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Governo Provisório

1930 - 1934

Governo ProvisórioRevolução de 30

Junta pacificadora: Tasso FragosoIsaías NoronhaMena Barreto

poder para Getúlio Vargas

Forças na Revolução de 30:

Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial

Governo Provisório Decreto 19.398 Getúlio Vargas

Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional# Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais# Interventores nos Estados (Menos MG)

Forças Políticas:# Oligarquias tradicionais (perda do poder)# Tenentes# Militares Legalistas (manutenção da ordem)

Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas

nacionalistas

X

Oligarquias Regionais: Realização de eleições

(volta ao poder)

Empréstimos estrangeiros (crise 29)

Medidas de Caráter Social:

# Ministério Educação e Saúde# Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio

Governo ProvisórioProblemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio exterior Desvalorização da moeda

Ação do Governo para resolver a crise econômica:

Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para pagamento das

dívidas dos produtores e comerciantes

Compra pelo governo de 17.500.000 sacas

Queima de 78.217.000 sacas

(1931-1944)

Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia

Governo ProvisórioPopulismo manipulação das massas

trabalhadoras

Legislação Trabalhista: Proibição das diferenças

salariais para mesmo trabalho 2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho da

mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia Descanso Semanal remunerado Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na

demissão sem justa causa

Governo ProvisórioRevolução Constitucionalista (1932)

Causas:

Marginalização política da Oligarquia Paulista

Dificuldades econômicas Descontentamento do P.D. (São Paulo) Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto

e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias

regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932)

Características:

Revanchista Constitucionalista Separatista 09/07/1932 Eclode a Revolução

Governo ProvisórioLíderes:

Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato

Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo

Klinger (MT)

Apoio inicial de Minas, que não se concretizou

03 meses de luta FIESP produção de armas

insuficiente Rendição: falta de Infra-estrutura

bélico-militar

Conseqüências:

Fracasso militar Vitória moral: Vargas convoca

eleições e nova Constituição

Governo ProvisórioAssembléia Constituinte (1933): 214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª

Constituição Republicana

Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã de

Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o

executivo Eleições diretas universais com voto

secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos

Voto Feminino Extingue-se a Vice-Presidência

Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos)

eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e

Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado

Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as

nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e

gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação

Trabalhista

17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de

Medeiros Início do Governo Constitucional

Governo Constitucional

1934 - 1937

Governo Constitucional 17/07/1934: Vargas eleito

presidente de forma indireta

Crise Econômica fruto de 29:

Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos sociais

Lutas políticas internacionais:

NaziFascismo X Comunismo

Clima político de Polarização Ideológica

Governo ConstitucionalAção Integralista Brasileira (AIB):

Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto

clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias

Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)

Governo ConstitucionalAliança Nacional Libertadora (ANL):

Movimento de esquerda Terceira Internacional

(Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo

(nacionalização de Empresas estrangeiras)

Proteção a pequenos e médios proprietários

Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos)

(400.000 filiados) Luís Carlos Prestes

Governo Constitucional Reação contra frente popular:

Lei de Segurança Nacional 11/07/1935 Fechamento da ANL e

prisão dos líderes repressão policial

Intentona Comunista (23/11/1935):

Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial

Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados)

Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos)

Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos)

Repressão rápida e eficaz do Governo Prisões

(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)

Estado de Sítio (Ditadura)

Governo ConstitucionalSucessão Presidencial:

Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte

de outros estados

José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das

oligarquias nordestinas

Plínio Salgado: Apoiado pela AIB

Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder)

Precisa do apoio dos militares (GOLPE)

Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra

Governo ConstitucionalGolpe de 1937:

Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país

Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e

camadas populares

Congresso decreta Estado de Guerra

Poderes ditatoriais para o Presidente

Intervenção nos Estados

Continuísmo de Vargas aparece

como “Salvação Nacional”

10/11/1937: Fechamento do Congresso

Golpe de Estado

Estado Novo

1937 - 1945

Estado NovoMedidas para implantação do

Estado Novo:

Comandos militares substituídos. Governos Estaduais: Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos políticos (12/1935)

Características do Novo Período:

Identificação da Nação com o líder Centralização

(político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos

Políticos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o

Regime era Vargas

Estado NovoConstituição de 1937 (“Polaca”)

Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo

(Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados

(Fim das Bandeiras Estaduais) Intervenção do Estado (campo político, social e econômico) Fim dos direitos individuais e de

greve Corporativismo

(eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista)

Eleições indiretas Fim dos partidos políticos

(decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional

(Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por

Plebiscito (nunca aconteceu)

Estado NovoGolpe Integralista 1938:

Inconformados com a dissolução da AIB

Líderes: Belmiro Valverde Severo Fournier

11/05/1938 civis, marinheiros e fuzileiros navais

Ataque ao Palácio da Guanabara Ataque ao Ministério da Marinha Repressão do Governo Fim do movimento Exílio dos líderes

Estado NovoAdministração do Estado

Novo:

DASP (Departamento Administrativo do

Serviço Público) Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a

Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos

DIP (Departamento de Imprensa e

Propaganda) Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista”

Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”)

Hora do Brasil Jornal: A Noite

Estado NovoAdministração do Estado Novo:

Polícia Secreta:

Filinto Müller Repressão ao Pensamento diferente

e ao comunismo Violência, tortura,

desaparecimentos. “Evitar indivíduos nocivos à ordem

pública”

Trabalhismo:

Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)

Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942)

Proibição de greves Consolidação das Leis do

Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov. gerencia)

Estado NovoEconomia do Estado Novo:

Imigrantes + Fim da Escravidão: # aumento de mão-de-obra # aumento do M. Consumidor

Monocultura Exportadora em Crise

1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria

Crise de 29: # Crise do Café# Novo estímulo à Indústria

Valorização do Café:# “Principal Produto de Exportação” # Novos empréstimos e Queima# Adiamento da catástrofe final

Desenvolvimento Industrial:# Auxílio com a da 2ª G. Mundial# Capital Estatal + Privado

Estado NovoPlano qüinqüenal para Desenvolvimento

da Indústria (1939)

Estímulo a Diversificação da Produção

Política cambial protecionista Incentivos fiscais e tributários Sistema de créditos (Banco Brasil) Criada a SUMOC Reforma monetária (Cruzeiro) Criação de Empregos pelo Governo

Empresas Estatais:# Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA)# Vale do Rio Doce

Conselho Nacional do Petróleo

Educação:# Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai

Estado NovoCangaço:

Fatores:# Crise dos coronéis no NE# Miséria e Fome

Características:# Banditismo Social# Terror no interior do NE# Interesses do Bando# Cangaceiros X Volante (Polícia)

Antônio Silvino (1914) Virgulino Ferreira da Silva (Lampião)

(1916 –1938)Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe

(08/07/1938) Corisco (até 1940)

Política internacional pragmática: Exploração de rivalidades para obter vantagens para

o Brasil. Projeto de industrialização.

1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.

Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).

1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

FAB

FEB

Estado NovoBrasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):

Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo

Matéria - Prima, Alimento, Vestuário

Pressão Norte-Americana:# Bases Estratégicas (NE)# Patrulhamento no Atlântico# Abastecimento p/ o N da África

Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)

“Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra

Declaração de Guerra (21/08/1942) “A Cobra vai Fumar”

Brasil na Segunda Guerra

Estado Novo1944: Itália

FEB (“Pracinhas”) 23.334 soldados Mascarenhas de Moraes

Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano

Canção do Expedicionário Monte Castelo, Montese,

Pistóia (Cemitério)

Conseqüências:

Estímulo á Industrialização Reservas Monetárias (US$ 709 bi) Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização

Estado NovoRedemocratização

1943 – Manifesto dos Mineiros

Brasil na Guerra:# Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários

Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos

Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB

Queremismo

Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)

Fim do Estado Novo

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:

POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina seus mais notórios representantes.

O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas. Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal”

norte-americano.

República Populista (1946 – 1964)

1 - PRINCIPAIS PARTIDOS: PSD (Partido Social Democrático):

Principal partido. Criado por Getúlio Vargas. Base rural. Industriais, banqueiros e latifundiários associados ao regime de

Getúlio Vargas. Políticos tradicionais com grande prestígio em suas regiões. Exemplos: Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Tancredo

Neves.

UDN (União Democrática Nacional): Segunda maior força política. Antigetulistas. Contra a intervenção do Estado na economia. Contra as leis trabalhistas. Apoiavam o liberalismo e o alinhamento com os EUA. Banqueiros, grandes empresários ligados aos EUA,

donos de veículos de comunicação. Exemplos: Carlos Lacerda, Assis Chateaubriand, Júlio

Mesquita, família Marinho, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães.

PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): Terceira força política.

Base nos sindicatos legalizados durante o governo

Vargas.

Força em grandes cidades.

Criado por Getúlio Vargas.

Nacionalismo econômico.

Intervenção econômica.

Exemplos: Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel

Brizola.

2 - OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS:

PSP (Partido Social Progressista): Partido “de aluguél” de Adhemar de Barros. Forte somente em São Paulo. “Rouba mas faz!”

PCB (Partido Comunista do Brasil): Curta duração (cancelado em 1947). Forte apenas em grandes cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo. Ligado a intelectuais, estudantes universitário ou artistas. Exemplos: Luís Carlos Prestes, Cândido Portinari, Jorge Amado,

Graciliano Ramos, Mário Lago, Caio Prado Jr., Oscar Niemeyer.

REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO PERÍODO:

3 - EURICO GASPAR DUTRA (1946 – 1951):

PSD + PTB.Proibição de cassinos e jogos de azar.1946 – nova constituição:

Liberalismo + conservadorismo. República Federativa Presidencialista. Voto secreto e universal (excluindo-se analfabetos, soldados e

cabos). Sindicatos atrelados – restrições a greves. Mandato presidencial de 5 anos. Liberdade partidária (?)

Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): Rompimento de relações com URSS. 1947 – cancelamento do PCB.

Liberalismo econômico – facilidades para importações. Esgotamento de reservas financeiras. Retração da indústria nacional. Endividamento. Arrocho salarial. Descontentamento de trabalhadores.

1947 – Intervencionismo estatal. 1948 – Plano SALTE (fracasso).

INFLAÇÃO E DESGASTE DE SALÁRIOS:

4 - GETÚLIO VARGAS (1951 – 1954): PTB + PSP Crise econômica – inflação e falta de recursos. Crise política – greves e pressões de

oposicionistas. Criação do BNDE - investimentos industriais

nacionais. NACIONALISMO X LIBERALISMO

Estudantes, sindicalistas, PTB, comunistas.

Campanha “O Petróleo é nosso!”

UDN, empresários ligados aos EUA, setores das forças armadas (ESG) e dos meios de comunicação.

CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

Criação da Petrobrás (1953). Criação da Eletrobrás. Aumento de 100% para o salário mínimo (MAI/1954).

Jango. Críticas generalizadas da oposição. “Manifesto dos Coronéis” Atentado da Rua Toneleiros (AGO/54).

“República do Galeão”. Pressões para renúncia.

Suicídio (24/08/1954).

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Carta Testamento de Vargas

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

A MORTE DE VARGAS:

5 - O FINAL DO MANDATO DE VARGAS (1954 – 1956):

Café Filho (PSD – vice): aproximação com UDN. Afastamento por doença.

Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso Nacional) assume: Tentativa de golpe. Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.

CAFÉ FILHO

CARLOS LUZ

Nereu Ramos (Presidente do Senado) completa o mandato.

6 - JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 – 1961):

PSD + PTB.Democrata, hábil politicamente.

“Presidente Bossa Nova”.

Desenvolvimentismo. “50 anos em 5” Plano de Metas – ênfase na indústria.

Facilidades para multinacionais – setor automotivo.

Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas (Furnas, Três Marias).

Construção de Brasília (1960).Empréstimos – endividamento externo.Urbanização intensa e desordenada.SUDENE (fracasso).Inflação e concentração de renda.1960 – Rompimento com FMI.

Emissão monetária.

FURNAS

UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA

7 - JÂNIO QUADROS (1961):

Sem base partidária: PTN (Partido Trabalhista Nacional), de

representação inexpressiva.

Teatral, contraditório, apresentava-se como a renovação política. Vassoura – símbolo de campanha (“varrer a

corrupção”).

Apoio da UDN – “UDN de porre”

Política interna: conservadorismo econômico Congelamento de salários. Corte de subsídios para o trigo e o petróleo. Inflação.

Política externa “independente” – não alinhamento. Reatou relações diplomáticas com URSS, CHINA e

CUBA. Condecorou Ernesto “Chê” Guevara.

Moralismo: Proibição de brigas de galo. Proibição de corridas de cavalo

em dias úteis. Proibição do uso do biquíni.

Descontentamento geral.Renúncia.

8 - JOÃO GOULART (1961 – 1964):

PTBCrise para a posse – medo do

comunismo: 1961: Movimento da Legalidade (Leonel Brizola

– RS). Solução negociada – instituição do

parlamentarismo (Tancredo Neves).

1963: Retomada de poderes (volta do presidencialismo – plebiscito).

LEONEL BRIZOLA

JANGO

Lei de Remessa de Lucros: Descontentamento dos EUA e da oposição ligada a

UDN.

Plano Trienal de Desenvolvimento.Reformas de Base (agrária, urbana, política

e educacional).Atuação intensa das Ligas Camponesas

(Francisco Julião).

FRANCISCO JULIÃO

Greves generalizadas.

OBS: Dados em milhares de trabalhadores.

Acirramento de atritos entre defensores e opositores do governo:

COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) - Manifestação de apoio ao presidente.

MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) – Manifestação contrária ao presidente.

X

31/3/1964: Golpe militar derruba o presidente e institui a ditadura no país.