólis 69,66m

Lado esquerdo confrontando com a APM-1 70,46m

1º Chanfrado – Rua PB-03A com Avenida Nerópolis 5,66m

2º Chanfrado – Avenida Nerópolis com Rua PB-08 7,02m

A utilização da área se dá, exclusivamente, para os fins da Autorizatárias viabilizar

espaço para instalações provisórias destinadas à implantação da infraestrutura do

loteamento Balneário Gran Viena e do empreendimento imobiliário denominado Parque

Gran Viena.

CLÁUSULA SEGUNDA

O presente Alvará de Autorização Precário de Uso é feita pelo prazo determinado de 02

(dois) anos, em caráter gratuito e a título gratuito, não gerando qualquer privilégio ou

prerrogativa contra o AUTORIZANTE.



CLÁUSULA TERCEIRA

O AUTORIZATÁRIO se obriga a conservar e manter as áreas institucionais e vias

públicas, observando as normas técnicas vigentes, bem como sua conservação.

CLÁUSULA QUARTA

O AUTORIZATÁRIO se obriga, às suas expensas, dentro de seus limites, a proceder a

varredura das vias públicas, coleta de lixo, manutenção e conservação da iluminação

pública.

CLÁUSULA QUINTA

Com a assinatura deste Termo, o AUTORIZATÁRIO manifesta o seu acordo expresso

com as condições nele estabelecidas.

Goiânia, 15 de dezembro de 2016.

SEBASTIÃO FERREIRA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

JOSÉ ADIB TOMÉ MRV – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES

JUNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVÃO MRV – ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES

JOSÉ LUIZ MEIRELES PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A

ALEXANDRE MACHADO VILELA PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A

Ciente em: ____/____/____

Secretaria Municipal de Finanças

Av. do Cerrado, nº 999 Bl. E – Park Lozandes, Paço Municipal - Goiânia – GO CEP 74.884-092 Fone: (62) 3524-3336

PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

“Retifica o Calendário Fiscal aplicável ao imposto sobre

serviços de qualquer natureza-ISSQN exercício de 2016

e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais com base nos Artigos 73, da Lei 5040/75-CTM, RESOLVE RETIFICAR O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2016, considerando a ocorrência de prestação de serviços após 27/12/2016, tabela seguinte:

02 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN

2.2 - EMPRESAS EM GERAL - INCLUSIVE RETENÇÃO NA FONTE

COMPETÊNCIA DEZEMBRO

VENCIMENTO 10/01/2017

Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos 03 dias do mês de janeiro de 2017.

OSEIAS PACHECO DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Palácio das Campinas Prof. Venerando de Freitas Borges – Paço Municipal Avenida do Cerrado, n° 999 - Parque Lozandes - Goiânia – GO CEP 74.884-900 Fone/Fax: 3524-1570 / 3524-1503 | e-mail: [email protected]

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: CONTRATO AUTÔNOMO / CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 3425/2016. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no

artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, RESOLVE, autorizar a

realização da presente despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório, para

contratar diretamente a profissional de saúde abaixo relacionada:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos vinte e sete dias do mês de Dezembro de 2016.

Fernando Machado de Araújo

Secretário

NOME CPF PROCEDIMENTO

YOHANA VIEIRA DA SILVA 028.578.561 - 30 URGÊNCIA



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Assunto: RETIFICAÇÃO CONTRATO AUTÔNOMO/ CREDENCIAMENTO

DESPACHO N.º 3434/2016. O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no

artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, RESOLVE, RETIFICAR o

Despacho nº 3232/2016 publicado no Diário Oficial do Município nº 6468 em 15/12/2016, que

autoriza a realização de despesa, por INEXIGIBILIDADE de Procedimento Licitatório,

conforme abaixo:

Onde se lê:

Leia-se:

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, na forma da lei.

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, aos vinte e nove dias

do mês de Dezembro de 2016.

Fernando Machado de Araújo

Secretário


EURÍPEDES BARSANULFO DE REZENDE SOBRINHO

577.096.451-00 AMBULATÓRIO


EURÍPEDES BARSANULFO DE REZENDE SOBRINHO

577.096.451-00 ESF



EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2013

PROCESSO: 67896301

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: MPA Construtora Ltda.

OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 278/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MPA CONSTRUTORA LTDA.

PRORROGAÇÃO: Por este Instrumento de Aditamento, fica o Contrato n° 278/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO e o CONTRATADO, prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias), contados a partir de 20/11/2016.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2016.



EXTRATO RERRATIFICAÇÃO – CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- O presente Termo aditivo tem por objeto retificar o Contrato, em sua CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, retirando o subitem 4.2. e 4.3., conforme DESPACHO/DILIGÊNCIA-CHEFAD da Controladoria Geral do Município, mediante descrição abaixo:

Processo Nº

Contrato Nome

Nº Despacho/ Diligência-Chefad

64398237 1122/15 LUCILA PEREIRA NEVES 497/2016

64219758 1042/15 SAMUEL LAURINDO DA SILVA 497/2016

64278339 1103/15 PAMELLA DEUZILIA DE OLIVEIRA SCHELLE

500/2016

64233751 1043/15 PAULO VITTOR OLIVEIRA PERES 497/2016

Goiânia, 27 de dezembro de 2016.

Fernando Machado de Araújo Secretário

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Cultura Rua 84 - n° 535 - Setor Sul – Goiânia - CEP: 74080-400 Contato: 3524 – 1740 / [email protected]

PORTARIA Nº 001/2017

Convoca a Comissão de Projetos Culturais – CPC.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 7.957 de 06 de janeiro de 2000, alterada pela lei 8.146 de 27 de dezembro de 2002 e nos termos do § 5º do art. 4º do decreto nº 2.596/2003 alterado pelo decreto nº 2.873/2015, RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR A COMISSÃO DE PROJETOS CULTURAIS – CPC, nomeada através do decreto nº 2882/2015 e suas alterações posteriores, para reunir-se nas datas e horários especificados, para pauta abaixo mencionada.

DATA HORÁRIO PAUTA

09/01/2017 09:00 às 11:00 Análise e discussão do processo n° 65841622/2016 (regimento interno de 25/04/2016).



12/01/2017 14:00 às 16:00 Análise, discussão e elaboração do novo Regimento Interno da CPC.







Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência cumpra-se e publique-se

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em Goiânia, aos 04 dias do mês de janeiro de 2017.

Kleber Adorno Secretário de Cultura

ERRATA

AVISO DE LICITAÇÃO

O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO -

IDTECH, Organização Social sem fins lucrativos, torna público aos interessados que

realizará a seguinte licitação:

Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2016.

Publicada na Edição do (Diário Oficial do Municipio de Goiânia - Go) - Dom

Eletrônico, edição nº.6842, em 04/01/2017, pagina 20 de 21.

Onde se lê: OBJETO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Vale

Alimentação e Refeição, por 24 (vinte e quatro) meses, visando o abastecimento dos

veículos desta Instituição que atendem as necessidades técnico-operacionais e

administrativas do Projeto da Central de Atendimento ao Cidadão – TELECONSULTA,

oriundos do Contrato de Gestão Firmado entre esta Instituição e o Município de Goiânia –

GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições especificações estabelecidas em Edita.

Leia-se: OBJETO - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Vale

Alimentação e Refeição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender as

necessidades técnico-operacionais e administrativas relativas ao Projeto da Central de

Atendimento ao Cidadão - TELECONSULTA, oriundo do Contrato de Gestão firmado

entre esta Instituição e o Município de Goiânia/GO, através da Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações estabelecidas em Edital.

Goiânia, aos 04 dias do mês de janeiro de 2016.

Alexsandro Jorge Lima

Pregoeiro

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

AMMA

TIAGO FRANCO DO CARMO – ME, CNPJ/CPF nº 13.291.954/0001-42, torna público que

requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, a Licença Ambiental

Simplificada para a(s) seguinte(s) atividade(s): 45.20-0-01 – Serviços de manutenção e reparação de

veículos automotores, desenvolvida(s) na Avenida T-9, Quadra: 523, Lote: 18, nº 2.266, Setor Jardim

América, Goiânia, Go.

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