de Mortalidade Materno Fetal e Infantil

A mobilização em prol do alerta quanto à necessidade daprevenção do câncer, especialmente o de mama, foi intensa nasdiferentes regiões de Varginha. As unidades de saúdedesenvolveram diversas ações como a do Corcetti ( foto). Pág. 5

Reestruturado o Comitê de Prevençãode Mortalidade Materno Fetal e InfantilUnidades de Saúde realizam

ações do Outubro RosaUPA realiza SIPAT e prosseguecom capacitações Pág. 4

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INSCRIÇÕES PARA OCONCURSO DA PREFEITURA DE

VARGINHA COMEÇAMSEGUNDA-FEIRA, DIA 5/11

ATENÇÃO MORADORES DOS BAIRROS:

PINHEIROS,VILA JOSEFINA,JARDIM RIBEIROE BELO HORIZONTE:

A COLETA DE LIXO VAI MUDAR DE DIA

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02VARGINHA - Orgão oficial do Município, 31 de outubro de 2018

ANO XVII - nº 1190

“VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO”é uma publicação da Divisão de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Varginha

EXPEDIENTE

Prefe i to: An tôn io S i l va

Vice-Prefeito: Vérd i Lúc io Melo

Secretário Municipal de Administração: Sergio Kuroki Takeishi

Co l abo r ado r es : Secre ta r ias Mun ic ipa is

Endereço: Rua Júlio Paulo Marcellini, 50 - Vila Paiva - 37.018-050Telefones: (35) 3690-4007 / 2730 / 4076Emails: [email protected] [email protected] [email protected]/prefeituradevarginha

Imp ressão : Belô Gráf ica

Secretário Municipal de Governo: Carlos Honório Ottoni Júnior

Gerente da Divisão de Comunicação e Marketing: Carla Beraldo (MTB 6.028)

Assessor de Publicidade Institucional: Lucionir Santos

C o n t a t o

Assessora de Comunicação: Seila Mara Alcantara (MTB 9.325)

Durante areinauguração da Galeriade ex-presidentes daCâmara Municipal deVarginha, o vice-prefeitoVérdi Melo e ossecretários municipais de

Vice-prefeito e secretários municipais sãohomenageados pela Câmara de Vereadores

Leandro Acayaba, foramhomenageados pelapresidência doLegislativo, sob ocomando do vereadorLeonardo Ciacci, queentregou uma foto e umlivro com a história daCâmara para cada um.

Familiares dos ex-presidentes da Câmara,a começar por MajorMatheus Tavares,também participaram dasolenidade que ocorreu

Governo, Carlos HonórioOttoni Júnior, deAdministração, SérgioTakeish e de Agricultura,Marcos Paiva Foresti, e odiretor superintendente daFundação Cultural,

no Plenário e contou comas presenças dosvereadores LeonardoCiacci, Dudu Ottoni,Joãozinho Enfermeiro,Zilda Silva, Zacarias Pivae Delegado Celso, alémdo ex-prefeito EduardoOttoni.

“Ficamos muitoemocionados e anostalgia tomou conta dosnossos corações, aorelembramos nossatrajetória nesta Casa de

Leis onde iniciei napolítica exercendo trêsmandatos de Vereador,sendo dois comopresidente. Hoje, fazendoparte da galeria, revivi ahistória de grandesnomes que fizeram partedo desenvolvimento deVarginha. Parabéns apresidência da Câmarapor essa iniciativa quevem agregar valor aoPoder Legislativo”,ressaltou Vérdi.

03ANO XVII- nº 1190VARGINHA - Orgão oficial do Município, 31 de outubro de 2018

A Secretaria Municipal deSaúde de Varginha, por meio doSetor de Epidemiologia, realizouna quarta-feira, 24, reuniãovisando a reestruturação do

Comitê de Prevenção deMortalidade Materno Fetal eInfantil – CPMMFI, o querepresenta um ganhoimensurável para o município.

Secretaria de Saúde reestrutura Comitê dePrevenção de Mortalidade Materno Fetal e Infantil

Cabe ao Comitê, que temcaráter confidencial, educativo,técnico-científico e não punitivo,a investigação dos óbitosmaternos, fetais e infantis

ocorridos na cidade de Varginha.

Estatísticas

A atuação do Comitêdeve gerar estatísticas dasprincipais “causa mortis”ocorridas neste público alvo,além de coletar informaçõespara análise e avaliação detodos os aspectos envolvidos noóbito. Com base nestes dados,serão traçadas estratégias quepossam reduzir os índices demortes evitáveis, melhorandoassim a qualidade daassistência prestada.

O Comitê

Estão como referência doComitê na Secretaria de Saúde,a Enfermeira Ed Mara MaioliniRocha e a médica do Setor deEpidemiologia, Maria Eugênia V.Didier.


ANO XVII - nº 1190

Jorge Francisco RodriguesEngenheiro de Segurança

Não é novidade para ninguémque o eSocial é uma das maisrecentes funcionalidades virtuaisimplementadas pelo governo federalpara facilitar a gestão de dados deempregados e empregadores a nívelnacional.

Nesse sentido, a fiscalização dequestões ergonômicas e demaisobrigações legais das empresas seráfeita de forma mais efetiva, exigindoainda mais compromisso dasorganizações com a análiseergonômica do trabalho.

O conhecimento sobre as leis eexigências que regem os processosde adequação das condições detrabalho é muito importante para queos gestores entendam quais são osmotivos que justificam a realizaçãoda AET.

A não realização de uma AET ou umaAET ineficiente pode contribuir para:

1-A incidência de lesões por esforçosrepetitivos e com os distúrbiososteomusculares relacionados aotrabalho.

2-hipertensão arterial, taquicardia,ansiedade e stress no trabalho.

3-Distúrbios do sono e outrasdoenças causadas pela repetiçãoexcessiva de movimentos narealização das tarefas, por posturasinadequadas ou pelo ritmo intenso detrabalho.

4-O aumento do absenteísmo tambémé uma situação comum enfrentadapelas empresas que não cumpram asobrigações relacionadas à ergonomiae à saúde ocupacional.

Não há dúvida de que a AET ineficientepode ser prejudicial para os negóciosda empresa e que ficará evidente parao governo através da nova forma deinformação ao governo federal dasobrigações trabalhistas,previdenciárias e fiscais.

A importância daAnálise Ergonômica do

Trabalho no eSocial

A Unidade de ProntoAtendimento – UPA de Varginharealizou a Semana Interna dePrevenção de Acidentes doTrabalho – SIPAT. Na abertura, natarde da segunda-feira, 22, acoordenadora do Curso de Nutriçãodo UNIS, Bruna Rodrigues abordouo tema “Alimentação no Verão”. Jána manhã de terça-feira, 23, oassunto foi “Saúde Emocional, VidaEquilibrada e Esperança noamanhã”, com Max da Silva. Oseventos começaram às 8h sendoque na quarta-feira o assunto foi“Relações Interpessoais” com odocente do SENAC Celso Garcia(quarta-feira); quinta-feira,“Ergonomia no Trabalho” com ocoordenador do Curso deFisioterapia do UNIS Robert Dias eencerrando, na sexta-feira, amédica Tereza Cristina Serranofalou sobre “Prevenção de Câncerde Mama e Colo de Útero.

De acordo com a presidenteda Comissão Interna de Prevençãode Acidentes – CIPA, Aurita FloraBorges Rodrigues, “o movimentoOutubro Rosa é conhecidomundialmente pela realização deações de conscientização eprevenção ao câncer de mama etendo este tema como focoprincipal, estamos realizandodurante a SIPAT-2018 na UPA emVarginha com palestras que tem,por objetivo, aprimorar nossosconhecimentos, dirimir dúvidas eestabelecer relações interpessoalentre os participantes, além deatividades voltadas para o bem

UPA realiza SIPAT e prosseguecom capacitações

estar dos colaboradores”.“Estamos empenhados em

levar aos nossos colegas umaqualidade de vida dentro e fora doambiente profissional, visto quelidamos com pessoas queprocuram a Unidade em busca desoluções e temos que estar fisica epsicologicamente preparados paraatender à demanda, visando agratificação pessoal que essasatitudes nos proporciona”, concluiAurita.

AtualizaçãoOutros eventos são

realizados com frequência na UPAde Varginha, a maioria para mantera equipe atualizada e motivada.Entre os mais recentes, houve umacomemoração especial no Dia dasCrianças, quando integrantes daComissão Interna de Prevenção deAcidentes - CIPA distribuiram kit

Integrantes da CIPA:Aurita Flora Borges RodriguesFabiana de Jesus MarquesGiselle Alves FerreiraHenrique de Sagres MaiaIsabela RochaJorge Luiz de SouzaKênia Souza Silva OliveiraJosé Alaor de ValeRenata Garcia PimentaThiago Vítor Muniz da Silva SartoViviane Muniz Ongaro de SouzaVieira

5minDE SEGURANÇA

DO SESMTSETOR DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DA PREFEITURA DE VARGINHA

com materiais para colorir e docespara crianças, com a presença dosdoutores da alegria que tambémvisitaram jovens e adultos ematendimento na UPA. No Dia doMédico (18/10), foi oferecido “CoffeeBreak” e distribuídos brindes para oCorpo Clínico.

05ANO XVII - nº 1190VARGINHA - Orgão oficial do Município, 31 de outubro de 2018

Outubro Rosa - todas as Unidades de Saúde realizaram atividades para chamar a atenção quanto ànecessidade da prevenção do câncer, principalmente o de mama.

São as regiões de Varginha mobilizadas pela saúde.

UBS Barcelona UBS Corcetti

UBS Imaculada UBS Monte Serrat

UBS Vila Mendes UBS Pinheiros

UBS Santana UBS Novo Tempo


ANO XVII - nº 1190

Museu Municipal de Varginha recebe exposição“Cemig nas Comunidades” do fotógrafo Euler Jr

O Museu Municipal de Varginharecebe, nesta semana, a Exposição“Cemig nas Comunidades”, dofotógrafo Euler Júnior. O evento deinauguração realizado nestasegunda-feira (29) contou com apresença de empregados daempresa, autoridades do municípioe convidados. A exposiçãopermanece em Varginha até o dia 31de outubro e estará aberta à visitação

públicas das 07 às 11h e das 13 às 17h.O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereador Leonardo Ciacci,

destacou a importância da iniciativa da Cemig. “Ao ver estes registros fotográficos,lembrei-me de minha infância na comunidade dos Bertoldos, quando ainda nãotínhamos acesso à energia elétrica. Com a chegada da energia elétrica, acomunidade se desenvolveu. Documentar estes momentos é fundamental paralembrarmos da importância do trabalho realizado pelos empregados da Cemig emprol da melhoria da qualidade de vida dosmineiros.”

O vice-prefeito Verdi Lúcio Melo ressaltoua importância da empresa para o desenvolvimentodos municípios. “A Cemig tem um papel deextrema relevância em nosso Estado, e nestasfotos podemos ver seu alcance social, levandoinclusão social e cidadania às comunidadesbeneficiadas pela regularização do fornecimentoda energia elétrica.”

Segundo a agente de relacionamento daCemig, Maria de Fátima Fernandes Valias, aovisitar a exposição as pessoas terão aoportunidade de captar, através da sensibilidade

Todas as telhas do casarão onde funciona o Museu Municipal e aBiblioteca Pública foram trocadas nas últimas semanas. O imóvel localizadona Praça Governador Benedito Valadares, nº 141, é Patrimônio Culturaltombado pelo Conselho de Patrimônio Cultural de Varginha (Codepac)desde 04 de junho de 2001.

A substituição das telhas francesas foi realizada pela ImobiliáriaSamar, responsável pela locação do imóvel à Fundação Cultural. Deacordo com o diretor do Museu Municipal, Lindon Lopes, “a melhoria eraprimordial para a manutenção do acervo tanto do Museu como daBiblioteca, que possuem milhares de itens de grande valor cultural ehistórico”.

O casarão conhecido como “Residência Dona Vica Frota” é umdos primeiros imóveis do então Largo da Matriz, atual Praça GovernadorValadares. Estima-se que essa construção já existisse no último quarteldo século 19, por iniciativa do coronel João Urbano de Figueiredo.Posteriormente, foi reformada para a residência de Dona Vica Frota, entãoproprietária do palacete da Avenida Antônio Carlos (antigo fórum).

O imóvel pode ser classificado mais como neoclássico do que comoeclético pela presença de platibandas (escondendo o telhado frontal),elementos decorativos, pilastras e cimalhas. Um alpendre guarnecido porgradis de ferro batido, acompanha o generoso jardim à esquerda.

A praça onde se localiza o imóvel é rica em exemplares dessaépoca e mantém até hoje o gabarito uniforme (altura das edificações),responsável pela sensação de agradável acolhimento que local inspira.

Telhado do casarão do Museu Municipal e da Biblioteca Pública é trocado

do fotógrafo Euler Junior, o exato momento em que a energia transforma a vidadas pessoas. “A energia elétrica facilita o acesso à saúde, educação, trabalho,lazer. Estas fotos nos trazem um novo olhar sobre a sua importância em nossasvidas”.Exposição “Cemig nas Comunidades”

Em 2018, um antigo sonho dos moradores das comunidades Irmã Dorothye Camilo Torres, localizadas na região do Barreiro, em Belo Horizonte, e do BairroÉlisson Prieto, antigo assentamento do Glória, em Uberlândia, foi realizado: apopulação desses locais recebeu, da Cemig, a regularização do fornecimento deenergia elétrica, com a construção da rede e a ligação da luz para 350 moradias.

O fotógrafo Euler Jr. acompanhou várias etapas dos trabalhos deconstrução da rede elétrica e registrou a emoção das pessoas ao receber, pelaprimeira vez, luz elétrica de forma regular. “Andar à noite com segurança, estudara qualquer hora e utilizar aparelhos eletroeletrônicos sem risco de acidentes. Atépouco tempo, esse era apenas um sonho para centenas de moradores dessascomunidades. Então, eu procurei registrar a satisfação das pessoas em finalmentepoder utilizar uma energia elétrica de forma regular e com qualidade, como deveser”, afirma o fotógrafo.

Além da rede elétrica, a Cemig beneficiou asfamílias com a doação de padrões, a substituiçãode lâmpadas de LED e de equipamentos queconsomem muita energia, como chuveiro egeladeira, por outros mais econômicos.“Em todas as ligações que temos realizado, o

sentimento é de missão cumprida, levando onome, a imagem e reputação da empresa aosmais necessitados e carentes de nosso estado.Estamos elevando a autoestima e criando umambiente de vida melhor em todos os aspectos”,relata o diretor de Relações Institucionais eComunicação da Cemig, Thiago de AzevedoCamargo.

Divulgação: CEMIG

07ANO XVII - nº 1190VARGINHA - Orgão oficial do Município, 31 de outubro de 2018

Com praticamente trêsmeses de funcionamento, aColeta Seletiva comemora acolaboração da população deVarginha e os resultadosconquistados. O trabalho tem acoordenação da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente daPrefeitura de Varginha –SEMEA. De acordo com osecretário municipal de MeioAmbiente, Joadylson BarraFerreira, “Varginha se empenhana defesa da natureza e noprocesso de reciclagem”. Eleexplica que como o processoainda é considerado em fase deimplantação necessita dealgumas adaptações. “Como éum processo cultural em quemudamos nossos hábitos, asadequações vão ocorrer àmedida que detectamos quepodemos melhorar ainda mais”,enaltece. É o caso da recentereunião com representantes desupermercados com totalinteresse desses comerciantesem colaborar com planejamentode oferecer sacolas em duascores para identificar o lixo secodo úmido e assim, facilitar acoleta.

Exemplo de mudançaocorrerá a partir do dia 12 denovembro quando os dias dacoleta mudarão em três bairros:

Dias da coleta de lixo vão mudar nos Pinheiros,Vila Josefina, Jardim Ribeiro e Minas Gerais

Pinheiros, Jardim Ribeiro e VilaJosefina que até então ocorreàs terças, quintas e sábados epassarão a ser às segundas,quartas e sextas-feiras. O chefeda Coleta de Lixo, Rodrigo LimaFerreira explica que essamudança se deve ao fato de aossábados a coleta estar muitosobrecarregada. “A populaçãonão terá prejuízo algum, pois oserviço será feito com a mesmapresteza de sempre, o quemudará serão apenas os dias,sendo que a coleta seletivanesses três bairros será sempreàs quartas-feiras, portanto,

nesse dia não será coletado olixo comum”, ressalta. Já noBairro Minas Gerais, ocaminhão passará às quartas esextas-feiras, a partir das 6hsendo que a coleta seletivatambém será às quartas.

Quanto às demaisobservações, como porexemplo, o não recolhimento delixo reciclável em algum dia, elepede à populaçãocompreensão. “Estamossempre em aperfeiçoamento etrata-se de uma cultura que nósestamos adquirindo todos osdias com muito empenho dos

ADAPTAÇÕES DA COLETA DE LIXO EM VARGINHA:

BAIRROS DIAS DA COLETA ATUAL DIAS DA COLETA A PARTIR DE 12/11 HORÁRIO

PINHEIROS 3ª (comum), 5ª (coleta seletiva) e SÁBADO(comum) 2ª (comum), 4ª (coleta seletiva) e 6ª (comum) a partir das 12h

VILA JOSEFINA 3ª (comum), 5ª (coleta seletiva) e SÁBADO(comum) 2ª (comum), 4ª (coleta seletiva) e 6ª (comum) a partir das 6h da manhã

JARDIM RIBEIRO 3ª (comum), 5ª (coleta seletiva) e SÁBADO(comum) 2ª (comum), 4ª (coleta seletiva) e 6ª (comum) a partir das 6h da manhã

MINAS GERAIS 4ª (comum) 4ª (coleta seletiva) e 6ª (comum) a partir das 6h da manhã

coletores e colaboração dosvarginhenses”, enfatiza.

A SEMEA pede tambéma total colaboração dasempresas e do comércio paraque não coloque o lixo no diaem que não há coleta. “O lixodeve ser colocado na lixeira omais próximo possível dohorário que o caminhão passa”,lembra Rodrigo. Outralembrança é que lixo deve serjogado no lixo, não só pelaaparência e organização, mastambém para colaborar com asaúde pública e claro, com apreservação ambiental.

COLETACOMUM

PINHEIROS - 12hV.JOSEFINA - 6hJD.RIBEIRO - 6h

COLETACOMUM

PINHEIROS -1 2hV.JOSEFINA - 6hJD.RIBEIRO - 6h

BH - 6h

COLETASELETIVA

PINHEIROS -12hV.JOSEFINA - 6hJD.RIBEIRO - 6h

BH - 6h

COLETA SELETIVA A PARTIR DO DIA 12/11

VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ANO XVII - nº 119008 ATOS DO EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO Nº 9.017/2018CANCELA RESTOS À PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2017.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A :Art. 1º Ficam cancelados os restos a pagar do exercício de 2017, conforme anexado, por nãoterem sido processados.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura do Município de Varginha, 15 de outubro de 2018.

ANTÔNIO SILVAPREFEITO MUNICIPAL

SERGIO KUROKI TAKEISHISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

WADSON SILVA CAMARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

anexo à pg.26------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DECRETO Nº 9.020/2018DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.385/2017.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2018 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suas respec-tivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.385 de 13de dezembro de 2017, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 8.000,00 (oito milreais), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.1400 – 2567 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (224)Fonte de Recurso: 148 Código de Aplicação: 148.0001VALOR: 6.000,0010.305.1060 – 2559 3.3.90.00.00AÇÕES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (1832)Fonte de Recurso: 150 Código de Aplicação: 150.0003VALOR: 2.000,00TOTAL: 8.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.1400 – 2567 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (266)Fonte de Recurso: 148 Código de Aplicação: 148.0001VALOR: 6.000,0010.305.1060 – 2559 3.3.90.00.00AÇÕES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (1835)Fonte de Recurso: 150 Código de Aplicação: 150.0003VALOR: 2.000,00TOTAL: 8.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAJOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequar os créditos orçamentários do presente exercício aoexcesso de arrecadação.D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no inciso I, Parágrafo único, doart. 6º da Lei nº 6.385 de 13 de dezembro de 2017, os créditos adicionais suplementares no valorde R$ 195.276,32 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais, trinta e doiscentavos), a saber:06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.302.1500 – 2659 3.3.90.00.00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA (2153)Fonte de Recurso: 155 Código de Aplicação: 155.0039VALOR: 195.276,32TOTAL: 195.276,32Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação dorecurso de fonte 155, código de aplicação 155.0039, transferência de recursos SES PROHOSPHRSM, com base nas receitas realizadas até o dia 18 de outubro de 2018, conforme constantedo Anexo I deste Decreto.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.






SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

ANEXO ICÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSO:155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de SaúdeCÓDIGO DE APLICAÇÃO:155.0039 - SES PROHOSP HRSMRECEITA:1.7.2.8.03.1.1.0023 - SES PROHOSP HRSM (01218)CONTA BANCÁRIA:9536 - BRASIL SES PROHOSP HRSM, Ag. 32-9 C/C 65.097-8

JANEIRO 0,00FEVEREIRO 0,00MARÇO 0,00ABRIL 0,00MAIO 0,00JUNHO 0,00JULHO 0,00AGOSTO 195.276,31SETEMBRO 97.638,16OUTUBRO 195.276,32NOVEMBRODEZEMBROTOTAL 488.190,79

(-) PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00(=) EXCESSO APURADO 488.190,79(-) VALOR JÁ UTILIZADO 292.914,47DEC 8.968/2018 – R$ 292.914,47(-) VALOR DO PRESENTE DECRETO 195.276,32(=) SALDO REMANESCENTE EM 18/10/2018 0,00------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elaboraçãoda Proposta Orçamentária 2018 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.385 de 13de dezembro de 2017, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 51.400,00 (cinquentae um mil e quatrocentos reais), a saber:

09ANO XVII - nº 1190VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 31 DE OUTUBRO DE 2018

ATOS DO EXECUTIVO13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO13.01.01 SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS23.691.6500 – 2526 3.3.90.00.00APOIO, FOMENTO E DESENVOLV. DO SETOR TERCIÁRIO (704)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE18.122.6200 – 2485 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (804)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 400,0018.452.5200 – 2503 3.3.90.00.00COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES (770)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 46.000,00TOTAL: 51.400,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 51.400,00(cinquenta e um mil e quatrocentos reais), a saber:13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO13.01.01 SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS23.695.6400 – 2521 3.3.90.00.00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS (701)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0020.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE18.452.5200 – 2504 3.3.90.00.00COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (1963)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 6.000,0018.541.5200 – 2502 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO (788)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 40.400,00TOTAL: 51.400,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2018 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.385 de 13de dezembro de 2017, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 314.735,21 (trezentose quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais, vinte e um centavos), a saber:08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HAB. E DESENV. SOCIAL08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.4600 – 2548 3.1.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DE PROTEÇÃO SOCIAL (401)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0001VALOR: 147.000,0008.244.4600 – 2548 3.1.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DE PROTEÇÃO SOCIAL (1131)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0001VALOR: 157.291,8408.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL08.122.4900 – 2554 3.1.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO (1138)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0001VALOR: 6.874,7614.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER14.01.02 COORDENAÇÃO SERV. ESPORTES E LAZER27.812.3100 – 2484 3.1.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. E ATIVID. ESPORTIVAS (1106)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000

VALOR: 3.568,61TOTAL: 314.735,21Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 314.735,21(trezentos e quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais, vinte e um centavos), a saber:08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HAB. E DESENV. SOCIAL08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.4300 – 2542 3.1.90.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DA PROTEÇÃO SOCIAL (399)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0001VALOR: 279.166,6008.244.4300 – 2542 3.1.91.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. DA PROTEÇÃO SOCIAL (407)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0001VALOR: 32.000,0014.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER14.01.02 COORDENAÇÃO SERV. ESPORTES E LAZER27.812.3100 – 2484 3.1.91.00.00MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMIN. E ATIVID. ESPORTIVAS (734)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 3.568,61TOTAL: 314.735,21Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.








O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2018 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.385 de 13de dezembro de 2017, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 5.600,00 (cinco mile seiscentos reais), a saber:13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO13.01.03 TERMINAL AEROVIÁRIO23.781.6400 – 2525 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DO TERMINAL AEROVIÁRIO (725)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0023.781.6400 – 2525 3.3.90.00.00MANUTENÇÃO DO TERMINAL AEROVIÁRIO (726)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 600,00TOTAL: 5.600,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais), a saber:13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO13.01.03 TERMINAL AEROVIÁRIO23.781.6400 – 2525 4.4.90.00.00MANUTENÇÃO DO TERMINAL AEROVIÁRIO (730)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.600,00TOTAL: 5.600,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.






SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO


ANO XVII - nº 119010 ATOS DO EXECUTIVODECRETO Nº 9.026/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADAPELA LEI Nº 6.385/2017.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elaboração daProposta Orçamentária 2018 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suas respectivasdotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fonte derecurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.385 de 13 dedezembro de 2017, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 412.600,00 (quatrocentose doze mil, seiscentos reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS. BÁSICO E VAL. MAGISTÉRIO12.365.2300 – 2595 3.1.90.00.00VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1889)Fonte de Recurso: 118 Código de Aplicação: 118.0002VALOR: 188.000,0007.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL12.361.2300 – 2592 3.1.90.00.00VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (345)Fonte de Recurso: 101 Código de Aplicação: 101.0000VALOR: 198.500,0012.361.2300 – 2600 3.3.90.00.00GESTÃO DO ENSINO (363)Fonte de Recurso: 101 Código de Aplicação: 101.0000VALOR: 26.100,00TOTAL: 412.600,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcialda dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 412.600,00(quatrocentos e doze mil, seiscentos reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS. BÁSICO E VAL. MAGISTÉRIO12.361.2300 – 2591 3.1.90.00.00VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (337)Fonte de Recurso: 118 Código de Aplicação: 118.0000VALOR: 188.000,0007.01.03 MERENDA ESCOLAR12.306.2100 – 2581 3.3.90.00.00ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (380)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 198.500,0007.01.10 COORDENAÇÃO DO ENSINO12.131.2200 – 2435 3.3.90.00.00SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARÊNCIA (1938)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 1.000,0012.361.2200 – 2582 3.3.50.00.00APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS PÚBLICAS, PRIVADAS (330)Fonte de Recurso: 101 Código de Aplicação: 101.0000VALOR: 1.000,0012.361.2200 – 2582 3.3.50.00.00APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS PÚBLICAS, PRIVADAS (1451)Fonte de Recurso: 101 Código de Aplicação: 101.0000VALOR: 1.000,0012.364.2200 – 2583 3.1.91.00.00MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (328)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 12.100,0012.364.2200 – 2583 3.3.90.00.00MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (332)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 1.000,0012.364.2200 – 2583 3.3.90.00.00MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (1935)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,0012.364.2200 – 2583 3.3.90.00.00MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (1936)Fonte de Recurso: 100 Código de Aplicação: 100.0000VALOR: 5.000,00TOTAL: 412.600,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.





WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

JOSÉ MANOEL MAGALHÃES FERREIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

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O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei,Considerando a necessidade de adequação de valores estimados durante a fase de elabora-ção da Proposta Orçamentária 2018 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suasrespectivas dotações; eConsiderando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fontede recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;D E C R E T A :Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no art. 6º da Lei nº 6.385 de 13de dezembro de 2017, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 942.000,00(novecentos e quarenta e dois mil reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS. BÁSICO E VAL. MAGISTÉRIO12.365.2300 – 2595 3.1.90.00.00VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (1888)Fonte de Recurso: 118 Código de Aplicação: 118.0001VALOR: 942.000,00TOTAL: 942.000,00Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial da dotação conforme art. 43, § 1º, III, Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 942.000,00(novecentos e quarenta e dois mil reais), a saber:07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS. BÁSICO E VAL. MAGISTÉRIO12.361.2300 – 2591 3.1.90.00.00VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (337)Fonte de Recurso: 118 Código de Aplicação: 118.0000VALOR: 942.000,00TOTAL: 942.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.







DECRETO Nº 9.028/2018ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM OBSERVADOSPELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NACELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,com fulcro nos incisos II, VIII e XXVI, alínea “a” do artigo 67 da Lei Orgânica do Município e,Considerando que toda e qualquer locação de imóvel implica ônus para o erário e, portanto,deve ser precedida de análise sobre a relação custo-benefício dessa opção;Considerando que a necessidade de ser determinado, com segurança, o tamanho da área aser locada em metros quadrados, a fim de se estabelecer o espaço adequado à sua ocupação,sem desperdícios;Considerando que a despesa com o pagamento do aluguel deve ser compatível com asatividades da Administração Pública;Considerando a austeridade que deve nortear os gastos públicos, embasados nos princípiosconstitucionais fundamentais tais como: Princípio da Economicidade, Princípio da Publicidade ePrincípio da Impessoalidade.D E C R E T A :Art. 1º Os contratos de locação de bens imóveis em que a Administração Pública direta doMunicípio, bem como as Autarquias e Fundações Municipais, figurem como locatárias, deverãoobservar as normas estabelecidas neste Decreto.Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Pública somente poderão locar imóveis quandocomprovado, através de regular processo administrativo, a inexistência de imóvel de propriedadedo Município disponível e em condições de atender à demanda necessária em termos de espaçoe localização.§ 1º O órgão ou entidade deverá consultar a Secretaria Municipal de Administração - SEMADsobre a existência de imóvel disponível de propriedade do Município.§ 2º Quando o imóvel de propriedade do Município não se encontrar em condições para ainstalação da repartição pleiteante, deverá ser feita a análise da possibilidade de ser reformado,e, caso não haja condições, deverá ser justificada a não aceitação do imóvel disponível,considerando os fatores técnicos e econômicos.Art. 3º Os contratos de locação deverão ser firmados sempre por prazo determinado e somentepoderão ser prorrogados por meio de instrumentos escritos.§ 1º A Secretaria/Órgão interessado deverá, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes dotérmino do prazo contratual, manifestar, por escrito, seu interesse na prorrogação da vigência


ATOS DO EXECUTIVOdo contrato de locação.§ 2º Finalizado o prazo contratual, inicial ou o decorrente da prorrogação, é facultada a celebraçãode novo contrato de locação do mesmo imóvel, em conformidade com as disposições previstasneste Decreto.§ 3º Toda prorrogação contratual deverá ser justificada e acompanhada da proposta formal dolocador do aceite do valor proposto pelo locatário.§ 4º A manutenção de locação sem o devido amparo de contrato de locação, implicará emresponsabilidade dos servidores públicos a quem competir a gestão e fiscalização do referidocontrato.Art. 4º Os contratos terão cláusula de reajuste do valor do aluguel com periodicidade mínima de12 (doze) meses, devendo ser fixadas a época e as condições a que ficarão sujeitas.§ 1º Os reajustes independem de solicitação do LOCADOR, devendo o locatário estabelecer, nocontrato, cláusula de reajuste com base no Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M/FGV -acumulado no período de um mês antes da assinatura e um mês antes do vencimento, perfazendoum total de 12 (doze) meses.§ 2º Na hipótese de extinção do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M/FGV deverá seraplicado outro índice oficial que vier a substituí-lo, cuja apuração se dará na forma indicada noparágrafo anterior.§ 3º O Departamento de Suprimentos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração –SEMAD, deverá elaborar o cálculo do reajuste, certificando-o no processo administrativocorrespondente.Art. 5º Os contratos de locação serão elaborados em conformidade com a minuta padrãoelaborada pela Procuradoria Geral do Município – PGM.Art. 6º O processo de dispensa licitatória que tenha por objeto a locação de bens imóveis,deverá ser devidamente instruído com os seguintes elementos:I - solicitação do dirigente máximo do órgão interessado em locar um imóvel, via processo e pormeio de formulário próprio, fornecido pelo Departamento de Suprimentos, expondo a finalidadeda locação e as características do imóvel desejado;II - declaração da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD de inexistência de imóvel depropriedade do Município, em condições adequadas à ocupação pelo órgão interessado oujustificativa do solicitante da não aceitação do imóvel disponibilizado;III – publicação do “Aviso de Procura de Imóvel” no Órgão Oficial do Município, Site da PrefeituraMunicipal de Varginha e outros meios de comunicação;IV - instituição de comissão, por meio de ato oficial, para análise “in loco” das propostas delocação de imóvel apresentadas pelas imobiliárias previamente cadastradas, composta por, nomínimo 3 (três) membros, sendo 01 (um) representante da Secretaria/Órgão requisitante, ovistoriador da Secretaria/Órgão requisitante nomeado para tal fim e 01 (um) representante daSecretaria de Administração;V - classificação e publicação dos imóveis selecionados, por ordem de prioridades;VI - encaminhamento da classificação dos imóveis, para o Setor de Cadastro para verificação dalegalidade dos mesmos junto à Prefeitura;a) caso o imóvel não esteja regularizado, o mesmo será desclassificado, seguindo a ordemsubsequente de classificação.VII - encaminhamento do imóvel selecionado à Comissão Especial de Avaliação de Imóveis paraAluguel, para avaliação da compatibilidade do preço com o valor de mercado;VIII - certidão negativa do imóvel, número de inscrição do Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU, certidão de propriedade do imóvel e certidões negativas de débitos de energia elétrica eágua, emitidas pelas concessionárias;IX – laudo de vistoria, acompanhado de fotos do estado do imóvel (cobertura, calhas, forro, piso,paredes, pintura, esquadrias, vidros, portas, janelas, fechaduras, sanitários), especialmente asinstalações elétricas e hidráulicas, com expressa referência a eventuais defeitos existentes,sendo esse memorial firmado pelo locador e pelo locatário e devendo fazer parte do instrumentocontratual;X - parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM;XI - encaminhamento do processo devidamente instruído, ao Chefe do Executivo, para tomadade decisão;XII - ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993.§ 1º Tratando-se de locação de imóvel de propriedade de pessoa física, o processo tambémdeverá ser instruído com cópias autenticadas ou conferidas com o original do Registro Geral -RG, do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do número de inscrição do Programa de IntegraçãoSocial - PIS.§ 2º Tratando-se de locação de imóvel de propriedade de pessoa jurídica, o processo deverá,ainda, ser instruído com cópias autenticadas ou conferidas com o original dos seguintesdocumentos:I - ato constitutivo e ulteriores alterações, inclusive de investidura dos gestores ou representanteslegais, devidamente arquivados no registro público competente, com identificação dos sócios ourepresentantes legais;II - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;III - Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal, INSS e FGTS;IV - instrumento de procuração com firma reconhecida, se for o caso, com poderes específicosque o caso requer.§ 3º Os laudos de vistoria serão elaborados de acordo com o formulário padrão, conformemodelo anexo ao presente Decreto (Anexo II).§ 4º Para a prorrogação dos contratos de locação celebrados de acordo com as normasprevistas no presente Decreto ficarão dispensados, para efeito de instrução do respectivoprocesso administrativo, os laudos de vistoria, as cópias quitadas relativas as últimas contas deenergia elétrica e água e os documentos enumerados nos § 1º e § 2º do presente artigo,excetuando-se, neste último caso, as certidões negativas de INSS e FGTS e o instrumento deprocuração com firma reconhecida.Art. 7º O Departamento de Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD,após ratificação da dispensa licitatória pela autoridade competente, encaminhará a solicitaçãode requisição para o gabinete do Secretário Municipal de Administração para a efetivação doempenho.Art. 8º Após o empenhamento, o processo será remetido ao vistoriador da Secretaria/Órgão

requisitante da locação para a elaboração do laudo de vistoria, podendo ser utilizado formuláriopadrão conforme Anexo II;Art. 9º Firmado o contrato, o seu resumo será publicado na imprensa oficial, na forma da Lei.Art. 10. É de responsabilidade do locador o pagamento de impostos e taxas, especialmente oImposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, além do prêmio de seguro contra queda de raio, incêndioe explosão de qualquer natureza, na forma prevista em Lei sendo vedada a disposição emsentido contrário nos ajustes celebrados pela Administração Pública Municipal.Art. 11. A Administração poderá realizar obras estruturais, de adaptação ou de reforma doimóvel locado, desde que necessárias à utilização pelo órgão público requisitante, observando-se, prévia autorização do Chefe do Executivo e do proprietário do imóvel.Art. 12. Finda a locação, será promovida a vistoria do imóvel, pelo vistoriador da Secretaria/Órgão requisitante, acompanhado por 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras eServiços Urbanos - SOSUB, de modo a verificar o seu estado de conservação e promover averificação da necessidade de reparos de danos excedentes aos desgastes resultantes do usonormal.§ 1º Constatada a necessidade de reparos no imóvel, estes serão executados pelo próprioLOCADOR e às expensas da Administração que promoverá o respectivo custeio através doinstituto da indenização, mediante a elaboração de laudo de vistoria final, com antecedênciamínima de 60 (sessenta) dias ao término da vigência do contrato, indicando que o valor a serindenizado encontra-se compatível com os preços de mercado e de acordo com o volume dereparos a serem executados pelo LOCADOR.§ 2º Caberá ao Locador apresentar 3 (três) orçamentos de materiais e serviços, sendo que oúltimo, caso seja o executor pessoa física, deverá conter dados pessoais tais como: nomecompleto, endereço, telefone, número do CPF ou caso seja pessoa jurídica, dados da empresatais como: razão social, endereço, telefone e número do Cadastro Nacional de Pessoa jurídica –CNPJ, ambos devidamente assinados, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da datada assinatura do recebido da entrega das chaves imóvel, conforme formulário padrão (AnexoIII).§ 3º Os orçamentos de materiais e serviços deverão ser autorizados pelo Chefe do Executivo oua quem este delegar tal atribuição.§ 4º O LOCADOR se responsabilizará por toda e qualquer despesa destinada a recomposição doimóvel que for executada antes da elaboração do laudo de vistoria final de que trata o parágrafoanterior.§ 5º Encerrada a locação, o LOCADOR ficará obrigado a fornecer recibo de entrega de chavesou documento equivalente, concedendo neste ato plena, rasa e total quitação das obrigaçõesassumidas pela Administração.Art. 13. Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, em especial os Decretos nº 7.054/2014 e nº 7.275/2015.





ANEXO I

SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

1)Secretaria/Órgão solicitante:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2)Finalidade:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3)Características do Imóvel (quantidade de cômodos, área construída, etc):__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Certifico, nos termos do Decreto nº 9.028/2018, que o imóvel pretendido para locação é adequadopara o fim a que se destina, no tocante ao número de funcionários que exercerão suas atividadesno local, bem como dos equipamentos que serão instalados e necessários ao tipo de atividade aser exercida.

Varginha, ____ de ______________________________ de 20__.

___________________________________________Assinatura do Secretário/Representante Legal do Órgão Requisitante

PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Existe imóvel de propriedade do Município em condições adequadas à ocupação pelo órgãointeressado?( ) Sim ( ) Não

______________________________________________Assinatura Secretário Municipal de Administração


ANO XVII - nº 119012 ATOS DO EXECUTIVOANEXO II

LAUDO DE VISTORIA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Vistoria executada no imóvel sito à: _________________________________________________,de propriedade do Sr(a)____________________________, locado à Prefeitura do Município deVarginha/MG.O presente “Laudo de vistoria” foi executado pelos abaixo assinados e passa a ser parteintegrante do contrato de locação nº____________, datado de____/_____/_____, para todosos fins e efeitos de direito.Estado do Imóvel: ( ) novo ( ) bom ( ) regular ( )mau ( )excelente

1 - EXISTÊNCIA DE DANOS: (Marque com um X):EXISTÊNCIA DE DANOS SIM NÃOHALL DE ENTRADAHALL DE CIRCULAÇÃOESCADAS DE ACESSO INTERNAS E EXTERNASSALAS (ESTAR, JANTAR, DENTRE OUTRAS)QUARTOSBANHEIROSCOZINHALAVANDERIAÁREA GORMETOUTRAS DEPENDÊNCIAS? QUAIS?DEPENDÊNCIAS EXTERNAS

2 - ESTADO GERAL DO IMÓVEL: (Marque com um X)

ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL BOM RUIMREVESTIMENTOS DE PISO (CERÂMICAS, MADEIRAS, LÂMINADOS,PORCELANATO, PEDRAS, dentre outros)

REVESTIMENTOS DE PAREDES (LADRILHOS, PORCELANATO, MADEIRASOU REVESTIMENTOS SEMELHANTES, PASTILHAS, PAPEL DE PAREDE,MASSAS TEXTURIZADAS, PEDRAS, dentre outros)

TETOSPAREDESPORTASJANELASRODAPÉSPINTURAAZULEJOSINSTALAÇÕES ELÉTRICAS (TOMADAS, INTERRUPTORES, BOCAIS,FIAÇÕES, CHAVES INTERNAS E EXTERNAS, dentre outros)

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS (TORNEIRAS, DESCARGAS, CHUVEIROS,RALOS, PIAS, VASOS SANITÁRIOS, BANHEIRAS, dentre outros)

INSTALAÇÕES DIVERSAS (ESQUADRIAS, VIDROS, PISCINAS,BOX, dentre outros)

3 - RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CADA COMPARTIMENTO, MÓVEIS E UTENSÍLIOS:(Marque com um X)RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CADA COMPARTIMENTO,MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUANTIDADEVARANDASALAQUARTOSQUARTOS COM SUÍTEQUARTOS COM VARANDABANHEIRO SOCIALCOZINHADEPENDÊNCIA DE EMPREGADABANHEIRO DE EMPREGADA

4 - RELAÇÃO DO ESTADO DE CADA COMPARTIMENTO, MÓVEIS E UTENSÍLIOS:

a)VARANDA:_____________________________________________________________________________________________________________________________________________b)SALA DE ESTAR:_________________________________________________________________________________________________________________________________________

c) 1º QUARTO: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

d) 2º QUARTO : ___________________________________________________________________________________________________________________________________________

e) 3º QUARTO SUÍTE C/VARANDA: ___________________________________________________________________________________________________________________________

f) BANHEIRO SOCIAL: ______________________________________________________________________________________________________________________________________

g) COZINHA: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________

h) CIRCULAÇÃO INTERNA: __________________________________________________________________________________________________________________________________

i) ÁREA DE SERVIÇO: ______________________________________________________________________________________________________________________________________

j) DEPENDÊNCIA DE EMPREGADA/WC DE EMPREGADA: ___________________________________________________________________________________________________________

l) OUTROS:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

O presente instrumento é parte integrante do Contrato de Locação firmado entre as partes,responsabilizando-se, o locatário, pela conservação e segurança do imóvel, seu mobiliário eutensílios, arcando com qualquer prejuízo causado por perdas e danos, constatados por ocasiãoda devolução do bem, desde que não ocasionados pela ação do tempo, pelo desgastante naturaldo bem ou por eventos da natureza.Assinam o presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

Varginha/MG, ________ de _____________ de ___________.

Locador (a)__________________________________________________

Locatário (a)_________________________________________________

PORTARIAS

PORTARIA Nº 15.009 – 19/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem a Função Pública de Agentede Combate às Endemias - ACE, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 4.599/2007.

Classificação Nome do Candidato129º Helen Penha (pessoa com deficiência)11º Tamires Dantas de Freitas12º Willian Matheus Ferreira Marques13º Reimar Borba Pereira14º Cristyann Savio Toledo de Oliveira------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.010 – 19/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo a pessoa abaixo relacionada, em virtude de ser habilitada emConcurso Público Municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOME CARGO/NÍVEL CLASSIF.Noelly Rosária Zocrato Medeiros TNS/ES/Médico da Família – E-25 49º------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.013 - 23/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º RENOVAR, a Portaria de nº 14.088/2017, que “Autoriza o Uso de Bem Público e dá outrasprovidências” à senhora SUELEN OLIVEIRA RODRIGUES, pelo período de 12 (doze) mesesconforme teor do Processo Administrativo nº 13.616/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 03/08/2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.014 – 23/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, ao seguinteservidor:

SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO / SECRETARIA / PERÍODO DE GOZOJuscelino Mesquita / 21.096-8 / Auxiliar de Serviços Públicos / SEMEL/ De 10/12/2018 a 07/02/2019------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.015 - 23/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, a seguinteservidora:

SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SETOR / PERÍODO DE GOZOMarly Caldonazo de Castro / 02299 / Escriturário / Seção de Faturamento / De 19/11/2018 a 18/12/2018


ATOS DO EXECUTIVOPORTARIA Nº 15.016 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 17/11/2018, o servidor LUCIANO SIQUEIRA AMORIM, docargo de Técnico de Laboratório, EF-06, nomeado pela Portaria nº 13.637/2017.–----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.017 - 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14/11/2018, a servidora PATRÍCIA ALVES DUARTE LEMOS,do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, EF-06, nomeada pela Portaria nº 3.615/2000.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.018 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º DISPENSAR a servidora ANELISE MENDES GERALDI, da Função Gratificada de Encarregadado Serviço de Vigilância Hospitalar e Controle de Frota - FG-60%, designada pela Portaria nº14.631/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos à 03/10/2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.019 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º DISPENSAR o servidor IVO FERNANDES COSTA E JESUS, da Função Gratificada deEncarregado do Serviço de Recepção do Pronto Atendimento - FG-60%, designado pela Portarianº 14.446/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos à 03/10/2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.020 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º DESIGNAR, a servidora ANELISE MENDES GERALDI BERTOLDO, para exercer a FunçãoGratificada de Encarregada do Serviço de Vigilância Hospitalar – FG-60%, na Fundação Hospitalardo Município de Varginha – FHOMUV.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 03/10/2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.021 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º DESIGNAR, o servidor IVO FERNANDES COSTA E JESUS, para exercer a Função Gratifica-da de Encarregado do Serviço de Recepção Pronto Atendimento e Controle de Frota – FG-60%,na Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 03/10/2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.022 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora ADRIANE FERREIRA DO NASCIMENTO,para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Hospitalares – Nível EF-01, nomeada pela Portaria nº14.918/2018, uma vez que não pretende tomar posse e ter exercício no referido cargo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.023 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 110 da Lei Municipal nº 2.673/1995,alterada pela Lei Municipal nº 5.025/2009 pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidoraabaixo relacionada:

SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SETOR / PERÍODO DE GOZOElizangela Rosa Bernardes / 3622 / Técnico de Enfermagem / Seção de Unidade de TerapiaIntensiva / De 14/10/2018 a 11/04/2019------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.024 – 24/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras CISSA MARCONDES DE LIMA – CRP 30.973, MILAFERNANDES CIACCI LOPES – CRP 11.355 e SILVANA APARECIDA PETRIN RETORI – CRP – 11.354,para sob a presidência da primeira, julgar os recursos que venham a ser interpostos contra ainaptidão psicológica proferida em exame admissional.Art. 2º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Especial ora criada serãoconsiderados serviço público relevante, devendo ser observadas as normativas aplicáveis aespécie, especialmente o Decreto nº 4.302/2007 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário, em especial as Portarias nºs 14.348/2017 e 14.408/2017.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.025 – 25/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 14.993/2018.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a data do vencimento do prazo da Portaria anterior.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.026 – 29/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, ao seguinteservidor:

SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO / SECRETARIA / PERÍODO DE GOZORubens Tadeu Baptista / 17.256-1 / Motorista/Readaptado / SOSUB / De 27/12/2018 a 25/01/2019------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.027 – 29/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVAR E S O L V E :Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora LARISSA DE OLIVEIRA SOUSA, do cargo de Auxiliar deServiços Gerais Hospitalares, EF-01, nomeada pela Portaria nº 13.837/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário e retroagindo os seus efeitos a 19/10/2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.028 – 29/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da senhora PAULA FREIRE ALEXANDRE REIS, parao cargo de Escriturário – Nível EF-05, nomeada pela Portaria nº 15.003/2018, em virtude dedesistência expressa.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.029 – 29/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Exonerar,a pedido, a partir de 01/11/2018, a servidora FLÁVIA PIMENTA DE PÁDUAZOLINI, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento –CPC-4, nomeada pela Portaria nº 14.323/2017.Art. 2º A Administração Municipal agradece à servidora pela dedicação, eficiência e compromissocom que exerceu suas atividades no período em que esteve a frente do Departamento dePlanejamento.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.030 – 29/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º NOMEAR a partir de 01/11/2018, o senhor MÁRCIO RIBEIRO MOYSÉS, para ocupar oCargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, nível CPC-4, daSecretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLA.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.031 – 30/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Dispensar a servidora ED MARA MAIOLINI ROCHA da Função Gratificada de Encarregadado Setor de Gerenciamento de Unidade de Atenção Primária à Saúde - UAPS - FG-15%,designada pela Portaria nº 13.555/2017.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.032 – 30/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem Função Gratificada noQuadro Geral de Servidores Públicos do Município:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOME / CARGO / FG

Luciane Aparecida Alves / Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade de AtençãoPrimária à Saúde - UAPS / 15%Lídia Sigiani Diniz Lima / Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade de Atenção Primáriaà Saúde - UAPS / 15%Patrícia Teodora Borges / Encarregado do Setor de Gerenciamento de Unidade de AtençãoPrimária à Saúde - UAPS / 15%------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 15.034 – 30/10/2018

O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,R E S O L V E :


ANO XVII - nº 119014 ATOS DO EXECUTIVOArt. 1º Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, ao servidorRENAN LENZI SILVA, Matrícula nº 102, detentor do cargo de Agente Funerário, Nível AE-13,lotado no SEMUL – Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto, pelo período de 16/10/2018 a 13/01/2019.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOLICITAÇÃO – CONVITE Nº 011/2018

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, LeiComplementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, não merecendo os mesmos qualquerreforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face arenuncia expressa do prazo previsto no artigo 109 da Lei de Licitações, tudo conforme docu-mento acostado aos autos;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência e oportunidade, que a Propostaformulada satisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da LeiLicitatória, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenhariaincluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessáriospara execução dos serviços de fechamento com chapa de aço de vigas e pilares daestrutura treliçada no Memorial do E.T. e ADJUDICO em favor da empresa KairósConstrutora & Incorporadora Ltda.-EPP, cujo valor global da contratação é de R$ 14.578,78(quatorze mil, quinhentos e setenta e oito reais, setenta e oito centavos).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 23 de outubro de 2018

Antônio SilvaPrefeito Municipal

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2018

Na qualidade de Prefeito do Município de Varginha, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Leinº 8.666/1993 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo DecretoMunicipal nº 4.081/2006 e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 alteradapela Lei nº 147/2014 e, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal oumaterial;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação, que tem como objeto a aquisição de Suprimen-tos de Informática, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favordas empresas Jander Herculano da Silva-ME: Item 1 - Notebook Padrão 5 – WIN 10 - R$2.669,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais) por unidade - ACER – A515-51-51UX;Item 2 - Micro Computador Padrão 5 - R$ 2.223,90 (dois mil, duzentos e vinte e três reais, noventacentavos) por unidade - 2 CLICKS INFORMATICA – MD A01; Item 5 - Roteador Wireless Dual Band- R$ 146,90 (cento e quarenta e seis reais, noventa centavos) por unidade - TP/LINK AC750DUAL BAND, perfazendo o valor total a importância de R$ 34.689,40 (trinta e quatro mil, seiscentose oitenta e nove reais, quarenta centavos) e System Networks Ltda.: Item 6 - Licença deSoftware Antivirus - R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais) por unidade - BITIDEFENDERGRAVITYZONE ADVANCED BUSINESS SECURITY; Item 7 - Windows 10 - R$ 699,00 (seiscentose noventa e nove reais) por unidade - MICROSOFT WINDOWS 10 PROFESSIONAL ESD VIADOWNLOAD; Item 10 - Licenciamento Microsoft Oficce - R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)por unidade - MICROSOFT OFFICE E PRO 2016 ESD, cujo valor total da contratação é de R$12.040,00 (doze mil, quarenta reais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Prefeitura do Município de Varginha(MG), 25 de outubro de 2018.


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LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face otranscurso do prazo recursal “in albis”;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfaos interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos deCombate a Incêndio, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, emfavor da empresa Multi Serviços Técnicos Ltda.-ME: Item 1 - Capuz balaclava para combatea incêndio: capuz para proteção da face, cabeça, pescoço contra chama direta e calor irradiadogarantia do equipamento será de no minimo doze meses - R$ 80,00 (oitenta reais) por unidade -

HERCULES – CA 15307; Item 2 - Capacete de combate a incêndio: deve oferecer proteçãointegral do crânio e da face contra choques mecânicos, chamas, eletricidade e calor radiante, eque possua casco externo e interno, viseira externa e interna e proteção de nuca, conformeespecificação mínima a seguir descrita e em acordo com as normas europeias: para o casco:EN443, para as viseiras: EN166, EN170 e EN171 ou EN14458 - R$ 1.590,00 (mil, quinhentos enoventa reais) por unidade - HERCULES – CA 35173; Item 3 - Bota especial p/ combate a incêndionº 40: materia prima incombustivel e tecido atoalhado internamente, solado e alças antiderrapantes/ alças laterais para calçamento rapido; proteçao para os artelhos e contra energia eletrica - R$560,00 (quinhentos e sessenta reais) por unidade - HERCULES – CA 9992; Item 4 - Bota especialp/ combate a incêndio nº 41: materia prima incombustivel e tecido atoalhado internamente, soladoe alças antiderrapantes / alças laterais para calçamento rapido; proteçao para os artelhos econtra energia eletrica - R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) por unidade - HERCULES – CA9992; Item 5 - Bota especial p/ combate a incêndio nº 42: materia prima incombustivel e tecidoatoalhado internamente, solado e alças antiderrapantes / alças laterais para calçamento rapido;proteçao para os artelhos e contra energia eletrica - R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)por unidade - HERCULES CA 9992; Item 6 - Calça de combate a incêndio urbano - tam. único:confeccionada em multiplas camadas, sendo a camada externa em tecido retardante a chamascomposto de aramida e fibra de carbono, barreira de umidade em tecido de poliester retardantea chamas com filme de poliuretano, barreira termica em manta agulhada em aramida, tecido planoretardante a chamas composto de aramida e viscose fr, acoplados com costura em matelasse,suspensorio em fita elástica, faixa refletiva - R$ 1.420,00 (mil, quatrocentos e vinte reais) porunidade - HERCULES – CA 31931 e Item 7 - Blusão de combate a incêndio urbano - tam. único:confeccionado em múltiplas camadas, sendo a camada externa em tecido retardante a chamascomposto de aramida e fibra de carbono, barreira de umidade em tecido de poliester retardantea chamas com filme de poliuretano, barreira térmica em manta agulhada em aramida e tecidoplano retardante a chamas composto de aramida e viscose fr, acoplados com costura emmatelasse, faixa refletiva - R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais) por unidade - HERCULES– CA 33772, cujo valor total da contratação é de R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitentareais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.



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H O M O L O G A Ç Ã OLICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2018

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decretonº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo osmesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, em favor dasempresas Fam Ltda.: Item 2 - Escada clínica 2 degraus para obeso - R$ 83,00 (oitenta e trêsreais) por unidade - RA Moveis; Item 3 - Suporte para soro em aço com apoio - R$ 188,00 (centoe oitenta e oito reais) por unidade - RA Moveis; Item 9 - Seladora de grau cirúrgico para clínica dealta demanda - R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais) por unidade – Cristofoli; Item 12 -Aparelho neurodin II com quatro canais – tens, fes e corrente russa - R$ 1.010,00 (mil e dezreais) por unidade – Ibramed; Item 13 - Aparelho neurodin III com dois canais – tens e fes - R$590,00 (quinhentos e noventa reais) por unidade – Ibramed; Item 14 - Maca para obeso - R$360,00 (trezentos e sessenta reais) por unidade - Santa Luzia, cujo valor total da contratação éde R$ 13.515,00 (treze mil, quinhentos e quinze reais), Instramed Indústria Médico HospitalarLtda.: Item 7 - Desfibrilador externo automatico (DEA) - R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos esessenta reais) oir unidade, cujo valor total da contratação é de R$ 23.800,00 (vinte e três mil,oitocentos reais) – Instramed, Med Center Comercial Ltda.: Item 10 - Destilador de água comcapacidade para destilar, ate 3,8 litros - R$ 900,00 (novecentos reais) por unidade – Cristofoli;Item 16 - Microscópio óptico CRX - R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) por unidade –Biofoccos, cujo valor total da contratação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Midas ComércioAtacadista de Produtos Hospitalares Ltda.-ME: Item 1 - Cadeira de rodas para obeso 150kg - R$ 1.678,00 (mil, seiscentos e setenta e oito reais) por unidade - CDS Max Obeso; Item 4 -Foco ginecologico com espelho - R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais) por unidade – Medpej;Item 8 - Negatoscópio led com sistema de iluminacao por led - R$ 215,00 (duzentos e quinzereais) por unidade - Biotron Ultra-Slim; Item 11 - Bandeja de inox 28 cm x 18 cm x 1 cm - R$ 41,00(quarenta e um reais) por unidade – Fami-Itá; Item 15 - Armário vitrine - R$ 820,00 (oitocentos evinte reais) por unidade - Força Médica, cujo valor total da contratação é de R$ 14.052,00(quatorze mil, cinquenta e dois reais).Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.



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ATOS DO EXECUTIVOH O M O L O G A Ç Ã O

LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2018REGISTRO DE PREÇOS

Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticadosem obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipal nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face aabsoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública doPregão;Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladassatisfaz os interesses da Administração Pública.HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços parafornecimento de Materiais Odontológicos, conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43da Lei Licitatória, determinando que se procedam as lavraturas das competentes Atas deRegistros de Preços em favor das empresas Dental São Cristovão Ltda.: Item 8 -Bicarbonato de Sódio bi refinado / uso em odontologia p/ aparelho de profilaxia dental, sendo domais alto grau de pureza disponível para remoção de placa bacteriana, com granulometria ideale superfina, impossibilitando o entupimento do aparelho, não causando danos ao esmalte ou agengiva. Com a seguinte característica: envelopes com 40gr cada. Compatível com a marca DabiAtlante. Embalagem contendo dados de identificação e procedência, prazo de validade, data defabricação e registro no MS - R$ 20,00 (vinte reais) por caixa – Maquira; Item 14 - Cimento deionômero de vidro cimentação pó. Frasco com 15gr - R$ 44,50 (quarenta e quatro reais, cinquentacentavos) por frasco – SSWhite; Item 30 - Creme dental com flúor (1500 ppm de flúor) 90g - R$1,30 (um real, trinta centavos) por tubo – Freedent; Item 48 - Pasta profilática com flúor, bisnagacom 90gr. Composição: Água, espessante, Lauril sulfato, carbonato de cálcio, Pedra pomes earoma artificial. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data defabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS- R$ 3,90(três reais, noventa centavos) por unidade – Allplan; Item 56 - Escova de dente adulto cabeçapequena 30 cerdas planas, macias e arredondadas, cabo reto anatômico, com capa de proteçãode cerdas - R$ 0,74 (setenta e quatro centavos) por unidade – Ultra; Item 57 - Escova de denteinfantil cabeça pequena, cerdas planas, macias e arredondadas, cabo reto anatômico, com capade proteção de cerdas. R$ 0,72 (setenta e dois centavos) por unidade – Ultra; Item 58 - ResinaBuck Fill Flow A1. - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) por unidade - Buck Fill;Item 59 - Resina Buck Fill Flow A2. - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais, cinquenta centavos) porunidade - Buck Fill; Item 60 - Resina Buck Fill Flow A3. - R$ 65,50 (sessenta e cinco reais,cinquenta centavos) por unidade - Buck Fill; Item 72 - Tira de poliéster p/ resina 0,05mm pct c/ 50un - R$ 1,80 (um real, oitenta centavos) por caixa – Quimidrol; Item 73 - Vaselina Solida p/ usoprotético odontológico tubo com 30g - R$ 5,47 (cinco reais, quarenta e sete centavos) por tubo– Farmax; Item 76 - Fio de Nylon 5.0 cx c/ 24 und. - R$ 101,00 (cento e um reais) por caixa –Ethicon; Item 77 - Fio de sutura seda trançada preta 3-0 com agulha em aço inox siliconizada, ½círculo cortante 1,7cm. Apresentar registro na Anvisa - R$ 29,00 (vinte e nove reais) por caixa- Procare; Item 78 - Fio de sutura seda trançada preta 4-0 com agulha em aço inox siliconizada,½ círculo cortante 1,7cm. Apresentar registro na Anvisa. R$ 29,00 (vinte e nove reais) por caixa– Procare, Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda.: Item 16 -Cimento de obturação provisória à base de óxido de zinco sem eugenol, para preenchimentotemporário de cavidade dentária de endurecimento químico. Com coloração branca, contendo nasua composição, óxido de zinco e sulfato de zinco. Pote com 25g. Embalagem contendo dadosde identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 7,15 (sete reais, quinze centavos) por pote - Biodinâmica; Item18 - Cunha de madeira para espaço interdental de cores e tamanhos sortidos, com 100 unidades.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data devalidade. Apresentar Certificado de Registro no Produto no MS - R$ 9,70 (nove reais, setentacentavos) por caixa – Iodontosul; Item 20 - Eugenol – Frasco c/ 20ml - R$ 10,00 (dez reais) porfrasco - Biodinâmica; Item 21 - Flúor fosfato acidulato a 1,23% em gel, frasco com 200ml, comsabor morango ou Tutti-frutti, para aplicação tópica durante um minuto, tixotrópico. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 4,00 (quatro reais) por frasco –Iodontosul; Item 42 - Edta Gel trissódico concentração 24%, formulação em gel hidrossolúvel, PHentre 8,5 a 9,0. Apresentação caixa 2 seringas de 3g cada + 06 bicos aplicadores. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 20,00 (vinte reais) por frasco –Biodinâmica; Item 44 - Fio dental encerado, embalagem com 100m, fabricado em fio de polipropilenorevestido com cera microcristalina, contendo no mínimo 100 m cada rolo. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. ApresentarCertificado de Registro do Produto no MS - R$ 1,90 (um real, noventa centavos) por rolo – Hillo;Item 45 - Matriz de aço inox para amálgama 5mm, bobina com 50cm. R$ 1,50 (um real, cinquentacentavos) por unidade – Diamantec; Item 63 - Cimento cirúrgico (Pasta Base- Pasta Catalisador)Cimento Cirúrgico p/ Periodontia, sendo Pasta Base sem Eugenol e Pasta Aceleradora c/ 90 grscada. R$ 55,20 (cinquenta e cinco reais, vinte centavos) por caixa - Techew; Item 66 - AgregadoTrióxido Mineral (MTA). R$ 79,60 (setenta e nove reais, sessenta centavos) por caixa - Angelus;Item 67 - Tricresolformalina – frs com 10ml - R$ 3,85 (três reais, oitenta e cinco centavos) porfrasco – Biodinâmica; Item 69 - Tira de lixa Metálica 4mm. R$ 4,85 (quatro reais, oitenta e cincocentavos) por caixa - Diamantec; Item 70 - Tira de lixa Metálica 6mm. R$ 5,80 (cinco reais, oitentacentavos) por env. - Diamantec, E.C. dos Santos Comercial Eireli-EPP: Item 2 - Agente deunião multi-uso fotopolimerizável – monocomponente para esmalte e dentina sendo o Primer e oBond em um único frasco. Agente de união multi-uso fotopolimerizável – monocomponente paraesmalte / dentina, com solvente água e álcool. Frasco único com tampa flip top, frasco com 6g.Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº de lote, data de fabricação e devalidade. Apresentar Certificado de registro do produto no Ministério da Saúde - R$ 70,00(setenta reais) por frasco - 3M ESP SIGLE BOND; Item 3 - Agulha descartável carpule curta –

caixa contendo 100 un. de agulhas curtas, esterilizadas pelo processo de raios gama – cobalto,tribiseladas e siliconadas. Com validade de no mínimo 18 meses contados - R$ 29,77 (vinte enove reais, setenta e sete centavos) por caixa – INJEX; Item 4 - Anestésico cloridrato de lidocaínaa 3% c/ fenilefrina caixa com 50 un. Tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18 meses,contatos a partir da data de entrega. Registro no MS.- R$ 42,00 (quarenta e dois reais) por caixa- SS WHITE SS100; Item 5 - Anestésico Mepivacaína a 3% sem vaso constritor com caixa de 50tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18meses, contados a partir da data de entrega.Registro no MS - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por caixa - DLA MEPIVALEM; Item 7 - Aplicadordescartável confeccionado c/ minúsculas fibras (tipo brush). Aplicador de adesivofotopolimerizável, descartável, tipo brush, fino, confeccionado com minúsculas fibras. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº de lote,data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do produto no MS - frasco com 100un - R$ 6,10 (seis reais,dez centavos) por frasco - FGM CAVIBRUSH; Item 10 - Cera rosa nº 7 c/ 18 placas macia eflexíveis, para articulação em lâminas, caixa com no mínimo 225g. Embalagem contendo dados deidentificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 10,70 (dez reais, setenta centavos) por caixa – Asfer; Item 11- Cimento cirúrgico liquido 30ml - R$ 15,00 (quinze reais) por frasco – Techew; Item 12 - Cimentocirúrgico pó 50gr- frasco - R$ 15,00 (quinze reais) por frasco – Techew; Item 13 - Cimento deionômero de vidro cimentação líquido. Frasco com 10ml - R$ 12,50 (doze reais, cinquenta centavos)por frasco - SSWhite Vidron C; Item 15 - Cimento de óxido de zinco Pó- Oxido de Zinco 8,81g%,Sulfato de Bário 16,16g%, Fosfato de Cálcio 2,02g%, Acetato de Zinco 1,01g% - Frasco com50gr - R$ 3,15 (três reais, quinze centavos) por frasco – Biodinâmica; Item 17 - Clorexidina a 2%- frasco com 50ml - R$ 11,00 (onze reais) por frasco – Maquira; Item 19 - Esponja hemostática decolágeno liofilizado de origem porcina, hemospon. Atua como hemostático e cicatrizante. Caixacom 10 esponjas estéreis. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote,data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$23,70 (vinte e três reais, setenta centavos) por caixa – Maquira Homospon; Item 22 - Formocresoldiluído 1:5 uso odontológico, que propicia mumificação pulpar contendo em sua fórmula formaldeído19%, tricresol 35%, glicerina 15%, veículo hidro- alcoólico q.s.p. Que atua evitando o ressecamentodental após o procedimento. Frasco com 10ml. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 3,55 (três reais, cinquenta e cinco centavos) por frasco – Biodinâmica;Item 23 - Hidróxido de cálcio PA -Pó, frasco c/ 10g - R$ 3,40 por frasco – Biodinâmica; Item 24 -Iodofórmio frasco com 10g - Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote,data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$26,00 (vinte e seis reais) por frasco – Biodinâmica; Item 25 - Ionômero de Vidro na cor A2 ativadoquimicamente com excelente potencial de adesão tanto ao esmalte quanto a dentina e comcoeficiente de expensão térmica próximo da estrutura dental. Possui em dos maiores potencialde fluoretos e grande capacidade de absorver flúor nomeio bucal. Caixa contendo: 1 frs de póc/10g 1 frs de líquido 8g 1 dosador de pó - R$ 14,20 (quatorze reais, vinte centavos) por conjunto- FGM Maxxion R A2; Item 26 - Ionômero de Vidro na cor A3 ativado quimicamente com excelentepotencial de adesão tanto ao esmalte quanto a dentina e com coeficiente de expensão térmicapróximo da estrutura dental. Possui em dos maiores potencial de fluoretos e grande capacidadede absorver flúor nomeio bucal. Caixa contendo: 1 frs de pó c/10g 1 frs de líquido 8g 1 dosadorde pó - R$ 14,20 (quatorze reais, vinte centavos) por conjunto - FGM Maxxion R A3; Item 27 -Paramonoclorofenol canforado, frasco com 20ml. Embalagem contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registrodo Produto no MS - R$ 4,80 (quatro reais, oitenta centavos) por frasco – Biodinâmica; Item 28 -Película de Filme par raio x odontológico periapical caixa contendo 150 filmes. Tamanho 31mmx35mm. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação edata de validade. Apresentar Certificado de Registro no Produto do MS - R$ 112,00 (cento e dozereais) por pacote - Heraeus Kulzer (Agfa); Item 29 - Solução hemostática sem fenilefrina, tópicacom 1ml. Cada grama contém mg cloreto de alumínio, 1mg de sulfato hidróxiquinoleina de alumínio,em veículo alcoólico/glicol/aquoso. Embalagem contendo dados de identificação, procedência,nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto noMS - R$ 10,50 (dez reais, cinquenta centavos) por frasco - Technew Hemoliq; Item 31 - Amálgamaem cápsulas para restauração de 1 face contendo em seu interior liga esférica de alto teor decobre – não gama 2. Composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn,28,7% de Cu. Partículas esferoidaisirregulares, resistência à compressão após 1 hora de 225 MPa (32,625 psi), resistência acompressão após 24 horas de 510 MPa (73,950 psi). Resistência à tração diametral após àtração diametral após 1 hora de 225 MPa (3,190 psi), resistência à tração diametral após 24hs 54MPa (7,830 psi). Creep estática após 7 dias de 0,1%. Alteração dimensional após 24hs + 2 um/cm. Tempo de cristalização regular. Cápsulas de 1 porção. Registro no MS. Trazer amostra oucatálogo para conferência de características, sendo 50 cápsulas cada pote. Embalagem contendodados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. ApresentarCertificado de Registro do Produto no MS - R$ 59,50 (cinquenta e nove reais, cinquenta centavos)por pote - SDI GS 80 1P; Item 32 - Amálgama em cápsulas para restauração de 1 face contendoem seu interior liga esférica de alto teor de cobre – não gama 2. Composição: 40% de Ag, 31,3%de Sn,28,7% de Cu. Partículas esferoidais irregulares, resistência à compressão após 1 hora de225 MPa (32,625 psi), resistência a compressão após 24 horas de 510 MPa (73,950 psi).Resistência à tração diametral após à tração diametral após 1 hora de 225 MPa (3,190 psi),resistência à tração diametral após 24hs 54 MPa (7,830 psi). Creep estática após 7 dias de 0,1%.Alteração dimensional após 24hs + 2 um/cm. Tempo de cristalização regular. Cápsulas de 2porções. Registro no MS. Trazer amostra ou catálogo para conferência de características,sendo 50 cápsulas cada pote. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nºlote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS- R$ 107,00 (cento e sete reais) por pote - SDI GS 80 2P; Item 33 - Anestésico Articaína a 4% comepinefrina (1:100.000) com vasoconstritor, caixa contendo 50 tubetes de 1,8ml e de validade deno mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 120,00 (cento evinte reais) por caixa - DFL ARTICANE; Item 35 - Anestésico cloridrato de Prilocaína a 3% comFelipressina (0,03 ul/ml) de vasoconstritor, caixa contendo 50 tubetes de 1,8ml e de validade deno mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 59,20 (cinquentae nove reais, vinte centavos) por caixa - DLA CITANEST; Item 36 - Anestésico Mepivacaína a 2%com Norepinefrina (1:100.000) de vasoconstritor, caixa contendo 50 tubetes de 1,8ml e de


ANO XVII - nº 119016 ATOS DO EXECUTIVOvalidade de no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$102,00 (cento e dois reais) por caixa - DFL MEPIADRE; Item 37 - Cimento fosfato de zinco Liquido10ml. Composição do liquido: ácido fosfórico, hidróxido de alumínio, óxido de zinco e águadestilada. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricaçãoe data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 10,00 (dez reais)por frasco - SS White; Item 38 - Cimento fosfato de zinco Pó 28g na cor amarelo claro. Composiçãodo pó: óxido de zinco, óxido de magnésio, corantes Cl 77288, Cl 77268 e Cl 77491. Embalagemcontendo dados de identificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade.Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 10,00 (dez reais) por frasco - SSWhite; Item 40 - Clorexidina a 0,12% frasco com 1 litro. Gluconato a 0,12% (ou digluconatoformulado a base livre de clorexidina na concentração de 0,06%) e os seguintes componentesinativos: água, glicerina, etanol, polisorbato 20, composição aromática com sabor predominantede menta, sacarinato de sódio, FD&C Blue, nº 1. O nome químico do gluconato de clorexidina é:1,1 bis hexametileno (5-p-clorofenil biguanida) di- D-Gluconato. Embalagem com 1 frasco de 1litro, 1 bomba acionada por pressão, 100 copos descartáveis. Registro no MS - R$ 24,60 (vintee quatro reais, sessenta centavos) por frasco - Reymer Perioplak; Item 41 - Cone secundárioguta percha, para condensação lateral Sortido (MF,F,FM), usado para obturação de canal. Caixacom 120 unidades. Embalagem contendo dados de identificação, procedência, nº lote, data defabricação e data de validade. Apresentar Certificado de Registro do Produto no MS - R$ 23,20(vinte e três reais, vinte centavos) por caixa - Dentsply Maillefer; Item 43 - Eucaliptol, solvente deguta percha para desobturação de canal, frasco com 10ml. Embalagem contendo dados deidentificação, procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar Certificadode Registro do Produto no MS - R$ 6,45 (seis reais, quarenta e cinco centavos) por frasco –Biodinâmica; Item 46 - Matriz de aço inox para amálgama 7mm, bobina com 50cm - R$ 1,65 (umreal, sessenta e cinco centavos) por unidade – Maquira; Item 47 - Óleo lubrificante p/ alta e baixarotação c/ spray, contendo 200ml(143g), sem CFC. Óleo mineral atóxico, de baixa viscosidade,com elevado grau de pureza, contendo aditivos especiais que previnem oxidações e reduzem oatrito e desgaste das partes móveis. Conjunto com bicos para lubrificação. Apresentar registrono MS. - R$ 18,00 (dezoito reais) por frasco – Maquira; Item 49 - Resina na cor A1- fotopolimerizávela base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros),dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores e posteriores,partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma; Item 50 -Resina na cor A2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumíniofluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, parauso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo- Heraeus Kulzer Charisma; Item 51 - Resina na cor A3- fotopolimerizável a base de bis-gma,composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio(0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas- R$ 31,00 (trinta e um reais) por bisnaga - Heraeus Kulzer Charisma; Item 52 - Resina na corA3,5- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentesanteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - HeraeusKulzer Charisma; Item 53 - Resina na cor OA2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta devidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00(trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma; Item 54 - Resina na cor OA3-fotopolimerizável a base de bis-gma, composta de vidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07 micrometros), opaca, para uso em dentes anteriorese posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00 (trinta e um reais) por tubo - Heraeus KulzerCharisma; Item 55 - Resina na cor OA3 1/2- fotopolimerizável a base de bis-gma, composta devidro de bário alumínio fluoretado (0,02-0,07 micrometros), dióxido de alumínio (0,02-0,07micrometros), opaca, para uso em dentes anteriores e posteriores, partículas híbridas - R$ 31,00(trinta e um reais) por tubo - Heraeus Kulzer Charisma; Item 61 - Resina Buck Fill Flow U. - R$125,00 (cento e vinte e cinco reais) por unidade - 3M Espe Buck Fill Flow; Item 62 - Algodão p/ usoodontológico c/ 100 roletes - R$ 1,50 (um real, cinquenta centavos) por pacote - SS Plus; Item 64- Fixador de radiografia dental-frasco c/ 475ml - R$ 14,50 (quatorze reais, cinquenta centavos)por frasco – Carestream; Item 65 - Revelador dental frasco c/ 475ml - R$ 14,50 (quatorze reais,cinquenta centavos) por frasco – Carestream; Item 68 - Sugador de saliva descartável, plástico(colorido)– pct c/ 40 und - R$ 4,20 (quatro rais, vinte centavos) por pacote - SS Plus Maxclean;Item 71 - Tira de lixa de polimento e acabamento dentário com fina e media granulação e centroneutro neutro 4mm x 170. cx com 150 un. De Alta qualidade tiras de lixa de polimento e acabamentodental c/ centro neutro. Cx 150 tiras abrasiva. Embalagens contendo dados de identificação,procedência, nº lote, data de fabricação e data de validade. Apresentar certificado de registro noMS - R$ 86,50 (oitenta e seis reais, cinquenta centavos) por caixa - 3M Espe; Item 74 - Fio desutura de seda com agulha 3.0 cx c/24 und.Contendo no pcte um fio de sutura agulha de sedapreta, agulha em formato triangular e especializado. Aproximadamente 45cm. Com tamanho 5-0.embalagem contendo dados de identificação,, procedência, N° do lote. Data de fabricação e adata de validade Apresentar certificado de registro do produto no MS - R$ 81,00 (oitenta e umreais) por caixa - J&J Ethicon; Item 75 - Fio Sutura de seda c/ agulha 4.0 cx c/24 unidadescontendo no pacote um fio de satura agulhado de seda preta, agulha formato triangular eesterelizada, aproximadamente 45 cm c/ tamanho 4-0. Embalagem contendo dados deidentificação, procedência, Nº lote, data de fabricação e data de validade, apresentar certificadode registro no produto no ministério da Saúde - R$ 81,00 (oitenta e um reais) por unidade - J&JEthicon, Emigê Materiais Odontológicos Ltda.: Item 1 - Ácido Fosfórico a 37% em forma degel- condicionador dental gel, seringa 2,5ml 3ml, contendo em sua composição ácido fosfórico a37% embalagem com dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação e datade validade, apresentar certificado de registro no Ministério da Saúde - pacote com 03 seringas- R$ 6,55 por pacote – FGM; Item 6 - Anestésico Tópico c/ Benzocaína a 5%. Gel com 20% debenzocaína. Pote contendo 12gr cada. Sabor de pina colada, tutti - fruti ou menta e de validadede no mínimo 18 meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 6,28 (seisreais, vinte e oito centavos) por pote – DFL; Item 9 - Papel carbono para articulação ultrafino.Caixa com 280 folhas de carbono ultrafinas, resistentes à umidade, para marcação oclusal.Composição: Filme poliéster, cera acrílica, óleos minerais, lecitina de soja, resinas, plastificantes,corantes e pigmentos, solventes e talco industrial - R$ 105,45 (cento e cinco reais, quarenta e

cinco centavos) por caixa – Angelus; Item 34 - Anestésico Alphacaíne 2% cloridrato de Lidocaína+ epinefrina (1:100.00), caixa contendo 50 tubetes de 1,8ml e de validade de no mínimo 18meses, contados a partir da data de entrega. Registro no MS - R$ 68,02 (sessenta e oito reais,dois centavos) por caixa – DFL.Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 172/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2018

O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura deprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendopor objeto a contratação de empresa para confecção de aparelhos ortodônticos, medianteas condições estabelecidas em Edital.Data da Sessão Pública: 14 / 11 / 2018 às 08h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.

Varginha (M.G.), 30 de outubro de 2018


------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 180/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2018

O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MFsob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, nesteato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura deprocedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendopor objeto a Locação de Veículos, mediante as condições estabelecidas em Edital.Data da Sessão Pública: 14 / 11 / 2018 às 13h30minInformações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais deLicitação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2018CONCORRÊNCIA Nº 004/2018

O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MFsob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste atorepresentado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimentolicitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo Menor Preço, no regime de empreitadapor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela LeiComplementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, para contratação de serviços na áreade engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessáriospara execução do remanescente das obras de construção de Ginásio Poliesportivo paraimplantação do Centro de Iniciação ao Esporte – C.I.E., mediante as condições estabelecidas emEdital.Data de Protocolo: até 06 / 12 / 2018 às 13h30minData Abertura: 06 / 12 / 2018 às 14h00Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812.Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.



------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 006/2018

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG torna público que necessita locar, pelo prazomínimo de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme seu interesse e suas necessidades, deacordo com a legislação vigente, um imóvel com área construída de no mínimo 300 m² e nomáximo 500 m², para instalação da Casa da Juventude, observando o que dispõe o inciso X doartigo 24 da Lei nº 8.666/93.As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de, no mínimo 60 (sessenta) dias,os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentese valor locativo mensal em moeda corrente.As propostas deverão ser entregues no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipalde Varginha/MG, sito na Rua Julio Paulo Marcelini, 50 – Vila Paiva, até às 15h00 do dia 20/11/2018ou através do e-mail [email protected], onde também podem ser sanadas quais-quer dúvidas.


ATOS DO EXECUTIVOA Prefeitura Municipal de Varginha/MG reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhoratender às suas necessidades.

Varginha/MG, 29 de outubro de 2018.

Sérgio Kuroki TakeishiSecretário Municipal de Administração

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO – A PARTE

Aditivo n.º : 180/2018. Datado de 19/10/2018.2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 069/2016

Licitação : Chamada Pública nº 005/2016Objeto : Prorroga-se o prazo estabelecido no contrato originário e majora-se o preçocontratualContratante : Município de Varginha eContratado : Banco do Brasil S.A.Valores : R$ 0,75 – pelo canal de arrecadação 'Internet Banking'

R$ 1,06 – pelo canal de arrecadação 'Terminal de Auto Atendimento' eR$ 1,60 – pelo canal de arrecadação 'Loterias, Correspondentes Bancários

e Congêneres'Prazo : 12 (doze) mesesSignatários : Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva

Pelo Banco do Brasil, o Sr. Ramon Tadeu Tristão

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL N° 001/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MOBILIÁRIA

A Fazenda Pública do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o dispostono art. 2° da Lei 3.795/2002 e o Decreto 4.126/2006, notifica as pessoas físicas e jurídicasabaixo relacionadas que sua inscrição mobiliária foi bloqueada em nosso cadastro de contribuinte.O contribuinte terá o prazo de 60 (sessenta) dias para que regularize a sua inscrição cadastralperante a Fazenda Pública Municipal, findo o qual, será efetuado o cancelamento da referidainscrição mobiliária.O cancelamento da inscrição mobiliária não exime de pagamento os débitos tributários constituídose/ou que venham a ser apurados, os quais a Prefeitura do Município de Varginha poderá exigir aqualquer tempo.INSC.MUNIC. CÓDIGO CPF / CNPJ CONTRIBUINTE025427 0025035 07.910.159/0005-16 UNION VEICULOS E PECAS EIRELI029906 0029514 22.311.044/0001-75 TERIVA ALTO VILA PAIVA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA030813 0030421 27.986.740/0001-03 SIMONE DE CARVALHO - ME010449 0009964 009.168.566-40 WASHINGTON LUIZ MAGALHAES JUNIOR031717 0031326 29.203.180/0001-90 FERNANDA MENDES JUNQUEIRA

01664906606026404 0026012 20.277.859/0001-50 SUPORTE REPRESENTACOES LTDA030883 0030491 27.923.310/0001-34 ELIANA COSMO DO NASCIMENTO SILVA

07677665632028818 0028426 24.185.099/0001-01 CAPIM SANTO BISTRO EIRELI – ME030800 0030408 23.653.703/0001-14 LILIAN FERNANDES VICENTE 04049660636031498 0031107 28.975.930/0001-80 LUIS PAULO DOS SANTOS BRUZIGUESSI

08835808618032711 0032320 30.980.816/0001-90 JONATAN EZEQUIEL CERQUEIRA

14706629659031730 0031339 29.263.586/0001-69 VALDIR ALVES DA SILVA 01737802880032351 0031960 30.058.738/0001-70 ALDENIR SOUSA DOS SANTOS 04560908605029316 0028924 24.877.861/0001-10 DANIELISON CARVALHO DA SILVA

22035827825015336 0014956 05.274.604/0001-40 ESCOLA TRADICIONAL DE IDIOMAS LTDA031980 0031589 537.703.156-34 NILZA DE FATIMA FARIA NOVAES027632 0027240 21.933.731/0001-60 FABIANA DA SILVA ANDRE 04252726727032364 0031973 30.392.061/0001-02 VALNIRA CARDOSO 44209959634031076 0030684 17.081.774/0002-78 ROBERTO LAZARO MARTINS – ME031295 0030904 091.636.096-22 JAQUELINE PEREIRA032220 0031829 21.529.797/0001-99 CASA TOTAL TRANSPORTES LTDA032267 0031876 29.992.415/0001-70 LUCIANO SILVA REZENDE 97300098649032258 0031867 752.191.071-00 KARINA MORAIS AMORIM031932 0031541 29.662.788/0001-83 JAIRO CESAR PISA DE BARROS031505 0031114 25.406.689/0001-80 CARLA PRISCILLA SOBRAL RODRIGUES

04184019420030826 0030434 27.837.432/0001-08 BIANCA BARRETO SANTOS 13722027659023276 0022884 15.234.178/0001-74 ELIANA SOUZA DE OLIVEIRA ABREU

00276890698031954 0031563 29.714.407/0001-62 REDISUL REPRESENTACOES LTDA032033 0031642 22.244.647/0001-00 FABIOLA DA COSTA NUNES – ME032294 0031903 30.284.097/0001-72 KENIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA031543 0031152 29.062.548/0001-48 FRANCISCO ARQUIMEDES PEDROSA DE

ALCANTARA – ME031092 0030700 27.367.244/0001-63 CAROLINE SILVEIRA DE OLIVEIRA

09595000655030890 0030498 27.598.884/0001-84 BRUNO APARECIDO REZENDE DE ALMEIDA36806055877

INSC.MUNIC. CÓDIGO CPF / CNPJ CONTRIBUINTE030659 0030267 27.728.649/0001-80 BLACK JACK BURGER PUB LTDA – ME031432 0031041 28.904.937/0001-00 PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DA HORA

LTDA – ME031519 0031128 29.012.313/0001-41 NATAL MANOEL FILHO 08817455610030693 0030301 27.807.806/0001-42 NA BRASA BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME019933 0019553 086.883.407-65 RUSCAIA RUBIA COUTINHO MATTOS

DAMASCENO029721 0029329 26.013.489/0001-20 ROSILENE DAS DORES ZACARIAS

85772453653031526 0031135 29.034.666/0001-42 TACIANE PACIFICO DOS SANTOS CAZELATO

– ME031028 0030636 27.558.705/0001-85 ANDRE LUIZ NASCIMENTO VILELA

03517537616029860 0029468 26.195.817/0001-56 DAIANA DA SILVA PICOLLI 10132717697030689 0030297 21.242.932/0003-82 JAQUELINE RIBEIRO LUZ CARLOS

73863149653019764 0019384 033.140.676-40 DANIEL VIANA DE AQUINO031451 0031060 28.874.916/0001-90 EFISIO ALCINO 53770358600031619 0031228 12.797.724/0001-97 MAX PRESTAÇOES DE SERVIÇOS LTDA032229 0031838 30.019.496/0001-06 CLAUDINEI DOS SANTOS SILVA 12182490728031555 0031164 29.015.915/0001-52 TALITA DOS SANTOS HIPOLITO 13029199622031340 0030949 28.780.425/0001-80 VIDAL & SILVA LTDA – ME031436 0031045 28.880.349/0001-84 DANIELE ROMICIAL TADEU 12645548695031570 0031179 11.831.396/0001-35 ROSILDA DAS GRACAS BENEVENUTO

FELICIO 45737940691031755 0031364 24.476.248/0001-91 MARCOS RODRIGO DA SILVEIRA 07471362626031691 0031300 29.258.214/0001-44 WAGNER JESUS BARRA FERREIRA

11925105695019359 0018979 10.761.092/0001-86 WILTON MAIA ME022567 0022175 14.468.638/0001-66 CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA 10078946603012309 0011946 948.297.486-72 FERNANDO REIS MONTI023120 0022728 016.303.406-00 GUILHERME PEREIRA FIGUEIREDO029952 0029560 26.464.456/0001-04 JONATAS ORESTES AZARIAS – ME030332 0029940 27.049.420/0001-19 ANDREA GARCIA 00916895629031389 0030998 28.835.003/0001-64 JULIANA FORTI SIMOES BRANCO EIRELI – ME031032 0030640 28.152.537/0001-96 ALESSANDRA MARTINS 04300222630031148 0030756 28.482.553/0001-47 ADMILTON ALVES PEREIRA 06086126852026912 0026520 20.502.105/0001-56 MAILSON REGIS DE OLIVEIRA 10256079617027314 0026922 21.650.421/0001-38 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA 00860335658029675 0029283 26.060.395/0001-01 HENRIETE CAMPOS PRAZERES CIACCI – ME030823 0030431 27.418.297/0001-66 INSIDE EDUCAÇAO EXECUTIVA LTDA- EPP031315 0030924 28.717.062/0001-38 JOSE ALEM DE ABREU 81841787604031342 0030951 323.830.296-53 JOSE DIMAS RAMOS030730 0030338 18.581.464/0001-02 LAR RESTAURACAO ENIGMA CRISTAO029697 0029305 25.988.180/0001-92 LUCIMARA BRAGA REIS 00990422666029009 0028617 05.480.703/0001-88 M. N. NEGRAO031726 0031335 29.350.314/0001-04 MAYARA TAVARES DALCIN 10753384680031308 0030917 471.936.036-04 NEILA LUCIA DA SILVA031755 0031364 24.476.248/0001-91 MARCOS RODRIGO DA SILVEIRA 07471362626030986 0030594 28.152.354/0001-70 GLEIBER DA SILVA 07020184650031304 0030913 110.871.416-13 FLAVIO ANDRADE BICHARA030804 0030412 27.750.523/0001-01 HELEN DE FATIMA DA SILVA 06931491679016104 0015724 07.524.233/0001-32 COSTA ALVES CONSTRUTORA LTDA030375 0029983 23.832.703/0001-81 MONALISA APARECIDA MATIAS 40667604812030624 0030232 27.450.920/0001-68 M & R LANCHES E PIZZAS LTDA – ME030475 0030083 27.201.296/0001-65 MATHEUS NOGUEIRA FERNANDES

16064217782030869 0030477 27.776.402/0001-39 MARIA JOSE TRISTAO PORFIRIO 05133642695029931 0029539 26.425.032/0001-22 MORGANA FERREIRA DA SILVA – ME023661 0023269 16.538.666/0001-38 MUNDI SUSTENTABILIDADE E NEGOCIOS

EIRELI029604 002921 25.368.543/0001-97 MARCOS BRITO DOS SANTOS 05953425589031729 0031338 29.369.612/0001-38 RAISSA JUNQUEIRA MARTINS030841 0030449 27.831.947/0001-09 MARCO AURELIO RIBEIRO MALDONADO

11047703696032237 0031846 30.142.696/0001-51 DUILIO PETRUCCI FILHO 73842079672031552 0031161 103.464.256-11 MATEUS RIBEIRO SILVA

Varginha, 26 de outubro de 2018

WADSON SILVA CAMARGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento NOTIFICA o contribuinte abaixo relacionado para construiro passeio do seu Imóvel.Contribuinte: Roberta Martins Bueno Processo : 14386/18Endereço do Imóvel: Rua Gilberto Coutinho Pereira, Lote 15, Quadra K, Pq. Alto dos Pinheiros.

O prazo para apresentação de recurso/impugnação ou atendimento do solicitado é de 30 ( trinta) dias a partir da publicação deste.

Varginha - MG, 25 de Outubro de 2018.


ANO XVII - nº 119018 ATOS DO EXECUTIVOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento NOTIFICA o contribuinte abaixo relacionado para Limpezado Lote. Após a limpeza, retirar o mato, entulhos e lixo deste.Contribuinte: Oeida Pereira de Oliveira Processo : 12509/18Endereço do Imóvel: Rua Venezuela, Lote 16, Quadra S, Vila Pinto.

O prazo para apresentação de recurso/impugnação ou atendimento do solicitado é de 10 (Dez)dias a partir da publicação deste.

Varginha - MG, 25 de Outubro de 2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento, através do Setor de Fiscalização Imobiliária NOTIFICA ocontribuinte abaixo relacionado de que, em seu desfavor, encontra-se em tramitação junto a estaSecretaria Processo Administrativo 14985/2018 referente aos Autos de Infração N° 1965/18referente a construção de passeio.

PROPRIETÁRIO: Marcos Teixeira da SilvaINSCRIÇÃO: 23.002.0230.001ENDEREÇO: Av. Princesa do Sul, Ind. JKNOTIFICAÇÃO Nº: 1965/18

O prazo para apresentação de recurso/impugnação é de 10 ( dez ) dias a partir da publicaçãodeste.

Varginha -MG, 30 de outubro de 2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA

EDITAL Nº 002-B /2018

TORNA PÚBLICA a COMPLEMENTAÇÃO do Anexo VII do Edital de Abertura das Inscrições, a fimde incluir, conforme CAPÍTULO III - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO, omodelo de procuração também para solicitação de isenção de taxa. O Edital na íntegra,contemplando todas as alterações, encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal eno Escritório Local da Objetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; nossites www.objetivas.com.br, www.varginha.mg.gov.br e Órgão Oficial do Município de Varginha/MG, disponível em http://varginha.mg.gov.br/orgao-oficial.

Varginha, em 31 de outubro de 2018. Antônio Silva - Prefeito Municipal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA

EDITAL Nº 002-B /2018

O MUNICIPIO DE VARGINHA, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo SenhorANTÔNIO SILVA, TORNA PÚBLICA a COMPLEMENTAÇÃO do Anexo VII do Edital de Abertura dasInscrições, a fim de incluir, conforme CAPÍTULO III - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DAINSCRIÇÃO, o modelo de procuração também para solicitação de isenção de taxa, passando aconstar conforme segue:

ONDE SE LÊ:(__) Entrega de documentos para solicitação de reserva de vagas para Deficiente.(__) Entrega de documentos para solicitação de Atendimento Especial.(__) Interpor Recursos.(__) Entregar Títulos.(__) Entrega de documentos para solicitação de condição de Jurado.

LEIA-SE:(__) Entrega de documentos para solicitação da isenção do pagamento do valor da inscrição.(__) Entrega de documentos para solicitação de reserva de vagas para Deficiente.(__) Entrega de documentos para solicitação de Atendimento Especial.(__) Interpor Recursos.(__) Entregar Títulos.(__) Entrega de documentos para solicitação de condição de Jurado.

1. As demais disposições do Edital nº 002/2018 permanecem válidas e inalteradas.

Varginha, 31 de outubro de 2018.

ANTÔNIO SILVA,Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Edital disponibilizado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no Escritório Local daObjetiva Concursos Ltda - Escola Easy Informática, em Varginha/MG; publicado nos siteswww.objetivas.com.br, www.varginha.mg.gov.br e Órgão Oficial do Município de Varginha/MG,disponível em http://varginha.mg.gov.br/orgao-oficialno, no dia 01/11/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

Processo Administrativo nº. 7.604/2018 e 12.906/2018 – Edital 075 / 2018

CLASSIFICADOS

TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRAClassificação Inscrição Candidato1º 002/2018 Alcione Barros Fontes Pinto2º 001/2018 Daniane Moreira de Oliveira


Vinício Felipe Brasil RochaSecretário Municipal de Varginha em exercício

Viviane Muniz Ongaro de Souza VieiraPresidente da Comissão

Rosana de Paiva Silva MoraisDiretora do Departamento de Urgências e Emergências

Ana Maria RosaDiretora do Departamento de Recursos Humanos

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Processo Administrativo nº. 12.907 / 2018 – Edital 076 / 2018

CLASSIFICADOS

TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIÃO GERALClassificação Inscrição Candidato1º 003/2018 Heverton Ferrão da Silva2º 001/2018 Rogério Prado de Castro3º 002/2018 José Antônio Pereira Devaston


Vinício Felipe Brasil RochaSecretário Municipal de Varginha em exercício

Viviane Muniz Ongaro de Souza VieiraPresidente da Comissão

Rosana de Paiva Silva MoraisDiretora do Departamento de Urgências e Emergências

Ana Maria RosaDiretora do Departamento de Recursos Humanos

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Processos N°s 17.731/2017, 3.192/2018, 6.791/2018 e 9.786/2018 - Edital 078/2018

CLASSIFICAÇÃO

TNS/ES/PEDIATRAClassificação Inscrição Candidato (a)1º 001 Daniane Moreira de Oliveira


Mário de Carvalho TerraSecretário Municipal de Saúde

Ana Maria RosaPresidente Comissão de Seleção

Andrea Cristina Silva MarósticaComissão de Seleção

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Processo N° 15.675/2017 - Edital 079/2018

CLASSIFICAÇÃO

TNS/ES/PNEUMOLOGISTAClassificação Inscrição Candidato (a)1º 001 Robertson Rodrigues Pereira Junior


Mário de Carvalho TerraSecretário Municipal de Saúde

Ana Maria RosaPresidente Comissão de Seleção

Andrea Cristina Silva MarósticaComissão de Seleção


ATOS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, naqualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de TrânsitoBrasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu asNotificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dosveículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes,caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor defesa daautuação, junto ao Órgão Executivo Municipal - DEMUTRAN/VARGINHA-MG e, ainda, paraindicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, doCONTRAN.

Notificação da Autuação de Infração a Legislação de TrânsitoPeríodo de devolução: 01/10/2018 a 05/10/2018Nome Processamento Placa Infração Data HoraAlexandre Sanches Del Ducca 8556592 KLV-2003 554-14 20/08/2018 13:43Aline Oliveira De Paiva 8592256 FNM-4738 736-62 20/09/2018 17:56Anderson Tiburcio Da Silva 8594667 HMT-1302 554-14 20/09/2018 15:40Andrea Dos Santos Batista 8591842 GYG-3532 556-80 17/09/2018 15:26Andriele Piceli Pala 8643689 FGD-3991 554-14 18/09/2018 08:50Angela Guimaraes Zitz 9325549 GIZ-5610 556-80 25/09/2018 16:40Ariosvaldo R Barbosa De Oliveira 8608999 PZV-7164 605-01 21/09/2018 17:06Bks Representacoes Ltda Me 8572415 PYZ-1526 554-12 18/09/2018 16:06Bruno De Souza Alves Paiva 8651068 GUY-6291 554-14 21/09/2018 15:01Cesar Augusto De Jesus Almeida 8608888 HMT-2754 762-52 21/09/2018 16:51Claudia Borges Romanielo 9303943 DFK-4390 736-62 14/09/2018 12:00Edimar Juarez Motta 8594822 OWL-2334 554-12 13/09/2018 15:22Elias Dos Reis Braga 8650957 HIN-2221 520-70 21/09/2018 17:59Fernanda A De Sousa Modesto 8647545 KZE-1417 763-32 24/09/2018 17:10Fernando Bolognani Afosno 8660506 HBA-4195 736-62 21/09/2018 09:58Fiovo Henrique Carvalho Maranho 8572751 HNB-2519 763-31 13/09/2018 08:32Gilberto Junior F Pereira 8568984 GPL-4936 546-00 15/09/2018 12:20Irenice Benedita De Jesus 8585186 EBD-9866 554-12 25/09/2018 16:45Ivo Delpim 8632265 HCJ-4743 736-62 21/09/2018 18:21Jhon Hebert Sigiani Silva 8625132 PZE-9503 605-01 18/09/2018 17:20Lasara Martins Da Silva 9319982 HAS-1310 583-50 21/09/2018 13:35Lilian Otavio Lecca 8643751 HFD-7811 554-14 18/09/2018 08:11Lucia Helena Dias Moreno 8591800 HCP-9812 554-11 17/09/2018 15:17Luciana Cabral De Miranda 8591859 HMT-2768 556-80 19/09/2018 10:13Luiz Antonio Pinto Lelo 8649995 GAJ-2845 573-80 19/09/2018 13:55Lupercio Salles Ferreira 8591855 HBW-1818 554-14 19/09/2018 09:08Marco Antonio Alves Campos 8582479 DUR-6926 554-14 21/09/2018 09:50Marcus Venicius Alves 8593881 QOU-9794 581-91 13/09/2018 12:42Maria Heliane Campos Afif 8665638 PWM-1935 554-14 28/09/2018 09:35Mario Cassio Pacheco 8580677 GXM-1729 554-14 19/09/2018 08:25Muriel Ferreira Lara 8588558 EMV-9418 736-62 15/09/2018 08:42Priscila De Farias Fernandes 8604510 CXM-9912 554-14 21/09/2018 09:53Priscila Maria Cardoso Minielo 8647587 HMM-4777 554-12 25/09/2018 11:04Renata Cristina Lopes Dos Santos 8599156 GPM-9448 763-31 21/09/2018 17:45Romulo Arlindo 8572735 HEZ-1276 703-01 19/09/2018 09:20Rondon Jose Do Prado 8597394 PVC-7863 554-12 03/09/2018 14:34Rosangela Henrique Amorim 8640741 ORC-3001 763-32 15/09/2018 12:19Sandra Paes Neves 8591845 COE-3168 554-14 19/09/2018 09:45Saulo De Tarso A Tavares 8599135 KES-8458 736-62 21/09/2018 15:16Solange De Oliveira 8578137 AJW-0749 556-80 17/09/2018 15:32Tereza Pontes Baroni 8585547 HFZ-6781 736-62 23/08/2018 12:30Thiago Ottoni Nogueira 8637329 PMP-6313 763-32 25/09/2018 09:39Valmir Dos Santos 8585349 GSF-1298 736-62 15/09/2018 09:50Virginia De Almeida 8625187 AYS-5093 736-62 19/09/2018 17:37Welder Rodrigues Martins 8632644 HKV-4977 736-62 17/09/2018 16:21Yara Beatriz Souza Da Silva 8618229 MSL-1093 605-02 15/09/2018 15:43Yara Prado Barolli Reis 8634991 GYH-6777 736-62 19/09/2018 09:30

Eduardo Bueno SepiniDiretor do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito

Autoridade de Trânsito do Município de Varginha=


O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, naqualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de TrânsitoBrasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu asNotificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dosveículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes,caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor defesa daautuação, junto ao Órgão Executivo Municipal - DEMUTRAN/VARGINHA-MG e, ainda, paraindicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, doCONTRAN.

Notificação da Autuação de Infração a Legislação de TrânsitoPeríodo de devolução: 08/10/2018 a 11/10/2018

Nome Processamento Placa Infração Data HoraCaroline Ferreira Botrel 9329599 OPX-6180 554-14 26/09/2018 10:40Delva De Assis Marques 8618424 HHG-4403 736-62 15/09/2018 09:53Helder Vitor De Paulo 8651314 HKW-7097 653-00 27/09/2018 17:13Jose Orlando Machado Fenoci 9329141 PVH-5500 736-62 27/09/2018 10:29Karen Martins Gabriel 8617453 GTI-2874 763-32 27/09/2018 16:25Leticia Pereira Da Silva 8612480 HIJ-2154 554-12 24/09/2018 14:00Luiz Alberto Campos 8610043 HDT-0508 736-62 29/09/2018 11:38Marcia De Lima Elias Terra 8650955 NXY-4227 762-52 27/09/2018 10:43Marco Jose De Souza Maciel 8666018 HDF-2575 763-32 27/09/2018 14:41Maria Das Dores Vilela Gonelli 8609324 HJR-2628 545-26 26/09/2018 12:15Maria De Lourdes B M Corgosinho 8650949 OQX-7807 554-14 27/09/2018 08:21Milena Dos Santos Cezarino 8560286 HMT-3869 554-14 11/09/2018 11:12Renato Rezende Neto 8656077 OPY-6731 545-26 25/09/2018 17:04Ricardo Silva Penha 8612040 PXY-9154 554-12 20/09/2018 11:48Rubens Lourenzoni 8592352 GRI-6166 554-14 28/09/2018 09:43Silvia Dos Reis Dinamarco Rodrigues 8614700 PZO-7964 763-32 25/09/2018 14:37Vivian Guimaraes Campos 8579390 PYU-6046 523-11 21/09/2018 18:30Wanderson Jose Ribeiro Inacio 8584048 HIP-9606 763-31 24/09/2018 16:51




O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do fulcro nos artigos 281 e 282,do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito- CETRAN-MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado osproprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações,concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, parainterpor defesa da autuação, junto ao Órgão Executivo Municipal - DEMUTRAN/VARGINHA-MG e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. eResolução 404/12, do CONTRAN.

Notificação da Autuação de Infração a Legislação de TrânsitoPeríodo de devolução: 15/10/2018 a 19/10/2018Nome Processamento Placa Infração Data HoraAdriano De Souza Silva 8632461 HOC-3227 763-32 14/09/2018 08:44Aline Lima 9334508 KMT-8270 605-01 29/09/2018 11:25Aline Roberto Pereira 8645497 DYC-5523 763-31 28/09/2018 09:45Anderson Luis Zati 8653297 HHZ-7483 545-26 04/10/2018 16:30Aparecida De Fatima P. Vicente 9340885 HNY-9440 546-00 02/10/2018 15:55Bruno Resende Moseli 8645964 FAX-6063 554-14 01/10/2018 10:56Camila Aparecida Lima 8645511 HGZ-5863 545-26 28/09/2018 12:23Claudionor Dos Reis Rosa 8663961 PWP-5641 554-12 28/09/2018 15:01Col Centro Oeste L Ltda 8659462 HMF-8603 763-32 08/10/2018 09:00Cristina Guimaraes 8628407 LNT-2142 605-01 08/10/2018 09:05Eduardo Junior Dos Reis Silva 8646081 OQC-8403 763-31 01/10/2018 17:04Elaine Aparecida Bertoli Reis 8671012 OPL-1275 605-01 01/10/2018 09:47Elias De Paula Viana 8670574 OPU-2415 736-62 28/09/2018 09:39Elza Batista De Souza 8669644 HAV-9421 554-14 01/10/2018 10:55Gilberto De Oliveira 8604085 QOJ-6869 736-62 03/10/2018 09:20Guilherme Campos Moraes 8598676 DMP-6559 545-21 21/09/2018 22:34Heli Darc Da Silva 8617688 OQH-5388 736-62 03/10/2018 15:31Isabel Cristina R Siqueira 8611652 KWI-1822 545-26 26/09/2018 12:23Joao Ronaldo Batista 8638837 BMA-0984 763-32 05/10/2018 16:20Jociene Aparecida Da Silva 8590162 OLR-9276 605-01 30/09/2018 21:18Leandro Ribeiro Sanches 8601253 GPV-9059 554-14 01/10/2018 11:00Leonardo Africo Da Silva 9343303 HBK-8910 520-70 04/10/2018 09:43Luiz Antonio Ribeiro 8660875 HHA-6617 605-01 03/10/2018 09:34Marcelo De Lima Santos 8605870 GSF-1569 546-00 03/10/2018 14:14Maria Ivonilda Da Silva 8600146 MQW-5806 554-14 03/10/2018 10:35Mario Andrade De Souza 8614968 HKV-2942 736-62 01/10/2018 12:27Miller Fagundes Jorge 9335271 HES-3140 736-62 01/10/2018 16:45Natan Reis Rodrigues 8612744 EGA-0538 554-14 02/10/2018 10:20Renato Donizete Vicente 8669502 EAR-5311 556-80 03/10/2018 16:25Ricardo Correa Barbosa 8626887 PYQ-2567 763-32 13/09/2018 12:10Ricardo Naves Paiva 8592971 EBC-0336 554-14 02/10/2018 10:04Robert Correa Avelino 8661440 HGJ-2727 736-62 03/10/2018 18:20Ronaldo Sapi Rossignoli 8649430 HOF-8585 554-14 18/09/2018 09:26Walter Ferreira Da Silva Filho 8661204 HDT-0921 554-12 26/09/2018 15:24William Pelegrino Silverio 8619994 HHD-6732 605-01 03/10/2018 17:16




O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, naqualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de TrânsitoBrasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notifica-


ANO XVII - nº 119020 ATOS DO EXECUTIVOções de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículosabaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, casoqueiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor defesa daautuação, junto ao Órgão Executivo Municipal - DEMUTRAN/VARGINHA-MG e, ainda, paraindicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, doCONTRAN.

Notificação da Autuação de Infração a Legislação de TrânsitoPeríodo de devolução: 22/10/2018 a 26/10/2018Nome Processamento Placa Infração Data HoraAdemir Pinto De Moura 8671304 HML-8173 763-31 10/10/2018 15:01Ana Paula Silva Alegro 8691338 QMX-5101 736-62 11/10/2018 11:40Angelina Maria Coura 8689280 HOJ-7721 554-12 10/10/2018 11:00Bruna Helena Cavalcanti 8681584 HKG-5537 762-52 09/10/2018 11:08Daniela Ferreira Campos 8687316 PUH-0535 736-62 07/10/2018 11:00Dioni Ribeiro dos Santos 8706391 OLU-0085 519-30 17/10/2018 11:32Douglas F Pereira 8680172 ERW-1021 763-32 07/10/2018 11:17Eliana De Toledo Silva Pacheco 9349653 HBA-8890 554-12 08/10/2018 14:10Francilon Silva Galo 8639932 FVD-9108 554-12 11/10/2018 12:35Francys D Carlo De Oliveira 9353542 HIF-2900 554-14 05/10/2018 10:55Itamar Da Silva Junior 8662779 GUC-3073 653-00 09/10/2018 17:08Leopoldo Gomes Moreira 8617640 PZL-8316 736-62 08/10/2018 16:02Luciene Batista Flausino 8631577 PZU-7132 763-32 05/10/2018 09:30Luis Otavio Damasceno Ferreira 8628751 HKX-6229 762-52 11/10/2018 11:50Rafael Cardoso Raimundo 8684634 HDT-0387 653-00 13/10/2018 09:24Renata Rosa Paulino 8644940 QNV-0442 763-32 15/10/2018 18:22Roberto Antonio De Oliveira 8681589 DSG-0727 554-14 09/10/2018 11:15Silmara Cristina Da Silva Jardim 8653780 GLX-0424 545-26 15/10/2018 14:23Tullio Maronjo Francisco 8617997 HKI-3499 556-80 09/10/2018 14:16Washington Luiz Das Mercedes 8609296 HFJ-4306 763-32 05/10/2018 13:57



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA

O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, naqualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de TrânsitoBrasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resoluçãonº 404/12, art. 12º,do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade de Multas pornão ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivaspenalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (Trinta) dias, contados destapublicação, para interpor recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações daDEMUTRAN/VARGINHA-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por centodo seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.

Notificação da Penalidade de MultaPeríodo de devolução: 01/10/2018 a 05/10/2018Nome Processamento Placa Infração Data ValorAlaercio Conde 8547872 HDT-0535 763-32 04/08/2018 293,47Ald Automotive S.a 8558352 AYX-7841 763-32 10/08/2018 293,47Allan Dos Santos Sampaio 8525614 CVC-5312 554-14 20/08/2018 195,23Claudineia Aparecida Botelho 9200672 PYJ-7550 554-12 06/08/2018 195,23Claudio Rogerio Salgado 8469392 OQM-2066 554-12 01/08/2018 195,23Dapper Confeccoes Eireli 8548627 OPN-3785 554-14 06/08/2018 195,23Elisabete Pereira Da Silva 8494809 HDT-0678 763-32 06/08/2018 293,47Elvira Monteiro 8484023 GRW-3959 545-21 07/08/2018 195,23Emanoel Lourenco Silva 9196993 GSS-9500 554-12 01/08/2018 195,23Ezequiel De Souza Mendes 8491864 DLR-3063 545-22 20/07/2018 195,23Jefferson Do Espirito Santo Oliveira 8493533 GWV-8795 554-14 16/07/2018 195,23Joel Destefani 8547870 CHH-8355 736-62 03/08/2018 130,16Jose Nelson Carneiro Murad 8485745 PYH-3689 736-62 09/08/2018 130,16Leidiane Teodoro Martins 8497238 DZE-3778 554-12 08/08/2018 195,23Leonardo Teixeira De Andrade 8504629 PWM-6648 763-31 11/08/2018 293,47Lucas Miele Rangel 8464024 MOT-8729 554-14 24/07/2018 195,23Luis Fernando Tobias 8513613 LNW-1071 736-62 23/07/2018 130,16Marcos Da Silva Pison me 8485372 OQJ-2516 656-40 12/08/2018 293,47Maria Das Gracas G. Da Silva 8485463 HGK-9369 736-62 08/08/2018 130,16Mariella Braga D Alessandro 8562004 PUI-6555 550-90 12/08/2018 130,16Marina Figueiredo Oliveira 9204971 HMT-2760 736-62 07/08/2018 130,16Milton Alebrante 8513858 FFG-3573 653-00 31/07/2018 195,23Pedro Augusto Ferreira Barbosa 8508258 HDT-0614 554-14 09/08/2018 195,23Raquel Moreira De Souza 8468185 FGM-2479 736-62 31/07/2018 130,16Roberval Batista Da Silva 9207180 HGY-5200 736-62 09/08/2018 130,16Rodrigo Silva Patez 8544712 OQP-7131 545-26 06/08/2018 195,23Tatiana Moreira Dos Santos Dias 8498909 PWZ-5304 605-01 02/08/2018 293,47Tayana Paiva Machado 8505243 PUQ-4118 545-21 07/08/2018 195,23Viviane Oliveira B P Mello 8550435 HNE-0961 736-62 09/08/2018 130,16

Eduardo Bueno SepiniDiretor do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito

Autoridade de Trânsito do Município de Varginha

=


O Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Varginha, naqualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de TrânsitoBrasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resoluçãonº 404/12, art. 12º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade de Multas pornão ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivaspenalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (Trinta) dias, contados destapublicação, para interpor recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações doDEMUTRAN/VARGINHA-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por centodo seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.

Notificação da Penalidade de MultaPeríodo de devolução: 08/10/2018 a 11/10/2018Nome Processamento Placa Infração Data ValorAntonio Carlos Correa 9215825 GXF-0090 736-62 10/08/2018 130,16Bruno De Souza Moreira 9187591 HNE-1450 736-62 31/07/2018 130,16Cesar Tomaz De Paula 8501470 QNG-1463 604-12 20/07/2018 195,23Clayton Tiburcio Da Silva 8545254 HIP-9133 604-12 14/08/2018 195,23Cristielle Janine Pinho 8473232 HIN-2349 583-50 30/07/2018 195,23Cristielle Janine Pinho 8473234 HIN-2349 573-80 30/07/2018 293,47Daiane Dos Santos Gabriel 8490305 EDW-7044 545-22 31/07/2018 195,23Edevaldo Lisboa Sant Ana 8478331 GTC-2644 604-12 20/07/2018 195,23Edmeia Fatima Da Silva 8456485 HDT-1386 736-62 29/07/2018 130,16Elaine Cardoso Chagas 8548837 GYJ-4411 554-14 07/08/2018 195,23Eloy Carvalho Borges 8403356 HBR-5403 605-01 18/06/2018 293,47Gabrielle Brandao De Paiva 8518445 OQM-2013 763-31 01/08/2018 293,47Geraldo Deon Jardim 8445488 PUD-2368 554-14 18/07/2018 195,23Helena Voigt Dallabona 8501428 QIV-2133 605-01 22/07/2018 293,47Jesuina De Fatima Dare 8538866 GYC-8557 554-12 06/08/2018 195,23Joao Bertoldo 8491775 OQF-4902 554-12 02/08/2018 195,23Joel Destefani 8531330 CHH-8355 736-62 27/07/2018 130,16Jose Pinheiro De Souza Filho-out 8499452 GLI-2069 554-11 14/08/2018 195,23Jose Reis Bento 8502118 GTX-3141 554-14 18/07/2018 195,23Katia Margarete Ramos Moreira 8545151 EIB-8525 736-62 02/08/2018 130,16Marcelo Tavares Pereira 8491073 QOP-0838 763-31 02/08/2018 293,47Maria Ap Liberato T Da Silva 8513386 GRR-4433 554-12 31/07/2018 195,23Nilo Cesar De Mendonca 8450193 HIQ-1699 556-80 23/07/2018 195,23Paula Eugenio De Souza 8374080 OLE-4078 736-62 19/06/2018 130,16Paulo Dos Reis Carvalho 8516246 HAV-9824 604-12 07/08/2018 195,23Poliana Sousa Crispim 8585110 HCF-5521 554-12 23/08/2018 195,23Renata Morais De Andrade 8558024 HKE-4941 554-12 10/08/2018 195,23Ricardo A M Cabral 8466606 PUZ-0149 556-80 30/07/2018 195,23Roberto Martins De Sousa 8491642 BRC-8586 554-14 14/08/2018 195,23Roberto Takashi Nakajima 8491215 PVH-6228 763-32 04/08/2018 293,47Roberto Takashi Nakajima 8504643 PVH-6228 736-62 11/08/2018 130,16Rodinei Vicente Firmino 8529774 DQM-2503 555-00 06/08/2018 130,16Rodrigo Vaz Da Silva 8344876 QNQ-0389 736-62 08/06/2018 130,16Rosana Silva 8554786 GRK-0615 736-62 09/08/2018 130,16Rosimary Marilene F Vicente 8567901 HDA-9075 554-14 13/08/2018 195,23Samuel Carlota 8552738 PWI-1635 736-62 07/08/2018 130,16Virgilio Candido De Oliveira 8491678 HBD-4066 554-11 14/08/2018 195,23





Notificação da Penalidade de MultaPeríodo de devolução: 15/10/2018 a 19/10/2018Nome Processamento Placa Infração Data ValorAlex Alves Oliveira 8506036 FFE-9899 763-31 15/08/2018 293,47Carlos Kae De Souza Tovar 9258203 KWV-2310 736-62 29/08/2018 130,16Giovanni Cesar De A Oliveira 8547580 HGO-5792 736-62 30/08/2018 130,16Helia Aparecida De Souza 8500942 ERS-9511 538-00 17/07/2018 130,16Heloisa Memento 8479106 HBQ-8281 556-80 12/07/2018 195,23Judite Teixeira Miranda 8580153 OXI-3875 554-14 20/08/2018 195,23Marcelo Calheiros Ferreira 8575738 HNC-9607 763-32 22/08/2018 293,47Maria Filomena Andrade Xavier 8554897 HKV-4923 554-12 20/08/2018 195,23Par Transportes Rodoviarios Ltda Epp 8517173 FTD-6648 604-12 15/08/2018 195,23Vicente Lavandoski 8520251 QNO-1148 545-22 17/08/2018 195,23Wilma Mendonca Lima 8487933 PVL-6157 554-12 18/07/2018 195,23




ATOS DO EXECUTIVOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA


Notificação da Penalidade de MultaPeríodo de devolução: 23/10/2018 a 26/10/2018Nome Processamento Placa Infração Data ValorAdebio Chagas De Lima 8553956 PVF-6634 583-50 29/08/2018 195,23Anita Viviani M Reis Soares 8400740 PYX-2566 554-12 07/07/2018 195,23Antonio Felix Filho 9187691 GZA-9440 604-12 31/07/2018 195,23Arnaldo Bottrel Reis Junior 8593679 OPZ-4111 736-62 28/08/2018 130,16Francisco Erivan Lopes De Abreu 8515590 HIN-2994 762-52 11/08/2018 293,47Isabela Lima Reis 8406935 QOC-6749 554-12 07/07/2018 195,23Juliana Miguel Braga 8521324 HHB-4864 554-11 13/08/2018 195,23Luiz Carlos Ferreira 9215331 FGF-9230 736-62 10/08/2018 130,16Rodrigo Naves Paiva 9259263 PVU-8060 554-14 30/08/2018 195,23Rubens Marques Pereira 8537362 FFR-2808 653-00 27/08/2018 195,23Sidnei Vitor Bertoldo 8554736 HCV-8533 545-26 18/08/2018 195,23Silvio A Pellegrinelli Lessa 8585516 PZU-8181 736-62 22/08/2018 130,16Tassiane Ap Oliveira Paulino 8590539 PYN-9671 554-14 28/08/2018 195,23Valdemir Vitor Da Silva 8445243 HGG-6974 653-00 14/07/2018 195,23Vanessa Nunes Costa 9192458 ETL-0840 554-14 01/08/2018 195,23Wanderlei Dos Santos Elisiario 8537392 PXY-3758 736-62 28/08/2018 130,16Washington Geovanini De Carvalho 9255172 PZP-9630 763-31 27/08/2018 293,47Wilson Caldeira Dias 9234689 HDR-7620 554-14 20/08/2018 195,23


Autoridade de Trânsito do Município de Varginha

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 09/2018 - CMAS/VARGINHA-MGO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Federal Nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, e pelo Artigo 5º – inciso IVda Lei Municipal Nº 5.264, de 25 de Novembro de 2010, e conforme deliberação da sua 303ºPlenária Ordinária, realizada no dia 30 de outubro, do corrente ano:Resolve:Art. 1º Aprovar o pedido para inscrição no Conselho das seguintes entidades:a) Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, CNPJ: 51.549.301/0001-00, comsede na Rua Barão de Itapetininga, 255, andar 6, bairro República, CEP: 01.042-917, São Paulo/SP, com polo neste Município na Avenida Ministro Bias Fortes, 183, Centro, CEP: 37.002-450,sob. número 093.b) Lar são Vicente de Paulo Obra Unida ASSVP, CNPJ: 05.019.043/0001-32, com sede nesteMunicípio na Av. Francisco Navarra, 221, Centro, CEP: 37006-000, sob. o número 025.Art. 2º Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesareferente aos anos de 2015 e 2016.Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.


Márcia Cardoso Miguel PedroPresidente do CMAS

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

Prova Objetiva do Processo Seletivo para Orientador Social - Edital 006/2018GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA

01 ( ) A (X) B ( ) C ( ) D02 ( ) A ( ) B ( ) C (X) D03 ( ) A (X) B ( ) C ( ) D04 ( ) A (X) B ( ) C ( ) D05 ( ) A ( ) B ( ) C (X) D06 ( ) A (X) B ( ) C ( ) D07 (X) A ( ) B ( ) C ( ) D08 ( ) A (X) B ( ) C ( ) D09 (X) A ( ) B ( ) C ( ) D10 ( ) A ( ) B (X) C ( ) D

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA ETAPA DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DESELEÇÃO SIMPLIFICADO ORIENTADOR (A) SOCIAL

OUTUBRO DE 2018

Nº de inscrição Nome do Candidato Nota na prova001 Cítia Maria Pereira 7,0003 Aline Thais Guedes 7,0006 Caroline Carmácio Ribeiro 8,0007 Ana Carolina Falcão Victor Carneiro 7,0010 Adriana do Carmo Toledo Matias 7,0011 Sildiane Dias 7,0013 Débora Aparecida Pereira 7,0017 Amanda Aparecida Rosa Juvêncio 8,0022 Potira Coema Vieira Imbroisi 7,0027 Elisangela Aparecida da Silva 7,0029 Karina de Oliveira Rezende 8,0031 Luana Aparecida Izaltino 9,0035 Andréia Mesquita Duarte 7,0038 Janssen David de Oliveira Brogio 8,0049 Alcione Maria dos Santos 7,0050 Luceli Ferreira 7,0052 Luana Aparecida dos Santos 7,0060 Nutia Mendes Damacena 8,0061 Tassia Andrade Aparecido 8,0062 Alessandro Mariano Maia da Silva 7,0065 Mônica Elisabete Nunes Carvalho 7,0067 Jéssica de Martins Sampaio 8,0070 Ana Carla Caldeira 8,0072 Diego Bryner Batistão 9,0081 Talita Karin Peregrino 7,0086 Maria Débora Tomaz Novato Vieira 8,0092 Karine Tana de Oliveira Araújo 7,0095 Natália Paranhos Zanin 9,0097 Silmara Ferreira 8,0098 Flávia Maimone Sobrinho 7,0100 Fernando Rosário Moreno 7,0101 Vlademir José de Sousa 7,0106 Cindy Silvestre Araújo 8,0107 Dayane Luciano Zanateli 7,0108 Tamires Ferreira Silva 9,0112 Alessandra Moreira Felisbino 7,0115 Juliana Mesquita Soares 7,0120 Márcia Batista Dias 7,0123 Rafael José de Paula 7,0124 Naiara Aparecida Saturno de Souza 7,0125 Janaina da Silva 9,0130 Alessandra de Carvalho Piva Chaves 8,0134 Damaris Oliveira Bichara 7,0

OSBERVAÇÕES:De acordo com o Edital 006/2018, as entrevistas seriam agendadas para os dias 31/10/2018 e01/11/2018. Contudo, considerando o grande número de candidatos, foi necessário o ajustamen-to do cronograma de execução das próximas etatas.Entre os dias 30 e 31/11/2018 realizaremos contato telefônico para o agendamento dos dias ehorários das entrevistas com cada um dos candidatos que constam nesta lista.Entre os dias 06 e 09/11/2018 acontecerão que as entrevistas na sede do Centro de ReferênciaEspecializado de Assistência Social (CREAS), situado à Rua Irmão Mário Esdras, 306, Vila Pinto.Telefone par contato 3690-2084.A listagem com a classificação final dos candidatos será publicizada no dia 13/11/2018, terça-feira, das 07h30min às 17h30min.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHAPORTARIA Nº 202/2018

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 192/2018

A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 130/2018.R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 192/2018.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.


Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar, em exercício

Fundação Hospitalar do Município de Varginha------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 203/2018PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 194/2018

A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 494/2018

R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 194/2018.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.




PORTARIA Nº 204/2018PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 175/2018

A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante noprocesso nº 094/2018R E S O L V E:Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 175/2018.Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.




PORTARIA Nº 205/2018REINSTALAÇÃO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estadode Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.673/1995;R E S O L V E:Art. 1º Reinstalar os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 029/2018 para dar cumprimento a solicitação constante no Processo Administrativo nº 093/2018.Art. 2º Fica a respectiva Comissão Sindicante composta dos servidores: Marco Antônio Silveira,Luciana Ciacci Zanatello Batista e Everton Silva Martins, para sob a presidência do primeiro darcumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentesao caso, prescritas na Lei Municipal nº 2.673/1995.Art. 3º A Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para a realização e conclusão de seustrabalhos.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.


Maria Aparecida Tana GonçalvesDiretora Geral Hospitalar em exercício


PORTARIA Nº 206/2018NOMEIA GESTORES CONTRATUAIS PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA FUNDAÇÃOHOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

A Diretora Geral da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Sra. Regina PaulaFerreira Pinto Siqueira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis Federais no8.666/93 de 21/06/93, 8.883/94 de 08/06/94 e 9.648/98 de 27/05/98,RESOLVE:Art. 1º Ficam designados como responsáveis pela “Gestão Contratual” dos respectivos setores,os servidores abaixo relacionados:RESPONSÁVEL SERVIÇOAline de Souza Graciano Seção de Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica e

Serviço de Controle de Infecção HospitalarBruna Naiara da Silva Seção de Arquivo Médico - SAMEBrígida de Fátima Batista Gomes Serviço de Processamento de RoupasAmanda Bertoli Santos Serviço de Diagnóstico Imagem e TerapêuticaCarla Bianca Pereira de Paiva Serviço de Desenvolvimento de PessoalCláudia Maria Maciel Rosalini Cardoso Serviço de FisioterapiaAdriana Silva Tavares Seção de Unidade de Alimentação e NutriçãoMaria Aline Martins Seção de Enfermagem do Pronto AtendimentoEliane de Souza Barbosa Seção de ManutençãoEdimara Hortênsia dos Reis Avelar Seção de Programa de Atenção Domiciliar e Internação -

PADIEverton Silva Martins Seção de AlmoxarifadoÍtalo Denelle Venturelli Diretoria TécnicaIvan Ribeiro de Carvalho Seção de Unidade de Terapia Intensiva - UTIJussemara Nascimento Venture Departamento de oncologia e Seção de QuimioterapiaJuviane da Silva Seção de Recepção Principal e Seção de Recepção/

Ortopedia e RXIvo Fernandes Costa e Jesus Seção de Recepção do Pronto Atendimento e FrotaLaércio Aparecida Setor de Hotelaria Hospitalar e Seção de Higiene e LimpezaLuciana Ciacci Zanatello Batista Seção de ComprasMarcilene Paiva Lopes Praxedes Seção de Centro CirúrgicoLarissa Ongaro Faria Serviço de Controle de PessoalMaria Aparecida Tana Gonçalves Divisão AdministrativaJuliana Campos Pereira Seção de LaboratórioPatricia Alves Duarte Lemos Seção de Medicina e Segurança no Trabalho - SESMT

Mayra do Valle Quintanilha Seção de Assessoria JurídicaPoliana Sousa Crispim Serviço SocialRafael Ferroni Mendes Seção de Tecnologia da Informação - TIRoberval Carvalho Gonçalves Seção de ContabilidadeRosana Esteves de Sousa Seção de Agência TransfusionalThiago Alfredo Bueno Seção de Radiologia, Serviço de Tomografia e Seção de

OrtopediaLeandro de Paula Sarto Seção de Radioterapia e BraquiterapiaThiago Ferreira da Silva Seção de Faturamento e Seção de Registro Hospitalar de

Câncer - RHCVirgínia Maria V. B. de Souza Carvalho Seção de Farmácia Central e SatélitesWalene de Cássia Souza Departamento de Enfermagem e Seção de Central de

Material Esterilizado - CMEArt. 2º Os servidores designados na forma do artigo anterior, deverão desempenhar as ativida-des de “Gestor Contratual”, conforme as disposições constantes na Portaria nº 041 / 2009 eInstrução Normativa nº 001/2009.Art. 3º Os servidores designados por esta portaria desenvolverão os trabalhos até que editadanorma dispondo em contrário ou estabelecendo substituição.Art. 4º O exercício das atividades de que trata esta Portaria é considerado como serviço públicorelevante, motivo pelo qual os seus executores não perceberão qualquer remuneraçãoextraordinária pelo desempenho.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 178/2018.


Regina Paula Ferreira Pinto SiqueiraDiretora Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R A T I F I C A Ç Ã O

À vista do contido no Processo Administrativo nº 758/2018, inclusive pautado no parecer jurídicoda Assessoria Jurídica da Fundação do Município, RATIFICO a adoção do instituto da DispensaLicitatória nº 046/2018, nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suasalterações, cujo objeto constitui-se da: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO, paraatender as necessidades da Fundação.Publique-se, como condição para eficácia dos atos.


Regina Paula Ferreira Pinto SiqueiraDiretora Geral Hospitalar

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------R A T I F I C A Ç Ã O

À vista do contido no Processo Administrativo nº 695/2017, inclusive pautado no parecer jurídicoda Assessoria Jurídica da Fundação, RATIFICO a adoção do instituto da InexigibilidadeLicitatória nº 006/2018, nos termos do Art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,cujo objeto constitui-se da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃOPERIÓDICA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS COM EXCLUSÕES PARA OEQUIPAMENTO: ACELERADOR LINEAR – MARCA: VARIAN – MODELO: CLINAC 600 S/N 1126E COLLIMADOR MULTILEAF MILLENIUM S/N 5645 (MLC) E SOMENTE SERVIÇOS PARA OSSISTEMAS DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO: 4DTC S/N 4954, ECLIPSE DX S/N 9880,ECLIPSE SV S/N 9881, ARIA S/N 3000, para atender as necessidades da Fundação.Publique-se, como condição para eficácia dos atos.


Regina Paula Ferreira Pinto SiqueiraDiretora Geral Hospitalar

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA

ATO AUTORIZADORFicam autorizadas as contratações temporárias abaixo relacionadas para prestação de serviçosa esta Fundação.FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratações de excepcional interesse público, para atender emergência, conforme previsto noArt. 37, Inciso IX da Constituição Federal, de acordo com a Lei Municipal 5.060/09 e ProcessosAdministrativos nº 464/18 e 524/18; na seguinte situação:Art. 2º – As contratações nos termos da Lei, somente poderão ocorrer em casos de:III – Implantação de serviço urgente e inadiável, a saber:a) Assistência médica e hospitalar;

RESUMO DO CONTRATONOME CARGO PERÍODO- Lucas Cândido da Silva TNS Médico Plantonista Internista 01.09.2018 a 27.02.2019Ou até o provimento do cargo por concurso público.- Dullyani Fernandes Pereira Dosimetrista 17.09.2018 a 15.03.2019Ou até o provimento do cargo por concurso público.REMUNERAÇÃOOs servidores contratados receberão como remuneração o valor estabelecido na tabela desalários aplicada aos servidores efetivos, relativo ao respectivo cargo.

Varginha, 28 de Setembro de 2018.

Regina Paula Ferreira Pinto SiqueiraDiretora Geral Hospitalar – FHOMUV



TERMO DE ADITIVO DE MÃO – DE – OBRA

ATO AUTORIZADORFicam autorizadas as contratações temporárias abaixo relacionadas para prestação de serviçosa esta Fundação.FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratação de excepcional interesse público, para atender emergência, conforme previsto noArt. 37, Inciso IX da Constituição Federal, de acordo com a Lei Municipal 5.060/09 e ProcessosAdministrativos nº 421/17, 035/18 e 153/18 ; na seguinte situação:Art. 2º – As contratações nos termos da Lei, somente poderão ocorrer em casos de:III – Implantação de serviço urgente e inadiável, a saber:a) Assistência médica e hospitalar;

RESUMO DO CONTRATONOME CARGO PERÍODO-Rita da Silva Bissoni Instrumentador Cirúrgico 01.09.2018 a 27.02.2019Ou até o provimento do cargo por concurso público.-Aline Thaís Guedes Técnico de Laboratório 11.09.2018 a 09.03.2019Ou até o provimento do cargo por concurso público.-Marcelo Nunes de Macedo Instrumentador Cirúrgico 11.09.2018 a 09.03.2019Ou até o provimento do cargo por concurso público.REMUNERAÇÃOOs servidores contratados receberão como remuneração o valor estabelecido na tabela desalários aplicada aos servidores efetivos, relativo ao respectivo cargo.

Varginha, 28 de Setembro de 2018.

Regina Paula Ferreira Pinto SiqueiraDiretora Geral Hospitalar – FHOMUV

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA

EXTRATO DE DISPENSA LICITATÓRIAPROCESSO: 14926/2018.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Licitatória, conforme Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93.OBJETO: Contratação de Arquiteto com especialização em Patrimônio Cultural, visando aelaboração de Parecer Técnico, em conformidade com os autos do processo administrativosupracitado.RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior, Art. 26, “caput”, da Lei 8.666/93 e suas alterações –Diretor-superintendente.CONTRATADA: MYRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.


Leandro Rabêlo Acayaba de RezendeDiretor-superintendente

HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS

REVOGAÇÃOLICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

Na qualidade de Presidente do Conselho Diretor do Hospital Regional Sul de Minas,consubstanciado no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e, tendo em vista aquestão esboçada no presente Processo, REVOGO, integralmente, a Licitação – PregãoPresencial nº 001/2018, cujo objeto constitui-se na compra de um grupo de gerador 700 KVA.Registre-se e publique-se.

Varginha(M.G.), 31 de outubro de 2018

PAULA ANDREA DIRENE RIBEIROPREESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL SUL DE MINAS

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A V I S OEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

O Hospital Regional do Sul Minas, através da Presidente do Conselho Diretor do Hospital Regionaldo Sul de Minas, torna público por motivos de alterações no texto editalício, os procedimentosrelativos à Licitação – Pregão Presencial nº 002/2018, cujo objeto constitui-se a compra deequipamentos médico hospitalares e mobiliários, fica redesignada a data de 19/11/2018 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento dosEnvelopes das Propostas e Habilitação, na Sala de Reunião da Casa de Apoio a Gestante ePuérpera , sito na Rua José Gomes, nº 130 – CEP : 37.014 – 040 - Vila Pinto / Varginha-M.G.


Paula Andréa Direne RibeiroPresidente do Conselho Diretor do Hospital Regional do Sul de Minas

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS

PORTARIA N.º 194/2018, 23 de outubro de 2018.DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2018 DO CISSUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL,no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto no art. 4º da Resolução n°09 de 04 de agosto de 2017,RESOLVE:Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)as seguintes dotações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas:Orgão 01 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINASUnidade 01 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIOSub-Unidade 00 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIO1.01.00.10.302.0001.2.0001 - 3.3.90.30.00 GESTÃO SAMU/RATEIO ---- R$ 150.000,00Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - --- - - - - - - - - R$ 150.000,00Total da Unidade 1 - - - - - - - - - --- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 150.000,00Total Geral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 150.000,00Art. 2º. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso aANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento vigente do Consórcio na forma do §1°, incisos I a IVdo artigo 43 da Lei Federal 4.320/64:Orgão 01 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINASUnidade 01 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIOSub-Unidade 00 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIO1.01.00.10.302.0001.2.0002 - 3.3.90.36.00 GESTÃO DO CONSÓRCIO-- R$ 150.000,00Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - - - - - - - - ---- - - - - - - - - - - - - R$ 150.000,00Total da Unidade 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ---- - - - - - - - - - - - - R$ 150.000,00Total Geral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 150.000,00Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 deoutubro de 2018.

Varginha/MG, em 23 de outubro de 2018.

RODRIGO APARECIDO LOPESPRESIDENTE

Examinado e conferido:GUILHERME TADEU RAMOS MAIA

Assessor Jurídico – OAB/MG 82.618------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018

PROCESSO Nº 090/2018

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – O CISSUL,torna público, que o Edital do Pregão Presencial nº 034/2018, publicado no dia 18 de outubrode 2018, caderno nº 1188, página 34, foi retificado alterando assim a data do certame, quepassou a ser dia 19/11/2018. Todas as alterações estão disponíveis no Termo de Retificação nosite http://www.cissulsamu.com.br/cissul/licitacoes/retificacoes.

Ciléia Alves Marques – Pregoeira CISSUL. Varginha 30 de outubro de 2018.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DE PUBLICAÇÃODISPENSA Nº 055/2018


Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta e descarte de residuos gerados peloCissul/Samu (uniformes)Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CissulCnpj: 13.985.869/0001-84Contratada: Pro Ambiental Tecnologia LtdaCnpj: 06.030.279/0001-32Valor: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais).Dotação Orçamentária: 0100.1030200012.002.33903900000.102Base Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.

Varginha, 25 de outubro de 2018 – Thamara Carvalho Moreno/Presidente da CPL.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RESULTADO DE JULGAMENTOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018


O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédiode sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:

FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, EM CUMPRIMENTO AO PCMSO/2018, A FIMDE ATENDER OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL DO CISSUL.ADJUDICADA: METRO - MEDICINA DO TRABALHO OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 00.433.440/0001-32 - R$ 140.998,00(Cento e quarenta mil e novecentos e noventa e oito reais)Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro.

Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 26 de outubro de 2018.


ATOS DO EXECUTIVO



CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDEDOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

O CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros torna público que orecurso administrativo apresentado pela empresa Focus Serviços Contábeis e AssessoriaLtda no Pregão Presencial nº 004/2018 não foi conhecido, tendo-se determinado oencaminhamento dos autos à homologação pelo Presidente do CISSUL.

Varginha, 24 de Outubro de 2018 - Luiz Fernando Tavares – Presidente do CISSUL.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KERYGMAEDITAL- 02/2018, CASA DA JUVENTUDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADOAO CIDADÃO (UAI)

A Associação Beneficente Kerygma convoca para processo de seleção simplificada candida-tos interessados na contratação para o cargo conforme especificações abaixo:

CARGO: AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTEVAGAS: 01 (uma)JORNADA: 12 X 36 HORASSalário Base: R$ 988,72

O Candidato contratado ira desempenhar suas funções no Setor de Proteção Social Especial deAlta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes naModalidade Casa Lar, serviços executados através de parceiras de execução da política deassistência social do Município de Varginha conforme TERMO DE COLABORAÇÃO nº 016/2018que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE VARGINHA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEKERYGMA.1) DO REGIME JURÍDICO: a contratação dar-se-á pelas normas previstas na Consolidação dasLeis do Trabalho – CLT.2) DAS ATIVIDADESLocal de Trabalho:Rua Alberto Cabre, nº 348Bairro: Vila Pinto – CEP: 37.010-630Varginha – M.G2.1 – CARGO: Auxiliar de Educador/Cuidador ResidenteFUNÇÕES:* Apoio às funções do educador/cuidador residente;*Cuidados com a moradia (organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos,dentre outros);*Organização da rotina doméstica e do espaço residencial;*Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção;*Relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança e/ou adolescente;*Organização do ambiente (espaço físico e atividades adequada são grau de desenvolvimentode cada criança ou adolescente);*Auxílio à criança e ao adolescente para lidar com sua história devida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade;*Organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida;*Acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano.Quando se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior (psicólogo ouassistente social) deverá também participar deste acompanhamento;*Apoio na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientadoe supervisionado por um profissional de nível superior.REQUISITOS BÁSICOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO:a) Ter nacionalidade brasileira;b) Apresentação do diploma de conclusão do ensino Fundamental ;c) Ter aptidão física e mental;d) Certidão negativa criminal;e) Certidão negativa civil;f) Ter disponibilidades quando necessário e/ou requisitado para fazer horas-extras em períodonoturno e ou sábados, domingos e feriados, participar efetivamente da rotina logística e operaci-onal da unidade pertencentes ao Setor (rodízio de plantão);g) Experiência no atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco.3 - ENTREGA DE CURRÍCULOS E DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL ECOMPROBATÓRIOS DE ESCOLARIDADE, EXPERIÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTESCRIMINAIS NA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO (UAI)Período de inscrições: 29/10/2018 a 06/11/2018Horário: De acordo com o horário de atendimento do UAI.4) DO PROCESSO DE SELEÇÃOa) A seleção e análise dos currículos, mais as documentações dos candidatos serão realizadosno dia 07/11/2018.b) Os Candidatos pré-selecionados para a entrevista serão convocados por telefone após aSeleção e Análise dos Currículos. Entrevistas serão realizadas nos dias 08 e 09/11/2018.Obs.: os candidatos pré-selecionados serão entrevistados por uma equipe composta por: (01)um Coordenador do Setor, (01) um Assistente Social e (01) um Representante da Entidade, (01)um representante da SEHAD.5) DA CONTRATAÇÃOSerá contratado o candidato classificado em 1° número lugar para vaga ofertada, e a convoca-

ção por telefone ou correspondência, em data e horário a serem estabelecidos.

Maria Luíza Rosa DinizPresidente

CPF: 376.666.496-49------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL – 02/2018, CASA DA JUVENTUDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADOAO CIDADÃO (UAI)A Associação Beneficente Kerygma convoca para processo de seleção simplificada candidatosinteressados na contratação para o cargo conforme especificações abaixo:

CARGO: EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTEVAGAS: 01 (uma)JORNADA: 12 X 36 HORASSalário Base: R$ 1667,24

O Candidato contratado ira desempenhar suas funções no Setor de Proteção Social Especial deAlta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes naModalidade Casa Lar, serviços executados através de parceiras de execução da política deassistência social do Município de Varginha conforme TERMO DE COLABORAÇÃO nº 016/2018que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE VARGINHA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KERYGMA.1) DO REGIME JURÍDICO: a contratação dar-se-á pelas normas previstas na Consolidação dasLeis do Trabalho – CLT.2) DAS ATIVIDADESLocal de Trabalho:Rua Alberto Cabre, nº 348Bairro: Vila Pinto – CEP: 37.010-630Varginha – M.G2.1 – CARGO: Educador/Cuidador ResidenteFUNÇÕES:*Organização da rotina doméstica e do espaço residencial;*Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção;*Relação afetiva personalizada e individualizada com cada criança e/ou adolescente;*Organização do ambiente (espaço físico e atividades adequada são grau de desenvolvimentode cada criança ou adolescente);*Auxílio à criança e ao adolescente para lidar com sua história devida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade;*Organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida;*Acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano.Quando se mostrar necessário e pertinente, um profissional de nível superior (psicólogo ouassistente social) deverá também participar deste acompanhamento;*Apoio na preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientadoe supervisionado por um profissional de nível superior.REQUISITOS BÁSICOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO:a) Ter nacionalidade brasileira;b) Apresentação do diploma de conclusão do ensino Médio ;c) Ter aptidão física e mental;d) Certidão negativa criminal;e) Certidão negativa civil;f) Ter disponibilidades quando necessário e/ou requisitado para fazer horas-extras em períodonoturno e ou sábados, domingos e feriados, participar efetivamente da rotina logística e operacionalda unidade pertencentes ao Setor (rodízio de plantão);g) Experiência no atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco.3 - ENTREGA DE CURRÍCULOS E DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL ECOMPROBATÓRIOS DE ESCOLARIDADE, EXPERIÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTESCRIMINAIS NA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO CIDADÃO (UAI)Período de inscrições: 29/10/2018 a 06/11/2018Horário: De acordo com o horário de atendimento do UAI.4) DO PROCESSO DE SELEÇÃOa) A seleção e análise dos currículos, mais as documentações dos candidatos serão realizadosno dia 07/11/2018.b) Os Candidatos pré-selecionados para a entrevista serão convocados por telefone após aSeleção e Análise dos Currículos. Entrevistas serão realizadas nos dias 08 e 09/11/2018.Obs.: os candidatos pré-selecionados serão entrevistados por uma equipe composta por: (01)um Coordenador do Setor, (01) um Assistente Social e (01) um Representante da Entidade, (01)um representante da SEHAD.5) DA CONTRATAÇÃOSerá contratado o candidato classificado em 1° número lugar para vaga ofertada, e a convocaçãopor telefone ou correspondência, em data e horário a serem estabelecidos.

Maria Luíza Rosa DinizPresidente

CPF: 376.666.496-49------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADOCasa da Juventude – 01/2018

À Associação Beneficente Kerygma, no uso de suas atribuições legais, apresenta o resultadodo Processo Seletivo Simplificado referente as Vagas divulgadas junto a UAI – Unidade deAtendimento Integrado ao Cidadão de Varginha – M.G.


ATOS DO EXECUTIVO

Ocupação: Assistente SocialVaga Nº 4658303

Aprovado:Nome: Documento:Tayrini Aparecida dos Santos Lima CPF: 101.850.356-04Cargo Reserva: (Classificação)Nome: Documento1° - Cintia Rodrigues CPF: 058.910.366-062° - Diana Sant’ Ana de Souza Moterani CPF: 057.400.056-983° - Caroline Azevedo Nery Filgueiras CPF: 060.340.006-02=Ocupação: CoordenadorVaga Nº 4558600Aprovado:Nome: Documento:Marcos Camarote Júnior CPF: 110.330.866-14Cargo Reserva:Nome: DocumentoJuliana Ferreira da Silva CPF: 886.639.816-00=Ocupação: PsicólogoVaga Nº 4658501Aprovado:Nome: Documento:Rodinei Vicente Firmino CPF: 046.648.316-33Cargo Reserva:Nome: DocumentoFrancine de Souza CPF: 107.744.126-66

REGIME JURÍDICO: a contratação dar-se-á pelas normas previstas na Consolidação das Leisdo Trabalho – CLT, o contratado irá desempenhar suas funções no Setor de Proteção SocialEspecial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adoles-centes na Modalidade Casa Lar, Termo de Colaboração nº 016/2018 celebrado entre o Municípiode Varginha e a Associação Beneficente Kerygma.

Responsável Legal da Entidade: Presidente, Maria Luiza Rosa Diniz

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA

Portaria nº 39/2018CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA

O diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha, estado de Minas Gerais, no uso de suasatribuições legais e com fulcro no Artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município eArtigo 97 da Lei nº 2.673/95,RESOLVE: Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, ao seguinteservidor:

SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO/ PERÍODO DE GOZOSIDNEI RODRIGO DA SILVA / 127 / Guarda Municipal / 18/11/2018 a 17/12/2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.


EDUARDO DA SILVADiretor Administrativo da Guarda Civil Municipal

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA N.º 040/2018

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADM DE SINDICÂNCIA

O Diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o artigo 184 da Lei Municipal 2.673/1995;RESOLVE:Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria 037/2018 para oProcesso Administrativo de Sindicância nº 009/2018;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do vencimento da Portaria anterior.

Guarda Civil Municipal de Varginha, 29 de outubro de 2018.

EDUARDO DA SILVADIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRAATO AUTORIZADOR

Fica autorizada a contratação temporária dos abaixo relacionados para prestação de serviços a esta Prefeitura.FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVAContratação de excepcional interesse público para atender emergência, conforme previsto no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal no 2.563/1995,5.060/2009 e 6.169/2016 e Processos12.702/2017, 16.984/2017, 2.484/2018, 3.189/2018, 7.604/2018, 8.086/2018 e 11.314/2018 nas seguintes situações:1–Execução de serviços absolutamente transitórios e de necessidade esporádica.2-Assistência Médica.3-Substituição de profissionais de educação, em afastamentos conforme Artigo 2º da Lei Municipal 5.060/2009 e Artigo 2º da Lei 2.563/1995.NOME CARGO SITUAÇÃO PERÍODOBRUNO GIL DE OLIVEIRA MACHADO TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIÃO GERAL 2 19/09/2018 até 17/03/2019 ou até provimento do cargo por

concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoCLAUDETE APARECIDA COSTA TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL 1 24/09/2018 até 22/03/2019 ou até provimento do cargo por

concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoDANIELA PATRICIA DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 19/09/2018 até 17/03/2019 ou até provimento do cargo por

concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoELIANA MARIA TIBURCIO SALGADO DA MATA TNS/ES/CIRUGIÃO DENTISTA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 14/09/2018 até 12/03/2019 ou até provimento do cargo por

concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoEVELINE ELIAS TERRA VIEIRA TNS/ES/MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 2 03/10/2018 até 31/03/2019 ou até provimento do cargo por

concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoGABRIELA NUNES TEIXEIRA COSTA TNS/PS/PSICÓLOGO 1 26/09/2018 até 24/03/2019 ou até provimento do cargo por

concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoJÉSSICA PROSPERI CHAGAS PROFESSOR P-II 3 25/09/2018 até o término do ano letivo ou provimento do cargo

por concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.LUIZ OLINTO ALMEIDA DE MORAES TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA 2 02/10/2018 até 18/02/2019 ou até provimento do cargo por

concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoNAIARA FRANCELE SILVA PRAXEDES EDUCADOR INFANTIL 3 25/09/2018 até o término do ano letivo ou provimento do cargo

por concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.SUELI HIPOLITO FIGUEIREDO EDUCADOR INFANTIL 3 25/09/2018 até o término do ano letivo ou provimento do cargo

por concurso ou preenchimento do cargo por servidor efetivoou enquanto durar o impedimento do titular ou fusão de classe.

TERMO DE ADITIVONOME CARGO ADITIVO EMFERNANDA APARECIDA FERREIRA EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE 09/10/2018GIL MANOEL CLARO FILHO TNS/ES/MED.PLANT.PEDIATRA 26/09/2018HERCULES FERRAZ VILELAO TNS/ES/MÉD.PLANT.CLÍNICO GERAL 26/09/2018LUIZ OLINTO ALMEIDA DE MORAES TNS/ES/MÉD.PLANT.PEDIATRA 26/09/2018MAURO NISSAN COHEN TNS/ES/MÉD.PLANT.PEDIATRA 26/09/2018

TERMO DE DISTRATONOME CARGO DISTRATO EMJORGE LUIZ FIRMO DE PAIVA TNS/ES/MÉD.PLANT.CIRURGIÃO GERAL 01/10/2018PAULA FRANCISCA MIGUEL FERREIRA EDUCADOR/CUIDADOR RESIDENTE 01/10/2018RITA DE CÁSSIA REIS TNS/ES/MÉD.PLANT.PEDIATRA 03/10/2018





DECRETO Nº 9.017/2018

ANEXON.CANCEL EMPENHO JUSTIFICATIVA FORNECEDOR DATA VALOR1 00212 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 24.160,002 00310 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 48.411,403 03820 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08681 DANIEL MOREIRA TISO - ME 15/10/2018 R$ 500,004 05593 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11580 ADRIANA LUIZ RODRIGUES 15/10/2018 R$ 1.043,005 00544 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 1.290,386 03023 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10774 ELITE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME 15/10/2018 R$ 92,027 00059 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09596 G P7 LOGÍSTICA LTDA 15/10/2018 R$ 1.101,528 03074 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11323 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EVENTOS DE MINAS 15/10/2018 R$ 4.537,969 02362 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09596 G P7 LOGÍSTICA LTDA 15/10/2018 R$ 5.796,9610 04364 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11039 EDUARDO MONTEIRO DA SILVA 15/10/2018 R$ 100,0011 00613 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 420,0012 00215 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10933 CONSTRUTORA GREENG LTDA 15/10/2018 R$ 4.305,9013 03961 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 120,0014 02947 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03042 M.F.M COMÉRCIO DE PÇECAS LTDA 15/10/2018 R$ 300,0015 04179 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 207,9616 01367 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05467 MARIA TERESA PEREIRA COELHO & CIA LTDA 15/10/2018 R$ 230,0017 06597 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10933 CONSTRUTORA GREENG LTDA 15/10/2018 R$ 69.697,5718 05755 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 2.431,3019 03103 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05749 MAROIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 15/10/2018 R$ 900,0020 03244 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08894 FEDERAÇÃO MINEIRA DE JUDÔ 15/10/2018 R$ 248,0021 03694 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11189 RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME 15/10/2018 R$ 7.520,0022 05048 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02095 SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 15/10/2018 R$ 470,9923 05688 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09189 ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO (MATRIZ) 15/10/2018 R$ 264,0024 01737 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08746 FEDERAÇÃO AQUÁTICA MINEIRA 15/10/2018 R$ 50,0025 03482 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11414 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 15/10/2018 R$ 1.350,0026 03004 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09692 SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA 15/10/2018 R$ 450,4227 04293 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11115 ULTRASSOM VARGINHA S/S LTDA 15/10/2018 R$ 5.175,0028 01531 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07904 FERRASUL COM. VAREJ. E ATAC. FERRAM. EQU. 15/10/2018 R$ 298,3529 00826 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 246,5430 04630 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10420 LABOMINAS LABORATÓRIO PRÓTESE DENTÁRIA 15/10/2018 R$ 1.590,0031 04148 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 191,6132 03007 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09692 SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA 15/10/2018 R$ 453,2833 05637 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 834,4034 02526 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11091 CLÁUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA ME 15/10/2018 R$ 2.300,0035 05673 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00936 LAJES SÃO DOMINGOS LTDA 15/10/2018 R$ 190,0036 05567 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11567 GS EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 220,0037 00011 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10200 LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA 15/10/2018 R$ 1.146,2138 01391 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11153 MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA ME 15/10/2018 R$ 300,0039 02246 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11153 MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA ME 15/10/2018 R$ 160,0040 04674 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09262 CLÍNICA DESAFIO JOVEM MAANAIM. 15/10/2018 R$ 300,0041 00825 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 923,3942 03102 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05749 MAROIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 15/10/2018 R$ 900,0043 02817 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 1.278,5044 04137 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 667,2445 01137 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 1.395,4746 03080 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11391 RENATO FERNANDES ELIAS ME 15/10/2018 R$ 849,5047 06129 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02095 SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 15/10/2018 R$ 579,5048 02024 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09189 ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO (MATRIZ) 15/10/2018 R$ 264,0049 05642 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09189 ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO (MATRIZ) 15/10/2018 R$ 2.904,0050 03189 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 117,8551 05213 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02711 BH FARMA COMÉRCIO LTDA 15/10/2018 R$ 2.176,9452 06235 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10377 ADONAE PEREIRA SANTOS 06354625670 - ME 15/10/2018 R$ 855,0053 06040 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11223 MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME 15/10/2018 R$ 68,0054 04377 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11476 CONEXÕES PAJEÚ LTDA - ME 15/10/2018 R$ 1.200,0055 06055 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 1.893,8056 00849 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07616 CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA 15/10/2018 R$ 291,6457 06128 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02095 SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 15/10/2018 R$ 500,6058 02665 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10774 ELITE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME 15/10/2018 R$ 1.008,6059 03475 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11414 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 15/10/2018 R$ 15.354,0060 05877 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10691 FERRATECUS COMÉRCIO DE MAQ. E FERRAM. LTDA 15/10/2018 R$ 7.689,6061 05179 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00394 TIDIMAR COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 15/10/2018 R$ 596,3062 02361 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09596 G P7 LOGÍSTICA LTDA 15/10/2018 R$ 10.297,6863 01659 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 120,0064 04477 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 180,0065 04479 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 180,0066 00313 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 140,0067 00314 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 400,0068 00942 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 77,0069 00565 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09409 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LEITE VARGINHA 15/10/2018 R$ 298,0070 01734 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00005 ZAZ TRAZ LTDA 15/10/2018 R$ 943,0071 01227 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09409 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LEITE VARGINHA 15/10/2018 R$ 540,0072 05809 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00394 TIDIMAR COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 15/10/2018 R$ 1.014,0073 02903 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09409 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LEITE VARGINHA 15/10/2018 R$ 91,2074 02905 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09409 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LEITE VARGINHA 15/10/2018 R$ 144,0075 01888 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11153 MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA ME 15/10/2018 R$ 70,8076 01274 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11306 MG VARGINHA ALUG EQUIP COM MAQ LTDA EPP 15/10/2018 R$ 122,0077 00311 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 898,2378 04129 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 234,1879 04151 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 153,0680 06236 /2017 REG. DE LANCAMENTO 04275 VENTURATO E CIA LTDA 15/10/2018 R$ 422,40


ATOS DO EXECUTIVO81 01157 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11299 PASSE VIP SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA 15/10/2018 R$ 1.100,0082 01697 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08814 PEDRO CESAR BORGES RAMOS - EPP 15/10/2018 R$ 609,6083 01700 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08814 PEDRO CESAR BORGES RAMOS - EPP 15/10/2018 R$ 1.304,4484 03302 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11379 VISÃO ÚNICA BANDA SHOW LTDA ME 15/10/2018 R$ 891,0085 00330 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 4.628,2686 01543 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 2.765,6787 03191 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 16.552,1588 06291 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05854 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 15/10/2018 R$ 18.000,0089 04748 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11519 ADILSON DA SILVA 15/10/2018 R$ 1.000,0090 06011 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10069 WILIAN DOS SANTOS FRANCISCO - DECORACÕES 15/10/2018 R$ 219,9991 05981 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11215 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 15/10/2018 R$ 692,0092 03889 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06849 ALESSANDRO DE BRITO 15/10/2018 R$ 50,0093 04672 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03209 ANÁLISE CLÍNICA FROTA LTDA 15/10/2018 R$ 357,0094 04081 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10978 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15/10/2018 R$ 359,7695 06176 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10978 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15/10/2018 R$ 1.552,6596 03364 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 1.138,0097 01308 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06911 CIA DE TECNOLOGIA DA INF. DO ESTADO DE 15/10/2018 R$ 11,9698 06173 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11259 CENTERMEDI COMÉRCIO DE PROD HOSP LTDA 15/10/2018 R$ 450,0099 06174 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11259 CENTERMEDI COMÉRCIO DE PROD HOSP LTDA 15/10/2018 R$ 195,00100 05931 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08461 CETOE CENTRO TERAPIA OCULAR ESPEC. SC. 15/10/2018 R$ 590,00101 00312 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 110,00102 00857 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03867 CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNIC. SAÚDE SULMI 15/10/2018 R$ 143,85103 00315 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 600,00104 05254 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 1.778,28105 06590 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03867 CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNIC. SAÚDE SULMI 15/10/2018 R$ 44.468,38106 06591 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03867 CISSUL – CONSÓRCIO INTERMUNIC. SAÚDE SULMI 15/10/2018 R$ 5.751,34107 00105 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00095 CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 15/10/2018 R$ 19.200,00108 00106 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00095 CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 15/10/2018 R$ 16.550,72109 00575 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10008 CM HOSPITALAR LTDA 15/10/2018 R$ 269,60110 02336 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10008 CM HOSPITALAR LTDA 15/10/2018 R$ 288,64111 05834 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11592 CONSTRUTORA SANESUL LTDA 15/10/2018 R$ 28.800,00112 05684 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00095 CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 15/10/2018 R$ 4.427,16113 01354 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09640 CMI CLÍNICA MÉDICA IBIRAPUERA S/C LTDA 15/10/2018 R$ 2.200,00114 06261 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00095 CONAM – CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 15/10/2018 R$ 3.549,26115 00278 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03863 CONDOMÍNIO SILVIO MASSA 15/10/2018 R$ 570,00116 05911 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11129 COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOSP. LTDA 15/10/2018 R$ 820,50117 01184 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 4.435,00118 01190 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11164 DROGARIA RS EIRELI 15/10/2018 R$ 847,64119 01716 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 2.325,00120 02099 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 4.694,66121 02432 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 441,99122 04082 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11141 ENDOLAP PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS 15/10/2018 R$ 700,00123 00226 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 180,00124 04612 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11424 ECOVIA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO 15/10/2018 R$ 6.498,00125 04588 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 240,00126 05530 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10746 HILIO SILVA JÚNIOR 15/10/2018 R$ 3.558,53127 04963 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 180,00128 00233 /2017 REG. DE LANCAMENTO 04016 LOPES E BACCHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 15/10/2018 R$ 262,00129 02608 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00464 HOSP. REGIONAL DO SUL DE MINAS 15/10/2018 R$ 60.000,00130 02480 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10641 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A 15/10/2018 R$ 32.860,80131 04459 /2017 REG. DE LANCAMENTO 01450 HOTEL RENNO LTDA 15/10/2018 R$ 85,00132 01999 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03811 MED CENTER COMERCIAL LTDA. 15/10/2018 R$ 72,75133 05076 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06809 J. ALOISIO DE BRITO D.I. LTDA 15/10/2018 R$ 9.754,94134 06183 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11223 MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME 15/10/2018 R$ 211,60135 05631 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07054 FRANCISCO DE PAULA VITOR AQUINO - ME 15/10/2018 R$ 742,50136 05660 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11413 PARKING CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 15/10/2018 R$ 3.117,16137 05653 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09146 PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES 15/10/2018 R$ 1.300,00138 02305 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03811 MED CENTER COMERCIAL LTDA 15/10/2018 R$ 155,00139 00119 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 81,82140 05512 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11414 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 15/10/2018 R$ 1.224,00141 00121 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 1.948,12142 05056 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10103 SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - M 15/10/2018 R$ 190,00143 02053 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 50,00144 06067 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03813 TICKET SERVIÇOS S/A 15/10/2018 R$ 10.017,01145 05093 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11334 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO SA 15/10/2018 R$ 19.063,00146 02819 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 281,64147 05967 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 50,00148 03002 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10069 WILIAN DOS SANTOS FRANCISCO - DECORAÇÕES 15/10/2018 R$ 480,00149 02681 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03926 JOSÉ MARIA PEREIRA 15/10/2018 R$ 218,07150 05040 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10069 WILIAN DOS SANTOS FRANCISCO - DECORAÇÕES 15/10/2018 R$ 1.350,00151 05968 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 50,00152 05041 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10069 WILIAN DOS SANTOS FRANCISCO - DECORAÇÕES 15/10/2018 R$ 180,00153 05302 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03926 JOSÉ MARIA PEREIRA EIRELI - ME 15/10/2018 R$ 1.809,46154 00883 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07533 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 15/10/2018 R$ 6.844,26155 00883 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07533 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 15/10/2018 -R$ 6.844,26156 05309 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03926 JOSÉ MARIA PEREIRA EIRELI - ME 15/10/2018 R$ 1.769,86157 00659 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00860 BELO GRÁFICA LTDA 15/10/2018 R$ 1.666,00158 06540 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00860 BELO GRÁFICA LTDA 15/10/2018 R$ 1.940,00159 02470 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09429 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA 15/10/2018 R$ 296,00160 00830 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00183 GAZETA DE VARGINHA LTDA 15/10/2018 R$ 913,48161 05088 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05749 MAROIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 15/10/2018 R$ 2.220,00162 00902 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03932 J.V.C. ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA. 15/10/2018 R$ 659,40163 02471 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09429 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA 15/10/2018 R$ 194,00164 00866 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09757 PRESSATO E FREITAS REFRIGERAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 550,00



165 06354 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11223 MIMO GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME 15/10/2018 R$ 204,00166 03665 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11412 MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME 15/10/2018 R$ 1.255,80167 03468 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11414 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 15/10/2018 R$ 1.224,00168 04414 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11130 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 15/10/2018 R$ 15.857,99169 03110 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00338 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA 15/10/2018 R$ 234,47170 03687 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10361 VERSAO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 15/10/2018 R$ 203,73171 06251 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10361 VERSAO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 15/10/2018 R$ 15.109,58172 05681 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08943 MOEMA COMERCIAL LTDA 15/10/2018 R$ 109,00173 06311 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00052 BATISTA PENHA & CIA LTDA - EPP 15/10/2018 R$ 312,00174 00188 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11245 LUIZA DORA DE ANDRADE BOTEGA VARGINHA 15/10/2018 R$ 2.241,12175 04139 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 10.331,71176 02866 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03674 NUNESFARMA DISTRIB. DE PROD. FARMAC. LT 15/10/2018 R$ 66,20177 03100 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05749 MAROIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 15/10/2018 R$ 900,00178 02867 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11135 ORIENTE FARMACÊUTICA COM. IMP. E EXPORTAÇÃO 15/10/2018 R$ 4.294,80179 05089 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05749 MAROIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 15/10/2018 R$ 2.610,00180 02773 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00338 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA 15/10/2018 R$ 392,70181 06027 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02095 SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 15/10/2018 R$ 177,80182 06599 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11413 PARKING CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 15/10/2018 R$ 7.793,10183 06313 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10547 PAULO PEDREIRA MENDES FILHO 15/10/2018 R$ 200,00184 02434 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10848 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA 15/10/2018 R$ 1.864,01185 05108 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10341 PELOSO MELO E CIA LTDA 15/10/2018 R$ 300,00186 01358 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 89,04187 02207 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05695 PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBAN 15/10/2018 R$ 45.495,00188 02762 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 174,00189 06177 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07455 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 15/10/2018 R$ 208,00190 06035 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 3.216,00191 03676 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02141 PROMÉDICA MEDSERVICE LTDA 15/10/2018 R$ 595,62192 05588 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02141 PROMÉDICA MEDSERVICE LTDA 15/10/2018 R$ 5.369,71193 03470 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11414 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 15/10/2018 R$ 268,00194 06388 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11189 RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME 15/10/2018 R$ 16.055,00195 06195 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02095 SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 15/10/2018 R$ 127,04196 06036 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 1.731,00197 06037 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 755,70198 00124 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09497 SUL MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MEDIC 15/10/2018 R$ 652,73199 00125 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09497 SUL MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MEDIC 15/10/2018 R$ 714,20200 06038 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 757,50201 06039 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 1.583,70202 04881 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11512 RQR SOLUÇÕES LTDA ME 15/10/2018 R$ 3.438,34203 01681 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11259 CENTERMEDI COMÉRCIO DE PROD HOSP LTDA. 15/10/2018 R$ 204,00204 04359 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 180,00205 04707 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10159 GLOBAL GÁS LTDA - ME 15/10/2018 R$ 360,00206 00110 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03813 TICKET SERVIÇOS S/A 15/10/2018 R$ 207,37207 03473 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11414 SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA 15/10/2018 R$ 2.162,00208 02479 /2017 REG. DE LANCAMENTO 01666 IMOBILIÁRIA SAMAR LTDA 15/10/2018 R$ 3.347,04209 06070 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03813 TICKET SERVIÇOS S/A 15/10/2018 R$ 1.557,77210 00936 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 299,00211 04098 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06461 SERVIÇOS CFC LTDA 15/10/2018 R$ 326,00212 05092 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11334 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO SA 15/10/2018 R$ 38.126,00213 06580 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03813 TICKET SERVIÇOS S/A 15/10/2018 R$ 975,05214 03101 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05749 MAROIL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 15/10/2018 R$ 900,00215 03685 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08759 SINALES - SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA 15/10/2018 R$ 82.160,41216 00593 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00394 TIDIMAR COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 15/10/2018 R$ 91,40217 04513 /2017 REG. DE LANCAMENTO 04811 SUL TRATOR PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA 15/10/2018 R$ 950,00218 03225 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 7.224,75219 05185 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11389 UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA 15/10/2018 R$ 2.856,00220 02825 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09828 VARGINHA IMAGENS MÉDICAS LTDA 15/10/2018 R$ 442,00221 04138 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 500,00222 02440 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09146 PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPAÇÕES 15/10/2018 R$ 3.660,75223 04253 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05854 ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 15/10/2018 R$ 840,00224 01699 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08814 PEDRO CESAR BORGES RAMOS - EPP 15/10/2018 R$ 241,92225 02138 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 209,00226 00101 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11215 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 15/10/2018 R$ 576,66227 04632 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07616 CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA 15/10/2018 R$ 534.699,51228 02139 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 334,25229 02140 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 397,50230 00102 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11215 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 15/10/2018 R$ 1.417,36231 02141 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 1.116,19232 02142 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 417,10233 00103 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11215 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 15/10/2018 R$ 1.062,34234 05121 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 1.398,32235 04580 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07451 ALFALAGOS LTDA 15/10/2018 R$ 480,00236 05122 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 1.031,48237 05696 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07451 ALFALAGOS LTDA 15/10/2018 R$ 106,00238 05123 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 561,40239 05124 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 469,57240 00708 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05389 DABI ATLANTE S/A INDUST. MÉDICA ODONTOL 15/10/2018 R$ 20.300,00241 05325 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 164,00242 04470 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11487 IVANILDE DA CRUZ 15/10/2018 R$ 500,00243 03688 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11067 ANTILHAS ENGENHARIA LTDA - EPP 15/10/2018 R$ 5.712,37244 03688 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11067 ANTILHAS ENGENHARIA LTDA - EPP 15/10/2018 -R$ 5.712,37245 04471 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11488 JULIANA DE JESUS SANT"ANA 15/10/2018 R$ 500,00246 04472 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11489 JULIANE CESARINO DIAS CARAM MAGALHÃES 15/10/2018 R$ 500,00247 04473 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11490 LÚCIA HELENA RODRIGUES 15/10/2018 R$ 500,00248 04474 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11050 MARIA MADALENA DE BARROS 15/10/2018 R$ 500,00


ATOS DO EXECUTIVO

249 04475 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11491 SABRINA MOREIRA PELEGRINI 15/10/2018 R$ 500,00250 06322 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11589 CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI ME 15/10/2018 R$ 132,48251 06323 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02095 SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 15/10/2018 R$ 132,68252 04436 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02711 BH FARMA COMÉRCIO LTDA 15/10/2018 R$ 240,59253 04112 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09298 J.A. SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI E 15/10/2018 R$ 7.184,70254 02552 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11165 BY MOTO LTDA 15/10/2018 R$ 285,00255 00275 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06809 J. ALOISIO DE BRITO D.I. LTDA 15/10/2018 R$ 2.884,64256 02553 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11165 BY MOTO LTDA 15/10/2018 R$ 245,00257 01835 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06809 J. ALOISIO DE BRITO D.I. LTDA 15/10/2018 R$ 25.827,27258 05574 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08722 L&GED SERV. DE LOGIST. E GUARDA DE DOC. 15/10/2018 R$ 8.250,00259 01588 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11257 CENTERVIDA DIAGNÓSTICA LTDA EPP 15/10/2018 R$ 127,00260 01690 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10420 LABOMINAS LABORATÓRIO PRÓTESE DENTÁRIA 15/10/2018 R$ 110,00261 05665 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09739 CLIMA MINAS LTDA EPP 15/10/2018 R$ 1.530,00262 05598 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10734 LAZER E CONF. COM. DE MÓVEIS E PISCINAS 15/10/2018 R$ 125,00263 05112 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11540 LÍDER MAQ LTDA 15/10/2018 R$ 890,00264 00817 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03748 CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA DE VARGINHA S/C 15/10/2018 R$ 1.920,00265 01003 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10769 MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI - EPP 15/10/2018 R$ 89,00266 01782 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05467 MARIA TERESA PEREIRA COELHO & CIA LTDA 15/10/2018 R$ 819,00267 06378 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03748 CLÍNICA ANESTESIOLOGICA DE VARGINHA S/C 15/10/2018 R$ 44.700,00268 01880 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05467 MARIA TERESA PEREIRA COELHO & CIA LTDA 15/10/2018 R$ 109,60269 00284 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09262 CLÍNICA DESAFIO JOVEM MAANAIM 15/10/2018 R$ 791,29270 01743 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05199 MÁRIO LUIZ SALGADO 15/10/2018 R$ 677,00271 02502 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11153 MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA ME 15/10/2018 R$ 236,00272 00272 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09745 CLÍNICA UROLOGICA LTDA - ME 15/10/2018 R$ 7.960,00273 04287 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03811 MED CENTER COMERCIAL LTDA. 15/10/2018 R$ 4.347,00274 00642 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10008 CM HOSPITALAR LTDA 15/10/2018 R$ 333,64275 00116 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 43.504,55276 00117 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 1.072,73277 00118 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08914 MEDSUL REMOÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 3.587,20278 02514 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11361 MINAS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI 15/10/2018 R$ 1.438,80279 00647 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11129 COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOSP. LTDA 15/10/2018 R$ 95,62280 05209 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11130 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA 15/10/2018 R$ 1.926,00281 00648 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11129 COSTA CAMARGO COM DE PRODUTOS HOSP. LTDA 15/10/2018 R$ 61,30282 01356 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06730 ÓTTIMA VEÍCULOS LTDA 15/10/2018 R$ 90,00283 04922 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11528 CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 15/10/2018 R$ 8.760,00284 01501 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06730 OTTIMA VEÍCULOS LTDA 15/10/2018 R$ 233,05285 05431 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 4.069,55286 03054 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10979 CRISTAL PHARMA LTDA 15/10/2018 R$ 74,80287 03466 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11413 PARKING CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA 15/10/2018 R$ 1.558,62288 03481 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11411 DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 15/10/2018 R$ 1.699,00289 02890 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07455 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 15/10/2018 R$ 3.873,32290 04314 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07455 PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA 15/10/2018 R$ 138,00291 05830 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09709 ENDOGASTRO VARGINHA S/S LTDA - ME 15/10/2018 R$ 10.630,00292 00586 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02141 PROMÉDICA MEDSERVICE LTDA 15/10/2018 R$ 38.510,00293 04038 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11439 FERNANDES E FERNANDES REFRIGERAÇÃO LTDA 15/10/2018 R$ 90,00294 00291 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09135 RADIOGRAFIAS DENTARIAS CANGERE LTDA 15/10/2018 R$ 11.922,50295 02521 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09135 RADIOGRAFIAS DENTARIAS CANGERE LTDA 15/10/2018 R$ 1.735,00296 02426 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08807 RENATO ISIDORO ME 15/10/2018 R$ 90,00297 04028 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 2.626,00298 05601 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07817 RODRIGUES E SALES LTDA 15/10/2018 R$ 0,25299 01500 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11033 FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS 15/10/2018 R$ 1.500,00300 00283 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11242 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA – HOSP. S. FCO A 15/10/2018 R$ 2.039,40301 01332 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11156 SÉRGIO LUIZ MOTTA 15/10/2018 R$ 150,00302 05932 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08892 GESTÃO PLENA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15/10/2018 R$ 2.877,00303 05933 /2017 REG. DE LANCAMENTO 08892 GESTÃO PLENA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15/10/2018 R$ 3.025,52304 01479 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09692 SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTD 15/10/2018 R$ 820,60305 05600 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09750 HEXIS CIENTÍFICA SA 15/10/2018 R$ 2.714,00306 05208 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10973 SOLUMED DIST. MEDICAMENTOS PROD. P SAÚDE 15/10/2018 R$ 1.852,00307 06324 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02095 SOLUTION INFORMÁTICA LTDA 15/10/2018 R$ 125,10308 02886 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11128 HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA 15/10/2018 R$ 1.097,50309 00122 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09497 SUL MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MEDIC 15/10/2018 R$ 2.029,09310 00683 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07998 IN-DENTAL PROD. ODONT. MED. HOSPIT. LTDA 15/10/2018 R$ 285,00311 00123 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09497 SUL MINEIRA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MEDIC 15/10/2018 R$ 46.135,99312 00612 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 1.254,50313 05698 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00394 TIDIMAR COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 15/10/2018 R$ 654,50314 00614 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 1.827,00315 04880 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11512 RQR SOLUÇÕES LTDA ME 15/10/2018 R$ 286.204,68316 05825 /2017 REG. DE LANCAMENTO 05208 PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT 15/10/2018 R$ 238.000,00317 00210 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 158,90318 02035 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 2.167,00319 02579 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 4.889,50320 06188 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11053 CASA DE CARNES IMIGRANTES LTDA ME 15/10/2018 R$ 8.625,60321 00850 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10576 CONSTRUTORA MINAS GERAIS CB LTDA 15/10/2018 R$ 22.377,04322 00941 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03406 INDÚSTRIA DE PÃES SONHO MEU LTDA 15/10/2018 R$ 1.339,00323 06249 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11238 ELEVADORES ORION LTDA 15/10/2018 R$ 3.336,67324 00982 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10774 ELITE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME 15/10/2018 R$ 3.500,00325 00997 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10774 ELITE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME 15/10/2018 R$ 430,00326 01997 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10774 ELITE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME 15/10/2018 R$ 1.485,00327 03028 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10774 ELITE COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME 15/10/2018 R$ 1.232,80328 04659 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11057 FÁTIMA EUGÊNIA ANDRADE NASCIMENTO ME 15/10/2018 R$ 120,00329 04868 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11057 FÁTIMA EUGÊNIA ANDRADE NASCIMENTO ME 15/10/2018 R$ 142,00330 00638 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07904 FERRASUL COM. VAREJ. E ATAC. FERRAM. EQU. SE 15/10/2018 R$ 670,00331 01862 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 237,00332 05143 /2017 REG. DE LANCAMENTO 07054 FRANCISCO DE PAULA VITOR AQUINO - ME 15/10/2018 R$ 2.970,00


ANO XVII - nº 119030 ATOS DO EXECUTIVO333 01090 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09521 GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 15/10/2018 R$ 3.300,00334 01549 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03926 JOSÉ MARIA PEREIRA 15/10/2018 R$ 504,30335 04747 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11451 JUNJI & MIYUKI COMÉRCIO LTDA - ME 15/10/2018 R$ 163,98336 05218 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11451 JUNJI & MIYUKI COMÉRCIO LTDA - ME 15/10/2018 R$ 228,01337 00298 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10200 LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA 15/10/2018 R$ 145,31338 01057 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11153 MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA ME 15/10/2018 R$ 10.307,60339 02022 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00338 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA 15/10/2018 R$ 71,28340 01142 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 5.310,85341 01143 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 2.599,75342 02112 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10823 PONTAL CONST. E PREST. SERVIÇOS LTDA 15/10/2018 R$ 18.997,92343 05166 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09189 ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO (MATRIZ) 15/10/2018 R$ 528,00344 06008 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09189 ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO (MATRIZ) 15/10/2018 R$ 2.200,00345 04460 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02634 SYDNEY RIBEIRO RAMOS E CIA LTDA 15/10/2018 R$ 4.510,10346 04650 /2017 REG. DE LANCAMENTO 02634 SYDNEY RIBEIRO RAMOS E CIA LTDA 15/10/2018 R$ 14.684,75347 01855 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10679 VALLE E VALLE MONITORAMENTO LTDA ME 15/10/2018 R$ 160,00348 02267 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10679 VALLE E VALLE MONITORAMENTO LTDA ME 15/10/2018 R$ 30,00349 02131 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10069 WILIAN DOS SANTOS FRANCISCO - DECORAÇÕES 15/10/2018 R$ 919,60350 04648 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11514 ANDRÉ PASCOAL ZANATELI ZAPPI SILVA 15/10/2018 R$ 750,00351 02034 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 10.656,79352 03780 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11426 CHRISTINA BEATRIZ RIBEIRO SILVA 15/10/2018 R$ 359,60353 01858 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 237,00354 03648 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 7.258,90355 01860 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 237,00356 01861 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 158,00357 06309 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 9.260,00358 02435 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10823 PONTAL CONST. E PREST.SERVIÇOS LTDA 15/10/2018 R$ 38.190,20359 06310 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 2.296,00360 06495 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11617 RX CONSTRUTORA LTDA EPP 15/10/2018 R$ 4.263,60361 01683 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11197 ASSOC. DOS AGRIC. FAMIL. TRÊS PONTAS 15/10/2018 R$ 170,87362 06400 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 35.871,50363 04545 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11197 ASSOC. DOS AGRIC. FAMIL. TRÊS PONTAS 15/10/2018 R$ 10.826,40364 05125 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 8.070,98365 01693 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 451,09366 01695 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 283,86367 06294 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 1.301,60368 04543 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 2.442,93369 04277 /2017 REG. DE LANCAMENTO 06730 ÓTTIMA VEÍCULOS LTDA 15/10/2018 R$ 540,98370 04544 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 1.407,52371 04447 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10679 VALLE E VALLE MONITORAMENTO LTDA ME 15/10/2018 R$ 400,00372 04546 /2017 REG. DE LANCAMENTO 09193 ASSOC. PROD. PLANTAS MEDIC. AROM. E COND. 15/10/2018 R$ 18.021,48373 02033 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 3.221,79374 03725 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 467,12375 04591 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03155 WELINGTON MOL DA SILVA 15/10/2018 R$ 15.460,64376 02186 /2017 REG. DE LANCAMENTO 11153 MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA ME 15/10/2018 R$ 586,00377 04110 /2017 REG. DE LANCAMENTO 10339 FONELIGHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 15/10/2018 R$ 532,00378 02445 /2017 REG. DE LANCAMENTO 00464 HOSP. REGIONAL DO SUL DE MINAS 15/10/2018 R$ 200.000,00379 04138 /2017 REG. DE LANCAMENTO 03411 PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA 15/10/2018 R$ 4.500,00

TOTAL R$ 2.808.259,49

de Mortalidade Materno Fetal e Infantil

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