Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital

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CURSO eSOCIAL – SPED FOLHA PGTO

INFOFISCO SISTEMAS


Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015Circular nº 673, CEF, de 25 de fevereiro de 2015


Unificar a captação das informações da folha pgto, RAIS, DIRF, CAGED, SEFIP, MANAD etc (datas a definir)

Reduzir o custo de produção, controle e disponibilização das informações, além da informalidade na relação de emprego

OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL


Melhorar a distribuição da carga tributária sobre os contribuintes através de um vigoroso combate à fiscalização, com cruzamentos de dados e auditoria eletrônica. Além de combater as fraudes na concessão de benefícios previdenciários e no seguro desemprego

Ampliar a base de arrecadação dos tributos incidentes sobre a remuneração, sem aumentar a carga tributária

OBJETIVOS DA eSOCIALOBJETIVOS DA eSOCIAL


Produção – Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos.

Pré-produção - dados reais – Ambiente de testes utilizando dados reais que serão validados, inclusive com os sistemas externos, sem efeitos jurídicos.

Pré-produção - dados fictícios – Ambiente de teste que não serão validados com os sistemas externos.

AMBIENTES DA eSOCIALAMBIENTES DA eSOCIAL



REGISTROS DA eSOCIALREGISTROS DA eSOCIAL

Eventos Iniciais – S-1000, S-1005 e S-2100

Eventos de Tabelas – S-1010 a S-1080

Eventos não periódicos – S-2190 a S-4999

Eventos periódicos – S-1200 a S-1300



PRAZOS PARA TRANSMISSÃOPRAZOS PARA TRANSMISSÃO

Eventos Iniciais:

S-1000 e S-1005 – 1º Registro a ser transmitido a eSocial

S-2100 – Até o final do mês de início de obrigatoriedade da eSocial




Eventos de Tabelas:

S-1010 a S-1080 – Antes de enviar algum evento que requeira essas informações, inclusive futuras alterações




Eventos não periódicos: S-2190 – Antes do início das atividades do trabalhador e prestação de serviço

S-2200 – Antes do início das atividades do trabalhador e prestação de serviço ou até o dia 07 do mês subsequente caso tenha transmitido anteriormente o S-2190

S-2210 – 1º dia útil da data do acidente e, em caso de morte, imediatamente




Eventos não periódicos:

S-2230 - Afastamento AT/DT -30 dias (07 do mês subsequente ao retorno do empregado) - Afastamento A/D qualquer natureza entre 3d a 30d (07 do mês subsequente ao retorno do empregado) - Afastamento A/D qualquer natureza +30 dias (até 31º dia da ocorrência) - Demais afastamentos (07 do mês subsequente), incluso alteração e término





S-2250 – 10 dias depois da data de comunicação

S-2299 – 1º dia útil da data de desligamento (APT) e até 10 dias depois da data de desligamento nos demais casos

S-3000 – Sempre que necessário excluir algum evento enviado indevidamente





S-4000 – Não é obrigatório o seu envio

S-4999 – Envio para quem deseja iniciar a eSocial antes da data de obrigatoriedade (não pode voltar para GFIP/GPS)

S-2205 a S-2399 – Os demais eventos até o dia 07 do mês subsequente




Eventos periódicos:

S-1200 a S-1299 – Até o dia 07 do mês subsequente

S-1300 – 07/02 ou até o dia 07 do mês subsequente quando no decorrer do ano for aberta uma nova empresa ou uma nova atividade com registro (CSP)

S-1298 – A reabertura poderá ser realizada a qualquer momento (RETIFICAÇÃO DA eSOCIAL)


SEM MOVIMENTOSEM MOVIMENTO

Não foi enviado nenhum evento do S-1200 a S-1299

Enviar sem movimento 1x por ano em Janeiro (S-1299) ou na 1ª competência do ano que ocorrer



OBRIGATORIEDADE DA eSOCIALOBRIGATORIEDADE DA eSOCIAL

Programa – Ambiente de testes: 06 meses após v.2 .0 MOS (publicado em 24/02/2015)

Grandes e pequenas empresas (Fat. Anual R$ 3,6 milhões): 06 meses da disponibilização do Programa – Amb. de testes

Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples Nacional: Data a definir futuramente



PENALIDADES DA eSOCIALPENALIDADES DA eSOCIAL

Aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação específica.



DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)DISPENSA DA SEFIP (GFIP e FGTS)

A partir da data em que se iniciar a obrigatoriedade para os grupos de empregadores



DCTF PREVIDENCIÁRIA (WEB)DCTF PREVIDENCIÁRIA (WEB)


PORTAL eSOCIAL (EMPREGADOR DOMÉSTICO)PORTAL eSOCIAL (EMPREGADOR DOMÉSTICO)


REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTASREGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS

Transmissão = Síncrona

eSOCIALBX


PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)PREVISÕES DE TELA (AINDA NÃO DEFINIDO...)



CRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DE CRÉDITOS E GERAÇÃO DE GUIAS DE RECONHECIMENTORECONHECIMENTO

Site da RFB – INSS e IRRF

Site da CEF – FGTS


IDENTIFICADORES DA eSOCIALIDENTIFICADORES DA eSOCIAL

Empresas – CNPJ(CNO - Cadastro Nacional de Obra)

Trabalhadores – CPF(CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL(CPF x NIS x Data de nascimento)Manual – 10 consultas simultanêasLote – retorno em até 48h


CERTIFICADO DIGITALCERTIFICADO DIGITAL

O arquivo da eSocial será enviado em XML

DISPENSA DA ASSINATURA ELETRÔNICA ATÉ 7 EMPREGADOS

Empregadores domésticos

Simples Nacional

Micro Empreendedor Individual (MEI)

Produtor Rural e Segurado especial


QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL?QUAL CERTIFICADO PRECISO PARA EMITIR A eSOCIAL?

CERTIFICADO e-CPF: Permite a integridade e autoria na transmissão da eSocial Representante Legal da empresa na RFB

CERTIFICADO e-CNPJ: Permite a integridade e autoria na transmissão da eSocial O certificado digital da matriz vale também para a filial

O certificado digital é necessário para garantir a segurança de comunicação do empregador com o Governo. Formatos:


RIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVILRIC – REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL


Cadastro do Empregador (S-1000)

Indicativo de desoneração da folha de pgto Alterar anualmente Fator Acidentário de Prevenção

EVENTOS INICIAISEVENTOS INICIAIS


Estabelecimentos e obras de construção civil (S-1005)

Filiais e obras PJ = CNPJ / Obra = CNO




Cadastramento inicial de vínculo (S-2100)

Informar os vínculos ativos (menos desligados) Após implantação da eSocial, novas admissões deverão ser informadas no evento S-2200 Trabalhador sem vínculo deve ser informado no S-2300 CNH = Motorista


Rubricas da folha de pagamento (S-1010)

AUDITORIA DE RUBRICAS (IMPACTOS NO RH/DP)

“De” x “Para” dos códigos do sistema de folha de pgto com os códigos da eSocial

Pode existir a regra “n – 1” Não pode existir a regra “1 – n” Ver tabelas com as bases dos impostos Banco de Horas (9950 e 9951)

EVENTOS DE TABELASEVENTOS DE TABELAS


Lotações Tributárias (S-1020)

Classificação da atividade (FPAS) Obrigatório ter no mínimo 01 cadastro (Ex: Setor, dpto) CEI virou CAEPF (cód. 21 e 23)



Cargos (S-1030)

GESTÃO DE CARGOS E SALÁRIOS Respeitando a CLT e Convenções coletivas Cargo x CBO



Funções (S-1040)

REGISTRO NÃO OBRIGATÓRIO Serve principalmente para órgãos públicos Deve ser utilizado para função gratificada (confiança) Banco: Escriturário ------- Gerente



Horários de trabalhadores (S-1050)

Revezamento:

a) Entrada 06:00 - saída 12:00

b) Entrada 12:00 - saída 18:00

c) Entrada 18:00 - saída 00:00

d) Entrada 00:00 – saída 06:00

Obs: Há ainda a informação do intervalo, que pode ser fixo ou variável. Sendo variável, basta informar a duração do intervalo.



Ambientes de Trabalho (S-1060)

Processos administrativos e judiciais (S-1070 Justiça etc)

Operadores Portuários, cadastrados pelo OGMO – ÓrgãoGestor de Mão de Obra (S-1080)



Admissão Registro Preliminar (S-2190)

EVENTO OPCIONAL

Deve ser utilizado quando não tiver todas as informações do funcionário para admissão (S-2200)

Informar: CPF, data de nascimento e data de admissão Obrigatório informar depois o S-2200 Evento não atende o trabalhador sem vínculo (S-2300) Não pode retificar este evento (erro: excluir e fazer novo)

EVENTOS NÃO PERIÓDICOSEVENTOS NÃO PERIÓDICOS


Admissão do Trabalhador (S-2200)

Pode enviar o evento antecipadamente até 30 dias da data prevista de admissão

Qualificação cadastral (validação) Informar o ASO admissional




Alterações Cadastro (S-2205)

Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo



Alterações Contrato de Trabalho (S-2206)

Pode ser utilizado para o trabalhador com ou sem vínculo Não precisa de enviar o evento nos casos de alteração de contrato de experiência (prazo determinado para indeterminado)



Comunicação Acidente de Trabalho (S-2210)

Qualquer participante pode enviar o evento (empregador, acidentado, dependentes, sindicato, médico)



Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)

Informar os ASOs periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e monitoramento pontual e seus respectivos exames complementares Não informar os ASOs admissionais (S-2200) e demissionais (S-2299) neste evento Os atestados médicos não entram também neste evento (S-2230)



Afastamento Temporário (S-2230)

Caso o trabalhador possua mais de um vínculo, é necessário informar um afastamento para cada Data = efetivo afastamento Obrigatório o CID no afastamento de acidente/doença do trabalho, conforme artigo 169 da CLT Obrigatoriedade da transmissão dos afastamentos e motivos de alteração do código (ver tabela)



Aviso prévio (S-2250)

Comunicação e cancelamento do aviso prévio Informar qual é o tipo de aviso (manual) Não deve transmitir no caso de aviso prévio indenizado



Reintegração (S-2298)

Nos casos de reintegração pela justiça é necessário informar o número do processo



Desligamento (S-2299)

Justificar o motivo conforme tabela 19 Informar o ASO demissional



Trabalhador sem vínculo - Início (S-2300)

Informar trabalhadores sem vínculo como sócios não empregados, diretores sindicais, estagiários, RPAs O NIS deve ser preenchido, menos para estagiários Alteração = S-2305 Término = S-2399


EVENTOS PERIÓDICOSEVENTOS PERIÓDICOS

Remuneração do Trabalhador (S-1200)

Envio de 01 xml por CPF Contratação de MEI (eletricista, bombeiro, mecânico etc) informar categoria 741 + CPF + NIS + data nascimento Desconto > Provento = Rubrica de insuficiênia de saldo (6901)



Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210)

Data do pagamento do salário, rendimentos e PLR com vencimento para o mês subsequente (Ex: Folha Fev/2015 e pgto no dia 05/03/2015) Caso tenha mais de um rendimento, deve ser agrupados em um único evento S-1210



Aquisição de Produção Rural (S-1250)

Detalhar as compras nota por nota fiscal

Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260)

Informação consolidada: Estabelecimento RuralTipo de comercialização



Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários (S-1270)

RPA – informar as remunerações Este evento vai gerar o DARF e a DCTF Web em nome do tomador de serviços



Informações Complementares aos Eventos Periódicos (S-1280)

Afeta o cálculo da contribuição previdenciária patronal com relação a desoneração da folha de pagamento



Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)

Encerramento da transmissão do movimento (mês) com ou sem movimento Consolidação dos registros S-1200 a S-1280 Em janeiro de cada ano informar se teve ou não repasses financeiros aos sócios no ano anterior (distribuição de lucro)


PERGUNTAS E RESPOSTASPERGUNTAS E RESPOSTAS

Ainda não foi atualizado pelo governo após a última versão do MOS (v2.0)


Vinícius CarvalhoDiretor [email protected]. (31) 3224-2039Cel. (31) 9917-0321

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OBRIGADO!OBRIGADO!

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