MUNICIPIO DE RONDINHA EDITAL DE CONVITE: nº 04/2017

AV SARANDI 646 – RONDINHA / RS CEP: 99.590-000

CNPJ: Nº 87.712.212/0001-80 TELEFONE: (54)3365-1188

D I V U L G A C A O

Solicitamos apresentar proposta para fornecimento do material ou serviço abaixo

especificado, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade a Lei

Federal 8.666/93, devolvendo este convite preenchido até às 16.00 horas do dia 06 de

Março de 2017.

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16/02/2017 Assinatura Responsável

1. OBJETO:

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Gêneros Alimentícios para

atender as necessidades do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social do

Município de Rondinha–RS, conforme abaixo discriminado:

Item Qtd Un Especificação Marca Valor

Unitário

Valor

Total:

1 20 UN OLEO DE SOJA 900ML, EMBALAGEM PET.

2 15 KG AÇÚCAR REFINADO EMBALAGEM DE 1KG

3 20 UN LEITE CONDENSADO EMBALAGEM DE 395G

4 20 UN CREME DE LEITE, EMBALAGEM DE 200G

5 24 LT LEITE INTEGRAL EMBALAGEM DE 1 LITRO

6 10 UN MILHO EM CONSERVA EMBALAGEM DE 280G

7 10 UN ERVILHA EM CONSERVA EMBALAGEM DE 280G.

8 30 UN

MORTADELA DE FRANGO SEM CUBOS DE GORDURA

EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 400G.

9 25 DZ OVOS DE GALINHA

10 80 EMB

PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE GORDURA,

FATIADO, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200G

11 100 EMB

QUEIJO MUSSARELA FATIADO, EMBALAGEM DE

NO MÍNIMO 180G.

12 30 UN REFRIGERANTE EMBALAGEM PET DE 2,5 LITROS

13 20 UN MAIONESE, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 470 G.

14 10 UN

CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM COM 12

TABLETES

15 10 UN AGUA MINERAL EMBALAGEM DE 20 LITROS

16 30 UN MANTEIGA SEM SAL EMBALAGEM DE 200G.

17 15 KG

BANANA CATURRA GRAU MÉDIO DE

AMADURECIMENTO

18 15 KG

MAÇÃ GALA SELECIONADA CARTELADA Nº 120,

SEM MANCHAS ESCURAS.

19 10 KG CEBOLA

20 10 KG TOMATE LONGA VIVA

21 80 UN

SUCO EM PÓ EMBALAGEM 30G, NOS SABORES:

LARANJA, ABACAXI, MORANGO, UVA, LIMÃO

MANGA E PÊSSEGO, 20 UNIDADES CADA SABOR.

22 15 UN

ACHOCOLATADO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO

400GR.

23 10 UN ABACAXI FRUTA

24 15 KG MAMÃO FORMOSA SEM MANCHAS ESCURAS

25 30 UN

SALSICHA TIPO HOT DOG, EMBALAGEM DE NO

MÍNIMO 500G.

26 6 KG CENOURA

27 80 UN

BEBIDA LÁCTEA,EMBALAGEM PET DE NO MÍNIMO

900G, NOS SABORES: MORANGO, COCO E

FRUTAS VERMELHAS.

28 50 UN

CEREAL MATINAL DE MILHO AÇUCARADO

EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200G.

29 8 UN EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM DE 340G.

30 4 UN

DOCE DE FIGO, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO

400G.

31 4 UN DOCE DE UVA, EMBALAGEM DE 400G.

32 8 UN

DOCE DE FRUTA DE MORANGO EMBALAGEM DE NO

MÍNIMO 400G.

33 20 KG FARINHA DE MILHO, EMBALAGEM DE 1KG.

34 30 KG FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PACOTE DE 1KG.

35 10 UN

FERMENTO EM PÓ QUÍMICO EMBALAGEM DE

100G.

36 10 UN

AMIDO DE MILHO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO

500 G.

37 20 KG LINGUIÇA TOSCANA.

38 30 PAC

BISCOITO SORTIDO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO

400G.

39 20 PAC AÇÚCAR CRISTAL PACOTE DE 2KG

40 20 PAC

BOLACHA MARIA DE CHOCOLATE EMBALAGEM DE

NO MINIMO 350G.

41 40 UN

GELATINA EM PÓ, EMBALAGEM DE NO MINIMO

30G. NOS SABORES: UVA, MORANGO, ABACAXI

E CEREJA, SENDO 10 UNIDADES CADA SABOR.

42 30 PAC

BALA SABOR IOGURTE EMBALAGEM DE NO

MINIMO 150G.

43 15 PAC

BOMBOM BRANCO RECHEADO COM CHOCOLATE

PRETO E OU BOMBOM PRETO RECHEADO COM

CHOCOLATE BRANCO PACOTE DE 1 KG

44 35 KG PÃO DE FORMA FATIADO

45 35 KG PÃO FRANCES (CACETINHO)

46 30 PAC

LEITE EM PÓ INTEGRAL EMBALAGEM DE NO

MÍNIMO 400G.

47 20 UN NATA, POTE COM NO MÍNIMO 300G.

48 10 UN

DOCE DE LEITE EMBALAGEM DE NO MÍNIMO

400G.

49 10 UN AÇÚCAR DE BAUNILHA EMBALAGEM COM 100G.

50 15 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO

51 10 UN COCO RALADO PURO, EMBALAGEM COM 100G.

52 5 UN

CRAVO DA ÍNDIA EMBALAGEM COM NO MÍNIMO

35G.

53 10 KG SAL REFINADO IODADO PACOTE DE 1 KG

54 30 KG ARROZ POLIDO TIPO 1 EMBALAGEM DE 2KG

55 20 KG FEIJÃO PRETO TIPO 1, EMBALAGEM DE 1KG.

56 10 UN

QUEIJO RALADO TIPO PARMESÃO EMBALAGEM

COM 50G

57 15 KG LINGUIÇA TIPO CALABRESA

58 10 KG BACON

59 20 UN BATATA PALHA EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 140G

60 8 UN

MARGARINA COM SAL, EMBALAGEM DE NO

MÍNIMO 500 G.

61 20 PAC

BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL, PACOTE

COM NO MÍNIMO 400 G.

62 20 PAC

BISCOITO MARIA EMBALAGEM COM NO MÍNIMO

400G.

63 2 KG ALHO ROXO

64 8 UN

VINAGRE DE VINHO TINTO EMBALAGEM COM NO

MÍNIMO 750ML

65 8 UN VINAGRE DE MAÇÃ 750ML

66 10 VD

PEPINO EM CONSERVA EMBALAGEM COM NO

MINIMO 330G.

67 10 UN BICARBONATO DE SÓDIO EMBALAGEM DE 100G

68 10 UN CANELA EM PÓ EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 30G.

69 10 UN CANELA EM RAMA, EMBALAGEM 10G

70 10 UN CAFE SOLÚVEL EMBALAGEM 100G..

71 20 UN CAFÉ EM PÓ SOLÚVEL EMBALAGEM COM 50G.

72 5 UN COLORAU 100G.

73 7 UN REQUEIJÃO EMBALAGEM COM 200G

74 15 UN ALFACE

75 8 CX

CHÁ EMBALAGEM COM 30G E 15 SACHÊS, NOS

SABORES MAÇÃ, ERVA DOCE MORANGO E

CAMOMILA.

76 20 UN

MASSA PARA PASTEL TAMANHO MÉDIO

EMBALAGEM COM NO MINIMO 400G

77 30 UN

MASSA PARA PIZZA REDONDA COM NO MÍNIMO

200G

78 30 UN

MOLHO PARA PIZZA EMBALAGEM COM NO MÍNIMO

340G.

79 45 UN

BEBIDA LÁCTEA UHT, EMBALAGEM COM NO

MINIMO 200ML, NOS SABORES DE CHOCOLATE E

MORANGO.

80 15 KG CARNE DE GADO MOÍDA

81 20 PAC

MASSA ESPAGUETE COM OVOS EMBALAGEM DE

NO MÍNIMO 500G

82 20 PAC SAGU 500GR

TOTAL

2. CONDIÇÕES GERAIS:

2.1. O objeto da presente Licitação será recebido e aceito após a sumaria inspeção

realizada por representantes da Prefeitura, podendo ser rejeitado caso desatenda as

especificações exigidas;

2.2. Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender a quaisquer das

disposições do presente Edital;

2.3. Não será admitido, por qualquer motivo, modificação ou substituição das propostas

ou quaisquer documentos;

2.4. Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, reclamações ou

recursos, assinar atas e contratos, os Licitantes ou seus representantes credenciados

e os membros da Comissão de Licitações;

2.5. Uma vez iniciada a abertura dos envelopes, não serão admitidos a licitação os

participantes retardatários.

2.6. As propostas serão recebidas pela Comissão de Licitações na Prefeitura Municipal

no dia e horário acima descrito, em uma via, sem entrelinhas, emendas ou rasuras, em

dois envelopes distintos, contendo em sua parte externa e fronteira a seguinte

descrição:

MUNICIPIO DE RONDINHA

Edital de Convite no. 04/2017

Envelope no. 01 - DOCUMENTACAO

Proponente (nome da empresa)

MUNICIPIO DE RONDINHA

Edital de Convite no. 04/2017

Envelope no. 02 – PROPOSTA

Proponente (nome da empresa)

3. O ENVELOPE Nº. 01 DEVERA CONTER:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

b) Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

(FGTS);

c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a Tributos Federais e Dívida Ativa da União;

d) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou

sede do licitante;

e) Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Débitos Trabalhistas, conforme Lei 12.440/2011.

3.1. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 e 45 da

Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, devera apresentar no envelope de

habilitação, declaração firmada por CONTABILISTA, de que se enquadra como microempresa

ou empresa de pequeno porte, alem de todos os documentos previstos neste Edital.

4. O ENVELOPE Nº. 02 DEVERÁ CONTER:

4.1. Proposta financeira nos formulários próprios onde consta o objeto da presente

licitação, ou em folha digitada sem emendas ou rasuras e deverá constar a marca do

produto ofertado.

5. DO PRAZO PARA ENTREGA:

5.1. Os produtos não perecíveis deverão ser todos entregues pelo estabelecimento

contemplado com data de validade de no mínimo 8(oito) meses a contar da data de

entrega, após a comunicação de empenho e os produtos perecíveis ficarão na empresa

vencedora e a retirada dos mesmos será conforme as necessidades da Secretaria de

Assistência Social, as solicitações pela Secretaria será com 24(vinte e quatro) horas

de antecedência. É de inteira responsabilidade do estabelecimento ter disponível o

produto quando a Secretaria necessitar. É expressamente necessário anotar a data,

quantidade do produto retirado e a assinatura do responsável que retirou o produto.

5.2. A retirada dos produtos perecíveis pela Secretaria de Assistência Social será de

até 180 dias a contar da data do empenho.

6. DO PAGAMENTO:

6.1. O pagamento será efetuado em até 10(dez)dias após a entrega do objeto, mediante

apresentação da nota fatura, submetendo-se a conferência e aprovação pelo servidor

responsável, ou mediante assinatura de um termo de responsabilidade para entrega

futura, ocorrendo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária:

Dotação1: 1001 08 244 0046 2142 3390 30 07 00 00 00 1159 GÊNEROS DE ALIMENTACAO

7. DO JULGAMENTO:

7.1. O julgamento será realizado pela Comissão Permanente de Licitações, levando em

consideração o menor preço por item.

7.2. Em caso de empate entre duas ou mais propostas financeiras, após obedecido o

disposto no parágrafo 2, do art. 3, da Lei 8.666/93, bem como os benefícios previstos

nos art. 42 a 45 da Lei complementar 123/2006, persistindo o empate o critério

utilizado será o sorteio.

7.3. Serão inabilitadas as empresas que não atenderem as condições estabelecidas neste

Convite.

7.4. Dentre as propostas apresentadas e aceitas, será vencedora a que apresentar o

menor preço por item, para a contratação do objeto, classificando-se as demais por

ordem crescente de preço.

7.5. Em caso de igualdade entre duas ou mais propostas, o desempate se dará por

sorteio na forma determinada pela Comissão Permanente de Licitações e com a

participação dos interessados, nos termos do artigo 45º parágrafo 2º, e observados os

termos do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.

7.6. A Comissão Permanente de Licitações lavrará atas pormenorizadas de todos os seus

atos, assinando-as. As reuniões públicas terão suas atas assinadas também pelos

presentes interessados.

7.7. A Comissão Permanente de Licitações encaminhará ao Prefeito Municipal de

Rondinha-RS as suas conclusões, com a classificação das empresas qualificadas, para

que decida a respeito, homologando o objeto deste convite.

8. DAS DISPOSICOES GERAIS:

8.1. Os produtos desta Licitação destinam-se ao atendimento dos Grupos do CRAS

necessitando que sejam de boa qualidade.

8.2. A municipalidade reserva-se no direito de aceitar ou rejeitar todas as propostas

uma vez resguardados seus interesses.

8.3. Maiores informações junto a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal

de Rondinha ou pelo telefone 54 3365 1188, em horário de expediente.

8.4. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, lavrou-se o presente Edital

de Convite, ao qual será dada a divulgação devida, bem como será encaminhada copias do

mesmo as firmas convidadas do ramo, cadastradas ou não junto a municipalidade.

Nome do responsável pela empresa: ____________________________________

Endereço do responsável pela empresa: ________________________________

CPF do responsável pela empresa: _____________________________________

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Assinatura e Carimbo Fornecedor

Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica.

Em ___/____/ 2017

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Assessor(a) Jurídico(a)