Declaracao
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1/1 DECLARAÇÃO “Declaro, sob as penas de inciso XIII do artigo 125 da lei n° 6.815. de 19 de agosto de 1980, que não estou divorciado ou separado, de fato ou de direito, do meu cônjuge brasileiro.” _________________________ ___/___/_____ _________________________ assinatura do requerente data assinatura de cônjuge brasileiro
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DECLARAO
Declaro, sob as penas de inciso XIII do artigo 125 da lei n 6.815. de 19 de agosto de 1980, que no estou divorciado ou separado, de fato ou de direito, do meu cnjuge brasileiro.
_________________________ ___/___/_____ _________________________ assinatura do requerente data assinatura de cnjuge brasileiro
