CULTURAS DE INVERNO · pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro. A estruturação de uma...

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

CULTURAS DE INVERNO

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

AgendaEstratégica

2010 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

Brasília - DF2011

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio

em benefício da sociedade brasileira.

Missão Mapa

Culturas de Inverno

2

@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares

Ano 2010

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix Pinto

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

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A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do

conjunto das entidades representantes do setor privado em seus

diversos elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que

compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de In-

verno, proporcionando o ordenamento dos trabalhos, organizando,

sistematizando e racionalizando as ações e objetivos estabelecidos

pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.

A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva

proporciona condições de ampliar as discussões além das questões

pontuais do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunt-

urais, como permitem pensar no futuro, construir planos e proje-

tos de médio e longo prazo que permitam o desenvolvimento da

Cadeia como um todo, com competitividade e sustentabilidade, as

chamada questões estruturais.

A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 09 de março

de 2010, quando o plenário da 26ª Reunião Ordinária, aprovou a

composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coor-

denação da CGAC- Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Seto-

riais e Temáticas do MAPA.

Já no dia 08 de junho foi realizada a primeira reunião do grupo em

um dia inteiro de trabalho, ocasião em que, por meio de metodo-

logia adequada, foi levantado um conjunto de propostas dispostas

em 10 temas. Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral

das Câmaras promoveu um trabalho de organização e sistematiza-

ção desse conjunto de propostas, por Temas, Itens de Agenda e

algumas Diretrizes. Esse trabalho foi conduzido de forma a agru-

par esse conjunto de propostas em eixos temáticos que possam ser

trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos específicos a

serem criados nas próximas reuniões da Câmara Setorial e ou outras

INTRODUÇÃO

4

deliberações pertinentes. Para fechar a proposta inicial da Agenda

Estratégica o Grupo de Trabalho voltou a se reunir no dia 31 de

agosto, com o objetivo de consolidar e validar a sistematização re-

alizada.

A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de

Trabalho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Seto-

rial, que tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sug-

estões. Providência seguinte foi submetê-la a discussão e aprovação

em reunião ordinária da Câmara Setorial.

A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportuni-

dades de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram

e serão consideradas. Sendo observado o caráter consultivo e de

espaço de diálogo privilegiado proporcionado pelo ambiente das

Camaras Setoriais,no processo de elaboração de políticas públicas

e privadas, como orientadora da ação executiva do MAPA, demais

órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na

Cadeia Produtiva.

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Objetivos

Grupo de Trabalho

A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:

(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos

5 anos;

(2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de

interesse comum, e

(3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-

cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes

Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão dos

temas e a construção de propostas por parte da Câmara.

João Leonardo F. Pires - EMBRAPA

Claudio Ieamu Okada - Faz. Liberdade

Raimundo N. Cordeiro - Espaço do Produtor

Domingos Costa - SINITRIGO/MG

Reino Pécala - ABITRIGO

Carsten Wegener - ANEC

Hamilton Jardim - FARSUL

Luiz C.Caetano - ABITRIGO

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Presidente: Rui Polidoro Pinto

Secretário: Manoel Galvão Messias Júnior

Membros da Câmara:

• AssociaçãoBrasileiradas IndústriasdeMassasAlimentícias-

ABIM

Titular: Claudio Zanão

Suplente: Ana Carolina Sad

• AssociaçãoBrasileiradaIndústriadePanificaçãoeConfeita-

ria–ABIP

Titular: José Joffre Nascimento

Suplente: Marcelo Menezes Ribeiro

• AssociaçãoBrasileiradaIndústriadoTrigo-ABITRIGO

Titular: Reino Pécala Rae

Suplente: Luiz Carlos Caetano

• AssociaçãoBrasileiradeSementeseMudas-ABRASEM

Titular: Geraldo Rodrigues Froes

Suplente: Narciso Barison Neto

• AssociaçãodasEmpresasCerealistasdoBrasil-ACEBRA

Titular: Osvino Ricardi

Suplente: Roberto Carsalade Queiroga

• AssociaçãoNacionaldeDefesaVegetal-ANDEF

Titular: Felipe Fett

Suplente: Rodholpo Leal

• AssociaçãoNacionaldosExportadoresdeCereais-ANEC

Titular: Albrecht Carsten Wegener

Suplente: Marcelo César Rossetin

Membros da Câmara

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• Associação dos Triticultores do Estado de Minis Gerais –

ATRIEMG

Titular: Eduardo Elias Abrahim

Suplente: Lucas Johannes Maria Aernoudts

• AssociaçãodosMoinhosdeTrigodoNorteeNordestedo

Brasil-ATRIGO-N/NE

Titular: Irineu José Pedrollo

Suplente: Antonio Adriano F. de Campos

• ConfederaçãodaAgriculturaePecuáriadoBrasil-CNA

Titular: Ivo Carlos Arnt Filho

Suplente: Enori Barbieri

• CompanhiaNacionaldeAbastecimento-CONAB

Titular: Paulo Magno Rabelo

Suplente: Carlos Eduardo Tavares

• EmpresaBrasileiradePesquisaAgropecuária-EMBRAPA

Titular: Gilberto Rocca da Cunha

Suplente: João Leonardo Fernandes Pires

• FederaçãodaAgriculturadoEstadodoRioGrandedoSul -

FARSUL

Titular: Carlos Rivaci Sperotto

Suplente: Hamilton Jardim

• FederaçãodasCooperativasAgropecuárias doRioGrande

doSul-FECOAGRO/RS

Titular: Rui Polidoro Pinto

Suplente: Tarcísio José Minetto

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• Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento

AgropecuárioeCooperativismo-MAPA/SDC

Titular: George Simon

Suplente: Luiz Carlos Fernando Colturato

• MinistériodaAgricultura/SecretariadePolíticaAgrícola-MAPA/SPA

Titular: José Maria dos Anjos

Suplente: Sílvio Farnese

• MinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExte-

rior – MDIC

Titular: Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira

Suplente: Eduardo Von Glehn Nobre

• MinistériodaFazenda-MF

Titular: Mônica Avelar Antunes Netto

Suplente: Daniel Henrique Salgado

• OrganizaçãodasCooperativasBrasileiras-OCB

Titular: Vilibaldo Erich Schmid

Suplente: Marco Olívio Morato de Oliveira

• SindicatoeOrganizaçãodasCooperativasdoEstadodoPa-

raná - OCEPAR

Titular: Flávio Enir Turra

Suplente: Robson Leandro Mafioletti

• Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa

Agrícola-SINDAG

Titular: Paulo Cesar Queiroz

Suplente: Eduardo Figueiredo de Andrade

• SindicatodosMoinhosdeTrigodoEstadodeMinasGerais-

SINDITRIGO/MG

Titular: Domingos Costa

Suplente: Lincoln Fernandes

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• SindicatodaIndústriadoTrigonoEstadodoParaná-SINDI-

TRIGO/PR

Titular: Roland Guth

Suplente: Marcelo Vosnika

• SindicatodaIndústriadoTrigonoEstadodoRioGrandedo

Sul-SINDITRIGO/RS

Titular: Gerson Pretto

Suplente: Claudio Luis Furlan

• SindicatodosMoinhosdeTrigodoCentro-Oeste-SINDTRI-

GO/Centro-Oste

Titular: André Lavor Pagels Barbosa

Suplente: João Carlos Werlang

• SindicatodaIndústriadoTrigonoEstadodeSãoPaulo-SIN-

DUSTRIGO

Titular: Christian Mattar Saigh

Suplente: Glênio Antonio Nogara Mario

• CompanhiadeEntrepostoseArmazénsGeraisdeSãoPaulo

– CEAGESP

Titular: Edson Luiz Camargo

Suplente: Adilson da Silva

• MinistériodoDesenvolvimentoAgrário-MDA

Titular: José Feldkircher

Suplente: Nilton Pinho de Bem

• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do Mato

Grasso-SEDER/MT

Titular: Neldo Egon Weirich

Suplente: Hortêncio Paro

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CGAC –Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo José de Lima

Paulo Marcio Mendonça Araujo

Francisco de Assis Mesquita Facundo

Daniela Firmino Santana

Leandro Pires B. de Lima

Coordenação dos Trabalhos

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1. ESTATÍSTICAS Levantamento de Área de Produção e Safras

Diretrizes:

1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,

orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma de implantação

e manutenção;

2. Definir levantamento por área cultivada, número de produtores,

por sistema de produção, indicadores tecnológicos, produção de

grãos e sementes, por Estado da Federação;

3. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para trabalhos

específicos, de universidades, instituições de pesquisas e extensão,

cooperativas e associações que possam contribuir;

4. Utilizar as experiências já existentes, envolvendo participação de

instituições de pesquisa e/ou extensão rural afins tendo como obje-

tivo dados oficiais únicos;

5. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de forma

objetiva e transparente;

6. Estabelecer convênios e ou cooperação técnica com instituições pú-

blicas e/ou privadas que possam colaborar de forma sistemática e

contínua;

7. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, através

da Conab, aprimorando suas condições de técnicas e de estrutura;

8. Contemplar o levantamento de perdas na produção por eventos

ocasionais tipo granizo, pragas, seca inundações , chuvas excessi-

vas, etc...

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Levantamento da Qualidade da Safra

Levantamento de Estoques

Diretrizes:

1. Contemplar dados qualitativos sobre a produção, a partir de

amostras representativas, levantamento das variedades utilizadas,

para buscar estimar as especificidades do uso da produção;

2. Estabelecer formas sistemáticas de coleta de amostras durante o

momento da colheita nas diversas regiões produtoras;

Diretrizes:

1. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-

vés da Conab;

2. Estabelecer convênios e ou cooperação técnica com Entidades de

representação privada, para colaborarem de forma sistemática e

contínua.;

3. Aprimorar os trabalhos existentes pela Conab, com levantamen-

tos anuais de estoques privados dos produtores, moinhos, indús-

tria armazenadores e comercio em geral;

4. Estabelecer parcerias com os Estados para obtenção das informa-

ções através de Notas Fiscais Eletrônicas;

5. Estabelecer a periodicidade sistemática do levantamento e sua di-

vulgação.

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Levantamento da produção industrial

Levantamento do consumo

Diretrizes:

1. Utilizar informações levantadas nas indústrias do CNAE/IBGE e en-

tidades que possam contribuir ;


vés da Conab;

3. Procurar estratificar em tipos de produtos, farinhas, etc...

4. Estabelecer parcerias com os Estados para obtenção das informa-

ções através de Notas Fiscais Eletrônicas

5. Estabelecer convênios e ou cooperação técnica com Entidades

de representação privada, para colaborarem de forma sistemáti-

ca e contínua.

Diretrizes:

1. Utilizar informações levantadas nas indústrias, Supermercados e

de pesquisas do IBGE e outras entidades que possam colaborar

2. Contemplar dados por Estados


vés da Conab, com publicação anual, no final do ano comercial

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Levantamento dos custos de produção

Diretrizes:

1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB com apoio de

Associações, Cooperativas, EMBRAPA, Universidades, assistência

técnica órgãos de pesquisa e demais instituições afins

2. Estabelecer convênios e ou parcerias com cooperativas, associa-

ções, instituições de extensão e pesquisa, com o objetivo de obter

apoio na coleta de informações

3. Elaborar custos de produção regionalizados, por perfil tecnológico

e sistema de produção aproveitando as experiências existentes

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2. PD&I

Rede de PD&I das Culturas de Inverno

Programa Nacional de PD&I das Cultu-ras de Inverno

Diretrizes:

1. Identificar todas as instituições de pesquisa públicas e privadas

com trabalhos relevantes no setor

2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na

rede

3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede

4. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

5. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-

cessários para sua criação e implantação

Diretrizes:

1. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação

2. Buscar formas de minimizar perdas ao longo da cadeia

3. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa

4. Incorporar estudos relativos à sustentabilidade, equilíbrio ambien-

tal, mudanças climáticas.

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5. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

6. Fortalecer a Proteção e Uso de Recursos Genéticos e ampliar o

acesso aos bancos de germoplasma de matérias existentes

7. Aprofundar a discussão sobre a Transgenia e sua rastreabilidade

8. Aprimorar alternativas de cultivo ao Trigo no inverno por região,

com avaliação técnica e econômica

9. Contemplar a Biotecnologia

10. Potencializar a estrutura de Pesquisa

11. Desenvolver a agregação de valor ao farelo do trigo

12. Desenvolver novos usos e novos produtos derivados

13. Promover o aumento da produtividade com qualidade e competi-

tividade

14. Estabelecer as especificações de farinha para os diferentes usos.

15. Enquadrar as cultivares indicadas para cultivo nas especificações

de farinha para os diferentes usos e aptidão tecnológica em regi-

ões tradicionais de produção de trigo. (Obs. Considerar estados e

regiões tritícolas conforme IN 58 de 19 de novembro de 2008).

16. Estabelecer linhas de pesquisa para chamadas de projetos inova-

dores em estresses bióticos (giberela, brusone e ferrugem) e abi-

óticos (estresse hídrico, calor, germinação pré-colheita e eficiência

na aquisição e utilização de nutrientes) limitantes da produção de

trigo nacional.

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dores em desafios emergentes para a triticultura nacional, entre

eles o melhoramento genético de nossa cultivares


dores visando o desenvolvimento de produtos derivados e culti-

vares de trigo tendo em vista disponibilizar alimentos funcionais

para o público consumidor (biofortificação).

19. Estabelecer linhas de pesquisa para chamadas de projetos ino-

vadores tendo em vista a melhoria da eficiência e qualidade da

moagem de trigo no Brasil.

20. Articular uma rede de ensaios cooperativos para avaliação de fun-

gicidas em trigo.

21. Formular proposta para o estabelecimento de núcleos integrados

de pesquisa e transferência de tecnologia visando o desenvolvi-

mento da triticultura tropical.

22. Articular um consórcio de pesquisa na fronteira do conhecimento

para o complexo giberela/micotoxinas em trigo.

23. Avaliar a possibilidade de criação e formular proposta para esta-

belecimento de um fundo de pesquisa para o trigo, gerido e fi-

nanciado por representantes do setor público e privado associado

ao estabelecimento de linhas de financiamento específicas para

PD&I na cadeia produtiva de trigo.

24. Ampliar mecanismos de incentivo para importação de máquinas,

equipamentos e material de consumo destinado à pesquisa con-

duzida pela iniciativa pública e privada.

25. Articulação de um consórcio de pesquisa na fronteira do conheci-

mento para brusone do trigo.

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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Plano Nacional de Assistência Técnica

Diretrizes:

1. Elaborar Programa Específico de Capacitação e Intercâmbio de

Profissionais de ATER, Cooperativas, Empresas Privadas.

2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores na

Gestão Administrativa Financeira, Comercial e Ambiental con-

templando temas como financiamento, seguro rural, programas

de subvenção governamental, gestão ambiental e social, marke-

ting e comercialização;

3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão-de-Obra

em toda a cadeia

4. Estabelecer convênios com instituições publicas e privadas afins,

tipo Sebrae, Senar, Senac, Senai, Embrapa, Cooperativas, Institu-

tos, Universidade, Empresas do terceiro setor etc.

5. Promover estratégias de captação de recursos públicos, privados

nacionais e internacionais disponíveis para capacitação, difusão

e extensão.

6. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de

cada região ou Estado, contemplando as características regio-

nais segundo tecnologias de produção, tamanho da proprieda-

de, etc... - com certificação que contenha requisitos de reconhe-

cimento gradual para ampliar a motivação e continuidade do

processo educativo

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7. Criar incentivos como redução de juros em operações de crédito

oficial ou acesso facilitado a operações de financiamento se atin-

gidas determinadas metas de conclusão de capacitações, pelos

produtores e seus funcionários

8. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de

pesquisa para que sejam encaminhadas ao Programa de Pesqui-

sa do Setor

9. Medir a eficiência dos programas de capacitação, estabelecendo

avaliação periódica com a participação da Câmara Setorial

10. Identificar propriedades de referência no conjunto de tecnolo-

gias e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de re-

ferência para intercâmbio de conhecimento e experiência.

11. Contemplar o estímulo ao Cooperativismo e Associativismo

12. Promover capacitações de inclusão digital de produtores

13. Realizar eventos técnicos e científicos

14. Educar e estimular para o uso de Sementes Certificadas, condi-

cionando o seu uso ao acesso ao crédito rural

15. Incentivar o produtor a aprimorar a gestão de custos.

16. Viabilizar a participação da Assistência Técnica privada na presta-

ção de serviços estabelecidos na regulamentação da Lei da ATER

17. Fortalecer a Assistência Técnica a Micro e Pequenos Produtores e

aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos do Proagro

18. Capacitar empresas visando à exportação de produtos, com ên-

fase em Micro e Pequenas Empresas.

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4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Fiscalização e Controle

Diretrizes:

1. Fortalecer a Estrutura de Fiscalização e Harmonização de Procedi-

mentos, na importação e exportação

2. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-

derais e Estaduais

3. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Municípios,

Estados e Governo Federal

4. Fortalecer a fiscalização de sementes e desenvolver sistema oficial

de certificação e outros insumos

5. Desburocratizar e agilizar os trâmites e processos

6. Ampliar a rede de laboratórios credenciados públicos e privados

7. Fortalecer a interlocução das áreas técnicas do MAPA com o Setor

8. Implementar urgentemente o convênio estabelecido pelo SUASA

9. Agilizar os processos de Análises de Riscos de Pragas

10. Intensificar a fiscalização dos grãos nos estoques públicos

11. Aprimorar e ampliar o Banco de Dados sobre sementes do RENA-

SEM, a exemplo do que está em aplicação no RS

12. Desenvolver e validar métodos rápidos para classificação de trigo

no recebimento do grão visando a segregação por Classes e Tipos

13. Agilizar os processos de intercâmbio de germoplasma para fins de pesquisa

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Controle Higiênico Sanitário

1. Discutir a regulamentação e implementação da Portaria 54/2009

que trata do Controle Higiênico e Sanitário

Marcos Regulatórios - INMETRO

Diretrizes:

1. Aprimorar o diálogo com o MAPA na elaboração dos normativos

do setor

2. Modernizar os regulamentos relativos à importação

3. Harmonizar e simplificar os marcos regulatórios que regem o setor

4. Adequar os marcos regulatórios à realidade do setor

5. Desburocratizar processos

6. Fortalecer a interlocução das áreas técnicas com a Câmara Setorial

7. Revisar a legislação de fertilizantes especialmente quanto às puni-

ções contra fraudes e níveis de tolerância

8. Discutir a importação de insumos por princípio ativo e não por

marca comercial

9. Aprimorar a articulação com a Anvisa para harmonizar a aplicação

das regras de rotulagem e embalagem

10. Publicar urgentemente a nova portaria referente ao padrão de

classificação oficial do Trigo em tramitação na MAPA.

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5. GESTÃO DA QUALIDADE

Programa de Produção Integrada do Trigo

Certificação das Cultivares

Diretrizes:

1. Dar continuidade aos trabalhos em andamento pelo MAPA, abran-

gendo da produção a industria, referentes ao Trigo ;

2. Fomentar sistemas de produção que priorizem a rastreabilidade e

a certificação de trigo.

3. Discutir incentivos para adesão ao programa

4. Promover a discussão das Normas de Produção Integrada, sempre

envolvendo os elos da cadeia.

5. Contemplar as diferentes realidades regionais

Diretrizes:

1. Discutir metodologia para certificação qualitativa das cultivares

de Trigo

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6. MARKETING E PROMOÇÃO

Plano de Marketing do Setor

Diretrizes:

1. Promover ações de incentivo ao consumo aos produtos das Cul-

turas de inverno, com base nas iniciativas já em andamento pelas

diversas entidades privadas do Setor valorizando seus atributos

nutricionais e funcionais

2. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais, Ambientais e

de Saúde

3. Elaborar estratégias para aumento do consumo

4. Identificar mecanismos de captação de recursos para vialbilizar à

aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....

5. Atuar junto à SRI/MAPA, APEX, MRE na promoção internacional

do Trigo Brasileiro

6. Sensibilizar os negociadores brasileiros para que incluam nas suas

pautas o Trigo e outras culturas de inverno, alem de seus deriva-

dos, com real potencial de exportação, buscando a ampliação e

acesso a outros mercados.

7. Participar em feiras internacionais.

8. Atuar em parceria com os Adidos Agrícolas do MAPA

9. Realizar pesquisas de satisfação dos clientes externos para balizar as

ações de promoção do produto no exterior e no mercado interno

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10. Realizar diagnóstico do consumo de produtos a base de trigo

no país

11. Combater a obrigatoriedade de inserção de outros ingredientes

ao trigo em farinha de trigo, mantendo a sua identidade

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7. GOVERNANÇA DA CADEIA

InfraestruturaeLogística

Armazenagem

Diretrizes:

1. Definir estratégias locais, focando em seus gargalos regionais,

para garantir os investimentos em infraestrutura.

2. Definir estratégias de cadeia, identificando questões que envol-

vam Portos, Cabotagem, Navegação Fluvial, ferrovias e rodovias.

3. Discutir com o Governo e Empresas do Setor de Logística políticas de

ampliação do escoamento ferroviário de produtos agrícolas, identifican-

do oportunidades, questionando critérios de concessão publica, promo-

vendo a inserção mais efetiva e racional desse meio de transporte.

4. Promover programas governamentais de implantação de estrutu-

ras que permitam a acessibilidade digital nas propriedades rurais

5. Incluir novamente ações de modernizar e flexibilizar a navegação

de cabotagem

Diretrizes:

1. Melhorar e ampliar a infraestrutura de Armazenagem adequadas as

condições de segregação de grãos de trigo e demais culturas de inverno.

2. Estimular a ampliação do sistema de silos, melhorando e adequan-

do sua tecnologia.

3. Realizar levantamento / mapeamento da capacidade de armaze-

nagem contemplando as informações por estado

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PolíticasdoMercosul

PóloTritícoladoBrasilCentral

Diretrizes:

1. Discutir a competitividade das culturas de inverno frente aos pa-

íses do Mercosul, avaliando o sistema de equivalências e os dife-

rentes custos de produção

2. Discutir a importação de Farinhas

3. Discutir a TEC

4. Discutir formas de proteção ao produtor nacional em relação ao

Mercosul

Diretrizes:

1. Integrar as ações de fomento nos diversos Estados envolvidos

2. Fomentar a triticultura tropical

3. Trabalhar ações de incentivo a produção

4. Estabelecer formas inovadoras de relações comerciais de forneci-

mento produtor e moinhos/industrias

5. Criar condições para o estabelecimento de núcleos integrados de

pesquisa e transferência de tecnologia visando o desenvolvimento

da triticultura tropical.

4. Agilizar a implementação do credenciamento e certificação de

armazéns

5. Criar um sistema nacional, com foco nas informações de Estados pro-

dutores, de localização, capacidade e disponibilização da rede de ar-

mazenagem qualificada. Analisar o exemplo de trabalho da CESA/RS

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8. CRÉDITO E SEGURO

Crédito

Reformulação do Crédito Oficial

Diretrizes:

1. Promover ajustes e adequações no PRONAF destinado a culturas

de inverno, de acordo com suas especificidades

2. Reavaliar o tratamento aos produtores independente do porte, via-

bilizando o custeio rotativo para as diversas culturas da propriedade

3. Combater a vinculação da compra de produtos e serviços bancá-

rios à obtenção dos financiamentos oficiais

4. Estabelecer diferenciais de valores de custeio de acordo com as

qualidades que se pretenda produzir

5. Revisar os limites de crédito para estocagem, adequando e estabe-

lecendo relação com a capacidade de estocagem

6. Definir as políticas do Plano Agrícola e Pecuário das culturas de in-

verno de acordo com o ciclo de produção característico do setor. - O

Produtor precisa ter com antecedência as garantias de preço mínimo.

7. Estabelecer normas plurianuais para o crédito rural;

Diretrizes:

1. Promover movimentos em busca da reformulação do Crédito Ru-

ral Oficial

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SeguroAgrícola

Diretrizes:

1. Aperfeiçoar as regras do Seguro para a produção das Culturas de Inverno

2. Buscar o envolvimento dos Estados da Federação nas políticas de

subvenção ao Seguro da Produção

3. Rever as regras do Seguro Agrícola, levando em consideração a

produtividade do Produtor.

4. Rediscutir os índices de produtividade do IBGE utilizados para apli-

cação do seguro agrícola

5. Implementar o Fundo de Catástrofe

6. Discutir a criação de seguros para a propriedade produtiva com

todas as suas atividades.

7. Aprimorar o zoneamento de cultivares de trigo segundo adaptação eda-

foclimática e aptidão tecnológica em regiões tradicionais de produção de

trigo. Readequação da aptidão tecnológica para classificação de cultiva-

res (considerar estabilidade de qualidade em função de nova norma de

classificação e definir critérios de pré-lançamento de cultivares).

8. Ampliar o teto de financiamento para os produtores que adota-

rem o Programa Integrado de Produção

2. Criar mecanismos de crédito rotativo

3. Criar um fundo garantidor

4. Revisar os critérios de classificação de risco e garantias do produtor

5. Revisar os critérios de definição dos limites de crédito

31

9. COMERCIALIZAÇÃO

PolíticadeComercializaçãoOficial

Diretrizes:

1. Definir as políticas do Plano Agrícola e Pecuário das culturas de

inverno de acordo com o ciclo de produção característico do setor.

- O Produtor precisa ter com antecedência as garantias de preço

mínimo.

2. Desburocratizar as operações, acabando com a morosidade na

comprovação e liquidação das operações.

3. Aprimorar a fiscalização na execução dos programas

4. Estabelecer modelo informatizado de controle e desembaraço das

operações

5. Criar o Cadastro Nacional de Produtores Rurais como ferramenta

de informações para aplicação de programas de governo, dando

transparência, segurança e principalmente agilidade as operações.

6. Planejar, discutir e implementar a pertinência das operações de

opções públicas.

7. Fortalecer, com maior volume de recursos e um calendário prede-

finido, os instrumentos de política agrícola para sustentação de

preço mínimo de garantia do trigo nacional.

8. Discutir com o governo Federal as formulações adequadas de pre-

ços mínimos de garantia de maneira a dar estabilidade e seguran-

ça ao mercado.

32

Mercosul

Diretrizes:

1. Discutir estratégias referentes à Tarifa Externa Comum (TEC)

2. Estabelecer tarifação na entrada da farinha Argentina, visando

compensar as diferenças de tributação entre farinha e trigo,

bem como os subsídios concedidos às indústrias do Mercosul

Contratos e Novos instrumentos de comercialização

Diretrizes:

1. Buscar inovações comerciais praticadas em outros setores e até

mesmo fora do país . Inovar, quebrar paradigmas

2. Promover discussões para o desenvolvimento de novas formas de

contratos entre produtor e indústria

3. Discutir a normatização dos contratos de comercialização

4. Estabelecer estratégias de ações para possibilitar e fomentar a

pratica da comercialização em mercados futuros como a BM&F e

demais Bolsas

5. Desenvolver mecanismos de apoio à produção e comercialização

de trigo em novas áreas

6. Estruturar parceria do setor de trigo com a BMF visando à certifi-

cação e a instalação de câmara arbitral e registros de contratos

33

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

Legislação Ambiental

Diretrizes:

1. Realizar diagnóstico da estrutura tributária que incide sobre a ca-

deia produtiva

2. Aproximar o impacto dos tributos incidentes no trigo (e derivados)

nacional e importado; Equalizar e/ou isentar de ICMS as transa-

ções do trigo e farinha entre os estados da federação; ; Eliminação

do PIS e da COFINS nos derivados do trigo;

3. Eliminar a cobrança do Funrural na produção de sementes

4. Rediscutir o enquadramento legal de micro, pequenos e médios

produtores

5. Adequar as Políticas Tributárias às necessidades e características do Setor

6. Acompanhar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional

7. Combater a Guerra Fiscal

Diretrizes:

1. Acompanhar a discussão do Código Florestal

2. Simplificar o Licenciamento Ambiental para todos os produtores

3. Discutir o uso das águas

34

Legislação Trabalhista

LeideProteçãodeCultivares9.456/97

Diretrizes:

1. Adaptar a Legislação Trabalhista à realidade rural

2. Apoiar projetos de Lei que proponham adaptações ao trabalho rural

Diretrizes:

1. Atuar em ações conjuntas com demais setores dos Agronegócios

interessados na discussão do projeto de lei elaborados pelo gover-

no e que se encontra na Casa Civil

2. Incluir no âmbito de atuação do Conselho Nacional de Combate

à Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual os atos de

violação dos direitos de obtentor vegetal

35

Age

nda

Estra

tégi

ca d

as C

ultu

ras

de In

vern

oTe

ma

Item

D

iret

rize

s1. ESTATÍSTICAS

Levantamento de Área de Produção e Safras1.

Defi

nir m

etod

olog

ias,

siste

ma

de g

over

nanç

a, g

estã

o do

trab

alho

, orç

amen

to, f

onte

s de

recu

rsos

anu

ais,

cron

ogra

ma

de

impl

anta

ção

e m

anut

ençã

o;

2. D

efini

r lev

anta

men

to p

or á

rea

culti

vada

, núm

ero

de p

rodu

tore

s, po

r sist

ema

de p

rodu

ção,

indi

cado

res

tecn

ológ

icos,

prod

ução

de

grã

os e

sem

ente

s, po

r Est

ado

da F

eder

ação

.

3. A

valia

r as

com

petê

ncia

s op

erac

iona

is e

tecn

ológ

icas

para

trab

alho

s es

pecífi

cos,

de u

nive

rsid

ades

, ins

titui

ções

de

pesq

uisa

s e

exte

nsão

, coo

pera

tivas

e a

ssoc

iaçõ

es q

ue p

ossa

m c

ontri

buir.

4. U

tiliza

r as

expe

riênc

ias

já e

xist

ente

s, en

volv

endo

par

ticip

ação

de

inst

ituiçõ

es d

e pe

squi

sa e

/ou

exte

nsão

rura

l afin

s te

ndo

com

o ob

jetiv

o da

dos

oficia

is ún

icos

5. C

riar p

lata

form

a de

dad

os c

omum

e a

cess

o a

info

rmaç

ão d

e fo

rma

obje

tiva

e tra

nspa

rent

e

6. E

stab

elec

er c

onvê

nios

e o

u co

oper

ação

técn

ica c

om in

stitu

ições

púb

licas

e/o

u pr

ivada

s qu

e po

ssam

col

abor

ar d

e fo

rma

siste

mát

ica e

con

tínua

.

7. O

s tra

balh

os d

evem

con

verg

ir pa

ra u

ma

info

rmaç

ão o

ficia

l, at

ravé

s da

Con

ab, a

prim

oran

do s

uas

cond

ições

de

tecn

icas

e de

es

trutu

ra.

8. C

onte

mpl

ar o

leva

ntam

ento

de

perd

as n

a pr

oduç

ão p

or e

vent

os o

casio

nais

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gran

izo, p

raga

s, se

ca in

unda

ções

, ch

uvas

ex

cess

ivas,

etc.

..

36

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento da Qualidade

da Safra1. C

onte

mpl

ar d

ados

qua

litat

ivos

sob

re a

pro

duçã

o, a

par

tir d

e am

ostra

s re

pres

enta

tivas

, lev

anta

men

to d

as v

arie

dade

s ut

iliza

das,

para

bus

car e

stim

ar a

s es

pecifi

cidad

es d

o us

o da

pro

duçã

o

2. E

stab

elec

er fo

rmas

sist

emat

icas

de c

olet

a de

am

ostra

s du

rant

e o

mom

ento

da

colh

eita

nas

div

ersa

s re

giõe

s pr

odut

oras

.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento de Estoques

1. O

s tra

balh

os d

evem

con

verg

ir pa

ra u

ma

info

rmaç

ão o

ficia

l, at

ravé

s da

Con

ab.

2. E

stab

elec

er c

onvê

nios

e o

u co

oper

ação

técn

ica c

om E

ntid

ades

de

repr

esen

taçã

o pr

ivada

, par

a co

labo

rare

m d

e fo

rma

siste

mát

ica e

con

tínua

.

3. A

prim

orar

os

traba

lhos

exi

sten

tes

pela

Con

ab, c

om le

vant

amen

tos

anua

is de

est

oque

s pr

ivado

s do

s pr

odut

ores

, moi

nhos

, in

dúst

ria a

rmaz

enad

ores

e c

omer

cio e

m g

eral

.

4. E

stab

elec

er p

arce

rias

com

os

Esta

dos

para

obt

ençã

o da

s in

form

açõe

s at

rave

s de

Not

as F

iscai

s El

etrô

nica

s

5. E

stab

elec

er a

per

iodi

cidad

e sis

tem

atica

do

leva

ntam

ento

e s

ua d

ivul

gaçã

o.

37

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento da produção industrial

1.Ut

iliza

r inf

orm

açõe

s le

vant

adas

nas

indú

stria

s do

CN

AE/IB

GE

e en

tidad

es q

ue p

ossa

m c

ontri

buir

2. O

s tra

balh

os d

evem

con

verg

ir pa

ra u

ma

info

rmaç

ão o

ficia

l, at

ravé

s da

Con

ab.

3. P

rocu

rar e

xtra

tifica

r em

tipo

s de

pro

duto

s, fa

rinha

s, et

c...

4. E

stab

elec

er p

arce

rias

com

os

Esta

dos

para

obt

ençã

o da

s in

form

açõe

s at

rave

s de

Not

as F

iscai

s El

etrô

nica

s

5. E

stab

elec

er c

onvê

nios

e o

u co

oper

ação

técn

ica c

om E

ntid

ades

de

repr

esen

taçã

o pr

ivada

, par

a co

labo

rare

m d

e fo

rma

siste

mát

ica e

con

tínua

.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do consumo

1. U

tiliza

r inf

orm

açõe

s le

vant

adas

nas

indú

stria

s, Su

perm

erca

dos

e de

pes

quisa

s do

IBG

E e

outra

s en

tidad

es q

ue p

ossa

m

cola

bora

r

2. C

onte

mpl

ar d

ados

por

Est

ados

3. O

s tra

balh

os d

evem

con

verg

ir pa

ra u

ma

info

rmaç

ão o

ficia

l, at

ravé

s da

Con

ab, c

om p

ublic

ação

anu

al, n

o fin

al d

o an

o co

mer

cial

38

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Rede de PD&I das Culturas de

Inverno1. Id

entifi

car t

odas

as

inst

ituiçõ

es d

e pe

squi

sa p

úblic

as e

priv

adas

com

trab

alho

s re

leva

ntes

no

seto

r

2. R

esga

tar t

odo

o ac

ervo

de

pesq

uisa

exi

sten

te e

disp

onib

iliza

-lo n

a re

de

3. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

a re

de

4. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pes

quisa

dos

div

erso

s el

os d

a ca

deia

5. U

tiliza

r o p

rogr

ama

SIBR

ATEC

/ MCT

par

a vi

abili

zar o

s re

curs

os n

eces

sário

s pa

ra s

ua c

riaçã

o e

impl

anta

ção

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Programa Nacional de PD&I das Culturas

de Inverno1. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

púb

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra p

esqu

isa, d

esen

volv

imen

to e

inov

ação

2. B

usca

r for

mas

de

min

imiza

r per

das

ao lo

ngo

da c

adei

a

3. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

o pr

ogra

ma

4. In

corp

orar

est

udos

rela

tivos

à s

uste

ntab

ilida

de, e

quilí

bio

ambi

enta

l, m

udan

ças

clim

ática

s.

5. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pes

quisa

dos

div

erso

s el

os d

a ca

deia

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento dos custos de produção

1. A

prim

orar

os

traba

lhos

des

envo

lvid

os p

ela

CON

AB c

om a

poio

de

Asso

ciaçõ

es, C

oope

rativ

as, E

MBR

APA,

Uni

vers

idad

es,

assis

tenc

ia té

cnica

org

ãos

de p

esqu

isa e

dem

ais

inst

ituiçõ

es a

fins

2. E

stab

elec

er c

onvê

nios

e o

u pa

rcer

ias

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

exte

nsão

e p

esqu

isa, c

om o

obj

etiv

o de

ob

ter a

poio

na

cole

ta d

e in

form

açõe

s

3. E

labo

rar c

usto

s de

pro

duçã

o re

gion

aliza

dos,

por p

erfil

tecn

olog

ico e

sist

ema

de p

rodu

ção

apro

veita

ndo

as e

xper

ienc

ias

exist

ente

s

39

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Programa Nacional de PD&I das Culturas de Inverno

6. F

orta

lece

r a P

rote

ção

e Us

o de

Rec

urso

s G

enét

icos

e am

plia

r o a

cess

o ao

s ba

ncos

de

germ

opla

sma

de m

ater

ias

exist

ente

s

7. A

prof

unda

r a d

iscus

são

sobr

e a

Tran

sgen

ia e

sua

rast

reab

ilida

de

8. A

prim

orar

alte

rnat

ivas

de c

ultiv

o ao

Trig

o no

inve

rno

por r

egiã

o, c

om a

valiç

ão té

cnica

e e

cono

mica

9. C

onte

mpl

ar a

Bio

tecn

olog

ia

10. P

oten

cializ

ar a

est

rutu

ra d

e Pe

squi

sa

11. D

esen

volv

er a

agr

egaç

ão d

e va

lor a

o fa

relo

do

trigo

12. D

esen

volv

er n

ovos

uso

s e

novo

s pr

odut

os d

eriva

dos

13. P

rom

over

o a

umen

to d

a pr

odut

ivid

ade

com

qua

lidad

e e

com

petit

ivid

ade

14. E

stab

elec

er a

s es

pecifi

caçõ

es d

e fa

rinha

par

a os

dife

rent

es u

sos.

15. E

nqua

drar

as

culti

vare

s in

dica

das

para

cul

tivo

nas

espe

cifica

ções

de

farin

ha p

ara

os d

ifere

ntes

uso

s e

aptid

ão

tecn

ológ

ica e

m re

giõe

s tra

dicio

nais

de p

rodu

ção

de tr

igo.

(Obs

. Con

sider

ar e

stad

os e

regi

ões

tritíc

olas

con

form

e IN

58

de 1

9 de

nov

embr

o de

200

8).

16. E

stab

elec

er li

nhas

de

pesq

uisa

par

a ch

amad

as d

e pr

ojet

os in

ovad

ores

em

est

ress

es b

iótic

os (g

iber

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bru

sone

e

ferru

gem

) e a

biót

icos

(est

ress

e hí

drico

, cal

or, g

erm

inaç

ão p

ré-c

olhe

ita e

efic

iênc

ia n

a aq

uisiç

ão e

util

izaçã

o de

nu

trien

tes)

lim

itant

es d

a pr

oduç

ão d

e tri

go n

acio

nal.

17. E

stab

elec

er li

nhas

de

pesq

uisa

par

a ch

amad

as d

e pr

ojet

os in

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ores

em

des

afios

em

erge

ntes

par

a a

tritic

ultu

ra

nacio

nal,

entre

ele

s o

mel

hora

men

to g

enet

ico d

e no

ssa

culti

vare

s

18. E

stab

elec

er li

nhas

de

pesq

uisa

par

a ch

amad

as d

e pr

ojet

os in

ovad

ores

visa

ndo

o de

senv

olvi

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odut

os

deriv

ados

e c

ultiv

ares

de

trigo

tend

o em

vist

a di

spon

ibili

zar a

limen

tos

func

iona

is pa

ra o

púb

lico

cons

umid

or

(bio

forti

ficaç

ão).

40

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Programa Nacional de PD&I das Culturas de Inverno

19. E

stab

elec

er li

nhas

de

pesq

uisa

par

a ch

amad

as d

e pr

ojet

os in

ovad

ores

tend

o em

vist

a a

mel

horia

da

eficiê

ncia

e q

ualid

ade

da

moa

gem

de

trigo

no

Bras

il.

20. A

rticu

lar u

ma

rede

de

ensa

ios c

oope

rativ

os p

ara

aval

iaçã

o de

fung

icida

s em

trig

o.

21. F

orm

ular

pro

post

a pa

ra o

est

abel

ecim

ento

de

núcle

os in

tegr

ados

de

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uisa

e tr

ansf

erên

cia d

e te

cnol

ogia

visa

ndo

o de

senv

olvi

men

to d

a tri

ticul

tura

trop

ical.

22. A

rticu

lar u

m c

onsó

rcio

de

pesq

uisa

na

front

eira

do

conh

ecim

ento

par

a o

com

plex

o gi

bere

la/m

icoto

xina

s em

trig

o.

23. A

valia

r a p

ossib

ilida

de d

e cr

iaçã

o e

form

ular

pro

post

a pa

ra e

stab

elec

imen

to d

e um

fund

o de

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quisa

par

a o

trigo

, ger

ido

e fin

ancia

do p

or re

pres

enta

ntes

do

seto

r púb

lico

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ass

ocia

do a

o es

tabe

lecim

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de

linha

s de

fina

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men

to e

spec

ífica

s pa

ra P

D&I n

a ca

deia

pro

dutiv

a de

trig

o.

24. A

mpl

iar m

ecan

ismos

de

ince

ntiv

o pa

ra im

porta

ção

de m

áqui

nas,

equi

pam

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s e

mat

eria

l de

cons

umo

dest

inad

o à

pesq

uisa

co

nduz

ida

pela

inici

ativa

púb

lica

e pr

ivada

.

25. A

rticu

laçã

o de

um

con

sórc

io d

e pe

squi

sa n

a fro

ntei

ra d

o co

nhec

imen

to p

ara

brus

one

do tr

igo.

41

Tem

a It

em

Dir

etri

zes



1. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão e

Inte

rcâm

bio

de P

rofis

siona

is de

ATE

R, C

oope

rativ

as, E

mpr

esas

Priv

adas

.

2. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

odut

ores

na

Ges

tão

Adm

inist

rativ

a Fi

nanc

eira

, Com

ercia

l e A

mbi

enta

l co

ntem

plan

do te

mas

com

o fin

ancia

men

to, s

egur

o ru

ral,

prog

ram

as d

e su

bven

ção

gove

rnam

enta

l, ge

stão

am

bien

tal e

socia

l, m

arke

ting

e co

mer

cializ

ação

;

3. E

labo

rar P

rogr

amas

Esp

ecifi

cos

de C

apac

itaçã

o de

Mão

-de-

Obr

a em

toda

a c

adei

a

4. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

inst

ituiçõ

es p

ublic

as e

priv

adas

afin

s, tip

o Se

brae

, Sen

ar, S

enac

, Sen

ai,

Embr

apa,

Coo

pera

tivas

, In

stitu

tos,

Univ

ersid

ade,

Em

pres

as d

o te

rcei

ro s

etor

etc

.

5. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

pub

licos

, priv

ados

nac

iona

is e

inte

rnac

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is di

spon

ívei

s pa

ra c

apac

itaçã

o,

difu

são

e ex

tens

ão.

6. C

onte

mpl

ar a

ções

sist

emat

izada

s e

foca

das

em p

riorid

ades

de

cada

regi

ão o

u Es

tado

, con

tem

plan

do a

s ca

ract

eríst

icas

regi

onai

s se

gund

o te

cnol

ogia

s de

pro

duçã

o, ta

man

ho d

a pr

oprie

dade

, etc

... -

com

cer

tifica

ção

que

cont

enha

requ

isito

s de

re

conh

ecim

ento

gra

dual

par

a am

plia

r a m

otiva

ção

e co

ntin

uida

de d

o pr

oces

so e

duca

tivo

7. C

riar i

ncen

tivos

com

o re

duçã

o de

juro

s em

ope

raçõ

es d

e cr

édito

ofic

ial o

u ac

esso

facil

itado

a o

pera

ções

de

finan

ciam

ento

se

atin

gida

s de

term

inad

as m

etas

de

conc

lusã

o de

cap

acita

ções

, pel

os p

rodu

tore

s e

seus

fun

cioná

rios

8. C

onte

mpl

ar a

s aç

ões

de c

olet

a sis

tem

atiza

da d

e de

man

das

de p

esqu

isa p

ara

que

seja

m e

ncam

inha

das

ao P

rogr

ama

de P

esqu

isa d

o Se

tor

9. M

edir

a efi

ciênc

ia d

os p

rogr

amas

de

capa

citaç

ão, e

stab

elec

endo

ava

liaçã

o pe

riódi

ca c

om a

par

ticip

ação

da

Câm

ara

Seto

rial

42

Tem

a It

em

Dir

etri

zes



10. I

dent

ifica

r pro

prie

dade

s de

refe

rênc

ia n

o co

njun

to d

e te

cnol

ogia

s e

man

ejo

para

sug

erir

paco

tes

tecn

ológ

icos

mín

imos

de

refe

rênc

ia p

ara

inte

rcâm

bio

de c

onhe

cimen

to e

exp

eriê

ncia

.

11. C

onte

mpl

ar o

est

ímul

o ao

Coo

pera

tivism

o e

Asso

ciativ

ismo

12. P

rom

over

cap

acita

ções

de

inclu

são

digi

tal d

e pr

odut

ores

13. R

ealiz

ar e

vent

os té

cnico

s e

cient

ífico

s

14. E

duca

r e e

stim

ular

par

a o

uso

de S

emen

tes

Certi

ficad

as, c

ondi

ciona

ndo

o se

u us

o ao

ace

sso

ao c

rédi

to ru

ral

15. I

ncen

tivar

o p

rodu

tor a

apr

imor

ar a

ges

tão

de c

usto

s.

16. V

iabi

lizar

a p

artic

ipaç

ão d

a As

sistê

ncia

Técn

ica p

rivad

a na

pre

staç

ão d

e se

rviço

s es

tabe

lecid

os n

a re

gula

men

taçã

o da

Lei

da

ATER

17. F

orta

lece

r a A

ssist

ência

Técn

ica a

Micr

o e

Pequ

enos

Pro

duto

res e

apr

imor

ar a

fisc

aliza

ção

da a

plica

ção

dos r

ecur

sos d

o Pr

oagr

o18

. Cap

acita

r em

pres

as v

isand

o a

expo

rtaçã

o de

pro

duto

s, co

m ê

nfas

e em

Micr

o e

Pequ

enas

Em

pres

as.

43

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Fiscalização e Controle

1. F

orta

lece

r a E

stru

tura

de

Fisc

aliza

ção

e Ha

rmon

izaçã

o de

Pro

cedi

men

tos,

na im

porta

ção

e ex

porta

ção

2. P

rom

over

pro

gram

as p

erm

anen

tes d

e Ca

pacit

ação

de

Fisc

ais F

eder

ais e

Est

adua

is

3. In

tegr

ar e

har

mon

izar a

s aç

ões

de fi

scal

izaçã

o en

tre M

unicí

pios

, Est

ados

e G

over

no F

eder

al

4. F

orta

lece

r a fi

scal

izaçã

o de

sem

ente

s e

dese

nvol

ver s

istem

a ofi

cial d

e ce

rtific

ação

e o

utro

s in

sum

os

5. D

esbu

rocr

atiza

r e a

giliz

ar o

s trâ

mite

s e

proc

esso

s

6. A

mpl

iar a

rede

de

labo

rató

rios

cred

encia

dos

publ

icos

e pr

ivado

s

7. F

orta

lece

r a in

terlo

cuçã

o da

s ár

eas

técn

icas

do M

APA

com

o S

etor

8. Im

plem

enta

r urg

ente

men

te o

con

veni

o es

tabe

lecid

o pe

lo S

UASA

9. A

giliz

ar o

s pro

cess

os d

e An

álise

s de

Risc

os d

e Pr

agas

10. I

nten

sifica

r a fi

scal

izaçã

o do

s gr

ãos

nos

esto

ques

púb

licos

11. A

prim

orar

e a

mpl

iar o

Ban

co d

e Da

dos

sobr

e se

men

tes

do R

ENAS

EM, a

exe

mpl

o do

que

est

á em

apl

icaçã

o no

RS

12. D

esen

volve

r e v

alid

ar m

étod

os rá

pido

s par

a cla

ssifi

caçã

o de

trig

o no

rece

bim

ento

do

grão

visa

ndo

a se

greg

ação

por

Cla

sses

e

Tipos

13. A

giliz

ar o

s pr

oces

sos

de in

terc

âmbi

o de

ger

mop

lasm

a pa

ra fi

ns d

e pe

squi

sa

44

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Marcos Regulatórios

1. A

prim

orar

o d

iálo

go c

om o

MAP

A na

ela

bora

ção

dos

norm

ativ

os d

o se

tor

2. M

oder

niza

r os r

egul

amen

tos r

elat

ivos à

impo

rtaçã

o

3. H

arm

oniza

r e s

impl

ifica

r os

mar

cos

regu

lato

rios

que

rege

m o

set

or

4. A

dequ

ar o

s m

arco

s re

gula

tório

s à

real

idad

e do

set

or

5. D

esbu

rocr

atiza

r pro

cess

os

6. F

orta

lece

r a in

terlo

cuçã

o da

s ár

eas

técn

icas

com

a C

âmar

a Se

toria

l

7. R

evisa

r a le

gisla

ção

de fe

rtiliz

ante

s es

pecia

lmen

te q

uant

o às

pun

ições

con

tra fr

aude

s e

níve

is de

tole

rânc

ia

8. D

iscut

ir a

impo

rtaçã

o de

insu

mos

por

prin

cípio

ativ

o e

não

por m

arca

com

ercia

l

9. A

prim

orar

a a

rticu

laçã

o co

m a

Anv

isa p

ara

harm

oniza

r a a

plica

ção

das r

egra

s de

rotu

lage

m e

em

bala

gem

10. P

ublic

ar u

rget

emen

te a

nov

a po

rtaria

refe

rent

e ao

pad

rão

de c

lass

ifica

ção

oficia

l do

Trig

o em

tram

itaçã

o na

MAP

A.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Controle Higiênico Sanitário

1. D

iscut

ir a

regu

lam

enta

ção

e im

plem

enta

ção

da P

orta

ria 5

4/20

09 q

ue tr

ata

do C

ontro

le H

igiê

nico

e S

anitá

rio

45

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. GESTÃO DA QUALIDADE

Programa de Produção

Integrada do Trigo1. D

ar c

ontin

uida

de a

os tr

abal

hos

em a

ndam

ento

pel

o M

APA,

abr

ange

ndo

da p

rodu

ção

à in

dust

ria, r

efer

ente

s ao

Trig

o ;

2. F

omen

tar s

istem

as d

e pr

oduç

ão q

ue p

rioriz

em a

rast

reab

ilida

de e

a c

ertifi

caçã

o de

trig

o.

3. D

iscut

ir in

cent

ivos

par

a ad

esão

ao

prog

ram

a

4. P

rom

over

a d

iscus

são

das

Nor

mas

de

Prod

ução

Inte

grad

a, s

empr

e en

volv

endo

os

elos

da

cade

ia.

5. C

onte

mpl

ar a

s di

fere

ntes

real

idad

e re

gion

ais

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Certificação das Cultivares

1. D

iscut

ir m

etod

olog

ia p

ara

certi

ficaç

ão q

ualit

ativa

das

cul

ivare

s de

Trig

o

46

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

6. MARKETING E PROMOÇÃO

Plano de Marketing do Setor

1. P

rom

over

aço

es d

e in

cent

ivo

ao c

onsu

mo

aos

prod

utos

das

Cul

tura

s de

inve

rno,

com

bas

e na

s in

iciat

ivas

já e

m a

ndam

ento

pe

las

dive

rsas

ent

idad

es p

rivad

as d

o Se

tor v

alor

izand

o se

us a

tribu

tos

nutri

ciona

is e

func

iona

is

2. R

essa

ltar o

s asp

ecto

s pos

itivo

s Eco

nôm

icos,

Socia

is, A

mbi

enta

is e

de S

aúde

3. E

labo

rar e

stra

tégi

as p

ara

aum

ento

do

cons

umo

4. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

par

a vi

albi

lizar

a a

plica

ção

do p

lano

. Ex.

Fun

do d

o se

tor..

..

5. A

tuar

junt

o à

SRI/M

APA,

APE

X, M

RE n

a pr

omoç

ão in

tern

acio

nal d

o Tr

igo

Bras

iliei

ro

6. S

ensib

iliza

r os

nego

ciado

res

bras

ileiro

s pa

ra q

ue in

cluam

nas

sua

s pa

utas

o Tr

igo

e ou

tras

cultu

ras

de in

vern

o, a

lem

de

seus

de

rivad

os, c

om re

al p

oten

cial d

e ex

porta

ção,

bus

cand

o a

ampl

iaçã

o e

aces

so a

out

ros

mer

cado

s.

7. P

artic

ipar

em

feira

s in

tern

acio

nais.

8. A

tuar

em

par

ceria

com

os A

dido

s Agr

ícola

s do

MAP

A

9. R

ealiz

ar p

esqu

isas d

e sa

tisfa

ção

dos c

lient

es e

xter

nos p

ara

baliz

ar a

s açõ

es d

e pr

omoç

ão d

o pr

odut

o no

ext

erio

r e n

o m

erca

do

inte

rno

10. R

ealiz

ar d

iagn

óstic

o do

con

sum

o de

pro

duto

s a

base

de

trigo

no

país

11. C

omba

ter a

obr

igat

orie

dade

de

inse

rção

de

outro

s in

gred

ient

es a

o tri

go e

m fa

rinha

de

trigo

, man

tend

o a

sua

iden

tidad

e

12. D

esen

volve

r e v

alid

ar m

étod

os rá

pido

s par

a cla

ssifi

caçã

o de

trig

o no

rece

bim

ento

do

grão

visa

ndo

a se

greg

ação

por

Cla

sses

e

Tipos

13. A

giliz

ar o

s pr

oces

sos

de in

terc

âmbi

o de

ger

mop

lasm

a pa

ra fi

ns d

e pe

squi

sa

47

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Infraestrutura e Logística

1. D

efini

r est

raté

gias

loca

is, fo

cand

o em

seu

s ga

rgal

os re

gion

ais,

para

gar

antir

os

inve

stim

ento

s em

infra

estru

tura

.

2. D

efini

r est

rate

gias

de

cade

ia, i

dent

ifica

ndo

ques

tões

que

env

olva

m P

orto

s, Ca

bota

gem

, Nav

egaç

ão F

luvia

l, fe

rrovia

s e ro

dovia

s.

3. D

iscut

ir co

m o

Gov

erno

e E

mpr

esas

do

Seto

r de

Logí

stica

pol

ítica

s de

am

plia

ção

do e

scoa

men

to fe

rrovi

ario

de

prod

utos

ag

rícol

as, i

dent

ifica

ndo

opor

tuni

dade

s, qu

estio

nand

o cr

iterio

s de

con

cess

ão p

ublic

a, p

rom

oven

do a

inse

rção

mai

s ef

etiva

e

racio

nal d

esse

mei

o de

tran

spor

te.

4. P

rom

over

pro

gram

as g

over

nam

enta

is de

impl

anta

ção

de e

stru

tura

s qu

e pe

rmita

m a

ace

ssib

ilida

de d

igita

l nas

pro

prie

dade

s ru

rais

5. In

cluir

nova

men

te a

ções

de

mod

erni

zar e

flex

ibili

zar a

nav

egaç

ão d

e ca

bota

gem

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Armazenagem

1. M

elho

rar e

am

plia

r a in

fraes

trutu

ra d

e Ar

maz

enag

em a

dequ

adas

as

cond

ições

de

segr

egaç

ão d

e gr

ãos

de tr

igo

e de

mai

s cu

ltura

s de

inve

rno.

2. E

stim

ular

a a

mpl

iaçã

o do

sist

ema

de si

los,

mel

hora

ndo

e ad

equa

ndo

sua

tecn

olog

ia.

3. R

ealiz

ar le

vant

amen

to /

map

eam

ento

da

capa

cidad

e de

arm

azen

agem

con

tem

plan

do a

s in

form

açõe

s po

r est

ado

4. A

giliz

ar a

impl

emen

taçã

o do

cre

denc

iam

ento

e c

ertifi

caçã

o de

arm

azén

s

5. C

riar u

m s

istem

a na

ciona

l, co

m fo

co n

as in

form

açõe

s de

Est

ados

pro

duto

res,

de lo

caliz

ação

, cap

acid

ade

e di

spon

ibili

zaçã

o da

re

de d

e ar

maz

enag

em q

ualifi

cada

. An

alisa

r o e

xem

plo

de tr

abal

ho d

a CE

SA/R

S

48

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Políticas do Mercosul

1. D

iscut

ir a

com

petit

ivid

ade

das

cultu

ras

de in

vern

o fre

nte

aos

paíse

s do

Mer

cosu

l, av

alia

ndo

o sis

tem

a de

equ

ivale

ncia

s e

os

dife

rent

es c

usto

s de

pro

duçã

o

2. D

iscut

ir a

impo

rtaçã

o de

Far

inha

s

3. D

iscut

ir a

TEC

4. D

iscut

ir fo

rmas

de

prot

eção

ao

prod

utor

nac

iona

l em

rela

ção

ao M

erco

sul

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Polo Tritícola do Brasil Central

1. In

tegr

ar a

s aç

ões

de fo

men

to n

os d

iver

sos

Esta

dos

envo

lvid

os

2. F

omen

tar a

triti

cultu

ra tr

opica

l

3. Tr

abal

har a

ções

de

ince

ntiv

o a

prod

ução

4. E

stab

elec

er fo

rmas

inov

ador

as d

e re

laçõ

es c

omer

ciais

de fo

rnec

imen

to p

rodu

tor e

moi

nhos

/indu

stria

s

5. C

riar c

ondi

ções

par

a o

esta

bele

cimen

to d

e nú

cleos

inte

grad

os d

e pe

squi

sa e

tran

sfer

ência

de

tecn

olog

ia v

isand

o o

dese

nvol

vim

ento

da

tritic

ultu

ra tr

opica

l.

49

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Crédito

1. P

rom

over

aju

stes

e a

dequ

açõe

s no

PRO

NAF

des

tinad

o a

cultu

ras

de in

vern

o, d

e ac

ordo

com

sua

s es

pecifi

cidad

es

2. R

eava

liar o

trat

amen

to a

os p

rodu

tore

s ind

epen

dent

e do

por

te, v

iabi

lizan

do o

cus

teio

rota

tivo

para

as d

ivers

as c

ultu

ras d

a pr

oprie

dade

3. C

omba

ter a

vin

cula

ção

da c

ompr

a de

pro

duto

s e

serv

iços

banc

ário

s à

obte

nção

dos

fina

ncia

men

tos

oficia

is

4. E

stab

elec

er d

ifere

ncia

is de

val

ores

de

cust

eio

de a

cord

o co

m a

s qu

alid

ades

que

se

pret

enda

pro

duzir

5. R

evisa

r os

limite

s de

cré

dito

par

a es

toca

gem

, ade

quan

do e

est

abel

ecen

do re

laçã

o co

m a

cap

acid

ade

de e

stoc

agem

6. D

efini

r as

polít

icas

do P

lano

Agr

icola

e P

ecuá

rio d

as c

ultu

ras

de in

vern

o de

aco

rdo

com

o c

iclo

de p

rodu

ção

cara

cter

istico

do

seto

r. - O

Pro

duto

r pre

cisa

ter c

om a

ntec

edên

cia a

s ga

rant

ias

de p

reço

mín

imo.

7. E

stab

elec

er n

orm

as p

luria

nuai

s pa

ra o

cré

dito

rura

l;

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Reformulação do Cédito Oficial

1. P

rom

over

mov

imen

tos

em b

usca

da

refo

rmul

ação

do

Créd

ito R

ural

Ofic

ial

2. C

riar m

ecan

ismos

de

créd

ito ro

tativ

o

3. C

riar u

m fu

ndo

gara

ntid

or

4. R

evisa

r os

crité

rios

de c

lass

ifica

ção

de ri

sco

e ga

rant

ias

do p

rodu

tor

5. R

evisa

r os

crité

rios

de d

efini

ção

dos

limite

s de

cré

dito

50

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Seguro Agrícola

1. A

perfe

içoar

as

regr

as d

o Se

guro

par

a a

prod

ução

das

Cul

tura

s de

Inve

rno

2. B

usca

r o e

nvol

vimen

to d

os E

stad

os d

a Fe

dera

ção

nas p

olíti

cas d

e su

bven

ção

ao S

egur

o da

Pro

duçã

o

3. R

ever

as

regr

as d

o Se

guro

Agr

ícola

, lev

ando

em

con

sider

ação

a p

rodu

tivid

ade

do P

rodu

tor.

4. R

edisc

utir

os ín

dice

s de

pro

dutiv

idad

e do

IBG

E ut

iliza

dos

para

apl

icaçã

o do

seg

uro

agric

ola

5. Im

plem

enta

r o F

undo

de

Cata

stro

fe

6. D

iscut

ir a

cria

ção

de s

egur

os p

ara

a pr

oprie

dade

pro

dutiv

a co

m to

das

as s

uas

ativ

idad

es.

7. A

prim

orar

o z

onea

men

to d

e cu

ltiva

res

de tr

igo

segu

ndo

adap

taçã

o ed

afoc

limát

ica e

apt

idão

tecn

ológ

ica e

m re

giõe

s tra

dicio

nais

de p

rodu

ção

de tr

igo.

Rea

dequ

ação

da

aptid

ão te

cnol

ógica

par

a cla

ssifi

caçã

o de

cul

tivar

es (c

onsid

erar

est

abili

dade

de

qua

lidad

e em

funç

ão d

e no

va n

orm

a de

cla

ssifi

caçã

o e

defin

ir cr

itério

s de

pré

-lanç

amen

to d

e cu

ltiva

res)

.

8. A

mpl

iar o

teto

de

finan

ciam

ento

par

a os

pro

duto

res

que

adot

arem

o P

rogr

ama

Inte

grad

o de

Pro

duçã

o

51

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Política de Comercialização Oficial

1. D

efini

r as

polít

icas

do P

lano

Agr

icola

e P

ecuá

rio d

as c

ultu

ras

de in

vern

o de

aco

rdo

com

o c

iclo

de p

rodu

ção

cara

cter

istico

do

seto

r. - O

Pro

duto

r pre

cisa

ter c

om a

ntec

edên

cia a

s ga

rant

ias

de p

reço

mín

imo.

2. D

esbu

rocr

atiza

r as o

pera

ções

, aca

band

o co

m a

mor

osid

ade

na c

ompr

ovaç

ão e

liqu

idaç

ão d

as o

pera

ções

.

3. A

prim

orar

a fi

scal

izaçã

o na

exe

cuçã

o do

s pr

ogra

mas

4. E

stab

elec

er m

odel

o in

form

atiza

do d

e co

ntro

le e

des

emba

raço

das

ope

raçõ

es

5. C

riar o

Cad

astro

Nac

iona

l de

Prod

utor

es R

urai

s co

mo

ferra

men

ta d

e in

form

açõe

s pa

ra a

plica

ção

de p

rogr

amas

de

gove

rno,

da

ndo

trans

parê

ncia

, seg

uran

ça e

prin

cipal

men

te a

gilid

ade

as o

pera

ções

.

6. P

lane

jar,

disc

utir

e im

plem

enta

r a p

ertin

ência

das

ope

raçõ

es d

e op

ções

pub

licas

.

7. F

orta

lece

r, co

m m

aior

vol

ume

de re

curs

os e

um

cal

endá

rio p

rede

finid

o, o

s in

stru

men

tos

de p

olíti

ca a

gríco

la p

ara

sust

enta

ção

de

preç

o m

ínim

o de

gar

antia

do

trigo

nac

iona

l.

8. D

iscut

ir co

m o

gov

erno

Fed

eral

as

form

ulaç

ões

adeq

uada

s de

pre

ços

min

imos

de

gara

ntia

de

man

eira

a d

ar

esta

bilid

ade

e se

gurn

aça

ao m

erca

do.

52

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Contratos e Novos instrumentos de comercialização1.

Bus

car i

nova

ções

com

ercia

is pr

atica

das

em o

utro

s se

tore

s e

até

mes

mo

fora

do

pais

. Ino

var,

queb

rar p

arad

igm

as

2. P

rom

over

disc

ussõ

es p

ara

o de

senv

olvim

ento

de

nova

s for

mas

de

cont

rato

s ent

re p

rodu

tor e

indú

stria

3 Di

scut

ir a

norm

atiza

ção

dos

cont

rato

s de

com

ercia

lizaç

ão

4. E

stab

elec

er e

stra

tegi

as d

e aç

ões

para

pos

sibili

tar e

fom

enta

r a p

ratic

a da

com

ercia

lizaç

ão e

m m

erca

dos

futu

ros

com

o a

BM&F

e

dem

ais

Bolsa

s

5. D

esen

volv

er m

ecan

ismos

de

apoi

o à

prod

ução

e c

omer

cializ

ação

de

trigo

em

nov

as á

reas

6. E

stru

tura

r par

ceria

do

seto

r de

trigo

com

a B

MF

visa

ndo

a ce

rtific

ação

e a

inst

alaç

ão d

e câ

mar

a ar

bitra

l e re

gist

ros

de c

ontra

tos

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Mercosul

1. D

iscut

ir es

trate

gias

refe

rent

es à

Tarif

a Ex

tern

a Co

mum

(TEC

)

2. E

stab

elec

er ta

rifaç

ão n

a en

trada

da

farin

ha A

rgen

tina,

visa

ndo

com

pens

ar a

s dife

renç

as d

e tri

buta

ção

entre

farin

ha e

trig

o, b

em

com

o os

subs

ídio

s con

cedi

dos à

s ind

ústri

as d

o M

erco

sul

53

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

1. R

ealiz

ar d

iagn

óstic

o da

est

rutu

ra tr

ibut

ária

que

incid

e so

bre

a ca

deia

pro

dutiv

a

2. A

prox

imar

o im

pact

o do

s trib

utos

incid

ente

s no

trigo

(e d

eriva

dos)

nac

iona

l e im

porta

do; E

qual

izar e

/ou

isent

ar d

e IC

MS

as

trans

açõe

s do

trigo

e fa

rinha

ent

re o

s est

ados

da

fede

raçã

o; ;

Elim

inaç

ão d

o PI

S e

da C

OFI

NS

nos d

eriva

dos d

o tri

go;

3. E

limin

ar a

cob

ranç

a do

Fun

rura

l na

prod

ução

de

sem

ente

s

3. R

edisc

utir

o en

quad

ram

ento

lega

l de

micr

o, p

eque

nos

e m

édio

s pr

odut

ores

4. A

dequ

ar a

s Po

lítica

s Trib

utár

ias

às n

eces

sidad

es e

car

acte

rístic

as d

o Se

tor

5. A

com

panh

ar a

tram

itaçã

o da

refo

rma

tribu

tária

no

Cong

ress

o N

acio

nal

6. C

omba

ter a

Gue

rra F

iscal

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Ambiental

1. A

com

panh

ar a

disc

ussã

o do

Cód

igo

Flor

esta

l

2. S

impl

ifica

r o L

icenc

iam

ento

Am

bien

tal p

ara

todo

s os p

rodu

tore

s

3. D

iscut

ir o

uso

das

água

s

54

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Legislação Trabalhista

1. A

dapt

ar a

Leg

islaç

ão Tr

abal

hist

a à

real

idad

e ru

ral

2. A

poia

r pro

jeto

s de

Lei q

ue p

ropo

nham

ada

ptaç

ões a

o tra

balh

o ru

ral

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

10. LEGISLAÇÃO

Lei de Proteção de Cultivares

9.456/971. A

tuar

em

açõ

es c

onju

ntas

com

dem

ais

seto

res

do A

gron

egóc

io in

tere

ssad

os n

a di

scus

são

do p

roje

to d

e le

i ela

bora

do p

elo

gove

rno

e qu

e se

enc

ontra

na

Casa

Civ

il

2. In

cluir

no â

mbi

to d

e at

uaçã

o do

Con

selh

o N

acio

nal d

e Co

mba

te à

Pira

taria

e d

elito

s con

tra a

Pro

prie

dade

Inte

lect

ual o

s ato

s de

viola

ção

dos d

ireito

s de

obte

ntor

veg

etal

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CULTURAS DE INVERNO · pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro. A estruturação de uma...

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