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Geo. · PDF fileRESUMO O Fordismo, também chamado de Fordismo-Taylo- ... O artigo 7º, inciso XXXIII, proíbe ‘qualquer trabalho’ a menores de 14 anos,

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 · Web viewDeclaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do presente processo licitatório, que, em cumprimento ao inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição

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CAPÍTULO II - · PDF fileadministração pública é o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, reproduzido abaixo (observe-se que o direito à informação não é absoluto,

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No mesmo sentido, A Lei 12.527/11, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no art. 50, inciso XXXIII; art. 37, S 30, inciso Il e art. 216, S 20, todos da Constituição

No mesmo sentido, A Lei 12.527/11, que dispõe acerca do acesso a informações previsto no art. 50, inciso XXXIII; art. 37, S 30, inciso Il e art. 216, S 20, todos da Constituição

Edital convite 014 reforma casa convivência · Anexo IV - Modelo de Declaração de que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

Edital convite 014 reforma casa convivência · Anexo IV - Modelo de Declaração de que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

 · Novembro de 2011. DECRETA: Art. 10 0 acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 50 e no inciso Il do S 30 do art. 37 e S 20 do art. 216 da CF se dará,

 · Novembro de 2011. DECRETA: Art. 10 0 acesso à informação pública garantido no inciso XXXIII do art. 50 e no inciso Il do S 30 do art. 37 e S 20 do art. 216 da CF se dará,

Arquivologia Prof. Ana Cláudia Dias · teste 1 1 Arquivologia –Prof. Ana Cláudia Dias Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso ...

Arquivologia Prof. Ana Cláudia Dias · teste 1 1 Arquivologia –Prof. Ana Cláudia Dias Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso ...

Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/2017 Tipo: Menor Preço ... · 3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição

Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/2017 Tipo: Menor Preço ... · 3.5 - Anexo V - Modelo de Declaração de Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição

CONCORRENCIA PUBLICA – REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2015 ... · Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal, que proíbe trabalho

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 · Web viewRelatório referente ao 1º Trimestre de 2018 – e-SIC O presente relatório, elaborado em conformidade com o disposto no artigo 30, inciso III da Lei nº 12.527/2011,

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ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO …site.ufsm.br/arquivos/uploaded/concursos/2016/05/25/Anexo_II... · que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do

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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 063/2020 … · Anexo II - Declaração de Habilitação 047 Anexo III - Declaração de Cumprimento ao Inciso XXXIII, Art. 7ª da CF/88.

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Fornecido por SIC - BNDESLei 12.527/2011...Lei 12.527/2011 Fornecido por SIC - BNDES Lei 12.527/2011 Fornecido por SIC - BNDES Lei 12.527/2011 Fornecido por SIC - BNDES Lei 12.527/2011

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PREGÃO (PRESENCIAL) - PREFEITURA …Translate this page · Anexo VI – Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7.º da CF; ... COR BEGE, TIPO ESCRIVANINHA, COM 03 GAVETAS

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BOLETIM - noticias.uff.br · Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no

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ANEXO I - jacuizinho.rs.gov.br file · Web viewAnexo III – Minuta de Contrato Administrativo; Anexo IV – Declaração em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição

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XXXIII Congresso Nacional de Secretarias … › images › pdfs › XXXIII...TRA Fundo Nacional de Saúde Brasília, 14.07.2017 XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais

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Transparência e Acesso a Informação Pública. Transparência e Acesso a Informação Pública Legislação Constituição Federal de 1988: inciso XXXIII do art.

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BOLETIM - Universidade Federal Fluminense · 2020. 10. 5. · Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso

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 · Web viewdeclaração da empresa participante de cumprimento ao Inciso XXXIII, do Art. 7º, da Constituição da República Federal de 1988, disposto no Inciso V, Art. 27, da Lei

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