CUSTOS DE CONTEXTO - Cabo Verde TradeInvest...(Em vigor a partir de 01 de Julho de 2017) Concelhos...

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CUSTOS DE CONTEXTO

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CUSTOS DE CONTEXTO

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ÍNDICE

Eletricidade, Água e Combustível

Tarifas de Água …………………………………………………………………….................................…. 3

Tarifas de Eletricidade …………………………………………………………………………………... 6

Preços máximos de venda de combustível ……………………………………………………… 7

Transportes

Tarifa dos Transportes Coletivo Urbano de Passageiro ………………………………………7

Tarifa dos Transportes Marítimo de Passageiros ...………………………………………………. 7

Tarifa dos Transportes Marítimo de Mercadorias Inter-ilhas………………………………. 8

Tarifário para os Serviços Telefónicos da Rede Fixa

Tarifário Base de telefone fixo da empresa CVTelecom…………………………………………. 9

Tarifário Base de telefone fixo da empresa Unitel T+ …………………………………………. 10

Tarifário para os Serviços Telefónicos da Rede Móvel

Tarifário Base de telefone móvel da empresa CVMóvel……………………………………. 11

Tarifário Base de telefone móvel da empresa Unitel T+……………………………………. 13

Tarifário para os Serviços de Internet

Tarifário serviços de dados da empresa CVMultimédia……………………………………. 14

Tarifário serviços de internet da empresa Unitel T+…………………………………………. 16

Mercado Segurador Nacional……………………………………………………………………… 17

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CUSTO DE FACTORES DE PRODUÇÃO

Escudos de Cabo Verde (ECV)

TARIFAS DE ÁGUA (ECV/m3)

Preços praticados pela Electra, SA (Em vigor a partir de 06 de Março de 2018)

Escalões Elegível Tarifa Base

(T) IVA (15%)

Tarifa c/IVA

Doméstico <= 6 m3 224,98 33,75 258,72

>6 e <= 10 m3 331,24 49,69 380,92

> 10 m3

441,56 66,23 507,79

Indústria Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.

388,22 58,23 446,45

Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.

503,15 75,47 578,62

Comércio e Serviços

Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.

<= 20 m3 405,39 60,81 466,20

> 20 m3 473,13 70,97 544,10

Preços praticados pela AEB em Boa Vista (Em vigor a partir de 06 de Março de 2018)

Doméstico

<= 6 m3 214,46 32,17 246,62

>6 e <= 10 m3 320,72 48,11 368,82

> 10 m3 431,05 64,66 495,70

Indústria Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.

377,71 56,66 434,36

Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.

492,64 73,90 566,53

Comércio e Serviços

Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.

<= 20 m3 394,83 59,22 454,05

> 20 m3 462,56 69,38 531,94

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Preços praticados pela empresa Águas de Porto Novo (Em vigor a partir de 01 de Julho de 2014)

Escalões Elegível Tarifa Base

(T) IVA (15%)

Tarifa c/IVA

Doméstico

<= 6 m3 245,20 36,78 281,98

6 m3 e <= 10 m3 359,86 53,98 413,84

> 10 m3 478,90 71,84 550,74

Indústria Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.

421,36 63,20 484,56

Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.

545,36 81,80 627,16

Comércio e Serviços

Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.

<= 20 m3 439,83 65,97 505,80

> 20 m3 512,91 76,94 589,85

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Preços praticados pela AdS – Águas de Santiago (Em vigor a partir de 01 de Julho de 2017)

Concelhos

Escalões Elegível SCA SSM SLO TAR CSM TARIFA VARIÁVEL, S/ IVA (ECV/m3) Doméstico

<= 5m3 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 =>6 e <= 10 m3 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

> 10 m3

475,00 475,00 475,00 475,00 475,00

Indústria

Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.

475,00

475,00

475,00

475,00

475,00

Turismo

Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros estabelecimentos congéneres.

475,00

475,00

475,00 475,00

475,00

Comércio e Serviços

Aplicável aos Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.

<= 20 m3 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

> 20 m3 475,00 475,00 475,00 475,00 475,00

TARIFA FIXA, S/ IVA (ECV/m3)

<= 20 mm 240,00 240,00 240,00 240,00 240,00

25 A 40 mm 480,00 480,00 480,00 480,00 480,00

50 mm 960,00 960,00 960,00 960,00 960,00

> 50 mm 1200,00 1200,00 1200,00 1200,00 1200,00

Preços praticados pela AdS – Águas de Santiago (Cont.) (Em vigor a partir de 01 de Julho de 2017)

Concelhos

SCZ PRAIA SDO RGS

Doméstico

<= 5 m3 200,00 200,00 200,00 200,00

=>6 e <= 10 m3 300,00 300,00 300,00 300,00

> 10 m3 475,00 475,00 475,00 475,00

Indústria

Empresas e utilizações industriais em Fábricas, Oficinas e instalações congéneres.

475,00

475,00

475,00 475,00

Turismo Aplicável aos Hotéis, Pensões e outros

475,00

475,00 475,00 475,00

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estabelecimentos congéneres.

Comércio e Serviços

Aplicável aos Serviços Públicos, Embaixadas, Serviços Consulares, Estabelecimentos Comerciais públicos e privados, Empresas de navegação aérea e marítima, Armazéns.

<= 20 m3 300,00 300,00 300,00 300,00

> 20 m3 475,00 475,00 475,00 475,00

TARIFA FIXA, S/ IVA (ECV/m3)

<= 20 mm 240,00 240,00 240,00 240,00

25 A 40 mm 480,00 480,00 480,00 480,00

50 mm 960,00 960,00 960,00 960,00

> 50 mm 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )

TARIFAS DE ELECTRICIDADE (ECV/KWh)

Preços praticados pela Electra, SA (Em vigor a partir de 06 de Março de 2018)

Escalões Tarifa Base

(T) IVA (15%) Tarifa c/IVA

Baixa Tensão Doméstica

<= 60 KWh/mês 22,69 3,40 26,09 > 60 KWh/mês 29,55 4,43 33,98

Baixa Tensão Especial

25,70 3,85 29,55

Média Tensão 21,38 3,21 24,59 Iluminação Pública 22,69 3,40 26,09

Preços praticados pela AEB (Em vigor a partir de 06 de Março de 2018)

Escalões Tarifa Base

(T) IVA (15%) Tarifa c/Iva

Baixa Tensão Doméstica

<= 60 KWh/mês 25,33 3,80 29,13 > 60 KWh/mês 32,19 4,83 37,02

Baixa Tensão Especial

28,34 4,25 32,59

BTE - Lacacão 30,51 4,58 35,09 Média Tensão 24,02 3,60 27,63

Iluminação Pública 25,33 3,80 29,13 Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )

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PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA DE COMBUSTÍVEL, ECV/Litro (A vigorar de 01 a 31 de Outubro de 2018)

Produtos Atividade Preço

Gasolina Venda nos Postos de Venda 131,90

Petróleo

Venda nos Postos de Venda 94,40

Gasóleo

Venda nos Postos de Venda 110,30

Venda para a Eletricidade 95,10

Venda a Marinha Nacional 80,60

Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )

TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, ECV (Em vigor a partir de 15 de Maio de 2017)

Cidades Tarifa s/ IVA IVA (15%) Tarifa c/ IVA

Praia .… ….. 41,00

Mindelo ….. …….. 40,00

Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica ( www.are.cv )

TARIFA DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS DE PASSAGEIROS, ECV

Designação Distância (milhas) Tarifa Base Camarote

Embarcação convencional

0-10 770,00 1.560,00

11-20 840,00 1.800,00

21-30 1.260,00 2.285,00

31-40 1.380,00 2.645,00

41-50 1.560,00 2.945,00

51-75 2.465,00 4.210,00

76-100 2.705,00 4.690,00

101-125 2.765,00 4.930,00

126-150 2.905,00 5.290,00

> 150 3.370,00 5.650,00

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Fonte: ARE – Agência de Regulação Económica (Despacho nº 10/2012 de 23 de Abril de 2012, publicado no B.O. nº 52

II Série de 17 de Agosto de 2012

TARIFA DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS DE MERCADORIAS INTER-ILHAS

Distância, milhas

Mercadorias, Ecv/m3

Mercadorias em câmaras frigoríficas /Produtos, Ecv/Kg

Peixe Carne de vaca

Outras carnes

Lacticínios/Frescos

0-50

935,00 4,24 10,01 6,05 4,84

51-90

1.390,00 4,84 13,31 8,47 5,45

>90 2.090,00 5,45 14,52 9,68 6,05 Fonte: Portaria º 19/2006 de 14 de Agosto – Publicada no B.O. nº25 I Série, de 14 de Agosto de 2006

TARIFA DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS DE PASSAGEIROS, ECV

Designação Distância (milhas) Tarifa

Embarcação de Alta Velocidade (Superior a 25 Nós)

0-10 1.265,00

11-20 1.565,00

21-30 1.865,00

31-40 1.925,00

41-50 2.165,00

51-75 3.870,00

76-100 4.330,00

101-125 4.655,00

126-150 5.255,00

> 150 5.880,00

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TELEFONES

I. TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS TELEFÓNICOS DA REDE FIXA

TARIFÁRIO BASE DE TELEFONE FIXO DA EMPRESA CVTELECOM

O Tarifário em vigor para os serviços telefónicos da rede fixa apresenta três planos diferentes onde a

princípio todos os clientes estarão incluídos no pacote Básico, sendo a migração para os demais pacotes

efetuada mediante solicitação escrita dos mesmos à CVTelecom, de acordo com seus próprios interesses:

BÁSICO - Plano Tarifário dirigido a clientes que têm mais apetência para fazer e receber chamadas de

voz no território de Cabo Verde.

INTERNACIONAL - Plano Tarifário dirigido a clientes que têm mais apetência para fazer e receber

chamadas de voz entre o território de Cabo Verde e territórios estrangeiros.

EMPRESAS - Plano Tarifário dirigido a clientes do segmento empresarial.

A tarifação dos serviços é feita tendo como unidade de tempo o Segundo.

Tarifário Telefonia Fixa da Empresa CVTelecom

Tarifa por minuto IVA Incluído (ECV)

Tipo de Chamada Tarifa Normal Tarifa Reduzida Tarifa/segundo

Normal Reduzida

Assinatura mensal 414$00 ------ ----- -----

Internacional 63$25 50$60 1$05 0$84

Fixo - Móvel 25$69 25$69 0$43 0$43

Fixo – Outras Redes Fixas 14$32 14$32 0$24 0$24

Interurbano 13$80 9$67 0$23 0$16

Internet 4$45 3$12 0$07 0$05

Local 6$44 4$51 0$11 0$08

Tarifa Normal - dias úteis, das 07H00 - 19H59.

Tarifa Reduzida - dias úteis, das 20H00 - 07H00, fins-de-semana e dias feriados nacionais.

IVA Incluído, à taxa legal em vigor. Taxas atualizadas em Janeiro 2016

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Plano “Di Casa” - CVTelecom

Tipo de Comunicação Tarifa Normal Tarifa Reduzida

Assinatura Mensal 649$00 -----

Internacional EUA, Canadá e China

Portugal, Restantes países da Europa

África (Angola, Moçambique, Nigéria)

África (Senegal, G. Bissau, Gâmbia, Mauritânia, G. Conacri)

América Latina (Brasil, Bolívia, Colômbia, Panamá)

Resto do Mundo

60$00

8$00

15$00

20$00

30$00

20$00

48$00

Fixo-móvel 25$00 25$00

Fixo-Outras Redes Fixas 25$00 25$00

Interurbano 12$00 0$00

Internet 4$00 4$00

Local 8$00 -----

IVA incluído, à taxa legal em vigor. Taxas atualizadas em Janeiro 2016

O Tarifário "Di Casa" oferece chamadas nacionais grátis no horário económico - à noite, fins de semana e feriados nacionais.

Oferece igualmente descontos nas chamadas internacionais no horário económico.

Para mais informações consulte:

http://www.cvtelecom.cv/sites/default/files/Tarifario%20Portfolio%20Vers%C3%A3o%20Janeiro%202018.pdf

Fonte: CVTelecom (www.cvtelecom.cv)

TARIFÁRIO BASE DE TELEFONE FIXO DA EMPRESA UNITEL T+

Tarifário Telefonia Fixa da Empresa UNITEL T+

Chamadas Nacionais

Chamadas Internacionais

Destinos Preço por minuto

Destinos Preço por minuto

2 Números Fixos + Grátis EUA, China, Brasil e Canadá

8$00

Fixo+ para Fixo+ 5$52 Portugal, França, Espanha, Itália, Holanda e Luxemburgo

20$00

Fixo+ para Redes Fixo e Móvel Nacionais

27$00 Outros países da Europa, Bolívia, Colômbia e Panamá

30$00

Nigéria, Angola, Moçambique, Senegal, Guiné Bissau, Guiné Conacri, e Mauritânia

40$00

Resto do mundo

60$00

Fonte: UNITEL T+ (www.uniteltmais.cv)

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II. TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS TELEFÓNICOS DA REDE MÓVEL

No Plano “Nôs Grilo”, as chamadas são taxadas de 30 em 30 segundos;

No Plano Grilo ao segundo, as chamadas são tarifadas ao segundo

Preços com IVA incluído

Tarifário Telefonia Móvel da Empresa CVMóvel

PLANOS PRÉ PAGOS Destino 1º Minuto Após 1º Minuto

NÔS GRILO (VOZ)

CVMóvel ‐ CVMóvel 27$00 10$00

CVMóvel‐ Fixo 35$00 35$00

CVMóvel‐Outra Rede Móvel

35$00 35$00

CVMóvel ‐ Internacional 78$00 78$00

GRILO (SMS)

CVMóvel ‐ CVMóvel

10$00

CVMóvel‐ Outra Rede Móvel

17$00

CVMóvel ‐ Internacional 30$00

GRILO AO SEGUNDO (VOZ)

CVMóvel ‐ CVMóvel 0$45

CVMóvel‐ Fixo 0$45

CVMóvel‐Outra Rede Móvel

0$45

CVMóvel ‐ Internacional 1$30

GRILO AO SEGUNDO (SMS)

CVMóvel ‐ CVMóvel

10$00

CVMóvel‐ Outra Rede Móvel

10$00

CVMóvel ‐ Internacional 30$00

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Fonte: www.cvmovel.cv

No Plano Normal, as chamadas são taxadas de 30 em 30 segundos.

Os períodos considerados referem-se à hora em Cabo Verde (Horário económico: das 22H às 08H59)

Preços com IVA incluído

Nos Planos Pós Pago, no ato de adesão os clientes terão que proceder ao pagamento de uma caução: - Particulares Nacionais 5.000$00 - Particulares Estrangeiros 50.000$00 - Empresas Estrangeiras sem Alvará 50.000$00 Planos de Minutos - São planos Pós-pagos em que, mediante uma assinatura mensal, o cliente dispõe de um

plafond de minutos para chamadas dentro da rede CVMóvel.

(*) tarifário após esgotar o plafond de minutos.

Plano de Minutos

Planos LIGHT PLUS BUSINESS

Taxa de Assinatura 3.490$ 5.490$ 12.000$

Minutos Grátis/mês 200 350 900

Tarifário Telefonia Móvel da Empresa CVMóvel (Cont.)

PLANOS PÓS PAGOS Destino Horário Normal Horário Económico

PLANO NORMAL (VOZ)

CVMóvel ‐ CVMóvel 23$00 17$26

CVMóvel‐ Fixo 34$50 28$76

CVMóvel‐Outra Rede Móvel 35$00 35$00

CVMóvel ‐ Internacional 80$50 80$50

PLANO NORMAL (SMS)

CVMóvel ‐ CVMóvel 11$50

CVMóvel‐ Outra Rede Móvel 17$25

CVMóvel ‐ Internacional 30$00

PLANO AO SEGUNDO (VOZ)

CVMóvel ‐ CVMóvel 18$96

CVMóvel‐ Fixo 18$96

CVMóvel‐Outra Rede Móvel 18$96

CVMóvel ‐ Internacional 48$96

PLANO AO SEGUNDO (SMS)

CVMóvel ‐ CVMóvel 10$00

CVMóvel‐ Outra Rede Móvel 10$00

CVMóvel ‐ Internacional 25$00

PLANO DE MINUTOS (VOZ)

CVMóvel ‐ CVMóvel (*) 25$00 10$00

CVMóvel‐ Fixo 25$00 CVMóvel‐Outra Rede Móvel 25$00

Móvel ‐ Internacional 60$00

PLANO DE MINUTOS (SMS)

CVMóvel ‐ CVMóvel 5$00 CVMóvel‐ Outra rede Móvel 15$00

CVMóvel ‐ Internacional 30$00

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Preços com IVA incluído

Fonte: www.uniteltmais.cv

Tarifário Telefonia Móvel da Empresa Unitel T+

PLANO UNITEL T+

PRESTIGE

2 Números Unitel T+

à escolha Para Unitel T+

Para outras

redes móveis e

fixas nacionais

Internacional

(Zona 1)

Chamadas Grátis

0$45 1$25

SMS 10$00 30$00

PLANO CLÁSSICO Unitel T+ Para outras redes moveis e fixas nacionais

Internacional

Chamadas 0$45 1$33

SMS 10$00 30$00

PLANO PRO Entre a Empresa

Para Unitel T+ Para outra redes moveis e fixas

nacionais

Internacionais

Chamadas Ilimitadas

0$42 1$17

SMS 10$00 15$00 30$00

PLANO UNITEL T+ PLAY+/PLAY

Entre Unitel T+ Play Para Unitel T+

Para outras redes móveis

e fixas nacionais

Internacional (Zona 1)

Horário normal

(08H00-21h59

Horário económico

22H00-07H59)

Chamadas 0$18 0$10 0$45 0$45 1$50

SMS 2$00 5$00 15$00 30$00

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TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE INTERNET

Fonte: www.cvmovel.cv

Tarifário Serviços de dados (Internet) da empresa CVMultimédia

Serviço Dial UP Serviços Suplementares Netfácil ADSL

Suspensão Temporária (máximo 3 meses)

575$00 575$00

Mudança Titular da Conta 1.150$00 1.150$00

Suspensão por Transferência Gratuita Gratuita

Reativação do Serviço 1.150$00 1.150$00

Restabelecimento do Serviço 115$00 230$00

Migração Dial UP > ADSL - Gratuita

Alteração de débito - Gratuita

Mudança Exterior - 1.150$00

Mudança Exterior ZAPTV+NetFácil ADSL

- 1.150$00

Mudança Interior - 920$00

Mudança Interior ZAPTV+NetFácil ADSL

- 920$00

Tarifário Serviços de dados (Internet/MMS) da empresa CVMóvel

Serviço de internet no telemóvel e envio MMS Pré‐Pago (Por

Mb) Pós‐Pago (Por

Mb)

Navegação Internet 8$00 6$00

Envio MMS (Nacional) 30$00 20$00

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Fonte: www.zap.cvmultimedia.cv

Equipamentos Terminais - Valores com IVA Incluído

Aluguer Compra

Router Wireless TG 784 NV3 250$00 8.410$00

SetTopBox Albis Scene Gate 8073 e

SetTopBox Albis Scene Gate 8000 250$00 21.500$00

Telefone Gigaset A220 - 2.683$00

Fonte: www.zap.cvmultimedia.cv

Tarifário ZAP Control

Ofertas Velocidades até

Megas 0 a 5.000 5001 a

10.000 10.001 a 20.000

20.001 a 30.000

30.001 a 40.000

Ilimitado

ZAP Net Control

12Mbps/1Mbps 749$00 1.950$00 3.100$00 4.150$00 5.250$00 6.250$00

ZAP 3P Yes Control

12Mbps/1Mbps 1.249$00 2.449$00 3.599$00 4.649$00 5.749$00 6.500$00

ZAP 3P Control

12Mbps/1Mbps 2.850$00 3.650$00 4.450$00 5.300$00 6.100$00 7.000$00

ZAP 3P Plus Control

12Mbps/1Mbps 3.650$00 4.550$00 5.450$00 6.350$00 6.990$00 7.740$00

Tarifário ZAP Fast

ZAP Net Fast

35Mbps/15Mbps - - - - - 8.650$00

ZAP Pro Fast

50Mbps/25Mbps - - - - - 16.630$00

Preços com IVA incluídos

Fonte: www.zap.cvmultimedia.cv

Serviço Temporário de Internet Serviço Ocasional Dial UP Serviço Ocasional Wave

Adesão 2.300$00 2.300$00

Valor 1º Dia (Taxa Mínima Navegação

– 1 dia) 3.450$00 1.725$00

Cada Dia Adicional 1.725$00 575$00

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Tarifário Serviços de Internet da empresa Unitel T+

Planos de Internet no computador

PLANOS DE INTERNET VIVA +

Pacote diário Pacote

semanal

Pacote Mensal

PRÉ -

PAGO

PREÇO 40$00 60$00 350$00 490$00 850$00 1.650$00 2.500$00

Ativação

25 MB 40 MB 500 MB 1.000 MB 3.000 MB 6.000 MB 10.000 MB

Ativação

25 MB 60 MB 600 MB 1.250 MB 3.500 MB 6.750 MB 12.000 MB

Ativação

25 MB 80 MB 700 MB 1.500 MB 4.000 MB 7.500 MB 14.000 MB

PÓS -

PAGO

Validade Tráfico incluído Preço

30 Dias 3.000 MB 890$00

30 Dias 6.000 MB 1.500$00

30 Dias 10.000 MB 2.400$00

Tarifário Serviços de Internet da empresa Unitel T+

Planos de Internet no Telemóvel

Pacote diário Pacote semanal Pacote Mensal

PRÉ - PAGO PREÇO 50$00 70$00 250$00 500$00 800$00 1.250$00

1ª Ativação 20 MB 30 MB 250 MB 1.000 MB 2.000 MB 5.000 MB

2ª Ativação 20 MB 50 MB 500 MB 1.250 MB 2.500 MB 6.250 MB

3ª Ativação 20 MB 70 MB 750 MB 1.500 MB 3.000 MB 7.500 MB

PÓS - PAGO Validade Tráfico incluído Preço

30 Dias 2.000 MB 890$00

30 Dias 5.000 MB 1.480$00

30 Dias 6.000 MB 1.580$00

30 Dias 10.000 MB 2.550$00

Fonte: www.uniteltmais.cv

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MERCADO SEGURADOR NACIONAL

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I. INTRODUÇÃO

De acordo com a legislação cabo-verdiana a actividade seguradora e resseguradora só pode ser exercida por

sociedades anónimas com sede em Cabo Verde ou sucursais de empresas seguradoras externas.

O Banco de Cabo Verde é a autoridade competente para a supervisão não só das actividades das seguradoras

e resseguradoras, com sede em Cabo Verde, como também das actividades exercidas em território cabo-

verdiano por sucursais de seguradoras com sede no exterior.

A actividade seguradora em Cabo Verde é exercida por duas empresas, que oferecem ao mercado um vasto

leque de produtos:

- GARANTIA – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A

Uma seguradora, a operar desde 1978 e que foi transformada em sociedade anónima em 1992, por via da

privatização. A empresa oferece serviços destinados a diferentes públicos alvos, nomeadamente a

particulares, empresas, profissionais liberais e instituições.

- IMPAR - Companhia Cabo-verdiana de Seguros, SARL

Instituição financeira totalmente privada, foi criada em 1992 e tem como objetivo a proteção das famílias e

dos negócios em todo o território de Cabo Verde, dispondo de escritórios em quase todas as Ilhas e agentes

em todo o arquipélago. Tem a sua sede social em Mindelo - São Vicente e a sede administrativa na Praia –

Santiago. Também oferece serviços destinados a particulares e empresas.

No Ponto II apresenta-se um resumo dos principais produtos disponíveis para as empresas, no mercado

segurador Cabo-verdiano.

Para informações mais detalhadas, contactar as respetivas seguradoras pelos seguintes endereços:

GARANTIA – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A

Sede na Praia

Chã de Areia C.P 138- Praia

Telefone (+238) 260 86 00 – Fax (+238) 261 61 17

E-mail: [email protected]

Dispõe de agências, cujos endereços e contactos podem ser consultados na página www.garantia.cv

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IMPAR - Companhia Cabo-verdiana de Seguros, SARL

Sede em Mindelo

Praça Amilcar Cabral, CP 344, Mindelo, São Vicente

Front Office Tel: +238 230 40 10/11 Fax: +238 232 66 43

Móvel: +238 995 06 18

E-mail: [email protected] / [email protected]

Dispõe ainda de balcões em várias localidades, cujos endereços e contactos podem ser consultados na

página www.impar.cv

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II. PRINCIPAIS PRODUTOS DISPONIVÉIS PARA AS EMPRESAS NO MERCADO SEGURADOR NACIONAL

PRODUTOS DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS COBERTURAS BASE

Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho

(SOAT)

O seguro de acidentes de trabalho é obrigatório por lei. O SOAT garante o pagamento de indemnizações ou prestações pré-fixadas ao trabalhador que seja vítima de um acidente de trabalho ou aos seus herdeiros.

Prestações em espécie: - Assistência médica, farmacêutica e hospitalar; - Reabilitação funcional bem como o fornecimento de aparelhos de próteses e ortopedia; - Outras acessórias, seja qual for a sua forma, desde que necessárias e adequadas ao restabelecimento do estado de saúde e da capacidade de trabalho da vítima e à sua recuperação para a vida ativa. Prestações em dinheiro: - Indemnização por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho; - Pensão vitalícia correspondente à redução da capacidade de trabalho em caso de incapacidade permanente ou morte; - Despesas de funeral;

Seguro Facultativo de Acidentes de Trabalho

(SFAT)

Este seguro funciona como complementar do SOAT, tendo por objetivo proporcionar aos empregadores uma forma fácil e acessível de completar a proteção legal até à concorrência dos salários líquidos, nos casos de prestações por incapacidades e morte.

O Seguro Facultativo de Acidentes de Trabalho, compreende: - Indemnizações complementares por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho; - Pensão vitalícia correspondente à percentagem de desvalorização em caso de incapacidade permanente; - Pensão aos familiares da vitima até a concorrência do salário liquido.

Seguro Multirrisco Profissional

Proteção completa para a sua empresa. Elevada flexibilidade, possibilitando a subscrição da combinação das garantias que melhor se adapte às necessidades do segurado; Possibilidade de salvaguardar o edifício, o conteúdo ou ambos; Salvaguarda das responsabilidades perante danos causados a terceiros

- Incêndio, Raio e Explosão; - Inundação; - Derrame ou fuga de produtos armazenados; - Queda de aeronaves ou objetos; - Furto ou roubo; - Responsabilidade Civil; - Demolição e remoção de escombros; - Choque ou impacto de veículos terrestres.

Cauções Este produto garante o bom cumprimento das obrigações legais ou contratuais assumidas pelo Tomador do Seguro, perante o Beneficiário da Caução (Segurado), designadamente: Obrigações de empreiteiros nos contratos

O seguro de caução cobre, direta ou indiretamente, o risco de incumprimento ou atraso no cumprimento das obrigações, que por lei ou convenção, sejam suscetíveis de caução, fiança ou aval.

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de empreitadas de obras; Obrigações de fornecedores nos contratos de fornecimentos; Pagamento às Alfândegas de imposições fiscais e aduaneiras; Outras obrigações perante a Administração Pública ou outras entidades públicas ou privadas, que devam ser objeto de caução.

Seguro Automóvel O seguro obrigatório, Responsabilidade Civil Obrigatória, garante as indemnizações devidas por danos corporais e/ou materiais causados a terceiros. Com o seguro obrigatório o limite do capital para responsabilidade civil é de 400 Contos. Além do seguro de responsabilidade civil, pode ainda ser contratado o chamado Seguro de danos próprios, que abrange os prejuízos sofridos pelo veículo seguro ainda que o condutor seja responsável pelo acidente.

- Indemnizações devidas por danos corporais e/ou materiais causados a terceiros No seguro de danos próprios poderá subscrever as seguintes coberturas: - Choque, colisão e capotamento; - Incêndio, raio ou explosão; - Furto ou roubo; - Quebra isolada de vidros; - Actos de Vandalismo

Seguro de Transporte de Mercadorias

Este Seguro destina-se a garantir as perdas ou danos aos bens ou mercadorias seguras no âmbito de operações de Importação/Exportação ou de viagens pontuais e que ocorram durante o transporte por via marítima, aérea ou terrestre.

Garante os danos patrimoniais sofridos pelos bens seguros, em consequência de sinistro de que resulte: - A perda total dos bens seguros quando ocorrida conjuntamente com a perda total, por fortuna de mar, do navio transportador; - A perda total dos bens seguros, directamente resultante de acidente marítimo, terrestre ou aéreo ocorrido com o meio de transporte utilizado e durante o período de risco contratado; - A contribuição que, em regulação de avaria grossa, impenda sobre os bens seguros; - O depósito provisório que, eventualmente, seja exigido para garantia de liquidação definitiva de avaria grossa.

Seguro de Incêndio e Elementos da Natureza

Este seguro cobre os danos diretamente causados aos bens seguros em consequência de Incêndio e/ou dos meios empregues para o combater e ainda calor, fumo ou vapor resultante imediatamente de incêndio, acção mecânica de queda de raio, explosão e ainda remoções ou destruições executadas por ordem da autoridade competente ou praticadas com o fim de salvamento, se o forem em razão de qualquer dos factos atrás previstos.

- Incêndio, Raio ou Explosão Cobre os danos provocados por um incêndio (incluindo os meios utilizados para o combater), pela queda de um raio ou por uma explosão, bem como os prejuízos ocorridos durante uma eventual operação de salvamento. O incêndio provocado por fenómenos sísmicos está excluído.

Seguro de Construção e Montagem

Este seguro visa proporcionar ao cliente uma protecção ampla e adequada contra perdas e danos materiais imprevistos, que ocorram em trabalhos de construção civil,

- Danos Materiais; - Responsabilidade Civil Extracontratual; - Meios Auxiliares de Construção.

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obras públicas, e/ou montagens industriais, abrangidas na apólice.

Seguro de Avaria de Máquinas

Este seguro apresenta-se como um produto especificamente concebido para garantir a cobertura de danos materiais sofridos, essencialmente, por máquinas industriais fixas, em consequência de avaria.

- Danos aos Bens seguros; - Coberturas Facultativas; - Valor de Substituição

Seguro de Responsabilidade Civil

O Seguro de Responsabilidade Civil protege a sua empresa contra riscos de danos corporais ou materiais causados involuntariamente a terceiros, que sejam de sua responsabilidade.

A Seguradora garante a responsabilidade do Segurado por lesões corporais e/ou materiais e danos de natureza patrimonial causados a terceiros por omissão, negligência ou imprudência, no exercício da sua atividade e pelos quais possa ser civilmente responsável.

Seguro de Equipamento Electrónico

Este seguro tem por objetivo a precaução contra eventuais acidentes que possam ocorrer com os equipamentos da empresa.

Este seguro garante os danos ocorridos em consequência de: - Incêndio, quer de origem externa ou interna; - Efeitos imediatos de corrente elétrica; - Ação das forças da natureza e da água; - Defeitos não imediatamente detetáveis; - Furto ou Roubo; - Danos acidentais, incluindo quebra; - Danos causados por falta de energia elétrica

Seguro Marítimo Casco O seguro de Marítimo Casco garante a proteção contra os riscos de perdas e danos causados a embarcações (de transporte de passageiros, de carga, empurradores/rebocadores, de recreio, etc.), resultante da fortuna do mar.

- ITCH - Institute Time Clauses- Hulls; - IFVC - Institute Fishing Vessel Clauses; - ITCH – PR - Institute Time Clauses Port Risk; - LAP - Livre de Avaria Particular; - ITCH – TL - Institute Time Clauses – Hulls Total loss only (including salvage, salvage charge, Sue and Labor).

Fontes: Garantia – Companhia de Seguros de Cabo Verde, SARL (www.garantia.cv ) e IMPAR - Companhia Cabo-verdiana de Seguros, SARL (www.impar.cv )