(\. WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO

Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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DIREITO CIVIL

PARTE GERAL ~\l'tO~

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32.a edição EDITORA AFILIADA

1994

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STJ00022994 - v.1

caràlpoaç㺠na P"hlickill (CIPI

3(1-)(''') ,i~-, (, SUPeRIOR TRIBUN"",­ JUSTiÇA

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j '1'- 'I ISBN 85-02-00373-9 taobra com Nt ') ~ T 14 ISBN 85-02-00374-7 volume 1 I , .

Dados Internacionais'e

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Monteiro, Washington de Barros, 1910­Curso de direito civil I Washington de Barros Monteiro. São

Paulo: Saraiva, 1990-1994.

Bibliografia.

Conteúdo: y. 1. Parte geral. 32. ed. - v. 2. Direito de família. 31. ed. - v. 3. Direito das coisas. 30. ed. v. 4. Direito das obrigações, 1. pt. Das modalidades das obrigações. Dos efeitos das obrigações. 27. ed. atual. - v. 5. Direito das obrigações, 2. pt. 27. ed. - v. 6. Direito das sucessões. 28. ed.

1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título.

94-0209 CDU-347

índices para \j'2~s~emático: 1. Direito civil 347

D_lIsÂRAIVA Avenida Marquês de São Vicente, 1697 CEP 01139-904 - Tel.: PABX (011) 861-3344 Barra Funda Caixa Postal 2362 - Telex: 1126789 Fax: (011) 861-3308 - Fax Vendas: (011) 861-3268 São Paulo - SP

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STJ00022994 - v.1

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lNDICE

1. Conceito de direito. Distinção entre o direito e a moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Direito público e direito privado. Di­reitos congênitos e direitos adquiridos. Classificação dos direitos quanto à sua base. . . .. .. .. . . . . . . . . .. . . . 1

2. Fontes do direito. Fontes imediatas: a lei e o costume. Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência ..... 12

3. Da vigência da lei. Quando tem início e quando cessa a sua obrigatoriedade. Da retroatividade e da interpre­tação das leis ..................................... 24

4. Da integração da norma jurídica. Analogia. Princí­pios gerais de direito. Eqüidade .................... 38

fj. Código Civil Brasileiro. Utilidade das codificações. Ela­boração do nosso código e primeiros projetos. Projeto de Clóvis e sua transformação em lei. Conteúdo e clas­sificação do direito civil ........................... 45

6 . Das pessoas. Pessoa natural. Começo da personalidade natural. Capacidade de direito e de fato. Pessoas abso­lutamente incapazes. Pessoas relativamente incapazes. Emancipação. Fim da personalidade natural. Atos do registro civil ...................................... 55

7 . Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidada­nia. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros ......................... ' ,' . . . . . . . . . . . 75

8. Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade de alteração. Outras disposições ................................. 86

v

STJ00022994 - v.1

9. Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurí­dicas. Outras disposições .......................... 95

10. Das pessoas jurídicas de direito público. -Sua enumera­ção. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público ............................ . . . . . . . .. 103

11. Das pessoas jurídicas de direito privado. Sua enume­ração e representação. Começo da pessoa jurídica. Re­gistro. Das sociedades e associações civis. Das funda­ções. Terminação da pessoa jurídica ................ 111

12. Do domicílio civil. Generalidades. Domícilio da pessoa natural. Pluralidade e mudança de domicílio. Domi­cílio da pessoa jurídica. Classificação do domicílio. Foro de eleição ................................... 125

13. Dos bens. Várias acepções da palavra. Das ditereutes classes de bens. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens imóveis e móveis .................................. 135

14. Das coisas fungíveis e infungíveis. Coisas consumíveis e inconsumíveis. Coisas divisíveis e indivisíveis. Coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente consi­derados. Bens públicos e particulares. Coisas que estão fora do comércio .................................. 143

15. Do bem de família. Generalidades. Qual o prédio que pode ser constituído em bem de família. Sua destinação específica. Inalienabilidade, impenhorabilidade e dura­ção do bem de família. Processo de constituição e outras disposições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 158

16. Dos fatos jurídicos. Definição e· compreensão. Aquisição dos direitos. Sua defesa através da ação judicial. Pere­cimento dos direitos ........... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 164

17. Dos atos jurídicos. Definição. Elementos constitutivos. Sua classificação. Representação dos incapazes. Inter­pretação dos atos jurídicos ..... o ••••••• o 0 ••••••••• 0 175

'8. Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalid~des. Erro ou ignorância. Erro substancial e erro acidental. Erro de fato e erro de direito. Outras disposições ............ 184

VI

STJ00022994 - v.1

19. Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do erro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições ....................... 193

20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requi­sitos da coação. Casos de exclusão. Outras disposições. 200

21. Da simulação. Conceito e generalidades. Seus carac­terísticos. Espécies. Modalidades particulares. Outras disposições ....................................... 207

22. Da fraude contra credores. Generalidades. Definição e elementos constitutivos. Atos suscetíveis de fraude. Ação revocatória. Disposições especiais . . . . . . . . . . . . . .. 215

23. Das modalidades dos atos jurídicos. Generalidades. De­finição e elementos conceituais da condição. Sua clas­sificação. Termo. Modo ou encargo. . . . . . . . . . . . . . . . .. 224

24. Da forma dos atos jurídicos e da sua prova. Conceito de fOflna. Atos formais e não-formais. Da prova e sua clas­sificação. Meios probatórios admitidos em direito. Outras disposições ....................................... 240

25. Das nulidades. Classificação e discriminação. Como se distingue a nulidade absoluta da relativa. Ratificação desta. Obrigações contraídas por menores. Outras dis­posições .......................................... 264

26. Dos atos ilícitos. Conceito. Elementos constitutivos. Exclusão da ilicitude. Abuso do direito .............. 274

27. Da prescrição. Discussões que suscita. Notícia histórica. 1 Definição e espécies. Institutos afins. Disposições gerais. 284

28. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que a interrompem ... . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 295

29. Dos prazos da prescrição. Prescrição ordinária. Prazos de dez dias a seis meses. Prazos de um ano. Prazos de dois a três anos. Prazos de quatro e de cinco anos. Outras disposições ................................. 305

VII

STJ00022994 - v.1

Washington de Barros Monteiro Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Pau10

D~

JUSTiÇA

CURSOD~~ DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1~ Parte DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

32~ edição, revista e atualizada por Carlos Alberto Dabus Maluf

de acordo com o Novo Código Civil (Lei ll. 10.406, de 10-1-2002)

2003

n,.Editora ~ Saraiva

STJ00049289 - v .4

ISBN 85-02-02298-9 obra completa

ISBN 85-02-04312-9 volume 4

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Monteiro, Washington de Barros, 1910-1999. Curso de direito civil , v. 4 : direito das obrigações, 1ª parte: das

modalidades, das obrigações, dos efeitos das obrigações, do inadimplemento das obrigações I Washington de Barros Monteiro. - 32. ed. atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. - São Paulo: Saraiva, 2003.

1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Maluf, Carlos Alberto Dabus . 11. Título.

CDU-34703-1618

índice para catálogo sistemático:

1. Direito civil 347

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STJ00049289 - v .4

ÍNDICE

PRIMEIRA PARTE ­ DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

CONCEITO DE OBRIGAÇÃO. Idéias gerais. Definição. Sua análise....................................................................................... 3

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Objeto. Vínculo jurídico. Da causa na obrigação .................................. .......................................... 12

FONTES DAS OBRIGAÇÕES. Definição e generalidades. Fon­tes no direito romano. Sistema do Código Napoleão e de outras legislações contemporâneas. Direito positivo brasi­leiro. Do risco profissional .................................................... 34

CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. No direito francês. No direito romano. No direito brasileiro. Obrigações simples e conjuntas. Obrigações únicas e múltiplas. Obrigações de meio e obrigações de resultado. Outras classificações. 49

DAS OBRIGAÇÕES DE DAR. Compreensão. Das obrigações de dar coisa certa. Seu conteúdo. Obrigações complexas. Obrigações de entregar. Do princípio aliud pro alio. Com­preensão dos acessórios. Perda da coisa. Deterioração da coisa. Direito aos melhoramentos e acrescidos. Da obrigação de restituir. Da obrigação de contribuir. Das obrigações pecuniárias .............................................................................. 58

DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA. Conceito e compreensão. Preceitos legais que as regem. Direito de escolha. Outras disposições ................ .................................. 80

VII

STJ00049289 - v .4

DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER. Conceito. Cumprimento pe­lo próprio devedor. Impossibilidade da prestação. Presta­ções infungíveis. Execução por terceiro. Execução pelo juiz 90

DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER. Noção. Princípios le­gais. Disposições processuais ............................................... 104

DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS. Generalidades. Concei­to. Unidade ou pluralidade de obrigações. Direito de es­colha. Da concentração. Impossibilidade das prestações. Escolha pelo credor. Legado alternativo. Últimas dispo­sições ........................................................................................ 109

DAS OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS. Generalidades. Concei­to. Como se distinguem das obrigações alternativas. Como se distinguem da cláusula penal. Da dação em pagamen­to. Outras disposições ............................................................ 128

DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS. Noção e compreensão. Espécies de indivisibilidade. Da indivisi­bilidade em relação às várias modalidades de obrigações. Disposições legais................................................................... 134

DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS. Generalidades. Distinção entre solidariedade e co-realidade. Unidade ou pluralida­de de obrigações. Natureza jurídica da solidariedade. Ele­mentos componentes da relação solidária. Da necessida­de de ser expressa a solidariedade. Modalidades de obrigações solidárias.............................................................. 150

DA SOLIDARIEDADE ATIVA. Generalidades. Caracteres. Extinção da obrigação solidária. Direito de regresso........ 171

DA SOLIDARIEDADE PASSIVA. Generalidades. Dos direitos do credor. Da solidariedade na obrigação alimentar. Res­ponsabilidade do herdeiro. Conseqüências do pagamen­to parcial. Impossibilidade da prestação. Responsabilida­de pelos juros. Direito de ação. Renúncia d.a solida­riedade. Direito de regresso. Outras disposições .............. 181

DA OBRIGAÇÃO NATURAL. Seu conceito no direito roma­no. Posição do problema em face do direito contemporâ-

VIII

STJ00049289 - v .4

neo. Conceituação em face do direito pátrio. Casos de obrigação natural perante o direito brasileiro .................... 205

DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS. Generali­dades. Conseqüências jurídicas. Espécies .......................... 216

DAS OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS E ILÍQUIDAS. Conceito. Apli­cações práticas no direito civil. Aplicações no direito pro­cessual. No direito falimentar ............................................... 221

DAS OBRIGAÇÕES CONDICIONAIS, MODAIS E A TERMO. Das obrigações condicionais. Das obrigações modais. Das obrigações a termo ................................................................. 226

SEGUNDA PARTE - DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

DA CESSÃO DE CRÉDITO. Generalidades. Créditos susce­tíveis de cessão. Espécies de cessão. Suas formas. Notifi­cação do devedor. Responsabilidade do cedente. Outras disposições .............................................................................. 235

DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. Generalidades. Formas de constituição. Seus efeitos ....................................................... 245

TERCEIRA PARTE - DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

DO PAGAMENTO. Generalidades. Quem deve pagar. Daque­les a quem se deve pagar. Do objeto do pagamento e sua prova. Do lugar do pagamento. Do tempo do paga­mento........................................................................................ 253

DO PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO. Generalidades. Casos de consignação. Seus requisitos. Levantamento do depósito. Outros preceitos. Disposições processuais ........ 269

DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO. Generalidades. Natureza jurídica. Definição e espécies. Sub-rogação le­gal. Sub-rogação convencional. Outras disposições ......... 276

DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. Definição e elementos. Imputação do devedor. Imputação do credor. Imputação legal .......................................................................................... 283

IX

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DA DAÇÃO EM PAGAMENTO. Generalidades. Natureza ju­rídica. Definição e elementos. Seu objeto. Disposições legais a respeito....................................................................... 287

DA NOVAÇÃO. História. Definição e espécies de novação. Seus requisitos. Efeitos da novação ..................................... 290

DA COMPENSAÇÃO. Utilidade do instituto e seu desenvol­vimento histórico. Definição e pressupostos. Espécies de compensação. Casos de exclusão da compensação. Ou­tros princípios peculiares à compensáção .......................... 297

DA CONFUSÃO. Conceito e pressupostos. Espécies de con­fusão. Seus efeitos................................................................... 307

DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS. Definição e notícia histórica. Remissão expressa e tácita. Entrega do objeto empenha­do. Outras disposições ........................................................... 310

QUARTA PARTE ­ DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Não-cumpri­mento das obrigações. Contratos unilaterais e bilaterais. Exclusão da responsabilidade por caso fortuito e força maior ......... ...... ......................................................................... 315

DA MORA. Definição e espécies. Requisitos da mora do devedor e da mora do credor. Efeitos jurídicos. Mora ex re e mora ex persona. Mora do credor e mora de ambos os contratantes. Purgação da mora. Diferença entre mora e inadimplemento .... ...... ............ .... ........ ....... ......................... 320

DAS PERDAS E DANOS. Seu conceito. Dano emergente e lu­cro cessante. Outras disposições .......................................... 327

DOS JUROS LEGAIS. Definição e classificação. Juros compen­satórios. Juros moratórios. Outras disposições .................. 331

DA CLÁUSULA PENAL. Generalidades. Função da cláusula penal. Suas afinidades com outras obrigações. Espécies.

STJ00049289 - v .4

Valor da cláusula penal. Momento em que ela se torna devida. Nulidade desta. Resolução da obrigação principal. Redução da cláusula penal. Possibilidade de sua agra­vação. Pluralidade de devedores na obrigação com cláusula penal. Prova do prejuízo. Últimas considerações 335

DAS ARRAS OU SINAL. Analogias e diferenças com a cláu­sula penal e com as obrigações alternativas. Conceito e espécies. Arras confirmatórias. Arras penitenciais. Possi­bilidade de cumulação das arras com outras indenizações 356

XI

STJ00049289 - v .4

WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CURSO DE

DIREITO CIVIL

DIREITO DAS SUCESSÕES

IUPERIOR I HlbU".", '" Uto .JUSTI\;À "\

~! PATRIMONIÁlJ3 ~ . 11 .6..:::=.J

32ª edição, revista e atualizada 1998

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Paulo : Saraiva, 1998.

Conteúdo: v. 1. Parte geral. 35. ed. rev. e atual. v. 2. Direito de família. 34. ed. rev. v. 3. Direito das coisas. 33. ed. rev. e atual. ­v. 4. Direito das obrigações, 1. pt. Das modalidades das obrigações. Dos efeitos das obrigações. 29. ed. atual. - v. 5. Direito das obrigações, 2. pt. 29. ed. rev. e atual. - v. 6. Direito das sucessões. 32. ed. rev. e atual.

1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título.

97-5372 CDU-347

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1. Direito civil 347

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STJ00022997 - 32.ed. v.6

ÍNDICE

DIREITO DAS SUCESSÕES. Acepções da palavra sucessão. História. Controvérsias sobre o Direito das Sucessões. Seu fundamento ..... ............ .... ................ ... ............... ... ......... .... ...... 1

DAS SUCESSÕES EM GERAL. Sucessão legítima e testamen­tária. Discussão em tomo das duas formas de sucessão. Liberdade de testar. Dos pactos sucessórios. Da abertura da sucessão e seus pressupostos. Da comoriência. Da ca­pacidade para suceder.· Das sucessões irregulares............ 9

TRANSMISSÃO DA HERANÇA. Foro competente para o in­ventário. Nomeação do inventariante. Natureza jurídica da inventariança. Posse do inventariante e dos herdeiros. Da indivisibilidade da herança .............................. ...... ... ..... 23

DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA. Disposições comuns. Renúncia da herança. Disposições comuns à acei­tação e renúncia. Renúncia lesiva aos credores. Destino da quota hereditária do herdeiro renunciante. Retratação da renúncia e da aceitação. Responsabilidade dos herdei­ros pelas dívidas da herança ................................................ 38

DA HERANÇA JACENTE. Conceito e natureza jurídica. Ca­sos de jacência. Vacância da herança. Modificações sofri­das pelo Código Civil. Disposições processuais ............... 49

DOS QUE NÃO PODEM SUCEDER. Conceito e fundamento da indignidade. Casos de indignidade. Reconhecimento jurídico da indignidade. Reabilitação do indigno. Efeitos da indignidade .... .... .... ... .... .... .... ... .... ... ..... ...... ...... .... ..... ......... 58

V

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DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. Da ordem da vocação. Dos descendentes. Dos ascendentes. Do cônju­ge sobrevivente. Do companheiro sobrevivente. Dos colaterais. Do Estado. Se existe direito sucessório em fa­vor de outras pessoas ............................................................ 67

DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. Conceito e seu funda­mento jurídico. Dos requisitos do direito de representa­ção. Das linhas em que se dá o direito de representação. Efeitos do direito de representação ...................................... 81

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. Generalidades. Defini­ção e caracteres do testamento. Da capacidade testamen­tária ativa. Formas de testamento..... ............. .... .... .......... .... 87

DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO. Do testa­mento público. Do testamento cerrado. Do testamento particular.......................................... ........................................ 98

DAS TESTEMUNHAS TESTAMENTÁRIAS. Pessoas impedi­das. Outras disposições ......................................................... 109

DOS CODICILOS. Definição e objeto. Autonomia e forma. Dis­posições especiais ................................................................... 113

DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS. Do testamento marítimo. Do testamento militar. Disposições processuais ............... 116

DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL. Princí­pios gerais. Nomeação pura e simples. Nomeação condi­cional. Nomeação de herdeiro, ou legatário, para certo fim, ou mediante encargo. Nomeação por certa causa. Nomea­ção a termo. Interpretação dos testamentos. Nulidade das disposições ....................................................................... 120

DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL (conti­nuação). Erro na designação do herdeiro, ou legatário, bem como da coisa legada. Rateio da herança entre dois ou mais herdeiros. Da cláusula de inalienabilidade ............... 134

DOS LEGADOS. Generalidades. Legado de coisa alheia. Le­gado de coisa do herdeiro, ou do legatário. Legado de

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coisa comum. Legado de coisa móvel. Legado de coisa singularizada. Legado de coisa, ou quantidade, localiza­da. Legado de crédito, ou de quitação da dívida. Legado de alimentos. Legado de usufruto. Legado de imóvel..... 145

DOS EFEITOS DOS LEGADOS E SEU PAGAMENTO. Do di­reito de pedir o legado. Dos frutos e dos juros da coisa legada. Do legado de renda, ou pensão periódica. Da es­colha do legado. Quem deve responder pelo pagamento dos legados. Despesas e riscos com a entrega do legado. Dos encargos e acessórios dos legados............................... 155

DA CADUCIDADE DOS LEGADOS. Generalidades. Da trans­formação da coisa legada. Da alienação da coisa legada. Do perecimento da coisa legada. Da caducidade do legado pela evicção. Da caducidade do legado por indignidade do legatário. Da caducidade do legado pela premoriên­cia do legatário. Outros casos de caducidade .................... 164

DO DIREITO DE ACRESCER. Conceito geral. Princípios fundamentais. Espécies de acrescimento. Direito de acres­cer entre co-herdeiros. Direito de acrescer entre co-legatá­rios. Direito de acrescer no legado de usufruto ................. 171

DA CAPACIDADE PARA ADQUIRIR POR TESTAMENTO. Quem é capaz de receber por testamento. Da incapacida­de absoluta. Da incapacidade relativa. Simulação de con­trato oneroso e interposição de pessoa ............................... 178

DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. Generalidades. Da legíti­ma e da porção disponível. Cláusulas testamentárias que podem ser estatuídas quanto à legítima. Exclusão do côn­juge sobrevivente e dos colaterais. Inovações sugeridas pelo Anteprojeto Orlando Gomes ..... ... ... .... .... ... .... .... .... ...... 185

DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. Conceito e origem do instituto. Ordem das reduções. Le­gado de prédio indivisível. Instituição tácita em favor do herdeiro legítimo .................................................................... 193

DAS SUBSTITUIÇÕES. Conceito e espécies de substituição. Substituição vulgar. Substituição fideicomissária. Substi­tuição compendiosa ............................................................... 199

VII

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DA DESERDAÇÃO. Conceito. Casos de deserdação. Como se efetiva. Substituição do deserdado na herança ................. 214

DA REVOGAÇÃO DOS TESTAMENTOS. Conceito. Formas de revogação. Superveniência de descendente sucessível. Outras disposições ...................... ........................................... 221

DO TESTAMENTEIRO. Da testamentaria. Da nomeação do testamenteiro. Dos direitos e obrigações. Do direito à vin­tena. Destituição do testamenteiro. Outras disposições.. 228

DO INVENTÁRIO. Disposições gerais. Remoção do inventa­riante. Do termo de inventariança. Administrador provi­sório .......................................................................................... 240

DO INVENTÁRIO (continuação). Avaliação dos bens inven­tariados. Últimas declarações. Liquidação dos impostos. Outras disposições. Prestação de contas. Do inventário negativo. Do arrolamento .. .................... ................ ............... 251

DA PARTILHA. Conceito. Espécies de partiJha. PartiJha em vida. Regras a serem observadas na partiJha. Incidentes processuais. Da sobrepartiJha..... ........................... ....... ........ 259

DOS SONEGADOS. Generalidades. Quem está sujeito a essa pena. Do requisito do dolo. Da ação de sonegados. O que se deve restituir. Desde quando se caracteriza a sonega­ção ............................................................................................. 269

DA COLAÇÃO. Conceito e espécies. Dispensa da colação. Outras disposições. Normas processuais ........................... 275

DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS. Habilitação de crédito. Se­paração de bens no inventário. Despesas funerárias. Ou­tras disposições....................................................................... 284

DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS. Efeito declarativo da partilha. Responsabilidade pela evic­ção ............................................................................................. 292

DA NULIDADE DA PARTILHA. Observação preliminar. Pra­zos prescritivos. Emenda de incorreções .............. .............. 296

VIII

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