O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

2009

Versão Online ISBN 978-85-8015-054-4Cadernos PDE

VOLU

ME I

MUDANÇAS CLIMÁTICAS - O GRANDE DESAFIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Dircelei I. S. Rampanelli 1

MS. Gilberto Martins 2

“A criação geme em dores de parto”.(Romanos 8, 22).

RESUMO

As Mudanças Climáticas representam, talvez, o maior desafio ambiental que nossa espécie já encontrou e o que mais ameaça a sobrevivência neste planeta em curto prazo. Debates entre cientistas, autoridades, empresas, sociedade civil e escolas estão pautadas, não somente nas Mudanças Climáticas, mas principalmente, em suas causas e conseqüências. O presente documento,constitui o resultado de pesquisas realizadas nas diferentes mídias que abordam a questão ambiental, especialmente aquelas relacionadas às Mudanças Climáticas. Aborda alguns dos resultados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o Relatório do Clima, as Convenções Intergovernamentais do Clima (COOPs), o Sequestro e Mercado de Carbono, os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), as evidências de um Aquecimento Global cíclico (aquecimento global- mito ou verdade), entre outras referências. Constitui em uma leitura para todos que desejam conhecer e contribuir com a sustentabilidade do planeta. Ao abordar os diversos aspectos desta questão, os alunos do 2°Ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Doze de Novembro de Realeza, pretendem, fornecer ás pessoas em geral, elementos para reflexão e para o debate sobre as Mudanças Climáticas e seus impactos.

1 Professor PDE, Licenciado em Geografia pela UNIOESTE- Campus de Francisco Beltrão. Especialista em Ecologia e Educação Ambiental pela Universidade do Centro Oeste do Paraná-UNICENTRO e em Gestão Escolar pelo Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional. Docente da Rede Pública de Ensino do Estado do Paraná. E-mail: drampanelli@seed.pr.gov.br .

2 Orientador PDE. Graduado em Geografia. Mestre em Desenvolvimento Regional e Planejamento Ambiental pela UNESP-Universidade Estadual Paulista-Presidente Prudente, SP; Docente do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, campus de Francisco Beltrão. E-mail: giba@netconta.com.br.

ABSTRACT

The Climatic Changes represent, perhaps, the biggest environmental challenge that our sort already found and that more threatens the survival in this planet in short term. Discussions between scientists, authorities, enterprises, civil society and schools are ruled, not only in the Climatic Changes, but mainly, in his causes and consequences. The present document, represents the result of inquiries carried out in the different mediae that discuss the environmental question, specially those relation to the Climatic Changes. It approaches some of the results of the Intergovernment Panel of Climatic Changes (IPCC), the Report of the Climate, the Intergovernment Conventions of the Climate (COOPs), the Seizure and Market of Carbon, the Mechanisms of Clean Development (MDL), the evidences of a Global cyclical warming (global - warming myth or truth), other references. It constitutes in a reading for all whom they want to know and contribute for the sustentabily of the planet. While approaching several aspects of this question, the students of 2nd of the Secondary education of the Doze de Novembro School de Realeza, they intend to supply for people in general, elements for reflection and for the discussion about the Climatic Changes and their impacts.

PALAVRAS-CHAVE: Mudanças Climáticas; Aquecimento Global; Seqüestro e Mercado de Carbono; Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL); Gases de Efeito Estufa (GEEs).

INTRODUÇÃO

O planeta Terra, ambiente que abriga as formas de vida é formado por uma

crosta rochosa (litosfera), parcialmente recoberta de água (hidrosfera) e envolvida por

uma camada gasosa (atmosfera). Esse ambiente que é chamado de biosfera abarca

fatores físicos: atmosfera, solo e água, e o homem, vem impondo mudanças a esses

fatores físicos e bióticos.

Desde o início da era industrial, o homem adquiriu técnicas que lhe permitiram

cada vez mais controlar a natureza; por outro lado, a atmosfera serviu de depósito para

as toneladas de detritos produzidos pela ação antrópica. Conseqüentemente, a

resposta da natureza não tardou e os efeitos começaram cada vez mais vir à tona, com

2

alterações que tornam difícil separar as mudanças naturais das artificiais. Flutuações

climáticas, de intensidade maior ou menor, começaram a ocorrer ao longo da história

de nosso planeta. O clima mundial que se manteve estável desde a Revolução

Industrial, tem se alterado significativamente. Temas, como aquecimento global, gases

de efeito estufa, buraco na camada de ozônio, chuva ácida, ilhas de calor, inversão

térmica, enchentes, furacões, entre outros, estão constantemente em debate entre os

cientistas e aparecem com freqüência em meios de comunicação de massa, como

jornais, televisão e Internet. As temperaturas, que se mantiveram estáveis durante o

século XIX, têm aumentado significativamente e ao longo do século XX foram, em

média,entre 0,3 e 0,6ºC mais altas, segundo relatório do IPCC3.

As evidências científicas não deixam margem para dúvidas: as Mudanças

Climáticas ameaçam os ecossistemas, a economia e a saúde das pessoas. Mais do

que o simples aumento da temperatura, o que preocupa são as causas e as possíveis

consequências desse aumento.

A ciência já mostrou que o planeta já passou por modificações de temperatura,

porém na atualidade o principal causador das mudanças é as ações humanas, que leva

ao acúmulo de gases de efeito estufa-os GEEs, na atmosfera do planeta.

Para explicar isso, Moacyr Bernardino Dias Filho, em seu artigo, “Fotossíntese:

a porta de entrada do carbono nos ecossistemas”, diz o seguinte:

(...) quando a energia solar atinge a superfície do planeta, a maior parte dela é refletida de volta para o espaço; porém, o dióxido de carbono e outros gases que compõem a atmosfera, como o metano, criam um envoltório ao redor do planeta, o qual retém o calor recebido do Sol, e desse modo, aquece o planeta. O consumo de petróleo e seus derivados e as queimadas de florestas e savanas uma quantidade extra de dióxido de carbono é liberada na atmosfera, e faz com que a quantidade desse gás passe de 280 partes por milhão (ppm), antes da Revolução Industrial, para cerca de 380 ppm nos dias de hoje(...) (DIAS-FILHO, 2006).

3 O IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) estabelecido em 1988 pela organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para fornecer informações científicas, técnicas e sócio-econômicas relevantes para o entendimento das mudanças climáticas.

3

Um documento sobre o impacto econômico do aquecimento global apresentado

em Londres por Nicholas Stern, renomado economista e que já foi economista-chefe do

Banco Mundial conhecido como Stern Revieu4 (2006), faz um alerta sobre danos

imensos do aquecimento global e afirma que “enchentes e secas serão mais comuns e

que danos econômicos gigantes trará à economia mundial”. Seu estudo examinou tanto

os impactos econômicos das mudanças climáticas como os custos da estabilização dos

gases causadores do efeito estufa na atmosfera, e mostrou os desafios políticos

envolvidos na complexa transformação da economia atual numa economia menos

dependente do carbono e o esforço que as sociedades devem fazer para se adaptar

aos efeitos produzidos pelas mudanças do clima. Utilizando resultados de modelos

econômicos, o estudo de Stern calcula que o total dos custos e dos riscos das

alterações do clima será equivalente à perda anual de no mínimo, 5% do PIB (Produto

Interno Bruto) global, caso nenhuma ação seja colocada logo em prática. Contudo,

Stern conclui que, se “medidas forem tomadas para reduzir os GEEs para evitar

impactos ainda maiores, os custos ficariam em torno de 1% do PIB mundial” (STERN,

2006).

As conferências ligadas às questões ambientais são cada vez mais freqüentes,

visando proporcionar um grito de alerta aos dirigentes governamentais sobre os

problemas relacionados ao meio ambiente.

O tema das Mudanças Climáticas tem suscitado debates e despertado o

interesse de vários segmentos da sociedade, não sendo mais um assunto discutido

restritamente na área científica. Economistas, políticos, empresas, escolas e a

sociedade em geral têm cada vez mais se engajado nas discussões e na busca de

soluções para a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa que

contribuem para as alterações climáticas.

Porém, a discussão acerca do aquecimento terrestre cíclico, levanta um

questionamento que é estudado por um número expressivo de climatologistas,

meteorologistas e estudiosos. Outro questionamento importante é levantado por

Geraldo Luís Lino (2010) em seu livro: “A Fraude do Aquecimento Global”, onde o

mesmo afirma que “as Mudanças Climáticas são fenômenos naturais que ocorrem há 4 Stern, Nicholas (2006). The Economics of Climate Change: The Stern Revieu. Disponível em http: //www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/10/061030_analise_relatorio_crg.shtml.

4

centenas de milhões de anos e contra as quais a humanidade pouco pode fazer no seu

atual estágio de conhecimento(...).(LINO,2010)”.

Contudo, Mendonça, em seus estudos cita Nieuwolt e McGregor (1998). Esses

autores afirmam: “(...) as Mudanças Climáticas podem ser consideradas em duas

escalas: mudanças de longa duração que são superiores há 20000 anos, e mudanças

de curta duração que podem ocorrer entre 100 e 20000 anos. (MENDONÇA, 2003)”.

As Mudanças Climáticas globais derivarão novos questionamentos e

diferenciados arranjos espaciais na superfície do planeta e na vida dos homens. Ainda

que especulativas, as influências do aquecimento planetário sobre as condições de

saúde e doença da população também devem ser tomadas a sério. Segundo o IPCC

(2005),várias Mudanças Climáticas em longo prazo têm sido observadas em

continentes, regiões e oceanos. Isto inclui mudanças na temperatura e no gelo do

Ártico, mudanças na quantidade de precipitação em todo lugar, mudança na salinidade

dos oceanos, mudança dos padrões de vento e aspectos de clima extremo como as

secas, a precipitação forte, as ondas de calor e a intensidade de ciclones tropicais.

O Aquecimento Global encontra-se, todavia, envolto em consideráveis

incertezas, sobretudo quando se discute as causas do mesmo. A criação de cenários

futuros concernentes às Mudanças Climáticas ainda é bastante especulativa, devido à

dificuldade da compreensão completa e satisfatória da dinâmica da atmosfera e à

quase imprevisibilidade da evolução das atividades humanas.

Num tal contexto, a precaução parece ser a atitude mais correta a ser tomada

pela sociedade. Ribeiro em suas considerações a respeito do assunto observa que, “o

planeta está aquecendo e algo tem que ser feito para que nele possa continuar a ter

vida humana nos próximos séculos. Daí usar o princípio da precaução” (RIBEIRO,

2002).

“A Mudança Climática global é, o maior desafio da humanidade e pode-se dizer

que a sociedade mundial ainda não está preparada para enfrentá-la, porque uma das

maiores barreiras para seu enfrentamento é a informação” (MOUTINHO,2006).

Não obstante a importância do tema e o interesse que o mesmo desperta, falta

informações concretas para a população, e nisto reside nossa proposta de pesquisa,

que tem por objetivo levar informações técnicas acerca do assunto para os alunos e

5

estes para a sociedade em geral, a fim de promover transformações na sociedade

brasileira. Propomos um estudo com uma visão crítica dos temas relacionados à

adaptação da espécie humana às Mudanças Climáticas, e, entendemos nossos alunos

como agentes de difusão dos conhecimentos para além da esfera científica, numa

busca de soluções viáveis para minimizar a questão da mudança do clima e influenciar

a formação da opinião pública sobre a temática. Assim, estima-se que as interfaces dos

assuntos abordados, emerjam com soluções plausíveis e pautadas em

responsabilidade ética. A proposta é que o aluno se aproprie de informações e que

perceba as divergências científicas e políticas que envolvem a questão.

1 ALTERNÂNCIA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO DECORRER DA HISTÓRIA :

O ESQUENTA ESFRIA DO PLANETA

As Mudanças Climáticas globais representam, na atualidade, uma das grandes

preocupações da humanidade com relação aos destinos do nosso planeta. Trata-se,

também, de uma questão muito polêmica, pois mesmo com os grandes avanços

tecnológicos alcançados pelo homem, os cientistas ainda não conseguiram chegar a

uma conclusão definitiva quanto às causas das mudanças climáticas e suas

interferências no clima terrestre.

Para Ribeiro, “tratar das mudanças climáticas do ponto de vista da área de humanidade

permite vislumbrar questões referentes à gestão planetária dos recursos naturais e à

restrição a ação humana” (RIBEIRO,2002). Assim, é necessários considerar tempos

naturais e tempos sociais e os desequilíbrios que geram nos sistemas naturais.

Desde a formação do planeta e da constituição da atmosfera terrestre, o clima

tem sofrido alterações ao longo das eras geológicas. O clima terrestre alterna períodos

quentes e eras glaciais. Há muitos fatores envolvidos nessas variações, e ainda não

existe um consenso entre os cientistas sobre todos eles.

Sobre isso Santana&Neto afirmam que:

6

Apesar de sabermos que,no passado,em eras remotas, o clima não foi sempre idêntico e que suas oscilações possibilitaram tanto o surpreendente desenvolvimento da vida no planeta quanto os desastres e catástrofes, como a extinção dos dinossauros, além das grandes glaciações, ainda ficamos perplexos diante da repercussão de que os elementos do clima exercem sobre as nossas vidas. Como o clima é muito dinâmico, torna-se necessária à observação de seus principais elementos, como a temperatura, a umidade e as chuvas, por um longo período de tempo, para se verificar se as variações de seu comportamento são realmente permanentes, ou se são ciclos periódicos que tendem a se repetir de tempos em tempos, tratando-se apenas de variabilidade de clima (...).O fato é que o clima está em constante e permanente transformação, assim como todos os demais sistemas da natureza. (SANTANA & NETO 2000).

Desde a década de 1990 não pairam dúvidas sobre o aumento da temperatura

do planeta. Contudo é necessário questionar: O aquecimento global é uma realidade ou

é apenas parte de um ciclo natural de longa duração, uma probabilidade estatística sem

maiores consequências?

Muitas questões ainda permanecem sem respostas conclusivas. Muitos aspectos

ainda dependem de estudos mais aprofundados. É necessário discutir o

comportamento do clima e de seus elementos, tanto a partir da circulação atmosférica,

quanto seu impacto produzido na paisagem geográfica, nos recursos hídricos e na

qualidade de vida do homem.

O matemático sérvio Milutin Milankovitch5 (1879-1958) cita sua teoria a respeito

das causas astronômicas das mudanças climáticas:

- As mudanças periódicas na geometria orbital da Terra de elíptica para quase circular e depois elíptica novamente,que ocorrem em ciclos de 100 mil a 413 mil anos:- A variação entre 22,1º e 24,5º na inclinação do eixo da Terra em relação ao Sol, em ciclos de 41 mil anos:- O eixo da Terra faz um movimento para trás (precessão) em relação ao Sol, em ciclos de 23 mil anos. Isso provoca a mudança na precessão dos equinócios e as alterações provocam variação na radiação solar que atingem a superfície terrestre e são, por isso, responsáveis por grandes oscilações no clima.

5 Milutin Milankovitch, engenheiro mecânico e geofísico, nascido na Sérvia. Foi professor da Universidade de Belgrado. Desenvolveu a teoria Idades do Gelo, publicada em 1941, hoje conhecida por “Ciclos de Milankitch”.

7

Assim, é preciso considerar que o CO² sozinho, não explica o fenômeno do

esquenta-esfria do planeta, e pior, como já citamos neste documento, não há um

consenso entre os cientistas sobre quais fatores influenciam, mas a hipótese de

Milankovitch, de que estaria relacionada à órbita da Terra e ao eixo de rotação está

sendo bastante considerada.

Assim, o problema do aquecimento que estamos assistindo não é somente o

aumento da temperatura em si, mas sim a velocidade com que o fenômeno está se

produzindo. “Mudanças Climáticas sempre ocorreram e ocorrerão, porém o

metabolismo planetário é ritmado aos milhões de anos, enquanto que nossa atividade

produziu em menos de 200 anos, o que os sistemas teriam levado milênios para se

adaptar” (PRADA, 2008). Marengo confirma a afirmação quando diz que, “a Terra

sempre passou por ciclos naturais de aquecimento e resfriamento, da mesma forma

que períodos de intensa atividade geológica lançaram à superfície quantidades

colossais de gases” ( MARENGO, 2006).

Ainda sobre a discussão, Baldicero Molion6 afirma que o aquecimento global é

agora, eufemisticamente denominado Mudanças Climáticas, e deixou de ser um tema

científico para ser uma “plataforma política-econômica, uma fraude para a implantação

de uma nova ordem global, de possíveis estruturas globalizadas de governança

mundial, sendo fundamental que o alarmismo aquecimentista seja neutralizado”

(MOLION, 2010).

Dentro desse sistema, e diante dessas incertezas estamos nós. Teremos que

enfrentar notáveis esforços de adaptação de agora em diante. Assim o nosso planeta,

tanto pode estar prestes a conhecer um forte aquecimento global, como pode estar

propenso a uma nova era glacial.

6 Luis Carlos Baldicero Molion, Doutor em Meteorologia pela Universidade de Wisconsin, Madison (EUA) e pós doutor em Hidrologia de Florestas pelo Instituto de Hidrologia de Wallingford (Reino Unido).

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2 AÇÕES ANTRÓPICAS E O DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL

Desde a Revolução Industrial, a atmosfera tem recebido uma quantia crescente

de poluentes. Dessa forma, sua composição natural tem se alterado substancialmente.

Os impactos dessa alteração sobre o clima podem ser significativos e muitos deles

sequer podem ser previstos com base nos conhecimentos científicos atuais. Devido a

uma série de fatores, entre elas a poluição atmosférica crescente, gerada pela atividade

industrial, à queima de combustíveis fósseis em termelétricas e indústrias, uso de

veículos movidos à gasolina e óleo diesel, desmatamentos, queimadas, etc., tem

aumentado em todo o mundo, inclusive no Brasil, a ocorrência de chuvas ácidas,

enchentes, estiagens, deslizamentos de terra, inversões térmicas e ilhas de calor.

Os deslizamentos de terra são fenômenos geológicos que, embora possuam estreita

relação com a precipitação, não são classificados como fenômenos climáticos, uma vez

que dizem respeito primordialmente à dinâmica de encostas, envolvendo rochas e

solos, ou seja, elementos da litosfera. Tornados também são fenômenos climáticos

relevantes no espaço brasileiro, apesar de serem mais raros e de impacto mais

localizado se comparado com as secas, enchentes e ondas de frio. Em 2004, houve o

primeiro furacão registrado pela ciência no Atlântico sul, junto à costa de Santa

Catarina, resultando em mais de 100 mortos e 78 mil desabrigados. Outro exemplo

disso foi o registro das fortes cheias, com mortos e muitos feridos no Rio de Janeiro,

além de grandes prejuízos materiais. Minas Gerais e São Paulo também foram

duramente castigados. No caso do sul do Brasil, o estreito espaço entre o oceano e a

Serra do Mar, com rios curtos sujeitos a cheias e inundações e montanhas de formação

muito antigas, vulneráveis a desmoronamentos, tem o cenário perfeito para esse tipo de

desastre.

As chuvas torrenciais no Sul e Sudeste brasileiro ocorreram paralelos a uma

série de fenômenos climáticos intensos mundo afora, como as nevascas na Inglaterra,

o inverno rigoroso nos EUA, as chuvas torrenciais na Indonésia, etc. Esses

acontecimentos já foram previstos pelo IPCC- Painel Intergovernamental de Mudanças

Climáticas, como causados pelo aquecimento global.

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Alguns autores como, Cris Field, que é membro do IPCC em reunião em

Chicago, afirmou que as temperaturas futuras vão ultrapassar todas as previsões já

feitas, caso medidas sérias não sejam urgentemente tomadas. Nessa mesma reunião,

outros cientistas divulgaram previsões sobre a calota polar ártica, a qual segundo eles

poderá derreter completamente até 2030. Neste caso, o derretimento também se tem

verificado mais rápido do que se previa, tendo em vista que o aquecimento global

provocou uma reação em cadeia com as águas do Atlântico, mais quentes, se

deslocando para o norte, somando-se a atmosfera, também mais quente, sobre a

superfície do Ártico. Isto significa que há derretimento em cima e embaixo da calota.

No estudo de tendências climáticas feitas por Rodrigues&Santos7, conclui-se que

(...) Possíveis mudanças em extremos climáticos podem ocorrer, como ondas de calor, de frio, chuvas intensas e enchentes,secas,furações e ciclones tropicais e extratropicais.(...) Exemplos podem ser observados anualmente: as enchentes e ondas de calor da Europa em 2002 e 2003, os invernos intensos da Europa e Ásia nos últimos anos; o furacão Catarina no Brasil em 2004; os intensos e devastadores furacões no Atlântico Tropical Norte em 2005 ; as secas no Sudeste do Brasil em 2001, no Sul em 2004, 2005 e 2006, e na Amazônia, em 2005.(...) Atualmente, a atividade industrial está afetando o clima terrestre o que sugere que a atividade humana é um fator determinante (RODRIGUES&SANTOS,2009).

Diante da gravidade das Mudanças Climáticas, o Fórum das Mudanças

Climáticas e Justiça Social8, em sua publicação em 09/04/2010, em Brasília –DF,

propõe:

a- Ampliar o conhecimento e monitorar os impactos sociais e ambientais das Mudanças

Climáticas e do aquecimento global, averiguar suas causas e suas consequências,

tendo prioritariamente como referência a sabedoria dos povos tradicionais e a opinião

das pessoas que já passam por situações graves relacionadas ao assunto, bem como

7 Rafael de Ávila Rodrigues, doutorando em Meteorologia Agrícola, UFV e Roziane Sobreira dos Santos Mestranda em

Meteorologia Agrícola, UFV, MG. Disponível em : http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/uo000001.pdf

8 Carta do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social. Disponível no site: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?

lang=PT&cod=46756

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os estudos de cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da

ONU (IPCC).

b- Desenvolver ações conjuntas e abrangentes, para enfrentar os problemas

decorrentes do aquecimento e encontrar alternativas de adaptação para as populações,

especialmente as mais pobres que são as mais violentamente atingidas.

c- Reafirmar nossa co-responsabilidade em relação ao cuidado com a integridade da

criação, obra divina, como imperativo da fé cristã.(Brasília – DF, 07 de abril de 2010).

3 SEQUESTRO E MERCADO DE CARBONO

O conceito de seqüestro de carbono foi consagrado pela Conferência de Kyoto,

em 1997, com a finalidade de conter e reverter o acúmulo de CO 2 na atmosfera,

visando a diminuição do efeito estufa. Nessa conferência mais de 160 países discutiram

as mudanças climáticas no planeta e a preocupação passou do campo ambiental para

o econômico. A conservação de estoques de carbono nos solos, florestas e outros tipos

de vegetação, a preservação de florestas nativas, a implantação de florestas e sistemas

agroflorestais e a recuperação de áreas degradadas são algumas ações que

contribuem para a redução da concentração do CO 2 na atmosfera. É na fase de

crescimento que as árvores removem e retêm quantidades expressivas de carbono na

atmosfera e que reduzem, gradativamente, a taxas quase insignificantes depois de

formadas.

Os resultados do efeito Seqüestro de Carbono podem ser quantificados

através da estimativa da biomassa da planta acima e abaixo do solo, do cálculo de

carbono estocado nos produtos madeireiros e pela quantidade de CO 2 absorvido no

processo de fotossíntese. Para se proceder à avaliação dos teores de carbono dos

diferentes componentes da vegetação (parte aérea, raízes, camadas decompostas

sobre o solo, entre outros) e, por consequência, contribuir para estudos de balanço

energético e do ciclo de carbono na atmosfera, é necessário, inicialmente, quantificar

a biomassa vegetal de cada componente da vegetação. Devido à quantidade com

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que é emitido, o CO 2 é o gás que mais contribui para o aquecimento global. Suas

emissões representam aproximadamente 55% do total das emissões mundiais de

GEEs. O tempo de sua permanência na atmosfera é, no mínimo, de 100 anos. Isto

significa que as emissões de hoje têm efeitos de longa duração, podendo resultar em

impactos no regime climático, ao longo dos séculos. Historicamente, os países

industrializados têm sido responsáveis pela maior parte dessas emissões. Contudo,

na atualidade, vários países em desenvolvimento, entre eles China, Índia e Brasil,

também se encontram entre os grandes emissores. No entanto, numa base per

capita, os países em desenvolvimento continuam tendo emissões consideravelmente

mais baixas do que os países industrializados, isto é possuem uma matriz energética

relativamente limpa se comparada aos padrões internacionais uma vez que se

baseia na energia hidrelétrica (renovável).

As nações participantes da Convenção de Mudança Climática, que ocorreu em

junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro, se comprometeram de criar mecanismos

que diminuíssem as emissões dos GEEs. Estes mecanismos dizem respeito à

capacidade de as fontes de energia emitirem baixos níveis desses gases , e também

as alternativas para absorção de CO 2 , através dos projetos de sequestro de

carbono. Desta forma, os países desenvolvidos e as indústrias criaram uma nova

utilidade e um novo mercado para o carbono, que consiste no carbono capturado e

mantido pela vegetação. O interesse e o investimento no sequestro de carbono e a

comercialização de créditos de carbono são a forma através da qual estas indústrias

e os países industrializados podem equilibrar suas emissões e mantê-las a níveis

seguros. As normas e regras de comercialização e as quantidades de carbono

retidas pela vegetação ainda não são totalmente conhecidas e estabelecidas,

ressaltando assim a importância dos projetos de pesquisa desenvolvidos nesta área.

Para Rizzo:

A preservação ambiental é um dever de todos. O Protocolo de Kyoto estabelece que os países desenvolvidos devam reduzir suas emissões de gases em 5% abaixo dos níveis do ano de 1990 com o objetivo para o período de 2008-2012. Isso significará a diminuição de centenas de milhões de toneladas por ano, com um custo enorme para estas economias. Entretanto, há países que preferem pagar para outros países pelo sequestro de

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carbono e o Brasil possui uma série de vantagens nessa área, pois receberia por sua baixa emissão de gases e pela enorme capacidade ambiental de absorção e regeneração atmosférica. (RIZZO).

4 PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento criado para reduzir

as emissões de gases causadores do efeito estufa ou de captura de carbono (sequestro

de carbono), por parte dos países do anexo I da Convenção-Quadro das Nações

Unidas sobre Mudança do Clima. O chamado anexo I inclui os países industrializados

que eram membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

(OCDE) em 1992, mais a União Européia e países da ex-URSS e do Leste Europeu.

Esses países podem implementar projetos que contribuam para o desenvolvimento

sustentável através da redução ou captura do GEEs, obtendo a Reduções Certificadas

de Emissões- RCEs, que podem ser negociadas no mercado mundial. Mas, para

compreender melhor o que isso significa é preciso voltar ao ano de 1997, quando a

comunidade internacional fechou um acordo para reduzir as emissões de GEEs, o

Protocolo de Kyoto. Neste mecanismo da Convenção do Clima, os países

desenvolvidos têm até 2012 para reduzir suas emissões em 5,2%, tomando por base o

ano de 1990. As Partes incluídas no Anexo I do Protocolo devem, individual ou

conjuntamente, assegurar que suas emissões de CO 2 não excedam suas quantidades

atribuídas com vistas a reduzir suas emissões totais. O Protocolo de Kyoto provê

condições de criar certificados de redução de GEEs transferíveis por investimento em

projetos de mitigação operados pelas condições definidas por alguns mecanismos,

entre eles MDL. Através dele, países em desenvolvimento que não fazem parte do

Anexo I do Protocolo podem comercializar eventuais reduções nas emissões de GEE

na forma e créditos para os países desenvolvidos pertencentes ao Anexo I.

O MDL visa o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento, a

partir da implantação de tecnologias mais limpas nestes países. Porém, existem regras

claras e definidas para sua aprovação. No art. 12.5, o Protocolo de Kyoto afirma que o

“projeto tem que ter participação voluntária aprovada por cada parte envolvida”, ou seja,

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um país não pode obrigar outro a fazer um projeto de MDL. Ele tem de ser verificado e

validado por entidades operacionais designadas e ser registrados pelo Conselho

Executivo do MDL. O país hospedeiro do projeto tem que declarar que está aplicando o

MDL voluntariamente, projeto a projeto, isto é, confirmar que nenhum país o está

obrigando a realizá-lo. O projeto também deve ser capaz de demonstrar benefícios

reais mensuráveis no que se refere a assuntos relacionados à mitigação do clima,

demonstrar benefícios sociais e econômicos que não existiriam se não houvesse o

projeto.

5 CONVENÇÕES E PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

As Mudanças Climáticas globais tem sido frequentes e o debate em torno de

soluções para sanar ou mesmo minimizar esse problema tem sido palco de sucessivos

encontros de cientistas, estudiosos em geral e principalmente políticos.

Coube à ONU, o papel de mobilizar os países em um acordo internacional que

reconheça as responsabilidades de cada nação na emissão de GEE bem como criar

documentos jurídicos para sua efetivação.

Em suas conferências, a ONU aprova documentos conhecidos como

convenções ou tratados, com propostas de consenso que regulam a ação dos países

que a adotam. As nações concordantes assinam as convenções e a partir daí passam a

participar de conferências regulares de discussão: as conferências das partes- COPs.

Nas COPs, nascem os anexos ou protocolos, como o de Kyoto por exemplo. Para que

um protocolo entre em vigor é necessário que cada país o ratifique (confirme,

autentique). O país passa, então, a gozar de benefícios, como transferência de

tecnologias e acesso a recursos financeiros. Os países que não ratificam podem

enfrentar dificuldades de exportação e de crédito.

O primeiro grande evento da ONU para discutir questões ligadas ao

aquecimento global aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1972 na Conferência

sobre o Meio Ambiente Humano. Realizado no período da Guerra Fria, o encontro não

chega a definir políticas efetivas por causa das divergências entre os países capitalistas

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liderados pelos EUA e socialistas encabeçados pela ex-URSS. Um dos poucos

resultados foi à criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

(PNUMA).

Assim, uma série de conferências internacionais foi realizada, as quais fizeram

um apelo para que um tratado mundial fosse assinado. Em 1988, o PNUMA e a

Organização Meteorológica Mundial (OMM) acataram o apelo e criaram o Painel

Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), cuja função é sintetizar

conhecimentos sobre mudanças do clima, efeitos, consequências socioeconômicas e

estratégias para lidar com esse problema, realizando papel imparcial, de alta qualidade

e relevante na elaboração de políticas e negociações. As atividades do IPCC são

realizadas por grupos internacionais, compostas pelos maiores cientistas e

especialistas do mundo nos diversos assuntos relacionados à mudança do clima.

O debate ambiental ganha impulso de fato em 1992, com a Conferência da

ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, a Rio-92. Os

representantes de mais de 150 países encontraram-se durante cinco reuniões entre

fevereiro de 1991 e maio de 1992 e, e no dia 09 de maio de 1992, surge a Convenção-

Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com sede em Nova York. Essa

convenção-quadro foi assinada primeiramente pelo Brasil em 04 de junho de 1992 e

ratificada pelo Congresso Nacional em 28 de fevereiro de 1994 e entrou em vigor em 29

de maio. Entra em vigor internacionalmente em 21 de março de 1994 com a assinatura

de 185 países.

O objetivo central da Convenção do Clima é, de acordo com o seu art.2º,

alcançar a estabilização das concentrações dos GEEs na atmosfera num nível que

impeça a interferência do homem no sistema climático, que não ameace a produção de

alimentos e que viabilize o desenvolvimento econômico de modo sustentável. Esse

nível deverá ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas

adaptarem-se naturalmente à mudança do clima.

Existem ainda muitas controvérsias e incertezas sobre os efeitos apontados

como possíveis de ocorrer com a elevação da temperatura média global. Assim, as

medidas estabelecidas na Convenção sobre Mudança do Clima são preventivas, pois

não se sabe ao certo quando, onde e como os problemas acontecerão.

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Na Conferência das Partes-COP3, realizada em Kyoto no Japão em 1997, foi

elaborado um protocolo à Convenção sobre Mudança do Clima, chamado de “Protocolo

de Kyoto”, que contem pela primeira vez um acordo que compromete os países do

norte a reduzir suas emissões de GEEs, que devem, no período de 2008 a 2012, estar

pelo menos 5% abaixo das emissões verificadas em 1990. O tratado internacional,

negociado em 1997, ratificado em 1999, entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005.

O Protocolo de Kyoto tem a função de promover fontes de energias renováveis

e limpas, proteger as florestas e áreas verdes, estimular o consumo racional de

recursos e reduzir as emissões de metano. Se o tratado cumprir seus objetivos, espera-

se que até o ano de 2100 a temperatura média global seja reduzida entre 1,4º a 5,8º C.

Atualmente, 141 países ratificaram o tratado, inclusive a Austrália que havia se

negado a assinar. Contudo, os EUA, responsáveis por quase 25% das emissões no

planeta se recusam a assinar, justificando que isso prejudicaria sua economia.

Em relação à última convenção- COP16 /MOP16 de 2010, poucos foram os

resultados positivos. Contudo, alguns avanços ocorreram tais como a criação do Green

Climate Fund (Fundo Climático Verde), que tem por objetivo ajudar os países em

desenvolvimento a reduzirem suas emissões e se adaptarem aos efeitos adversos da

mudança do clima e o apoio à implementação de elementos chaves para compensar os

países por protegerem suas florestas via mecanismo de REDD+. Além disso, foi na

COP16 que o Brasil lançou sua Comunicação Nacional de Emissões de Gases de

Efeito Estufa e anunciou a regulamentação da sua política Nacional sobre Mudança do

Clima através do Decreto nº 7390, assinado pelo presidente no dia 09/12/2010. Isso

torna o Brasil a 1ª nação a assumir formalmente e se auto-impor limites de reduções de

emissões (no máximo 2,1 bilhões CO 2 até 2020).

Outros exemplos de convenções são:

- Convenção da Desertificação;

-Convenção da Diversidade Biológica;

- Convenção de Estocolmo;

- Convenção Mundial de Luta contra a Desertificação;

- Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, entre outros.

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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante de inúmeras informações e controvérsias sobre Mudanças Climáticas já

divulgadas pelos diferentes canais de informação, é difícil tecer conclusões definitivas

acerca de que consequências a humanidade poderá enfrentar no decorrer deste século.

Cientistas e estudiosos do mundo inteiro vêm desenvolvendo pesquisas e elaborando

cenários que possam representar o mais fielmente possível, situações que poderão ser

vividas no futuro, decorrentes do aquecimento global, quer seja ele, de causa antrópica,

cíclica ou mesmo uma histeria aquecimentista.

Os alunos debruçaram-se em inúmeras publicações sobre o assunto,

apresentando o resultado de suas pesquisas em seminários, que foram apresentados

nas escolas do município e finalizando com uma produção didática ( caderno temático),

que se encontra disponível na biblioteca da escola e na página do PDE no site

www.pde.pr.gov.br . Paralelo aos seminários, criaram um blog de discussão online via

laboratório de informática do Paraná Digital sobre a temática, para trocarem

informações com alunos de outras escolas, cujo endereço eletrônico é http://www.dr-

ram.blogspot.com .

No material pesquisado pelos alunos, encontram-se inúmeras

definições, argumentos e controvérsias para explicar esse assunto que tem levado

estudiosos e pesquisadores nacionais e internacionais a se contraporem quanto ás

Mudanças Climáticas. De um lado, órgãos governamentais, ONGs, entidades civis e

cientistas do clima assinalando a importância da preservação, de outro, estudiosos que

afirmam haver um infundado alarmismo aquecimentista promovido por interesses

políticos e econômicos, que transformaram um debate científico em uma obsessão

mundial e uma verdadeira indústria que lucra bilhões de dólares com a fraude do

aquecimento global.

Contudo, o IPCC em seu último relatório, afirma que, se as emissões que

agravam o efeito estufa não forem reduzidas rapidamente, o aumento do nível dos

mares afetará 10% da população mundial, mais de 600 milhões de pessoas, num

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cenário otimista. Para reduzir isso são necessárias medidas urgentes tais como novas

formas de obtenção de eletricidade e combustíveis para os transportes. O custo para

isso estima o IPCC, ficaria em torno de 78 bilhões de dólares, o que corresponde a algo

entre 0,2% e 3,5% da soma do PIB de todos os países.

As projeções indicam um maior número de dias quentes e ondas de calor em

todas as regiões continentais. Dias com geadas e ondas de frio podem se tornar cada

vez menos freqüentes. Pode haver, ainda, um aumento da frequência e da intensidade

da precipitação em diversas regiões, sobretudo nas regiões tropicais. Há também

projeções de secas generalizadas em regiões continentais durante o verão.

A retração geral dos glaciares e de capas de gelo continuará durante o século

21. O aumento do nível médio relativo do mar implicará distintas consequências para a

pesca, agricultura, navegação, proteção costeira, produtividade biológica e

biodiversidade.

O aquecimento global pode provocar mudanças nos ecossistemas terrestres,

enchentes em regiões mais baixas, furacões e tempestades tropicais, além de doenças

tropicais como malária, dengue e febre amarela.

Em uma entrevista coletiva durante a 16ª Conferência das Partes das Nações

Unidas sobre Mudança Climática (COP 16) em Cancun no México, o secretário geral da

Organização Mundial de Meteorologia (OMM), Michel Jarraud, alerta que a década

2001-2010 “marcou um novo recorde” como a mais quente na história do mundo, na

frente de 1998 e 2005. Assinalou que atualmente, considerando o período de janeiro a

outubro, a temperatura terrestre, da atmosfera e do mar em 2010 estava 0,55 grau

centígrado superior à média do período entre 1961 e 1990. Segundo o analista, "se

nada for feito, a curva (de altas temperaturas superiores à média) seguirá subindo e

subindo" e é provável que, no futuro, 2010 chegue inclusive a ser "um dos anos mais

frescos" em comparação aos que virão. Na década atual, a temperatura foi 0,46 grau

centígrado superior à da média de 1961-1990. Nessa mesma oportunidade, Jarraud

afirma que as maiores anomalias do ano ocorreram em duas regiões do planeta: a do

Canadá e Groenlândia; e a metade norte da África e sul da Ásia, uma área que se

estende até a metade ocidental da China. As temperaturas da superfície marinha

estiveram abaixo do normal na maior parte da metade leste do Oceano Pacífico, como

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resultado do fenômeno "La Niña", mas foram superiores ao normal nos oceanos Índico

e Atlântico.Embora tenha havido ondas de frio nas zonas mais habitadas dos Estados

Unidos e Europa, onde vivem 60%-70% da população dessas regiões, tomando as

temperaturas globais estas foram superiores. Como fenômenos mais chamativos, ele

destacou a onda de calor na Rússia, que esteve 7,6 graus centígrados acima dos níveis

médios, que considerou relacionada às "precipitações excepcionais no Paquistão", que

deixou "as piores inundações da história". O secretário-geral da OMM também fez um

alerta sobre as secas registradas na Bacia Amazônica, no Brasil, e no sudoeste da

China. Quanto a fenômenos extremos, os ciclones e furacões estiveram em 2010

"abaixo do normal" no Pacífico, embora no Atlântico sua atividade tenha sido maior.

A nível global, os impactos prováveis que ocorrerão em nosso planeta, além do

aumento médio das temperaturas, podem destacar:

• Elevação do nível dos mares;

• Ocorrência de eventos climáticos extremos tais como furacões, tornados,

enchentes, ondas de frio e de calor intensos, tempestades e secas;

• Perda de cobertura de gelo;

• Alteração nos recursos hídricos;

• Desertificação;

• Mudanças nos Ecossistemas: as Mudanças Climáticas poderão colocar em risco

muitas espécies da flora e da fauna; a biodiversidade poderá diminuir e poderão

ocorrer mudanças no regime de reprodução de várias espécies;

• Interferências na Agricultura: mudanças nas condições climáticas poderão

modificar a vocação agrícola de determinadas regiões e com essa

vulnerabilidade da produção de alimentos cresce o risco da fome atingir um

número maior de população, especialmente nos países mais pobres;

• Impactos na saúde: mudanças induzidas pelo clima alterado nos ecossistemas e

espécies, na distribuição geográfica, reprodução e migração, poderão ocasionar

o surgimento de várias doenças infecto contagiosas tais como dengue, malária,

leishmaniose, esquistossomoses, hantavirose pulmonar, entre outras.

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A preocupação em torno da temática ambiental chegou a tal patamar que a

igreja católica vem somar esforços na busca de soluções neste ano de 2011, onde a

Campanha da Fraternidade coloca o planeta Terra no centro das atenções,

acompanhado de um lema tirado da Bíblia: “A criação geme em dores de parto” de

Romanos, capítulo 8 versículo 22. Mesmo que a formulação do tema coloque a vida

como primeira referência, na verdade o foco se dirige para o planeta, visto pela igreja

como fator indispensável para a vida, e olhado com apreensão, em decorrência da

profunda dependência da vida em relação ao planeta Terra. E, lança o alerta: o

momento exige atenção e cuidado, para que se superem as apreensões e se

confirmem as esperanças de que o planeta Terra continue cumprindo sua crucial

função de garantir que a vida tenha condições de prosseguir com sua dinâmica positiva.

É indispensável constatar, que não só a vida humana, mas todo o sistema vital que

conhecemos, depende das condições que o planeta Terra proporciona.

Dom Demétrio Valentini, bispo de São Paulo e presidente da Cáritas Brasileira

nos diz:

É bom viver, mas é importante descobrir e ressaltar os fatores que nos permitem viver. Nosso planeta é matriz dos sistemas vitais, profundamente interdependentes na sua complexidade e fundamentais para tornar possível a vida humana. A Campanha da Fraternidade nos estimula a clarear estas interrogações, para situar melhor nossas responsabilidades. (VALENTINI, 2011).

No que se refere às projeções para o futuro do planeta, muitos estudos surgem

a cada dia e aumentam o alarme sonoro para que discurso seja transformado em ação.

O debate sobre Mudanças Climáticas está diretamente relacionado ao desafio de

responder como e quando haverá um modelo de desenvolvimento menos carbono-

intensivo. Muitos especialistas afirmam que a humanidade atingiu a “Era dos Limites” e

daqui para frente um novo posicionamento de todos os setores da sociedade é urgente

e necessário. Mas o questionamento é: como migrar do atual modelo de

desenvolvimento baseado no uso intensivo de recursos naturais não renováveis

causador da degradação ambiental, para um modelo voltado para o desenvolvimento

humano e respeito ao nosso planeta?

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Como não há resposta aceitável e definitiva para esse questionamento, é

necessário perceber que esse desafio é de todos: governos, escolas, empresas,

organizações da sociedade civil e de cada cidadão. As escolhas e atitudes que tivermos

ao longo da próxima década podem guiar a trajetória do desenvolvimento global para

as gerações que estão por vir.

“A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem estar. Não obstante, caso se integrem às preocupações relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos, em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável”. (Preâmbulo da Agenda 21, um dos documentos ratificados pelos 179 países que participaram da Rio 92).

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