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Diário Oficial MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r ANO XI - Nº 1965 - MARATAÍZES - ES - segunda-feira – 28 de março de 2016 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita P O D E R E X E C U T I V O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Marataízes; II -Os plantões poderão ser executados em três turnos, desde que respeitado todos os artigos constantes neste decreto: matutino, vespertino e noturno; III - Cada plantão deverá ter duração mínima de 03 (três) horas e somente será executado em caso de necessidade; IV - Todas as escalas elaboradas dos plantões fiscais deverão respeitar sempre o intervalo mínimo de 11 (onze) horas, entre duas jornadas de trabalho; V -Não se aplica o cálculo da “média aritmética” em casos de plantões fiscais, considerando que o referido cálculo só é utilizado nos casos em que tais ações tenham contribuído para o produto arrecadado, o que já se encontram elencados nos artigos 2° e 3° da Lei n° 1.382/2011; VI - O pagamento do plantão fiscal será pago no limite de 04 (quatro) plantões mensais, por fiscal, desde que vinculado ao relatório dos trabalhos executados, juntamente com todos os documentos capazes de comprovar a efetiva necessidade e atuação do fiscal na rua; VII - Não será permitido acúmulo de plantão para o mês seguinte; VIII - O superior imediato dos fiscais é o responsável por verificar a real necessidade de se fazer plantões fiscais na rua, bem como a elaboração de planilhas mensais com a escala de cada fiscal; IX - O relatório dos plantões fiscais executados deverá ser protocolizado e encaminhado a Secretaria de Finanças, até o dia 22 de cada mês, não podendo constar nenhum plantão pendente a ser realizado; X - O superior imediato dos fiscais será responsabilizado por quaisquer informações DECRETOS DECRETO-N Nº 1.718 DE 23 DE MARÇO DE 2016 REGULAMENTA RESOLUÇÃO Nº 005/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art.1º - Este Decreto regulamenta a Resolução de nº. 005/2016 de 14 de março de 2016, que dispõe sobre o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, para o biênio 2016/2018. Art. 2º – Esse Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal DECRETO-N Nº 1.719 DE 23 DE MARÇO DE 2016 “ALTERA DECRETO-N Nº 1.599 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marataízes: DECRETA: Art. 1º - Os plantões fiscais previstos no art. 5° da Lei 1.382/2011, deverão seguir os critérios previstos nos incisos abaixo: I -Nenhum plantão poderá ser feito durante o
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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XI - Nº 1965 - MARATAÍZES - ES - segunda-feira – 28 de março de 2016
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V Ohorário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Marataízes;
II -Os plantões poderão ser executados em três turnos, desde que respeitado todos os artigos constantes neste decreto: matutino, vespertino e noturno;
III - Cada plantão deverá ter duração mínima de 03 (três) horas e somente será executado em caso de necessidade; IV - Todas as escalas elaboradas dos plantões fiscais deverão respeitar sempre o intervalo mínimo de 11 (onze) horas, entre duas jornadas de trabalho;
V -Não se aplica o cálculo da “média aritmética” em casos de plantões fiscais, considerando que o referido cálculo só é utilizado nos casos em que tais ações tenham contribuído para o produto arrecadado, o que já se encontram elencados nos artigos 2° e 3° da Lei n° 1.382/2011;
VI - O pagamento do plantão fiscal será pago no limite de 04 (quatro) plantões mensais, por fiscal, desde que vinculado ao relatório dos trabalhos executados, juntamente com todos os documentos capazes de comprovar a efetiva necessidade e atuação do fiscal na rua;
VII - Não será permitido acúmulo de plantão para o mês seguinte;
VIII - O superior imediato dos fiscais é o responsável por verificar a real necessidade de se fazer plantões fiscais na rua, bem como a elaboração de planilhas mensais com a escala de cada fiscal;
IX - O relatório dos plantões fiscais executados deverá ser protocolizado e encaminhado a Secretaria de Finanças, até o dia 22 de cada mês, não podendo constar nenhum plantão pendente a ser realizado;
X - O superior imediato dos fiscais será responsabilizado por quaisquer informações
DECRETOS
DECRETO-N Nº 1.718 DE 23 DE MARÇO DE 2016
REGULAMENTA RESOLUÇÃO Nº 005/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art.1º - Este Decreto regulamenta a Resolução de nº. 005/2016 de 14 de março de 2016, que dispõe sobre o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, para o biênio 2016/2018.
Art. 2º – Esse Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
DECRETO-N Nº 1.719 DE 23 DE MARÇO DE 2016
“ALTERA DECRETO-N Nº 1.599 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marataízes: DECRETA:
Art. 1º - Os plantões fiscais previstos no art. 5° da Lei 1.382/2011, deverão seguir os critérios previstos nos incisos abaixo: I -Nenhum plantão poderá ser feito durante o
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constante no relatório, que efetivamente não tenha sido executado, sob pena de incorrer nas sanções previstas no regime jurídico dos servidores públicos.
Art.2° -As tarefas especiais previstas no art. 5° da Lei 1.382/2011, deverão seguir os critérios previstos nos incisos abaixo:
I -As tarefas especiais serão executadas somente em altas temporadas como verão, carnaval, festa das canoas, festa do município ou em casos onde a Secretaria de Finanças requisitar;
II -Nenhuma tarefa especial poderá ser feita durante o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Marataízes;
III -Todas as escalas elaboradas das tarefas especiais deverão respeitar a escala já programada dos plantões fiscais, caso já exista fiscal escalado;
IV - Não se aplica o cálculo da “média aritmética” em casos de tarefas especiais, considerando que o referido cálculo só é utilizado nos casos em que tais ações tenham contribuído para o produto arrecadado, o que já se encontram elencados nos artigos 2° e 3° da Lei n° 1.382/2011;
V - Todas as tarefas especiais deverão ser previamente autorizadas pelo Secretário de Finanças;
VI -O superior imediato dos fiscais encaminhará a Secretaria de Finanças um memorando, juntamente com a planilha de escalas dos fiscais, cabendo o Secretário deferir, indeferir ou ajustar a planilha como achar necessário;
VII- Quando o Secretário de Finanças requisitar alguma tarefa especial, será encaminhado um memorando a fiscalização solicitando que tal serviço seja executado.
VIII- O pagamento das tarefas especias, serão pagos no limite de 04 (quatro) plantões mensais.
Art. 3° - Os limites previstos no inciso VI do Art. 1º e no Inciso VII do Art.2º, não serão acumulativos.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.531, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º -Fica EXONERADA, a pedido, a Srª. MAYARA DIAS PEREIRA do cargo comissionado de Diretora do CRAS, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.532, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º -Fica NOMEADA, a SRa ANDREA DUARTE DA SILVA para o cargo comissionado de Diretora do CRAS, referência CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho. Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.533, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso de suas atribuições legais,
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO o SR. RODRIGO DADDA LUGÃO, do cargo comissionado de Secretário Municipal Interino de Serviços Urbanos, referência CC1. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.534, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER POR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e:
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES – Superintendente de Gestão de Serviços Públicos, para RESPONDER interinamente pelo cargo em provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 29 de março de 2016, com a percepção do salário no nível CC1, enquanto durar a substituição.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que remarcou para: Ás 13:30 horas do dia 12 de abril de 2016, fará a abertura do Pregão Presencial 000109/2015, processo licitatório 040026/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - SRP, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES – Paulo Roberto Bighi – Suplente do Pregoeiro
AVISO DE RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
Fundo Municipal de Saúde de Marataízes
Processo Administrativo 8945/2016
Interessado: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
Assunto: Impugnação ao Edital PP 002/2016 FMS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos
O Município de Marataízes - ES torna público, para conhecimento dos interessados, que a Pregoeira INDEFERIU a impugnação apresentada pela empresa HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, permanecendo inalterado o edital de licitação.
Sandra de Souza RozaPregoeira - FMS
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
Ratifico o Processo Administrativo Nº. 002000/2016 Dispensa de Licitação Nº. 0006/2016, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO, em favor da Firma: IMAGEM DIAGNOSTICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.569.036/0001-30, com sede na AVENIDA DÁRIO LOURENÇO DE SOUZA, 540 - SANTO ANTÔNIO - VITÓRIA - ES - CEP: 29026080 vencedora nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais), fundamentando-se no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas modificações posteriores.
Marataízes - ES, 11 de março de 2016.
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO-N Nº 1.694 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 31.019.956,82 (trinta e um milhões dezenove mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e dois centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000019 Dotação 020001.0412200022.010.33903900000 Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 679,64 Ficha 0000050 Dotação 040001.0412100022.048.33901400000 Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Função 04 - Administração Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.048 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.500,00 Ficha 0000060 Dotação 040001.0412100053.007.33903900000 Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Função 04 - Administração Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento Programa 0005 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Projeto 3.007 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.000,00 Ficha 0000067 Dotação 050001.0412200022.021.31901300000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 13.000,00 Ficha 0000072 Dotação 050001.0412200022.021.33903600000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.000,00 Ficha 0000073 Dotação 050001.0412200022.021.33903900000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA,
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1965 MARATAÍZES - ES - 28 de março 2016 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.000,00 Ficha 0000097 Dotação 060001.0412200022.032.31900400000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Valor 2.000,00 Ficha 0000108 Dotação 060001.0412200022.032.33903900000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 161.500,00 Ficha 0000125 Dotação 060001.0412200092.041.33903900000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Projeto 2.041 - INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 113.500,00 Ficha 0000136 Dotação 060001.0433100022.038.33903900000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.038 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.829.400,00 Ficha 0000148 Dotação 070001.0412200022.043.33903900000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 148.977,86 Ficha 0000166 Dotação 080001.0412200022.053.31901300000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 107.000,00 Ficha 0000172 Dotação 080001.0412200022.053.33903900000
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Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 21.400,00 Ficha 0000174 Dotação 080001.0412200022.053.44905200000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.145,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000238 Dotação 090001.1545100132.068.33903000000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 56.950,00 Ficha 0000243 Dotação 090001.1545100133.046.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.565.445,44 Ficha 0000249 Dotação 090001.1545100133.054.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.054 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 293.579,25 Ficha 0000252 Dotação 090001.1545100133.061.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.061 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADAS CIDADÃS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 583.781,00 Ficha 0000258 Dotação 090001.1545100133.164.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.164 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.567.479,60 Ficha 0000261 Dotação 090001.1581300133.048.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
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Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 813 - Lazer Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.048 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.676.881,58 Ficha 0000261 Dotação 090001.1581300133.048.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 813 - Lazer Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.048 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 604.336,04 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000286 Dotação 110001.1212200232.096.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25% Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 22.985,00 Ficha 0000289 Dotação 110001.1212200232.096.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25% Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 15.000,00 Ficha 0000292 Dotação 110001.1212200232.096.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25% Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 42.015,00 Ficha 0000296 Dotação 110001.1224300233.083.33903200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 3.083 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 316.437,53 Ficha 0000302 Dotação 110001.1233100232.099.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.099 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.952.400,00 Ficha 0000305 Dotação 110001.1236100192.109.31900400000
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Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 25.000,00 Ficha 0000306 Dotação 110001.1236100192.109.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.366.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000313 Dotação 110001.1236100192.109.33909200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.520,14 Ficha 0000325 Dotação 110001.1236400222.095.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 364 - Ensino Superior Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR Projeto 2.095 - MANUTENÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 480.580,40 Ficha 0000328 Dotação 110001.1236500202.107.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 36.000,00 Ficha 0000329 Dotação 110001.1236500202.107.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 533.000,00 Ficha 0000330 Dotação 110001.1236500202.107.31901300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 10.000,00 Ficha 0000332 Dotação 110001.1236500202.107.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 8.860,00 Ficha 0000337 Dotação 110001.1236500202.107.33909200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.544,29 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000340 Dotação 110001.1236500202.108.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 223.000,00 Ficha 0000343 Dotação 110001.1236500202.108.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 24.150,00 Ficha 0000347 Dotação 110001.1236500202.108.33909200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.471,53 Ficha 0000351 Dotação 110001.1236500203.085.44905100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 3.085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 281.347,09 Ficha 0000353 Dotação 110001.1236500203.086.44909300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 3.086 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO INFANTIL Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 3107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 1.270.000,00 Ficha 0000357 Dotação 110001.1245300222.094.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.830.000,00 Ficha 0000357 Dotação 110001.1245300222.094.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.496.645,88 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000364 Dotação 110002.1212200182.077.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1101000000 - MDE Valor 852,50 Ficha 0000368 Dotação 110002.1212200182.077.33909200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1101000000 - MDE Valor 977,37 Ficha 0000441 Dotação 130001.0412200022.142.31900400000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.500,00 Ficha 0000443 Dotação 130001.0412200022.142.31901300000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.000,00 Ficha 0000449 Dotação 130001.0412200022.142.33909200000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.741,27
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Ficha 0000471 Dotação 130001.1133400362.158.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 2.158 - MANUTENÇÃO DO SINE MUNCIPAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 82.000,00 Ficha 0000525 Dotação 130002.0824100312.045.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 1.121,10 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000536 Dotação 130002.0824100333.107.33604500000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE Projeto 3.107 - SUBVENÇÃO/CONVÊNIO COM ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A PESSOA IDOSA Elemento 33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 48.068,00 Ficha 0000564 Dotação 130002.0824300332.152.44905100000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE- PAC I- CASA DE PASSAGEM Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 900.048,14 Ficha 0000575 Dotação 130002.0824400312.040.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 4.860,00 Ficha 0000575 Dotação 130002.0824400312.040.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 15.500,00 Ficha 0000593 Dotação 130002.0824400322.059.31901300000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
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Valor 50.000,00 Ficha 0000596 Dotação 130002.0824400322.059.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 8.000,00 Ficha 0000631 Dotação 130003.1648200352.155.33904800000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS Função 16 - Habitação Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0035 - CIDADE LEGAL Projeto 2.155 - PROJETO BOLSA MORADIA Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 13.443,50 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000646 Dotação 140001.0412200022.163.31901300000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 2.000,00 Ficha 0000646 Dotação 140001.0412200022.163.31901300000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 7.000,00 Ficha 0000652 Dotação 140001.0412200022.163.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 15.000,00 Ficha 0000671 Dotação 140001.1339200383.127.44905100000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 13 - Cultura Subfunção 392 - Difulsão Cultural Programa 0038 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL Projeto 3.127 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESÃOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 434.717,90 Ficha 0000678 Dotação 140001.2369500392.174.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO
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Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 79.546,06 Ficha 0000678 Dotação 140001.2369500392.174.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 751.552,75 Ficha 0000701 Dotação 150001.2781200402.178.33903000000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 2.178 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.494,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000702 Dotação 150001.2781200402.178.33903100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 2.178 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Elemento 33903100000 -
UTRAS Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.500,00 Ficha 0000706 Dotação 150001.2781200402.178.33903900000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 2.178 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 66.065,00 Ficha 0000723 Dotação 150001.2781200403.140.44905100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.140 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUT. DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE IMÓVEIS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.199.302,00 Ficha 0000728 Dotação 160001.0412200022.180.31901300000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 125.000,00 Ficha 0000767 Dotação 180001.0412200022.186.33903900000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração
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Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 43.000,00 Ficha 0000768 Dotação 180001.0412200022.186.33909200000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.182,35 Ficha 0000776 Dotação 180001.1545200152.072.33903900000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 452 - Serviços Urbanos Programa 0015 - LIMPEZA PÚBLICA Projeto 2.072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.004.700,00 Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 21.283.984,12 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 9.735.972,70 (nove milhões setecentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos ) MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000021 Dotação 020001.0412200022.010.44905200000 Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 679,64 Ficha 0000043 Dotação 040001.0412100022.016.33903000000 Órgão 040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Função 04 - Administração Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.500,00 Ficha 0000065 Dotação 050001.0412200022.021.31900400000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 15.000,00 Ficha 0000068 Dotação 050001.0412200022.021.33901400000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA
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Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.000,00 Ficha 0000069 Dotação 050001.0412200022.021.33903000000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Ficha 0000078 Dotação 050001.2060500063.011.44905200000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 605 - Abastecimento Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Projeto 3.011 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 550.000,00 Ficha 0000083 Dotação 050001.2060500063.016.33903900000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 605 - Abastecimento Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Projeto 3.016 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 45.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000084 Dotação 050001.2060500063.016.44905100000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 605 - Abastecimento Programa 0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Projeto 3.016 - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 45.000,00 Ficha 0000089 Dotação 050001.2060800073.018.44905100000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA Projeto 3.018 - CONSTRUÇÃO DE PIER OU CAIS PARA ATRACAÇÃO DE EMBARCAÇÕES Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 29.000,00 Ficha 0000093 Dotação 050001.2060800073.020.44905100000
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Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa 0007 - DESENVOLVIMENTO DA PESCA Projeto 3.020 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 320.000,00 Ficha 0000096 Dotação 050001.2060800093.169.33504100000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 20 - Agricultura Subfunção 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Projeto 3.169 - CONTRIBUIÇÃO À COLÔNIA DE PESCADORES Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 18.000,00 Ficha 0000099 Dotação 060001.0412200022.032.31901300000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 7.000,00 Ficha 0000102 Dotação 060001.0412200022.032.31909600000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 150.000,00 Ficha 0000104 Dotação 060001.0412200022.032.33903000000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 111.500,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000112 Dotação 060001.0412200022.032.44905200000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 52.000,00 Ficha 0000116 Dotação 060001.0412200022.039.33903600000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.039 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
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Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 20.000,00 Ficha 0000118 Dotação 060001.0412200023.003.44905200000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 3.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 50.000,00 Ficha 0000119 Dotação 060001.0412200023.024.44906100000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 3.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 50.000,00 Ficha 0000120 Dotação 060001.0412200023.024.44909300000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 3.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 43.500,00 Ficha 0000126 Dotação 060001.0412200092.041.44905200000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Projeto 2.041 - INFORMATIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 50.000,00 Ficha 0000141 Dotação 070001.0412200022.043.31909100000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 29.705,86 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000144 Dotação 070001.0412200022.043.33903000000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.072,00 Ficha 0000147 Dotação 070001.0412200022.043.33903600000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
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Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.000,00 Ficha 0000149 Dotação 070001.0412200022.043.44905200000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 104.200,00 Ficha 0000154 Dotação 070001.0412200022.044.44909200000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.044 - INDENIZAÇÕES/RESTITUIÇÕES/DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Elemento 44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.000,00 Ficha 0000158 Dotação 070001.0412900103.029.33903900000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 129 - Administração de Receitas Programa 0010 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Projeto 3.029 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.660.000,00 Ficha 0000159 Dotação 070001.0412900103.029.44905200000 Órgão 070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Função 04 - Administração Subfunção 129 - Administração de Receitas Programa 0010 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Projeto 3.029 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TRIBUTÁRIO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.000,00 Ficha 0000195 Dotação 080001.1854100123.034.33903000000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto 3.034 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.145,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000197 Dotação 080001.1854100123.034.44905100000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto 3.034 - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 21.400,00 Ficha 0000243 Dotação 090001.1545100133.046.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS
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Projeto 3.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.653.737,76 Ficha 0000246 Dotação 090001.1545100133.053.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.053 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ORLA MARÍTIMA Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 23.143,82 Ficha 0000248 Dotação 090001.1545100133.054.33903900000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.054 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 50.000,00 Ficha 0000251 Dotação 090001.1545100133.055.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.055 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 106.950,00 Ficha 0000285 Dotação 110001.1212200232.096.33901400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES NÃO CONTEMPLADAS PELOS 25% Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 7.969,04 Ficha 0000309 Dotação 110001.1236100192.109.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 24.150,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000309 Dotação 110001.1236100192.109.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 31.845,00 Ficha 0000312 Dotação 110001.1236100192.109.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental
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Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 50.000,00 Ficha 0000314 Dotação 110001.1236100192.109.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 67.015,00 Ficha 0000322 Dotação 110001.1236100232.100.33903100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0023 - SUPORTE EDUCACIONAL EXTRACURRICULAR Projeto 2.100 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS Elemento 33903100000 -
UTRAS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.544,29 Ficha 0000329 Dotação 110001.1236500202.107.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 25.000,00 Ficha 0000338 Dotação 110001.1236500202.107.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 100.000,00 Ficha 0000340 Dotação 110001.1236500202.108.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 11.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000348 Dotação 110001.1236500202.108.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 150.000,00 Ficha 0000369 Dotação 110002.1212200182.077.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
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Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1101000000 - MDE Valor 50.000,00 Ficha 0000381 Dotação 110002.1212200183.075.44905100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO Projeto 3.075 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL E MELHORIAS DA SEDE DA SEME. Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1101000000 - MDE Valor 70.000,00 Ficha 0000391 Dotação 110002.1236100192.081.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1101000000 - MDE Valor 180.580,40 Ficha 0000395 Dotação 110002.1236100192.145.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.145 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS INCLUSIVE VIRTUAL E ITINERANTEDE ENS FUNDAM. Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1101000000 - MDE Valor 852,50 Ficha 0000411 Dotação 110002.1236500202.084.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1101000000 - MDE Valor 50.000,00 Ficha 0000444 Dotação 130001.0412200022.142.33901400000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.500,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000446 Dotação 130001.0412200022.142.33903300000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.000,00
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Ficha 0000458 Dotação 130001.0412200022.143.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.143 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.500,00 Ficha 0000463 Dotação 130001.0412200022.144.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.144 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS, E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.000,00 Ficha 0000467 Dotação 130001.1133400362.156.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 2.156 - MANUTENÇÃO DO PROJETO GUIA CIDADÃO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.300,00 Ficha 0000483 Dotação 130001.1133400362.161.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 2.161 - PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS, PALESTRAS E CONGÊNERES Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 10.000,00 Ficha 0000493 Dotação 130001.1133400363.119.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 3.119 - APOIO A GRUPOS DE ARTESANATO E AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 7.000,00 Ficha 0000496 Dotação 130001.1133400363.120.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 3.120 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000501 Dotação 130001.1133400363.123.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 3.123 - MANUTENÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO DE CIDADANIA NAS COMUNIDADES Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 30.000,00 Ficha 0000522 Dotação 130002.0812200023.155.33504300000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 3.155 - SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS, FILANTRÓPICAS E/OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSISTENC. Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.741,27 Ficha 0000526 Dotação 130002.0824100312.045.33903600000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 239,52 Ficha 0000527 Dotação 130002.0824100312.045.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 881,58 Ficha 0000541 Dotação 130002.0824200322.147.33904800000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 242 - Assitência ao Portador de Deficiência Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.147 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Elemento 33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 120.000,00 Ficha 0000576 Dotação 130002.0824400312.040.44905100000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.040 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 4.860,00 Ficha 0000582 Dotação 130002.0824400312.057.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.057 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA E OUTROS) Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 18.200,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000636 Dotação 130003.1648200353.110.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS Função 16 - Habitação Subfunção 482 - Habitação Urbana
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Programa 0035 - CIDADE LEGAL Projeto 3.110 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Ficha 0000647 Dotação 140001.0412200022.163.33901400000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.000,00 Ficha 0000648 Dotação 140001.0412200022.163.33903000000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.000,00 Ficha 0000649 Dotação 140001.0412200022.163.33903100000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Elemento 33903100000 -
Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 4.000,00 Ficha 0000669 Dotação 140001.1339200383.125.44905200000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 13 - Cultura Subfunção 392 - Difulsão Cultural Programa 0038 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL Projeto 3.125 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MOSTRAS CULTURAIS E A ARTISTAS DO MUNICÍPIO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 79.546,06 Ficha 0000683 Dotação 140001.2369500392.175.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO Projeto 2.175 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 15.000,00 Ficha 0000708 Dotação 150001.2781200403.136.33504100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.136 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTITAS Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 20.300,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
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Ficha 0000713 Dotação 150001.2781200403.137.44905100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.137 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E PRAIAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Ficha 0000714 Dotação 150001.2781200403.137.44905200000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.137 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E PRAIAS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 8.500,00 Ficha 0000723 Dotação 150001.2781200403.140.44905100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.140 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUT. DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE IMÓVEIS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 33.759,00 Ficha 0000727 Dotação 160001.0412200022.180.31901100000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 125.000,00 Ficha 0000733 Dotação 160001.0412200022.180.33903900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 100.000,00 Ficha 0000735 Dotação 160001.0412200022.180.44905200000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 150.000,00 Ficha 0000751 Dotação 160001.0618200413.143.44905200000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 06 - Segurança Pública Subfunção 182 - Defesa Civil Programa 0041 - SEGURANÇA PARA TODOS Projeto 3.143 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
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Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 100.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000773 Dotação 180001.1545100133.049.44905200000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.049 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 325.182,35 Ficha 0000780 Dotação 180001.1751200142.070.33903900000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 17 - Saneamento Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0014 - SANEAMENTO BÁSICO Projeto 2.070 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (ÁGUA/ESGOTO/LIXO) Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 25.000,00 Ficha 0000785 Dotação 180001.2575200163.068.44905200000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 25 - Energia Subfunção 752 - Energia Elétrica Programa 0016 - PROGRAMA DE MELHORIA DA REDE E DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Projeto 3.068 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 22.700,00 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO-N Nº 1.695 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES, NO ESTADO DO Espírito Santo, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001846/2015 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.812.453,07 (três milhões oitocentos e doze mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sete centavos ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: Ficha 0000004 Dotação 120001.1012200252.112.31909200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 849,59 Ficha 0000010 Dotação 120001.1012200252.112.33903600000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 800,00 Ficha 0000011 Dotação 120001.1012200252.112.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 201.000,00 Ficha 0000011 Dotação 120001.1012200252.112.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 158.332,94 Ficha 0000013 Dotação 120001.1012200252.112.33909200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.481,39 Ficha 0000031 Dotação 120001.1030100262.118.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.118 - ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 186.439,00 Ficha 0000032 Dotação 120001.1030100262.118.33909100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
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Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.118 - ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 114.880,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES Ficha 0000054 Dotação 120001.1030100263.092.44905100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 3.092 - CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO DAS UBS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 395.322,75 Ficha 0000086 Dotação 120001.1033100252.116.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.116 - ALIMENTAÇÃO E TRANPORTE DO SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 375.000,00 Ficha 0000086 Dotação 120001.1033100252.116.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.116 - ALIMENTAÇÃO E TRANPORTE DO SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 438.000,00 Ficha 0000111 Dotação 120002.1030200272.131.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1203000007 - RECURSOS DO SUS - MAC Valor 5.622,40 Ficha 0000119 Dotação 120002.1030200272.136.33717000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.136 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Elemento 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fonte 1203000007 - RECURSOS DO SUS - MAC Valor 633.725,00 Ficha 0000129 Dotação 120002.1030500292.141.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0029 - VIGILANCIA EM SAÚDE Projeto 2.141 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.299.000,00 PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 1.737.000,00 (um milhão setecentos e trinta e sete mil reais )
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Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.075.453,07 (dois milhões setenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e sete centavos ) Ficha 0000002 Dotação 120001.1012200252.112.31901100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Valor 849,59 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES Ficha 0000015 Dotação 120001.1012200252.112.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 150.000,00 Ficha 0000023 Dotação 120001.1012200253.090.44905100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 3.090 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 150.000,00 Ficha 0000027 Dotação 120001.1030100262.117.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.117 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE MÓVEL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.896,57 Ficha 0000030 Dotação 120001.1030100262.118.33903600000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.118 - ASSISTENCIA, TRATAMENTO A TOXICÔMANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS DIVERSAS Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.584,82 Ficha 0000042 Dotação 120001.1030100262.121.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 30.000,00 Ficha 0000043 Dotação 120001.1030100262.121.33903600000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 10.000,00 Ficha 0000045 Dotação 120001.1030100262.121.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 200.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES Ficha 0000049 Dotação 120001.1030100262.123.33903600000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 128.315,34 Ficha 0000050 Dotação 120001.1030100262.123.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 12.000,00 Ficha 0000055 Dotação 120001.1030100263.092.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 3.092 - CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO DAS UBS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 20.000,00 Ficha 0000062 Dotação 120001.1030200272.132.33903600000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.132 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 76.759,00 Ficha 0000064 Dotação 120001.1030200272.134.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 65.322,75 Ficha 0000073 Dotação 120001.1030200273.097.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 3.097 - AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTROS
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ESPECIALIZADOS DE SAÚDE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 80.000,00 Ficha 0000088 Dotação 120001.1033100252.116.33904900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.116 - ALIMENTAÇÃO E TRANPORTE DO SERVIDOR Elemento 33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 375.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES Ficha 0000091 Dotação 120002.1030100262.122.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.122 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO Valor 140.000,00 Ficha 0000118 Dotação 120002.1030200272.136.31717000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.136 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Elemento 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fonte 1203000007 - RECURSOS DO SUS - MAC Valor 197.290,00 Ficha 0000120 Dotação 120002.1030200272.136.44717000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.136 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE Elemento 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fonte 1203000007 - RECURSOS DO SUS - MAC Valor 436.435,00 ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
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DECRETO-N Nº 1.706 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Prefeito Municipal de Marataízes, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001846/2015. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2016 a importância de R$ 13.416.844,55 (treze milhões quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: Ficha 0000008 Dotação 020001.0206200042.014.44909100000 Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL Função 02 - Judiciária Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO Projeto 2.014 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS Elemento 44909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 10.560,00 Ficha 0000019 Dotação 020001.0412200022.010.33903900000 Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.466,10 Ficha 0000035 Dotação 030001.0412400022.015.33903900000 Órgão 030 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Função 04 - Administração Subfunção 124 - Controle Interno Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 11.556,20 Ficha 0000073 Dotação 050001.0412200022.021.33903900000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 7.711,39 Ficha 0000108 Dotação 060001.0412200022.032.33903900000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 309.532,50 Ficha 0000110 Dotação 060001.0412200022.032.33909200000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 4.909,89 Ficha 0000111 Dotação 060001.0412200022.032.33909300000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.657,56 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000136 Dotação 060001.0433100022.038.33903900000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.038 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.490.467,50 Ficha 0000172 Dotação 080001.0412200022.053.33903900000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.000,00 Ficha 0000174 Dotação 080001.0412200022.053.44905200000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 4.916,00 Ficha 0000188 Dotação 080001.1854100122.101.33903000000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto 2.101 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.710,00 Ficha 0000203 Dotação 080001.1854100123.036.33903900000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto 3.036 - IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA E INSTALAÇÃO DE PEVs (PONTO DE ENERGIA VOLUNTÁRIA) Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 993.407,52 Ficha 0000205 Dotação 080001.1854100123.037.33903000000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto 3.037 - PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, DE RESTINGA E MANGUES DO MUNICÍPIO APPs E APAs Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 118.253,80 Ficha 0000233 Dotação 090001.0412200022.187.33903900000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
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Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 500,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000235 Dotação 090001.0412200022.187.33909300000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.227,96 Ficha 0000241 Dotação 090001.1545100133.046.33903000000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 300.000,00 Ficha 0000243 Dotação 090001.1545100133.046.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 351.502,94 Ficha 0000261 Dotação 090001.1581300133.048.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 813 - Lazer Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.048 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 686.188,94 Ficha 0000266 Dotação 090001.1751200143.064.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 17 - Saneamento Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0014 - SANEAMENTO BÁSICO Projeto 3.064 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 43.291,77 Ficha 0000266 Dotação 090001.1751200143.064.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 17 - Saneamento Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0014 - SANEAMENTO BÁSICO Projeto 3.064 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.708.124,09 Ficha 0000273 Dotação 100001.0412200022.074.33903600000 Órgão 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Função 04 - Administração
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Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 40.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000305 Dotação 110001.1236100192.109.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 110.000,00 Ficha 0000311 Dotação 110001.1236100192.109.33903600000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.000,00 Ficha 0000312 Dotação 110001.1236100192.109.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 178.000,00 Ficha 0000318 Dotação 110001.1236100193.087.44905100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 3.087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 4.727.458,85 Ficha 0000328 Dotação 110001.1236500202.107.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 45.000,00 Ficha 0000335 Dotação 110001.1236500202.107.33903600000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 17.800,00 Ficha 0000345 Dotação 110001.1236500202.108.33903600000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil
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Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 28.600,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000346 Dotação 110001.1236500202.108.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 18.000,00 Ficha 0000357 Dotação 110001.1245300222.094.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 453 - Transportes Coletivos Urbanos Programa 0022 - TRANSPORTE ESCOLAR Projeto 2.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.150,00 Ficha 0000366 Dotação 110002.1212200182.077.33903600000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO Projeto 2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1101000000 - MDE Valor 59.300,00 Ficha 0000390 Dotação 110002.1236100192.081.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1101000000 - MDE Valor 42.000,00 Ficha 0000398 Dotação 110002.1236500202.083.31900400000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1101000000 - MDE Valor 20.600,00 Ficha 0000400 Dotação 110002.1236500202.083.31901300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1101000000 - MDE Valor 19.000,00 Ficha 0000440 Dotação 110003.1236500202.092.31901300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 003 - FUNDEB Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE
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Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Valor 300.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000441 Dotação 130001.0412200022.142.31900400000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.500,00 Ficha 0000444 Dotação 130001.0412200022.142.33901400000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.950,00 Ficha 0000448 Dotação 130001.0412200022.142.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.085,64 Ficha 0000525 Dotação 130002.0824100312.045.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 241 - Assistência ao Idoso Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.045 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 99.389,85 Ficha 0000549 Dotação 130002.0824300322.060.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.060 - RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COMA LEI- MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- LA-PSC Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 3399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 20.755,29 Ficha 0000562 Dotação 130002.0824300332.152.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE- PAC I- CASA DE PASSAGEM Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 19.245,77 Ficha 0000566 Dotação 130002.0824400312.034.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social
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Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.034 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 3301000000 - RECURSOS DO FNAS Valor 23.774,75 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000581 Dotação 130002.0824400312.057.33903200000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.057 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA E OUTROS) Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 200.000,00 Ficha 0000581 Dotação 130002.0824400312.057.33903200000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.057 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA E OUTROS) Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 387.500,00 Ficha 0000678 Dotação 140001.2369500392.174.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 68.920,50 Ficha 0000678 Dotação 140001.2369500392.174.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO Projeto 2.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 518.931,50 Ficha 0000694 Dotação 150001.0412200022.176.33903900000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 25.000,00 Ficha 0000717 Dotação 150001.2781200403.139.33903900000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.139 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE ESPORTES MARATAÍZES OLÍMPICO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 7.000,00 Ficha 0000734 Dotação 160001.0412200022.180.33909200000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL
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Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 514,09 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000765 Dotação 180001.0412200022.186.33903000000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.908,24 Ficha 0000767 Dotação 180001.0412200022.186.33903900000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 85,46 Ficha 0000798 Dotação 190001.0412200022.003.33903900000 Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 390,45 Ficha 0000812 Dotação 190001.0413100032.008.33903900000 Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 131 - Comunicação Social Programa 0003 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL Projeto 2.008 - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 3604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 360.000,00 Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Superávit Financeiro: R$ 9.300.301,85 (nove milhões trezentos mil trezentos e um reais e oitenta e cinco centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.116.542,70 (quatro milhões cento e dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos ) Ficha 0000007 Dotação 020001.0206200042.014.33909100000 Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL Função 02 - Judiciária Subfunção 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Programa 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO Projeto 2.014 - DESPESAS COM SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS Elemento 33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS Fonte 1000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Valor 10.560,00 Ficha 0000016 Dotação 020001.0412200022.010.33903000000 Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO
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Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.460,00 Ficha 0000017 Dotação 020001.0412200022.010.33903300000 Órgão 020 - PROCURADORIA GERAL Unidade 001 - PROCURADORIA GERAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.006,10 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000069 Dotação 050001.0412200022.021.33903000000 Órgão 050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 7.711,39 Ficha 0000107 Dotação 060001.0412200022.032.33903600000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.862,62 Ficha 0000112 Dotação 060001.0412200022.032.44905200000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.657,56 Ficha 0000131 Dotação 060001.0412200093.027.44905200000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0009 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Projeto 3.027 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.047,27 Ficha 0000138 Dotação 060001.0433100022.038.33904900000 Órgão 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Função 04 - Administração Subfunção 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.038 - ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO SERVIDOR Elemento 33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.800.000,00 Ficha 0000166 Dotação 080001.0412200022.053.31901300000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - Administração
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Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 6.916,00 Ficha 0000190 Dotação 080001.1854100122.101.33903900000 Órgão 080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 18 - Gestão Ambiental Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0012 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto 2.101 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AMBIENTAIS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.710,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000234 Dotação 090001.0412200022.187.33909200000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.227,96 Ficha 0000237 Dotação 090001.0412200022.187.44905200000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 500,00 Ficha 0000239 Dotação 090001.1545100132.068.33903900000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 2.068 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS E RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 18.291,77 Ficha 0000248 Dotação 090001.1545100133.054.33903900000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.054 - CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 45.188,94 Ficha 0000251 Dotação 090001.1545100133.055.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.055 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS EM PONTO DE ÔNIBUS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 343.000,00 Ficha 0000255 Dotação 090001.1545100133.062.44909300000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo
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Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.062 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Elemento 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 351.502,94 Ficha 0000258 Dotação 090001.1545100133.164.44905100000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 451 - Infra_estrutura Urbana Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.164 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 273.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000262 Dotação 090001.1581300133.048.44905200000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 15 - Urbanismo Subfunção 813 - Lazer Programa 0013 - INFRAESTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS Projeto 3.048 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 25.000,00 Ficha 0000264 Dotação 090001.1751200142.069.33903900000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 17 - Saneamento Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0014 - SANEAMENTO BÁSICO Projeto 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 25.000,00 Ficha 0000265 Dotação 090001.1751200143.064.33903000000 Órgão 090 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Unidade 001 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Função 17 - Saneamento Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0014 - SANEAMENTO BÁSICO Projeto 3.064 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA E ESGOTO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 300.000,00 Ficha 0000309 Dotação 110001.1236100192.109.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 1.000,00 Ficha 0000314 Dotação 110001.1236100192.109.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 28.600,00 Ficha 0000320 Dotação 110001.1236100193.158.33504300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS
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Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 3.158 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU FINANCEIRA À APAE Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 45.000,00 Ficha 0000336 Dotação 110001.1236500202.107.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.107 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- CRECHE Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000346 Dotação 110001.1236500202.108.33903900000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 12.800,00 Ficha 0000348 Dotação 110001.1236500202.108.44905200000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 001 - RECURSO PRÓPRIO, CONVÊNIOS E PROGRAMAS Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.108 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1107000001 - RECURSOS DO FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO Valor 18.000,00 Ficha 0000381 Dotação 110002.1212200183.075.44905100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0018 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO Projeto 3.075 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL E MELHORIAS DA SEDE DA SEME. Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1101000000 - MDE Valor 2.100,00 Ficha 0000399 Dotação 110002.1236500202.083.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1101000000 - MDE Valor 18.500,00 Ficha 0000407 Dotação 110002.1236500202.084.31901300000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte 1101000000 - MDE Valor 19.000,00 Ficha 0000409 Dotação 110002.1236500202.084.33903600000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 365 - Educação Infantil Programa 0020 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto 2.084 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1101000000 - MDE Valor 59.300,00 Ficha 0000424 Dotação 110002.1236600212.087.33903000000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 002 - MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Função 12 - Educação Subfunção 366 - Educação de Jovens e Adultos Programa 0021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Projeto 2.087 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1101000000 - MDE Valor 42.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000434 Dotação 110003.1236100192.089.31901100000 Órgão 110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade 003 - FUNDEB Função 12 - Educação Subfunção 361 - Ensino Fundamental Programa 0019 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 2.089 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte 1103000000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Valor 300.000,00 Ficha 0000445 Dotação 130001.0412200022.142.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.273,55 Ficha 0000450 Dotação 130001.0412200022.142.33909300000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 262,09 Ficha 0000473 Dotação 130001.1133400362.159.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Função 11 - Trabalho Subfunção 334 - Fomento ao Trabalho Programa 0036 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Projeto 2.159 - CURSOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.000,00 Ficha 0000565 Dotação 130002.0824300332.152.44905200000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.152 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGAMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE- PAC I- CASA DE PASSAGEM Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1399000000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor 19.245,77
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Ficha 0000582 Dotação 130002.0824400312.057.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 2.057 - BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO NATALIDADE, FUNERÁRIO, CESTA BÁSICA E OUTROS) Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 50.000,00 Ficha 0000587 Dotação 130002.0824400313.105.33903000000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 3.105 - CASAMENTO COMUNITÁRIO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 20.000,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000590 Dotação 130002.0824400313.105.33903900000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0031 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB Projeto 3.105 - CASAMENTO COMUNITÁRIO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 40.000,00 Ficha 0000597 Dotação 130002.0824400322.059.44905100000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS Função 08 - Assistência Social Subfunção 244 - Assistência Comunitária Programa 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.059 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 30.000,00 Ficha 0000643 Dotação 130003.1648200353.113.44905100000 Órgão 130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO Unidade 003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS Função 16 - Habitação Subfunção 482 - Habitação Urbana Programa 0035 - CIDADE LEGAL Projeto 3.113 - REPARO EM MORADIAS DE PESSOAS CARENTES Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 60.000,00 Ficha 0000658 Dotação 140001.1339100372.166.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 13 - Cultura Subfunção 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Programa 0037 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Projeto 2.166 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 4.840,00 Ficha 0000666 Dotação 140001.1339200383.125.33504100000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 13 - Cultura Subfunção 392 - Difulsão Cultural Programa 0038 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL Projeto 3.125 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MOSTRAS CULTURAIS E A ARTISTAS DO MUNICÍPIO Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES
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Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 29.788,00 Ficha 0000683 Dotação 140001.2369500392.175.33903900000 Órgão 140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Função 23 - Comércio e Serviços Subfunção 695 - Turismo Programa 0039 - ESTRUTURAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTIVOS DO MUNICÍPIO Projeto 2.175 - REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 34.292,50 Ficha 0000708 Dotação 150001.2781200403.136.33504100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.136 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTITAS Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 9.700,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000709 Dotação 150001.2781200403.136.33903600000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.136 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVO E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTITAS Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.000,00 Ficha 0000712 Dotação 150001.2781200403.137.33903900000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.137 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E PRAIAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Ficha 0000713 Dotação 150001.2781200403.137.44905100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.137 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E PRAIAS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.000,00 Ficha 0000714 Dotação 150001.2781200403.137.44905200000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.137 - PROJETO CIDADE ATIVA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS EM PRAÇAS E PRAIAS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 3.300,00 Ficha 0000723 Dotação 150001.2781200403.140.44905100000 Órgão 150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Função 27 - Desporto e Lazer
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Subfunção 812 - Desporto Comunitário Programa 0040 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO Projeto 3.140 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MANUT. DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, INCLUSIVE IMÓVEIS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 7.000,00 Ficha 0000733 Dotação 160001.0412200022.180.33903900000 Órgão 160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 514,09 Ficha 0000766 Dotação 180001.0412200022.186.33903600000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.186 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 383,00 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Ficha 0000778 Dotação 180001.1751200142.069.33903000000 Órgão 180 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Função 17 - Saneamento Subfunção 512 - Saneamento Básico Urbano Programa 0014 - SANEAMENTO BÁSICO Projeto 2.069 - MANUTENÇÃO DA REDE DE AGUA TRATADA, DE ESGOTO E DE DRENAGEM PLUVIAL Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 5.610,70 Ficha 0000795 Dotação 190001.0412200022.003.33903000000 Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 264,76 Ficha 0000796 Dotação 190001.0412200022.003.33903300000 Órgão 190 - SECRETARIA DE GOVERNO Unidade 001 - SECRETARIA DE GOVERNO Função 04 - Administração Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO Projeto 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Elemento 33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 125,69 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal
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DECRETO-N Nº 1.707 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, NO ESTADO DO Espírito Santo, USANDO DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI N° 0001846/2015 FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.276.424,54 (um milhão duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos ), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: Ficha 0000008 Dotação 120001.1012200252.112.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 153.252,25 Ficha 0000013 Dotação 120001.1012200252.112.33909200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.977,20 Ficha 0000014 Dotação 120001.1012200252.112.33909300000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 890,00 Ficha 0000015 Dotação 120001.1012200252.112.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 136.000,00 Ficha 0000054 Dotação 120001.1030100263.092.44905100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 3.092 - CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO DAS UBS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 53.714,77 Ficha 0000111 Dotação 120002.1030200272.131.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.131 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1203000007 - RECURSOS DO SUS - MAC Valor 210.725,00 Ficha 0000130 Dotação 120003.1030100303.101.44905100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 003 - RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE Função 10 - Saúde
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Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS- SAÚDE Projeto 3.101 - CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVENIOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1201000000 - RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES Valor 223.343,93 Ficha 0000130 Dotação 120003.1030100303.101.44905100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 003 - RECURSOS DE CONVÊNIOS PARA A SAÚDE Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0030 - GESTÃO DE CONVÊNIOS- SAÚDE Projeto 3.101 - CONSTRUÇÃO DE US COM RECURSOS DE CONVENIOS Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 3204000200 - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE JACARANDA Valor 495.521,39 PARA A COBERTURA DAS SUPLEMENTAÇÕES RELACIONADAS NO ARTIGO ANTERIOR, SERÃO UTILIZADAS OS SEGUINTES RECURSOS: Superávit Financeiro: R$ 495.521,39 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos ) Suplementação/Anulação Dotação: R$ 780.903,15 (setecentos e oitenta mil novecentos e três reais e quinze centavos ) Ficha 0000022 Dotação 120001.1012200252.184.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 2.184 - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 868,69 Ficha 0000025 Dotação 120001.1012200253.091.44905200000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Programa 0025 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Projeto 3.091 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Elemento 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 123.343,93 Ficha 0000044 Dotação 120001.1030100262.121.33903900000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.121 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA Elemento 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 2.108,51 Ficha 0000056 Dotação 120001.1030100263.092.44906100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 3.092 - CONST., REFORMA, READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AQUIS. DE IMÓVEIS, MELHORIAS E ESTRUTURAÇÃO DAS UBS Elemento 44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 53.714,77 Ficha 0000062 Dotação 120001.1030200272.132.33903600000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.132 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
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FISIOTERÁPICA Elemento 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 18.142,25 Ficha 0000064 Dotação 120001.1030200272.134.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0027 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Projeto 2.134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES Valor 136.000,00 Ficha 0000074 Dotação 120001.1030300282.137.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Programa 0028 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Projeto 2.137 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE ATENÇÃO BÁSICA, EXCEPCIONAIS E CORRELATOS Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 136.000,00 Ficha 0000077 Dotação 120001.1030400293.099.44905100000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO Função 10 - Saúde Subfunção 304 - Vigilância Sanitária Programa 0029 - VIGILANCIA EM SAÚDE Projeto 3.099 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA ANIMAL E CENTRO DE ZOONOSES Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte 1604000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Valor 100.000,00 Ficha 0000089 Dotação 120002.1030100262.122.33903000000 Órgão 120 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 002 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SUS Função 10 - Saúde Subfunção 301 - Atenção Básica Programa 0026 - ATENÇÃO BÁSICA Projeto 2.122 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA- PAB FIXO Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 1203000001 - RECURSOS DO SUS - PAB FIXO Valor 210.725,00 ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JANDER NUNES VIDAL Prefeito Municipal
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
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FERNANDO ALVES AMBRÓSIOSecretário Municipal de Administração
MURILO OLIVEIRA HOSKENSecretário Municipal de Governo
SANDRO LUIZ PEIXOTOSecretário Municipal de Finanças
JACIRO MARVILA BATISTASecretário Municipal de Transportes
CAP. ACEDINA MARIA DE SOUZA Secretária Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
RODRIGO DADDA LUGÃOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
RODRIGO DADDA LUGÃO (Interino)Secretário Municipal de Serviços Urbanos
PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
ANGELINA FARIASecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ADSON PINTO NOGUEIRASecretário Municipal de Educação
VALDIR BARBOSA PEREIRASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
VANDA BITENCOURT PINHEIROSecretária Municipal de Meio Ambiente
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAESSecretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTASecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
PRISCILA SIQUEIRA VARGAS TAVARESSecretária Municipal de Controle Interno
EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVES (Interino)Procuradoria Geral do Município
AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município
GABRIEL TANURE SADSecretário Municipal de Esportes e Lazer
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
JANDER NUNES VIDALPrefeito Municipal
ROBERTINO BATISTA DA SILVAVice - Prefeito
Serviços disponíveis: Notícias, Download deLeis, Decretos, Portarias, Editais de Licitaçãoe Diários Oficiais do Município, endereçodas secretarias e telefones de atendimento.
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