Curso Estatuto e Regimento Interno p/ Concurso Hemocentro-DF

Aula 00

Estatuto e Regimento Interno p/ Hemocentro - DF (Todos os cargos)

Professor: Ricardo Aguiar

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Legislação - Hemocentro-DF

Teoria e exercícios comentados Prof. Fulano de Tal – Aula 00

AULA 00: Regimento Interno do HEMOCENTRO-DF - Parte I

SUMÁRIO PÁGINA

1. Apresentação 2

2. Cronograma 6

3. Decreto nº 35.054, de 31 de dezembro de 2013 7

4. Titulo I - das competências legais e da estrutura 8

5. Capítulo I - das competências legais 8

6. Capítulo II - da estrutura 23

7. Resumo 27

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Estatuto e Regimento Interno - Hemocentro-DF

Prof. Ricardo Aguiar - Aula 00

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Caro colega, como vai?

Seja bem-vindo a este curso que é voltado para o Estatuto e

Regimento Interno do HEMOCENTRO-DF, além de outras

legislações específicas. Primeiramente gostaria de lhe dizer que está

sendo um prazer e uma honra poder preparar este material especialmente

para você que almeja a tão sonhada aprovação NESTE concurso público.

Antes de começarmos nossa aula, vamos falar um pouco sobre o

local de seu próximo emprego? rsrs

Então, o HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública vinculada à

Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Neste

concurso estão sendo disponibilizadas 79 vagas para exercício imediato e

321 vagas para cadastro reserva, mas pode-se chamar além desse

número. Mas não se preocupe, pois você só precisa de uma vaga e

estamos aqui para te ajudar a conseguir esta vaga!

Outro ponto importante é a remuneração oferecida! O Analista de

Atividades (nível superior) entra na Fundação HEMOCENTRO-DF com uma

carga horária de trabalho de 30 horas, mas existe a possibilidade de

ampliação de carga horária para 40 horas e isso faz com que o

vencimento aumente também. No início da carreira, o vencimento básico

é de R$ 5.820,00 para 30 horas e de R$ 7.760,00 para 40 horas.

Além desse vencimento básico, existem as gratificações como a

Gratificação por Habilitação em Atividades do HEMOCENTRO (GHAT) que

pode acrescentar 40% do seu vencimento para quem possuí o título

de Doutor(a) e de 25% para quem tem Especialização.

Para o Técnico de Atividades do HEMOCENTRO-DF a remuneração

inicial é de R$ 3.360,00 para 30 horas e de R$ 4.480,00 para 40

horas semanais, além das gratificações.

APRESENTAÇÃO




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Dê uma olhada só no plano de carreira da Fundação

HEMOCENTRO-DF, considerando somente o vencimento, o quanto é

interessante:




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Assim, espero que este nosso contato seja muito agradável e lhe

permita sentir confiança e conhecer melhor a proposta do Estratégia

Concursos e dos módulos deste curso.

Nesse sentido, é importante que eu lhe conte um pouco da minha

trajetória profissional para que possamos estar juntos nessa caminhada,

sobretudo, daquilo que está diretamente relacionado aos cursos que vou

oferecer para você no Estratégia Concursos.

Me chamo Ricardo Aguiar e sou enfermeiro concursado da

Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF), uma

das carreiras mais promissoras e bem remuneradas no Brasil, além de ser

também professor assistente da Universidade Paulista (UNIP - Campus

Brasília/DF). Formado pela Universidade Regional de Gurupi-TO, minha

terra natal, e especialista em Saúde da Família pela Universidade de

Brasília (UnB).

Na SES-DF, atuei no Núcleo de Saúde da Criança como Consultor

Técnico e como Gerente de Ciclos de Vida, ambos da Subsecretaria de

Atenção Primária à Saúde/SES-DF. Atualmente, faço a coordenação do

processo de implantação da Rede Cegonha no Distrito Federal (DF). Na

UNIP, ministro as disciplinas de Saúde da Criança e do Adolescente e

Prática Gerencial em Saúde Coletiva.

Tive êxito em diferentes tipos de provas e concursos ao longo de

minha formação e trajetória profissional.

Faço parte ainda da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras

(SOBEP) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), além de

participar de diversas estratégias da Coordenação-Geral de Saúde da

Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério da Saúde (MS),

como: facilitador nacional da Estratégia Atenção Integrada às Doenças

Prevalentes na Infância componente Neonatal (AIDPI NEONATAL),

avaliador da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e facilitador

estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).




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Estas experiências me habilitaram a estar aqui com a missão de

ajudá-lo e apoiá-lo na aprovação em concursos. Os conhecimentos que

venho adquirindo ao longo do tempo, seja na gestão, na docência ou na

assistência, estão relacionados diretamente aos cursos que vou lhe

oferecer ao longo desses meses aqui no Estratégia Concursos.

! Então, vamos que vamos nesta empreitada!




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@ric_aguiar

@professor.ricardoaguiar

Aula 00 Decreto Distrital nº 35.054, de 31 de dezembro de 2013 - Regimento Interno da FHB - Parte I

Aula 01 Decreto Distrital nº 35.054, de 31 de dezembro de 2013 - Regimento Interno da FHB - Parte II

Aula 02 Decreto Distrital nº 35.054, de 31 de dezembro de 2013 - Regimento Interno da FHB - Parte IIII

Aula 03 Decreto Distrital nº 34.539, de 31 de julho de 2013 - Estatuto da FHB - Parte I

Aula 04 Decreto Distrital nº 34.539, de 31 de julho de 2013 - Estatuto da FHB - Parte II

Aula 05 Lei Distrital nº 4.352, de 30 de junho de 2009; RDC ANVISA nº 63/2011

Aula 06 Normas de Padronização ISO-9001




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O Decreto que estaremos estudando na aula de hoje é o que aprova

o Regimento Interno da Fundação HEMOCENTRO de Brasília. Esse Decreto

possuí 3 artigos, sendo que no ANEXO I é apresentado o Regimento

Interno que é dividido em em 5 títulos e diversos capítulos.

Antes de começarmos a falar sobre estes artigos, títulos e capítulos

vamos relembrar a definição de Regimento Interno!

Nos três primeiros artigos do Decreto traz somente a aprovação do

Regimento Interno da Fundação HEMOCENTRO de Brasília (Art. 1º), o

início da validade do referido Regimento (Art. 2º) e a revogação de

disposições em contrário (Art. 3º). Dessa forma, o que mais nos importa

DECRETO DISTRITAL Nº 35.054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013


Aprova o Regimento Interno da Fundação HEMOCENTRO de Brasília

“É um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu

funcionamento. Pode ser usado em diversas atividades e nos mais variados campos, seja no poder público ou no privado. No poder público, o Regimento Interno visa o

cumprimento da função que é regularmente instituída a este poder”.



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analisar é o ANEXO I do Decreto, pois nele que está de fato o

Regimento Interno do HEMOCENTRO.

Então vamos lá analisar o ANEXO I do Decreto Distrital nº 35.045,

de 31 de dezembro de 2013!

No Título I são abordados as normativas relacionadas às

competências legais e sobre a estrutura da Fundação HEMOCENTRO

de Brasilia. Este título é dividido em 2 Capítulos, sendo que o Capítulo I

aborda sobre as competências legais e o Capítulo II sobre a estrutura.

ATENÇÃO o HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública. Mas o

que isso significa? As Fundações são organizações que possuem

personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sem fins

lucrativos, que são criadas para um fim específico de interesse público.

Estas Fundações possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio e

funcionamento custeado, principalmente, por recursos do poder público,

ainda que sob a forma de prestação de serviços. Por isso, que este

concurso é exclusivo para o HEMOCENTRO e não é um geral da SES-DF.

Assim, percebemos no primeiro artigo do Título I que diversos

conceitos que define a criação da Fundação HEMOCENTRO de Brasília já

estão presentes, como: personalidade jurídica pública (pertencente ao

Estado), sem fins lucrativos (não visa lucros, assim como qualquer




Art. 1º À Fundação Hemocentro de Brasília, Fundação Pública, com

personalidade jurídica de direito público, de caráter científico-

tecnológico, educacional e de prestação de serviços de saúde, no campo

da Hemoterapia, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria de

Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), compete coordenar,

normatizar e gerenciar o Sistema de Sangue, Componentes e

Hemoderivados – SSCH, como órgão gestor dessa política no Distrito

Federal.

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instituição pública), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito

Federal (SES-DF) (apesar de ter autonomia administrativa e patrimônio

próprio, a sua vinculação é direcionada à SES-DF), possuí o caráter

científico-tecnológico, educacional e de prestação de serviços de saúde na

área de hemoterapia, além de ter como função a coordenação, a

normatização e o gerenciamento do Sistema de Sangue, Componentes e

Hemoderivados (SSCH) no Distrito Federal.

Lembre-se!

O HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública, de direito público, sem fins

lucrativos e vinculada à SES-DF.

Muitos detalhes nesse artigo não é mesmo? Normalmente os

primeiros artigos de uma Lei, Resolução ou Decreto trazem informações

preciosas para sua prova! Assim, não deixe passar batido os detalhes de

cada artigo OK?

Vamos seguir nos parágrafos do Art. 1º:




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O Parágrafo 1º aborda sobre o sistema de sangue. Este sistema é

formado por diversas atividades/etapas:

• Ciclo do sangue;

• Banco de sangue de cordão umbilical e placentário;

• Laboratórios para realização dos exames;

• Cadastro dos pacientes para doenças específicas (coagulopatias

hereditárias, doenças falciforme e outras hemoglobinopatias);


§ 1º O Sistema de Sangue de que trata este artigo abrange:

I - o Ciclo do Sangue que inclui captação e seleção do doador, triagem clínico-

epidemiológica, coletas de sangue internas e externas, doação de sangue por

aférese, triagem laboratorial de amostras de sangue para pesquisa de doenças

infecciosas transmitidas pela transfusão, incluídos os exames sorológicos, os de

biologia molecular e os exames confirmatórios da sorologia, imuno-hematologia

de doadores e pacientes, processamento, armazenamento, transporte e

distribuição de hemocomponentes, procedimentos transfusionais e

hemoterápicos, controle de qualidade de hemocomponentes;

II - o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário que inclui a

captação, seleção de doadora e coletas de sangue de cordão umbilical e

placentário nas maternidades do Distrito Federal, processamento,

armazenamento, transporte e distribuição do sangue de cordão umbilical e

placentário;

III - laboratórios de Referência de imunologia de transplantes e de

hemostasia;

IV - cadastro de pacientes portadores de Coagulopatias Hereditárias, Doenças

Falciformes e outras Hemoglobinopatias;

V - armazenamento, distribuição e dispensação dos hemoderivados; e

VI - sistema de informação e registro de todas as atividades acima.



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• Armazenamento, distribuição e dispensação dos hemoderivados; e

• Sistema de informação de todas as atividades desenvolvidas na

unidade.

O primeiro inciso diz respeito ao ciclo do sangue que é um

processo desencadeado por diversas etapas que visam a segurança

transfusional, a saber:




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Importante:

• Captação e seleção do doador: são utilizadas diversas formas para

captar doadores (mídia, telefonemas, e-mail, entre outros) de

sangue.

• Triagem clínica-epidemiológica: nessa etapa são coletados dados

físicos gerais do doador como pressão arterial, temperatura

corporal, pulso, altura e peso do candidato à doação. Além disso, o

candidato responde uma série de perguntas sobre seu estado de

saúde, alimentação, uso de medicação, dentre outros.

• Coleta de sangue interna: realizada por uma equipe fixa no local de

coleta.

• Coleta de sangue externa: realizadas por equipes que se deslocam

para locais pré determinados, geralmente com a Unidade Móvel,

facilitando o acesso do doador.

• Doação de sangue por aférese: O doador é conectado à máquina

de aférese, através de punção venosa, ou seja, uma veia do doador

é selecionada, uma agulha alcança essa veia e, por meio de um

cateter, o material coletado é levado à máquina.

• Triagem laboratorial: as amostras de sangue coletadas são

encaminhadas aos laboratórios a fim de serem submetidas aos

exames. De acordo com os resultados dos testes, os

hemocomponentes podem ou não ser liberados para uso.

• O banco de sangue de cordão umbilical e placentário inclui as

atividades de captação, seleção de doadora e coletas de sangue de

cordão umbilical e placentário nas maternidades do Distrito

Federal, processamento, armazenamento, transporte e distribuição

do sangue de cordão umbilical e placentário.

Vamos seguir nos parágrafos do Art. 1º:




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O parágrafo 2º traz as competências da Fundação HEMOCENTRO

de Brasília. Primeiro vamos ver o que é Competência? Bom, competência

é uma aptidão para cumprir alguma tarefa ou função.

I - promover a conscientização da comunidade no que concerne à

doação voluntaria de sangue, de medula óssea e de sangue de

cordão umbilical e placentário;

Este inciso é bem simples, mas muito importante!

A doação de sangue no Brasil deve ser voluntária e em nenhuma

hipótese poderá haver pagamento deste ato. Como vimos, entre as

atividades do Sistema de Sangue está a doação de medula óssea e de

sangue de cordão umbilical e placentário. Assim, não poderá haver

pagamento destes produtos também.


§ 2° Compete ainda, à Fundação Hemocentro de Brasília, na qualidade de órgão gestor do Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados:



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II - promover a captação, a seleção de doador de sangue total e

por aférese, a coleta de sangue total e por aférese, a realização

dos exames de triagem, o armazenamento e a distribuição do

Hemocomponente, garantindo o seu abastecimento de

hemocomponentes nos hospitais públicos ou privados

conveniados e contratados do Distrito Federal;

Acabamos de ver sobre sobre este assunto no Ciclo do Sangue.

Outro ponto importante deste inciso é que os hemocomponentes devem

ser disponibilizados para os hospitais públicos ou privados. Nos

ambientes privados, não poderá haver cobrança ao paciente pelos

hemocomponentes recebidos.

III - promover a captação, seleção de candidato a doação para

transplante de medula óssea e coletas de sangue para a

realização dos exames para o REDOME – Registro Brasileiro de

Doadores Voluntários de Medula Óssea;

O Registro Nacional de de Doadores Voluntários de Medula Óssea

(REDOME) foi criado em 1993, em São Paulo, para reunir informações de

pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.

Desde 1998, é coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar




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Gomes da Silva (INCA), no Rio de Janeiro. Com mais de 3.700 milhões de

doadores cadastrados, o REDOME é o terceiro maior banco de doadores

de medula óssea do mundo e pertence ao Ministério da Saúde, sendo o

maior banco com financiamento exclusivamente público. Anualmente são

incluídos mais de 300 mil novos doadores no cadastro do REDOME.

IV - promover a captação, seleção de doadoras grávidas, coletas

de sangue, realização dos exames de triagem, armazenamento e

distribuição do sangue de cordão umbilical e placentário no

Distrito Federal;

O sangue do cordão é uma das fontes de células-tronco para o

transplante de medula óssea e este é o único uso deste material

atualmente. A doação é realizada em maternidades credenciadas. Existem

alguns controles no momento da coleta do sangue do cordão, necessários

para um bom aproveitamento das unidades. Portanto, não se trata de

uma doação universal como ocorre com sangue e que pode ser feita em

qualquer hospital ou por qualquer pessoa, sendo limitada aos hospitais

que fazem parte do programa. Após o nascimento, o cordão umbilical é

pinçado (lacrado com uma pinça) e separado do bebê, cortando a ligação

entre o bebê e a placenta. A quantidade de sangue (cerca de 70 - 100 ml)

que permanece no cordão e na placenta é drenada para uma bolsa de

coleta. Em seguida, já no laboratório de processamento, as células-tronco

são separadas e preparadas para o congelamento. Estas células podem

permanecer armazenadas (congeladas) por vários anos no Banco de

Sangue de Cordão Umbilical e disponíveis para serem transplantadas.

Cabe ressaltar que a doação voluntária é confidencial e nenhuma troca de

informação será permitida entre o doador e o receptor. O tempo de

congelamento é indefinido, mas existem bolsas de sangue de cordão

congeladas há mais de 25 anos.




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V - implementar o Laboratório de Imunologia de Transplante para

a realização dos exames;

VI - implementar o Laboratório de Hemostasia para realização dos

exames de diagnóstico das coagulopatias hereditárias;

Os laboratórios são estruturas importantes para se garantir a

qualidade e a segurança do sangue e/ou outros componentes. Al[em de

propiciar um adequado seguimento das pessoas diagnosticadas com

doenças sanguíneas acompanhadas pelo HEMOCENTRO-DF (exemplo:

coagulopatias hereditárias).

VII - implantar o cadastro único de doadores de sangue e dos

pacientes de Coagulopatias Hereditárias e Hemoglobinopatias

Hereditárias;

O cadastro de pacientes com Coagulopatias Hereditárias e

Hemoglobinopatias Hereditárias é importante devido ao acompanhamento

e seguimento destes pacientes por profissionais de saúde que,

normalmente, são realizados nos HEMOCENTROS. Além desse, há o

cadastro único de doadores de sangue para auxiliar na agilização do

contato com os doadores.




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VIII - atualizar os cadastros do REDOME – Registro Brasileiro de

Doadores Voluntários de Medula Óssea, e de sangue de cordão

umbilical e placentário;

A atualização de cadastro é importante para viabilizar o contato

com possíveis doadores voluntários de medula óssea com a finalidade de

agilizar o processo.

IX - armazenar e regular a distribuição e o transporte de

medicamentos recebidos do Ministério da Saúde - MS ou da

Secretaria de Saúde para os hospitais da rede público do DF, para

o tratamento dos pacientes atendidos na FHB;

X - dispensar medicamentos aos pacientes cadastrados nos

programas sob a coordenação da FHB ou aos seus responsáveis

legais, em conformidade com os protocolos do Ministério da Saúde

e da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;

Este inciso é bem simples, pois também é competência do

HEMOCENTRO tratar adequadamente os medicamentos recebidos. Estes

medicamentos serão utilizados pelos pacientes atendidos na Fundação

HEMOCENTRO de Brasília.

XI - manter estoques estratégicos de sangue e hemocomponentes

para atender as emergências ou situações de calamidade pública;

A manutenção de estoque é um grande dilema vivenciado

diariamente pelos Bancos de Sangue, pois dependem da voluntariedade

das pessoas. Por isso, diversas campanhas são realizadas rotineiramente

para que este estoque seja mantido para que caso haja a necessidade de

uma utilização maior (emergência ou calamidade pública) tenha o sangue

e seus hemocomponentes disponíveis.




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XII - propor à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o

quantitativo de produtos e apresentação a serem adquiridos para

o tratamento dos pacientes sob a coordenação da FHB;

Como vimos, o HEMOCENTRO-DF é vinculado à SES-DF e por isso

depende da aquisição de alguns produtos para os pacientes em

tratamento que são acompanhados pela unidade. Assim, cabe a ele

propor estas aquisições.

XIII - manter estoques de medicamentos recebidos do Ministério

da Saúde ou da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

para tratamento dos pacientes atendidos sob a coordenação da

FHB;

Esta competência visa garantir uma adequada assistência aos

pacientes acompanhados pelo HEMOCENTRO-DF com a manutenção e

disponibilização dos medicamentos específicos.

XIV - elaborar e fazer cumprir normas técnicas de acordo com os

regulamentos nacionais vigentes, aplicáveis às atividades de

Hemoterapia;

Competência bastante importante, pois deve haver o cumprimento

das normas técnicas devido a atividade básica do HEMOCENTRO-DF

envolver material biológico e pelo potencial de risco que pode ocasionar

tanto para os profissionais de saúde quanto para os doadores e pacientes

que irão recebê-los.




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XV - dar suporte técnico aos Serviços de Hemoterapia – Agências

Transfusionais e Núcleos de Hemoterapia nos serviços públicos do

Distrito Federal;

Ponto bastante importante, pois em cada Unidade Hospitalar da

SES-DF há um serviço de hemoterapia que é responsável pela

administração deste sangue e/ou hemocomponentes nos pacientes.

XVI - realizar plasmaférese terapêutica de acordo com as

solicitações dos hospitais da rede da Secretaria de Estado de

Saúde do Distrito Federal;

Aférese é o procedimento caracterizado pela retirada do sangue

total de um doador ou paciente, com separação dos seus componentes,

por meio de centrifugação ou filtração e devolução do remanescente ao

doador ou paciente. De acordo com o componente removido, a aférese

pode ser classificada em plasmaférese (remoção de plasma),

leucaférese (remoção de granulócitos e ou linfócitos), eritrocitaférese

(remoção de eritrócitos) e plaquetaférese (remoção de plaquetas). Na

plasmaférese as células são reinfundidas ao mesmo tempo em que se

faz a remoção do plasma.

XVII - coordenar e supervisionar as atividades técnicas nos

Serviços de Hemoterapia – Agências Transfusionais e Núcleos de

Hemoterapia nos serviços públicos do Distrito Federal;

Ponto bastante importante, pois em cada Unidade Hospitalar da

SES-DF há um serviço de hemoterapia que é responsável pela

administração deste sangue e/ou hemocomponentes nos pacientes.




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XVIII - normatizar, harmonizar e padronizar as demandas da

Coordenação de Captação de Órgãos com os laboratórios de

imunologia de transplantes e de sorologia;

XIX - promover integração entre as equipes atuantes na área de

hemoterapia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

e da Fundação Hemocentro de Brasília;

Competência importante devido a harmonização e melhor

desenvolvimento do sistema de saúde.

XX - elaborar protocolos, realizar treinamentos periódicos e

conscientizar profissionais de saúde quanto ao Uso Racional de

Hemocomponentes e Hemoderivados;

XXI - elaborar protocolos sobre as Hemoglobinopatias

Hereditárias e Coagulopatias Hereditárias e manter atualizados;

E x i s t e u m P r o t o c o l o Tra n s f u s i o n a l - i n d i c a ç ã o d e

hemocomponentes aprovado na SES-DF. Inclusive, ele está sendo

cobrado para algumas profissões neste concurso e você verá ele mais

detalhadamente em outras aulas.

XXII - capacitar e treinar de forma continuada os profissionais

que atuam na área de hemoterapia nos serviços públicos do

Distrito Federal;

XXIII - capacitar os profissionais para a utilização dos protocolos

elaborados sob a coordenação da FHB;

Competências importantes e pertinentes a qualquer instituição de

saúde!




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XXIV - realizar suprimento e gestão dos insumos utilizados nas

atividades hemoterápicas e transfusionais na Hemorrede Pública

do Distrito Federal;

XXV - realizar aquisição e gestão de equipamentos utilizados na

Hemoterapia, incluindo equipamentos de informática relacionados

com a área para a Hemorrede Pública do Distrito Federal;

XXVI - providenciar e acompanhar ações de manutenção

preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na área de

Hemoterapia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

e da Fundação Hemocentro de Brasília;

Competências importantes e pertinentes a qualquer instituição de

saúde!

XXVII - realizar o transporte de hemocomponentes para os

Hospitais Públicos do Distrito Federal, dentro dos padrões de

qualidade e de acordo com os regulamentos sanitários;

O transporte é um dos pontos críticos de controle no ciclo do

sangue para assegurar a obtenção de produtos com qualidade e a

segurança transfusional. Falhas neste processo, como, por exemplo,

amostras de sangue e/ou hemocomponentes com alterações na

temperatura e no tempo padronizado de transporte, podem acarretar erro

da análise na triagem laboratorial, produtos biológicos contaminados ou

deteriorados e perda da qualidade, interferindo de forma negativa na

terapêutica do paciente. Além disso, em se tratando de material biológico,

deve-se levar em conta o risco de infecção do trabalhador, a possibilidade

de contato com pessoas durante o trânsito, bem como a contaminação do

ambiente em situações de avaria.

O cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas normas visa

garantir a integridade e a estabilidade do material biológico transportado




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e reduzir os riscos de exposição a microrganismos infecciosos, que podem

escapar das embalagens devido à quebra, ao vazamento ou ao

acondicionamento inadequado durante o processo de transporte.

XXVIII - realizar ações de Hemovigilância e Retrovigilância e zelar

pela rastreabilidade dos registros referentes à Hemoterapia na

Hemorrede Pública do Distrito Federal;

A hemovigilância e retrovigilância é um sistema de avaliação e

alerta, organizado com o objetivo de recolher e avaliar informações sobre

os efe i tos indesejáveis e/ou inesperados da ut i l i zação de

hemocomponentes a fim de prevenir o aparecimento ou recorrência

desses efeitos. Tem por objetivo: aumentar a segurança transfusional;

monitorar e gerar ações para correção de não- conformidades; e

monitorar todo o processo – da captação à transfusão.

XXIX - regulamentar o ressarcimento dos custos operacionais dos

produtos hemoterápicos na rede privada de serviços de

Hemoterapia;

XXX - coordenar o Comitê Técnico em Coagulopatias Hereditárias,

e o Comitê Técnico em Doenças Falciformes e outras

Hemoglobinopatias, a fim de propor e implementar modelos de

atenção à saúde desses pacientes no Distrito Federal;

XXXI - normatizar, quando necessário, e fazer cumprir os

regulamentos referentes ao Gerenciamento de Resíduos de

Serviços de Saúde, Boas Práticas e Práticas de Biossegurança nos

Serviços de Hemoterapia públicos do Distrito Federal;

XXXII - garantir a realização dos processos acima, dentro dos

padrões de qualidade e normas sanitárias vigentes; e




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XXXIII - fomentar a implantação do Sistema de Gestão da

Qualidade nos serviços públicos de hemoterapia do Distrito

Federal.

Bastante coisa né? Mas não se preocupe, pois estará preparado

para este concurso!

Continuando com nossa aula, agora vamos estar vendo sobre o

Capítulo II do Título I que trata sobre a estrutura da Fundação

HEMOCENTRO de Brasília.

CONSELHO DELIBERATIVO

CONSELHO FISCAL

PRESIDÊNCIA

• OUVIDORIA

• ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

• ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

• ASSESSORIA DA GARANTIA DA QUALIDADE

ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA CLÍNICA

• NÚCLEO DE MANUTENÇÃO

ASSESSORIA DA HEMORREDE

ASSESSORIA JURÍDICA

CENTRO DE COMPRAS


Art. 2º Para o cumprimento de suas competências legais e a execução

de suas atividades, a Fundação Hemocentro de Brasília tem a seguinte

estrutura:



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COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

• GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

• NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

• NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

• GERÊNCIA DE APOIO E SERVIÇOS

• NÚCLEO DE PROTOCOLO

• NÚCLEO DE ARQUIVO

• NÚCLEO DE MATERIAL

• NÚCLEO DE FARMÁCIA

• NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS

• NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

• NÚCLEO DE TRANSPORTE

• GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

• NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

• NÚCLEO DE CONTABILIDADE

• GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• NÚCLEO DE SISTEMAS

• NÚCLEO DE SUPORTE

• NÚCLEO DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA

• GERÊNCIA DO CICLO DO DOADOR

• NÚCLEO DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE

DOADORES

• NÚCLEO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES

• NÚCLEO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES

• GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE

HEMOCOMPONENTES

• NÚCLEO DE PROCESSAMENTO

• NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO

• NÚCLEO DE RESÍDUOS




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• GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS

• NÚCLEO DE IMUNOHEMATOLOGIA

• NÚCLEO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES

• NÚCLEO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES

• NÚCLEO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS

• GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE

• GERÊNCIA DE AMBULATÓRIOS

A Estrutura organizacional de um órgão é a forma pela qual as

atividades serão desenvolvidas através de uma organização. Em um

enfoque amplo inclui a descrição dos aspectos físicos, humanos,

financeiros, jurídicos, administrativos e econômicos. Não existe uma

estrutura organizacional acabada e nem perfeita, existe uma estrutura

organizacional que se adapte adequadamente às mudanças

Todo órgão possui dois tipos básicos e fundamentais de estrutura:

a Formal e Informal:

• Estrutura Formal: tem uma ênfase maior em posições em

termos das autoridades e responsabilidades nas unidades

organizacionais estabelecidas na empresa. É uma estrutura

que é planejada, é "oficial", o fluxo de autoridade é

descendente, ela é mais estável, é sujeita ao controle da

direção e pode crescer a um tamanho imenso, dependendo da

organização. A comunicação é basicamente vertical, onde os

funcionários respondem aos chefes diretos. As estruturas

formais são, em outras palavras, a idealização da organização.

• Estrutura Informal: são identificadas com a interação social

estabelecidas entre as pessoas, desse modo, progride

espontaneamente no momento que as pessoas se reúnem.

Traduz as relações que habitualmente não surgem no

organograma. São comportamentos pessoais e sociais que não

são documentados e reconhecidos oficialmente entre os




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membros organizacionais, aparecendo inevitavelmente em

decorrência das necessidades pessoais e grupais dos

empregados.

Baseado nestes conceitos, percebemos que a estrutura da

Fundação HEMOCENTRO de Brasilia apresentada no seu Regimento

Interno é uma estrutura formal, pois é planejada, é "oficial", o fluxo de

autoridade é descendente, ela é mais estável, é sujeita ao controle da

direção.

Na Aula 01 seguinte estaremos vendo com mais detalhes as

atribuições de cada unidade pertencente a estrutura da Fundação

HEMOCENTRO de Brasilia.




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RESUMINDO!

REGIMENTO INTERNO:

Lembre-se!

O HEMOCENTRO-DF é uma Fundação Pública, de direito público, sem fins

lucrativos e vinculada à SES-DF.


“É um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu

funcionamento. Pode ser usado em diversas atividades e nos mais variados campos, seja no poder público ou no privado. No poder público, o Regimento Interno visa o

cumprimento da função que é regularmente instituída a este poder”.



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O Sistema de Sangue é formado por diversas atividades/etapas,

entre elas:

• Ciclo do sangue;

• Banco de sangue de cordão umbilical e placentário;

• Laboratórios para realização dos exames;

• Cadastro dos pacientes para doenças específicas (coagulopatias

hereditárias, doenças falciforme e outras hemoglobinopatias);

• Armazenamento, distribuição e dispensação dos hemoderivados; e

• Sistema de informação de todas as atividades desenvolvidas na

unidade.

O Ciclo do Sangue é um processo desencadeado por diversas

etapas que visam a segurança transfusional, a saber:




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A ESTRUTURA FORMAL da Fundação HEMOCENTRO de Brasília é formada

por:

CONSELHO DELIBERATIVO

CONSELHO FISCAL

PRESIDÊNCIA

• OUVIDORIA

• ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

• ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

• ASSESSORIA DA GARANTIA DA QUALIDADE

ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA CLÍNICA

• NÚCLEO DE MANUTENÇÃO

ASSESSORIA DA HEMORREDE

ASSESSORIA JURÍDICA

CENTRO DE COMPRAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

• GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

• NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

• NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

• GERÊNCIA DE APOIO E SERVIÇOS

• NÚCLEO DE PROTOCOLO

• NÚCLEO DE ARQUIVO

• NÚCLEO DE MATERIAL

• NÚCLEO DE FARMÁCIA

• NÚCLEO DE PESQUISA DE PREÇOS

• NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

• NÚCLEO DE TRANSPORTE

• GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE




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• NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

• NÚCLEO DE CONTABILIDADE

• GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

• NÚCLEO DE SISTEMAS

• NÚCLEO DE SUPORTE

• NÚCLEO DE REDES E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA

• GERÊNCIA DO CICLO DO DOADOR

• NÚCLEO DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE

DOADORES

• NÚCLEO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES

• NÚCLEO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES

• GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE

HEMOCOMPONENTES

• NÚCLEO DE PROCESSAMENTO

• NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO

• NÚCLEO DE RESÍDUOS

• GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS

• NÚCLEO DE IMUNOHEMATOLOGIA

• NÚCLEO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES

• NÚCLEO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES

• NÚCLEO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS

• GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE

• GERÊNCIA DE AMBULATÓRIOS




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Nossa Aula 00 se encerra aqui, mas tenho certeza que iremos nos

encontrar nas próximas aulas deste curso.

Bons estudos e não deixe de tirar suas dúvidas.

Abraços e até a próxima!

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@ric_aguiar

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Curso Estatuto e Regimento Interno p/ Concurso Hemocentro-DF

Health & Medicine

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