Presidente da República Federativa do Brasil Ernesto Geisel

Ministro da Educação e Cultura Ney Braga

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA-GERAL

Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares — CEBI

CRITÉRIOS P A R A ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO

E A V A L I A Ç Ã O DE PROJETOS DE CONSTRUÇÕES

E S C O L A R E S

1 9 7 6

SECRETARIO-GERAL DO MEC Euro Brandão

DIRETOR-GERAL DO CEBRACE Roberto Hermeto Corrêa da Costa

SUMÁRIO

Apresentação 5

Introdução, finalidade, objetivo 7

Elaboração do projeto 13

Sugestões para controle e acompanhamento dos trabalhos — Avaliação

seqüencial 41

Anexos

1 — Sugestões para a apresentação gráfica de projetos 61

2 — Informações auxiliares para a elaboração de projetos 85

3 — Critérios para Cadastramento e seleção de profissionais para elaboração

de projetos 93

4 — Instruções para execução dos trabalhos de topografia 99

5 — Instruções para execução dos pontos de sondagem 103

6 — Normas Técnicas Brasileiras 107

APRESENTAÇÃO

A elaboração dos projetos de construções escolares, bem como a avaliação e a aprovação, não obedecem, até agora, a critério uniforme em todo o País. Em conse­qüência, nem todos os projetos apresentam grau de detalhamento conveniente e, em alguns casos, são omissos quanto a aspectos importantes das construções escolares.

0 que o CEBRACE aqui oferece aos projetistas e aos organismos federais, es­taduais, municipais e particulares que se incumbem da elaboração, avaliação ou aprovação de projetos, é um modelo que possa contribuir, senão para a padronização de critérios, pelo menos para a caracterização dos principais aspectos a serem considerados na elabo­ração, avaliação e aprovação dos projetos.

A elaboração do trabalho foi confiada, mediante contrato, ao Consórcio Escri­tório Técnico J. C. Figueiredo Ferraz Ltda. — Croce, Aflalo & Gasperini, Arquitetos Ltda., de acordo com orientação previamente traçada pela Assessoria de Arquitetura e Engenharia do CEBRACE.

Analisaram e discutiram o documento elaborado pelo referido consórcio espe­cialistas designados pelos Sistemas Estaduais de Ensino que participaram do 1.° Curso de Nuclearização da Rede Escolar — realizado pelo CEBRACE de 18 de agosto a 5 de setembro de 1975 — e também representantes dos seguintes órgãos: CARPE, FUNDEPAR, PREMEN e DEF.

Espera o CEBRACE que a divulgação deste documento possa contribuir para o aprimoramento dos projetos de construções escolares.

Roberto Hermeto Corrêa da Costa Diretor-Geral do CEBRACE

I N T R O D U C Ã O - F I N A L I D A D E - O B J E T I V O

1 — I N T R O D U Ç Ã O

Novos processos e métodos de ensino, envolvendo participação mais ativa do aluno, trouxeram algumas alterações básicas à elaboração do projeto de construções escolares.

A construção escolar ou escola física, além de ser representativa dos valores culturais e tecnológicos do seu meio ambiente — urbano ou rural — reflete os objetivos educacionais do sistema econômico e político vigente e se condiciona à forma de atendi­mento estabelecida por esse sistema. A escola física é um dos meios auxiliares para se realizar ação pedagógica e educativa e não apenas um local onde se processam atividades de ensino.

A concepção das construções escolares transpõe os limites do prédio para se estender ao meio físico em que se processa a ação pedagógica e educativa, mais abran­gente e assim caracterizado:

• A escola no meio ambiente considerado — urbano ou rural — e sua vizi­nhança mais próxima

• As áreas livres destinadas ao lazer, às atividades esportivas, ao trabalho na terra (jardinagem, agricultura) ou a outras atividades

• As áreas edificadas, compreendendo conjuntos funcionais integrados por ambientes também funcionais

Essa concepção de escola física, em termos de organização espacial, deve ser considerada fundamental para o projeto integrado de qualquer estabelecimento de ensino.

Projetar não consiste, porém, apenas em organizar espaços físicos. Projetar significa organizar determinados espaços em função de um conjunto de atividades hu­manas. Por isso, um projeto se orienta segundo dois parâmetros: o primeiro, físico, defini­do por um espaço determinado entre limites concretos e tangíveis; o segundo, funcional, definido pelo conjunto de atividades para as quais o espaço se destina. No projeto está, pois, implícita a "criação", na medida em que, para o resultado ou produto da organização espacial, intervenham, além dos aspectos técnicos, outros de caráter cultural e pedagógico, que lhe confiram valor criativo.

9

Existe, assim, uma "área de atuação" para o projeto, a qual se define por carac­terísticas de várias origens, que devem ser sempre cuidadosamente analisadas, para se poder otimizar os objetivos: físicas locais, ou seja, o conjunto de condições físicas ineren­tes ao local do projeto, tais como aspectos topográficos, climáticos e ambientais; utili­tárias, isto é, as relacionadas com o uso que se pretende dar a cada espaço em si e ao con­junto integrado dos espaços; funcionais específicas, ou seja, as que definem adequação a cada função específica visando a determinados objetivos; econômicas, isto é, as que determinam uso racional, no tempo e no espaço, produzindo resultante econômica defi­nida; sociais, as que visam o homem e sua estrutura social; culturais, ou seja, as que defi­nem aspectos locais de costumes, valores espirituais e meios disponíveis de desenvolvi­mento intelectual; psicológicas, envolvendo aspectos do projeto capazes de influir psico­logicamente, induzindo reações em decorrência de certas particularidades da construção.

Ao se cogitar da elaboração de um projeto, nem sempre se encontram dados e informações conhecidos ou disponíveis. Uma coleta desses elementos informativos deve portanto anteceder à elaboração. Destina-se essa pesquisa a fornecer subsídios para se aprofundar a caracterização e análise de todos os elementos condicionantes do pro­jeto. O conjunto das informações obtidas e os parâmetros que influem no projeto são fa­tores fundamentais para a sua conceituação.

Definidos os objetivos e seus parâmetros, o projeto procura manter uma relação constante entre eles, em qualquer fase de sua elaboração. Para isso, ao se organizar o con­junto de informações gráficas necessárias à perfeita interpretação de seu conceito, deve-se adotar uma metodologia capaz de permitir, em cada fase do trabalho, a avaliação de sua adequação aos critérios que nortearam sua conceituação. É, portanto, "produto interme­diário" do projeto a constante avaliação de seu conteúdo nos vários aspectos que defi­nem seus objetivos funcionais e econômicos. Nesse sentido, na medida em que se rea­liza o aprofundamento técnico do projeto, deve-se, a qualquer instante, proceder à ava­liação conjunta, dentro dos limites da amplitude do campo permitida pelo estágio atual da elaboração. O ato de projetar caracteriza-se, desta forma, por uma ação dinâmica na qual a avaliação intervém no processo como elemento de realimentação e, portanto, é capaz de conduzir à reformulação de alguns aspectos específicos e, às vezes, globais.

Projeto, por este motivo, não é somatório ou estratificação de conhecimentos, mas sim síntese global, na qual o produto se identifica com o objetivo proposto, ou seja, não há vários projetos que se somam, mas um único projeto, constituído por partes que se integram na idéia central da escola pretendida.

Cada trabalho profissional específico poderá ter entrada em momentos dife­rentes de elaboração do projeto, porém, em todos os momentos, as preocupações e as soluções de todas as áreas deverão estar presentes e refletidas na arquitetura, mesmo de forma esquemática.

Como síntese, projeto é pluridisciplinar e implica o desenvolvimento de uma linguagem ligada a várias técnicas. 0 aprofundamento dos conhecimentos específicos das técnicas, assim como o domínio sobre a utilização destas, representam os meios com os quais o projeto se exprime e fornecem condições para o alcance de seus objetivos.

Para esse f im, o projeto utiliza vários meios de expressão, na maioria gráficos, cada um adequado à sua finalidade. Assim como os croquis rápidos, sem precisão de es­cala, em perspectiva ou projeção, destinam-se à fixação de idéias e a uma primeira apro­priação dos espaços, os detalhes construtivos, em escala adequada, visam à fabricação de peças de acordo com as técnicas mencionadas e com a qualidade dos materiais.

Considerado como instrumento, projeto é o conjunto de informações gráficas que se destinam a transmitir a intenção de uma determinada organização espacial, de for­ma que sua realização possa ser fielmente interpretada.

2 — F INAL IDADE

Se o que se pretende é a unidade do projeto e a adequação da escola física aos objetivos da educação, torna-se fundamental que haja correspondente unidade de ação entre os órgãos responsáveis e os profissionais contratados para a elaboração, em torno das informações preliminares, das etapas e produtos do projeto e dos critérios de avalia­ção e aprovação.

Trata-se da unidade conceituai e metodológica do objeto e da ação "projeto", que leva, por isso mesmo, a objetivos e linguagens comuns entre órgãos e profissionais responsáveis pelos seguintes procedimentos:

• liberação de recursos destinados a projetos de construções escolares;

• elaboração de projetos de construções escolares;

• avaliação e aprovação de projetos de construções escolares.

OBJETIVO DO D O C U M E N T O

Aos órgãos responsáveis e aos profissionais contratados destina-se o presente documento, objetivando oferecer:

• subsídios quanto à fidelidade do projeto às exigências do ensino-apren­

dizagem;

• um meio auxiliar da ação pedagógica;

• as informações, as recomendações e as exigências que a experiência em construções escolares têm apontado para a elaboração dos projetos;

• as formas mais eficientes de comunicação gráfica, para facilitar a com­preensão do projeto pela clientela (executores da obra ou usuário da es­cola);

• subsídios quanto aos instrumentos de controle, acompanhamento e apro­vação de projetos.

E L A B O R A Ç Ã O D O P R O J E T O

1 — ETAPAS SEQÜENCIAIS

A elaboração de um projeto de construção escolar compreende quatro etapas, conforme mostra o gráfico 1, mediante atividades desenvolvidas nas áreas seguintes:

• Arquitetura

• Paisagismo

• Fundações

• Estruturas

• Hidráulica

• Eletricidade

• Comunicação Visual

De cada uma dessas atividades resultam subprodutos, cujos conteúdos estão sistematizados e ordenados nos quadros correspondentes aos produtos finais. Entende-se como produto final de cada etapa o conjunto de informações necessárias à sua perfeita compreensão.

Das quatro etapas mencionadas, três dão os seguintes produtos finais:

• Estudo preliminar (produto final da 2.a etapa)

• Anteprojeto (produto final da 3.a etapa)

• Projeto de execução (produto final da 4.a etapa)

ET

AP

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S

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I

2 — 1.» ETAPA

Esta é a fase de apropriação das informações subsidiárias ao projeto, por parte do contratado. As informações subsidiárias são aquelas fornecidas pelo órgão contra­tante e aquelas complementadas pelo contratado, na visita ao local.

Informações fornecidas pelo órgão contratante:

• Especificações Escolares: construção, equipamento e mobiliário

• Dados relativos à região e ao terreno.

Estes últimos devem constar da "Ficha de Caracterização Local e Regional", (quadro 1) preenchida pelo órgão contratante. 0 objetivo desta ficha é informar aos pro­fissionais encarregados da elaboração do projeto, desde dados gerais do terreno sele­cionado até os regionais, dando maior ênfase aos relativos à construção. 0 quadro 2 se destina especialmente a registrai; informações sobre os materiais de construção existentes na região.

A sistematização de todos esses dados regionais e sua constante atualização tendem a facilitar o encaminhamento racional dos trabalhos. O preenchimento se faz ini­cialmente, por ocasião da seleção e aprovação do terreno.

Cumpre aos profissionais contratados verificar, "in-loco", os dados constantes da "Ficha de Caracterização Local e Regional" para formarem uma idéia mais clara das condições ambientais ou do entorno da escola proposta. Esta verificação servirá também para a atualização da ficha de caracterização fornecida pelo órgão, ao qual será ela devol­vida, para que seja sempre válido o quadro das condições regionais.

3 — 2.a ETAPA

Consiste na definição das alternativas viáveis de solução arquitetônica em fun­ção das especificações e das características locais e regionais.

Durante a avaliação e aprovação desta etapa, deve ser executada a sondagem geotécnica do terreno pelo órgão contratante, de acordo com os pontos para sondagem localizados e fornecidos pelo profissional contratado. Dos trabalhos de sondagem deverá ser elaborado relatório circunstanciado.

O quadro 3 será utilizado pelos profissionais contratados para o desenvolvi­mento dos trabalhos e também pelo contratante, por ocasião da avaliação dos diversos produtos do ESTUDO PRELIMINAR. Há, nesse quadro, a coluna "C" destinada a se assi­nalar o controle da execução de cada produto.

4 — 3.a ETAPA

Consiste no desenvolvimento do Estudo Preliminar acompanhado e aprovado, apresentando como resultado o ANTEPROJETO, com as definições do partido arquite­tônico adotado, da concepção estrutural e das instalações em geral, perfeitamente com-

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EXISTENTES NA R E G I Ã O

Q U A D R O 2

patibilizadas, mediante coordenação multidisciplinar das atividades envolvidas. Deve ser acompanhado de um pré-orçamento com base no trabalho elaborado.

0 quadro 4 serve ao controle do desenvolvimento dos trabalhos desta etapa e à correspondente avaliação dos diversos produtos. Na coluna " C " se assinala o con­trole exercido em ambos os procedimentos.

5 — 4 . a ETAPA

Consiste no desenvolvimento completo do anteprojeto aprovado, resultando o PROJETO DE EXECUÇÃO. Contém este todas as indicações e detalhes, de forma clara, precisa e pormenorizada, de modo a permitir perfeita interpretação, objetivando a exe­cução da obra projetada. Deve ser acompanhado de orçamento discriminado, a fim de subsidiar a decisão. O quadro 5 será utilizado para controle e avaliação dos produtos des­ta etapa.

6 — ORIENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO

Na elaboração do projeto, o arquiteto estabelece as hipóteses da escola em fun­cionamento e, em respostas a elas, propõe os ambientes externos e internos que julgar mais adequados às atividades previstas nas Especificações Escolares.

As soluções propostas, porém, para corresponderem à realidade do uso, de­pendem de algumas premissas quanto à clientela da escola, dos cuidados que devam ser dispensados, do relacionamento que venha a ser estabelecido ou ainda da melhoria e ma­nutenção periódicas.

Assim sendo, cabe ao arquiteto explicitar, no projeto final, as hipóteses de fun­cionamento dos conjuntos e dos ambientes, seja mediante documentos anexados ao pro­jeto, seja por meio de informações complementares nas plantas ou em outros desenhos.

Por exemplo, no caso das alternativas de utilização interna dos ambientes, vá­rios aspectos poderiam ser considerados, após identificado cada ambiente segundo sua função principal:

• As alternativas de variação na composição do mobiliário

• A utilização mais conveniente dos equipamentos e instalações

• Os cuidados exigidos no uso e na conservação de instalações e ambientes

especiais

• As eventuais sugestões para a manutenção de áreas internas e externas ou de pequenos consertos, mediante trabalho simples da equipe de alu­nos e professores, incluído no programa escolar

• Possibilidade de melhoria das áreas livres e sugestões para a comunidade

7 — M E M O R I A I S DESCRITIVOS

Os memoriais serão sucintos e deverão conter os seguintes elementos:

• Considerações fundamentais sobre os serviços a serem executados

• Características gerais do projeto

• Descrição resumida dos materiais e acabamentos de cada peça do projeto

8 — O R Ç A M E N T O S

Deverão constar dos orçamentos os seguintes dados e informações:

• Discriminação dos serviços, a mais detalhada possível, desde a instalação

do canteiro de obras até a limpeza geral do edifício

• Indicação das unidades métricas

• Indicação das quantidades de cada serviço

• Preços unitários de cada serviço: devem estar incluídos mão-de-obra, en­cargos sociais, despesas indiretas e lucro do empreiteiro

• Importâncias parciais e totais

9 — C R O N O G R A M A S

Os cronogramas físico-financeiros (gráficos de Gannt) deverão conter:

• Discriminação das diversas atividades da construção

• Início e f im previsto de cada atividade

• Peso de cada atividade, isto é, a relação entre o custo da atividade e o cus­to global da obra

• Duração de cada atividade em dias corridos

• Distribuição de cada atividade no tempo

• Distribuição do custo global da obra no tempo, proporcionalmente às atividades desenvolvidas

• Indicação dos valores acumulados

10 — INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

As informações que constituem a 1.a etapa alimentam as diversas atividades subseqüentes e serão organizadas e sistematizadas mediante o gráfico 2, de acordo com os responsáveis pela execução de cada projeto. O gráfico 2 permite verificar quando, e em que atividade, determinada informação se faz necessária.

11 — INTERRELACIONAMENTO DAS INFORMAÇÕES

O desenvolvimento dos trabalhos nas etapas correspondentes do anteprojeto e do projeto de execução requer, obrigatoriamente, intensa troca de informações entre todas as atividades envolvidas.

A fim de se facilitar o controle no encaminhamento do projeto, tais informações serão organizadas e sistematizadas no gráfico 3, o qual permite visualizar, com bastante clareza, que atividade deve informar, o que e para quem.

12 — RECOMENDAÇÕES

Algumas recomendações conceituais e técnicas merecem ser consideradas, para que um prédio escolar projetado corresponda adequadamente às necessidades peda­gógicas e aos níveis ótimos de condições funcionais e ambientais requeridos. Tais reco­mendações se podem distinguir em gerais e específicas.

As recomendações gerais são as que se relacionam aos objetivos a que se pro­põe a arquitetura de prédios escolares: programação — funcionalidade e habitabilidade — flexibilidade — simplicidade construtiva — racionalização do projeto e modulação — instalações — economia.

As recomendações especificas versam sobre: clima — implantação do prédio escolar no terreno — áreas externas — aspectos funcionais do prédio escolar — aspectos construtivos do prédio escolar.

13 — PROGRAMAÇÃO

O projeto deve atender aos parâmetros racionais estabelecidos pelas Especi­ficações Escolares, abrangendo:

• as características físicas e psíquicas dos usuários;

• a tipologia de espaços necessários às diferentes atividades e funções que serão desenvolvidas;

• o dimensionamento ótimo dos diferentes tipos de espaços;

• a quantidade de espaços de cada tipo que são necessários, de acordo com a capacidade ideal de utilização;

• as condições ambientais e de instalações exigidas para as atividades pre­vistas;

• a adequação à dinâmica do ensino, proporcionando flexibilidade e fun­cionalidade.

14 _ FUNCIONALIDADE E HABILITABILIDADE

O projeto deve ser adequado às exigências funcionais e operacionais, bem como às características sócio-culturais da comunidade e às bio-psíquicas dos alunos. Deve as­segurar também níveis ótimos de higiene e conforto ambiental (acústico, térmico, visual), que possibilitem o desenvolvimento pleno das atividades pedagógicas.

15 — FLEXIBILIDADE

Os espaços educacionais, mobiliário e equipamentos são elementos que re­querem condições de fácil adaptação em face de:

• distintas condições de organização dos participantes, ou seja, dos alunos e professores;

• diferentes modos de participação, de acordo com o tipo de atividade pe­dagógica em desenvolvimento, e os métodos e técnicas empregados.

Além disso, o projeto deve prever a possibilidade futura de:

• ampliação e expansão do prédio de maneira simples, econômica e inte­grada ao conjunto original, uma vez que as necessidades quantitativas de ensino são crescentes e as novas construções, nem sempre, constituem soluções mais racionais ou econômicas;

• transformação, ou seja, adaptação dos ambientes pedagógicos, de modo racional e simples, visto que as crescentes necessidades qualitativas de ensino em evolução solicitam mudanças contínuas de técnicas e méto­dos, e também de equipamentos ou mobiliário.

16 — SIMPLICIDADE CONSTRUTIVA

É um aspecto que visa à obtenção, sem prejuízo de qualidade e economia, de:

máxima facilidade e, conseqüentemente, maior rapidez de execução;

• mínima exigência de conservação.

Tais objetivos, sem dúvida, implicam na racionalização da obra, determinando crescente padronização de elementos construtivos, o que conduz, cada vez mais, à pos­sibilidade de futura industrialização.

Para isso, o projeto deve considerar:

• adoção de princípios que possibilitem a racionalização das tarefas da obra e aproveitamento das vantagens de mecanização dos trabalhos;

• utilização de sistemas construtivos tipificados e elementos de produção em série, que possam conduzir à progressiva industrialização da obra;

• máxima unificação de tipos, tamanhos, cores e formas de utilização dos materiais de construção;

• utilização dos materiais e métodos construtivos regionais.

17 —RACIONALIZAÇÃO DO PROJETO E MODULAÇÃO

Cada vez mais, o crescimento demográfico e social do País pressiona a cons­trução de novas escolas em menor tempo de execução e que apresentem melhores con­dições ambientais e menor custo. Por outro lado, mais complexas tendem a se tornar as instalação destinadas a atender às necessidades didático-pedagógicas e, em correspon­dência, a mão-de-obra terá de ser tecnicamente mais qualificada.

Ao mesmo tempo, amplia-se progressivamente o emprego, na obra, de materiais já industrializados e que requerem adequada orientação do projeto e da obra que possa levar à racionalização de cada ação e à harmoniosa integração de diferentes produtos nu­ma mesma obra. Constituem critérios fundamentais para essa integração a padronização ou normalização de elementos e ações e sua organização. A normalização de elementos componentes e de processos de trabalho permite redução no tempo de construção do edifício, tornando-o mais econômico e mais funcional, "ao incorporar alguns aspectos da técnica industrial ao processo de projetar na arquitetura" (Gropius).

À medida em que se desenvolve o processo de racionalização do projeto, me­diante a coordenação dimensional de espaços e seus elementos componentes, poder-se-á pensar na modulação. A coordenação de dimensões, visando à funcionalidade dos ele­mentos e sistemas construtivos e à economia de tempo, de mão-de-obra e de custo, po­derá ser estabelecida com uma ou mais unidades básicas de medida, os módulos. A coor­denação modular se define como um "método particular ou sistema de coordenar as me­didas dos elementos produzidos industrialmente e das partes do edifício, de maneira a que se relacionem entre si e com a trama geral, por meio de um módulo-base". 0 módulo-base é um fator dimensional comum às diferentes partes do prédio. Sua função é de gerar es­paços, proporcionando a padronização de soluções.

A coordenação modular adotada na execução da edificação, em todos os seus segmentos, concorre para a industrialização de todo o processo e para se aumentar a pro­dutividade. Mas a viabilidade e a validez atual dessa industrialização é bastante discutível, pois dependem de variáveis econômicas, sociais e tecnológicas.

A coordenação modular, como meio sistemático para se conseguir a integra­ção dimensional dos elementos padronizados, deverá utilizar módulos que satisfaçam aos aspectos seguintes:

a) funcionais, para:

clareza de organização espacial;

• flexibilidade no reaproveitamento dos diversos elementos, no caso de futuras expansões;

• facilidade de reposição dos diversos elementos.

b) econômicos, para:

• simplificação e menor diversificação dos elementos construtivos que fa­cilitem a racionalização da construção e a redução de custos, uma vez que permitem obter precisão, rapidez e controle mais seguro dos componentes da edificação.

c) construtivos, para:

• assegurar à construção um processo sistemático e lógico de desenvol­vimento, com base na tipificação e repetição dos elementos componentes construtivos.

Entendendo-se a coordenação modular como o estabelecimento de unidades dimensionais capazes de atender à maior variação de funções e de utilizar elementos pa­dronizados na construção, os módulos tornam-se dependentes de dois parâmetros:

• parâmetro funcional;

• parâmetro construtivo.

Um exemplo de modulação, levando-se em conta estes dois parâmetros, apa­rece no quadro 6, de modulação bidimensional. Trata-se de uma matriz de dupla entrada (múltiplos de 1,25 m e 0,90 m) da qual resultam as áreas moduladas (1,12 m2 — 2,25 m2

— 4,50 m 2 — . . . ) .

18 — INSTALAÇÕES

As instalações especiais de higiene, conforto, energia, comunicações, segu­rança e apoio didático merecem especial atenção, pois dependem principalmente do equi­líbrio entre os aspectos econômicos e funcionais.

Os avanços tecnológicos as tornam cada vez mais úteis e necessárias, mas tam­bém mais complexas e com maior necessidade de previsão de centrais, quadros, redes de distribuição, equipamentos e instrumentos, o que representa sempre custos considerá­veis. Assim, na composição dos espaços, deve-se atender também à adequada ut i­lização das instalações, no que se refere ao agrupamento de ambientes especiais e às exi­gências de flexibilidade dos espaços, bem como à centralização e à simplificação dos con­troles e dos meios de acesso.

Os fatores básicos que devem ser considerados quanto às instalações em geral

são os seguintes:

dimensionamento adequado, levando-se em conta o elevado uso simul­tâneo;

flexibilidade quanto à expansão e ao uso;

possibilidade de aumento de capacidade;

facilidade de reposição de peças;

facilidade de manutenção e conservação;

economia;

segurança;

características das redes locais.

MODULAÇÃO BIDIMENSIONAL QUADRO 6

Dimensões modulares (m)

M

1,25

2,50

3,75

5,00

6,25

7,50

0,90

m2

1,12

2,25

3,37

4,50

5,62

6,75

1,80

m2

2,25

4,50

6,75

9,00

11,25

13,50

2,70

m2

3,37

6,75

10,12

13,50

16,87

20,25

3,60

m2

4,50

9,00

13,50

18,00

22,50

27,00

4,50

m2

5,62

11,25

16,87

22,50

28,12

33,75

5,40

m2

6,75

13,50

20,25

27,00

33,75

40,50

6,30

m2

7,87

15,75

23,62

31,50

39,37

47,25

7,20

m2

9,00

18,00

27,00

36,00

45,00

54,00

19 — ECONOMIA

A preocupação em se obter o melhor rendimento dos recursos disponíveis deve estar presente em todos os aspectos do projeto, com a finalidade de se poder alcançar a solução mais econômica não só quanto ao custo absoluto do edifício, mas também no ajuste e utilização de áreas, no emprego de materiais e sistemas construtivos, no tempo de execução, nos custos de conservação e, ainda, no custo operacional do estabelecimento. Nesse sentido, adequada racionalização pode implicar reduções consideráveis de custos.

A economia de custo é conseqüência direta de um estudo racional dos critérios e recomendações provenientes da programação e dos aspectos construtivos, não devendo, porém, resultar em prejuízo da qualidade.

20 — CLIMA

No prédio escolar, a influência dos fatores climáticos é de suma importância, pois a falta de previsão ou soluções inadequadas resulta em condições ambientais muitas vezes inaceitáveis. Os aspectos fundamentais do projeto e da construção tais como insolação, aeração, materiais, conforto térmico, requerem informação precisa das condições climáticas da região, compreendendo dados relativos à temperatura, ocorrência de chuvas, ventos dominantes, insolação, luminosidade e umidade.

Desse modo, a arquitetura escolar que reflita as características climáticas regionais deve estar condicionada aos fatores seguintes:

• controle de temperatura e umidade, por meio do uso adequado de materiais de vedação e correto posicionamento das aberturas para condições ótimas de ventilação;

• escoamento de águas pluviais por meio de sistemas adequados de drenagem superficial;

• bloqueio de ventos indesejáveis mediante adequada implantação dos edi­fícios ou por meio de elementos construtivos e massas de vegetação;

• controle de insolação, satisfazendo às necessidades de salubridade dos ambientes, sem incidência direta dos raios solares ao nível dos planos de trabalho;

• dimensionamento de aberturas e soluções de caixilharias adequadas, de modo a se obter um nível de iluminamento compatível com as necessidades de cada ambiente.

21—IMPLANTAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NO TERRENO

O trabalho escolar deve-se desenvolver num ambiente tranqüilo, seguro e agra­dável. Essa exigência transcende o âmbito interior do estabelecimento e se projeta a todas as atividades exteriores dos arredores do prédio escolar. Assim, a primeira preocupação

para a correta implantação do edifício deve ser o conhecimento dos seus arredores, a exis­tência de fontes poluidoras, centros geradores de ruídos, fumaça, odores e emanações e de atividades que não se harmonizem com as características e exigências psico-pedagógicas próprias da idade dos alunos.

A correta implantação dos idifícios pressupõe adequada relação entre a área ocupada pelas construções e as áreas livres, incluídas as de recreação, educação física, estacionamento, áreas verdes. As áreas construídas devem se desenvolver no terreno de modo a se obter o máximo proveito dos espaços abertos disponíveis. Sempre que possível, deverão estar afastadas dos limites do terreno e realçadas por espaços verdes exteriores, com a integração da escola a seu entorno. A possibilidade de ampliação futura das instala­ções é um aspecto que merece ser considerado.

Além disso, tanto a implantação quanto a forma do edifício estão vinculadas aos fatores seguintes:

— Os acessos definidos em função da:

• avaliação dos fluxos internos predominantes;

• localização conveniente dos acessos em relação às instalações exis­tentes na infra-estrutura urbana (redes de água, luz, energia, esgoto, gás, telefones e ruas preferencialmente pavimentadas);

• ocorrência de ruídos devidos à entrada, não coincidente, de alunos de diversas séries;

• saída e da entrada seguras em relação às ruas de trânsito rápido ou intenso, abrigadas e amplas.

— A orientação, em função:

• do controle adequado de insolação, para cada ambiente, em função das atividades nele desenvolvidas;

• do sentido predominante dos ventos, para a adequada ventilação, de acordo com as condições climáticas locais.

— A topografia, considerando-se:

• a vantagem dos cortes, em relação aos aterros, em termos de economia e facilidade de execução;

• a vantagem dos taludes naturais em relação aos muros de arrimo;

• sempre que possível, o escoamento natural das águas pluviais.

22 — ÁREAS EXTERNAS

As áreas externas do prédio podem ser distinguidas em:

• áreas esportivas/áreas de recreação ativa: onde são implantadas as quadras esportivas e pistas de atletismo;

• áreas de recreação passiva, cujo tratamento ambiental se deve essencialmente ao projeto paisagístico;

• áreas de apoio às atividades pedagógicas, constituídas praticamente de locais para jardinagens, criação de animais ou para práticas agrícolas;

• áreas para serviços de apoio administrativo (estacionamento, carga e descarga e outras).

Todas essas áreas e seus componentes devem ser complementados, entre si e com os espaços internos da construção, mediante tratamento paisagístico conveniente, que deve considerar também as áreas adjacentes ao terreno, propiciando a harmoniosa inte­gração de uma micropaisagem a uma macropaisagem. É muito importante a preservação de vegetação nativa, que deve ser considerada para o estabelecimento do partido do pro­jeto arquitetônico.

23 — ASPECTOS FUNCIONAIS DO PRÉDIO ESCOLAR

Para o bom funcionamento de uma escola, é indispensável que se definam e se conheçam com clareza os seus objetivos e as atividades que nela se desenvolvem.

Uma unidade escolar, quanto ao seu tamanho, deve ser situada dentro dos parâ­metros estabelecidos pela relação prédio/capacidade (população a ser atendida), a fim de se obter otimização de todas as instalações, evitando-se, portanto, que a escola se torne antieconômica ou antipedagógica. Tal consideração envolve também a ocorrência da am­pliação, pois um acréscimo desmedido de matrículas ou de instalações pode alterar o de­senvolvimento normal do processo educativo.

As circulações internas, no prédio escolar, devem:

• reduzir-se ao mínimo possível;

• sempre que possível, ter suas áreas integradas às de usos múltiplos, pátios cobertos e similares, com o que se obtém melhor aproveitamento das áreas cobertas.

Algumas informações, em relação à tipologia das atividades desenvolvidas num prédio escolar, são úteis para melhor compreensão das recomendações específicas for­muladas mais adiante.

As atividades de um prédio escolar, tipificadas e agrupadas segundo natureza, características e participantes, se exercem, em geral, nos três setores seguintes:

• Pedagógico

• Direção/Administração

• Apoio

Esses setores estão vinculados entre si, de modo que cada um tenha funcionamento adequado e que seja assegurada a unidade necessária ao estabelecimento.

a) Setor Pedagógico — Destina-se às atividades do ensino-aprendizagem. Podem ser considerados, basicamente, dois subgrupos de atividades:

Formação Geral, abrangendo: • Comunicação e Expressão

• Matemática

• Ciências

• Estudos Sociais

• Educação Física

• Artes

Formação Especial no 1.° Grau — Compreende sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho nas seguintes áreas:

Atividades Industriais, visando:

• a compreensão da tecnologia industrial e a familiarização com as atividades ligadas às práticas elementares de trabalho;

• o estudo das atividades gerais da indústria.

Atividades Agrícolas, visando:

• a iniciação em técnicas elementares e processos agropecuários; • o estudo geral da agricultura e seus produtos.

Educação para o Lar, visando:

• a dar iniciativa na área de atividades domésticas;

• a despertar e desenvolver hábitos e atitudes de higiene, de trabalho, disciplina e economia.

Atividades Comerciais, visando:

• a dar noções e práticas elementares relacionadas com os proces­sos intermediários entre a produção e o consumo.

Formação Especial no 2.° Grau — A Formação Especial assume novo caráter pois visa à habilitação profissional. Para isso, a escola deve possuir ambientes especiais que atendam adequadamente às atividades típicas de diferentes campos profissionais.

Neste setor, as relações mais freqüentes são:

• aluno x aluno

• aluno x professor

b) Setor Direção/Administração — Tem como funções principais:

• controle e coordenação de todas as atividades da escola;

• relacionamento da escola com a comunidade;

• relacionamento com os órgãos a que está subordinada a escola;

• administração geral da escola.

As relações mais freqüentes que aí se processam são:

• direção * comunidade;

• direção * alunos/pais;

direção x administração;

direção x supervisão e orientação;

alunos/pais x administração,

c) Setor Apoio — Compreende três modalidades:

Apoio Pedagógico;

Apoio Recreação e Assistência;

Apoio Serviços Gerais.

Apoio Pedagógico — Destina-se fundamentalmente ao apoio das ativida­des pedagógicas, abrangendo:

• planejamento, coordenação e supervisão das atividades pedagógicas;

• trabalhos técnicos de integração de áreas pedagógicas;

• orientação técnica do corpo docente;

• orientação educacional dos alunos e pais;

• apoios materiais, tais como biblioteca e recursos didáticos, aos corpos discente e docente.

As relações mais freqüentes neste setor são:

• orientação pedagógica x professores;

• professores x professores;

• alunos x professores;

• alunos x alunos.

Apoio Recreação e Assistência — Destina-se a:

• recreação;

• alimentação;

• atividades extracurriculares;

• atendimento aos alunos tais como enfermaria e cooperativa.

O relacionamento mais freqüente é:

• aluno x aluno.

Apoio Serviços Gerais — Compreende, basicamente, os serviços de infra­estrutura da unidade escolar, auxiliando e complementando as atividades nela desenvolvidas, como por exemplo:

• recepção/informação;

• limpeza e manutenção do prédio e das áreas externas;

• guarda de materiais de consumo geral e de limpeza;

• vigia e conservação do prédio.

Neste setor não há relações freqüentes entre os participantes, pois cada serviço processa-se isoladamente, visando o funcionamento pleno de cada um dos outros setores e da escola, no conjunto.

As seguintes recomendações, relativas a cada setor, objetivam caracterizar espa­ços pedagògicamente adequados, cujas condições ambientais permitam a realização ótima das atividades previstas.

Setor Pedagógico

Formação Geral

• A capacidade e a área de uma sala de aula constituem fatores primordiais para que se obtenha o máximo aproveitamento das atividades pedagó­gicas. Os requisitos mínimos de capacidade e área devem constar das Es­pecificações Escolares.

• Outro fator importante numa sala de aula é a forma, especialmente nas primeiras séries. Estas exigem ambientes que permitam variado agrupa­mento dos alunos, dependente dos métodos e técnicas utilizados na ati­vidade.

• É desejável que todas as salas possuam condições adequadas para a uti­lização de recursos audioviauais, de modo amplo e rápido.

Quanto aos requisitos de conforto ambiental, cabem as recomendações seguintes:

• Iluminação — As aberturas devem proporcionar luz natural uniforme sobre o plano de trabalho em todos os pontos do ambiente, sem incidência direta dos raios solares. A iluminação artificial deve proporcionar índices de iluminamento adequados ao tipo de atividade a ser desenvolvida, especial­mente para o funcionamento noturno (Vide Anexo 2).

• Ventilação — Deve-se assegurar a aeração do ambiente, mediante um sistema de ventilação cruzada que proporcione renovação constante do ar, evitando-se, quando inconvenientes, correntes diretas sobre os alunos.

• Acústica — As atividades desenvolvidas nas salas de aula não são de caráter ruidoso. Pelo contrário, muitas vezes os trabalhos exigem silêncio e maior concentração. É necessário, portanto, prever proteção contra os ruídos externos provenientes das salas vizinhas, das outras áreas de ensino, de administração e de circulação ou do tráfego urbano.

As Instalações Especiais necessárias ao desenvolvimento das atividades peda­gógicas, incluindo aquelas indispensáveis à utilização de meios auxiliares (por exemplo, equipamentos audiovisuais) devem ser cuidadosamente estudadas quanto à sua locali­zação e uso.

Os acabamentos constituem fatores que concorrem para a obtenção de ambientes agradáveis, que se devem diferenciar de acordo com a faixa etária dos alunos. Elementos

tais como texturas, revestimentos, pisos, cores, móveis e equipamentos devem ser tratados harmonicamente e de acordo com as necessidades do uso.

As salas especiais são aquelas cujas finalidades, bem definidas, requerem con­dições específicas além das exigidas para as salas de aula comuns. Tais condições específicas referem-se geralmente a equipamentos, ou mobiliário ou instalações. Desse modo, o co­nhecimento pleno das necessidades e pormenores desses elementos é essencial para o desenvolvimento do projeto.

Os laboratórios, por exemplo, constituem ambientes cujos requisitos são muito especiais:

• instalações adequadas para água, luz, gás devem permitir o uso de diferentes equipamentos;

• os índices de iluminamento (iluminação natural ou artificial) devem ser mais elevados que os dos demais locais (Vide Anexo 2);

• mobiliário adequado para o tipo de atividade desenvolvida;

• ambiente especial de preparo das experiências;

• previsão de sistema de segurança para proteção contra acidentes.

Formação Especial

• As atividades pedagógicas referentes à formação especial exigem locais adequados, tais como oficinas ou salas-ambiente.

• Se nestes locais se produzirem normalmente ruídos que afetem desfa-voravelmente outros ambientes, deve-se estabelecer uma localização capaz de atenuar os efeitos dessa situação perturbadora, sem entretanto des­vincular-se do conjunto a oficina ou a sala-ambiente.

• A natureza das tarefas desenvolvidas na oficina ou na sala-ambiente requer dimensões e condições ideais de iluminação e ventilação. Estes requisitos levam conseqüentemente a soluções arquitetônicas do tipo industrial, com sistemas especiais de aberturas incorporados à própria cobertura. Destas soluções, a cobertura com iluminação zenital ("shed", lanternim, adequadamente orientados) é, sem dúvida, a que, com maior eficácia, satisfaz àqueles requisitos, proporcionando iluminação difusa e uniforme em qualquer ponto do ambiente. Quanto às aberturas laterais, deve-se posicioná-las convenientemente não só para atender às melhores con­dições de ventilação, mas também de forma que se evitem incidência di­reta de raios solares sobre o plano de trabalho e cones de sombra.

• É mais conveniente a localização no pavimento térreo de oficinas que uti­lizam equipamentos pesados ou que provocam ruídos ou vibrações fortes.

• Uma das condições básicas para a eficácia de uma sala-ambiente ou de uma oficina é a flexibilidade e, em conseqüência, a adaptabilidade às cons­tantes necessidades de mudanças tecnológicas e metodológicas. Para isso é aconselhável que as instalações, sobretudo a de força motriz, sejam

aparentes, possibilitando modificações posteriores na distribuição ou na operação dos equipamentos.

• Por outro lado, o ambiente deve-se constituir de um só espaço físico, no qual o equipamento e o mobiliário sejam distribuídos segundo planeja­mento prévio que considere as atividades afins e as interrelações dos di­versos setores.

Além disso, os seguintes itens merecem atenção especial. São requisitos que contribuem para a eficácia de um ambiente destinado à Formação Especial, principalmente de uma oficina:

• pisos antiderrapantes;

• facilidade de escoamento;

• medidas de segurança contra acidentes, principalmente contra incêndio.

Setor Direção/Administração

Qualquer que seja o grau de complexidade determinado pelo nível de ensino, as atividades deste setor envolvem sempre a coordenação geral do estabeleci­mento, tanto administrativa quanto pedagógica.

Neste caso o setor requer, principalmente:

• facilidade de acesso externo e interno;

• possibilidades de vinculação com todos os setores do prédio;

• condições de atendimento ao público (alunos/pais de alunos/comuni­dade).

Setor Apoio

Dos aspectos deste setor, merecem ser destacados os dois seguintes:

Biblioteca — Deve ser entendida como local de leitura, estudo e trabalho, extensível à comunidade local, e não como simples depósito de livros.

Desse modo, a biblioteca deve ter:

• acessibilidade fácil;

• localização cuidadosa;

• condições adequadas quanto ao conforto ambiental;

• fluxo racional de movimentos.

Áreas de Recreação — Têm como finalidade principal proporcionar aos alunos as atividades próprias dos períodos de descanso. Servem também aos programas de integração comunidade-escola, às reuniões, às exposições, às projeções e às festas.

• O tratamento ambiental deve ser adequado e condizente, principalmente, com as características da faixa etária dos alunos.

• As áreas de recreação devem estar localizadas de modo a não interferi­rem nos setores de ensino, mas integrando-se harmonicamente com as áreas de orientação, de esportes e áreas livres.

24 — ASPECTOS CONSTRUTIVOS DO PRÉDIO ESCOLAR

Estruturas

A estrutura do edifício escolar influi não só na estabilidade do conjunto, mas também em outros aspectos, tais como:

• flexibilidade de espaços físicos visando adaptação e ampliação;

• economia;

• simplicidade e facilidade construtivas;

• possibilidade de pré-fabricação ou pré-moldagem;

• produção e normalização.

Propriedades principais dos diversos tipos de estrutura.

Estrutura de concreto armado:

• economia de conservação e manutenção;

• grande adaptabilidade a qualquer forma de construção;

• resistência a choques e vibrações;

• segurança contra fogo;

• preço elevado;

• necessidade de formas e cimbres;

• possibilidade de industrialização.

Estrutura metálica:

• fácil adaptação a qualquer forma estrutural;

• facilidade de montagem e desmontagem;

• simplicidade de reforma e reforço;

• industrialização;

• rapidez de construção;

• diminuição, ao mínimo, do trabalho no local da obra;

• estrutura leve;

• exigência de conservação e manutenção cuidadosas, exceção feita aos casos de material pré-tratado tipo aço Corten ou alumínio.

Estrutura de madeira:

isolante térmico;

livre dos efeitos de variações térmicas;

imunização necessária aos agentes biológicos; imune aos agentes químicos;

rapidez de construção;

material não homogêneo, de resistência variável de acordo com a dis­posição das fibras;

sensibilidade a variações de umidade, sofrendo inchamento pela absor­ção de água;

exigência de conservação e manutenção cuidadosas;

possibilidade de industrialização.

Fundação

A fundação deve ser definida e detalhada depois do conhecimento do solo, por meio de sondagens ou informações seguras de profissionais especializados. As sondagens, entretanto, oferecem maior segurança ao projetista e devem ser preferidas às informações de "práticos" no assunto.

Cobertura

A indicação do tipo, das características e do material de cobertura depende basi­camente do clima local e da estrutura adotada e, também, da finalidade e dimensões dos locais a serem cobertos, devendo porém ser orientada sempre no sentido de assegurar-se:

bom isolamento térmico;

durabilidade mínima de 10 anos, para uso normal;

fácil reposição, quando for o caso;

solução correta quanto ao escoamento de águas pluviais;

simplicidade e facilidade de execução e de manutenção.

Materiais

São indicadores gerais para a determinação da escolha dos materiais adequados, para se obterem melhores condições ambientais e de manutenção e conservação:

simplicidade construtiva;

economia;

características funcionais de cada ambiente;

exigências das atividades desenvolvidas;

condições climáticas;

facilidade de conservação e manutenção.

Algumas recomendações acerca da escolha de materiais merecem especial atenção:

Forro — Devem-se utilizar materiais e adotar soluções que satisfaçam às con­dições seguintes:

• permitir ventilação permanente nas regiões de clima quente;

• ser bom isolante térmico, em qualquer região;

• considerar a cor e a textura como fatores importantes na iluminação;

• permitir a diminuição ou a eliminação de ruídos, especialmente nas áreas destinadas às atividades didáticas e administrativas;

• possibilitar fácil reposição;

• garantir segurança mediante uso de material incombustível.

Calhas e Condutores — Devem ser considerados os aspectos seguintes:

• adequação das calhas;

• conveniência do livre escoamento, em relação aos condutores;

• conveniência de condutores externos;

• dimensionamento adequado para facilidade de limpeza.

conta:

Piso — Deve ser adequado à finalidade de uso dos ambientes, tendo-se em

• para as salas de aula, devem ser indicados materiais que permitam a fácil movimentação dos equipamentos, mobiliário e pessoas;

• nas oficinas e nos laboratórios, os pisos devem ser antiderrapantes para se evitarem acidentes;

• em ambientes de trabalho silencioso, particularmente na biblioteca, pode ser previsto material que absorva convenientemente os ruídos;

• os materiais de piso, em face do uso e da limpeza, nem sempre cuidadosos, devem ser escolhidos entre os que mais suportem impactos e lavagem com os agentes comuns de limpeza (sabão, detergentes e água clorada), razão pela qual é desaconselhável o uso de tacos;

• especial atenção deve ser dada à escolha dos materiais de pavimentação, com vistas à resistência e à durabilidade.

Esquadrias — Devem ser considerados os aspectos seguintes:

• modulação e padronização;

• a escolha das esquadrias e caixilhos de madeira é particularmente indicada em localidades próximas ao mar e em regiões onde há uma tradição de tra­balho em madeira;

• para a escolha de esquadrias e caixilhos metálicos, deve-se levar em conta a precaridade de mão-de-obra local, excetuadas as capitais e cidades mais importantes;

• no dimensionamento de vãos de esquadrias e caixilhos, deve-se sempre con­siderar que os vidros provêm de um único centro de produção. Desse modo, na indicação das dimensões, levam-se em conta as dificuldades próprias de transporte do material para as localidades mais afastadas dos grandes cen­tros e, o que é de grande importância, as facilidades de reposição.

Os metais e ferragens merecem cuidados no que se refere à resistência ao uso, facilidade de manutenção e de reposição, tendo-se em conta, sobretudo, o grau e forma de utilização por crianças e adolescentes, numa escola que funciona, no mínimo, 8 horas por dia, e durante todo o ano.

Para facilidade de manutenção e conservação, externamente, é conveniente que todos os metais e ferragens sejam sem revestimento, com tratamento adequado contra a infiltração de águas e manchas de umidade.

Segurança — 0 conceito de segurança deve estar presente em todos os aspectos construtivos de um prédio escolar. Cumpre salientar-se:

• a adoção de medidas de prevenção para se reduzir ao mínimo a possibilidade de ocorrência de acidentes ou desastres;

• a disponibilidade de elementos para se detectar e combater qualquer tipo de acidente, impedindo ou retardando a sua propagação;

• a possibilidade de se proporcionar o máximo de facilidades para que as pes­soas possam alcançar o exterior com maior fluidez, rapidez e segurança.

SUGESTÕES PARA C O N T R O L E E A C O M ­

P A N H A M E N T O D O S T R A B A L H O S

A V A L I A Ç Ã O S E Q Ü E N C I A L

1 — PRESSUPOSTOS

A contratação e o desenvolvimento de projetos devem ser precedidos de um diag­nóstico da situação educacional mediante o qual sejam identificados os principais problemas da rede física, diferenciados sob os aspectos quantitativos, qualitativos e de localização.

O diagnóstico permitirá a proposição de soluções alternativas, em função das me­tas, dos recursos humanos, técnicos e financeiros e dos prazos, que constituem os parâmetros de ação do órgão responsável.

Para se estabelecer a solução definitiva, é necessário que antes se proceda à definição dos aspectos seguintes, indispensáveis à formulação geral do planejamento da unidade escolar:

• nível de ensino;

• currículos e cargas horárias das disciplinas e atividades;

• programas de ensino;

• atividades a serem desenvolvidas de acordo com os programas;

• metodologias do processo ensino-aprendizagem;

• capacidade de atendimento;

• número de turnos;

• número de turmas por diferentes séries;

• capacidade das turmas;

• relações com a comunidade;

• localização (terreno, vizinhança, condições regionais).

São estes os pressupostos em que irão se fundamentar as providências seguintes do planejamento do estabelecimento de ensino:

• verificação de que o projeto a ser elaborado irá corresponder às necessidades identificadas no diagnóstico;

• definição das características do local onde se pretende implantar a unidade escolar;

• elaboração das especificações escolares, em que se incluem, além de diversos elementos caracterizadores e quantificadores relativos ao estabelecimento, as estimativas de custos de obras, instalações, equipamentos e a estimativa do custeio inicial das atividades da unidade escolar.

Contratada a elaboração do projeto, são os pressupostos e providências acima enu­merados que irão orientar o acompanhamento, o controle e a avaliação do trabalho de projetar o estabelecimento.

2 — ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROJETOS

Acompanhando-se o desenvolvimento de um projeto e estabelecendo-se, passo a passo, o controle de sua execução em face de dados prefixados, exerce-se uma avaliação seqüencial do projeto. Entende-se, assim, como avaliação seqüencial o processo de com­parar os resultados de uma etapa, ou fase de determinado trabalho, com os parâmetros pré-estabelecidos, ou com os resultados das fases anteriores e à correspondente medida de adequação desses resultados em relação aos previstos nos parâmetros.

A avaliação seqüencial é aquela que estabelece cortes para verificação de determi­nado trabalho, e ao longo dele, de modo que os seus resultados se incorporem ao processo de elaboração do trabalho. É ela que permite a ação decisória do órgão contratante, nos mo­mentos adequados, e orienta os trabalhos para o resultado desejado. É, por assim dizer-se, após a divisão teórica do trabalho em etapas, a avaliação de cada etapa, de modo que, na fa­se seguinte, se adotem os parâmetros do modelo somados às informações que a fase anterior permitiu obter e se compatibilizem as variáveis de qualidade funcional e de forma com as va­riáveis de economia e de tempo.

A avaliação pode-se realizar, também, ao final do trabalho, num processo cíclico que alimente novas e futuras propostas. A avaliação cíclica se realiza sobre um produto final aca­bado, podendo-se aplicar, no caso de unidades escolares, a três tipos de produtos:

• projeto completo para execução;

• obra terminada;

• escola em funcionamento.

Cada uma dessas avaliações fornecerá informações para os programas futuros da mesma natureza.

A avaliação seqüencial inicia-se efetivamente pelo exame, por parte de seu res­ponsável, das informações fornecidas ou coletadas pelo autor do projeto, abrangendo:

• compreensão do problema;

• conhecimento do local;

• conhecimento da disponibilidade de materiais e mão-de-obra.

Considerando-se que o produto desejado seja um projeto completo para execução, a avaliação seqüencial prossegue nas etapas do projeto sujeitas à aprovação do órgão contra­tante, isto é, no estudo preliminar, no anteprojeto e no projeto final.

Estudo Preliminar — Avalia-se o equacionamento que o profissional deu ao pro­blema, a adequação da solução proposta em face das necessidades explicitadas nos programas e das condições específicas do terreno e da comunidade, em termos de implantação. Partido geral adotado:

— Orientação

• implantação adequada em face da insolação;

• implantação adequada em face da ventilação.

— Ocupação

• obediência do projeto às restrições e exigências legais.

— Acessos

• situação em relação às ruas de natural afluência dos usuários;

• adequação locacional quanto às ruas de tráfego rápido ou intenso;

• saída e entrada afastadas das esquinas.

— Infra-Estrutura Urbana

• facilidade de acesso às instalações da infra-estrutura urbana;

• provisão, na falta destas, dos meios para supri-las.

— Entorno

• afastamento adequado do edifício em relação aos centros poluidores;

• coerência do prédio com as características do território.

— Terreno

• perfeita adequação à topografia do terreno;

• compensação dos volumes de corte e aterro.

— Vegetação Existente

• preservação da vegetação existente.

Anteprojeto — Avalia-se o funcionamento da escola em estudo e sua adequação em face das exigências constantes das Especificações Escolares, quer em termos de qualidade, quer em termos de quantidade dos ambientes e de cada ambiente:

— Existência dos ambientes previstos nas Especificações

— Dimensões mínimas observadas

— Flexibilidade de cada ambiente:

• por composição diversa de mobiliário;

• por agrupamento de ambientes com modificações imediatas;

• por alteração de uso do ambiente;

• por colocação de novos equipamentos.

— Relacionamento desejado entre conjuntos e entre ambientes.

— Área total a ser construída em comparação com a área prevista

— Atendimento às exigências de condições físico-ambientais, em termos de iluminação natural, ventilação, isolação e acústica

— Viabilidade de aquisição de material e disponibilidade de mão-de-obra

— Aproveitamento adequado das áreas não edificadas

— Custos e prazos estimados, compatíveis com os previstos no plano esta­belecido pelo órgão

Projeto Final— Avalia-se a adequação das soluções técnicas, o grau de detalha­mento das informações gráficas (escritas ou desenhadas) em face de:

— Viabilidade técnica e financeira:

• adequação aos materiais e técnicas disponíveis na região (não necessariamente existentes na região);

• adequação à mão-de-obra;

• adequação dos custos aos recursos previstos;

• possibilidade de execução, dentro dos prazos previstos.

— Funcionalidade e operacionalidade:

• detalhes construtivos, materiais ou produtos adequados ao uso da clientela prevista na sua faixa etária, e características de freqüência e de utilização;

• exata compreensão das informações contidas no projeto, por par­te dos executores da obra e dos usuários futuros.

— Conservação e manutenção:

• adequação às características dos usuários;

• não qualificação e insuficiência do número de funcionários de ma­nutenção;

• baixo custo de manutenção;

• facilidade de conservação e reposição.

3 — INSTRUMENTOS

É importante ressaltar-se que todo projeto proporciona alternativas de solução para diferentes problemas. Nem sempre as condições ótimas, quando específicas e isoladas, podem ser atendidas na totalidade, por força das limitações determinadas pela compatibilização de todas as variáveis.

Assim sendo, na avaliação, o importante não é a verificação rigorosa e mecânica do atendimento ou não de itens ou condições ideais estabelecidas pelos diferentes parâmetros, mas o confronto entre as soluções propostas no projeto e as situações teoricamente desejáveis que permitam melhor resultado como conjunto. A verificação mecânica pode ser feita sobre o produto "folha" (de desenho ou de memorial) em cada etapa, apenas como controle do ma­terial informativo necessário para a avaliação do projeto e posterior execução da obra (ver qua­dros de produtos).

A avaliação, como a própria palavra indica, estabelece valores de confronto quali­tativo, compara as condições que o projeto oferece em resposta às solicitações formuladas teo­ricamente. Eqüivale dizer-se que a avaliação supõe sempre uma análise crítica das alternativas oferecidas pelo projeto em face dos objetivos, metas, prazos e recursos definidos, que são os reais condicionantes da concretização do próprio projeto. Não há, portanto, uma resposta fe­chada, do tipo sim ou não, que, transformada em pesos ou números, seja capaz de dar em qual­quer etapa uma avaliação do projeto com um conceito absoluto e indiscutível. Há, isso sim, uma hierarquização dos aspectos abrangidos pelo projeto, que difere de uma etapa para outra.

A avaliação de projetos de prédios escolares constitui procedimento pouco pesqui­sado, razão pela qual os métodos, os critérios e os instrumentos devem ser propostos e utiliza­dos com cautela.

Como primeira tentativa de sistematização, são apresentadas as sugestões seguintes:

— o acompanhamento, a avaliação e o controle, assim como a aprovação, pode­riam ser facilitados mediante o uso de quadros-resumo de aspectos básicos a serem verificados no projeto, em cada etapa, de modo a permitirem um exame objetivo das soluções, quanto ao atendimento às exigências explicitadas no programa;

— o detalhamento poderá variar em amplitude, o que dependerá dos estudos sobre avaliação que os órgãos venham a desenvolver;

— como um instrumento possível, e a título de sugestão, apresentam-se os quadros das folhas seguintes, para os quais cabem esclarecimentos:

• os quadros seriam montados pela equipe de controle e avaliação, antes da contratação do projeto;

• ficariam definidos na coluna "Aspectos Considerados" aqueles que cons­tituíssem critérios de avaliação, por sua importância no resultado do projeto executado;

• das informações contidas nos documentos elaborados pelo órgão, desti­nadas aos profissionais do projeto, seriam registradas nos quadros aque­las correspondentes a aspectos importantes, isto é, seriam explicitadas as condições ideais (padrões de referência) definidas para a escola em estudo, com as quais as soluções do projeto específico seriam con­frontadas.

Muitas vezes, as alternativas apresentadas não coincidem com as "condições ideais", porém poderiam oferecer outras vantagens que justificassem sua aprovação.

Para o órgão, a elaboração sistemática de um trabalho como o sugerido forne­ceria subsídios para o aperfeiçoamento do processo de planejamento e programação e, ao mesmo tempo, documentaria os critérios adotados para a avaliação e aprovação de projetos.

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Te

rre

no

:

• p

erf

eita

a

de

qu

açã

o

à

top

og

rafi

a

do

te

r­re

no

• co

mp

en

saçã

o

dos

volu

me

s d

e

cort

e

e

ate

rro

g)

Ve

ge

taçã

o

exi

ste

nte

:

• p

rese

rva

ção

d

a

veg

eta

ção

e

xist

en

te

h)

Pre

visã

o

de

exp

an

são

futu

ra:

• á

rea

s d

e

am

plia

ção

fu

tura

•

dir

eçõ

es

de

cr

esc

ime

nto

a)

Co

ntr

ole

d

e t

em

pe

ratu

ra

e

um

ida

de

m

ed

ian

­te

uso

a

de

qu

ad

o

de

ma

teri

ais

d

e

ved

açã

o

e

corr

eto

p

osi

cio

na

me

nto

d

as

ab

ert

ura

s p

ara

co

nd

içõ

es

ótim

as

de

ve

nti

laçã

o

b)

Esc

oa

me

nto

d

e

ág

ua

s p

luvi

ais

por

me

io

de

sist

em

as

ad

eq

ua

do

s d

e

dre

na

ge

m

sup

erf

i­ci

al

c)

Blo

qu

eio

d

e

ven

tos

ind

ese

jáve

is

por

meio

d

e

ele

me

nto

s co

nst

rutivo

s o

u

ma

ssa

s d

e

veg

eta

ção

• C

lima

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S

(*)

ALT

ER

NA

TIV

A A

PR

ES

EN

TA

DA

C

ON

DIÇ

ÕE

S ID

EA

IS

AS

PE

CT

OS

C

ON

SID

ER

AD

OS

d)

Contr

ole

de

is

ola

ção,

satis

faze

ndo

às

ne­

cess

idades de in

cidênci

a do so

l para

a sa-

lubridade

dos

am

bie

nte

s,

sem

in

terferê

n­

cia

direta

ao

nív

el

dos

pla

nos

de

tr

aba­

lho

e)

Dim

ensi

onam

ento

de

abert

ura

s

e

solu

ções

de

ca

ixilh

ari

a

adequadas,

de

m

odo

a

se

obte

r um

n

íve

l de

ilum

inam

ento

co

mpatíve

l co

m

as

ne

cess

ida

de

s de

ca

da

am

bie

nte

a)

Adequaçã

o

ao ensi

no:

• nív

el

de

ensi

no

•

capaci

dade

(p

opula

ção

a

se

r ate

ndid

a)

b)

Adequaçã

o

às

nece

ssid

ades

bio

-psí

quic

as

dos

alu

nos

(resp

ost

a

esp

aci

al

e

am

bie

nta

l às

cara

cterí

stic

as

da

fa

ixa

etá

ria

dos

alu

nos)

c)

Adequaçã

o

às fu

nçõ

es:

—

Dim

ensio

nam

ento

/form

a:

• á

rea

to

tal

em

co

mpara

ção

co

m

a

áre

a

pre

vist

a

• exi

stênci

a

de

am

bie

nte

s pre

vist

os

• dim

ensõ

es

mín

ima

s de

cada

am

bie

nte

•

form

a d

e a

mbie

nte

adequado p

ara

ativ

i­dades

a se

rem

nele

de

se

nvo

lvid

as

—

Rela

cionam

ento

pre

vist

o

entr

e

co

nju

nto

s

e entre am

bie

nte

s

—

Fle

xibilid

ade

e

adapta

bilidade

de

cada

am

bie

nte

:

• in

tegra

ção de dois

ou

mais

am

bie

nte

s

• A

tendim

ento

às

exi

gênci

as

das

Esp

eci

ficaçõ

es

Esc

ola

res

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S

(*)

ALT

ER

NA

TIV

A A

PR

ES

EN

TA

DA

C

ON

DIÇ

ÕE

S I

DE

AIS

A

SP

EC

TO

S

CO

NS

IDE

RA

DO

S

• ut

iliza

ção

dive

rsifi

cada

•

com

posi

ção

vari

ável

do

m

obili

ário

•

inst

alaç

ão

vari

ada

de

equi

pam

ento

—

Con

diçõ

es f

ísic

as

ambi

enta

is:

• ad

equa

das

para

a u

tiliz

ação

de

recu

r­so

s au

diov

isua

is

• ad

equa

das

para

a

loca

lizaç

ão

e ut

ili­

zaçã

o de

eq

uipa

men

tos

e m

obili

ário

•

prev

isão

de

si

stem

a de

se

gura

nça

para

pr

oteç

ão

cont

ra

acid

ente

s

—

Ilum

inaç

ão:

• lu

z na

tura

l unifo

rme

so

bre

o

pl

ano

de

tr

abal

ho

• ilu

min

ação

ar

tific

ial,

com

ob

serv

ân­

cia

dos

segu

inte

s ní

veis

:

— s

ala

de a

ula

300

lux

—

labo

rató

rios

, bi

blio

teca

, sa

­la

s pa

ra

dese

nho

e of

i-ci

nas

500

lu

x —

set

or a

dmin

istr

ativ

o 25

0 lu

x —

ve

stiá

rios

,

sani

tári

os

área

de

re

crea

ção

e ci

rcu­

laçã

o 10

0 lu

x

• A

ilu

min

ação

na

tura

l un

iform

e so

bre

o pl

ano

de

trab

alho

se

fa

rá

por

aber

tu­

ra

que

te

nha

ár

ea

mai

or

ou

igua

l a

0,

9 ve

zes

a m

aior

dim

ensã

o do

am

bien

­te

•

Cas

o de

la

nter

nim

: 25

%

de

0,9.

—

Ven

tilaç

ão:

• A

ae

raçã

o do

am

bien

te,

med

iant

e um

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S (

*)

ALT

ER

NA

TIV

A A

PR

ES

EN

TA

DA

C

ON

DIÇ

ÕE

S I

DE

AIS

A

SP

EC

TO

S

CO

NS

IDE

RA

DO

S

sist

ema

de

ven

tilaç

ão c

ruza

da,

que

as­

segu

re r

enov

ação

const

ante

do

ar,

mas

se

m

prov

ocar

co

rren

tes

dire

tas

sobre

os

alu

nos

• Á

rea

de

vent

ilaçã

o

mai

or

ou

igua

l a

1/3

da

su

perfí

cie

ca

lcul

ada

pa

ra

a

ilum

inaç

ão,

med

iant

e a

bert

uras

em

pa­

rede

s la

tera

is.

—

Acú

stic

a:

• Lo

caliz

ação

ad

equa

da

para

os

am

bien

­te

s qu

e c

onst

ituírem

fonte

s de

rui

dos

• P

rote

ção a

dequ

ada c

ontra o

s ru

ídos

ex­

tern

os.

—

Loca

lizaç

ão:

• F

acilid

ade

de

aces

so

exte

rno

às

área

s de

ate

ndim

ento

ao

públic

o:

adm

inis

traç

ão

bib

liote

ca

espo

rtes

—

Seg

uran

ça

• P

revi

são d

e e

lem

ento

s pa

ra d

etec

tar

e

com

bate

r qu

alqu

er t

ipo

de

aci

dente

•

Máx

ima

fac

ilida

de p

ara

eva

cuaç

ão d

e

pess

oas

para

o

exte

rior

do

préd

io

• F

luxo

ra

cional

de

mov

imen

tos

— S

etor

Apo

io P

edag

ógic

o, c

om f

áci

l ace

s­so

par

a p

rofe

ssor

es e

alu

nos

— O

ficin

as

e á

reas

de

rec

reaç

ão e

esp

or­

tes

dist

ante

s de

áre

as e

m c

ujas

ativ

ida­

des

é i

ndis

pens

ável

o s

ilênc

io

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S

(*)

AL

TE

RN

AT

IVA

A

PR

ES

EN

TA

DA

C

ON

DIÇ

ÕE

S

IDE

AIS

A

SP

EC

TO

S

CO

NS

IDE

RA

DO

S

—

Re

qu

isito

s q

ue

con

trib

ue

m

pa

ra

a

efi

cá

­cia

d

o

fun

cio

na

me

nto

dos

am

bie

nte

s e

das

circ

ula

çõe

s:

• C

ircu

laçõ

es

red

uzi

da

s a

o

mín

imo

o

u

inte

gra

da

s a

o

utr

as

áre

as

tais

co

mo

a

s d

e

uso

m

últi

plo

e r

ecre

açã

o

• P

isos

an

tide

rra

pa

nte

s p

ara

a

mb

ien

tes

de

circ

ula

ção

, re

cre

açã

o

e

pri

nci

pa

l­m

ente

o

fici

na

s,

incl

uin

do

esc

ad

as

e

ram

pa

s

• P

ort

as:

se

ntid

o

con

ven

ien

te

de

a

be

rtu

ra

da

s p

ort

as,

de m

odo a

não f

ica

r p

reju

dic

ad

a

a c

ircu

laçã

o

po

rta

s d

up

las

pa

ra a

s o

fici

na

s abert

ura

s de

ingre

sso

e

saíd

a

com

la

rgu

ra m

ínim

a d

e 2

,00 m

.

• E

sca

da

s:

esc

ad

as

de

us

o

cole

tivo

co

m

larg

ura

m

ínim

a

de

1,5

0

m,

e

dim

ensi

onam

ento

m

aio

r ou

igual,

à

razã

o

de

0,5

cm

por

usu

ári

o

esc

ad

as

de

larg

ura

su

pe

rio

r a

2,50

m

co

m

corr

imõ

es

inte

rme

diá

rio

s,

nã

o

ultr

apass

ando

ess

as

subdvi

sões

1,5

0

m.

de

gra

us

com

la

rgu

ra

mín

ima

de

0,31

m

e

alt

ura

má

xim

a d

e 0

,16

m

cad

a

lan

ce

de

esc

ad

a

com

m

áxi

mo

de

10

degra

us;

p

ara

m

ais

de

10

de

gra

us,

d

e­

vem

se

r p

revi

sto

s p

ata

ma

res

com

o

m

ínim

o

de

1,2

0

m

de

co

mp

rim

en

to

de

cliv

ida

de

má

xim

a

de

12%

p

ara

ra

mp

a

de

uso

co

leti

vo.

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S

(*)

ALT

ER

NA

TIV

A

AP

RE

SE

NT

AD

A

CO

ND

IÇÕ

ES

ID

EA

IS

AS

PE

CT

OS

C

ON

SID

ER

AD

OS

—

Ofic

inas:

• flu

xo

raci

onal

de

mov

imen

tos

• es

coam

ento

fác

il de

pes

soas

•

med

idas

de

se

gura

nça

co

ntra

ac

iden

tes,

prin

cipalm

ente

contra

in

cênd

io

—

Set

or D

ire

ção

/Ad

min

istr

açã

o:

• vi

ncu

laçã

o co

m

todo

s os

se

tore

s do

pr

é­di

o

• co

ndiç

ões

adeq

uada

s de

at

endi

men

to

aos

alu

­nos e

públic

o

—

Bib

liote

ca:

• cu

idad

os q

uant

o a

os r

uído

s ex

tern

os

• co

ndiç

ões

adeq

uada

s qu

anto

a

confo

rto

ambi

enta

l •

fluxo

rac

iona

l de

mov

imen

tos

d)

Ade

quaç

ão à

exe

cuçã

o:

— O

bedi

ênci

a à

s no

rmas

dos

ser

viço

s de:

• en

ergi

a •

água

•

esgo

to

• te

lefo

ne

• gá

s •

prot

eção

con

tra

incê

ndio

— O

bediê

nci

a

às po

stur

as le

gais

do m

unic

í­pi

o

—

Esc

olha

de

mat

eria

is u

tiliz

ados

que

ass

eg

u­

rem

:

• si

mpl

icid

ade c

onst

rutiv

a

• fa

cilid

ade

de

exe

cuçã

o

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S

(*)

AL

TE

RN

AT

IVA

A

PR

ES

EN

TA

DA

C

ON

DIÇ

ÕE

S

IDE

AIS

A

SP

EC

TO

S

CO

NS

IDE

RA

DO

S

—

Est

rutu

ra:

• E

sco

lha

co

nd

ize

nte

co

m

as

con

diç

õe

s lo

cais

o

s m

ate

ria

is d

e f

áci

l o

bte

nçã

o

o c

ust

o p

revi

sto

• F

lexi

bili

da

de

de

am

plia

ção

e

ad

ap

taçã

o

• T

ipo

de

fu

nd

açã

o c

on

diz

en

te c

om

o t

er­

ren

o

• C

ota

pro

váve

l d

as

sap

ata

s e

co

mp

rim

en

­to

s m

édio

s d

as

est

aca

s fi

xad

as

• P

revi

são

d

e

piso

a

rma

do

p

ara

ca

sos

de

g

ran

de

s re

calq

ue

s d

ife

ren

cia

is

—

Co

be

rtu

ra:

• co

nd

ize

nte

co

m

o c

lima

lo

cal

e e

stru

tu­

ra a

do

tad

a,

ass

eg

ura

nd

o b

om

iso

lam

en

to

térm

ico

•

solu

ção

corr

eta

p

ara

o

esc

oa

me

nto

d

as

ág

ua

s p

luvi

ais

—

Esq

uadrias:

• m

od

ula

da

s e

pa

dro

niz

ad

as

—

Se

rviç

os

de i

nfr

a-e

stru

tura

:

• d

isp

on

ibili

da

de m

ínim

a d

e á

gu

a

=

50 li­

tro

s por

alu

no

/dia

•

cap

aci

da

de

mín

ima

da

s fo

ssa

s sé

ptic

as

=

50 l

itro

s por

alu

no

/dia

•

no

caso

d

e

au

sên

cia

de

ág

ua

po

táve

l ca

­n

aliz

ad

a,

os

poço

s d

e

cap

taçã

o

de

vem

fi

ca

r bem

pro

teg

ido

s d

e c

on

tam

ina

çã

o

• poço

s a

bso

rve

nte

s lo

caliz

ad

os

a

dis

tân

­ci

a

sup

eri

or

a

20

m

do

s p

oço

s d

e

cap

ta­

ção d

e á

gu

a

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S

(*)

ALT

ER

NA

TIV

A

AP

RE

SE

NT

AD

A

CO

ND

IÇÕ

ES

ID

EA

IS

AS

PE

CT

OS

C

ON

SID

ER

AD

OS

—

Inst

alaç

ões

hid

ráulic

o-s

anitá

rias:

pre

visã

o d

e c

erta

folg

a p

ara o

cál

culo

base

ado

nos

dad

os d

a A

BN

T,

cons

i­d

era

nd

o-s

e

inte

nso

us

o

sim

ultâ

neo

e) A

dequ

ação

à m

anut

ençã

o e

con

serv

ação

:

—

Mat

eria

is u

tiliz

ados

media

nte

sel

eção

que

pe

rmita

a o

bten

ção d

as

me

lho

res

condi­

ções

am

bien

tais

e d

e m

anut

ençã

o e

co

nse

r­va

ção:

• fa

cilid

ade

de

reposi

ção

•

faci

lidad

e e

sim

plic

idad

e d

e l

impeza

•

resi

stên

cia a

o d

esga

ste p

ela li

mpe

za

• re

sist

ênci

a e

dur

abilid

ade (

sobr

etud

o

no

s ca

sos

de m

etai

s e fe

rrag

ens)

—

Pre

visã

o d

e c

oloc

ação

ou a

plic

ação

co

rre

­ta

dos

mat

eria

is

—

Pre

visã

o

de

trata

men

to

adeq

uado

co

ntra

in

filtr

açã

o d

e á

gu

as

e u

mid

ade

—

Cal

has

e c

on

du

tore

s:

• pre

visã

o de

co

ndiç

ões

que f

acilite

m

man

uten

ção

e co

nser

vaçã

o •

dim

en

sio

na

me

nto

ade

quad

o p

ara fa

cilid

ade

de li

mpe

za

--

Esq

uadr

ias:

• de

mad

eira

par

a loc

alid

ades

pró

xim

as

ao m

ar

• p

ara

lo

calid

ades

m

ais

afas

tada

s do

s gra

ndes

centr

os,

di

men

sion

amen

to

dos

vid

ros

em fu

nçã

o da

fac

ilidad

e

de tr

ansp

orte

OB

SE

RV

AÇ

ÕE

S

(*)

ALT

ER

NA

TIV

A

AP

RE

SE

NT

AD

A

CO

ND

IÇÕ

ES

ID

EA

IS

AS

PE

CT

OS

C

ON

SID

ER

AD

OS

,

—

Inst

alaç

ões

elét

ricas

:

• P

revi

são

de

cond

içõe

s qu

e fa

cilit

em

man

uten

ção

e co

nser

vaçã

o •

Tom

adas

alim

enta

das

por

circ

uito

s in

­de

pend

ente

s do

s de

luz

—

Ser

viço

s sa

nitá

rios

:

• S

anitá

rios

e ve

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s pa

ra a

obr

a.

4 — PESSOAL NECESSÁRIO

Considerando-se todas as tarefas necessárias para a fase de desenvolvimento do projeto, seria de toda a conveniência que o órgão responsável por construções escolares mantivesse um trabalho constante, executado de preferência por uma equipe multidisciplinar de profissionais.

0 profissional, ou a equipe, deverá trabalhar intimamente ligado aos setores da Secretaria de Educação e Cultura, encarregados do planejamento e programação de unidades escolares, especialmente aqueles relacionados com a programação curricular, materiais, rede escolar, demanda e programação orçamentária.

A rigor, o trabalho de acompanhamento e controle de projetos deveria ser efetuado pelo mesmo pessoal responsável pela elaboração das Especificações Escolares e pelo pla­nejamento da rede física.

Atendidas as exigências, o pessoal de controle e acompanhamento do projeto deverá expedir um certificado de aprovação por fases de trabalho (Estudo Preliminar — Anteprojeto — Projeto de Execução) por exemplo, em três vias, que poderiam ter o seguinte destino:

• original encaminhado ao órgão estadual ou municipal;

• uma cópia ao profissional autor do trabalho;

• uma cópia a ser mantida em arquivo.

A N E X O S

ANEXO 1 SUGESTÕES PARA A APRESENTACAO G R Á F I C A DE PROJETOS

- APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Papel — 0 formato básico do papel, designado por AO (A zero), é o retângulo de lados medindo 841 mm e 1.189 mm, tendo a área de 1 m2. Do formato bá­sico derivam os demais formatos.

F O R

MATO

A 0

A I

A 2

A 3

A 4

D I M

L I N H

DE C O R

8 4 I X I

5 9 4 X

4 2 0 X

2 9 7 X

2 I 0 X

E N

A

T E

. 1 8 9

8 4 1

5 9 4

4 2 0

2 9 7

S Õ E S ( m e d i d a s

M A R G E M " m "

1 0

1 0

1 0

1 0

5

em m m )

F O L H A N Ã O

R E C O R T A D A

8 8 0 X I 2 3 0

6 2 5 X 8 8 0

4 5 0 X 6 2 5

3 3 0 X 4 5 0

2 4 0 X 3 3 0

Carimbo — As informações básicas que devem constar no carimbo são as seguintes:

órgão ou entidade contratante do projeto

nome da unidade projetada

conteúdo da folha

número da folha

código do projeto

escala

data

desenhista e responsável pelo projeto

Outras informações necessárias podem ser acrescentadas, aumentando-se o carimbo para cima ou para a esquerda, a critério do projetista.

Sistema de dobras

Escalas mínimas — Para o Estudo Preliminar: poderá ser representado na escala mínima de 1 :200.

— Para o Anteprojeto e Projeto de Execução:

a) Arquitetura

• Plantas de ocupação ou locação Escala 1:200

• Em casos especiais, serão aceitos desenhos em escala de 1:500

• Plantas dos pavimentos, coberturas , cor­tes, elevações, planta de forros Escala 1:100

• Detalhes construtivos, esquadrias Escala 1:20

• Mobiliário e equipamentos Escala 1:50

b) Paisagismo

• Planta de locação, pisos e elementos

construtivos Escala 1:200 • Cortes Escala 1:200 • Detalhes Escala 1:50

• Planta de locação das plantações Escala 1:200

c) Terraplenagem

• Plantas de terraplenagem Escala 1:100

Pode ser também em escala 1:500, desde que não fique prejudicada a clareza dos desenhos

• Os desenhos das seções serão na es­cala mínima de 1:100 (tanto na vertical quanto na horizontal)

• Em casos especiais, a critério do pessoal de controle e acompanhamento do projeto, poderá ser adotada uma escala vertical e outra horizontal, para represen­tação das seções.

d) Fundações

• Plantas de locação de estacas ou blocos, forma dos blocos, etc Escala 1:50 Desde que não fique prejudicada a clareza dos desenhos, essas plantas podem ser na escala 1:100

• Detalhes das sapatas, blocos, ferragens e formas Escala 1:20

ou 1.1 o

e) Estruturas

• Plantas e cortes Escala 1:50

• Plantas e detalhes Escala 1:5 ou 1:10

f) Instalações elétricas e hidráulicas

• As plantas básicas dos projetos de instalações podem ser desenhadas sobre cópias transparentes (copiativas) do projeto de arquitetura, respeitando-se assim as escalas do referido projeto.

• Detalhes Escala 1:20

65

2 - R E P R E S E N T A Ç O E S N O P R O J E T O

C O N V E N Ç Õ E S G R Á F I C A S G E N É R I C A S

• I N D I C A Ç Ã O 0 0 N O R T E

• T Í T U L O S P A R C I A I S ELEVAÇÃO 2 DETALHE I

• D I M E N S Õ E S

• C O R T E S

• E L E V A Ç Õ E S

• C O T A S DE N I V E L

E I X O S

OS E I X O S HORIZONTAIS

SERÃO IDENTIFICADOS

POR LETRAS E OS

V E R T I C A I S P O R

N Ú M E R O S

E S C A D A S

• R A M P A S

DEVERA SEMPRE

EXISTIR S E T A INDICANDO SEN­TIDO ASCENDEN­TE E PERCENTA­GEM DE INCLINAÇÃO

• INDICAÇÃO DO PEITORIL

E ALTURA DE P A R E D E

A ALTURA DE PEITORIL OU

PAREDE DEVERA' SER I N ­

DICADA, M O S T R A N D O - S E

A ALTURA A PARTIR DO

P I S O A C A B A D O

A C A B A M E N T O S

A IND IC AÇÃO D E

A C A B A M E N T O S

S E R Á ' F E I T A COM

AS A B R E V I A Ç Õ E S

DOS M A T E R I A I S

• INDICAÇÃO DE AGUAS

• INDICAÇÃO DE

D E T A L H E S

• E S Q U A D R I A S

E M P L A N T A S , A S

E S Q U A D R I A S SERÃO

REPRESENTADAS COM

A M A X I M A FIDELIDADE

P E R M I T I D A P E L A

E S C A L A .

A DlVISÃO(MODULAÇAO)

D E E S Q Ü A D R I S

c o N T I ' N U A S D E V E

A P A R E C E R .

AS PORTAS S E R Ã O

R E P R E S E N T A D A S

T O T A L M E N T E ABERTAS,

M O S T R A N D O SUA ÁREA

DE I N F L U Ê N C I A .

P I V O T A N T E SIM É T R I C A

ABRIR FOLHA DUPLA

• ABREVIAÇÕES DE

MATERIAIS E ACABAMENTOS

T A T I J O L O A P A RENTE

R C RODAPÉ DE C E R Â M I C A

R C R R O D A P É D E C O N C R E T O

R M R O D A P É DE M A DEI RA

M G F M A S S A GROSSA E F I N A

EV E L E M E N T O V A Z A D O

B I B A R R A I M P E R M E A B I L I Z A D O R A

Q N Q U A DRO N E G R O

A B A Z U L E J O B R A N C O

C I C A L H A I M P E R M E A B I L I Z A D A

L C LA DRILHO C E R Â M I C O

C V C O T A V A R I Á V E L

C A C O N C R E T O A P A R E N T E

P D P I S O D E S E M P E N A D O , A L I S A D O , P O L I D O

L F L A M I N A D O F E N O L I C O

V T V I D R O T R A N S P A R E N T E

V F V I D R O F I X O

P V C P I S O V I N I L I C O

CONVENÇÕES GRÁFICAS E S P E C I F I C A S

a ) I N S T A L A Ç Õ E S E L É T R I C A S

A TÍTULO DE E XEMPLO, ESTA RELACIONADA A SEGUIR

A SIMBOLOGIA ESTABELECIDA POR UMA D A S

C O N C E S S I O N Á R I A S DE ENERGIA E L ETRICADO PAIS .

HA', E N T R E T A N T O , V A R I A Ç Ã O Q U A N T O A S I M B O ­

L O G I A E AS N O R M A S ; ENTRE AS D I V E R S A S

C O N C E S S I O N A R I A S . O P R O J E T O D E V E , PORTA N.

T O , ADOTAR AS N O R M A S E S I M B O L O G I A DA

C O N C E S S I O N Á R I A QUE S E R V E A L O C A L I D A D E

ONDE IRA' SER E X E C U T A D A A O B R A

TOMA DA BAIXA I I O V

TOMADA BAIXA 2.20 V

TOMADA ALTA N O V

h = 20

h = 2 0

h = 1,10

TOMADA ALTA 2 20 V h = I , I O OU 2 , 1 0

TOMADA NO P I S O 1 1 0 V

TOMA DA NO P ISO 2 2 0 V

QUADRO DE D I S T R I B U I Ç Ã O DE L U Z " Q U I C K L A G "

QUADRO DE D I S T R I B U I Ç Ã O DE FORÇA

BOTÃO DE C A M P A I N HA

PONTO DE FORÇA

PONTO DE LUZ NO T E T O - C = Nº DO C I R C U I T O

W = P OTENCI A EM WATTS

PONTO DE LUZ NA PAREDE- C = Nº DO C I R C U I T O W = POTÊNCIA EM WATTS

PONTO DE LUZ FLUORESCENTE 6 X 40 W / 2 2 0 V

PONTO DE LUZ FLUORESCENTE 4 x 4 0 W / 2 2 0 V

PONTO DE LUZ FLUORESCENTE 2 x 40 W / 2 2 0 V

L U M I N Á R I A E X T E R N A

Fl AÇÃO - AWG N ° 10

S INTERRUPTOR S I M P L E S

I N T E R R U P T O R 2 A L A V A N C A S

I N T E R R U P T O R P A R A L E L O

F I O FASE C I R C U I T O 3

F I O N E U T R O C I R C U I T O 2

F I O R E T O R N O

F I A Ç Ã O D O P A R A L E L O + R E T O R N O

E L E T R O D U T O PELO T E T O O U P A R E D E

E L E T R O D U T O P E L O P I S O

P O N T O D E T E L E F O N E

PONTO D E T E L E F O N E N O P I S O

C A M P A I N H A O U A L A R M E

C A I X A D E P A S S A G E M

C A I X A DE P A S S A G E M DE A L V E N A R I A COM T A M P A DE

C O N C R E T O

S I R E N E

A T E R R A M E N T O

T E R M I N A L D E P A ' R A - R A I O S

A Q U E C E D O R E L E T R I C O

C H U V E I R O E L E T R I C O

C H A V E F A C A B I P O L A R COM PORTA F U S Í V E l S

PO R T A - F U S l V E l S B I P O L A R

D I S J U N T O R Q U I C K L A G

b ) I N S T A L A Ç Õ E S H I D R Á U L I C A S

A S I M B O L O G I A U T I L I Z A D A D E V E R A E S T A R D E A C O R D O

COM A S N O R M A S E S T A B E L E C I D A S P E L A R E P A R T I Ç Ã O

C O M P E T E N T E 00 LOCAL ONDE SERA REALIZADA A CONSTRUÇÃO

E S G O T O

A G U A S P L U V I A I S

A G U A FRIA

A G U A Q U E N T E

R E D E DE I N C Ê N D I O

A G U A F I L T R A D A

V E N T I L A Ç Ã O

C A I X A D E I N S P E Ç Ã O D E A G U A S P L U V I A I S

C A I X A D E I N S P E Ç Ã O D E E S G O T O

V Á L V U L A DE PE COM C R I V O

R E G I S T R O D E G A V E T A

T O R N E I R A D E B Ó I A

V A ' L V U L A D E R E T E N Ç Ã O

V A ' L V U L A D E D E S C A R G A

C A I X A COM E Q U I P A M E N T O CONTRA I N C Ê N D I O

R A L O Sl FO NA DO

R A L O S E C O

R A L O DE F E R R O F U N D I D O

C O L U N A DE ESGOTO P R I M A R I O

COLUNA DE ESGOTO SECUNDÁRIO

COLUNA DE A'GUAS P L U V I A I S

COLUNA DE ÁGUA (FRIA, FILTRADA OU CONTRA INCÊNDIO)

C O L U N A D E V E N T I L A Ç Ã O

DESVIO PARA T R A Z

DESVIO PARA FRENTE

T PAR A F R E N T E

T PARA T R A Z

J U N Ç Ã O

PONTO DE ENTREGA DE AGUA

CURVA DE 9 0°

CURVA DE 4 5°

TORNEIRA DE LAVAGEM

CHUVEI RO

LAVATORIO

F I L T R O

TANQUE

BEBEDOURO

M I CT0'RI 0

P I A

F l B R O - C lMENTO

FERRO FUNDIDO

FERRO GALVANIZADO

H IDRÔMETRO

MANILHA DE BARRO

ALMOFADA DE AR

TL

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L

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FF

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A A

c ) E S T R U T U R A S E F U N D A Ç Õ E S

C O N C R E T O

D E S I G N A Ç Ã O D A S P E Ç A S

L

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LS

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V E

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P

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S

SC

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L A J E S

L A J E I N F E R I O R

L A J E S U P E R I O R

E S P E S S U R A D E L A J E

V I G A S

V I G A S D E E S C A D A S

V I G A S B A L D R A M E

P I L A R

P l L A R E T E

P A R E D E S

T I R A N T E S

D l A G O N A I S

S A P A T A

S A P A T A C O R R I D A

B L O C O S

C O N S O L O S

S Í M B O L O S

P I L A R E S Q U E N A S C E M

P I L A R E S Q U E C O N T I N U A M

P l L A R E S QUE M O R R E M

R E B A I X O S E M V A Z A R

B U R A C O

F U R O V A Z A D O

E S T A C A S

E S T A C A S I N C L I N A D A S

D I A M E T R O S

N U M E R A Ç Ã O D A S P E Ç A S

• L A G E S - I N I C I O N O C A N T O S U P E R I O R E S Q U E R D O D O

D E S E N H O , S E G U I N D O - S E PARA A D I R E I T A , S E M P R E

E M L I N H A S S U C E S S I V A S .

• V I G A S - P R I M E I R A M E N T E A S V I G A S D I S P O S T A S

H O R I Z O N T A L M E N T E NO D E S EN H O , P A R T I N D 0_

SE DO C A N T O S U P E R I O R E S Q U E R D O EM A L I ­

N H A M E N T O S SU C ESS I VO S, A T E O C A N T O I N_

F E R I O R D I R E I T O ; D E P O I S A S V I G A s DIS_

P O S T A S V E R T I C A L M E N T E , P A R T I N D O , E M

F I L E I R A S S U C E S S I V A S , D O C A N T O I N F E ­

R I O R E S Q U E R D O A O SUPERIOR D I R E I T O .

• P I L A R E S - P A R T E - S E , E M L I N H A S S U C E S S I V A S , D O

C A N T O S U P E R I O R E S Q U E R D O D O DESENHO

P A R A A D I R E I T A ,

• M E T A L I C A

D E S I G NAÇÃO DE P E Ç A S

C B C H U M B A D O R

C L C O L U N A

C R C O R R I M Ã O

D G D I A G O N A L

E S E S C O R A

L N L A N T E R N I M

M D M O L D U R A

M F M Ã O F R A N C E S A

P B P L A C A D E B A S E

P C R POSTE DE C O R R I M Ã O

T A T E R Ç A S

T E T E S O U R A

T L T R E L I Ç A

T N T I R A N T E

V V I G A

V T V I G A D E T A P A M E N T O

D E S I G N A Ç Ã O DE M A T E R I A I S

C V I G A U P A D R Ã O U. S. A.

C H C H A P A

C S C O L U N A S O L D A D A

C V S C O L U N A - V I G A S O L D A D A

L C A N T O N E I R A

P S P E R F I L S O L DADO

S V I G A I PADRÃO U. S. A

T P E R F I L TE

T R T R I L H O

VS V IG A SO L DADA

CD CHAPA DOBRADA

OUTRAS A B R E V I A Ç Õ E S

A L AM BOS OS L AD OS

A P A B A EM PRO JÊ ÇÃO

EA EXCETO ANOTA DO

EC EXTREMIDADE DE CONTATO

E L ELE V A Ç Ã O

G A G A B A R I T O

G A P G A B A R I T O DA ABA EM PROJEÇÃO I

G L A GABARITO LADO A N T E R I O R

G L P G A B A R I T O LADO P O S T E R I O R

LA LA DO A N T E R I O R

Ç_ LI NHA DE C ENTRO

LD L I N H A DE DOBRAMENTO

L P L A D O P O S T E R I O R

LT L I NHA DE T R A B A L H O

PT POSTO DE T R A B A L H O

V G V E R D A D E I R A G R A N D E Z A

S I M B O L O S D E S O L D A

LOCALIZAÇÃO RELATIVA A POSIÇÃO DA SETA

LADO OPOSTO A SETA AMBOS OS LADOS LADO DA SETA

R E P R E S E N T A Ç Ã O G R A F I C A D E

C A B E Ç A S D E P A R A F U S O S

SEXTAVADA

Q UA D RADA

HEMISFERICA

C I L I N D R I C A

C O G U M E L O

TRONCO CONICO

D E S I G N A Ç Ã O D E P E Ç A S

TR E L I Ç A

T ESOURA

BANZO S U P E R I O R

BANZO I N F E R I OR

P E N D U R A L OU M O N T A N T E

D I A G O N A L

T E R Ç A

R I PA

C A I BRO

E S C O R A

MÃO FR ANC ES A

T I R A N T E

T A B U A

P R A N C H A

V I G A S

M O U R Õ E S

P O N T A L E T E S

S AR R A FOS

C O N T R A V E N T A M E NTO

CO LU N A

C OR RI M ÃO

L A NTE R N I M

P L A C A DE B A S E

C O B R E J U N T A

C H U M B A D O R

POSTE DE C O R R I MÁO

C A L Ç O

C U Ml E l R A

CONVENÇÕES GRÁFICAS

CORTE PERPENDICULAR A S F I B R A S

C O R T E PARALELO AS F I B R A S

• M A D El RA

T L

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D6

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CL

CR

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PB

CJ

CB

PCR

CA CM

d ) T E R R A P L E N A G E M

P A R A T A L U D E S

C O T A S D E N I V E L E M P L A N T A

C O T A S D E N I V E L E M V I S T A

C O T A S D E N I V E L E M C O R T E

C U R V A D E N I V E L N A T U R A L D O T E R R E N O

C U R V A D E N I V E L R E M A N E J A D A

e) L E V A N T A M E N T O P L A N I A L T IM E T R I C O E C A D A S T R A L

C H E G A D A D E Á G U A

C H E G A D A D E L U Z E E N E R G I A

C H E G A D A D E T E L E F O N E

C H E G A D A D E E S G O T O

N O R T E

N O R T E M A G N É T I C O

N I V E L

ANEXO 2

INFORMAÇÕES AUXIL IARES PARA A E L A B O R A Ç Ã O DE PROJETOS

Este anexo tem como objetivo oferecer informações necessárias à elaboração de projetos e à construção de edifícios escolares em geral. Não esgotam o tema nem pretendem limitar a capacidade de criação dos projetistas, mas são consideradas adequadas à realidade atual, levando-se em conta as exigências das Especificações Escolares.

1 — NORMAS E POSTURAS LEGAIS

As normas referentes aos serviços de energia, água, esgoto, telefone, gás, prote­ção contra incêndio e posturas municipais variam para cada localidade. Ao projetista cumpre obedecê-las fielmente.

2 — ESTRUTURA

É conveniente que estejam especificados no projeto a dosagem e o controle de qualidade do concreto.

As estruturas de concreto moldadas "in loco" deverão ter espessuras que faci-cilitem a boa concretagem.

Recomenda-se que os cantos das caixas d'água tenham mísulas e que as di­mensões escolhidas facilitem a concretagem, evitando-se nichos ou defeitos no concreto que possam causar vazamentos.

Nas estruturas metálicas devem-se evitar soluções que impliquem a utilização de solda no canteiro.

Para as estruturas metálicas e de madeira, recomenda-se a elaboração de especi­ficações de proteção e manutenção.

O projetista deverá adotar ligações que sejam compatíveis com a precisão de montagem no local, procurando evitar com isso problemas nos encaixes, devido a imperfei­ções das peças, provenientes da fabricação ou do transporte.

Nas estruturas de madeira, recomendam-se ligações as mais simples possíveis, de modo a se evitar o uso de cavilhas ou encaixes.

Recomenda-se o travamento da estrutura com o objetivo de assegurar-se a estabili­dade do conjunto, principalmente com relação às cargas acidentais como, por exemplo, o vento.

3 _ FUNDAÇÃO

Caso o terreno admita taxas superiores a 1,0 kg/cm2, são recomendáveis fun­dações diretas, em sapatas corridas sob as alvenarias, se o terreno for plano, ou com vigas baldrames, nos outros casos.

Quando o terreno não oferecer boa resistência, recomendam-se fundações em estacas, devendo a escolha do tipo de estaca atender às possibilidades locais.

Estaca moldada "in loco" — Deve ser empregada se o terreno for seco e argiloso, não orgânico, pois somente nestas condições pode-se garantir sua perfeita execução. Recomenda-se, também, que as cabeças das estacas tenham uma armação para ligação com o bloco de fundação.

Estaca em madeira — Só é utilizada quando puder estar permanentemente imersa em terreno úmido e a 1,0 m, no mínimo, abaixo do lençol freático.

Estaca pré-moldada — É a mais indicada pela maior segurança que oferece, devendo ter especificações quanto às rugas e emendas. Seu emprego está condicionado, entretanto, às possibilidades de construtoras locais que, muitas vezes, não possuem equi­pamentos de bate-estaca.

É conveniente que o projetista fixe, além do tipo de fundação, a cota provável das sapatas e os comprimentos médios das estacas.

Sempre que houver possibilidades de grandes recalques diferenciais, convém que o piso seja armado e este acréscimo de carga levado em consideração no cálculo dos baldrames e blocos de fundação.

4 — SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA

É conveniente que a disponibilidade mínima de água seja de 50 litros, por aluno/dia.

Na ausência de água potável canalizada, é necessário cuidar para que os poços de captação de águas se mantenham em camadas não contaminadas. A potabilidade deve ser examinada periodicamente, mediante a análise de amostras, por órgãos competentes.

Sugere-se que a capacidade das fossas sépticas seja de 50 litros por aluno/dia, no mínimo, e que os poços absorventes não sejam localizados a menos de 20 m dos poços de captação de água.

5 — ILUMINAÇÃO

As aberturas nas paredes laterais, para a iluminação natural, devem corresponder a uma área total que atinja 30% da área do ambiente.

Para iluminação através de "sheds" ou lanternins, a área total de suas aberturas pode ser calculada à base de 23% da área do ambiente.

Os níveis de iluminamento considerados suficientes são:

sala de aula 300 lux

laboratórios, biblioteca, salas para desenho e

oficinas 500 lux

setor administrativo 250 lux

vestiários e sanitários 100 lux

área de recreação e circulação 100 lux

Quando o sistema for o fluorescente, é recomendável padronizar as luminárias para duas lâmpadas de 40 W, à exceção das circulações, em que se empregam luminárias de uma lâmpada de 40 W.

Tratando-se de iluminação incandescente, é recomendável a adoção de lâmpadas de 200 W para as salas de aula, laboratórios, biblioteca, oficinas etc, e de 100 W nas circu­lações.

Nas áreas de circulação e pátio coberto, convém que os pontos de luz sejam ali­mentados por circuitos intercalados, prevendo-se que um circuito possa permanecer ligado, como luz de "vigia".

Para a escolha das luminárias é conveniente considerarem-se os seguintes fatores:

• estética;

• robustez de construção;

• facilidade de manutenção, conservação e limpeza.

O tipo de iluminação (incandescente ou fluorescente) é definido para cada caso e localidade.

6 — VENTILAÇÃO

A área de ventilação deve ser equivalente a 1/3 da que corresponde à ilumi­nação por aberturas em paredes laterais.

Nos ambientes de ensino, o dimensionamento deve proporcionar volume de ar equivalente a 4 m3 por aluno. Abaixo deste valor, recomendam-se soluções de venti­lação cruzada.

7 _ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

Para facilidade de verificação e reparos, convém que se dê preferência à ins­talação de eletrodutos e caixas externas, sempre que possível.

É conveniente que todas as tomadas sejam alimentadas por circuitos indepen­dentes dos de luz, exceto as tomadas dos recintos onde o comando for por meio de inter­ruptores locais.

8 — INSTALAÇÕES HIDRÁULICO-SANITÁRIAS

No dimensionamento das redes de esgoto e de água, convém levar-se em conta que o fator de uso simultâneo é elevado e, portanto, o cálculo deve contar com folga em relação aos dados das tabelas ll-NB-19 e l-NB-92 da ABNT.

Recomenda-se que os ramais de esgoto, quando receberem a participação de 4 bacias sanitárias, sejam de diâmetro de 150 mm, e o diâmetro mínimo para ramais no solo seja de 50 mm.

Recomenda-se também que as informações adicionais, quanto ao emprego de caixas de descarga com válvulas fluxíveis, sejam prestadas para cada caso e localidade.

9 — INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Para a quantificação das peças sanitárias recomenda-se:

— Peças sanitárias masculinas

• Para os primeiros 100 alunos:

2 bacias

3 mictórios

3 lavatórios

• Para cada novo grupo de 100 alunos, mais:

1 bacia

3 mictórios

2 a 3 lavatórios

— Peças sanitárias femininas

• Para as primeiras 100 alunas:

5 bacias

3 lavatórios

• Para cada novo grupo de 100 alunas, mais:

4 bacias

2 a 3 lavatórios

— Chuveiros

• 1 chuveiro para cada 5 alunos do grupo que utiliza os vestiários simul­taneamente

— Bebedouros

• 1 bebedouro para cada 50 alunos

Os "box" sanitários devem ter uma largura mínima de 0,80 m por 1,25 m de comprimento ou o equivalente em área para larguras maiores, com portas de largura não inferior a 0,60 m e suspensas dos pisos de 0,10 a 0,20 m.

Os locais destinados a sanitários e vestiários devem ter barras impermeáveis até a altura mínima de 2,10 m. Devem possuir condições de ventilação permanente e pisos impermeáveis e resistentes a freqüentes lavagens.

10—PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO

Em cada pavimento devem ser previstos extintores de espuma, à razão de um para 250 m2, com um mínimo de dois por pavimento.

Em edifícios com área construída superior a 1.000 m2, sugere-se a previsão de reserva de água contra incêndio, conforme a tabela abaixo:

ÁREA

1.000 a

2.000 m2

2.001 a

5.000 m2

RESERVATÓRIO ELEVADO

10 m3

15 m3

RESERVATÓRIO SUBTERRÂNEO

20 m3

40 m3

Os hidrantes devem ser localizados de tal forma que qualquer ponto da edifi­cação não fique a uma distância superior a 30 m de um dos hidrantes ou caixa de incên­dio. A pressão mínima admissível no hidrante deverá ser de 12 m de coluna d'água.

11 — COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA

Portas — Em geral, as portas de comunicação dos ambientes com as circula­ções são, no mínimo, de 0,90 m de largura.

Quando o sentido de abertura das portas de ambientes de ensino for de dentro para fora, deve-se tomar cuidado para não ser prejudicada a circulação.

É recomendável que as portas das oficinas sejam duplas e com largura total não inferior a 1,40 m. Neste caso, maiores cuidados devem ser tomados para que não cons­tituam obstáculos à circulação.

Recomenda-se que as aberturas de ingresso e saída tenham largura mínima de 3,00 m.

Circulações — Para as circulações gerais, tais como corredores, vestíbulos, pas­sagens de uso comum ou coletivo, recomenda-se a largura mínima de 1,50 m. As circulações que servem às salas de aula devem ter, na largura, acréscimo de 0,20 m para cada sala, até um máximo de 3,50 m, para que as portas das referidas salas não constituam obstáculos, diminuindo a capacidade do fluxo de alunos ou tornando-se causas de acidentes.

Escadas — Para as escadas de uso comum ou coletivo, recomenda-se uma largura mínima de 1,50 m. O dimensionamento da largura normalmente é feito à razão de 0,5 cm por usuário.

Para as escadas de largura superior a 2,5 m, sugere-se a introdução de corri-mões intermediários, de tal forma que as subdivisões não ultrapassem a largura de 1,50 m.

É conveniente que os degraus das escadas tenham a largura mínima de 0,31 m e a altura máxima de 0,16 m.

Cada lance de escada deve possuir, no máximo, 10 degraus. Acima deste número, é recomendável que existam patamares com mínimo de 1,20 m de comprimento. Devem ser evitadas as escadas em leque.

A declividade máxima recomendável para uma rampa de uso coletivo é de 12%.

É recomendável a utilização de piso antiderrapante e de material incombustível para escadas, patamares e rampas.

ANEXO 3 CRITÉRIOS PARA C A D A S T R A M E N T O E S E L E Ç Ã O DE

P R O F I S S I O N A I S PARA E L A B O R A Ç Ã O D E P R O J E T O S

Neste anexo, sugerem-se diretrizes para a seleção de pessoas físicas ou de pes­soas jurídicas interessadas na elaboração de projetos de prédios escolares. De acordo com normas previamente publicadas, a contratação de profissionais ou de firmas especializadas na elaboração, independentemente de concorrência de preços (artigo 83 da Lei Federal n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966), será realizada mediante seleção entre pessoas fí­sicas ou pessoas jurídicas para tal fim registradas nos órgãos estaduais ou municipais.

A habilitação e a contratação de projetos são reguladas pelos Decretos n.° 64.345, de 10 de abril de 1969 (arts. 3.° e 4.°), n.° 66.717, de 15 de junho de 1970 (arts. 2° a 8.°) e n.° 73.140, de 9 de novembro de 1973 (arts. 14 a 20).

1 — ROTINA DE PROCESSAMENTO

Organização do cadastro:

a) Deverá preferencialmente ser utilizado um cadastro já existente, de órgão estadual ou municipal.

b) No caso de inexistência, é sempre conveniente uma consulta ao órgão de classe, ou seja, o IAB — Instituto de Arquitetos do Brasil.

Constituição da Comissão de Seleção:

a) A Comissão de Seleção será nomeada pelo órgão estadual ou municipal e deverá ser constituída, no mínimo, de dois membros.

b) Farão parte da Comissão, de preferência, um professor e um arquiteto.

2 — EXPEDIÇÃO DE CARTA-CONVITE

A Comissão de Seleção escolherá, entre os profissionais ou firmas cadastradas, aquelas que tenham, no mínimo, três anos de atividades profissionais.

Aos interessados que se enquadrem na exigência anterior, serão expedidas

cartas-convite.

Do convite para qualificação deverão constar claramente a finalidade do projeto, sua localização e todas as informações pertinentes, que permitam ao interessado bem aqui­latar a natureza e a extensão dos serviços.

O convite convocará também os interessados para uma reunião de esclareci­

mento.

A carta-convite discriminará as informações e documentos a serem apresentados pelos convidados, para efeito de sua qualificação, conforme os itens seguintes:

a) "Curriculum vitae" dos principais responsáveis arrolados e os encargos que cumprirão.

Os "curricula", que se prestarão para avaliar a experiência de cada profis­

sional, deverão informar:

• cursos freqüentados;

• trabalhos executados (discriminação geral);

• trabalhos da mesma natureza;

• anos de experiência;

• outras atividades profissionais.

b) Proposta de programa de trabalho, de que conste o cronograma das atividades.

c) Participação na reunião de que trata o item seguinte.

3 — REALIZAÇÃO D A S REUNIÕES

0 pessoal de controle e acompanhamento dos projetos fará realizar reunião com os inscritos, em datas que serão prefixadas nas cartas-convite.

Essa reunião terá por finalidades:

• orientar os participantes na elaboração dos projetos, em obediência à filosofia de ensino adotada pelos órgãos competentes;

• permitir a participação ativa dos interessados, de maneira que possam comprovar estarem a par dos objetivos visados, assim como obter novas contribuições no processo criativo dos projetos.

4 — JULGAMENTO E SELEÇÃO

A Comissão de Seleção apreciará os elementos de qualificação, levando em consideração a experiência profissional comprovada pelos "curricula" de cada profissional arrolado, tendo em vista:

• cursos freqüentados;

• trabalhos executados;

• trabalhos da mesma natureza;

• anos de prática profissional;

• outras atividades profissionais.

ANEXO 4

INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE TOPOGRAFIA

L E V A N T A M E N T O PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL

Deve fornecer todas as informações físicas do terreno e dos elementos fixos nele existentes tais como árvores, rochas, construções, valas, com a precisão necessária à elaboração dos projetos.

0 levantamento planialtimétrico e cadastral será representado graficamente, na escala mínima de 1 :500, com curvas de nível equidistantes de 1 metro. 0 ponto referen­cial do levantamento se fixará por meio de um marco de concreto, bem visível.

Da planta deverão constar os seguintes elementos:

a) orientação da área levantada com relação ao Norte Verdadeiro (N.V.), Norte Magnético (N.M.) e Ângulo de Declinação;

b) marco de referência cadastral;

c) traçado das curvas de nível;

d) cotas de nível de pontos significativos e dos vértices das divisas do terreno;

e) perímetro do terreno, com ângulos internos e área levantada;

f) existência e localização precisa de acidentes topográficos significativos, tais como afloramento de rochas, alagados;

g) localização precisa de árvores ou massas de vegetação existentes;

h) ruas confinantes do terreno, com indicação de nomes, larguras, cotas e guias, condições de leito, largura das calçadas, cotas de soleiras das casas vizi­nhas, bocas de lobo, bocas de leão e caixas de inspeção, devidamente co­tadas;

i) melhoramentos públicos: redes de água, esgoto e águas pluviais, com suas profundidades e alinhamentos cotados; energia elétrica (luz e força, com a tensão na rede, ciclagem, voltagem e concessionária); iluminação pú­blica; gás; telefone, com as respectivas distâncias ao terreno;

j) servidões e interferências;

k) orientação exata do terreno, perfeitamente coincidente com a planta ou croqui da cidade, com indicação das vias de acesso e ruas principais, num raio de 500 m, tendo como centro o terreno;

I) legenda das convenções gráficas adotadas.

ANEXO 5 INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS PO N TOS DE S O N D A G E M

RELATÓRIO DE SONDAGEM

Será elaborado em função dos seguintes dados: planta com a demarcação dos pontos de sondagem, produto do estudo preliminar e da planta do levantamento planialti-métrico e cadastral do terreno.

0 tipo de sondagem deve ser determinado por profissional competente, após exame e vistoria no local.

A profundidade das sondagens será determinada após a análise imediata dos dados obtidos na primeira sondagem pelos profissionais encarregados da elaboração dos projetos.

Como resultado das observações, devem ser fornecidos os seguintes elementos:

• Planta das perfurações, na escala mínima de 1:500;

• Perfil individual de cada sondagem, na escala mínima de 1:100, indicando:

a) as profundidades das diversas camadas;

b) as cotas das bocas de cada furo, em relação ao mesmo R.N. predetermi­nado pelo levantamento topográfico (Marco de referência cadastral);

c) classificação das diversas camadas e os ensaios que permitiram classi­ficá-las;

d) níveis do terreno e dos diversos lençóis d'água, com indicação das res­pectivas pressões;

e) perfil geral provável do subsolo;

f) resistência à penetração do barrilete amostrador com indicação das condições segundo as quais foi determinada (diâmetro do barrilete, peso do pilão e altura de queda);

g) data da execução do serviço.

A N E X O 6

N O R M A S T É C N I C A S B R A S I L E I R A S

Algumas Normas Técnicas Brasileiras, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, foram selecionadas e listadas a seguir com o propósito de servirem ao trabalho de desenvolvimento de projetos escolares.

NB 1/1960 — Cálculo e execução de obras de concreto armado

NB 3/1960 — Execução de instalações elétricas de baixa

tensão

NB 4/1961 — Cálculo e execução de lajes mistas

NB 5/1961 — Cargas para o cálculo de estruturas de edifícios

NB 8/1970 — Norma geral de desenho técnico

NB 11/1959 — Cálculo e execução de estruturas de madeira

NB 14/1968 — Cálculo e execução de estruturas de aço

NB 16/1951 — Execução de desenhos para obras de concreto simples ou armado

NB 19/1958 — Instalações prediais de esgotos sanitários

NB 22/1963 — Instalação de chuveiros elétricos e aparelhos similares

P-NB 24/1957 — Instalações hidráulicas prediais contra incêndio, sob comando

P-NB 43/1960 — Execução de desenhos de arquitetura

NB 49/1973 — Projeto e execução de obras de concreto

simples

P-NB 51/1960 — Projeto e execução de fundações

NB 57/1958 — Níveis de iluminamento de interiores (projeto de revisão publicado em 1969)

NB 79/1967 — Execução de instalações elétricas de alta tensão

(de 0,6 a 15 kV)

NB 95/1966 — Níveis de ruídos aceitáveis

NB 101/1971 — Tratamento acústico

NB 92/1966 — Instalações prediais de água fria

P-NB 117/1963 — Cálculo e execução de estruturas de aço

soldadas

NB 128/1968 — Instalações prediais de água quente

NB 165/1970 — Proteção de edificações contra descargas elé­tricas atmosféricas.

Composto e impresso no Centro de Serviços Gráficos do IBGE, Rio de Janeiro - RJ.

I