Crise e Destruição Da Escravidão

8/17/2019 Crise e Destruição Da Escravidão

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pessoas direta ou indiretamente li!adas ao tr(ico%, assinou em 18;>2;$ novos acordos com a

In!laterra em troca do reconhecimento, prevendo a cessação do tr(ico para dali a tr*s anos, ou seja,

em 18?0&

=esnecessrio di"er que tal medida contrariava pro(undamente os interesses de poderosos

!rupos do sudeste brasileiro& )ais !rupos j h décadas controlavam o comércio entre a costa da

:(rica e o Brasil, havendo enrai"ado seus interesses nos dois continentes& @ tratado an!lo2brasileiro

somou2se a outros (atores que aumentaram as press5es sobre =& 'edro e levaram - sua abdicação,

em 18?1& No mesmo ano, sem alternativas (rente -s press5es in!lesas e sob um clima liberal pAs2

abdicação, a 9e!*ncia promove uma lei nacional de acordo com os tratados anteriormente

assinados& oi a primeira lei antitr(ico, a qual (oi assinada em $ de novembro de 18?1, e que (icou

conhecida como Clei para in!l*s verD&

Não recebeu, a lei, tal apelido - toa& =esde o início, (oi i!norada e descumprida, não

obstante al!um pequeno es(orço por parte do !overno para promover sua e(etivação nos primeirosanos& 3 partir de 18?$, com as mudanças políticas promovidas pelo 9e!resso onservador, a lei não

apenas é descumprida como não encontra mais apoio sistemtico em sua de(esa no 'arlamento

imperial& 'elo contrrio+ al!uns dos principais políticos da época li!ados ao 9e!resso não se

cansavam de atuar em de(esa da revo!ação da lei, o que !arantiu um clima de certa tranquilidade em

relação ao contrabando, por parte de tra(icantes e compradores, e !arantiu também a sistemati"ação

da ile!alidade& 3 introdução de cativos no Brasil deu um salto !i!antesco depois que se tornou

proibida, che!ando, em al!uns momentos, a mais de quarenta mil entradas anuais, se!undo

estimativas do historiador in!l*s .eslie Bethel&

@ descumprimento da lei levou o 'arlamento In!l*s a rea!ir em 18E com a promul!ação

do Bill 3berdeen& 4ssa lei con(eria - In!laterra o direito unilateral de busca e apreensão de qualquer

embarcação, suspeita de transportar a(ricanos escravi"ados, con(irmando um direito j estipulado em

tratado anterior& Fas, além disso, con(eria aos navios de !uerra in!leses o direito de captura e de

jul!amento dos culpados pelo crime, ao i!ualar o tr(ico a crime de pirataria& =essa (orma, não raro,

navios in!leses passaram a ser vistos pelas imediaç5es do litoral brasileiro, che!ando a adentrar a

Baía de Guanabara em busca de navios suspeitos de contrabando& rente a tal situação e em parte

devido aos CestoquesD j abarrotados de cativos provenientes do contrabando, o 'arlamento

Brasileiro promul!ou outra lei, em 180+ a .ei 4u"ébio de HueirAs& 4sta, sim, e(etivamente acaboucom o tr(ico de escravos&

3 abolição do tr(ico não se relaciona a qualquer tentativa de abolição da escravidão, muito

pelo contrrio& 3 !arantia da manutenção da propriedade escravista e o es(orço para dissociar a

abolição do tr(ico de qualquer abolicionismo !eral (oram (undamentais para (a"er valer a lei e

conse!uir respaldo dos !randes proprietrios do sudeste& 3lém disso, a estabili"ação dos plantéis

escravistas, li!ados - produção de ca(é, que de uma (ase de e


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que envolvia uma reprodução e


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momentos das relaç5es entre senhores e escravos, e mantendo permanentemente em níveis

alarmantes a ameaça do escravi"ado& 4sses (atores combinados !eraram press5es internas e

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reinte!ração ao trabalho pelos senhores, tentativas muitas ve"es proibidas pela oroa, que adotava o

discurso de não permitir a escravi"ação de quem lutou pelo país& 3lém disso, o retorno dos soldados

vitoriosos, em 18>2$0, !rande massa de libertos e camadas pobres, !erou um clima de

e(ervesc*ncia popular no 9io de Oaneiro que se prolon!aria por toda a década, aumentando nessas

camadas a solidariedade em relação aos libertos e cativos& )udo isso contribuiu para re(orçar a

percepção imediata dos estadistas acerca dos peri!os que a escravidão poderia en(rentar e de como

a instituição da escravidão poderia, em breve, constituir um sério risco - inte!ridade do Império&

=everia2se começar a a!ir o quanto antes, para evitar maiores problemas (uturos&

3inda no meio da !uerra, em 18>$, na Cala do )ronoD com que o imperador

corriqueiramente abria os trabalhos da mara e do enado, =& 'edro II chamava a atenção para a

questão do Celemento servilD, como era chamada, - época, a questão da escravidão& 'edia

consideração da 3ssembleia Geral do Império - questão, sem que houvesse Cabalo pro(undo em

nossa primeira indJstria L a a!riculturaD e mantendo respeito, claro, C- propriedade atualD&4ncaminhamento moderado - resolução da questão é o que pre!ava =& 'edro II, no que era

acompanhado por diversos estadistas do onselho de 4stado&

3 (ala de 18>$ teve como desdobramento o encaminhamento de um projeto, elaborado no

ano anterior, - apreciação do onselho de 4stado em abril do mesmo ano& =e autoria de 'imenta

Bueno, sob in(lu*ncia do imperador, o projeto previa a liberdade dos nasciturnos #isto é, dos (ilhos dos

escravos% e a abolição total para ?1 de de"embro de 18& )al projeto visava essencialmente resolver

o problema do isolamento internacional do Império do Brasil, no que tan!e - escravidão& 3(astando,

dessa (orma, qualquer possibilidade de provocar sérios abalos na ordem social ePou a divisão do país

em re!i5es escravistas e não escravistas, que pudessem representar o peri!o de uma !uerra civil e

da secessão, tal qual o ocorrido nos 4K3&

Ounto com o projeto, (oram encaminhadas tr*s per!untas ao onselho, Ar!ão consultivo

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dos ar!umentos utili"ados para adiar inde(inidamente a discussão+ como poderia um país em !uerra

tratar de um assunto tão delicado, como a questão da abolição da escravidãoQ O não tinham

problemas su(icientesQ

)al ar!umento encontra seu (im em 18$0 e, em 18$1, o assunto volta - questão devido a

uma mudança na conjuntura em que era tratado& 3pAs a crise institucional que levou - queda do

!abinete Racarias, dois outros !abinetes de ministros (oram montados pelo imperador, tendo como

uma das pautas o encaminhamento do projeto de liberdade do ventre cativo& @ primeiro !abinete,

liderado por Itaboraí, mostrou2se resoluto em não encaminhar a questão e o se!undo, capitaneado

pelo prAprio 'imenta Bueno, autor do projeto em trmite, (oi incapa" de a!re!ar (orças políticas

su(icientes para passar o projeto no parlamento& Nesse momento, o novo nome indicado (oi

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@ que representou a .ei do /entre .ivre para os contemporneosQ =entre os políticos, era

praticamente unnime a sensação de que, apAs a lei, a escravidão estava com os dias contados+ não

mais entravam cativos via tr(ico e a!ora não mais nasciam cativos no país& @s escravos que

e


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a(ricanos% (oi sendo substituída por uma dinmica crioula, ou brasileira, da escravidão #isto é,

tend*ncia a um maior equilíbrio entre os se


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do 'araíba, mesmo que o crescimento da ca(eicultura do @este 'aulista, ainda amparado na

escravidão, mas j contando com a introdução da imi!ração, tenha isolado ainda mais os de(ensores

mais convictos do cativeiro& No meio dos calorosos debates, em 188E, duas províncias do Império, o

ear e o 3ma"onas, aboliram em de(initivo a escravidão em seus limites& Nesse clima, (oi

apresentado um projeto pelo ministério liberal, liderado pelo conselheiro =antas&

@ 'rojeto =antas previa a libertação imediata dos escravos acima de sessenta anos, sem

compensação (inanceira aos proprietrios& 3s press5es dos setores escravistas não cessaram e

mostraram que ainda tinham (orça bastante para provocar a queda do ministério e a substituição por

outro, liderado pelo conselheiro araiva& )endo introdu"ido mudanças si!ni(icativas no te


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K, ;008&

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