CURSO DE DIREITOCURSO DE DIREITO

DIREITO PREVIDENCIÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIOProf. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA

SILVA

OBJETOS: Apresentação da Disciplina e discussão do Plano de Ensino.

Unidade I.CONCEITO, ORIGEM E HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL

OBJETIVOS: Contribuir para o (re)pensar do aluno, muito importante no processo ensino-aprendizagem.

Plano da Aula nº 1Plano da Aula nº 1

DIRE

ITO

DIRE

ITO

PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO

Regras regulamentadoras para resolução de conflitos sociais- Proteção social:

Doenças,

Aposentadorias,

Acidentes,Morte, etc.

PODER POLÍTICO

PARA A SEGURIDADE SOCIAL:

Preocupação para a redução dos infortúnios da vida: fome, doença, velhice, etc..

PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIALSOCIAL

Sistema complementarSistema complementar

Regime geralRegime geral

Servidores públicos e militaresServidores públicos e militares

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINAAPRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

PLANO DE ENSINOPLANO DE ENSINOEMENTAEMENTA::

Sistemas Previdenciários existentes no Direito Brasileiro. Sistemas Previdenciários existentes no Direito Brasileiro. Princípios e fundamentos do ordenamento constitucional Princípios e fundamentos do ordenamento constitucional brasileiro. Constituição Federal de 1988 e o Direito de brasileiro. Constituição Federal de 1988 e o Direito de Seguridade Social: estudo da legislação Seguridade Social: estudo da legislação infraconstitucional. Escopo histórico, filosófico, infraconstitucional. Escopo histórico, filosófico, econômico e sócio-político do sistema no Brasil. O econômico e sócio-político do sistema no Brasil. O Estado do Bem-Estar Social e a concepção neoliberal: Estado do Bem-Estar Social e a concepção neoliberal: principais questionamentos. Evolução Histórica do principais questionamentos. Evolução Histórica do Sistema no Brasil e no Mundo.Sistema no Brasil e no Mundo.

COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA::

Desenvolver no aluno a capacidade de compreensão Desenvolver no aluno a capacidade de compreensão crítica, através da análise e interpretação dos textos legais, crítica, através da análise e interpretação dos textos legais, em relação aos aspectos históricos, filosóficos, jurídicos e em relação aos aspectos históricos, filosóficos, jurídicos e sociológicos presentes no Direito Previdenciário. sociológicos presentes no Direito Previdenciário.

OBJETIVOS ESPECÍFICOSOBJETIVOS ESPECÍFICOS::

Analisar o contexto da crítica como ponto fundamental para a Analisar o contexto da crítica como ponto fundamental para a interpretação dos fenômenos envolvidos no Direito interpretação dos fenômenos envolvidos no Direito Previdenciário;Previdenciário;

Entender o histórico epistemológico do Direito Previdenciário;Entender o histórico epistemológico do Direito Previdenciário; Distinguir os aspectos filosóficos, jurídicos e sociológicos Distinguir os aspectos filosóficos, jurídicos e sociológicos

embutidos no Direito Previdenciário;embutidos no Direito Previdenciário; (Re)conhecer a importância da relação entre os preceitos do (Re)conhecer a importância da relação entre os preceitos do

direito positivo nacional e as sentenças judiciais e direito positivo nacional e as sentenças judiciais e administrativas na aplicabilidade e operacionalização do Direito. administrativas na aplicabilidade e operacionalização do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOCONTEÚDO PROGRAMÁTICO::

l. INTRODUÇÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRIA: ORIGEM E ORGANIZAÇÃO

lll. DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

lV. O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ll. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SEGURIDADE SOCIAL

V. DO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Vl. DOS BENEFÍCIOS E PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

VllI. A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO IX. DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

ESTRATÉGIA DE ENSINOESTRATÉGIA DE ENSINO::

Aulas expositivas dialogadas; discussões de textos; e, observações Aulas expositivas dialogadas; discussões de textos; e, observações sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como reforço ao sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como reforço ao embasamento teórico dos temas.embasamento teórico dos temas.

RECURSOSRECURSOS:: Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia; TV/DVD; Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia; TV/DVD;

Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet.Internet.

VII. CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL

SISTEMA DE AVALIAÇÃOSISTEMA DE AVALIAÇÃO::

De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério do professor avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério do professor e 30% através de prova escrita individual final.e 30% através de prova escrita individual final.

A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 pontos, e a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é pontos, e a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é de 60,0 pontos.de 60,0 pontos.

3 Avaliações Parciais (provas escritas individuais): 15 pontos para a 3 Avaliações Parciais (provas escritas individuais): 15 pontos para a primeira (objetiva); 15 pontos para a segunda (analítica discursiva); primeira (objetiva); 15 pontos para a segunda (analítica discursiva); e mais 20 pontos para a terceira (mista).e mais 20 pontos para a terceira (mista).

Conceito por frequência: 20 pontos, obedecendo aos seguintes Conceito por frequência: 20 pontos, obedecendo aos seguintes critérios;critérios;

Nº DE FALTASNº DE FALTAS PONTUAÇÃOPONTUAÇÃO

NenhumaNenhuma 1010

22 88

44 66

66 44

88 22

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:BIBLIOGRAFIA BÁSICA:BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2002. COIMBRA, F. Direito Previdenciário Brasileiro. Rio de Janeiro: Trabalhista, 2001.HORVATH Jr., Miguel. Direito Previdenciário. São Paulo: Editora Quatier Latin, 2002.IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 17ª edição. Niterói: Impetus, 2012.MARTINS, Pinto Sérgio. Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas, 2001.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

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JULIÃO, Pedro Augusto Musa. Curso Básico de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 1999.MACCALLOZ, Salete. Globalização, neoliberalismo e direitos sociais. Rio de Janeiro: Destaque, 1997.MARTINEZ, Wladimir Novaes. A seguridade Social na Constituição Federal. São Paulo: LTr, 1992.______. Curso de Direito Previdenciário (Tomos I e II). ______, 1998. MARTINS, Pinto Sérgio. Legislação Previdenciária (atualizada com a Lei nº 9.976/99). São Paulo: Atlas, 2000.OLIVEIRA, José. Acidentes de Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.CONSULEX. Doutrinas e Jurisprudências. In: Revista Jurídica Consulex (Publicação quinzenal). Brasília: Editora CONSULEX.TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.YUH YU, Juang. Ação acidentária. São Paulo: Atlas, 1997.ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação Social. São Paulo: Atlas, 1998.

DICAS DE ESTUDODICAS DE ESTUDO

BRASIL. MEC. Resolução CNE/CES Nº 9, de 29/09/2004. Brasília: DOU de 1.10.2004.

ELIAS, Paulo Sá. Comentários Sobre os Fundamentos Axiológicos da Hermenêutica com Base nos Escritos do Professor José Ricardo Cunha. Disponível em: http://www.franca.unesp.br/reista/FUNDAMENTOS%20AXIO.htm. Acesso em: 23/1/2008, p. 1).

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 17ª edição. Rio de Janeiro; Impetus, 2012.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.