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1 A Cláusula Rebus Sic Stantibus, a Teoria da ... Mota... · (LARENZ, 2002, p. 18) Antunes Varela, eminente civilista português, elucida com exemplos precisos a teoria da pressuposição,

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 · valendo O, 1 ponto cada, pertinentes às seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual

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