RELATORIO 2005 ALTERADO - trtsp.jus.br · juiz sÉrgio pinto martins juíza silvana abramo...

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S U M Á R I O

Composição do Tribunal ............................................................................................................... 03

Presidência ..................................................................................................................................... 10

Secretaria Geral da Presidência ..................................................................................................... 21

Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos .................................... 21

Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios ......................................... 21

Secretaria da Escola da Magistratura ............................................................................................ 22

Secretaria de Controle Interno ....................................................................................................... 31

Vice - Presidência Administrativa ................................................................................................... 33

Vice - Presidência Judicial .............................................................................................................. 33

Corregedoria Regional .................................................................................................................... 33

Diretoria Geral de Coordenação Judiciária ..................................................................................... 38

Movimento Processual da 2ª Instância ........................................................................................... 38

Serviço de Protocolo e Informações Processuais .......................................................................... 54

Serviço de Recepção e Procedimento Recursal ............................................................................ 54

Serviço de Certidões, Traslados e Arquivo Geral............................................................................ 55

Serviço de Depósitos Judiciais ....................................................................................................... 56

Distribuição dos Feitos na 1ª Instância ........................................................................................... 56

Central de Mandados (Sede) .......................................................................................................... 57

Varas do Trabalho - Movimento Processual ................................................................................... 57

Diretoria Geral da Administração .................................................................................................... 79

Secretaria de Apoio Administrativo ................................................................................................. 79

2

Serviço de Compras e Licitações ................................................................................................... 79

Serviço de Material e Patrimônio .................................................................................................... 80

Serviço de Engenharia e Arquitetura .............................................................................................. 83

Serviço de Transporte e Segurança ............................................................................................... 94

Serviços Gerais ............................................................................................................................... 97

Secretaria de Pessoal ..................................................................................................................... 101

Serviço de Cadastro de Pessoal ..................................................................................................... 101

Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal ........................................................................ 103

Serviço de Recrutamento de Pessoal ............................................................................................. 105

Serviço de Legislação de Pessoal .................................................................................................. 108

Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira ................................................................ 109

Secretaria de Documentação ......................................................................................................... 111

Serviço de Biblioteca ...................................................................................................................... 112

Serviço de Jurisprudência e Divulgação ......................................................................................... 114

Serviço de Informações e Estatística .............................................................................................. 116

Secretaria de Informática ................................................................................................................ 118

Serviço de Assistência à Saúde e Outros Benefícios Sociais ........................................................ 124

Setor de Protocolo Administrativo ................................................................................................... 130

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C O M P O S I Ç Ã O D O T R I B U N A L

P R E S I D E N T A

Juíza DORA VAZ TREVIÑO

VICE- PRESIDENTE ADMINISTRATIVO

Juíza ANELIA LI CHUM

VICE- PRESIDENTE JUDICIAL

Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

CORREGEDOR REGIONAL

Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO

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DEMAIS COMPONENTES POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

J U Í Z E S V I T A L Í C I O S

Juiz DELVIO BUFFULIN

Juíza MARIA APARECIDA PELLEGRINA

Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO

Juíza WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA

Juiz DECIO SEBASTIÃO DAIDONE

Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO

Juiz NELSON NAZAR

Juiz PLÍNIO BOLÍVAR DE ALMEIDA

Juíza VANIA PARANHOS

Juíza SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

Juíza MARIA DORALICE NOVAES

Juíza MARIA APARECIDA DUENHAS

Juiz SÉRGIO WINNIK

Juíza SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Juiz MARCELO FREIRE GONÇALVES

Juiz LUIZ CARLOS GOMES GODOI

Juíza ODETTE SILVEIRA MORAES

Juiz FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA

Juíza LAURA ROSSI

Juíza VERA MARTA PÚBLIO DIAS

Juíza RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Juiz PAULO AUGUSTO CÂMARA

Juíza VILMA MAZZEI CAPATTO

Juiz MARCOS EMANUEL CANHETE

Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS

Juíza ROSA MARIA ZUCCARO

Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA

Juíza MARIA ISABEL DE CARVALHO VIANA

Juíza MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Juiz LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA

Juíza MARIA ELISABETH PINTO FERRAZ LUZ FASANELLI

Juíza IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO

Juiz LAURO PREVIATTI

Juíza MÉRCIA TOMAZINHO

Juíza BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Juiz WILSON FERNANDES

Juiz LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL

Juiz LUIZ CARLOS NORBERTO

5

Juiz EDUARDO DE AZEVEDO SILVA

Juiz JOSÉ CARLOS FOGAÇA

Juiz JOSÉ ROBERTO CAROLINO

Juiz RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO

Juíza CÁTIA LUNGOV

Juiz RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

Juiz VALDIR FLORINDO

Juiz ROVIRSO APARECIDO BOLDO

Juíza SONIA MARIA DE BARROS

Juíza SONIA APARECIDA GINDRO

Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO

Juíza CÂNDIDA ALVES LEÃO

Juíza LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA

Juíza JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA

Juíza LÍLIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

Juíza JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES

Juiz JOSÉ RUFFOLO

Juíza IVANI CONTINI BRAMANTE

J U Í Z E S P R E S I D E N T E S D E V A R A S D O T R A B A L H O

C O N V O C A D O S P A R A A T U A R N O T R I B U N A L

Juiz ADALBERTO MARTINS

Juíza ANA CRISTINA LOBO PETINATI

Juíza BIANCA BASTOS

Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK

Juíza DORIS RIBEIRO TORRES PRINA

Juiz EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA

Juiz FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO

Juíza LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA DO CARMO

Juíza LILIAN GONÇALVES

Juíza MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO

Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA

Juíza MARIA DE LOURDES ANTONIO

Juíza NELI BARBUY CUNHA MONACCI

Juiz NELSON BUENO DO PRADO

Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA

Juiz RICARDO VERTA LUDUVICE

Juíza RITA MARIA SILVESTRE

Juiz ROBERTO BARROS DA SILVA

Juíza ROSA MARIA VILLA

Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO

6

Juíza SANDRA CURI DE ALMEIDA

Juiz SÉRGIO PINTO MARTINS

Juíza SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO

Juíza SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL

SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS E EM DIS SÍDIOS INDIVIDUAIS DE

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

Juíza WILMA NOGUEIRA DE AR AÚJO VAZ DA SILVA (Presidente)

Juiz DELVIO BUFFULIN

Juiz CARLOS FRANCISCO BER ARDO

Juiz NELSON NAZAR

Juíza VANIA PARANHOS

Juíza SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

Juíza MARIA APARECIDA DUEN HAS

Juiz MARCELO FREIRE GONÇA LVES

Juiz MARCOS EMANUEL CANHE TE

Juiz EDUARDO DE AZEVEDO SILVA

C O M P O S I Ç Ã O D A S T U R M A S

P R I M E I R A

Juíza BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Presidente)

Juiz PLÍNIO BOLÍVAR DE ALMEIDA

Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Juiz WILSON FERNANDES

Juíza LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA

7

S E G U N D A

Juiz MARIA APARECIDA PELLEGRINA (Presidente)

Juiz LUIZ CARLOS GOMES GODOI

Juíza ROSA MARIA ZUCCARO

Juíza MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Juíza JUCIREMA MARIA GODIN HO GONÇALVES

T E R C E I R A

Juiz DECIO SEBASTIÃO DAID ONE (Presidente)

Juíza SILVIA REGINA P ONDÉ GALVÃO DEVONALD

Juíza MÉRCIA TOMAZINHO

Juiz ROVIRSO APARECIDO BO LDO

Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JU NQUEIRA MACHADO

Q U A R T A

Juíza VILMA MAZZEI CAPATTO (Presidente)

Juiz SÉRGIO WINNIK

Juíza ODETTE SILVEIRA MORAES

Juiz PAULO AUGUSTO CÂMARA

Juiz RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

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Q U I N T A

Juiz FERNANDO ANTONIO SAM PAIO DA SILVA (Presidente)

Juíza MARIA DORALICE NOVAE S

Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRIN O DE MORAIS

Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA

Juiz JOSÉ RUFFOLO

S E X T A

Juiz RAFAEL EDSO N PUGLIESE RIBEIRO (Presidente)

Juiz LAURO PREVIATTI

Juiz VALDIR FLORINDO

Juíza IVANI CONTINI BRAMANTE

Juiz ROBERTO BARROS DA SILVA (Convocado)

S É T I M A

Juiz LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL (Presidente)

Juiz LUIZ CARLOS NORBERTO

Juiz JOSÉ ROBERTO CAROLINO

Juíza CÁTIA LUNGOV

Juíza SONIA MARIA DE BARRO S

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O I T A V A

Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO (Presidente) Juíza IARA RAMIRES DA SILV A DE CASTRO

Juíza LÍLIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

Juíza ANA CRISTINA LOBO PE TINATI (Convocada)

Juíza MARIA DE LOURDES ANTONIO (Convocada)

N O N A

Juíza LAURA ROSSI (Presidente)

Juíza MARIA ISABEL DE CARVALHO VIANA

Juiz LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA

Juiz JOSÉ CARLOS FOGAÇA

Juíza JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA

D É C I M A

Juíza VERA MARTA PÚBLIO DIA S (Presidente)

Juíza RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Juíza MARIA ELISABETH PINTO FERRAZ LUZ FASANELLI

Juíza SONIA MARIA GINDRO

Juíza CÂNDIDA ALVES LEÃO

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P R E S I D Ê N C I A

A Excelentíssima Senhora Juíza DORA VAZ TREVIÑO , na Presidência do E.

Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, realizou diversas atividades e participou de eventos,

destacando-se os que seguem:

JANEIRO

Dia 12 Reuniu-se com a Administração desta Corte

Dia 13 Reuniu-se, na sede deste Tribunal, para elaboração da Recomendação Conjunta dos

Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, com os Juízes: Dra. DORA VAZ

TREVIÑO – Presidenta; Dra. ANELIA LI CHUM, Vice-Presidente Administrativo; Dr.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, Vice-Presidente Judicial; Dr. JOÃO CARLOS DE

ARAÚJO, Corregedor Regional, membros desta Corte; bem como com os Juízes do

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA

FILHO, Presidente; Dr. ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA, Vice-Presidente; Dr. LUIS

CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, Corregedor Regional e Dra. OLGA

AINDA JOAQUIM GOMIERI - Vice-Corregedora Regional.

Dia 14 Reuniu-se, na Ordem dos Advogados do Brasil/Jabaquara, com os membros

daquela entidade, Dr. KOZO DENDA, Presidente; Dra. SOLANGE DE AMORIM

COELHO, Vice-Presidente; Dra. ELIANE APARECIDA; Dra. MARIA HELENA C.

ALVES DA SILVA e Dr. JORGINO PAZIN.

Dia 17 Reuniu-se, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para elaboração da

Recomendação Conjunta dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª

Regiões, e de Justiça de São Paulo, em que participaram o Presidente do

TJ/SP, Desembargador LUIS ELIAS TÂMBARA; os Juízes desta Corte, Dra.

DORA VAZ TREVIÑO, Presidenta; Dra. ANELIA LI CHUM, Vice-Presidente

Administrativo; Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, Vice-Presidente

Judicial; DR. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Corregedor Regional; e os Juízes

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA

SILVA FILHO, Presidente; ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA, Vice-Presidente; Dr.

LUIS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, Corregedor Regional

e Dra. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI , Vice-Corregedora Regional.

Dia 19 Reuniu-se, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para elaboração da

Recomendação Conjunta dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª

Regiões, e Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em que participaram, do

TRF da 3ª Região, a Desembargadora ANNA MARIA PIMENTEL, e os Juízes

desta Corte, Dra. DORA VAZ TREVIÑO, Presidenta; Dra. ANELIA LI CHUM,

11

Vice-Presidente Administrativo; Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, Vice-

Presidente Judicial; Dr. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Corregedor Regional; e

do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA

SILVA FILHO, Presidente; Dr. ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA, Vice-Presidente;

Dr. LUIS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, Corregedor

Regional e Dra. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, Vice-Corregedora Regional.

Dia 20 Participou, no Fórum João Mendes Júnior, da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho

de Legislação e Justiça do “Projeto Brasil 2022” em São Paulo, coordenada

pelo PNBE – Dr. HENRIQUE NELSON CALANDRA, Juiz do TACRIM.

Participaram Juízes, membros do Ministério Público, juristas, advogados e

representantes de segmentos diversos de setores públicos e privados.

Dia 25 Assistiu à Missa Solene na Catedral da Sé, celebrada por Dom CLAUDIO

HUMMES, em comemoração aos 451 anos de Fundação da Cidade de São

Paulo, em São Paulo, convidada pelo Prefeito de São Paulo JOSÉ SERRA, em

que participaram autoridades e público em geral.

Dia 27 Recebeu o Excelentíssimo Senhor Juiz LUIZ ALBANO MENDONÇA DE LIMA,

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em visita a este

Regional para conhecer o Programa de Qualidade (GEDEQ) deste Regional.

Participou da apresentação dos novos procedimentos operacionais obrigatórios

para a distribuição de iniciais sobre implantação da Unidade de Atendimento do

Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa” em que estiveram presentes Juízes,

Diretores e Servidores da 1ª Instância.

Posse das Excelentíssimas Sras. Juízas RITA DE CÁSSIA MARTINEZ e CLÁUDIA

FLORA SCUPINO no cargo de Juízas do Trabalho Substitutas neste Regional, no

Gabinete da Presidência.

FEVEREIRO

Dia 02 Participou da solenidade de posse dos novos membros da Diretoria da Federação da

Agricultura do Estado de São Paulo, em São Paulo, na sede daquela Federação.

Foi representada pela Excelentíssima Sra. Juíza Vice-Presidente Administrativo deste

Regional, Dra. ANELIA LI CHUM, no jantar em comemoração à posse dos novos

membros da Diretoria, das mesas Diretoras de Assuntos Técnicos e dos Conselhos da

Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, no Hotel Jaraguá.

Dia 03 Participou da Assinatura do acordo coletivo entre o Sindicato dos Estivadores de

Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão e Câmara Setorial do Cotainer em Santos, na

Associação Comercial de Santos, convidada por aquela entidade, em que participaram

as Juízas desta Corte, Dra. WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA,

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Presidenta da Seção Especializada, e Dra. VANIA PARANHOS, membro da Seção

Especializada.

Participou da sessão Solene de Posse dos Juízes dos Tribunais de Alçada no cargo de

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Dias 04 a 17 Participou do painel sobre “A Reforma do Judiciário”, no auditório do Fórum Trabalhista

“Ruy Barbosa”, evento da EMATRA, sob a coordenação da Exma. Sra. Juíza LIZETE

BELIDO BARRETO ROCHA, coordenadora realizando a abertura no dia 14.

Dia 07 Foi representada pelo Excelentíssimo Sr. Dr. EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA, Juiz

Titular da Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, na solenidade de instalação da

Comarca de Itaquaquecetuba (2ª e 3ª Varas Cíveis).

Dia 09 Instalou a Unidade de Atendimento Integrado, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”

(Prov. GP/CR 01/2005).

Dia 10 Reuniu-se com a Administração desta Corte.

Dias 14 a 17 Participou do Painel sobre “A Reforma do Judiciário”.

Dia 16 Apresentou a Prestação de Contas, exercício de 2004, na Sessão Administrativa desta

Corte, no Plenário.

Dia 17 Participou da solenidade de instalação da Comarca de Itaquaquecetuba e das 2ª e 3ª

Varas Cíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Dias 22 a 24 Participou da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR – Colégio de Presidentes e

Corregedores, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Dia 23 Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro VANTUIL ABDALA, Presidente do Tribunal

Superior do Trabalho, em Brasília, com a presença de representantes da Magistratura,

da Advocacia e Membros do Ministério Público, juntamente com a comissão que

elaborou a proposta legislativa do ante-projeto dos 141 cargos de Juiz do Trabalho

Substituto.

Dia 24 Participou da Solenidade de posse do Excelentíssimo Sr. Dr. ALOÍSIO CORRÊA DA

VEIGA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Dia 28 Empossou o Excelentíssimo Sr. Juiz JOSÉ RUFFOLO, no cargo de Magistrado de 2ª

Instância no Gabinete da Presidência, em que participaram Juízes e Servidores.

MARÇO


Participou da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho de Legislação e Justiça do “Projeto

Brasil 2022” do PNEB – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, em São Paulo,

13

convidada pelo Tribunal de Justiça, em que participaram Dr. Henrique NELSON

CALANDRA, Juiz do TACRIM, Dr. KURT LENHARD, Coordenador do Grupo de

Trabalho pelo PNBE, Juízes, membros do Ministério Público, Juristas, Advogados e

representantes de diversos segmentos de setores públicos e privados.

Dia 04 Autorizou a disponibilização, no sitio deste Tribunal, dos termos de audiência e

sentenças de primeira instância (de conhecimento, liquidação, execução, embargos de

declaração e medidas cautelares).

Dia 07 Participou da Palestra “A Reforma do Judiciário”, proferida pelo Excelentíssimo Sr.

Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, do C. Tribunal Superior do Trabalho, no

auditório do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”, em evento realizado por esta

Presidência, organizado pela EMATRA.

Dia 10 Foi representada pelo Exmo. Sr. Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO,.

na Reunião Técnica sobre “Indicadores Estatísticos”, no Supremo Tribunal Federal, em

Brasília.

Dia 11 Foi representada pelo Excelentíssimo Sr. Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO,

membro da Seção Especializada, na Palestra “Lei de Modernização dos Portos”,

proferida pelo Excelentíssimo Sr. Ministro GELSON DE AZEVEDO, do Tribunal Superior

do Trabalho, em Cubatão, em evento organizado pela Ciesp - Centro das Indústrias do

Estado de São Paulo.

Visitou as Varas do Trabalho de São Bernardo do Campo e Diadema, acompanhada da

Ilustríssima Sra. ANA CELINA RIBEIRO SANCHES SIQUEIRA, Diretora Geral de

Coordenação Judiciária, e Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA,

Diretor Geral da Administração, desta Corte.

Dia 16 Recebeu a visita dos Juízes candidatos a eleição da ANAMATRA pela Chapa

“ANAMATRA Democrática”, Dr. MAURÍCIO GODINHO DELGADO, do Tribunal

Regional do Trabalho da 3ª Região; Dr. JORGE SOUTO MAIOR, do Tribunal Regional

do Trabalho da 15ª Região; acompanhado da Dra. CÁTIA LUNGOV, Juíza deste

Tribunal, no Gabinete da Presidência.

Participou da solenidade de abertura do “I Seminário sobre Ampliação da Competência

da Justiça do Trabalho”, em São Paulo, convidada pela ANAMATRA, em que

participaram Juízes e Advogados.

Dia 18 Concedeu entrevista para a Rádio Justiça.

Dia 21 Visitou o Fórum Trabalhista do Guarujá.

Dias 31 e 1º/04 Foi representada pelo Exmo. Sr. Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE

CARVALHO, deste Regional, no Encontro para elaboração do desenvolvimento de

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sistemas de informatização de Salas de Sessão de Julgamento dos Tribunais (item 2 da

Proposta de Ações do Grupo de Planejamento da Informatização da Justiça do

Trabalho) em Porto Alegre, convidada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,

em que participaram Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

ABRIL

Dia 05 Empossou a Excelentíssima Sra. Dra. IVANI CONTINI BRAMANTE, DD. Procuradora

do Trabalho, no cargo de Magistrado de 2ª Instância, no Gabinete da Presidência, com

a participação de Juízes e Servidores.

Dia 12 e 13 Participou da 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR em Brasília.


Dia 19 Participou da solenidade de aposição do retrato da Excelentíssima Sra. Juíza MARIA

APARECIDA PELLEGRINA, na galeria dos Ex-Presidentes deste Tribunal.

Dia 25 Participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista

Guarujá, com a participação de Juízes, Autoridades e Servidores.

Dia 26 Foi recebida pelo Excelentíssimo Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de

São Paulo, Dr. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO e pelo Sr. Secretário Adjunto da

Segurança Pública, Dr. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA, acompanhada da

Ilustríssima Sra. ANA CELINA RIBEIRO SANCHES, Diretora Geral de Coordenação

Judiciária, e Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da

Administração desta Corte, com o objetivo de tratar da segurança policial ostensiva nas

imediações do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”, especialmente após o término do

expediente.

Dia 29 Realizou o “1º Festival de Talentos da Justiça do Trabalho de São Paulo”, no Fórum

Trabalhista “Ruy Barbosa”.

Participou da instalação do “Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região”,

no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa.

Instalou o “Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região”, no Fórum


MAIO

Dia 02 Concedeu entrevista à Rádio Globo.

Participou da Abertura do “Seminário Reforma Sindical” no Fórum Trabalhista “Ruy

Barbosa”, que teve como palestrantes o Ministro do Trabalho e Emprego RICARDO

BERZOINI e o Deputado MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS, no auditório do

Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.

Dia 06 Inaugurou a 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.

15

Dia 11 Proferiu palestra sobre “A Reforma do Judiciário e a Justiça do Trabalho”, convidada

pela APAS - Associação Paulista de Supermercados, no 21º Congresso de Gestão e

Feira Internacional de Negócios em Supermercados.

Dias 12 e 13 Participou do 1º Seminário “A Justiça em Números” em Brasília, convidada pelo

Supremo Tribunal Federal, acompanhada do Excelentíssimo Sr. HELDER BIANCHI

FERREIRA DE CARVALHO, Juiz deste Regional, Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO

JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração, e da Ilustríssima Sra. IZABEL

ALVES, Diretora do Serviço de Estatística, desta Corte.

Dia 13 Participou da Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Srs. Desembargadores do

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Foi representada pelo Exmo. Sr. Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA, Titular da

Vara do Trabalho de Caieiras, na Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Srs.

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Palácio da Justiça.

Dia 31 Empossou, pelo critério de antigüidade, dos Excelentíssimos Srs. Juízes Dra. LIANE

CASARIN SCHRAMM, como Titular da 31ª Vara do Trabalho/SP, Dr. MAURÍCIO

MIGUEL ABOU ASSALI, como Titular da 1ª Vara do Trabalho/SP, e pelo critério de

merecimento os Excelentíssimos Srs. Juízes Dra. THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA,

como titular da 40ª Vara do Trabalho/SP e Dr. LUCIO PEREIRA DE SOUZA, como

titular da 2ª Vara do Trabalho/SP, no Gabinete da Presidência.

Lançou a Revista ‘EQUILÍBRIO”, na sede desta Corte.

JUNHO

Dia 02 Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados SEVERINO

CAVALCANTI, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO

JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte, para tratar de

assuntos referentes aos Projetos de Lei de interesse deste Regional.

Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro ANTONIO CEZAR PELUSO, no Supremo

Tribunal Federal, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO

JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte.

Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS

MELLO, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr.

LUIS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte.

Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro VANTUIL ABDALA, Presidente do Tribunal

Superior do Trabalho, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO


Dia 06 Reuniu-se com a Administração desta Corte, e com Juízes da Seção Especializada.

16

Dia 10 Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça MÁRCIO THOMAZ BASTOS,

na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, acompanhada do Excelentíssimo Sr. Juiz

EDUARDO DE AZEVEDO SILVA, desta Corte e o Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO


Inaugurou a 3ª Vara do Trabalho de Diadema.

Dia 14 Participou da Cerimônia de Instalação do Conselho Nacional de Justiça e da posse de

seus Conselheiros, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal.

Participou da 1ª Reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília, na

qual eleita Conselheira, no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Dias 14 e 15 Participou da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do

Trabalho.

Dia 17 Concedeu entrevista ao Jornal da Tarde, de São Paulo.

Dias 20 a 24 Recebeu, em Correição Ordinária, o Excelentíssimo Sr. Ministro RIDER NOGUEIRA DE

BRITO, DD. Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no Gabinete da Presidência.

Dia 23 Acompanhou o Excelentíssimo Sr. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, DD.

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, e demais Juízes do Tribunal, em visita,

agendada pelo Ilustríssimo Senhor CASSIO DE MESQUITA BARROS, às instalações

da Fábrica da General Motors, em São Bernardo do Campo.

Dia 24 Reuniu-se com o Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. HÉDIO SILVA

JUNIOR, no Gabinete da Presidência, acompanhada dos Excelentíssimos Srs. Juízes,

Dra. ANELIA LI CHUM, Vice-Presidente Administrativo; Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA

MANUS, Vice- Presidente Judicial; Dr. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Corregedor

Regional, bem como da Excelentíssima Sra. Procuradora do Trabalho da 2ª Região,

Dra. OKSANA BOLDO, para tratar de assuntos referentes à FEBEM.

JULHO

Dia 1º Concedeu entrevista ao Jornal Diário de São Paulo.

Dia 04 Recebeu o Excelentíssimo Senhor Ministro VANTUIL ABDALA, DD. Presidente do C.

Tribunal Superior do Trabalho, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.

Dia 08 Esteve presente na Festa Junina dos funcionários do Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".

Dia 15 Inaugurou a 4ª Vara do Trabalho de Osasco.


AGOSTO

17

Dia 1º Empossou o Excelentíssimo Sr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS, no cargo de Juiz do

Trabalho Substituto desta Corte, no Gabinete da Presidência.

Dia 02 Participou da Solenidade Oficial de instalação do Protocolo Integrado, deste Regional,

na 101ª Subseção do Tatuapé da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dia 08 Empossou os Excelentíssimos Srs. Juízes Substitutos aprovados no XXX.º Concurso

para a Magistratura do Trabalho.

Dia 09 Abertura do Curso de Iniciação dos Juízes do Trabalho Substitutos, aprovados no XXXº

Concurso da Magistratura, no auditório da EMATRA, no Fórum Trabalhista "Ruy

Barbosa".

Reuniu-se, como membro, da 1.ª Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

em Brasília.

Dia 10 Participou da 4.ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, em Brasília.

Participou do Lançamento do livro “O Servidor Público e a Justiça do Trabalho”, em

homenagem ao DD. Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro

RONALDO LOPES LEAL, editado pela LTR e coordenado pelo Juiz JOSÉ RONALD

CAVALCANTE SOARES.

Dia 12 Participou da Sessão de Encerramento da Semana Jurídica da Faculdade de Direito da

UNIFMU, na palestra proferida pelo DD. Ministro Presidente do Supremo Tribunal

Federal, NELSON JOBIM.

Foi representada pelo Excelentíssimo Sr. Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE

CARVALHO, no ato solene de Instalação do Protocolo Integrado deste Tribunal na 104ª

- Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Itaquera.

Dia 15 Participou do café oferecido, juntamente com a EMATRA, aos Juízes do Trabalho

Substitutos aprovados no XXXº Concurso de Ingresso à Magistratura do Trabalho, no

Curso de Iniciação Funcional, com a presença dos Membros da Administração desta

Corte.

Dia 19 Inaugurou a 3ª Vara do Trabalho do Guarujá.

Dia 22 Participou da solenidade de abertura do “Ciclo de Palestras sobre Temas

Constitucionais”, na palestra proferida pelo jurista Prof. Dr. DALMO DE ABREU

DALLARI, sobre “Evolução do Estado de Direito”, no auditório da EMATRA, no Fórum

Trabalhista "Ruy Barbosa".

Dia 25 Proferiu palestra sobre "A Justiça Trabalhista e o Poder Público", para os membros do

Conselho Universitário da UNESP, em São Paulo, convidada pelo Reitor Prof. Dr.

MARCOS MACARI, daquela Universidade.

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Dia 30 Reuniu-se com o Deputado WALTER BARELLI, acompanhada do Diretor Geral da

Administração, Ilustríssimo Sr. LUÍS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA, e da Diretora

Geral de Coordenação Judiciária, Ilustríssima Sra. ANA CELINA RIBEIRO SANCHES,

em Brasília, na Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos referentes a Projetos

de Lei de interesse deste Tribunal em trâmite naquela Casa.

Dia 31 Participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SINDICATO DOS

EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, em

São Paulo, convidada por aquele Sindicato.

Foi representada pela Excelentíssima Sra. Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO

SILVA, deste Tribunal, na apresentação, para advogados e peritos, do SISDOC -

Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - no auditório do

Edifício Sede desta Corte.

SETEMBRO

Dia 1º Participou da Solenidade de Hasteamento da Bandeira, como convidada do Ilustríssimo

Sr. Delegado Superintendente Regional JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO, na sede

da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.

Participou do Plantão Judiciário no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.

Dia 05 Concedeu entrevista para a Revista Consultor Jurídico em São Paulo.

Dia 08 Participou, como uma das palestrantes, do Painel sobre “Mulher Contabilista: O Poder

Feminino e o Século XXI”, em Santos, na 19ª Convenção dos Contabilistas do Estado

de São Paulo.

Dia 12 Reuniu-se com a Administração desta Corte e Juízes Presidentes de Turma.

Dia 15 Proferiu palestra sobre o tema "Conselho Superior da Justiça do Trabalho", na

qualidade de Conselheira representante da Região Sudeste, no encerramento do Curso

de Iniciação aos Juízes Substitutos aprovados no XXX Concurso da Magistratura do

Trabalho desta Corte.


Dias 21 e 22 Participou da 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, em Brasília.

Dia 22 Participou da assinatura do convênio dos Tribunais Regionais do Trabalho com o Banco

Central do Brasil, “BACEN-JUD II”, em Brasília.

Dia 23 Participou da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em

Brasília.

Dia 30 Inaugurou a 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

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OUTUBRO

Dia 03 Reuniu-se com a Administração desta Corte e Juízes Presidentes de Turma desta

Corte.

Dia 06 Participou do plantão judiciário no Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".

Dia 07 Participou da solenidade de instalação do Protocolo Integrado do Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região, na Casa do Advogado do Jabaquara, da 116ª Subseção da

Ordem dos Advogados do Brasil – Jabaquara/Saúde.

Dia 11 Reuniu-se com a Administração desta Corte e Juízes membros de Turmas.

Dia 13 Participou da solenidade de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania através da

Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.

Concedeu entrevista para o Jornal da AMATRA II.

Dia 15 Proferiu palestra sobre o tema “COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, na 1ª

Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo, na cidade do Guarujá.

Dia 17 Esteve presente no Segundo Festival de Talentos da Justiça do Trabalho: "Mostre seu

olhar sobre a Justiça do Trabalho", edição da Primavera, no Fórum Trabalhista "Ruy

Barbosa".

Dias 19 e 20 Participou da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Juízes Presidentes e Corregedores –

COLEPRECOR, em Brasília.

Dia 27 Participou, como membro, da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, em Brasília.

NOVEMBRO

Dia 03 Participou do plantão judiciário no Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".

Dia 09 Participou da apresentação realizada pelos Excelentíssimos. Srs. Juízes ARMANDO

AUGUSTO PINHEIRO PIRES, HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO e

MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI, sobre o “BACENJUD (versão II)” e “Normatização

de Execução Fiscal”, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.

Dia 14 Concedeu entrevista ao Jornal Folha de São Paulo.

Dia 18 Proferiu palestra sobre o tema “Nova Competência da Justiça do Trabalho”, na Ordem

dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no Conselho do Jovem Advogado – CJA,

e Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico - NDA.

Recebeu a Medalha de Honra ao Mérito “Brás Cubas”, na Câmara Municipal de Santos.

Dia 21 Concedeu entrevista ao Jornal “Band News”.

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Proferiu palestra sobre o tema “Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n.º 45”,

promovida pelo curso de Direito da Universidade Ibirapuera, em São Paulo, para

professores e estudantes da Faculdade de Direito daquela Universidade.

Foi representada pela Juíza Vice-Presidente Administrativo ANELIA LI CHUM, no

Seminário “Fraude nas Relações do Trabalho – Mecanismos de Prevenção e

Repressão”, com palestra proferida pelo Excelentíssimo Sr. Ministro do Tribunal

Superior do Trabalho, GELSON DE AZEVEDO, na EMATRA.

Dia 24 Concedeu entrevista ao Jornal “Vox Populi”.

Dia 25 Participou, como membro, da 4ª Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

em Brasília.

Dia 30 Participou da Assembléia Geral Ordinária do COLEPRECOR - Colégio de Presidentes

e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, para apresentação de relatório

financeiro anual e eleição dos novos membros da Coordenadoria e do Conselho

Consultivo.

DEZEMBRO

Dia 1º Esteve presente no 1º Leilão Unificado das Varas do Trabalho de São Paulo, no Fórum


Participou do Plantão Judiciário, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.

Dia 02 Participou do Jantar de Final de Ano da AMATRA - II, em São Paulo.

Dia 05 Empossou os Excelentíssimos Srs. Juízes do Trabalho Substitutos, Dr. TABAJARA

MEDEIROS DE REZENDE FILHO, Dra. LETÍCIA NETO AMARAL e Dra. ADRIANA MIKI

MATSUZAWA, aprovados no XXX Concurso para ingresso à Magistratura do Trabalho

desta Corte, no Gabinete da Presidência.

Dia 06 Participou do Plantão Judiciário, no Fórum Trabalhista de Santos.

Dia 15 Participou, como membro, da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho.

Dia 16 Participou da Cerimônia de aposição de placa contendo a composição dos Juízes de

Segunda Instância, biênio 2004/2006, bem como do lançamento da CLT Dinãmica, na

Sede deste Tribunal.

Concedeu entrevista ao Jornal do Comércio.

DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

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A Secretaria Geral da Presidência desenvolveu em 2005, dentre outras,

atividades, a coordenação, a supervisão e o acompanhamento dos procedimentos pertinentes à

Presidência do Tribunal, como: encarregar-se da representação, correspondência e agenda da

Presidenta, assessorá-la na solução de processos sujeitos a seu despacho ou deliberação; efetuar a

Comunicação Social desta Corte; preparar os expedientes de convocação de magistrados para

substituição e outras atuações perante 1º e 2º graus; assessorá-la em questões jurídicas.

SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM ADMISSIBIL IDADE DE RECURSOS

O movimento desta Secretaria está sintetizado no demonstrativo que segue:

RECURSOS DE REVISTA

INTERPOSTOS 22.457

RECEBIDOS 5.398

DENEGADOS 17.411

RECURSOS ORDINÁRIOS

INTERPOSTOS 443

PROCESSADOS 562

DENEGADOS 53

SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS

Precatórios pendentes de encaminhamento do ano anterior* *238Precatórios recebidos durante o ano 672Precatórios encaminhados no ano 652Precatórios pendentes de encaminhamento 258

No M.P. aguardando parecer 0

Aguardando manifestação do representante legal da União 5

Em diligência 195 Em processamento no TRT 58Precatórios pendentes de pagamento 4.656No prazo 1.262 Prazo vencido 3.394Valor dos precatórios pendentes de pagamento R$ 1.141.650.532,18Precatórios pagos no ano 770*Saldo corrigido. S E C R E T A R I A D A E S C O L A D A M A G I S T R A T U R A

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A Secretaria da Escola da Magistratura está diretamente subordinada à

Presidência do Tribunal. No ano de 2005 atuaram como Coordenadores os Excelentíssimos Srs. Juízes:

LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA, CARLOS ROBERTO HUSEK, SALVADOR FRANCO DE LIMA

LAURINO e PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO e teve a seguinte programação :

I - PAINEL SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Período: de 14 a 17 de fevereiro de 2005 Horário: às 18 h00 Público Alvo: juízes e servidores Cronograma: 14 de fevereiro Abertura: DORA VAZ TREVIÑO – Juíza Presidenta do TRT da 2ª Região e Diretora da Escola da Magistratura Presidente de Mesa: LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA – Juíza da 1ª Turma do TRT da 2ª Região e Coordenadora da Escola da Magistratura Palestrante: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO – Juiz Presidente da ANAMATRA Tema: “Importância da Reforma do Judiciário para a Justiça do Trabalho” 1º Painel: “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho” Presidente de Mesa: CARLOS ROBERTO HUSEK – Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Palestrante: ESTÊVÃO MALLET – Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP Debatedores: ADALBERTO MARTINS – Juiz Titular da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo LILIAN GONÇALVES – Juíza Titular da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo 15 de fevereiro 2º Painel: “Competência da Justiça do Trabalho nas Relações Sindicais, Coletivas e Administrativas” 1. Dissídio Coletivo 2. Direito de Greve 3. Penalidades Administrativas 4. Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança Presidente de Mesa: JOSÉ LÚCIO MUNHOZ – Juiz Presidente da AMATRA da 2ª Região Palestrantes: Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO – Ex-Presidente do TST AMAURI MASCARO NASCIMENTO – Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da 2ª Região, Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Debatedores: JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA - Juiz da Seção Especializada do TRT da 2ª Região PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caieiras 16 de fevereiro 3º Painel: “A Dimensão do Conceito de Relação de Trabalho na Emenda Constitucional 45. Relação de Consumo e Contratos Civis” Presidente de Mesa: SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Palestrante: MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO – Juiz do TRT da 3ª Região e Professor de Direito do Trabalho da PUC de Minas Gerais Debatedores: SAMUEL ANGELINI MORGERO – Juiz do Trabalho da 2ª Região TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS – Juíza da 5ª Turma do TRT da 2ª Região 17 de fevereiro 4º Painel: “Ampliação da Competência na Justiça do Trabalho: Execução Fiscal” Presidente de Mesa: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA – Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Palestrante: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS – Juiz Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região Debatedores: MARCOS NEVES FAVA – Juiz do Trabalho da 2ª Região e Diretor de Ensino e Cultura da ANAMATRA PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO – Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos

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II - Palestra do Excelentíssimo Sr. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, do C. TST, sobre o tema: “A Reforma do Judiciário”. Na oportunidade, foram tecidas considerações sobre o convênio complementar firmado entre o TST e o Banco Central do Brasil – BACENJUD. Data: 07 de março Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Público Alvo: Juízes e Servidores Horário: 18h30 III – Seminário sobre a Reforma Sindical Datas: 02 e 03 de maio Horário: 18h30min Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (1º subsolo) Programação: 02 de maio de 2005: Abertura: Juíza DORA VAZ TREVIÑO – Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região “Conferência: Linhas Gerais sobre a Reforma Sindical” Palestrante: Ministro RICARDO BERZOINI – Ministro do Trabalho e Emprego Presidente de Mesa: Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 03 de maio “Painel: Aspectos Polêmicos da Reforma Sindical” Painelistas: Professor AMAURI MASCARO NASCIMENTO – Juiz do Trabalho aposentado, advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP 1. Juiz NELSON NAZAR – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, professor de Direito Econômico (Coordenador de Área) da PUC/SP, mestre em Direito Econômico 2. Professor JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Consultor Técnico do Fórum Nacional do Trabalho Presidente de Mesa: Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IV - Curso sobre Competência Início: 27 de abril Horário: 18h30min Duração: dez aulas Local: Auditório da Escola da Magistratura, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (10º andar–Torre A) Público Alvo: Juízes e Funcionários Programação: 27 de abril “Teoria Geral da Competência” Palestrante: Procurador NELSON NERY JÚNIOR – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo 04 de maio “Abrangência do Conceito de Relação de Trabalho” Palestrante: Professor ESTÊVÃO MALLET - advogado e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP 10 de maio “Conflito de Competência” (art. 114, inciso V, CF) Palestrante: Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK – Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo 17 de maio “Ações sobre Representação Sindical, entre Sindicatos, entre Sindicatos e Trabalhadores, e entre Sindicatos e Empregadores” (art. 114, inciso III, CF) Palestrante: Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA – Titular da Vara do Trabalho de Caieiras 24 de maio “Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho” (art. 114, inciso VII, CF) Palestrante: Juiz JOSÉ CARLOS FRANCISCO – Juiz Federal em São Paulo; mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP; professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie 31 de maio

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“Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial, Decorrentes da Relação de Trabalho (art. 114, inciso VI, CF) Palestrante: Juiz PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA – Titular da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo 07 de junho “Ações que Envolvam Exercício do Direito de Greve” (art. 114, inciso II, CF) Palestrante: Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS – Vice-Presidente Judicial do TRT-2ª Região 14 de junho “Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data, quando o Ato Questionado Envolver Matéria Sujeita à sua Jurisdição” (art. 114, inciso IV, CF) Palestrante: Juiz JÚLIO CÉSAR BEBBER – Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande 21 de junho “Execução. Execução, de Ofício, das Contribuições Sociais” (art. 114, inciso VIII, CF) Palestrante: Juiz JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO – TRT– 5ª Região 28 de junho “Dissídio Coletivo” Palestrante: Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO – Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra V - Ciclo de Palestras para Estagiários de Direito lotados nas Varas do Trabalho da Capital Sub-Coordenadora da Capital: Dra. ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA - Juíza da 5ª Turma do TRT – 2ª Região Local das Palestras: Auditório da Escola da Magistratura Av. Marquês de São Vicente, 235 - Barra Funda

10º andar – Bloco A Horário: 13h30min – sempre às Sextas-Feiras 13 de maio “Organização e Competência da Justiça do Trabalho - Estrutura e Funcionamento de Vara do Trabalho - Reforma do Poder Judiciário – Emenda Constitucional 45” Palestrante: Dr. CARLOS ROBERTO HUSEK - Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo 20 de maio “Rotinas da Secretaria” Palestrante: PAULO FERNANDO FERREIRA – Diretor de Secretaria da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo 03 de junho “Petição Inicial e Resposta do Réu” Palestrante: Dr. ADALBERTO MARTINS – Juiz Titular da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo 10 de junho “Audiência Trabalhista – Provas no Processo do Trabalho” Palestrante: Dr. MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI – Juiz Substituto 17 de junho “Atos e Prazos Processuais. Perempção. Preclusão” Palestrante: Dra. OLÍVIA PEDRO RODRIGUEZ – Juíza Titular da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo 24 de junho “Sentenças, Decisões Interlocutórias, Despachos de Mero Expediente – Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material” Palestrante: Dr. ANTERO ARANTES MARTINS – Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo 01 de julho “Recursos – Pressupostos Objetivos e Subjetivos. Recursos em Espécie” Palestrante: Dr. RUI CESAR PÚBLIO BORGES CORREA – Juiz Titular da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo 08 de julho “Prática de Execução Trabalhista. Liquidação de Sentença. Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação” Palestrante: Dr. MARCOS NEVES FAVA – Juiz Substituto 15 de julho “Execução Fiscal – Multas Administrativas e Execução de Ofício das Contribuições Previdenciárias” Palestrante: Dr. MAURÍCIO MARCHETTI – Juiz Substituto VI - Ciclo de Palestras para Estagiários de Direito lotados nas Varas do Trabalho de Guarulhos

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Sub-Coordenadora de Guarulhos: Dra. PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO - Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Local das Palestras: Rua Luis Faccini, 132 - Fórum Trabalhista de Guarulhos 13 de maio – às 13h30min “Rotinas de Secretaria de Vara do Trabalho Palestrante: Bel. VERA LÚCIA PEDROSO RIBEIRO – Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos 20 de maio – às 13h30min “Organização e Competência da Justiça do Trabalho – Estrutura e Funcionamento da Vara do Trabalho – Reforma do Poder Judiciário – Inovações da Emenda Constitucional 45” Palestrante: Dra. MARIA APARECIDA NORCE FURTADO – Juíza do Trabalho Substituta 02 de junho – às 14h00 “Petição Inicial e Resposta do Réu” Palestrante: Dra. LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA – Juíza do Trabalho Substituta 10 de junho – às 13h30min “Audiência Trabalhista – Provas no Processo do Trabalho” Palestrante: Dr. FLÁVIO ANTÔNIO CAMARGO DE LAET – Juiz do Trabalho Substituto 17 de junho – às 13h30min “Atos e Prazos Processuais. Perempção. Preclusão.” Palestrante: Bel. MARCOS DA SILVA KUCHARSKY – Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos 24 de junho – às 13h30min “Sentenças, Decisões Interlocutórias, Despachos de Mero Expediente – Coisa Julgada Formal e Coisa Julgada Material” Palestrante: Dr. ANTONIO PIMENTA GONÇALVES – Juiz do Trabalho Substituto 01 de julho – às 13h30min “Recursos – Pressupostos Objetivos e Subjetivos. Recursos em Espécie” Palestrante: Dra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos 08 de julho – às 13h30min “Prática de Execução Trabalhista. Liquidação de Sentença. Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação” Palestrante: Dra. CÍNTIA TAFFARI – Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos 22 de julho – às 13h30min “Execução Fiscal – Multas Administrativas e Execução de Ofício das Contribuições Previdenciárias” Palestrante: Dra. PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO – Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos VII) Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais Público Alvo: Juízes, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, Estudantes, Estagiários Horário: sempre às 18h30 Local: auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (1º subsolo) Programação: 22 de agosto “Evolução do Estado de Direito” Professor DALMO DE ABREU DALLARI 19 de setembro “Acesso à Justiça Trabalhista” Professora ADA PELLEGRINI GRINOVER 20 de outubro “Os Princípios Estruturais dos Direitos Humanos” Professor FÁBIO KONDER COMPARATO 07 de novembro “Eficácia da Constituição” Professor JOSÉ EDUARDO FARIA VIII) Curso de Iniciação Funcional de Juízes do Trabalho Substitutos: ABERTURA DO CURSO Presidenta do Tribunal Juíza DORA VAZ TREVIÑO Vice-Presidente Administrativo Juíza ANÉLIA LI CHUM Vice-Presidente Judicial Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

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Corregedor Regional Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO LOCAL : Auditório da Escola da Magistratura 09 de agosto Apresentação da Escola e do Programa do Curso Coordenadores da Escola: Juíza LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO Visita Geral ao Prédio do Fórum Ruy Barbosa (Distribuição de Feitos de 1ª Instância, Central de Mandados, Protocolo, Varas do Trabalho) e Secretaria de uma Vara do Trabalho Plantonista: Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO (Distribuição dos Feitos) Juíza CLÁUDIA ZERATI e Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO (7ª VT/SP) “Associativismo” - Visita à AMATRA II - Presidente JUIZ JOSÉ LÚCIO MUNHOZ RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO 10 de agosto Palestra: Legislação de Pessoal Aplicável aos Magistrados: licenças, afastamentos, férias, pagamento, salário, adicionais e rodízio Diretor Geral da Administração - LUÍS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA Diretora do Serviço de Legislação de Pessoal - WILMA ALIANO COSTA Assessora da Presidência - MARIA ALICE BERNARDI MARTINO 10 de agosto Atividade de Integração – Visita ao Edifício Sede (Biblioteca, Serviço Médico, Tribunal Pleno, Diretoria Geral, Diretoria Geral Judiciária, Diretoria de Documentação, Legislação e Jurisprudência, Corregedoria e Informática) – Relacionamento com Secretaria Geral da Presidência Coordenadora da Escola, Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA Secretária Geral da Presidência - TÂNIA HANNUD ADSUARA Diretor Geral da Administração - LUÍS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA Palestras: “O Estágio Probatório”- “A Lei Orgânica da Magistratura” - “Regras do Processo de Vitaliciamento” Corregedor Regional - Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO Vice Presidente Judicial - Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS Corregedora Auxiliar - Juíza ROSA MARIA ZUCCARO Administração do Tribunal. Principais Órgãos. Regimento Interno Vice Presidente Administrativo - Juíza ANÉLIA LI CHUM A CARREIRA DO MAGISTRADO 15 de agosto Café com a Presidenta do TRT – 2ª Região Palestra: “A Carreira do Magistrado” Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Palestra: “Conselho Nacional de Justiça” – Atividade aberta a todos os Juízes Juiz DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES – TRT – 10ª Região DIREITO CONSTITUCIONALE DIREITO FUNDAMENTAL 16 de agosto Palestra: “Introdução aos Direitos Fundamentais”” Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK Palestra: “Direito do Trabalho e Constituição Juiz SÉRGIO PINTO MARTINS Palestra: “O que são Direitos Humanos” - Atividade aberta a todos os Juízes Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Tribunal de Justiça de São Paulo DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURA 17 de agosto “Direito e Evolução Humana” - Atividade aberta a todos os Juízes Professor ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA Painel: “O Magistrado e a Ética” - Atividade aberta a todos os Juízes Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO Juiz MARCOS NEVES FAVA Aula: “Deontologia da Magistratura” - Atividade aberta a todos os Juízes

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Desembargador JOSÉ RENATO NALINI - Tribunal de Justiça de São Paulo HISTÓRIA, SOCIOLOGIA DO TRABALHO E SINDICALISMO 18 de agosto Palestra: “Direito Coletivo do Trabalho: História e Tendências” Juiz JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA Palestra: “Aspectos da Sociologia do Trabalho” Professor ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR Palestra: “Organização Sindical Brasileira” Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA Exibição do Filme: “Tempos Modernos” - Seguida de Debate - Atividade aberta a todos os Juízes Juiz MÁRCIO TÚLIO VIANA - TRT – 3ª Região DIREITO, FILOSOFIA E LINGUAGEM 19 de agosto Aula: “Técnicas de Redação” - Atividade aberta a todos os Juízes Professor BRUNO DALLARI Palestra: “O Juiz e a Emoção” - - Atividade aberta a todos os Juízes Professora LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO 22 de agosto Mini-curso: “Hermenêutica, Linguagem e Argumentação Jurídica” Juiz FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA FRANÇA Observação de audiência e exame de autos Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juíza CELITA CARMEN CORSO Abertura do “Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais” Professor DALMO DE ABREU DALLARI PRÁTICA PROFISSIONAL 23 de agosto Palestra: “Efeitos da Reforma Previdenciária na Carreira da Magistratura” - Atividade aberta a todos os Juízes Juiz MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA - TRF – 3ª Região Observação de Dinâmica de Secretaria Juíza CLÁUDIA FREITAS MUNDIM Mini curso: “Direito Civil e Relações de Trabalho” Juiz MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - TEMAS ESPECÍFICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 24 de agosto Mini Curso: “Direito Civil e Relações de Trabalho” Juiz MARCOS NEVES FAVA Observação de Audiência Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juíza MARIA CRISTINA FISCH PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - PRÁTICA DE PROCESSO 25 de agosto “Técnicas de Audiência – Aspectos Práticos” Juiz ADALBERTO MARTINS Mini Curso : Audiência e Processo Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO Instrução – ônus da prova – questões práticas Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS “Princípios do Processo do Trabalho” Juiz ANTERO ARANTES MARTINS 26 de agosto Mini-Curso: “Audiência e Processo” Juíza LÍLIAN GONÇALVES “Prática de Audiência – Técnicas de Conciliação” Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO e Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO 29 de agosto Observação de Audiência e Participação na primeira

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Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juíza LÚCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - TEMAS ESPECÍFICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - PRÁTICA DE SENTENÇA 30 de agosto Mini-Curso : “Relacionamento entre Juízes e Advogados” Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK Observação de Audiência e Participação nas duas primeiras Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juiz RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORREA Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – Uma visão Interdisciplinar - Atividade aberta a todos os Juízes 31 de agosto Mini-Curso: Sentença – Teoria e Prática Juiz HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA Observação de Audiência e Participação nas duas primeiras Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juiz JONAS SANTANA DE BRITO PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - PRÁTICA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - TEMAS ESPECÍFICOS DE EXECUÇÃO 1º de setembro “Execução em Geral – Uma Visão da Corregedoria” Corregedor Regional - Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO Mini-curso: “Cálculos Trabalhistas” Assessoria Econômica do Tribunal Liquidação Trabalhista – Aspectos Práticos Juíza MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO 02 de setembro Execução em Geral – Apresentação de textos práticos de despachos Juiz HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA Penhora, Embargos e Hasta Pública Juíza MARIA FERNANDA QUEIROZ DA SILVEIRA PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - TEMAS ESPECÍFICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PRÁTICA DE SENTENÇA 05 de setembro Aula: “Lei de Falência” - Atividade aberta a todos os Juízes Juiz MARCOS NEVES FAVA Observação de Audiência e Participação nas duas primeiras Cada Juiz em uma Vara Mini-Curso: “Sentença – Teoria e Prática” Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA 06 de setembro Mini-Curso: “Sentença – Teoria e Prática” Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO Observação de Audiência, participação nas duas primeiras e duas sentenças Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juíza ROSANA DE ALMEIDA BUONO RUSSO “Tutela Cautelar e Antecipação da Tutela” Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO 08 de setembro Observação de Audiência Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juiz ADALBERTO MARTINS Juíza MARIA CRISTINA FISCH Juíza CLÁUDIA ZERATI

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ENCERRAMENTO DO CURSO 12 de setembro Aula: “Direito Administrativo” - Atividade aberta a todos os Juízes Procuradora do Trabalho - VIVIANN RODRIGUEZ MATTOS Observação de audiência, participação em duas e uma sentença Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juiz CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES Palestra: “Desconsideração da Personalidade Jurídica” - Atividade aberta a todos os Juízes Juiz AMADOR PAES DE ALMEIDA 13 de setembro Participação em Audiências Cada Juiz em uma Vara Comentários sobre a Prática Juiz MAURÍLIO DE PAIVA DIAS Palestra: “O Juiz e a Sociedade” - Atividade aberta a todos os Juízes Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS 14 de setembro Participação em Audiências Cada Juiz em uma Vara “Temas Polêmicos do Processo do Trabalho” Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS Comentários sobre a Prática Juiz PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – Uma visão Interdisciplinar - Atividade aberta a todos os Juízes 15 de setembro Palestra: “Conselho Superior da Justiça do Trabalho” Presidenta do Tribunal e Conselheira Representante da Região Sudeste - Juíza DORA VAZ TREVIÑO AVALIAÇÃO DO CURSO E ENCERRAMENTO PRESIDENTA DO TRIBUNAL Juíza DORA VAZ TREVIÑO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO Juíza ANÉLIA LI CHUM VICE-PRESIDENTE JUDICIAL Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS CORREGEDOR REGIONAL Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO COORDENADORES DA ESCOLA: Juíza LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO VIII)Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – Uma Visão Interdisciplinar: 04 aulas, a partir de outubro de 2005 10 de outubro Direito do Trabalho à Luz do Código Civil Palestrante: Prof. Doutor ESTEVÃO MALLET 24 de outubro Responsabilidade Civil Palestrante: Prof. Doutor ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO 07 de novembro Teoria Geral dos Contratos Palestrante: Prof. Doutor CARLOS ALBERTO FERRIANI 09 de novembro Teoria Geral das Obrigações – Aspectos Gerais(Conceitos,Modalidades,Efeitos) Palestrante: Prof. Doutor CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY

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IX) Primeiro Seminário sobre “Fraude nas Relações de Trabalho – Mecanismos de Prevenção e Repressão" DATA: 21 a 23 de novembro HORÁRIO:18h3Omin LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, nº 235 - 1º subsolo COORDENAÇÃO: Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região EMATRA - Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - Juíza DORA VAZ TREVIÑO Procurador – Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região - Dr. ROBERTO RANGEL MARCONDES 21 de novembro Abertura:Juíza ANELIA LI CHUM, Vice Presidente – Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região 1º Tema: " Fraude nas Relações de Trabalho " Presidente da Mesa: Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO - Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região Palestrantes: Ministro GELSON DE AZEVEDO – Tribunal Superior do Trabalho Procurador RODRIGO DE LACERDA CARELLI – Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região 22 de novembro 2º Tema: "Improbidade Administrativa" Contratação Sem Concurso - Responsabilidade do Administrador Presidente da Mesa: Procuradora DÉBORA SCATTOLINI – Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região Palestrantes: Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS – Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região Procuradora VIVIANN RODRIGUEZ MATTOS – Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região 23 de novembro 3º Tema: "Fraude Por Meio de Cooperativa e de Constituição de Pessoa Jurídica por Trabalhadores" Presidente da Mesa: Juíza ROSA MARIA ZUCCARO – Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região Palestrantes: Juiz MARCOS NEVES FAVA – Juiz Substituto do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região Procuradora CÉLIA REGINA CAMACHI STANDER – Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região X) Palestras Direcionadas Aos Srs. Estagiários do E. TRT da 2ª Região – São Paulo Início: 04 de novembro Término: 02 de dezembro Aulas: Sextas-feiras Local: Auditório do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”, Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo. Temas: 1. 04 de novembro - Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Reforma do Poder Judiciário. Inovações da Emenda Constitucional n. 45. Palestrante: Excelentíssimo Sr. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. MARCOS NEVES FAVA. Horário – das 13h00 às 15h00. 2. 11 de novembro - Rotinas de Secretaria da Vara do Trabalho. Palestrante: Ilustríssimo Sr. MARCOS DA SILVA KUCHARSKY, Diretor de Secretaria da 20ª VT SP. Horário – das 13h00 às 15h00. 3. 18 de novembro - Atos e Prazos Processuais. Despachos de Mero Expediente, Despachos Ordinatórios e Despachos Judiciais. Comunicação dos Atos Judiciais. Palestrante: Excelentíssima Sra. Juíza Titular da 20ª VT/SP, Drª PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO. Horário – das 15h30 às 17h30. 4. 25 de novembro - Rotinas de Audiência. Iniciais, Instruções, Rito Sumaríssimo, Julgamentos. Palestrante: Excelentíssimo Sr. Juiz Titular da 13ª VT/SP, Dr. ANTERO ARANTES MARTINS. Horário – das 13h00 às 15h00.

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5. 02 de dezembro - Prática de Execução Trabalhista. Embargos à Execução, Embargos de Terceiro, Agravo de Petição. Palestrante Excelentíssima Sra. Juíza Titular da 15ª VT/SP, Drª MARIA FERNANDA QUEIROZ DA SILVEIRA. Horário – das 13h00 às 15h00 XI) Palestras Direcionadas aos Srs. Estagiários do E. TRT da 2ª Região – Guarulhos, Mogi Das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos Início: 16 de novembro Término: 25 de novembro Local: Fórum Trabalhista de Guarulhos – Rua Luiz Faccini, 132. Temas tratados: 1. Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Reforma do Poder Judiciário. Inovações da Emenda Constitucional n. 45. Palestrante: RIVA FAINBERG ROSENTHAL Data – 16 de novembro – 13h00 2. Rotinas de Secretaria da Vara do Trabalho. Palestrante: VERA LUCIA PEDROSO RIBEIRO Data – 25 de novembro – 13h00 3. Atos e Prazos Processuais. Despachos de Mero Expediente, Despachos Ordinatórios e Despachos Judiciais. Comunicação dos Atos Judiciais. Palestrante: ROGÉRIA DO AMARAL BARBOSA Data – 17 de novembro – 16h30 4. Rotinas de Audiência. Iniciais, Instruções, Rito Sumaríssimo, Julgamentos. Palestrante: RIVA FAINBERG ROSENTHAL Data –16 de novembro – 15h00 5. Prática de Execução Trabalhista. Embargos à Execução, Embargos de Terceiro, Agravo de Petição. Palestrante: VERA LUCIA PEDROSO RIBEIRO Data – 25 de novembro – 15h00 XII) Palestras Direcionadas aos Srs. Estagiários do E. TRT da 2ª Região – Baixada Santista Local: Fórum Trabalhista localizado na Rua Brás Cubas,158 – 3º andar, em Santos-SP Programação: 1. Tema: “Organização e Competência da Justiça do Trabalho – Reforma do Poder Judiciário e Inovações da Emenda Constitucional 45” Palestrante: Drª ALCINA MARIA FONSECA BERES - Juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Santos Data:11 de novembro – 13h30min 2. Tema:”Rotinas de Secretaria de Varas do Trabalho” Palestrante:SILVIO NIEVES - Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Santos Data:18 de novembro – 13h30min S E C R E T A R I A D E C O N T R O L E I N T E R N O

A Secretaria de Controle Interno, diretamente subordinada à Presidência do

Tribunal, teve o seguinte movimento em 2005 :

PROCEDIMENTOS ANALISADOS E ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ADMISSÕES: Analista Judiciário 139Técnico Judiciário 197Juiz do Trabalho Substituto 14Total 350 DESLIGAMENTOS:

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Analista Judiciário 09Técnico Judiciário 86Juiz do Trabalho Substituto 01Total 96 CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS (iniciais/alterações) Juiz Togado de 2ª Instância 06Juiz Togado de 1ª Instância 03Juiz Classista de 2ª Instância 01Analista Judiciário 19Técnico Judiciário 17Total 46 CONCESSÕES DE PENSÕES (inicias/alterações) Juiz Togado de 1ª Instância 01Juiz Togado de 2ª Instância 01Juiz Classista de 1ª Instância 05Analista Judiciário 09Técnico Judiciário 09Total 25 REVERSÃO DE APOSENTADORIA Técnico Judiciário 01Total 01 Diligências enviadas ao TCU 04 PROCEDIMENTOS ANALISADOS E JULGADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIÃO Admissão – legalidade 270Admissão – ilegalidade 50Aposentadoria – legalidade 45Aposentadoria – ilegalidade 18Pensão – legalidade 13Pensão – ilegalidade 01Total 397 ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS DE LIC ITAÇÃO, CONTRATOS E DESPESAS DE OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (amostragem) Folhas de pagamento diversas 74Folhas de pagamento de exercícios anteriores 14Folhas de pagamento de diárias (juízes/servidores) 85Auxílio funeral 25Total 198 Emissão de pareceres (Presidência/ Diretoria Geral da Administração) 36 Concessões de suprimento de fundos 77 ATIVIDADES DE EXPEDIENTE Informações 790Memorandos 105Ofícios 44Total 939 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Pregões eletrônicos e presenciais 120Concorrências públicas 08Tomadas de preços 13Cartas-convite 50Compras diretas (inexigibilidade/dispensa de licitação) 242

33

Processos administrativos 27Processos de locação 20Processos de concessão 06Total 486

V I C E - P R E S I D Ê N C I A A D M I N I S T R A T I V A

No cumprimento de sua competência, a Excelentíssima Senhora Juíza Vice -

Presidente Administrativo do Tribunal exerceu a Presidência quando se fez necessário, e atuou nos

processos de natureza administrativa, com a seguinte movimentação :

MOVIMENTO PROCESSUAL

Saldo do exercício de 2004 78Entrados no ano de 2005 227Subtotal 305Solucionados em 2005 234Saldo para 2006 71

V I C E - P R E S I D Ê N C I A J U D I C I A L

O Excelentíssimo Senhor Vice - Presidente Judicial deste Tribunal participou

das sessões de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais de

Competência Originária, e exerceu outras funções que lhe foram delegadas, de comum acordo, pela

Presidência do Tribunal.

C O R R E G E D O R I A R E G I O N A L

CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS

O Excelentíssimo Sr. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Juiz Corregedor Regional,

realizou 85 correições periódicas ordinárias: 42 nas Varas do Trabalho da Sede, 33 nas Varas do

Trabalho de Fora da Sede, 08 nos Serviços de Distribuição dos Feitos de Fora da Sede e 02 nas

Centrais de Mandados de Fora da Sede.

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A Excelentíssima Srª ROSA MARIA ZUCCARO, Juíza Corregedora Auxiliar,

realizou 48 correições periódicas ordinárias: 09 nas Varas do Trabalho da Sede, 30 nas Varas do

Trabalho de Fora da Sede, 08 nos Serviços de Distribuição de Fora da Sede e 01 na Central de

Mandados de Fora da Sede.

A Excelentíssima Srª ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA, Juíza

Corregedora Auxiliar, realizou 30 correições periódicas ordinárias: 28 nas Varas do Trabalho da Sede,

01 na Unidade de Atendimento e na Central de Mandados da Sede.

CORREIÇÕES PARCIAIS

Foram ajuizados 571 pedidos de correição parcial, que somados aos 11

pendentes de exercícios anteriores, resultaram em 582, sendo decididos 575, restando 07 para o

exercício seguinte.

NORMAS BAIXADAS COMUNICADOS:

NORMA ASSUNTO DATA DE

PUBLICAÇÃO

CR 01/05 FALÊNCIA COPRASSE COBRANÇA ASSES.LTDA 14/01/2005

CR 02/05 S/EFEITO PARTE COM.CR-19/04-TRANSBRASIL 11/02/2005

CR 03/05 REG.SUSP.CONS.REG.CONTABILIDADE SP 15/02/2005

GP/CR 01/05 CANCELA CERTIDÕES DIAS 14 E 15/03. 18/03/2005

GP/CR 03/05 VASP - INTERVENÇÃO 08/04/2005

CR 05/05 FALÊNCIA SPBUS TRANSPORTES URBANOS S/A 06/05/2005

CR-07/05 BANCO BRASIL - COMUN.SALDO EMPR.MACOTEC 17/05/2005

GP/CR 04/05 ANATEL - ENDEREÇO P/ NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO 20/05/2005

CR-08/05 DIVULGAÇÃO DO PROVIMENTO CGJT 03/2005 31/05/2005

CR 09/05 FALÊNCIA -TINSLEY FILHOS S/A IND. COM. 03/06/2005

CR-10/05 FALÊNCIA - DWB, HIDRAUFLEX E PRINT 14/06/2005

CR-11/05 INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 14/06/2005

GP/CR 07/05 VASP - ESCLARECIMENTOS 23/06/2005

CR-14/05 COMUNICA TEOR OFÍCIOS DA 46ª VT/SP 08/07/2005

CR-13/05 DIV.OFIC.DECIS.REF.SÚMULA.1 TRTSP 08/07/2005

CR-12/05 COMUN. ALT. END.GERÊNC.FILIAL.FGTS.SP 08/07/2005

CR-15/05 COMUN. TEOR DOS OFÍCIOS 46ª VT/SP 19/07/2005

GP/CR 08/05 CERTIDÕES – CANCELAMENTO - DIA 05/08/05 22/09/2005

CR-16/05 COMUN.IMPEDIM.PERITO HAMILTON J MALUF 27/09/2005

GP/CR 09/05 BCB - CITAÇ. E NOTIFIC.ENDEREÇAMENTO 04/10/2005

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CR 17/05 SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ANATEL 21/10/2005

CR-18/05 PROCEDIMENTO FRAUDULENTO DA OFFICIO SERV.VIGIL 04/11/2005

GP/CR 10/05 VASP - ALTERAÇÃO DE ADVOGADO 11/11/2005

CR-19/05 PROVIMIMENTO CGJT 06/05 (SISTEMA BACEN JUD) 18/11/2005

CR-20/05 ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA VIVO 02/12/2005

OFÍCIO CIRCULAR:


PUBLICAÇÃO

CR - 98/05 CORRESP.GREGO-477/05 - BANCO ITAÚ 31/03/2005

CR - 99/2005 OF.3ª VARA FAL. FORTALEZA INCOSA 13/07/2005

RECOMENDAÇÕES:


PUBLICAÇÃO

GP/CR 01/05 BACEN JUD. INSTRUÇÕES 08/04/2005

GP/CR 04/05 DIVULGAÇÃO DAS SENTENÇAS -1ª INSTÂNCIA 17/06/2005

CR-40/05 BACEN - VERIF. CNPJ EMPRESA EXECUTADA 29/07/2005

GP/CR 05/05 PROCESSOS REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL 02/08/2005

GP/CR 06/05 ALVARÁ - IR DEVIDO - ESPECIFICAÇÃO 21/09/2005

GP/CR 07/05 SISDOC - RECOMENDAÇÕES 07/12/2005

PROVIMENTOS:


PUBLICAÇÃO

GP/CR 01/05 UNIDADE DE ATENDIMENTO - CADASTR. PETIÇÃO INICIAL 14/01/2005

GP/CR 02/05 SUSP.SEÇÃO III - PROV.GPCR-01/05-6.3.05 04/02/2005

GP/CR 03/05 PAUTA JULGAMENTO – PROC. INSTR.ENCERRADA 08/03/2005

GP/CR 04/05 SENTENÇAS NO SITE DO TRT 18/03/2005

GP/CR 05/05 EXECUÇÃO DEFINITIVA.SÚMULA 01 DO TRT/SP 08/04/2005

GP/CR 06/05 UNIDADE DE ATENDIMENTO - CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO 18/04/2005

GP/CR 07/05 ALTERAÇÃO DO ART.1º DO PROV.GP/CR 05/01 19/04/2005

GP/CR 08/05 DESARQUIVAMENTO DE AUTOS 17/06/2005

GP/CR 09/05 CANCELA ART.13 DO PROV. GP/CR 01/05 01/07/2005

GP/CR 10/05 CÁL. PERIC. - PLANILHA ELETRON.EM CD 08/07/2005

GP/CR 11/05 DESARQUIVAMENTO DE AUTOS - RATIFICAÇÃO 08/07/2005

GP/CR 12/05 PETIÇÕES E DOCUMENTOS - FORMALIDADES 29/07/2005

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GP/CR 15/05 CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS - CRIAÇÃO 23/08/2005

GP/CR 14/05 CENTRAL DE LEILÕES - CRIAÇÃO 23/08/2005

GP/CR 16/05 PROCURADORES INTIMAÇÃO - DIAJU 24/08/2005

GP/CR 17/05 INSS - SUSP.PROC.TRT/2ª POR 30 DIAS 12/09/2005

GP/CR 18/05 JUIZ - RESIDÊNCIA FORA DA JURISDIÇÃO 21/09/2005

GP/CR 20/05 PRECATÓRIO - CONFERÊNCIA DE VALORES 21/10/2005

GP/CR 19/05 ALTERA PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2005 21/10/2005

GP/CR 22/05 DISTRIBUIÇÃO - JUSTIÇA COMUM 11/11/2005

PORTARIAS:


PUBLICAÇÃO

GP/CR 01/05 SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA 04.02.05 02/02/2005

GP/CR 02/05 SUSPENSÃO DE EXPEDINETE - DISTR. PRAZOS - GUARULHOS 28/02/2005

GP/CR 03/05 REF. SUSP. VT - SANTO ANDRÉ 01/03/2005

GP/CR 04/05 SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA 28.03.05 29/03/2005

GP/CR 07/05 SUSPENSÃO EXP. PRAZOS - GUARULHOS 18/04/2005

GP/CR 06/05 SUSPENSÃO EXP. PRAZOS - ITAPECERICA DA SERRA 18/04/2005

GP/CR 05/05 SUSPENSÃO EXP. DISTR. PRAZOS - GUARUJÁ 18/04/2005

GP/CR 08/05 LEILÕES JUDICIAIS – INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE 19/04/2005

GP/CR 09/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - TABOÃO DA SERRA 25/04/2005

GP/CR 10/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM RUY BARBOSA 28/04/2005

GP/CR 12/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - SÃO BERNARDO DO CAMPO 29/04/2005

GP/CR 11/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - SÃO VICENTE 29/04/2005

GP/CR 13/05 SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO 1ª a 5ª VT DE S.B.CAMPO 04/05/2005

GP/CR 14/05 SUSPENSÃO EXP. PRAZOS – BARUERI -DIA 27/05/05 17/05/2005

GP/CR 15/05 SUSPENSÃO ATEND. PRAZOS 46ª/SP DE 30.05 a 10.06 25/05/2005

GP/CR 16/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - 1ª E 2ª INSTÂNCIA 30/05/2005

GP/CR 17/05 SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 1ª e 2ª VT DE DIADEMA 05/06/2005

GP/CR 18/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DIADEMA 06/06/2005

GP/CR 19/05 PRORROGA PORT.GP/CR 15/05 - 46ª VT/SP 13/06/2005

GP/CR 21/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE OSASCO 29/06/2005

GP/CR 20/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM PRAIA GRANDE 29/06/2005

GP/CR 22/05 COMISSÃO PROG.MODERN.TRT/2ª REFOR. 30/06/2005

GP/CR 23/05 SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª, 2ª e 3ª VT DE OSASCO 05/07/2005

GP/CR 24/05 IMPLANTAÇÃO DO SISDOC 12/07/2005

GP/CR 25/05 SUSPENSÃO ATEND. PRAZOS - 56ª e 57ª VT 25/07/2005

GP/CR 26/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE CUBATÃO 10/08/2005

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GP/CR 30/05 COMIS. PROG. MODERN.TRT/2ª - ALTERAÇÃO 16/08/2005


GP/CR 28/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE GUARUJÁ 16/08/2005

GP/CR 27/05 SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª e 2ª VT DE GUARUJÁ 16/08/2005



GP/CR 33/05 LEILÕES JUDICIAIS - ALTERA COMIS.PERMAN 29/08/2005

GP/CR 35/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE RIBEIRÃO PIRES 12/09/2005

GP/CR 34/05 SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª a 7ª VT DE GUARULHOS 12/09/2005

GP/CR 36/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE GUARULHOS 20/09/2005

GP/CR 37/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE RIBEIRÃO PIRES 18/10/2005

GP/CR 42/05 PUBLICAÇÃO DOE 28/10/2005 - PRAZOS 04/11/2005

GP/CR 41/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE ITAPECERICA DA SERRA 04/11/2005

GP/CR 40/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE EMBU 04/11/2005

GP/CR 39/05 SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE GUARULHOS 04/11/2005

GP/CR 38/05 SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª a 79ª VT DE SÃO PAULO 04/11/2005

GP/CR 44/05 PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO DISTRIB. - 1ª e 2ª VT/GUARUJA 18/11/2005

GP/CR 43/05 SUSPENSÃO DISTRIB.1ª e 2ª VT/DIADEMA 18/11/2005

RESOLUÇÕES:


PUBLICAÇÃO

GP/CR 01/05 REVOGA PROVIMENTO CR 64/2002 18/03/2005

GP/CR 02/05 RFFSA -CANCELA RECOM. GP/CR Nº 03/05 28/06/2005

GP/CR 03/05 INGRES.NAS SECRET. DAS VARAS DO TRABALHO – RESTR. 04/10/2005

O movimento registrado, por esta Corregedoria, em 2005 está sintetizado nos

quadros que seguem:

CORREIÇÕES PARCIAS:

Saldo do ano anterior 11Autuadas no ano 571Total a decidir 582Decididas no ano 575Saldo para 2006 07

REPRESENTAÇÕES:

Saldo do ano anterior 10Autuadas no ano 39

38

Total a decidir 49Decididas no ano 38Saldo para 2006 11

EXPEDIENTES Saldo do ano anterior 95Autuados no ano 999Total a decidir 1.094Decididos no ano 969Saldo para 2006 125

VITALICIEDADES

Saldo do ano anterior 02Autuadas no ano 01Total a decidir 03Decididas no ano 02Saldo para 2006 01

D I R E T O R I A G E R A L D E C O O R D E N A Ç Ã O J U D I C I Á R I A

À Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, diretamente subordinada à

Presidência deste Tribunal, juntamente com seus órgãos auxiliares desenvolveram variadas atividades

em suas diferentes esferas de competência, como passo a expor:

MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA

Os 90.260 processos remanescentes de 2004, somados aos 95.784

autuados durante o exercício, resultaram em 186.044 feitos em tramitação neste Tribunal. Destes,

foram solucionados 80.473, remanescendo o resíduo de 105.571 para o próximo ano.

Maiores detalhes poderão ser observados nos quadros, que registram o

movimento processual ocorrido nesta Instância, inclusive quanto ao movimento havido no último

decênio.

MOVIMENTO GERAL DE PROCESSOS NA 2ª INSTÂNCIA

39

ESPÉCIES POR

DECIDIR 2004

AUTUA-DOS 2005

TOTAL

SOLU-CIONADOS

2005

POR DECIDIR

2005 AÇÃO ANULATÓRIA 47 13 60 4 56AÇÃO CIVIL PÚBLICA 2 0 2 0 2AÇÃO DECLARATÓRIA 30 4 34 11 23AÇÃO RESCISÓRIA 1.688 628 2.316 561 1.755AGRAVO DE INSTRUMENTO 14 3 17 0 17AGRAVO DE PETIÇÃO 1 0 1 0 1ARG.DE INCONSTITUCIONALIDADE 6 0 6 1 5CONFLITO DE COMPETÊNCIA 70 54 124 38 86DIS. COLETIVO (ECON./JUR.) 276 119 395 138 257DIS. COLETIVO (GREVE) 93 97 190 68 122EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 2 1 3 0 3EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7 5 12 5 7HABEAS CORPUS 54 78 132 58 74HABEAS DATA 6 0 6 0 6IMPUG. AO VALOR DA CAUSA 11 1 12 1 11IMPUG. JUIZ CLAS. 1ª INST. 13 0 13 0 13INCIDENTE DE FALSIDADE 1 0 1 0 1INCIDENTE DE UNIF. DE JURISP. 2 12 14 4 10MANDADO DE INJUNÇÃO 1 0 1 0 1MANDADO DE SEGURANÇA 4.494 3.179 7.673 2.406 5.267MANDADO DE SEG. COLETIVO 1 0 1 0 1MEDIDA CAUTELAR 573 122 695 39 656PROTESTO JUDICIAL 212 24 236 20 216RECURSO EX-OFFICIO 0 37 37 0 37RECURSO ORDINÁRIO 0 127 127 15 112OUTROS 173 77 250 67 183TOTAL – SDCI – ÓRGÃO ESPECIAL

7.777 4.581 12.358 3.436 8.922AGRAVO INSTR./SUMARÍSSIMO 103 465 568 521 47AGRAVO DE INSTRUMENTO 2.317 4.970 7.287 6.593 694AGRAVO DE PETIÇÃO 6.386 11.769 18.155 13.976 4.179MEDIDA CAUTELAR 36 94 130 57 73RECURSO EX-OFFICIO 2.200 2.206 4.406 1.757 2.649RECURSO ORDINÁRIO 70.603 64.293 134.896 46.767 88.129RECURSO ORD./SUMARÍSSIMO 838 7.406 8.244 7.366 878

TOTAL - TURMAS

82.483 91.203 173.686 77.037 96.649TOTAL

90.260 95.784 186.044 80.473 105.571

AGRAVO REGIMENTAL 413 334

EMBARGOS DECLARATÓRIOS 16.791 16.325

M O V I M E N T O P R O C E S S U A L

40

AUTUAÇÃO Processos

Processos pendentes de autuação em 2004 11.275

Processos recebidos em 2005 85.061

Total a autuar 96.336

Autuados em 2005 95.784

Processos pendentes de autuação p/ 2006 552

PROCURADORIA

Saldo de processos no Ministério Público *10.075

Processos remetidos p/ o Ministério Público 37.917

Processos no Ministério Público 47.992

Processos devolvidos do Ministério Público 43.967

Saldo no Ministério Público 4.025

DISTRIBUIÇÃO

Processos pendentes de distribuição 42.780

Processos distribuídos 143.359

Processos pendentes de distribuição p/ 2006 2.300

*Saldo corrigido

P R O C E S S O S A U T U A D O S

41

I - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

AÇÃO ANULATÓRIA 13

AÇÃO DECLARATÓRIA 4

AÇÃO RESCISÓRIA 628

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 54

DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO) 119

DISSÍDIO COLETIVO (GREVE) 97

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 1

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5

HABEAS CORPUS 78

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 1

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 12

MANDADO DE SEGURANÇA 3.179

MEDIDA CAUTELAR 216

OUTROS 101

SUBTOTAL 4.508

II - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 4.973

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO 465

AGRAVO DE PETIÇÃO 11.769

RECURSO EX-OFFICIO 2.243

RECURSO ORDINÁRIO 64.420

RECURSO ORDINÁRIO - SUMARÍSSIMO 7.406

SUBTOTAL 91.276

T O T A L 95.784

P R O C E S S O S A U T U A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A

42

MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

MS70%

MC5%

HC2%

CC1%

DC-e/j3%

OUTROS3%

DC-g2%

A.Resc14%

A.Anul0,29%

RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO

AP12,89%

AI/RS0,51%

RO/RS8,11%

AI5,45%

REO2,46%

RO70,58%

P R O C E S S O S D I S T R I B U Í D O S

43

I - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA





DISSÍDIO COLETIVO – ECON./JUR. 250

DISSÍDIO COLETIVO – GREVE 105

HABEAS CORPUS 72

INCIDENTE DE UNIF. DE JURISPRUDÊNCIA 7


MEDIDA CAUTELAR 242

OUTROS 37

SUBTOTAL 5.111






RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO 7.476

SUBTOTAL 138.248

T O T A L 143.359

P R O C E S S O S D I S T R I B U Í D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A

44


DC-e/j5%

AResc15%

MC5% DC-g

2%

MS69%

HC1%

OUTROS3%


RO/RS5,41%

REO2,80%

RO78,76%

AP8,87%

AI4,17%

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S

45

I - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA




ARGUIÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE 1


DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO) 138

DISSÍDIO COLETIVO (GREVE) 68

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5

HABEAS CORPUS 58

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 1

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 4


MEDIDA CAUTELAR 96

OUTROS 87

SUBTOTAL 3.478



AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUMARÍSSIMO 521




RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO 7.366

SUBTOTAL 76.995

T O T A L 80.473

EMBARGOS DECLARATÓRIOS 16.325

AGRAVOS REGIMENTAIS 334

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A

46


DC-e/j4%

DC-g2%

CC1%

AR16%

MC3%

OUTROS3%

HC2%

MS69%


AI8,56%

AI/RS0,68%

AP18,15%

REO2,28%RO

60,76%

RO/RS9,57%

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S - I

47

- AÇÃO ANULATÓRIA

Procedente em parte 1

Extinta 2

Arquivada 1

Total 4

- AÇÃO DECLARATÓRIA


Improcedente 5

Arquivada 2

Extinta 1

Total 11

- AÇÃO RESCISÓRIA

Procedente 31


Improcedente 337

Homologado 1

Extinta 137

Indeferida 41

Arquivada 9

Total 561

- CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Procedente 24

Improcedente 6

Não conhecido 8

Total 38

- DISSÍDIO COLETIVO - ECON./JURÍDICO

Procedente 4


Homologado 8

Homologado em parte 9

Incompetente 1

Extinto 45

Arquivado 22

Total 138

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S - I I

48

- DISSÍDIO COLETIVO – GREVE

Procedente 4


Improcedente 2

Homologado 16

Homologado em parte 1

Extinto 8

Arquivado 25

Total 68

- HABEAS CORPUS

Procedente 30

Improcedente 18

Extinto 6

Indeferido 1

Não conhecido 1

Arquivado 2

Total 58

- INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Procedente 3

Improcedente 1

Total 4

- MANDADO DE SEGURANÇA

Procedente 344


Improcedente 972

Homologado 1

Incompetente 1

Indeferido 386

Não conhecido 1

Extinto 487

Arquivado 65

Total 2.406

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S – I I

49

- MEDIDA CAUTELAR

Procedente 2


Improcedente 65

Extinta 10

Indeferida 8

Arquivada 8

Total 96

- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Improcedente 2

Indeferida 1

Não conhecida 1

Anulada 1

Total 5

- OUTROS

Procedente 3

Homologado 1

Indeferido 4

Não conhecido 5

Arquivado 76

Total 89

- AGRAVO DE INSTRUMENTO

Provido 270

Provido em parte 107

Não provido 4.358

Não conhecido 2.347

Indeferido 22

Extinto 2

Prejudicado 2

Arquivado 6

Total 7.114

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S – I V

50

- AGRAVO DE PETIÇÃO

Provido 2.142

Provido em parte 1.687

Não provido 8.097


Prejudicado 6

Indeferido 10

Arquivado 32

Total 13.976

- RECURSO EX-OFFICIO

Provido 138

Provido em parte 244

Não provido 1.252

Indeferido 5

Não conhecido 52

Prejudicado 13

Arquivado 53

Total 1.757

- RECURSO ORDINÁRIO

Provido 5.937


Não provido 27.438


Prejudicado 184

Indeferido 74

Arquivado 486

Total 46.782

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S – I V

51

- RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO

Provido 1.227


Não provido 4.492

Não conhecido 271

Prejudicado 12

Anulado 51

Extinto 69

Indeferido 28

Outro 2

Arquivado 12

Total 7.366

TOTAL GERAL 76.995

- AGRAVO REGIMENTAL

Procedente 21


Improcedente 284

Não conhecido 26

Total 334

- EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Acolhido 3.255

Acolhido em parte 2.622

Rejeitado 9.901

Não conhecido 402

Arquivado 145

Total 16.325

MOVIMENTO GERAL DE PROCESSOS DO T.R.T. - 1996 a 200 5

52

S A L D O E M 1 9 9 5 65.468


Solucionados em 1996 57.592

S A L D O E M 1 9 9 6 61.556



S A L D O E M 1 9 9 7 *43.630



S A L D O E M 1 9 9 8 *48.760



S A L D O E M 1 9 9 9 53.209



S A L D O E M 2 0 0 0 58.693



S A L D O E M 2 0 0 1 37.382



S A L D O E M 2 0 0 2 *29.099



S A L D O E M 2 0 0 3 77.835



S A L D O E M 2 0 0 4 90.260



S A L D O E M 2 0 0 5 105.571

*Saldo corrigido.

PROCESSOS AUTUADOS E SOLUCIONADOS NO T.R.T. (Período: 1996 a 2005)

53

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Autuados Solucionados

SALDO DE PROCESSOS NO T.R.T. (Período: 1996 a 2005)

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

1996

1997

1988

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

S E R V I Ç O D E P R O T O C O L O E I N F O R M A Ç Õ E S P R O C E S S U A I S

54

Petições protocolizadas nos Setores de Protocolo 1.173.999

Movimentação do Posto Sede de Petições Recebidas de Outros Postos 980.405

Petições cadastradas no sistema informatizado 93.119

Pesquisas para obtenção do número do processo no TRT 39.019

Petições enviadas à Presidência para despacho 1.014

Informações relativas a petições apresentadas com dados errados ou incompletos 166

Ofícios Expedidos 33

Memorandos expedidos 41

Guias de expedição e remessas expedidas 1.596

S E R V I Ç O D E R E C E P Ç Ã O E P R O C E D I M E N T O R E C U R S A L

SETOR DE EXPEDIENTE

Processos com acórdãos publicados pelas C. Turmas aguardando interposição de

Recursos

88.819

Processos enviados às Varas do Trabalho de origem com certidão de trânsito em

julgado

71.072

Processos com Agravo de Instrumento na Instância Superior (autos apartados) 12.361

Acordo ou desistência 1.157

SETOR DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS

Recursos de Revista enviados para apreciação da Presidência 22.382

Processos recebidos da Presidência com despachos de Recurso de Revista 22.600

Denegados 17.186

Recebidos 5.414

Processos recebidos do C. Tribunal Superior do Trabalho 18.551

SERVIÇO DE CERTIDÕES, TRASLADOS E ARQUIVO GERAL

55

SETOR DE CERTIDÕES, TRASLADOS E REPROGRAFIA

Cartas de Sentença 664

Certidões de Objeto e Pé 593

Agravos de Instrumento Processados 12.102

Agravos de Instrumento enviados ao TST 11.649

SETOR DE ARQUIVO GERAL

Processos arquivados oriundos das V.T. da Sede 293.042

Processos findos de competência originária do Tribunal 959

Processos desarquivados restituídos às V. T. da Sede 4.256

Processos desarquivados remetidos para outros Setores 465

Processos vistos no balcão 59.293

Processos devolvidos de vistas no balcão 41.416

Processos retirados em carga 42.541

Processos devolvidos em carga 23.867

Processos devolvidos para o Depósito 6.197

Outros 16

SETOR DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

Processos Eliminados 539.343

Laudas 36.576

Remessa para Eliminação (dias) 09

SERVIÇO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

56

MANDADOS DE REMOÇÃO/PENHORA E REMOÇÃO/OUTROS

Saldo de 2004 22

Recebidos/Distribuídos em 2005 2.572

Total a cumprir 2.594

Cumpridos em 2005 2.339

Devolvidos sem cumprimento 218

Acúmulo de recebidos não distribuídos 167

Saldo para 2006 37

DIAS ÚTEIS EM 2005 231

DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM 2005

- POSITIVAS (55,48%) 1.745

Substituídas por cheques/dinheiro (46,61%) 1.466

Remoções efetivadas (4,67%) 147

Penhoras com depositário (2,70%) 85

Imissão na Posse (2,82%) 89

- NEGATIVAS (44,51%) 1.400

VALOR CREDITADO EM 2005 AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL DECORRENTE DAS GUIAS DE RETIRADA ENTREGUES PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE/ARMAZENAGEM E OUTROS R$ 312.797,87

P R I M E I R A I N S T Â N C I A

Os Órgãos de 1ª Instância desta Região, no cumprimento da atividade

jurisdicional, apresentaram o movimento espelhado nos demonstrativos anexos, cuja síntese passa-se a

expor.

DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS NA Iª INSTÂNCIA

Aos Serviços de Distribuição dos Feitos coube o recebimento de 366.426

reclamatórias.

Na Capital, foram distribuídas às setenta e nove Varas do Trabalho, 240.579

reclamações.

Os Serviços localizados fora da Sede distribuíram às Varas do Trabalho o total

de 125.847 reclamações, sendo 9.178 para as Varas de Barueri (duas), 6.013 para as Varas de Cotia

57

(duas), 3.665 para as Varas de Cubatão (cinco), 6.316 para as Varas de Diadema (três), 4.691 para as

Varas de Guarujá (três), 19.691 para as Varas de Guarulhos (oito), 3.798 para as Varas de Itapecerica

da Serra (duas), 5.109 para as Varas de Mogi das Cruzes (duas), 9.717 para as Varas de Osasco

(quatro), 4.077 para as Varas de Praia Grande (duas), 12.455 para as Varas de Santo André (quatro),

13.151 para as Varas de Santos (seis), 14.711 para as Varas de São Bernardo do Campo (seis), 5.580

para as Varas de São Caetano do Sul (duas), 4.439 para as Varas de São Vicente (duas) e 3.256 para

as Varas de Suzano (duas).

CENTRAL DE MANDADOS

Coube à Central de Mandados da Sede o recebimento de 206.614 e o

cumprimento de 227.764 mandados e à Central de Mandados de Guarulhos o recebimento de 16.374 e

o cumprimento de 16.849 mandados.

VARAS DO TRABALHO

MOVIMENTO PROCESSUAL

Com 193.625 processos remanescentes do ano anterior e o recebimento de

outros 311.156, as cento e quarenta e sete Varas do Trabalho que atualmente compõem a Justiça do

Trabalho da Segunda Região, tiveram a carga de 504.781 processos a serem apreciados. Destes,

foram solucionados 280.837 restando pendentes 223.944 feitos.

Os setenta e nove órgãos da Sede receberam 198.485 processos que somados

aos 132.441 pendentes de exercícios anteriores, resultaram em 330.926 em tramitação. Foram

solucionados 178.128 feitos, restando 152.798 para serem apreciados em 2006. As sessenta e oito

Varas do Trabalho de fora da Sede receberam 112.671 processos, que somados aos 61.184 pendentes

de exercícios anteriores, resultaram em 173.855 em tramitação. Destes, 102.709 foram solucionados,

restando para serem apreciados, em 2006, 71.146 feitos.

Maiores detalhes, poderão ser observados nos quadros, que registram o

movimento processual na 1ª Instância.

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE – I (FASE DE CONHECIMENTO)

58

VARAS SALDO ANTERIOR

RECEBIDOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2006

PRODUTI- VIDADE

% 1ª

1.400 2.464 3.864 2.473 1.391 64,0 2ª

*2.346 2.413 4.759 2.234 2.525 46,9 3ª

3.028 2.475 5.503 2.271 3.232 41,3 4ª

560 2.458 3.018 2.413 605 80,0 5ª

1.838 2.468 4.306 1.725 2.581 40,1 6ª

1.542 2.430 3.972 1.952 2.020 49,1 7ª

876 2.533 3.409 2.465 944 72,3 8ª

1.939 2.480 4.419 2.242 2.177 50,7 9ª 1.118 3.755 4.873 3.843 1.030 78,9

10ª 1.928 2.440 4.368 2.209 2.159 50,6

11ª 1.484 2.495 3.979 2.286 1.693 57,5

12ª 1.307 2.420 3.727 2.051 1.676 55,0

13ª 1.909 2.464 4.373 2.089 2.284 47,8

14ª 1.283 2.456 3.739 2.503 1.236 66,9

15ª 927 2.471 3.398 1.812 1.586 53,3

16ª *1.202 2.440 3.642 2.366 1.276 65,0

17ª 1.189 2.475 3.664 2.092 1.572 57,1

18ª 1.490 2.393 3.883 2.201 1.682 56,7

19ª 2.055 2.562 4.617 1.980 2.637 42,9

20ª 2.833 2.493 5.326 2.210 3.116 41,5

21ª 730 2.468 3.198 2.115 1.083 66,1

22ª 228 2.458 2.686 2.025 661 75,4

23ª *1.025 2.446 3.471 2.807 664 80,9 24ª

636 2.464 3.100 2.530 570 81,6 25ª

1.379 2.626 4.005 2.196 1.809 54,8 26ª

2.030 2.780 4.810 1.535 3.275 31,9 27ª

2.931 2.473 5.404 2.307 3.097 42,7 28ª

493 3.403 3.896 3.124 772 80,2 29ª

2.733 2.444 5.177 2.260 2.917 43,7 30ª

2.277 2.490 4.767 2.632 2.135 55,2

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE – I I (FASE DE CONHECIMENTO)

59


RECEBIDOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2006

PRODUTI- VIDADE

% 31ª

3.266 2.553 5.819 2.171 3.648 37,3 32ª

613 2.462 3.075 1.795 1.280 58,4 33ª

1.318 2.489 3.807 2.158 1.649 56,7 34ª

1.784 2.455 4.239 2.411 1.828 56,9 35ª

1.031 2.458 3.489 2.296 1.193 65,8 36ª

586 2.464 3.050 2.351 699 77,1 37ª

120 2.464 2.584 2.329 255 90,1 38ª

1.852 2.518 4.370 1.670 2.700 38,2 39ª 3.118 2.493 5.611 2.658 2.953 47,4 40ª

5.920 2.424 8.344 1.643 6.701 19,7 41ª

190 2.486 2.676 2.273 403 84,9 42ª

812 2.586 3.398 2.485 913 73,1 43ª

913 2.425 3.338 2.058 1.280 61,7 44ª

2.607 2.477 5.084 2.434 2.650 47,9 45ª

1.159 2.450 3.609 2.321 1.288 64,3 46ª

2.189 2.448 4.637 1.822 2.815 39,3 47ª

5.569 2.475 8.044 1.946 6.098 24,2 48ª

2.349 2.450 4.799 2.239 2.560 46,7 49ª

1.004 2.481 3.485 2.260 1.225 64,8 50ª

1.914 2.428 4.342 2.213 2.129 51,0 51ª

1.882 2.499 4.381 2.301 2.080 52,5 52ª

2.220 2.438 4.658 2.331 2.327 50,0 53ª 2.458 2.510 4.968 2.365 2.603 47,6 54ª

*1.867 2.425 4.292 2.238 2.054 52,1 55ª

1.562 2.474 4.036 2.271 1.765 56,3 56ª

1.714 2.447 4.161 2.419 1.742 58,1 57ª

346 2.467 2.813 2.316 497 82,3 58ª

639 2.925 3.564 2.448 1.116 68,7 59ª

1.746 2.447 4.193 2.176 2.017 51,9 60ª

2.890 2.493 5.383 2.205 3.178 41,0

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE – I I I (FASE DE CONHECIMENTO)

60


RECEBIDOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2006

PRODUTI- VIDADE

% 61ª

1.774 2.513 4.287 2.592 1.695 60,5 62ª

828 2.504 3.332 2.382 950 71,5 63ª

2.555 2.470 5.025 2.522 2.503 50,2 64ª

1.029 2.477 3.506 2.424 1.082 69,1 65ª

1.740 2.478 4.218 1.765 2.453 41,8 66ª

1.836 2.475 4.311 2.303 2.008 53,4 67ª

1.252 2.428 3.680 1.946 1.734 52,9 68ª

1.586 2.521 4.107 2.476 1.631 60,3 69ª 1.416 2.432 3.848 2.378 1.470 61,8 70ª

2.136 2.505 4.641 2.180 2.461 47,0 71ª

1.221 2.503 3.724 2.117 1.607 56,8 72ª

540 2.464 3.004 2.162 842 72,0 73ª

889 2.521 3.410 2.213 1.197 64,9 74ª

999 2.464 3.463 2.400 1.063 69,3 75ª

628 2.477 3.105 1.934 1.171 62,3 76ª

755 2.540 3.295 2.311 984 70,1 77ª

5.089 2.539 7.628 2.283 5.345 29,9 78ª

2.944 2.508 5.452 2.322 3.130 42,6 79ª

870 2.418 3.288 1.867 1.421 56,8 TOTAL *132.441 198.485 330.926 178.128 152.798

*Saldo corrigido.

VARAS DO TRABALHO DA SEDE

61

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S ESPÉCIES E DECISÕES Reclamações conciliadas 78.814Julgadas procedentes 3.063Julgadas procedentes em parte 40.058Julgadas improcedentes 13.844Extintos s/ julgamento de mérito 9.480Extintos c/ julgamento de mérito 1.598Arquivadas 21.868Homologação de desistência 1.829Feitos remetidos a outros órgãos 1.831Outros 5.743PROCESSOS SOLUCIONADOS 178.128

DESIST.1%

REMET.1%

ARQ.12%

EXTINTO6%

IMPROC.8%

PROC/PARTE22%

PROC.2%

CONC.45%

OUTROS3%

MOVIMENTO PROCESSUAL - 1996 a 2005 1ª INSTÂNCIA – SEDE

S A L D O E M 1 9 9 5 *174.266

62

Recebidas em 1996 249.155

Solucionadas em 1996 232.692

S A L D O E M 1 9 9 6 *190.468



S A L D O E M 1 9 9 7 *190.809



S A L D O E M 1 9 9 8 *195.651



S A L D O E M 1 9 9 9 *187.016



S A L D O E M 2 0 0 0 *149.184



S A L D O E M 2 0 0 1 *121.512



S A L D O E M 2 0 0 2 *119.763



S A L D O E M 2 0 0 3 *128.999



S A L D O E M 2 0 0 4 *132.441



S A L D O E M 2 0 0 5 152.798

*Saldo corrigido.

RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA - SEDE (Período: 1996 a 2005)

63

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

RECEBIDAS SOLUCIONADAS

SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA - SEDE (Período: 1996 a 2005)

0

50.000

100.000

150.000

200.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE – I (FASE DE EXECUÇÃO)

64

VARAS S/ANTERIOR INICIADAS TOTAL ENCERRADAS PENDENTES

1ª 4.532 1.857 6.389 1.446 4.943

2ª 7.074 1.584 8.658 2.695 5.963

3ª 4.529 1.597 6.126 1.668 4.458

4ª 2.300 1.077 3.377 944 2.433

5ª 1.085 5.117 6.202 2.973 3.229

6ª 1.962 1.354 3.316 1.216 2.100

7ª *4.393 1.168 5.561 2.150 3.411

8ª 154 3.142 3.296 2.292 1.004

9ª 1.358 1.029 2.387 1.282 1.105

10ª 3.395 2.231 5.626 2.340 3.286

11ª 1.848 1.734 3.582 2.655 927

12ª 2.914 972 3.886 1.746 2.140

13ª 2.184 705 2.889 1.019 1.870

14ª 1.770 1.228 2.998 2.262 736

15ª 2.515 2.575 5.090 2.635 2.455

16ª 762 348 1.110 627 483

17ª 2.079 634 2.713 814 1.899

18ª 2.105 1.150 3.255 2.422 833

19ª 4.008 1.319 5.327 1.413 3.914

20ª 1.328 628 1.956 387 1.569

21ª 1.242 3.817 5.059 4.041 1.018

22ª 21 2.417 2.438 2.409 29

23ª *1.362 6.447 7.809 2.596 5.213

24ª 2.276 1.003 3.279 1.301 1.978

25ª 1.916 3.131 5.047 1.815 3.232

26ª 283 1.544 1.827 1.027 800

27ª 690 2.541 3.231 2.223 1.008

28ª 1.598 657 2.255 1.142 1.113

29ª 2.966 1.661 4.627 3.891 736

30ª 98 3.441 3.539 3.447 92

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE – I I (FASE DE EXECUÇÃO)

65


31ª 603 5.948 6.551 2.639 3.912

32ª 5.105 1.197 6.302 3.007 3.295

33ª 2.970 1.077 4.047 1.928 2.119

34ª 1.087 2.278 3.365 1.778 1.587

35ª 5.946 533 6.479 559 5.920

36ª 1.245 2.047 3.292 2.399 893

37ª 4.619 285 4.904 1.257 3.647

38ª 4.900 1.255 6.155 383 5.772

39ª 1.492 3.085 4.577 3.165 1.412

40ª 3.087 363 3.450 687 2.763

41ª 1.583 2.522 4.105 2.307 1.798

42ª 493 1.450 1.943 1.610 333

43ª 2.832 1.431 4.263 2.227 2.036

44ª 145 2.226 2.371 2.315 56

45ª 1.687 1.613 3.300 2.608 692

46ª 6.900 1.072 7.972 521 7.451

47ª 3.449 1.158 4.607 14 4.593

48ª 2.114 1.168 3.282 2.840 442

49ª 897 1.340 2.237 1.394 843

50ª 540 1.011 1.551 1.224 327

51ª 600 2.175 2.775 2.528 247

52ª 624 2.419 3.043 2.293 750

53ª 2.195 1.778 3.973 971 3.002

54ª *3.848 495 4.343 291 4.052

55ª 2.425 1.816 4.241 2.869 1.372

56ª 716 2.057 2.773 2.049 724

57ª 3.327 699 4.026 1.103 2.923

58ª 1.148 1.768 2.916 2.223 693

59ª 3.817 1.363 5.180 1.589 3.591

60ª 871 519 1.390 675 715

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE – I I I (FASE DE EXECUÇÃO)

66


61ª 1.290 2.752 4.042 2.110 1.932

62ª 2.210 14.034 16.244 15.585 659

63ª 111 2.144 2.255 2.010 245

64ª 363 2.296 2.659 2.320 339

65ª 980 761 1.741 764 977

66ª 402 2.649 3.051 2.580 471

67ª 1.025 1.189 2.214 1.373 841

68ª 251 890 1.141 1.084 57

69ª 188 2.309 2.497 1.984 513

70ª 1.260 1.719 2.979 1.890 1.089

71ª 767 4.884 5.651 4.929 722

72ª *194 1.639 1.833 1.357 476

73ª *1.174 1.110 2.284 1.758 526

74ª 2.287 636 2.923 669 2.254

75ª 808 908 1.716 1.124 592

76ª 497 2.589 3.086 2.509 577

77ª 986 1.523 2.509 2.376 133

78ª 1.857 2.042 3.899 2.168 1.731

79ª 2.025 780 2.805 769 2.036

T O T A L 154.687 153.110 307.797 159.690 148.107 *Saldo corrigido.

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE – I (FASE DE CONHECIMENTO)


RECEBI-

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2006

PRODUTI VIDADE

67

DOS % 1ª DE BARUERI 2.385 2.640 5.025 2.197 2.828 43,7 2ª DE BARUERI 1.696 2.710 4.406 2.042 2.364 46,3

CAIEIRAS 891 732 1.623 656 967 40,4 CAJAMAR 102 1.073 1.175 1.087 88 92,5

CARAPICUÍBA 279 1.634 1.913 1.571 342 82,1 1ª DE COTIA 1.793 2.135 3.928 1.716 2.212 43,7 2ª DE COTIA 823 2.131 2.954 1.924 1.030 65,1

1ª DE CUBATÃO 296 701 997 623 374 62,5 2ª DE CUBATÃO 157 713 870 676 194 77,7 3ª DE CUBATÃO *235 659 894 531 363 59,4 4ª DE CUBATÃO 489 693 1.182 617 565 52,2 5ª DE CUBATÃO 417 671 1.088 716 372 65,8 1ª DE DIADEMA 2.074 1.806 3.880 1.575 2.305 40,6 2ª DE DIADEMA 1.351 1.761 3.112 1.794 1.318 57,6 3ª DE DIADEMA 0 1.669 1.669 946 723 56,7

EMBU 541 1.363 1.904 1.475 429 77,5 FERRAZ DE VASCONCELOS 321 1.164 1.485 1.082 403 72,9

FRANCO DA ROCHA 702 1.634 2.336 1.726 610 73,9 1ª DE GUARUJÁ 1.338 1.198 2.536 1.707 829 67,3 2ª DE GUARUJÁ 1.101 1.191 2.292 1.509 783 65,8 3ª DE GUARUJÁ 0 1.340 1.340 365 975 27,2

1ª DE GUARULHOS 1.163 2.104 3.267 2.380 887 72,8 2ª DE GUARULHOS 4.383 2.103 6.486 1.836 4.650 28,3 3ª DE GUARULHOS 1.163 2.057 3.220 2.131 1.089 66,2 4ª DE GUARULHOS 1.678 2.066 3.744 1.724 2.020 46,0 5ª DE GUARULHOS 926 2.022 2.948 1.781 1.167 60,4 6ª DE GUARULHOS 1.217 2.103 3.320 1.908 1.412 57,5 7ª DE GUARULHOS 1.405 2.115 3.520 2.538 982 72,1 8ª DE GUARULHOS 0 1.500 1.500 430 1.070 28,7

1ª DE ITAPECERICA DA SERRA 219 943 1.162 882 280 75,9

2ª DE ITAPECERICA DA SERRA 415 926 1.341 925 416 69,0 ITAQUAQUECETUBA *689 1.714 2.403 1.617 786 67,3

JANDIRA 205 742 947 670 277 70,7 MAUÁ *1.575 2.071 3.646 1.897 1.749 52,0

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE – I I (FASE DE CONHECIMENTO)

VARAS SALDO RECEBI- SOLUCIO- SALDO P/ PRODUTI-

68

ANTERIOR DOS TOTAL NADOS 2006 VIDADE %

1ª DE MOGI DAS CRUZES 670 2.143 2.813 1.923 890 68,4 2ª DE MOGI DAS CRUZES 996 2.160 3.156 2.091 1.065 66,3

1ª DE OSASCO 1.451 1.828 3.279 1.876 1.403 57,2 2ª DE OSASCO 1.765 1.719 3.484 1.971 1.513 56,6 3ª DE OSASCO 1.802 1.700 3.502 1.960 1.542 56,0 4ª DE OSASCO 0 1.803 1.803 925 878 51,3

POÁ 374 1.056 1.430 853 577 59,7 1ª DE PRAIA GRANDE 494 1.756 2.250 1.575 675 70,0 2ª DE PRAIA GRANDE 540 1.712 2.252 1.679 573 74,6

RIBEIRÃO PIRES 192 1.163 1.355 970 385 71,6 SANTANA DE PARNAÍBA 213 1.535 1.748 1.355 393 77,5

1ª DE SANTO ANDRÉ 233 2.107 2.340 1.485 855 63,5 2ª DE SANTO ANDRÉ 299 1.617 1.916 1.420 496 74,1 3ª DE SANTO ANDRÉ 1.465 2.022 3.487 2.040 1.447 58,5 4ª DE SANTO ANDRÉ 119 2.859 2.978 2.081 897 69,9

1ª DE SANTOS 2.413 1.911 4.324 1.579 2.745 36,5 2ª DE SANTOS 1.719 1.911 3.630 1.547 2.083 42,6 3ª DE SANTOS 2.071 1.856 3.927 1.659 2.268 42,2 4ª DE SANTOS 683 1.839 2.522 1.906 616 75,6 5ª DE SANTOS *1.806 1.840 3.646 1.856 1.790 50,9 6ª DE SANTOS *555 1.867 2.422 1.898 524 78,4

1ª DE S.B. CAMPO 1.053 1.885 2.938 1.839 1.099 62,6 2ª DE S.B. CAMPO 1.011 1.769 2.780 2.087 693 75,1 3ª DE S.B. CAMPO 1.152 1.744 2.896 1.589 1.307 54,9 4ª DE S.B. CAMPO 1.264 1.737 3.001 2.004 997 66,8 5ª DE S.B. CAMPO 1.211 1.694 2.905 1.837 1.068 63,2 6ª DE S.B. CAMPO 0 2.806 2.806 1.736 1.070 61,9

1ª DE S.CAETANO DO SUL 142 1.650 1.792 1.542 250 86,0 2ª DE S.CAETANO DO SUL 227 1.563 1.790 1.532 258 85,6

1ª DE SÃO VICENTE 886 1.521 2.407 1.275 1.132 53,0 2ª DE SÃO VICENTE 680 1.521 2.201 1.267 934 57,6

1ª DE SUZANO 235 1.382 1.617 1.303 314 80,6 2ª DE SUZANO 195 1.377 1.572 1.280 292 81,4

TABOÃO DA SERRA 1.239 1.534 2.773 1.515 1.258 54,6

T O T A L

*61.184 112.671 173.855 102.709 71.146

*Saldo corrigido.

VARAS DO TRABALHO DE FORA DA SEDE

69

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S ESPÉCIES E DECISÕES Conciliados 48.123Julgados procedentes 1.685Julgados procedentes em parte 23.886Julgados improcedentes 8.560Extintos s/ julgamento de mérito 4.788Extintos c/ julgamento de mérito 1.489Arquivados 10.323Homologação de desistência 832Feitos remetidos a outros órgãos 2.132Outros 891PROCESSOS SOLUCIONADOS 102.709

REMET.2%

DESIST.1%

ARQ.10%

IMPROC.8%

EXTINTO6%

PROC.2%

PROC/PARTE23%

OUTROS1%

CONC.47%

MOVIMENTO PROCESSUAL - 1996 a 2005

1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE

S A L D O E M 1 9 9 5 *84.791

70



S A L D O E M 1 9 9 6 *98.381



S A L D O E M 1 9 9 7 *107.557



S A L D O E M 1 9 9 8 *114.119



S A L D O E M 1 9 9 9 *106.632



S A L D O E M 2 0 0 0 *89.464



S A L D O E M 2 0 0 1 *77.971



S A L D O E M 2 0 0 2 *71.934



S A L D O E M 2 0 0 3 *65.054



S A L D O E M 2 0 0 4 *61.184



S A L D O E M 2 0 0 5 71.146

*Saldo corrigido.

RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE

(Período: 1996 a 2005)

71

0

50.000

100.000

150.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005


SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE (Período: 1996 a 2005)

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE – I (FASE DE EXECUÇÃO)

72


1ª de Barueri 4.861 3.592 8.453 2.217 6.236

2ª de Barueri 2.327 2.192 4.519 1.089 3.430

Caieiras 465 137 602 222 380

Cajamar 609 734 1.343 701 642

Carapicuíba 1.475 1.084 2.559 219 2.340

1ª de Cotia 1.188 1.321 2.509 1.729 780

2ª de Cotia 669 712 1.381 809 572

1ª de Cubatão 1.048 748 1.796 1.194 602

2ª de Cubatão 1.186 447 1.633 732 901

3ª de Cubatão 1.012 1.088 2.100 1.324 776

4ª de Cubatão *544 715 1.259 581 678

5ª de Cubatão 698 351 1.049 601 448

1ª de Diadema 3.429 2.211 5.640 2.563 3.077

2ª de Diadema 4.987 798 5.785 1.290 4.495

3ª de Diadema 0 43 43 8 35

Embu 1.009 1.716 2.725 2.245 480

Ferraz de Vasconcelos. 463 310 773 352 421

Franco da Rocha 2.895 689 3.584 1.132 2.452

1ª de Guarujá 2.767 1.062 3.829 1.667 2.162

2ª de Guarujá 1.667 1.454 3.121 1.529 1.592

3ª de Guarujá 0 0 0 0 0

1ª de Guarulhos 1.809 1.060 2.869 2.838 31

2ª de Guarulhos 3.146 505 3.651 342 3.309

3ª de Guarulhos 5.753 1.393 7.146 1.723 5.423

4ª de Guarulhos 3.583 1.074 4.657 1.177 3.480

5ª de Guarulhos 2.159 1.782 3.941 1.659 2.282

6ª de Guarulhos 2.304 681 2.985 1.139 1.846

7ª de Guarulhos 4.001 800 4.801 891 3.910

8ª de Guarulhos 0 8 8 0 8

1ª de Itapecerica da Serra 795 612 1.407 726 681

2ª de Itapecerica da Serra 986 151 1.137 380 757

Itaquaquecetuba *5.023 951 5.974 729 5.245

Jandira 535 191 726 292 434

Mauá 2.208 1.865 4.073 547 3.526

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE – I I (FASE DE EXECUÇÃO)

73


1ª de Mogi das Cruzes 505 604 1.109 737 372

2ª de Mogi das Cruzes 1.189 1.023 2.212 1.188 1.024

1ª de Osasco 13 2.244 2.257 2.194 63

2ª de Osasco 1.949 803 2.752 1.093 1.659

3ª de Osasco 2.354 1.957 4.311 3.249 1.062

4ª de Osasco 0 11 11 11 0

Poá 1.717 244 1.961 156 1.805

1ª de Praia Grande 867 956 1.823 926 897

2ª de Praia Grande *1.520 468 1.988 284 1.704

Ribeirão Pires 1.825 752 2.577 893 1.684

Santana de Parnaíba 205 1.149 1.354 811 543

1ª de Santo André 841 2.248 3.089 2.581 508

2ª de Santo André 816 1.482 2.298 1.241 1.057

3ª de Santo André 288 2.892 3.180 2.223 957

4ª de Santo André 0 806 806 334 472

1ª de Santos 4.394 1.121 5.515 1.939 3.576

2ª de Santos 2.785 878 3.663 1.213 2.450

3ª de Santos 3.762 1.065 4.827 1.804 3.023

4ª de Santos 1.879 994 2.873 2.671 202

5ª de Santos 4.123 678 4.801 242 4.559

6ª de Santos 1.959 1.061 3.020 766 2.254

1ª de S.B. do Campo 1.199 1.440 2.639 2.561 78

2ª de S.B. do Campo 604 1.261 1.865 1.073 792

3ª de S.B. do Campo 3.218 928 4.146 2.975 1.171

4ª de S.B.do Campo *5.847 1.873 7.720 2.719 5.001

5ª de S.B. do Campo 587 3.073 3.660 763 2.897

6ª de S.B. do Campo 0 211 211 95 116

1ª de S.Caetano do Sul 1.311 454 1.765 1.192 573

2ª de S.Caetano do Sul 789 1.695 2.484 2.152 332

1ª de São Vicente 184 1.439 1.623 1.590 33

2ª de São Vicente *1.648 1.284 2.932 1.538 1.394

1ª de Suzano 1.027 494 1.521 457 1.064

2ª de Suzano 780 387 1.167 368 799

Taboão da Serra 1.943 875 2.818 804 2.014

T O T A L 117.729 71.327 189.056 79.490 109.566 *Saldo corrigido.

VARAS DO TRABALHO

74

MOVIMENTO PROCESSUAL - FASE DE CONHECIMENTO

S/ANTERIOR* RECEBIDOS TOTAL SOLUCIONADOS SALDO SEDE 132.441 198.485 330.926 178.128 152.798

FORA DA SEDE 61.184 112.671 173.855 102.709 71.146TOTAL 193.625 311.156 504.781 280.837 223.944

*Saldo corrigido

ACORDOS HOMOLOGADOS E SENTENÇAS PROFERIDAS

SEDE FORA DA SEDE TOTAL Conciliados 78.814 48.123 126.937

Julgados procedentes 3.063 1.685 4.748

Julgados procedentes em parte 40.058 23.886 63.944

Julgados improcedentes 13.844 8.560 22.404

Extintos s/ julgamento de mérito 9.480 4.788 14.268

Extintos c/ julgamento de mérito 1.598 1.489 3.087

Arquivados 21.868 10.323 32.191

Homologação de desistência 1.829 832 2.661

Feitos remetidos a outros órgãos 1.831 2.132 3.963

Outros 5.743 891 6.634TOTAL 178.128 102.709 280.837

ACORDOS HOMOLOGADOS E SENTENÇAS PROFERIDAS - VALORES

SEDE (R$)

FORA DA SEDE (R$)

TOTAL (R$)

Conciliadas 1.123.041.223,59 442.088.298,79 1.565.129.522,38Procedentes 37.565.247,15 20.506.345,21 58.071.592,36

Procedentes em parte 650.455.138,09 347.008.256,67 997.463.394,76Improcedentes 512.538.047,92 265.908.825,75 778.446.873,67

Arquivadas 477.612.271,79 171.805.419,38 649.417.691,17Homologação de Desistência 77.530.942,43 22.340.780,24 99.871.722,67

Extinto sem Julgamento de Mérito 247.138.111,92 126.565.513,48 373.703.625,40Extinto com Julgamento de Mérito 42.354.040,65 98.226.914,48 140.580.955,13

Remetidos a outros Órgãos 1.126.187,94 1.194.572,37 2.320.760,31Outros 141.256.293,54 37.335.524,19 178.591.817,73TOTAL 3.310.617.505,02 1.532.980.450,56 4.843.597.955,58

MOVIMENTO PROCESSUAL – (FASE DE EXECUÇÃO)

75

S/ANTERIOR* INICIADAS TOTAL ENCERRADAS SALDO SEDE 154.687 153.110 307.797 159.690 148.107

FORA DA SEDE 117.729 71.327 189.056 79.490 109.566TOTAL

272.416 224.437 496.853 239.180 257.673

*Saldo corrigido.

CARTAS PRECATÓRIAS – RECEBIDAS

EXECUTÓRIAS

SALDO ENCAMINHADAS DEVOLVIDAS SALDO SEDE 7.628 31.372 33.203 5.797

FORA DA SEDE 5.250 26.754 27.941 4.063TOTAL 12.878 58.126 61.144 9.860

OUTRAS

SALDO ENCAMINHADAS DEVOLVIDAS SALDO

SEDE 1.955 12.441 12.118 2.278FORA DA SEDE 1.435 12.579 12.469 1.545

TOTAL 3.390 25.020 24.587 3.823

CUSTAS ARRECADADAS (R$)

CONHECIMENTO

EMPREGADOS EMPREGADORES TERCEIROS TOTAL SEDE 2.059.027,64 9.075.911,35 676,28 11.135.615,27

FORA DA SEDE 1.126.588,59 3.930.301,91 4.562,57 5.061.453,07TOTAL 3.185.616,23 13.006.213,26 5.238,85 16.197.068,34

EXECUÇÃO

EMPREGADOS EMPREGADORES TERCEIRO TOTAL SEDE 482.499,98 15.792.113,62 221.871,64 16.496.485,24

FORA DA SEDE 397.153,46 3.207.892,29 4.485,99 3.609.531,74 TOTAL 879.653,44 19.000.005,91 226.357,63 20.106.016,98

EMOLUMENTOS ARRECADADAS (R$)

76

EMPREGADOS EMPREGADORES TERCEIRO TOTAL

SEDE 38.782,46 113.890,88 11.709,87 164.383,21 FORA DA SEDE 18.887,98 45.616,66 15.678,85 80.183,49

SEDE/ DISTRIBUIÇÃO 0 0 890.469,17 890.469,17

FORA DA SEDE/ DISTRIBUIÇÃO 934,57 71.554,55 262.227,69 334.716,81

TOTAL 58.605,01 231.062,09 1.180.085,58 1.469.752,68

VALORES EXECUTADOS (R$)

EXECUÇÃO ACORDO TOTAL SEDE 895.884.385,06 83.366.030,70 979.250.415,76

FORA DA SEDE 319.576.777,99 57.054.920,39 376.631.698,38 TOTAL 1.215.461.163,05 140.420.951,09 1.355.882.114,14

ARRECADAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

IMPOSTO DE RENDA MULTAS DRT - (R$)

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

IMPOSTO DE RENDA

MULTAS DRT

TOTAL

SEDE 131.883.691,20 177.320.598,27 126.208,18 309.330.497,65 FORA DA SEDE 63.390.149,58 77.813.553,72 328.640,08 141.532.343,38

TOTAL 195.273.840,78 255.134.151,99 454.848,26 450.862.841,03

MOVIMENTO PROCESSUAL - 1996 a 2005 1ª INSTÂNCIA

77

S A L D O E M 1 9 9 5 *259.057



S A L D O E M 1 9 9 6 *288.849



S A L D O E M 1 9 9 7 *298.366



S A L D O E M 1 9 9 8 *309.770



S A L D O E M 1 9 9 9 *293.648



S A L D O E M 2 0 0 0 *238.648



S A L D O E M 2 0 0 1 *199.483



S A L D O E M 2 0 0 2 *191.697



S A L D O E M 2 0 0 3 *194.053



S A L D O E M 2 0 0 4

*193.625



S A L D O E M 2 0 0 5

223.944

* Saldo corrigido.

RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA

(Período: 1996 a 2005)

78

0

100.000

200.000

300.000

400.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005


SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA (Período: 1996 a 2005)

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

D I R E T O R I A G E R A L D A A D M I N I S T R A Ç Ã O

79

A Diretoria Geral da Administração e os demais órgãos auxiliares

desenvolveram variadas atividades em suas diferentes esferas de competência, como passa-se a

expor, sintetizando os anexos respectivos.

S E C R E T A R I A D E A P O I O A D M I N I S T R A T I V O

As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros referentes aos Serviços

de Compras e Licitações, de Material e Patrimônio, de Engenharia e Arquitetura, de Transportes e

Segurança e Gerais, espelham o movimento registrado em cada um dos diferentes órgãos que

compõem a referida Secretaria.

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Ao Serviço de Compras e Licitações compete a execução das atividades

pertinentes ao processamento de compras, alienações e contratos firmados pelo Tribunal.

Como demonstrativo do volume de trabalho realizado, temos:

Atestados de Capacidade Técnica 19

Autorização de Compras 150

Compras Diretas 233

Convites 25

Informações 1.092

Inscrições de Fornecedores 38

Memorandos 263


Pedidos de Empenho 276

Tomadas de Preços 06

Portaria 01

Contratos 102

Processos de Cessão 03

Solicitação de Pagamento 765

Concorrência 03

Pregão 114

Processos Administrativos 25

Processo de Locação 01

SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

80

Ao Serviço de Material e Patrimônio incumbe a execução das tarefas

pertinentes ao recebimento, aceitação, guarda, distribuição, conservação, registro e controle dos bens

patrimoniais do Tribunal, bem como os serviços de gráfica e encadernação.

Cumpriu esse Serviço extensa pauta de atividades, através dos Setores de

Controle de Material, Cadastro de Bens, Almoxarifado e Expedição, Gráfica e Encadernação, com

destaque para:

SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Contratos Recebidos 13

Ofícios Recebidos 14

Memorandos Recebidos 23

Informações Recebidas 08

Notas de Fornecimento Recebidas 03

Ofício Expedido 01

Memorandos Expedidos 119

Informações Expedidas 42

Requisições de Compra de Materiais Expedidas 35

SETOR DE CONTROLE DE MATERIAL

Entradas:

Requisições de Material 7.266

Notas Fiscais 526

Notas de Empenho 359

Notas de Lançamento 07

Notas de Sistema 462

Ofícios 15

Memorandos 551

Saídas:

Guia para Expedição de Malote 01

Memorandos 375

Ofício 01

Notas de Fornecimento 13.542

Balancetes Mensais 12

SETOR DE CADASTRO DE BENS

81

Memorandos Recebidos 1.142



Notas de Recolhimento 2.962

Notas de Transferência 1.291

Processos 21

Requisições de Material 05

Ordens de Serviço 413

Termos Originais 17

Termos de Responsabilidade 2.353

Tombamento de Materiais Permanentes 5.426

Remessas pelo Malote 325

SETOR DE ALMOXARIFADO E EXPEDIÇÃO


Impressos Retirados da Gráfica 22.914.466

Agendas Retiradas do Setor de Encadernação 620

Livros Retirados da Encadernação 480

Notas de Fornecimento Entregues 11.810

Notas de Fornecimento Devolvidas 47

Ordens de Serviço Executadas SCM 409

Relatório Mensal de Cartuchos 12

E-mails Enviados 298

SETOR DE GRÁFICA

82

Informações Enviadas 04

Requisições de Material para uso do Setor 16

Notas de Fornecimento de Impressos sem Código 165

Notas de Fornecimento de Material para Uso do Setor 38


Guia de Entrega de Serviços Encadernados 02


Notas de Fornecimento ao Setor de Almoxarifado 191

Ofícios Enviados ao Setor de Gráfica 02

Requisição de Impressos s/ código 107

Guias de Remessa p/ Afiação de Facas (guilhotina) e outros Serviços 05

Impressão em papel (sem código) 955.244

Impressão em papel (codificado) 16.377.326

Corte de papel branco (A4) 20.358

SETOR DE ENCADERNAÇÃO

Volumes Encadernados (Acabamento Tradicional) 1.835

Volumes Encadernados (Acabamentos Diversos) 134

Volumes Encadernados (Espiral) 1.516

Restaurações e Consertos 21

Guias de Entrega 183




Ofícios/Portarias/Comunicados Recebidos 02

Capas p/ Diário Oficial, Creche, Presidência, etc 45

Notas de Fornecimento 14

SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

83

Ao Serviço de Engenharia e Arquitetura compete o desenvolvimento das

atividades próprias de preparo, execução, acompanhamento e fiscalização de projetos e obras, bem

como zelar pela regularidade da documentação relativa ao atendimento das normas de segurança e da

legislação pertinente, além de vistorias nas edificações, instalações e equipamentos.

Coube a este Serviço durante o exercício de 2005, a execução das seguintes atividades: o Elaboração de desenho para instalação de ponto lógico – 5º pavimento; o Elaboração de layout novo – 8º pavimento; o Elaboração de desenho para instalação elétrica – Setor de Certidão; o Retirada do letreiro da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Manutenção preventiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede; o Manutenção dos estabilizadores; o Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Diadema; o Instalação de fita antiderrapante no Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro e ramais no Edifício Sede – 5º

pavimento; o Manutenção preventiva do elevador da Antônia de Queiroz; o Manutenção preventiva do elevador da Antônia de Queiroz; o Elaboração de desenho para instalação elétrica – SDI; o Elaboração de layout novo – 2º pavimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de desenho para instalação de pontos de micro no Edifício Sede – 10ª Turma; o Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Cubatão; o Elaboração de desenho para instalação de luminária – Secretaria de Pessoal; o Elaboração de desenho para instalação elétrica – Fórum Trabalhista de Carapicuíba; o Elaboração de desenho para instalação de interruptores no 9º andar do Edifício Sede; o Instalação de botoeira de segurança no elevador da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Santos; o Manutenção dos hidrantes da torre A – Edifício Sede; o Manutenção dos hidrantes da torre B – Edifício Sede; o Manutenção dos hidrantes da Antônia de Queiroz – Edifício Sede; o Manutenção dos hidrantes da Av. Rio Branco – Edifício Sede; o Limpeza registro de recalque – Edifício Sede; o Limpeza registro de recalque – Antônia de Queiroz; o Limpeza registro de recalque – Av. Rio Branco; o Limpeza registro de recalque – Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Limpeza de filtros do Sistema de ar condicionado – Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Limpeza das casas de máquinas do Sistema de ar condicionado – Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de desenhos para instalações elétricas – Edifício Sede; o Verificação de infiltrações no Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Instalação de luminárias de emergência no Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Substituição de computadores no Edifício Sede; o Estudo para instalação de módulos no Edifício Sede; o Projeto de estante de madeira para o Dr. Valdir Florindo; o Elaboração de desenhos, estudos para instalação da 4ª Vara de Osasco; o Estudo de layout para instalação da Autuação de 1ª Instância no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Estudo de layout – 1º andar da Antônia de Queiroz; o Estudos de layout´s para o Edifício Sede; o Verificação de infiltração no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo; o Elaboração de reestruturação de informática, estabilizadores; o Elaboração de memorial de ar condicionado de Praia Grande; o Projeto de estante de madeira para Drª Lílian Mazzeu; o Elaboração de planejamento de manutenção de ar condicionado; o Verificação de infiltração – Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação elétrica – Edifício Sede; o Elaboração de desenho e memorial para instalação de cobertura de policarbonato – Fórum

Trabalhista de Praia Grande;

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o Planejamento dos serviços de manutenção do ar condicionado do Edifício Sede; o Instalação de computadores nas Secretarias de Turma; o Execução de Abrigo para Resíduos de Serviço de Saúde; o Instalação de grade na Unidade Administrativa II; o Vistoria de identificação dos pontos de reforma da edificação de Jandira; o Instalação de grades no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha; o Instalação de persianas na Unidade Administrativa II – Setor Autos-Findos; o Reestruturação da infraestrutura do sistema de informática dos prédios que abrigam as Varas

Trabalhistas da 2ª Região; o Reparo no quadro elétrico do Fórum Trabalhista de Diadema; o Execução de grade e corrimão no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos; o Vistoria do fornecimento de estantes de aço na Unidade Administrativa II; o Elaboração de desenho para substituição de luminária – Dissídios Coletivos; o Destinação de área da OAB; o Manutenção de elevador da Cásper Líbero; o Vistoria para substituição de aparelho de ar condicionado na 1ª Vara de São Vicente; o Alteração do cronograma Brigada de Incêndio; o Verificação de funcionamento de exaustores no Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Verificação do telhado do Fórum Trabalhista de São Vicente; o Manutenção preventiva elevador de Osasco; o Manutenção corretiva do “Self” da sala fria 7º andar; o Solicitação de recarga de extintores; o Manutenção corretiva do elevador do Edifício Sede; o Manutenção corretiva do elevador panorâmico do Edifício Sede; o Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro no Edifício Sede – 16º pavimento; o Pedido para recondicionamento de motor do sistema de ar condicionado no Edifício Sede; o Verificação tomadas de piso no Fórum Trabalhista de São Vicente; o Verificação das calhas águas pluviais no Fórum Trabalhista de Santana do Parnaíba; o Implantação de Sistema de Ar Condicionado de Santana do Parnaíba; o Acompanhamento do serviço de desmontagem e montagem de divisórias e portas no o Edifício

Sede; o Acompanhamento de manutenção corretiva nos elevadores do Fórum Trabalhista de Osasco; o Verificação do circuito elétrico na distribuição do Fórum Trabalhista de Cubatão; o Modernização do sistema de ar condicionado do Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de pontos de micro na Unidade Administrativa I; o Elaboração de desenho para instalação de persianas no Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Pedido para instalação de forro na porta da casa de máquinas do ar condicionado do Edifício Sede; o Pedido para pintura de área de extintores no Edifício Sede; o Pedido para pintura de tubulação do registro de recalque no arquivo do Edifício Sede; o Formação de Brigada de Incêndio no Fórum Trabalhista Alfredo Issa; o Vistoria no prédio da Rua Miguel Bechara,255 para verificação de serviços a executar; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no Edifício Sede – Gabinete da Drª

Cândida; o Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro no Edifício Sede – 2ª Turma; o Acompanhamento da Reforma Geral do Prédio de São Vicente; o Acompanhamento da reforma do imóvel para instalação do Fórum Trabalhista de Diadema; o Pedido para instalação de placa de atendimento para PABX da Unidade Administrativa II; o Projeto para confecção de balcão para Portaria do Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Elaboração de projeto para instalação e fornecimento de divisórias no Fórum Trabalhista de

Diadema; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas no Edifício Sede – gabinete do Dr. Trigueiros; o Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro no Edifício Sede – gabinete do Dr.

Sérgio Junqueira; o Elaboração de desenho remanejamento de ponto de micro no Edifício Sede – gabinete da Drª Sônia

Gindro; o Pedido de contrato de manutenção das portas de aço da Unidade Administrativa II; o Manutenção corretiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede; o Pedido de aquisição de pedras de granito para o Edifício Sede; o Pedido de papel para impressão de plantas para “Plotter”; o Pedido para material para confecção de módulos de madeira para Barra Funda;

85

o Alteração da demanda contratada da Unidade Administrativa II; o Pedido para aquisição de tanque de pressão para pintura para o setor de Marcenaria; o Projeto para aquisição de infra-estrutura para cabeamento de antenas no Edifício Sede e Barra

Funda; o Pedido para substituição de aparelhos de ar condicionado no Fórum Trabalhista de São Vicente; o Manutenção corretiva no elevador do Fórum Trabalhista de Santos; o Elaboração de desenho para troca de lâmpadas e reatores no gabinete do Dr. Trigueiros no Edifício

Sede; o Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro no gabinete da Drª Maria Inês no

Edifício Sede; o Pedido para execução de serviços a serem feitos para entrega do prédio situado à Rua Miguel

Bechara, 241; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Vânia

no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Duenhas no

Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Vânia Paranhos no

Edifício Sede; o Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro no gabinete do Dr. Florindo no

Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e lâmpadas no gabinete da Drª Dora

no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para troca de lâmpadas e reatores gabinete da Drª Sônia no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete do Dr. Délvio no Edifício

Sede; o Manutenção corretiva do elevador privativo da Torre B do Edifício Sede; o Análise e pedido par instalação de aparelho de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Guarulhos; o pedido para execução de reparos no sistema de exaustão do Fórum Trabalhista de São Bernardo; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Vera Marta no

Edifício Sede; o Elaboração de desenho para remanejamento de ramal telefônico no gabinete da Drª Maria

Elizabete; o Manutenção corretiva dos elevadores do Fórum Trabalhista de Cubatão; o Pedido para recarga de extintores no Edifício Sede; o Projeto para instalação de grades e portas para o Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Pedido para aquisição de extintores para reserva técnica para todos os prédios; o Pedido para aquisição de letreiros para fachada da Creche da Barra Funda; o Pedido para instalação e fornecimento de válvula de expansão para “Chiller” do 24º andar do

Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete do Dr. Luiz Edgar no

Edifício Sede; o Elaboração de desenhos para instalação de conector fêmea e “patch cord” no gabinete da Drª Vera

Marta no Edifício Sede; o Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista Cásper Líbero; o Elaboração de desenho para instalação de luminária no gabinete do Dr. Fogaça no Edifício Sede; o Manutenção corretiva do elevador privativo de Juízes no Edifício sede; o Pedido para retificação de compressor no ar condicionado do Edifício Sede; o Manutenção corretiva dos elevadores do Edifício Sede; o Pedido e desenho para confecção de painel de madeira para o Fórum da Barra Funda; o Pedido e desenho para placa de atendimento automático do PABX da Unidade Administrativa II; o Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista de Santos; o Manutenção corretiva do elevador do Galpão; o Projeto para instalação e fornecimento de divisórias do Fórum Trabalhista de Diadema; o Manutenção corretiva do elevador do Edifício Sede; o Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista de Santos; o Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista de Guarulhos; o Elaboração de desenho par remanejamento de ponto de micro no gabinete da Drª Elizabeth no

Edifício Sede; o Manutenção corretiva de elevadores do Edifício Sede; o Manutenção corretiva de elevadores do Fórum Trabalhista da Av. Rio Branco;

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o Projeto de móvel de madeira para Drª Tânia Bizarro; o Projeto para reforma Geral do Fórum Trabalhista de Diadema; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminária no gabinete da Drª Vilma

no Edifício Sede; o Instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Lílian no Edifício Sede; o Instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Iara no Edifício Sede; o Projeto para instalação de quadro elétrico do “nobreak” do CPD no Edifício Sede; o Manutenção corretiva nos elevadores do Fórum Trabalhista da Cásper Líbero; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas, conector fêmea e “patch cord” no

gabinete do Dr. Carolino; o Elaboração de desenho para instalação de tomada elétrica no gabinete do Dr. Vidigal no Edifício

Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Maria Isabel no

Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de luminária no gabinete do Dr. Luiz no Edifício Sede; o Pedido e elaboração de desenho de placas de aço para os Fóruns do TRT; o Layout para arquivo do mezanino do Fórum trabalhista de Cubatão; o Reforma geral do Fórum Trabalhista de Osasco; o Aquisição de placas de sinalização de trânsito para o Fórum Trabalhista da Barra Funda; o Reforma geral do prédio do Fórum Trabalhista de São Vicente; o Vistoria para substituição de reatores e luminárias na gráfica do Galpão Jaguaré; o Elaboração de desenho para instalação de pia e torneira no galpão Jaguaré para o Setor de Autos

Findos; o Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista de Santo André para averiguação de possível sobrecarga; o Vistoria para averiguação de eventuais problemas na tubulação de águas pluviais no Fórum

Trabalhista de Osasco; o Vistoria para revisão da tubulação de águas pluviais do Fórum Trabalhista de São Vicente; o Vistoria para instalação de vidro no balcão da Secretaria da Vara Trabalhista de Franco da Rocha; o Vistoria no novo Fórum trabalhista de Guarujá para verificação de projeto elétrico apresentado pelo

proprietário, bem como equipamentos de ar condicionado; o Projeto para execução de placa para estacionamento no Fórum Trabalhista de Osasco; o Manutenção corretiva no elevador da Antonia de Queirós; o Manutenção corretiva no elevador do Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Cátia

no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Sônia

no Edifício Sede; o Projeto para recolocação da portinhola original no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Sônia

no Edifício Sede; o Projeto para instalação de sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Santana de

Parnaíba; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete do Dr.

Francisco Antonio no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete do Dr. Rafael

no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete do Dr. Pedro Paulo no

Edifício Sede; o Verificação de contrato de manutenção do Sistema de Segurança e Proteção contra incêndios no

Fórum Trabalhista da Ipiranga; o Elaboração de desenhos de balcões do Fórum Trabalhista de Diadema; o Elaboração de memorial de manutenção do sistema de ar condicionado do Fórum Trabalhista Ruy

Barbosa; o Elaboração de pedido para fornecimento de válvula de expansão do “chiller”; o Manutenção corretiva de elevadores do Edifício Sede; o Pedido de documentação, desenhos e plantas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de planilha de preços para aquisição de móveis da Creche do Fórum Trabalhista Ruy

Barbosa; o Acompanhamento de manutenção da cabine de barramentos do Edifício Sede; o Elaboração de desenho de corrimão para portadores de deficiência física no Edifício Sede;

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o Elaboração de memorial e planta para fornecimento de gradil de proteção sobre muro de divisa na Vara Trabalhista de Carapicuíba;

o Elaboração de layout para ampliação posto bancário da Caixa Econômica Federal no Edifício Sede; o Elaboração de estimativas de custo de energia elétrica para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de estimativas de custo de água e esgoto para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de memorial descritivo e desenhos para placa de aço para o Fórum Trabalhista de

Diadema; o Manutenção corretiva dos elevadores do Edifício Sede; o Elaboração de relação dos extintores recarregados no Edifício Sede; o Encaminhamento dos estabilizadores dos Fóruns da Praça Alfredo Issa e Rua Aurora; o Manutenção corretiva dos elevadores do Fórum Trabalhista de Cubatão; o Manutenção corretiva dos elevadores do Fórum Trabalhista de Guarulhos; o Formação de Brigada de Incêndio; o Vistoria para destinação de área para OAB no 10º andar do Fórum Ruy Barbosa; o Manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores eletrônicos de tensão; o Verificação sobre garantia de elevadores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Encaminhamento de orçamentos para aquisição de porta - avisos em acrílico para o Fórum

trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria para destinação de posto bancário do Banco do Brasil no prédio do Fórum Trabalhista de

Guarujá; o Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para aquisição de placas para o Fórum Trabalhista

Ruy Barbosa; o Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores deste Tribunal; o Vistoria para destinação de área para OAB Fórum Trabalhista de Osasco; o Elaboração de relatório de pendências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de relatório de móveis do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria para destinação de área para Correios no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Encaminhamento de laudo de pressurização de escada do Fórum Trabalhista de São Bernardo; o Elaboração de memorial de manutenção corretiva e preventiva do elevador no Fórum Trabalhista de

Diadema; o Elaboração de memorial de manutenção corretiva e preventiva do elevador no Fórum Trabalhista de

Guarujá; o Vistoria para acompanhamento de fornecimento de pulso controlador de demanda no Fórum

Trabalhista Ruy Barbosa; o Manutenção e assistência preventiva e corretiva em portas de aço de enrolar e portões em diversos

imóveis; o Vistoria realizada no prédio do novo Fórum Trabalhista de Guarujá; o Manutenção corretiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede; o Manutenção corretiva dos elevadores da Unidade Administrativa I; o Manutenção corretiva dos elevadores do prédio da Cásper Líbero; o Manutenção corretiva dos elevadores do prédio da Rio Branco; o Manutenção corretiva dos elevadores do prédio da Ipiranga; o Manutenção corretiva dos elevadores do prédio do Edifício Sede; o Readaptação da nova demanda de energia elétrica do Fórum Trabalhista de Diadema; o Análise do contrato com a Estapar no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Instalação de portão e grade de janela no Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Vistoria para a instalação de 30 portas de acrílico no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de memorial descritivo para confecção de placas de aço indicativas para os Fóruns

Trabalhistas de Diadema e Guarujá; o Vistoria no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para verificação de localização extintores nas salas de

espera; o Elaboração de memorial de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado do

Fórum Trabalhista de Diadema; o Adaptação das instalações elétricas para instalação do Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos elevadores do Edifício Sede; o Vistoria para recarga dos extintores do Edifício Sede; o Vistoria para execução de reparos na Unidade Administrativa I; o Vistoria para fornecimento e instalação de placas de sinalização e orientação de trânsito no Fórum

Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria no novo prédio do Fórum Trabalhista de Guarujá;

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o Vistoria no novo Fórum Trabalhista de Diadema para aquisição de placas de “daycell” e de aço; o Vistoria no novo Fórum Trabalhista de Diadema referente à reforma geral executada; o Vistoria para fornecimento e instalação de gradil de proteção na Vara Trabalhista de Carapicuíba; o Elaboração de memorial descritivo para instalação de placas de sinalização no novo Fórum

Trabalhista de Guarujá; o Vistoria para substituição de peças de elevadores do Fórum Trabalhista de Santos; o Elaboração de memorial descritivo para aquisição de painel comemorativo no Edifício Sede; o Elaboração de memorial descritivo para instalação de persianas no Fórum Trabalhista de Guarujá; o Verificação da capacidade de carga de lajes e elaboração de estudos de layout, elétrica, telefonia e

lógica no prédio da Unidade Administrativa I; o Elaboração de memorial de manutenção dos elevadores do Edifício Sede, Unidade Administrativa I,

prédios da Av. Ipiranga, Av. Rio Branco e Av. Cásper Líbero; o Vistoria no novo Fórum Trabalhista de Guarujá; o Vistoria para manutenção corretiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede; o Vistoria para manutenção corretiva e preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Diadema; o Vistoria para execução de reforma geral no prédio da Vara do Trabalho de Jandira; o Vistoria para execução de Ensaio de Prova de Carga nas lajes do prédio da Unidade Administrativa

I; o Vistoria dos serviços de fornecimento e desmontagem de divisórias, portas e acessórios do Edifício

Sede; o Verificação de infiltração de casa vizinha à Vara Trabalhista de Carapicuíba; o Elaboração de memorial descritivo da manutenção de ar condicionado do Fórum Trabalhista Ruy

Barbosa; o Vistoria para manutenção corretiva com substituição de peças dos elevadores dos Fóruns

Trabalhistas de Guarulhos e Osasco; o Elaboração de memorial da manutenção dos elevadores instalados nos diverso imóveis ocupados

pelo TRT; o Elaboração de estudo de layout e viabilidade de mudança do Setor de Registro e Autuação

localizado na UA I para os prédios da Av. Ipiranga ou Av. Rio Branco; o Vistoria no imóvel ocupado pela Vara Trabalhista de Itaquaquecetuba; o Vistoria no elevador da Unidade Administrativa I; o Vistoria no imóvel ocupado pela Vara Trabalhista de Poá; o Vistoria e elaboração de estudo de layout para instalação da 4ª Vara no Fórum Trabalhista de Santo

André; o Vistoria para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos estabilizadores

eletrônicos de tensão do Edifício Sede; o Realização de testes do gerador e do sistema elétrico do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de projeto para construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Barueri; o Elaboração de desenhos para instalação de ponto de micro e telefone,retirada de canaletas do piso,

montagem de estantes, retirada de divisórias e recuperação da bancada no prédio situado à Av. Rio Branco;

o Vistoria da substituição de “nobreaks” das subestações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de projeto para instalação de divisórias, tomadas, interruptores, telefone e pontos de

lógica no refeitório e cozinha do Galpão Jaguaré; o Elaboração de desenho para demarcação de vaga para portador de deficiência na Unidade

Administrativa I; o Elaboração de desenho para instalação de ponto de terminal para computador no Setor de

Processamento de Recursos no Edifício Sede; o Elaboração de projeto para instalação de luminária na recepção da Secretaria Geral da Presidência; o Instalação de tubulação de ar comprimido do compressor para seladora na Gráfica; o Vistoria para recolocação de veneziana na tomada de ar externo no sistema de ventilação do 1º

subsolo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria par troca das mangueiras de incêndio das Unidades Administrativas II e III; o Elaboração de desenho para instalação de luminárias no gabinete do Dr. Ricardo Trigueiros; o Elaboração de desenho para instalação de tomada no gabinete do Dr. Rafael Pugliese; o Elaboração de desenho para remanejamento de ponto lógico e tomadas no gabinete da Drª Lizete

Belido; o Colocação de fita anti-derrapante na rampa do Fórum Trabalhista de Osasco; o Acompanhamento na instalação do disjuntor da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

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o Elaboração de desenho para confecção de balcão de atendimento, balcão de apoio para advogados e módulos de madeira no Setor de Processamento de Recursos;

o Elaboração de projeto para remanejamento de tomadas elétricas no 8º andar do Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de divisória, porta dupla e interruptores no Setor de

Referência do Galpão Jaguaré; o Elaboração de projeto para remanejamento de pontos lógicos, luminárias e móveis no 8º andar do

Edifício Sede; o Substituição de fitas anti-derrapantes da escada de entrada do prédio do Fórum Trabalhista de São

Bernardo do Campo e do Edifício Sede; o Vistoria no sistema hidráulico do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de memorial para aquisição de detectores de gás e instalação de hidrante na Creche

sito à Rua da Consolação; o Elaboração de projeto para instalação de tomada elétrica no gabinete do Dr. Carlos Francisco

Berardo; o Elaboração de projeto para abertura de ponto lógico e mudança de layout no 13º andar – fundos do

Edifício Sede; o Verificação do funcionamento de dois blocos autônomos de emergência da Creche situada à Rua

da Consolação; o Elaboração de desenho para remanejamento de divisórias, ramais e pontos lógicos, instalação de

vidros e mudança de layout no Serviço de Protocolo e Informações Processuais do Edifício Sede; o Verificação de infiltrações e goteiras no prédio da Unidade Administrativa I; o Elaboração de desenho para instalação de tomada elétrica e remanejamento de ponto de micro no

gabinete da Drª Cátia Lungov; o Verificação das rachaduras e trincas nas escadarias do Edifício Sede; o Elaboração de projeto para adaptação da Rede de Dados do Fórum Trabalhista de Osasco; o Vistoria da limpeza de áreas acarpetadas alagadas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria na rede de esgoto do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de memorial descritivo para instalação de persianas nas janelas do Fórum Trabalhista

de Guarujá; o Elaboração de projeto elétrico para o Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Elaboração de projeto para remanejamento de ponto de micro e instalação de tomada no gabinete

da Drª Sonia Gindro; o Elaboração de projeto para instalação de tomada no gabinete da Dra. Jucirema; o Execução de serviços de adaptação da Rede de Dados da Vara Trabalhista de Caieiras; o Pedido para compra de etiquetadora para quadros elétricos; o Elaboração de memorial e projeto para instalação de exaustores eólicos para o Fórum Trabalhista

de Praia Grande; o Pedido para aquisição de material para confecção de estantes para Secretarias de Vara; o Elaboração de memorial descritivo e projeto para reforma dos elevadores no Edifício Sede; o Pedido para recarga e manutenção dos extintores dos prédios da 2ª Região; o Pedido para aquisição de material para sistema de ar condicionado; o Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro e ramal telefônico na Secretaria de

Dissídios Coletivos; o Elaboração de desenho de móvel no gabinete da Drª Sônia no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas para Secretaria da Vice-Presidência; o Análise de área no Fórum Ruy Barbosa para AMATRA; o Quantificação de área de cessão para o Banco do Brasil no Fórum Ruy Barbosa; o Quantificação de área de cessão para Correios no Fórum Ruy Barbosa; o Vistoria para relação de pendências no Fórum Trabalhista de Guarujá; o Elaboração de desenho do balcão para a 4ª Vara de Santo André; o Pedido para instalação de “hub” no Edifício Sede; o Pedido para substituição de material hidráulico para os sistemas de hidrante do Tribunal; o Manutenção corretiva dos elevadores do Edifício Sede; o Análise da situação do Fórum Trabalhista de Santos quanto á acessibilidade para pessoas

portadoras de deficiência; o Análise dos sistemas de segurança de Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Análise quanto à manutenção do sistema de hidrantes do Edifício Sede; o Análise quanto à manutenção do sistema de hidrantes da Unidade Administrativa I; o Elaboração de memorial descritivo e projeto para instalação de aparelho de ar condicionado no

Fórum Trabalhista de Guarulhos;

90

o Elaboração de projeto para instalação de cabo de rede lógica do “rack” no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

o Elaboração de projeto para substituição de reatores eletromagnéticos por eletro-eletrônicos no Edifício Sede;

o Vistoria para substituição do sistema de detecção de alarme de incêndio do Edifício Sede; o Vistoria do fornecimento e instalação de piso de borracha no prédio da Unidade Administrativa; o Elaboração de memorial descritivo e projeto para instalação de grade de proteção na Vara do

Trabalho de Franco da Rocha; o Elaboração de memorial descritivo e projeto para instalação e substituição de portas corta-fogo e

acessórios no Edifício Sede; o Pedido para aquisição de rádios transreceptores portáteis para o Fórum Ruy Barbosa e Edifício

Sede; o Pedido para aquisição de contato fixo e móvel de chave seccionadora para rede de informática do

Edifício Sede; o Vistoria para atendimento ao Corpo de Bombeiros no prédio da Av. Rio Branco; o Elaboração de projeto para instalação de ramais no prédio da Av. Rio Branco; o Pedido de aquisição de material para o sistema de som do auditório do Edifício Sede; o Acompanhamento para o fornecimento de carpete para o Fórum Ruy Barbosa; o Análise de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência nos prédios da Justiça do

Trabalho; o Elaboração de desenhos para instalação de módulos no gabinete da Drª Beatriz no Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação e remanejamento de ponto de micro na Vara Trabalhista de

Embu; o Elaboração de desenho para substituição de tomada estabilizada por comum na Secretaria Geral da

Presidência; o Elaboração de projeto para instalação da Sala de Audiência da 4ª Vara do Fórum Trabalhista de

Santo André; o Análise para substituição das luminárias do Edifício Sede para o programa de Eficiência energética; o Elaboração de estudo para instalação de salas para juízes substitutos no Fórum Ruy Barbosa; o Elaboração de estudo para instalação de sala para Sindicato SINTRAJUD no Fórum Ruy Barbosa; o Elaboração de estudo para instalação de salas para o Ministério Público no Fórum Ruy Barbosa; o Elaboração de projeto para a instalação de luminária na Secretaria Assessoria Jurídica de

Admissibilidade de Recursos; o Vistoria na Vara do Trabalho de Embu para verificação do telhado; o Elaboração de desenho indicando a localização e demarcação de equipamentos para instalação de

cancelas nas rampas do 1º e 2 subsolo do Edifício Sede; o Vistoria na Unidade Administrativa II para verificação de telhado e alarme de incêndio; o Elaboração de desenho para instalação de ponto de micro e luminária na Secretaria de Pessoal no

Edifício Sede; o Vistoria para verificação da impermeabilização das lajes de cobertura do Edifício Sede; o Vistoria para impermeabilização dos reservatórios superiores de água do Edifício Sede; o Vistoria para impermeabilização dos reservatórios superiores de água do Fórum Trabalhista de

Santos; o Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha para adaptação da Unidade de

Atendimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de desenho para instalação de disjuntores, tomadas e circuitos no 8º andar da Unidade

Administrativa I; o Análise quanto à alteração do sistema viário da Rua lateral ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de desenho para instalação nas janelas do Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro no 8º andar do Edifício Sede; o Elaboração de desenho para instalação de módulos, balcão e mudança de layout e instalação de

tomadas na Secretaria De Dissídios Individuais; o Pedido de aquisição de filtro de linha para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de especificação para aquisição de painel na Unidade de Atendimento do Fórum

Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria e acompanhamento para verificação das condições estruturais das lajes da Unidade

Administrativa I; o Elaboração de desenho para instalação de pontos de tomadas elétricas e remanejamento de ponto

de micro e ramais no 17º andar no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

91

o Elaboração de orçamento e planilha para fornecimento de mobiliário complementar para a instalação da Unidade de Atendimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

o Adaptações para entrega do prédio que abrigava o Fórum Trabalhista do Guarujá; o Elaboração de memorial descritivo de placas para inauguração de Novas Varas nos Fóruns

Trabalhistas de Barueri, Guarujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Santos e Fórum Ruy Barbosa;

o Requisição para reforma dos monta-cargas na Unidade Administrativa II; o Vistoria para manutenção dos equipamentos de ar condicionado do Fórum Guarujá; o Instalação de novos pontos de micro em toda região Fora da Sede; o Vistoria para manutenção de paredes, caixas de registros, instalações elétricas de ar condicionado,

pintura no Fórum Trabalhista de Praia Grande; o Estudo de remanejamentos de áreas dos serviços administrativos do prédio da R. D. Antonia de

Queirós para prédio situado na Rua Bela Cintra; o Vistorias no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para verificação de instalações irregulares no

sistema de ar condicionado, casas de máquinas e sistema hidráulico; o Execução de layout para Varas Trabalhistas do Guarujá e Fórum Ruy Barbosa com módulos de

madeira; o Projeto para religação do circuito de tomada do PABX para o quadro de emergência no Térreo do

Edifício Sede; o Projeto de reforma geral do pavimento térreo do Fórum Trabalhista de Osasco; o Projeto de reforma e adaptação do prédio do Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes; o Elaboração de memorial descritivo para execução de recarga e manutenção de extintores de

incêndio dos prédios da 2ª Região; o Vistoria para adaptações da 3ª Vara Trabalhista de Diadema; o Vistoria para verificação de problemas no sistema de ar condicionado do Fórum Trabalhista de

Diadema; o Estudo para divisão por turmas do arquivo da Distribuição dos Feitos de 2ª Instância; o Estudo para mudança da Vara do Trabalho de Embu para o prédio situado à Rua Paulo do Vale,

339; o Vistoria para verificação do nobreak” do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Reencaminhamento de planilha e memorial descritivo para adaptação dos pavimentos Térreo, 1º,

2º, 10º e 19º andares do Bloco B do Fórum Ruy Barbosa; o Estudo para proposta de mudança da Vara do Trabalho de Jandira; o Alterações no estacionamento do Fórum Trabalhista de Diadema; o Aquisição de sistema de som para as novas Varas Trabalhistas ; o Vistoria para mudança viária da Rua José Gomes Falcão lateral do prédio do Fórum Ruy Barbosa. o Estudo para projeto de instalação do Fórum Trabalhista de Barueri; o Estudo para layout para substituição do mobiliário dos gabinetes de Juízes; o Vistoria para substituição de módulo de comunicação Schneider do disjuntor do Painel CAG do

Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Estudo para proposta de locação do prédio Rua Antonio de Souza, 715 – Guarulhos; o projeto para instalação de cabeamento da sala da OAB do Fórum Trabalhista de Santos; o Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista de Osasco para adaptações necessárias na 4ª Vara

Trabalhista; o Vistoria para projeto de processo de locação do prédio que abrigava o Fórum Trabalhista de Embu; o Instalação de novos pontos de micro no edifício da Unidade Administrativa I; o Vistorias para reformas no telhado do Fórum trabalhista de Embu; o Vistoria no heliponto do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de memorial de manutenção para o monta-carga da Creche do Fórum Trabalhista Ruy

Barbosa; o Vistoria no sistema de ar condicionado e exaustão do Fórum Ruy Barbosa para definição do horário

de funcionamento; o Elaboração de desenho para confecção de balcão de atendimento da 1ª Vara de São Caetano do

Sul; o Estudo de proposta de mudança para o prédio sito à Rua Independência para o Fórum Trabalhista

de Barueri; o Estudo de layout para substituição do mobiliário dos gabinetes da Presidência, Vice - Presidência

Administrativa, Vice - Presidencial Judicial e Corregedoria; o Projeto para instalação de sistema exclusivo de condicionamento de ar nas salas de equipamentos

da secretaria de Informática no Edifício Sede;

92

o Vistoria no Fórum Trabalhista Barra Funda nos pisos das lajes dos subsolos, revestimento externo da fachada da Creche,sistema de ar condicionado;

o Elaboração de programação dos elevadores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Projeto para alterações da parte elétrica da Sala do CPD do prédio situado à Av. Rio Branco; o Vistoria no prédio situado à Rua Cásper Líbero para desmontagem de estabilizador de tensão; o Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá para verificação de vazamentos e infiltrações de

águas pluviais; o Elaboração de desenho para instalação de cobertura de policarbonato; o Pedido para requisição de portas corta - fogo para o Edifício Sede; o Alteração e layout do pavimento térreo para o Fórum Trabalhista de São Vicente; o Análise e alteração da demanda contratada da conta de luz do Fórum Trabalhista de Santos; o Elaboração de layout para complementação de mobiliário para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Elaboração de desenho para proposta de estacionamento para o Fórum Trabalhista do Guarujá; o Vistoria no prédio situado à av. Rio Branco para verificação de defeito apresentado no painel do

alarme de incêndio; o Elaboração de desenho indicando a área a ser reformada na Creche do Fórum Trabalhista Ruy

Barbosa; o Vistoria para verificação de vazamento na prumada dos hidrantes do Fórum trabalhista Ruy

Barbosa; o Vistoria para manutenção dos quadros elétricos do Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul e

Santana do Parnaíba; o Vistoria no Fórum Trabalhista de São Vicente; o Execução de layout de placas indicativas para o Fórum Trabalhista de Embu e diversos prédios da

Justiça do Trabalho; o Instalação do novo sistema de detecção e alarme de incêndio do Edifício Sede do TRT; o Execução da reforma das fachadas da Creche – Fórum Ruy Barbosa; o Execução de layout de placa em aço escovado para inauguração da 3ª Vara do Fórum Trabalhista

do Guarujá; o Revisão dos quadros elétricos do prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão; o Vistoria para instalação da 8ª Vara de Guarulhos; o Avaliação das propostas para aquisição de sistema de som para as novas Varas Trabalhistas; o Vistoria dos serviços a serem executados no Fórum Trabalhista do Guarujá pelo Sr. Proprietário; o Aquisição de barras de apoio, destinadas a adaptações em sanitários para portadores de

deficiência; o Execução de aditivo na obra de impermeabilização das lajes de cobertura do Edifício Sede; o Instalação de um painel luminoso do Banco do Brasil no pavimento térreo do prédio do Fórum

Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa referente às correspondências enviadas pela

Construtora OAS; o Planejamento do curso para formação de Brigada e Combate a Incêndio no prédio do Fórum

Trabalhista Ruy Barbosa; o Instalação de antena parabólica para comunicação de dados no Edifício Sede do TRT; o Reprogramação dos elevadores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria nos serviços de calafetação de fissuras nos subsolos do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa com relatório fotográfico; o Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para levantamento do mobiliário existente e

avaliação do mobiliário necessário para a instalação das novas varas trabalhistas; o Vistoria no prédio do Edifício Sede do TRT para avaliação do vazamento no 4º subsolo; o Execução de reparos nos dutos de ventilação no 4º subsolo do Edifício Sede; o Instalação de 02 intercomunicadores para os elevadores localizados na Unidade Administrativa I; o Instalação de sistema de ar condicionado para a Sala Fria da Secretaria de Informática – 7º andar

do Edifício Sede; o Instalação da Central de Precatórias no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria na Unidade Administrativa I e relatório de avaliação das ocorrências; o Instalação de pontos de rede adicionais para os Fóruns e Varas Trabalhistas Fora da Sede; o Execução de impedimento do acesso a quadros de energia na sala de informática localizada no

subsolo do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo; o Avaliação da proposta para locação de prédio sito à Rua Paraná, 69, para mudança do Fórum

Trabalhista de Suzano;

93

o Elaboração de Termo de Referência (Aditivo) para divisão por Turmas do Arquivo do Serviço de Distribuição dos Feitos na 2ª Instância – 1º subsolo do Edifício Sede;

o Elaboração de memorial descritivo e orçamentos estimativos para a elaboração do Laudo Pericial e Verificação Estrutural do 12º andar, bloco B;

o Execução de projeto executivo e memorial descritivo para modernização de 8 elevadores instalados no Edifício Sede;

o Aquisição de bonés para formação de Brigada de Incêndio nos Fórum Trabalhistas Ruy Barbosa, Edifício Sede e na Unidade Administrativa I;

o Elaboração de orçamentos para aquisição de baterias para luminárias de emergência do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

o Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para instalação de persianas para o período remanescente de 2005 para diversos prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região;

o Vistoria e relatório de avaliação dos transformadores da Cabine Primária da Unidade Administrativa II;

o Instalação de botoeiras no elevador da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria nos acessos à entrada de energia elétrica, telefone e verificação de botijão de gás instalado

nas dependências do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo; o Vistoria e relatório de avaliação dos prédios que necessitam urgentemente de reformas e

adaptações; o Elaboração de proposta de reforma geral no prédio do Fórum Trabalhista de Santos, para instalação

da 7ª Vara Trabalhista; o Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para instalação de letras e brasões para as

fachadas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Creche (unidade II) e brasões para novos púlpitos; o Elaboração de layout e memorial descritivo para remanejamento de placa de vidro existente e

instalação de placa de vidro comemorativa; o Elaboração de estudo para atender solicitação de espaço para arquivo de processos no Fórum

Trabalhista de São Bernardo do Campo do Campo; o Elaboração de estudos para ocupação do Estacionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa; o Vistoria e relatório de avaliação dos materiais que necessitam de substituição na Subestação do

Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e Cabine Primária do Fórum Trabalhista de Santos; o Elaboração de orçamentos para instalação de Sistemas de interfone com Porteiro Eletrônico no

Fórum Trabalhista de Cotia; o Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para a instalação de cobertura de policarbonato

pra interligação entre o prédio do Fórum Trabalhista de São Vicente e a Distribuição do mesmo Fórum;

o Vistoria e relatório referentes às salas destinadas a Associação dos Advogados e à Ordem dos Advogados nos prédios sob responsabilidade deste Tribunal;

o Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha de custos e quantidades para instalação da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes;

o Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha de custos e quantidades para instalação da 7ª Vara Trabalhista de Santos;

o Elaboração de memorial descritivo, desenhos e orçamentos para instalação de grades no prédio do Fórum Trabalhista de Diadema;

o Alteração no contrato de fornecimento de energia elétrica com a Eletropaulo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

o Vistoria e relatório referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação e substituição de equipamentos nos prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região;

o Vistoria e relatório de avaliação dos acréscimos na reforma do prédio de Jandira; o Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha de preços e quantidades para ampliação da

rede elétrica e estabilizada, rede de dados e rede de telecomunicações do Fórum Trabalhista de Praia Grande;

o Elaboração de estudo de viabilidade de instalação do Fórum Trabalhista de Guarulhos no prédio sito a Av. Tiradentes, 111;

o Vistoria e relatório de avaliação para aquisição de 10 monitores de 15” LCD para o balcão de atendimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;

o Vistoria e relatório de avaliação da manutenção corretiva com substituição de peças do Sistema de Ar Condicionado do Fórum Trabalhista de Diadema;

o Elaboração de orçamentos para regularização da Cabine Primária da Unidade Administrativa II – Disjuntor Geral;

94

o Elaboração de estudos para atender as modificações solicitadas pelo Sr. Juiz da 2ª Vara Trabalhista de Suzano;

o Elaboração de desenhos com layout dos consultórios odontológicos a serem instalados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

SERVIÇO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA

Coube a este Serviço durante o exercício de 2005, a execução das seguintes

tarefas:

o Coordenar as atividades desenvolvidas pelos Setores de Portarias e Vigilância e de Viaturas;

o Distribuir viaturas e designar motoristas aos Excelentíssimos Srs. Juízes;

o Controlar a frota de veículos;

o Preparar e controlar os documentos necessários para o devido licenciamento anual dos veículos

oficiais deste Órgão;

o Controlar os orçamentos e notas fiscais, emitidos por ocasião dos reparos dos veículos;

o Controlar as notas de abastecimento e prestação de contas, semanais, junto ao Auto Posto;

o Coordenar os serviços de vigilância terceirizados;

o Controlar e apresentar relatório mensal de freqüência da empresa de vigilância;

o Controlar e apresentar a freqüência mensal dos Srs. Assistentes - Chefes de Setores vinculados ao

Serviço;

o Encaminhar e controlar as autorizações para entrada, emitidas pelas diversas Unidades desta Justiça;

o Manter e controlar o Suprimento de Fundos, para atender despesas de pequena monta, junto aos

diversos Setores.

Este Serviço apresentou, ainda, o seguinte quadro estatístico:




Ofícios Recebidos

12

Coube, também, aos Setores vinculados a este Serviço a execução das

seguintes tarefas:

95

S E T O R D E P O R T A R I A S E V I G I L Â N C I A

EDIFÍCIO SEDE

o Zelar pela segurança patrimonial, pessoal ou de trabalho;

o Acompanhar e manter a ordem nas sessões de instrução e julgamento;

o Fiscalizar e controlar a movimentação de pessoas (funcionários e visitantes) e veículos (oficiais e

particulares);

o Inspecionar e manter os equipamentos de combate a incêndio instalados na 2ª Região;

o Coordenar a formação de equipes de Brigada de Incêndio nos prédios desta Justiça;

o Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos da empresa de vigilância contratada;

o Atender a ocorrências de ameaça de atentado a bomba e ameaça contra a vida;

o Encaminhar os funcionários para participação em cursos de combate a incêndio e primeiros socorros;

o Realizar palestras de procedimentos que devem ser adotados em casos de ameaças de bombas nos

prédios dos fóruns da Capital e Baixada Santista;

o Atender e orientar ao público externo e empresas prestadoras de serviço;

o Vigiar os relógios de ponto;

o Registrar manualmente, confeccionando relatório, o ponto dos funcionários que tiverem problemas

com seus crachás;

o Fiscalizar a limpeza e funcionamento dos elevadores;

o Receber e distribuir correspondências endereçadas a este Tribunal e servidores;

o Receber, protocolar e distribuir as correspondências endereçadas à Distribuição dos Feitos de 1º

Grau e às Varas do Trabalho;

o Receber e distribuir boletins informativos e campanhas provenientes da Escola da Magistratura e dos

Setores de Publicações Técnicas e Médico;

o Distribuir livros e revistas (LTr, Gênesis, Revistas de outros TRT’s); 2.01.18 – Distribuir Diários

Oficiais da União, do Estado de São Paulo e jornais noticiários;

o Colocar cartazes, avisos e comunicados nos quadros de avisos.

PRÉDIOS DE 1ª INSTÂNCIA DA CAPITAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS I E II

o Receber e distribuir garrafões de água e jornais;

o Orientar e encaminhar o público em geral;

o Controlar e auxiliar a marcação de ponto, afixação de cartazes;

o Controlar dos serviços de limpeza e acompanhamento, quando necessários, dos prestadores de

serviço;

o Receber e distribuir as iniciais, petições e correspondências vindas do Setor de Expedição;

o Receber e distribuir jornais e correspondências em geral;

o Zelar pelo funcionamento dos elevadores, caixas d’água, bombas d’água, etc. (manutenção geral do

prédio);

96

o Realizar a segurança ostensiva nas portarias e garagens;

o Acompanhar e vistoriar a separação dos materiais recicláveis, bem como proceder a triagem de

documentos quando localizados junto do material citado e remetê-los ao local de origem.

S E T O R D E V I A T U R A S

o Conduzir, cuidar da segurança e prestar serviços aos Srs. Magistrados;

o Realizar serviços de malotes entre as Varas da Capital;

o Receber e entregar diariamente, os Diários Oficiais destinados ao prédio da Unidade Administrativa I

(Antônia de Queiroz);

o Atender, com ambulância, quando devidamente autorizado, a servidores em geral e seus familiares;

o Entregar e retirar processos nas residências dos Srs. Magistrados;

o Atender ao Setor de Copa e Creche, para realizar compras gerais;

o Retirar malotes diários, junto aos Correios;

o Atender aos Srs. Oficiais de Justiça desta 2ª Instância;

o Atender servidores das diversas Unidades desta Justiça;

o Transportar processos para o Arquivo Geral;

o Manter uma ambulância com motorista, no ambulatório médico do prédio do Forúm Ruy Barbosa;

o Comprar botijões de gás para as Copas dos diversos prédios desta Justiça;

o Regularizar a documentação dos veículos oficiais, junto ao DETRAN;

o Coordenar os serviços de lavagens dos veículos, junto ao Auto Posto;

o Encaminhar veículos às oficinas autorizadas, para a realização de reparos;

o Conduzir servidores da Assessoria de Engenharia e Arquitetura para as Varas da Capital, Grande São

Paulo e litoral;

o Entregar e retirar de malotes nos postos de atendimento do Poupatempo de Itaquera e Santo Amaro;

o Transportar material reciclável (latas de alumínio, papel, etc) para o Galpão;

o Entregar ofícios e documentos na AGU, JF, Procuradoria, etc;

o Entregar petições iniciais em todas as Varas da Capital;

o Transportar e entregar móveis e materiais diversos nas Varas da Sede e fora da Sede.

Unidades Memorandos

expedidos Memorandos Recebidos

Ofícios Expedidos

Informações Expedidas

Informações Recebidas

Seg. RB 29 82 0 0 52 U.A.I 17 10 0 0 0 U. A II 115 0 04 0 0 Seg. Sede 86 0 14 0 0 S. Viaturas 94 31 01 08 13

T O T A L 341 123 019 08 65

S E R V I Ç O S G E R A I S

97

No decorrer do ano de 2005, coube a este Serviço as seguintes atividades:

SERVIÇOS GERAIS:

o Receber e enviar máquinas e equipamentos para orçamentos e/ou consertos, após o que, são

devolvidos aos locais de origem;

o Providenciar “Assistência Técnica”, para atendimento no local de origem do chamado, referente a

máquinas de escrever e de calcular, relógios de ponto e de protocolo e centrais telefônicas;

o Providenciar e acompanhar “serviços de chaveiro”, na sede, para atendimento nos locais de origem

das solicitações;

o Vistoriar os edifícios desta Justiça, na Capital;

o Controlar os “Demonstrativos de Despesas e Emissão do respectivo Relatório”, concernentes a

“Suprimentos de Fundos”;

o Encaminhar peças de roupas para lavanderia e/ou reformas;

o Zelar pelo cumprimento dos contratos concernentes à limpeza e conservação;

o Supervisionar os serviços de limpeza, conservação e funcionamento das dependências dos prédios

desta Justiça, no âmbito da Sede;

o Otimizar a observância dos cronogramas e viabilizar os trabalhos de lavagem e desinfecção dos

reservatórios de água, dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização dos prédios

que abrigam esta Justiça;

o Apontar e elaborar, mensalmente, mapa de freqüência dos empregados das empresas contratadas,

na Sede e encaminhar informações ao Serviço de Compras e Licitações;

o Emitir, com base em expedientes emitidos pelas Diretorias dos Fóruns das respectivas localidades,

memorandos ao Serviço de Compras e Licitações, informando a freqüência dos funcionários das

empresas responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação dos imóveis desta Justiça situados

fora da sede.

Q u a d r o E s t a t í s t i c o :








Expedientes Diversos 196

SETOR DE ATENDIMENTO DE COPAS:

98

o Realização de compras, semanalmente, em supermercados e outros;

o Atendimento personalizado de café, leite, chá e lanche nos Gabinetes da Presidência, Vice

Presidências Administrativa e Judicial, Corregedoria Regional, Gabinetes de Juízes, Diretorias Geral

da Administração e da Coordenação Judiciária, Secretarias da Presidência ou onde solicitado;

o Providências no sentido de preparar e servir almoço (segundas à quintas-feiras) aos Srs. Juízes; bem

como receber e contabilizar os numerários deles recebidos pertinentes ao serviço;

o Providências no sentido de preparar e servir lanche, suco, café e chá aos Srs. Juízes (de segundas às

sextas-feiras ou quando houver sessões ou eventos), no decorrer das atividades realizadas no

Tribunal Pleno, Sala de Dissídios e Turmas;

o Serviço de café, em carrinho, 2 (duas) vezes ao dia, aos funcionários em todos os andares do Edifício

Sede, exceto nos subsolos, térreo e 1º e 2º andares, onde são distribuídas garrafas térmicas;

o Controle e distribuição de gêneros alimentícios (diário e mensal);

o Controle dos “Demonstrativos de Despesas” e emissão do respectivo “Relatório”, concernentes a

Suprimento de Fundos;

o Zelar pelo asseio das dependências e do material envolvido;

o Orientar e supervisionar o quadro de pessoal contratado.

Quadro Estatístico:

Compras Efetuadas 56


SETOR DE MANUTENÇÃO:

o Inspecionar as dependências do Edifício Sede e demais prédios desta Justiça, zelando, inclusive,

pelo bom funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas;

o Revisar, recolocar e colar tacos nos prédios desta Justiça;

o Revisão geral e reparos em telhados, calhas, rufos; e também, em máquinas de escrever

manuais, compreendendo, inclusive, manutenção preventiva e corretiva;

o Instalação, revisão geral, reparos e manutenção em aparelhos telefônicos não cobertos por

contrato de manutenção; inclusive, extensões telefônicas;

o Reparar arquivos e armários de aço, cadeiras, portas e janelas, grampeadores, perfuradores e

demais equipamentos que ofereçam condições de reparos em nossa oficina;

o Instalar pontos de força para equipamentos de ar condicionado, microcomputadores e outros;

o Pintar paredes, grades, portões e demarcações de pisos;

o Distribuição de garrafões de água no Edifício Sede;

99

o Acompanhar e assessorar empresas prestadoras de serviços no Edifício Sede;

o Controlar os “Demonstrativos de Despesas e Emissão do respectivo Relatório”, concernentes a

“Suprimentos de Fundos”;

o Substituir e/ou colocar carpetes em tablados e locais onde se fizeram necessários;

o Confeccionar e instalar portões, grades e suportes para aparelhos de ar condicionado;

o Transportar e/ou recolher materiais diversos, tais como: processos, jornais, entulho, etc;

o Revisar as bombas de recalque e, quando necessário, encaminhar as mesmas para conserto em

oficinas especializadas;

o Executar mudanças de móveis em Gabinetes, Varas e outros.

Quadro Estatístico:






Ordens de Serviço Expedidas 2.662

Ordens de Serviço Recebidas 425

SETOR DE MARCENARIA E CARPINTARIA:

o Desmontar, remanejar e montar módulos (paredes) divisórios nos vários edifícios desta Justiça;

o Confeccionar mesas para escritório e telefones, armários de paredes, balcões, escaninhos,

estantes e tablados;

o Reparar móveis em geral;

o Confeccionar e instalar módulos de madeira nas diversas Unidades desta Justiça.

QUADRO ESTATÍSTICO:

100


Ordens de Serviço Recebidas 188

SETOR DE RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO:

S.E.E.D. com comprovante local 473.547

S.E.E.D. sem comprovante local 61.325

Carta Comercial Nacional sem comprovante 18.900

SEDEX Nacionais com Aviso de Recebimento 1.077

SEDEX Nacionais sem Aviso de Recebimento 587

Carta Comercial Registrada com AR 8.340

Carta Comercial Registrada sem AR 25

Circulação de Correspondências:

Circulação Interna 185.725

Circulação Externa 77.187

SETOR DE TELEFONIA



EDIFÍCIO SEDE:

Ligações Locais 2.443

Ligações Interurbanas 437

Relatórios de Ligações Locais 11

UNIDADE ADMINISTRATIVA - I

Ligações Locais 1.572

Ligações Interurbanas 205

S E C R E T A R I A D E P E S S O A L

101

As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros referentes aos Serviços

de Cadastro de Pessoal, de Preparação de Pagamento de Pessoal, de Recrutamento de Pessoal e de

Legislação de Pessoal, espelham o movimento registrado em cada um dos diferentes órgãos que

compõem essa Secretaria.

SERVIÇO DE CADASTRO DE PESSOAL

Ao Serviço de Cadastro de Pessoal incumbe a execução das tarefas relativas

ao cadastro de Juízes e Servidores.

As atividades do exercício de 2005 estão resumidas nos seguintes quadros

estatísticos:

SETOR DE CADASTRO DE JUÍZES

Levantamentos em Geral 10

Identidades de Juízes 26

Certidões 138

Informações 25

Ofícios 25

Memorandos 05

Declarações 20

Mapas de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 45

Mapas de aposentadoria 04

Mapas de Contagem em Geral 50

Processo de Exoneração/Vacância 01

Levantamentos em Geral 01

Processos de Lista de Antiguidade 03

Processos de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 08

SETOR DE CADASTRO DE SERVIDORES

102

EXPEDIDOS:

Ofícios 228

Memorandos 208

Certidões 55

Boletim de Freqüência para outros Regionais 193

Carteiras Funcionais 609

Declarações Diversas 99

Apostilas de alteração de nome 19

Informações 212

Exonerações e Vacâncias 71

SETOR DE APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 11

Aposentadorias 15

Declarações 50

Certidões 141

Informações 36

Licença - Prêmio por Assiduidade 15

Memorandos 13

Ofícios 07

Mapas de Contagem em Geral 127

Remessas de Correspondência 184

Recadastramento de Juízes e Servidores Inativos *1.560

Quintos 1.916

*Dados aproximados

SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL

103

Ao Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal, incumbe a execução das

atividades pertinentes ao desenvolvimento das rotinas mensais e anuais relativas a pagamentos e

recolhimentos referentes a servidores, Juízes e pensionistas.

As atividades realizadas por este Serviço, que engloba os Setores de

Pagamento de Juízes, Pagamento de Servidores Ativos e Pagamento de Inativos e Pensionistas, estão

discriminados nos quadros abaixo:

SETOR DE PAGAMENTO DE JUÍZES

Cheques de Depósitos 3.034

Declarações de Rendimentos 397

Fichas de Diárias 136

Fichas de Substituições 195

Fichas de Controle de Pagamento - Juízes Togados 313

Folhas de Pagamento 33

Folhas-Extras 28

Folhas de Pagamento de Diárias 49

Folhas de Restos a Pagar 03

Papeletas de Cálculo 367

Planilhas de Cálculo 563

Demonstrativos 91

Envelopamento e triagem – contracheques e Informe de Rendimentos 3.421

Emissão de Fichas Financeiras 385

Certidões 08

Declarações 372

Informações 235

Memorandos 15

Ofícios 152

Ordens de Serviço Internas 27

Tabelas Elaboradas 10

Processamentos - Fita DIRF 397

Relações de Remuneração para RAIS 371

SETOR DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS

104

Cheques de Depósitos 1.351

Declarações de Rendimentos 3.033

Folhas Extras - Servidores Ativos 117

Folha de Pagamento de Auxílio-Funeral 01

Atendimento a Servidores novos 464

Acertos de Exoneração 13

Acertos de Vacância 38

Certidões 04

Ofícios 312

Memorandos 119

Declarações 618

Informações 380

Fichas de Substituição (FC e CJ) 518

Guias de Recolhimento da União (GRU) 40


Planilhas de Cálculo 1.242

Planilhas de Lançamento Mensal 360


Número de Listagens 55

Número de Servidores Conferidos 178.750

Número de Itens Conferidos 2.681.250

Planilhas de Lançamento Mensal 360

Processamento – Fita DIRF 3.033

Relações de Remuneração para RAIS 2.849

GEFIP 12

Remessa de Correio 94

Remessa de Malote 415


SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

105

Avisos de Crédito 16.249

Declarações de Rendimentos 1.947

Processamento de Folhas-Extras 35

Processamento de Exercícios Anteriores 03

Processamento de Restos a Pagar 02

Papeletas de Cálculos 486

Averbações 1.120

Consultas 03

Declarações 272

Títulos de Inatividade 52

Informações 372




Certidões 05

Remessas de Correio 247

Remessas de Malote 73


Listagens de Conferência de Pagamento 282

Etiquetas de Endereçamento 1.063

Atualização de Dados Cadastrais 327

Listagens de Conferência de Comprovantes de Rendimentos

Número de Servidores Constantes nas Listagens 1.947

Número de itens conferidos 11.682

Fichas Financeiras 652

Servidores Constantes na Fita DIRF 1.947

Alterações de Pagamentos 5.349

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL

Ao Serviço de Recrutamento de Pessoal, que é constituído pelos Setores de

Provimento e Vacância, de Seleção e de Aperfeiçoamento Funcional, incumbe a execução das

atividades próprias relacionadas com o recrutamento, treinamento e desenvolvimento dos servidores.

SETOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

106

No exercício de 2005 foi nomeado a quantidade de candidatos abaixo

especificada:

Analista Judiciário:

Área Judiciária 154

Área Administrativa 67

Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados 72

TOTAL 293

Técnico Judiciário:

Área Administrativa 610

Área Apoio Especializado, Especialidade Programação 04

Área de Serviços Gerais/Especialidade Segurança e Transporte 16

TOTAL 630

Expedientes do Setor:

Atos da Presidenta (PR) 1.460

Declarações 70

Guias para Expedição 16

Informações 07



Portarias da Diretora Geral da Administração (DG/SPE) 2.211

Portarias da Presidente (PR/SPE) 452

Requisições 13

SISAC – Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões:

Servidores incluídos no Sistema 499

Servidores desligados no Sistema 85

SETOR DE SELEÇÃO

107

No decorrer do exercício de 2005, o Setor de Seleção realizou os seguintes

trabalhos:

Remoções, Promoções e Permutas de Juízes do Trabalho

Remoções 11

Promoções (Juizes Substitutos) 05

Permutas 03

Termos de Posse e Exercício 23


Atos 37

Certidões 42

Abertura de Processos 32

Anexos aos Processos de Estágio Probatório 37

Editais de Promoção 10

Editais de Remoção 36

Malotes 415

Memorandos 37

Portarias 04

Informações 187


SETOR DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL




Declarações 52


Correio 20

Malotes 952


Folhas de Pagamento (normal) 12

Folha de Pagamento (suplementar) 19

SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

108

Ao Serviço de Legislação de Pessoal incumbe o estudo, a análise e a pesquisa

de toda a legislação, jurisprudência e doutrina afetas a área de recursos humanos, contando com os

Setores de Pesquisa e de Aposentadorias e Pensões.

No exercício de 2005 apresentou o seguinte movimento estatístico:

SETOR DE PESQUISA

Certidões SLP-SP 05

Correspondência 205

Declarações IR (juízes – encaminhadas ao TCU) 315

Declarações IR (servidores) 3.036

Informações SL-SP 702

Memorandos SLP-SP 60

Ofícios SLP-SP 231

Ofícios SLR-IR 33

Declaração SLP-SP 01

SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Apostilas 05

Atos 113

Certidões 15

Correio 135

Declarações 20

Fichas de Beneficiários de Pensão 29

Fichas de Concessão de Pensão 30

Formulários de Concessão via SISAC 41

Informações 159

Memorandos 257

Ofícios 304

Processos Autuados 45

Recadastramento de Pensionistas 562

S E C R E T A R I A D E C O O R D E N A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A E

F I N A N C E I R A

109

À Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira compete a orientação,

a inspeção e o controle técnico e normativo, relacionados com a elaboração do orçamento, da

programação financeira, da contabilidade analítica e com as atividades desenvolvidas pela

Administração, quanto à execução do orçamento, à aplicação dos dinheiros, valores e à guarda dos

bens públicos.

Pertencem à Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira, os

seguintes Serviços: Serviço de Contabilidade e Inspetoria, Serviço de Administração Financeira e

Orçamento e Serviço de Pagamento, tendo apresentado no exercício de 2005 o seguinte movimento:

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO

Balancetes de Encerramento 05

Balancetes Mensais 12

Controles de Execução Orçamentária de Pessoal 96

Controles Diversos 188

Créditos Suplementares 09

Cronograma de Desembolso 01

Demonstrativos de Acompanhamento de Desemb. Mensal c/ Pessoal 24

Mapas de Despesa Realizada com Outros Custeios e Capital 44

Pedidos de Sub-Repasse 24

Prestação de Contas 02

Proposta Orçamentária 01

Proposta Orçamentária Prévia 01

Relatório da Gestão Fiscal 03

Revisão de Plano Plurianual 2004/2007 01

Tomada de Contas 01

CONTROLES E REGISTROS

Balancetes do Almoxarifado 12

Controle de relatório Mensal de Bens Móveis – RMB 12

Darfs 2.053

Documento Hábil – CPR: AV 642

Documento Hábil – CPR: CD 135

Documento Hábil – CPR: DE 06

Documento Hábil – CPR: DT 76

Documento Hábil – CPR: FP 359

Documento Hábil – CPR: GD 202

Documento Hábil – CPR: NO 954

Documento Hábil – CPR: NP 1.012

110

Documento Hábil – CPR: PC 03

Documento Hábil – CPR: RB 05

Documento Hábil – CPR: RP 402

Fichas de Controle de Suprimento de Fundos 198

Fichas de Despesas Estimativas não Contratuais 23

Fichas de Empresas Contratadas 223

Fichas de Encerramento de Processos 73

Fichas de Inspeção 297

Guias de Recolhimento da União – GRU – expedidas 268

Guias de Recolhimento de Previdência Social (GP) 222

Inspeção de Processos Administrativos 22

Inspeção de Processos de Cessão 02

Inspeção de Processos de Compra Direta 253

Inspeção de Processos de Concorrência 10

Inspeção de Processos de Convite 53

Inspeção de Processos de Locação 27

Inspeção de Processos de Pregão 120

Inspeção de Processos de Tomada de Preço 14

Inventário 01

Lista de Credores –LC 110

Lista de Fatura – LF 520

Lista de Precatórios – LP 32

Listas de Bancos – LB 56

Nota de Crédito 01

Notas de Dotação 112

Notas de Empenho 1.415

Notas de Lançamento 1.361

Notas de Programação Financeira 70

Ordens Bancárias de Sistema (incluído CPR) 3.424

Pré-Empenho 354

Prestação de Contas de Suprimento de Fundos 89

Processos de Auxílio Funeral 25

Processos de Exercícios Anteriores 21

Processos de Pagamento de Pessoal 155

Processos de Suprimento de Fundos 17

RE – (Ordens Bancárias Externas) 414

Registros de Cadastramento (SERPRO) 42

Registros de Conformidade de Operadores – SIAFI 12

Registros de Conformidade de Usuários – SIASG 02

Registros de Conformidade Diária 242

RT – (Ordens Bancárias Intra SIAF) 251

DOCUMENTOS:

Comprovante Anual de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP e dados para o DIRF 234

111

Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de IR na Fonte e dados para DIRF 29

Informações DIOF 257





Mensagens Enviadas - SIAFI 09

Mensagens Recebidas - SIAFI 939

Mensagens SCOF – Enviadas 10



Relatórios Expedidos – Indicadores estatísticos (2003/2004) 02

Telex/Fax Expedidos 241

Telex/Fax Recebidos 145

S E C R E T A R I A D E D O C U M E N T A Ç Ã O

À Secretaria de Documentação compete a organização, a catalogação e a

custódia do acervo bibliográfico e jurisprudencial do órgão, assim como a pesquisa, a catalogação e a

divulgação das leis e da jurisprudência de interesse da Justiça do Trabalho e o controle estatístico de 1ª

e 2ª Instâncias.

No ano de 2005, coube a Diretora da Secretaria de Documentação a

coordenação do Programa de Gestão Documental (Resoluções GP 02/2005 e 05/2005), que

compreende o conjunto de procedimentos referentes às atividades de produção, tramitação, uso,

avaliação e arquivamento de documentos, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda

permanente, aperfeiçoando e simplificando o ciclo documental no âmbito deste Tribunal.

Para trazer soluções viáveis à questão documental, foram visitados os arquivos

da Justiça Federal da 3ª Região, conhecendo sua organização, os resultados obtidos após a

implantação do programa de gestão documental elaborado pelo Conselho Federal de Justiça e o nível

de satisfação dos servidores.

Tomamos conhecimento, então, que a Associação de Arquivistas de São Paulo

prestou assistência ao Conselho Federal de Justiça através de contrato de prestação de serviços, idéia

esta, que veio a se afigurar como apropriada, também, para nossa Instituição.

Desta forma, foi proposto à Administração do Tribunal a celebração de contrato

de prestação de serviços com a Associação supracitada para a elaboração de Plano de Classificação e

Tabela de Temporalidade de Documentos, proposta esta que veio a ser apoiada e implementada ao

término do exercício.

Subordinados a esta Secretaria estão os Serviços de Biblioteca, de

Jurisprudência e Divulgação e de Informações e Estatística.

112

SERVIÇO DE BIBLIOTECA

Esse Serviço, que tem sob sua responsabilidade os trabalhos da Biblioteca Dr.

Nebrídio Negreiros, deste Egrégio Tribunal, é composto pelos Setores de Processamento Técnicos, de

Legislação e de Atendimento e Pesquisa, e apresentou, entre outras, as seguintes atividades:

SERVIÇO DE BIBLIOTECA

Doações (livros, periódicos, CD-ROMs, etc) 1.452

Compra de Livros, Periódicos, Assinaturas, etc 618

Correspondências Expedidas 121

Requisições Expedidas 32

Envio de Cópias (Juízes das Varas, etc.) 941

Remessa de Correspondência 18

Remessa de Malote 97

Fax Expedidos 45

E-mails Enviados 212

Informativos 313

SETOR DE LEGISLAÇÃO

Registro, Leitura e Fichamento de Diários Oficiais 2.356

Registro de Atas do TCU 138

Fichas de Legislação feitas no Microcomputador 1.029

Material Bibliográfico Encadernado 220

Alteração de Fichas de Legislação já cadastradas no Microcomputador 2.143

Recortes selecionados dos diários oficias arquivados para consulta 426

Pesquisas e consultas efetuadas por telefone 617

Pesquisas e consultas efetuadas por e-mail 127

SETOR DE PROCESSAMENTO TÉCNICO

113

Preparo Técnico e Mecânico dos Livros em 2005:

Tombamento de livros 822

Livros Catalogados e Classificados 1.358

Emissão de fichas bibliográficas 2.276

Preparo Técnico e Mecânico dos Periódicos em 2005:

Novos Títulos de Periódicos 18

Registro de Fascículos de Periódicos 1.244

Preparo Técnico e Mecânico de outros materiais em 2005:

Exemplares de Folhetos 54

Exemplares de CD-ROMs 32

Exemplares de DVDs 13

Inclusão de dados no Sistema de Gerenciamento da Biblioteca em 2005:

Assuntos de Livros 3.446

Autorias de Livros 1.435

Autorias de Capítulos de Livros 988

Títulos de Capítulos de Livros 1.087

Títulos de Livros 822

Assuntos de Artigos de Periódicos 14.434

Autorias de Artigos de Periódicos 6.377

Títulos de Artigos de Periódicos 6.065

Títulos de Periódicos 776

SETOR DE ATENDIMENTO E PESQUISA

Empréstimos (para servidores/magistrados e para extração de cópias reprográficas)

Usuários 1.037

Unidades emprestadas 2.787

Atendimentos efetuados no local

Usuários 1.867

Pesquisas e consultas 4.701

Atendimentos efetuados por telefone

Usuários 1.256

Pesquisas e consultas 1.280

Atendimentos efetuados por e-mail

Usuários 276

114

Pesquisas e consultas 296

Campanha de intercâmbio de livros (Sebo On-Line)

Usuários que receberam materiais 54

Materiais recebidos em doação 956

Materiais intercambiados entre servidores 164

Materiais incorporados ao acervo da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros 32

Materiais doados às Bibliotecas Públicas 293

Materiais selecionados para Projeto de Empréstimo (Estante Sebo On-line) 294

Projeto de Empréstimo de Leitura de entretenimento (Estante Sebo On-Line)

Usuários 285

Unidades emprestadas 342

SERVIÇO DE JURISPRUDÊNCIA E DIVULGAÇÃO

O Serviço de Jurisprudência e Divulgação do Tribunal Regional Trabalho da 2ª

Região, composto pelos Setores de Divulgação, Referência e Sistematização e Catalogação, exerceu

suas atribuições com vistas à divulgação dos atos normativos deste Tribunal – originários da

Presidência e da Corregedoria Regional – da legislação federal, atinente à área trabalhista e demais

normas emanadas dos Tribunais Superiores e outros órgãos de interesse. Ainda, a jurisprudência

originária da 2ª Instância deste Tribunal e dos Tribunais Superiores foi objeto de destaque em dois

novos projetos deste Serviço: a “CLT Dinâmica” e a Revista “Equilíbrio”.

No exercício de 2005 cada Setor deste Serviço apresentou o seguinte

movimento estatístico:

SETOR DE REFERÊNCIA

Consulentes Atendidos 2.919

Acórdãos Solicitados 1.061

Acórdãos Autenticados (número de folhas) 7.521

Acervo eletrônico (votos inseridos no Sistema SISAS) 1.952

Ementas enviadas ao TST 7.572

SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO

115

Ementas Tituladas 7.521

Consulentes Atendidos 380

Pesquisas e Solicitações por Telefone (público em geral) 330

Pesquisas Solicitadas por Telefone (juízes) 70

E-mails Recebidos e Respondidos 118

Pesquisas:

Assuntos Procurados 475

Matérias Consultadas 79

Consultas Efetuadas em CD-ROOM 120

Seleção de Ementas e Acórdãos (intercâmbio) 720

SETOR DE DIVULGAÇÃO

REVISTA EQUILÍBRIO EDIÇÕES

Matérias Divulgadas 01/2004 01/2005 03/2005 Total

Ementas do TRT/2ª Região 3.372 828 1.428 5.628

Índices Temáticos 01 02 02 05

Índices Onomásticos 01 01 01 03

Índices Alfabéticos-remissivos 01 02 02 05

Quadros Sinóticos 0 05 0 05

Súmulas do STF 0 0 736 736

Súmulas do STJ 0 0 05 05

Súmulas do CJF 0 0 03 03

Súmulas do TST 0 396 0 396

OJs do Pleno do TST 0 05 0 05

OJs do SDC do TST 0 38 0 38

OJs da SDI-I do TST 0 345 0 345

OJs da SDI-I Trans. do TST 0 58 0 58

OJs da SDI-II do TST 0 148 0 148

Precedentes Normativos do TST 0 119 0 119

Emendas Constitucionais 0 01 0 01

Leis 0 01 01 02

Leis Complementares 0 01 0 01

Decretos 0 0 01 01

Medidas provisórias 0 01 02 03

116

Portarias 0 02 0 02

Atos 0 0 02 02

Instruções Normativas 0 02 0 02

Provimentos 0 02 02 04

Resoluções 0 0 03 03

Exemplares Distribuídos 948

Boletins de Jurisprudência – total de ementas (disponibilizados no sistema)

4.119

Ementas Divulgadas 11.178

JURIS-MAIL (cadastrados) 18.207

Informativos DOU/DJ (edições) 48

Inserção de matérias capturadas nos principais sites governamentais ou digitados para disponibilização no site deste Tribunal

2.623

Material enviado para a Revista “Synthesis” nº 42 e 43 (ementas) 1.431

E-mails enviados em respostas à pesquisas 208

Fichas em arquivo para consulta (Período anterior a 1999) 5.670

S E R V I Ç O D E I N F O R M A Ç Õ E S E E S T A T Í S T I C A

O Serviço de Informações e Estatística esteve incumbido da coleta, preparo e

divulgação dos dados estatísticos relativos ao andamento dos feitos que tramitam no Tribunal e nas

Varas do Trabalho, bem como dos dados relativos à produtividade dos Juízes de 2ª Instância e a

elaboração deste Relatório Geral Anual das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,

consubstanciados em mapas, quadros e gráficos.

Esse Serviço também participou das reuniões técnicas realizadas no Supremo

Tribunal Federal, para a implantação do “Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – BNDPJ”

(Resolução STF nº 285 - 22/03/2004), assim como da apresentação do Seminário “A Justiça em

Números”, onde foram apresentados os dados de todo o Poder Judiciário relativos ao ano de 2003.

Coube a este Serviço o encargo da tabulação dos dados exigidos pelo STF para a alimentação do

citado Banco de Dados, referentes ao ano de 2004.

Pertencem a esse Serviço o Setor de Pesquisa e o Setor de Preparação e

Expediente.

117

Ao Setor de Pesquisa incumbe o controle da estatística da 2ª Instância, com

confecção de planilhas de movimento processual, seguindo a orientação do Provimento 01/2002 da

Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho. No exercício de 2005 teve a seguinte movimentação

estatística:

SETOR DE PESQUISA

Editais de Publicação - Movimento de Juízes – Recursos de Tratamento Ordinário

e Competência Originária 12

Planilhas do Movimento Processual do TRT enviadas ao TST 420


Mapas Estatísticos Anuais 17

Publicação no D.O.E. da Estatística Global 12

Distribuição de cópias da estatística global para Juízes/SDCI/OE/Turmas 1.080

Memorandos 23

Guias para Expedição de Malote 13

Relatórios emitidos pelo Sistema – classificados por Juiz 72


Confecção de páginas para INTERNET 09

Relatórios emitidos e conferidos 210

Queries processadas 240

Outras publicações 08

Ao Setor de Preparação e Expediente incumbe o controle da estatística de 1ª

Instância e o envio eletrônico dos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho para o C. Tribunal

Superior do Trabalho. No exercício de 2005 teve o seguinte volume de trabalho:

SETOR DE PREPARAÇÃO E EXPEDIENTE

118



Recebimento e Conferência de Boletins Estatísticos:

Varas do Trabalho – Sede 1.027

Varas do Trabalho – Fora da Sede 884

Depósitos Judiciais 13

Distribuições (Sede e Fora da Sede) 208

Planilhas de Movimento de Processos – Conhecimento, Liquidação e Execução

(Sede e Fora da Sede) 138

Planilhas de Arrecadação de Custas e Emolumentos (Sede e Fora da Sede) 92

Planilhas de Reclamações Solucionadas – por resultado (Sede e Fora da Sede) 46

Planilhas de Valores Arrecadados (por execução – por acordo) 46

Planilhas de Arrecadação de Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda 46

Planilhas de Movimentação de Cartas Precatórias 46

Planilhas de Origem das Ações por Atividade Profissional 46

Preparo (em XML) e envio eletrônico de Boletins Estatísticos ao TST 3.119

Mapas Estatísticos Anuais 20

S E C R E T A R I A D E I N F O R M Á T I C A

Nas próximas páginas, serão apresentados os dados quantitativos das

atividades mais relevantes, agrupadas por Serviços, conforme a estrutura desta Secretaria:

Serviço de Desenvolvimento de Sistemas (SDS)

- Setor de Documentação de Sistemas (SDoc)

- Setor de Manutenção de Sistemas (SMS)

- Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Administrativos (SPASA)

- Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Judiciários (SPASJ)

Serviço de Produção Fora da Sede (SPFS)

- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Guarulhos e Região) (SAUO-GUA)

- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Osasco e Região) (SAUO-OSA)

- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santo André e Região) (SAUO-ABC)

119

- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santos e Região) (SAUO-SAN)

Serviço de Produção na Sede (SPS)

- Setor de Atendimento ao Usuário (SAU)

- Setor de Operação (SO)

Serviço de Suporte e Treinamento (SST)

- Setor de Suporte a Sistemas Implantados (SSSI)

- Setor de Suporte à Tecnologia de Software (SSTS)

- Setor de Suporte à Tecnologia de Hardware (SSTH)

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

SDS SPS SPFS SST Atendimento em Geral Atendimento técnico externo (manutenção de hardware/ manutenção de software e hardware iSeries) 403 40 173 139

Atendimento técnico usuário interno 3.877 2.264 326 Atualização e manutenção de equipamentos iSeries 47 12 Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 789 696 86

Instalação de serviços de Telecomunicações (LP´s de transmissão de dados, rádio-enlace, SDH, etc...) 7

Softwares instalados/aplicação de correção 3.055 2.065 9 Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 71 369 1.365

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 2.678

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em Dissídios Individuais e Coletivos 312

Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios 12 290 Suporte ao Usuário dos demais sistemas 794 315 Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 67 2.479 953 256 Suporte técnico aos usuários – por telefone 1.082 12.068 1.354 576 Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância

40

Usuários cadastrados no Sistema de Gestão de Pessoal 27 Cadastramento de advogados nos sistemas de acompanhamento processual 341

Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet e Intranet) 1.156 Desenvolvimento Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet e intranet) 1.986 Módulos (programas) atualizados 791 1 Módulos (programas) desenvolvidos 77 Novos sistemas implantados 10 1

SI SDS SPS SPFS SST Total SI Serviços On Line Boletins enviados através do JurisMail 715.170 715.170

120

Informações de movimentação processual através do TRT Mail 10.094.185 10.094.185 Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos 33.090

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 4.647.864

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 827.812

Processos administrados pelo Sistema de Precatórios 13.162 Processos consultados através do Disque Processo 20.759 20.759 Processos consultados através do TRT On Line (Internet) 18.235.850 18.235.850 Processos consultados através dos Balcões de Extrato 334.732 334.732 Treinamento Cursos de Informática ministrados 4 Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade

15 13 14

Outros Cursos ministrados 5 Usuários treinados em microinformática 153 Atividades complementares Avaliação de equipamentos e softwares para licitação 25 Contratos elaborados e fiscalizados 21 Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração e distribuição) 2.076 8

Especificações Técnicas e Editais elaborados 52 Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica) 230 15

Mensagens eletrônicas - usuários externos 1.456 1.456 Redes implantadas (inclui configuração de infra-estrutura para suporte a novos sistemas implantados) 8

Relatórios expedidos pelo sistema Gestão de Pessoal 2.515 Tratamento de imagens (digitalização de fotos, textos, notas fiscais, etc...) 575 4

Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc) 27 8

Sistemas administrados (sob responsabilidade da unidade) 35

SERVIÇOS ELETRÔNICOS DE INFORMAÇÃO

Mês Qtde boletins Exemplares Internet TRT Mail Disque-Processo Balcões Totais Jan 2 24.418 1.706.460 524.847 7.143 22.482 2.285.350 Fev 4 50.986 1.210.118 684.862 7.049 26.167 1.979.182 Mar 4 53.092 1.289.496 815.927 6.567 29.381 2.194.463 Abr 4 55.431 1.318.611 834.553 29.877 2.238.472 Mai 4 57.440 1.417.163 884.286 32.392 2.391.281 Jun 4 59.522 1.525.727 973.449 35.025 2.593.723 Jul 5 77.399 1.492.365 961.785 32.469 2.564.018 Ago 4 64.037 1.606.147 991.130 33.627 2.694.941 Set 5 82.311 1.563.443 968.454 34.444 2.648.652 Out 4 67.794 1.598.883 942.761 26.381 2.635.819 Nov 4 69.404 1.503.055 893.971 16.618 2.483.048 Dez 3 53.336 2.004.382 618.160 15.869 2.691.747

Total 47 715.170 18.235.850 10.094.185 20.759 334.732 29.400.696

Mês Por instância

2ª Inst 1ª Inst Nulos Totais

121

Jan 89.082 2.094.225 77.625 2.260.932 Fev 114.999 1.734.913 78.284 1.928.196 Mar 114.801 1.898.150 128.420 2.141.371 Abr 114.675 1.940.457 127.909 2.183.041 Mai 167.854 2.000.090 165.897 2.333.841 Jun 129.094 2.209.903 195.204 2.534.201 Jul 132.622 2.171.461 182.536 2.486.619 Ago 136.102 2.291.333 203.469 2.630.904 Set 130.589 2.237.765 197.987 2.566.341 Out 213.984 2.154.437 199.604 2.568.025 Nov 125.343 2.057.819 230.482 2.413.644 Dez 102.204 1.713.350 822.857 2.638.411

Total 1.571.351 24.503.904 2.610.274 28.685.526

MANIFESTAÇÕES VIA CORREIO ELETRÔNICO

Tipos de Manifestação

Tipo Total % s/Tot Agradecimento 115 7,90%

Cadastramento de advogado

262 17,99%

Comunicação 60 4,12% Elogio 35 2,40%

Encaminhamento Indevido 144 9,89%

Informação 663 45,54% Mala-Direta 29 1,99% Reclamação 140 9,62%

Sugestão 8 0,55% Total de manifestações 1.456 100%

Tempo de Resposta das manifestações Tempo Qtde % s/Tot % Acum

Até 30m 917 67,68% De 31m até 01h 184 13,58% 81,25%

De 1h01m até 04h 180 13,28% 94,54% De 04h01m até 08h 31 2,29% 96,83% De 08h01m até 16h 7 0,52% 97,34% De 16h01m até 24h 13 0,96% 98,30% De 24h01m até 36h 7 0,52% 98,82% De 36h01m até 48h 4 0,30% 99,11%

Acima de 48h 12 0,89% 100,00%

Total de manifestações respondidas 1.355

SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

122

SDOC SMS SPASA WEB SPASJ Total SDS Atendimento em geral Atendimento técnico externo (manutenção de hardware/ manutenção de software e hardware iSeries)

403 403

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 71 71

Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios 12 12 Suporte ao Usuário dos demais sistemas 342 110 794 Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 31 36 67 Suporte técnico aos usuários – por telefone 561 521 1.082 Desenvolvimento Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet e Intranet) 1.156 1.156

Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet e intranet) 1.986 1.986

Módulos (programas) atualizados 291 91 244 51 791 Módulos (programas) desenvolvidos 51 19 7 77 Novos sistemas implantados 4 6 10 Treinamento Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 3 4 8 15

Atividades complementares Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração e distribuição)

2.076 2.076

Tratamento de imagens (digitalização de fotos, textos, notas fiscais, etc...) 575 575

SERVIÇO DE PRODUÇÃO DA SEDE

SAU SO Total SPS Atendimento em geral Atendimento técnico externo (manutenção de hardware/ manutenção de software e hardware iSeries) 40 40

Atendimento técnico usuário interno 3.877 3.877 Atualização e manutenção de equipamentos iSeries 47 47 Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 789 789

Softwares instalados/aplicação de correção 3.055 3.055 Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 2.479 2.479 Suporte técnico aos usuários – por telefone 12.068 12.068 Usuários cadastrados no Sistema de Gestão de Pessoal 27 27 Cadastramento de advogados nos sistemas de acompanhamento processual 341 341

Treinamento Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade

6 7 13

Atividades complementares Relatórios expedidos pelo sistema Gestão de Pessoal 2.515 2.515

SERVIÇO DE PRODUÇÃO FORA DA SEDE

123

Sauo-ABC Sauo-Gua Sauo-Osa Sauo-San Total SPFS

Atendimento em geral Atendimento técnico externo (manutenção de hardware/ manutenção de software e hardware iSeries)

12 47 55 59 173

Atendimento técnico usuário interno 437 617 630 580 2264 Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 164 141 220 171 696

Softwares instalados/aplicação de correção 540 300 550 675 2.065 Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 30 265 54 20 369

Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 223 268 278 184 953 Suporte técnico aos usuários – por telefone 214 614 110 416 1.354 Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 40 40

Treinamento Cursos de Informática ministrados 2 2 4 Outros Cursos ministrados 5 5 Usuários treinados em microinformática 76 59 0 18 153 Atividades complementares Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica)

230 230

Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc) 4 23 27

SERVIÇO DE SUPORTE E TREINAMENTO

SST SSTS SSTH SSSI Total Atendimento em geral Atendimento técnico externo (manutenção de hardware., manutenção de software e hardware iSeries)

56 83 139

Atendimento técnico usuário interno 12 33 281 326 Atualização e manutenção de equipamentos iSeries 12 12 Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 8 78 86

Instalação de serviços de Telecomunicações (LP´s de transmissão de dados, rádio-enlace, SDH, etc...) 7 7

Softwares instalados/aplicação de correção 9 9 Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 1.365 1.365

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 2.678 2.678

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em Dissídios Individuais e Coletivos 312 312

Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios 290 290 Suporte ao Usuário dos demais sistemas 315 315 Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 256 256 Suporte técnico aos usuários – por telefone 96 480 576 Desenvolvimento Módulos (programas) atualizados 1 1 Novos sistemas implantados 1 1 Serviços On Line

124

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos

33.090 33.090

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 4.647.864 4.647.864

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 827.812 827.812

Processos administrados pelo Sistema de Precatórios 13.162 13.162 Treinamento Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 4 4 6 14

Atividades complementares Avaliação de equipamentos e softwares para licitação 13 12 25 Contratos elaborados e fiscalizados 21 21 Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração e distribuição) 8 8

Especificações Técnicas e Editais elaborados 13 20 19 52 Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica) 15 15

Redes implantadas (inclui configuração de infra-estrutura para suporte a novos sistemas implantados) 1 2 5 8

Tratamento de imagens (digitalização de fotos, textos, notas fiscais, etc...) 4 4

Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc) 3 5 8

Sistemas administrados (sob responsabilidade da unidade)

5 30 35

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS

Ao Serviço de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais incumbe a execução

das atividades inerentes à prestação de assistência à saúde e ao atendimento psicológico a Juízes,

servidores e respectivas famílias, bem como a programação e realização de outros benefícios sociais, e

a organização de palestra, cursos e demais eventos relacionados ao seu campo específico.

Na área de Programas de Saúde este Serviço apresentou o seguinte

movimento:

ATIVIDADES ATENDIDOS

Programa de Ginástica Laboral -

25 Estagiários em Educação Física

Benefício 92,62% de melhora na

disposição para o trabalho,

redução de ansiedade, melhora

na postura, relacionamento com

colegas e diminuição das

tensões

60 Varas do Trabalho no

Fórum Ruy Barbosa, Creche,

Unidade Administrativa I e

Sede – aproximadamente 800

participantes

125

Boletins de Saúde nº 22, 23 e 24 Seleção, digitação de correção

dos temas, acompanhamento da

impressão gráfica de 10.500

exemplares

Juízes e servidores ativos da 2ª

Região

Campanha de Doação de Sangue,

em parceria com o Governo do

Estado de São Paulo

Contatos, planejamento,

organização e requisição de

materiais e mobiliários para a

campanha, onde 157 juízes e

servidores e 55 colaboradores

concretizaram a doação

Fundação Pró-Sangue, com

50% das bolsas como crédito

para juízes/servidores que

necessitarem para reposição

na rede pública hospitalar

Programa de Medicamentos de

Uso Contínuo

176 medicamentos cadastrados

em ficha, identificados e

codificados ma Furp e no Siasg.

Foram relacionados e enviados

para compra, por unidade, parte

já recebida provenientes da Furp

Juízes e servidores ativos

Programa de Controle Médico de

Saúde Ocupacional – Exame

Médico periódico para servidores

em atividade de risco

Organização, divulgação e envio

das informações e pedidos de

exames para 247 servidores, dos

quais 51,41% participaram,

totalizando 127 servidores

identificados e informados

Setor Médico, Setor de Gráfica,

Setor de Marcenaria, Setor de

Copas, Setor de Creche, Setor

de Manutenção, Setor de

Encadernação, Secretaria de

Informática, Setor de Telefonia

e Setor de Taquigrafia

Emissão de Guias de Malote e

Correio

788 guias expedidas Órgãos do TRT 2ª Região e

outros Regionais

Memorandos Expedidos 71 documentos emitidos Órgãos do TRT 2ª Região e

outros Regionais

Informações Expedidas 20 documentos emitidos Órgãos do TRT 2ª Região e

outros Regionais

Ofícios Expedidos 06 documentos emitidos Serviços deste Regional

Relatórios de Atividades e

Estatística

02 relatórios – 1º e 2º Semestres Ao Diretor do SASBS

Integram este Serviço os seguintes Serviços e Setores:

SETOR DE EXPEDIENTE

126

Os Setores pertencentes a este Serviço apresentaram a seguinte

movimentação no exercício de 2005:

LICENÇAS CONCEDIDAS:

Lei Complementar n.º 35/79

Artigo 69, inciso I 362

Artigo 69, inciso II 60

Artigo 69, inciso III 02

Lei n.º 8.112/90

Artigo 83 343

Artigo 203 2.141

Artigo 203 c/c 186 74

Artigo 203 c/c 211 50

Artigo 207, § 1º 22

Artigo 207, § 2º 01

Artigo 207, § 4º 03

INFORMAÇÕES

Deferimento de licença médica 557

Indeferimento de licença médica 06

Isenção de Imposto de Renda 29

Isenção de Imposto de Renda desfavorável 02

Reconsideração de licença médica 05

Pensão desfavorável 01

Aposentadoria 04

Conversão de aposentadoria 02

Horário especial para amamentação 05

Sobre servidor 06

Cancelamento de licença 01

Retificação de licença 15

Retificação de artigo 02

À pedido do servidor 01

CONSULTAS AGENDADAS:

Cardiologia 547

127

Clínica Geral 7.744

Dermatologia 219

Fisiatria 148

Gastro/Proctologia 159

Ginecologia 01

Infectologia 13

Nutrição 650

Pediatria 543

Psiquiatria 516

Periódico 135

Exames para Posse ....................................................................................................

582

Visitas Médicas Solicitadas 17

EXPEDIENTES

Memorandos expedidos 78

Memorandos recebidos 15

Ofícios expedidos 27

Ofícios recebidos 12

Guias de correspondência 34

Convocação para perícia médica 132

Atendimentos – balcão 10.629

Relatório de laudos médicos 38

Inclusões da data de publicação de expedientes médicos 3.687

Agendamentos 1.996

SETOR DE ENFERMAGEM

Atendimentos Consolação/Ruy Barbosa/Creche

Fisioterapia 1.468

Atendimentos 6.665

SETOR DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

128

Atendimento Psicológico Individual 1.431

Outros Atendimentos 1.047

Orientação Familiar 222

Contatos Formais (Internos) 545

Contatos Formais (Externos) 205

Reuniões, Estudos e Planejamentos 126

Procedimentos Administrativos (Internos) 334

Procedimentos Administrativos (Externos) 188

Correspondência Oficial 64

Relatórios 1.159

Participação no Exame Admissional 538

Participação em Palestras e Cursos 03

SETOR DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atendimentos sociais 4.102

Atendimentos familiares 732

Visitas domiciliar/hospitalar/técnica 73

Contatos formais (chefias, recursos, etc) 1.008

Reuniões, estudos e planejamentos 98

Informações/Memorandos/Comunicados 214

Malote 216

Comissão Gestora do Plano de Saúde

Análise de Requerimentos 827

Movimentação Cadastral 1.507

Análise de Casos de Inclusão/Manutenção de Dependentes Universitários 310

Recebidos:

Termos de Declaração (Auxílio Creche) 3.586

Freqüência de servidores requisitados 612

Ofícios/Circulares 08

Declarações 16

Memorandos ........................................................................................................................

21

Requerimentos ........................................................................................................................

707

Expedidos:

Informações 168

129

Memorandos 22

Ofícios 02

Malotes 260

Declarações 27

Benefícios:

Vale - Transporte:

N.º de benefícios pagos no ano 17.077

Auxílio Alimentação:


Auxílio Creche:


Distribuição de passes livres de Metrô a Oficiais de Justiça Avaliadores:

N.º de passes no ano 4.080

Convênio Droga Raia

Nº de beneficiários 4.010

Nº de ocorrências registradas 440

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CRECHE

Crianças atendidas pela Creche:

Berçário 23

Maternal I 19

Maternal II 22

Maternal III 15

TOTAL 79

Refeições servidas:

Sucos 10.252

Mamadeiras de leite 87.525

Almoços 10.252

Lanches 10.252

Jantares 10.252

Sobremesas 20.504

Procedimentos médicos realizados:

Medicação via oral 2.097

Medicação via nasal 1.895

Medicação tópica 531

Verificação de temperatura 275

Verificação de peso 458

Verificação de altura 458

130

Verificação de pressão arterial 284

Verificação de pulso 284

Inalação 446

Aplicação de compressa quente/fria 91

Instilação ocular 127

Instilação otológica 06

Abertura de prontuário

Medicação IM 02

Hidratação oral 01

Retirada de pontos 01

Acompanhamento das consultas pediátricas 588

Curativo 24

Enfaixamento 06

SETOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

Ao Setor de Protocolo Administrativo, diretamente subordinado à Diretoria Geral

da Administração, incumbe receber, registrar e protocolizar quaisquer documentos ostensivos de

caráter administrativo, providenciando-lhes o competente encaminhamento.

O Setor apresentou o seguinte movimento:

Petições Protocoladas 14.868

Entrega de Documentos com Carga 600

Memorando Expedido 01

Guias de Correio Expedidas 44

Guias de Malotes Expedidas 339

Guias de Malotes Recebidas 5.000

Documentos Recebidos e Expedidos 5.984

Pesquisas Atendidas 100

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