IMPR

ESSO

PÚbLICO ALVO. Diretores, gerentes e demais exe-cutivos dos órgãos públicos federais, estaduais e munici-pais. Profi ssionais e técnicos ligados às áreas de controle interno, fi nanceira, contábil, administrativa, jurídica e outros interessados no assunto.

METODOLOGIA. O trabalho será desenvolvido por meio de aulas preletivas, estudo de casos e resolução de exercícios práticos, apoiado por amplo material didá-tico e recursos audiovisuais.

ObJETIVO. Contribuir para efi cácia das organiza-ções públicas capacitando e especializando profi ssionais atuantes na área orçamentária e fi nanceira, fornecendo a base teórica, prática e o perfeito conhecimento da le-gislação pertinente, necessárias à elaboração e a gestão orçamentária e fi nanceira enfatizando inovações promo-vidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA E CONTROLE EXTERNODO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – APCE

AV. CAMPOS SALES, 3071 - SUB ESQUINA C/ QUINTINO BOCAIÚVA SALA C - OLARIA - CEP: 78.902-080 - PORTO VELHO – RO

RUBENS DA SILVA MIRANDADiretor Vice-presidente

MOISÉS RODRIGUES LOPESDiretor Financeiro

IVANETE SANTOS DE MENEZESDiretora Administrativa

JOVELINA NOÉ S. ANDREATTA VIGIATTODiretora Técnica

JORGE EURICO DE AGUIARDiretor Presidente

DIRETORIA EXECUTIVA

Associação dos Pro� ssionais de Auditoria e Controle Externo do Tribunal de

Contas do Estado de RondôniaFundada em: 02/07/1996 - Filiada a FENASTC

Gestão: Compromisso & Ação

PRÁTICA DE

PLANEJAMENTO

E ELABORAÇÃO DAPROPOSTA

ORÇAMENTÁRIA

CURSOCONTEXTUALIZAÇÃO. Por meio de exposição clara e objetivo pretende-se abordar os aspectos rele-vantes do Planejamento e da Elaboração Orçamentária, focalizadas em um treinamento prático, objetivo e atua-lizado, enriquecido com uma ampla coletânea de exem-plos e estudos de caso.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕESAssociação dos Profissionais de Auditoria e Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – APCE.Av. Campos Sales, n°. 3071, sub Esquina com Quintino Bocaiúva - Sala C Bairro Olaria - Porto Velho - RO.Fone/Fax: (69) 3224-3635 ou 8419-9717 (falar c/ Marcelo)Tel./ Cel.: (69) 3211-9094 ou (69) 8419-6700 (falar c/ Jorge Eurico) e-mail: apce_tcero@enter-net.com.brInformações Adicionais: www.tce.ro.gov.br

CARGA HORÁRIA24 Horas

HORÁRIODas 08h as 12h e das 14h as 18h(Coffee-Breaks – 10h e as 16h)

FORMAS DE PAGAMENTOCheque Nominal;Depósito Bancário (Banco do Brasil S/A, Agência 3796-6 - C/C. N °. 13.895-9) - Associação dos Profissionais de Auditoria e Cont. Externo do TCE-RO - CNPJ: 01.319.536/0001-37 - Inscrição Estadual: Isento; ouNota de Empenho, em favor da APCE, conforme dados acima.

VALOR POR PARTICIPANTEN°. DE PARTICIPANTES

COM LIVRO SEM LIVRO

R$ 850,00 R$ 750,00 01

R$ 800,00* R$ 700,00* 02

R$ 775,00* R$ 675,00* A partir de 03 participantes

*Desde que vinculados à mesma fonte pagadora.

Obs.: Incluso apostila, coffee-break (todos os dias), pasta APCE, materiais de apoio e certificado.

OPÇÕES DE INVESTIMENTO

PROGRAMAÇÃO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CURRÍCULUM RESUMIDO DO PROFESSOR

Prof º. Ms. SÉRGIO LOPES JUND FILHOMestre em Administração Pública pela FGV/ EBAPE; Bacharel em Ciências Contábeis com Pós-Gra-duação em Auditoria Interna. Atuou como auditor Independente em empresa multinacional de au-ditoria; como Auditor Interno e Contador em Órgão Público Federal; e como diretor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estácio de Sá, período em que o curso obteve o conceito “A” no exame nacional de cursos do MEC e foi recomendado entre os melhores do Brasil pela revista Guia do Estudante da Editora Abril - 2004 / 2005. É professor universitário em nível de Pós-graduação na Fundação Getulio Vargas – EBAPE/ FGV; Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; e na Escola Superior de Advocacia da OAB/ RJ. Sócio da Business Consult Auditoria e Consultoria Empresarial Ltda. Professor da Escola de Administração Fazendária – ESAF/ RJ, ministrando cursos in company em renomadas instituições, das quais destaca: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo; Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Comissão de Valores Mobiliários, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Inmetro, Banco do Brasil, Tribu-nal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins, Escola de Contas do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, dentre outras.

LIVROS PUbLICADOS AUDITORIA: Conceitos, Normas, Técnicas e Procedimentos. 8ª Ed. Campus. Rio de Janeiro, 2006.ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA. 2ª Ed. Campus. Rio de Janeiro, 2006.ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1ª Ed. Campus. Rio de Janeiro, 2006.DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTO PÚBLICO. 1ª Ed. Campus. Rio de Janeiro, 2007.

CURSO PRÁTICO DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Unidade 1 - EVOLUÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA1.1 – Introdução;1.2 - Reformas Administrativas;1.3 - Administração Gerencial e os novos desafios.

Unidade 2 - PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO2.1 – Orçamento Público na Constituição de 1988 e na LRF;2.2 – Inovações trazidas pelo Plano Avança Brasil: 2000 a 2003;2.3 – Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA);2.4 – Classificação Legal: Econômica Institucional, Funcional e Programática.

Unidade 3 - ORÇAMENTO PÚBLICO3.1 – Conceito, Características e Dimensões;3.2 – Evolução do Orçamento;3.3 – Princípios Orçamentários;3.4 – Ciclo Orçamentário.

Unidade 4 - RECEITA PÚBLICA4.1 – Conceito;4.2 - Classificação Legal;4.3 – Estágios;4.4 - Dívida Ativa e Renúncia.

Unidade 5 - DESPESA PÚBLICA5.1 – Conceito;5.2 – Estágios e codificação;5.4 - Restos a Pagar e Suprimento de Fundos;5.5 - Despesas de Exercícios Anteriores;5.6 – Dívida Pública: Fundada e Flutuante.

Unidade 6 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 6.1 - Cronograma de Desembolso e Quadro de Detalhamento das Despesas;6.2 - Descentralização dos Créditos Orçamentários e Financeiros;6.3 - Créditos Adicionais;6.4 - Programação da Receita;6.5 - Programação da Despesa;6.6 - Metas Fiscais.

Unidade 7 - RESPONSABILIDADE DO GESTOR7.1 - Responsabilidade Administrativa e Penal do Gestor

Unidade 8 - PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA8.1 – Noções de Elaboração dos Programas no PPA;8.2 – Definição de Indicadores de Avaliação;8.3 – Definição das Prioridades e Metas na LDO;8.4 – Prático de Elaboração da Proposta Orçamentária: 8.4.1 – Estimativa das Receitas por Fonte de Recursos; 8.4.2 – Fixação das despesas com utilização dos anexos; 8.4.3 – Elaboração de Mensagem e Projeto de Lei.