CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS NO DIREITO ......Juíza Gisele Souza de Oliveira Juiz Rogério Rodrigues...

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COORDENADORES ACADÊMICOS Juiz Sérgio Ricardo de Souza (ENM/AMB) Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP) Dra. Carla McEwen (CWSL) Desembargador Samuel Meira Brasil Jr. (TJES) COORDENADORES EXECUTIVOS Desembargadora Márcia Maria Milanez Juíza Gisele Souza de Oliveira Juiz Rogério Rodrigues de Almeida Juíza Ká�a Toríbio Laghi Laranja PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO dias 17 a 19 de abril de 2019 Carga horária 18 horas/aula (incluindo as visitas técnicas) OBS.: TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PROGRAMAÇÃO: Dia 17/04 9h às 9h25 PALESTRA DE ABERTURA Ministro Paulo Sanseverino (STJ e CJF) Tema: A experiência do STJ com insolvência transnacional 9h30 às 10h50 REGISTROS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - DIVÓRCIO E DESJUDICIALIZAÇÃO Judge Carlos Varela (USA) Debatedores – Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (TJBA) Juiz Anselmo Laranja (TJES) Professor Mário Camargo (Anoreg/BR) Professora Karine Boselli (Anoreg/BR) Professora Laura Visso�o (Anoreg/BR) 11h às 12h20 SMALL CLAIMS COURTS (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS) Professor Small Claim Commissioner (USA) Debatedor brasileiro – Juiz Alexandre Chini (TJRJ) 14h30 às 15h50 PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PROTETIVAS APLICÁVEIS AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NOS EUA Judge Parker (USA) Debatedor brasileiro – Juiz Sérgio Ricardo de Souza (Diretor-presidente da ENM/AMB) Desembargador Marco Villas Boas (Presidente do COPEDEM) Juíza Gisele Souza de Oliveira (TJES) 16h às 17h20 LINHAS GERAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS (Business Reorganiza�on) nos EUA Judge Laura Taylor (USA) Debatedores brasileiros – Ministro Paulo Sanseverino (STJ e CJF) Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP) Juiz João de Oliveira (TJSP) Luís Cláudio Montoro Mendes (IRB) Dia 18/04 9h30 às 12h30 Visita técnica às Cortes Cíveis Estaduais e Federais e às Small Claims Courts 14h30 às 18h30 Visita técnica aos juizados de violência domés�ca e à Corte de Falências (Bankruptcy Court) Dia 19/04 – Palestras de Encerramento 9h às 9h50 O MODELO DE PRECEDENTES NO DIREITO DOS EUA Jus�ce William Dato (USA) 10h às 11h20 ASPECTOS RELEVANTES EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E A COMISSÃO DO CNJ PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL Marcelo Vieira de Campos (membro do GT de recuperação judicial - CNJ) Debatedor - Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP) 11h30 às 13h30 DIÁLOGO SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS, DIREITOS, PRERROGATIVAS E LIMITAÇÕES DA MAGISTRATURA – INCLUSIVE SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS (debate sobre a carreira da magistratura no Brasil e nos EUA) Presidente da Mesa de Debates – Desembargador Carlos Von Adamek (Secretário-geral do CNJ) Debatedores - Judge Ian Adler (USA) Juiz Sérgio Ricardo Souza (ENM/AMB) Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (ENM/AMB) Juiz Rogério Rodrigues de Almeida (ENM/AMB) 18h COQUETEL E JANTAR DE ENCERRAMENTO – LA VALENCIA HOTEL Todos os juízes presentes poderão par�cipar dos debates sobre temas relevantes sobre o aperfeiçoamento funcional e as caracterís�cas da carreira da Magistratura no Brasil e nos EUA. CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS NO DIREITO COMPARADO – BRASIL E EUA LOCAL – CALIFORNIA WESTERN SCHOOL OF LAW (CWSL) – San Diego/USA REALIZAÇÃO: APOIO: PROFESSORES: Ministro Paulo Sanseverino (STJ) Juiz Sérgio Ricardo de Souza (ENM/AMB) Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP) Juiz Alexandre Chini (TJRJ) Judge Ian Adler (USA) Judge Parker (USA) Judge Laura Taylor (USA) Jus�ce William Dato (USA) Prof. Small Claim Commissioner (USA) Judge Carlos Varela Juíza Patrícia Cerqueira Kertzaman Szporer (TJBA) Juiz Anselmo Laranja (TJES) Professor Mário Camargo (Anoreg/BR) Professora Karine Boselli (Anoreg/BR) Professora Laura Visso�o (Anoreg/BR) Luís Cláudio Montoro Mendes (IRB) Desembargador Carlos Von Adamek (Secretário-geral do CNJ) Desembargador Marco Villas Boas (Presidente do COPEDEM) Juíza Gisele Souza de Oliveira (TJES)

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Page 1: CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS NO DIREITO ......Juíza Gisele Souza de Oliveira Juiz Rogério Rodrigues de Almeida Juíza Ká a Toríbio Laghi Laranja PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO

COORDENADORES ACADÊMICOSJuiz Sérgio Ricardo de Souza (ENM/AMB)

Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP)Dra. Carla McEwen (CWSL)

Desembargador Samuel Meira Brasil Jr. (TJES)

COORDENADORES EXECUTIVOSDesembargadora Márcia Maria Milanez

Juíza Gisele Souza de OliveiraJuiz Rogério Rodrigues de Almeida

Juíza Ká� a Toríbio Laghi Laranja

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO

dias 17 a 19 de abril de 2019

Carga horária18 horas/aula (incluindo as visitas técnicas)

OBS.: TRADUÇÃO SIMULTÂNEA

PROGRAMAÇÃO:

Dia 17/04

9h às 9h25 PALESTRA DE ABERTURA – Ministro Paulo Sanseverino (STJ e CJF) Tema: A experiência do STJ com insolvência transnacional

9h30 às 10h50 REGISTROS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - DIVÓRCIO E DESJUDICIALIZAÇÃO Judge Carlos Varela (USA) Debatedores – Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (TJBA) Juiz Anselmo Laranja (TJES) Professor Mário Camargo (Anoreg/BR) Professora Karine Boselli (Anoreg/BR) Professora Laura Visso� o (Anoreg/BR)

11h às 12h20 SMALL CLAIMS COURTS (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS) Professor Small Claim Commissioner (USA) Debatedor brasileiro – Juiz Alexandre Chini (TJRJ)

14h30 às 15h50 PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PROTETIVAS APLICÁVEIS AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NOS EUA Judge Parker (USA) Debatedor brasileiro – Juiz Sérgio Ricardo de Souza (Diretor-presidente da ENM/AMB) Desembargador Marco Villas Boas (Presidente do COPEDEM) Juíza Gisele Souza de Oliveira (TJES)

16h às 17h20 LINHAS GERAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS (Business Reorganiza� on) nos EUA Judge Laura Taylor (USA) Debatedores brasileiros – Ministro Paulo Sanseverino (STJ e CJF) Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP) Juiz João de Oliveira (TJSP) Luís Cláudio Montoro Mendes (IRB)

Dia 18/04

9h30 às 12h30 Visita técnica às Cortes Cíveis Estaduais e Federais e às Small Claims Courts14h30 às 18h30 Visita técnica aos juizados de violência domés� ca e à Corte de Falências (Bankruptcy Court)

Dia 19/04 – Palestras de Encerramento

9h às 9h50 O MODELO DE PRECEDENTES NO DIREITO DOS EUA Jus� ce William Dato (USA)10h às 11h20 ASPECTOS RELEVANTES EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E A COMISSÃO DO CNJ PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL Marcelo Vieira de Campos (membro do GT de recuperação judicial - CNJ) Debatedor - Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP)11h30 às 13h30 DIÁLOGO SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS, DIREITOS, PRERROGATIVAS E LIMITAÇÕES DA MAGISTRATURA – INCLUSIVE SOBRE O USO DAS REDES SOCIAIS (debate sobre a carreira da magistratura no Brasil e nos EUA) Presidente da Mesa de Debates – Desembargador Carlos Von Adamek (Secretário-geral do CNJ) Debatedores - Judge Ian Adler (USA) Juiz Sérgio Ricardo Souza (ENM/AMB) Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer (ENM/AMB) Juiz Rogério Rodrigues de Almeida (ENM/AMB)18h COQUETEL E JANTAR DE ENCERRAMENTO – LA VALENCIA HOTEL

Todos os juízes presentes poderão par� cipar dos debates sobre temas relevantes sobre o aperfeiçoamento funcional e as caracterís� cas da carreira da Magistratura no Brasil e nos EUA.

CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS NO DIREITO COMPARADO – BRASIL E EUA

LOCAL – CALIFORNIA WESTERN SCHOOL OF LAW (CWSL) – San Diego/USA

REALIZAÇÃO:

APOIO:

PROFESSORES:Ministro Paulo Sanseverino (STJ)

Juiz Sérgio Ricardo de Souza (ENM/AMB)Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP)

Juiz Alexandre Chini (TJRJ)Judge Ian Adler (USA)

Judge Parker (USA)Judge Laura Taylor (USA)

Jus� ce William Dato (USA)Prof. Small Claim Commissioner (USA)

Judge Carlos Varela

Juíza Patrícia Cerqueira Kertzaman Szporer (TJBA)Juiz Anselmo Laranja (TJES)

Professor Mário Camargo (Anoreg/BR)Professora Karine Boselli (Anoreg/BR)Professora Laura Visso� o (Anoreg/BR)

Luís Cláudio Montoro Mendes (IRB)Desembargador Carlos Von Adamek (Secretário-geral do CNJ) Desembargador Marco Villas Boas (Presidente do COPEDEM)

Juíza Gisele Souza de Oliveira (TJES)