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Ncleo de Educao Popular 13 de Maio - So Paulo, SP.

CRTICA SEMANAL DA ECONOMIA EDIO N1275/76 Ano 29; 2 e 3 Semanas Dezembro 2015.

A Natureza do Ajuste Econmico. JOS MARTINS

Destruio deliberada de uma das maiores economias do mundo. Induzida

a sangue frio pela poltica econmica. A falncia das contas pblicas no

centro da ingovernabilidade poltica da protoburguesia brasileira.

No comeo de 2015, o governo diagnosticou que a poltica econmica anticclica

anterior de Guido Mantega era a grande responsvel pelos desequilbrios da economia,

aumento dos preos e queda do crescimento. Decidiu mudar de cabo a rabo aquela

poltica. Implantou um ajuste das contas pblicas para eliminar os desequilbrios.

Como? Aumento da taxa de juro do Banco Central; ordem a bancos estatais e privados

de secar o crdito ao mercado; cortes profundos das despesas primrias e, pelo menos se

imaginava, elevao das receitas totais do governo. Promessa ao distinto pblico que os

primeiros resultados positivos comeariam a aparecer j neste final de ano. Remdio

amargo para o paciente se recuperar logo e com boa sade. Todo mundo engoliu o

milagroso remdio. Sem pensar. Vejamos no que deu.

DEZ MESES DEPOIS, a temperatura no interior do aparelho fiscal da Unio apresenta

nveis altamente preocupantes. A inflao anual j ultrapassava os 10%. A carestia

avana. A produo e o emprego desabam. A ingovernabilidade se instala. O processo

se inicia com a falncia das contas pblicas. Observemos os resultados fiscais da Unio

no ano, publicados em 30/11/15 pelo Banco Central e Tesouro Nacional.

Brasil: Dficit primrio, gasto com juros e dficit nominal (R$ milhes)

Ms Dficit primrio Gasto com juros Dficit Nominal

jan/15 -21.062,81 18.021,54 -3.041,27

fev/15 2.299,65 56.337,06 58.636,71

mar/15 -239,36 69.488,63 69.249,27

abr/15 -13.445,01 2.212,79 -11.232,22

mai/15 6.900,41 52.877,02 59.777,44

jun/15 9.323,15 26.933,07 36.256,22

jul/15 10.018,65 62.752,92 72.771,57

ago/15 7.309,98 49.703,21 57.013,19

set/15 7.318,33 69.993,08 77.311,41

Out/15 11.530,19 17.883,74 29.413,93

Acumulado em 2015

19.953,18 426.203,06 446.156,25

Fonte: Banco Central. Notas econmico-financeiras para a imprensa Politica Fiscal; Tesouro. (Vol. 22, N. 10 Novembro/2015). Elaborao: Crtica Semanal da Economia.

Em outubro de 2015, o setor pblico registrou dficit primrio de R$11,53 bilhes. O

chamado dficit primrio aquele em que ainda no so computados os pagamentos dos

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juros para os bancos. Mesmo assim, o pior resultado para um ms de outubro na srie

histrica iniciada em 2001. Medido em doze meses, o dficit de R$ 40,9 bilhes,

elevando-se de 0,45% do PIB, em Setembro, para 0,71%, em outubro. No acumulado do

ano, como indicado na tabela acima, o dficit primrio somou R$ 19,953 bilhes.

Tambm o pior resultado da histria para o perodo.

VIVA OS PARASITAS aparentemente pequeno, o dficit primrio acumulado no ano na verdade muito elevado para quem tem que pagar uma montanha incalculvel de

juros para os banqueiros nacionais e estrangeiros. A gravidade da situao fica mais

clara, portanto, quando se considera o chamado dficit nominal, que adiciona as

despesas devidas ao pagamento dos juros aos bancos s despesas j contabilizadas no

dficit primrio. Como se verifica na tabela acima, os juros nominais totalizaram

R$17,88 bilhes em outubro, comparativamente a R$69,99 bilhes em setembro. No

acumulado no ano, os juros nominais alcanaram R$426,20 bilhes, comparativamente

a R$230,70 bilhes no mesmo perodo do ano anterior. Quase o dobro. Encontramo-nos

aqui com o primeiro elemento de ruptura e descontrole absoluto das contas pblicas e,

consequentemente, da prpria governabilidade da economia.

Para alimentar os parasitas do sistema o governo perde progressivamente a

capacidade de controlar suas prprias contas. Cai no cheque especial. E v sua receita sendo engolida descontroladamente pelos juros. Em doze meses, os juros nominais

atingiram R$506,9 bilhes (8,79% do PIB). Nunca na histria deste pas se presenciou

uma elevao to rpida das despesas com juros. E com esta inacreditvel magnitude.

So massas reais de mais-valia retiradas autoritariamente da circulao do capital (via

tributao) e entesouradas nos cofres da burguesia parasita. Nesta ltima categoria no

se encontram s os banqueiros estrito senso, mas todas as classes dominantes nacionais

e estrangeiras em conjunto desde a burguesia industrial, proprietrios fundirios, etc., at a imensa classe mdia assalariada dos managers e gerentes em geral que conservam e acumulam capital-dinheiro na esfera puramente financeira da economia

atravs de papis de renda fixa, renda varivel, etc. Esse banco de sangue dos parasitas

depende do aumento da dvida pblica.

A converso desta massa de capital-dinheiro esterilizada na forma de capital

fictcio (8,79% do PIB) em dinheiro-capital seria mais do que suficiente para uma

exploso de produo, emprego e consumo da sociedade. Mas, no se deve esquecer, a

economia sempre poltica. O que determina as decises econmicas domsticas a

luta de classes no prprio interior das economias e a particular relao geopoltica de

dominao ou submisso de cada pas no mercado mundial e no sistema imperialista.

Os economistas monetaristas e do imperialismo que atualmente controlam a

poltica econmica nacional e aplicam o plano de ajuste das contas pblicas afirmam

erroneamente que os juros pagos aumentam porque o governo gasta muito com as

despesas primrias (gastos sociais, Previdncia, etc.). Trata-se ento de cort-las ao

mximo, em nome de um imaginrio reequilbrio e retomada do crescimento. Mas como

se v pelos nmeros da tabela acima, o dficit primrio acumulado no ano (R$ 19,953

bilhes) um volume irrisrio perto do volume de gastos com juros no mesmo perodo.

Os gastos primrios no criam nenhuma exagerada necessidade de financiamento do

setor pblico. Acontece que os gastos com juros aumentam de maneira induzida pela elevao da taxa bsica de juros do Banco Central ou, de maneira autnoma, pela prpria rolagem da dvida pblica interna. De um lado, os gastos com juros aumentam

catastroficamente devido a uma crescente elevao da taxa bsica de juros do Banco

Central (a maior do mundo, no caso do Brasil); de outro lado, esses gastos devem ser

financiados com a mesma dinmica de um cheque especial que apresenta sua fatura a

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cada ms. Exponencialmente. essa dinmica de acumulao de dinheiro pblico pelos

parasitas da sociedade que deve ser cortada imediatamente para se reequilibrar as contas

pblicas. Caso contrrio como j se pode verificar nos seus resultados apurados nos dez meses do ano o problema s vai aumentar.

EUTANSIA DA PRODUO. O parasitismo do atual ajuste econmico registado

pela diferena de acelerao do dficit primrio e do dficit nominal. No acumulado do

ano, at outubro, como se observa na tabela, registra-se um dficit nominal de R$

446,146 bilhes, comparado com o dficit de R$242,2 bilhes no mesmo perodo do

ano anterior. Quer dizer, o dficit nominal da era Joaquim Levy j quase o dobro do

mesmo dficit da era Mantega. S esse dado j serve para desmentir o argumento que os

desequilbrios atuais do setor pblico so devidos unicamente aos erros acumulados da desastrosa poltica econmica anterior. Na verdade, o desastre muito maior agora do que na administrao anterior. O que ainda estava na garantia e era para ser consertado

quebrou de vez. Ora, como prometido pelos prprios formuladores e condutores do

atual ajuste fiscal, no seu anncio no final do ano passado, neste final de 2015 j se

apresentariam claros resultados de reequilbrio fiscal do governo e de retomada do

crescimento. Tiveram tempo para isso. No entanto, o que se presencia que em menos

de um ano, o remdio amargo da prometida receita de redeno da poltica econmica

conseguiu apenas causar danos dificilmente reparveis, principalmente no que se refere

exploso da dvida interna e, consequentemente, no gigantesco volume de juros e

recursos esterilizados nos circuitos do capital fictcio. O resultado desse parasitismo

inerente ao atual ajuste econmico no apenas moral ou meramente concentrador de

renda. O problema mais srio que ele desestruturou internamente a administrao das

finanas pblicas e provocou uma precoce e perigosssima crise na produo industrial.

Brasil - Variao percentual da despesa primria, receita lquida e produo industrial (Acumulado Janeiro/Outubro 2015)

Elaborao: Crtica Semanal da Economia Fonte: IBGE. Pesquisa Industrial Mensal de Produo Fsica (PIM-PF) e Tesouro Nacional Resultado do Tesouro Nacional Vol.22, N.10-Novembro/2015

-0,1%

-21,4%

-18,2%

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

Despesa primria Receita Produo Industrial

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Os indiscriminados cortes de despesas correntes e de investimentos do setor pblico

foram acompanhados por uma abrupta queda das suas receitas totais. Como se verifica

no grfico acima, enquanto as despesas acumuladas at outubro mantiveram-se

praticamente constantes, as receitas caram impressionantemente (21,4% no ano). Se a

poltica monetria de elevao dos juros e de forte contrao do crdito pode favorecer

os rentistas do sistema, como vimos acima, ela reduz necessariamente a demanda por

bens industrializados. Promove a eutansia da produo. O resultado imediato uma

reduo acumulada no ano da produo industrial de bens durveis de 18,2 %. Essa

reduo da produo e do correspondente nvel de atividade da economia o elemento

que provoca queda significativa das receitas totais do governo. E aumenta o dficit. H

uma incrvel correlao entre a queda da produo industrial e a das receitas do

Tesouro. Assim, junto com a elevao da taxa bsica de juros (aumento das despesas

pblicas) a fulminante queda da receita o que explica o aumento recorde do dficit e

descontrole atual das contas pblicas brasileiras.

PERIGOSA AVENTURA BURGUESA. Os economistas da tesoura foram os nicos

surpreendidos pelo indesejado resultado. Falta-lhes teoria econmica. E o dficit

primrio no parou de crescer no decorrer do ano. Mesmo com a tesoura comendo solta

nas despesas sociais e de investimento do governo. Para justificar os crescentes dficits

primrios, exatamente o oposto do que prometeram dez meses antes, os desastrados

tesoureiros culparam a imprevista queda das receitas. Esse tipo de ignorncia terica e de irresponsabilidade prtica os leva agora a outros delitos econmicos, como, por

exemplo, idiotice de compensar essa queda das receitas com novos aumentos de

impostos. Isso reforar ainda mais o impacto sobre a j deprimida demanda. E permite

vislumbrar uma perspectiva assustadora para a produo real do pas Todas essas

barbeiragens emolduram um sinistro quadro econmico para os prximos trimestres.

Brasil: ndice da produo industrial no ramo de bens de consumo

durveis (Jan/2005=100)

Elaborao: Crtica Semanal da Economia Fonte: IBGE. Pesquisa Industrial Mensal de Produo Fsica (PIM-PF)

O que comeou como queda da produo industrial impulsionada pela elevao da taxa

de juros, ajuste fiscal do governo e contrao da demanda agora se transforma em

100,00

147,51

82,46

100,28

40

60

80

100

120

140

160

jan

/05

set/

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mai

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depresso econmica. Como ilustrado pelo grfico acima, em setembro deste ano o

ncleo da produo industrial (bens de consumo durveis) j tinha regredido para o

mesmo patamar de janeiro de 2005. Mas a queda brutal de aproximadamente 30% sobre

o mesmo ms de setembro do ano passado no era absolutamente necessria. Nenhuma

grande economia do mundo sofreu nos ltimos doze meses essa queda da produo. Do

mesmo modo, nenhuma delas est elevando a taxa de juros como no Brasil no perodo

recente; ao contrrio, esto diminuindo, como na China e na ndia, apenas para ficar nas

outras duas maiores economias do grupo dos BRICS (Brasil, Rssia, ndia, China e

South frica). Todas tm desequilbrios fiscais parecidos aos do Brasil. Mais graves

ainda em algumas variveis fiscais e financeiras. Mas ningum maluco de fazer um

plano de austeridade quando a economia internacional se aproxima de mais um potente choque global de superproduo. Por enquanto est todo mundo se segurando.

Fazendo fortes polticas anticclicas. Sem vacilar. Dos EUA frica do Sul. Da

Alemanha Austrlia. Menos o Brasil. Portanto, a protoburguesia brasileira a nica

culpada por antecipar o inferno da crise. Crise antes da hora mundial. Crise brasileira

orquestrada pela inteligentssima dupla Dilma/Levy, que mais parecem dois elefantes

danando apaixonadamente em uma loja de porcelanas.

Essa precipitao dentro do ciclo global vai ser cobrada quando essa crise

nacional induzida pela sua idiota burguesia se encontrar na pororoca da prxima crise

internacional que, diga-se de passagem, j se avista no horizonte dos prximos dois a

trs trimestres. Uma coisa j se pode afirmar com segurana: quando explodir essa

prxima crise global, a produo industrial brasileira j estar abaixo do ponto mais

baixo da ltima crise de 2008/2009. Em janeiro de 2009, como se pode comprovar na

curva acima, a produo havia cado para 82,46. Algum duvida que este recorde de

queda seja triunfalmente superado ainda no primeiro trimestre de 2016? Veremos a

seguir as consequncias desta perigosa aventura burguesa sobre a parte da classe

trabalhadora mundial que habita e trabalha neste fim de mundo chamado Brasil.