DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE 2009 · Produção Didático-Pedagógica Caderno Temático Relação...
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O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
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CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome completo e por extenso do autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF nº (nº CPF), Cédula de Identidade RG nº (nº do RG) residente e domiciliado à Rua (endereço), na cidade de (nome da cidade), Estado (nome do Estado), denominado CEDENTE, de outro lado a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, com sede na Avenida Água Verde, nº 2140, Vila Izabel, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 76.416.965/0001-21, neste ato representada por seu titular Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, Secretária de Estado da Educação, brasileiro, portadora do CPF nº 392820159-04, ou, no seu impedimento, pelo seu representante legal, doravante denominada simplesmente SEED, denominada CESSIONÁRIA, têm entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
Cláusula 1ª – O CEDENTE, titular dos direitos autorais da obra (título ou descrição
do texto / poesia / letra de música / ilustração / fotografia / filme / painel / pintura / obra / discurso / palestra / melodia / outros arquivos de áudio / etc.), cede, a título gratuito e
Ficha para Catálogo de Produção Didático- Pedagógica Professor PDE/2010
Título Flexibilização Curricular para alunos Egressos da Educação Especial com Deficiência Intelectual
Autor Tercília Aparecida dos Santos
Escola de Atuação Colégio Estadual Idália Rocha
Município da Escola Ivaiporã
Núcleo Regional de Educação Ivaiporã
Orientador Professora Doutora Simone Moreira de Moura
Instituição de Ensino Superior UEL- Universidade Estadual de Londrina
Área do Conhecimento Educação Especial
Produção Didático-Pedagógica Caderno Temático
Relação Interdisciplinar Língua Portuguesa Matemática
Público alvo Professores do Ensino Fundamental das disciplinas de (Matemática e Língua Portuguesa 5ª série, período matutino e vespertino).
Localização Colégio Estadual Idália Rocha- Ensino Fundamental e Médio. Localização: Avenida Castelo Branco nº... Ivaiporã.
Apresentação: O presente projeto visa apropriar-se da discussão acerca da flexibilização curricular para alunos com deficiência intelectual, com o intuito de refletir sobre as práticas pedagógicas que poderão contribuir para o desenvolvimento cognitivo do educando. Para tal serão analisadas as adequações de pequeno e grande porte. Entendendo a educação como direito constitucional do cidadão e a inclusão das pessoas com necessidades educacionais, mais especificamente os que apresentam deficiência intelectual do ensino regular, considerando importante aprofundar os estudos nessa temática de ensino, na medida em que possibilitará contribuições importantes para os profissionais que atuam no ensino regular da educação básica do Paraná. Objetivando Compreender a importância da elaboração de intervenções pedagógicas, no intuito de possibilitar uma flexibilização curricular, que auxilie a prática docente no tocante aos alunos egressos da educação especial. Nesse processo, serão apresentados textos legais que tratem da legislação especifica da flexibilização curricular e que abarca o currículo e as adaptações curriculares de pequeno e grande porte na área de deficiência intelectual.
Palavras-chave (3 a 5 palavras)
Flexibilização; Deficiência Intelectual; Adequações de pequeno e grande porte.
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CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome completo e por extenso do
autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF nº (nº CPF), Cédula de Identidade RG nº
(nº do RG) residente e domiciliado à Rua (endereço), na cidade de (nome da cidade), Estado
(nome do Estado), denominado CEDENTE, de outro lado a Secretaria de Estado da Educação
do Paraná, com sede na Avenida Água Verde, nº 2140, Vila Izabel, na cidade de Curitiba,
Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 76.416.965/0001-21, neste ato representada por seu
titular Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, Secretária de Estado da Educação, brasileiro,
portadora do CPF nº 392820159-04, ou, no seu impedimento, pelo seu representante legal,
doravante denominada simplesmente SEED, denominada CESSIONÁRIA, têm entre si, como
justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:
Cláusula 1ª – O CEDENTE, titular dos direitos autorais da obra (título ou descrição do
texto / poesia / letra de música / ilustração / fotografia / filme / painel / pintura / obra / discurso /
palestra / melodia / outros arquivos de áudio / etc.), cede, a título gratuito e universal, à
CESSIONÁRIA todos os direitos patrimoniais da obra objeto desse contrato, como
exemplificativamente os direitos de edição, reprodução, impressão, publicação e distribuição
para fins específicos, educativos, técnicos e culturais, nos termos da Lei 9.610 de 19 de
fevereiro de 1998 e da Constituição Federal de 1988 – sem que isso implique em qualquer ônus
à CESSIONÁRIA.
Cláusula 2ª – A CESSIONÁRIA fica autorizada pelo CEDENTE a publicar a obra autoral
ao qual se refere a cláusula 1ª deste contrato em qualquer tipo de mídia, como
exemplificativamente impressa, digital, audiovisual e web, que se fizer necessária para sua
divulgação, bem como utilizá-la para fins específicos, educativos, técnicos e culturais.
Cláusula 3ª – Com relação a mídias impressas, a CESSIONÁRIA fica autorizada pelo
CEDENTE a publicar a obra em tantas edições quantas se fizerem necessárias em qualquer
número de exemplares, bem como a distribuir gratuitamente essas edições.
Cláusula 4ª – Com relação à publicação em meio digital, a CESSIONÁRIA fica
autorizada pelo CEDENTE a publicar a obra, objeto deste contrato, em tantas cópias quantas se
fizerem necessárias, bem como a reproduzir e distribuir gratuitamente essas cópias.
Cláusula 5ª – Com relação à publicação em meio audiovisual, a CESSIONÁRIA fica
autorizada pelo CEDENTE a publicar e utilizar a obra, objeto deste contrato, tantas vezes
quantas se fizerem necessárias, seja em canais de rádio, televisão ou web.
Cláusula 6ª – Com relação à publicação na web, a CESSIONÁRIA fica autorizada pelo
CEDENTE a publicar a obra, objeto deste contrato, tantas vezes quantas se fizerem
necessárias, em arquivo para impressão, por escrito, em página web e em audiovisual.
Cláusula 7ª – O presente instrumento vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos contados
da data de sua assinatura, ficando automaticamente renovado por igual período, salvo denúncia
de quaisquer das partes, até 12 (doze) meses antes do seu vencimento.
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Cláusula 8ª – A CESSIONÁRIA garante a indicação de autoria em todas as publicações em que a obra em pauta for veiculada, bem como se compromete a respeitar todos os direitos morais do autor, nos termos da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e da Constituição Federal de 1988.
Cláusula 9ª – O CEDENTE poderá publicar a obra, objeto deste contrato, em outra(s) obra(s) e meio(s), após a publicação ou publicidade dada à obra pela CESSIONÁRIA, desde que indique ou referencie expressamente que a obra foi, anteriormente, exteriorizada (e utilizada) no âmbito do Programa de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED-PR.
Cláusula 10ª – O CEDENTE declara que a obra, objeto desta cessão, é de sua exclusiva autoria e é uma obra inédita, com o que se responsabiliza por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação.
Parágrafo único – por inédita entende-se a obra autoral que não foi cedida, anteriormente, a qualquer título para outro titular, e que não foi publicada ou utilizada (na forma como ora é apresentada) por outra pessoa que não o seu próprio autor.
Cláusula 11ª – As partes poderão renunciar ao presente contrato apenas nos casos em que as suas cláusulas não forem cumpridas, ensejando o direito de indenização pela parte prejudicada.
Cláusula 12ª – Fica eleito o foro de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas
relativas ao cumprimento do presente contrato.
E por estarem em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular a
CESSIONÁRIA e o CEDENTE assinam o presente contrato.
Curitiba, de de
______________________________________
CEDENTE
______________________________________
CESSIONÁRIA
______________________________________
TESTEMUNHA 1
______________________________________
TESTEMUNHA 2
http://www.diaadia.pr.gov.br/ceditec
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APRESENTAÇÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PDE
CAMINHOS NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR
Profª. Dr.ª Simone Moreira de Moura1
Não há possibilidade de pensarmos o amanhã, mais próximo ou mais remoto, sem que nos achemos em processo permanente de “emersão” do hoje, “molhados” do tempo que vivemos, tocados por seus desafios, instigados por seus problemas, inseguros ante a insensatez que anuncia desastres, tomados de justa raiva em face das injustiças profundas que expressam, em níveis que causam assombro, a capacidade de transgressão da ética (Paulo Freire, 2000:117).
Louvável a iniciativa de parceria entre o Poder Público e as Instituições de Ensino
Superior na formação continuada de professores da educação básica, especialmente na
área de Educação Especial.
No lugar de professora/orientadora e reconhecendo os professores/alunos como
produtores de conhecimento sobre o processo ensino-aprendizagem, busquei neste
percurso proporcionar subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de seus
projetos e produção deste Caderno, que ora se apresenta.
Importante salientar a dedicação, compromisso e autonomia exercida pelas
orientandas, que buscaram superar sua menoridade, falando com sua própria boca e
pensando com suas cabeças. Kant já nos convidava a deixar a tutela dos outros e a ousar
a saber.
Certamente, essas produções, fruto de trabalho árduo por parte das
professoras/alunas, trará contribuições importantes não somente para os espaços onde
atuam, mas principalmente na mudança propiciada pelo caminho trilhado que sempre
permite modificações.
Finalizando, espero que essa fecunda parceria continue espargindo sementes de
esperanças e inquietações e que esse seja apenas o começo.
Boa leitura a todos!
1 Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina.
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SUMÁRIO
UNIDADE TEMÁTICA: CADERNO TEMÁTICO ......................................................... 6
1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 6
2 ESTRATÉGIAS DE AÇÃO ...................................................................................... 7
3 A LEGISLAÇÃO E A INCLUSÃO DO DEFICIENTE INTELECTUAL
NO ENSINO REGULAR ........................................................................................... 9
4 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL ....................................................................................................... 12
5 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO ................................ 13
6 ALGUNS APONTAMENTOS DA HISTÓRIA ACERCA DA
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL .................................................................................. 15
7 QUEM É O DEFICIENTE INTELECTUAL ............................................................. 17
8 AJUSTE QUE O PROFESSOR PODE FAZER NO CURRÍCULO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ........................................................................ 18
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 20
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UNIDADE TEMÁTICA: CADERNO TEMÁTICO
1 APRESENTAÇÃO
Esta unidade temática constitui-se em um aprofundamento teórico sobre
as adaptações curriculares de grande e pequeno porte para alunos com deficiência
intelectual egressos da Educação Especial para a Educação Básica, séries finais do
ensino fundamental da rede pública de ensino, com o intuito de fornecer subsídios
aos professores do ensino regular.
Entendendo a educação como direito constitucional e o respeito à
diversidade, este trabalho centra-se sobre a prática pedagógica do professor frente
ao aluno com necessidades educativas na área da deficiência intelectual, bem como
as estratégias metodológicas de ações que serão desenvolvidas durante o processo
de intervenção pedagógica.
Na escola em que atuamos trabalhamos com um grupo heterogêneo de
alunos, a escola publica é para todos e assim é determinado na Constituição Federal
de 1988. Cada aluno aprende de acordo com seu tempo de amadurecimento.
Sabemos que o aluno que apresenta dificuldade de aprendizagem, necessita de um
olhar diferenciado com estratégias que viabilizem e proporcione a aquisição do
conhecimento. Essas estratégias devem estar alinhadas ao currículo garantindo
assim que os alunos atinjam o nível de aprendizagem satisfatório. Cabe a nós
professores adquirirmos um olhar critico e diferenciado aos vários níveis e
habilidades apresentados pelos alunos egressos da educação especial tornando um
desafio para nós do ensino regular elaborar planos de aula com metodologias que
atenda a especificidade do aluno com deficiência intelectual, pois estes planos de
aula devem incluir os objetivos que estão em conformidade com as normas do
Estado e o Projeto Político Pedagógico da escola.
UNIDADE TEMÁTICA: CADERNO TEMÁTICO
1 APRESENTAÇÃO
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2 ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Para que haja o sucesso e permanência do educando com deficiência
intelectual na escola regular. Os professores devem identificar os diferentes estilos
de aprendizagem no início do ano letivo. Para que na elaboração do planejamento
possam ser capazes de adaptar suas aulas para o ano letivo como forma de garantir
o sucesso e sua promoção. Sabemos que isso requer tempo adicional e esforço de
cada profissional envolvido na aprendizagem. No entanto, a capacidade de
apresentar os conteúdos usando vários métodos de ensino pode ser uma
experiência agradável para o professor. Nesse sentido durante o processo de
intervenção pedagógica, serão destacadas algumas estratégias de ações que
norteará essa produção:
No 1º encontro – Apresentação do projeto na escola para a equipe
pedagógica e professores envolvidos na intervenção pedagógica levando o
educador a compreender a necessidade de adaptação e flexibilização curricular.
No 2º encontro – Aprofundamento teórico-prático da temática trabalhada
com leituras de vários textos e documentos legais, objetivando o educador a criar
uma consciência crítica e reflexiva proporcionando assim um novo olhar a respeito
do aluno que necessita de novas estratégias para aprender.
No 3º encontro – Análise do filme “Meu nome é Rádio”, objetivando a
identificação da deficiência apresentada e a estratégia utilizada pelo treinador.
]
2 ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
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Meu nome é Rádio: Anderson, Carolina do Sul, 1976, na escola secundária T. L. Hanna. Harold Jones (Ed Harris) é o treinador local de futebol americano, que fica tão envolvido em preparar o time que raramente passa algum tempo com sua filha, Mary Helen (Sarah Drew), ou sua esposa, Linda (Debra Winger). Jones conhece um jovem "lento", James Robert Kennedy (Cuba Gooding Jr.), mas Jones nem ninguém sabiam o nome dele, pois ele não falava e só perambulava em volta do campo de treinamento. Jones se preocupa com o jovem quando alguns dos jogadores da equipe fazem uma "brincadeira" de péssimo gosto, que deixou James apavorado. Tentando compensar o que tinham feito com o jovem, Jones o coloca sob sua proteção, além de lhe dar uma ocupação. Como ainda não sabia o nome dele e pelo fato dele gostar de rádios, passou a chamá-lo de Rádio. Mas ninguém sabia que, pelo menos em parte, a razão da preocupação de Jones é que tentava não repetir uma omissão que cometera, quando era um garoto.
No 4º encontro – Analisando o filme o menino selvagem, levar o professor
a refletir sobre as diferentes deficiências e quais as adaptações necessárias.
"Um filme adorável, puro"
No Instituto Nacional para surdos e loucos em Paris, um rapaz sujo e mal vestido é admitido. Encontrado numa floresta, a criança é incapaz de falar, comunicar, ou interagir em sociedade. Batizado de Victor pelos funcionários do hospital, o seu caso é aceite pelo Doutor Itard (Truffaut) um médico solitário que tem uma dedicação enorme ao rapaz e à sua reintegração na sociedade. Mas o percurso para amansar a "fera" é duro, e Itard terá de trabalhar incansavelmente para ensinar Victor a reclamar o seu lugar no mundo... mesmo que para isso ponha em causa a sua carreira.
No 5º encontro – Após análise dos filmes teremos então um momento de
debate, para que as dúvidas possam ser compartilhadas e trazer essa reflexão para
o contexto da escola.
No 6º encontro - Análise do Projeto Político Pedagógico, objetivando a
contemplação da flexibilização curricular para o aluno que apresenta dificuldades
de aprendizagem.
No 7º encontro – Com estudos de casos confrontaremos a dificuldade de
aprendizagem na disciplina de Matemática e Língua Portuguesa, procurando as
estratégias que suprirão essas dificuldades.
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No 8º encontro – Com as oficinas levar o professor após os
conhecimentos adquiridos, elaborar atividades e sugestões que possam contemplar
o projeto politico pedagógico da escola com alguns planos de ensino que contemple
a flexibilização de pequeno e grande porte na escola de atuação.
3 A LEGISLAÇÃO E A INCLUSÃO DO DEFICIENTE INTELECTUAL NO ENSINO REGULAR
A Educação Especial entra no cenário educacional brasileiro como
modalidade de ensino ganhando um direcionamento próprio dentro do princípio das
políticas públicas federais, estaduais e municipais em que o Conselho Nacional de
Educação Básica através da Resolução nº 04 de 2 de dezembro de 2009, institui
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica, modalidade Educação Especial com fundamento no Parecer do Conselho
Nacional de Educação/ Conselho de Educação Básica, Nº. 13/2009, homologado por
Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 24 de
setembro de 2009 que resolve:
Art. 1º Para a implementação do Decreto Nº. 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ /superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Art. 2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Parágrafo único. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade na educação àqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços. Art. 3º A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.
3 A LEGISLAÇÃO E A INCLUSÃO DO DEFICIENTE INTELECTUAL NO ENSINO REGULAR
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Art. 4º Para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE: I - Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, ou sensorial.
Diante do exposto percebe-se que a Educação Especial como
modalidade de ensino na Educação básica surge para dar resposta aos sujeitos com
necessidades educativas especiais, levando em consideração que atenção à
diversidade deve se concretizar em medidas que levem em consideração não só as
capacidades intelectuais e os conhecimentos dos alunos, mas também, seus
interesses e motivações, abrindo um capítulo especial para a garantia das propostas
pedagógicas em que contempla essa modalidade de ensino conforme o exposto na
LDB 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu capitulo V.
Capítulo V - Educação Especial
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
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IV - Educação Especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
Parágrafo único. O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
Portanto a importância da atual Lei de Diretrizes e Base da Educação, no
que referencia a Educação Especial, não pode ser ignorada, ressaltando o direito
das pessoas com necessidades educacionais especiais frequentarem o ensino
regular, com apoio de serviços especializados nas escolas regulares para o
atendimento das necessidades do aluno, prescrevendo assim os sistemas de
ensino, organização curricular específica, com utilização de métodos, técnicas e
recursos educacionais adequados voltados para o atendimento dos alunos que
integram essa modalidade de ensino.
Nessa direção é necessário um olhar pedagógico para as diretrizes
curriculares nacionais para entender como se dá o processo da flexibilização
curricular para que os alunos egressos da educação especial com deficiência
intelectual possa também construir sua identidade como cidadão.
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4 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
As diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental assim se
expressa em seu artigo terceiro, Inciso V.
[...] Os alunos ao aprenderem os conhecimentos e valores da base comum e da parte diversificada, estarão também construindo sua identidade como cidadãos capazes de serem protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprias, às suas famílias e ás comunidades.
A Lei de Diretrizes e Base da Educação nacional em seu artigo XII e as
demais normas curriculares dá autonomia às escolas na organização do currículo ao
desenvolver sua ação pedagógica através do Projeto Político Pedagógico, cabendo
ao estado estabelecer diretrizes e objetivos mínimos para o currículo controlando
sua execução por meio de avaliação como as do SAEB, ENEM, PROVA BRASIL e
outros. Essas avaliações têm como objetivo garantir o que estabelece a Constituição
Federal de 1988 em seu artigo 206 garantia de padrão de qualidade, estabelecendo
assim que o planejamento educacional (PNE) deve visar à melhoria da qualidade de
ensino.
As recentes discussões acerca dos conteúdos ministrados na Educação
Básica e sua qualidade dizem respeito ao futuro da educação brasileira, tendo em
vista que a legislação atual afirma que a escola é para todos e o conteúdo
transmitido por ela tem que ser de qualidade, pois é algo tão importante e diz
respeito ao futuro, pois envolve a formação do cidadão.
Nesse sentido as diretrizes curriculares do Paraná em sintonia com a
função social da escola e as orientações curriculares oficiais apontam para a
preparação para a vida, resgate da cidadania o compromisso com a diminuição das
desigualdades sociais, articulação das propostas educacionais, a defesa da escola
pública, gratuita e de qualidade, como direito fundamental do cidadão; a articulação
de todos os níveis e modalidade de ensino; e a compreensão dos profissionais como
sujeitos epistêmicos.
Portanto, o resgate do papel da escola pública tem sido o maior desafio
nas políticas públicas educacionais principalmente no acesso e permanência dos
alunos com necessidades de atendimento educacional.
4 DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
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As diretrizes curriculares têm como principio da política o acesso e
permanência e o sucesso de todos os alunos na escola, o atendimento as diferenças
e á diversidade cultural.
Da mesma forma vem sendo construído o Plano Estadual de Educação
que contempla a modalidade de educação especial com legislação definida na LDB
de 1996 e de uma forma mais específica, vem sendo construído o Projeto Político
Pedagógico no interior da escola, possibilitando um olhar diferenciado no currículo
aos alunos que apresentam deficiência intelectual e para isso precisamos pontuar o
que é currículo e discutir sua importância no interior da escola.
5 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO
A importância de se discutir o currículo na educação básica significa
considerar sua organização, seus níveis, princípios e finalidade para garantia de
padrão de qualidade para todos os alunos, inclusive para os que apresentam uma
dificuldade mais acentuada de aprendizagem e os que são egressos da Educação
Especial destacando em especial o deficiente intelectual, organizando o ensino, ou
seja, do que, do quando e do como ensinar, buscando o cotidiano da escola e lhe
respondendo conforme seu contexto:
O currículo pode ser movimentado por intenções oficiais de transmissão de uma cultura oficial, mas o resultado nunca será o intencionado porque, precisamente, essa transmissão se dá em um contexto cultural de significação ativa dos materiais recebidos. (Moreira; Silva, 1994, p. 27).
Diante do contexto atual, é possível vislumbrar que por meio do currículo
escolar, diferentes sociedades procuram desenvolver os processos de conservação,
transformação e renovação dos conhecimentos historicamente acumulados.
Baseado nesse panorama histórico as discussões em torno dessa temática vêm
assumindo grande destaque no campo pedagógico.
No Brasil, a situação é preocupante e polêmica no que se refere ao
currículo da escola inclusiva. Como deve ser um currículo orientado para o
desenvolvimento de processos cognitivos e como fazer as adaptações curriculares,
5 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CURRÍCULO
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tendo em vista que a atuação pedagógica de muitos educadores, na qual as aulas
são planejadas ainda de forma tradicional com as mesmas atividades e o mesmo
material para todas as crianças?
Santomé faz uma alerta, para se garantir o saberes negados no currículo,
não basta reduzi-lo a uma série de lições ou unidades didáticas isoladas ou dedicar
uma semana aos problemas dos grupos oprimidos.
Assim afirma SANTOMÉ (1993, p. 66):
É preciso que as instituições escolares sejam lugares onde se aprenda, pela prática cotidiana a analisar como e por que surgem as discriminações, que significado deve ter as diferenças coletivas e, por consequências individuais. È necessário que todo o vocabulário político que é parte da evolução democrática de uma sociedade, ou seja, palavras como justiça, desigualdade, luta, direitos, etc...,não se convertam em parte de um vocabulário academicista, referido a contexto histórico e espaciais distantes, alienados da vida cotidiana de nossa comunidade.
Santos e Moreira (1996, pp. 62-63) colaboram com a seleção e a
organização significativa que compõe o currículo escolar fazendo uma analise de
quais são os conteúdos relevantes, quais conteúdos devem ser selecionados, o
processo de seleção desses conteúdos, qual tipo de organização de currículo
envolve a transformação dos saberes sociais em saberes escolares, o currículo
integrado (interdisciplinar).
A Declaração de Salamanca foi um marco na organização política dos
países envolvidos na educação inclusiva, inclusive no Brasil estabelecendo que os
currículos devam ser adaptados ás necessidades dos alunos e não o inverso. As
escolas devem, portanto, oferecer oportunidade curriculares que se adaptam a
alunos com diferentes interesses e capacidades conforme determina a legislação
específica para a flexibilização curricular frente às necessidades educativas
especiais.
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6 ALGUNS APONTAMENTOS DA HISTÓRIA ACERCA DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
Itard (1775-1838) desenvolveu na França um estudo na área da
deficiência, investindo na recuperação de Victor, um menino que apresentava
deficiência intelectual profunda. Para o desenvolvimento desta investigação surgiram
algumas proposições estabelecendo para tal, propostas de intervenção pedagógicas
que são consideradas conquistas no que tange os estudos com indivíduos que
apresentam deficiência.
Em tempos mais atuais o reconhecimento da educabilidade dos
deficientes tem um marco referencial importante. No informe que a comissão de
especialista presidida por Mary Warnock elaborou em 1974 e 1978 solicitado pelo
secretário de Educação do Reino Unido. Nesse informe as definições de
necessidades educacionais especiais e educação especial ficam assim
estabelecidas:
Conforme informe (WAROCK, 1990, p. 36):
O conceito de necessidades educacionais especiais surge quando a deficiência ,seja ela física, intelectual, sensorial, emocional, social ou qualquer combinação entre elas, prejudica a aprendizagem, de tal maneira que são necessárias respostas didáticas com, por exemplo, os acessos especiais ao currículo ,seja ele modificado ou especial como também são necessários condições de aprendizagem especialmente adaptadas para que o aluno seja educado de forma adequada e eficaz.
O sistema educacional brasileiro utiliza a denominação de alunos com
necessidades educacionais especiais para se referir as crianças e jovens com
necessidades decorrentes tanto de sua elevada capacidade, quanto de dificuldades
para aprender.
Dessa forma ao analisar a trajetória histórica de pessoas que apresentam
deficiência intelectual percebe-se que a mesma passou por vários processos, sendo
utilizadas expressões tais como: idiotia, cretinismo, debilidade, imbecilidade para
conceituar os deficientes com dificuldade na área que afeta o sistema nervoso
central.
6 ALGUNS APONTAMENTOS DA HISTÓRIA ACERCA DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
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Para além das modificações terminológicas, vale salientar no âmbito da
expectativa do sucesso desses indivíduos no processo educacional, tendo em vista
que a mesma foi marcada pela hegemonia das ciências médicas, fato este que
influenciou significativamente na compreensão da deficiência com enfoque linha
terapêutica em detrimento do educacional.
Os primeiros estudos científicos sobre a deficiência mental hoje
denominada deficiência intelectual teve inicio no principio do século XIX com Itard
(1774-1838) pela sua obra „„O menino Selvagem de Averyron‟‟-1801.
Seu trabalho educativo com o garoto Victor, e o registro detalhado de
suas intervenções pedagógicas e das respostas alcançadas firmou bases para que
novas sistematizações fossem propostas.
Itard presumiu que o garoto Victor podia se transformar pela educação e
se propôs a modificá-lo por meio de um projeto que incluía educação pelo sentido,
treino de hábitos sociais, ensino de linguagem, sensibilização para o afeto e a
moralidade e estabelecimento de associações. Os trabalhos e estudos do médico e
pedagogo com o menino selvagem seria uma forma de testar suas teorias sobre a
educação que constituía um tratado sobre a deficiência mental do ponto de vista
médico-educacional.
O médico Itard baseou-se em identificar a importância da cultura e das
mediações educacionais para a humanização do homem e com isso discutir sobre
suas características do desenvolvimento intelectual a partir das mediações.
Esta obra abriu um leque para avaliação das possibilidades de
aprendizagem das pessoas com deficiência intelectual.
Itard registra seus ensaios e experiência, podendo ser considerado como
o primeiro manual de reeducação de deficiente mental, desenvolvendo uma série de
considerações pedagógica que foram seguidas por Seguin na França e Maria
Montessori na Itália.
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7 QUEM É O DEFICIENTE INTELECTUAL
Segundo determinação da Política Nacional de Educação Especial uma
pessoa só pode ser considerada com deficiência intelectual se os sintomas surgirem
antes dos dezoito anos e que tenha um QI inferior a 70.
Esse indivíduo para os diagnósticos pedagógico tem uma dificuldade
maior em aprender e seguir o processo regular de aprendizagem, necessitando,
portanto de apoio e adaptações curriculares como forma de garantia para seu
sucesso escolar.
A principal característica da deficiência intelectual é a redução da
capacidade intelectual (QI), situadas abaixo dos padrões considerados normais para
idade, se criança ou inferiores à média da população, quando adultas. A pessoa com
deficiência intelectual na maioria das vezes apresenta dificuldades ou nítido atraso
em seu desenvolvimento neuropsicomotor, aquisição da fala e outras habilidades
sociais.
O funcionamento intelectual é entendido como habilidade mental
genérica, inclui raciocínio, planejamento, solução problemas, pensamento abstrato,
compreensão de ideias complexas e experiências, que requerem modificações nos
métodos e estratégias de trabalhos pedagógicos.
Segundo Sassaki (2003, p. 2) há uma tendência mundial de se usar o termo
deficiência intelectual em lugar da terminologia deficiência mental por duas razões:
O termo intelectual refere-se especificamente ao funcionamento do intelecto, uma vez que não se trata do funcionamento da mente como um todo, como o termo mental sugere. Funcionamento intelectual – está relacionado com as áreas acadêmicas, a capacidade de um indivíduo resolver problemas e acumular conhecimentos e que pode ser medido pelos testes de inteligência (QI).
A Aprendizagem de novas habilidades, armazenamento e recuperação
das informações (memória) e a capacidade de generalizar e de transferir
conhecimento para novas situações são desafios para as pessoas com deficiência
intelectual.
Para que a atuação do professor frente a esse aluno seja significativa é
preciso essa retomada histórica que culmine com relato de experiência que traduz
7 QUEM É O DEFICIENTE INTELECTUAL
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uma realidade concreta visitada pela teoria aqui exposta. Dessa forma analisaremos
algumas ações educativas dos profissionais com esses alunos.
8 AJUSTE QUE O PROFESSOR PODE FAZER NO CURRÍCULO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
A deficiência intelectual desafia o professor no seu objetivo de ensinar, de
levar o aluno a aprender o conteúdo, construindo o conhecimento dessa forma a
teoria articulada com a prática pedagógica é fundamental para entender todo o
processo dos ajustes curriculares necessários na sala de aula. Diante do exposto
cabe ao educador frente ao aluno com deficiência intelectual uma mudança de
atitude sendo assim:
É essencial que o professor adote, como primeiro passo de sua relação
com o aluno à prática de identificar os conhecimentos que o aluno já
possui como o ponto de partida do processo de ensinar,
Posicionar o aluno de forma que possa obter atenção do professor;
Estimular o desenvolvimento de habilidades de comunicação
interpessoal;
Encorajar a ocorrência de interações e os estabelecimentos de
relações com o ambiente físico e de relações sociais estáveis;
Estimular o desenvolvimento de habilidades de auto cuidado;
Estimular a atenção do aluno para atividades escolares;
Estimular a construção de crescente autonomia do aluno, ensinando-o
a pedir informações de que necessita e a solicitar ajuda.
Ofereça um ambiente emocionalmente acolhedor para todos os alunos.
Podemos perceber que flexibilizar o currículo não é o barateamento dos
conteúdos escolares, mas a busca de inovações e conhecimento das necessidades
educativas que o aluno ao chegar a sala de aula possa apresentar, não devendo
focar na deficiência, mas sim nas estratégias de intervenções pedagógicas que
8 AJUSTE QUE O PROFESSOR PODE FAZER NO CURRÍCULO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
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possam proporcionar sucesso e permanência na escola, que esta seja realmente
significativa em seus aspectos conceituais, sociais e práticos.
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