CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM

PESQUISA

Marco Institucional, Políticas e Agenda de Pesquisa em Saúde

Antonia AnguloMinistério de Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos EstratégicosDepartamento de Ciência e Tecnologia - Decit

29 de outubro de 2005, Florianópolis - SC

Sistema de CT&I em Saúde (1)

Governo

Federal

Ministério da Saúde (MS)

Administração Direta

Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - produtora

Autarquias: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)

Ministério da Educação (ME)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Sistema de CT&I em Saúde (2)Governo Estadual Secretarias Estaduais de C&T

Fundações de Amparo a Pesquisa

Organismos Internacionais

Comunidade Científica

Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco)

Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)

Sociedades de Classe

Outras

Setor Produtivo Público (Ex. Biomanguinhos)

Privado (Ex. Ind. Farmacêuticas)

Sociedade Civil ONGsDefesa de Direito

Portadores de doenças

Profissionais

Distribuição percentual do Total dos fluxos de recursos financeiros por tipo de instituição — Média anual para o período 2000-2002

FONTE USUÁRIO

Ministério da Saúde

Ministério Ciência e

Tecnologia

Ministério da

Educação

FAPs Outros Órgãos

Estaduais

Org. Intern.

Setor Privado*

Total Geral

Ministério da Saúde

4,07% 0,40% 0,00% 0,18% 0,00% 0,20% 0,04% 4,89%

Outros Federais

0,11% 0,02% 0,00% 0,02% 0,00% 0,02% 0,00% 0,17%

Outros Órgãos Estaduais

0,05% 0,01% 0,00% 0,50% 0,00% 0,00% 0,00% 0,56%

Universidades, Inst, Fund

0,76% 8,45% 24,97% 8,50% 23,99% 0,88% 2,54% 70,10%

ONGs 0,15% 0,01% 0,00% 0,02% 0,00% 0,08% 0,00% 0,27%

Conselhos Profissionais

0,11% 0,01% 0,00% 0,00% 0,00% 0,07% 0,00% 0,18%

Indústria 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 21,08% 21,08%

Outras Instituições do Setor Privado

0,17% 0,01% 0,00% 0,03% 0,00% 2,21% 0,00% 2,41%

Não Identificado

0,28% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,05% 0,00% 0,33%

Total Geral 5,69% 8,91% 24,97% 9,25% 23,99% 3,52% 23,67% 100,00%

Fonte: Elaboração prof. Cid Manso.Obs: Dados do setor privado referem-se ao ano de 2000

Sistema de CT&I em Saúde (3)

Papel da Autoridade Sanitária Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, construindo pontes entre diversos atores sociais na busca de consensos técnico-políticos Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Financiar, Monitorar e Avaliar o fomento a pesquisa

Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa

Divulgar e Promover a utilização das pesquisas pelo gestores do SUS, sociedade e indústrias

Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos

Marco Institucional da Investigação em Saúde e os

Principais Atores (1)

1 – 1908: criação da Fiocruz

2 – 1951: criação do CNPq

3 – 1988: Constituição Federal

Artigo 200, inciso V, estabelece as competências do SUS e entre elas: o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de atuação.

4 – 1990: Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei 8.080

Art 6º, inciso XI – o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico

Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (2)

5 – 1994: 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde (organizada pela antiga Coordenação-Geral de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria Executiva do MS)

1ª proposta explícita e abrangente de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde

6 – 2000: Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) – MS – Decreto 3496

7 – 2001: Fundo Setorial de Saúde (CT- Saúde - MCT)


8 – 2003: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) – MS

9 – 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: MS – MCT - MEC

Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Definição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde


Principais atores:

Setor Saúde: gestores/prestadores, trabalhadores e usuários do setor saúde nos níveis federal, estadual e municipal

Setor de Ciência e Tecnologia: gestores, universidades, instituições de pesquisa e associações científicas

Setor Educação: gestores, universidades, instituições de pesquisa

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (1)

Política Nacional de Saúde

PNCTISPolítica

Nacional de C&T

ANPPS

“1 – É parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”

“4 – A PNCTIS é também um componente da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e, como tal, se subordina aos mesmos princípios que a regem, a saber, o mérito técnico-científico e a relevância social.”


A PNCTI/S deve pautar-se pelo:

“Compromisso ético e social de melhoria das condições de saúde da população, considerando as diferenças regionais, buscando a equidade” (1ª CNCTI/S, 1994).

Princípios:1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas;2. Melhoria da saúde da população brasileira;3. Busca da eqüidade em saúde;4. Inclusão e controle social;5. Respeito ao meio ambiente;6. Pluralidade filosófica e metodológica.


Eixos Condutores

Extensividade - cadeia de conhecimento Inclusividade - presença de atores

significativos Seletividade – capacidade de indução Complementaridade – combinar a capacidade

indutiva de pesquisa com a demanda espontânea

Mérito científico e tecnológico Relevância social e econômica


Estratégias da PNCTIS: sustentação e fortalecimento do esforço nacional em CT&I em Saúde; criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde; construção da ANPPS; criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais; aprimoramento da capacidade regulatória do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica; difusão dos avanços científicos e tecnológicos; formação, capacitação e absorção de recursos humanos no sistema nacional de CT&I em Saúde, incentivando a produção científica e tecnológica nas regiões do país, considerando as características e questões culturais regionais; participação e fortalecimento do controle social.

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (1)

Etapa I – Situação de Saúde – Contexto

Etapa II – Sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 2004/2007

Etapa III – Temas de Pesquisa: oficinas com pesquisadores e gestores

Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa: Consulta Pública

Etapa V – 2ª CNCTIS

Saúde dos Povos Indígenas

Saúde Mental

Violência, Acidentes e Trauma

Saúde da População Negra

Doenças Não Transmissíveis

Saúde do Idoso

Saúde da Criança e do Adolescente

Saúde da Mulher

Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais

Alimentação e Nutrição

Bioética e Ética na Pesquisa

Pesquisa Clínica

Complexo Produtivo da Saúde

Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde

Epidemiologia

Demografia e Saúde

Saúde Bucal

Promoção da Saúde

Doenças Transmissíveis

Comunicação e Informação em Saúde

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Sistemas e Políticas de Saúde

Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança

Assistência Farmacêutica

Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (2)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -

DECIT

Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de

Pesquisa em Saúde

Mecanismos de fomento: Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, CNPq e Finep.

Apoio a projetos estratégicos, de desenvolvimento tecnológico e de avaliação de tecnologias em saúde.

Programa de Pesquisa para o SUS – gestão compartilhada em saúde: apoio a pesquisas prioritárias em 22 estados.

Programa de Pesquisa para o SUS - Saúde Amazônia: AC, AP, RO, RR e TO.

Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa.

Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.

Realização do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS.

Recursos e execução orçamentária do Departamento de Ciência e Tecnologia desde a sua criação

AnoDotação

Orçamentária (R$ Milhões)

Execução (R$ Milhões)

Fator de Correção para 2005

Orçamento Total (R$ Milhões)

Execução (R$ Milhões)

2000 4,93 4,46 1,5143 7,46 6,76

2001 13,95 11,21 1,4173 19,77 15,89

2002 13,89 14,40 1,3069 19,85 18,83

2003 13,39 14,39 1,1392 16,39 16,39

2004 67,88 67,77 1,0687 72,55 72,43

2005 72,92 69,90* 1,0000 72,92 69,90

REPASSE FINANCEIRO

AGÊNCIA

2004 2005 TOTAL

CNPq27

MILHÕES29,8

MILHÕES56,8

MILHÕES

FINEP29

MILHÕES33

MILHÕES62

MILHÕES

TOTAL57

MILHÕES

62,8 MILHÕE

S

119,8 MILHÕE

S

Edital 2004 – MS/MCT

Projetos Apresentados

Projetos Selecionados

Valor Total% de Projetos presentados/ Aprovados

Nº % Nº %

1. Alimentação e Nutrição

462 21,0 59 13,9 R$ 3.006.106 12,8

2. Sistemas e Políticas de Saúde

162 7,3 45 10,6 R$ 2.390.383 27,8

3. Violência, Acidentes e Trauma

238 10,8 41 9,7 R$ 3.493.349 17,2

4. Mortalidade Materna e morbimortalidade neonatal

131 5,9 38 9,0 R$ 2.173.643 29,0

5. Hantavirose 40 1,8 29 6,8 R$ 2.770.068 72,5

6. Saúde Bucal 224 10,2 23 5,4 R$ 999.537,80 10,3

7. Programa Pesquisa para o SUS: 22 estados + Saúde Amazônia

948 43 189 44,6 R$ 12.500.000 19,9

Total 2205 100 424 100 R$ 27.333.087

19,2

Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT

EDITAL 2005 Valor total (R$) Demanda

1. Bioprodutos 12.000.000 18

2. Centros de pesquisa clínica 9.350.000 52

3. Terapia celular clínica e pré-clínica 11.000.000 104

4. Saúde mental 6.000.000 187

5. Saúde dos povos indígenas 1.000.000 81

6. Neoplasias 3.500.000 308

7. Avaliação econômica e análise de custos

2.000.000 92

8. Hanseníase 2.000.000 93

9. PPSUS Amazônia 1.000.000 72

10. BR 163 2.500.000 -

11. Órtese e prótese 7.500.000 -

12. Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus

15.000.000 -

13. Assistência farmacêutica 4.000,000

14. Bioética e Comitê de ética 1.500,000

15. Avaliação do Sistema CEP/Conep 850,000

Total 72.850.000

Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT

DISTRIBUIÇÃOGEOGRÁFICA

ABRANGÊNCIA

% PROJETOS SEGUNDO UF2003

Rio de J aneiro

33%

Bahia

33%São Paulo

34%


2,70,1

4,01,6

0,1 0,40,1

5,1

0,7 0,4

38,9

14,4

4,15,7

1,3

20,415 Estados = 79,6%

Multic\Editais = 20,4%


0,9 0,4 4,25,2 7,4 6,6

75,4

Amazonas Pernambuco Bahia Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo MULT\EDIT

% PROJETOS SEGUNDO REGIÕES 2003 A 2005

2,90,9

32,7

11,2

4,6

67,3

54,4

17,39,8

1,3

20,4

77,2

NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO MULTI\EDITAIS

2003 2004 2005

EDITAIS DE PESQUISA 2004

85

61

45 45

29 29

Alimentação eNutrição

Violência, Acidentes eTrauma

Sistemas e Políticasem Saúde

Mortalidade Materna eNeonatal

Saúde Bucal Hantavirose

TOTAL = 290 PESQUISAS

Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo modalidade de

fomento, entre os anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005

77,8%

54,6 %

5,3%

22,2%

45,4%

94,7%

2003 2004 2005

EDITAL ENCOMENDA

Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo órgãos de fomento,

entre os anos de 2003 e 2005. DECIT/SCTIE/MS. 2005

85,5

40,4

19,4

57,7

0,72 2,3

1,9

52,2

14,5

26,1

2003 2004 2005

FNS UNESCO CNPq FINEP

Difusão dos resultados das pesquisas

Elaboração de Revista com resumo das pesquisas

Construção de site para divulgação dos resultados de pesquisa para os gestores

Painel de especialistas de ATS

Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias

Monitoramento da implementação da ANPPS

Metodologias de monitoramento:

Seminário com os pesquisadores, Decit e agências de fomento

Sistemas de monitoramento por meio de indicadores de processo

Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias

Gráfico 1: Proporção de projetos aprovados em saúde da mulher segundo Unidade da Federação - PPSUS

88

,9%

84

,6%

82

,4%

92

,3%

78

,6%

95

,5%

87

,5%

92

,9%

94

,6%

10

0%

10

0%

10

0% 88

%

10

0%

85

,7%

95

,6%

65

%

7,1%

5,4%

11,1%15,4%

17,6%

7,7%

21,4%

12%4,5%

12,5%

14,3%

4,4%

35%

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Proje

tos 5

A ALAM BA CE DF

GOM

G PA PB PE PIRJ

RN RS SC SE

Estados

Aprovados OutrosTemas Aprovados Saúde Mulher

Gráfico 2: Proporção dos recursos financiados em Saúde da Mulher - PPSUS

100%

85,6

%

14,4%

88,2

%

11,8%

66,5

%

33,5%

95,6

%

4,4%

100%

81,6

%

18,4%

86,2

%

13,8%

96,3

%

3,7%

100%

84,3

%

15,7%

86,7

%

13,3%

93,5

%

6,5%

66,4

%

33,6%

100%

90,8

%

9,2%

91,8

%

8,2%

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2.000.000P

roje

tos

5A AL

AM BA

CE

DF

GO

MG PA

PB

PE PI

RJ

RN

RS

SC

SE

Estados

$$ Aprovado outros temas $$ Aprovado Saúde da Mulher

Gráfico 3: Número de projetos financiados em saúde da mulher por linha de pesquisa da subagenda de saúde da

mulher - PPSUS

14

5

5

2

2

2

1

1

1

0 2 4 6 8 10 12 14 16

Gravidez, parto e puerpério

Câncer de mama;

Atenção e cuidado à saúde;

Violência

Avaliação de políticas, programas eserviços de saúde reprodutiva

DST/AIDS

Sexualidade

Saúde mental

Estudos de satisfação de usuários naatenção à gravidez, parto e puerpério

Te

ma

s

Número de projetos

Gráfico 4: Proporção de projetos financiados em saúde da mulher segundo edital temático

3,3%

96,7%

10,6%

89,4%

63,4%

36,6%

11,1%

89,9%

100% 100%

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

VAT Alimentação Materno-Infantil

Sistemas eP olíticas

Saúde Bucal Hantavirose

Editais

Nº de projetos em Saúde da Mulher Nº de projetosem Outros Temas

Gráfico 5: Proporção de recursos financiados em projetos de saúde da mulher segundo edital temático

7,9%

92,1%

7,9%

92,1%

56,5%

43,5%

14,3%

85,7%

100%

100%

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

VAT Alimentação Materno-Infantil

Sistemas ePolíticas

SaúdeBucal

Hantavirose

Editais

Recursos em Saúde da Mulher Recursos em Outros Temas

Gráfico 7: Proporção de recursos financeiros em projetos de saúde da mulher segundo região – Editais

temáticos

5,9%

26,4%

12,2%0,9%

54,6%

Norte

Centro-Oeste

Nordeste

Sul

Sudeste

Gráfico 12: Proporção de projetos em saúde da mulher segundo tipo de pesquisa – Editais

Temáticos

57,1

28,6

7,1

4,8

2,4

0 10 20 30 40 50 60

Porcentagem (%)

Epidemiológica

C. Sociais / Econ. Saúde

Biomédica

Clínica

Ciências naturais

Tip

o d

e p

es

qu

isa

35,7

21,4 21,4

4,8 4,8 4,87,2

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Po

rcen

tag

em (%

)

Nacional Estadual Municipal Local Inter-estadual

Intra-estadual

Outros

Abrangência Geográfica

Gráfico 13: Proporção de projetos em saúde da mulher

segundo impacto dos resultados– Editais Temáticos

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