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MINISTRIO DA DEFESACOMANDO DA AERONUTICA

PLANEJAMENTO

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INDICADORES DE DESEMPENHOPARA O DECEA E ORGANIZAES

SUBORDINADAS

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DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAO AREO

PLANEJAMENTO

DCA 11-17

INDICADORES DE DESEMPENHOPARA O DECEA E ORGANIZAES

SUBORDINADAS

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DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAO AREO

PORTARIA DECEA N 282 / DGCEA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova a edio da DCA 11-17 Indicadores

de Desempenho para o DECEA eOrganizaes Subordinadas.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DOESPAO AREO, no uso das atribuies que lhe confere o art. 5, inciso III, doRegulamento do DECEA, aprovado pela Portaria no 28/GM3, de 07 de janeiro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1o Aprovar a edio da DCA 11-17 Indicadores de Desempenho para

o DECEA e Organizaes Subordinadas, que com esta baixa.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao no BoletimInterno Ostensivo do DECEA.

(a) Ten Brig Ar RAMON BORGES CARDOSO

Diretor-Geral do DECEA

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SUMRIO

1 DISPOSIES INICIAIS.................................................................................................11

1.1 FINALIDADE...............................................................................................................11

1.2 CONCEITUAO........................................................................................................11

1.3 FUNDAMENTAO LEGAL.....................................................................................15

1.4 COMPETNCIAS E ATRIBUIES..........................................................................16

1.5 MBITO .......................................................................................................................17

2 DISPOSIES GERAIS...................................................................................................18

2.1 CONSIDERAES......................................................................................................18

2.2 AVALIAO DE DESEMPENHO DAS ORGANIZAES....................................18

2.3 MISSO E VISO ESTRATGICA ...........................................................................21

2.4 OBJETIVOS ESPECFICOS DO DECEA...................................................................22

2.5 FATORES CRTICOS DE SUCESSO.........................................................................23

2.6 INDICADORES............................................................................................................23

3 INDICADORES PARA O SISCEAB ...............................................................................28

3.1 CONSIDERAES......................................................................................................28

4 DISPOSIES FINAIS.....................................................................................................32

Anexos:Anexo A - Anexo A - Indicadores Tcnicos ............................................................................29

Anexo B - Anexo A - Indicadores Operacionais......................................................................31

Anexo C - Anexo A - Indicadores Administrativos.................................................................35

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PREFCIO

No se gerencia o que no se mede, no se mede o que no se define, no se define o queno se entende, no h sucesso no que no se gerencia.

Willian Edwards Deming

Para o cumprimento de sua misso e no esforo de transformar aadministrao pblica, com reduo de custos e melhoria dos servios prestados, oDepartamento de Controle do Espao Areo (DECEA) busca desenvolver competnciasvoltadas para o aprimoramento da capacidade do Sistema de Controle do Espao AreoBrasileiro (SISCEAB), implementando mecanismo que possa mensurar o desempenho dasatividades desenvolvidas para o efetivo controle do espao areo sob a responsabilidade doEstado Brasileiro.

Nesse processo, a utilizao de Indicadores de Desempenho de fundamentalimportncia para a tomada de deciso e essencial na gesto com foco na eficcia e naeficincia dos servios e produtos desenvolvidos pelo DECEA e Organizaes subordinadas.

importante tambm observar que uma gesto de processo tambm faz partedo esforo a ser despendido, de forma a alinhar os objetivos com a estratgia e conduzirrevises que viabilizem a melhoria da performance de todo o SISCEAB.

Na organizao que possui uma sistemtica de processos, as pessoas queneles atuam precisam estar sintonizadas no desempenho das atividades sob suasresponsabilidades, bem como naqueles da prpria organizao. Precisam estar,

permanentemente, atentas s possibilidades de melhoria das atividades desenvolvidas epossuir condies de identificar, a cada momento, se a organizao e cada um de seusprocessos caminham na direo dos resultados desejados.

Incorporar essa dinmica ao DECEA e s Organizaes subordinadassignifica mudanas de atitudes e, nesse sentido, a Direo-Geral est consciente que o rgoCentral do SISCEAB a Organizao que deve implementar aes que possibilitem o alcancede resultados para a elevao dos nveis de segurana e eficcia, no efetivo controle do espaoareo.

Finalmente, com sua estratgia estabelecida, o DECEA busca alcanar

resultados que atendam s expectativas dos clientes, internos e externos, pela elaborao epelo uso de Indicadores de Desempenho, relacionados aos processos considerados essenciaispara as decises de comando, principalmente aqueles relacionados ao atendimento doCOMAER e, por sua destinao especfica, ao atendimento das normas e recomendaes daOrganizao de Aviao Civil Internacional (OACI).

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1 DISPOSIESINICIAIS

1.1 FINALIDADE

Estabelecer a sistemtica para a elaborao dos Indicadores de Desempenhopara o DECEA e Organizaes subordinadas, utilizando-os como parmetros para a avaliaoda eficincia e da eficcia do SISCEAB.

1.2 CONCEITUAO

Os termos empregados nesta documentao esto em conformidade com opreconizado no MCA 10-4 Glossrio da Aeronutica e na DCA 400-6 Ciclo de Vida deSistemas e Equipamentos da Aeronutica. No entanto, com vistas a possibilitar um melhorentendimento das questes relacionadas com o tema desta Diretriz de Comando, importanteobservar os termos abaixo considerados.

1.2.1 REA DE ATUAO

Conjunto de equipamentos, sistemas ou atividades que mantm caractersticasem comum. Correspondem s diversas reas de atuao do DECEA e suas Organizaessubordinadas, principalmente aquelas relacionadas segurana e ao controle do espao areo,na rea sob a jurisdio do Brasil.

1.2.2 ATIVIDADE

Conjunto de aes de carter continuado, executadas de forma coordenada,cujo resultado, em cada perodo de tempo fixado em termos de recursos financeiros, contribuipara o atendimento de uma necessidade administrativa ou operacional.

1.2.3 AUTORIDADE REGULADORA

a autoridade que tem a responsabilidade de regulamentar as aes a seremempreendidas para o atendimento a uma necessidade especfica. A Autoridade Reguladora docontrole do espao areo o Diretor-Geral do DECEA, que dispe de competncia paraatribuir ao Vice-Diretor responsabilidades especficas para coordenar e decidir sobre aes deplanejamento do DECEA.

1.2.4 CAPACIDADE

a resposta de um processo, verificada por meio da relao entre as sadasproduzidas e uma unidade de tempo determinada.

1.2.5 EFICCIA

a relao que indica se a sada dos processos est em conformidade com osrequisitos estabelecidos.

1.2.6 EFICINCIA

a relao que indica se a sada do processo foi de acordo com o requerido eno custo mnimo de recursos.

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1.2.7 EQUIPAMENTO

Uma unidade ou unidades e seus conjuntos, subconjuntos e peas, conectadosou usados em associao para executar uma funo tcnico-operacional.

1.2.8 EIFM

Equipamento Inoperante por Falta de Material. A situao EIFM caracterizada quando a falta de material (item de suprimento tcnico) para substituio oureparo acarrete inoperncia do equipamento, afetando, direta ou indiretamente, aoperacionalidade e a eficincia do SISCEAB.

1.2.9 ENCE

Equipamento No Completamente Equipado. A situao ENCE caracterizada quando o equipamento, embora esteja operando, encontra-se incompleto e/oucom sua capacidade tcnico-operacional deficiente por falta de determinado item desuprimento tcnico.

1.2.10 EPLR

Equipamento Paralisado em Linha de Reviso. A situao EPLR caracterizada quando a falta de determinado item de suprimento tcnico estiver ocasionando aparalisao da reviso geral, manuteno ou modificao de um equipamento ou de itemreparvel em servio no rgo credenciado sua manuteno em nvel Base ou Parque.

1.2.11 EPTA

So as Estaes Prestadoras de Servios Telecomunicaes e de TrfegoAreo que possuem instrumentos, fornecem dados ou utilizam recursos do SISCEAB, emconformidade com o previsto na ICA 63-10 Estaes Prestadora de ServiosTelecomunicaes e de Trfego Areo (EPTA).

1.2.12 IMPLANTAR

Ao que visa instalao de um novo rgo, sistema, estao, rede,equipamento, norma, processo ou rotina, envolvendo a aquisio de insumos, instalao,operacionalizao e logstica associada s atividades ps-instalao, a includos treinamento,

instrumentos de teste, ferramentas especiais, garantia, operao assistida e sobressalentes.Neste tipo de ao, ainda pode ser includa a quantificao e a capacitao oportuna dosrecursos humanos necessrios.

1.2.13 INOP

Inoperante. Esta situao relaciona-se com a inoperncia de equipamentoonde no haja necessidade de material. Como exemplo, esto as situaes de falta de energia,falta de refrigerao ou equipamento fora de tolerncia (limites normais de operao).

1.2.14 INOPERNCIA

Interrupo temporria parcial ou total, programada ou no, da operao deum sistema ou equipamento, por motivo de natureza tcnica ou operacional.

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1.2.15 INDISPONIBILIDADE TCNICA OU OPERACIONAL

Inoperncia total de um sistema ou equipamento que torna o servio ouinformao indisponvel operacionalmente ou tecnicamente para o usurio.

1.2.16 MANUTENO

toda atividade, providncia e cuidado tcnico indispensvel conservao eao funcionamento regular e permanente das instalaes, dos equipamentos e das redes deequipamentos. Divide-se, basicamente, em manuteno preditiva, preventiva e corretiva.

1.2.17 META

Nvel de desempenho ou de melhoria requerido para o alcance de um objetivodefinido, servindo como vnculo entre este e os indivduos da organizao. As metas soestabelecidas em unidades especficas (moeda, nmero, percentual etc.). Devem ser parcial outotal, quantificada e qualificada e alcanada num prazo ou perodo definido (anual, semestraletc.). Expressa ou comunica o nvel de desempenho esperado, baseado em determinadoIndicador. As metas devem orientar o comportamento esperado da atividade ou projeto.

1.2.18 MODERNIZAR

Ao que visa a modificar um rgo, sistema, estao, rede ou equipamento,com a finalidade de atualiz-lo ou readequ-lo a novas necessidades ou funes operacionais,normalmente com desenvolvimento ou substituio de componentes, implicando numa novahomologao do objeto modernizado.

1.2.19 OBJETIVOS ESPECFICOS

Conjunto de aes definido na DCA 351-1 (Poltica da Aeronutica para oControle do Espao Areo), que proporciona ao rgo Central do SISCEAB e seus Elos umaviso estratgica dos objetivos que devem ser alcanados para a manuteno da garantia dafluidez e da segurana das operaes areas no espao areo sob a responsabilidade do Brasil.

1.2.20 RGO CENTRAL DO SISCEAB

O DECEA o rgo Central responsvel pela orientao normativa,coordenao, superviso tcnica e fiscalizao especfica dos meios necessrios ao controle

do espao areo e ao gerenciamento da circulao area, civil e militar, de modo seguro eeficiente, no espao areo sob jurisdio do Brasil, conforme procedimentos estabelecidospelas normas nacionais e pelas disposies da Organizao de Aviao Civil Internacional.

1.2.21 RGO LOCAL

Em atendimento ao que prescrevem as normas vigentes, os Destacamentos deControle do Espao Areo (DTCEA), os Esquadres do Grupo de Comunicaes e Controle(GCC), os Grupamentos de Navegao Area (GNA) e as Estaes Prestadoras de Serviosde Telecomunicaes e de Trfego Areo (EPTA) so os rgos Locais responsveis pelasprestaes dos servios correspondentes, nas suas respectivas reas de jurisdio.

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1.2.22 RGO REGIONAL

Os rgos Regionais so os Centros Integrados de Defesa Area e Controlede Trfego Areo (CINDACTA) e o Servio Regional de Proteo ao Vo de So Paulo

(SRPV-SP). A estes rgos cabem as responsabilidades de planejamento, coordenao,superviso e fiscalizao dos rgos locais, sediados em suas respectivas reas de jurisdio.

1.2.23 ORGANIZAES SUBORDINADAS

So as Organizaes Militares (OM), pertencentes estrutura do Comandoda Aeronutica, que esto diretamente subordinadas ao DECEA. Essas Organizaes tmatribuies e regulamentos especficos previstos em legislao.

1.2.24 PLANEJAMENTO

Determinao e ordenao de um conjunto de aes que permitem atingircerto objetivo. Compreende a identificao do que deve ser feito, de quem deve faz-lo, dequando deve ser feito e de como deve ser feito.

1.2.25 PORCENTAGEM

Relao entre os valores de qualquer medida ou gradao (razo) e a centena.

1.2.26 PRODUTIVIDADE

a medida da proporo dos recursos consumidos em relao s sadas dosprocessos. A produtividade ligada eficincia e trata da utilizao dos recursos para a

gerao de produtos ou servios.

1.2.27 PROJETO

Conjunto harmnico de aes definidas e quantificadas quanto ao propsito,caractersticas, metas, custos e prazos de realizao, visando ao atendimento de umanecessidade especfica.

1.2.28 QUALIDADE

Requisitos que indicam se o servio ou produto atende s expectativas do

cliente. A qualidade foca a satisfao dos clientes e as caractersticas do produto ou servio.

1.2.29 REVITALIZAR

Ao a ser materializada por meio de servios localizados ou substituio departes estruturais ou componentes, visando a restaurar a capacidade operacional ou prolongara vida til de um rgo, estao, equipamento, sistema, componente, rede ou aeronave, seminterromper ou modificar o seu desempenho operacional, ou exigir uma nova homologao doobjeto revitalizado.

1.2.30 SISTEMA

Uma combinao de subsistemas, habilidades e tcnicas capazes deexecutarem uma ou mais funes tcnicas-operacionais. Um sistema completo inclui o

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equipamento, facilidades relativas, materiais, acessrios, servios e pessoal necessrio para asua operao e suporte, a ponto de ser considerada uma unidade auto-suficiente dentro de suascondies tcnicas-operacionais.

1.2.31 SISCEABSistema de Controle do Espao Areo Brasileiro. Sistema que engloba rgos

civis e militares que executam atividades relacionadas ao efetivo controle do espao areo,provendo os meios de apoio necessrios ao controle e ao gerenciamento da circulao area,civil e militar, de modo seguro e eficiente, no espao areo sob jurisdio do Brasil, conformeprocedimentos estabelecidos pelas normas nacionais e pelas disposies da Organizao deAviao Civil Internacional (OACI), com vistas vigilncia, segurana e defesa do EspaoAreo Brasileiro. Os servios prestados esto relacionados com a segurana e o controle daCirculao Area Geral (CAG) e da Circulao Operacional Militar (COM).

1.2.32 SCISistema de Controle de Inoperncias. o sistema que gerencia a situao

tcnica dos equipamentos e sistemas instalados no mbito do SISCEAB.

1.2.33 SILOMS

Sistema Integrado de Logstica de Materiais e de Servios. o sistemautilizado para o controle das atividades de manuteno, planejamento, suprimento tcnico eindicadores logsticos, em atendimento aos interesses do COMAER.

1.2.34 STIO

Local fsico onde esto instalados equipamentos que atendem e suportam asatividades inerentes ao SISCEAB. Esses equipamentos, obrigatoriamente, devem obedecer aparmetros tcnicos e operacionais exigidos para o respectivo servio a que se presta.

1.2.35 SUBSTITUIR

Ao que se reflete em um conjunto de providncias que visam substituiototal de um rgo, estao, equipamento, sistema, componente, rede ou aeronave motivadapor necessidade logstica, tcnica ou operacional.

1.2.36 SUPRIMENTO TCNICO

a atividade logstica que disciplina os protocolos, processos e atribuies decada nvel de responsabilidade dos setores de suprimento tcnico.

1.3 FUNDAMENTAO LEGAL

a)PCA 11 47 Plano Estratgico Militar da Aeronutica PEMAERb)DCA 351-1 Poltica da Aeronutica para o Controle do Espao Areoc)DCA 351-2 Concepo Operacional ATM Nacional

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1.4 COMPETNCIAS E ATRIBUIES

1.4.1 DO VICEA

Compete ao Vice-Diretor do DECEA, por delegao de competncia doDiretor-Geral do DECEA (DGCEA), como Autoridade que ter a responsabilidade deregulamentar as questes referentes aos Indicadores de Desempenho do DECEA eOrganizaes subordinadas:

a) fornecer as informaes referentes s estratgias a serem desenvolvidaspara o SISCEAB;

b)revisar os documentos relativos a indicadores de desempenho para oSISCEAB;

c)consolidar as informaes recebidas referentes aos Indicadores deDesempenho propostos pelos Chefes dos Subdepartamentos;

d)definir os prazos para o recebimento das informaes que possam serutilizadas para a composio de indicadores de desempenho para oSISCEAB; e

e)aprovar um modelo de sistema que possa servir como base de dados paraser utilizado como provedor de informaes para a elaborao deIndicadores de Desempenho para o SISCEAB.

1.4.2 DOS CHEFES DOS SUBDEPARTAMENTOS

Compete aos Chefes dos Subdepartamentos do DECEA:

a)consolidar as informaes recebidas, referentes aos indicadores dedesempenho propostos pelos rgos Regionais;

b)estabelecer prazo para o recebimento das informaes e das propostas deindicadores de desempenho encaminhadas pelos rgos Regionais;

c)propor as metas que devem ser alcanadas nos perodos definidos no PlanoSetorial do DECEA; e

d)submeter apreciao do Vice-Diretor do DECEA as propostas de novosindicadores ou modificaes julgadas pertinentes.

1.4.3 DAS ORGANIZAES SUBORDINADAS

Compete aos Comandantes, Chefes e Diretores das Organizaessubordinadas:

a)consolidar as informaes referentes aos indicadores de desempenho dasorganizaes, destacamentos e rgos operacionais sob suaresponsabilidade;

b)fornecer aos Subdepartamentos do DECEA e ao VICEA, quando aplicvel,as informaes consolidadas nos prazos pr-estabelecidos; e

c)controlar e manter atualizada a base de dados com as informaes dosequipamentos e sistemas de sua responsabilidade.

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1.4.4 DO RGO LOCAL

a) fornecer ao rgo regional as informaes referentes aos indicadores dedesempenho, quando aplicvel, nos prazos pr-estabelecidos; e

b)controlar e manter atualizada a base de dados com as informaes dosequipamentos e sistemas de sua responsabilidade.

1.5 MBITO

A presente Instruo aplica-se ao DECEA e Organizaes subordinadas, bemcomo aos elos sistmicos no pertencentes ao Comando da Aeronutica.

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2 DISPOSIESGERAIS

2.1 CONSIDERAES

2.1.1 O senso comum revela que as empresas, posicionadas pelas intensas mudanas ocorridasem seus ambientes de negcios, comearam a rever as suas prticas administrativas. Aglobalizao, o desenvolvimento de tecnologias de informao e de automao, o ingresso deminorias no mercado de trabalho, o excesso de ofertas de produtos, entre outros fatores,impuseram s organizaes uma srie de medidas no sentido de torn-las mais geis, pois aspresses demandavam rapidez no processo decisrio. As exigncias saem do escopo do sabercomo fazer para saber porque fazer.

2.1.2 importante considerar que um simples organograma no revela os clientes, no retrataos produtos e nem os servios que so fornecidos aos clientes ou usurios. Tambm norevela o fluxo de trabalho por meio do qual o produto ou servio desenvolvido, produzido e

entregue. Assim sendo, no mostra o que uma organizao faz, para quem faz ou como faz.2.1.3 Atualmente, pela utilizao do modelo de administrao sistmica, destaca-se apreocupao em se ter um conhecimento total em termos de processo, mtodo e regras deaplicao. Esse modelo, necessariamente, precisa ser aplicado nos diversos escalesgerenciais, haja vista o alcance desejado no mbito de toda a organizao.

2.1.4 necessrio ter em mente que a simples mudana na estrutura organizacional deunidades funcionais estanques para departamentos interligados, que tratam de processoscompletos, no ir fazer com que as pessoas mudem a maneira de pensar.

2.1.5 Todo processo um conjunto de atividades multifuncionais que recebe entradas, efetuauma transformao e produz sadas que possuem valor para um cliente. Ele existe porqueexiste um cliente, seja ele interno ou externo organizao. Alguns resultam em um produtoou servio que recebido por um cliente externo da organizao. Outros produzem produtosque so invisveis para os clientes externos, sendo, porm, essenciais ao gerenciamentoefetivo das atividades da organizao.

2.1.6 No existe um produto ou servio sem que haja um processo. Da mesma maneira, noexiste um processo sem um produto ou servio. Um processo uma srie de atividadeslogicamente inter-relacionadas, organizadas com a finalidade de produzir resultadosespecficos para realizao de uma atividade, caracterizado por entradas mensurveis, valor

agregado e sadas mensurveis.

2.2 AVALIAO DE DESEMPENHO DAS ORGANIZAES

2.2.1 O desempenho geral de uma organizao, medido pelo grau de sucesso com o qual elaatende s expectativas dos seus clientes, o resultado dos objetivos, das estruturas e das aesgerenciais.

2.2.2 A forma como tem sido abordado o gerenciamento de desempenho no maiscompatvel com a realidade atual. Tradicionalmente, os seguintes fatores eram observados:

a)metas estabelecidas e gerenciadas hierarquicamente;

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b)gerenciamento de comportamentos;c) foco funcional;d)metas essencialmente centradas em indicadores financeiros, com pouco

foco em outros aspectos, como satisfao de clientes, objetivos demercado, eficcia dos processos internos, capacidade organizacional etc.; e

e) fundamentao em medies estticas e pontuais.2.2.3 A atual viso do gerenciamento do desempenho organizacional requer que sejamverificados os seguintes aspectos, considerados fundamentais:

a) focos nos processos multifuncionais;b)metas alinhadas com todos os aspectos do planejamento estratgico;c)acompanhamento dinmico que viabilize as correes de rumo e que

facilite tanto a inovao como o aprendizado contnuo;d)identificao de indicadores apropriados, de forma a se alinhar o

gerenciamento do desempenho organizacional aos objetivos estratgicos;

e)definio de que tipos de fatores, tais como o tempo, o custo, a qualidade eo desempenho dos produtos ou servios so crticos para a satisfao docliente;

f) definio de quais indicadores e seus respectivos limites, de forma anortear a equipe sobre que resultados so desejveis para a organizao; e

g)medidas estabelecidas como parmetro para os indicadores no podem serinflexveis.

2.2.4 Alguns estudos indicam que, no necessariamente, os setores organizados por processosapresentam melhores resultados do que aqueles organizados por funo. H um conjunto defatores que podem ajudar a promover uma atitude de colaborao. Entre esses, destacam-se osseguintes:

a)compartilhamento de responsabilidade;b)sistema de recompensas baseado no desempenho do processo e no apenas

no desempenho individual ou de setor;

c)layout fsico que facilite a interao das pessoas no processo, porexemplo, um arranjo de salas em que as pessoas tenham acesso fcil umas outras; e

d)redesenho dos procedimentos de trabalho.2.2.5 Sem que se mude a cultura para valorizar a colaborao, de pouco adianta mudar aestrutura. Isso significa que o desenvolvimento de uma viso de processos compartilhada portoda a organizao algo que precisa se desenvolver, vivido de forma coletiva, a cada dia,com esforo, ateno e pacincia. Isso requer um sistema de gesto que mantenha o foco nosprocessos e facilite a atuao das pessoas nessa direo.

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2.2.6 Um sistema de gesto precisa ser capaz de garantir que os processos gerem os resultadosdesejados, alinhados com a viso estratgica da organizao, assegurando que cada pessoaesteja motivada e possa dar a sua melhor contribuio para esses resultados.

2.2.7 Cada um dos processos de uma organizao precisa ter seus objetivos claramentedefinidos, com base nas reais necessidades dos clientes e nos objetivos estratgicos definidos.Esses objetivos devem ser:

a)do pleno conhecimento de todos aqueles que, de alguma forma,contribuiro para que eles sejam atingidos;

b)em nmero limitado e escolhido de forma objetiva, de modo que possamser gerenciados no dia-a-dia;

c)mensurveis, de modo que se possa comparar o desempenho desejado como desempenho realmente alcanado; e

d)plenamente compartilhados em termos de esforo conjunto, de modo aserem atingidos.

2.2.8 Para que as pessoas tenham condies de assumir o papel de gestoras de processos, necessrio serem estabelecidas algumas condies bsicas. Entre essas, as mais importantesso:

a)estabelecimento de um conjunto de indicadores de desempenho;b)desenvolvimento de um forte senso de equipe;c)existncia de uma liderana facilitadora; ed)disponibilizao de todos os recursos de informaes necessrios.

2.2.9 Especialistas afirmam que a melhoria dos servios prestados requer, necessariamente, oaprimoramento da gesto organizacional. Entretanto, existem vrios obstculos que impedemque o objetivo seja atingido. Entre outros podemos citar:

a)ausncia de foco no cliente;b)inexistncia de objetivos claros, bem definidos e disseminados;c)processos e atividades no documentados e otimizados;d)desconhecimento das atribuies por parte dos funcionrios e setores daorganizao;e)desconhecimento da misso da organizao;f) falta de capacitao e treinamento de funcionrios para o exerccio de suas

atividades;

g)no participao de funcionrios nos processos, nas aes e nas soluesdos problemas da organizao;

h)inexistncia de formas de medio e avaliao dos processos utilizados nasorganizaes;

i) inexistncia de procedimentos para as avaliaes de decises e aes,impossibilitando as correes necessrias;

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j) ausncia de um processo adequado para a circulao de informaes, demaneira rpida e correta entre setores e funcionrios; e

k)inexistncia de preocupao constante com inovaes e mudanas.

2.3 MISSO E VISO ESTRATGICA

2.3.1 CONSIDERAES

2.3.1.1 Toda organizao deve ser identificada sua misso, que deve ser descrita de forma apossibilitar o conhecimento das caractersticas da rea que se pretende medir e avaliar osresultados. A misso serve de critrio para orientar a tomada de deciso, definir objetivos eauxiliar nas escolhas de decises estratgicas. A misso aponta para o que a organizao .

2.3.1.2 Por meio da viso de futuro, a organizao expressa o conhecimento que tem de si

mesma: seus xitos, seus fracassos, suas potencialidades, suas limitaes, suas certezas e oscaminhos que pode e quer percorrer. A viso d unidade aos esforos que a organizaorealiza para melhorar a qualidade dos produtos e servios que presta.

2.3.1.3 A construo da viso estratgica da organizao passa pela anlise e reflexo sobre aqualidade dos servios que presta aos seus clientes externos e internos. Isto implica em umaanlise cuidadosa de sua situao atual.

2.3.1.4 Conforme a DCA 351-1, o DECEA, como rgo Central do SISCEAB, dever provera mxima disponibilidade de todos os sistemas e equipamentos para atender s necessidadesdos usurios. O SISCEAB deve contemplar o atendimento da integrao existente entre os

conceitos de Defesa Area e de Controle do Trfego Areo, aliada segurana das operaesareas realizadas no espao sob a responsabilidade do Brasil.

2.3.1.5 A modernizao e adequao dos meios do SISCEAB, para atingir os nveis desejadosde segurana, eficincia e eficcia, frente demanda crescente do trfego areo, dependem doestabelecimento de uma sistemtica de atualizao gradativa e constante desses meios, emconformidade com o desenvolvimento da Aviao Civil, nos nveis nacional e internacional, ecom as exigncias da Aviao Militar, de acordo com as diretrizes emanadas pelo Comandoda Aeronutica.

2.3.1.6 Concatenando esta filosofia de operacionalidade com a de modernizao, os diversos

subsistemas que compem o SISCEAB devero evoluir adequadamente, sempre com oobjetivo de operar e manter equipamentos e sistemas no estado da arte, sem deixar de levarem conta o ciclo de vida, o custo de manuteno e os planejamentos de evoluo dessesequipamentos ou sistemas.

2.3.2 MISSO DO DECEA

2.3.2.1 Planejar, organizar, gerenciar e controlar as atividades relacionadas com o controle doespao areo, com a proteo ao vo, com o servio de busca e salvamento e com astelecomunicaes do COMAER.

2.3.2.2 Prover os meios de apoio necessrios ao controle e ao gerenciamento da circulaoarea, civil e militar, de modo seguro e eficiente, no espao areo sob jurisdio do Brasil,

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conforme procedimentos estabelecidos pelas normas nacionais e pelas disposies daOrganizao de Aviao Civil Internacional.

2.3.3 VISO ESTRATGICA DO DECEA

Estar capacitado para garantir, permanentemente, a segurana e fluidez do trfego areo, noespao areo sob a jurisdio do Estado Brasileiro, em conformidade com as normas erecomendaes da OACI, bem como possibilitar que a Fora Area Brasileira sejareconhecida nacional e internacionalmente, por sua prontido e capacidade operacional nadefesa dos interesses nacionais e na manuteno da soberania do Espao Areo Brasileiro.

2.4 OBJETIVOS ESPECFICOS DO DECEA

Tendo por base a misso e a viso estratgica, o DECEA definiu seusObjetivos Especficos (DCA 351-1), com a finalidade de se estabelecer estratgias na buscapela excelncia na prestao dos servios disponibilizados para os usurios do SISCEAB.Nesse sentido, para a definio dos Indicadores de Desempenho para o Sistema, essesObjetivos Especficos devero ser os balizadores para a definio dos Fatores Crticos deSucesso (FCS), que podem ser definidos como reas onde o xito dever ser atingido, para osquais os Indicadores serviro como parmetros para a avaliao da eficincia do SISCEAB.

2.4.1 OBJETIVO 01 - SEGURANA DO TRFEGO AREO

Buscar garantir a segurana do trfego areo, sem comprometer oatendimento s necessidades das operaes civis e militares, por meio da implantao deprocessos, sistemas e equipamentos, bem como pela capacitao do elemento humano.

2.4.2 OBJETIVO 02 - VIGILNCIA E CONTROLE DO ESPAO AREO

Capacitar os rgos de Controle de Operaes Areas Militares OCOAMpara a realizao de vigilncia, comunicaes, comando e controle, em todo o espao areobrasileiro, dos vetores areos envolvidos em manobras e operaes militares, bem comodaqueles que realizam misses de defesa area e de garantia da soberania nacional.

2.4.3 OBJETIVO 03 - GERENCIAMENTO DO ESPAO AREO

Buscar implantar os conceitos, processos, mtodos, sistemas e equipamentosrelativos ao CNS / ATM que dem maior fluidez, regularidade e economia ao trfego areo narea de responsabilidade do Brasil.

2.4.4 OBJETIVO 04 - APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE COMANDO E CONTROLEDA AERONUTICA

Dinamizar os processos de Comando e Controle da Aeronutica, por meio desistemas flexveis que permitam o gerenciamento administrativo e operacional, tanto emperodos de paz quanto em situaes de emprego da Fora Area.

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2.4.5 OBJETIVO 05 - APERFEIOAMENTO, ADEQUAO E APOIO AO HOMEM

Alcanar um nvel de excelncia na capacitao e na formao do pessoal quedesempenha atividades relacionadas com os servios prestados pelo SISCEAB, a sua alocao

em funo das necessidades organizacionais e da capacitao e experincia individuais,provendo o apoio adequado ao seu desempenho profissional e pessoal.

2.4.6 OBJETIVO 06 - APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE SEGURANA ECONTROLE PATRIMONIAL

Aperfeioar os processos gerenciais empregados atualmente com a utilizaode ferramentas modernas de gesto e adotar mtodos que garantam a segurana e aintegridade dos recursos materiais utilizados no SISCEAB.

2.4.7 OBJETIVO 07 - ADEQUAO DO APOIO AO GERENCIAMENTO DO ESPAO

AREOImplementar mudanas conceituais e processuais nos sistemas de cartografia,

informaes aeronuticas, meteorologia aeronutica, e de comunicaes, de maneira adequ-los s necessidades operacionais diversas que tm os usurios civis e militares do espaoareo e s necessidades dos rgos que tm a responsabilidade de gerenciar o trfego areo.

2.4.8 OBJETIVO 08 - APRIMORAMENTO DO APOIO LOGSTICO

Proporcionar o necessrio suporte logstico s organizaes do SISCEAB,aperfeioando os processos de compras, tanto no Pas como no exterior, implementando aesque resultem na elevao do nvel dos profissionais que do o suporte s manutenes dosmeios, sistemas e equipamentos.

2.5 FATORES CRTICOS DE SUCESSO

2.5.1 Com o conhecimento da misso e da viso estratgica, se torna de fundamentalimportncia que a organizao identifique as reas de atividades nas quais o alcance deresultados absolutamente necessrio para o xito da misso. Essas reas sero os FatoresCrticos de Sucesso (FCS) a serem perseguidos para se atingir a viso de futuro definida.

2.5.2 Os FCS devem ser definidos no nvel estratgico da organizao para um nmerolimitado de reas, onde os esforos devero estar concentrados na busca permanente pelaexcelncia dos servios prestados e produtos desenvolvidos.

2.6 INDICADORES

2.6.1 CONSIDERAES

2.6.1.1 Os Indicadores, representao quantificvel de caractersticas de servios, produtos e

processos, so parmetros de avaliao de eficincia e eficcia dos processos de umaorganizao. fundamental que os indicadores sejam direcionados para as tomadas dedecises gerenciais, voltadas para as solues dos problemas apontados, servindo de base para

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a reviso de metas estabelecidas. No entanto, os indicadores no podem agregar mais trabalhono dia-a-dia nem tempo excessivo para serem coletados e obtidos. Assim, devem serrepresentativos para os processos e atividades, levando anlise e melhorias da forma maisprtica e objetiva possvel.

2.6.1.2 Os indicadores possuem a finalidade de quantificar o grau de atendimento dosobjetivos de performance. Ao descrever os indicadores, devero ser definidas quais mtricassero utilizadas e sua forma de obteno. Um exemplo de indicador o atraso mdio nohorrio de pouso previsto, que pode ser estabelecido para verificar o grau de atendimento doobjetivo de performance melhoria das chegadas no horrio planejado (Exemplo de FatorCrtico de Sucesso).

2.6.1.3 Indicadores tambm permitem analisar com melhor definio aspectos simples, taiscomo a produtividade de um rgo de controle de trfego areo, ou mesmo, de um setor destergo. Classicamente, os dados utilizados com este fim se baseiam no nmero total de vos

controlados por perodo, ou seja, um rgo que apresenta 100.000 vos controlados por mstem maior carga de trabalho do que um segundo rgo, com apenas 80.000 movimentos.Entretanto, isto pode no ser correto, pois se a distncia percorrida pelas aeronaves nosegundo rgo for significativamente maior do que a distncia percorrida no espao areo doprimeiro rgo, resultar uma carga de trabalho que poder ser muito maior no segundo doque no primeiro rgo de controle. Neste caso, uma mtrica mais apropriada seria a de totalde horas controladas ou, ainda, total de km ou NM controlados em cada rgo.

2.6.1.4 A implantao de indicadores, principalmente para a rea operacional, dever serconsistente com os objetivos de desempenho, ou seja, atender aos Fatores Crticos de Sucessodefinidos e, em ltima anlise, aos Objetivos Especficos definidos pela DCA 351-1.

2.6.2 TIPOS DE INDICADORES

Com o direcionamento estratgico definido, os indicadores sero osinstrumentos que possibilitaro a avaliao do desempenho da organizao. Esse desempenhoser o resultado das medies aferidas dos indicadores de qualidade, produtividade ecapacidade. Eles visam a facilitar o planejamento e o controle dos processos da organizaocomo um todo, pelo estabelecimento de metas quantificadas e pela apurao dos desviosocorridos, contribuindo para a melhoria contnua dos processos organizacionais.

2.6.2.1 Indicadores de Qualidade

Os indicadores de qualidade ou de satisfao dos clientes esto relacionados eficcia e medem como o produto ou servio percebido pelo cliente, bem como acapacidade do processo em atender os requisitos desses clientes. Podem ser aplicados para aorganizao como um todo, para um processo ou uma rea. Devem ser baseados em pesquisade opinio e no em achismos. Seguem-se alguns exemplos de como elaborar indicadores:

a) Total de Sadas Certas X 100Total de Sadas (produtos ou servios)

b) Nmero de Produtos Perfeitos X 100

Total de Produtos Produzidos

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c) Nmero de Cartas Corretas X 100Total de Cartas Digitadas

2.6.2.2 Indicadores de Produtividade

2.6.2.2.1 Os indicadores de produtividade so ligados eficincia, esto dentro dos processose tratam da utilizao dos recursos para a gerao de produtos ou servios. Medir o que sepassa, no interior dos processos e atividades, permite identificar problemas e,conseqentemente, preveni-los, para que no tragam prejuzos, tanto para a organizao comopara clientes ou usurios.

2.6.2.2.2 Os indicadores de produtividade so muito importantes, uma vez que permitem umaavaliao precisa do esforo empregado para gerar produtos ou servios. Devem andar lado alado com os indicadores de qualidade, formando, assim, o equilbrio necessrio aodesempenho global da organizao.

2.6.2.2.3 Para quantificar a produtividade da organizao, deve-se comparar o que foi geradocom o que foi empregado de recursos para isso acontecer. O resultado indicar o quanto estsendo consumido ou utilizado para cada unidade do que foi produzida, entregue ou prestada.

2.6.2.2.4 Assim, como os indicadores de qualidade, os resultados dos indicadores deprodutividade (ndices de produtividade) devem ser comparados com padrespreestabelecidos, considerados como valores aceitveis para o processo que est sendomedido.

2.6.2.2.5 Chama-se de eficincia do processo a relao entre o resultado obtido na relao de

um indicador de produtividade e o ndice estabelecido como padro do processo. A eficinciapode ser calculada de duas formas, dependendo de como os indicadores da produtividadeforam calculados. Para ndices calculados com recursos utilizados por sadas, temos, porexemplo:

a) ndice Previsto = Recursos Previstos ou Sadas X 100 = % Eficinciandice Obtido Recursos Utilizados ou Sadas

Diferenas entre os Indicadores de Produtividade e Qualidade

Indicadores Produtividade QualidadeDizem respeito a O modo de utilizar o recurso Satisfao do clienteMedem Eficincia EficciaTm foco No escopo Nos resultadosIndicam Como fazer O que fazerEnsinam Fazer certo as coisas Fazer as coisas certasSeus ndices Tem no denominador o fator

a ser avaliadoExpressam o grau deaceitao de umacaracterstica

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2.6.2.3 Indicadores de Capacidade

2.6.2.3.1 Esses indicadores medem a capacidade de resposta de um processo, por meio darelao entre as sadas produzidas por unidade de tempo. Os resultados desse indicador,

juntamente com o da qualidade e da produtividade, vo mostrar o quanto a organizao capaz.

2.6.2.3.2 Bons ndices de qualidade e produtividade no so garantias de eficincia se, porfalta de capacidade, a organizao no puder atender aos clientes com os seus produtos ouservios, em tempo considerado curto ou razovel, o que, em curto prazo, afeta diretamente oindicador de qualidade do processo. Seguem-se alguns exemplos de Indicadores deCapacidade:

a)nmero de peas produzidas por hora;b)nmero de atendimento por ms;c)nmero de correspondncias enviadas por dia; ed)nmero de clientes atendidos por ano.

OBS: Existem, ainda, Indicadores Estratgicos que possibilitam identificar o quanto aorganizao se encontra na direo da consecuo de sua Viso. Estes indicadores podero serconsiderados para a avaliao do desempenho da organizao.

2.6.3 UTILIZAO DE INDICADORES

Para utilizar o indicador de forma correta, necessrio estabelecer algumas

perguntas, tais como: O que ser medido? Qual a informao necessria? Quais so os valoresde comparao ou referncia (padres)? Como ser obtida a informao?

2.6.4 CARACTERSTICAS DOS INDICADORES

Para responder a essas questes formuladas e tantas outras julgadaspertinentes, de fundamental importncia o conhecimento das condies e caractersticasqualitativas do indicador, abaixo consideradas:

a)Relevncia - os valores fornecidos devem ser imprescindveis paracontrolar, avaliar, tomar decises, prestar contas e estabelecer corretivas;

b)Pertinncia - adequao do indicador para o que se quer medir e suavalidade no tempo e no espao;

c)Objetividade - os clculos devem considerar as magnitudes do valor. Noh possibilidades de interpretaes erradas;

d)Sensibilidade - a unidade de medio do indicador deve ser eficaz, parapermitir identificar pequenas variaes e se estas so de importncia;

e)Preciso - a margem de erro deve ser calculada e aceitvel, ou seja, nodeve distorcer a sua interpretao; e

f) Custo-benefcio - o custo para obter o resultado da aplicao do indicadordeve ser menor que o benefcio da informao que fornece e, ao mesmotempo, fcil de calcular e de interpretar.

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2.6.5 PRINCIPAIS ATRIBUTOS DOS INDICADORES

Para se tornarem viveis, os indicadores devem possuir alguns atributosespeciais. No entanto, podem tornar-se desnecessrios ao longo do tempo, devendo ser

imediatamente eliminados ou substitudos por outros de maior utilidade. Seguem algunsatributos especiais:

a)Adaptabilidade - capacidade de resposta s mudanas de comportamento eexigncias dos clientes;

b)Representatividade - captao das etapas mais importantes e crticas dosprocessos, no local certo, para que seja suficientemente representativo eabrangente. Dados desnecessrios no devem ser coletados. Emcontrapartida, dados importantes devem ser precisos, atender aos objetivose serem buscados na fonte correta. Esse atributo merece certa ateno, poisindicadores muito representativos podem ser muito difceis de seremobtidos. Deve haver, portanto, um certo equilbrio entre arepresentatividade e a disponibilidade para a coleta;

c)Simplicidade - facilidade de ser compreendido e aplicado tanto pelosexecutores quanto pelos que recebero os resultados. Os nomes eexpresses devem ser conhecidos e entendidos por todos os envolvidos deforma homognea, garantindo ampla validade por toda a organizao;

d)Rastreabilidade - facilidade para identificao da origem dos dados, seusregistros e manuteno. Sempre que possvel, deve-se transformar osresultados em grficos, para um acompanhamento mais preciso, o quepermitir a comparao com desempenhos anteriores;

e)Disponibilidade - facilidade de acesso para coleta, estando disponvel atempo para as pessoas certas e sem distores, servindo de base para quedecises sejam tomadas. De nada adiantariam informaes desatualizadas,embora corretas, ou corretas para pessoas erradas;

f) Economicidade - no deve ser usado tempo demais procurando dados,muito menos pesquisando ou aguardando novos mtodos de coleta. Osbenefcios trazidos com os indicadores devem ser maiores que os custosincorridos na medio;

g)Praticidade - garantia de que realmente funciona na prtica e possibilite atomada de decises gerenciais. Deve ser testado e, se necessrio,modificado ou excludo; e

h)Estabilidade - garantia de que gerado em rotinas de processos epermanece ao longo do tempo, permitindo a formao de srie histrica.

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3 INDICADORESPARAOSISCEAB

3.1 CONSIDERAES

3.1.1 Os indicadores estabelecidos nesta Diretriz so aqueles considerados, prioritariamente,estratgicos para a avaliao de desempenho do SISCEAB. A anlise dessa avaliao,decorrentes das mtricas encontradas, ser a base para a definio de aes com vistas scorrees de rumo que se fizerem necessrias.

3.1.2 Outros indicadores podero e devero ser definidos nos diversos escales daadministrao. Essa sistemtica possibilitar que sejam avaliadas as atividades desenvolvidasrotineiramente, mas que, certamente, contribuem para o alcance dos objetivos estabelecidosno nvel estratgico da organizao.

3.1.3 Para a definio de indicadores para a rea operacional, principalmente aqueles

baseados em performance, relacionados ao gerenciamento de trfego areo, importanteconsiderar o Sistema ATM que, segundo a Organizao de Aviao Civil Internacional OACI, constitui o conjunto de esforos cooperativos dos recursos humanos, das informaes,das tecnologias, das instalaes e dos servios provenientes do provedor ATM, dosoperadores, da indstria, dos aeroportos, dos rgos reguladores do estado e dos usurios doespao areo, visando a proporcionar o Gerenciamento do Trfego Areo em um espao areooperacionalmente contnuo.

3.1.4 O gerenciamento de trfego areo baseado em performance estruturado no princpio deque as expectativas da comunidade ATM podero ser mais bem atendidas por meio daquantificao destas necessidades e, para tanto, necessrio o estabelecimento de

mecanismos de avaliao e medida das metas de performance estabelecidas.3.1.5 Esse gerenciamento da performance dever ser realizado por meio de objetivosespecficos de performance, a serem medidos por meio de indicadores de performance. Umindicador elementar, por exemplo, o do custo mdio de cada vo para o SISCEAB, obtidoatravs da equao:

Custo total do sistema ATM / N total de vos (por ano) = custo por vo

3.1.6 Indicadores, obviamente, tm essncia e finalidade completamente distintas de dadosestatsticos. As conceituaes bsicas sobre indicadores aplicados aos servios de navegao

area esto contidas no documento da Concepo Operacional do Gerenciamento do TrfegoAreo (ATM), da OACI, a qual, aplicada ao Espao Areo Brasileiro foi aprovada,recentemente, como a Concepo Operacional ATM Nacional - DCA 351-2.

3.1.7 A DCA 351-2, aprovada em 5 de maio de 2008, estabelece que a performance atual doSistema dever ser verificada em intervalos regulares, por meio da mensurao de dadosoperacionais e pelo clculo dos indicadores.

3.1.8 As seguintes reas Principais de Performance (KPA) foram estabelecidas na definiodesse processo:

a)acesso e equidade;b)capacidade;c)custo-efetividade;

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d)eficincia;e)proteo ao meio ambiente;f) flexibilidade;g)interoperabilidade global;h)participao da comunidade ATM;i) previsibilidade;

j) segurana operacional (safety); ek)segurana da aviao (security).

3.1.9 Ao setor como um todo, se aplicam os princpios que norteiam especificamente oGerenciamento de Trfego Areo (ATM), o qual, segundo as concluses emanadas da 11Conferncia de Navegao Area (Montreal, outubro de 2003) dever atender requisitos que

sejam SMART (Specific, Measurable, Accurate, Reliable and Timely), devendo ser:

a)Especficos (Specific), isto , expressos em termos de objetos e eventosque representem, efetivamente, o trfego areo e o ambiente operacional;

b)Mensurveis (Measurable), de forma a possibilitar sua associao a um oumais indicadores de performance claramente estabelecidos, tornandopossvel o estabelecimento de um processo de coleta de dados e acomparao de resultados;

c)Atingveis (Accurate), ou seja, devem considerar os parmetros de tempo ede recursos disponveis para sua implantao;

d)Relevantes (Reliable), isto , definidos onde for provvel a ocorrncia deproblemas de performance e/ou oportunidades para melhoria doatendimento das expectativas da Comunidade ATM; e

e)Tempestivos (Timely), de maneira a serem alcanados no momentoapropriado.

3.1.10 Isto requer o desenvolvimento de mtricas adequadas para assegurar que o ATMatenda aos requisitos e expectativas dos usurios, por exemplo, para evitar acidentes ouincidentes. Estes, em geral, podem ocorrer no apenas como conseqncia direta deconcepes errneas do sistema ou de sua inadequao parcial, mas tambm como resultado

imediato da operao incorreta de algum elemento do SISCEAB.

3.1.11 A implantao de um slido processo de definio de indicadores gerenciais se tornabsico para as aes de preveno. Obviamente, embora seja primordial, a segurana no tudo, portanto, o gerenciamento de trfego areo contempla as seguintes reas principais deresultados:

a) segurana (operacional e da aviao);b)eficincia operacional;c)eficincia de custos; ed)satisfao dos usurios.

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3.1.12 O processo de definio de indicadores na rea dos servios de navegao area deverincorporar a avaliao dos ativos intangveis e intelectuais da organizao, devendo traduzir aMisso e a Estratgia de uma organizao em termos de objetivos e medidas tangveis. Esseprocesso deve identificar os fatores que criam valor, tem foco no Cliente e nos processos do

negcio da organizao (servios e produtos). Deve ainda incluir os aspectos de aprendizageme crescimento organizacional, buscando assegurar que a organizao conte com empregadosespecializados e motivados, com acesso informao estratgica e aos objetivos especficosdefinidos para o cumprimento da misso da organizao.

3.1.13 Os indicadores de performance ATM devem, independentemente do sistema a seradotado, apresentar as seguintes caractersticas:

a)utilizar critrios internacionais de qualidade e segurana;b)ser compatveis com as metas internacionais recomendadas pela OACI;c)possibilitar que a qualidade dos servios ATC seja medida objetivamente;d)possibilitar a observao do andamento das aes implementadas;e) facilitar a correo das aes, interferindo nos problemas com base em

dados reais e informaes com alto valor agregado;

f) permitir a avaliao de processos e evitar o empirismo;g)criar memria; eh)permitir a anlise dos recursos envolvidos e possibilitar a definio de

critrios para o emprego de cada recurso (humano, financeiro, material).

3.1.14 A definio e implementao de ferramentas e processos de coleta de dados, quepossibilitam a anlise dos indicadores de performance, atrelados aos objetivos e metas deperformance se fundamentam em atividades sistemticas, que incluem:

a)especificao e definio dos servios;b)proviso dos servios;c)avaliao dos servios; ed)avaliao do atendimento do cliente.

3.1.15 Como exemplo, a avaliao da eficincia operacional se fundamenta em:a)anlise dos atrasos das aeronaves;b)disponibilidade dos sistemas crticos (em especial, ocupao dos canais de

comunicao);

c)capacidade terica dos setores de controle;d)capacidade prtica dos setores de controle; ee)produtividade por controlador de trfego areo.

3.1.16 Um outro exemplo o de indicadores da satisfao dos clientes em relao provisodos servios, que determinada em relao aos seguintes fatores:

a) resultados consistentes e com a qualidade adequada;

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b)pronta resposta s necessidades dos clientes;c) servios profissionais e com foco no cliente;d)habilidade na comunicao com o cliente;e)entendimento pleno do negcio do cliente; ef) adequao dos custos do servio e o seu valor.

3.1.17 Evidentemente, a segurana operacional se reveste de mxima prioridade no transporteareo e necessitar da implementao imediata de indicadores sobre incidentes e outrosaspectos latentes, capazes de antecipar a hipottica ocorrncia futura de riscos segurana.Por outro lado, possveis descuidos com a eficincia nas operaes areas podem trazerprejuzos de toda ordem, afetando, inclusive, a segurana das operaes. Indicadoresadequados traro tranqilidade administrao, tambm sobre estes aspectos.

3.1.18 Necessariamente, futuras avaliaes dos Indicadores de Desempenho do SISCEABdefinidos nesta DCA sero importantes para atender, na devida oportunidade, as modificaesinerentes dinmica das atividades desenvolvidas no mbito do SISCEAB. Nesse sentido, osAnexos A, B e C a esta Instruo, com Indicadores para a rea Tcnica, Operacional,Administrativa, visam a possibilitar, com maior facilidade, eventuais modificaes, fruto deobservaes e sugestes que podero ser inseridas como novos indicadores, os quais, aps aaprovao do DGCEA, constaro como outros instrumentos para a verificao da eficincia eeficcia do Sistema.

Indicadores de Desempenho para o SISCEAB

Indicadores Anexos Nmero de IndicadoresTcnicos A 17Operacionais B 12

Administrativos C 18

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4 DISPOSIESFINAIS

4.1 Esta Instruo mais uma etapa do Processo de Planejamento do DECEA eOrganizaes subordinadas que visa a promover o desenvolvimento do SISCEAB, por meio

da anlise das avaliaes auferidas pelos indicadores de desempenho, em funo dos objetivosestratgicos que devem ser alcanados.

4.2 A presente DCA aplica-se ao perodo de 2008 a 2020, devendo ser revisada sempreque mudanas significativas estruturais ou conjunturais justificarem essa necessidade, acritrio do Diretor-Geral do DECEA.

4.3 Decorrente deste documento, um outro documento dever ser implementado, comvistas definio das metas que devero ser atingidas nos anos de 2012, 2016, 2020.

4.4 Os casos no previstos nesta Diretriz sero levados apreciao inicial do Vice-

Diretor do DECEA, que aps a devida anlise, os submetero apreciao do DGCEA.

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Anexo A - Indicadores Tcnicos

OBETIVOS ESPECFICOS DO DECEASEGURANA DO TRFEGO AREO

VIGILNCIA E CONTROLE DO ESPAO AREOGERENCIAMENTO DO ESPAO AREO

APRIMORAMENTO DO APOIO LOGSTICO

FATOR CRTICO DE SUCESSODISPONIBILIDADE TCNICA E OPERACIONAL DE SISTEMAS E

EQUIPAMENTOS DO SISCEAB

N Indicador Descrio Aplicao Fonte / OM

01Disponibilidade

de sistemas eequipamentos.

Porcentagem dadisponibilidadeoperacional dos

sistemas eequipamentos do

SISCEAB, deacordo com o

perodoestabelecido.

Avaliar a eficincia eeficcia dos processos demanuteno preventiva ecorretiva, associada ao

sistema ou equipamento, eanalisar a necessidade de

substituio oumodernizao de sistemas

ou equipamentos.

SCI

02

Inoperncia dassituaes

logsticas (EIFM,ENCE, EPLR eINOP).

Porcentagem dainopernciatcnica dassituaes

logsticas (EIFM,ENCE, EPLR eINOP), de acordo

com o perodoestabelecido.

Avaliar a eficincia eeficcia dos processos

logsticos associados s

respectivas situaeslogsticas de sistemas eequipamentos no mbito do

SISCEAB.

SCI

FATOR CRTICO DE SUCESSOMANUTENES PREVENTIVAS E CORRETIVAS


03

Manutenespreventivas

realizadas nombito doSISCEAB.

Porcentagem anual demanutenes

preventivas realizadaspor sistema e

equipamento, emrelao ao planejado.

Verificar se oplanejamento das

manutenesprogramadas est emconformidade com ocronograma definido.

04

Manutenespreventivas

realizadas no

mbito doSISCEAB, forado perodo.

Porcentagem anual demanutenes

preventivas realizadas

fora do perodoprevisto, por sistema eequipamento.

Verificar a ocorrnciade provveis bicesno planejamento das

manutenespreventivas.

- RelatriosPeridicos

-PAME-Regionais

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FATOR CRTICO DE SUCESSOMANUTENES PREVENTIVAS E CORRETIVAS


05Manutenes

corretivasrealizadas.

Porcentagem anual demanutenes corretivasrealizadas por sistema e

equipamento, emrelao ao total de

manutenespreventivas realizadas.

Verificar o nvel dedegradao de

sistemas eequipamentos do

SISCEAB.

- RelatriosPeridicos

-PAME-Regionais

OBJETIVO ESPECFICO DO DECEAAPRIMORAMENTO DO APOIO LOGSTICO

FATOR CRTICO DE SUCESSOAVALIAO DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO S

NECESSIDADES LOGSTICAS


06

Pedidos demateriais

colocados noexterior e no

Brasil.

Porcentagem depedidos colocados noexterior e no Brasilpelo DECEA e no

comprados.

Identificar o impactoque pode ser causadoao SISCEAB, no ano

da realizao dospedidos.

- Relatrios doPAME e do

CINDACTA IV

07

Materiaisestocados pormais de cinco

anos, semconsumo pelasOrganizaes.

Porcentagem anual dePN com mais decinco anos sem

consumo no PAME-RJ e Regionais.

Monitorar osestoques do PAME e

Regionais, com afinalidade de se evitar

comprasdesnecessrias.


CINDACTA IV

08

Demora na

compra de itensde suprimentotcnico.

Tempo mdio para oatendimento snecessidades do

DECEA e

Organizaessubordinadas, nascompras realizadas

pela CABW, CABE,CABSP, FMS,

PAME e Regionais.

Identificar existnciade bices no processode compra de itens de

suprimento tcnicopara o SISCEAB.


CINDACTA IV

09

Pedidosrealizados para

situaes de

emergncia.

Tempo mdio para oatendimento snecessidades

emergenciais do

SISCEAB, demateriais solicitadosao PAME.

Identificar aexistncia de bices

para o atendimento snecessidades de

materiais em estoque,

e avaliar a eficinciano gerenciamento do

SILOMS.

Relatrios doPAME e do

CINDACTA IV

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OBJETIVOS ESPECFICOS DO DECEAOBJ 01, OBJ 02, OBJ 03, OBJ 04, OBJ 05, OBJ 06, OBJ 07 e OBJ 08.

FATOR CRTICO DE SUCESSOGARANTIA DA CONFIABILIDADE DOS SISTEMAS DE TI


10Indisponibilidade

dos sistemas

Tempo em que umdeterminado sistema se

encontra inoperantepara as atividades fins

do SISCEAB,considerando a relaoentre o total de horas deinoperncia e o total dehoras disponveis. Esta

avaliao dever serrealizada mensalmente.

Avaliar a necessidadede aes preventivas ecorretivas, bem comoeventual necessidade

de novasimplementaes,

observando a relaocusto X benefcio, a

fim de garantir maioreficincia para os

respectivos sistemas.

- Relatriosda D-SIC

11

Manutenescorretivas

realizadas comsucesso

Percentual demanutenes corretivasrealizadas com sucesso,em relao ao total de

manutenes realizadas

a cada ano no mbitodo SISCEAB.

Verificar a eficcia dasmanutenes

realizadas, a fim depossibilitar a avaliaoda capacitao pessoal,a adequao do quadro

tcnico, bem como onvel do serviocontratado.

- Relatriosda D-SIC

- RelatriosRegionais

- Relatrios

das empresascontratadas

12Inconsistncia de

dados

Percentual de dadosinconsistentes inseridos

nos sistemas doSISCEAB,

automaticamente oumanualmente, emrelao ao total de

dados inseridos a cadaano.

Verificar a quantidadede dados inconsistentes

inseridosautomaticamente e

manualmente, a fim deavaliar a qualidade do

processo de insero dedados e a

confiabilidade dasinformaes de umdeterminado sistema.

- Relatriosda D-SIC

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36/46

36 DCA 11-17/2008

FATOR CRTICO DE SUCESSOAPRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE TI


13Desenvolvimento

de sistemas

Percentual de sistemasdesenvolvidos no

mbito do SISCEAB,em relao ao

planejado anualmente.

Verificar aquantidade de

sistemasdesenvolvidos, afim de atender a

demanda desistemas

informatizados parao SISCEAB.

- Relatrios daD-SIC

14Implantao de

sistemas

Percentual de sistemasimplantados no mbito

do SISCEAB, emrelao ao planejado

anualmente.


sistemasimplantados, a fim

de atender ademanda de

sistemasinformatizados para

o SISCEAB.

- Relatrios daD-SIC

15 Certificao desistemas

Percentual de sistemas

certificados no mbitodo SISCEAB, emrelao ao planejado

anualmente.


sistemas

certificados, a fimde atender ademanda de

sistemasinformatizados para

o SISCEAB.

- Relatrios daD-SIC

FATOR CRTICO DE SUCESSO

ATUALIZAO DO PARQUE COMPUTACIONALN Indicador Descrio Aplicao Fonte / OM

16Renovao do

parquecomputacional

Percentual decomputadores

renovados, em relaos necessidades

apresentadasanualmente pelo

DECEA eOrganizaes

subordinadas.

Verificar se arenovao do

parquecomputacional est

de acordo com oplanejamento, a fim

garantir maioreficincia para os

trabalhosdesenvolvidos.

- Relatrios daD-SIC

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DCA 11-17/2008 37

FATOR CRTICO DE SUCESSOATUALIZAO DO PARQUE COMPUTACIONAL


17Ampliao do

parquecomputacional.

Percentual de novoscomputadores

instalados no DECEA eOrganizaes

subordinadas, emrelao s necessidades

apresentadas pelasOrganizaessubordinadas.

Verificar se aampliao do

parquecomputacional estem conformidade

com oplanejamento, a fim

garantir oatendimento s

novas demandas.

- Relatrios daD-SIC

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38 DCA 11-17/2008

Anexo B - Indicadores Operacionais

OBJETIVO ESPECFICO DO DECEASEGURANA DO TRFEGO AREO

FATOR CRTICO DE SUCESSOSITUAO DE RISCO CRTICO E POTENCIAL


01

Indicador deSegurana

Operacionalde rgo

ATS

Nmero de risco crticoou potencial,

considerando cada10.000 (104)

movimentos em relaoao nmero demovimentos

verificados no perodode um ano, de cadargo operacional

(ACC, APP e TWR).

Avaliar a situao desegurana operacional, riscocrtico e potencial, de cada

rgo operacional ATS,anualmente, em relao aos

movimentos do trfego areoverificado nas respectivas

reas de jurisdio dos rgosoperacionais no mesmoperodo, a fim de serem

implementadas aes paragarantir maior segurana

navegao area.

-RICEA-Regionais

02

IndicadorRegional deSegurana

OperacionalATS


considerando cada

10.000 (104

)movimentos em relaoao nmero demovimentos

verificados no perodode um ano, de cada

FIR. Deve serconsiderado o

somatrio dos riscosverificados nas reas decada rgo Regional.

Avaliar a situao desegurana operacional, riscocrtico e potencial das FIR,

CTA, UTA, CTR, TMA eATZ dos rgos Regionais,anualmente, em relao aos

movimentos do trfego areoverificado nas respectivasreas de jurisdio desses

rgos Regionais, a fim deserem implementadas aes

para garantir maior segurana navegao area.

-RICEA-Regionais

03

IndicadorBrasileiro

deSegurana

OperacionalATS


considerando cada10.000 (104)

movimentos em relaoao nmero demovimentos

verificados a cada ano,no espao areo sob ajurisdio do Brasil.

Avaliar a situao desegurana operacional, risco

crtico e potencial dasoperaes areas, anualmente,em relao aos movimentos do

trfego areo verificado narea sob a jurisdio do Brasil,a fim de serem implementadas

aes para garantir maiorsegurana navegao area.

-RICEA-Regionais

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DCA 11-17/2008 39

OBETIVOS ESPECFICOS DO DECEASEGURANA DO TRFEGO AREO

VIGILNCIA E CONTROLE DO ESPAO AREO

ADEQUAO DO APOIO AO GERENCIAMENTO DO ESPAO AREO

FATOR CRTICO DE SUCESSOVIGILNCIA DO ESPAO AREO BRASILEIRO


04Vigilncia

no FL

200.

Porcentagem do espaoareo brasileiro com

efetiva vigilncia no FL200, considerando, para o

clculo proposto, o

alcance terico dos atuaismeios utilizados para oservio de vigilncia.Realizar avaliaes

anuais.

Avaliar onde o servio devigilncia no pode serrealizado, a fim de se

planejar novasimplantaes ou

utilizao de tecnologiasevolutivas para ampliar asegurana das operaes

areas.

-Relatrios deimplantao combase em software

georeferenciado.- SDTE

05

Demandado trfegoareo em

TMA.

Evoluo do trfegoareo em TMA, em

relao ao nmero demovimentos observados

no ano anterior. O

registro deverconsiderar o percentualmdio anual verificado

na TMA.

Avaliar a quantidade demovimentos registradosnas TMA, a fim de se

planejar novasimplantaes ou

utilizao de tecnologias

evolutivas para ampliar asegurana das operaesareas, quando o

quantitativo ultrapassar30.000 movimentos ano.

- SETAMILLENNIUM

- SDOP

FATOR CRTICO DE SUCESSOSERVIOS DE COMUNICAO, NAVEGAO E VIGILNCIA - CNS


06Comunicaes

no FL 200

Porcentagem do espao

areo brasileiro comefetiva comunicaoem VHF no FL 200,considerando, para oclculo proposto, oalcance terico dos

atuais meios utilizadospara o servio de

comunicao. Realizaravaliaes anuais.

Avaliar onde o

servio decomunicao nopode ser realizado, a

fim de se planejarnovas implantaes

ou utilizao detecnologias

evolutivas paraampliar a segurana

das operaes areas.

-Relatrios deimplantaocom base em

softwaregeoreferenciado

- SDTE

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40 DCA 11-17/2008

FATOR CRTICO DE SUCESSOCAPACITAO DO CONTROLADOR DE TRFEGO AREO


07Conhecimento do

idioma ingls.

Porcentagem doscontroladores quepossuem o nvel

exigido deconhecimento do

idioma ingls,observado em relao

ao nmero decontroladores que

concorrem s escalas

operacionais. Essaobservao dever serrealizada a cada ano.

Analisar a performancedo servio de controle

do trfego areo,adequando-o s

necessidades dosusurios do SISCEABe promovendo maioreficincia ao servioprestado, bem comoatender s normas e

recomendaes daOACI.

- Relatrios- ICEA- DCTP

FATOR CRTICO DE SUCESSOCAPACIDADE DE GERENCIAMENTO DE TRFEGO AREO


08

Performance doGerenciamento

de Trfego Areo(ATM).

Porcentagem de atrasosnas decolagens,causados por

contingncias dosistema de trfegoareo, excluindo os

fatores meteorolgicos.

Analisar mensalmentea performance doservio ATM, a fim deadequ-lo demanda

do trfego areo enecessidades dos

usurios do SISCEAB.

- RelatrioDirio doGerente deNavegaoArea doCGNA.

FATOR CRTICO DE SUCESSOSERVIO DE METEOROGIA AERONUTICA


09

Performance doServio de

MeteorologiaAeronutica.

Porcentagem mensal deacerto nas previses

meteorolgicasrealizadas pelos Centros

de MeteorologiaAeronutica - CMA.

Verificar a qualidadedo Servio deMeteorologiaAeronutica

disponibilizado, a fimadequ-lo s

necessidades dosusurios doSISCEAB.

-PCOAMET-SDOP

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DCA 11-17/2008 41

FATOR CRTICO DE SUCESSOSERVIO DE INFORMAES AERONUTICAS


10

Confiabilidadedas

InformaesAeronuticas.

Quantidade de errosencontrados nas

publicaesAeronuticas, no

perodo de um cicloAIRAC. Manter

avaliaes anuais.

Verificar a qualidade dasinformaes processadas

pelos rgos AIS, a fim deampliar a eficincia do

servio prestado aosusurios do SISCEAB.

- IEPV 53-1- SDOP

11

Distribuiodas

PublicaesAeronuticas.

Porcentagem anual depublicaes

disponibilizadas comatraso, aos usurios doSISCEAB.

Analisar o processo deedio e distribuio das

Publicaes Aeronuticas,a fim de incrementar a suaeficincia.

- TALUA- PAME RJ

FATOR CRTICO DE SUCESSO

EVOLUO DO MOVIMENTO DO TRFEGO AREON Indicador Descrio Aplicao Fonte / OM

12

Adequao dacapacidade docontrole frente demanda doTrfego areo

nas FIR.

Razo entre nmerode movimentos

observado em cadaFIR pelo nmero

mximo de evoluodo trfego areo

previsto na mesmaFIR, nas horas pico.

Verificar anualmente oincremento do

movimento do trfegoareo nas FIR, com

vistas ao planejamentode aes para novas

implantaes ouutilizao de

tecnologias evolutivas,para ampliar asegurana das

operaes areas eatender s necessidades

dos usurios doSISCEAB.

- SETAMILLENNIUM

- SDOP

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42 DCA 11-17/2008

Anexo C - Indicadores Administrativos

OBJETIVOS ESPECFICOS DO DECEA

APERFEIOAMENTO, ADEQUAO E APOIO AO HOMEM.FATOR CRTICO DE SUCESSO

COMPOSIO DO EFETIVO PARA O SISCEABN Indicador Descrio Aplicao Fonte / OM

01Vagas no

preenchidas.

Percentual de vagasno preenchidas a cadaano, segundo a TLP daOM, aps a concluso

do processo demovimentao.

Verificar a necessidade depessoal para o atendimento satividades do SISCEAB, por

especialidade, bem comodefinir aes para

complementar o efetivo doDECEA e Organizaes

subordinadas.

-Tabela deLotao de

Pessoal(TLP)

FATOR CRTICO DE SUCESSOCAPACITAO PROFISSIONAL


02

Elevao donvel de

capacitao.

Percentual de profissionais

que necessitam,anualmente, serem

capacitados, em relao aoefetivo da OM, por

Equipamento, Unidade,Atividade e Especialidade,

em atendimento snecessidades do

SISCEAB.

Desenvolver aes paraampliar o nmero deprofissionais com a

devida capacitao para oatendimento s diversasatividades desenvolvidasno mbito do SISCEAB.

-Relatriosda DCTP- SDAD

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DCA 11-17/2008 43

FATOR CRTICO DE SUCESSOSATISFAO DO PROFISSIONAL DO DECEA


03

Solicitaesde

transferncias.

Percentual demilitares queanualmentesolicitaram

movimentao, emrelao ao efetivo da

Organizao.

Levantar os fatores que

possam estar contribuindopara a insatisfao dos

profissionais que atuam nombito do SISCEAB, a fimde implementar aes paramelhor apoiar o homem nasatividades desenvolvidas,

principalmente naslocalidades mais isoladas.

- Plano deMovimentao

(PLAMOV)

04Concesses de

benefciossociais.

Volume de acessoanual dos

profissionais doDECEA e OM aoPlano de Aes

Sociais do COMAER- PASIC.

Acompanhar o atendimentos necessidades bsicas

(sade, habitao, educao,alimentao) apresentadas

pelos usurios.

- Estatstica

Mensal deAtendimentosaos BenefciosSociais (ICA

161-1)

05

Afastamentospor doenas

ocupacionais.

Percentual deprofissionais porespecialidade queanualmente so

afastados de suas

atividades, devido afatores relacionadosao exerccio da

funo.

Verificar a necessidade deimplementao de aes paraa melhoria das condies do

desempenho nas funes

exercidas no mbito dasOrganizaes do DECEA.

- Relatrios dasCIPA

FATOR CRTICO DE SUCESSOAPOIO AO HOMEM NAS ORGANIZAES DO DECEA


06Afastamentopor motivos

mdicos.

Quantidade deprofissionais

afastados, a cada ano,de suas funes pormotivos mdicos.

Identificar as necessidades deapoio mdico nas

Organizaes subordinadas,bem como definir as aes

administrativas que devem serimplementadas para as

solues possveis.

- Relatriosperidicos

dosRegionais

07Afastamentopor motivospsicolgicos.

Quantidade deprofissionais

afastados de suasfunes, por motivospsicolgicos a cada

perodo de 06 meses.

Identificar as necessidades deapoio psicolgico nas

Organizaes subordinadas,bem como definir as aes

administrativas que devem ser

implementadas para assolues possveis.


dosRegionais

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44 DCA 11-17/2008

FATOR CRTICO DE SUCESSOAPOIO AO HOMEM NAS ORGANIZAES DO DECEA


08

Tempodispensado

paraatendimentos

mdicos eodontolgicos

Tempo mdio que osprofissionais doDECEA e OM

dispensam para serematendidos em suas

necessidades mdicase odontolgicas.

Fazer o levantamentoanual desse tempo de

espera.

Identificar as aes para oaprimoramento do atendimento

mdico e odontolgico nasOrganizaes do DECEA.


dosRegionais

09

Emisso deGuia de

Atendimentoao

Beneficirio -GAB.

Quantidade de GABprocessadas

anualmente pelasOrganizaes.

Identificar os custos auferidos

para o atendimento de sadefora da localidade de origem,bem como verificar a

necessidade de implementaode aes com vistas a ummelhor suporte de apoiomdico, odontolgico e

psicolgico.


dosRegionais

10 Acidentes detrabalho

Quantidade deacidentes de trabalho

que ocorre

mensalmente nasatividadesdesenvolvidas nasOrganizaes do

DECEA

Verificar as condies detrabalho e a qualidade do

treinamento disponibilizadosaos profissionais nasOrganizaes do DECEA.

- Relatrios

peridicosdas CIPA

11Filas de

espera porPNR

Percentual anual demilitares, integrantesdas OM do DECEA,que esto em filas deespera por Prprio

Nacional Residencial,

nas reas de COMARe localidadesespecficas.

Verificar a carncia de PNRnas regies e localidades ondeesto sediadas as Organizaesdo DECEA, buscando definir

aes que possam minimizar o

tempo de espera.


dosRegionais

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DCA 11-17/2008 45

OBJETIVOS ESPECFICOS DO DECEAAPRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE SEGURANA E CONTROLE PATRIMONIAL

FATOR CRTICO DE SUCESSOSITUAO PATRIMONIAL DO SISCEAB


12

Regularizaodos Imveis da

Unio.

Levantar o percentualanual de imveis da

Unio, sob aresponsabilidade das

Organizaessubordinadas, que no

foi regularizado.

Monitorar os processosadministrativos e judiciaisreferentes regularizao

dos imveis da Unio, comvistas a implementar aescorrelacionadas junto aos

competentes rgos

pblicos regionais.


dosRegionais.

13Frota de veculoscom o tempo de

vida ultrapassado.

Percentual anual deobsolescncia dosveculos utilizados

pelas DECEA eOrganizaes

subordinadas para otransporte de superfcie.

Acompanhar, medir eavaliar o envelhecimentoda frota de veculos, comvistas sua substituio,

tendo por base osparmetros definidos pelorgo Central - DIRENG.

- Relatriosdas OM

14

Despesa com amanuteno dosveculos

automotores.

Custo mdio anual demanuteno por

quilmetro rodado,observado na frota deveculos do DECEA e

Organizaessubordinadas.

Acompanhar, medir eavaliar o custo mdio damanuteno da frota deveculos utilizados no

mbito do SISCEAB, comvistas racionalizao decustos ou renovao dosveculos com altos custos

agregados.

- Relatriosdas OM

15Consumo mdiode combustvel.

Quantidade de litros decombustvel consumidoversos a quilometragemobservada a cada 1000

km. Essa verificaodever ser realizadaanualmente, nas

diferentes categorias dafrota de veculos do

DECEA eOrganizaessubordinadas.

Acompanhar, medir eavaliar o consumo mdio e

a despesa com

combustveis automotivosutilizados pelo DECEA eOM subordinadas, com

vistas implementao deaes que visam a otimizar

o uso de viaturas eracionalizar custos.

- Relatriosdas OM

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46 DCA 11-17/2008

OBJETIVOS ESPECFICOS DO DECEAADEQUAO DO APOIO AO GERENCIAMENTO DO ESPAO AREO

FATOR CRTICO DE SUCESSOEXECUO DO PLANEJAMENTO APROVADO


16Capacidade derealizao do

DECEA.

Porcentagemcorrespondente execuo fsica e

financeira, em relaoaos objetivos fixados

em determinadoperodo de

planejamento.

Avaliar a capacidade deexecuo fsica e

financeira do DECEA,fins verificar a

possibilidade deimplementao de

maiores investimentos

para o SISCEAB.

- Relatriosde

Planejamento

FATOR CRTICO DE SUCESSORECURSOS FINANCEIROS PARA O SISCEAB


17

Recursostarifrios

alocados aoDECEA.

Porcentagemcorrespondente

previso dearrecadao de

Tarifas destinada aoDECEA anualmente.

Possibilitar ao DECEAdefinir aes para a

complementao dos

recursos financeirosnecessrios ao planejamento,levando em considerao oprognstico de arrecadao

anual e os acrscimos derecursos resultantes dasaes junto aos rgos

competentes.

- SICOTAN- PPA

18

Recursos

tarifriosdisponibilizadospara o DECEA.

Porcentagemcorrespondente

previso

oramentria,anualmente

disponibilizada para oDECEA.

Apresentar a necessidade derecursos financeiros para

atender a execuo doplanejamento do DECEA,para um perodo mnimo de

quatro anos.

- SICOTAN- PPA

dca_20081103

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