Dados abertos e ciecircncia aberta como as universidades federais brasileiras se apresentam nesse horizontesup1

Ana Cristina Gomes SantosUniversidade Federal de Rural de Amazocircnia Beleacutem Paraacute Brasil

Judite Antonieta Gonccedilalves de FreitasUniversidade Fernando Pessoa Porto Portugal

ORIGINAL

ResumoObjetivo O presente estudo visa identificar as universidades federais brasileiras que jaacute implantaram a Poliacutetica Brasileira de Dados Abertos a partir do decreto n 87772016 quantas jaacute estatildeo com dados abertos no portal nacional e quais criteacuterios estatildeo seguindo para construccedilatildeo de seus Planos de Dados Abertos (PDA) se haacute indicaccedilatildeo de evoluccedilatildeo para Ciecircncia Aberta vertente da transparecircncia puacuteblica que estaacute comprometida com a divulgaccedilatildeo de dados das pesquisas desenvolvidas nas instituiccedilotildees acadecircmicas no Brasil Meacutetodo A investigaccedilatildeo assentou na pesquisa bibliograacutefica de artigos cientiacuteficos de referecircncia sobre o tema e as teacutecni-cas de anaacutelise documental para estudo dos planos de dados abertos disponiacuteveis no portal de dados (dadosgovbr) para identificar que tipo de informaccedilotildees as universidades estatildeo disponibilizando Resultados De acordo com os resultados foi possiacutevel constatar que haacute dificuldades por parte das instituiccedilotildees em cumprir com a poliacutetica nacional uma vez que apenas 42 das universidades puacuteblicas brasileiras jaacute estatildeo com dados no portal Em algumas delas identifica-se que o cronograma de abertura dos dados natildeo foi colocado em praacutetica em sua totalidade a maioria 58 ainda natildeo atendem o que preconiza a poliacutetica Conclusotildees O indicador de mais da metade das universidades fora do portal de dados nacional aponta que os ob-jetivo da poliacutetica comprometem a transparecircncia puacuteblica dessas organizaccedilotildees Na perspectiva de encontrar nos PDAs informaccedilatildeo que indicassem a evoluccedilatildeo da divulgaccedilatildeo de Dados Abertos para a Ciecircncia Aberta natildeo foi possiacutevel identifi-car nenhuma informaccedilatildeo para essa evoluccedilatildeo na transparecircncia das instituiccedilotildees sugere-se um estudo aprofundado sobre esse tema em todas as universidades federais brasileiras

Palavras-chaveCiecircncia aberta Dados abertos Governo eletrocircnico Instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior

Open data and open science how brazilian federal universities present themselves in this horizon

AbstractObjective The present study aims to identify the Brazilian Federal Universities that have already implemented the Brazilian Open Data Policy from Decree n 8777 2016 how many are already with data open in the national portal and what criteria are being followed to build their Open Data Plans (PDA) if there is an indication of evolution for Open Science public trans-parency strand that is committed to dissemination of research data developed in academic institutions in BrazilMethod The research was based on the bibliographic research of reference scientific articles on the subject and techniques of documentary analysis to study the open data plans available in the data portal (datagovbr) to identify what kind of infor-mation the universities are making availableResults According to the results it was possible to verify that there are difficulties on the part of the institutions to comply with the national policy since only 42 of the Brazilian public universities are already with data in the portal In some of them it is identified that the schedule for opening the data was not put into practice in its entirety most 58 still do not comply with what the policy advocatesConclusions The indicator of more than half of the universities outside the national data portal points out that the policy objective compromises the public transparency of these organizations In the perspective of finding in the PDAs information that indicate the evolution of the Open Data for Open Science it was not possible to identify any information for this evolution in the transparency of the institutions it is suggested an in-depth study on this subject in all Brazilian federal universities

KeywordsElectronic government Open data Open science Public institutions of higher education

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sup1Texto originalmente aceito para apresentaccedilatildeo no EDICIC 2019 que acontece entre os dias 8 e 11 de julho em Barcelona dentre as politicas do evento as comunicaccedilotildee devem ser submetidas a uma revista que aceite preprint Desta forma este trabalho estaacute aberto a contribuiccedilotildees

1 IntroduccedilatildeoO Estado brasileiro com caracteriacutesticas singulares regionais de cunho geograacutefico e social apresenta-se tambeacutem da mes-ma forma singular no uso das tecnologias da informaccedilatildeo nas regiotildees Com o movimento mundial da Web 20 os governos com o intuito de se aproximar do cidadatildeo e tornar suas accedilotildees mais transparentes estabelecem paracircmetros e metas que o insere no mundo do e-government

As iniciativas de reforma e modernizaccedilatildeo do setor puacuteblico e do Estado intensificaram-se no final do seacuteculo passado com o esgotamento do modelo de gestatildeo burocraacutetica e do modo de intervenccedilatildeo estatal (DINIZ et al 2016) Nesse periacuteodo inicia um movimento por reforma da gestatildeo puacuteblica que buscava a excelecircncia orientado para prestaccedilatildeo de serviccedilo ao cidadatildeo Esse movimento baseou-se em princiacutepios gerenciais voltados a resultados eficiecircncia governanccedila e de gestatildeo puacuteblica orientada para praacuteticas de mercado

Nessa perspectiva em se aproximar do cidadatildeo e incluir no processo democraacutetico (livre e aberto) o governo brasileiro implanta o Governo Digital do Brasil o portal govbr Nessa oacutetica o governo federal busca atuar digitalmente frente ao cidadatildeo nesta relaccedilatildeo Estado-Sociedade vem ao longo dos anos inserindo-se nas discussotildees acadecircmicas que tecircm proporcionado alteraccedilotildees nessa relaccedilatildeo em termos de celeridade conteuacutedo transparecircncia eficiecircnciaeficaacutecia com cres-cimento de informaccedilatildeo no portal e criando novas plataformas de interaccedilatildeo Atualmente o portal chama-se governo digital e apresenta os seus princiacutepios como sendo

Em linhas gerais portanto governo aberto eacute um novo modelo de interaccedilatildeo poliacutetico administrativo que coloca o cidadatildeo como prioridade para as poliacuteticas puacuteblicas e estabelece valores e princiacutepios especiacuteficos como estrateacutegias para a concepccedilatildeo implementaccedilatildeo monitoramento e avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e dos pro-cessos de modernizaccedilatildeo administrativa (BRASIL 2018b)

Como orientador para esse projeto foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de examinar e propor poliacuteticas diretrizes e normas relacionadas agraves novas formas eletrocircnicas de interaccedilatildeo atraveacutes do Decreto Presidencial de 3 de abril de 2000 (BRASIL 2000)

Apesar das boas iniciativas identificadas os diagnoacutesticos realizados pelo Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informaccedilatildeo (doravante GTTI) criada pelo governo identificaram a existecircncia de uma infraestrutura deficitaacuteria formada por uma malha de muacuteltiplas e diversas redes administradas de forma isolada Assim os serviccedilos natildeo obedeciam a padrotildees de desempenho e interatividade as interfaces com o usuaacuterio nem sempre eram amigaacuteveis e se constatara um descompasso entre os diversos oacutergatildeos governamentais no ritmo de assimilaccedilatildeo das TICs haja em vista os sistemas corporativos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal (doravante APF) eram pouco integra-dos entre si e estavam estruturados com foco na gestatildeo de funccedilotildees e natildeo de processos (BRASIL 2018a)

Para resolver essas questotildees as accedilotildees deste GTTI foram formalizadas e incorporadas agraves metas do programa Sociedade da Informaccedilatildeo coordenado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia e Tecnologia em trecircs linha de programa (i)Uni-versalizaccedilatildeo de serviccedilos (ii) Governo ao alcance de todos (iii) Infraestrutura avanccedilada (BRASIL 2018a) Esse grupo de trabalho apresentou alguns relatoacuterios que subsidiaram e impulsionaram o governo eletrocircnico

O GTTI por sua vez apresentou o documento ldquoProposta de Poliacutetica de Governo Eletrocircnico para o Poder Exe-cutivo Federalrdquo Logo em seguida o Decreto de 18 de Outubro de 2000 criou o Comitecirc Executivo de Governo Eletrocircnico (CEGE) com o objetivo de formular poliacuteticas estabelecer diretrizes coordenar e articular as accedilotildees de implantaccedilatildeo do Governo Eletrocircnico

De entre as diretrizes o Brasil passa a participar como co-fundador do Open Government Partnership (OGP) que estaacute fortemente comprometido em fortalecer a transparecircncia das accedilotildees do governo prevenir e combater a corrupccedilatildeo fomentar os ideais democraacuteticos com a participaccedilatildeo do cidadatildeo na tomada de decisotildees e na melhoria dos serviccedilos puacuteblicos Para isso desenvolveu vaacuterias iniciativas para melhorar sua estrutura legal promover a participaccedilatildeo dos cidadatildeos e usar a tecnologia para uma maior abertura Para atender esses objetivos assumiu trinta e dois compromissos

Esses compromissos entretanto produziram muitos benefiacutecios importantes como a criaccedilatildeo do Portal de Dados Abertos a organizaccedilatildeo da Conferecircncia Nacional sobre transparecircncia (CONSOCIAL) - que envolveu mais de 100 mil cidadatildeos - e a implementaccedilatildeo da Lei Brasileira de Acesso agrave Informaccedilatildeo Mais de 90 dos compromissos fir-mados foram total ou parcialmente implementados e o paiacutes tambeacutem adicionou outras onze iniciativas de governo aberto que natildeo fazia originalmente parte do Plano de Accedilatildeo (BRASIL 2018a)

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Muitas realizaccedilotildees aconteceram para implementaccedilatildeo dessas diretrizes e diversas iniciativas apresentaram resultados significativos servindo de base para outras implantadas ou em desenvolvimento Como exem-plos dessas iniciativas pode-se mencionar agrave criaccedilatildeo do Portal ComprasNet com informaccedilotildees sobre forne-cedores pregotildees eletrocircnicos e licitaccedilotildees puacuteblicas o Portal da Transparecircncia que disponibiliza dados da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria federal o Portal de Convecircnios e Contratos de Repasse (SICONV) o Portal Brasil com informaccedilotildees de diversas naturezas sobre o paiacutes os Padrotildees de Interoperabilidade de governo eletrocirc-nico os Padrotildees Web em Governo Eletrocircnico o Modelo de acessibilidade de Governo Eletrocircnico (eMAG) o envio de declaraccedilotildees de imposto de renda pela internet as eleiccedilotildees eletrocircnicas o Guia de Serviccedilos Puacute-blicos do Governo Federal ndash ambiente que agrupa mais de 500 serviccedilos puacuteblicos dentre outras (ARAUacuteJO AGUIAR 2014 p3)

Assim sendo alguns especialistas como Arauacutejo e Aguiar (2014) destacam iniciativas relacionadas agrave definiccedilatildeo de padrotildees a normatizaccedilatildeo a articulaccedilatildeo da integraccedilatildeo de serviccedilos eletrocircnicos a disponibilizaccedilatildeo de boas praacuteticas de TICs permitiu a criaccedilatildeo de infraestruturas a implementaccedilatildeo de praacuteticas de gestatildeo do conhecimento dentre outras iniciativas com a intenccedilatildeo de viabilizar a transformaccedilatildeo social inserindo o paiacutes cada vez mais na socie-dade da informaccedilatildeo algumas de relevante destaque como a que se segue

Nesse pacote de outras iniciativas avanccedilos ocorreram tambeacutem na melhoria da gestatildeo administrativa do Gover-no Federal com a sistematizaccedilatildeo e replicaccedilatildeo de boas praacuteticas acompanhadas de um seacuterie de legislaccedilatildeo que determina aos oacutergatildeos federais a disponibilizar seus dados dentre eles as universidades federais que precisam construir seus planos de Dados Abertos e inserir no Portal de Dados Abertos todas as informaccedilotildees de natureza acadeacutemica e administrativa que a instituiccedilatildeo produz

Nesta perspectiva este paper visa identificar quais universidades federais estatildeo respondendo a esta poliacutetica Apresentar um quadro de como as 68 universidades federais brasileiras estatildeo se organizando para atender a de-manda governamental quantas jaacute estatildeo com dados abertos no portal nacional e quais criteacuterios estatildeo seguindo para construccedilatildeo de seus Planos de Dados Abertos na evoluccedilatildeo para Ciecircncia Aberta outro braccedilo da transparecircn-cia puacuteblica que estaacute comprometido com OGP para a divulgaccedilatildeo de dados das pesquisas desenvolvidas nas instituiccedilotildees de pesquisa no Brasil

Finalmente haacute que salientar o que o aporte cientiacutefico e a metodologia de investigaccedilatildeo que assentaram na pes-quisa bibliograacutefica de artigos e livros de referecircncia que tratam das questotildees atinentes agrave Ciecircncia aberta e aos dados abertos governamentais bem como agraves recentes perspectivas apontadas para a Ciecircncia Aberta Do mes-mo modo o Portal Dadosgovbr foi a principal fonte para busca documental para identificar quais universidades federais brasileiras estavam com seus dados disponibilizados foi utilizada as teacutecnicas de anaacutelise documental para estudo dos planos de dados abertos e o portal de dados para identificar que tipo de informaccedilotildees as univer-sidades estatildeo disponibilizando

2 Revisatildeo da literaturaA revisatildeo da literatura foi subdividida em seccedilotildees para melhor compreensatildeo dos dados governamentais aber-tos poliacutetica(s) de Dados Abertos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Brasileira portal dadosgovbr Ciecircncia Aberta e a ascensatildeo do ldquopapel de dadosrdquo e repositoacuterios de dados no sentido de dar resposta agrave questatildeo onde guardar conjuntos de dados

21 Dados governamentais abertosQuando se fala em Dados Abertos uma seacuterie de outros termos satildeo mencionados como que derivando do termo norteador ldquoAcesso Abertordquo ldquoOpen Accessrdquo cuja definiccedilatildeo foi concretizada posteriormente no Movimento de Li-vre Acesso ao Conhecimento Cientiacutefico que teve como arranque decisivo a Declaraccedilatildeo de Budapeste (Budapest Open Access InitiativeBOAI) publicada em 2002 na qual foram propostos o conceito e as estrateacutegias para o acesso aberto por intermeacutedio da Via Dourada (publicaccedilatildeo em revistas de Acesso Aberto) e da Via Verde (auto-ar-quivodepoacutesito em repositoacuterios de Acesso Aberto) dando cumprimento aos propoacutesitos da reuniatildeo ocorrida em 2001 Esta iniciativa trouxe consigo uma crescente reflexatildeo mormente nos meios acadeacutemicos sobre o papel da ciecircncia e sua contribuiccedilatildeo para a promoccedilatildeo do desenvolvimento de sociedades mais equitativas e sustentaacuteveis Os membros deste movimento posteriormente aprofundado com a Declaraccedilatildeo de Bethesda (Bethesda Statement on Open Access Publishing) produzida em 2003 e a Declaraccedilatildeo de Berlim (Berlim Declaration on Open Access to Knowledge in Science amp Humanities 2003) defendem a reprodutibilidade apelam agrave transparecircncia cientiacutefica elogiam a velocidade de circulaccedilatildeo da informaccedilatildeo e a reutilizaccedilatildeo de dados considerando que estes satildeo requi-sitos fundamentais para a aceleraccedilatildeo do processo de qualificaccedilatildeo do conhecimento cientiacutefico (NIELSEN 2011)

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Dados abertos e ciecircncia aberta como as universidades federais brasileiras se apre-sentam nesse horizonte

Segundo a definiccedilatildeo da Open Knowledge International os ldquodados satildeo abertos quando qualquer pessoa pode livremente usaacute-los reutilizaacute-los e redistribuiacute-los estando sujeito a no maacuteximo a exigecircncia de creditar a sua au-toria e compartilhar pela mesma licenccedilardquo (TCU 2015 p 5)

Outros preferem falar de ldquoCiecircncia comumrdquo ie ldquoLlamamos ciencia comuacuten a una forma de producir conocimiento que debe poder hacerse entre todos La condicioacuten entre todos es distinta del para todos que caracteriza a los bienes puacuteblicosModos de ciencia puacuteblicaabierta y comuacutenrdquo numa dimensatildeo eacutetico-poliacutetica (LAFUENTE ESTA-LELLA p 52)

No desdobrando para Governo Aberto Eaves (2009 citado por BRASIL 2019) define ldquoDados Abertos Gover-namentaisrdquo como publicaccedilatildeo e a disseminaccedilatildeo das informaccedilotildees do setor puacuteblico na web compartilhadas em formato bruto aberto compreensiacuteveis logicamente de modo a permitir a sua reutilizaccedilatildeo em aplicaccedilotildees digitais desenvolvidas pela sociedade promovendo o exerciacutecio da cidadania informada e consciente

A Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico (doravante OCDE) corrobora que para que se considere um Governo Aberto o princiacutepio da transparecircncia deve ser considerado primordial Nesse acircmbito OCDE identifica trecircs princiacutepios-chave a) accountability a necessidade de existecircncia de mecanismos que possibilitem a identificaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo dos servidores puacuteblicos pelas suas accedilotildees b) transparecircncia disponibilizaccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis relevantes e tempestivas sobre as atividades do governo c) participaccedilatildeo social o governo deve escutar os cidadatildeos e empresas e considerar os seus anseios tanto no desenho quanto na imple-mentaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas (UBALDI 2013 FIOCRUZ 2019)

Destacadamente a accountability se impotildee de acordo com Da Silva Juacutenior (2008) devido ser um processo fun-damental para a governanccedila e governabilidade pois envolve atores sociais nas diversas fases da gestatildeo puacuteblica e implica assumir responsabilidades na conduccedilatildeo do processo de anaacutelise e atendimento das demandas sociaisA Parceria para Governo Aberto (httpswwwopengovpartnershiporgaboutabout-ogp) que eacute uma iniciativa internacional criada em setembro de 2011 tem o Brasil como cofundador estaacute focado no objetivo de difundir e incentivar globalmente praacuteticas governamentais relacionadas agrave transparecircncia dos governos ao acesso agrave infor-maccedilatildeo puacuteblica e agrave participaccedilatildeo social conforme informa a OGP Brasil home (2019) O Brasil como membro ativo da OGP reuacutene e fornece agrave sua populaccedilatildeo dados sobre suas accedilotildees despesas investimentos e projeccedilotildees desde 2009 quando foi concebido o cataacutelogo central de atividades puacuteblicas para promover e supervisionar a atividade governamental (BREITMAN et al 2012)

As accedilotildees relativas agrave OGP satildeo operacionalizadas em cada paiacutes por meio de um Plano de Accedilatildeo Nacio-nal onde satildeo especificados os compromissos em Governo Aberto assumidos pelo paiacutes e as estrateacutegias e atividades para concretizaacute-los Os planos de accedilatildeo possuem duraccedilatildeo de ateacute dois anos e ao longo desse periacuteodo os Governos precisam publicar anualmente um relatoacuterio de autoavaliaccedilatildeo sobre a execuccedilatildeo dos compromissos assumidos (OGP 2019)

O Brasil lanccedilou no final do ano de 2018 o quarto Plano de Accedilatildeo do compromisso do Governo Aberto especifi-camente o Compromisso 3 Inovaccedilatildeo e Governo Aberto na Ciecircncia que estabelece mecanismos de governanccedila de dados cientiacuteficos para o avanccedilo da Ciecircncia Aberta no Brasil Este trabalho logrou esforccedilos para encontrar nos Planos de Dados Abertos das Universidades alguma informaccedilatildeo que atenda esse compromisso Para efeito de acompanhamento a execuccedilatildeo de cada compromisso eacute monitorada pela Controladoria Geral da Uniatildeo (CGU) continuamente oacutergatildeo responsaacutevel pelo controle interno do Governo Federal em conjunto com o Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo ndash MPOG estabeleceram a Portaria Interministerial CGUMPOG n 140 de 16 de marccedilo de 2006 que determina que os oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal satildeo responsaacuteveis por manter nos seus respectivos siacutetios eletrocircnicos as informaccedilotildees detalhadas de suas atividadesAtualmente a publicaccedilatildeo de dados abertos eacute valorizada mundialmente em diversos campos de atuaccedilatildeo (governa-mental social e acadecircmico) por promover maior transparecircncia eficiecircncia e efetividade de serviccedilos aleacutem de pos-sibilitar a inovaccedilatildeo e a mensuraccedilatildeo de impacto de poliacuteticas puacuteblicas Poreacutem este recurso ainda eacute pouco explorado por muitos paiacuteses (FIOCRUZ 2019)As instituiccedilotildees acadecircmicas tecircm como compromisso avanccedilar nos processos relacionados agrave disponibilizaccedilatildeo de dados abertos de pesquisa cientiacutefica por meio do aprimoramento de instrumentos de governanccedila Respaldando a Agenda 2030 95 que tem por objetivo ldquofortalecer a pesquisa cientiacutefica melhorar as capacidades tecnoloacutegicas de setores industriais em todos os paiacutesesrdquo (ONU sd)

Segundo Albagli Clinio e Raychtock (2014) a expressatildeo ldquodados abertosrdquo tem sido usualmente utilizada para fazer referecircncia agrave transparecircncia de dados governamentais mas na verdade o termo eacute mais amplo e abrange pelo menos 8 categorias de dados que satildeo

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Cultural cientiacutefica financeira estatiacutestica climaacutetica ambiental viaacuteria e geograacutefica No campo cientiacutefico trata-se da publicitaccedilatildeo de dados primaacuterios de uma pesquisa considerada uma accedilatildeo fundamental para sua reprodutibilidade e reutilizaccedilatildeo em pesquisas derivadas ou natildeo aleacutem de permitir o amplo escrutiacutenio o que pode contribuir para expor inconsistecircncias baixa qualidade plaacutegio ou fraude (grifo nosso)

Um evento ocorrido em 2007 nos EUA organizado por um grupo de defensores de dados abertos denominado Open Government Working Group propocircs um conjunto de oito princiacutepios fundamentais para os dados abertos governamentais a saber

Completos todos os dados puacuteblicos estatildeo disponiacuteveis Entende-se por dado puacuteblico o dado que natildeo estaacute sujeito a limitaccedilotildees vaacutelidas de privacidade seguranccedila ou controle de acesso Primaacuterios os dados satildeo apresentados tais como os coletados na fonte com o maior niacutevel de granularidade e sem agregaccedilatildeo ou mo-dificaccedilatildeo Atuais os dados satildeo disponibilizados tatildeo rapidamente quanto necessaacuteria agrave preservaccedilatildeo do seu valor Acessiacuteveis os dados satildeo disponibilizados para o maior alcance possiacutevel de usuaacuterios e para o maior conjunto possiacutevel de finalidades Compreensiacuteveis por maacutequinas os dados satildeo razoavelmente estruturados de modo a possibilitar processamento automatizado Natildeo discriminatoacuterios os dados satildeo disponiacuteveis para todos sem exigecircncia de requerimento ou cadastro Natildeo proprietaacuterios os dados satildeo disponiacuteveis em forma-to sobre o qual nenhuma entidade detenha controle exclusivo e Livres de licenccedilas os dados natildeo estatildeo sujeitos a nenhuma restriccedilatildeo de direito autoral patente propriedade intelectual ou segredo industrial As restriccedilotildees sensatas relacionadas agrave privacidade seguranccedila e privileacutegios de acesso devem ser permitidas (TCU 2015 apud VICTORINO et al 2017)

Os dados abertos governamentais e administrativos dizem respeito a assuntos diversos e podem envolver desde dados sobre despesas e receitas do governo ateacute dados sobre censo escolar pontos turiacutesticos reclamaccedilotildees de consumidores demandas de serviccedilos entre outros

Neste estudo foram considerados apenas os dados abertos governamentais administrativos das Universidades Federais disponiacuteveis no portal dadosgovbr

22 Poliacutetica(s) de dados abertos da administraccedilatildeo puacuteblica brasileiraPara atender as prerrogativas de Dados Abertos Governamentais o Brasil lanccedilou o Portal Brasileiro de Dados Abertos em 2012 liderado pelo Ministeacuterio do Planejamento A iniciativa de abertura dos dados por parte dos gover-nos foi impulsionada pela procura de transparecircncia de colaboraccedilatildeo e de participaccedilatildeo da sociedadecomunidade (GOLDSTEIN DYSON 2013)

A Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (doravante INDA) eacute um conjunto de padrotildees tecnologias procedimen-tos e mecanismos de controle criados no Brasil para atender agraves condiccedilotildees de disseminaccedilatildeo e compartilhamento de dados e informaccedilotildees puacuteblicas no modelo de Dados Abertos em conformidade com o disposto na e-PING O componente fundamental da INDA eacute o Portal Brasileiro de Dados Abertos ele tem como objetivo ser o ponto cen-tral para a busca o acesso e uso dos dados abertos governamentais no Brasil

O Plano de Accedilatildeo eacute o instrumento de planejamento para alcanccedilar os objetivos da INDA em direccedilatildeo agrave sua visatildeo institucional brasileira O plano eacute previsto no inciso VII do art 6ordm da Instruccedilatildeo Normativa SLTIMP nordm 42012 Esse Plano compreende accedilotildees centrais no niacutevel da poliacutetica de dados abertos como um todo Conteacutem as iniciativas especiacuteficas para cada organizaccedilatildeo puacuteblica e como ela deveraacute implementar atraveacutes do instrumento denominado Plano de Dados Abertos o qual deveraacute ser elaborado e implementado diretamente pela proacutepria instituiccedilatildeo seguin-do o processo definido no rdquokit para Dados Abertosrdquo

Os princiacutepios e objetivos estrateacutegicos da Estrateacutegia de Governanccedila Digital (EGD) estatildeo focados em pautar a ela-boraccedilatildeo tanto do Plano de Accedilatildeo da INDA quanto dos Planos de Dados Abertos Em relaccedilatildeo agrave EGD destacam-se os seguintes objetivos estrateacutegicos (i) fomentar a disponibilizaccedilatildeo e o uso de dados abertos (ii) ampliar o uso de TIC para promover a transparecircncia e dar publicidade agrave aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosPode-se afirmar que a promoccedilatildeo para a informaccedilatildeo estaacute voltada para orientar corretamente todos os oacutergatildeo para isso o portal disponibiliza os seguintes documentos de orientaccedilatildeo

a) Cartilha Teacutecnica para Publicaccedilatildeo de Dados Abertos no BrasilA Cartilha eacute um instrumento que estabelece as diretrizes taacuteticas para a implementaccedilatildeo da poliacutetica de da-dos abertos no governo federal e tambeacutem uma possiacutevel referecircncia para as demais instacircncias brasileiras harmonizarem as suas implementaccedilotildees de dados abertos Ela baseou-se no documento Propuesta de Norma Teacutecnica para Publicacioacuten de Datos do governo do Chile em janeiro de 2012 Dentre o seu conteuacutedo destacam-se a exemplificaccedilatildeo de formatos abertos e de processos de publicaccedilatildeo a definiccedilatildeo do padratildeo de metadados da INDA a possibilidade estruturaccedilatildeo de cataacutelogos de dados abertos setoriais por oacutergatildeo e a

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necessidade de cada oacutergatildeo publicador de dados se responsabilizar pelos dados e metadados fornecidos e manter um compromisso com a sua continuidade e atualidadeb) Kit para Dados Abertos O Kit para Dados Abertos eacute um conjunto de documentos que descreve o processo meacutetodos e teacutecnicas para a implementaccedilatildeo da poliacutetica de dados abertos no acircmbito de uma instituiccedilatildeo Ele eacute primariamente focado em oacutergatildeos e entidades da administraccedilatildeo puacuteblica federal para a criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de seus respectivos Planos de Dados Abertos (PDAs) mas procura ser geneacuterico o suficiente para que possa ser aproveitado em outras instituiccedilotildeesc) Guia de Abertura de Dados O Guia de Abertura de Dados pretende contextualizar e orientar as instituiccedilotildees detentoras de dados puacute-blicos no processo de disponibilizaccedilatildeo desses dados de acordo com os princiacutepios de Dados Abertos As orientaccedilotildees cobrem aspectos gerenciais do processo de abertura e devem ser utilizadas como instrumento norteador para definiccedilatildeo de um conjunto de accedilotildees para implantar uma cultura de abertura de dados susten-taacutevel [a questatildeo da transparecircncia democraacutetica] alinhada com os objetivos estrateacutegicos da organizaccedilatildeo e com as demandas sociais por governos mais abertosd) Manual para a Elaboraccedilatildeo de Plano de Dados Abertos O Manual para a Elaboraccedilatildeo de Planos de Dados Abertos visa apoiar os oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal (APF) no planejamento das accedilotildees de publicaccedilatildeo e para normalizar as iniciativas de publicaccedilatildeo de dados abertos do governo brasileiro Ele incorpora as orientaccedilotildees contidas no Plano de Accedilatildeo aprovado pelo Comitecirc Gestor da INDA e os aprendizados obtidos a partir da construccedilatildeo do Plano de Dados Abertos no acircmbito do proacuteprio Ministeacuterio do Planejamento Orccedilamento e Gestatildeo (MP)e) Arquitetura Teacutecnica Referencial de Abertura de Dados A Arquitetura Teacutecnica Referencial eacute uma documentaccedilatildeo do desenvolvimento do projeto piloto de abertura de dados do cadastro de fornecedores do governo federal - SICAF desenvolvido em 2011 Ele serve como mais um documento de referecircncia para quem precise desenvolver APIs de dados abertosf) e-PING A e-PING que define um conjunto miacutenimo de premissas poliacuteticas e especificaccedilotildees teacutecnicas que regula-mentam a utilizaccedilatildeo da Tecnologia de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) no governo federal e estabelece a adoccedilatildeo prioritaacuteria de padrotildees abertos Os padrotildees teacutecnicos utilizados na INDA satildeo os da e-PING confome art 6ordm inciso III da Instruccedilatildeo Normativa SLTIMP nordm 42012 (BRASIL 2019)

Vieira e Aacutelvaro (2018) fizeram um estudo nos portais brasileiros de transparecircncia para identificar a necessidade de implementar uma tecnologia fiacutesica ou infraestrutura de hardware e propor o desenvolvimento de uma plataforma de coleta processamento e armazenamento de OGD como fonte de dados disponibilizados nos banco de dados do Governo Aberto e nos demais bancos de dados de outros oacutergatildeo como Cacircmara dos Deputados do Senado Federal e portais associados a cidades e prefeituras Esse estudo estaacute voltado para a agregaccedilatildeo dos dados por software que com certeza eacute um passo agrave frente que os dados abertos teratildeo que fazer futuramente

23 Portal dadosgovbrO portal dadosgovbr na praacutetica considera que a filosofia de dados abertos estipula algumas questotildees tecno-loacutegicas para que os dados sejam legiacuteveis por maacutequina considerando que ldquotodo dado puacuteblico tem vocaccedilatildeo para ser dado aberto Como praticamente todo dado governamental eacute puacuteblico eacute fundamental que os governos imple-mentem poliacuteticas para disponibilizaacute-losrdquo O portal dadosgovbr tem o objetivo de ser o ponto uacutenico referencial para a busca e o acesso agrave dados puacuteblicos brasileiros de todo e qualquer assunto ou categoria Ele eacute um serviccedilo simplificado que organiza e padroniza o acesso aos dados puacuteblicos primando pelo reuacuteso dos dados e o uso de tecnologias modernas (BRASIL 2019)

Os portais brasileiros de transparecircncia sofrem com a falta de padronizaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos formatos exigidos pela publicaccedilatildeo o banco de dados do Governo Aberto que natildeo estatildeo associados aos demais bancos de dados de outros oacutergatildeo como Cacircmara dos Deputados do Senado Federal e portais associados a cidades e prefeituras que disponibilizam dados abertos da mesma forma satildeo descentralizados os portais de fornecimento de dados gover-namentais jaacute apontados tambeacutem por Vieira e Aacutelvaro (2018)

A perspectiva eacute que se crie valor econocircmico e social atraveacutes dos dados abertos do governo haacute evidecircncias cada vez mais soacutelidas que dados dos muitos governos nacional e locais estatildeos sendo utilizados para fins econocircmicos No entanto a criaccedilatildeo de valor potencial tambeacutem satildeo esperados na aacutereas poliacuteticas e sociais a partir das infor-maccedilotildees disponibilizadas em acesso aberto

Para este trabalho o portal dadosgovbr foi mapeado nos meses de janeiro a abril de dois mil e dezenove e foi identificado cento e quarenta e uma (141) organizaccedilotildees que jaacute possuem dados disponiacuteveis no portal a saber satildeo eles os oacutergatildeos as autarquias ou entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica que disponibilizam dados em formato aberto No iniacutecio da pesquisa em janeiro 2019 eram 138 agora no final de abril jaacute satildeo 141 Deste total vinte e nove (29) satildeo Universidades Federais de Ensino Superior foco deste estudo

Open Science how Brazilian federal universities present themselves in this horizon

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24 Ciecircncia aberta e a ascensatildeo do ldquopapel de dadosrdquo Ciecircncia Aberta eacute a atividade cientiacutefica praticada de modo aberto colaborativo e transparente em todos os domiacute-nios do conhecimento em todas as esferas sociais e das humanidades A Ciecircncia Aberta eacute considerada mais do que o acesso aberto agraves publicaccedilotildees e dados de pesquisa ela vai aleacutem da abertura dos resultados da pesquisa sua praacutetica implica que o processo de pesquisa seja ele proacuteprio aberto usando meacutetodos ferramentas e workflows que facilitem a partilha reutilizaccedilatildeo e colaboraccedilatildeo Por isso a Ciecircncia Aberta eacute um conceito abrangente que se baseia em diversos pilares e inclui muacuteltiplas dimensotildees (FIOCRUZ 2019)

A Ciecircncia Aberta apresenta algumas vantagens que fortalecem os envolvidos nas atividades da ciecircncia como aponta FIOCRUZ (2019)

Ciecircncia Aberta corresponde agraves melhores praacuteticas cientiacuteficas e promove a qualidade e a eficiecircncia da pes-quisa e da ciecircncia Nesse sentido alguns dizem que a Ciecircncia Aberta eacute apenas a ldquoboa ciecircnciardquo ou a ciecircncia realizada do modo certo Mas para aleacutem disto a praacutetica da Ciecircncia Aberta tem revelado inuacutemeras vantagens para os pesquisadores para as instituiccedilotildees de pesquisa para as agecircncias de fomento e outros financiadores de pesquisa bem como para a sociedade em geralA partilha dos resultados e dos meacutetodos de pesquisa potencia o seu conhecimento e reutilizaccedilatildeo por outros A sua pesquisa seraacute mais visiacutevel poderaacute ter maior impacto e isso facilitaraacute o estabelecimento de novas parcerias e colaboraccedilotildeesUsando as praacuteticas da ciecircncia aberta todo o processo de pesquisa e a geraccedilatildeo de novos conhecimentos podem ser acelerados e tornados mais eficientes Isso significa que o retorno do investimento na pesquisa eacute maximizado contribuindo para o crescimento econoacutemico e o bem estar das sociedades e para encontrar soluccedilotildees para os desafios ambientais e sociais que enfrentamos

Dessa forma algumas razotildees satildeo apontadas para incentivar a Ciecircncia Aberta Preserva valoriza e partilha a produccedilatildeo cientiacutefica Promove o Acesso Aberto FAIR (Findable Accessible Interoperable and Re-usable) aos dados e publicaccedilotildees cientiacuteficas Protege e valoriza a propriedade intelectual Promove a eficiecircncia do processo cientiacutefico Aumenta a visibilidade e reconhecimento dos investigadores e das instituiccedilotildees Ampli-fica o impacto da investigaccedilatildeo estimula a criatividade e a inovaccedilatildeo Promove a responsabilidade social cientiacutefica e a apropriaccedilatildeo social do conhecimento Promove a transparecircncia e o conhecimento do processo cientiacutefico Envolve a sociedade no processo de (co) criaccedilatildeo e fruiccedilatildeo do conhecimento Democratiza o acesso ao conhecimento (FIOCRUZ 2019 adaptado de CC-BY)

As autoras Albagli Clinio e Raychtock (2014) apontam que as accedilotildees em ciecircncia aberta satildeo vistas com entusiasmo por uma parcela dos cientistas mas encontram tambeacutem muita resistecircncia por outra parte natildeo apenas pela difi-culdade de aprender a lidar com essas novas praacuteticas (e a necessidade de absorver novas tarefas e habilidades) mas tambeacutem pelos deslocamentos de poder que tais mudanccedilas frequentemente envolvem

Essas razotildees devem ser norteadoras para a abertura da ciecircncia nas universidades federais que satildeo fontes gera-doras e incentivadoras da produccedilatildeo cientiacutefica A corrente open access ascendeu a novo horizonte para aleacutem de dados administrativos governamentais surgiu a necessidade de chegar agrave ldquoCiecircncia Abertardquo recorrendo a grandes centros de pesquisa orientar sobre o que satildeo e como guardar conjuntos de dados por exemplo a Oregon State University em sua plataforma destaca que ldquoos conjuntos de dados estatildeo sendo cada vez mais reconhecidos como produtos acadecircmicos por si mesmos e como tal estatildeo sendo submetidos agora para publicaccedilatildeo independenterdquo e que o valor desses conjuntos de dados estatildeo em ascensatildeo que seu valor consiste em compartilhar informaccedilatildeo como destaca

Em muitos casos o maior valor de um conjunto de dados consiste em compartilhaacute-lo natildeo necessariamente em fornecer interpretaccedilatildeo ou anaacutelise Esse conjunto de dados de referecircncia que continuaraacute a evoluir com o tempo eacute um valioso produto de pesquisa autocircnomo que possui valor intriacutenseco Nos modelos tradi-cionais de publicaccedilatildeo esse conjunto de dados natildeo seria considerado ldquopublicaacutevelrdquo porque natildeo apresenta novas pesquisas ou interpretaccedilotildees de resultados Os documentos de dados facilitam o compartilhamento de dados em uma estrutura padronizada que fornece valor impacto e reconhecimento para os autores Os documentos de dados tambeacutem fornecem um contexto e uma descriccedilatildeo muito mais completos do que os conjuntos de dados que satildeo simplesmente depositados em um repositoacuterio que pode ter requisitos miacutenimos de metadados (OREGON STATY UNIVERSITY 2019 traduccedilatildeo livre)

Estes dados assumem um papel que diferem das publicaccedilotildees tradicionais uma vez que ldquodescrevem completa-mente os conjuntos de dados e geralmente natildeo incluem nenhuma interpretaccedilatildeo ou discussatildeo uma exceccedilatildeo pode ser a discussatildeo de diferentes meacutetodos para coletar os dados por exemplordquo Esses documentos de dados satildeo publicados em seccedilatildeo distinta em perioacutedico bem especiacuteficos que se concentram exclusivamente na publicaccedilatildeo de conjuntos de dados e que oferecem acesso raacutepido a conjuntos de dados de alta qualidade de amplo interesse para a comunidade cientiacutefica ldquofacilitando a sua reutilizaccedilatildeo que aumenta seu valor e impacto originais e acelera

Dados abertos e ciecircncia aberta como as universidades federais brasileiras se apre-sentam nesse horizonte

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o ritmo da pesquisa evitando a duplicaccedilatildeo natildeo intencional de esforccedilosrdquo (OREGON STATY UNIVERSITY 2019 traduccedilatildeo livre)

25 Repositoacuterios de dados onde guardar conjuntos de dadosSegundo a Oregon (2019) a preservaccedilatildeo de dados eacute questatildeo decorrente dos documentos conjuntos de dados mais ou menos organizados de dados que natildeo o seu objetivo principal A maioria dos perioacutedicos de dados natildeo arquiva dados internamente para esse objetivo existem vaacuterios repositoacuterios para atender agrave procura em que os dados satildeo arquivados e satildeo atribuiacutedos identificadores persistentes e exclusivos para esse fim Para exemplificar citamos alguns repositoacuterios de dados Esses repositoacuterios arquivam os dados fornecem acesso persistente e atribuem ao conjunto de dados um identificador exclusivo (DOI) Os repositoacuterios nem sempre exigem que o (s) conjunto (s) de dados sejam vinculados a uma publicaccedilatildeo (papel de dados ou papel lsquotiacutepicorsquo o Dryad requer um)

Repositoacuterios de Dados Filiaccedilatildeo Prerrogativas Recomendaccedilotildees

PANGEA httpswwwpan-gaeade

O World Data Center PANGEA eacute membro do ICSU World Data System O sistema de informaccedilatildeo PANGEA eacute operado como uma biblioteca de Acesso Aberto destinada a arqui-var publicar e distribuir dados georreferenciados da pesquisa do siste-ma terrestre O sistema garante a disponibilidade de longo prazo de seu conteuacutedo atraveacutes de um compromisso das insti-tuiccedilotildees de hospedagem

A maioria dos dados estaacute disponiacutevel gratuitamente e pode ser usada sob os ter-mos da licenccedila mencionada na descriccedilatildeo do conjunto de dados Alguns conjuntos de dados protegidos por senha estatildeo sob moratoacuteria de projetos em andamento A descriccedilatildeo de cada conjunto de dados eacute sempre visiacute-vel e inclui o investigador principal (PI) que pode ser solicitado para acesso

O arquivamento segue as Diretrizes da Comissatildeo Eu-ropeia sobre Acesso Aberto a Publicaccedilotildees Cientiacuteficas e Dados de Pesquisa no Horizonte 2020 e as reco-mendaccedilotildees da DFG para salvaguardar boas praacuteticas cientiacuteficas O PANGEA estaacute ainda mais alinhado com os Princiacutepios e Diretrizes da OCDE para o Acesso a Da-dos de Pesquisa do Fundo Puacuteblico bem como com os Princiacutepios Orientadores do FAIR para gerenciamento de dados cientiacuteficos e adminis-traccedilatildeo

ScholarsArchive OSUhttpsirlibraryoregonstateedu

Consoacutercio interuniversi-taacuterio de pesquisa poliacutetica e social (ICPSR) - O maior arquivo do mundo de dados de ciecircncias sociais digitais ICPSR orienta na preparaccedilatildeo de dados para arquivamento e distribuiccedilatildeoRepositoacuterio criado para capturar distribuir e preservar os produtos digitais dos professores e alunos da OSU Scholars Archive OSU eacute uma opccedilatildeo para disponibilizar seus dados publicamen-te e garantir acesso de longo prazo a eles de-pendendo da natureza do conteuacutedo e do tamanho dos conjuntos de dados Disponibiliza as Diretrizes para Contribuiccedilotildees do Conjunto de Dados de Pesquisa no ScholarsAr-chive OSU

Armazena organiza e fornece acesso a dados cientiacuteficos para que outros possam reutilizar os dados e validar os resultados da pesquisa l

A curadoria do latim ldquoto carerdquo eacute o processo que o ICPSR usa para agregar valor aos dados maximi-zar o acesso e garantir a preservaccedilatildeo a longo prazo httpswwwicpsrumicheduicpsrwebcontentdatamana-gementindexhtm

Quadro 1 - Alguns Repositoacuterio de dados

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Dryadhttpdatadryadorg

Repositoacuterio disciplinar internacional de dados subjacentes a publi-caccedilotildees cientiacuteficas e meacutedicas O Dryad eacute um repositoacuterio de uso geral com curadoria que torna os dados detectaacuteveis livremente reutilizaacuteveis e citaacuteveis (Wikipedia)A Dryad eacute uma organi-zaccedilatildeo sem fins lucrativos que fornece acesso de longo prazo ao seu con-teuacutedo sem nenhum custo para pesquisadores edu-cadores ou estudantes independentemente da nacionalidade ou afiliaccedilatildeo institucional

A Dryad eacute capaz de for-necer acesso gratuito aos dados devido ao suporte financeiro dos membros e dos responsaacuteveis pelo en-vio de dados O DPC base por pacote de dados eacute de US $ 120 cobra taxas de armaze-namento em excesso por pacotes de dados que totalizam mais de 20 GB Essas taxas excedentes satildeo cobradas do remeten-te mesmo se houver um patrocinador em vigor para o DPC

As renuacutencias satildeo concedidas mediante solicitaccedilatildeo de en-vios provenientes de pesqui-sadores localizados em paiacute-ses classificados pelo Banco Mundial como economias de baixa ou meacutedia baixa rendahttpsdatadryadorg

re3dataorg httpswwwre3dataorg

Registro de Repositoacuterios de Dados de Pesquisa O re3dataorg eacute um registro global de repositoacuterios de dados de pesquisa que abrange repositoacuterios de dados de pesquisa de diferentes disciplinas acadecircmicas Apresenta repositoacuterios para o ar-mazenamento permanen-te e acesso de conjuntos de dados a pesquisado-res oacutergatildeos financiadores editores e instituiccedilotildees acadecircmicas

promove uma cultura de compartilhamento maior acesso e melhor visibilidade dos dados da pesquisa O registro foi lanccedilado no ou-tono de 2012 e eacute financiado pela Fundaccedilatildeo Alematilde de Pesquisa DFG

Eacute recomendado nas ldquo Dire-trizes sobre o Acesso Aberto a Publicaccedilotildees Cientiacuteficas e Dados de Pesquisa no Ho-rizonte 2020 rdquo da Comissatildeo Europeia

Simmons Colle-ge Open Access DirectoryhttpoadsimmonseduoadwikiData_repositories

um diretoacuterio de repositoacute-rios de dados de acesso aberto por disciplina Open Access Directory (OAD) eacute um compecircndio de listas factuais simples sobre o acesso aberto (OA) agrave ciecircncia e agrave bolsa de estudos mantido pela comunidade OA em geral

Sob uma licenccedila Creative Commons Attribution 30 Unported Qualquer pessoa pode ler copiar ou redis-tribuir seu conteuacutedo sem taxa permissatildeo ou registro desde que credite o OAD como a fonteOs privileacutegios de ediccedilatildeo no OAD estatildeo limitados aos usuaacuterios registrados

Reunindo muitas listas relacionadas ao OA em um uacutenico local o OAD facilita a descoberta por todos as utiliza como referecircncia e as atualiza Quanto mais faacuteceis de manter e descobrir mais eficazmente podem divulgar informaccedilotildees uacuteteis e precisas sobre a AO httpoadsimmonseduoadwikiMain_Page

Fonte Adaptado de Oregon (2019)

3 Anaacutelise e discusatildeoA anaacutelise dos dados encontrados a partir da pesquisa satildeo descritos abaixo

31 Universidade com dados abertosA pesquisa apontou que de um universo de sessenta e oito (68) Universidades de Ensino Superior Puacuteblicas Brasileira apenas vinte e nove (29) jaacute estatildeo com seus Planos de Dados Abertos disponiacuteveis no Portal Dadosgovbr nele essas instituiccedilotildees estatildeo disponibilizando seiscentos e noventa (690) conjuntos de dados produzidos pelas universidades divididos em 207 termos Abaixo a lista das universidades por regiatildeo e conjuntos de dados disponibilizados

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Quadro 2 - Universidades com dados abertos por Regiatildeo

Regiatildeo Universidades Conjunto de dados disponiacuteveisSul Univ da Fronteira do Sul 69

Univ F de Ciecircncia da Sauacutede de Porto Alegre 11Univ F de Santa Maria 16Univ Federal do Pampa 02Univ F do Rio Grande do Sul 03Univ Fed de Pelotas 28

Sudeste Univ F do Triacircngulo Mineiro 16Univ F do Rio de Janeiro 07Univ Fed do Espiacuterito Santo 05Univ Fed de Viccedilosa 14Univ Fed de Satildeo Joatildeo Del-Rei 11Univ Fed de Lavras 7Univ Fed de Juiz de Fora 07Univ Fed de Itajubaacute 07Univ Fed de Alfenas 05Univ Fed do Vale do Jequitinhonha e Mucuri 13Univ Fed de Ouro Preto 74

Norte Univ Fed de Roraima 62Univ Fed do Sul e Sudeste do Paraacute 30

Nordeste Univ Fed Rural do Semi-Aacuterido 10Univ Fed do Vale de Satildeo Francisco 30Univ Fed do Rio Grande do Norte 71Univ Fed do Piauiacute 25Univ Fed do Oeste da Bahia 34Univ Fed do Maranhatildeo 20Univ Fed do Cariri 43Univ Fed da Lusofonia Afro-Brasileira 50Univ Fed do Recocircncavo da Bahia 5

Centro-oeste Univ Fed do Mato Grosso do Sul 15

Fonte Dados da pesquisa adaptado de Dadosgovbr (2019)

Destaca-se a Regiatildeo Sudeste com mais instituiccedilotildees satildeo 11 (onze) Universidades que jaacute atendem a poliacutetica de dados abertos no entanto o conjunto de dados disponibilizados ainda eacute muito incipiente representados por 166 (cento e sessenta e seis) conjunto de dados a regiatildeo estaacute em desvantagem em relaccedilatildeo Regiatildeo Nordeste que tem 9 (nove) universidades registradas e com 288 (duzentos e oitenta e oito) conjuntos de dados registrados seguidos da Regiatildeo sul com 6 (seis) universidades apresentando 129 (cento e vinte e nove) conjuntos de dados a Regiatildeo Norte com 2 (duas) universidades disponibiliza 92 (noventa e dois) conjuntos de dados e por uacuteltimo a Regiatildeo Centro Oeste com apenas 01 (uma) universidade e 15 (quinze) conjuntos de dados conforme pode ser observado no Graacutefico 1 abaixo

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Open Science how Brazilian federal universities present themselves in this horizon

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Graacutefico 1- Distribuiccedilatildeo das universidades com dados abertos por regiatildeo do Brasil

Fonte Dados da pesquisa (2019)

Ao se observar os conjuntos de dados percebe-se que nem todos seguem os mesmo padratildeo algumas instituiccedilotildees subdividem um conjunto por exemplo lista dos beneficiaacuterios de auxiacutelio permanecircncia ao inveacutes de abrir uma pasta com esse tiacutetulo e dentro dela outras com os anos disponiacuteveis abrem uma pasta para cada ano dando a im-pressatildeo que tecircm mais conjuntos de dados quando na verdade ele pode ser agrupado a uma soacute

Os termos utilizados tambeacutem nem sempre satildeo padronizados tem variaccedilotildees de nome de um dado de uma ins-tituiccedilatildeo para outra instituiccedilatildeo para entrada de um mesmo conjunto de informaccedilatildeo Exemplos de conjuntos de informaccedilatildeo com nomes diferentes mas que representam o mesmo tipo de informaccedilatildeo ldquoBeneficiaacuterios do PNAESrdquo e ldquoAssistecircncia Estudantilrdquo ldquoAuxiacutelio estudantil por nacionalidadeporcentagemrdquo e ldquoAuxiacutelio estudantil por Cursordquo ldquoCur-sos de Poacutes-graduaccedilatildeordquo e ldquoPrograma de poacutes-graduaccedilatildeordquo ldquo Informaccedilotildees Acadecircmicas - aluno do curso graduaccedilatildeordquo e ldquoInformaccedilotildees de ingressante - curso de graduaccedilatildeordquo ldquoRelaccedilatildeo Unidade Acadecircmicardquo e ldquoRelaccedilatildeo Unidade Acadecirc-mica Administrativardquo ldquoinformaccedilotildees administrativasrdquo e ldquofunccedilotildees gratificadasrdquo

Dentre os conjuntos de dados apresentados identificamos na planilha alguns que se repetem por algumas Univer-sidades os quais destacamos no quadro abaixo

Quadro 3 - ConteuacutedoTermos mais utilizados pelas Universidades

Termos utilizados Uniersidade que utilizam

Acervo bibliograacutefico Aluno de graduaccedilatildeo Concur-so Estrutura curricular Editais Empenho Estoque Requisiccedilatildeo de materiais Lista telefocircnica Matriz curricular Processo seletivo Indicadores sociais dos ingressantes Informaccedilatildeo acadecircmica

UNIFESSPA UFRJ UNIPAMPA

Matriculados Execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria Servidores teacutecnicos administrativo Servidores administrativos ati-vos Servidores administrativos pensionistas Quanti-tativos alunos de graduaccedilatildeo Plano de dados Abertos Relaccedilatildeo de docentes Relaccedilatildeo de pesquisadores Solicitaccedilotildees na ouvidoria

UFOB UFCA UNIFESSPA UFRR

Benefiacuteciaacuterios do PNAES Curriacuteculo Diaacuterias e passa-gens Unidades acadecircmicas Licitaccedilotildees UFOB UFRR UNIVASF UNIFESSPA UFRJ

Atividades de extensatildeo Projetos de extensatildeo Tur-mas por semestres Convecircnios Grupos de pesquisa Convecircnios Processos administrativos

UFOP UFCSPA UFV UNIFESSPA UFERSA

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Informaccedilatildeo docentes Quantitativos alunos de poacutes-graduaccedilatildeo

UFRR UNILAB UFES UFMA UFRJ UNIFESSPA UFTM

Contratos Funccedilotildees gratificadas UFOP UFRRUFMS UFPEL UFCA UFSJ UFRJ UNIFESSPA

Cursos e programas de poacutes-graduaccedilatildeo Informaccedilatildeo acadecircmica dos ingressantes Categorias de servido-res (10)

UFMS UNIFEI UNILAB UFFS UFSJ UFCA UFMA UFPI UFRJ UFERSA

Programa tutorial- PET Projetos de pesquisa (11) UFCSPA UFOP UFLA UFVUFOB UFRJ UNI-FESSPA UFTMUFERSA

Curso de graduaccedilatildeo (15)UFMS UFEI UNILAB UNIFAL_MG UFFS UFSJ

UFCA UFV UFMA UFOB UFPI UFRJ UNIFESS-PA UFTM UFERSA

Fonte Dados da pesquisa adaptado de Dadosgovbr (2019)

Dentre os termos mais utilizados estaacute o conjunto de dados relacionados a Graduaccedilatildeo utilizado por quinze (15) universidades seguidos de projetos de pesquisas e programa tutorial (PET) que onze (11) universidade disponibi-lizam esses dados Como jaacute registrado acima haacute uma falta de padronizaccedilatildeo nos termos o que faz com que muitos termos sejam citados apenas por uma universidade ou seja a maioria dos duzentos e sete termos satildeo conjuntos de uma uacutenica universidade

No Graacutefico 2 abaixo destacamos o nuacutemero de dados disponiacuteveis por cada Regiatildeo a Regiatildeo Nordeste a segunda colocada em quantidade de Universidade com dados jaacute disponibilizados eacute a que mais tem dados abertos

Graacutefico 2- Distribuiccedilatildeo das universidades com dados abertos por regiatildeo do Brasil

Fonte Dados da pesquisa (2019)

Um dos objetivos desta pesquisa era localizar os Planos de Dados Abertos (PDAs) das Universidades mas ape-nas duas disponibiliza no portal de dados abertos A maioria disponibiliza no seu portal institucional e localizar nesses portais das Universidades natildeo foi tarefa faacutecil A arquitetura da informaccedilatildeo para o acesso aos dados aber-tos nos portais da Universidades eacute considerado um fator desfavoraacutevel aos dados abertos eles natildeo estatildeo visiacuteveis e em muitos casos natildeo haacute faacutecil o acesso da informaccedilatildeo ao cidadatildeo que entra nesses portais Em alguns portais eacute preciso ir ao buscador para localizar em outros satildeo necessaacuterios vaacuterios cliques para chegar ao Plano de Dados Abertos com as respectivas informaccedilotildees ou ao link dos dados Sem duacutevidas o cidadatildeo comum que tem pouco conhecimento sobre busca ou sobre assunto relacionado com toda certeza natildeo vai localizar essa informaccedilatildeo

Alguns PDAs satildeo encontrados na barra inferior do portal da Instituiccedilatildeo ou na aba ldquoTransparecircnciardquo em outros na aba ldquoAcesso a Informaccedilatildeordquo em outros ldquoPortal de dados abertosrdquo ainda em ldquoInformaccedilatildeordquo em outros ldquoDocumentosrdquo

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4 ConclusatildeoO Portal de Dados Abertos Governamental tem como objetivo de agrupar num uacutenico local todas as informaccedilotildees produzidas pelas instituiccedilotildees puacuteblicas federais as Universidades que satildeo as grandes fontes produtoras de infor-maccedilatildeo cientiacutefica ainda natildeo aderiram completamente a esta ideia tal como observamos No entanto esta pesquisa identificou que aproximadamente 42 da universidades jaacute iniciaram o processo de divulgaccedilatildeo de seus dados

Alguns fatores relacionados agrave informaccedilatildeo nos chamaram a atenccedilatildeo i) natildeo haacute padronizaccedilatildeo de entrada de dados cada instituiccedilatildeo adota o termo que lhe eacute mais favoraacutevel ou o que jaacute utiliza em seus bancos individuais ii) Conjun-tos de dados satildeo subdivididos e apresentados em separados dando a impressatildeo que aquela instituiccedilatildeo tem mais conjuntos disponibilizados iii) Os ldquodados abertosrdquo deste portal se aplicam tanto a dados em formulaacuterios brutos eou processados eles natildeo oferecem insights completos sobre quais dados satildeo eles se concentram mais na ideia da abertura e disponibilidade para possiacutevel reutilizaccedilatildeo Portanto o que compreende um conjunto de dados do governo ainda eacute uma discussatildeo aberta e o entendimento do que eacute o EGD varia e ainda estaacute em construccedilatildeo

Uma proposta deste estudo era encontrar informaccedilotildees relacionadas a Ciecircncia Aberta mas natildeo foi possiacutevel loca-lizar nos PDAs qualquer informaccedilatildeo que remetesse para o avanccedilo das instituiccedilotildees para aleacutem dos Dados Abertos ateacute atingir a Ciecircncia Aberta

O que sabemos eacute que a informaccedilatildeo do setor puacuteblico eacute um recurso estrateacutegico com grande potencial para vaacuterios setores que podem ser beneficiaacuterios como agecircncias do setor puacuteblico empresas privadas instituiccedilotildees acadecircmi-cas cidadatildeos e organizaccedilotildees civis Mas nos parece que os agentes do governo brasileiro ainda estatildeo agindo de forma descoordenada e os produtos que esses dados abertos poderiam gerar ainda natildeo alcanccedilaram o seu potencial Quando se trata do cidadatildeo a expectativa eacute que os dados do governo aberto permitam a participaccedilatildeo puacuteblica e o envolvimento social na elaboraccedilatildeo de respostas agraves necessidades puacuteblicas para parceria e coproduccedilatildeo e coparticipaccedilatildeo em serviccedilos e produtos para ser aplicado para o coletivo no entanto isto tambeacutem ainda natildeo eacute algo que estamos divulgando como processos em evidecircncia aqui cabe uma pesquisa especiacutefica para esta cons-tataccedilatildeo

Os dados abertos do governo podem estimular o mercado competitivo por exemplo oferecendo serviccedilos ao setor puacuteblico As inovaccedilotildees oferecem oportunidade de desenvolver serviccedilos mais aacutegeis e direcionados agraves necessidades dos usuaacuterios do que aqueles desenvolvidos internamente pelos governos Como exemplo oferta de serviccedilos de digitalizaccedilatildeo repositoacuterios digitais agregadores de informaccedilatildeo Na aacuterea da Ciecircncia da Informaccedilatildeo este se apre-senta como um nicho de mercado e que soacute se abriu porque a esses serviccedilos se ampliaram no setor puacuteblico e os oacutergatildeo natildeo estavam preparados para atuar e o mercado observou e se apropriou dessa informaccedilatildeo para oferecer esse serviccedilo ao referido setor

Percebe-se que as Universidades ainda estatildeo se organizando para atender a Poliacutetica de Dados Abertos essa conclusatildeo se deve ao fato de apenas 42 delas jaacute estatildeo com alguns dos seus dados publicados a grande maioria apresenta menos de dez conjunto de dados Outro fator que corrobora com essa constataccedilatildeo satildeo a validade dos PDCs a maioria foi construiacutedo em 2018 com validade ateacute 2020 apenas trecircs universidades publicaram seus dados desde 2016 Cada PDA tem um cronograma de divulgaccedilatildeo dos dados mas que em alguns casos esse cronogra-ma estaacute atrasado ou com falta de informaccedilatildeo que jaacute deveriam ser disponibilizadas

Por fim como o principal produtor de informaccedilotildees e dados do setor puacuteblico o governo continua sendo a uacutenica organizaccedilatildeo legiacutetima democraacutetica e responsaacutevel em atuar plenamente no interesse de toda a sociedade ao forne-cer dados de qualidade Melhorar a infraestrutura que seja confiaacutevel e acessiacutevel ao puacuteblico fazer consulta puacuteblica para identificar que dados satildeo relevantes e aumentar a liberaccedilatildeo de dados em formatos que permitem e promo-vem a reutilizaccedilatildeo satildeo caminhos que o governo aberto deve seguir uma vez que nos uacuteltimos anos a sociedade vem exigindo maior transparecircncia do Estado e vem ganhando novas fronteiras no Brasil

em outros ldquoServiccedilo de informaccedilatildeordquo em outro ldquoServiccedilosrdquo em outro ldquoAcesso faacutecilrdquo e uma universidade somente pelo buscador o documento foi encontrado natildeo havia indicaccedilatildeo em nenhum dos caminho citados

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ALBAGLI S Ciecircncia Aberta em questatildeo SEMINAacuteRIO INTERNACIONAL OFICINAS E ENCONTRO DO GRUPO DE TRABALHO EM CIEcircNCIA ABERTA 18 a 22 de agosto de 2014 Rio de Janeiro Brasil Anaishellip Rio de janeiro 2014 Disponiacutevel em httpwwwcienciaabertanetencontro2014

ALBAGLI S CLINIO A RAYCHTOCK S Ciecircncia Aberta correntes interpretativas e tipos de accedilatildeo Liinc em Revista v10 n 2 p434-450 2014 Disponiacutevel em httprevistaibictbrliincarticleview35933072 Acesso em 09 jan 2019

ALBAGLI S MACIEL M L HANNUD A A (Org)Ciecircncia aberta questotildees abertas Brasiacutelia IBICT Rio de Ja-neiro UNIRIO 2015 Disponiacutevel em httpswwwacademiaedu31088405CiC3AAncia_aberta_questC3-B5es_abertas ARAUacuteJO D B AGUIAR E L Dados governamentais abertos como ferramenta de participaccedilatildeo social e apro-ximaccedilatildeo entre governo e sociedade CONGRESSO CONSAD DA GESTAtildeO PUacuteBICA 6 2014 Anais 2014 Brasiacutelia 2014 BRASIL Decreto de 3 de abril de 2000 Institui grupo de trabalho interministerial para examinar e propor poliacuteticas diretrizes e normas relacionadas com as novas formas eletrocircnicas de interaccedilatildeo Brasiacutelia 2000 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03DNN2000Dnn8917htm Acesso em 09 jan 2019 BRASIL Governo Eletrocircnico Brasiacutelia 2018a Disponiacutevel em httpswwwgovernodigitalgovbrEGDhistorico-1historico Acesso em 15 dez 2018 BRASIL Ministeacuterio da Transparecircncia e Controladoria-Geral da Uniatildeo 4ordm Plano de Accedilatildeo Nacional em Governo Aberto Brasiacutelia 2018b disponiacutevel em httpgovernoabertocgugovbrno-brasilplanos-de-acao-1copy_of_3o-plano-de-aca o-brasileiro4o-plano-de-acao-nacional_portuguespdf acesso em 09 jan 2019

BRASIL Controladoria-Geral da Uniatildeo ndash CGU Portal da Transparecircncia Puacuteblica dados abertos Brasiacutelia Brasiacutelia 2019 Disponiacutevel em lthttpwww3transparecircncia govbrgt Acesso em 26 fev 2019

BREITMAN K et al Open Government Data in Brazil Rio de Janeiro PUC-Rio 2012 Disponiacutevel em httpwww-diinfpuc-riobr~casanovaPublicationsPapers2012-Papers2012-IEEE-IS-OGD_in_Brazilpdf acesso em 26 jan 2019 DINIZ E H et al O governo eletrocircnico no Brasil perspectiva histoacuterica a partir de um modelo estruturado de anaacute-lise RAP Rio de Janeiro v43 n1 p 23-48 janfev 2009 Acesso em 09 jan 2019

FUNDACcedilAtildeO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ Panorama Histoacuterico da Ciecircncia Aberta Curso Formaccedilatildeo Modular Ciecircncia Aberta Rio de Janeiro 2019 (Curso 2) Disponiacutevel em httpscampusvirtualfiocruzbrgestordecursoshotsitepanorama-ciencia-aberta Acesso em jan 2019 GOLDSTEIN B DYSON L (Ed) Beyond Transparency Open Data and the Future of Civic Innovation San Francisco Code For America Press 2013 KLEINR H LUCIANO E M MACADAR M A Grau de transparecircncia de dados abertos governamentais do site dadosrsgovbr EampG Economia e Gestatildeo Belo Horizonte v 15 n 41 outdez 2015 Disponiacutevel em httpre-positoriopucrsbrdspacebitstream10923100522Grau_de_Transparencia_de_Dados_Abertos_Governamen-tais_do_site_dados_rs_gov_brpdf Acesso em 20 fev 2019

LAFUENTE A ESTALELLA A Modos de ciecircncia puacuteblica aberta y comuacutem Ciecircncia aberta questotildees abertas Brasiacutelia IBICT Rio de Janeiro UNIRIO p 27-59 2015NIELSEN M A Reinventing Discovery The New Era of Networked Science Princeton 2011

OGP BRAZIL HOME Brazil The following text was contributed by the Government of Brazil 2019 Disponiacutevel em httpswwwopengovpartnershiporgcountriesbrazil Acesso em jan 2019

Bibliografias

Open Science how Brazilian federal universities present themselves in this horizon

OREGON STATE UNIVERSITY Serviccedilos de Dados de Pesquisa Data Papers amp Journals Disponiacutevel em httpsguideslibraryoregonstateeduresearch-data-servicesdata-management-data-papers-journals Acesso em 06 fev 2019 ORGANIZACcedilAtildeO DA NACcedilOtildeES UNIDAS (ONU) Agenda 3023Transformando Nosso Mundo A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel (sd) Disponiacutevel em httpsnacoesunidasorgpos2015agenda2030 Acesso em Acesso em 09 de janeiro 2019

SANTOS P X Ciecircncia Aberta Gestatildeo e abertura de dados para pesquisa o que eacute para que e como Rio de Janeiro FIOCRUZVPEIC 2018 37 p httpswwwarcafiocruzbrhandleicict28706

SANTOS P X (Coord) Livro Verde - Ciecircncia aberta e dados abertos mapeamento e anaacutelise de poliacuteticas infraes-truturas e estrateacutegias em perspectiva nacional e internacional Rio de Janeiro Fiocruz 2017 141 p Disponiacutevel em httpswwwarcafiocruzbrhandleicict28706

SILVA JUacuteNIOR A da O perfil ideal do contador puacuteblico frente agrave responsabilidade social Revista Economia amp Gestatildeo v 1 n 2 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAtildeO ndash TCU (2015) Secretaria de Fiscalizaccedilatildeo de Tecnologia da Informaccedilatildeo 5 motivos para a abertura de dados na Administraccedilatildeo Puacuteblica Brasiacutelia 2015 Disponiacutevel em httpsportaltcugovbrbiblioteca-digitalcinco-motivos-para-a-abertura-de-dados-na-administracao-publicahtm Acesso em 26 fev 2019 UBALDI B Open Government Data Towards Empirical Analysis of Open Government Data Initiatives OECD Working Papers on Public Governance 2013 OECD Publishing n 22 httpdxdoiorg1017875k46bj4f03s7-en Disponiacutevel em httpswwwespapgovptDocumentsespap_lab2015_04_Open_Government_Datapdf Acesso em 09 jan 2019 VICTORINO M C et al Uma proposta de ecossistema de big data para a anaacutelise de dados abertos governamen-tais conectados Inf amp socEst Joatildeo Pessoa v27 n1 p 225-242 janabr 2017 VIEIRA D I ALVARO A ldquoA centralized platform of open government data as support to applications in the smart cities contextrdquo International Journal of Web Information Systems v 14 Issue 1 p2-28 2018 httpsdoiorg101108IJWIS-05-2017-0045

WOELFLE M OLLIARO P TODD M H Open science is a research accelerator NATURE Chemistry v 3 p 745-748 2011 Disponiacutevel em httpswwwnaturecomarticlesnchem1149pdforigin=ppub Acesso em 04 jun 2019

15No 78 (2020) bull httpbibliospitteduhttpbibliospittedu bull DOI 105195biblios2020796

Dados abertos e ciecircncia aberta como as universidades federais brasileiras se apre-sentam nesse horizonte

16No 78 (2020) bull httpbibliospitteduhttpbibliospittedu bull DOI 105195biblios2020796

Dados dos autoresAna Cristina Gomes SantosUniversidade Federal de Rural de Amazocircnia Beleacutem Paraacute Brasil Doutoranda em Ciecircncia da Informaccedilatildeo da Universidade Fernando Pessoa Mestre em Ciecircncia da Informaccedilatildeo pelo IBICTUFRJ Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Paraacute Especialista em Bibliote-ca Universitaacuteria pela UFPA Servidora puacuteblica vinculada a Universidade Federal Rural da Amazocircnia atuando na gestatildeo da Biblioteca Universitaacuteria Com experiencia em atendimento ao puacuteblico gerencia de unidade de informaccedilatildeo atividades comunitaacuterias com a praacutetica de incentivo a leitura e a informaccedilatildeo Membro do Nucleo de Educaccedilatildeo e Diversidade na Amazocircnia (NEDAM) gomess_cristinayahoocombr

Judite Antonieta Gonccedilalves de FreitasDoutora em no ramo de conhecimento Histoacuteria na Faculdade de Letras daUniversidade do Porto Mestra em Histoacuteria Medieval na Faculdade de Letras da Universidade do Porto Docente na categoria de Professora Auxiliar da FCHS Universidade Fernando Pessoa (UFP) desde Outubro de 1999 Docente na categoria de Professora Associada da FCHS UniversidadeFernando Pessoa desde Outubro de 2003 Passou a categoria catedraacutetica desde 2010 jfreitasufpedupt

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Received 2019-06-11

Accepted 2021-07-31

Open science how brazilian federal universities present themselves in this horizon