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DECRETO RIO Nº 41289 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga a atualização do PPA 2014/2017, para o

período 2016 a 2017.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são

conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e II, do art. 10, da Lei nº 5.686, de 10 de

janeiro de 2014,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica divulgada a atualização do Plano Plurianual 2014/2017, para o período de

2016 a 2017, na forma dos anexos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

DO RIO 29/02/2016, (Suplemento)

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Anexo I

Plano Plurianual 2014 / 2017

Período 2016 a 2017

ANEXO I - Objetivos Centrais e Princípios de Atuaçã o do Governo

Objetivos Centrais

Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais.

Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às

demandas e ao crescimento da população.

Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio

natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade.

Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças cariocas, com foco

na educação de qualidade.

Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o

crescimento econômico sustentável.

Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia carioca.

Tornar o Rio uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural.

Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.

Posicionar o Rio como importante centro político e cultural no cenário internacional.

Princípios de Atuação

Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos

cidadãos.

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Princípios de Atuação

Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e

acompanhamento para toda a máquina municipal.

Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e

federais.

Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura.

Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de

qualidade em todas as regiões da cidade.

Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o

setor privado e outras esferas de governo.

Anexo II



ANEXO II - Diretrizes e Metas por Áreas de Resultad o

Área de Resultado: Saúde

Diretrizes

Aumentar a expectativa de vida da população, reduzindo as diferenças regionais, de

renda e classe.

Promover a saúde e prevenir as doenças, e seus agravos, com ênfase na informação à

população e esclarecimento quanto ao uso do sistema de saúde.

Consolidar e ampliar a cobertura de atenção primária a partir da estratégia de Saúde da

Família.

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Diretrizes

Melhorar a efetividade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de urgência e

emergência através de uma rede de atenção regionalizada e com foco na promoção de

atendimento rápido e de qualidade.

Expandir os serviços de desospitalização voltados prioritariamente para a população

idosa.

Adotar ferramentas tecnológicas de saúde eletrônica (e-health) para melhorar a

qualidade do atendimento à população.

Metas

Atingir mortalidade infantil inferior a 10 por 1.000 nascidos vivos até 2016.

Atingir mortalidade materna inferior a 41 por 100.000 nascidos vivos até 2016.

Reduzir em pelo menos 25% até 2016 o tempo de espera nas emergências municipais

(CORE), tendo como referência o ano de 2011.

Atingir 70% de cobertura do Saúde da Família no município até 2016.

Atingir o tempo adequado de espera para 90% das consultas médicas eletivas, por tipo

de consulta, até 2016, tendo como referência o ano de 2012.

Garantir que até 2016 não haja pacientes em leitos não cadastrados no CNES, em

nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo como referência o ano de

2011.

Área de Resultado: Educação

Diretrizes

Construir um processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência no

ensino fundamental, baseado no ensino em tempo integral e na educação infantil.

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Diretrizes

Ser reconhecida pela sociedade como um sistema de ensino que proporciona

oportunidade para que todos os jovens terminem o ensino fundamental na idade correta,

prontos para ingressar no Ensino Médio e com um projeto de vida para o seu futuro.

Ampliar o atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente

adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu

desenvolvimento físico e mental.

Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de ensino,

utilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no processo de

aprendizagem.

Metas

Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para

os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB* em 2015.

Garantir que, pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de

2016 estejam alfabetizadas.

Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º

ano em 2016.

Ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral até 2016.

Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º segmento até os 16

anos.

Criar 60 mil vagas para educação infantil entre 2009 e 2016.

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Área de Resultado: Transporte

Diretrizes

Melhorar a fiscalização e a gestão dos sistemas de transporte público através do uso da

tecnologia.

Melhorar a mobilidade na cidade, expandindo e modernizando o sistema estrutural de

transportes de alta capacidade a partir da implantação de corredores expressos no modal

rodoviário.

Garantir acessibilidade no sistema de transporte coletivo.

Modernizar, padronizar e requalificar os serviços de táxi proporcionando maior

segurança, conforto e confiabilidade para passageiros e condutores.

Metas

Reduzir pela metade o tempo médio de deslocamento dos ônibus nos principais

percursos da cidade em sistemas Ligeirão e em pelo menos 20% em sistemas BRS no

ano de inauguração de cada sistema, mantendo a redução nos anos subsequentes.

Reduzir a taxa de acidentes com vítima no trânsito em, pelo menos, 15% até 2016, tendo

como referência o ano de 2008.

Integrar todos os meios de transporte público ao sistema tarifário do Bilhete Único

Carioca, até 2016.

Alcançar 60% dos usuários de transporte público no município do Rio de Janeiro que

usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metrô, ou Ligeirão)

até 2016.

Concluir as obras e iniciar as operações da TransOeste, TransCarioca, TransOlímpica e

TransBrasil.

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Metas

Modernizar a frota de ônibus urbano de forma que 100% das viagens sejam realizadas

em ônibus com ar-condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de

acessibilidade.

Garantir que 100% dos táxis estarão dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Rio

Boa Praça até 2016.

Área de Resultado: Habitação e Urbanização

Diretrizes

Promover parcerias com o governo federal e instituições privadas, com vistas a viabilizar

a produção de unidades habitacionais de baixa renda e a legalização de assentamentos

informais e conjuntos habitacionais.

Coibir novas ocupações ilegais e a expansão horizontal ou vertical das comunidades

estabelecidas, a partir de um monitoramento aerofotográfico constante.

Promover a plena integração das áreas pacificadas à malha de serviços públicos e ao

cotidiano da cidade como um todo.

Promover a requalificação urbana dos bairros da Zona Norte e da área central da cidade.

Implantar, em parceria com outras esferas de governo e o setor privado, infraestrutura

urbana em comunidades carentes e na Zona Oeste.

Ampliar e modernizar o sistema de drenagem urbana existente na cidade, com foco em

locais que apresentem recorrentes problemas de alagamento e áreas com baixo IDH.

Dar continuidade à revitalização da Região Portuária e bairros adjacentes, com o

aproveitamento do potencial imobiliário e consequente estímulo à geração de empregos,

e replicar este caso de sucesso em novas operações urbanas consorciadas.

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Metas

Promover, até o final de 2016, a contratação de 100 mil novas unidades habitacionais,

com um mínimo de 30% de novas unidades voltadas para a faixa de 0 a 3 salários

mínimos, através de parcerias com setor privado e outras esferas do governo, tendo

como referência o ano de 2008.

Alcançar pelo menos 5% de redução de áreas ocupadas por favelas na cidade até 2016,

tendo como referência o ano de 2008.

Garantir que até o final de 2016 não haverá mais famílias vivendo em áreas de alto risco

(encostas).

Expandir o Programa Bairro Maravilha nas Zonas Norte e Oeste, recuperando 582 km e

implantando 173 km de vias públicas, respectivamente, até 2016.

Concluir, até o final de 2016, as obras de requalificação urbana do projeto Porto

Maravilha.

Levar urbanização - água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de

lixo, contenção e pavimentação - a 156 mil domicílios até 2016, no âmbito da iniciativa

Morar Carioca.

Implantar UPP Social em todas as áreas pacificadas.

Área de Resultado: Ordem Pública e Conservação

Diretrizes

Ampliar as ações de ordenamento do espaço público através da integração dos diversos

órgãos municipais e de parcerias com outras esferas de governo.

Reformar, reequipar e aumentar o efetivo da Guarda Municipal e dos órgãos de

licenciamento, fiscalização e controle urbano.

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Diretrizes

Aumentar a coordenação entre entes públicos na conservação de vias, túneis,

iluminação, obras de arte (viadutos, pontes, passarelas...).

Melhorar a qualidade dos serviços de conservação da cidade, estabelecendo rotinas

operacionais inclusive com concessionários e promovendo a plena integração das áreas

pacificadas à malha de serviços públicos e ao cotidiano da cidade como um todo.

Ampliar a utilização de recursos tecnológicos (câmeras) e de gestão para otimizar a

capacidade de ordenamento e conservação da cidade.

Ampliar acessibilidade e melhorar a mobilidade dos pavimentos e passeios da cidade.

Metas

Ter 14 UOPs implantadas, todas com cobertura de vigilância eletrônica, e um efetivo de

pelo menos 3,3 mil guardas municipais operando diariamente nas ruas até 2016.

Recapear 1,7 mil Km de vias primárias (asfalto liso) e 1,0 mil Km de vias secundárias da

cidade entre 2009 e 2016.

Revitalizar 700 mil m2 de calçadas e 5 mil rampas no âmbito da iniciativa Rio Acessível

entre 2013 e 2016.

Manter um índice de apagamento dentro dos padrões internacionais (inferior a 2%).

Área de Resultado: Gestão e Finanças Públicas

Diretrizes

Manter a sustentabilidade fiscal atingida, garantindo recursos livres para os investimentos

previstos nas iniciativas estratégicas para o período 2013-2016.

Estabelecer parcerias com outras esferas de governo e o setor privado, especialmente

para investimentos em infraestrutura.

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Diretrizes

Institucionalizar e aperfeiçoar o atual modelo de gestão de desempenho baseado no

monitoramento das metas e do andamento das Iniciativas Estratégicas com avaliação

permanente dos órgãos e entidades da administração pública municipal, focado em

resultados (Acordo de Resultados), disseminando-o por toda a Prefeitura.

Expandir e otimizar os processos de atendimento, reduzindo continuamente a distância

entre o cidadão e o poder público.

Aperfeiçoar os processos para garantir a transparência nas contratações, a eficácia e a

eficiência na gestão das finanças públicas.

Aumentar a robustez, confiabilidade e eficiência da Tecnologia da Informação e

Comunicações da Prefeitura, tornando-a compatível com as demandas da cidade.

Dotar a Prefeitura de uma organização com gente de excelência através da atração,

desenvolvimento, motivação e alocação eficaz de recursos humanos.

Metas

Manter a capacidade de investimento da Prefeitura em uma média de 15% do orçamento

total entre 2012 e 2016.

Aumentar o número de atendimentos do 1746 por ano para 3,5 milhões de atendimentos

em 2016, aumentando para 85% os serviços entregues classificados como

satisfeito/muito satisfeito em pesquisa de opinião.

Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisição das principais famílias de compras

(serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012.

Manter um crescimento nominal médio anual da receita tributária própria de pelo menos

15,5% entre 2012 e 2016.

Prover conectividade com alto padrão de eficiência para todas as unidades da Prefeitura

e garantir alta disponibilidade para os sistemas críticos (24x7) até 2016.

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Metas

Tornar as 33 unidades de administração regional em centros de atendimento presencial

ao cidadão dotadas de tecnologia de autosserviço até 2016.

Instituir o “Sistema Municipal de Gerenciamento de Projetos e Monitoramento de Metas”

(SMGPM).

Área de Resultado: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Diretrizes

Ampliar os sistemas de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, contribuindo para a

despoluição das Bacias de Sepetiba, Jacarepaguá e Guanabara.

Desenvolver um grande programa de reflorestamento na cidade com foco na

sustentabilidade da Floresta da Tijuca e do Maciço da Pedra Branca, além de conduzir

extenso programa de criação e revitalização de parques e praças.

Reduzir a emissão de gases do efeito estufa, promovendo o uso de energias alternativas,

a eficiência energética e as práticas de sustentabilidade na cidade, em particular a

integração dos sistemas de transporte de baixo impacto poluente

(Metrô/Ligeirão/BRS/Sistema Cicloviário).

Conservar e ampliar o sistema cicloviário municipal, integrando-o aos demais modais,

implantando estações de guarda e empréstimos de bicicletas em vários pontos da cidade

e fomentando a cultura do uso da bicicleta.

Modernizar a gestão de resíduos com ênfase nos parâmetros de sustentabilidade e

ampliar a coleta seletiva.

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Metas

Aumentar para 55% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento na

AP 5 até 2016.

Reflorestar 1.700 hectares em novas áreas entre 2009 e 2016, garantindo o manejo das

áreas já reflorestadas.

Plantar 500 mil novas árvores em parques, praças ou unidades de conservação até

2016.

Alcançar 450 km de malha cicloviária entre 2009 e 2016, integrando-a aos modais da

cidade.

Coletar 25% de todo o lixo reciclável produzido na cidade até 2016.

Reduzir em 16% os gases causadores do efeito estufa até o final de 2016, tendo como

referência o inventário de emissões de 2005.

Área de Resultado: Desenvolvimento Econômico

Diretrizes

Promover uma melhoria expressiva do ambiente de negócios para ganho de atratividade

para empresas e investimentos.

Estabelecer políticas de promoção e estímulo a setores estratégicos para a economia

carioca, fomentando a geração e a melhoria da qualidade dos empregos na cidade.

Estimular a expansão e consolidação de setores voltados à Inovação de forma a

aumentar a geração de valor e rendimento médio dos empregos.

Estimular a formalização e a competitividade de micro e pequenas empresas

estabelecidas na cidade.

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Metas

Garantir que todos os alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

meio eletrônico, com 100% dos alvarás de baixo risco em até 3 dias, até 2016.

Atrair pelo menos R$ 1 bilhão de investimentos em novas empresas do setor de Energia

e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) até 2016.

Aumentar a oferta de quartos em, pelo menos, 7 mil unidades até 2016, mantendo a taxa

de ocupação hoteleira acima de 80%.

Elevar de 2,2% para 2,75% o total de pessoas empregadas em atividades da economia

criativa, sobre o total de empregados na cidade até 2016.

Área de Resultado: Cultura

Diretrizes

Fortalecer a Região Central da cidade como referência cultural do País através da

revitalização patrimonial, requalificação urbana e promoção da diversidade, adotando um

paradigma de manutenção permanente do equipamento cultural.

Ampliar o acesso da população aos mais variados tipos de bens e valores culturais

através da expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades culturais,

adotando o conceito de “acesso e encontro”, com o objetivo de promover integração e

aumentar a sensação de pertencimento por parte da população.

Fortalecer a Região Portuária da cidade como polo cultural, valorizando seu forte

conteúdo simbólico – histórico, social e cultural – com iniciativas públicas ou privadas.

Metas

Expandir a oferta de cultura da cidade através do fomento à atividade cultural,

alcançando 350 produções beneficiadas por ano em 2016.

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Metas

Dobrar a frequência nos equipamentos municipais de cultura até 2016, tendo como

referência o ano de 2011.

Consolidar a região do Porto Maravilha como local de fomento à cultura, através da

promoção de pelo menos 15 importantes iniciativas culturais até 2016.

Valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural do centro histórico através da

recuperação e requalificação de áreas relevantes como a Praça Tiradentes e a Lapa.

Área de Resultado: Desenvolvimento Social

Diretrizes

Aumentar para a redução da pobreza, universalizando a cobertura sociassistencial

domiciliar e incorporar a Saúde no âmbito do Cartão Família Carioca.

Ampliar a cobertura da rede de atendimento psicossocial, visando ao tratamento à Saúde

mental e dependência química, com foco em reinserção.

Promover mecanismos efetivos de reinserção social para a população jovem de áreas

carentes e/ou conflagradas ou recém-pacificadas.

Contribuir para o crescimento e fortalecimento da Nova Classe Média através de ações

da prefeitura e sua integração com outros níveis de governo, setor privado e sociedade

civil.

Reduzir em pelo menos 50% a população carioca abaixo da linha de pobreza mais alta

da 1ª Meta do Milênio da ONU até o final de 2015, tendo como referência o ano de 2007.

Reduzir em pelo menos 100% a pobreza na população beneficiária do Bolsa Família

Federal e do Cartão Família Carioca até o final de 2016, tendo como referência o ano de

2010.

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Diretrizes

Atingir 60% de cobertura de atenção em saúde mental (Centros de Atenção Psicossocial

e Residências Terapêuticas) até 2016, priorizando a atenção ao usuário infantil de álcool

e crack.

Garantir que 100% dos beneficiários do Cartão Família Carioca habitantes de áreas

cobertas pelo Programa Saúde da Família sejam atendidos pelo programa.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para

o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a

Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016

AÇÃO PROGRAMADA META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do

programa de modernização das atividades

legislativas e administrativas e dar-lhes

transparência e divulgação, fortalecendo a

imagem da Câmara Municipal junto à

Sociedade Carioca.

- Modernização e acompanhamento da

evolução tecnológica da área da plataforma

computacional, objetivando maior

eficiência, agilidade, racionalidade e

transparência dos trabalhos legislativos e

administrativos;

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Sociedade Carioca.

- Democratizar, difundir e dar publicidade

às atividades legislativas e administrativas

da CMRJ;

- Desenvolvimento de projeto que levará as

ações do legislativo municipal AOS

diversos bairros da Cidade, com o objetivo

de aproximar o cidadão carioca do Poder

Legislativo através de atividades externas e

periódicas;

- Criação e editoração da revista própria da

CMRJ, estabelecendo mais um canal de

comunicação com os munícipes.

- Ampliar a democratização, difusão e

publicidade das atividades legislativas e

administrativas da CMRJ utilizando de

jornais alternativos, com no mínimo cinco

anos de publicação, quinzenais ou

mensais, com triagem de no mínimo cinco

mil e no máximo vinte mil exemplares, com

distribuição direta em espaços culturais,

museus, galerias, bares, restaurantes,

ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e

outros.

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Sociedade Carioca.

- Contratar rádios comunitárias amparadas

pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de

1998, que institui o Serviço de

Rádiodifusão Comunitária e dá outras

providências, com o objetivo de difundir as

atividades legislativas em todas as áreas

da cidade, estabelecendo mais um canal

de comunicação com os munícipes e

diversificação do alcance.

- Contratar TVs comunitárias amparadas

pela Lei nº 12.485, de 12 de setembro de

2011, que dispõe sobre a comunicação

audiovisual de acesso condicionado, com o

objetivo de difundir as atividades

legislativas em todas as áreas da cidade,

estabelecendo mais um canal de

comunicação com os munícipes e

diversificação do alcance.

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- Dar continuidade aos trabalhos de

restauração do Palácio Pedro Ernesto e

recuperação dos seus anexos, promovendo

a melhoria das instalações, a fim de

atender às necessidades das atividades

legislativas e administrativas, incluindo o

desenvolvimento do canal exclusivo de

televisão próprio da CMRJ.

- Recuperação, restituição e manutenção

do aspecto original do Palácio Pedro

Ernesto, suas obras e pertences;

- Recuperação, manutenção e melhoria dos

anexos e suas instalações, aprimoramento

do layout, para melhor atender às

necessidades legislativas e administrativas;

- Dar continuidade aos trabalhos de

desenvolvimento do canal exclusivo de

televisão da CMRJ e ampliar-lhe a

programação e mantê-lo tecnicamente

atualizado, possibilitando maior

aproximação com a população.



Promover e participar de cursos,

seminários e encontros, internos e

externos, no sentido do aprimoramento

técnicoprofissional dos servidores da

Câmara Municipal, bem como fomentar o

intercâmbio com entidades nacionais e

internacionais.

- Prosseguimento dos programas de

aperfeiçoamento profissional do corpo

funcional;

- Melhor desempenho e otimização das

atividades administrativas e legislativas, em

todos os níveis de atuação;

- Ampliação dos centros de referência e da

documentação para apoio à produção

legislativa;

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- Equipar a Câmara com materiais,

serviços, e recursos tecnológicos

necessários ao cumprimento do seu

objetivo institucional.

- Continuar com a melhoria do apoio

logístico que permita o melhor atendimento

de materiais, serviços, e recursos

tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa

de Leis.



- Prover a CMRJ de mão de obra

necessária ao seu melhor desempenho.

- prosseguimento da análise e providências

para atendimento às necessidades de mão

de obra da casa;

- Preenchimento de Cargos Vagos.



- Propiciar o resgate da memória do Poder

Legislativo carioca; incentivar a cultura em

geral e o acesso da população às

manifestações culturais, inclusive através

de intercâmbio com entidades nacionais e

internacionais, públicas e privadas.

- Criação/adequação do espaço físico onde

funcionará o Centro Cultural.

- Aquisição de equipamentos e publicações

para suporte aos trabalhos do Centro

Cultural; contratações de equipe

multiprofissional.

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- Dotar a CMRJ de instalações e sede,

devidamente planejadas e adequadas ÃO

seu papel na estrutura municipal.

- Elaboração do projeto de construção;

- Construção e instalação da nova sede da

CMRJ.

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Unidade: Tribunal de Contas

Função: Legislativa

Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do

Município do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à

legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que

impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.



- Fiscalização contábil, financeira,

orçamentária, patrimonial e operacional do

Município do Rio de Janeiro.

- Aprimorar a capacitação do Corpo

Técnico por meio de treinamento e

especialização nas diversas áreas de

conhecimento relacionadas com o controle;

- Fomentar o intercâmbio com Órgãos da

Administração Pública por intermédio da

celebração de convênios, participação em

cursos, palestras, seminários e Congressos

Técnicos;

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- Fiscalização contábil, financeira,

orçamentária, patrimonial e operacional do

Município do Rio de Janeiro.

- Execução do Plano de Diretrizes Anual

relativo ao Plano Estratégico para o

período de julho/2014 a junho/2018;

- Incremento dos recursos de tecnologia da

informação.

- Disponibilização de recursos

computacionais em visitas técnicas e

inspeções;

- Ampliação da certificação digital

atendendo novos quesitos de segurança;

- Adaptação evolutiva do sítio e dos

sistemas;

- Georeferenciamento das áreas

fiscalizadas;

- Manutenção do Plano Diretor de

Tecnologia de Informação – PDTI;

- Implantação do Processo Eletrônico.

- Otimização das Instalações e

Equipamentos do Tribunal.

- Racionalização dos espaços e

aprimoramento do leiaute;

- Aquisição e reposição do material

permanente;

- Recuperação, manutenção e melhoria dos

equipamentos e instalações, para melhor

atender às necessidades administrativas;

- Obras diversas.

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- Modernização dos Tribunais de Contas - Executar ações relacionadas com o

Programa de Modernização do Sistema de

Controle Externo dos Estados, Distrito

Federal e Municípios Brasileiros –

PROMOEX;

- Realização de concurso público. - Preenchimento de cargos vagos.

- Expansão do programa de publicações e

trabalhos

- Divulgação dos trabalhos técnicos por

intermédio da distribuição da Revista do

Tribunal, do parecer prévio sobre as contas

prestadas anualmente pelo Prefeito, do

Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios

Trimestral, difundir e dar publicidade as

demais Informações relevantes para a

sociedade, inclusive via eletrônica.

Anexo III



ANEXO III - Programas Estratégicos por Áreas de Res ultado

Área de Resultado: Saúde

Programa: Saúde Presente

Descrição: Entre 2013 e 2016, este programa continuará expandindo sua cobertura,

atingindo 70% da população do Rio de Janeiro.

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Programa: Saúde Presente

Resultados Esperados : Ampliar a cobertura do Saúde Presente para 70% em 2016,

melhorar a qualidade e expectativa de vida da população, com atendimento mais

resolutivo e próximo ao cidadão, e consequente reduzir o fluxo de pacientes nas grandes

emergências do município. Melhorar a autopercepção de saúde com maior

autoprevenção e maior acesso à informação. Mais de 80 comunidades/bairros com 100%

de cobertura no Programa Saúde da Família.

Programa: Reestruturação do Atendimento de Urgência e Emergência

Descrição: Estruturação das portas de entrada das emergências municipais, integração

com a Defesa Civil, SAMU e GSE – Grupamento de Socorro e Emergência – e

implantação da regionalização através da Coordenação Regional de Emergência (CER).

Conclusão dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Gerencial de Recursos

Humanos (iniciados em 2009 com a FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento

Científico e Tecnológico em Saúde), conforme sua necessidade quantitativa e dos fluxos

operacionais verticais, nas unidades, e transversais, na rede de hospitais de emergência

do Município.

Resultados Esperados: Melhorar a saúde da população, através da redução do tempo

médio de espera e dando maior agilidade à resposta a eventos e desastres de grande

porte.

Programa: Desospitalização – PADI e Leitos de Retag uarda

Descrição: O programa consiste na ampliação do PADI e dos leitos de retaguarda,

permitindo o aperfeiçoamento deste serviço através da recuperação da capacidade

instalada e aumento da oferta. Entre 2013 e 2016, o PADI será ampliado, atingindo 70%

de cobertura populacional, chegando a 46 equipes. O programa conta com as seguintes

categorias profissionais: médico, enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional,

nutricionista, psicólogo, fonoaudióloga, assistente social e técnico de enfermagem.

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Programa: Desospitalização – PADI e Leitos de Retag uarda

Resultados Esperados: Melhorar a saúde da população, por meio da redução da

internação de longa permanência e melhoria na qualidade do atendimento aos pacientes

da terceira idade; otimizar o uso dos recursos liberando leitos hospitalares para

internação de novos pacientes e melhoria do padrão de atendimento.

Programa: Saúde Inteligente

Descrição: O programa contemplará: Prontuário Eletrônico Ambulatorial –

disponibilização de todos os dados cadastrais e clínicos de todos os usuários do sistema

de saúde; Sistema de Informação e Controle de Gestão de Saúde – disponibilização das

informações de forma remota com acompanhamento de indicadores; Central de

Regulação – para agendamento de exames, consultas e internações em todas as

unidades hospitalares 24/7; e Telemedicina – laudos de exames complementares e

segunda opinião formativa por teleconferência em todas as unidades da Rede Municipal

de Saúde.

Resultados Esperados: Disponibilizar as informações clínicas dos cidadãos em toda

rede ambulatorial municipal e aumentar a qualidade do serviço prestado à população.

Aumentar a eficiência na regulação, reduzir o tempo de espera para marcação de

consultas e exames e aumentar a resolubilidade dos casos. Gerar informações

gerenciais a partir do prontuário eletrônico e notificações compulsórias. Maior

comodidade ao cidadão no acesso ao sistema de saúde.

Área de Resultado: Educação

Programa: Fábrica de Escolas

Descrição: O programa consiste no alinhamento com a legislação federal e municipal

vigente e na ampliação do dia letivo das atuais 4 horas e meia para um mínimo de 7

horas para o ensino fundamental, como é a prática dos países da OCDE - Organização

25

Programa: Fábrica de Escolas

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, visando dar condições necessárias

para melhorarmos os índices de qualidade da rede municipal e garantirmos a Excelência

Acadêmica, formando jovens competentes, autônomos e solidários, protagonistas dos

seus projetos de vida. A ampliação da oferta de Educação Infantil também encontra-se

presente na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no PNE - Plano

Nacional de Educação 2011-2020. Mais especificamente, a LDB, a partir do ano de 2013,

tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, e o PNE define como sua primeira meta

universalizar a pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) até 2016 e ampliar, até 2020, a oferta

Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Resultados Esperados: Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas

municipais e dar a melhoria na qualidade do ensino público, com alcance de níveis de

desempenho equivalentes aos dos países da OCDE e adequação à legislação carioca.

Programa: Reforço Escolar

Descrição: Este programa visa dar continuidade ao processo de qualificação de

aprendizagem e de atenção constante à manutenção do fluxo correto na rede pública

municipal do Rio de Janeiro. Os dois eixos de atuação - realfabetização e aceleração -

continuam na próxima etapa, porém para atendimento a um número bem menor de

alunos, buscando manter todos estudando no ano escolar adequado à idade. O foco

transfere-se para recuperação paralela intensiva e reforço escolar no contraturno (projeto

“Nenhuma Criança a Menos”), não permitindo que nenhum aluno fique para trás. A

execução do projeto passa pela capacitação permanente de professores, realização de

convênios, contratação de parceiros e monitoramento do desempenho escolar.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público, com foco na redução

do analfabetismo funcional e da defasagem idade série dos alunos.

26

Programa: Escola do Amanhã

Descrição: Este programa visa promover a melhoria da aprendizagem e qualidade

educacional em todas as escolas do ensino fundamental localizadas em áreas

vulneráveis, com altos índices de violência, ou recém-pacificadas. Estas escolas

tipicamente apresentam alto índice de evasão escolar, de crianças não alfabetizadas, de

defasagem idade-série, e consequentemente, um desempenho acadêmico abaixo do

restante da rede Municipal de Ensino. Os pilares fundamentais do Programa são: (i)

Reforço escolar; (ii) Educação em tempo integral com atividades extracurriculares no

contraturno; (iii) Educação especial no ensino de ciências pela experimentação; (iv)

Capacitação de professores e coordenadores pedagógicos; (v) Seleção de integrantes-

chave da comunidade para atuarem como empreendedores da escola; (vi) Saúde nas

Escolas - Trabalho em conjunto com a Saúde para diagnosticar e acompanhar os alunos

e promover a educação em saúde.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público, com a redução da

evasão escolar.

Programa: Rio Criança Global

Descrição: O programa objetiva estender o ensino de inglês para todos os alunos do 1º

ÃO 9º ano de todas as Escolas Municipais da Cidade, atendendo do 8º ano a partir de

2013 e o 9º ano a partir de 2014, com ênfase na oralidade.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público com o ensino de língua

inglesa, enfatizando a oralidade, fazendo com que os alunos estejam, após o 9º ano,

entre o nível básico e intermediário de uso da língua e ampliando suas oportunidades.

Programa: Saúde nas Escolas

Descrição: Este programa visa à integração e articulação permanente da Educação, da

Saúde e da Assistência Social, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos alunos

da rede municipal de ensino. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação

27

Programa: Saúde nas Escolas

integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde,

com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno

desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Para isso serão

formadas equipes móveis incluindo médicos, dentistas, fonoaudiólogos e oculistas, para

realização e avaliação de atendimentos de saúde bucal, ocular e auditiva nos alunos da

rede.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do serviço público de saúde oferecido

AOS alunos da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, melhorar o

desempenho dos alunos nas escolas, com redução nos níveis de analfabetismo

funcional, evasão escolar e defasagem idade-série.

Área de Resultado: Transporte

Programa: Racionalização e Integração Físico-Tarifá ria – Bilhete Único Carioca

Descrição: Este programa visa dar continuidade a implantação, racionalizando o sistema

tanto fisicamente quanto do ponto de vista tarifário através de duas frentes de atuação: (i)

racionalização das linhas de ônibus e vans no Rio de Janeiro, de forma a manter sua

capilaridade de forma mais eficiente e integrada aos modais de alta capacidade. Isto

inclui a racionalização dos ônibus regulares da cidade e também a organização e

regularização das vans de forma complementar às linhas de ônibus; e (ii) integração

tarifária através da expansão do Bilhete Único Carioca para todos os modais de

transportes coletivo: trem, Ligeirão e ônibus – já implantados; metrô, barcas, VLT, STPL

e Transporte Complementar (“Cabritinho”) - a implantar até 2016, possibilitando que as

viagens do cidadão sejam realizadas de forma eficaz e econômica.

Resultados Esperados: Ter um sistema de transporte mais racionalizado, com frotas

menores de ônibus e de vans, porém mais integradas aos modais de alta capacidade,

resultando em melhor trânsito, mais opções de deslocamento e mais barato para o

cidadão.

28

Programa: Modernização da Frota de Ônibus

Descrição: O programa consiste na modernização da frota de ônibus urbano através das

seguintes medidas: (i) que 100% das viagens sejam realizadas em ônibus com ar-

condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de acessibilidade; (ii) pontos

de ônibus com informações sobre itinerário; (iii) treinamento de condutores; (iv) sistema

de informação ao usuário e câmeras de segurança na frota de ônibus.

Resultados Esperados: Ter um sistema de transporte mais integrado, com frotas de

ônibus mais modernos e mais integrados aos modais de alta capacidade, diminuindo o

número de veículos nas ruas e resultando em melhor trânsito e serviço aos usuários.

Essa modernização contribuirá para um trânsito mais eficiente e sustentável.

Programa: TransOeste

Descrição: Iniciado em agosto de 2010, o projeto da TransOeste consiste em um

corredor exclusivo para ônibus articulados conhecido como Ligeirão-TransOeste. A

iniciativa consiste na construção de 56 Km de pista e 55 estações de Ligeirão, ligando a

Barra da Tijuca até o centro de Santa Cruz e o centro de Campo Grande, dos quais

40Km já estão concluídos e em funcionamento. A TransOeste ainda estará interligada

com a TransCarioca no Terminal Alvorada, com o metrô na linha 4, com a TransOlímpica

no Terminal Salvador Allende e com as estações de trem no centro de Santa Cruz. A

obra inclui investimentos na reurbanização do trajeto, como alargamento e construção de

vias, túneis, pontes, viadutos, ciclovias, implantação de equipamentos de tráfego

(semáforos, medidores, painéis de mensagem, câmeras etc.) com alta automação e

implementação de sistemas de iluminação e drenagem.

Resultados Esperados: Proporcionar um meio de transporte público de qualidade, de

alta capacidade para a população, conectada às redes de metrô, trem e Ligeirão,

possibilitando redução do tempo de viagem entre o centro de Santa Cruz e a Barra da

Tijuca pela metade, atendendo uma demanda prevista de 220 mil passageiros por dia.

29

Programa: TransCarioca

Descrição: Iniciado em 2010, o projeto da TransCarioca consiste em um corredor

exclusivo para ônibus articulados conhecido como Ligeirão-TransCarioca. Trata-se de um

corredor rápido de ônibus ligando a Barra da Tijuca ao Galeão, integrando as redes de

trem e metrô da cidade. A obra ainda inclui investimentos na reurbanização do trajeto,

como alargamento e construção de vias, ciclovias, pontes e viadutos, implantação de

equipamentos de tráfego (semáforos, medidores, painéis de mensagem, câmeras, etc.)

com alta automação e implementação de sistemas de iluminação e drenagem.


alta capacidade para a população das regiões da Barra, Zona Norte e Galeão, conectada

às redes de metrô e trem, possibilitando redução do tempo de viagem entre a Barra da

Tijuca e o Galeão pela metade, atendendo uma demanda prevista de 440 mil

passageiros por dia.

Programa: TransOlímpica

Descrição: O projeto da TransOlímpica consiste em uma ligação transversal em corredor

expresso pedagiado, em faixa dedicada, entre Deodoro e Recreio dos Bandeirantes. A

iniciativa em andamento desde julho de 2012 está sendo executada através de uma

Parceria Público Privada - PPP e prevê a construção de uma nova via expressa entre

Jacarépaguá e Magalhães Bastos interligada com o Recreio através do alargamento da

Av. Salvador Allende. A obra inclui investimentos no alargamento e/ou construção de

vias, pontes, viadutos, ciclovias, implantação de equipamentos de tráfego (semáforos,

medidores, painéis de mensagem, câmeras, etc.) com alta automação e implementação

de sistemas de iluminação e drenagem.


alta capacidade para a população da AP 4 e AP 5, conectada à rede de trem,

possibilitando redução do tempo de viagem entre Deodoro e Recreio dos Bandeirantes

pela metade, atendendo uma demanda prevista de 400 mil passageiros por dia.

30

Programa: TransBrasil

Descrição: Construir um corredor de ônibus expresso entre Deodoro e o Centro da

Cidade. A obra inclui investimentos na reurbanização do trajeto (alargamento e/ou

construção de vias, sinalização, iluminação, drenagem e revitalização das calçadas).

Resultados Esperados: Propiciar um meio de transporte público de alta capacidade

para a população das regiões da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense, e atender uma

demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.

Programa: VLT do Centro

Descrição: O programa prevê a implementação de um sistema de veículos leves sobre

trilhos (VLT) que integrará os diversos modais de transporte (metrô, trem, barcas) e

pontos estratégicos (Rodoviária, Praça Mauá, Avenidas Rio Branco e Presidente Vargas,

Praça XV, Aeroporto Santos Dumont).

Resultados Esperados: Melhor integração dos modais de transporte no Centro da

Cidade, em particular na Região Portuária, com melhoria das condições de mobilidade;

reduzir o tempo de viagem; reduzir o número de ônibus em circulação; contribuir para

melhoria das condições ambientais.

Programa: Projeto de Transporte Aquaviário

Descrição: O programa consiste na análise da viabilidade do complexo de lagoas

receber um modal aquaviário na região da Barra como alternativa ao transporte

rodoviário, a fim de ajudar a reduzir o trânsito nas principais vias e contribuir para a

exploração do potencial turístico da região.

Resultados Esperados: Avaliar viabilidade técnica e financeira de se instalar um modal

aquaviário no complexo de lagoas da Barra da Tijuca, com o objetivo de trazer aos

moradores da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e, possivelmente, outras regiões da cidade,

uma nova opção de circulação, incentivando o uso de transportes ecologicamente

sustentável, reduzindo congestionamentos e melhorando as condições ambientais da

cidade.

31

Programa: Tráfego Inteligente

Descrição: O programa visa implementar sistemas de monitoramento e previsão de

tráfego que capturem e integrem a informação dos equipamentos de trânsito instalados

na cidade. Nesse sentido, a infraestrutura de equipamentos inteligentes – semáforos

inteligentes, painéis de mensagem e medidores de tráfego – será expandida de forma a

cobrir os principais fluxos da cidade.

Resultados Esperados: Melhorar a capacidade da CET-RIO – Companhia de

Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – de prever pontos críticos de

congestionamentos na cidade e intervir de forma preventiva para reduzir o número de

gargalos/pontos de congestionamento e, consequentemente, reduzir o tempo de

deslocamento dentro da cidade.

Programa: Plano de Mobilidade Sustentável

Descrição: O programa consiste na elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável,

incluindo a definição de políticas e do modelo de estacionamento em áreas públicas da

cidade.

Resultados Esperados: Implementar políticas públicas que permitam gerenciar e

melhorar as condições de trânsito e estacionamento da cidade frente ao desafio de uma

frota crescente.

Programa: Rio Boa Praça

Descrição: O programa consiste em transformar o serviço de táxis no Rio de Janeiro,

tanto em sua infraestrutura (veículos, segurança, itens de conforto) quanto no

atendimento (informações, preparo dos condutores, disponibilidade) visando dar maior

conforto e segurança tanto para o usuário desse meio de transporte, quanto para o

taxista. A iniciativa deverá determinar as características exigidas para os veículos,

incluindo ar condicionado, informações de posicionamento, tempo de percurso, tarifas,

entre outros e deverá investir na capacitação dos condutores exigindo certificações

32

Programa: Rio Boa Praça

necessárias tais como domínio de pelo menos uma língua estrangeira, primeiros

socorros, cursos de boas maneiras, direção defensiva, entre outros.

Resultados Esperados: Ter transporte de táxi reconhecidamente seguro, confortável e

confiável, que contribuirá para a excelência da imagem da cidade, para a redução dos

acidentes no trânsito e para a satisfação dos passageiros.

Área de Resultado: Habitação e Urbanização

Programa: Morar Carioca Minha Casa Minha Vida

Descrição: O programa contempla a produção de 50 mil unidades habitacionais. O

projeto visa estimular a produção habitacional para famílias preferencialmente com renda

de 0 a 3 salários mínimos, segmento em que se concentra o déficit habitacional, sendo

parte das unidades produzidas destinada a famílias oriundas de área de risco e/ou

extrema precariedade.

Resultados Esperados: Entregar novas residências a aproximadamente 100 mil

famílias no período de 2009 até 2016, reduzindo substancialmente o déficit habitacional

na Cidade do Rio de Janeiro e a população residente em áreas de extrema pobreza,

precariedade e risco.

Programa: Morar Carioca Urbanização

Descrição: O Programa Morar Carioca foi concebido para integrar-se ao Plano Municipal

de Habitação de Interesse Social do qual será instrumento de regularização urbanística e

fundiária, articulado a ações que contribuam para a integração efetiva dos

assentamentos precários informais atendidos, em consonância com o disposto no Plano

Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro. A meta

do programa é urbanizar 584 unidades urbanizáveis. O programa se desenvolve em três

vertentes, duas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação e uma terceira

33

Programa: Morar Carioca Urbanização

a cargo dos órgãos municipais responsáveis pelas obras e serviços públicos e

conservação da cidade. (i) Realização dos Componentes Infraestrutura e equipamento

urbano (água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de lixo,

contenção, pavimentação e equipamentos públicos), Serviços públicos urbanos,

Produção habitacional, Intervenção em moradias, Regularização fundiária e

Desenvolvimento social, em 251* unidades com mais de 100 domicílios e está

estruturado em três ciclos: Ciclo 1: Período de 2010 a 2012 (23 unidades); Ciclo 2:

Período de 2011 a 2016 (82 unidades); Ciclo 3: Período de 2015 a 2020 (162 unidades).

(ii) Intervenção em 131 unidades consideradas de risco em mais de 70% de sua área,

demandando análises dos órgãos competentes municipais quanto à necessidade de

reassentamento. (iii) Urbanização e integração ao tecido formal da cidade das 202

unidades com menos de 100 domicílios.

Resultados Esperados: Maior integração urbanística, social, econômica e cultural dos

moradores dos assentamentos precários informais à cidade. Até 2016 espera-se

urbanizar 105 unidades, abrangendo um total de 156 mil domicílios referentes aos ciclos

1 e 2

Programa: UPP Social

Descrição: Este programa constitui a estratégia da Prefeitura de promover a integração

urbana, social e econômica das áreas da cidade beneficiadas por unidades de polícia

pacificadora (UPPs). A UPP Social tem como missão mobilizar e articular políticas e

serviços municipais nesses territórios. Para isso coordena esforços dos vários órgãos da

Prefeitura do Rio e promove ações integradas com os governos estadual e federal, a

sociedade civil e a iniciativa privada, sempre em favor do desenvolvimento e da

qualidade de vida nas comunidades em áreas de UPP, buscando a consolidação e o

aprofundamento dos avanços trazidos pela pacificação, com o objetivo de reverter o

legado da violência e da exclusão territorial nesses espaços. A pacificação de novas

áreas é acompanhada das articulações do Programa visando a qualificação imediata dos

34

Programa: UPP Social

serviços de conservação urbana, iluminação pública, limpeza e coleta de lixo e pela

promoção da regularização urbanística e construtiva, abrindo caminho para a elaboração

e implantação de planos de integração local, segundo as demandas e prioridades

específicas de cada uma delas.

Resultados Esperados: Melhorar o acesso regular a bens e serviços públicos

essenciais em áreas pacificadas da cidade, com cobertura e qualidade compatíveis com

os oferecidos na cidade como um todo.

Programa: Bairro Maravilha

Descrição: Este programa consiste na continuação do Bairro Maravilha nos próximos 4

anos, visando levar a requalificação urbana prioritariamente a Zona Oeste e Zona Norte,

que hoje necessitam receber as obras de requalificação do Programa.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade urbana dos bairros afetados e da

qualidade de vida da população residente nos mesmos.

Programa: Porto Maravilha

Descrição: O programa consiste na implantação de um amplo Programa de

Requalificação Urbana em 5 milhões de m2 (melhoria dos serviços urbanos e nova

infraestrutura urbana); um Programa de Desenvolvimento Imobiliário, que visa promover

empreendimentos residenciais e comerciais; e um Programa de Desenvolvimento Social,

que visa valorizar o patrimônio histórico e cultural e contribuir para a melhoria das

condições de vida dos atuais e futuros moradores e usuários da Região Portuária do Rio

de Janeiro.

Resultados Esperados: Revitalizar a área com a melhoria nas condições ambientais e

de vida local, atrair novos moradores e empresas para a região; valorizar o patrimônio

histórico e cultural e incrementar o turismo na região.

35

Programa: Parque Olímpico

Descrição: O Parque Olímpico será implantado na Av. Abelardo Bueno, Barra. Sua

implantação, operação e manutenção será feita através de concessão (Parceria Público-

Privada). O projeto de urbanização do Parque Olímpico terá de garantir um legado

ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em benefício do ambiente

urbano e da qualidade de vida dos cidadãos. O plano urbanístico deverá garantir 3

modos: (i) Modo Jogos: deverá assegurar as melhores condições para a realização e

operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na área destinada à

implantação do Parque Olímpico; (ii) Modo Legado: deverá assegurar a viabilidade da

implantação de novos empreendimentos que, somados ao futuro Centro Olímpico de

Treinamento, propiciarão a sustentabilidade do projeto, garantindo, para as próximas

décadas, uma área exemplar e emblemática para a Cidade do Rio de Janeiro; e (iii)

Modo Transição: deverá assegurar uma transição planejada, eficiente e econômica entre

o modo Jogos e o modo Legado.

Resultados Esperados: Realizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos na Cidade do Rio

de Janeiro em 2016, garantindo um legado planejado, eficiente e econômico para a

cidade.

Programa: Rio Verde – Transformação da Rio Branco

Descrição: Este programa propõe uma transformação da Avenida Rio Branco e de seu

entorno em um grande complexo dedicado ao pedestre, tanto para lazer quanto para

trabalho. A Avenida Rio Branco manterá seu papel de concentradora da atividade

econômica, enquanto seu entorno será revitalizado com espaços arborizados, iluminação

moderna e moderna infraestrutura. A realização deste projeto se dará através do

fechamento da via, da reorganização do sistema de transporte conectado a diferentes

modais de transporte (metrô, barcas e VLTs), e de obras de transformação do trecho

entre as avenidas Presidente Vargas e Presidente Wilson.

36

Programa: Rio Verde – Transformação da Rio Branco

Resultados Esperados: Transformar a Avenida Rio Branco em um patrimônio de

orgulho carioca, se tornando uma das áreas mais valorizadas da cidade, com ampliação

dos espaços de lazer, melhoria das áreas de comércio e negócios, otimização dos meios

de transporte na região e redução da poluição sonora e do ar. Além disso, devido à

modernização da região, é esperada uma redução de custeio para manutenção da

mesma.

Programa: Revitalização da Cidade Nova

Descrição: Este programa propõe a requalificação da Cidade Nova, nos moldes do

Bairro Maravilha, de modo a promover a revitalização de áreas degradadas,

compatibilizando e integrando a região com a atual renovação do Porto e do Centro da

Cidade.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade de vida da população, a revitalização

mobiliária e comercial da região, a integração da região às áreas do Porto e do Centro,

da infraestrutura e das condições ambientais na Cidade Nova.

Área de Resultado: Ordem Pública e Conservação

Programa: Rio Ordem

Descrição: O programa tem a meta de um novo treinamento, do uso de tecnologia da

informação e comunicação, da gestão por indicadores de desempenho e de ações

integradas com demais Órgãos Públicos. Em cada Unidade de Ordem Pública é

realizado um diagnóstico e a revitalização dos aspectos de ordem pública e conservação,

tais como: ambulantes autorizados, ocupação de mesas e cadeiras, trânsito,

estacionamento, limpeza, passeio, asfalto e iluminação pública. O programa tem a meta

de chegar a 14 unidades até 2016 e garantir a sua sustentabilidade, como também

promover a revitalização da Guarda Municipal, iniciando pelo reaparelhamento das

37

Programa: Rio Ordem

Inspetorias Regionais, do Grupamento de Operações Especiais e da Gerência de

Inteligência da GM.

Resultados Esperados: Avançar no restabelecimento da Ordem Pública em caráter

permanente e duradouro, eliminando a desordem dos centros dos bairros do Rio de

Janeiro, gerando um ambiente mais seguro e próspero para a cidade e atendendo de

forma mais ágil e eficaz as demandas da população.

Programa: Gestão Integrada de Vias Públicas

Descrição: Este programa contempla a criação de uma gestão integrada das vias

públicas sob todos os aspectos: pavimentação, microdrenagem e gestão de subsolos.

Em pavimentação e microdrenagem será implementada a manutenção preventiva

visando ao mapeamento e acompanhamento da manutenção realizada sob os aspectos

de custo, qualidade do asfalto e sua previsão de durabilidade, e recuperação da rede de

microdrenagem, melhor prevendo a necessidade de manutenção, recapeamento ou

recuperação. O programa Asfalto Liso também será integrado ao modelo de manutenção

preventiva. Por fim, na parte de gestão de subsolos, a iniciativa está estruturada em

cinco linhas de ação: (i) incorporação do projeto GeoVias de mapeamento e gestão do

subsolo da cidade, (ii) aumento do efetivo de fiscalização das concessionárias, (iii)

alteração nas leis municipais de regulamentação de tal forma a aumentar as penalidades

para as concessionárias infratoras, (iv) estudo aprofundado de como essa gestão é feita

em outras cidades do mundo, visando identificar melhores práticas que possam ser

trazidas para o Rio, e (v) implementação de uma solução de arrecadação em função do

uso do subsolo.

Resultados Esperados: Transformar a gestão de pavimentos da cidade, resultando em

um salto de qualidade na preservação das vias públicas, incluindo a qualidade do asfalto,

drenagem, preservação e fiscalização das vias públicas.

38

Programa: Conservação de Vias Especiais e Túneis

Descrição: Este programa tem como objetivo garantir o pleno funcionamento das vias

expressas da cidade. Esse programa inclui a remoção de detritos das plataformas,

retirada e substituição de dispositivos de segurança variados, poda revestimento vegetal,

execução da operação de tapa-buraco em toda extensão das vias, complementação de

bueiros e elementos de drenagem superficial, manutenção da iluminação, limpeza geral

das pistas, acostamentos, canteiro central e lateral, recomposição de balizadores e

tachões, correção de eventuais depressões, recuperação de sinalização horizontal e de

placas de sinalização. Além disso, o programa propõe também a revitalização e

conservação em regime especial dos túneis e viadutos da cidade.

Resultados Esperados: Melhorar a capacidade de pronto atendimento nas eventuais

demandas que as vias possam vir a ter e de controle e fiscalização para garantir o pleno

funcionamento e fluxo dessas vias, gerando mais segurança e agilidade no atendimento

à população.

Programa: Modernização da Rede de Iluminação Públic a

Descrição: O programa prevê o mapeamento georreferenciado do parque de iluminação

pública da cidade, com todos os pontos de luz e equipamentos de cada um deles

identificados e catalogados, além da elaboração de um Plano Diretor de Iluminação

Pública. Num primeiro momento, a prioridade será dada às áreas de especial interesse

Olímpico e da Copa do Mundo, ao centro histórico e às áreas de especial interesse

paisagístico (como a orla marítima). Também faz parte do programa a implementação de

iluminação cênica de monumentos, edifícios históricos e obras de arte especiais

(viadutos, pontes, passarelas...), valorizando a paisagem urbana noturna.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade da iluminação pública, a ambiência

urbana, a sustentabilidade e a redução do consumo de energia elétrica, além de permitir

o melhor gerenciamento do parque de iluminação.

39

Programa: Rio Acessível

Descrição: O programa inclui duas grandes linhas de ação: (i) a revitalização de

pavimentos e passeios (calçada lisa), com a remoção de obstáculos e implantação de

rampas de concreto, passagens de nível nas vias, faixas lisas para cadeirantes e

correção de meio-fio; (ii) treinamento periódico de todos os arquitetos e coordenadores

de obras/conservação das Secretarias de Obras e de Conservação e Serviços Públicos

sobre os padrões de acessibilidade a serem seguidos nas construções da Prefeitura.

Resultados Esperados: Dar um salto de condições de acessibilidade na cidade,

tornando o Rio uma metrópole referência em acessibilidade, com logradouros públicos e

transporte adaptados para deficientes. Isto inclui endereçar o passivo existente e também

fazer com que as novas obras da cidade passem a ser realizadas já contemplando os

padrões de acessibilidade.

Área de Resultado: Gestão e Finanças Públicas

Programa: Governo de Alto Desempenho

Descrição: O programa contará com quatro componentes: (i) Institucionalização do

Sistema de Metas e Projetos – englobando também a criação dos Analistas de

Gerenciamento de Projetos e Metas - AGP; (ii) Informação de Alto Desempenho –

criação de uma plataforma de geração e manutenção de informações da cidade do Rio

de Janeiro; (iii) Choque de Eficiência Operacional – identificação e implementação de

melhores práticas em processos e organização da estrutura operacional da PCRJ; (iv)

Compras de Alto Desempenho – modelagem e implantação de processos de compras,

utilizando das técnicas de “strategic sourcing”.

Resultados Esperados: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria da

eficácia na implementação dos projetos estratégicos e da concretização do sistema de

meritocracia como política de Estado, melhorar a qualidade de informações sobre a

cidade para a tomada de decisões e ganho operacional com a melhoria de processos.

40

Programa: Rio Cidade Inteligente

Descrição: O programa consiste na aquisição e implantação de itens de infraestrutura,

de novas políticas operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação e

detalhamento e construção de itens da arquitetura de aplicações e dados que sustentam

os processos de negócio da Prefeitura. Serão interligados 2.000 pontos da estrutura por

meio de conexão de alta velocidade, renovação de todo parque tecnológico, criação de

um novo Datacenter, definição da arquitetura de negócios, implantação de Sistemas

estruturantes, Tecnologia para processos e Ambiente de colaboração.

Resultados Esperados: Reduzir o risco operacional dos serviços da Prefeitura tais

como COR, Central de Regulação de Leitos, Nota Carioca, entre outros. Habilitar novas

iniciativas tais como sinalização inteligente, telemedicina, prontuário eletrônico,

atendimento aos cidadãos através de canais virtuais, visão única do cidadão, integração

de dados de programas assistenciais, entre outros. Maior integração e eficiência aos

processos burocráticos da Prefeitura.

Programa: Nota Carioca 2.0

Descrição: Nesta 2ª fase do programa pretende-se ampliar a participação do cidadão

que, estimulado a exigir a Nota Carioca, contribuirá ativamente para a redução da

informalidade e da sonegação. Essa participação será motivada pelo aumento do número

de sorteados nos certames de prêmios. Em 2011 foram contemplados cerca de 250

cidadãos; pretende-se ampliar este número para 5.000 ao ano.

Resultados Esperados: Aumentar o ISS (Imposto Sobre Serviços), sem aumento da

carga tributária, mas somente com a ampliação da base (combate à sonegação). Um

outro benefício paralelo é a redução do custo operacional e melhoria do cadastro de

informação, liberando mão de obra para a fiscalização de campo. Para o contribuinte

também haverá benefícios fiscais (p. ex.: IPTU) e redução de papel e livros fiscais.

41

Programa: Modernização do Sistema Fiscal e Tributár io

Descrição: O programa será implantado com o intuito de melhorar a equidade na

distribuição da carga tributária, combater a sonegação e, por consequência, promover a

justiça fiscal. A iniciativa consiste de duas frentes, sendo a primeira a implementação de

um sistema de cobrança integrada e a segunda a consolidação das leis tributárias em um

único ato normativo.

Resultados Esperados: Simplificar os processos, com significativa redução do custo

operacional para a Administração Tributária e redução da burocracia para o cidadão.

Melhorar o cadastro de informação fazendária que refletirá em liberação de mão de obra

para a fiscalização de campo, tornando as ações de combate à sonegação mais

planejada e eficiente, em conjunto com outras estruturas da Prefeitura. Integrar e

modernizar a estrutura tributária que desobrigará o contribuinte de recorrer a três

diferentes órgãos para resolver sua situação fiscal tributária. Consolidar as leis tributárias

que permitirá à Administração Tributária e ao contribuinte, principalmente, agilidade na

pesquisa das normas que lhe interessam, uma vez que estas estarão agrupadas por

tributos.

Programa: Gente de Alto Valor

Descrição: O programa prevê a implementação de estruturas, processos e indicadores

de performance necessários para melhorar a identificação, desenvolvimento, avaliação,

motivação e alocação dos líderes da Prefeitura.

Resultados Esperados: Dotar a administração municipal de líderes em quantidade e

qualidade necessárias para executar todos os projetos e rotinas necessários para dotar

os serviços da Prefeitura de alto desempenho.

42

Programa: Prefeitura Presente

Descrição: O programa consiste no aperfeiçoamento e ampliação do 1746 para outros

canais integrados, com: (i) criação de um novo modelo de atendimento e governança, (ii)

definição de políticas e diretrizes de atendimento ao cidadão, (iii) implantação de solução

integrada para atender os diversos canais (telefone, web, presencial e mobile), (iv)

desenvolvimento de um modelo para o atendimento presencial, com a implantação de

unidades para esse tipo de atendimento, (v) preparação da Prefeitura para a Lei de

Acesso as Informações, (vi) criação de um novo portal de serviços na web; e (vii)

melhorias no atendimento telefônico e processos de prestação de serviços pelos órgãos.

Resultados Esperados: Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a

Prefeitura de uma solução eficiente e integrada nos diversos canais de atendimento, bem

como tornar a administração municipal uma referência em termos de excelência no

atendimento ao cidadão.

Área de Resultado: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Programa: Expansão do Saneamento

Descrição: A universalização do saneamento no Município é um objetivo factível que

requer a continuidade das ações em desenvolvimento. O programa consiste na

ampliação da cobertura das áreas AP 5 e AP 4, envolvendo o esgotamento sanitário,

drenagem e pavimentação nas áreas mais deficitárias. Na AP 5 as ações serão

realizadas via concessionária (esgotamento sanitário) e pela Prefeitura (drenagem e

pavimentação).

Resultados Esperados: Melhorar a saúde pública e da qualidade de vida, bem como

reduzir o despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas Baías de Sepetiba e

Guanabara e no Sistema Lagunar. Urbanizar os logradouros consolidando o saneamento

da cidade. Incorporar os conceitos de adaptação às mudanças climáticas.

43

Programa: Controle de Enchentes

Descrição: O programa consiste na implementação de projetos de macrodrenagem em 3

bacias: 1ª) Bacia de Jacarepaguá / Oceânica: canalização e dragagem dos rios da Bacia

Hidrográfica de Jacarepaguá, reassentamento de famílias que moram em áreas

ribeirinhas e educação ambiental; 2ª) Bacia da Guanabara: implementação de estruturas

convencionais e não convencionais nos rios da Bacia Hidrográfica da Guanabara com

foco na requalificação ambiental e do sistema de micro e mesodrenagem; 3ª) Bacia de

Sepetiba: implementação de estruturas convencionais e não convencionais no rio Cação

Vermelho com foco na requalificação ambiental e como subsídio para o ordenamento do

uso do solo e implementação do sistema de micro e mesodrenagem.

Resultados Esperados: Melhorar o funcionamento do sistema de drenagem, reduzir os

pontos de enchente, aumentar a qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo

e desenvolvimento econômico das regiões. Incorporar os conceitos de adaptação às

mudanças climáticas.

Programa: Qualidade de Águas Urbanas

Descrição: A valorização ambiental dos corpos hídricos urbanos é de fundamental

importância para uma cidade integrada e competitiva. O objetivo deste programa é

contribuir para a despoluição das baías de Guanabara, Sepetiba e lagoas de

Jacarepaguá e Barra e praias oceânicas com a ampliação da rede coletora de esgotos,

novas ETE’s e medidas estruturantes e não estruturantes para controle da poluição

difusa.

Resultados Esperados: Melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos,

valorizando-os no aspecto ambiental, paisagístico, recreativo e econômico, integrando-os

à cidade.

44

Programa: Rio Capital da Bicicleta

Descrição: O programa consiste na expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e faixas

compartilhadas em mais 150 km, com a função de alimentar as estações e terminais de

transportes de massa que circularão nos Ligeirões, BRS, metrôs, linhas férreas e barcas.

Serão também implantados pelo menos 1.000 bicicletários e equipamentos de apoio ao

ciclista nas áreas de maior demanda e junto às estações e terminais de transporte

público. Além de integrar a malha cicloviária à rede de transportes públicos, o projeto

também pretende elaborar planejamento cicloviário específico de modo a apoiar o

sistema de mobilidade entre as zonas e intrazonas olímpicas, considerando o conjunto

de projetos para as Olimpíadas de 2016.

Resultados Esperados: Maior integração da malha cicloviária e do transporte público;

maior mobilidade para a população, com aumento do uso da bicicleta como modal de

transporte; reduzir os níveis de poluição do ar e melhorar a qualidade de vida da

população.

Programa: Rio Capital da Bicicleta

Descrição: O programa consiste: (i) na implementação da política de mudanças

climáticas com ênfase em transporte coletivos, resíduos e eficiência energética, por meio

da publicação de sua regulamentação; (ii) na elaboração de um plano de adaptação aos

impactos da mudanças climáticas; (iii) na obtenção da ecoeficiência da Prefeitura; (iv) na

obtenção do relatório GRI (Global Report Initiative) da Prefeitura; (v) na criação do plano

Municipal de Gestão Costeira; e (vi) no aumento da coberta da coleta seletiva na cidade.

Resultados Esperados: Reconhecer o Rio como uma referência em sustentabilidade,

preparada para as mudanças climáticas, com uma Prefeitura ecoeficiente e com

publicações do Relatório GRI.

45

Programa: Rio Capital Verde

Descrição: O programa tem o objetivo de melhorar a cobertura vegetal da cidade. Nesse

sentido, as seguintes ações serão implementadas: (i) reflorestamento de 1.100 hectares

até 2016, cobrindo as áreas públicas e iniciativa de ordens legais e mecanismos de

mercado para áreas privadas passíveis de reflorestamento; (ii) consolidação de 2000 ha

de área já reflorestada através de manutenções periódicas, evitando perdas significativas

de plantio; (iii) implantação de corredores verdes, iniciando-se na região de Marapendi,

Chico Mendes e Prainha; (iv) implantação do projeto 15 minutos verdes, com a reforma

de mais de 170 mil m2 de praças e parques e a elaboração de 15 planos de manejo para

a cidade.

Resultados Esperados: Fortalecer a marca Rio com relação a sustentabilidade e

liderança global sobre o tema, recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica,

regularizar os mananciais e prevenção a ocupações irregulares em áreas de proteção

permanente.

Área de Resultado: Desenvolvimento Econômico

Programa: Rio Ambiente de Negócios

Descrição: O programa consiste na implementação das seguintes atividades: (i)

Monitoramento do ambiente de negócios da cidade (classificação do Rio no índice Doing

Business (Banco Mundial)); (ii) Desburocratização e eficiência operacional dos processos

de negócios, com prioridade aos processos mais relevantes para a qualidade dos

serviços prestados às empresas cariocas e indicadores acompanhados pela avaliação

“Doing Business“ (Banco Mundial). Ex.: licenciamento ambiental, territorial, fiscal, revisão

de zoneamento etc.; (iii) Alvará Já: Integrar os diversos órgãos que compõem o processo

de licenciamento das atividades econômicas ampliando o sistema on-line atual (SILFAE-

Alvará Já) de forma a facilitar a concessão dos Alvarás. Sistematizar a fiscalização de

todos os alvarás existentes na cidade e cadastrados no SINAE (Sistema de Informações

de Atividades Econômicas) e a identificação de novos contribuintes. Ampliação do

46

Programa: Rio Ambiente de Negócios

escopo para todos os alvarás e licenças feitas pela Prefeitura serem realizadas por meio

eletrônico.

Resultados Esperados: Melhorar a posição do Rio de Janeiro no ranking negócios: (i)

Aumentar a competitividade do ambiente de negócios; (ii) Reduzir o tempo de abertura

de novas empresas; (iii) Reduzir a informalidade no município; (iv) Aumentar o volume de

investimentos diretos; (v) Aumentar o número de novas empresas instaladas no

Município.

Programa: Rio Capital da Energia

Descrição: De modo a se estabelecer como capital da energia, título já alcançado

internacionalmente, e atrair ainda mais empresas do setor, a Cidade do Rio de Janeiro

precisa ampliar a disponibilidade de áreas para a instalação de centros de pesquisa e

para a fabricação e manutenção de equipamentos. As principais ações são, portanto, o

desenvolvimento de um novo condomínio industrial da Zona Oeste (com áreas

superiores a 500 mil m2) e de um novo parque tecnológico, seguindo o sucesso do

Parque Tecnológico da UFRJ. Ambos empreendimentos deverão ser ocupados,

prioritariamente, por empresas do setor de energia.

Resultados Esperados: (i) Aumentar do número de empresas do setor de energia na

cidade; (ii) Gerar empregos no setor; (iii) O Rio de Janeiro se firmar como referência

nacional em Pesquisa e Desenvolvimento e inovação no setor, em especial Óleo & Gás e

energias renováveis, e destino preferencial das empresas da cadeia de valor do setor.

Programa: Rio Capital do Turismo

Descrição: O programa consiste: (i) na melhoria do ambiente da cidade para o turismo

através de investimentos na infraestrutura de apoio ao turismo (hospitalidade, serviços,

sinalização, informação, postos de atendimento) e fomento à atividade turística

(consolidação do calendário de eventos carioca, lançamento da Incubadora Carioca de

47

Programa: Rio Capital do Turismo

Turismo); (ii) na realização de campanhas de promoção da cidade por meio de

participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, da realização de campanhas

na TV no exterior, de investimento em material promocional, de pesquisa e do projeto

“Rio Loves You”; e (iii) na definição do posicionamento estratégico de turismo da cidade

(pesquisa a ser realizada no âmbito da iniciativa Plano de Desenvolvimento Setorial).

Resultados Esperados: Aumentar o número de turistas no município; gerar empregos

no setor.

Programa: Rio Capital da Indústria Criativa

Descrição: O programa prevê o mapeamento do setor, o apoio a iniciativas como

seminários, exposições, festivais e afins que funcionem como uma plataforma de debate,

divulgação e profissionalização do setor, criação de uma agência para capacitação e

investimento em projetos.

Resultados Esperados: Provocar o aquecimento do setor da economia criativa de forma

que sua contribuição ao PIB carioca seja cada vez maior.

Programa: Plano de Desenvolvimento Setorial

Descrição: O programa consiste na elaboração de uma estratégia de desenvolvimento

econômico para a cidade e um plano de governança. Para isso, setores identificados

como de alto potencial devem ser priorizados, e iniciativas estratégicas (tais como

qualificação de mão de obra, investimentos em infraestrutura atração de empresas e

investidores) devem ser adotadas. Assim, um plano de implementação da estratégia,

com diretrizes claras de promoção e comunicação, formas de financiamento e

monitoramento será criado e um modelo de governança para sua execução será

definido.

48

Programa: Plano de Desenvolvimento Setorial

Resultados Esperados: Definir os setores-chave e estratégias específicas para eles, de

modo a promover a implementação de políticas de atração de empresas e investidores e,

por fim, o desenvolvimento econômico das regiões da cidade.

Área de Resultado: Cultura

Programa: Revisão da Rede de Equipamentos Culturais

Descrição: O programa visa rever a toda a rede de equipamentos culturais da Prefeitura

com o objetivo de melhorar a oferta, adequar vocações de equipamentos, aperfeiçoar

seu modelo de gestão, adaptá-los e modernizá-los para o devido fim. Após a realização

de estudo de mapeamento da oferta de equipamentos culturais por região da cidade e

das manifestações culturais existentes, será proposta a revisão da vocação e do modelo

de gestão dos equipamentos existentes, além de possível reforma. Um exemplo desta

iniciativa é a transformação das lonas culturais em arenas culturais, criando uma

estrutura mais robusta para shows e apresentações nos bairros mais carentes de oferta

cultural.

Resultados Esperados: Ampliar a qualidade e acesso à cultura na cidade. Diminuir as

disparidades hoje existentes entre as diversas regiões da cidade.

Programa: Fomento à Produção Cultural

Descrição: O programa tem como objetivo ampliar o acesso ao fomento à criação

cultural no Rio. Nesse sentido, as seguintes ações serão necessárias: (i) Implementação

de escritório de gestão de projetos culturais que oferecerá assistência e capacitação a

produtores e gestores culturais, além de realizar encontros, palestras e workshops; e (ii)

Manutenção do programa de editais de fomento a produções culturais.

Resultados Esperados: Ampliar o número e a qualidade das obras artísticas criadas na

cidade. Preservar grupos sociais que geram obras ou atividades culturais características

da cidade.

49

Programa: Polo Cultural da Zona Portuária

Descrição: O programa visa fortalecer o Polo Cultural na Região Portuária que está

sendo criado e já compreende: o Museu do Amanhã no Píer Mauá e o Museu de Arte do

Rio (MAR) na Praça Mauá. Para isto, a proposta é requalificar o Centro de Referência

Afro-Brasileiro no Centro Cultural José Bonifácio, o Circuito Histórico e Arqueológico da

Celebração da Memória Africana (incluindo Cemitério dos Pretos Novos, Pedra do Sal e

o Cais do Valongo), e fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.

Resultados Esperados: Promover o desenvolvimento dessa região estratégica para a

cidade por meio da implantação destes projetos de grande impacto cultural e social.

Programa: Rio Patrimônio – Centro

Descrição: O programa consiste na recuperação, requalificação e incentivo ao uso

sustentável do patrimônio histórico da cidade, focando em imóveis públicos e privados. O

programa será focado prioritariamente em imóveis localizados no Centro Histórico da

Cidade e incluirá a realização das seguintes ações: (i) Recuperação de 20 imóveis já

considerados estratégicos situados na Praça Tiradentes e na Lapa; (ii) Requalificação do

espaço público na região; (iii) Revisão dos parâmetros edilícios em lotes vazios; (iv)

Realização de um diagnóstico que inclui: (a) a caracterização socioeconômica da região;

e (b) a caracterização dos imóveis protegidos do Centro da cidade, identificando a forma

de ocupação, utilização e situação fundiária dos mesmos; (v) Realização de editais de

concessões para os imóveis definidos como estratégicos; e (vi) Veiculação de uma

campanha de promoção e conservação do Centro Histórico.

Resultados Esperados: Recuperar o patrimônio cultural e promover maior vitalidade e

diversidade de usos no Centro Histórico da Cidade.

50

Área de Resultado: Desenvolvimento Social

Programa: Cartão Família Carioca

Descrição: O programa Cartão Família Carioca, lançado em dezembro de 2010, visa

melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de extrema pobreza,

garantindo uma renda mensal complementar às famílias do programa Bolsa Família. O

valor do benefício depende da renda e do número de pessoas da sua família. E as

famílias que têm menos renda ganham mais. A Educação, desde o lançamento, é um

importante pilar do Programa, com a exigência da frequência de 90% às aulas, da

presença dos responsáveis nas reuniões de pais e do incentivo à melhora do

desempenho escolar com um benefício adicional de R$ 50,00 em cada bimestre,

conforme o desempenho escolar das crianças e adolescentes da sua família. O avanço

do Programa se dá com a entrada da Atenção Básica da Saúde como um novo pilar. As

famílias terão como condicionalidades cumprir com o calendário de vacinação, fazer pré-

natal para gestantes, acompanhamento de rotina com as crianças de 0 a 2 anos de idade

e palestras de informações sobre saúde e dependência química para adolescentes.

Resultados Esperados: Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a

evasão e melhorar o desempenho escolar das crianças em idade escolar das famílias

beneficiadas, e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Programa: Atendimento Psicossocial

Descrição: O programa consiste na ampliação da cobertura dos Centros de Atenção

Psicossocial (CAPS) para 60% através da inauguração de mais 10 CAPS e 90

residências terapêuticas, além da reforma e qualificação de 10 CAPS. Recuperação de

área de unidades próprias para qualificação da oferta dos pacientes por ora

institucionalizados. Além disso, aumento do número de vagas em abrigos especializados

para crianças e adolescentes dependentes químicos, visando à reinserção social.

51

Programa: Atendimento Psicossocial

Resultados Esperados: Maior abrangência das ações de atenção psicossocial para o

público adulto e infantil; redução das internações psiquiátricas; melhor qualidade de vida

AOS portadores de doenças mentais.

ANEXO IV - Áreas de Resultado

R$ Médios de 2016

Denominação TOTAL

0001 - EDUCAÇÃO 13.601.465.588

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO 2.771.185.625

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 313.003.445

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 3.295.479.595

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 4.744.491.551

0006 - TRANSPORTES 3.051.848.827

0007 - CULTURA 505.493.095

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.247.525.887

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS 7.212.865.286

0010 - SAÚDE 9.595.672.205

0099 - OUTROS PROGRAMAS 13.256.643.759

TOTAL 59.595.674.863

52

ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso

Programas Estratégicos R$ médios de 2016

Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO 96.421.638 5.679.541 102.101.179

0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA 39.438.232 8.459.577 47.897.810

0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 584.649.170 - 584.649.170

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 364.614.005 - 364.614.005

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS 37.568.250 - 37.568.250

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS

CULTURAIS

142.053.014 24.513.602 166.566.617

0203 - RIO CAPITAL VERDE 68.018.070 - 68.018.070

0304 - PORTO MARAVILHA 124.684.948 - 124.684.948

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL 33.658.044 687.181 34.345.224

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA

VIDA

33.261.337 - 33.261.337

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO 1.251.243.712 - 1.251.243.712

0330 - SAÚDE PRESENTE 2.839.310.280 - 2.839.310.280

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO

DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

870.414.657 - 870.414.657

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE

RETAGUARDA

25.559.098 - 25.559.098

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ 6.420.700 - 6.420.700

0337 - REFORÇO ESCOLAR 10.337.194 - 10.337.194

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS 100.000 - 100.000

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL 14.230.819 - 14.230.819

0341 - RIO EM ORDEM 63.696.750 13.711.851 77.408.601

53



0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 4.948 - 4.948

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA 3.896 - 3.896

0353 - BAIRRO MARAVILHA 261.452.466 - 261.452.466

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO 477.087.183 - 477.087.183

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA 19.448.448 - 19.448.448

0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO

FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA

1.948 - 1.948

0365 - TRANSCARIOCA 2.000 - 2.000

0366 - TRANSOLÍMPICA 932.884.145 - 932.884.145

0367 - TRANSOESTE 57.470.285 - 57.470.285

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA 176.360.582 - 176.360.582

0375 - NOTA CARIOCA 2.0 2.501.160 - 2.501.160

0376 - PREFEITURA PRESENTE 8.451.648 - 8.451.648

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS 1.970.559.113 - 1.970.559.113

0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO

SETORIAL

1.948 - 1.948

0402 - UPP SOCIAL 4.975.564 - 4.975.564

0403 - PARQUE OLÍMPICO 367.255.678 - 367.255.678

0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO

BRANCO

1.000 - 1.000

0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA 1.000 - 1.000

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS 611.170.393 - 611.170.393

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E

TÚNEIS

42.146.518 - 42.146.518

54

ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso



0409 - RIO ACESSÍVEL 52.000 - 52.000

0411 - TRANSBRASIL 978.515.829 - 978.515.829

0412 - VLT DO CENTRO 359.923.179 - 359.923.179

0413 - PROJETO DE TRANSPORTE

AQUAVIÁRIO

81.000 - 81.000

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE 188.831.652 - 188.831.652

0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 1.422.801 - 1.422.801

0416 - RIO BOA PRAÇA 1.000 - 1.000

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL 176.835.706 - 176.835.706

0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA 3.002 - 3.002

0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO 7.879.370 - 7.879.370

0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E

TRIBUTÁRIO

1.000 - 1.000

0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO 5.070.437 - 5.070.437

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE 71.412.691 - 71.412.691

0425 - GENTE DE ALTO VALOR 315.386 - 315.386

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 269.640.550 - 269.640.550

0427 - SAÚDE INTELIGENTE 146.037.391 - 146.037.391

TOTAL 13.743.482.834 53.051.752 13.796.534.585

55

Programas Complementares R$ médios de 2016


0017 - GARANTIA DO SISTEMA

PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS

SERVIDORES

- 55.773.863 55.773.863

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE

RISCO GEOTECNICO 366.426.769 - 366.426.769

0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 21.868.070 2.166 21.870.236

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E

LAZER NA CIDADE 59.807.898 - 59.807.898

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 185.091.052 - 185.091.052

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

FAZENDÁRIA 53.546.474 - 53.546.474

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA

URBANA

617.555.871 328.340.499 945.896.370

0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE -

CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS

DE INTERESSE PÚBLICO

73.268.559 2.579.260 75.847.820

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS

URBANOS

9.362.400 - 9.362.400

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS 9.611.587 2.860.866 12.472.453

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS

PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS

299.084 - 299.084

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E

CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

1.427.749 - 1.427.749

0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO

ENVELHECIMENTO ATIVO

65.782.125 - 65.782.125

0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS,

ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS

GERAIS SOBRE A CIDADE

22.883.649 - 22.883.649

56



0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS 103.334.003 - 103.334.003

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 33.858.393 1.461.230 35.319.623

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 181.037.093 - 181.037.093

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO 5.117.782 - 5.117.782

0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ESTRATÉGICO 965.346 - 965.346

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E

LINHAS DE CUIDADO 24.842.038 - 24.842.038

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR 1.566.889.247 67.673.814 1.634.563.061

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO

EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE

DE DOENÇAS E AGRAVOS

153.838.677 - 153.838.677

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO

SANITÁRIO

32.088.926 - 32.088.926

0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

46.256.866 5.099.931 51.356.798

0311 - GESTÃO DE PESSOAS 13.595.012 51.242 13.646.253

0312 - EMPREENDEDORISMO E

EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E

EMPREGABILIDADE

55.815.465 389.796 56.205.261

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA

EDUCAÇÃO

867.112.054 - 867.112.054

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA

EDUCAÇÃO CARIOCA

612.476.807 - 612.476.807

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS 559.744.690 - 559.744.690

57



0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E

REESTRUTURAÇÃO URBANA 288.578.822 - 288.578.822

0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A

POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR

89.751.164 13.581.944 103.333.108

0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 3.244.196.768 65.076.618 3.309.273.386

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 10.096.290.833 2.067.832 10.098.358.666

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM

PÚBLICA E CONSERVAÇÃO 1.359.626.040 15.167.302 1.374.793.342

0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA -

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 99.966.383 5.856.675 105.823.058

0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO

E URBANIZAÇÃO

370.308.105 9.469.249 379.777.355

0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

2.573.468.462 179.363.516 2.752.831.977


TRANSPORTES

242.661.314 1.628.619 244.289.933

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 88.709.915 13.261.689 101.971.603


DESENVOLVIMENTO SOCIAL

399.750.991 - 399.750.991

0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E

FINANÇAS PÚBLICAS

5.727.471.284 1.171.341.982 6.898.813.266

0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOS

275.884.657 - 275.884.657

0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA

MUNICIPAL DE CULTURA

879.999 - 879.999

TOTAL 30.601.448.426 1.941.048.093 32.542.496.519

58



0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 1.288.395.979 - 1.288.395.979

0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO

DO RIO DE JANEIRO 496.474.327 - 496.474.327

0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS

E PENSÕES - 8.215.868.015 8.215.868.015

9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.148.611.347 13.274.659 3.161.886.006

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.019.431 - 94.019.431

TOTAL 5.027.501.085 8.229.142.674 13.256.643.759

ANEXO VI - Programas por Categoria Econômica


Código / Denominação Despesas

Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO 101.867.179 234.000 102.101.179

0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA 10.673.576 37.224.233 47.897.810

0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

473.143.953 111.505.218 584.649.170

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 54.822.751 309.791.254 364.614.005

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS 37.568.250 - 37.568.250

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS

CULTURAIS

154.976.091 11.590.526 166.566.617

0203 - RIO CAPITAL VERDE 51.423.838 16.594.232 68.018.070

0304 - PORTO MARAVILHA 2.000 124.682.948 124.684.948

59



Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL 15.182.275 19.162.949 34.345.224

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA

VIDA 23.520.000 9.741.337 33.261.337

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO 9.788.749 1.241.454.963 1.251.243.712

0330 - SAÚDE PRESENTE 2.705.995.687 133.314.593 2.839.310.280

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO

DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

870.013.657 401.000 870.414.657

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE

RETAGUARDA

25.559.098 - 25.559.098

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ 6.420.700 - 6.420.700

0337 - REFORÇO ESCOLAR 10.337.194 - 10.337.194

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS 100.000 - 100.000

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL 14.150.819 80.000 14.230.819

0341 - RIO EM ORDEM 77.249.601 159.000 77.408.601

0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 2.000 2.948 4.948

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA - 3.896 3.896

0353 - BAIRRO MARAVILHA - 261.452.466 261.452.466

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO 2.448.508 474.638.675 477.087.183

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA - 19.448.448 19.448.448

0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO

FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA

- 1.948 1.948

0365 - TRANSCARIOCA - 2.000 2.000

0366 - TRANSOLÍMPICA - 932.884.145 932.884.145

0367 - TRANSOESTE - 57.470.285 57.470.285

60



Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA 176.360.582 - 176.360.582

0375 - NOTA CARIOCA 2.0 2.501.160 - 2.501.160

0376 - PREFEITURA PRESENTE 8.451.648 - 8.451.648

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS 384.620.965 1.585.938.148 1.970.559.113

0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO

SETORIAL

- 1.948 1.948

0402 - UPP SOCIAL - 4.975.564 4.975.564

0403 - PARQUE OLÍMPICO 69.704.130 297.551.549 367.255.678

0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO

BRANCO

- 1.000 1.000

0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA - 1.000 1.000

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS 609.433.268 1.737.125 611.170.393

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E

TÚNEIS

42.145.544 974 42.146.518

0409 - RIO ACESSÍVEL 2.000 50.000 52.000

0411 - TRANSBRASIL - 978.515.829 978.515.829

0412 - VLT DO CENTRO 122.316.514 237.606.666 359.923.179


AQUAVIÁRIO

- 81.000 81.000

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE 186.811.652 2.020.000 188.831.652

0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL - 1.422.801 1.422.801

0416 - RIO BOA PRAÇA - 1.000 1.000

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL 176.755.706 80.000 176.835.706

61



Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA 2.002 1.000 3.002

0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO - 7.879.370 7.879.370

0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E

TRIBUTÁRIO

- 1.000 1.000

0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO 4.636.631 433.806 5.070.437

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE 2.000 71.410.691 71.412.691

0425 - GENTE DE ALTO VALOR 315.386 - 315.386

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 269.559.550 81.000 269.640.550

0427 - SAÚDE INTELIGENTE 146.036.391 1.000 146.037.391

TOTAL 6.844.901.053 6.951.633.533 13.796.534.585



Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0017 - GARANTIA DO SISTEMA

PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS

SERVIDORES

438.270 55.335.592 55.773.863

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE

RISCO GEOTÉCNICO 11.252.531 355.174.238 366.426.769

0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 19.109.657 2.760.578 21.870.236

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E

LAZER NA CIDADE

59.567.898 240.000 59.807.898

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 184.631.157 459.896 185.091.052

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

FAZENDARIA

- 53.546.474 53.546.474

62



Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA

URBANA 945.895.370 1.000 945.896.370

0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE -

CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS

DE INTERESSE PÚBLICO

75.833.927 13.892 75.847.820

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS

URBANOS

8.671.400 691.000 9.362.400

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS 97.393 12.375.060 12.472.453

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

293.084 6.000 299.084

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E

CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

1.948 1.425.801 1.427.749

0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO

ENVELHECIMENTO ATIVO

65.028.758 753.367 65.782.125

0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS,

ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS

GERAIS SOBRE A CIDADE

- 22.883.649 22.883.649

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS 6.002.744 97.331.259 103.334.003

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 35.246.810 72.813 35.319.623

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 4.220.000 176.817.093 181.037.093

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO 5.114.782 3.000 5.117.782


ESTRATEGICO

2.000 963.346 965.346

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E

LINHAS DE CUIDADO

24.842.038 - 24.842.038

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR 1.625.121.732 9.441.330 1.634.563.061

63



Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO

EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE

DE DOENÇAS E AGRAVOS

153.837.677 1.000 153.838.677

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO

SANITÁRIO 32.058.227 30.699 32.088.926

0310 - RIO - CAPITAL DA CIENCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

47.589.485 3.767.313 51.356.798

0311 - GESTÃO DE PESSOAS 13.379.780 266.473 13.646.253

0312 - EMPREENDEDORISMO E

EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E

EMPREGABILIDADE

55.752.759 452.502 56.205.261

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA

EDUCAÇÃO

828.679.661 38.432.392 867.112.054

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA

EDUCAÇÃO CARIOCA

606.323.853 6.152.954 612.476.807

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS 554.430.576 5.314.114 559.744.690

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E

REESTRUTURAÇÃO URBANA

3.600 288.575.222 288.578.822

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PÚBLICA A

POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR

102.955.006 378.102 103.333.108

0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 3.309.256.011 17.374 3.309.273.386

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 10.097.422.298 936.367 10.098.358.666

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM

PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

1.374.327.435 465.907 1.374.793.342

64



Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 105.482.091 340.967 105.823.058

0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO

E URBANIZAÇÃO 378.031.171 1.746.183 379.777.355

0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO


2.745.610.387 7.221.590 2.752.831.977


TRANSPORTES

243.504.956 784.977 244.289.933

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 101.218.366 753.237 101.971.603



399.609.779 141.213 399.750.991

0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E

FINANÇAS PÚBLICAS

6.872.275.540 26.537.726 6.898.813.266

0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOS

267.526.493 8.358.164 275.884.657

0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA

MUNICIPAL DE CULTURA

799.999 80.000 879.999

TOTAL 31.361.446.653 1.181.049.865 32.542.496.519

Outros Programas R$ médios de 2016


Correntes

Despesas de

Capital

TOTAL

0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 1.250.745.836 37.650.143 1.288.395.979

0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO

DO RIO DE JANEIRO 490.868.327 5.606.000 496.474.327

65

Outros Programas R$ médios de 2016


Correntes

Despesas

de Capital

TOTAL

0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E

PENSÕES 8.215.868.015 - 8.215.868.015

9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.374.532.049 787.353.957 3.161.886.006

TOTAL 12.332.014.227 830.610.101 13.162.624.327

ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado

0001 – EDUCAÇÃO


Código / Denominação TOTAL

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ 6.420.700

0337 - REFORÇO ESCOLAR 10.337.194

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS 100.000

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL 14.230.819

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS 1.970.559.113

TOTAL 2.001.647.826



0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 21.870.236

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA

EDUCAÇÃO

867.112.054

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA 612.476.807

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 10.098.358.666

TOTAL 11.599.817.762

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 13.601.465.588

66

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO



0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 584.649.170

0341 - RIO EM ORDEM 77.408.601

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS 611.170.393

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS 42.146.518

0409 - RIO ACESSÍVEL 52.000

TOTAL 1.315.426.681



0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS

ESPACOS DE INTERESSE PÚBLICO

75.847.820

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO 5.117.782

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO 1.374.793.342

TOTAL 1.455.758.944





0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO 102.101.179

0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA 47.897.810

0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 4.948

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA 3.896

67




0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL 1.948

TOTAL 150.009.780



0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO 965.346

0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E

EMPREGABILIDADE

56.205.261

0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 105.823.058

TOTAL 162.993.666

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 313.003.445

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO



0304 - PORTO MARAVILHA 124.684.948

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA 33.261.337

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO 1.251.243.712

0353 - BAIRRO MARAVILHA 261.452.466

0402 - UPP SOCIAL 4.975.564

0403 - PARQUE OLÍMPICO 367.255.678

0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO BRANCO 1.000

0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA 1.000

TOTAL 2.042.875.704

68



0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO 366.426.769

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS 12.472.453

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO

DESENVOLVIMENTO URBANO

1.427.749

0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E

DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

22.883.649

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 181.037.093

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO

URBANA

288.578.822

0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 379.777.355

TOTAL 1.252.603.890


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE



0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 364.614.005

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS 37.568.250

0203 - RIO CAPITAL VERDE 68.018.070

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL 34.345.224

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO 477.087.183

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA 19.448.448

TOTAL 1.001.081.180

69



0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA 945.896.370

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 9.362.400

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 35.319.623

0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

2.752.831.977

TOTAL 3.743.410.371


0006 – TRANSPORTES



0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE

ÚNICO CARIOCA

1.948

0365 - TRANSCARIOCA 2.000

0366 - TRANSOLÍMPICA 932.884.145

0367 - TRANSOESTE 57.470.285

0411 - TRANSBRASIL 978.515.829

0412 - VLT DO CENTRO 359.923.179

0413 - PROJETO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 81.000

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE 188.831.652

0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 1.422.801

0416 - RIO BOA PRAÇA 1.000

TOTAL 2.519.133.839

70



0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 185.091.052

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS 103.334.003

0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPORTES 244.289.933

TOTAL 532.714.988


0007 – CULTURA



0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 166.566.617

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL 176.835.706

0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA 3.002

0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO 7.879.370

TOTAL 351.284.695



0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 51.356.798

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 101.971.603

0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 879.999

TOTAL 154.208.400

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 505.493.095

71

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL



0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA 176.360.582

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 269.640.550

TOTAL 446.001.132



0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 59.807.898

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

299.084

0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO 65.782.125

0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL 399.750.991

0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 275.884.657

TOTAL 801.524.755


0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS



0375 - NOTA CARIOCA 2.0 2.501.160

0376 - PREFEITURA PRESENTE 8.451.648

0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO 1.000

0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO 5.070.437

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE 71.412.691

72

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS



0425 - GENTE DE ALTO VALOR 315.386

TOTAL 87.752.321



0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS

SERVIDORES

55.773.863

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 53.546.474

0311 - GESTÃO DE PESSOAS 13.646.253

0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E

DEFESA DO CONSUMIDOR

103.333.108

0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS 6.898.813.266

TOTAL 7.125.112.965


0010 – SAÚDE



0330 - SAÚDE PRESENTE 2.839.310.280

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E

EMERGÊNCIA

870.414.657

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA 25.559.098

0427 - SAÚDE INTELIGENTE 146.037.391

TOTAL 3.881.321.427

73



0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 24.842.038

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR 1.634.563.061

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA,

PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

153.838.677

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO 32.088.926

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS 559.744.690

0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 3.309.273.386

TOTAL 5.714.350.778


0099 - OUTROS PROGRAMAS



0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE

JANEIRO

1.288.395.979

0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 496.474.327

0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E PENSÕES 8.215.868.015

9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.161.886.006

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.019.431

TOTAL 13.256.643.759


74

ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultad o

Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO

Programa: 0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral: Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, através da criação,

produção e divulgação de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas mídias,

desenvolver ações educativas que promovam a utilização pedagógica destes materiais, bem como

sobre a qualidade e adequação dos mesmos ao público a que se destinam.

Público Alvo : EDUCADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO DA

CIDADE

Tipo Programa: COMPLEMENTAR

Ação: 3633 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque técnico da MULTIRIO, com atualização e

complementação do parque técnico. Oferecer ao corpo técnico da empresa condições de segurança e

de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.

Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total

3217 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO UNIDADE Município 1 20 21

3218 - OBRA REALIZADA M2 Município 1 5 6

Ação: 4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Participar da construção de uma educação de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como

espaço de civilidade, civilização e cidadania -, por meio de ações de aperfeiçoamento da pedagogia

escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as mídias disponíveis.


3220 - PUBLICAÇÃO DA MULTIRIO

IMPRESSA

UNIDADE Município 549.200 600.000 1.149.200

4183 - PRODUTO ELABORADO PARA

APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE Município 1.000 25 1.025

4184 - PROGRAMAÇÃO DA MULTIRIO

VEICULADA EM TV, WEB RÁDIO, WEB TV

E PORTAL

HORA Município 20.246 24.500 44.746

75

Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver e executar projetos e produtos para órgãos da administração direta e indireta das esferas

municipal, estadual e federal.


3215 - EVENTO REGISTRADO UNIDADE Município 1 1 2

4185 - PRODUTO ELABORADO NAS

DIFERENTES MÍDIAS

UNIDADE Município 1 1 2


Programa: 0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAES TRUTURA NA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: Ampliar a capacidade de atendimento a população, na idade escolar, mantendo atualizada a

infraestrutura física, organizacional e tecnológica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo : COMUNIDADE ESCOLAR


Ação: 1149 - CONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS DA REDE MUNICI PAL DE ENSINO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construção de vilas olímpicas para práticas esportivas dos alunos da rede municipal de ensino.


8181 - CONSTRUÇÃO DE MINI VILA

OLÍMPICA EM GUADALUPE - REALIZADA

- EL 2765/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

8182 - QUADRA POLIESPORTIVA

ESCOLAR REFORMADA - EL 1799/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

8183 - UNIDADE ESPORTIVA

CONSTRUÍDA - EL 1611/16

UNIDADE AP 3 3 - 3

Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o

número de vagas existentes.


1501 - INTERVENÇÃO REALIZADA UNIDADE Município 10 10 20

Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

76

Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o

número de vagas existentes.



IMPLANTADA – EL 3505/16

UNIDADE AP 3 1 – 1


CONSTRUÍDA – EL 3271/16


8188 - OBRA EXECUTADA - EL 3270/16 UNIDADE AP 5 1 – 1

8189 - OBRA EXECUTADA - EL 3269/16 UNIDADE AP 5 1 – 1




8191 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA

- EL 1607/16


Ação: 2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA R EDE DE ENSINO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter, conservar e expandir a rede pública municipal de ensino.


0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA UNIDADE AP 1 102 102 102 *

AP 2 156 156 156 *

AP 3 552 565 565 *

AP 4 209 209 209 *

AP 5 557 557 557 *

Total 1.576 1.589 1.589 *

3336 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE Município 762.816 762.816 762.816 *


77

Ação: 2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a aplicação eficiente e eficaz dos recursos distribuídos as unidades administrativas com a

participação dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.


0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUÍDA NO

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA

ESCOLA (PDDE)

UNIDADE AP 1 102 102 102 *

AP 2 156 156 156 *

AP 3 558 565 565 *

AP 4 187 187 187 *

AP 5 534 534 534 *

Total 1.537 1.544 1.544 *

1516 - COTA DO SISTEMA

DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO

(SDP) DISTRIBUÍDA

UNIDADE AP 1 408 408 408 *

AP 2 750 750 750 *

AP 3 3.019 3.019 3.019 *

AP 4 700 700 700 *

AP 5 2.285 2.285 2.285 *

Total 7.162 7.162 7.162 *

Ação: 2504 - REVITALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Divulgar as atividades executadas no âmbito da Secretaria, tanto interna quanto externamente.


4348 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO

PRODUZIDO


Ação: 8633 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS P ÚBLICAS NA AP 5. - EL 0740/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reformar escolas públicas na AP 5 do nosso município.


8633 - ESCOLAS REFORMADAS NA AP 5

- EL 0740/16

UNIDADE AP 5 20 - 20


78

Ação: 8634 - IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS N AS UNIDADES ESCOLARES –

EL 2133/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação de quadras cobertas nas unidades escolares.


8634 - OBRA EXECUTADA - EL 2133/16 UNIDADE AP 1 10 - 10

AP 2 10 - 10

AP 3 40 – 40

AP 4 10 - 10

AP 5 30 - 30

Total 100 - 100

Ação: 8635 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E NOS EQUIPAMENTO S DAS COZINHAS DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO - EL 3463/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorar o equipamento/infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e

manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições para garantir

salubridade para as cozinheiras e corpo discente.


8635 - COZINHA

REFORMADA/EQUIPADA - EL 3463/16

UNIDADE Município 100 - 100


79


Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

Objetivo Geral: Assegurar um padrão de excelência para o ensino público municipal, na cidade do Rio de Janeiro,

utilizando novas tecnologias para uma pratica mais efetiva no processo de aprendizagem para que o

aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo : ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO


INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO

0364 - IDEB - ÍNDICE DE

DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BASICA -

SÉRIES INICIAIS

INEP ÍNDICE (0 a 10) 5,40 6,00


DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA -

SÉRIES FINAIS

INEP ÍNDICE (0 a 10) 4,40 5,00

0488 - TAXA DE ALUNOS

ALFABETIZADOS AOS 7

ANOS DE IDADE

SME PERCENTAGEM 90,00 95,00

Ação: 1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELÊNC IA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ÃO Item), que permita a

elaboração das provas bimestrais comparáveis, para que haja analise da evolução dos resultados nas

avaliações internas e aprimoramento do sistema de correção das produções textuais.


3742 - BANCO DE ITENS

CRIADO/MANTIDO

UNIDADE Município 1 1 1 *


80

Ação: 1776 - FORMAÇÃO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a formação dos professores da rede pública de ensino por meio de cursos na modalidade a

distância.


3974 - CURSO DE FORMAÇÃO A

DISTÂNCIA REALIZADO


Ação: 1790 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS ESTRATÉGI CAS - PROJETO RIO DE

EXCELÊNCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Assessorar a Secretaria de Educação na tomada de decisão através da análise de relatórios estatísticos

fundamentados nas avaliações externas e internas, além de monitorar metas e dar visibilidade as

informações estratégicas.


4307 - RELATÓRIO DE RESULTADO

ANALISADO


Ação: 2020 – EDUCOPEDIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dotar as unidades escolares de novas tecnologias e mantê-las. Introduzir a linguagem da informática no

processo pedagógico, modernizar e qualificar a educação e facilitar a inclusão social do aluno.


4308 - KIT EDUCOPEDIA INSTALADO /

MANTIDO

UNIDADE Município 1.177 1.177 1.177 *

4309 - CONTEUDO PARA EDUCOPEDIA

DESENVOLVIDO / MANTIDO


Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir um espaço democrático de discussão, valorizando a representatividade e assegurando uma

educação democrática e inclusiva.


1515 - SESSÃO REALIZADA UNIDADE Município 40 40 80


81

Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO

BÁSICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar educação escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais

especiais na educação básica.


0299 - CRIANÇA COM ATENDIMENTO

ESPECIALIZADO


Ação: 2117 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA ALUNOS MAT RICULADOS NO ENSINO

FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE J ANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a criança na cultura da pratica esportiva.


4361 - ATENDIMENTO A ALUNO

REALIZADO - ATIVIDADES ESPORTIVAS

UNIDADE AP 1 2.510 2.952 2.952 *

AP 2 2.769 3.258 3.258 *

AP 3 11.382 13.390 13.390 *

AP 4 8.304 9.770 9.770 *

AP 5 8.803 10.357 10.357 *

Município 30.431 33.474 33.474 *

Total 64.199 73.201 73.201 *

Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Melhorar os hábitos alimentares para que se aumente a resistência a doenças, com a consequente

melhoria do aproveitamento escolar.


0328 - REFEIÇÃO SERVIDA UNIDADE AP 1 10.818.571 10.818.571 21.637.142

AP 2 20.000.000 20.000.000 40.000.000

AP 3 74.197.856 74.197.856 148.395.712

AP 4 28.951.576 28.951.576 57.903.152

AP 5 91.504.852 91.504.852 183.009.704

Total 225.472.855 225.472.855 450.945.710


82

Ação: 2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME NTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de

Ensino, de acordo com as diretrizes da política educacional.


0327 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE AP 1 29.195 29.195 29.195 *

AP 2 46.000 46.000 46.000 *

AP 3 223.611 223.611 223.611 *

AP 4 100.000 100.000 100.000 *

AP 5 211.061 211.061 211.061 *

Total 609.867 609.867 609.867 *

1509 - ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

REALIZADA


Ação: 2511 - AÇÃO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANÇA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover atividades sócio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situação de

violência nas escolas municipais e em seu entorno.


1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA

DA GUARDA MUNICIPAL


Ação: 2512 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver atividades de extensão curricular nas linguagens da arte, cultura, meio ambiente, saúde,

esporte, visando a construção de valores, identidade e ao fortalecimento da autoestima do alunado, pelo

acesso aos conhecimentos relacionados ao exercício da cidadania e da autonomia.


0317 - ALUNO / PROFESSOR

PARTICIPANTE

UNIDADE Município 100.000 100.000 200.000


83

Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS N O ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educação de jovens e adultos no ensino

fundamental.


1204 - CENTRO DE REFERÊNCIA

MANTIDO


1511 - ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

REALIZADA


8222 - PEJA AMPLIADO E PEJA

IMPLANTADO EM TURNO DIURNO - EL

5294/16

% DE EXECUÇÃO Município 100 - 100

Ação: 2515 - CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, TÉCNICO-ADMINISTRATI VA E GERENCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dar prosseguimento ao Programa de Educação Continuada com ações presenciais, semipresenciais e a

distância. Implementar pesquisa no campo da educação, utilizando tecnologias para atualização e

formação dos servidores (professores e demais categorias), propiciando a constituição de novos

conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competências.


1729 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE Município 5.000 5.000 10.000

4233 - PROFESSOR CAPACITADO UNIDADE Município 10.000 10.000 10.000 *

Ação: 2731 - INCLUSÃO SÓCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Favorecer o convívio familiar e comunitário da PCD e sua inclusão nas políticas públicas da Prefeitura,

desenvolvendo atividades educativas.


4345 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /

FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS LARES

E CENTROS DE CONVIVÊNCIA

UNIDADE AP 3 216 217 217 *

AP 4 216 217 217 *

AP 5 452 455 455 *

Total 884 889 889 *


84

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

E SUA FAMÍLIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo os mínimos

necessários a seu pleno desenvolvimento, por meio de ações pedagógicas.


4346 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /

FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS

UNIDADE AP 1 517 520 520 *

AP 2 3.880 3.903 3.903 *

AP 3 1.293 1.301 1.301 *

AP 5 3.665 3.687 3.687 *

Total 9.355 9.411 9.411 *

Ação: 2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver atividades voltadas para o fomento da leitura, disseminando uma cultura leitora na cidade

do Rio de Janeiro, a partir das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.


3208 - EVENTO REALIZADO UNIDADE Município 5 5 5 *

Ação: 2875 - GESTÃO ESCOLAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver atividades educacionais que estimulem o sucesso escolar, contribuindo para a redução do

abandono escolar.


3211 - VOLUNTÁRIO / ESTAGIÁRIO

PARTICIPANTE


4469 - ALUNO PREMIADO UNIDADE Município 100 100 200

Ação: 8636 - PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE - EL 0838/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Ampliar as atividades do Programa Ônibus da Liberdade na Zona Oeste, na Área de Planejamento 5.


8636 - ALUNO ATENDIDO - EL 0838/16 UNIDADE AP 5 600 - 600


85

Ação: 8637 - MATERIAIS GRÁFICOS E DIDÁTICOS PARA ATIVIDAD ES DE COMBATE AO MACHISMO

NAS ESCOLAS - EL 3460/16

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Distribuição de materiais que sejam aliados dos profissionais de educação para atividades pedagógicas,

tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminância de projetos que desenvolvam

a temática do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal nº 5.858/2015.


8637 - MATERIAL DE COMBATE AO

MACHISMO NAS ESCOLAS DISTRIB.

REDE MUNICIPAL DE ENSINO -

EL3460/16

UNIDADE Município 500.000 - 500.000

Ação: 8638 - MATERIAL PARA USO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO SOBR E HISTÓRIA E CULTURA

AFRODESCENDENTE - EL 3461/16

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Distribuição para os alunos da Rede Municipal de Ensino de material para uso didático e pedagógico

sobre Historia e Cultura Afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal nº 10.639/2003.


8638 - MATERIAL DIDÁTICO

DISTRIBUÍDO - EL 3461/16


Ação: 8639 - FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROFESSOR CARIOCA - E L 3462/16

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Permitir licença remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de

formação continuada presenciais, bem como cursos de pós-graduação.


8639 - PROFESSORES LICENCIADOS

PARA CURSOS DE FORMAÇÃO

CONTINUADA PRESENCIAL - EL 3462/16



86

Ação: 8640 - CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS, CRECHES, EDI - EL 2135/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Climatizar as salas de aula das unidades que atendam aos alunos matriculados na Educação Infantil e

no Ensino Fundamental.


8640 - UNIDADE DE ENSINO

CLIMATIZADA - EL 2135/16


AP 2 20 – 20

AP 3 80 – 80

AP 4 20 – 20

AP 5 60 – 60

Total 200 – 200


Programa: 0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade da aprendizagem e reduzir a evasão escolar, diretamente atendendo e

beneficiando alunos, familiares, professores e comunidades nas áreas mais vulneráveis da cidade do

Rio de Janeiro.


Tipo Programa: ESTRATÉGICO

INDICADORES



DESENVOLVIMENTO DA


SÉRIES INICIAIS -

ESCOLAS DO AMANHÃ

INEP ÍNDICE (0 a 10) 5,00 5,60


DESENVOLVIMENTO DA


SÉRIES FINAIS -

ESCOLAS DO AMANHÃ

INEP ÍNDICE (0 a 10) 4,00 4,60


87

Ação: 2876 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ESCOLAS DO AMAN HÃ"

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", através da

implementação de estratégias que assegurem a atenção e o desenvolvimento integral as crianças,

adolescentes e jovens por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas que

qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.


3209 - ESCOLA INCLUÍDA UNIDADE Município 155 155 155 *


Programa: 0337 - REFORÇO ESCOLAR

Objetivo Geral: Dar um salto de qualidade, reduzindo a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem serie-idade, com

o consequente aumento do IDEB, do IDERIO e do Alfabetiza Rio da rede pública municipal de ensino.

Público Alvo : ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO


INDICADORES


0489 - TAXA DE

ANALFABETISMO

FUNCIONAL ENTRE

ALUNOS DO 4º AO 6º ANO



FORMADOS NO 2º

SEGMENTO ATÉ OS 16

ANOS


Ação: 2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORÇO ESCOLAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a redução do analfabetismo funcional, da defasagem série-idade, corrigindo o fluxo escolar.


3540 - KIT DE MATERIAL DE APOIO

PEDAGÓGICO DISTRIBUÍDO PARA

ALUNO E PROFESSOR


3541 - PARCERIA E CONTRATO COM A

INICIATIVA PRIVADA REALIZADA



88


Programa: 0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

Objetivo Geral: Oferecer atendimento básico e orientações de saúde aos alunos da rede municipal de ensino.



INDICADORES



QUE PRECISAM DE

TRATAMENTO

RESTAURADO

ATRAUMATICO (TRA)

SMS PERCENTAGEM 15,00 5,00

Ação: 2889 - GESTÃO DA SAUDE NAS ESCOLAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino assistência permanente a saúde, conforme enfatiza

o art. 208 da CF/88 no seu inciso VII, como forma de assegurar condições físicas favoráveis a

aprendizagem. O programa Saúde nas Escolas integra as ações do Plano de Desenvolvimento da

Educação, do MEC, e deve abranger a temática da saúde e da prevenção.

89


Programa: 0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

Objetivo Geral: Capacitar os alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma inglês para que

possam, por exemplo, trabalhar com turismo ou interagir com atletas durante a Copa do Mundo de 2014

e os Jogos Olímpicos de 2016.



INDICADORES


0492 - NOTA MÉDIA DOS

ALUNOS DO PROGRAMA

SME NOTA (0 a 10) 6,10 6,50

Ação: 2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANÇA GLOBAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a capacitação dos alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma

inglês, ampliando o ensino da língua para todos os alunos do ensino fundamental.


3542 - LIVRO DISTRIBUIDO POR ALUNO

DO PROGRAMA


3543 - PARCERIA / CONTRATAÇÃO COM

INSTITUIÇÕES NA INICIATIVA PRIVADA


Ação: 8641 - VALORIZAÇÃO DA EXPANSÃO CURRICULAR - RIO E A MERICA LATINA - EL 5158/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Capacitar os alunos da Rede Municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma de Espanhol para

que possam, por exemplo, desenvolver suas capacidades linguísticas do aluno durante a educação

básica, colocando-o em contato com diferentes culturas da Língua Espanhola


8641 - ESCOLA DA REDE COM ENSINO

DE ESPANHOL IMPLANTADO - EL

5158/16



90


Programa: 0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – EDUCAÇÃO

Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das

atribuições do Governo na área de resultado de Educação.

Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE


Ação: 2109 - DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – SME

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Efetuar o pagamento das despesas com a locação de imóveis utilizados pela SME.

Ação: 2161 - APOIO ADMINISTRATIVO – EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens moveis e imóveis dos órgãos e entidades da área

de resultado de Educação.

Ação: 2341 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DM. DIRETA - EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Educação.

Ação: 2381 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS –

EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de ensino.

Ação: 2411 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado

de Educação.

Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.

Ação: 2521 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de

Educação.

91

Ação: 2562 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUND AMENTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Ensino Fundamental.

Ação: 2567 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO IN FANTIL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação Infantil.

Ação: 2569 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO

ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação de Jovens e Adultos.

Ação: 2570 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ES PECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação Especial na Educação

Básica.

Ação: 2791 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de Informatização dos órgãos e entidades, do

datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado da Educação.

Ação: 4161 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – EDUCA ÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da

administração indireta na área de resultado de Educação.

Ação: 4341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Educação.

Ação: 4411 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM.I NDIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de

resultado de Educação.

Ação: 4521 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de

resultado de Educação.

92

Ação: 4761 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do

datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Educação.


Programa: 0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS

Objetivo Geral: Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas municipais e dar continuidade a ampliação do

atendimento no ensino infantil visando a melhoria na qualidade do ensino público, com alcance de níveis

de desempenho equivalentes aos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico) e adequação a legislação carioca.

Público Alvo : ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXCETO OS ALUNOS DA PEJA E DE

PROJETOS


INDICADORES



EM TEMPO INTEGRAL


0493 - NÚMERO DE

VAGAS CRIADAS NA

EDUCAÇÃO INFANTIL A

PARTIR DE JANEIRO DE

2009

SME UNIDADE 22.157 60.000


ORIUNDOS DA

EDUCAÇÃO INFANTIL

MUNICIPAL APROVADOS

NA PROVA DE

ALFABETIZAÇÃO

SME PERCENTAGEM N/D 100,00

0495 - TAXA DE

UNIDADES ESCOLARES

COM PROJETO

PEDAGOGICO

IMPLANTADO PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL

SME PERCENTAGEM N/D 100,00

0496 - AVALIAÇÃO MÉDIA

DOS PROJETOS

PEDAGOGICOS PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL

SME NOTA (0 a 10) 6,84 7,24


93

Ação: 1748 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Permitir a implantação do programa, através da ampliação da rede pública municipal de escolas.


3908 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA

/ AMPLIADA


Ação: 1789 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INF ANTIL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Permitir a implantação do programa através da ampliação de unidades de educação infantil da rede

pública municipal.


4232 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO

INFANTIL CONSTRUÍDO / AMPLIADO


8203 - EDI CONSTRUÍDA NA

COMUNIDADE NOVA PALESTINA - EL

5293/16



INFANTIL CONSTRUÍDO - EL 3447/16



INFANTIL (EDI) NA AP 3 CONSTRUÍDO -

EL 2234/16 UNIDADE



INFANTIL (EDI) NA AP 5 CONSTRUÍDO -

EL 2231/16


Ação: 1811 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCI A

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infância com vista a

avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços e programas desenvolvidos pela SME na área de

educação infantil.


4332 - CRIANÇA ATENDIDA COM

QUALIDADE

UNIDADE Município 152.201 - 152.201 *


94

Ação: 2070 - EQUIPAGEM DAS ESCOLAS DE SETE HORAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a infraestrutura necessária ao atendimento do Educando na Escola, reforçando o

aproveitamento escolar, a autoestima e o sentimento de cidadania.


4234 - ESCOLA DE SETE HORAS

EQUIPADA


Ação: 2133 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFAN TIL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Expandir, aprimorar e implementar o atendimento oferecido a educação infantil.


4333 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE AP 1 10.408 10.408 10.408 *

AP 2 9.700 9.700 9.700 *

AP 3 53.530 53.530 53.530 *

AP 4 19.300 19.300 19.300 *

AP 5 59.263 59.263 59.263 *

Total 152.201 152.201 152.201 *

4334 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA O

APRIMORAMENTO CURRICULAR

REALIZADA


4335 - CRECHE MANTIDA UNIDADE AP 1 55 55 55 *

AP 2 88 88 88 *

AP 3 223 223 223 *

AP 4 66 66 66 *

AP 5 239 239 239 *

Total 671 671 671 *


95

Ação: 8642 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO DE JOVEN S E ADULTOS - EL 2134/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir Centros de Educação de Jovens e Adultos.


8642 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS CONSTRUÍDO - EL

2134/16


AP 2 1 – 1

AP 3 5 – 5

AP 4 1 – 1

AP 5 3 – 3

Total 11 – 11

Ação: 8643 - CONSTRUÇÃO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INF ANTIL - EDI, NA ZONA OESTE –

EL 0737/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar Espaços para Desenvolvimento Infantil - EDIs na AP 5.



INFANTIL CONSTRUÍDO NA AP-5 - EL

0737/16


Ação: 8644 - IMPLANTAÇÃO DE EDI ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRAÇA 14, NO

SUBBAIRRO PIRAQUE, EM GUARATIBA - EL 0842/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar um EDI - Espaço de Desenvolvimento Infantil na Praça 14, ao lado do Canal 2, no sub-bairro

Piraquê, em Guaratiba, na área de Planejamento 5.


8644 - EDI IMPLANT NA PRAÇA 14, AO

LADO DO CANAL 2 NO SUB-BAIRRO

PIRAQUE, GUARATIBA - EL 0842/16

UNIDADE AP 5 1 - 1


96

Área de Resultado: 0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa: 0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHOR IA DOS ESPAÇOS DE

INTERESSE PÚBLICO

Objetivo Geral: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE


INDICADORES


0540 - NÚMERO DE

AÇÕES DE

CONSERVAÇÃO

EFETUADAS

CGC UNIDADE 2.987 3.500

Ação: 1057 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA SECONSERVA EM AREAS DE COMUNIDADES E

REEQUIPAMENTO DE UNIDADES EXISTENTES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar polos de conservação em diversas comunidades como forma de possibilitar a pronta e segura

ação da SECONSERVA, de forma a aumentar o nível operacional de todas as ações e reequipar as

unidades que compõem a Coordenadoria Geral de Conservação.


4344 - POLO IMPLANTADO UNIDADE Município 2 - 2

Ação: 2010 - DEMOLIÇÕES E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Intervir nos estados emergenciais, naqueles necessários a implantação de projetos urbanísticos e

naqueles destinados a manutenção da ordem urbana.


0370 - SOLICITAÇÃO ATENDIDA UNIDADE Município 1.800 1.800 3.600

Ação: 2763 - APOIO AS ATIVIDADES DA COODENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aquisição de material para apoio aos serviços de conservação de logradouros e espaços públicos, a

manutenção do sistema de drenagem urbana, aos serviços de operações especiais e a operação da

Usina de Asfalto.

97

Ação: 2764 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Reforma, recuperação e readequação das instalações prediais que compõem a infraestrutura logística

da SECONSERVA.

Ação: 2769 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E CH AFARIZES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservação de monumentos e de chafarizes.


3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ

CONSERVADO


Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PÚBLIC AS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de árvore, remoção, destoca, manejo

do sistema radicular e conserto da calçada danificada pela raiz do vegetal. Determinar as atividades de

manejo que tem maior urgência, arvores com risco de queda iminente devem ter alta prioridade.

Classificar todos os exemplares arbóreos situados em logradouro público, por espécie, altura, diâmetros

de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o serviço necessário. Manter

o mobiliário e os jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, gerando bem

estar e possibilitando a utilização destes pela população e o aumento da vida útil dos mesmos.


3149 - ÁRVORE MANEJADA UNIDADE AP 1 7.415 7.415 7.415 *

AP 2 57.078 57.078 57.078 *

AP 3 84.281 84.281 84.281 *

AP 4 43.588 43.588 43.588 *

AP 5 66.638 66.638 66.638 *

Total 259.000 259.000 259.000 *

3150 - INTERVENÇÃO REALIZADA EM

PRAÇAS E JARDINS

UNIDADE AP 1 260 260 260 *

AP 2 530 530 530 *

AP 3 1.300 1.300 1.300 *

AP 4 280 280 280 *

AP 5 1.015 1.015 1.015 *

Total 3.385 3.385 3.385 *


98


Programa: 0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo Geral: Oferecer a população iluminação pública eficiente e de qualidade, promovendo uma melhor ambiência

urbana, com sustentabilidade, uma redução do consumo de energia elétrica e um melhor gerenciamento

do parque de iluminação.



INDICADORES


0340 - ÍNDICE DE

APAGAMENTO

RIOLUZ PERCENTAGEM 1,19 1,00

Ação: 1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE D E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminação pública, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o

custo de manutenção.


3913 - PONTO DE ILUMINAÇÃO

IMPLANTADO



REFORMULADO



IMPLANTADO - SMO


Município 1.241 - 1.241

Total 2.072 - 2.072

Ação: 1751 - RELUZ - REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA N A CIDADE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Ampliar e modernizar a iluminação pública com a integração e incorporação de novas tecnologias.


8200 - PONTO DE LUZ REFORMULADO -

EL 5019/16

UNIDADE AP 3 500.000 - 500.000

AP 5 200.000 - 200.000

Município 100.000 - 100.000

Total 800.000 - 800.000


99

Ação: 2153 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter adequadamente a iluminação das vias públicas da cidade.

Ação: 2330 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento das tarifas de consumo de energia elétrica referentes a iluminação pública nos logradouros,

túneis, iluminação especial de natal e, também, das comissões pelo serviço de consultoria relacionadas

a redução dos custos de consumo de energia pelos diversos órgãos.

Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir

o custo de manutenção.


8244 - PARQUE MUNICIPAL COM

ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORMULADA -

EL 3630/16

UNIDADE AP 2 1 - 1

Ação: 4153 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter adequadamente a iluminação das vias públicas da cidade.


100


Programa: 0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

Objetivo Geral: Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações

preventivas, aumentando o número de vistorias, visando reduzir a ocorrência de emergências

(desastres).



INDICADORES


0497 - NÚMERO TOTAL

DE VISTORIAS AO ANO

SUBDEC UNIDADE 21.845 26.551

Ação: 1882 - REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Modernizar a estrutura operacional do órgão, visando a otimização das atividades de prevenção e

resposta as emergências, bem como melhorar os processos internos de trabalho.

Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações

preventivas, aumentando o número de vistorias visando reduzir a ocorrência de emergências

(desastres).


2000 - CAMPANHA PREVENTIVA

REALIZADA


2001 - VISTORIA PREVENTIVA

REALIZADA


3042 - CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA

REALIZADA

UNIDADE Município 500 500 1.000

101


Programa: 0341 - RIO EM ORDEM

Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as ações dos órgãos de fiscalização e controle urbano, ampliar a abrangência de

atuação da GM-RIO, com o aumento de seu efetivo e modernizar seus procedimentos e sua

infraestrutura (Inspetorias, UOPs e Centro de Controle Operacional - CCO), através da renovação da

frota de veículos, do sistema de informação e da aquisição de tecnologia não letal, tendo como resultado

a redução da ilegalidade e o aumento da percepção de segurança da população.



INDICADORES


0450 - NÚMERO DE

GUARDAS MUNICIPAIS

NAS RUAS

GM-RIO UNIDADE 2.718 3.300

Ação: 1798 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E TREINAMENTO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a modernização da infraestrutura e logística visando a melhoria das unidades administrativas,

bem como a capacitação do corpo de servidores, de modo a aumentar a eficácia do atendimento aos

contribuintes.

Ação: 2108 - FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Licenciar e fiscalizar de forma sistemática as atividades econômicas promovendo a formalização e o

cumprimento da legislação.

Ação: 2110 - REORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE FEIRANTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Reordenar e fiscalizar de forma sistemática o comércio ambulante e de feirantes e padronizar os

equipamentos e mobiliários, promovendo a formalização e o cumprimento da legislação.

Ação: 2146 - OPERAÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VIAS PÚB LICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a ordem e a disciplina do uso do espaço público através da remoção de veículos em situação

irregular ou abandonados nas vias públicas.

Ação: 2749 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACION AIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Restabelecer a ordem pública em caráter permanente e duradouro, atuando no controle urbano e

promovendo o ordenamento do espaço público.

102

Ação: 2800 - FEIRA LIMPA - MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Modernização dos espaços utilizados para as feiras livres, bem como reestruturação das barracas

existentes e a inclusão de novos equipamentos.


4371 - FEIRA MODERNIZADA UNIDADE Município 35 55 90

Ação: 3014 - MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO – PRONASCI

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Utilização dos recursos de convenio com o Governo Federal através do Programa Nacional de

Segurança Pública (PRONASCI) para execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no

combate a criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração direta, na

área de resultado de Ordem Pública e Conservação.

Ação: 4014 - AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TRE INAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE

UOPS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Modernização da infraestrutura e logística, visando a melhoria das unidades operacionais da GM-RIO,

bem como a capacitação dos guardas municipais e a implantação de UOPs, tendo como resultados

esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança.


4363 - INSPETORIA REVITALIZADA UNIDADE Município 5 – 5

4366 - UOP IMPLANTADA UNIDADE Município 2 - 2

Ação: 4015 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAM ENTO NAS UOPS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Instalar vigilância passiva nas UOPs, através da implantação de câmeras de videomonitoramento, tendo

como resultados esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de

segurança.


4365 - UOP COM

VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADO


8248 - SISTEMA DE

VIDEOMONITORAMENTO EM PARQUE

MUNICIPAL IMPLANTADO - EL 3629/16

UNIDADE AP 2 1 - 1


103

Ação: 4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Disponibilizar as condições necessárias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda

Municipal.


Programa: 0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM PÚBLICA E CONS ERVAÇÃO


atribuições do Governo na área de resultado de Ordem Pública e Conservação.



Ação: 2060 - AÇÕES DE SEGURANCA PÚBLICA E DE JUSTIÇA NA C IDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender a ações referentes a segurança pública e a justiça.

Ação: 2130 - CONTROLE DE CONCESSÕES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Elaborar, controlar e fiscalizar o processo seletivo das concessões de serviços e equipamentos públicos.

Ação: 2131 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIO S E SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Controlar e fiscalizar os serviços e equipamentos cemiteriais e funerários.

Ação: 2132 - RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Planejar, coordenar e fiscalizar o atendimento as solicitações dos cidadãos relacionadas a conservação

urbana. Promover campanhas de educação urbana e dar suporte a adoção de áreas públicas.

Ação: 2162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ORDEM PÚBLICA E CONSE RVAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área

de resultado de Ordem Pública e Conservação.

Ação: 2342 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA –

ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Ordem Pública e Conservação.

104

Ação: 2412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - ORDEM PÚBLICA E

CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade


de Ordem Pública e Conservação.

Ação: 2522 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ORDEM PÚBLI CA E CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Ordem

Pública e Conservação.

Ação: 2792 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - ORDEM


Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Ordem Pública e

Conservação.

Ação: 4162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender a manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da

administração indireta na área de resultado de Ordem Pública e Conservação.

Ação: 4342 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E

CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Ordem

Pública e Conservação.

Ação: 4412 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E

CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de

resultado de Ordem Publica e Conservação.

Ação: 4522 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - ORDEM PÚBLICA E

CONSERVAÇÃO

Tipo: Atividade


resultado de Ordem Pública e Conservação.

105

Ação: 4762 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - ORDEM


Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Ordem Pública e

Conservação.

Programa: 0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Objetivo Geral: Criar instrumentos que viabilizem a gestão integrada de vias públicas da cidade, sob os aspectos de

pavimentação, microdrenagem e gestão de subsolos.

Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE


INDICADORES


0465 - TAXA DE

MAPEAMENTO DAS VIAS

PÚBLICAS

CGC PERCENTAGEM 2,12 10,00

Ação: 1774 - ASFALTO LISO - GESTAO INTEGRADA DE VIAS PÚBL ICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Recuperar os pavimentos dos principais corredores viários da cidade.


8201 - OBRA DE RECUPERAÇÃO DE

ASFALTAMENTO NA AP 5 EXECUTADA -

EL 2236/16

% DE EXECUÇÃO AP 5 100 - 100

8202 - LOGRADOURO PAVIMENTADO -

EL 1465/16

UNIDADE AP 3 3 - 3

AP 4 1 - 1

Total 4 - 4

Ação: 2073 - AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aquisição de matérias primas para fabricação de massa asfáltica e, em menor escala, aquisição de

massa asfáltica, a fim de suprir ocasionais paralizações na produção.


4135 - MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA TONELADA Município 200.000 200.000 400.000


106

Ação: 2074 - CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Definição e dimensionamento de estrutura de pavimentos, aprovação e aceitação de projetos de

pavimentos, realização de ensaios para controle de qualidade de materiais, serviços e produtos

utilizados e executados em obras e serviços de engenharia.


4134 - ENSAIO TECNOLÓGICO

REALIZADO


Ação: 2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais do sistema de drenagem dos

logradouros e espaços de interesse público.


3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA METRO AP 1 146.000 146.000 292.000

AP 2 452.000 452.000 904.000

AP 3 370.000 370.000 740.000

AP 4 212.000 212.000 424.000

AP 5 320.000 320.000 640.000

Total 1.500.000 1.500.000 3.000.000

Ação: 2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIÁRIA E DA MICRODRENAGEM DA

CIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e

mesodrenagem dos logradouros e espaços de interesse público da cidade.


3930 - ÁREA MAPEADA M2 Município 23.000.000 23.000.000 46.000.000

107

Ação: 2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIÁRIA E DA MICRODRENAGEM DA

CIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e

mesodrenagem dos logradouros e espaços de interesse público da cidade.


3930 - ÁREA MAPEADA M2 Município 23.000.000 23.000.000 46.000.000

Ação: 2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de

interesse público.


3929 - VIA SECUNDÁRIA RECAPEADA KM Município 14 14 28

4133 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

MANTIDA

M2 Município 100.000 100.000 200.000

4136 - LOGRADOURO CONSERVADO M2 AP 1 65.200 65.200 130.400

AP 2 302.500 302.500 605.000

AP 3 605.900 605.900 1.211.800

AP 4 572.600 572.600 1.145.200

AP 5 1.053.800 1.053.800 2.107.600

Total 2.600.000 2.600.000 5.200.000

8225 - LOGRADOUROS RECAPEADOS -

EL 5024/16


8226 - LOGRADOURO RECAPEADO - EL

5023/16

UNIDADE AP 2 1 - 1


5021/16



5020/16

UNIDADE AP 2 1 - 1


108

Programa: 0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS

Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento e o fluxo das vias especiais e túneis da cidade, gerando mais segurança

e agilidade no atendimento a população.



INDICADORES


0539 - ÁREA DE VIAS

ESPECIAIS

CONSERVADAS

CGC M2 32.532 570.000

Ação: 1775 - REVITALIZAÇÃO DE TÚNEIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Modernizar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos túneis.

Ação: 2737 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS ESPECIA IS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização das vias especiais.


3927 - VIA ESPECIAL CONSERVADA UNIDADE Município 8 8 16

Ação: 2738 - CONSERVAÇÃO DE TÚNEIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos túneis.


3926 - TÚNEL CONSERVADO UNIDADE Município 1 1 2

109

Programa: 0409 - RIO ACESSÍVEL

Objetivo Geral: Tornar os logradouros e espaços de interesse público dotados de acessibilidade.



INDICADORES


0467 - ÁREA DE RAMPAS

E CALÇADAS

IMPLANTADAS /

CONSERVADAS

CGC M2 45.222 156.000

Ação: 2779 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E CALÇ ADAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Revitalização de passeios e implantação e conservação de rampas em logradouros e espaços de

interesse público da cidade.


3931 - CALÇADA REVITALIZADA M2 Município 7.500 7.500 15.000

3932 - RAMPA IMPLANTADA UNIDADE Município 810 810 1.620

8229 - CALÇADA REVITALIZADA - EL

5025/16

UNIDADE AP 2 1 - 1


110

Área de Resultado: 0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa: 0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

Objetivo Geral: Desenvolver projetos e ações de planejamento que objetivem a promoção do Rio no Brasil e no exterior,

estimulem o fluxo de turistas e incentivem o desenvolvimento da industria do turismo no município do

Rio de Janeiro.

Público Alvo : PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS


INDICADORES


0316 - NÚMERO DE

TURISTAS PARA A

CIDADE

EMBRATUR /

ABIH-RJ

UNIDADE 7.600.000 7.960.000

0444 - NÚMERO DE

EVENTOS NACIONAIS E

INTERNACIONAIS NA

CIDADE DO RIO DE

JANEIRO

RIOTUR UNIDADE 57 57

0445 - NÚMERO DE

ATENDIMENTOS A

TURISTAS NOS POSTOS

DE ATENDIMENTO

RIOTUR UNIDADE 105.518 120.000

Ação: 2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas

e do tempo de permanência na cidade.

Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos,

estimulando a atividade turística na cidade.


1299 - PROJETO REVEILLON REALIZADO UNIDADE AP 1 1 1 2

AP 2 4 4 8

AP 3 4 4 8

AP 5 2 2 4

Total 11 11 22

111

Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos,

estimulando a atividade turística na cidade.


1301 - SHOW TURÍSTICO, CULTURAL E

ESPORTIVO REALIZADO


Ação: 3006 - EVENTOS TURÍSTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos

diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.


1647 - PESSOA PARTICIPANTE /

PROJETO CONHECENDO O RIO A PE


1654 - ALUNO PARTICIPANTE / PROJETO

RIO NAS ESCOLAS


4369 - PESSOA QUALIFICADA - CURSO

DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO


Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.


0211 - EVENTO DO TERREIRÃO DO

SAMBA REALIZADO

UNIDADE AP 1 9 9 18

1304 - OBRA NA AVENIDA DOS

DESFILES REALIZADA

UNIDADE AP 1 1 1 2

1648 - DESFILE REALIZADO NA

PASSARELA

UNIDADE AP 1 6 6 12

1651 - EVENTO REALIZADO NA

CINELANDIA

UNIDADE AP 1 5 5 10

1653 - BAILE POPULAR REALIZADO UNIDADE Município 16 16 32

3096 - CONCURSO REALIZADO UNIDADE Município 3 3 6


112


Tipo: Projeto



3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA

DO CARNAVAL REALIZADO


3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA

REALIZADO


3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO UNIDADE AP 1 4 4 8

3354 - CARNAVAL DA CIDADE

REALIZADO

UNIDADE AP 1 4 4 8

AP 3 4 4 8

Total 8 8 16


Tipo: Projeto



3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA

DO CARNAVAL REALIZADO


Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e divulgar o produto turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados

emissores nacionais e internacionais.


0193 - EVENTO DO CALENDÁRIO

TURÍSTICO REALIZADO


0198 - AÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS

REALIZADA


1645 - INFORMAÇÃO TURISTICA

PRESTADA


3100 - MATERIAL PROMOCIONAL

PRODUZIDO

UNIDADE Município 7.640.000 400.000 8.040.000

3101 - PESQUISA MERCADOLOGICA DE

TURISMO REALIZADA


113

Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e divulgar o produto turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados

emissores nacionais e internacionais.


3102 - CAMPANHA DE MARKETING

REALIZADA


Programa: 0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA

Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico e social das indústrias criativas, ampliando sua contribuição no

Produto Interno Bruto e na geração de emprego e renda carioca.

Público Alvo : EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA CRIATIVA


INDICADORES


0498 - TAXA DE PESSOAS

EMPREGADAS EM

ATIVIDADES DA

INDÚSTRIA CRIATIVA

RAIS PERCENTAGEM 2,20 2,75

Ação: 1800 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE MODA E DESIGN

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Prover recursos para implantação do Centro de Referência de Moda e/ou Design, conforme previsto no

programa Rio Capital da Indústria Criativa: Moda e Design.


4306 - CENTRO IMPLANTADO UNIDADE Município 1 1 1 *

Ação: 2120 - CENTRO CARIOCA DE DESIGN / CENTRO DE MODA E DESIGN

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar a manutenção do Centro Carioca de Design e do Centro de Moda e Design, onde funcionam

polos concentradores e difusores de iniciativas voltadas para o design na cidade do Rio de Janeiro.


114

Ação: 3644 - FILME NO RIO - FILM COMMISSION

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover o município do Rio de Janeiro - diretamente, por meio de parcerias e/ou da

internacionalização de produções audiovisuais cariocas -, atraindo produções audiovisuais

internacionais, eventos e atividades correlatas.


4139 - ENTE APOIADO UNIDADE Município 1 1 1 *

Ação: 4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar a produção para cinema, tv e novas mídias e a distribuição de obras audiovisuais competitivas

realizadas na cidade e/ou produzidas por produtoras cariocas, por meio de investimento direto em

coprodução e distribuição, em editais, e na operação de distribuição em cinema, tv, vídeo doméstico,

internet e outras mídias.


3196 - OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA /

COMERCIALIZADA


3198 - FILME SELECIONADO POR

EDITAL


Ação: 4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SETOR AU DIOVISUAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Estimular a realização de negócios do setor audiovisual no município do Rio de Janeiro, por meio do

apoio a realização de eventos estratégicos, da concessão de incentivos a produções audiovisuais e a

empresas e investimentos ("Filme do Rio"), bem como apoio a capacitação de profissionais para a

industria audiovisual e a realização de pesquisas e de estudos.


3199 - EVENTO DE AUDIOVISUAL

APOIADO


3201 - PROFISSIONAL DO SETOR

AUDIOVISUAL CAPACITADO



115

Ação: 4636 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o acesso da população carioca a produção audiovisual, por meio de estimulo a democratização

do acesso, a produção e difusão para crianças e jovens e ao incremento da acessibilidade.


3194 - PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 2 2 4

3501 - SALA DE EXIBIÇÃO APOIADA UNIDADE AP 3 1 1 1 *

Ação: 4774 - APOIO AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PARA CAPACITA ÇÃO E FOMENTO A AGÊNCIA

CRIATIVA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover o desenvolvimento do setor da economia criativa no município do Rio de Janeiro.

Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

Objetivo Geral: Desenvolver projetos que promovam o desenvolvimento econômico estratégico da cidade.



Ação: 1955 - EM FRENTE RIO - LIGAÇÃO LINHA VERMELHA E VIA LIGHT

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Ligar a Linha Vermelha a Via Light com 5,2 Km de extensão, para melhorar a mobilidade dentro da

Pavuna, adequando as ruas do bairro e facilitando o acesso a Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu,

beneficiando 208.813 pessoas.

Ação: 1956 - EM FRENTE RIO - NOVO ACESSO AO PORTO DO RIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar novo acesso ao Porto do Rio com ligação na Linha Vermelha, a fim de evitar retenções em vias de

acesso ao Rio, reduzindo o número de caminhões na Avenida Brasil e na Via Binário.

Ação: 2771 - APOIO A AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA – APO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar a preparação e a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.


116

Ação: 3042 - PACTO DO RIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Gerar uma grande rede - compartilhada, autorregulada e apartidária - capaz de unir esforços entre os

segmentos (público, privado, terceiro setor, população, organismos internacionais e setor acadêmico) e

diversos atores em prol da melhoria da qualidade de vida da população, no desenvolvimento urbano,

social e econômico, através de uma maior integração da cidade.


4453 - ESTUDO / DIAGNÓSTICO

REALIZADO


Ação: 3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRAT ÉGICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos de grande porte, visando o fomento de

atividades econômicas, a atração de investimentos para a cidade, a geração de empregos e a elevação

do nível de renda.


3339 - PROJETO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

IMPLANTADO


Programa: 0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Objetivo Geral: Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios

empreendedores, através do fomento ao desenvolvimento local e da capacitação profissional / equipação /

microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a formalização de negócios, proporcionando

novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.



INDICADORES


0386 - ÍNDICE DE RENDA

DOS MICRO E MÉDIOS

EMPREENDEDORES

ATENDIDOS - PROJETOS

SEDES

SEDES/COOPETEC/FIOTE

C

NÚMERO INDICE 100,00 200,00

117

Programa: 0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Objetivo Geral: Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios

empreendedores, através do fomento ao desenvolvimento local e da capacitação profissional / equipação /

microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a formalização de negócios, proporcionando

novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.



INDICADORES


0499 - TAXA DE

PESSOAS INSERIDAS

NO MERCADO DE

TRABALHO -

PROGRAMA

QUALIFICAÇÃO E

EMPREGABILIDADE

SMTE PERCENTAGEM 7,31 20,00

0500 - NÚMERO DE

ATENDIMENTOS NOS

CENTROS PÚBLICOS

DE EMPREGO,

TRABALHO E RENDA –

CPETRs

SMTE UNIDADE 83.000 100.000

Ação: 1165 - PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Apoiar e fomentar pequenos e microempreendimentos econômicos, formais e informais, e iniciativas de

entidades promotoras de ações que incrementem o nível de emprego e renda instalados no município do

Rio de Janeiro.

Ação: 1400 - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A MICRORREGIÕES COMERC IAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Através do desenvolvimento local e das microrregiões comerciais, proporcionar ao micro, pequeno e

médio empreendedor apoio logístico, fomento e divulgação para o incremento de negócios individuais e

coletivos economicamente organizados.


4413 - PROJETO RIO CIDADE SAUDÁVEL

E SUSTENTÁVEL REALIZADO



118

Ação: 1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao

micro, pequeno e médio empreendedor, novas oportunidades de negócios individuais e coletivos

economicamente organizados.


0530 - MICROEMPRESA /

MICROEMPRESÁRIO ATENDIDO


3808 - PROJETO DE ERRADICAÇÃO DA

POBREZA IMPLANTADO


4005 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO SOLIDÁRIO (UDES)

IMPLANTADA E MANTIDA

UNIDADE AP 1 1 1 1 *

AP 2 1 1 1 *

AP 3 1 1 1 *

AP 4 1 1 1 *

AP 5 1 1 1 *

Total 5 5 5 *

4407 - POLO E EVENTO APOIADO -

PROGRAMA POLOS DO RIO

UNIDADE Município 16 – 16

4408 - BANCO COMUNITÁRIO

IMPLANTADO E MANTIDO

UNIDADE AP 1 1 - 1 *

AP 2 1 - 1 *

AP 3 1 - 1 *

AP 4 1 - 1 *

AP 5 1 - 1 *

Total 5 - 5 *

4409 - BOLSA SOLIDÁRIA CONCEDIDA UNIDADE AP 1 3.000 - 3.000 *

AP 2 3.000 - 3.000 *

AP 3 3.000 - 3.000 *

AP 4 3.000 - 3.000 *

AP 5 3.000 - 3.000 *

Total 15.000 - 15.000 *

4410 - MORADIA TRANSFORMADA

(PROGRAMA MINHA CASA MINHA

POUSADA)



119

Ação: 1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao

micro, pequeno e médio empreendedor, novas oportunidades de negócios individuais e coletivos

economicamente organizados.


4411 - JOVEM QUALIFICADO

(PROGRAMA UPP - ARTE E MÚSICA)


4412 - JOVEM CAPACITADO

(PROGRAMA OFICINE-SE - PRODUÇÃO

AUDIOVISUAL)


Ação: 1805 - FOMENTO A MELHORA DE RENDA NAS COMUNIDADES P ACIFICADAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Esta ação de fomento a melhora da renda nas comunidades pacificadas se da através das iniciativas

Economia Solidaria (Pronasci e Udes Federal) que possibilita novas oportunidades para autônomos, micro

e pequenos empreendedores, através do coletivismo, principalmente em áreas pacificadas (ou territórios

da paz) em sucessão também a economia indireta do tráfico, reduzida sobremaneira com sua interrupção.


4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO SOLIDÁRIO (UDES)

IMPLANTADA E GERIDA


Ação: 2059 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENO S NEGÓCIOS - EMPRESA

BACANA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Qualificação profissional voltada a formalização, estruturação e desenvolvimento sustentável de pequenos

negócios, visando a promoção de alternativas legais de trabalho e renda para as comunidades.


1741 - EMPREENDEDOR PORTADOR DE

DEFICIÊNCIA QUALIFICADO


3242 - PEQUENO EMPREENDEDOR

QUALIFICADO



120

Ação: 2075 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a política de inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, de forma integrada com outros

níveis de governo, através da rede de atendimento ao trabalhador com a intermediação de mão de obra e

de seguro desemprego, bem como de qualificação e requalificação profissional. Busca-se o incremento da

produtividade do trabalho, a ascensão profissional e a inserção do trabalhador, ou reinserção no mercado

de trabalho, visando ao desenvolvimento socioeconômico, principalmente das comunidades.


1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO

MERCADO DE TRABALHO


4404 - BOLETIM TRIMESTRAL

ELABORADO – O TRABALHO NO RIO DE

JANEIRO


Ação: 4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Treinar e capacitar jovens e menores, através de convênios firmados entre a Imprensa da Cidade e as

instituições (MITRA, SMDS e SMPD), nos setores da indústria, administração da EMAG e na fábrica de

reciclagem de papel, visando integração no mercado de trabalho.


3174 - MENOR TREINADO UNIDADE Município 45 45 90

Programa: 0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Objetivo Geral: Melhorar a posição do Rio de Janeiro no ranking de negócios, através do aumento da competitividade do

ambiente de negócios, da redução do tempo de abertura de novas empresas, da redução da

informalidade no município, do aumento do volume de investimentos diretos e do aumento do numero de

novas empresas instaladas no município.

Público Alvo : PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS INTERESSADAS


INDICADORES


0501 - TAXA DE

ALVARÁS CONCEDIDOS

POR MEIO

ELETRÔNICO

SMF PERCENTAGEM 2,00 100,00


121

Ação: 1763 - MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DA CID ADE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Estudar e identificar os fatos que afetam a classificação da cidade do Rio de Janeiro junto ao índice

"Doing Business" do Banco Mundial, e coordenar, junto com a Secretaria Municipal da Casa Civil, a

utilização e aplicação desses parâmetros no programa Governo de Alto Desempenho.

Ação: 2096 - MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPR ESAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desburocratizar o processo de abertura de empresas, de forma a facilitar, agilizar e dar transparência ao

processo de formalização das atividades econômicas.

Ação: 3709 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Formalizar empreendimentos, desburocratizar o processo de abertura de empresas, facilitar a interlocução

da Prefeitura com empreendedores e monitorar o ambiente de negócios.

Programa: 0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA

Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade de áreas para a instalação de centros de pesquisa e para fabricação e

manutenção de equipamentos, de modo a que a cidade do Rio de Janeiro consiga se consolidar como

capital da energia, título já alcançado internacionalmente, e atrair mais empresas do setor.

Público Alvo : PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS


INDICADORES


0502 - INVESTIMENTOS

NO SETOR DE ENERGIA

E PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO

CVL R$ MIL CORRENTES 158.000 1.000.000

Ação: 1764 - EXPANSÃO DO RIO CAPITAL DA ENERGIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Intermediar ou facilitar a cessão de áreas da Zona Oeste para empresas de pesquisa e desenvolvimento,

prioritariamente do setor de óleo e gás e energias renováveis.

122

Programa: 0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO


atribuições do Governo na área de resultado de Desenvolvimento Econômico.



Ação: 2163 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO

Tipo: Atividade


de resultado de Desenvolvimento Econômico.

Ação: 2343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DM. DIRETA – DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Desenvolvimento Econômico.

Ação: 2413 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA – DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Tipo: Atividade


de Desenvolvimento Econômico.

Ação: 2523 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO

Tipo: Atividade


Desenvolvimento Econômico.

Ação: 2793 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA –


Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Desenvolvimento

Econômico.

Ação: 4163 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESEN VOLVIMENTO ECONÔMICO

Tipo: Atividade


administração indireta na área de resultado de Desenvolvimento Econômico.

123

Ação: 4343 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA – DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de

Desenvolvimento Econômico.

Ação: 4413 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMIN ISTRAÇÃO INDIRETA -


Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado

de Desenvolvimento Econômico.

Ação: 4523 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Tipo: Atividade


resultado de Desenvolvimento Econômico.

Ação: 4763 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA –


Tipo: Atividade



Econômico.

Programa: 0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

Objetivo Geral: Definição dos setores-chave e estratégias especificas para eles, de modo a promover a implementação de

políticas de atração de empresas e investidores e, por fim, o desenvolvimento econômico das regiões da

cidade.



Ação: 1749 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETOR IAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Estudar e identificar quais setores da economia, além dos identificados, podem ser incluídos na estratégia

de desenvolvimento para a cidade e no plano de governança.

124

Área de Resultado: 0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa: 0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉC NICO

Objetivo Geral: Minimizar os riscos de acidentes geotécnicos, através do diagnóstico situação-problema após vistoria, do

monitoramento e da realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco, e da

recuperação de obras já executadas.



INDICADORES


0503 - TAXA DE

MORADIAS EM AREAS

DE ALTO RISCO COM

RISCO ELIMINADO POR

OBRAS DE

CONTENÇÃO

GEO-RIO PERCENTAGEM 11,00 100,00

Ação: 3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão acelerada,

eixos viários, proteção de cais e emboques, visando garantir a segurança da população. Atuar

preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verão e intervir com

rapidez, eficiência e de forma descentralizada nas ocorrências de deslizamentos e outras situações

emergenciais.


0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E

DRENAGEM EXECUTADA

M3 AP 1 755 850 1.605

AP 2 950 1.950 2.900

AP 3 1.145 1.745 2.890

AP 4 770 1.070 1.840

AP 5 613 813 1.426

Total 4.233 6.428 10.661

1783 - CONTENÇÃO E DRENAGEM

EXECUTADA - CONVÊNIOS

M3 AP 1 649 905 1.554

AP 2 1.749 1.000 2.749

AP 3 2.716 1.400 4.116

AP 4 1.357 1.000 2.357

AP 5 716 600 1.316

Total 7.187 4.905 12.092

125

Ação: 4001 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGENS EM ENC OSTAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Executar a manutenção, limpeza e recuperação de drenagens em encostas, visando garantir a

operacionalidade das mesmas.

Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Contratação de veículos para os seguintes serviços: vistorias para licenciamento e fiscalização de obras

de contenção e desmonte a frio e a fogo, implantação de empreendimentos urbanísticos privados, tais

como edificações, loteamentos e outros. Licenciamento e fiscalização de obras de contenção de natureza

privada. Vistorias para licenciamento e fiscalização de extração mineral. Vistorias emergenciais com o

sistema da Defesa Civil.


1637 - ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE AP 1 260 260 520

AP 2 778 778 1.556

AP 3 519 519 1.038

AP 4 778 778 1.556

AP 5 260 260 520

Total 2.595 2.595 5.190

Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUAÇÕES DE RI SCO - ALERTA RIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Monitorar áreas de risco, através do mapeamento e observação permanente, utilizando-se do Sistema

Alerta Rio.

Ação: 4640 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇ ÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter e recuperar obras antigas de estabilização de taludes.

126

Programa: 0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

Objetivo Geral: Planejar e executar obras de construção, ampliação, reforma e restauração predial, objetivando a

modernização da infraestrutura predial e a acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades

especiais. Utilizar técnicas de construção sustentável.



INDICADORES


0341 - NÚMERO DE

PREDIOS

MODERNIZADOS

RIOURBE UNIDADE 58 100

Ação: 1799 - PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVAÇÃO DA MEMÓR IA DA CIDADE DO RIO DE

JANEIRO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Viabilizar projetos de modernização, reforma, ampliação, restauração e implantação de equipamentos

voltados a conservação da memória da cidade do Rio de Janeiro.

Ação: 1812 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE SEDE DO PROCON CARIOCA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir, reformar e restaurar espaço do PROCON CARIOCA destinado ao atendimento do consumidor

do Município do Rio de Janeiro.

Ação: 3079 - REFORMA EM IMÓVEIS PRÓPRIOS - PREVI-RIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar reformas em imóveis próprios do PREVI-RIO.


1203 - REFORMA REALIZADA UNIDADE Município 4 2 6

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.


8239 - CONJUNTO HABITACIONAL

REFORMADO – EL 3502/16


127

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.



REFORMADO – EL 3441/16



REFORMADO - EL 3251/16

UNIDADE AP 4 5 - 5

Ação: 3164 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Modernizar e universalizar o espaço físico predial, implantando o conceito de acessibilidade.


0438 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE AP 4 1 – 1

AP 5 1 – 1

Total 2 – 2

0439 - PRÉDIO REFORMADO UNIDADE AP 1 3 – 3

Município - 10 10

Total 4 10 14

8242 - CLUBE SOCIAL REFORMADO - EL

5333/16

UNIDADE AP 5 1 - 1

8243 - MERCADO POPULAR

CONSTRUÍDO - EL 1808/16

UNIDADE AP 5 1 - 1

Ação: 8621 - REFORMA DO CLUBE OLARIENSE - EL 1801/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reforma do Clube Olariense visando a revitalização de suas atividades sócio-comunitárias. Olaria XI RA.


8621 - CLUBE SOCIAL REFORMADO - EL

1801/16

UNIDADE AP 3 1 - 1


128

Ação: 8622 - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA POPULAR MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELLES -

XVI - RA - JACAREPAGUÁ - EL 1958/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de revitalização da biblioteca popular municipal Cecília Meirelles, com intervenções de

infraestrutura e criação de pontos de acessibilidade.


8622 - BIBLIOTECA REFORMADA - EL

1958/16

UNIDADE AP 4 1 - 1

Ação: 8623 - OBRA DE RESTAURAÇÃO DE IGREJAS TOMBADAS NA A P-3.1 - EL 5031/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Obras de restauração das seguintes igrejas tombadas: 1 - ruínas da Igreja São Pedro, localizada na Rua

Guilhermina, esquina com Rua General Clarindo, no Bairro do Encantado. 2 - restauração das laterais da

Igreja Nossa Senhora da Conceição e São José, localizada na Avenida Amaro Cavalcante, número 1761,

Engenho de Dentro.



Ação: 8631 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA O ESTE - EL 0743/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reformar conjuntos habitacionais na AP 5.


8631 - CONJUNTOS HABITACIONAIS

REFORMADOS NA AP 5 - EL 0743/16


Programa: 0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO D ESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral: Planejar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma política pública

expressa em planos, projetos e normas, promover o controle do uso e ocupação do solo por meio do

licenciamento, fiscalização e regularização urbanística, e fomentar a revitalização e requalificação

urbanística da cidade por meio de propostas de projetos.




129

Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Suprir as unidades e as instalações de espaço, deixando-as adequadas ao desempenho de suas funções.


0465 - UNIDADE ADMINISTRATIVA

REFORMADA / AMPLIADA /

CONSTRUÍDA


Ação: 1809 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver e apoiar a implantação de projetos de urbanização em todo o município, com a requalificação

dos espaços urbanos, visando atrair novos investimentos e a melhoria da qualidade de vida da população

e a valorização da cidade.


4336 - PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO

URBANA ELABORADO


Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar planos, projetos e normas e aperfeiçoar os instrumentos de regulação e os mecanismos de

acompanhamento, orientação e fiscalização do uso e da ocupação do solo urbano.


0478 - NORMA URBANÍSTICA REVISTA /

ELABORADA / MONITORADA


Programa: 0147 - INFORMAÇÔES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOG RÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE

A CIDADE

Objetivo Geral: Disseminar para todos os cidadãos, em especial para gestores públicos, as informações sobre a cidade,

implementando bancos de dados, relacionando-os com a base cartográfica, atualizando o mapeamento

digital e o uso do geoprocessamento.



130

Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação e desenvolvimento de banco de dados e de aplicativos de informações sobre a cidade.


1576 - BANCO DE DADOS/APLICATIVO

DESENVOLVIDO


Ação: 3012 - RESTITUIÇÃO CARTOGRÁFICA – PNAFM

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Produzir bases cartográficas por restituição cartográfica digital em áreas urbanas e comunidades de baixa

renda para geração de dados no sistema de informações em associação ao cadastro multifinalitário, e

gerar ortofotos de todo o Município do Rio de Janeiro, utilizando recursos de operações de credito

celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e

Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.

Ação: 3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBANAS – S IURB

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informações sobre a Cidade do Rio de Janeiro,

estabelecendo um canal de comunicação eficiente entre os órgãos de forma a subsidiar políticas públicas

da Administração Municipal.


4451 - ESTUDO / SEMINÁRIO TÉCNICO

REALIZADO


4452 - BANCO DE DADOS / APLICATIVO

TEMÁTICO SETORIAL CRIADO


Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicações

tributárias.


0913 - MAPEAMENTO DIGITAL

PRODUZIDO

KM2 Município 1.255 1.255 2.510

131

Ação: 3280 - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, GERENCIAIS E CARTO GRÁFICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações estatísticas, urbanas e gerenciais.


1553 - ESTUDO E PESQUISA REALIZADA UNIDADE Município 1 3 3 *

Ação: 3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PRO JETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo: PROJETO

Objetivo Específico: Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações socioeconômicas, demográficas,

estatísticas e geográficas.


3741 - ESTUDO REALIZADO UNIDADE Município 3 3 3 *

Ação: 4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Disseminar informações sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informações

produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, serviços e produtos técnicos.


0670 - CIDADÃO ATENDIDO UNIDADE Município 7.350 73.500 73.500 *

Programa: 0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

Objetivo Geral: Desenvolver, implementar e acompanhar, no âmbito da Prefeitura, as ações necessárias para execução e

realização de grandes eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS


Ação: 1600 - RIO 2016

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Executar e implementar as ações estratégicas visando a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na

cidade do Rio de Janeiro.

132

Ação: 1900 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE ESP ECIAIS PARA GRANDES EVENTOS

ESPORTIVOS - RIO 2016

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar infraestrutura viária, obras de arte especiais e micro e meso drenagem e/ou adequação de vias

existentes no município, visando o atendimento a grandes eventos esportivos a serem realizados na

cidade do Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.


3172 - OBRA EXECUTADA M2 AP 1 559.964 - 559.964

AP 2 469.523 - 469.523

AP 4 983.408 - 983.408

Município 382.860 - 382.860

Total 2.395.755 - 2.395.755

Ação: 3020 - LEGADO OLÍMPICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Preparar a cidade para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, investindo em

melhoria das sinalizações gráfica e semafórica em todo o Município do Rio de Janeiro, com ênfase nas

rotas olímpicas, instalações/equipamentos e áreas turísticas, beneficiando a mobilidade urbana e

deixando um importante legado do evento.


4454 - DISPOSITIVO DE SEGURANÇA

VIÁRIA EMPREGADO


4455 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL

IMPLANTADA / REVITALIZADA

M2 Município 1.312 - 1.312

4456 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

IMPLANTADA / REVITALIZADA


AP 4 4 – 4

AP 5 28 – 28

Total 55 - 55


133

Ação: 3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover, coordenar e desenvolver a implantação de projetos relacionados aos Jogos Olímpicos e

Paralímpicos de 2016.


3619 - PROJETO DESENVOLVIDO UNIDADE Município 1 - 1 *

Programa: 0304 - PORTO MARAVILHA

Objetivo Geral: Implementar a operação urbana consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro, nos termos da Lei

Complementar 101/2009.

Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA REGIÃO


Ação: 1726 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Administração do processo de revitalização do cais do porto da cidade do Rio de Janeiro, através de

recursos próprios ou de parcerias com outras entidades privadas ou públicas.


3412 - DESAPROPRIAÇÃO DE

INTERESSE PÚBLICO REALIZADA


Ação: 1924 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESE NVOLVIMENTO URBANO DA

REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Prover os recursos para a participação do município no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano

da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.


3398 - OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

INTEGRALIZADO


Ação: 2603 - REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JAN EIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Administrar o processo de revitalização do Cais do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, através de

recursos próprios ou através de parcerias com outras entidades privadas ou publicas.


134

Programa: 0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇ ÃO URBANA

Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal.

Reestruturar áreas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinâmica aos

locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados. Reabilitar o patrimônio cultural

da região e atrair investimentos visando o desenvolvimento econômico.



Ação: 1742 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO PARA URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,

REFORMA E REALOCAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM COMUN IDADES CARENTES/ÁREAS

DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio técnico para a urbanização, construção e reforma de

casas populares em comunidades carentes, bem como a relocação de moradias que se encontrem em

áreas de risco.

Ação: 1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLI COS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e áreas do município, possibilitando a melhoria nas

condições de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a população da cidade.



AP 4 125.815 - 125.815

Total 335.479 - 335.479

Ação: 1957 - EM FRENTE RIO - OPERAÇÃO URBANA DAS VARGENS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Viabilizar recursos para garantir infraestrutura na região de Vargens, preservando o meio ambiente,

implantando sistema de esgotamento sanitário, protegendo os canais e faixas marginais de rios e lagos.

Ação: 1958 - EM FRENTE RIO - NORTE INTEGRADO - ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Rebaixar o leito ferroviário nas principais estações da Zona Norte e Oeste, eliminando barreiras visuais

nos bairros, reintegrando os bairros separados pela linha férrea, reestabelecendo a circulação de pessoas

e veículos ao nível do solo.


135

Ação: 2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO

DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que

beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.


4392 - PPP EFETIVADA UNIDADE Município 1 1 2

Ação: 3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS

ESPORTIVAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.


0452 - ÁREA E PRAÇA REURBANIZADA M2 Município - 15.000 15.000

3137 - ÁREA E PARQUE ESPORTIVO

IMPLANTADO

M2 Município - 15.000 15.000

Programa: 0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇ ÃO URBANA

Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal.

Reestruturar áreas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinâmica aos

locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados. Reabilitar o patrimônio cultural

da região e atrair investimentos visando o desenvolvimento econômico.



Ação: 1742 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO PARA URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,

REFORMA E REALOCAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM COMUN IDADES CARENTES/ÁREAS

DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio técnico para a urbanização, construção e reforma de

casas populares em comunidades carentes, bem como a relocação de moradias que se encontrem em

áreas de risco.


136

Ação: 1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPACOS PÚBLI COS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e áreas do município, possibilitando a melhoria nas

condições de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a população da cidade.



AP 4 125.815 - 125.815

Total 335.479 - 335.479

Ação: Ação: 1957 - EM FRENTE RIO - OPERAÇÃO URBANA DAS VA RGENS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Viabilizar recursos para garantir infraestrutura na região de Vargens, preservando o meio ambiente,

implantando sistema de esgotamento sanitário, protegendo os canais e faixas marginais de rios e lagos.

Ação: 1958 - EM FRENTE RIO - NORTE INTEGRADO - ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Rebaixar o leito ferroviário nas principais estações da Zona Norte e Oeste, eliminando barreiras visuais

nos bairros, reintegrando os bairros separados pela linha férrea, reestabelecendo a circulação de pessoas

e veículos ao nível do sólo.

Ação: 2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO

DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que

beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.


4392 - PPP EFETIVADA UNIDADE Município 1 1 2


ESPORTIVAS

Tipo: Projeto



0452 - ÁREA E PRAÇA REURBANIZADA M2 Município - 15.000 15.000

3137 - ÁREA E PARQUE ESPORTIVO

IMPLANTADO

M2 Município - 15.000 15.000


137


ESPORTIVAS

Tipo: Projeto



8234 - PRAÇA REFORMADA - EL 5027/16 UNIDADE AP 2 1 - 1

8235 - PRAÇA REURBANIZADA - EL

3631/16

UNIDADE AP 3 1 - 1



UNIDADE AP 3 1 - 1

8237 - PRAÇA REFORMADA - EL 1466/16 UNIDADE AP 3 2 – 2

Ação: 8615 - PRAÇAS URBANIZADAS NA AP 5 - EL 0736/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover obras de urbanização e re urbanização das praças da Zona Oeste.


8615 - ÁREA URBANIZADA /

REURBANIZADA NA AP 5 – EL 0736/16


Ação: 8616 - INTERVENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ORLAND O LEITE NO BAIRRO DE

CASCADURA - XV R.A - EL 5033/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a revitalização e melhoria do espaço público através da construção de banheiros e vestiários,

reforma do campo de futebol e das quadras poliesportivas do Parque Orlando Leite, localizado na Rua

Ferraz, no bairro de Cascadura, XV R.A - AP 3.


8616 - PARQUE CONSTRUÍDO - EL

5033/16

UNIDADE AP 3 1 - 1


138

Ação: 8617 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DA ILHA E SEU ENTORNO - EL

5157/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Urbanizar e revitalizar a Vila Olímpica localizada na Ilha do Governador, por meio de revitalização do seu

entorno.


8617 - VILA OLÍMPICA DA ILHA E SEU

ENTORNO URBANIZADO E

REVITALIZADO - EL 5157/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 8624 - IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO J ARDIM CINCO MARIAS, EM

GUARATIBA, E NO GUANDU VELHO, EM SANTA CRUZ - EL 08 40/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar dois campos de grama sintética, um na Praça João Victor, no sub-bairro Jardim Cinco Marias,

em Guaratiba, e outro no conjunto Guandu Velho, em Santa Cruz, ambos na Área de Planejamento 5.


8624 - CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA

IMPLANTADO – EL 0840/16

UNIDADE AP 5 2 - 2

Ação: 8625 - REURBANIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PINTO TELE S - XVI RA - JACAREPAGUÁ - EL

1957/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de reurbanização no Parque Municipal Pinto Teles - XVI RA - Jacarepaguá, com

revitalização dos espaços, criação de campo de futebol, desassoreamento do Rio do Orfanato, ampliação

do número de brinquedos e requalificação dos espaços.


8625 - PARQUE REURBANIZADO - EL

1957/16

UNIDADE AP 4 1 - 1

Ação: 8626 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SAIQUI - XVI - RA - J ACAREPAGUÁ - EL 1959/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de reurbanização da Praça Saiqui - XVI - RA - Jacarepaguá, com requalificação dos

espaços, ampliação do número de brinquedos, reformulação da iluminação e reforma dos equipamentos.


8626 - PRAÇA REURBANIZADA - EL

1959/16

UNIDADE AP 4 1 - 1


139

Ação: 8627 - REURBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NA XVI - RA - J ACAREPAGUÁ - EL 1960/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reurbanização de diversos logradouros na região da Praça Seca, em Jacarepaguá, com requalificação

urbana, reforma das calcadas, recapeamento asfáltico, iluminação, poda de arvores e drenagem.


8627 - LOGRADOUROS

REURBANIZADOS - EL 1960/16

UNIDADE AP 4 9 - 9

Ação: 8628 - REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO VISCONDE DE ASSECA - PRAÇA SECA - XVI - RA -

JACAREPAGUÁ - EL 1961/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de revitalização do Largo do Visconde de Asseca - Praça Seca - XVI - RA - Jacarepaguá,

com revitalização do canteiro, ampliação da quantidade de brinquedos e reforma do coreto.


8628 - PRAÇA REVITALIZADA - EL

1961/16

UNIDADE AP 4 1 - 1

Ação: 8629 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTI VAS - EL 2136/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir espaços múltiplos para o desenvolvimento do esporte na cidade.


8629 - ÁREA DE ESPORTE E LAZER


UNIDADE AP 1 3 - 3

AP 2 3 - 3

AP 3 3 - 3

AP 4 3 - 3

AP 5 3 - 3

Total 15 - 15


140

Ação: 8630 - REURBANIZÃO DE PRAÇA DE LAZER E ESPORTIVA, N O BAIRRO DO JARDIM CARIOCA,

NA AP 3.7 - EL 2207/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reurbanizar praça de lazer e esportiva, localizada na Rua Uruaçu ao lado do número 86, no bairro do

Jardim Carioca, na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.


8630 - PRAÇA DE LAZER E ESPORTIVA

REURBANIZADA - EL 2207/16

UNIDADE AP 3 1 - 1


ESPORTIVAS – EL 2772/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Urbanizar as praças, em Campo Grande.


8655 - URBANIZAÇÃO - EL 2772/16 UNIDADE AP 5 9 - 9

Programa: Programa: 0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA V IDA

Objetivo Geral: Viabilizar a produção de unidades habitacionais em grande escala em áreas infraestruturadas e a

produção de lotes urbanizados, com vistas a diminuição do deficit habitacional e ao acesso democrático a

cidade.

Público Alvo : FAMÍLIAS COM RENDA DE ATE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS


INDICADORES


0547 - NÚMERO DE

UNIDADES

HABITACIONAIS

CONTRATADAS -

FAMÍLIAS DE 0 A 3

SALÁRIOS MÍNIMOS

SMH UNIDADE 10.500 30.000

0548 - NÚMERO DE

UNIDADES

HABITACIONAIS

CONTRATADAS -

FAMÍLIAS DE 0 A 10

SALÁRIOS MÍNIMOS

SMH UNIDADE 50.000 100.000


141

Ação: 1080 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar ações e atividades necessárias a formulação ou implantação de investimentos habitacionais em

áreas de especial interesse social.

Ação: 1891 - ADEQUAÇÃO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HAB ITACIONAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Buscar a eficácia e efetividade no cruzamento entre a oferta e a procura na produção habitacional na

cidade do Rio de Janeiro.


3117 - UNIDADE HABITACIONAL

PRODUZIDA / COMERCIALIZADA

UNIDADE AP 1 248 248 496

AP 3 5.200 5.200 10.400

AP 4 3.296 3.296 6.592

AP 5 5.388 5.388 10.776

Total 14.132 14.132 28.264

Ação: 2788 - ATIVIDADES SOCIAIS COMPLEMENTARES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar famílias carentes que estejam sem moradia devido a obras de urbanização executadas pela

Secretaria ou famílias desalojadas por eventos adversos e que serão posteriormente realocadas em

unidades habitacionais.

Programa: 0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos

serviços urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL


INDICADORES


0549 - TAXA DE

REDUÇÃO DE ÁREAS

OCUPADAS POR

FAVELAS

CADASTRADAS

IPP PERCENTAGEM 2,23 5,00


142

Programa: 0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos

serviços urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL


INDICADORES


0550 - NÚMERO DE

DOMICÍLIOS/LOTES

INSERIDOS EM

PROJETOS DE

REGULARIZAÇÃO

URBANÍSTICA – PAL

SMH UNIDADE 4.750 20.000

Ação: 1002 - PAC – URBANIZAÇÃO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos

oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento, através da urbanização integrada.

Ação: 1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo: Projeto


oriundos do tesouro municipal, de operações de credito e de convênios diversos, através da urbanização

integrada.


3125 - LOTE / DOMICÍLIO

REGULARIZADO

UNIDADE AP 3 - 7.000 7.000

3126 - DOMICÍLIO ATENDIDO UNIDADE AP 1 3.509 1.581 5.090

AP 2 1.596 - 1.596

AP 3 20.152 8.142 28.294

AP 4 5.088 1.942 7.030

AP 5 4.411 3.883 8.294

Total 34.756 15.548 50.304

4216 - MORADOR ASSISTIDO POR

TRABALHO SOCIAL

HABITANTE AP 1 7.018 3.162 10.180

AP 2 3.192 - 3.192


143

Ação: 1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo: Projeto


oriundos do tesouro municipal, de operações de crédito e de convênios diversos, através da urbanização

integrada.


4216 - MORADOR ASSISTIDO POR

TRABALHO SOCIAL

HABITANTE AP 3 40.304 16.284 56.588

AP 4 10.176 3.884 14.060

AP 5 8.822 7.766 16.588

Total 69.512 31.096 100.608

Ação: 1780 - URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO PROAP III

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realização de obras de infraestrutura básica, edificações, serviços urbanos e participação comunitária nas

áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.


4218 - DOMICÍLIO ATENDIDO UNIDADE AP 1 1.413 - 1.413

AP 3 3.236 - 3.236

Total 4.649 - 4.649

Ação: 1781 - ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS DO PROAP III

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Apoiar, com serviços técnicos e administrativos, a execução de obras, projetos e demais ações do

Programa de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.


4231 - RELATÓRIO ELABORADO UNIDADE Município 12 12 24


144

Ação: 1782 - REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP II I

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implementar ações técnico-administrativas que possibilitem regularização da edificação através do Habite-

se, bem como agilizar o processo de regularização nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de

Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.


4200 - DOMICÍLIO ATENDIDO -

CONTROLE URBANÍSTICO (POUSO)


4229 - DOMICÍLIO/LOTE ATENDIDO COM

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

UNIDADE AP 1 3.038 - 3.038

AP 3 5.076 - 5.076

AP 4 687 – 687

AP 5 635 – 635

Total 9.436 - 9.436

Ação: 1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execução das obras e

divulgação midiática nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do

Rio de Janeiro.


4223 - RELATÓRIO DO IMPACTO DO

PROAP NA COMUNIDADE ELABORADO

UNIDADE AP 1 1 - 1

AP 3 1 2 3

AP 5 3 – 3

Total 5 2 7

Ação: 1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as

famílias, além de atenção a educação através das creches, bem como a educação de jovens e adultos.


4179 - JOVEM ATENDIDO - CENTROS DE

ARTE E CULTURA PROAP III



145

Ação: 1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as

famílias, além de atenção a educação através das creches, bem como a educação de jovens e adultos.


4180 - USUÁRIO ATENDIDO - CRAS

PROAP III


4459 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUIDO


4460 - ESPAÇO DE CIDADANIA CARIOCA

CONSTRUIDO


Ação: 1834 - URBANIZAÇÃO – PRONASCI

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a inclusão social através da implantação de espaços de convivência e equipamentos urbanos

em áreas antes dominadas por condições precárias urbanas ou em territórios de alta vulnerabilidade

social.

Ação: 1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver projetos para a implantação de infraestrutura urbana em assentamentos informais precários.


4215 - PROJETO ELABORADO UNIDADE Município 10 - 10

Ação: 5704 - ENCARGOS - BID - PROAP III

Tipo: Operação Especial

Objetivo Específico: Gerir a operação de crédito referente ao PROAP III, efetuando o pagamento dos encargos contratuais

(juros e comissão de crédito).


146

Programa: 0353 - BAIRRO MARAVILHA

Objetivo Geral: Promover a requalificação urbana de bairros degradados, através de uma serie de intervenções

urbanísticas (iluminação, calcamento, pavimentação, arborização, recuperação de praças com foco na

AP3 e implantação de infraestrutura nos bairros carentes com foco na AP5).



INDICADORES


0433 - NÚMERO DE

QUILÔMETROS DE VIAS

PÚBLICAS

RECUPERADAS NA

ZONA NORTE

SMO KM 0 175

0506 - NÚMERO DE

QUILÔMETROS DE VIAS

PÚBLICAS

RECUPERADOS NA

ZONA OESTE

SMO KM 107,0 173,0

0507 - TAXA DE

REQUALIFICAÇÃO

URBANA

RIOURBE PERCENTAGEM 68,00 100,00

Ação: 1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DR ENAGEM EM DIVERSOS

LOGRADOUROS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos

logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.



AP 3 169.990 - 169.990

AP 5 1.417.031 - 1.417.031

Total 1.670.070 - 1.670.070

3748 - OBRA EXECUTADA - OP M2 AP 5 46.702 - 46.702


8195 - PROJETO BAIRRO MARAVILHA


UNIDADE AP 3 6 - 6


147

Ação: 1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DR ENAGEM EM DIVERSOS

LOGRADOUROS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos

logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.


8196 - BAIRRO MARAVILHA EM RUAS

BAIRRO E PARQUE ANCHIETA E

MARIAÓPOLIS REALIZADO – EL 2768/16

KM2 AP 3 180 - 180

8197 - OBRA DE EXPANSÃO DE

SISTEMA DE DRENAGEM NA AP5

EXECUTADA - EL 2233/16


8198 - OBRA DE EXPANSÃO DE

SISTEMA DE DRENAGEM NA AP1

EXECUTADA - EL 2232/16


8199 - ÁREA URBANIZADA - EL 1608/16 UNIDADE AP 3 2 – 2

Ação: 8618 - PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA OESTE - EL 0735/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover através das obras do Programa Bairro Maravilha, melhoras para diversas áreas carentes da

zona oeste, que compreendam a AP-5.


8618 - OBRA EXECUTADA NA AP 5 - EL

0735/16


Ação: 8619 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA BAIRRO MARAVIL HA NO BAIRRO DE ÁGUA

SANTA – XIII RA AP-3.1 - EL 5029/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a execução de obras de pavimentação, drenagem e a recuperação da pavimentação e

drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados. Obras

de pavimentação e drenagem no bairro de Água Santa - XIII RA AP-3.1.




148

Programa: 0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO E URBANIZA ÇÃO


atribuições do Governo na área de resultado de Habitação e Urbanização.



Ação: 2164 - APOIO ADMINISTRATIVO - HABITAÇÃO E URBANIZAÇ ÃO

Tipo: Atividade


de resultado de Habitação e Urbanização.

Ação: 2344 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA -

HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Habitação e Urbanização.

Ação: 2354 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aumentar os recursos arrecadados para as obras de urbanização nas áreas de especial interesse social,

previstas na Lei Complementar 16/92 - Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.

Ação: 2414 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - HABITAÇÃO E

URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade


de Habitação e Urbanização.

Ação: 2524 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Habitação

e Urbanização.

Ação: 2794 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - HABITAÇÃO E

URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Habitação e

Urbanização.

149

Ação: 4164 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - HABIT AÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade


administração indireta na área de resultado de Habitação e Urbanização.

Ação: 4344 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - HABITAÇÃO E

URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Habitação e

Urbanização.

Ação: 4414 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E

URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter as dependências da sede e das subgerencias da Fundação Parques e Jardins.

Ação: 4524 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade


resultado de Habitação e Urbanização.

Ação: 4764 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E

URBANIZAÇÃO

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Habitação e

Urbanização.

Programa: 0402 - UPP SOCIAL

Objetivo Geral: Produzir informações, articular e monitorar a melhoria dos serviços públicos, levando desenvolvimento

urbano, social e econômico para as áreas pacificadas.

Público Alvo : MORADORES DAS COMUNIDADES COM UPP


INDICADORES


0552 - TAXA DE

IMPLANTAÇÃO/

MANUTENÇÃO DE UPP

SOCIAL

IPP PERCENTAGEM 82,00 100,00

150

Ação: 1772 - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DOS POUSOS EM AEIS COM UPP

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a regularização urbanística e construtiva das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) com

UPP.

Ação: 3720 - IMPLANTAÇÃO DE UPP SOCIAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Assegurar a consolidação do processo de pacificação, promover a cidadania e o desenvolvimento social,

econômico e urbano nos territórios pacificados, efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da

cidade.


3943 - UPP SOCIAL IMPLANTADA /

MANTIDA


Programa: 0403 - PARQUE OLÍMPICO

Objetivo Geral: Assegurar as melhores condições para a realização e operacionalização dos Jogos Olímpicos e

Paralímpicos de 2016, na área destinada a implantação do Parque Olímpico, e garantir um legado

ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em benefício do ambiente urbano e da

qualidade de vida dos cidadãos.



INDICADORES


0482 - TAXA DE

PROGRESSÃO NA

IMPLANTAÇÃO DO

PARQUE OLÍMPICO RIO

2016

CVL PERCENTAGEM 00,00 100,00

Ação: 1752 - JOGOS OLÍMPICOS 2016 E SEU LEGADO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Manter o contrato de concessão (parceria público-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a

construção, operacionalização e transição de legado do Parque Olímpico e Paralímpico Rio 2016.


4121 - OBRA DO PARQUE OLÍMPICO –

LEGADO IMPLANTADO



151

Ação: 3724 - PROJETOS E OBRAS - PARQUE OLÍMPICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia e realização das obras de implantação e

reforma dos equipamentos destinados as Olimpíadas Rio 2016.


4126 - EQUIPAMENTO CONSTRUIDO UNIDADE AP 5 2 - 2

4128 - EQUIPAMENTO REFORMADO UNIDADE AP 3 1 – 1

AP 4 1 – 1

Total 2 - 2

Programa: 0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO BRANCO

Objetivo Geral: Manter a Av. Rio Branco como concentradora da atividade econômica e revitalizar o seu entorno com

espaços arborizados, iluminação adequada e moderna infraestrutura.



INDICADORES


0546 - ÁREA DE VIA

PÚBLICA REVITALIZADA

SMO M2 0 57.511

Ação: 1792 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA RI O BRANCO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar intervenções urbanísticas para promover a recuperação da Av. Rio Branco, visando a melhoria

de sua qualidade urbana.

Programa: 0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA

Objetivo Geral: Requalificação da Cidade Nova nos moldes do Bairro Maravilha, de modo a promover a revitalização de

áreas degradadas, compatibilizando e integrando a região com a atual renovação do Porto Maravilha e do

Centro da Cidade.



Ação: 1793 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA CIDADE NOV A

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar intervenções urbanísticas para promover a recuperação da Cidade Nova, visando a melhoria de

sua qualidade urbana.


152

Área de Resultado: 0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa: 0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA

Objetivo Geral: Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o

tratamento, a destinação sustentável do resíduo sólido urbano (RSU) no município do Rio de Janeiro.

Promover ações de fiscalização e de educação para a redução, reutilização e reciclagem dos RSU.



INDICADORES


0504 - QUANTIDADE DE

RECEBIMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS

COMLURB TONELADA / DIA 9.500 10.160

Ação: 4002 - FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover ações de fiscalização dos logradouros, praças, parques e áreas públicas do município do Rio de

Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sanções cominadas,

quando for o caso, a fim de manter o município limpo. Melhorar as condições sanitário-ambientais e

promover ações educativas junto a população para manutenção da cidade limpa e para redução,

reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos.


4147 - BAIRRO FISCALIZADO UNIDADE AP 1 4 3 3 *

AP 2 5 7 7 *

AP 3 5 11 11 *

AP 4 6 2 2 *

AP 5 5 7 7 *

Total 25 30 30 *


153

Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter unidades de tratamento e destinação final visando a qualidade sanitária e ambiental destes

serviços.


4148 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO

TRATADO E DISPOSTO NO CTR -

SEROPÉDICA

TONELADA AP 1 257.797 264.242 264.242 *

AP 2 504.415 517.025 517.025 *

AP 3 1.225.790 1.256.435 1.256.435 *

AP 4 479.459 491.446 491.446 *

AP 5 824.418 845.029 845.029 *

Total 3.291.879 3.374.177 3.374.177 *

4403 - ATERRO MANTIDO - CTR

GERICINÓ


Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de

forma a garantir condições sanitárias a população, através de trabalhadores comunitários contratados por

associações de moradores locais. Promover campanhas educativas e de conscientização da população

das comunidades carentes.


3631 - COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE AP 1 32 32 32 *

AP 2 19 19 19 *

AP 3 91 91 91 *

AP 4 22 22 22 *

AP 5 22 22 22 *

Total 186 186 186 *


154

Ação: 4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLÍDOS URB ANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os resíduos gerados no município do Rio de Janeiro. Promover a

redução, a reutilização e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de resíduos em aterros. Incentivar o

uso de material reciclável e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.


0257 - RESÍDUO SOLÍDO URBANO

COLETADO

TONELADA AP 1 274.252 281.109 281.109 *

AP 2 536.612 550.027 550.027 *

AP 3 1.304.032 1.336.633 1.336.633 *

AP 4 510.063 522.815 522.815 *

AP 5 877.041 898.967 898.967 *

Total 3.502.000 3.589.551 3.589.551 *

Ação: 4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PR EDIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Executar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e restauração de imóveis próprios.


3152 - INSTALAÇÃO PREDIAL

RECUPERADA


Ação: 8672 - IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIV A DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EL

2130/16

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos.


8672 - PROJETO DE COLETA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO - EL

2130/16

UNIDADE AP 1 1 - 1

AP 2 3 – 3

AP 3 4 - 4

Total 8 - 8


155

Ação: 8673 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECICLAGEM DE R ESÍDUOS SÓLIDOS - EL 2131/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver a cadeia produtiva da indústria de coleta seletiva e reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.


8673 - PROJETO DE RECICLAGEM DE

RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO - EL

2131/16

UNIDADE AP 1 1 - 1

AP 2 3 – 3

AP 3 4 – 4

Total 8 - 8

Programa: 0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral: Promover políticas públicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.



Ação: 1520 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE S DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS

URBANOS EXCEDENTES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinário e esterilização como método de controle

populacional e de zoonoses.


8192 - UNIDADE DE PRONTO

ATENDIMENTO VETERINÁRIO

IMPLANTADA - EL 3446/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS AN IMAIS URBANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Punir maus tratos a animais, cumprir a legislação de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito

de posse responsável como dever de cidadania.


0414 - ANIMAL ATENDIDO UNIDADE Município 69.000 70.500 139.500

0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL

REALIZADO



156

Ação: 8670 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA (SAMUV)

– EL 3287/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aquisição de serviço de atendimento móvel de urgência veterinária (SAMUV)


8670 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO

MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA

(SAMUV) ADQUIRIDO – EL 3287/16

UNIDADE AP 1 1 - 1

AP 2 1 - 1

AP 3 1 - 1

AP 4 1 - 1

AP 5 1 - 1

Total 5 - 5

Programa: 0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral: Melhoria do funcionamento do sistema de drenagem, redução dos pontos de enchentes, aumento da

qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo e desenvolvimento econômico das regiões, com

incorporação dos conceitos de adaptação as mudanças climáticas.



INDICADORES


0505 - TAXA DE

PONTOS CRÍTICOS DE

ENCHENTE REDUZIDOS

RIO-ÁGUAS PERCENTAGEM 20,00 35,00

Ação: 3011 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO EM PRAIAS, LAG OAS E EXUTÓRIOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Recuperação de praias e sua proteção contra os efeitos da erosão provocados pelas enchentes e

ressacas e melhoria da qualidade ambiental e circulação hídrica das lagoas e exutórios.

Ação: 3044 - CONTROLE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a fiscalização da ocupação das faixas marginais dos rios e a vistoria técnica da implementação

de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da cidade.


3709 - REDE DE DRENAGEM

MONITORADA

KM Município 60 60 120


157

Ação: 3046 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS P LUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA

URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhoria das condições de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das águas

pluviais urbanas e implantação de infraestrutura nas diversas bacias hidrográficas do município.


3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA METRO AP 2 1.360 - 1.360

AP 4 93 – 93

Total 1.453 - 1.453

8238 - OBRA DE DRAGAGEM E

DRENAGEM DE RIO REALIZADA - EL

3445/16

UNIDADE AP 3 8 - 8

Ação: 3048 - GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJET OS DE DRENAGEM URBANA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e

o correto manejo dos corpos hídricos nas bacias hidrográficas.


3714 - PROJETO DE DRENAGEM

DESENVOLVIDO

KM AP 1 3 2 5

AP 2 6 5 11

AP 3 10 9 19

AP 4 7 7 14

AP 5 15 10 25

Total 41 33 74

Ação: 4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PL UVIAIS DAS BACIAS

HIDROGRÁFICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidráulico os rios, valas e canais

de suas bacias hidrográficas, trazendo, entre outros benefícios, a melhoria das condições de vida da

população do município do Rio de Janeiro.


3935 - MATERIAL DRAGADO M3 AP 1 3.396 3.396 6.792


158

Ação: 4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PL UVIAIS DAS BACIAS

HIDROGRÁFICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidráulico os rios, valas e canais

de suas bacias hidrográficas, trazendo, entre outros benefícios, a melhoria das condições de vida da

população do município do Rio de Janeiro.


3935 - MATERIAL DRAGADO M3 AP 2 807.583 807.583 1.615.166

AP 3 19.986 19.986 39.972

AP 4 32.490 32.490 64.980

AP 5 59.680 59.680 119.360

Total 923.135 923.135 1.846.270

4011 - REDE DE DRENAGEM

MANTIDA/OPERADA

M3 AP 5 21.600 21.600 43.200

8250 - RIO DRAGADO - EL 3503/16 UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 8674 - CANALIZAÇÃO DE RIOS E VALAS DA AP 5 DO MUNIC ÍPIO - EL 0739/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Canalizar e limpar rios e valas da AP 5.


8674 - OBRA DE CANALIZAÇÃO

EXECUTADA NA AP 5 - EL 0739/16



159

Programa: 0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

Objetivo Geral: Melhoria da qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos, valorizando-os no aspecto ambiental,

paisagístico, recreativo e econômico, integrando-os a cidade.



INDICADORES


0509 - TAXA DE

REDUÇÃO DE CARGA

ORGANICA DE FONTES

DIVERSAS LANÇADA

NO SISTEMA COSTEIRO


Ação: 4729 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDA DE DE ÁGUAS URBANAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das

águas urbanas.


3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE

ÁGUAS MANTIDO / OPERADO

M3 / MÊS AP 2 1.112.004 1.112.004 2.224.008

AP 3 123.556 123.556 247.112

AP 4 4.665.600 4.665.600 9.331.200

AP 5 18.500 18.500 37.000

Total 5.919.660 5.919.660 11.839.320

Programa: 0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: Prevenir e combater as agressões ao meio ambiente mediante licenciamento ambiental rigoroso somado

a uma intensa fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando ações

para melhoria das condições ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na

conscientização da população para a manutenção dos resultados alcançados.



Ação: 1746 - PROJETOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver projetos voltados para o meio ambiente.

160

Ação: 1814 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR REMOÇÃO AUTORIZADA DE VEGETAÇÃO ORIUNDA DE

OBRAS PÚBLICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Compensar o impacto ambiental negativo causado pela remoção autorizada de vegetação, por meio da

execução dos serviços na Resolução SMAC nº 587 de 16/04/15 e suas alterações.


4462 - AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO

DE VEGETAÇÃO COMPENSADA

UNIDADE Município - 53 53

Ação: 1895 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar e prover infraestrutura de apoio na defesa do meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro.


3135 - INFRAESTRUTURA

IMPLANTADA/RECUPERADA


Ação: 2072 - APOIO TÉCNICO OPERACIONAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar suporte técnico-operacional para a implementação dos objetivos dos programas da

Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Ação: 2733 - ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver atividades voltadas para o meio ambiente.

Ação: 2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que

visem a prevenção de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de

atividades potencialmente poluidoras.


1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA

AREIA DIVULGADO


1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR

DIVULGADO

UNIDADE AP 1 790 790 1.580


161

Ação: 2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que

visem a prevenção de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de

atividades potencialmente poluidoras.


1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR

DIVULGADO

UNIDADE AP 1 790 790 1.580

AP 3 400 350 750

AP 4 90 50 140

AP 5 1.130 1.130 2.260

Total 3.110 3.110 6.220

1549 - VISTORIA REALIZADA UNIDADE Município 10.500 11.500 22.000

1550 - PARECER TÉCNICO ELABORADO UNIDADE Município 1.800 1.900 3.700

4113 - EXTENSÃO DE CORPOS

HÍDRICOS BENEFICIADA


AP 2 3 3 3 *

AP 3 7 7 7 *

AP 4 11 11 11 *

AP 5 11 11 11 *

Total 33 33 33 *

4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE

ÁGUA DIVULGADO

UNIDADE AP 2 242 241 483

Ação: 3049 - REFORMA DAS ÁREAS DA RIOZOO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reforma da infraestrutura operacional da RIOZOO.

Ação: 4095 - GERENCIAMENTO DA RIOZOO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manutenção, conservação e preservação do plantel das áreas administradas pela RIOZOO.


162

Programa: 0203 - RIO CAPITAL VERDE

Objetivo Geral: Beneficiar a cobertura vegetal da cidade, buscando recuperar e enriquecer ecossistemas da Mata

Atlântica, contribuindo para a regularização dos mananciais e para a redução das áreas de risco de

deslizamento de encostas. Prevenir ocupações irregulares, bem como criar ou recuperar áreas verdes

urbanas.



INDICADORES


0420 - ÁREA DE

REFLORESTAMENTO

IMPLANTADO

SMAC HECTARE 913 1.850

0543 - ÁREAS VERDES

GERENCIADAS PELO

MUNICÍPIO

SMAC HECTARE 5.341 6.126

Ação: 1027 - PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar e recuperar áreas verdes do município e implantar infraestrutura de apoio.


4310 - MUDA PLANTADA UNIDADE Município 50.000 400.000 450.000

4311 - PLANO DE MANEJO ELABORADO UNIDADE Município - 2 2

4312 - ÁREA COM CORREDOR VERDE

IMPLANTADA


Ação: 2084 - GESTÃO DE ÁREAS VERDES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter e conservar as áreas verdes da cidade.

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a

população e usuários do município do Rio de Janeiro.


8232 - PRAÇA REFORMADA - EL 3440/16 UNIDADE AP 3 12 - 12


163

Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a

população e usuários do município do Rio de Janeiro.


8233 - PRAÇA REFORMADA - EL 1806/16 UNIDADE AP 5 1 – 1

Ação: 4010 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS

Tipo: Conservar praças, parques, áreas ajardinadas e de lazer potencializando os serviços através de parcerias.

Objetivo Específico:


4127 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO UNIDADE AP 1 1 1 1 *

AP 4 3 2 2 *

Total 4 3 3 *

Programa: 0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral: Estimular e desenvolver iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa de

responsabilidade da cidade do Rio de Janeiro e para a mitigação dos impactos do aquecimento global

sobre o município, buscando implementar práticas ambientalmente sustentáveis, combater o desperdício

e conscientizar para o consumo responsável, bem como para o uso racional dos recursos naturais.



INDICADORES


0510 - QUANTIDADE DE

EMISSÕES DE DIÓXIDO

DE CARBONO

EQUIVALENTE - CO2E

SMAC TONELADA 11.351.700 12.493.000


164

Ação: 1305 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E I NFORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE

GASES DE EFEITO ESTUFA - EGEE - PROJETO RIO DE EXCE LÊNCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar, prover infraestrutura e desenvolver sistema de monitoramento das emissões de gases estufa

para o município do Rio de Janeiro e implantar sistema de comunicação e divulgação interativa da política

de mudanças climáticas da cidade.


3735 - SISTEMA DE MONITORAMENTO

IMPLANTADO

PERCENTAGEM Município 50 25 75

Ação: 1894 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar e recuperar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de práticas sustentáveis.


3233 - PRÁTICA SUSTENTÁVEL

IMPLANTADA


3976 - CENTRAL DE TRIAGEM

IMPLANTADA


4314 - PROJETO, PESQUISA E ESTUDO

ELABORADO


Ação: 2888 - GESTÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Elaborar estudos e projetos para práticas sustentáveis e manter a infraestrutura implantada.

Ação: 4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URB ANOS SELETIVOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os

recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar melhorias na gestão de

recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a

redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira responsável e em conformidade com as

diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material

reciclável para cooperativas de catadores.



SELETIVO COLETADO

TONELADA AP 1 2.621 2.621 2.621 *


165

Ação: 4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URB ANOS SELETIVOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os

recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar melhorias na gestão de

recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a

redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira responsável e em conformidade com as

diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material

reciclável para cooperativas de catadores.



SELETIVO COLETADO

TONELADA AP 2 9.496 9.549 9.549 *

AP 3 2.097 2.156 2.156 *

AP 4 3.770 3.770 3.770 *

AP 5 3.857 3.857 3.857 *

Total 21.841 21.953 21.953 *

Ação: 4004 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E GESTÕES SUSTENTÁVE IS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar práticas e gestões sustentáveis visando tornar o Planetário uma instituição ambientalmente

sustentável e disseminadora das boas práticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I.

(Global Reporting Initiative).


4132 - PRÁTICA / GESTÃO

SUSTENTÁVEL IMPLANTADA

UNIDADE AP 2 1 1 2

AP 5 1 1 2

Total 2 2 4

Ação: 8654 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E IN FORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE

PARTÍCULAS POLUENTES E POTENCIALMENTE NOCIVAS A SAÚ DE - EL 3468/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar sistemas de monitoramento de emissões de partículas poluentes e potencialmente nocivas a

saúde, em especial na zona oeste, onde se localizam diversas industrias.


8654 - SISTEMA DE MONITORAMENTO

DE EMISSÕES DE PARTÍCULAS

IMPLANTADO - EL 3468/16



166

Programa: 0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral: Melhoria da saúde publica e da qualidade de vida, bem como redução de despejo de esgotos sem

tratamento nos rios, nas Baias de Sepetiba e Guanabara e no sistema lagunar. Consolidação do

saneamento da cidade, por meio da urbanização dos logradouros. Incorporação dos conceitos de

adaptação as mudanças climáticas.

Público Alvo : POPULAÇÃO DA ZONA OESTE DA CIDADE


INDICADORES


0511 - TAXA DE

COBERTURA DA

POPULAÇÃO DA AP-5

PELA REDE COLETORA

DE ESGOTO COM

TRATAMENTO


Ação: 1959 - EM FRENTE RIO - CONCESSÃO DE ESGOTAMENTO SAN ITÁRIO DA AP 4

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Universalizar o saneamento em Jacarepaguá, Cidade de Deus e Barra da Tijuca, melhorando as

condições de habitabilidade através da melhoria do sistema de coleta e de tratamento de esgoto para

todos os domicílios, beneficiando 608.545 pessoas.

Ação: 3718 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS P LUVIAS E DE INFRAESTRUTURA

URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ZONA OESTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de escoamento dos rios e canais das bacias hidrográficas da Zona

Oeste do município.


3727 - MESODRENAGEM IMPLANTADA METRO AP 5 50.599 12.259 62.858

Ação: 3719 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO N A ZONA OESTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitabilidade da Zona Oeste através da

implantação do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário em áreas não elegíveis.


4362 - SISTEMA DE ESGOTO

IMPLANTADO - OP

HABITANTE AP 5 19.660 - 19.660


167

Ação: 4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO S ANITÁRIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir a preservação do meio ambiente e promover a melhoria das condições de habitabilidade das

diversas áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro através da manutenção do Sistema

Coletor de Esgoto Sanitário.

Programa: 0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

Objetivo Geral: Manter o sistema existente e implantar novas ciclovias e ciclofaixas, integrando a malha cicloviária a rede

de transportes públicos, com foco no aumento do uso deste modal na Zona Oeste.



INDICADORES


0542 - EXTENSÃO

ACUMULADA DE

CICLOVIA/CICLOFAIXA

SMAC KM 302,0 480,0

Ação: 1797 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na

cidade.


4115 - CICLOVIA / CICLOFAIXA / FAIXA

COMPARTILHADA IMPLANTADA


4313 - BICICLETÁRIO IMPLANTADO UNIDADE Município - 1.000 1.000

8207 - CICLOVIA REFORMADA - EL

1798/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 3003 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM ÁREAS DE ENCOSTAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver o transporte em duas rodas interligando pontos de ciclovia hoje existentes através das

encostas da cidade.


168

Programa: 0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE E SUST ENTABILIDADE

Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários para a realização

das atribuições do Governo na área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.



Ação: 2165 - APOIO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE E SUSTE NTABILIDADE

Tipo: Atividade


de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação: 2345 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA – MEIO


Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação: 2415 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Tipo: Atividade


de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação: 2525 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - MEIO AMBIEN TE E SUSTENTABILIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Meio

Ambiente e Sustentabilidade.

Ação: 2795 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE

E SUSTENTABILIDADE

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Meio Ambiente e

Sustentabilidade.

Ação: 4165 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Tipo: Atividade


administração indireta na área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

169

Ação: 4345 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Meio Ambiente

e Sustentabilidade.

Ação: 4415 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Tipo: Atividade


de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação: 4525 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

Tipo: Atividade


resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação: 4765 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - MEIO


Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Meio Ambiente e

Sustentabilidade.

Programa: 0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o trânsito

e sinalização gráfica eficaz.



INDICADORES


0311 - TAXA DE

VEÍCULOS DE

TRANSPORTE PÚBLICO

LICENCIADOS

SMTR / SMTU PERCENTAGEM 91,00 94,00

170

Área de Resultado: 0006 - TRANSPORTES

Programa: 0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o trânsito

e sinalização gráfica eficaz.



INDICADORES


0536 - ÍNDICE DE

MOBILIDADE

ALCANÇADA NOS

CORREDORES DO BRS

CET-RIO MINUTO 14:06 11:25

0537 - TAXA DE

QUALIDADE DE

SINALIZAÇÃO GRÁFICA

NAS VIAS PÚBLICAS

CET-RIO PERCENTAGEM 65,00 93,00

0538 - TAXA DE LESÕES

CORPORAIS CULPOSAS

POLÍCIA CIVIL DO

RJ E DETRAN-RJ

UNIDADE A CADA

100 MIL

912,79 775,87

Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDAD E URBANA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover projetos que integrem a malha rodoviária, metroviária e hidroviária em harmonia com o plano

diretor de transporte e mobilidade urbana.


3006 - ESTUDO / PROJETO DE

TRANSPORTE REALIZADO


8184 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO -

EL 1807/16

UNIDADE AP 5 1 - 1

Ação: 1950 - EM FRENTE RIO - COMPLEMENTO TRANSBRASIL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Ampliar a via expressa existente em mais 35 Km, ligando Deodoro e Santa Cruz, aproveitando pistas da

Avenida Brasil, passando por 14 bairros e localidades, atendendo a uma demanda de 450.000

passageiros.


171

Ação: 1951 - EM FRENTE RIO - IMPLANTAÇÃO TRECHO 6 - ANEL VIÁRIO DO RIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar uma ligação entre a TransOeste e a Avenida Brasil de 14 Km de extensão, contornando Santa Cruz,

para desafogar o trânsito pesado de suas ruas, atendendo a uma demanda de 250.000 passageiros.

Ação: 1952 - EM FRENTE RIO - LIGAÇÃO B

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Criar uma ligação transversal (Norte-Sul) de 19 Km de extensão interligando TransBrasil e TransOeste,

percorrendo vias existentes, entre elas a Rio do A, do Monteiro e do Magarça, facilitando acesso de

Campo Grande a Guaratiba, Recreio e Barra, atendendo a uma demanda de 250.000 passageiros.

Ação: 1953 - EM FRENTE RIO - EXPANSÃO VLT ZONA SUL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Ampliar o sistema VLT existente em mais 23 Km, ligando Centro e Zona Sul, passando pela Gloria,

Flamengo, Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, atendendo a uma demanda de 213.948

passageiros.

Ação: 1954 - EM FRENTE RIO - VLT ILHA DO GOVERNADOR

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implementar o sistema VLT na Ilha do Governador com 21 Km de extensão, para atuar como modal

integrador de transportes, entre a TransCarioca na Estrada do Galeão e as Barcas no Cocota, atendendo

a uma demanda de 212.574 passageiros.

Ação: 2035 - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VIÁRIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Cumprir o art. 24 do Código Brasileiro de Transito (CTB).

172

Ação: 2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dar suporte as atividades de controle, fiscalização e segurança do transporte urbano, através da

Secretaria Municipal de Transportes.


1667 - VISTORIA DE VEÍCULOS DE

TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADA


Ação: 2732 - TRANSPORTE PÚBLICO DE UNIVERSITÁRIOS - LEI n º 5.266/2011

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Executar as alterações introduzidas na regulamentação do Bilhete Único Municipal pelo Decreto 33.975,

de 14/06/2011, que regulamenta a Lei 5.266, de 05/05/2011, instituidora do benefício de 50% nas tarifas

dos transportes coletivos para estudantes do ensino superior matriculados nos cursos de graduação de

instituição de ensino no município, desde que bolsistas do programa Universidade para Todos - PROUNI -

do Ministério da Educação ou alunos cotistas, beneficiários das políticas públicas afirmativas.


3740 - VIAGEM REALIZADA UNIDADE Município 1.460.000 20.000.000 20.000.000 *

Ação: 2869 - ESTUDOS DE APOIO A GESTÃO INTERNA E OPERACIO NAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atualização de dados dos sistemas de ônibus regulares, Transporte Especial Complementar - TEC e

transporte complementar - cabrito, taxi, ônibus e fretamento -, para realização de estudos, pesquisas e

levantamento de dados cadastrais. Reavaliação da planilha tarifaria com o levantamento dos dados

socioeconômicos necessários.

Ação: 2870 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLI CO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Gestão e fiscalização do transporte público com a incorporação da Tecnologia de Sistema Inteligente por

meio da contratação de empresas de apoio a fiscalização operacional do campo.

Ação: 4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.


3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA

CIDADE REALIZADO

UNIDADE AP 1 7.524 7.524 15.048

173

Ação: 4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.


3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA

CIDADE REALIZADO

UNIDADE AP 2 14.471 14.471 28.942

AP 3 15.049 15.049 30.098

AP 4 13.312 13.312 26.624

AP 5 7.525 7.525 15.050

Total 57.881 57.881 115.762

Ação: 4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações de educação no trânsito.


1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E

SEGURANÇA NO TRÂNSITO REALIZADA

HORA AP 1 19.043 19.043 38.086

AP 2 19.043 19.043 38.086

AP 3 19.046 19.046 38.092

AP 4 19.043 19.043 38.086

AP 5 19.043 19.043 38.086

Total 95.218 95.218 190.436

4321 - BOLETIM INFORMATIVO DE

TRÂNSITO ENVIADO

UNIDADE AP 1 21.900 13.000 34.900

AP 2 21.900 13.000 34.900

AP 3 21.900 13.000 34.900

AP 4 21.900 13.000 34.900

AP 5 21.900 13.000 34.900

Total 109.500 65.000 174.500

4322 - PAINEL ELETRÔNICO DE

MENSAGEM VARIÁVEL MANTIDO


4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO

TRÂNSITO CONFECCIONADO

UNIDADE AP 1 28.500 28.500 57.000

AP 2 13.500 13.500 27.000


174

Ação: 4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações de educação no trânsito.



EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO

TRÂNSITO CONFECCIONADO

UNIDADE AP 3 36.000 36.000 72.000

AP 4 36.000 36.000 72.000

AP 5 36.000 36.000 72.000

Total 150.000 150.000 300.000

Ação: 4068 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar e manter sinalização gráfica eficaz no sistema viário municipal.


1574 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA

IMPLANTADA

M2 AP 1 107 – 107

AP 2 143 – 143

AP 3 303 – 303

AP 4 637 – 637

AP 5 367 – 367

Município - 1.557 1.557

Total 1.557 1.557 3.114

1575 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA MANTIDA M2 AP 1 2.820 - 2.820 *

AP 2 2.820 - 2.820 *

AP 3 2.822 - 2.822 *

AP 4 2.820 - 2.820 *

AP 5 2.822 - 2.822 *

AP 5 2.822 - 2.822 *

Município - 15.661 15.661 *

Total 14.104 15.661 15.661 *

8249 - LOGRADOURO EM

JACAREPAGUÁ XVI RA COM

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

MODERNIZADA - EL 3249/16



175

Ação: 8632 - CRIAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS - EL 2138/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Abrigar os usuários dos ônibus do sol intenso e da chuva nos bairros de Pedra de Guaratiba, Barra de

Guaratiba e Ilha de Guaratiba.


8632 - ABRIGO DE ÔNIBUS

CONSTRUÍDO - EL 2138/16


Ação: 8661 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TR ÂNSITO EM JACAREPAGUÁ - XVI

RA – EL 3248/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Assegurar recursos para modernização do sistema de sinalização de trânsito em Jacarepaguá - XVI RA.


8661 - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO


UNIDADE AP 4 1 - 1

Ação: 8662 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE SAÚDE LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO

TRANSPORTE PÚBLICO - EL 5040/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Controlar as ações legais e exigíveis de saúde laboral dos trabalhadores contratados pelas

concessionárias de serviço público de transporte no município.


8662 - SERVIÇO DE SAÚDE

IMPLANTADO - EL 5040/16


Programa: 0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

Objetivo Geral: Desenvolver o sistema viário do município, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo

elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentação, drenagem, obras de arte e afins.



Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construção de obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.


176

Ação: 1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ES PECIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio

de Janeiro.


1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL

CONSTRUIDA

UNIDADE AP 3 - 1 1 *

AP 4 2 1 1 *

AP 5 - 1 1 *

Total 2 3 3 *

2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL

RECUPERADA

UNIDADE AP 1 - 3 3 *

AP 2 - 3 3 *

AP 3 - 9 9 *

AP 4 1 4 4 *

AP 5 - 11 11 *

Total 1 30 30 *

8179 - PASSARELA DE PEDESTRES

AMPLIADA – EL 3504/16


8180 - VIADUTO ESTR. MAREC.

ALENCASTRO E AV. NAZARÉ EM

RICARDO DE ALBUQUERQUE CONST –

EL 2766/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 1794 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implementar elementos de infraestrutura viária e ações de urbanização e revitalização de vias públicas,

bem como demais intervenções de melhoria no ordenamento do tráfego.

Ação: 1803 - MELHORIAS DE ESPAÇOS URBANOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhorias de espaços urbanos em vias públicas adjacentes a áreas remanescentes de desapropriações e

devolutas.


177

Ação: 2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Elaborar estudos e projetos viários e estruturais urbanos em todas as áreas de planejamento da cidade do

Rio de Janeiro.

Ação: 2143 - MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPEC IAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter as condições de conforto e segurança das obras-de-arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e

túneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Ação: 3002 - IMPLANTAÇÃO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS B ANDEIRAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Melhoria na ligação São Conrado-Barra da Tijuca, com implantação de nova via paralela ao Elevado das

Bandeiras e túneis do Joá e de São Conrado.


4137 - OBRA ESPECIAL EXECUTADA METRO AP 2 400 - 400

Ação: 8613 - CONSTRUÇÃO DE MERGULHÃO NO BAIRRO DO MEIER A P-3.1 - EL 5030/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir um mergulhão para fazer a ligação da estação do trem da Silva Freire até a estação do Engenho

de Dentro.



Ação: 8614 - IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO DO RECREIO DOS

BANDEIRANTES - EL 0844/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar uma passarela para pedestres ligando a Avenida Henfil a Avenida Teotônio Vilela, no bairro do

Recreio dos Bandeirantes, na Área de Planejamento 4.


8614 - PASSARELA IMPLANTADA - EL

0844/16

UNIDADE AP 4 1 - 1


178

Programa: 0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA

Objetivo Geral: Racionalização do sistema de transporte coletivo e integração tarifaria através da expansão do Bilhete

Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo.



INDICADORES


0477 - TAXA DE

INTEGRAÇÃO

TARIFÁRIA

PCRJ / RIOCARD PERCENTAGEM 13,74 30,00

Ação: 1765 - INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA INTERMODAL DO BILHETE Ú NICO CARIOCA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Expandir a utilização do Bilhete Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo.


3942 - INTEGRAÇÃO REALIZADA UNIDADE Município 1 - 1 *

Programa: 0365 – TRANSCARIOCA

Objetivo Geral: Criar corredor de ônibus expresso em faixa segregada ligando a Barra da Tijuca ao Galeão.



INDICADORES


0416 - EXTENSÃO DE

VIA CONSTRUÍDA NO

TRAJETO BARRA DA

TIJUCA-GALEÃO

SMTR KM 0 19,5

Ação: 1707 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSCARIOCA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Atender a demanda existente de 380.000 passageiros/dia, reduzindo o tempo em até 50% e diminuindo a

emissão de poluentes.


3516 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 - 1 *


179

Ação: 1719 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ES PECIAIS – TRANSCARIOCA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar o corredor de ônibus expresso BRT-Transcarioca em faixa dedicada, ligando a Barra da Tijuca

ao Galeão com obras de pavimentação e alargamento.

Programa: 0366 - TRANSOLÍMPICA

Objetivo Geral: Criar uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá,em seis pistas, que permitira um incremento

da acessibilidade e locomoção da população de Boiuna, Guerengue e Curicica a Baixada Litorânea de

Jacarepaguá.



INDICADORES


0512 - EXTENSÃO DE

VIA CONSTRUÍDA NO

TRAJETO DEODORO –

JACAREPAGUÁ

SMO KM 0,0 13,0

Ação: 1708 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOLÍMPICA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Permitir um incremento de acessibilidade e locomoção para a população de Realengo, Magalhães Bastos,

Deodoro, Boiuna, Guerengue e Curicica, em relação a baixada litorânea de Jacarepaguá.


3517 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 2

Ação: 1720 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ES PECIAIS - TRANSOLÍMPICA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir uma via com seis pistas para uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá.



Município 343.397 - 343.397

Total 352.747 - 352.747


180

Programa: 0367 – TRANSOESTE

Objetivo Geral: Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, bem como um túnel ligando Barra de

Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, objetivando a eliminação dos congestionamentos na serra da

Grota Funda e a redução da viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca.



INDICADORES


0419 - EXTENSÃO DE

VIA CONSTRUIDA NO

TRAJETO SANTA CRUZ

- BARRA DA TIJUCA

SMTR KM 0 32

Ação: 1709 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOESTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Eliminar os congestionamentos na Serra da Grota Funda, reduzir o tempo de viagem entre Santa Cruz e

Barra da Tijuca, além de racionalizar o sistema de transporte público na região atendida.


3518 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 2

Ação: 1721 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ES PECIAIS - TRANSOESTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca e um túnel ligando Barra de Guaratiba ao

Recreio dos Bandeirantes, além de outras melhorias físico-operacionais na Avenida das Américas.



AP 4 22.982 - 22.982

Total 36.480 - 36.480


181

Programa: 0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – TRANSPORTES


atribuições do Governo na área de resultado de Transportes.



Ação: 2166 - APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTES

Tipo: Atividade


de resultado de Transportes.

Ação: 2234 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO - LEI Nº 9.503/97

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Repasse ao Governo Federal do percentual previsto em lei em decorrência da receita auferida com a

aplicação de multas de trânsito.

Ação: 2287 - OPERAÇÕES REFERENTES A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRIC A E DESPESAS COM ENVIO E

RESTITUIÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento das tarifas de consumo de energia elétrica referentes aos semáforos, despesas com emissão

de multas de transito e restituição aos proprietários / condutores de veículos que foram indevidamente ou

impropriamente multados por agentes de trânsito municipal e que tiverem suas multas canceladas.

Ação: 2346 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA –

TRANSPORTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Transportes.

Ação: 2383 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Modernizar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transportes, capacitando o órgão a

exercer sua principal missão, qual seja, gerenciar e fiscalizar o Sistema de Transporte Publico Municipal.

Ação: 2416 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA – TRANSPORTES

Tipo: Atividade


de Transportes.

Ação: 2526 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – TRANSPORTES

Tipo: Atividade


Transportes.

182

Ação: 2796 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – TRANSPORTES

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Transportes.

Ação: 4166 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – TRANS PORTES

Tipo: Atividade


administração indireta na área de resultado de Transportes.

Ação: 4346 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA – TRANSPORTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Transportes.

Ação: 4416 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES

Tipo: Atividade


de Transportes.

Ação: 4526 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – TRANSPORTES

Tipo: Atividade


resultado de Transportes.

Ação: 4766 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA –

TRANSPORTES

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Transportes.

Ação: 8660 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ELÉTRICO PARA SUBSTI TUIÇÃO DO TRANSPORTE DE

TRAÇÃO ANIMAL NA ILHA DE PAQUETÁ - EL 3286/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aquisição de transporte elétrico para substituição do transporte de tração animal na Ilha de Paquetá, sem

prejuízo aos charreteiros.


8660 - TRANSPORTE ELÉTRICO

ADQUIRIDO - EL 3286/16



183

Programa: 0411 – TRANSBRASIL

Objetivo Geral: Construir via expressa, englobando a implantação de corredor para ônibus ligando Deodoro ao Centro da

Cidade, para propiciar um meio de transporte público de alta capacidade para a população das regiões da

AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense. Atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.



INDICADORES


0468 - EXTENSÃO DE

VIA CONSTRUÍDA NO

TRAJETO DEODORO /

CENTRO DA CIDADE

SMO KM 0,0 4,8

Ação: 1753 - IMPLANTAÇÃO DO BRT TRANSBRASIL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Propiciar um meio de transporte público de alta capacidade para a população das regiões da AP 5, AP 3,

AP 1 e Baixada Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem

como construir um corredor de ônibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.


3920 - OBRA EXECUTADA M2 Município 600.000 - 600.000

Ação: 1754 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSBRASIL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Estudos e projetos relativos a racionalização do transporte coletivo e definição do plano operacional do

sistema.


3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 1 *

4401 - PROJETO DESENVOLVIDO UNIDADE Município 2 - 2


184

Programa: 0412 - VLT DO CENTRO

Objetivo Geral: Implementar um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para: melhorar a integração dos modais

de transporte no Centro da Cidade, em particular na região Portuária com melhoria das condições de

mobilidade, reduzir o tempo de viagem, reduzir o número de ônibus em circulação e contribuir para a

melhoria das condições ambientais.



INDICADORES


0551 - TAXA DE

INFRAESTRUTURA

CONCLUIDA DO VLT DO

CENTRO


Ação: 1755 - IMPLANTAÇÃO DO VLT DO CENTRO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar novo sistema viário - Veículo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a

integração entre os demais meios de transportes existentes (barcas, metrô, trem e ônibus).


3934 - OBRA EXECUTADA KM AP 1 12 3 15

Ação: 1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver estudos de racionalização do transporte coletivo na região atendida pelo VLT do Centro.


3939 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 1 *

Ação: 2123 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter o contrato de concessão (Parceria Público-Privada) ou articular qualquer outra atividade correlata

a implantação do VLT do Centro.


185

Programa: 0413 - PROJETO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Objetivo Geral: Analisar a viabilidade do complexo de lagoas receber um modal aquaviário na região da Barra, como

alternativa ao transporte rodoviário, a fim de ajudar a reduzir o trânsito nas principais vias e contribuir para

a exploração do potencial turístico da região.



Ação: 1757 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Desenvolver estudos preliminares, projeto básico e estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira

para implantação de ligações aquaviárias nas lagoas da Barra da Tijuca.



Ação: 8663 - PROJETO ELABORADO PARA OPERAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DA

ILHA DO GOVERNADOR - EL 5038/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Elaborar projeto executivo para o poder público municipal operar uma das concessões de transporte

aquaviário, na Baía de Guanabara, em trajeto interbairros ainda não explorados ou subutilizados.



AQUAVIÁRIO DA ILHA DO GOVERNADOR

ELABORADO - EL 5038/16


Programa: 0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE

Objetivo Geral: Implementar uma gestão eficaz do trânsito na cidade,expandindo a infraestrutura da rede de

equipamentos inteligentes e o controle de trafego em tempo real.



INDICADORES


0541 - ÍNDICE DE ITS

(INTELLIGENT

TRANSPORTATION

SYSTEMS)

CET-RIO PERCENTAGEM

PONDERADA

51,00 100,00


186

Ação: 3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária,

controlada remotamente pelo Centro de Operações Rio.


4204 - BLOCO SEMAFÓRICO A LED

IMPLANTADO

UNIDADE Município - 15.424 15.424

4374 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA

CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO

REAL IMPLANTADO


AP 5 13 – 13

Total 34 - 34

8246 - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO

INTELIGENTE IMPLANTADO - EL 3250/16

UNIDADE AP 4 1 - 1

8247 - EQUIPAMENTO INSTALADO - EL

1610/16

UNIDADE AP 3 3 - 3

AP 5 2 - 2

Total 5 - 5

Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de tráfego atue na função tempo

real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento

na cidade.


4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM

VEICULADA


4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO

DE TV (CFTV) MANTIDA

UNIDADE AP 1 149 149 149 *

AP 2 149 149 149 *

AP 3 90 90 90 *

AP 4 119 119 119 *

AP 5 89 89 89 *

Total 596 596 596 *



REAL MANTIDO

UNIDADE AP 4 172 - 172 *


187

Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de tráfego atue na função tempo

real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento

na cidade.




REAL MANTIDO

UNIDADE Município - 391 391 *

Total 172 391 391 *

4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

E MONITORAMENTO

MANTIDO/IMPLANTADO

UNIDADE AP 1 102 102 102 *

AP 2 236 246 246 *

AP 3 204 234 234 *

AP 4 447 417 417 *

AP 5 294 284 284 *

Total 1.283 1.283 1.283 *

Ação: 4727 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter sinalização semafórica eficaz, garantindo segurança e fluidez no sistema viário municipal.


3907 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

MANTIDA

UNIDADE AP 1 730 730 730 *

AP 2 428 428 428 *

AP 3 426 426 426 *

AP 4 426 426 426 *

AP 5 426 465 465 *

Total 2.436 2.475 2.475 *


188

Programa: 0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral: Elaborar um plano de mobilidade sustentável, incluindo a definição de políticas e do modelo de

estacionamento em áreas publicas da cidade.



Ação: 1768 - ESTUDOS E PROJETOS - PLANO DE MOBILIDADE SUS TENTÁVEL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implementar políticas publicas que permitam gerenciar e melhorar as condições de trânsito e

estacionamento da cidade, frente ao desafio de uma frota crescente.



Programa: 0416 - RIO BOA PRAÇA

Objetivo Geral: Transformar o serviço de taxis no Rio de Janeiro, tanto em sua infraestrutura quanto no atendimento,

visando dar mais conforto e segurança para o usuário e o taxista, contribuindo para a excelência da

imagem da cidade, para a redução dos acidentes de trânsito e para a satisfação dos passageiros.



INDICADORES


0480 - TAXISTA BOA

PRAÇA CERTIFICADO

SMTR PERCENTAGEM 0 50

Ação: 1758 - REMODELAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MODAL TAXI

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Tornar o transporte de taxi reconhecidamente seguro, confortável e confiável, contribuindo para a

excelência da imagem da cidade, para a redução dos acidentes no trânsito e para a satisfação dos

usuários.


3941 - CONDUTOR QUALIFICADO UNIDADE Município 18.400 - 18.400


189

Área de Resultado: 0007 – CULTURA

Programa: 0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Objetivo Geral: Expandir, transformar, construir, reformar, requalificar, revitalizar e/ou adequar fisicamente a rede de

equipamentos públicos da área cultural, assim como apoiar iniciativas e espaços privados de interesse

público, implantando nos equipamentos culturais um novo modelo de gestão que seja eficiente e eficaz.



INDICADORES


0469 - NÚMERO DE

EQUIPAMENTOS

PÚBLICOS COM

VOCAÇÃO/MODELO DE

GESTÃO/ESTRUTURA

FÍSICA REVISADOS

SMC UNIDADE 0 60

Ação: 1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES

CULTURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao público.


3167 - UNIDADE CULTURAL

CONSTRUIDA / REFORMADA /

AMPLIADA / RESTAURADA /

IMPLANTADA


8185 - ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO

- EL 5026/16

UNIDADE AP 2 1 - 1

Ação: 1788 - IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar ou reformar Unidades de Cultura.


4103 - LONA/ARENA

REFORMADA/CONSTRUÍDA



190

Ação: 1807 - APOIO A CULTURA ATRAVÉS DE PARCERIAS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Apoiar ações e investimentos na cultura através de convênios.

Ação: 2056 - GESTÃO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e apoiar as atividades das Lonas Culturais e Arenas Cariocas.

Ação: 2121 - INTERVENÇÃO URBANA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Servir de plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens talentos, no

âmbito do município do Rio de Janeiro, buscando alternativas para o desenvolvimento sócio-econômico-

cultural sustentável.


4105 - EVENTO DE INTERVENÇÃO

URBANA REALIZADO


Ação: 2122 - FOMENTO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃ O DO PATRIMÔNIO CULTURAL

E AO AMBIENTE URBANO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar recursos ao planejamento e a execução dos programas e projetos relativos a política de

patrimônio cultural da cidade.


4106 - AÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA

CIDADE REALIZADA


Ação: 2235 - PRODUÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e apoiar produções teatrais na rede de teatros da cidade, bem como atividades culturais

desenvolvidas nos centros culturais do município e em espaços públicos.


3036 - PROJETO ESPECIAL APOIADO -

DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO

CULTURAL



191

Ação: 2263 - GESTÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ESPAÇOS CULTURA IS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a gestão e a manutenção dos equipamentos culturais vinculados a SMC.

Ação: 2494 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do

município do Rio de Janeiro, estimular o habito da leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários

da cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais, inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes

Calouste Gulbenkian.


3039 - PROJETO ESPECIAL APOIADO UNIDADE Município 50 15 65

8221 - EVENTO REALIZADO - EL 1809/16 UNIDADE Município 5 - 5

Ação: 3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADE S CULTURAIS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Restaurar, reformar e construir espaços destinados a atividades culturais da cidade.

Ação: 4012 - APOIO A CULTURA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover o fomento de ações culturais.


4364 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA DIA Município 160 180 180 *

Ação: 4013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a gestão e manutenção dos espaços culturais.


192

Ação: 8665 - REFORMA DE UNIDADE CULTURAL NA AP 3.7 - EL 2 033/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reformar unidade cultural (lona cultural), localizada no Parque Manuel Bandeira, na Ilha do Governador,

XX Região Administrativa.


8665 - UNIDADE CULTURAL

REFORMADA - EL 2033/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 8666 - MANUTENÇÃO DAS LONAS CULTURAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 2137/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Manter as lonas culturais da cidade atualizadas tanto no que diz respeito aos aspectos culturais, mas

também no aspecto físico de suas instalações, visando trazer a cultura da cidade para um novo patamar,

não só na arte, mas também na estrutura.


8666 - LONA CULTURAL MANTIDA E

ATUALIZADA – EL 2137/16


Ação: 8667 - ATIVIDADE RELACIONADA A LONA CULTURAL NA AP 3.7 - EL 2206/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover e potencializar atividades na lona cultural, localizada no Parque Poeta Manuel Bandeira, na Ilha

do Governador, XX Região Administrativa.


8667 - ATIVIDADE CULTURAL

REALIZADA - EL 2206/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 8668 - IMPLANTAÇÃO DE ARENA CULTURAL NA XVI RA - JA CAREPAGUÁ - EL 1956/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Converter a atual lona cultural Jacob do Bandolim, em Jacarepaguá, em Arena Cultural.


8668 - ESPAÇO CULTURAL

CONVERTIDO - EL 1956/16

UNIDADE AP 4 1 - 1


193

Ação: 8671 - BAILES E EVENTOS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNI CIPIO DO RIO DE JANEIRO - EL

3632/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Bailes e eventos populares no âmbito do município do Rio de Janeiro.


8671 - EVENTO POPULAR REALIZADO -

EL 3632/16

UNIDADE AP 3 5 - 5

AP 5 1 – 1

Total 6 - 6

Programa: 0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA ÇÃO

Objetivo Geral: Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a

inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e na infraestrutura digital

de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico

através de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de ampliação de acesso da população aos

equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.



INDICADORES


0371 - ÍNDICE DE

ACESSO DA

POPULAÇÃO A

DIFUSÃO DA CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

SECT / IPP / IBGE NÚMERO / ÍNDICE 100,00 104,00

0372 - ÍNDICE DE

ACESSO DA

POPULAÇÃO DA

CIDADE AO

DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO E

ENGENHARIA

SECT /IPP / IBGE NÚMERO / ÍNDICE 100,00 104,00

0373 - ÍNDICE DE

ACESSO DA

POPULAÇÃO AO

DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO

SECT /IPP / IBGE NÚMERO / ÍNDICE 100,00 104,00


194

Programa: 0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA ÇÃO

Objetivo Geral: Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a

inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e na infraestrutura digital

de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico

através de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de ampliação de acesso da população aos

equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.



INDICADORES


0374 - ÍNDICE DE

ATENDIMENTOS NO

PLANETÁRIO

PLANETÁRIO NÚMERO / ÍNDICE 100,00 110,00

0514 - ÍNDICE DE

PESQUISA E INOVAÇÃO

CARIOCA

SECT / FMAP PERCENTAGEM 0,00 10,00

Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGEN HARIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação de projetos que visem garantir aos cariocas o direito a informação e ao conhecimento,

através de equipamentos de avançada tecnologia e de conteúdos que criam o acesso da população

carioca as oportunidades que a sociedade do conhecimento oferece.


3255 - PROJETO DE NAVE DO

CONHECIMENTO IMPLANTADO E

GERIDO

UNIDADE Município 10 - 10 *

3256 - PROJETO DE CASA RIO DIGITAL

IMPLANTADO E GERIDO


3417 - PESSOA ATENDIDA - INTERNET

ITINERANTE


3757 - APLICATIVO ELETRÔNICO

DESENVOLVIDO - PROJETO RIO-APPS



195

Ação: 1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação de projetos que estabeleçam o dialogo entre o conhecimento cientifico e a demanda da

cidade, das escolas, da própria população, para o uso da tecnologia, promovendo a popularização da

ciência e a divulgação cientifica.


3258 - PESSOA ATENDIDA - CARAVANA

DA CIÊNCIA


3643 - VISITA ELETRÔNICA AO MAPA

INTERATIVO DA CIÊNCIA

UNIDADE AP 2 - 200 200

Município 1 – 1

Total 1 200 201

3644 - PARTICIPANTE DO CONGRESSO

DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA


Ação: 2085 - CAPACITAÇÃO ACADÊMICA E TECNOLOGICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Difusão de conhecimento científico e tecnológico, através da formação de trabalhadores nas novas

habilidades e qualidades exigidas pela economia do conhecimento, que fomente o ingresso de segmentos

da população carioca nas carreiras de tecnologia da informação e comunicação, com recursos próprios ou

parcerias com outras esferas de governo, universidades, centros de pesquisa, setores empresariais e

sociedade civil.


1309 - ALUNO ATENDIDO -

CAPACITAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO


3249 - PESSOA INSCRITA NO FORSOFT-

RIO - CAPACITAÇÃO COM

EMPREGABILIDADE



196

Ação: 2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PELO F UNDO DE AMPARO A PESQUISA –

FMAP

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover, difundir e incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica e de inovação, apoiando a constituição

de alianças estratégicas entre setores governamentais, não governamentais e empresariais. Desenvolver

projetos de inovação, norteados pelo desenvolvimento cientifico e tecnológico, e que estejam voltados

para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural da cidade do Rio de Janeiro.


3734 - FINANCIAMENTO CONCEDIDO

PELO FAP


Ação: 3004 - IMPLANTAÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantação de espaço para vivência do mundo da Internet, para ensino de informática e tecnologia da

informação, e para disponibilização de uma biblioteca digital, promovendo a universalização do

conhecimento.

Ação: 3398 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO PLANETÁRIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Atualizar a infraestrutura da Fundação Planetário, através da modernização ou da atualização de

equipamentos, instalações e experimentos, e da construção de novos espaços.


3982 - ESPAÇO MODERNIZADO UNIDADE AP 2 2 - 2

3983 - PLANETÁRIO ITINERANTE

IMPLANTADO


3985 - SISTEMA DE AR CONDICIONADO

MODERNIZADO


Ação: 4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades científicas, buscando a difusão do

conhecimento de forma lúdica.


0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO UNIDADE AP 2 15 15 30


197

Ação: 4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades científicas, buscando a difusão do

conhecimento de forma lúdica.


0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO UNIDADE AP 5 3 3 6

Total 18 18 36

4131 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE AP 2 2 1 3

Ação: 4506 - DIFUSÃO CIENTÍFICA NO PLANETÁRIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover eventos de caráter científico, visando a difusão da Astronomia e das ciências afins, através de

projeções, cursos, palestras, oficinas, exposições, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetário.


0228 - PROGRAMA DE CÚPULA

PRODUZIDO


0230 - EVENTO CIENTÍFICO REALIZADO UNIDADE AP 2 1.200 1.200 2.400

AP 5 300 300 600

Total 1.500 1.500 3.000

Ação: 4641 - PERÍMETRO DA CIÊNCIA - UM PLANETÁRIO ITINERA NTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Levar o conhecimento da Astronomia e das ciências afins para a população que, geograficamente, tem

seu acesso dificultado as instalações da Fundação Planetário.


4123 - EVENTO ITINERANTE REALIZADO UNIDADE Município 16 11 27

Ação: 8620 - CONSTRUÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0738/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir naves do conhecimento na AP 5 do nosso Município.


8620 - NAVES DO CONHECIMENTO

IMPLANTADAS NA AP 5 - EL 0738/16



198

Programa: 0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – CULTURA


atribuições do Governo na área de resultado de Cultura.



Ação: 2124 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimônio cultural, o ambiente

urbano e a paisagem cultural urbana da cidade. Fomentar ações e atividades relacionadas ao design.


4323 - AÇÃO ESTRATÉGICA REALIZADA UNIDADE Município 15 30 45

Ação: 2167 - APOIO ADMINISTRATIVO – CULTURA

Tipo: Atividade


de resultado de Cultura.


CULTURA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Cultura.

Ação: 2382 - APOIO A GESTÃO DA CIDADE DAS ARTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar suporte de recursos as atividades da Cidade das Artes.

Ação: 2417 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - CULTURA

Tipo: Atividade


de Cultura.

Ação: 2527 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – CULTURA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Cultura.

Ação: 2728 - APOIO ADMINISTRATIVO – FMAP

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Proporcionar suporte administrativo as iniciativas do Fundo de Amparo a Pesquisa.

199

Ação: 2797 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – CULTURA

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Cultura.

Ação: 4043 - PLANETÁRIO DA CIDADE DAS CRIANÇAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Gestão administrativa do Planetário da Cidade das Crianças.

Ação: 4167 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CULTU RA

Tipo: Atividade


administração indireta na área de resultado de Cultura.

Ação: 4347 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - CULTURA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Cultura.

Ação: 4417 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA – CULTURA

Tipo: Atividade


de Cultura.

Ação: 4527 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – CULTURA

Tipo: Atividade


resultado de Cultura.

Ação: 4767 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – CULTURA

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Cultura.

200

Programa: 0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Objetivo Geral: Implementar instrumentos de financiamento público de cultura e economia criativa, através de apoio direto

via editais, chamamentos públicos, premiações, convênios e patrocínios, bem como fomento indireto via

incentivo fiscal. Para tanto será necessário a capacitação de agentes públicos e privados envolvidos na

gestão cultural e na formulação e execução de programas e projetos culturais, assim como de economia

criativa no município através de iniciativas de qualificação técnico-administrativa.



INDICADORES


0470 - NÚMERO DE

PROJETOS

BENEFICIADOS PELO

FOMENTO A

PRODUÇÃO CULTURAL

SMC UNIDADE 1.200 1.380

Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.


3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO UNIDADE Município 250 157 407

Ação: 5703 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS -

LEI Nº 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13


Objetivo Específico: Apoiar diretamente ou por concursos a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o

desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários da

cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais.


4104 - PROJETO CULTURAL

IMPLANTADO ATRAVÉS DE LEI DE

ISENÇÃO DE TRIBUTOS


201

Ação: 8664 - DESTINA RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUN ICIPAL DE CULTURA. - EL 5159/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Atender a condição obrigatória a existência do Fundo Municipal de Cultura.


8664 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CRIADO E MANTIDO - EL 5159/16


Programa: 0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA

Objetivo Geral: Fortalecer o polo cultural na Região Portuária, requalificar o Centro de Referencia Afro-Brasileiro no

Centro Cultural Jose Bonifacio, o circuito histórico e arqueológico da celebração da memória africana e

fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.



INDICADORES


0471 - NÚMERO DE

EQUIPAMENTOS

CULTURAIS

IMPLANTADOS NA

ZONA PORTUÁRIA

SMC UNIDADE 0 7

Ação: 1760 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ZON A PORTUÁRIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a implantação de equipamentos culturais na Zona Portuária.

Ação: 2079 - APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁR IA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar eventos culturais na Zona Portuária.

Ação: 2740 - GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA ZONA PO RTUÁRIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a gestão dos equipamentos culturais situados na Zona Portuária.


202

Programa: 0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO

Objetivo Geral: Recuperar o patrimônio cultural arquitetônico e promover maior vitalidade e diversidade de usos no Centro

Histórico da cidade.



INDICADORES


0516 - TAXA DE

RECUPERAÇÃO DOS

IMOVEIS DE

INTERESSE DO

PATRIMÔNIO

CULTURAL DO CENTRO

HISTÓRICO

IRPH PERCENTAGEM 0 4,86

Ação: 1773 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Recuperar imóveis de valor cultural situados no Centro Histórico da cidade, requalificar espaço público da

região, desapropriar, revisar os parâmetros edilícios em lotes vazios, realizar um diagnóstico abrangente

sobre a situação dos imóveis estratégicos em termos de conservação do patrimônio cultural, além de

veicular campanha de promoção e conservação do Centro Histórico da Cidade.


4468 - IMÓVEL DE INTERESSE DO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO RECUPERADO

UNIDADE AP 1 1 - 1

Ação: 1802 - FUNDO RELATIVO AO CONVÊNIO MINC/BID MONUMENT A

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reabilitar e valorizar a Praça Tiradentes e seu entorno.


4319 - IMÓVEL PRESERVADO UNIDADE AP 1 1 1 1 *


203

Programa: 0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Objetivo Geral: Implantar e gerir o Sistema Municipal de Cultura.



Ação: 2057 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO, PLANO E FU NDO MUNICIPAL DE CULTURA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Viabilizar todas as iniciativas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Ação: 8669 - CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - EL 5160/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Específico: Criação e a manutenção do Conselho Municipal de Comunicação proposto pelo poder

legislativo ao prefeito através da indicação legislativa número 2.992/2014.


8669 - CONSELHO MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO CRIADO E MANTIDO -

EL 5160/16


Área de Resultado: 0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral: Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer. Implantar equipamentos

esportivos em áreas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e

lazer, desenvolver ações socioeducativas que viabilizem a integração dos equipamentos da Prefeitura, em

especial, as escolas e vilas olímpicas, incluindo ações que permitam o contra turno da rede municipal de

ensino.



Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVO LVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO

RENDIMENTO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminários, torneios, visando o fomento do

esporte de rendimento.


0153 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADO UNIDADE Município 4 4 8


204

Ação: 2068 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATI VAS PARA PREVENÇÃO DAS

VULNERABILIDADES SOCIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar, através do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigações,

estimulando a personalidade intelectual e física, oferecendo chances reais de integração social e

reduzindo a vulnerabilidade social.


4343 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE AP 1 627 738 1.365

AP 2 692 814 1.506

AP 3 2.845 3.348 6.193

AP 4 2.076 2.442 4.518

AP 5 2.201 2.589 4.790

Total 8.441 9.931 18.372

Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Integrar a atividade física na rotina do dia a dia dos cidadãos cariocas de forma a prevenir doenças

crônicas não transmissíveis (DCNT).


0152 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE Município 924 1.016 1.940

Ação: 2126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO EM FORMA OLÍMPICO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender crianças, jovens, pessoas carentes e deficientes através de atividades esportivas no Rio em

Forma Olímpico.


4360 - ATENDIMENTO A NÃO ALUNO

REALIZADO – RIO EM FORMA OLÍMPICO


8219 - INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.

- EL 1467/16

UNIDADE AP 2 1 - 1

8220 - INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER

- EL 1464/16

UNIDADE AP 3 1 - 1


205

Ação: 8656 - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PRÉDIO DO CLUBE DOS SUBTENENTES E

SARGENTOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO - EL 5034/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Obras de reforma da quadra poliesportiva para treinamento de alto rendimento dos bombeiros militares,

no clube dos subtenentes e sargentos bombeiros do Rio de Janeiro, com sede na travessa Carlos Xavier,

96, Madureira - RJ.


8656 - QUADRA REFORMADA - EL

5034/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Programa: 0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM D EFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS


INDICADORES


0321 - TAXA DE

PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

ATENDIDAS E SUAS

FAMÍLIAS

SMPD PERCENTAGEM 5,93 6,23

Ação: 2105 - APOIO NUTRICIONAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis por meio das refeições servidas nas unidades de

atendimento da Secretaria

Ação: 2226 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA D OS DIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA (COMDEF)

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse da PCD, atuando em articulação com as

secretarias municipais, outros órgãos públicos, privados e entidades afins.


206

Programa: 0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMEN TO ATIVO

Objetivo Geral: Proporcionar ações e serviços voltados a população carioca nas áreas de atividade física, promoção de

saúde, assistência social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar

e do envelhecimento ativo.



Ação: 2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Integrar e dinamizar ações e iniciativas de promoção e proteção ao idoso visando seu bem estar, saúde e

integração social.


3617 - IDOSO ATENDIDO UNIDADE Município 4.000 5.720 5.720 *

8215 - ACADEMIA PARA O CÉREBRO -

GINÁSTICA PARA O CÉREBRO -

ITINERANTE IMPLANTADA - EL 2769/16


AP 2 1 – 1

AP 3 1 – 1

AP 4 1 – 1

AP 5 1 – 1

Total 5 – 5

Ação: 2861 - SAÚDE, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE

VIDA DA POPULAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver ações e serviços nas áreas de atividade física, assistência social, promoção da saúde e

garantia de direitos para cidadãos cariocas acima de 40 anos.


2013 - IDOSO ATENDIDO UNIDADE Município 700 626 626 *

3193 - CIDADÃO BENEFICIADO UNIDADE Município 99.600 99.600 99.600 *

8230 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO

IDOSO - ATI - IMPLANTADO - EL 3425/16

UNIDADE AP 5 5 - 5


207

Ação: 8657 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATI - NA AP 5 - EL 0742/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar Academias da Terceira Idade na AP 5.


8657 - ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE

IMPLANTADAS NA AP 5 - EL 0742/16


Ação: 8658 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, N O BAIRRO DO JARDIM

GUANABARA, NA AP 3.7 - EL 2208/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Implantar Academia da Terceira Idade na praça situada na Rua Alegre, no bairro do Jardim Guanabara,

na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.


8658 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE


UNIDADE AP 3 1 - 1

Programa: 0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

Objetivo Geral: Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar

das crianças em idade escolar das famílias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Público Alvo : FAMÍLIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO


INDICADORES


0517 - TAXA DE

BENEFICIÁRIOS DO

CARTÃO FAMÍLIA

CARIOCA QUE

RECEBERAM O

BENEFÍCIO

SMDS PERCENTAGEM 78,00 90,00


208

Ação: 2765 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO D E JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover esforços para a distribuição, complementação de renda e resgate da dignidade humana de

famílias situadas abaixo do Índice de Pobreza no município do Rio de Janeiro.


3615 - PESSOA BENEFICIADA UNIDADE Município 563.267 563.267 563.267 *

4382 - JOVEM BENEFICIÁRIO DO CFC

INCLUIDO NO PROGRAMA JUVENTUDE

CARIOCA INTEGRADA

UNIDADE Município 3.000 - 3.000 *

4383 - JOVEM BENEFICIÁRIO DO CFC

QUALIFICADO PROFISSIONALMENTE


Programa: 0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCI AL


atribuições do Governo na área de resultado de Desenvolvimento Social.



Ação: 2039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE POLÍTICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO

DELAMARE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter o CRAS Rinaldo Delamare em funcionamento no Centro Integrado de Políticas Sociais.

Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter em boas condições e suprir as necessidades das Unidades.

Ação: 2047 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Propor e apoiar ações que garantam o cumprimento dos Direitos Humanos, bem como prover os meios

administrativos e infraestruturais necessários a realização das atividades de competência do Conselho.

Ação: 2118 - MANUTENÇÃO DO CIAD - MESTRE CANDEIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Custear despesas prediais e administrativas relativas a unidade CIAD - Mestre Candeia.


209

Ação: 2154 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SMPD

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis da Secretaria Municipal da Pessoa com

Deficiência em relação a educação.

Ação: 2168 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO SOCIA L

Tipo: Atividade


de resultado de Desenvolvimento Social.

Ação: 2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO S DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Deliberar, propor e monitorar as ações para atendimento a criança a ao adolescente, conforme a Lei

1873/92.



Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Desenvolvimento Social.

Ação: 2418 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Tipo: Atividade


de Desenvolvimento Social.

Ação: 2528 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIM ENTO SOCIAL

Tipo: Atividade


Desenvolvimento Social.

Ação: Ação: 2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AS SISTENCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ações sistemáticas do Conselho, especificamente conferências municipais e demais necessidades para

zelar pelo cumprimento da lei municipal 2469/96, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social,

órgão de controle social que fiscaliza, propõe e acompanha a execução da política de assistência social

na cidade do Rio de Janeiro.

Ação: 2741 - ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA R DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO - CONSEA-RIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Apoiar políticas públicas, programas e ações que assegurem a todos o direito a alimentação.

210

Ação: 2798 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA –


Tipo: Atividade



Social.

Programa: 0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral: Ampliar a rede de atenção psicossocial, com implantação de novos CAPS, novas residências terapêuticas

e unidades de acolhimento, desenvolvendo ações de desinstitucionalização, de atenção psicossocial,

qualificação profissional e de matriciamento, com reforma e qualificação dos CAPS existentes e dos

ambulatórios de saúde mental, para atender aos portadores de transtornos mentais, pacientes

institucionalizados em caráter de longa permanência e usuários de álcool e outras drogas.

Público Alvo : POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE


INDICADORES


0472 - NÚMERO DE

RESIDENCIAS

TERAPÊUTICAS

IMPLANTADAS (SRT)

SUBHUE UNIDADE 65 95

0544 - TAXA DE

COBERTURA DE CAPS

(CAPS II, CAPS III, CAPS

AD, CAPS III AD, CAPSi)

SUBHUE UNIDADE A CADA

100.000 HABITANTES

0,44 0,69

Ação: 1766 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃ O DE UNIDADES DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Estruturar, consolidar e ampliar a Rede de Atenção Extra-Hospitalar, através da construção, reforma e

adequação das Unidades de Atenção Psicossocial, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os

Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e as Unidades de Acolhimento.

211

Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLE SCENTES USUÁRIOS DE CRACK E

OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir proteção integral a crianças e adolescentes usuários de crack e outras substancias psicoativas

através da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais políticas setoriais, em

especial as de saúde e educação.


4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E

ADOLESCENTE REALIZADO - SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS


Ação: 2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial,

através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de

reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.


3917 - CAPS (CENTRO DE

ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL)

IMPLANTADO


AP 5 - 1 1

Total 1 1 2

3922 - PESSOA CAPACITADA EM AÇÕES

DE SAÚDE MENTAL


3924 - USUÁRIO MATRICULADO NOS

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

UNIDADE AP 2 1.350 1.410 1.410 *

AP 3 5.000 5.120 5.120 *

AP 4 4.075 4.290 4.290 *

AP 5 1.165 1.190 1.190 *

Município 1.200 1.200 1.200 *

Total 12.790 13.210 13.210 *

3979 - CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL) APOIADO


AP 2 3 3 3 *

AP 3 13 13 13 *

AP 4 3 3 3 *

AP 5 8 8 8 *

Total 28 28 28 *


212

Ação: 2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo: Atividade


através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de

reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.


4003 - USUÁRIO BENEFICIADO COM

TRATAMENTO PELO USO DE CRACK,

ALCOOL E OUTRAS DROGAS

UNIDADE AP 2 45 45 90

AP 3 52 52 104

AP 4 32 32 64

AP 5 132 132 264

Município 120 120 240

Total 381 381 762

8223 - CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL) IMPLANTADO - EL

3474/16


AP 2 1 – 1

AP 3 1 – 1

AP 4 1 – 1

AP 5 1 – 1

Total 5 – 5

Ação: 2747 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter e qualificar as ações de assistência psiquiátrica hospitalar nos institutos de saúde mental. Ampliar

as ações de desinstitucionalização com vistas a redução do número de leitos de longa permanência e

consequente ampliação da rede de atenção psicossocial. Ampliar as ações de desinstitucionalização no

território de abrangência dos institutos. Dar continuidade as ações de descentralização dos ambulatórios

para as unidades básicas. Promover ações de educação permanente em saúde mental.


213

Ação: 2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MEN TAL

Tipo: Atividade


através de ações de formação e educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de

desinstitucionalização e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuários em situação de

vulnerabilidade. Efetuar a manutenção e implantação dos serviços residenciais terapêuticos e moradias

assistidas.


3909 - USUÁRIO INSERIDO NOS

SERVIÇOS RESIDENCIAIS

TERAPÊUTICOS E NAS MORADIAS

ASSISTIDAS

UNIDADE AP 1 10 20 20 *

AP 2 20 45 45 *

AP 3 70 120 120 *

AP 4 161 205 205 *

AP 5 75 210 210 *

Total 336 600 600 *

3925 - USUÁRIO CADASTRADO NAS

BOLSAS DE INCENTIVO A

DESOSPITALIZAÇÃO E DE

RESSOCIALIZAÇÃO

UNIDADE AP 1 18 21 21 *

AP 2 26 30 30 *

AP 3 120 125 125 *

AP 4 210 227 227 *

AP 5 136 145 145 *

Total 510 548 548 *

3977 - LEITO PSIQUIÁTRICO DE LONGA

PERMANÊNCIA FECHADO COM

AMPLIAÇÃO DA REDE SUBSTITUTIVA

UNIDADE AP 1 5 5 10

AP 2 5 5 10

AP 3 10 10 20

AP 4 40 40 80

Total 60 60 120

8224 - USUÁRIO DE SERV RESID

TERAPEUTICOS/MORADIAS ASSIST

CAPACIT EM SAÚDE MENTAL - EL

3472/16


AP 2 20 – 20

AP 3 70 – 70

AP 4 161 - 161

AP 5 75 – 75

Total 336 - 336


214

Ação: 8652 - AÇÕES DE CULTURA VOLTADAS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL –

EL 3465/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Incentivar as ações culturais já existentes e implementar novas ações de cultura voltadas para usuários

dos serviços de saúde mental, fundamentais para a reabilitação psicossocial das pessoas portadoras de

sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, criar

centros de convivência, editais de cultura e realizar eventos culturais articulados a rede de atenção

psicossocial e associações de usuários.


8652 - EVENTO CULTURAL REALIZADO -

EL 3465/16


Ação: 8653 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZE M USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL

E OUTRAS DROGAS - EL 3466/16

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar ações que visem a consolidação da estratégia de redução de danos, voltada a pessoas que

fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas. Implementar ações de capacitação e formação

continuada dos profissionais que atendam esta demanda.


8653 - ESCOLA DE REDUTORES DE

DANOS IMPLANTADA - EL 3466/16

UNIDADE AP 1 1 - 1

AP 2 1 - 1

AP 3 1 - 1

AP 4 1 - 1

AP 5 1 - 1

Total 5 - 5


215

Programa: 0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral: Promover ações integradas para superação da pobreza e iniquidade, potencializar benefícios de

segurança de renda com ações de combate a reprodução intergeracional da pobreza, fortalecer a

articulação intersetorial para ampliação da cidadania e conquista da autonomia, qualificar os serviços de

atendimento psicossocial de usuários de substancias psicoativas, prevenir e reduzir a violação de direitos

promovendo políticas de proteção social e garantia de direitos e incrementando a cultura de paz.

Público Alvo : PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE


INDICADORES


0534 - NÚMERO DE

FAMÍLIAS

CADASTRADAS NO

CADASTRO ÚNICO DE

PROGRAMAS SOCIAIS

MDS / CEF UNIDADE 418.000 458.000

0535 - NÚMERO DE

FAMÍLIAS

BENEFICIADAS PELO

PROGRAMA BOLSA

FAMÍLIA

MDS / CEF UNIDADE 231.000 293.000

Ação: 2025 - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar a proteção social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes.


4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL

CAPACITADO - FMDCA


4177 - CRIANÇA / ADOLESCENTE

ATENDIDO - FMDCA


4178 - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

REALIZADO


216

Ação: 2026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA C OMPLEXIDADE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar ações de proteção social básica com vistas ao atendimento social integral de famílias e

indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio de programas, projetos, serviços e benefícios e

da promoção da intersetorialidade. Ofertar atenção especializada de media complexidade através de

apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de

direitos.


4165 - ABORDAGEM REALIZADA –

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE

ABORDAGEM SOCIAL


4166 - ATENDIMENTO PRESTADO -

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E

ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE


4167 - USUÁRIO ATENDIDO - SERVIÇO

DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA

- PAIF


4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


4169 - ATENDIMENTO PRESTADO –

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO

CADUNICO E PROGRAMA BOLSA

FAMÍLIA


4367 - BENEFÍCIO EVENTUAL

CONCEDIDO


Ação: 2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso

igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.


4170 - NOVO CONSELHO TUTELAR

IMPLANTADO


4171 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO E

REVITALIZADO


4175 - ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA

SEXUAL INFANTO-JUVENIL - PAIR

IMPLANTADO E MANTIDO


217

Ação: 2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso

igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.


4380 - MULHER ATUANTE - MULHERES

DA PAZ - PRONASCI


4381 - JOVEM FREQUENTE - PROJETO

JOVEM PROJETO - PRONASCI


4393 - ATENDIMENTO PRESTADO NO

CRDH – CENTRO DE REFERENCIA DE

DIREITOS HUMANOS


Ação: 2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDAD E

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade

social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.


4154 - USUÁRIO BENEFICIADO -

PROJETO VOLTA A TERRA NATAL


4155 - ACOLHIMENTO REALIZADO -

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA

COMPLEXIDADE PÚBLICA UNIDADE



REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA

COMPLEXIDADE PRIVADA



ALBERGUES



218

Ação: 2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formação permanente e

conhecimentos essenciais ao desempenho de suas atribuições para a prestação de serviços qualificados

no âmbito do SUAS.


4152 - MATERIAL FORMATIVO

PUBLICADO


4153 - PROFISSIONAL E AGENTE

SOCIAL CAPACITADO


4163 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO,

REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DA

EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS

IMPLANTADO


Ação: 2034 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLV IMENTO SOCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver ações que promovam o desenvolvimento, a promoção e a inclusão social da população em

situação de vulnerabilidade e risco.


4152 - MATERIAL FORMATIVO

PUBLICADO


4384 - ESPAÇO DE CIDADANIA CARIOCA

IMPLANTADO


Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOA SSISTENCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Criar, implantar e manter sistema informatizado de dados e informações georeferenciadas que viabilize o

monitoramento e a avaliação da estrutura, dos processos de execução e dos resultados dos programas,

projetos, serviços e benefícios socioassistenciais e a efetivação da função de vigilância socioassistencial.

Contribuir, assim, para a qualificação e a otimização da gestão e para a implementação da Política

Municipal de Desenvolvimento Social.


4151 - RELATÓRIO DE

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

EMITIDO



219

Ação: 2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança

alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.


4159 - USUÁRIO INCLUIDO NO MUNDO

DO TRABALHO


4160 - USUÁRIO BENEFICIADO - BANCO

CARIOCA DE ALIMENTOS *


4161 - ALUNO CERTIFICADO –

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,

EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA

ALIMENTAR


4162 - PESSOA MOBILIZADA -

ACESSUAS TRABALHO


4370 - KIT DISTRIBUÍDO - CAFÉ

CARIOCA

UNIDADE Município 3.360.000 3.840.000 7.200.000

Ação: 2112 - COMBATE AO RACISMO E INCENTIVO A CULTURA NEG RA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a Política de Combate ao Racismo e de Incentivo a Cultura Negra.

Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Programa permanente, multidisciplinar e de desenvolvimento sustentável para o exercício da cidadania e

o combate ao preconceito, esclarecendo a população sobre os direitos civis, na busca de uma melhor

integração social.


4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE

SEXUAL PROMOVIDO


Ação: 2114 - PROMOVENDO A IGUALDADE RACIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover e apoiar iniciativas voltadas a educação sobre as desigualdades raciais, bem como a promover

grupos etnorraciais historicamente discriminados.


220

Ação: 2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERAÇÕES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevação da sua qualidade de vida e da

criação de oportunidades para sua incorporação social e para o desenvolvimento de suas potencialidades

como cidadãos plenos e agentes estratégicos para o desenvolvimento do município.


4301 - JOVEM ATENDIDO ATRAVÉS DO

CENTRO / PORTAL DE INFORMAÇÃO

JUVENIL CARIOCA


4302 - PLANO MUNICIPAL DE

JUVENTUDE CONSTITUIDO


4303 - ENCONTRO CARIOCA DOS

ESTUDANTES COTISTAS E BOLSISTAS

DO PROUNI REALIZADO


Ação: 2116 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Viabilizar o planejamento, a execução e a fiscalização dos programas e projetos da Política de Prevenção

a Dependência Química.

Ação: 2134 - ATIVIDADES NAS RELAÇÕES DE IGUALDADE DE GENE RO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Reforçar a cidadania da mulher através do acesso a documentação civil e da conscientização sobre seus

direitos. Capacitar as mulheres, buscando sua autonomia econômica e financeira. Prevenir e combater a

violência contra a mulher. Apoiar programas de saúde, educação, cultura, dentre outros, visando o

desenvolvimento integral da mulher carioca.


4187 - ATENDIMENTO EFETUADO UNIDADE AP 1 1.560 1.740 3.300

Município 3.100 3.100 6.200

Total 4.660 4.840 9.500


221

Ação: 8659 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - E L 2139/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Instalar Academia da Terceira Idade no Parque Natural Municipal Bosque da Freguesia.


8659 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

IMPLANTADA NO BOSQUE DA

FREGUESIA - EL 2139/16


Área de Resultado: 0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTE NCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral: Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e

seus dependentes, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciário e assistencial

da Prefeitura.

Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


Ação: 3032 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Obter retorno financeiro com a comercialização ou locação de imóveis comerciais e construir unidades

para prestação de serviços aos segurados e a seus dependentes.


1586 - IMÓVEL CONSTRUIDO UNIDADE Município - 1 1

Ação: 3569 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Dotar a instituição de instrumentos modernos, necessários ao desenvolvimento, que permitam a

disponibilidade de informações e a agilização no atendimento aos segurados e a seus dependentes.

Ação: 4128 - CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA M ANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Buscar a estabilidade financeira e patrimonial do instituto para garantir a manutenção da concessão dos

benefícios definidos em lei.

Ação: 4129 - CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS PATRIMONIAIS DO FUN PREVI

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Constituição de reservas patrimoniais para manutenção do pagamento de benefícios previdenciários a

segurados e/ou dependentes.


222

Programa: 0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

Objetivo Geral: Objetivo Geral: Aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial, orçamentária e financeira da Prefeitura, sempre

procurando um melhor resultado nas áreas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da

eficiência no serviço prestado a população.



INDICADORES


0310 - TAXA DE

REALIZAÇÃO DA

RECEITA TOTAL

ESTIMADA

CGM PERCENTAGEM 96,04 100,00

Ação: 1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLI CO - PROJETO RIO DE

EXCELÊNCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aperfeiçoar o acompanhamento de custos da Prefeitura através da ampliação e refinamento do Marco de

Gasto de Médio Prazo (MGMP) e do Gerenciamento de Projetos de Investimento (GPI), visando a

otimização da tomada de decisão do gestor público municipal.


3737 - GESTÃO DO INVESTIMENTO

PÚBLICO MODERNIZADA

PERCENTAGEM Município 48 100 100 # *

Ação: 2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Modernizar a infraestrutura da SMF, com a implantação do Sistema de Emissão de Nota Fiscal de

Serviços Eletrônica (NFS) e do Programa de Modernização da Administração Tributaria (PMAT-II), além

de eventual contratação do PMATIII, dentre outros.


4329 - SISTEMA DE GESTÃO

INTEGRADA MODERNIZADO -

CONTABILIDADE, CONTRATOS,

ORÇAMENTO E FINANCEIRO

PERCENTAGEM Município - 38 38 # *

4450 - PROGRAMA PMAT-IV

IMPLANTADO



223

Programa: 0311 - GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Geral: Melhorar a eficiência e a eficácia na gestão pública, desenvolvendo processos de gestão de pessoas por

intermédio de ações de recrutamento e seleção de novos servidores, avaliação de desempenho e

introdução de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.



Ação: 1804 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS – PNA FM

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de

operações de credito celebradas com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a

Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), na administração direta, na área de

resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação: 2076 - MANUTENÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manutenção da creche institucional Dr. Paulo Niemeyer.

Ação: 2095 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDORES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aplicar concursos para o preenchimento de vagas na estrutura da Prefeitura.

Ação: 2106 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver ações que visem a saúde, o lazer, o bem estar e a qualidade de vida do servidor.

Ação: 2135 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. DIRET A

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando

a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.


4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 1.357 1.392 2.749

4338 - ATENDENTE CERTIFICADO UNIDADE Município 500 500 1.000


224

Ação: 2139 - CAPACITAÇÃO CORPORATIVA DE RH

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Contribuir para a excelência executiva da gestão pública, investindo na formação dos servidores,

abrangendo desde cursos de graduação e aperfeiçoamento até os de especialização, mestrado e

doutorado, objetivando a formação de um grupo preparado para introduzir novas práticas de gestão.

Aprimorar, assim, a formação estratégica da Prefeitura, capacitando os funcionários que revelem ter o

compromisso de querer fazer parte da elite de lideres para atuar na perspectiva de Estado.


4339 - SERVIDOR GRADUADO UNIDADE Município 10 4 14

Ação: 4009 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIR ETA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando

a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.


4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 524 724 1.248

Ação: 8645 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS - SECR.

MUNICIPAL DE SAÚDE - EL 1802/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Destinar recursos para implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCS - Secretaria

Municipal de Saúde.


8645 - PCCS IMPLEMENTADO - EL

1802/16



225

Programa: 0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO, P ROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR

Objetivo Geral: Levar ao conhecimento do cidadão informações das atividades, serviços e direitos que a municipalidade

coloca a sua disposição, bem como atender e dar assistência aos consumidores do município, através da

educação e da fiscalização das relações de consumo.



Ação: 2013 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dar publicidade aos atos, programas e ações do Governo Municipal de modo a garantir ao cidadão

participação e benefícios dela decorrentes, captar informações de interesse para o serviço público nos

diversos meios de comunicação e coordenar, no âmbito da administração municipal, o sistema de

ouvidoria, governo eletrônico e publicidade e propaganda.

Ação: 2140 - ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar o atendimento e dar assistência ao consumidor do município do Rio de Janeiro, através de ações

voltadas para a educação no consumo.

Ação: 2141 - FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Melhorar a relação de consumo e a qualidade dos serviços prestados ao consumidor do município do Rio

de Janeiro, através da expansão de fiscalização das empresas.

Ação: 2144 - ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter as atividades de competência do FUMDC.

Ação: 3408 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Modernizar as instalações e os equipamentos visando a redução de tempo de circulação de

processos/pessoas minimizando perdas, maximizando a qualidade do serviço prestado e permitindo o

aumento e a expansão dos serviços oferecidos.

Ação: 4093 - IMPRESSÃO DO DIÁRIO OFICIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Providenciar a impressão do D.O. dentro do prazo estipulado e da qualidade requerida, com o propósito

de informar a população do município do Rio de Janeiro, em tempo hábil, sobre os atos oficiais do

Governo Municipal.

226

Ação: 4565 - SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Adquirir insumos e contratar serviços para produção e manutenção dos equipamentos do parque gráfico.

Ação: 8612 - DESTINA VERBAS PUBLICITÁRIAS PARA CANAIS COM UNITARIOS E/OU ALTERNATIVOS –

EL 5295/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Diversificar a contratação, pela administração pública, dos serviços de publicidade legal. Estimular a

pluralidade das contratações. Reduzir as desigualdades locais no acesso aos recursos públicos

destinados a contratação de serviços de divulgação. Contribuir para sustentabilidade dos veículos

comunitários e/ou alternativos, ainda não suficientemente desenvolvidos.


8612 - VERBAS PUBLICITÁRIAS

DESTINADAS PARA CANAIS

COMUNITÁRIOS E/OU ALTERNATIVOS –

EL 5295/16


Programa: 0375 - NOTA CARIOCA 2.0

Objetivo Geral: Implantar um sistema de processamento de notas fiscais de serviços eletrônicas na cidade do Rio de

Janeiro, bem como aumentar a participação popular na exigência da nota fiscal de serviços, por meio de

estimulo proporcionado pelas premiações dos sorteios da Nota Carioca.



INDICADORES


0518 - NÚMERO DE

CPFs CADASTRADOS

NO SISTEMA DE NOTAS

FISCAIS ELETRÔNICAS

SMF UNIDADE 287.966 740.000

Ação: 2782 - PREMIAÇÃO DOS SORTEIOS DA NOTA CARIOCA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar o pagamento das premiações dos sorteios da Nota Carioca.


227

Programa: 0376 - PREFEITURA PRESENTE

Objetivo Geral: Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a Prefeitura de uma solução eficiente e

integrada para os diversos canais de atendimento, bem como tornando a administração municipal uma

referência em termos de excelência no atendimento ao cidadão.



INDICADORES


0519 - TAXA DE

SATISFAÇÃO COM OS

SERVIÇOS ENTREGUES

PELA CENTRAL

TELEFÔNICA 1746


Ação: 2706 - CENTRAL ÚNICA DE ATENDIMENTO – 1746

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Centralizar todos os telefones de atendimento ao cidadão em uma única central e numero, com o intuito

de acompanhar e cobrar mais eficientemente o cumprimento das demandas da população.

Ação: 2879 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Desenvolver um modelo integrado com uma única entrada na internet e um único número para

teleatendimento.


3282 - NÚCLEO DO RIO POUPA TEMPO

MANTIDO


Programa: 0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚ BLICAS


atribuições do Governo na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.



Ação: 1813 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS CONTROLA DAS PELO MUNICÍPIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Prover os recursos para participação do município no capital de empresas controladas pelo mesmo.


228

Ação: 1926 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO – RIO

SECURITIZAÇÃO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Prover os recursos para a participação do Município no Capital da Companhia Carioca de Securitização –

RIO SECURITIZAÇÃO.

Ação: 2004 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVID OR PUBLICO – PASEP

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir recursos necessários a contribuição ao PASEP - Formação do Patrimônio do Servidor Publico.

Ação: 2006 - ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E REGIOES ADMI NISTRATIVAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Prover as coordenadorias especiais e geral das áreas de planejamento e as administrações regionais

condições necessárias a manutenção das suas atividades.

Ação: 2008 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CORPORATIVA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender de forma adequada as demandas inerentes as áreas de infraestrutura e logística da Prefeitura.

Ação: 2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS DIVERSOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Dar suporte a eventos e projetos diversos.

Ação: 2046 - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS E OUTROS RESSARCIME NTOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Indenizar, ressarcir ou restituir valores recolhidos a municipalidade indevidamente.

Ação: 2049 - MANUTENÇÃO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFE ITURA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservar e manter as dependências, instalações e entorno das sedes administrativas da Prefeitura da

Cidades do Rio de Janeiro por meio da utilização de mão-de-obra própria e da contratação e aquisição de

bens e serviços técnicos especializados.

Ação: 2061 - ADMINISTRAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO D O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA – COSIP

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar despesas com a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

COSIP.

229

Ação: 2062 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar despesas com a arrecadação municipal tais como tarifas bancárias sobre as guias arrecadadas

pela rede bancária credenciada, impressão dos carnes de IPTU, entre outras.

Ação: 2067 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS -

AUTARQUIAS / FUNDAÇÕES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos das autarquias e fundações.

Ação: 2069 - DESPESAS DO MUNICÍPIO EM JUÍZO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de honorários periciais e multas processuais em virtude de demandas judiciais.

Ação: 2077 - RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Efetuar restituição de depósitos judiciais.

Ação: 2078 - RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS ADMINISTRATIVOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Efetuar restituição de depósitos administrativos.

Ação: 2129 - MEMÓRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Divulgar o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, tornar de conhecimento público o acervo

documental do mesmo, recolher, tratar, preservar e dar acesso a documentação produzida pela

administração municipal e a outros acervos adquiridos.

Ação: 2137 - AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E REFOR MAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Aquisição e desapropriação de imóveis de interesse da municipalidade e manutenção dos próprios

municipais já existentes.

Ação: 2155 - MODERNIZAÇÃO DA PGM

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar e acompanhar novos produtos e/ou tecnologias.

Ação: 2157 - DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar despesas com locação dos prédios CASS e anexo, ambos de propriedade do PREVI-RIO.

230

Ação: 2169 - APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO E FINANÇAS PÚB LICAS

Tipo: Atividade


de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação: 2214 - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conservar e manter as dependências, instalações e entorno do Palácio da Cidade, bem como da

residência oficial da Gávea Pequena, através da aquisição de bens e da contratação de serviços técnicos

especializados.

Ação: 2326 - PESSOAL DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coordenar as atividades relacionadas a remuneração dos servidores municipais da administração direta a

disposição de outros órgãos.

Ação: 2328 - PENSÃO ESPECIAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coordenar as atividades relacionadas com o pagamento de pensões especiais concedidas por lei

específica ou por sentença judicial.

Ação: 2349 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA - GESTÃO

E FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação: 2384 - OUTRAS DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender gastos complementares relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais cuja realização

dependa de autorização específica.

Ação: 2389 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da administração, exclusive os da rede de ensino

e de saúde.

Ação: 2419 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - GESTÃO E FINANÇAS

PÚBLICAS

Tipo: Atividade


de Gestão e Finanças Públicas.

231

Ação: 2529 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GESTÃO E FI NANÇAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Gestão e

Finanças Públicas.

Ação: 2596 - PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IM OBILIÁRIO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a complementação das cartas de credito e as custas com serviços notariais e de registros aos

servidores de baixa renda e, ainda, promover o pagamento dos resíduos remanescentes ao termino do

período de financiamento pactuado, procurando garantir o patrimônio do PREVI-RIO.

Ação: 2598 - PLANO DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Concessão de seguro-saúde aos servidores.

Ação: 2799 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - GESTÃO E

FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Gestão e Finanças

Públicas.

Ação: 4016 - ATIVIDADES DO RIOCENTRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Coordenar, acompanhar e assessorar projetos/eventos de interesse da Prefeitura da Cidade do Rio de

Janeiro, atuando em articulação com as secretarias municipais, outros órgãos públicos, privados e

entidades afins.

Ação: 4132 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAI S

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar assistência medica aos servidores da Prefeitura e a seus dependentes.

Ação: 4169 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GESTÃ O E FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade


administração indireta na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação: 4349 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - GESTÃO E

FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Gestão e

Finanças Públicas.

232

Ação: 4419 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - GESTÃO E FINANÇAS

PÚBLICAS

Tipo: Atividade


de Gestão e Finanças Públicas.

Ação: 4513 - GESTÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCI A SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO

MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Gestão dos próprios da PREVI-RIO, visando aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços

assistenciais prestados pelo instituto aos servidores públicos de provimento efetivo e a seus dependentes.

Ação: 4514 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conceder benefícios aos servidores estatutários da Prefeitura e a seus dependentes.

Ação: 4516 - OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTÁRIAS E CO NTRIBUTIVAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar benefícios definidos em lei a dependentes, bem como o PASEP sobre recursos transferidos para o

Sistema Municipal de Previdência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Ação: 4529 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - GESTÃO E FINANÇAS

PÚBLICAS

Tipo: Atividade



Ação: 4726 - COMPENSAÇÕES PREVIDENCIARIAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Possibilitar a execução orçamentária da despesa com o COMPREV - compensação previdenciária entre o

FUNPREVI, o Regime Geral de Previdência Social e outros regimes de previdência.

Ação: 4769 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - GESTÃO E

FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Gestão e Finanças

Públicas.

233

Ação: 5705 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE CADASTRA L, FINANCEIRA, CONTABIL E

FISCAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO


Objetivo Específico: Desempenhar ações para a manutenção da regularidade cadastral, financeira, contábil e fiscal de órgãos

e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro preconizadas no

Decreto nº 36.569 de 4 de dezembro de 2012.

Programa: 0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO

Objetivo Geral: Consolidar a legislação tributaria municipal e implantar o sistema integrado de cadastro e cobrança de

tributos.



INDICADORES


0479 - ÍNDICE DE

CRESCIMENTO

NOMINAL ANUAL DA

RECEITA TRIBUTÁRIA

PRÓPRIA

SMF NÚMERO ÍNDICE 100,00 192,54

Ação: 1761 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO - SEGMENTO ESTRATÉGICO DO

PMAT III

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar o segmento estratégico do PMAT III, que consiste na implantação do sistema integrado de

cadastro e cobrança de tributos, bem como na consolidação da legislação tributaria municipal.

234

Programa: 0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO

Objetivo Geral: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria da eficácia na implementação dos projetos

estratégicos e com a concretização do sistema de meritocracia como política de Estado, melhoria da

qualidade de informações sobre a cidade para a tomada de decisões e ganho operacional com a melhoria

de processos.



INDICADORES


0520 - TAXA DE

SUCESSO DAS METAS

DO PLANO ACORDO DE

RESULTADOS


0521 - TAXA DE

SUCESSO DAS METAS

DO PLANO

ESTRATÉGICO POR

ÁREA DE RESULTADO

CVL PERCENTAGEM N/D 75,00

Ação: 1801 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO ATENDIME NTO AO CIDADÃO – PNAFM

Tipo: Projeto


operações de credito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a

Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na administração direta, na área de



4118 - ESCOLA DE GESTORES

IMPLANTADA – LÍDERES CARIOCAS


4119 - UNIDADE DE EXECUÇÃO

MUNICIPAL IMPLANTADA


8208 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

NO ATENDIMENTO CARIOCA DE

EXCELÊNCIA REALIZADO - EL 2771/16



235

Ação: 2127 - AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender a ações gerenciadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil através de recursos próprios ou de

parcerias com outras entidades públicas ou privadas.

Ação: 2780 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a modernização de sistemas e práticas da administração pública municipal para possibilitar o

aumento da eficiência de processos, de compras governamentais e de gestão de informações.

Programa: 0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

Objetivo Geral: Adquirir e implantar itens de infraestrutura, novas políticas operacionais de tecnologia da informação e

comunicação, detalhar e construir itens da arquitetura de aplicações e dados que sustentam os processos

de negocio da Prefeitura, para maior integração e eficiência de seus processos.



INDICADORES


0545 - TAXA DE

CONECTIVIDADE DE

ALTO PADRAO DAS

UNIDADES DA

PREFEITURA

IPLANRIO PERCENTAGEM 17,70 100,00

Ação: 1762 - PLANEJAMENTO DO RIO CIDADE INTELIGENTE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Renovar e modernizar todo o parque tecnológico dentro do âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de

Janeiro, promovendo a redução de risco operacional e uma maior integração e eficiência dos processos

burocráticos.

236

Ação: 1806 - AÇÕES DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO – PRONASC I

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Utilização dos recursos de convenio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança

Pública - PRONASCI - para execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no combate a

criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração direta, na área de

resultado de gestão e finanças públicas.


4416 - SISTEMA DE

VIDEOMONITORAMENTO RIO 2016

INSTALADO

PERCENTAGEM Município 90 - 90 #

Ação: 2785 - GESTÃO E EXECUÇÃO DO RIO CIDADE INTELIGENTE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter o parque tecnológico no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, obedecendo aos

pressupostos e as expectativas do programa Rio Cidade Inteligente.

Ação: 3013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA – PNAFM

Tipo: Projeto


operações de crédito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a

Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - na administração indireta, na área de



4210 - DATACENTER REAPARELHADO TIER Município 3 4 7

4458 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO (TIC) MODERNIZADA


Ação: 3016 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC – PRON ASCI

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Utilização dos recursos de convênio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança

Pública (PRONASCI) para a execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no combate a

criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração indireta, na área de

resultado de gestão e públicas.


4290 - UNIDADE CONECTADA UNIDADE Município 618 754 1.372


237

Ação: 3017 - MODERNIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE APLICAÇÃO E D ADOS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Modernizar e construir a arquitetura de informações da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro,

considerando suas principais bases de informação, seus sistemas transversais estruturantes, otimização

processual, gestão de projetos, metas e resultados e orientação dos serviços de TI com foco no cidadão,

de modo a embasar uma gestão de alto desempenho.


4296 - ARQUITETURA DE INFORMAÇÕES

DA PCRJ IMPLANTADA


Ação: 3018 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA IPLANRIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Reorganização da IPLANRIO, contemplando a perspectiva institucional, processos, desenho estrutural,

plano de carreira dos profissionais e plano de benefícios.


4298 - REORGANIZAÇÃO DA IPLANRIO

IMPLANTADA

PERCENTAGEM Município 15 5 5 #

Programa: 0425 - GENTE DE ALTO VALOR

Objetivo Geral: Implementar estruturas, processos e indicadores de performance necessários para melhorar a

identificação, desenvolvimento, avaliação, motivação e alocação dos lideres da Prefeitura.



INDICADORES


0522 - TAXA DE

OCUPAÇÃO DE

CARGOS CRÍTICOS

POR SERVIDORES DE

CARREIRA

FJG PERCENTAGEM N/D 80,00


238

Ação: 2744 - MODELAGEM E CAPACITAÇÃO DO PROJETO LÍDERES C ARIOCAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Identificar, desenvolver e apoiar a alocação de lideres da Prefeitura.


3969 - LÍDER CARIOCA ALOCADO EM

ÁREA ESTRATÉGICA DA PCRJ


4415 - PROCESSO SELETIVO DE

LIDERES CARIOCAS REALIZADO


Área de Resultado: 0010 – SAÚDE

Programa: 0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDA DO

Objetivo Geral: Promover a assistência a saúde e a prevenção aos agravos e as doenças na população, com ênfase na

estratégia da Saúde da Família.



INDICADORES


0329 - TAXA DE CURA

DE CASOS NOVOS DE

TUBERCULOSE

PULMONAR

BACILIFERA

SINAN PERCENTAGEM 73,30 80,00

0523 - TAXA DE

TRATAMENTO

ADEQUADO DA SÍFILIS

NA GESTAÇÃO

SINAN/SINASC PERCENTAGEM 74,10 95,00

0524 - TAXA DE SÍFILIS

CONGÊNITA

SINAN/SINASC PERCENTAGEM 18,00 6,00

Ação: 2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.


4248 - PACIENTE ATENDIDO POR

AÇÕES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E

COMPLEMENTARES



239

Ação: 2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.


8218 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO A

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - EL 1804/16

UNIDADE AP 1 1 - 1

AP 2 1 - 1

AP 3 1 - 1

AP 4 1 - 1

AP 5 1 - 1

Total 5 - 5

Ação: 2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDAD O PARA DOENÇAS E AGRAVOS

TRANSMISSIVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar e qualificar as ações de prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis e não

transmissíveis, através dos ciclos de vida, junto a estratégia de saúde da família para a integralidade do

cuidado individual e coletivo.


4238 - CAMPANHA DE REALIZAÇÃO DE

TESTE DE SÍFILIS E HIV REALIZADA


4239 - CRIANÇA/ADOLESCENTE HIV+

ACOMPANHADA E MANTIDA POR

ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

ORGANIZADA


4242 - LATA DE FÓRMULA ESPECIAL

DISTRIBUÍDA PARA CRIANÇAS HIV+ E C/

OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS


4244 - UNIDADE COM TRATAMENTO DE

HIV E HEPATITES VIRAIS IMPLANTADO /

MANTIDO


4405 - AÇÃO INTEGRADA PARA

AUMENTO DA CURA DOS CASOS DE

TUBERCULOSE



240

Ação: 2846 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊN CIA E AGRAVOS

INCAPACITANTES (CAPDAI)

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Adquirir órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomia para munícipes com

deficiência e inscritos nos programas de saúde das unidades da rede municipal. Implantar e qualificar os

serviços de reabilitação da rede municipal de saúde.


3704 - ÓRTESE E PRÓTESE, MEIO

AUXILIAR DELOCOMOÇÃO E BOLSA DE

OSTOMIA ADQUIRIDOS


3705 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO

IMPLANTADO / QUALIFICADO


Ação: 8649 - INCLUSÃO DA TERAPIA FLORAL COMO PRÁTICA INTE RATIVA DE SAÚDE - EL 5039/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Incluir a terapia floral como pratica integrativa de saúde.


8649 - TERAPIA FLORAL IMPLANTADA -

EL 5039/16


Programa: 0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações

relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde hospitalar, além de investir na qualificação

do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.

Público Alvo : POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE


INDICADORES


0525 - TAXA DE

GESTANTES QUE

TIVERAM SEU BEBÊ NA

SUA MATERNIDADE DE

REFERÊNCIA DA REDE

MUNICIPAL

MACRO

INDICADORES

DAS

MATERNIDADES

PERCENTAGEM N/D 80,00

241

Programa: 0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações

relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde hospitalar, além de investir na qualificação

do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.

Público Alvo : POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE


INDICADORES


0526 - GIRO MÉDIO

MENSAL DE LEITOS

CENSO HOSPITALAR

PACIENTE POR

LEITO

POR MÊS 2,70 3,50

Ação: 1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.


3067 - OBRA DE CONSTRUÇÃO /

REFORMA / AMPLIAÇÃO REALIZADA


AP 3 4 – 4

AP 4 1 – 1

Total 6 - 6

Ação: 1884 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades hospitalares.


8209 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL

2031/16

UNIDADE AP 3 1 - 1

Ação: 2009 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, através da aquisição de insumos e

de equipamentos, bem como da contratação de serviços continuados.


242

Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.


4353 - LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO

A GESTANTE E AO BEBÊ MANTIDO

UNIDADE AP 1 51 51 51 *

AP 2 7 7 7 *

AP 3 81 81 81 *

AP 4 25 25 25 *

Total 164 164 164 *

4354 - GESTANTE ATENDIDA NO

PROGRAMA CEGONHA CARIOCA


Ação: 2149 - ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Efetuar a compra de farmacos e insumos diversos, a prestação de serviços de home care e outros que

sejam necessários para o cumprimento de determinações judiciais.

Ação: 2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Realizar serviços de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergência,

incluindo o transporte inter-hospitalar, com veículos tipo ambulâncias e dar apoio logístico as ações

assistenciais, como o transporte de material biológico transfusional e de outros insumos de suporte

assistencial a serem usados em Unidades de emergência da SMS.

Ação: 2151 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das Maternidades, através da aquisição de insumos e

de equipamentos e da contratação de serviços continuados.

Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITA LARES - ADM. INDIRETA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.

Ação: 4011 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - A DM. INDIRETA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, através da aquisição de insumos e

de equipamentos, bem como da contratação de serviços continuados.


243

Ação: 8650 - ATENÇÃO HOSPITALAR A PESSOAS QUE FAZEM USO P REJUDICIAL DE ÁLCOOL E

OUTRAS DROGAS - EL 3467/16

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atenção hospitalar as pessoas com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas,

por meio de leitos de atenção integral em unidades hospitalares


8650 - LEITO DE ATENÇÃO INTEGRAL

ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

IMPLANT/MANTIDO EM CAPSAD III -

EL3467/16


AP 2 40 – 40

AP 3 10 - 10

AP 4 10 - 10

AP 5 10 - 10

Município 10 - 10

Total 110 - 110

Programa: 0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGI CA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE

DOENÇAS E AGRAVOS

Objetivo Geral: Produzir, coletar, consolidar e analisar todas as informações referentes aos agravos de notificação

compulsória, nascimentos e óbitos, permitindo direcionar e desenvolver ações voltadas para a saúde da

população.



INDICADORES


0527 - TAXA DE

VACINAS QUE

ATINGIRAM A

COBERTURA MÍNIMA

EM CRIANÇAS ATÉ UM

ANO ÓBTIDO PELO MRC

SI-API PERCENTAGEM 71,00 90,00

0528 - TAXA DE

DOENÇAS DE

NOTIFICAÇÃO

COMPULSÓRIA

AGUDAS PASSÍVEIS DE

INVESTIGAÇÃO,

EXCETO DENGUE

SINAN PERCENTAGEM 92,00 90,00


244

Ação: 1888 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Aumentar e melhorar a capacidade de trabalho das unidades de vigilância em saúde existentes,

objetivando ampliar as investigações de doenças, agravos e óbitos, assim como adequar as instalações

do arquivo temporário da Superintendência de Vigilância em Saúde das declarações de nascidos vivos,

óbitos e fichas de investigação.

Ação: 2001 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar o cuidado nutricional nas redes de atenção a saúde nas diferentes fases do curso da vida e

qualificar os profissionais da rede municipal nas ações de alimentação e nutrição.


4246 - AÇÃO E ATIVIDADE DE

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

IMPLANTADA E MANTIDA NAS

UNIDADES DE SAÚDE


4262 - USUÁRIO COM AVALIAÇÃO DO

ESTADO NUTRICIONAL ATENDIDO

PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA


Ação: 2003 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA, ATENÇÃO P RIMÁRIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter e custear ações de integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde, em

conformidade com a portaria ministerial 3.252 de 2009.


4236 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

REALIZADA


4247 - AÇÃO DESCENTRALIZADA DE

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

IMPLANTADA / MANTIDA

UNIDADE AP 1 25 25 25 *

AP 2 50 50 50 *

AP 3 75 75 75 *

AP 4 25 25 25 *

AP 5 75 75 75 *

Município 5 5 5 *

Total 255 255 255 *


245

Ação: 2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de

ações que intervenham preventivamente no processo de saúde da população da cidade.


3083 - EVENTO NOTIFICADO COM

POTENCIAL DE TORNAR-SE

EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

INVESTIGADO


3085 - AGRAVO E DOENÇA DE

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

INVESTIGADO


3086 - ÓBITO EM MULHERES EM IDADE

FERTIL INVESTIGADO


4251 - COORDENAÇÃO DE

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CIEVS)

MANTIDA


4253 - DOSE DE VACINA APLICADA

ANUALMENTE


4265 - VISTORIA REALIZADA NOS

IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE

JANEIRO, INCLUINDO O LIRA


Programa: 0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO

Objetivo Geral: Desenvolver ações e atividades articuladas e integradas de proteção da saúde da população, por

intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos a

vigilância sanitária. Privilegiar espaços de educação, comunicação e promoção da saúde, considerando o

conhecimento científico e os princípios da precaução e da segurança sanitária, além de garantir a

qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente.



INDICADORES


0529 - AÇÕES

EDUCATIVAS EM

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUBVISA UNIDADE A CADA

1.000

3,00 10,00


246

INDICADORES


0530 - TAXA

PONDERADA DE

INSPEÇÕES EM

ESTABELECIMENTOS

DE ALTO RISCO

SANITÁRIO

SUBVISA PERCENTAGEM

PONDERADA

30,00 37,00

Ação: 1169 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SA NITÁRIA E DE CONTROLE DE

ZOONOSES

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Modernizar a estrutura física e operacional das unidades da vigilância sanitária, das unidades de controle

de zoonoses, do laboratório de controle de produtos, alimentos e água e dos demais laboratórios de

interesse da saúde e de zoonoses.

Ação: 2083 - AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE MEDICINA VETERINÁRIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir a aquisição de insumos e a contratação de serviços de terceiros para a execução de ações de

controle de zoonoses e de medicina veterinária realizadas pela Unidade Jorge Vaitsman (UJV) e Unidade

Paulo Dacorso Filho (UPDF).

Ação: 2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam diminuir ou prevenir riscos a saúde,

intervindo nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens. Prestar serviços de

interesse da saúde.


4245 - AÇÃO EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA

SANITÁRIA REALIZADA


4254 - EQUIPE DE SAÚDE DO

TRABALHADOR MODERNIZADA


4259 - INSPEÇÃO EM

ESTABELECIMENTOS DE MAIOR RISCO

REALIZADA



247

Programa: 0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

Objetivo Geral: Organizar a gestão em saúde, através da melhoria na capacidade de contratação e de inovação gerencial,

de monitoramento e avaliação do serviço prestado e das necessidades de saúde da população.



Ação: 1300 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE - PR OJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Objetivo Específico: Realizar ações na área de tecnologia de informação em saúde, implementar um

modelo de acreditação de atenção primária (ClÍnica da Família) e realizar estudos de avaliação de

impacto das iniciativas de reforma de saúde no município.


4328 - SISTEMA DE REGULAÇÃO

QUALIFICADO


Ação: 2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS OUVIDORIAS DO NIVEL CENTRA L, DAS CAPS E DOS HOSPITAIS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Custear despesas necessárias para o funcionamento das ouvidorias, ampliação do seu número, bem

como capacitação dos ouvidores e atividades de supervisão pela ouvidoria do nível central.

Ação: 2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SE RVIÇO DA REDE SUS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive públicos, de acordo com as normas vigentes para

contratação de serviços de saúde, obedecendo ao planejamento e a programação da atenção, com foco

no padrão de conformidade das ações e serviços ofertados, assim como a aplicação de recursos, com

vistas a garantia da qualidade da atenção e satisfação do usuário da rede SUS.


4465 - VISITA REGISTRADA NO SISTEMA

NACIONAL DE AUDITORIA (SNA)


Ação: 2041 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTÁGIO DA SMS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover atualização tecnológica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenação de

desenvolvimento de pessoas, através da aquisição de mobiliário, equipamentos e modernização de

bibliotecas.


248

Ação: 2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implementar ações de educação, formação e capacitação de pessoas para o fortalecimento dos princípios

do SUS.


1681 - BOLSISTA GRADUANDO E PÓS-

GRADUANDO QUALIFICADO


1683 - SERVIDOR CAPACITADO EM

GESTÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE


Ação: 2219 - ADMINISTRAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DIST RITAL DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Custear despesas necessárias para o funcionamento dos Conselhos Municipal e Distrital de Saúde.

Ação: 5015 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE CREDENCIAD A SUS


Objetivo Específico: Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internações, consultas

especializadas e procedimentos de media e alta complexidades realizados pelos prestadores de serviço

ao SUS no município do Rio de Janeiro.


4464 - PACIENTE RENAL CRÔNICO EM

TRATAMENTO DE DIÁLISE

AMBULATORIAL


4466 - UNIDADE DE SAÚDE

CONTRATUALIZADA COM O MUNICÍPIO

DO RIO DE JANEIRO



249

Programa: 0330 - SAÚDE PRESENTE

Objetivo Geral: Ampliar o acesso a rede de atenção a saúde, tendo como eixo para sua organização a consolidação da

estratégia da Saúde da Família, ampliando a cobertura do Saúde Presente através da implantação de

novas Clínicas da Família, ofertando atendimento mais resolutivo e reduzindo o fluxo de pacientes nas

grandes emergências do município. Implantar, em parceria com outros setores, estratégias de ação sobre

os determinantes socioambientais da saúde para melhorar as condições de vida e saúde da população.



INDICADORES


0333 - TAXA DE

COBERTURA DO

PROGRAMA DE SAÚDE

DA FAMÍLIA

SCNES PERCENTAGEM 41,00 71,00

0405 - TAXA DE

MORTALIDADE

INFANTIL

SIM/SINASC PERCENTAGEM 12,00 9,80

0406 - TAXA DE

MORTALIDADE

MATERNA

SIM/SINASC ÓBITOS POR 1.000

NASCIDOS

62,25 40,66

0531 - NÚMERO DE

EQUIPES DE SAÚDE DA

FAMÍLIA IMPLANTADAS

NO MUNICÍPIO

SCNES UNIDADE 813 1.445

Ação: 1883 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de construção, reforma e adequação em Unidades de Apoio Secundário a Saúde (NASFS,

Policlínicas e CEOS).

Ação: 1885 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO EM UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

SAÚDE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades de atenção primária.

250

Ação: 1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir e/ou reformar unidades de Saúde da Família.


3074 - OBRA REALIZADA UNIDADE AP 1 2 – 2

AP 2 1 – 1

AP 3 15 – 15

AP 4 13 – 13

AP 5 12 – 12

Total 43 – 43

4000 - CLÍNICA DA FAMÍLIA

CONSTRUÍDA - OP

UNIDADE AP 1 1 - 1



UNIDADE AP 3 4 - 4

8211 - CLÍNICA DA FAMÍLIA EM RICARDO

DE ALBUQUERQUE IMPLANTADA - EL

2767/16








Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANNES DIAS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento do Instituto de Nutrição e Alimentação Annes Dias,

através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de serviços continuados.

Ação: 2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO D A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.



SAÚDE CONFECCIONADO

UNIDADE Município 842.364 888.694 1.731.058


251

Ação: 2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO D A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.


1742 - POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS

ATIVIDADES DOS JOVENS

PROMOTORES DE SAÚDE


1828 - AÇÃO / ATIVIDADE DA POLÍTICA

DE EQUIDADE EM SAUDE DA

POPULAÇÃO NEGRA REALIZADA


3051 - AÇÃO INTERSETORIAL DE

PROMOÇÃO DA SAÚDE IMPLEMENTADA


3583 - ATIVIDADE DO NÚCLEO DE

CULTURA, CIÊNCIA E SAÚDE

REALIZADA


3599 - UNIDADE COM TRATAMENTO

PARA CONTROLE DO TABAGISMO

IMPLANTADO


3988 - NÚCLEO REGIONAL DE GESTÃO

INTERSETORIAL DE SAÚDE NA ESCOLA

IMPLANTADO / MANTIDO


AP 2 2 2 2 *

AP 3 3 3 3 *

AP 4 1 1 1 *

AP 5 3 3 3 *

Total 10 10 10 *

4263 - USUÁRIO PARTICIPANTE DE

PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NAS

UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA


Ação: 2584 - PESSOAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal do programa Saúde da Família.


252

Ação: 2845 - ATENÇÃO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL ( AÇÕES ESPECIALIZADAS)

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar a oferta de ações de média e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atenção

em saúde bucal na cidade.


1697 - PROCEDIMENTO AMBULATORIAL

DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZADO


3044 - CEO / LRPD IMPLANTADO /

MANTIDO


Ação: 2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUN DÁRIO A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primária,



4237 - CENTRO DE REABILITAÇÃO

IMPLANTADO / MANTIDO


AP 3 2 2 2 *

AP 4 1 1 1 *

AP 5 2 2 2 *

Total 6 6 6 *

4249 - POLICLÍNICA/UNIDADE DE

ATENÇÃO SECUNDÁRIA MANTIDA


AP 2 5 5 5 *

AP 3 9 9 9 *

AP 4 1 1 1 *

AP 5 4 4 4 *

Total 20 20 20 *

4377 - EXAME DE CITOPATOLÓGICO DO

COLO DO ÚTERO REALIZADO

UNIDADE AP 1 22.408 23.357 45.765

AP 2 32.366 33.738 66.104

AP 3 116.122 118.589 234.711

AP 4 37.214 38.000 75.214

AP 5 110.068 128.903 238.971

Total 318.178 342.587 660.765

253

Ação: 2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUN DÁRIO A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primária,



4378 - EXAME LABORATORIAL

REALIZADO NAS UNIDADES

AMBULATORIAIS

UNIDADE AP 1 312.500 315.000 627.500

AP 2 553.000 562.000 1.115.000

AP 3 2.187.750 2.210.000 4.397.750

AP 4 531.250 540.000 1.071.250

AP 5 1.637.500 1.655.365 3.292.865

Total 5.222.000 5.282.365 10.504.365

Ação: 2849 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Garantir o acesso a medicamentos essenciais, no âmbito da atenção básica.


4007 - FITOTERÁPICO PRODUZIDO UNIDADE Município 24.180 26.622 50.802

4272 - UNIDADE FARMACÊUTICA

DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO

UNIDADE Município 1.150.000.000 1.270.000.000 2.420.000.000

Ação: 2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRI MÁRIA A SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de

equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos de gestão.


3384 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP

1.0

PERCENTAGEM AP 1 96 81 81 # *



2.1




2.2



254


Tipo: Atividade






3.1




3.2




3.3




4.0




5.1




5.2




5.3


3394 - CAP APOIADA - AÇÕES DE

DESCENTRALIZAÇÃO


AP 2 2 2 2 *

AP 3 3 3 3 *

AP 4 1 1 1 *

AP 5 3 3 3 *

Total 10 10 10 *

4240 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E

DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADA


AP 2 24 - 24

AP 3 104 - 104


255


Tipo: Atividade





DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADA


AP 5 86 - 86

Total 367 - 367


DE SAÚDE BUCAL MANTIDA PELA CAPS

UNIDADE AP 1 50 92 92 *

AP 2 84 108 108 *

AP 3 397 501 501 *

AP 4 61 172 172 *

AP 5 393 479 479 *

Total 985 1.352 1.352 *

4255 - ESCOLA COBERTA PELAS

UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM

AÇÕES PSE REALIZADAS

UNIDADE AP 1 48 48 48 *

AP 2 74 74 74 *

AP 3 300 300 300 *

AP 4 70 70 70 *

AP 5 258 258 258 *

Total 750 750 750 *

4261 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA

FAMÍLIA (NASF) IMPLANTADO /

MANTIDO


AP 2 9 9 9 *

AP 3 32 32 32 *

AP 4 12 12 12 *

AP 5 34 34 34 *

Total 88 88 88 *


256

Ação: 2855 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDAD O EM SAÚDE BUCAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Reduzir os índices de doenças bucais da população carioca, promover a redução de agravos e ampliar as

ações de educação, promoção, prevenção e reabilitação.


4256 - ESCOVAÇÃO BUCAL

SUPERVISIONADA


4356 - PRÓTESE DENTÁRIA

CONFECCIONADA


Ação: 8647 - CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA N A AP 5 - EL 0741/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construir Clínicas da família na AP 5 do Município.


8647 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CONSTRUÍDA NA AP 5 - EL 0741/16


Ação: 8648 - CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO D O JACARÉ - XIII R.A - EL 5032/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Construção da clínica da família no bairro do Jacaré - XIII R.A, com a finalidade de ampliar o acesso a

rede de atenção básica de saúde, bem como a redução do fluxo de pacientes nas redes de emergências

do município.



Ação: 8651 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁT RICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO - EL 3310/16

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realização de cirurgia bariátrica por instituições privadas mediante contrato de Direito Público ou

Convênio com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de forma complementar ao SUS - Sistema Único

de Saúde,de cirurgia bariátrica, obedecendo a todo o processo de contratualização, desde a detecção da

necessidade de complementar a rede.


8651 - PROGRAMA IMPLANTADO - EL

3310/16



257

Programa: 0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Objetivo Geral: Ofertar serviços de saúde a população, através da reestruturação de sua rede de saúde, de acordo com

as necessidades e fragilidades de cada área da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as

Coordenações de Emergência Regional (CER) e as UPAs, componentes de um conceito moderno de

transversalidade/horizontalidade, e estruturação das ações de suporte de urgência e emergência.

Público Alvo : POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE


INDICADORES


0402 - TAXA DE

ADMISSÕES NA

EMERGÊNCIA POR

ENCAMINHAMENTO

GEORREFERENCIADO

(UPA, CER, SAMU E

GSE)

SISTEMA DE

INFORMATIZAÇÃO

DA UNIDADE

PERCENTAGEM 32,00 90,00

0403 - TAXA DE

ADMISSÕES NA

EMERGÊNCIA POR

DEMANDA

ESPONTÂNEA

SISTEMA DE

INFORMATIZAÇÃO

DA UNIDADE

PERCENTAGEM 68,00 10,00

0532 - TEMPO MÉDIO

DE ESPERA DA

CLASSIFICAÇÃO DE

RISCO E ATENDIMENTO

MÉDICO NAS UPA E

CER SISTEMA DE

INFORMAÇÃO LOCAL

DA

UNIDADE MINUTO 60 50

Ação: 1701 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM EMERGÊNCI AS

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Realizar obras de reforma e/ou adequação em emergências hospitalares e construir / reformar os centros

de emergência regionais.


8193 - SERVIÇO DE EMERGÊNCIA

REQUALIFICADO – EL 5296/16

UNIDADE AP 3 1 - 1


258

Ação: 2776 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS COORDENAÇÕES DE EM ERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das coordenações de emergência regionais e

coordenar o fluxo de urgência e emergência, evitando a desorganização da porta de entrada dos hospitais

de emergência da SMS.


3945 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS

COORDENAÇÕES DE EMERGÊNCIA

REGIONAIS (CER)

UNIDADE AP 1 140.891 162.024 302.915

AP 2 48.000 48.000 96.000

AP 3 111.146 127.817 238.963

AP 4 137.594 158.233 295.827

AP 5 183.335 210.836 394.171

Total 620.966 706.910 1.327.876

Ação: 2777 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).


3944 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS

UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

FIXO (UPA)

UNIDADE AP 2 78.177 74.268 152.445

AP 3 541.257 514.195 1.055.452

AP 4 133.118 126.462 259.580

AP 5 545.645 518.363 1.064.008

Total 1.298.197 1.233.288 2.531.485

Ação: 2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).


4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA /

ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A

RUE QUALIFICADO / MANTIDO

UNIDADE AP 1 10 10 10 *

AP 2 33 33 33 *

AP 3 71 71 71 *

AP 4 24 24 24 *


259

Ação: 2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).


4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA /

ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A

RUE QUALIFICADO / MANTIDO

UNIDADE AP 5 68 68 68 *

Total 206 206 206 *

Programa: 0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUAR DA

Objetivo Geral: Promover a desospitalização, evitar internações desnecessárias e realizar atendimento domiciliar ao

paciente, prioritariamente acima dos 60 anos, portador de doenças crônico-degenerativas agudizadas, de

patologias que necessitem de cuidados paliativos, de incapacidade funcional provisória ou permanente e

em recuperação poscirurgica, bem como garantir a regulação de leitos de retaguarda, em caso de

necessidade de monitoração ou procedimentos que não possam ser realizados no domicílio.



INDICADORES


0410 - TAXA DE

REINTERNAÇÃO DE

USUÁRIOS DE

ATENÇÃO DOMICILIAR


0411 - TEMPO MÉDIO

DE PERMANÊNCIA NO

PROGRAMA DE

ATENÇÃO DOMICILIAR

AO IDOSO

SMS DIA 125 120

0462 - NÚMERO DE

PACIENTES

ATENDIDOS PELO PADI

NO ANO RAAS-AD/SIA

SUS UNIDADE 2.110 4.000


260

Ação: 2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Promover a desospitalização e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente

ao paciente idoso.


3647 - PROCEDIMENTO REALIZADO EM

ATENÇÃO DOMICILIAR SEGUNDO

TABELA DO SUS


Programa: 0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – SAÚDE


atribuições do Governo na área de resultado de Saúde.



Ação: 2111 - DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – SMS

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Efetuar o pagamento das despesas com a locação de imóveis utilizados pela SMS.

Ação: 2160 - APOIO ADMINISTRATIVO – SAÚDE

Tipo: Atividade


de resultado de Saúde.

Ação: 2207 - PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Assegurar a execução dos planos, programas, projetos e atividades que visem a melhoria do nível de

saúde da população do município do Rio de Janeiro - pagamento de pessoal.

Ação: 2340 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA – SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Saúde.

Ação: 2380 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS – SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de Saúde.

261

Ação: 2410 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - SAÚDE

Tipo: Atividade


de Saúde.

Ação: 2520 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Saúde.

Ação: 2790 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – SAÚDE

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Saúde.

Ação: 4160 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Atender as manutenções, bem como conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e

entidades da administração indireta na área de resultado de Saúde.

Ação: 4340 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA – SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Saúde.

Ação: 4410 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo: Atividade


de Saúde.

Ação: 4520 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – SAÚDE

Tipo: Atividade


resultado de Saúde.

Ação: 4760 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo: Atividade


datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Saúde.

262

Ação: 8646 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE -

PCCS/SAÚDE - EL 0003/16

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Valorizar a carreira pública dos servidores da saúde, de modo a reduzir a alta rotatividade atualmente

observada, capturar e manter profissionais de excelência dedicados a rede pública de saúde e equiparar

justamente todos os salários da Secretaria Municipal de Saúde.


8646 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS

E SALÁRIOS IMPLEMENTADO - EL

0003/16


Programa: 0427 - SAÚDE INTELIGENTE

Objetivo Geral: Disponibilizar informações clínicas em toda a rede ambulatorial, aumentar a eficiência na regulação de

leitos, consultas e exames, reduzindo o tempo de espera e aumentando a resolubilidade dos casos, bem

como gerar informações gerenciais a partir dos sistemas informatizados, qualificando o acesso a rede

SUS.



INDICADORES


0474 - TAXA DE

UNIDADES DE SAÚDE

COM PRONTUÁRIO

ELETRÔNICO

IMPLANTADO

CNES PERCENTAGEM 25,00 60,00

0475 - TAXA DE

CONTRATOS DE

GESTÃO

MONITORADOS POR

MÓDULO DE

CONTROLE

DISPONIBILIZADO NA

WEB


0476 - TAXA DE

EXAMES

RADIOLÓGICOS

DIGITALIZADOS NOS

HOSPITAIS DE

EMERGÊNCIAS

RIS / SIA PERCENTAGEM 20,00 50,00

263

INDICADORES


0533 - TAXA DE

CONSULTAS/EXAMES

REALIZADOS POR

AUTORIZAÇÃO DO

SISTEMA

INFORMATIZADO DE

REGULAÇÃO

SISREG E SAI PERCENTAGEM 60,00 100,00

Ação: 1778 - AÇÕES DE SUPORTE AO PROGRAMA SAÚDE INTELIGEN TE

Tipo: Projeto

Objetivo Específico: Dar apoio tecnológico e de infraestrutura, inclusive com a aquisição de equipamentos, para a implantação

do programa Saúde Inteligente.

Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Manter os sistemas de gestão implantados, inclusive o de logística de medicamentos e o de controle dos

contratos de gestão.

Ação: 2784 - SISTEMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, SISTEMAS DE GESTÃO E CENTRAL DE

REGULAÇÃO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Implantar e manter todos os sistemas das unidades de saúde, sistemas de gestão e central de regulação,

visando efetividade e controle do Sistema de Saúde do Município do Rio de Janeiro.


4463 - CONSULTA MÉDICA ELETIVA

AUTORIZADA EM TEMPO DE ESPERA

ADEQUADO


4467 - TEMPO MÉDIO DE LIBERAÇÃO DE

AMBULÂNCIAS PARA CASOS DE

URGÊNCIA DAS UNIDS ATENÇÃO

PRIMÁRIA

MINUTO Município 25 20 20 # *


264

Área de Resultado: 0099 - OUTROS PROGRAMAS

Programa: 0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO R IO DE JANEIRO

Objetivo Geral: Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições

constitucionais e regimentais.


Tipo Programa: OUTROS

Ação: 2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Prover a CMRJ com meios materiais e recursos tecnológicos para exercício de suas atividades legislativas

e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

Ação: Ação: 2065 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PR EVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da Camara Municipal.

Ação: 2170 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da CMRJ,

provendo recursos em especial para as atividades constantes do artigo segundo da Lei 5.131 de 17 de

dezembro de 2009, que instituiu o Fundo Especial da CMRJ.

Programa: 0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANE IRO

Objetivo Geral: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da

administração direta, indireta e fundacional.



Ação: 2051 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Prover o Tribunal de Contas com os meios materiais e recursos humanos e tecnológicos adequados para

o exercício de controle externo da administração municipal.

Ação: 2066 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS DO TCMRJ

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos do Tribunal de Contas do Município.

265

Programa: 0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E PENSÕES

Objetivo Geral: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração, bem como benefícios definidos em lei e

precatórios judiciais relativos a pensões aos dependentes de segurados falecidos.



Ação: 4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.

Ação: 4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.

Ação: 4301 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de saúde.

Ação: 4302 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração direta, conforme determina Lei 3344/2001.

Ação: 4303 - SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conforme determina

a Lei 3344/2001.

Ação: 4304 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET A

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração indireta, conforme determina a Lei

3344/2001.

Ação: 4305 - SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

conforme determina a Lei 3344/2001.

266

Ação: 4515 - BENEFÍCIOS A DEPENDENTES

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Pagar benefícios definidos em lei, bem como os precatórios judiciais relativos a pensões, ao dependente

de segurado falecido, garantindo aquele a manutenção da estabilidade financeira obtida pelo segurado

quando em vida.

Programa: 9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Objetivo Geral: Efetuar o pagamento de despesas que não geram produtos nem contraprestação direta na forma de bens

ou serviços.



Ação: 5017 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI Nº 2.734/98

Tipo: Atividade

Objetivo Específico: Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e

participações em eventos.

Ação: 5018 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - LEI Nº 2.002/93




Ação: 5019 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CASA DO PONTAL - L EI Nº 2.645/98




Ação: 5020 - CONTRIBUIÇÃO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI Nº 1.961/93




Ação: 5021 - CONTRIBUIÇÃO A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 2.002/93




Ação: 5022 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 a REGIÃO


Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades - TRT.

267

Ação: 5023 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

(TJERJ)


Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades - TJERJ.

Ação: 5024 - ENCARGOS DA DÍVIDA RENEGOCIADA


Objetivo Específico: Gerir a dívida renegociada, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.

Ação: 5025 - DÍVIDA RENEGOCIADA


Objetivo Específico: Gerir a dívida renegociada, efetuando o pagamento das amortizações.

Ação: 5026 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA


Objetivo Específico: Gerir as operações de credito internas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.

Ação: 5027 - DÍVIDA INTERNA


Objetivo Específico: Gerir as operações de credito internas municipais, efetuando o pagamento das amortizações.

Ação: 5028 - ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA


Objetivo Específico: Gerir as operações de credito externas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.

Ação: 5029 - DÍVIDA EXTERNA


Objetivo Específico: Gerir as operações de credito externas municipais, efetuando o pagamento das amortizações.

Ação: 5030 - ENTIDADES FILANTRÓPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – FNDE


Objetivo Específico: Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de convênios entre

esta secretaria e cada uma das entidades filantrópicas determinadas pelo MEC / FNDE.

Ação: 5031 - PROJETO PRO-EDUCAÇÃO - LEI Nº 2.923/99 - OBR AS EM GERAL


Objetivo Específico: Construir, reformar e ampliar unidades escolares, através de incentivos de renuncia fiscal.

268

Ação: 5032 - GESTÃO DOS RECURSOS DO PNAE


Objetivo Específico: Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de convênios entre

esta secretaria e cada uma das escolas federais determinadas pelo MEC / FNDE, atendendo ao disposto

no art. 5 da lei 11.947 de 16/06/2009.

Ação: 5033 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIÃO


Objetivo Específico: Atender sentenças de pequeno valor, com determinação de pagamento imediato.

Ação: 5034 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJE RJ - PRIMEIRA REGIÃO


Objetivo Específico: Atender sentenças de pequeno valor, com determinação de pagamento imediato.

Ação: 5035 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FE DERAL (TRF) DA SEGUNDA REGIÃO


Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de precatórios judiciais emitidos na esfera jurisdicional do Tribunal Regional Federal

(TRF) da segunda região.

Ação: 5098 - REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA RENEGOCIADA


Objetivo Específico: Realizar a amortização extraordinária da dívida renegociada com a União conforme previsão contratual.

Ação: 5706 - APORTE PARA CAPITALIZAÇÃO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011


Objetivo Específico: Aporte de recursos para capitalização do Fundo da Previdência do Município do Rio de Janeiro -

FUNPREVI conforme Lei 5300/2011.

Ação: 5707 - APORTE DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PA RCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


Objetivo Específico: Prover os recursos para a constituição das garantias aos projetos de Parecerias Público-Privadas.

Ação: 6002 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS


Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades.

Ação: 6003 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA RIOURBE


Objetivo Específico: Gerir as operações de crédito internas municipais, efetuando as amortizações e o pagamento dos

encargos contratuais.

269

Ação: 8067 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BEN EFICENTE DE REABILITAÇÃO -

ABBR - EL 2210/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR.

Ação: 8068 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRACA DE DEUS

PROGRACA - EL 2209/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Educacional e Assistencial Graça de Deus PRO-GRACA, CNPJ

01.484.777/0001-31.

Ação: Ação: 8069 - CONTRIBUIÇÃO A MITRA SANTUÁRIO ARQUIEP ISCOPAL DO CRISTO REDENTOR -

EL 1795/16


Objetivo Específico: Conceder contribuição a Mitra Santuário Arquiepiscopal do Cristo Redentor - CNPJ 33.593.575/0388-63 -

Departamento Responsável VICOM - para construção do Museu do Cristo Redentor.

Ação: 8070 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BANDA ALEGRIA DO RECREIO - EL 3247/16


Objetivo Específico: Conceder apoio a entidade para desenvolver suas atividades culturais - CNPJ 07551963/0001-01.

Ação: 8071 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO VER, OUVIR, AC OLHER, HARMONIZAR E

REESTRUTURAR - EL 3288/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Ver, Ouvir, Acolher, Harmonizar e Reestruturar - CNPJ

19.049.033/0001-54.

Ação: 8072 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTENCIA SOCIAL - APAS –

EL 2129/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Presbiteriana de Assistência Social - APAS, CNPJ:

28.638.625/0001-00.

Ação: 8073 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADE S E INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO

– EL 0747/16


Objetivo Específico: Conceder Subvenção a: Instituto Novo Ser, Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança,

Associação de Apoio a Mulher Portadora de Neoplasia, Instituto Novo Brasil para o Carimbo Solidário,

Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, Instituto Terra Azul, Solazer Clube dos Excepcionais, Pro

Criança Cardíaca, Together for Peace, Centro Artístico, Cultural & Ecológico Metamorphose, GRUPARJ,

Creche São João Batista, Creche Pedra Azul, Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma.

270

Ação: 8074 - SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE MONTANHA DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO - EL 1962/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ

04.138.795/0001-50, para realizar a sinalização e conservação da trilha Transcarioca.

Ação: 8075 - SUBVENÇÃO SOCIAL A SUIPA - SOCIEDADE UNIÃO I NTERNACIONAL PROTETORA DOS

ANIMAIS - EL 3620/16


Objetivo Específico: Destinar recursos a SUIPA, CNPJ 00.108.055/0001-10, localizada na Avenida Dom Helder Câmara, num

1801 – Benfica - Rio de Janeiro - CEP 20.911-291.

Ação: 8076 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS

DE DEFICIÊNCIA - EL 1784/16


Objetivo Específico: 1 ICP-Instituto Consuelo Pinheiro, 2 CENOM- Centro Educacional Nosso Mundo, 3 ADEZO-Associação de

Deficientes da Zona Oeste, 4 Obra Social Dona Meca, 5 Ação Crista Vicenti Moreti, 6 CEINC-Centro de

Reabilitação São José, 7 APABB-Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, dos

Funcionários do Banco do Brasil, 8 Centro Educacional Anne Sullivan, 9 Instituto Direito de Viver

Sociedade Benficente de Apoio a Criança e ao Adolescente, 10 CAYPE-Casa de Apoio e Assistência

Yvone Pereira.




Objetivo Específico: 01 AFARJ- Assoc dos Falcemicos e Telacemicos do RJ, 02 AHAPAD-Assoc dos Hemofílicos, 03 Assoc.

Ressurgir- Grupo de Apoio a Criança e Adolescente, 04 ANAERJ-Assoc de Nanismo do Estado do RJ, 05

FDSERJ-Federação Esportiva de Surdos do Estado RJ, 06 Casa da Convivência Nossa Senhora Mae do

Belo Amor, 07 AMORVIT-Assoc. Dos Transplantados Renais Vivos, 08 ACADIM-Assoc. Carioca dos

Portadores de Distrofia Muscular, 09 APAE/RJAssoc. dos Pais e Amigos dos Excepcionais , 10 AACS-

Assoc. de Assist a Causas Sociais.




Objetivo Específico: 01 Abrigo Sodalício da Sacra Família, 02 Inst Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação, 03

Assoc Saúde Criança Recomecar, 04 União dos Cegos do Brasil, 05 Assist Social Nossa Senhora da

Conceição, 06 COASHW - Centro de Orientação e Assist Social Henry Vallon, 07 CORBI - Centro de

Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma, 08 Inst Metodista Ana Gonzaga, 09 Inst Severa

Romana, 10 Abrigo Doce Morada, 11 Sociedade Síndrome de Down, 12 Abrigo Evangélico da Pedra de

Guaratiba

271




Objetivo Específico: 01 IPCEP-Inst de Psicologia Clinica Educacional e Profissional, 02 SIDEPE- Soc Inter-Disciplinar do

Desenvolvimento da Personalidade, 03 Assoc Canto Coral, 04 Soc Beneficente Anchieta, 05 Grêmio

Sorriso, 06 AMASSO - Assoc Bras de Massoterapia dos Deficientes Visuais Profissionais da Saúde, 07

Casa Maternal Mello Mattos, 08 Lar Maria de Lourdes-Abrigo p/Crianças e Adolescentes, 09 Inst

Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência a Criança e ao Adolescente, 10 ABBR- Assoc Brasileira

Beneficente de Reabilitação.




Objetivo Específico: 01 Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa, 02 Amanhecer Amparo a Infância, 03 Assoc Benf

Amar, 04 Assoc Brasil. Benef Araujo Cid, 05 Assoc Aliança dos Cegos, 06 Centro de Reabilitação Nossa

Senhora da Gloria, 07 Convidativa - Inst. Socioeducacional e Cultural p/ Questões de Cidadania, 08 Casa

de Apoio a Criança c/ Câncer Santa Teresa, 09 CENSOTRACO-Centro Social p/Trabalhos Comunitários,

10 Centro de Reabilitação Santa Cecília.




Objetivo Específico: 01 CLITOP-Assoc Cultural Centro de Tratamento e Estudos em Saúde Mental, 02 CREARTE-Centro de

Reabilitação e Reinteg. do Instit. Ana Freud, 03 FEBIEX - Feder. Brasil. das Instit. de Excepc. e Integração

Social e Defesa da Cidadania, 04 AUGEC-Assoc União Geral dos Cegos, 05 Solazer - Clube dos

Excepcionais, 06 Assoc de Comunidade Vida Mariana, 07 Assoc Maranatha do RJ, 08 CAPE - Centro de

Atendimento a Pacientes Especiais, 09 UNIR – União para Integração e Realização, 10 NOT- Núcleo de

Oficinas Terapêuticas.


DE DEFICIÊNCIA (EL 1790) - EL 1790/16


Objetivo Específico: 01-Assoc Provita Transplante de Medula Óssea, 02-Assoc Solidários Amigos de Betânia, 03-Banco da

Providencia-Comunidade Emaus, 04-Inst Pequena Cruzada da Lagoa, 05-Tocando em Você, 06-Centro

Brasileirinho a Crianças e Adolescentes Vitimizados, 07-INO.

272




Objetivo Específico: 01 CEAC-Centro Especializado de Atendimento a Criança, 02 A Minha Casa -Soc Civil de Amparo ao

Menor, 03 Ballet de Santa Tereza, 04 Lar de Daniel Cristovão, 05 Lar do Ancião Nova Galiléia, 06 Lar

Pedro Richard, 07 Vivendas da Fe-Lar da Criança Minha Casa Doce Casa, 08 Associação Servos da

Restauração, 09 Centro de Vida Independente - CVI/RJ, 10 Centro Social Educar Para o Amanha, 11

Instit Educacional Solange Guimarães Mussi-IESGM, 12 Instit Brasileiro de Educação em Saúde.




Objetivo Específico: 01 CRIART-Centro de Estimulação e Psico-Pedagogia, 02 Instituto de Pesquisa e Promoção Social, 03

Lar Fabiano de Cristo, 04 Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, 05 Núcleo Sócio Cultural Semente do

Amanha, 06 Província Carmelitana de Santo Elias –Associação Beneficente São Martinho, 07 Instituto

Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.

Ação: 8085 - SUBVENÇÃO SOCIAL A DIVERSAS ENTIDADES DA AP5 - EL 0744/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social as seguintes entidades: Centro de Orientação Cultural e Lazer da Família -

Nos e as Crianças no bairro de Padre Miguel. Ação Crista Vicente Moretii em Bangu. Obra de Assistência

a Infância de Bangu. Caixa de Apoio e Emergência Yvone Pereira - CAEYP. Instituto Anne Sullivan de

Bangu. Obra Social Maria Lucia Trindade em Padre Miguel e Templo Umbandista Estrada do Amanha.

Tiaozinho da Mocidade Produções Artísticas LTDA.

Ação: 8087 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO - EL 1796/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Ação: 8088 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR D E FREI LUIZ - EL 3501/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social ao Educandário Social Lar de Frei Luiz, localizado na Estrada da

Boiuna,1367- Taquara-Jacarepaguá-CEP:22723-021.

Ação: 8089 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ARCO-IRIS - EL 363 4/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social ao Grupo Arco-Íris, cujo CNPJ e 97.468.433.0001/08.

Ação: 8090 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR MARIA DE LOURDES - E L 5035/16


Objetivo Específico: Apoiar o Lar Maria de Lourdes com objetivo de promover ações de saúde preventiva e a melhoria da

qualidade de vida das crianças com necessidades especiais assistidas pela entidade.

273

Ação: 8091 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA PAR A A SAÚDE DA MULHER -

CRESAM – EL 1794/16


Objetivo Específico: Conceder subvenção social do centro de referência para a saúde da mulher - CRESAM - CNPJ

01.530.859/0001-75

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo Geral: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.



Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Objetivo Específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Área de Resultado: 0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa: 0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM D EFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS


INDICADORES


0321 - TAXA DE

PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

ATENDIDAS E SUAS

FAMÍLIAS

SMPD PERCENTAGEM 5,93 6,23

Ação: 0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo: Não Orçamentária

Objetivo Específico: Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela

pobreza e pela exclusão social, segundo os critérios estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento Social

- IDS e pela concentração por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.


4350 - FAMÍLIAR DE PESSOA COM

DEFICIÊNCIA CADASTRADO

UNIDADE AP 1 169 169 169 *


274

Ação: 0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo: Não Orçamentária

Objetivo Específico: Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela

pobreza e pela exclusão social, segundo os critérios estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento Social

- IDS e pela concentração por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.


4350 - FAMÍLIAR DE PESSOA COM

DEFICIÊNCIA CADASTRADO

UNIDADE AP 2 451 451 451 *

AP 3 1.093 1.093 1.093 *

AP 5 732 732 732 *

Total 2.445 2.445 2.445 *

4351 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CADASTRADA

UNIDADE AP 1 52 52 52 *

AP 2 138 138 138 *

AP 3 335 335 335 *

AP 5 225 225 225 *

Total 750 750 750 *


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