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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 01 EDIÇÃO HOJE : 43 PÁGINAS De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS www.arapongas.pr.gov/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 105/20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04, DE 02/11/2015. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua das Garças, nº 750, inscrita no CNPJ sob nº 76.958.966/0001-06, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04, DE 02/11/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de fevereiro a dezembro de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 03 de fevereiro, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura do Município de Arapongas, localizada á Rua das Garças, 750, Centro. 1. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: GRUPO I – FRUTAS PRODUTOS Substituição Quantidade Medida *Preço de Aquisição (R$) Unitário Valor Total 01 Abacate – Primeira qualidade. Deverá estar com a casca lisa, verde, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitas e larvas. Banana nanica Banana prata Goiaba Laranja Poncã Uva 4.000 Kg 4,70 18.800,00 02 Banana nanica - Não apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, Abacate Banana prata Goiaba Laranja 70.000 Kg 3,30 231.000,00

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 01 EDIÇÃO HOJE : 43 PÁGINAS

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

DIÁRIO OFICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

www.arapongas.pr.gov/diario

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 105/20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 04, DE 02/11/2015.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua das Garças, nº 750, inscrita no CNPJ sob nº 76.958.966/0001-06, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04, DE 02/11/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de fevereiro a dezembro de 2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 03 de fevereiro, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura do Município de Arapongas, localizada á Rua das Garças, 750, Centro.

1. OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da

Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

GRUPO I – FRUTAS

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Abacate – Primeira qualidade. Deverá estar com a casca lisa, verde, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitas e larvas.

Banana nanica Banana prata Goiaba Laranja Poncã Uva

4.000 Kg 4,70 18.800,00

02 Banana nanica - Não apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado,

Abacate Banana prata Goiaba Laranja

70.000 Kg 3,30 231.000,00

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perfurado, muito maduro e nem muito verde

Poncã Uva

03 Goiaba - Cor vermelha, tipo mesa, fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias antes do vencimento.

Abacate Banana nanica Banana prata Laranja Poncã Uva

24.000 Kg 5,10 122.400,00

04 Laranja - inteiras, frescas. Não apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde.

Abacate Banana nanica Banana prata Goiaba Limão Poncã Uva

20.000 Kg 2,10 42.000,00

05 Limão taiti - Não apresentar alteração de coloração não característica, estar machucado, perfurado e muito maduro

Laranja Poncã Limão rosa

3.000 Kg 4,55 13.650,00

06 Maçã nacional gala – coloração da casca vermelha com estrias sobre fundo amarelo, coloração da polpa branco-creme. Calibre 165 a 180. Embalagem acartonada contendo 18kg. Não apresentando defeito de polpa, podridão, amassado e ferimentos.

Abacate Banana nanica Banana prata Goiaba Laranja Limão Maçã fuji Poncã Uva

90.000 Kg 6,10 549.000,00

07 Tangerina/Poncã - inteiras, frescas. Não apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde.

Abacate Banana nanica Banana prata Goiaba Laranja Poncã Uva

15.000 Kg 4,25 63.750,00

08 Uva Niágara - deve ser doce e suculenta, firme e estar bem presa ao cacho, nova e de 1ª qualidade, não deve estar murcha ou despencando.

Abacate Banana nanica Banana prata Goiaba Laranja Poncã

5.000 Kg 9,85 49.250,00

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GRUPO II – HORTALIÇAS E TEMPEROS

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Abobora menina - casca lisa, firme, coloração uniforme verde clara, tamanho médio a grande, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças. Ausência de podridão.

Abobora paulista Abobora Itália Berinjela Beterraba Brócolis Cenoura Chuchu Couve flor Pepino Tomate Vagem

6.000 Kg 3,15 18.900,00

02 Acelga - fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

Alface Almeirão Chicória Couve Espinafre Repolho Rúcula

5.000 Kg 2,80 14.000,00

03 Alface crespa - com folhas grandes e crespas, textura macia, mas consistente, sem formação de cabeça, coloração verde, ausência de danos físicos, insetos e lesões provocadas por doenças.

Acelga Almeirão Chicória Couve Espinafre Repolho Rúcula

6.000 Kg 5,75 34.500,00

04

Alho - bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas.

*** 2.000 Kg 18,70 37.400,00

05 Beterraba - lisa, com polpa intacta e limpa, sem brotos, rachaduras, ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Brócolis Cenoura Chuchu Couve flor Pepino Tomate Vagem

3.000 Kg 4,65 13.950,00

06 Brócolis - Tipo ramoso, in natura. Tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 7 (sete) dias antes do vencimento.

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Beterraba Cenoura Chuchu

6.000 Kg 9,70 58.200,00

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Folhas firmes sem áreas amareladas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

Couve flor Pepino Tomate Vagem

07 Cebolinha - ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniforme e típicos da variedade. Maços de 400 gramas.

Salsa 3.500 Kg 11,90 41.650,00

08 Cenoura - lisa, com polpa intacta e limpa, sem brotos, rachaduras, ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Beterraba Brócolis Chuchu Couve flor Pepino Tomate Vagem

3.000 Kg 2,60 7.800,00

09 Chuchu - deve estar fisiologicamente desenvolvido, bem formado, limpo, de coloração própria, com superfície praticamente lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isento de substâncias nocivas à saúde, permitindo-se apenas, as tolerâncias previstas nas presentes normas. Não apresentar fibroso, manchado, murcho e queimado.

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Beterraba Beterraba Brócolis Couve flor Pepino Tomate Vagem

3.500 Kg 3,10 10.850,00

10 Couve-manteiga - folhas íntegras, ausência de folhas murchas e podridão; maços de 400 gramas.

Acelga Alface Almeirão Chicória Espinafre Pepino Repolho Rúcula

3.000 Kg 7,00 21.000,00

11 Couve-flor selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Beterraba Beterraba Brócolis Chuchu Pepino Tomate Vagem

3.000 Kg 7,90 23.700,00

12 Pepino fujinara - esteja fresco, isento de substâncias terrosas, ou corpos estranhos aderidos à

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Beterraba

5.000 Kg 2,70 13.500,00

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superfície externa e no ponto de consumo. Não são tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como: desidratação, ferimento, oco, podridão e virose.

Beterraba Brócolis Chuchu Couve flor Pepino caipira Tomate Vagem

13 Repolho - Tamanho e coloração verde e uniforme. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas, sem raízes.

Acelga Alface Almeirão Chicória Couve Espinafre Pepino Rúcula

15.000 Kg 2,10 31.500,00

14 Seleta de legumes, composta por 3 tipos de legumes nas cores: verde, amarelo e laranja cortados em cubinhos higienizados e minimamente processados, embalagem à vácuo de 1kg cada, própria para armazenamento refrigerado e congelado. De ótima qualidade: ausente de mancha, praga e casca. Contendo data de processamento, data de validade e demais informações de acordo com o órgão competente. Prazo de validade de até 10 dias, sendo que por ocasião da entrega, o produto não deverá ter data de processamento superior à 1 (um) dia.

3.000 Kg 11,20 33.600,00

15 Tomate - coloração vermelha uniforme, pele lisa, firme e brilhante. Ausência de danos mecânicos, murcha, podridão, manchas e presença de doenças.

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Beterraba Beterraba Brócolis Chuchu Couve flor Pepino Vagem

21.000 Kg 4,50 94.500,00

16 Vagem - inteiras, frescas, cor verde uniforme e sem saliência. Ausência de danos mecânicos, murcha com pontas escuras, podridão, manchas e presença de doenças.

Abobora menina Abobora paulista Berinjela Beterraba Beterraba Brócolis Chuchu Couve flor Pepino Tomate

1.500 Kg 12,20 18.300,00

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GRUPO III – TUBÉRCULO E CEREAL

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Batata doce - Branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

Batata inglesa

Mandioca

Mandioca salsa

3.000 Kg 2,50 7.500,00

02 Inhame ou cará - tamanho médio, inteiras, em boas condições de consumo, in natura, livre de doenças e sinais de pragas.

Batata inglesa

Mandioca

Mandioca salsa

Batata doce

2.000 Kg 5,40 10.800,00

03 Mandioca sem Casca - Produto fresco e com grau de desenvolvimento completo, sem fibras, inteiros. Apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações ou injúrias mecânicas. Embalados à vácuo. Embalagem de 2 kg

Batata doce Batata inglesa Mandioca salsa

8.000 Kg 4,30 34.400,00

04

Milho verde sem palha -de primeira qualidade, em espigas, sem palha, tamanho médio a grande, isentos se substancias terrosas ou parasitas. Embalados em plástico de polietileno.

Batata doce Batata inglesa Mandioca Mandioca salsa

7.000 Kg 5,70 39.900,00

GRUPO IV – LEITE

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Leite Fluido Pasteurizado, Integral homogeneizado. Entende-se por leite, sem outra especificação, o produto oriundo da ordenha completa e ininterrupta, em condições adequadas de higiene, de vacas sadias. Embalagem deve ser de 1 L e envasado com material atóxico primário adequado para as condições previstas de armazenamento e que garanta a

*** 200.000 L 3,10 620.000,00

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hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra contaminação. Com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade e capacidade, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, SISP OU SIM.

GRUPO V – IOGURTE E OUTROS LÁCTEOS

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Iogurte de fruta – sabores diversos. Embalagem deve ser de 1 L e envasado com material atóxico primário adequado para as condições previstas de armazenamento e que garanta a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra contaminação. Com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade e capacidade, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, SISP OU SIM.

***

40.000 L 6,10 244.000,00

GRUPO VI – PANIFICADOS

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Pão caseiro – tamanho uniforme, bem assado, embalado em saco plástico. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.

*** 18.000 Kg 9,60 172.800,00

GRUPO VII – SUCOS

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

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01 Polpa de frutas - 100% natural, sem conservantes, corantes e acidulantes, sabores diversos. Características: de primeira qualidade. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais.

*** 12.000 Kg 20,00 241.000,00

GRUPO VIII – AÇÚCARES

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Bolacha Caseira - o produto deve apresentar-se integro bem assado, com sabor e odor agradável; macias. embalagem de 500g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade

*** 14.000 Kg 11,8 165.200,00

GRUPO IX – ALIMENTOS FUNCIONAIS

Nº PRODUTOS Substituição Quantidade Medida

*Preço de Aquisição (R$)

Unitário Valor Total

01 Biomassa de banana verde pasteurizado – Pote de vidro de 500g, não contendo conservantes e acidulantes.

1.000 Kg 35,00 35.000,00

02 Chips de banana verde salgada – pacote individual de 40g. 100% natural, crocante, sem glúten, sem gorduras trans e sem conservantes. Contendo informações nutricionais, data de validade e lote.

13.000 Unidades 2,35 30.550,00

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE n.º 04, DE 02/11/2015, Art.29, §3º). 2. FONTE DE RECURSO Recursos provenientes do FNDE/MEC – fonte 110

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3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na

forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Art. 27 da Resolução FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015. 3.1. ENVELOPE Nº 001 - HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo).

O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº 01 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante; IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda. 3.2. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL

O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; II - o extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; III - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes; IV - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e V - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda. 3.3. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; II - o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; III - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente; V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados; VII - a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados. VIII - a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e 4. ENVELOPE Nº 02 - PROJETO DE VENDA 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo I. 4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em Ata após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado 2 (dois) dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e no prazo de 3 (três) dias os selecionados serão convocados para assinatura dos contratos. 4.3. Os projetos de venda a serem contratados serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da Resolução.

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4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, e o CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal. 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 3 (três) dias úteis, conforme análise da Comissão Julgadora. 5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 5.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País. 5.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos. II - o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País. III - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País. 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes; II - os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003; III - os Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica) sobre os Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física); Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2. 5.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica. 5.5. Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas. 6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Central de Abastecimento da Merenda Escolar, com sede à Rua Lori, 25 - Centro, até o dia 2 (dois), até as 16:00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.

As amostras dos hortifruti serão avaliados conforme a sazonalidade de cada produto. O resultado da análise será publicado em 3 (três) dias após o prazo da apresentação das

amostras.

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Nº PRODUTOS 01 Biomassa de banana verde 02 Bolacha caseira 03 Chips de Banana 04 Iogurte de frutas 05 Leite pasteurizado 06 Mandioca descascada 07 Pão caseiro 08 Polpa de Frutas 09 Seleta de legumes para sopa

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma abaixo:

PRODUTOS UNIDADE QUANTIDADE LOCAL DE ENTREGA PERIODICIDADE DE ENTREGAAbacate Kg 4.000 Central de Merenda Escolar 4 mesesAbobora menina Kg 6.000 Central de Merenda Escolar SemanalAcelga Kg 5.000 Central de Merenda Escolar SemanalAlface crespa Kg 6.000 Central de Merenda Escolar SemanalAlho Kg 2.000 Central de Merenda Escolar 3 mesesBanana nanica Kg 70.000 Central de Merenda Escolar SemanalBatata doce Kg 3.000 Central de Merenda Escolar QuinzenalBeterraba Kg 3.000 Central de Merenda Escolar SemanalBiomassa de banana verde pasteurizada Kg 1.000 Central de Merenda Escolar 3 mesesBolacha caseira Kg 14.000 Central de Merenda Escolar QuinzenalBrócolis Kg 6.000 Central de Merenda Escolar SemanalCebolinha Kg 3.500 Central de Merenda Escolar SemanalCenoura Kg 3.000 Central de Merenda Escolar SemanalChips de banana verde salgada Pacote de 40g 13.000 Central de Merenda Escolar 1 mêsChuchu Kg 3.500 Central de Merenda Escolar SemanalCouve flor Kg 3.000 Central de Merenda Escolar SemanalCouve manteiga Kg 3.000 Central de Merenda Escolar SemanalGoiaba Kg 24.000 Central de Merenda Escolar 4 mesesInhame Kg 2.000 Central de Merenda Escolar QuinzenalIogurte de fruta L 40.000 Ponto a ponto conforme o anexo de endereços SemanalLaranja Kg 20.000 Central de Merenda Escolar SemanalLeite pasteurizado L 200.000 Ponto a ponto conforme o anexo de endereços SemanalLimão taiti Kg 3.000 Central de Merenda Escolar SemanalMaçã gala Kg 90.000 Central de Merenda Escolar SemanalMandioca descascada Kg 8.000 Central de Merenda Escolar QuinzenalMilho verde Kg 7.000 Central de Merenda Escolar QuinzenalPão caseiro Kg 18.000 Central de Merenda Escolar SemanalPepino fuginara Kg 5.000 Central de Merenda Escolar SemanalPolpa de fruta 100% natural congelado Kg 12.000 Ponto a ponto conforme o anexo de endereços 5 mesesRepolho Kg 15.000 Central de Merenda Escolar SemanalSeleta de legumes Kg 3.000 Central de Merenda Escolar MensalTangerina/Poncã Kg 15.000 Central de Merenda Escolar 3 mesesTomate Kg 21.000 Central de Merenda Escolar SemanalUva niágara Kg 5.000 Central de Merenda Escolar 3 mesesVagem Kg 1.500 Central de Merenda Escolar Semanal 8. PAGAMENTO

O pagamento será realizado até 28 (vinte e oito) dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

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9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Prefeitura do Município de Arapongas – Gerência de Licitação, Central de Abastecimento da Merenda Escolar, localizada na Rua Lori, 25, e site da Prefeitura de Arapongas – Diário Oficial.

9.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.

9.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:

I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), por DAP/Ano/E.Ex.

II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula:

Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica x R$ 20.000,00.

9.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

Arapongas, 17 de dezembro de 2020.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

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ANEXO I

MODELO PROPOSTO DE CONTRATO DE VENDA

(MODELO)

CONTRATO N.º /20XX

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

A (nome da entidade executora), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua _____________, N.º _____, inscrita no CNPJ sob n.º ____________________, representada neste ato pelo (a) Prefeito (a) Municipal, o (a) Sr. (a)___________________, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), com situado à Av. _____________, n.º____, em (município), inscrita no CNPJ sob n.º________________________, (para grupo formal), CPF sob n.º_____________ ( grupos informais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº _______, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ___ semestre de 20XX, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º _____, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

CLÁUSULA QUARTA:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ _____________ (_______________________).

a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato.

b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

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CLÁUSULA QUINTA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:____________________ PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CLÁUSULA SEXTA:

O CONTRATANTE, após receber os documentos descritos na Cláusula Quarta, alínea "a", e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior.

CLÁUSULA SÉTIMA:

O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

CLÁUSULA OITAVA:

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no § 11 do artigo 45 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

CLÁUSULA NONA:

Produto Unidade Quantidade Periodicidade de

Entrega Preço de Aquisição

Preço Unitário

(divulgado na chamada Pública)

Preço Total

Valor Total do Contrato

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É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA:

O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá:

a) modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitando os direitos do

CONTRATADO;

b) rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;

c) fiscalizar a execução do contrato;

d) aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;

Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da

Entidade Executora, do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:

O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n.º _________/20XX, pela Resolução CD/FNDE nº _____/20XX, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:

Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:

As comunicações com origem neste contrato deverão ser formais e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA:

Este Contrato, desde que observada à formalização preliminar à sua efetivação, por carta, consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) por acordo entre as partes;

b) pela inobservância de qualquer de suas condições;

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c) por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula

Quarta) ou até ______de __________de _________.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:

É competente o Foro da Comarca de ____________________________ para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

______________(município), ____de________ de ________.

_____________________________________________

CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

______________________________________________

CONTRATADA (Grupo Formal)

______________________________________________

PREFEITO

TESTEMUNHAS:

1. ________________________________________

2. ________________________________________

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ARAPONGAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

EDITAL N° 106/20, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais

e, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 770/2020 e o Edital nº 094/20, resolve, TORNAR PÚBLICO: 1. O Resultado Final do Concurso de Remoção – 2020, dos cargos de Professor, Professor de

Educação Física, Professor de Educação Infantil – 30 horas e Professor de Educação Infantil – 40 horas do Quadro Próprio do Magistério Municipal – QPMM, conforme segue:

CONCURSO REMOÇÃO 2020 - PROFESSOR

CLASS. Matricula Nome Escola de Origem Escola de Destino 01 3441-01 Flávio Canesin E. R. M. Duque de Caxias Desistente 02 47678-01 Tânia Brincilda Martins Prieto E. R. M. São Carlos Não Compareceu 03 44504-01 Adriana Lux Carneiro E. M. Antonio de M. Barros Não Compareceu 04 71536-01 Márcia Aparecida Gasparoto Kosciuk E. M. P. Alzira Horvatich E. R. M. José Monteiro 05 52515-03 Elisete Marcia Minelli de Medeiros E. M. P. Nereide de S Camargo Desistente 06 33766-03 Marcia Regina Quinhone E. M. Antonio de M. Barros E. M. P. Nereide de S Camargo 07 80217-01 Carla Tatiane Domingos da Costa E. M. P. Diomar Pegorer E. M. Papa João Paulo II 08 83275-01 Alessandra Vanessa da Cruz Fávaro E. M. P. Nereide de S Camargo E. M. Antonio de M. Barros 09 80217-02 Carla Tatiane Domingos da Costa E. M. P. Diomar Pegorer E. M. Papa João Paulo II 10 71536-02 Márcia Aparecida Gasparoto Kosciuk E. M. P. Alzira Horvatich E. M. Padre Germano Mayer 11 91383-01 Charlise Massoquette Joaquim E. M. José Bernardo dos Santos E. M. P. Antonica G. Franciosi 12 91561-01 Nayara Carolina Cuareli E. M. P. José de Carvalho Desistente 13 81930-03 Angela Maria Paes C. Morais E. R. M. José Monteiro E. M. José Bernardo dos Santos 14 98396-02 Lucinéia Eliana Dalla Lastra E. M. Padre Chico E. M. Júlio Savieto 15 115568-01 Ranna dos Santos Gomes E. M. P. Alzira Horvatich E. M. P. Nereide de S Camargo 16 1197536-01 Bruno Vinicius Moreira da Cunha E. M. P. Alzira Horvatich E. M. Padre Germano Mayer 17 1197538-01 Vanessa de Souza Fernandes de Paula E. M. P. Nereide de S Camargo E. M. Joarib Grillo Cordeiro 18 1197551-01 Renata Sgorlon Barbosa E. M. Joarib Grillo Cordeiro Não Compareceu 19 1197580-01 Juliana Morales Siqueira E. M. Papa João Paulo II E. M. P. Antonica G. Franciosi 20 91561-02 Nayara Carolina Cuareli E. M. Papa João Paulo II E. R. M. Duque de Caxias 21 1197608-01 Letícia Cristina Zanfrilli Tanajura E. M. Padre Germano Mayer E. M. P. Antonica G. Franciosi 22 80497-02 Lúcia Maria Coelho de Souza E. M. Colônia Esperança Não Compareceu 23 1197603-02 Gabriella Brito Oliveira Pelegrini E. M. Dra. Maria H. Stawinski E. M. P. Alzira Horvatich 24 1197674-01 Ana Paula de Souza Veronez E. M. Padre Germano Mayer Desistente 25 87432-02 Cíntia de Araújo Aguiar Chianfa E. M. Dr. Antonio Grassano Jr. E. M. Padre Germano Mayer 26 1197572-02 Rita de Cássia Arduim E. M. Joarib Grillo Cordeiro Desistente

Concurso de Remoção 2020 – Prof. Educ. Infantil – 30 Horas

CLASS. Matricula Nome Escola/CMEI Origem Escola/CMEI Destino 01 74845=01 Ana Claudia Figueiredo de Souza CMEI Dom Geraldo Fernandes CMEI Júlia Chiappin 02 92339-02 Ines Borges Maldonado CMEI Pe. Paulo Speiser I Desistente 03 93220-01 Juliana Alves da Silva Pereira CMEI Izaura dos Santos Vieira CMEI Sônia Saikawa Koga 04 86924 - 03 Maria Aparecida Mendonça CMEI Helena Escobal Desistente

Concurso de Remoção 2020 – Prof. Educ. Infantil – 40 Horas

CLASS. Matricula Nome Escola/CMEI Origem Escola/CMEI Destino 01 98264 - 02 Adelia Regina Porcel CMEI Izaura dos Santos Vieira CMEI Pe. Paulo Speiser II 02 113093-01 Janaine de Almeida S. Trevizolli CMEI Primeiros Passos CMEI Ana Macur

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ARAPONGAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

03 113743-01 Geovana Cristina do P. Cordeiro CMEI Pe. Paulo Speiser I CMEI Pe. Paulo Speiser II

04 112569-02 Fabiane Nagy Buzutti Ferreira CMEI Pe. Paulo Speiser I CMEI Dom Geraldo Fernandes 05 114561-01 Simone Cristina Fachina CMEI Pe. Paulo Speiser I CMEI Ismênia Antoniolli Grassano 06 113379-01 Verônica Cristina Domingos Xavier SEM LOTAÇÃO CMEI Pe. Paulo Speiser I 07 1197316-01 Alzira Kirilko Mandelli CMEI Helena Garanhani Scobal Desistente 08 1197320-01 Maria Helena A. do Nascimento CMEI Ismênia Antoniolli Grassano CMEI São Miguel Arcanjo 09 1197336-01 Cristiani Gomes de Oliveira CMEI Pe. Paulo Speiser I Desistente 10 112283-02 Vivian Cristina Batista SEM LOTAÇÃO CMEI Dolores Lázaro Martins 11 1197423-01 Edson Bispo Pacheco CMEI Dom Geraldo Fernandes Desistente 12 1197421-01 Loiane F. Maciel Corsini Begalli CMEI Laurides Pinheiro Schaustz CMEI Ana Macur 13 1197594-01 Milena Ramalho dos Santos CMEI São Miguel Arcanjo Desistente 14 1197771-01 Vilma Aparecida Huss Petrin CMEI Esther Ottero de Melo CMEI Padre Bernardo Merckel 15 1197752-01 Suzana A. Bortolatto S. Cavalcante CMEI Júlia Chiappin Desistente 16 93920-02 Paula Regina Moreira da Silva CMEI Dolores Lázaro Martins CMEI Maria Aparecida F. Weiss 17 1197764-01 Adriana Zanoni Branco CMEI Padre Bernardo Merckel CMEI Berçário Meu Bebê 18 1197769-01 Andréia Cristina F. Almeida CMEI Dolores Lázaro Martins CMEI Maria Aparecida F. Weiss 19 1197758-01 Franciele Larissa da Silva Leal CMEI Padre Bernardo Merckel CMEI Pe. Paulo Speiser I 20 113450-02 Caroline Saikawa Koga CMEI Padre Bernardo Merckel Desistente 21 1197761-01 João Felipe Lopes Cirino CMEI São Miguel Arcanjo CMEI Ismênia Antoniolli Grassano 22 1197759-01 Pollyana Pereira CMEI Sonho Encantado CMEI Esther Ottero de Melo 23 1197770-01 Carolina Rodrigues da Silva CMEI Sonho Encantado CMEI Izaura dos Santos Vieira

Concurso de Remoção 2020 – Prof. Educação Física

CLASS. Matricula Nome Escola/CMEI Origem Escola/CMEI Destino 01 92983-01 Paulo Roberto Galhardo E. M. P. José de Carvalho E. M. P. Aleydah C. S. Oliveira 02 66702-03 Leandra Maria Birce E. M. Padre Germano Mayer E. M. Júlio Savieto 03 93009 - 02 Paula Cristiane de Alencar E. M. P. Aleydah C. S. Oliveira E. M. Dr. Antonio Grassano Jr. 04 920651-01 Kleberson Izidorio Farias SEM LOTAÇÃO E. M. Padre Germano Mayer

Arapongas, 17 de dezembro de 2020.

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

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Prefeitura do Município de Arapongas

Estado do Paraná

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO

REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020 - (PMA)

A comissão de licitação designada pela Portaria N.º 025/2020, constituída pelos Senhores Ricardo Kanehiro Koike, Presidente, Israel Biason Filho, e Fabricio Germiniano, membros, e Josiane Cristina C. Pagan, apoio, comunica aos interessados na execução dos serviços, objeto da Tomada de Preços Nº 013/2020, ou seja: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (dois) Centros de Convivência do Idoso (CCI), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que após a análise e a verificação das propostas ofertadas, classificam-se conforme segue:

Proponentes Classificação Valor Global/Preço Total RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 1º.LUGAR R$ 1.033.701,20

MONDEO CONSTRUTORA EIRELI – EPP 2º.LUGAR R$ 1.073.860,07 CONSTRUTORA TANABI – EIRELI - ME 3º.LUGAR R$ 1.172.186,03

Diante ao exposto, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição recursal quanto as propostas de preços, prazo este que se inicia a contagem a partir de 11/01/2021 devido ao recesso de final de ano conforme Decreto Municipal nº 800/20 publicado no Diário Oficial do Município data de 11/12/2020.Outrosim informamos que a integra das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência para vistas aos interessados. Decorrido o prazo recursal sem a manifestação das empresas será elaborado relatório de todos os atos inerentes ao presente certame e encaminhamos para decisão final da autoridade superior.

Arapongas, 17 de dezembro de 2020.

Ricardo K. Koike Presidente

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 20

Licitação – Processo Administrativo nº 240/20 – Inex. nº 026/20

Processo Administrativo nº. 240/2020 – Inexigibilidade nº. 026/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2020

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 245 de 26 de junho de 2020 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 006/2020: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO

AMADEU WILLIAN POLETO TUDISCO CLÍNICA MÉDICA

27.811.381/0001-45 EST VICINAL PREFEITO ELIAS SALOMÃO, KM 01, VILA

GARCEZ, INDIANA-SP HABILITADO

CLÍNICA MÉDICA – CAVALCANTE EIRELI 39.157.663/0001-50 RUA UIRAPURU, 550, CENTRO, ARAPONGAS-PR HABILITADO

ERCOLIN & PAIVA LTDA 38.197.637/0001-92 RUA SAURA FOGO, 115, JARDIM SANTO ANTONIO,

ARAPONGAS-PR HABILITADO

GABRIEL RIBEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 30.511.408/0002-70 AV HIGIENOPOLIS, 1601, JARDIM HIGIENOPOLIS,

LONDRINA-PR HABILITADO

KAREN F. DE DEUS DANTAS GIOCONDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

39.891.988/0001-61 ROD PR-444, KM 03, JARDIM PETROPOLIS,

ARAPONGAS-PR HABILITADO

J. LIBERATO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 18.770.119/0001-09 RUA AVINHADOS, 75, CENTRO, ARAPONGAS-PR HABILITADO

LAZARO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.384.738/0001-84 RUA CHIRITO DE BICO LONGO, 354, GOLDEN

GARDEN RESIDENCE, ARAPONGAS-PR HABILITADO

MARCOS AUGUSTO KERN MARIA EIRELI 39.783.102/0001-66 RUA FLAMINGOS, 1550, CENTRO, ARAPONGAS-PR HABILITADO

SAÚDE VILLELA S.S. LTDA 24.926.006/0001-52 AV GOVERNADOR PARIGOT DE SOUZA, 491, ZONA

01, MARINGÁ-PR HABILITADO

Arapongas, 16 de dezembro de 2020.

Renata Ferreira P. Chamorro

Presidente

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 21

Licitação – Processo Administrativo nº 252/20 – Inex. nº 027/20

Processo Administrativo nº. 252/2020 – Inexigibilidade nº. 027/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2020

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 245 de 26 de junho de 2020 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 007/2020: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO

DEBORA SAYURI FUJISAO FUJII – CLÍNICA MÉDICA 30.995.180/0001-50 RUA SERGIPE, 1600, CENTRO, LONDRINA-PR HABILITADO

ERCOLIN & PAIVA LTDA 38.197.637/0001-92 RUA SAURA FOGO, 115, JARDIM SANTO ANTONIO, ARAPONGAS-PR HABILITADO

J. LIBERATO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 18.770.119/0001-09 RUA AVINHADOS, 75, CENTRO, ARAPONGAS-PR HABILITADO

KAREN F. DEUS DANTAS GIOCONDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 39.891.988/0001-61 ROD PR-444, KM 03, JARDIM PETROPOLIS,

ARAPONGAS-PR HABILITADO

RAFAELA RIBEIRO SIMARO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 37.066.395/0001-35 RUA CARACAS, 377, SANTA ROSA, LONDRINA-PR HABILITADO

VALDERRAMA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI 37.436.858/0001-03 RUA JACOMO VALERIO, 686, CENTRO, SABAUDIA-PR HABILITADO

Arapongas, 16 de dezembro de 2020.

Fernanda Golas Trombini Presidente Suplente

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 22

Licitação – Processo Administrativo nº 253/20 – Inex. nº 028/20

Processo Administrativo nº. 253/2020 – Inexigibilidade nº. 028/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2020

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 245 de 26 de junho de 2020 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 008/2020: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO

AMADEU WILLIAN POLETO TUDISCO CLÍNICA MÉDICA 27.811.381/0001-45 EST VICINAL PREFEITO ELIAS SALOMÃO, KM 01,

VILA GARCEZ, INDIANA-SP HABILITADO

Arapongas, 16 de dezembro de 2020.

Fernanda Golas Trombini Presidente Suplente

Page 23: De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO … · 2020. 12. 17. · De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 23

Licitação – Processo Administrativo nº 254/20 – Inex. nº 029/20

Processo Administrativo nº. 254/2020 – Inexigibilidade nº. 029/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 009/2020

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 245 de 26 de junho de 2020 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público N. º 009/2020: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;

INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO

EXCELLENCE SAÚDE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 10.800.112/0001-80 RUA EURICO DE PAIVA VIDAL, 62, JARDIM

MARAVILHA, JAGUAPITÃ-PR HABILITADO

IKC CLÍNICA MÉDICA EIRELI 29.225.213/0001-80 AV BRASIL, 1240, ZONA 03, MARINGÁ-PR HABILITADO

J. LIBERATO – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 18.770.119/0001-09 RUA AVINHADOS, 75, CENTRO, ARAPONGAS-PR HABILITADO

SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA 37.092.326/0001-04 RUA PARANAGUA, 865, CENTRO, LONDRINA-PR HABILITADO

Arapongas, 16 de dezembro de 2020.

Fernanda Golas Trombini

Presidente Suplente

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 24

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ASW9473 116100E008385775 03/12/2020 65300

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AWP8235 274270A000077185 03/12/2020 51852

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ABC8479 274270A000082716 01/12/2020 60412AKF1842 274270A000082735 06/12/2020 56222AMJ7553 274270A000082730 02/12/2020 73662ANS9J85 274270A000082734 06/12/2020 70561AOO8J13 274270A000082728 01/12/2020 60412AQI7354 274270A000082727 01/12/2020 60412ARH2283 274270A000082722 01/12/2020 60412ASP0539 274270A000082745 07/12/2020 52312ASS1641 274270A000082725 01/12/2020 76332ATG4E34 274270A000082732 02/12/2020 70481AUL8189 274270A000079738 30/11/2020 51930AYH9147 274270A000082719 01/12/2020 60412AYW4863 274270A000082729 01/12/2020 73662AZC2E08 274270A000082721 01/12/2020 76332BBR2536 274270A000082743 07/12/2020 52070BBR2536 274270A000082742 07/12/2020 60501BCA6423 274270A000082736 06/12/2020 73662BDB4I18 274270A000082739 06/12/2020 57200BDL6E13 274270A000082733 03/12/2020 60501BDU2I33 274270A000082740 06/12/2020 76331DNC8B44 274270A000082738 06/12/2020 60501FNK0245 274270A000082737 06/12/2020 60501FUS1A34 274270A000082718 01/12/2020 73662

274270 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

274270 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

274270 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

274270 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de

sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 04/02/2021.

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de

sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 05/02/2021.

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de

sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 08/02/2021.

RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - SESTRAN

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 25

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AEU7680 274270A000082576 06/12/2020 60412ANB4H04 274270A000078893 06/12/2020 65300AOG1814 116100E008427063 08/12/2020 59670ATQ2948 274270A000078894 10/12/2020 60412AVD9G91 274270A000082575 06/12/2020 76332AWD2C79 274270A000081148 24/11/2020 76331AXL1630 274270A000081149 04/12/2020 76331AYV6602 116100E008384870 04/12/2020 52311BBF6761 274270A000082579 27/11/2020 76332BDO4I65 274270A000082581 01/12/2020 76332BDQ6J85 116100E008427062 08/12/2020 59670BER4057 274270A000082726 01/12/2020 73662CGE0633 274270A000080274 10/12/2020 76331DJA4017 274270A000080273 30/11/2020 55417DVC0666 274270A000078891 06/12/2020 54521DVC5775 274270A000078892 06/12/2020 76332FGD4944 274270A000082580 01/12/2020 76332HHY0B57 116100E008427065 08/12/2020 65300KFT1A57 274270A000082577 11/12/2020 76332

MOG4793 274270A000082578 26/11/2020 60501MRT6600 274270A000082715 01/12/2020 73662

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração AAZ9H46 274270A000077868 05/12/2020 60501AVT8H54 274270A000082240 12/12/2020 70561AVT8H54 274270A000082242 12/12/2020 52070BBI3J20 274270A000077863 04/12/2020 76331BCU0J59 274270A000082244 12/12/2020 60501BEK8300 274270A000082236 01/12/2020 55250CDH9E74 274270A000077867 04/12/2020 60412CDH9E74 274270A000077865 04/12/2020 59591CDH9E74 274270A000077866 04/12/2020 51851ELN1E85 274270A000077864 04/12/2020 76331

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de

sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 01/02/2021.

274270 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de

sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 03/02/2021.

274270 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 26

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração ATA1924 274270A000078758 10/12/2020 54600FSH1180 274270A000078895 14/12/2020 65300

Em cumprimento ao disposto na Resolução 619/2016 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de

sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DIRETRAN-ARAPONGAS até 04/02/2021.

Page 27: De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO … · 2020. 12. 17. · De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 27

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

Rua Garças, 750 – CEP 86700-285

CNPJ 76.958.966/0001-06 / e-mail: [email protected] – Telefone: (43) 3902-1052 Página 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n°. 135/2020 - Processo Administrativo nº. 259/2020, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de embalagens para atender a Central de Abastecimento da Merenda Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educação, ADJUDICADO à empresa abaixo:

Empresas Item Valor Final/Negociado

TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA 8 R$ 16.670,00

Valor Total do Pregão ............................................................................................................................................................ R$ 16.670,00

Arapongas, em 17 de dezembro de 2020.

Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 28

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná

Rua Garças, 750 – CEP 86700-285

CNPJ 76.958.966/0001-06 / e-mail: [email protected] – Telefone: (43) 3902-1052 Página 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n°. 138/2020 - Processo Administrativo nº. 267/2020, que tem por objeto a Aquisição de testes rápidos COVID-19 AG, devido a pandemia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO à empresa abaixo:

Empresas Item Valor Final/Negociado

DIAMOND ACESSORIOS LTDA 1 R$ 87.727,50

Valor Total do Pregão ............................................................................................................................................................ R$ 87.727,50

Arapongas, em 17 de dezembro de 2020.

Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 29

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 041/2020 – Processo Adm. Nº 083/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Arapongas através do Departamento de Compras, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração dos valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata, conforme especificação abaixo: Ata de Registro de preços n. 387/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.627.453/0001-85.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

15 5 Caixa Conjunto para coloração para gram com 4 corantes ( cristal violeta, fucsina, lugol e descorante) cada frasco com 500 ml. Laborclin 41,99

209,95

17 3 Frasco Óleo para microscopia de imersão com 100 ml. Laborclin 13,99

41,97

20 12 Frasco Soro anti-a monoclonal 10ml. Soro para classificação do tipo sanguíneo a no sistema abo. Método por aglutinação. Prothemo 15,99

191,88

21 12 Frasco Soro anti b monoclonal 10ml. Soro para classificação do tipo b no sistema abo. Método por aglutinação. Prothemo 15,99

191,88

31 40 Pacote Coletor de urina infantil unissex. Pacote com 10 unidades. Medicplast 2,65

106,00 35 5 Pacote Tubo cônico graduado 12ml. Pacote com 100 unidades. Cralplast 13,00

65,00

40 15 Frasco Método para determinação dos fatores reumatoides (fr), mediante aglutinação de partículas de látex, sem diluição prévia da amostra. Somente para uso diagnóstico in vitro. Frasco de 4ml.

Ebram 40,00

600,00

41 10 Frasco Método para determinação qualitativa e semi-quantitativa de estreptolisina o (aslo) em amostras de soro. Somente para uso diagnóstico in vitro. Frasco de 4ml Ebram 52,00

520,00

42 5 Frasco

Soro de coombs (anti igg) soro anti gama globulinas humanas, para teste de coombs direto e indireto. Apresentação: frasco com 10ml, com dados de identificação do produto, marco do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde..

Prothemo 19,99

99,95

44 50 Kits Kit para determinação do tempo de protrombina - tap. Reagentes para determinação manual ou automatizada do tempo de protrombina (tp) em plasma. Reagente líquido já preparado para uso. Kit com 100 testes, 10x2,0ml.

Clot 79,99

3.999,50

51 20 Kits

Kit para determinação de fosfatase alcalina. Método: cinético-colorimétrico. Finalidade: dosagem da fosfatase alcalina. Amostra: soro ou plasma. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Volume total do kit: no mínimo de 4x30ml. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Laborlab 67,50

1.350,00

53 15 Kits

Kit para determinação de albumina. Método: colorimétrico - verde de bromocresol. Volume total do kit no mínimo 200ml. Amostra: soro. Monoreagente líquido pronto para uso. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Laborlab 31,00

465,00

59 100 Kits

Kit para determinação de ureia. Reagentes para determinação quantitativa da ureia no soro, plasma e urina. Método cinético-uv. Metodologia cinética contínua de 2 pontos em ultravioleta, simples e facilmente adaptável em analisadores automáticos e semiautomáticos. O produto emprega reagentes líquidos, possibilitando o preparo do volume de reagente de trabalho de acordo com a demanda do laboratório. Com padrão. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial. Reagente compatível com o equipamento smart 200+.

Laborlab 87,90

8.790,00

VALOR TOTAL R$ 16.631,13 Ata de Registro de preços n. 388/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - ALL LAB COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.880.964/0001-08.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

05 50 Caixa

Curativo estéril, absorvente adesivo hipoalérgico. Cor bege ou branco. Para uso após punção venosa e aplicação de injeções (vacinas) no tamanho 2,5cmx2,5cm. Composição: fibras de viscose, resina acrílica e massa adesiva, papel siliconado, poliéster. Caixa com 500 unidades

Neolab 11,10

555,00

12 20 Pacote Ponteira azul universal 200 a 1000 ul. Pacote com 1000 unidades. Neoplast 18,50

370,00 19 300 Frasco Gluc up com 75gr, limão Newprov 3,82

1.146,00

27 200 Caixa

Tubo para coleta de sangue a vácuo com fluoreto de sódio. Matéria-prima: em plástico, transparente, estéril; tampa: tampa na cor cinza, com capa protetora em polímero resistente; volume de aspiração: para aspiração de 4ml; dimensão: tubo de aproximadamente 13x75mm; identificação no tubo: com identificação no tubo com o nome do reagente, validade, fórmula, capacidade; acondicionamento: acondicionado em caixa com proteção entre os tubos; rotulagem: constar no rótulo do produto número de lote, data de fabricação/validade, fórmula e procedência. Caixa com 100 unidades

Neovacum 34,50

6.900,00

28 100 Caixa

Tubo para coleta de sangue a vácuo com citrato de sódio. Matéria-prima: em plástico, transparente, estéril; tampa: tampa na cor azul, com capa protetora em polímero resistente; volume de aspiração: para aspiração de 3,5 a 5ml; dimensão: tudo de aproximadamente 13x75mm; identificação no tubo: com identificação no tubo com o nome do reagente, validade, fórmula, capacidade; acondicionamento: acondicionado em caixa com proteção entre os tubos; rotulagem: constar no rótulo do produto número de lote, data de fabricação/ validade, fórmula e procedência. Caixa com 100 unidades

Neovacum 39,00

3.900,00

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 30

29 500 Caixa

Tubo para coleta de sangue a vácuo com edta/k3. Matéria-prima: em plástico, transparente/translúcido, estéril; tampa: tampa na cor roxa, com capa protetora em polímero resistente; apirogênico; volume de aspiração: para aspiração de 4 a 5ml; dimensão: tudo de aproximadamente 13x75mm, resistente a centrifugação 3000 a 3500rpm; identificação no tubo: com identificação no tubo com o nome do reagente, validade, fórmula, capacidade; acondicionamento: acondicionado em caixa com proteção entre os tubos; rotulagem: constar no rótulo do produto número de lote, data de fabricação/ validade, fórmula e procedência. Caixa com 100 unidades

Neovacum 34,10

17.050,00

33 5.000 Unidade Tubo para transporte de amostras biológicas 13x75mm, 4ml. Neoplast 0,05

250,00 34 5.000 Unidade Tampa para tubo 13x75mm, 4ml, cor branca. Neoplast 0,03

150,00

36 5 Unidade Câmara de neubauer - câmara contagem, tipo neubauer, material: vidro, profundidade: cerca de 0,1mm, característica adicional - espelhada. Neolab 119,80

599,00

VALOR TOTAL R$ 30.920,00

Ata de Registro de preços n. 389/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - CIRÚRGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.399.184/0001-72.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

61 1 Unidade

Destilador de água para bancada 127 v, capacidade do reservatório de água comum: 4 litros; capacidade do reservatório de água destilada: 3.8 litros; duração do ciclo (reservatório cheio): 5 horas (para 3,8 litros de água destilada); dimensões externas aproximadas do destilador: 27 cm x 33cm x27,6 cm; freqüência: 60 hz; potência de consumo de energia: 500 watts - 0,50 kw/hora; temperatura de trabalho adequada: 15ºc a 40ºc; peso líquido: 3,4 kg.

Cristofoli 800,00

800,00

Ata de Registro de preços n. 390/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.021.151/0001-05.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

13 40 Caixa Teste determinação de sangue oculto em fezes por imunocromatografia. Fornecer amostra para validação. Ebram 49,97

1.998,80

14 12 Caixa Conjunto para corante rápido hematologia. Kit corante panótico para coloração diferencial de elementos figurados do sangue 3 x 500ml. Renylab 26,79

321,48

22 12 Frasco Soro anti d monoclonal 10 ml. Método por aglutinação. Anti d monoclonal humano igm + igb combinados é um reagente de baixa concentração proteica, formulado para uso em teste rápido em lâmina e em tubo.

Ebram 31,00

372,00

30 20 Unidade Lâmpada halógena 6v 20w compatível com microscópio nikon eclipse e200. Osram 17,00

340,00

47 50 Kits

Kit para determinação de transaminase pirúvica (tgp ou alt). Método: cinético-uv. Amostra: soro ou plasma. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Volume total do kit: no mínimo de 200ml. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Vida biotecnologia 78,00

3.900,00

48 50 Kits

Kit para determinação de transaminase oxalacética (tgo ou ast). Método cinético-uv. Amostra: soro ou plasma. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Volume total do kit: no mínimo de 200ml. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Vida biotecnologia 78,00

3.900,00

49 40 Kits

Kit para determinação de gama glutamil transferase (ygt). Método: cinético-colorimétrico. Amostra: soro ou plasma. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Volume total do kit: no mínimo de 200ml. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Vida biotecnologia 98,42

3.936,80

55 100 Kits

Kit para determinação de colesterol. Determinação por reação enzimática, colorimétrica, cinética ou ponto final, líquido pronto para uso, monoreagente com volume máximo de reação de 2,0ml; para determinação em soro. Volume total do kit no mínimo de 200ml. Com padrão. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial. Reagente compatível com o equipamento smart 200+

Vida biotecnologia 49,80

4.980,00

58 150 Kits

Kit para determinação de glicose. Determinação por reação enzimática, colorimétrica, cinética ou ponto final, líquido pronto, com volume máximo de reação de 2,0ml; para determinação em soro, plasma. Volume total do kit no mínimo de 400ml. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial. Reagente compatível com o equipamento smart 200+.

Vida biotecnologia 48,82

7.323,00

VALOR TOTAL R$ 27.072,08 Ata de Registro de preços n. 391/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.415.600/0001-62.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 2 Caixa Lamínula de cristal para câmara neubauer, com 10 unidades. Global 9,90

19,80

03 30 Caixa Lâminas para microscópio. Produzidas com alto padrão de qualidade e transparência. Espessura: 1 mm a 1,2 mm. Dimensões: 26 mm x 76 mm. Modelos: ponta fosca e lisa. Apresentação: caixa com 100 unidades.

Firstlab 4,40

132,00

16 5 Frasco Corante azul de cresil brilhante para coloração de reticulócitos. Frasco com 100 ml Newprov 21,90

109,50 18 50 Frasco Gluc up com 50 gr, limão Newprov 3,89

194,50

25 3.000 Kits Kit para determinação de bilirrubina total e direta. Método: dicloroanilina (dca). Volume de no mínimo 40ml. Finalidade: dosagem das bilirrubinas direta e total. Amostra: soro ou plasma. Reagente compatível com o equipamento smart 200+.

Analisa 35,90

107.700,00

32 5 Unidade Micropipetas automáticas de volume fixo 10ul, calibração de fábrica. Kacil 76,00

380,00

37 40 Caixa

Teste para gravidez (beta hcg) teste imunocromatográfico de etapa única, para determinação qualitativa da gonadotrofina coriônica humana (hcg), na urina e no soro. Utiliza dois tipos de anticorpos que identificam a presença do hormônio hcg, com sensibilidade de 25 ul/ml. Embalagem com 50 testes. Embalados individualmente. Contendo saquinho dessecante para conservação dos testes e instruções de uso, constando dados de identificação, lote, validade, controle interno do teste. Validade mínima de 12 meses após a emissão da nf de entrega.

Ebram 29,00

1.160,00

43 50 Frasco Kit para vdrl. Suspensão antigênica estabilizada para realizar a prova vdrl modificada para detecção de sífilis. Frasco com 5ml. Analisa 25,00

1.250,00

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 31

45 40 Kits

Kit para determinação do tempo de tromboplastina parcial ativada - kptt. Reagentes para determinação manual ou automatizada do tempo de tromboplastina parcial ativada (kptt) em plasma citratado. Reagente liquido e já preparado para uso. Kit com 150 testes. Reativo 6x2,5ml, cacl 4x4,0ml.

Clot 77,00

3.080,00

46 50 Kits

Kit para determinação de ácido úrico. Método enzimáticocolorimétrico. Monoreagente. Reagentes para determinação quantitativa do ácido úrico no soro, urina, plasma e líquidos sinovial e amniótico. Volume total do kit: no mínimo de 200ml. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Analisa 49,90

2.495,00

50 20 Kits

Kit para determinação de amilase. Método: cinético-colorimétrico (cloronitrofenol - cnp). Finalidade: dosagem da amilase. Amostra: soro, plasma, urina e outros líquidos biológicos. Monoreagente - líquido pronto para uso. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Volume total do kit: no mínimo de 60ml. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Katal 149,00

2.980,00

52 15 Kits

Kit para determinação de proteínas totais. Método: colorimétrico-biureto. Volume total do kit no mínimo 200ml. Amostra: soro ou líquidos biológicos (ascítico, pleural e sinovial). Monoreagente - líquido pronto para uso. Reagente compatível com o equipamento smart 200+. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial.

Katal 29,00

435,00

54 100 Kits

Kit para determinação de creatinina. Determinação por reação colorimétrica, cinética e ponto final em amostras de soro, plasma e urina. Com volume máximo de reação de 2,0 ml. Volume total do kit de 2x100ml. Presença de padrão necessária. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial. Reagente compatível com o equipamento smart 200+.

Katal 29,00

2.900,00

57 100 Kits

Kit para determinação de triglicérides. Determinação por reação enzimática, colorimétrica, cinética ou ponto final, líquido pronto para uso, monoreagente com volume máximo de reação de 2,0ml; para determinação em soro. Volume total do kit no mínimo de 200ml. Com padrão. Entrega programada do reagente conforme a necessidade da demanda laboratorial. Reagente compatível com o equipamento smart 200+

Katal 99,00

9.900,00

62 400 Frasco

Tiras de urina para determinação semi-quantitativa de 10 parâmetros em urina: glicose, bilirrubina, cetona, densidade, sangue, ph, proteína, urobilinogênio, nitrito e leucócitos. Alta sensibilidade em baixas concentrações de leucócitos e sangue. Resistente à condições ambientais e umidade. Apresentação: frasco com 100 tiras.

Wama 19,90

7.960,00

63 1.000 Kits Kit para determinação de bilirrubina total e direta. Método: dicloroanilina (dca). Volume de no mínimo 40ml. Finalidade: dosagem das bilirrubinas direta e total. Amostra: soro ou plasma. Reagente compatível com o equipamento smart 200+.

Analisa 35,90

35.900,00

VALOR TOTAL R$ 176.595,80 Ata de Registro de preços n. 392/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.700.587/0001-23.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

04 300 Pacote Frasco transparente para coleta de urina, para 50ml de amostra, com graduação de no mínimo em 10 em 10 ml, com tampa rosqueável. Pacote com 100 unidades. CRALPLAST 21,46

6.438,00

Ata de Registro de preços n. 393/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - V P SILVA BRINQUEDOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.448.863/0001-91.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

06 5 Unidade Micropipetas automática de volume fixo 20 ul, calibração de fábrica Peguepet 69,97

349,85 07 5 Unidade Micropipetas automática de volume fixo 50 ul, calibração de fábrica Peguepet 69,97

349,85 08 5 Unidade Micropipetas automática de volume fixo 100 ul, calibração de fábrica Peguepet 69,97

349,85 09 5 Unidade Micropipetas automática de volume fixo 500 ul, calibração de fábrica Peguepet 69,97

349,85 10 5 Unidade Micropipetas automática de volume fixo 1000 ul, calibração de fábrica Peguepet 69,97

349,85 VALOR TOTAL R$ 1.749,25 Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 17 de dezembro de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 32

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 053/2020 – Processo Adm. Nº 102/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS ECOLÓGICOS EM MADEIRA PLÁSTICA PARA PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - SEASPMA. A Prefeitura Municipal de Arapongas através do Departamento de Compras, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração dos valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata, conforme especificação abaixo: Ata de Registro de preços n. 417/2020, assinada em 17 de junho de 2020 - LANCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PLÁSTICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.549.124/0001-47.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 375 Und

Banco para jardim em madeira plástica maciça. Medidas do banco: comprimento: 1,50m; altura do encosto 0,72 a 0,78m; altura do assento: 0,38 a 0,44m; profundidade: 0,38 a 0,42. O banco é composto por quatro tábuas em madeira plástica na cor marrom, com medidas aproximadas de: comprimento: 1480mm; largura: 140mm; espessura: 30mm, sendo duas ripas no assento e duas ripas no encosto. A estrutura do banco deve possuir três pés na cor preta feito em plástico injetado em polipropileno reciclado mais anti-uv, em formado "h", sendo que as duas bases de apoio de cada um dos pés são unidas por uma travessa horizontal e por duas em diagonal, formando um "v" no meio. As bases de apoio dos pés em contato com o chão devem possuir 75mm de largura para que possam ser fixados por parafusos ao chão. Três mãos francesas com 300mm de comprimento e 5mm de espessura em formato de "t"; espessura mínima da parede central do pé de 6mm e peso mínimo do pé de 1,560 kg. Medidas totais aproximadas dos pés: 730 x 515 x 53m. Toda a estrutura do banco deve ser capaz de suportar 400kg de peso. O banco deverá ser montado com 30 unidades de parafusos, arruelas e porcas que devem acompanhar o produto. O banco deve ter o peso mínimo de 19kg.

Lanci/ LC-01E 350,00 131.250,00

02 125 Und

Banco para jardim em madeira plástica maciça. Medidas do banco: comprimento: 1,50m; altura do encosto 0,72 a 0,78m; altura do assento: 0,38 a 0,44m; profundidade: 0,38 a 0,42. O banco é composto por quatro tábuas em madeira plástica na cor marrom, com medidas aproximadas de: comprimento: 1480mm; largura: 140mm; espessura: 30mm, sendo duas ripas no assento e duas ripas no encosto. A estrutura do banco deve possuir três pés na cor preta feito em plástico injetado em polipropileno reciclado mais anti-uv, em formado "h", sendo que as duas bases de apoio de cada um dos pés são unidas por uma travessa horizontal e por duas em diagonal, formando um "v" no meio. As bases de apoio dos pés em contato com o chão devem possuir 75mm de largura para que possam ser fixados por parafusos ao chão. Três mãos francesas com 300mm de comprimento e 5mm de espessura em formato de "t"; espessura mínima da parede central do pé de 6mm e peso mínimo do pé de 1,560 kg. Medidas totais aproximadas dos pés: 730 x 515 x 53m. Toda a estrutura do banco deve ser capaz de suportar 400kg de peso. O banco deverá ser montado com 30 unidades de parafusos, arruelas e porcas que devem acompanhar o produto. O banco deve ter o peso mínimo de 19kg.

350,00 43.750,00

VALOR TOTAL R$ 175.000,00 Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 17 de dezembro de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 33

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 127/2020 – Processo Adm. Nº 063/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E GERIÁTRICAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS A Prefeitura Municipal de Arapongas através do Departamento de Compras, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração dos valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata, conforme especificação abaixo: Ata de Registro de preços n. 550/2020, assinada em 14 de setembro de 2020 - CAROL DISTRIBUIDORA – EIRELI., inscrita no CNPJ/MF nº 07.654.231/0001-68.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$

Valor Total R$

05 400 UNIDADE

Bucha para banho dupla face possui formato que facilita o seu uso, apresenta texturas diferentes de cada lado. É indicada para limpeza e revitalização da pele. esponja de poliuretano em cores sortidas, atóxica, anti- alérgica, textura desenvolvida para absorver grande quantidade de espuma.

LOCATELLI 1,65

660,00

08 30 UNIDADE Chuquinha de 120ml. Frasco transparente, sem cor, esterilizável, inodoro, antialérgico e atóxico. Livre de bpa. certificado pelo inmetro. KUKA 13,69

410,70

09 180 UNIDADE Condicionador para todos os tipos de cabelo. Composição: álcool ceto- estearilico, cloreto de cetil trimetil amoneo, ácido cítrico, conservante e agua purificada. embalagem de 350ml a 500ml

TOK BOTANICO 5,69

1.024,20

10 30 UNIDADE

Copo plástico de 3 furos no bico. Mínimo de 200ml com tampa rosqueável para beber sucos, leite, chá e outros líquidos. A tampa do copo é feita em polipropileno, à prova de vazamentos. Possui o bico rígido e anatômico. aprovado pelo inmetro.

PLASDURAN 5,00

150,00

16 600 UNIDADE Desodorante, antitranspirante, aerosol, sem álcool, sem perfume. 90g/150ml ABOVE 5,71

3.426,00

17 10 UNIDADE

Escova de cabelo (adulto), indicado p/ escovar e pentear os cabelos, corpo fabricado em material plástico resistente e cerdas em material sintético c/ pontas protetoras que massageiam o couro cabeludo, fixadas em base.

LOCATELLI 7,00

70,00

18 10 UNIDADE Escova de cabelo para bebê. Cerdas macias. boa qualidade. IMPORT 6,90

69,00

37 30 UNIDADE Mamadeira em plástico, bico de silicone, capacidade mínima de 240ml. para bico pequeno. Frasco transparente, sem cor, esterilizável, inodoro, antialérgico e atóxico. Livre de bpa. aprovado pelo inmetro.

NEW BABY 5,75

172,50

40 24 UNIDADE Pomada proteção contra assaduras contendo retinol, colecalciferol, óxido de zinco, de boa qualidade, contendo mínimo 45 gramas.

BABYMED 7,40

177,60

41 48 UNIDADE Protetor solar, fps 50, com uva+uvb, textura leve, resistente a água, testado dermatologicamente embalagem mínima de 120ml

SUNLAU HENLAU 18,15

871,20

43 1.000 UNIDADE Sabonete em barra para uso adulto, unidade mínimo de 90g DE VIDA 0,68

680,00 TOTAL GERAL R$ 7.711,20

Ata de Registro de preços n. 551/2020, assinada em 14 de setembro de 2020 - JH GONÇALVES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 27.351.505/0001-57.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$

Valor Total R$

01 300 PACOTE

Absorvente higiênico, uso externo com abas, formato ultra discreto e anatômico, que se ajusta ao movimento do seu corpo. Com abas para melhor fixação e cobertura suave para mais conforto no contato com a pele. com no mínimo 08 (oito) unidades.

MULHER ATIVA 1,29

387,00

02 50 UNIDADE Algodão hidrófilo, confeccionado com fibras 100% algodão. macio e absorvente, é ideal para a higiene e anti-sepsia da pele, peso mínimo de 50 grs.

BELLACOTTON 2,59

129,50

04 30 UNIDADE Bico de mamadeira de silicone ortodôntico, de boa qualidade, produto aprovado pelo inmetro p.m.g. 40 tamanho p/30 tamanho m/ 30 tamanho g.

LOLLY BABY 2,85

85,50

06 24 UNIDADE Chupeta de bico médio, anatômica. Composição: polipropileno e policarbonato. Silicone. Liberado pela anvisa. Tamanho 1 de 0 a 6 meses de idade. nas cores rosa e azul .

LOLLY BABY 4,00

96,00

07 24 UNIDADE Chupeta de bico médio, anatômica. Composição polipropileno e policarbonato, silicone liberado pela anvisa. Tamanho p 6 – 12 meses. várias cores

LOLLY BABY 4,00

96,00

11 60 CAIXA Cotonetes - hastes flexíveis de algodão. Boa qualidade. caixas com 75 hastes. BELLACOTTON 1,39

83,40

12 24 UNIDADE Creme de pentear infantil, fragância suave, boa qualidade, mínimo 150ml. TRALALA 8,65

207,60

22 48 UNIDADE Fio dental rolo embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. com no mínimo 50 mts. MED FIO 3,35

160,80

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 34

27 100 PACOTE

Fralda descartável infantil, tamanho rn, máxima proteção de polpa de celulose gel super absorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. pacotes com no mínimo 18 unidades

MILI 12,99

1.299,00

33 12 UNIDADE Gel para cabelo modelador e fixador para cabelos masculinos e Femininos, não deixar flocos, mais fluído e não ressecar o cabelo. embalagem mínima de 240g

BALBO 2,90

34,80

38 12 FRASCO

Óleo de amêndoas - 200ml possui uma fórmula com puro óleo de amêndoas, que deixa a pele com uma textura suave e macia. Ele é dermatologicamente testado, de fácil absorção e não irrita a pele. Conta com uma deliciosa fragrância floral que a pele levemente perfumada. Quando aplicado na pele úmida, hidrata 10 vezes mais que uma loção hidratante aplicada na pele seca, formando uma película protetora que ajuda a prevenir o ressecamento e suaviza as partes ásperas do corpo. Material: paraffinum liquidum, prunus amygdalus dulcis oil, parfum (alpha-isomethyl ionone, butylphenyl methylpropional, citronellol, hexyl cinnamal, d-limonene, linalool), tocopherol. idade recomendada indicação: bebês e crianças.

FARMAX 14,99

179,88

39 300 UNIDADE Pentes plásticos para cabelo - adulto - com cabo. Tamanho médio. boa qualidade. COPLASIL 1,94

582,00

42 12 UNIDADE Removedor de esmalte, embalagem mínimo de 30 ml FARMAX 2,33

27,96

47 500 UNIDADE

Shampoo adulto para todos os tipos de cabelo. Boa qualidade. Composição: agua, lauril eter sulfato de sódio, poliquaternio - 7, cocodietanolamida, diestearato de etilenoglicol, álcool behenilico, silicone, proteina hidrolisada de trigo, di on octil cabonato, isotiazolinona, formaldeído, fragrância, ácido cítrico, edta tetrassodico, cloreto de sódio. embalagem mínimo de 350 ml

SKALA 4,30

2.150,00

49 60 UNIDADE

Talco infantil contém óxido de zinco. Tripla ação: protege da umidade, alivia as assaduras e pequenas irritações, e deixa a pele confortável. Livre de corantes, parabenos e ftalatos. Testado por dermatologistas. Fórmula com suavidade comprovada, desenvolvida especialmente para a pele do bebê. embalagem mínimo e 200grs

TRALALA 9,59

575,40

50 100 PACOTE Touca descartável c/ elástico branco 20g/m2, 100% polipropileno, atóxico, antialérgico, antibacteriano, permeável ao ar, resistente, esterilizavel - pcte c/ 100 unid.

NOBRE 8,40

840,00

TOTAL GERAL R$ 6.934,84

Ata de Registro de preços n. 552/2020, assinada em 14 de setembro de 2020 - NEW COMPANY LICITACÕES – EIRELI., inscrita no CNPJ/MF nº 32.387.337/0001-90.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$

Valor Total R$

03 1.000 UNIDADE

Aparelho de barbear descartável de plástico resistente, c/2 laminas paralelas, em aço inoxidável afiadas, sem rebarbas ou sinais de oxidação de manejo fácil e seguro de alta performance, cabo com textura anti deslizante. embalagem em cartela, resistente, de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo eternamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data e fabricação e prazo de validade.

FIATLUX 1,19

1.190,00

13 680 UNIDADE Creme dental em creme, adulto, pesando mínimo de 90gr, s/aroma FREE DENT 1,35

918,00

14 60 UNIDADE Creme dental infantil, sem flúor com mínimo de 50 grs. Sabor suave. boa qualidade. TRALALA 3,65

219,00

15 24 CAIXA

Curativo adesivo para proteger pequenos ferimentos boa qualidade, transparente, com material transpirável, e oferecem proteção superior contra água, sujeira e germes que possam levar a uma infecção. embalagem com mínimo 35 unidades.

COTON LINE 4,05

97,20

19 150 UNIDADE Escova de lavar roupa, cerdas de nylon, base em madeira, tamanho mínimo de 13 cm. DESAFIO 1,55

232,50

20 1.000 UNIDADE

Escova dental - (manual), indicada p/ higiene bucal de uso adulto; corpo e âncora em polipropileno e pigmentos atóxicos; c/ cerdas de nylon macias ou médias de no mínimo 37 (trinta e sete) tufos aparados uniformemente, arredondados e fixados na base; cabo reto c/ formato anatômico, medindo aproximadamente 17cm, opaco ou transparente, cores variadas; acondicionada em embalagem plástica individual, constando externamente especificação do produto, informações do fabricante, marca comercial e procedência de fabricação. o produto deverá ter registro no ministério da saúde.

DENTAL K 0,65

650,00

21 80 UNIDADE

Escova dental infantil, cerdas macias, cabeça ocupada por cerdas de nylon. tufos e cerdas uniformemente aparadas e arredondadas na mesma altura, com feixes de cerdas homogêneas, cabeça e cantos arredondados; cabo: arredondado com fácil manuseio; comprimento do cabo: 14,5 cm; 03 fileiras de tufos.

DENTAL K 1,25

100,00

26 100 PACOTE

Fralda descartável infantil, tamanho p, fralda descartável máxima proteção de polpa de celulose gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. pacotes com no mínimo 22 unidades

BABY BLESS 7,99

799,00

44 24 UNIDADE Sabonete infantil a base de glicerina. Boa qualidade. mínimo 75g 123 BABY 1,19

28,56

46 400 UNIDADE sabonete líquido para as mãos,neutro, hidratante, antiséptico, aromatizado com fragrância suave, acondicionado em frasco contendo 1 litro, com tampa que não permita vazamento.

BOTANIC 7,99

3.196,00

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 35

48 40 UNIDADE

Shampoo infantil. Boa qualidade. - Composição: cocoamidopropil betaina, tridecil eter sulfato de sódio, polietilenoglicol laurato de sorbitano, imidazolina laurica-miristica, glicerina, lauril eter carbolixato de sódio, diestearato de polietikenoglicol, sal de amônio quaternario polimerico, fragrância, edta tetrassodico, cloreto de 1-(3-cloroalil) -3, 5, 7 - triazo - 1 - azoniadamantano, d&c amarelo n10, d&c laranja n4, ácido cítrico e agua. embalagem de 200ml a 350 ml

TRALALA 7,10

284,00

51 48 UNIDADE

Repelente de Insetos. Repelente de Insetos Spray refrescante com Aloe Vera para repelir insetos como: borrachudos, mosquitos, inclusive mosquito Aedes Aegypti, muriçocas e pernilongos. Na composição deve conter DEET (dietiltoluamida) com tempo de ação de 6h-8h com concentração de 20% a 50%, dermatologicamente testado. O produto deve ser aprovado pela ANVISA. Frasco de 200 ml e validade mínima de dois anos.

REPELERE 12,75

612,00

TOTAL GERAL R$ 8.326,26 Ata de Registro de preços n. 553/2020, assinada em 14 de setembro de 2020 - OSMAR DA SILVA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 80.965.023/0001-70.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$

Valor Total R$

24 100 PACOTE

Fralda descartável infantil, tamanho g, fralda descartável máxima proteção de polpa de celulose gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. pacotes com no mínimo 20 unidades

LUPPY 9,65

965,00

25 100 PACOTE

Fralda descartável infantil, tamanho m, fralda descartável máxima proteção de polpa de celulose gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. pacotes com no mínimo 20 unidades.

LUPPY 10,00

1.000,00

28 100 PACOTE

Fralda descartável infantil, tamanho xg, fralda descartável máxima proteção de polpa de celulose gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. pacotes com no mínimo 18 unidades

LUPPY 10,79

1.079,00

29 100 UNIDADE

Fralda descartável infantil, tamanho xxg, fralda descartável máxima proteção de polpa de celulose gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. pacotes com no mínimo 18 unidades

LUPPY 13,00

1.300,00

30 2.000 PACOTE

Fraldão para incontinência máxima proteção, de polpa de celulose, gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente. tamanho m – pacotes com no mínimo 08 unidades cada.

ALI MASTER 7,20

14.400,00

31 4.000 PACOTE

Fraldão para incontinência máxima proteção, de polpa de celulose, gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente. tamanho g – pacotes com no mínimo 08 unidades cada.

ALI MASTER 8,88

35.520,00

32 3.500 PACOTE

Fraldão para incontinência máxima proteção, de polpa de celulose, gel superabsorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente. tamanho gg – pacotes com no mínimo 08 unidades cada.

ALI MASTER 9,50

33.250,00

34 120 PACOTE

Lenço infantil umedecido, fragância suave, água purificada, propilenoglicol, lanolina, cocamidopropil betaína, polissorbato, edta, metilparabeno, fragrância bronopol e vitamina e. boa qualidade. conteúdo da embalagem mínimo de 100 unidades.

CARTOON BABY 5,40

648,00

TOTAL GERAL R$ 88.162,00 Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 14 de dezembro de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 36

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 073/2020 – Processo Adm. Nº 154/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI's PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DURANTE A PANDEMIA COVID-19, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Arapongas através do Departamento de Compras, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração dos valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata, conforme especificação abaixo: Ata de Registro de preços n. 558/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - A C P CORREA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.184.342/0001-71.

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

07 15.000 UNIDADE

AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL NÃO ESTÉRIL (CAPOTE) AVENTAL TAMANHO ÚNICO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA MÍNIMA 50G/M², COM ABERTURAS NAS COSTAS E COM TIRAS PARA AMARRAR NA ALTURA DO PESCOÇO E DA CINTURA, MANGAS LONGAS, PUNHO COM ELÁSTICO, NÃO-ESTÉRIL, COR BRANCA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DEVE SER FORNECIDO COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU ACIMA DE 24 MESES NO MOMENTO DE ENTREGA DO PRODUTO NA INSTITUIÇÃO.

Giodesc 3,62 54.300,00

08 60.000 UNIDADE

AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL NÃO ESTÉRIL (CAPOTE) AVENTAL TAMANHO ÚNICO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA MÍNIMA 30G/M², COM ABERTURAS NAS COSTAS E COM TIRAS PARA AMARRAR NA ALTURA DO PESCOÇO E DA CINTURA, MANGAS LONGAS, PUNHO COM ELÁSTICO, NÃO-ESTÉRIL, COR BRANCA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DEVE SER FORNECIDO COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU ACIMA DE 24 MESES NO MOMENTO DE ENTREGA DO PRODUTO NA INSTITUIÇÃO.

Giodesc 2,59 155.400,00

12 5.000 UNIDADE

AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL NÃO ESTÉRIL (CAPOTE) AVENTAL TAMANHO ÚNICO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA MÍNIMA 50G/M², COM ABERTURAS NAS COSTAS E COM TIRAS PARA AMARRAR NA ALTURA DO PESCOÇO E DA CINTURA, MANGAS LONGAS, PUNHO COM ELÁSTICO, NÃO-ESTÉRIL, COR BRANCA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DEVE SER FORNECIDO COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU ACIMA DE 24 MESES NO MOMENTO DE ENTREGA DO PRODUTO NA INSTITUIÇÃO. Cota Referente ao item 7.

Giodesc 3,62 18.100,00

13 20.000 UNIDADE

AVENTAL DESCARTÁVEL IMPERMEÁVEL NÃO ESTÉRIL (CAPOTE) AVENTAL TAMANHO ÚNICO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA MÍNIMA 30G/M², COM ABERTURAS NAS COSTAS E COM TIRAS PARA AMARRAR NA ALTURA DO PESCOÇO E DA CINTURA, MANGAS LONGAS, PUNHO COM ELÁSTICO, NÃO-ESTÉRIL, COR BRANCA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DEVE SER FORNECIDO COM PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU ACIMA DE 24 MESES NO MOMENTO DE ENTREGA DO PRODUTO NA INSTITUIÇÃO. Cota Referente ao item 8.

Giodesc 2,59 51.800,00

Ata de Registro de preços n. 559/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - BYTENIS CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.336.873/0001-66.

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

03 10.000 UNIDADE

MÁSCARA RESPIRADORA, DESCARTÁVEL, PARA ISOLAMENTO, COM CERTIFICAÇÃO N95 OU PFF2/VO, SEM VÁLVULA, SELADA ELETRONICAMENTE, TAMANHO ÚNICO, DOBRAVEL, PARA USO EM ISOLAMENTOS RESPIRATÓRIOS PARA MICROORGANISMO PATOGÊNICOS; IMPERMEÁVEL A ÁGUA, SALIVA E GOTÍCULAS DE SECREÇÕES (AEROSSÓIS). DEVERÁ POSSUIR CAMADAS DE PROTEÇÃO DE POLIPROPILENO, CELULOSE, POLIÉSTER E FILME PLÁSTICO E TIRA DE ALUMÍNIO PARA MOLDAR-SE AO CONTORNO NASAL. EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO RESPIRATÓRIA DE NO MÍNIMO 94% PARA PARTÍCULAS DE 0,3 MICRON. EMBALAGEM UNITARIA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA FABRICAÇÃO/ VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MS.DEVERÁ SER INFORMADO O NÚMERO DO CA - CERTIFICADO DE APROVAÇÃO, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO.NR 6 ANEXO I, D1 "A"

Vectron 2,0999 20.999,00

Ata de Registro de preços n. 560/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - EXTEC TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.094.900/0001-02.

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

09 2.500 CAIXA

MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS ANTIALÉRGICAS COM ELÁSTICOS, COM TRIPLA CAMADA (MATRIZ FILTRANTE RETIDA ENTRE DUAS CAMADAS DE REVESTIMENTO), CLIP NASAL DE ALUMÍNIO INTERNO FIXADO FIRMEMENTE DENTRO DO REVESTIMENTO, ELÁSTICOS FIRMEMENTE ADERIDOS AO CORPO DA MÁSCARA, COM EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERIANA E DE PARTÍCULAS. CAIXA COM 50 UNIDADES Cota Referente ao item 1.

J2 Têxtil 18,00 45.000,00

Ata de Registro de preços n. 561/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - JKL INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.286.926/0002-25.

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 37

01 7.500 CAIXA

MÁSCARAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS ANTIALÉRGICAS COM ELÁSTICOS, COM TRIPLA CAMADA (MATRIZ FILTRANTE RETIDA ENTRE DUAS CAMADAS DE REVESTIMENTO), CLIP NASAL DE ALUMÍNIO INTERNO FIXADO FIRMEMENTE DENTRO DO REVESTIMENTO, ELÁSTICOS FIRMEMENTE ADERIDOS AO CORPO DA MÁSCARA, COM EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERIANA E DE PARTÍCULAS. CAIXA COM 50 UNIDADES

Byo Mask 9,99 74.925,00

Ata de Registro de preços n. 562/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 08.973.252/0001-09.

Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

05 1.000 UNIDADE

MACACÃO TYVEK CHF5 AL - PROTEÇÃO QUÍMICA TIPOS 4, 5 E 6 / NÍVEL D / NÍVEL 2, COMPOSIÇÃO 100% POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, GRAMATURA 40 G/M2, COR BRANCA, NÃO-TECIDO, FEITO DE 100% FIBRAS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE AGLUTINADAS POR MEIO DE FLASH S PUN DE AGLUTINAÇÃO POR PRESSÃO A QUENTE, COM CAPUZ E COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, TORNOZELOS E EM VOLTA DO ROSTO. OS ESPAÇOS ENTRE AS FIBRAS CRIAM MÚLTIPLOS OCOS ATRAVÉS DA ESPESSURA DO NÃO-TECIDO QUE PERMITEM A PASSAGEM DE VAPOR DE ÁGUA E AR, GARANTINDO CONFORTO AO USUÁRIO, MAS FAZEM TRILHAS TORTUOSAS PARA PARTICULADOS TÓXICOS OU NÃO TÓXICOS. VÁRIOS TAMANHOS.

Iprot 21,20 21.200,00

Ata de Registro de preços n. 563/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.274.923/0001-05.

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

04 2.000 UNIDADE

ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO RESISTENTE A IMPACTOS E CHOQUES FÍSICOS DE MATERIAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS, PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UV, COM APOIO NASAL E PROTEÇÃO LATERAL NO MESMO MATERIAL DA LENTE, HASTES TIPO ESPÁTULA COM AJUSTE DE COMPRIMENTO, OBEDECENDO A NR6 DO MINISTERIO DO TRABALHO, ANEXO I, B-1, “A”, APRESENTANDO O RESPECTIVO CERTIFICADO DE APROVACAO (C.A) DO MINISTERIO DO TRABALHO.

Imperial 2,49 4.980,00

Ata de Registro de preços n. 5648/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.737.279/0001-87.

Item Quant Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

06 3.750 PACOTE SAPATILHA PROTETORA PRO PÉ DESCARTÁVEIS EM TNT GRAMATURA 30G; FIXAÇÃO COM ELÁSTICO NAS BORDAS. REGISTRO NA ANVISA. PACOTE COM 100 UNIDADES

HN Desc 15,38 57.675,00

11 1.250 PACOTE

SAPATILHA PROTETORA PRO PÉ DESCARTÁVEIS EM TNT GRAMATURA 30G; FIXAÇÃO COM ELÁSTICO NAS BORDAS. REGISTRO NA ANVISA. PACOTE COM 100 UNIDADES Cota Referente ao item 6.

HN Desc 15,38 19.225,00

Ata de Registro de preços n. 565/2020, assinada em 17 de setembro de 2020 - PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.877.124/0001-76.

Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

02 3.750 PACOTE Touca cirúrgica descartável com elástico branco 20g/m2, 100% polipropileno, atóxico, antialérgico, antibacteriano, permeável ao ar, resistente, esterilizável, pacote com 100 unidades.

Medcal 11,69 43.837,50

10 1.250 PACOTE

Touca cirúrgica descartável com elástico branco 20g/m2, 100% polipropileno, atóxico, antialérgico, antibacteriano, permeável ao ar, resistente, esterilizável, pacote com 100 unidades. Cota Referente ao item 2.

Medcal 11,69 14.612,50

Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 17 de dezembro de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 38

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 160/2020 – Processo Adm. Nº 075/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), EM ATENDIMENTO AO CORPO DE BOMBEIROS. A Prefeitura Municipal de Arapongas através do Departamento de Compras, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração dos valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata, conforme especificação abaixo: Ata de Registro de preços n. 555/2020, assinada em 09 de setembro de 2020 -CAROL DISTRIBUIDORA- EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

07 900 UNIDADE

PICOLÉ DE FRUTA SABOR UVA - PRODUTO CONSTITUÍDO POR POLPA E/OU SUCO DE FRUTAS, AÇÚCARES E ÁGUA, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES APROVADOS PELA LEGISLAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO SER MENCIONADOS. O PRODUTO DEVERÁ SER SUBMETIDO A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, MOLDADO E CONGELADO EM CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SUA CONSERVAÇÃO NO ESTADO CONGELADO DURANTE A ARMAZENAGEM, O TRANSPORTE E A ENTREGA. DEVERÁ APRESENTAR-SE NA FORMA SÓLIDA, EM FORMATO DE PICOLÉ, COM PALITO DE MADEIRA, EM PORÇÕES INDIVIDUAIS. O PRODUTO DEVERÁ SER CONSERVADO E TRANSPORTADO EM CONDIÇÕES QUE PRESERVEM AS CARCTERÍSTICAS ESPECÍFICAS. PESO DE 60G.

Beija-Flor 0,77 693,00

19 25 PACOTE

Mistura para o preparo do Creme Confeiteiro - Embalagem de 1 Kg. Mistura para o preparo do creme confeiteiro, contendo os seguintes ingredientes: açúcar, amido de milho, farinha de trigo, amido modificado, sal, aromas artificiais: baunilha, vanilina e etilvanilina. Corantes artificiais: amarelo tartazina, amarelo crepúsculo e vermelho ponceal. Contém glúten. Informação Nutricional: porção de 100g de pó: carboidratos 93g, proteínas 0g, gorduras totais 0g, gorduras saturadas 0g, gorduras trans 0g, fibra alimentar 0g, cálcio 0g, ferro 0g, sódio 270mg. Peso líquido 1 Kg. Validade 6 meses. Contém glúten. Sabor baunilha colorido e aromatizado artificialmente. Data de fabricação e número de lote.

Bunge 11,44 286,00

Ata de Registro de preços n. 556/2020, assinada em 09 de setembro de 2020 -CASA VILA REAL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.,, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.586.617/0001-28.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 10 UNIDADE

IOGURTE LIGHT 0% DE GORDURA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR EMBALAGEM DE 170G (GARRAFINHA), SABOR MORANGO OU FRUTAS VERMELHAS CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM VALIDADE DE 30 DIAS APÓS A ENTREGA.

Frimesa 1,99 19,90

02 10 UNIDADE

IOGURTE LIGHT 0% DE LACTOSE, RECOMENDADO PARA INTOLERANTES À LACTOSE. SABOR MORANGO OU FRUTAS VERMELHAS. EMBALAGEM DE 150G, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM VALIDADE DE 30 DIAS APÓS A ENTREGA.

Frimesa 2,40 24,00

10 1.117 UNIDADE

AÇÚCAR CRISTAL DE 1ª, CONTENDO NO MÍNIMO 99,3% DE CARBOIDRATO POR PORÇÃO - PACOTE DE 5 KG CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. DATA MÍNIMA DE VALIDADE DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

Docesucar 8,83 9.863,11

14 30 PACOTE

FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO - EMBALAGEM DE 500G, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E NÚMERO DE LOTE. VALIDADE DE 30 DIAS À PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

Itaiquara 5,66 169,80

21 50 PACOTE

PÃO DE FORMA FATIADO - O PRODUTO DEVE TER AROMA DOCE E FERMENTAÇÃO LEVE, CONSISTÊNCIA MACIA, ISENTO DE GORDURA TRANS. A BASE DEVE SER DE FARINHA ESPECIAL, AÇÚCAR, SAL, OVOS, LEITE, MARGARINA E FERMENTO. DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA ATÓXICA, CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. PACOTE DE 500G.

Caseirinho 4,64 232,00

25 1.630 QUILOGRAMA

TOMATE ITALIANO OU RASTEIRO - COLORAÇÃO VERMELHA UNIFORME, PELE LISA, FIRME E BRILHANTE. AUSÊNCIA DE DANOS MECÂNICOS, MURCHA, PODRIDÃO, MANCHAS E PRESENÇA DE DOENÇAS.

Ceasa 4,09 6.666,70

26 50 QUILOGRAMA

BANANA MAÇÃ - NÃO APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO NÃO CARACTERÍSTICA, ESTAR MACHUCADA, PERFURADA, MUITO MADURA E NEM MUITO VERDE.

Ceasa 4,40 220,00

Ata de Registro de preços n. 557/2020, assinada em 09 de setembro de 2020 -PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.620.727/0001-08.

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 39

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

09 360 UNIDADE

ACHOCOLATADO EM PÓ - AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. FÁCIL DISSOLUÇÃO, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. - EMBALAGEM CONTENDO 01 KG. DATA DE VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

Nuttry 6,11 2.199,60

15 100 PACOTE

GELATINA - PÓ PARA PREPARO DE GELATINA SABOR ABACAXI - EMBALAGEM DE 01 KG. COM CORANTE NATURAL. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

Nuttry 7,90 790,00

16 100 PACOTE

GELATINA - PÓ PARA PREPARO DE GELATINA SABOR LIMÃO - EMBALAGEM DE 01 KG. COM CORANTE NATURAL. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

Nuttry 7,90 790,00

17 100 PACOTE

GELATINA - PÓ PARA PREPARO DE GELATINA SABOR MORANGO - EMBALAGEM DE 01 KG. COM CORANTE NATURAL. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

Nuttry 7,90 790,00

18 100 PACOTE

GELATINA - PÓ PARA PREPARO DE GELATINA SABOR UVA - EMBALAGEM DE 01 KG. COM CORANTE NATURAL. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E MARCA DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE LOTE E TABELA DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.

Nuttry 7,90 790,00

Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 09 de dezembro de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 40

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 170/2020 – Processo Adm. Nº 078/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), EM ATENDIMENTO AO CORPO DE BOMBEIROS. A Prefeitura Municipal de Arapongas através do Departamento de Compras, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração dos valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata, conforme especificação abaixo: Ata de Registro de preços n. 568/2020, assinada em 09 de setembro de 2020 - CASA VILA REAL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78.586.617/0001-28.

Item Qtd Und Descrição Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 240 KG

CARNE BOVINA DE COXÃO MOLE, MOÍDA, - RESFRIADA, DE ABATE SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, SEM OSSO, CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% DE APONEUROSE. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG, CONTENDO O TIPO DO CORTE DA CARNE, PESO, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO (SIF OU SIP OU CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE ARAPONGAS)

23,70 5.688,00

02 240 KG

CARNE BOVINA, COXÃO MOLE, EM BIFE DE 80G - RESFRIADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, SEM OSSO, CONTENDO NO MÁXIMO 06% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 03% DE APONERVOSE. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG, CONTENDO O TIPO DO CORTE DA CARNE, PESO, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO (SIF OU SIP OU CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE ARAPONGAS).

23,90 5.736,00

03 240 KG

CARNE BOVINA DE CONTRAFILÉ, EM BIFE DE 80G - RESFRIADA, DE ABATE SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, SEM OSSO, CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% DE APONEUROSE. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG, CONTENDO O TIPO DO CORTE DA CARNE, PESO, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO (SIF OU SIP OU CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE ARAPONGAS)

30,90 7.416,00

04 120 KG

CARNE BOVINA DE POSTA VERMELHA, EM CUBOS - RESFRIADA, DE ABATE SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, SEM OSSO, CONTENDO NO MÁXIMO 6% DE GORDURA, ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% DE APONEUROSE. A CARNE DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO, DEVENDO CONTER OBRIGATORIAMENTE REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO 1 KG, CONTENDO O TIPO DO CORTE DA CARNE, PESO, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO (SIF OU SIP OU CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE ARAPONGAS)

21,20 2.544,00

05 220 KG

CARNE DE FRANGO - PEITO - RESFRIADO, O PRODUTO DEVE SER MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, DEVENDO SER RESFRIADO E TRANSPORTADO À TEMPERATURA DE 6 A 10ºC. A CARNE DE FRANGO DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, EM PACOTES DE 1 KG, CONTENDO O TIPO DE CORTE DA CARNE, PESO, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO (SIF OU SIP OU CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE ARAPONGAS).

8,70 1.914,00

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 41

06 220 KG

CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA - CONGELADA. O PRODUTO DEVE SER MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO SER CONGELADO E TRANSPORTADO À TEMPERATURA DE -18°C OU INFERIOR. A CARNE DE FRANGO DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, EM PACOTES DE 1 A 2 KG. CONTENDO O TIPO DO CORTE DA CARNE, PESO, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO (SIM, SIF OU SIP). O PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO DEVERÁ SER DE 01 ANO EM TEMPERATURA DE - 12ºC A -18ºC E NA DATA DE ENTREGA DEVERÁ TER FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS.

6,20 1.364,00

TOTAL GERAL R$ 24.662,00 Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 09 de dezembro de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 42

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial Nº 082/2020 – Processo Adm. Nº 177/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA O CANIL INTEGRADO DA GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESTRAN. A Prefeitura Municipal de Arapongas através do Departamento de Compras, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração dos valores e ficam mantidos os preços registrados na Ata, conforme especificação abaixo: Ata de Registro de preços n. 576/2020, assinada em 14 de setembro de 2020 TOTAL VET COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 08.652.775/0001-53.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$

Valor Total R$

01 1.200 Kg

RAÇÃO BALANCEADA PARA CÃES ADULTOS RAÇÃO BALANCEADA PARA CÃES ADULTOS COMPOSTA DE FARINHA DE VÍSCERAS DE FRANGO, FARELO DE GLÚTEN DE MILHO 60, OVOS DESIDRATADOS, PROTEÍNAS ISOLADAS DE SUÍNO, MILHO INTEGRAL MOÍDO, QUIRERA DE ARROZ, POLPA DE BETERRABA, GORDURA DE FRANGO, ÓLEO DE PEIXE, GORDURA SUINA, ACIDO PROPIÔNICO, ANTIOXIDANTES BHA E BHT, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, HIDROLISADO DE SUÍNO E FRANGO, LEVEDURA SECA DE CERVEJARIA, MANAM OLIGOSSACARÍDEOS (0,18%), PAREDE CELULAR DE LEVEDURA, SULFATO DE CONDROITINA, SULFATO DE GLICOSAMINA, TAURINA, VITAMINA A, VITAMINA B12, VITAMINA C, VITAMINA D3, VITAMINA E, VITAMINA K3, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, BIOTINA, CLORETO DE COLINA, NIACINA, PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, TIAMINA, COBRE AMINOÁCIDO QUELADO, FERRO AMINOÁCIDO QUELADO, IODETO DE POTÁSSIO, MANGANÊS AMINOÁCIDO QUELADO, PROTEINATO DE SELÊNIO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE FERRO, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE ZINCO. ZINCO AMINOÁCIDO QUELADO. UMIDADE 10% 100 G/KG, PROTEÍNA BRUTA 26% 260 G/KG, EXTRATO ETÉREO 14% 140 G/KG, MATÉRIA MINERAL 7,0% 70 G/KG, MATÉRIA FIBROSA 3,50% 35 G/KG,CÁLCIO (MAX)1,20% 12 G/KG, CÁLCIO (MIN) 0,80% 8 MG/KG, FOSFORO 0,60% 6 MG/KG, SÓDIO 0,20% 2 MG/KG, POTÁSSIO 0,50% 5 MG/KG, ÔMEGA 6 2,20% 22 G/KG, ÔMEGA 3 0,25% 2,5 MG/KG, TAURINA 0,12%1,2 MG/KG, SULFATO DE CONDROITINA 50 MG/KG, SULFATO DE GLICOSAMINA 600 MG/KG, ENERGIA METABOLIZÁVEL 3.920 KCAL/KG.

Premier 8,70 10.440,00

02 300 Kg

RAÇÃO BALANCEADA PARA CÃES FILHOTES RAÇÃO BALANCEADA PARA CÃES FILHOTES COMPOSTA DE FARINHA DE VÍSCERAS DE FRANGO, FARELO DE GLÚTEN DE MILHO 60, OVOS DESIDRATADOS, PROTEÍNAS ISOLADAS DE SUÍNO, MILHO INTEGRAL MOÍDO, QUIRERA DE ARROZ, POLPA DE BETERRABA, GORDURA DE FRANGO, ÓLEO DE PEIXE, GORDURA SUINA, ACIDO PROPIÔNICO, ANTIOXIDANTES BHA E BHT, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, HIDROLISADO DE SUÍNO E FRANGO, LEVEDURA SECA DE CERVEJARIA, MANAM OLIGOSSACARÍDEOS (0,20%), PAREDE CELULAR DE LEVEDURA, SULFATO DE CONDROITINA, SULFATO DE GLICOSAMINA, VITAMINA A, VITAMINA B12, VITAMINA C, VITAMINA D3, VITAMINA E, VITAMINA K3, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, BIOTINA, CLORETO DE COLINA, NIACINA, PIRIDOXINA, RIBOFLAVINA, TIAMINA, COBRE AMINOÁCIDO QUELADO, FERRO AMINOÁCIDO QUELADO, IODETO DE POTÁSSIO, MANGANÊS AMINOÁCIDO QUELADO, PROTEINATO DE SELÊNIO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE FERRO, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO DE ZINCO. ZINCO AMINOÁCIDO QUELADO. UMIDADE 10% 100 G/KG, PROTEÍNA BRUTA 29% 290 G/KG, EXTRATO ETÉREO 14% 140 G/KG, MATÉRIA MINERAL 7,50% 75 G/KG, MATÉRA FIBROSA 3,0% 30 G/KG, CÁLCIO (MIN) 0,90% 9 MG/KG, FOSFORO 0,80% 8 MG/KG, SÓDIO 0,20% 2 MG/KG, POTÁSSIO 0,50% 5 MG/KG, ÔMEGA 6 2,30% 23 G/KG, ÔMEGA 3 0,30% 3 MG/KG, SULFATO DE CONDROITINA 100 MG/KG, SULFATO DE GLICOSAMINA 600 MG/KG, ENERGIA METABOLIZÁVEL 3.931 KCAL/KG.

Premier 9,50 2.850,00

TOTAL GERAL R$ 13.290,00

Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 14 de dezembro de 2020. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA 17/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2788 PÁG: 43

ATOS DO PODER LEGISLATIVO