Aula 00

Direito Penal p/ XXI Exame de Ordem - OAB

Professor: Renan Araujo

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AULA DEMONSTRATIVA: HISTRIA DO DIREITO PENAL.

CRIMINOLOGIA E POLTICA CRIMINAL. PRINCPIOS

CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL.

SUMRIO !

1. HISTRIA DO DIREITO PENAL .................................................................... 8

2. CRIMINOLOGIA E POLTICA CRIMINAL ..................................................... 10

3. PRINCPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL ................................ 11

3.1. Princpio da legalidade ........................................................................... 11

3.1.1. Princpio da Reserva Legal ....................................................................... 12

3.1.2. Princpio da anterioridade da Lei penal ...................................................... 15

3.2. Princpio da individualizao da pena ..................................................... 19

3.3. Princpio da intranscendncia da pena ................................................... 20

3.4. Princpio da limitao das penas ou da humanidade ............................... 21

3.5. Princpio da presuno de inocncia ou presuno de no culpabilidade 22

3.6. Disposies constitucionais relevantes .................................................. 24

3.6.1. Vedaes constitucionais aplicveis a crimes graves .................................... 24

3.6.2. Tribunal do Jri ...................................................................................... 25

3.6.3. Menoridade Penal ................................................................................... 25

4. OUTROS PRINCPIOS DO DIREITO PENAL ................................................. 26

4.1. Princpio da alteridade (ou lesividade) ................................................... 26

4.2. Princpio da ofensividade ....................................................................... 26

4.3. Princpio da Adequao social ................................................................ 26

4.4. Princpio da Fragmentariedade do Direito Penal ..................................... 26

4.5. Princpio da Subsidiariedade do Direito Penal ........................................ 27

4.6. Princpio da Interveno mnima (ou Ultima Ratio) ................................ 27

4.7. Princpio do ne bis in idem ..................................................................... 27

4.8. Princpio da proporcionalidade ............................................................... 27

4.9. Princpio da confiana ............................................................................ 28

4.10. Princpio da insignificncia (ou da bagatela) ....................................... 28

5. RESUMO .................................................................................................... 32

6. EXERCCIOS DA AULA ............................................................................... 36

7. GABARITO ................................................................................................. 39 !

Ol, meus amigos!

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Hoje, aqui no ESTRATGIA CONCURSOS (Projeto ESTRATGIA OAB), daremos incio sua preparao para o XXI EXAME DA OAB. Vamos estudar muito Direito Penal, rumo sua aprovao. A vermelhinha est chegando!!

A prova objetiva ser realizada, provavelmente, no dia 20 de novembro de 2016, e a Banca, como sabemos, a FGV.

E a, povo, preparados para a maratona?

Como de conhecimento comum, o ndice de reprovao na prova da OAB muito elevado. Mais de 80% dos candidatos no consegue ser aprovado. Para ser mais exato, o ndice de aprovao de 17,5% (ndice histrico). muito pouco!

No conhecer a Banca e no resolver questes anteriores talvez sejam os principais motivos para um ndice de reprovao to elevado. Isso faz com que os candidatos percam tempo estudando temas pouco importantes. Alm disso, quem no conhece a Banca muitas vezes acaba se enrolando na hora da prova, pois no est acostumado com o estilo da organizadora.

No nosso curso iremos adotar uma metodologia que visa a evitar exatamente estes problemas. Vamos estudar teoria e questes, da seguinte forma:

a)!Teoria resumida Daremos nfase quilo que MAIS COBRADO. Claro que estudaremos as outras partes do contedo, mas de forma menos aprofundada. Foco!

b)!Resoluo de TODAS as questes cobradas pela FGV no Exame da OAB Como a prtica fundamental, vamos analisar em nosso curso todas as questes anteriores cobradas pela FGV no exame da OAB.

c)! Frum de dvidas Por meio do frum de dvidas vocs podero entrar em contato comigo para esclarecerem aqueles pontos que, eventualmente, no tenham sido compreendidos ou para reforar a compreenso, etc.

Como disse, vamos dar mais importncia quilo que, efetivamente, mais importa. E como saberemos o que mais importa? Somente possvel descobrir isso mediante uma anlise minuciosa das provas anteriores. E foi isso que fiz, um RAIO-X do exame da OAB:

ASSUNTOS N de questes

TEMA 1: HISTRIA DO DIREITO PENAL 00

TEMA 2: CRIMINOLOGIA 00

TEMA 3: POLTICA CRIMINAL 00

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TEMA 4: PRINCPIOS DO DIREITO PENAL 05

TEMA 5: APLICAO DA LEI PENAL 05

Aplicao da lei penal no tempo 02

Aplicao da lei penal no espao 03

TEMA 6: TEORIA GERAL DO DELITO 29

Conduta 00

Relao de causalidade 05

Teoria da imputao objetiva 02

Tipo penal doloso 00

Tipo penal culposo 01

Tipicidade 00

Antijuridicidade 04

Culpabilidade 04

Consumao e tentativa 01

Desistncia voluntria 01

Arrependimento eficaz 00

Arrependimento posterior 01

Crime impossvel 01

Erro 09

TEMA 7: CONCURSO DE PESSOAS 04

TEMA 8: PENAS E SEUS CRITRIOS DE APLICAO 11

Origens e finalidades 00

Espcies de penas 00

Aplicao da pena 05

Concurso de crimes 04

Suspenso condicional da pena 02

TEMA 9: EFEITOS DA CONDENAO 03

TEMA 10: REABILITAO 00

TEMA 11: MEDIDAS DE SEGURANA 00

Execuo das medidas de segurana 00

TEMA 12: CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE 05

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Prescrio 04

Outras causas de extino da punibilidade 01

TEMA 13: AO PENAL 00

TEMA 14: CRIMES EM ESPCIE 42

Crimes contra a pessoa 12

Crimes contra o patrimnio 10

Crimes contra a dignidade sexual 05

Crimes contra a f pblica 02

Crimes contra a administrao pblica 10

Outros crimes previstos no CP 03

TEMA 15: EXECUO PENAL 04

Livramento condicional 01

Progresso e regresso de regime 02

Remio 00

Detrao 00

Incidentes da execuo 01

TEMA 16: LEIS PENAIS ESPECIAIS 08

Lavagem de capitais (Lei 9.613/98)! 01

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86) 01

Crimes do CTB (Lei 9.503/97) 02

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) 01

Tortura (Lei 9.455/97) 03

TOTAL 116

Como vocs podem perceber, existem temas que so recorrentes e temas que so absolutamente ESQUECIDOS pela Banca. Para se ter uma ideia, quem souber Teoria Geral do Delito j sabe praticamente 25% daquilo que costuma cair na prova. Por outro lado, ficar estudando Histria do Direito Penal no vai levar voc a lugar algum.

Bom, est na hora de me apresentar a vocs, no ?

Meu nome Renan Araujo, tenho 29 anos, sou Defensor Pblico Federal desde 2010, atuando na Defensoria Pblica da Unio no Rio de Janeiro, e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porm, fui servidor da Justia Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Tcnico Judicirio, por dois anos. Sou Bacharel em

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Direito pela UNESA e ps-graduado em Direito Pblico pela Universidade Gama Filho. Fiz o exame da OAB em 2009 e, graas a Deus, deu tudo certo!

Neste curso vocs recebero todas as informaes necessrias para que possam ter sucesso na prova da OAB. Acreditem, vocs no vo se arrepender! O Estratgia OAB est comprometido com sua aprovao, ou seja, com voc!

Mas possvel que, mesmo diante de tudo isso que eu disse, voc ainda no esteja plenamente convencido de que o Estratgia OAB a melhor escolha. Eu entendo voc, j estive deste lado do computador. s vezes difcil escolher o melhor material para sua preparao. Contudo, alguns colegas de caminhada podem te ajudar a resolver este impasse:

Esse print screen acima foi retirado da pgina de avaliao do curso de Direito Penal para o XIX Exame da OAB. Vejam que, dos 11 alunos que avaliaram o curso, todos o aprovaram. Um percentual de...100%. Abaixo das avaliaes temos alguns comentrios de alunos do curso.

Ainda no est convencido? Continuo te entendendo. Voc acha que pode estar dentro daqueles 1,79%.