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DECRETO 1145/2006

Discrimina a Nova Estrutura Administrativa daPrefeitura Municipal de Itacarambi

O Prefeito Municipal de Itacarambi, no uso de suas atribuições ecompetências legais e em conformidade com as leis 1407/2006 e1408/2006;

DECRETA:

Art. 1º Fica a atual Estrutura Administrativa da

Prefeitura Municipal de Itacarambi estabelecida em conformidadeao que discriminam os anexos do presente Decreto:

Anexo I – Unidades Administrativas Anexo II - Cargos Efetivos Anexo III – Cargos Comissionados

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itacarambi, 07 de agosto de 2006

José Ferreira de PaulaPrefeito Municipal de Itacarambi

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Anexo I – Unidades AdministrativasPrefeitura Municipal de Itacarambi

GABINETE DO PREFEITO

> Descrição: Assistir ao Prefeito no desempenho de suasfunções; prestar assessoramento direto e apoio administrativoao Prefeito; coordenar a elaboração de anteprojetos de Lei eencaminhá-los ao Legislativo, acompanhando a sua tramitação;registrar, publicar, expedir e arquivar Leis, Decretos,Portarias e outros atos do Prefeito; participar de comissõesde sindicância ou inquéritos administrativos instaurados pelaPrefeitura; exercer atividades correlatas.

> Composição: Assessoria de Planejamento; AssessoriaJurídica; Assessoria Contábil; Coordenadoria de Gabinete.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

> Descrição: Planejar, organizar, dirigir, coordenar,executar e controlar as atividades setoriais a cargo doMunicípio, relativas à área da educação, de modo a garantir umensino de qualidade a todas as crianças e jovens em idadeescolar; formular a política educacional do Município;elaborar planos municipais de Educação em consonância com asnormas e planos federais e estaduais; manter, com a cooperaçãotécnica e financeira da União e Estado, programas de educaçãoinfantil-creche, pré-escolar e de ensino fundamental; promovera orientação normativa, a supervisão técnica, a fiscalização eo controle da execução das atividades educacionais da RedeMunicipal de Ensino; identificar fontes e viabilizar acaptação de recursos para investimentos necessários aocumprimento dos objetivos da Secretaria; desenvolver eimplantar sistema de acompanhamento e avaliação de planos,programas e projetos, promovendo a integração das atividadeseducacionais do Município; coletar e manter organizados dadose informações para elaboração da estatística educacional;promover a qualificação e aperfeiçoamento de recursos humanospara o magistério; orientar e supervisionar a organização debibliotecas escolares, comunitárias, salas de Leitura e bancosde livros; realizar análise e avaliação da utilização do livrodidático; participar das ações relacionadas à alimentaçãoescolar, através de implementação de programas de produção dealimentos no Município; planejar e coordenar a execução dasatividades relativas à construção, ampliação, reforma emanutenção de prédios escolares, em conjunto com a Secretariade Obras e Serviços Urbanos; controlar a aquisição, estocageme distribuição de material escolar e didático; supervisionar Oprocesso pedagógico nas unidades escolares urbanas e rurais;coordenar e orientar as ações relativas ao ensino não formal;propor a criação e/ou extinção de unidades escolares na zonarural; organizar em articulação com outros órgãos, concursospara admissão de professores; organizar, em articulações comoutras unidades da Prefeitura, promoçõescívico-sócio-culturais; preparar, negociar e acompanharconvênios, acordos e ajustes com entidades e órgãos públicos,

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necessários ao cumprimento dos Objetivos da Secretaria;exercer atividades correlatas.

> Composição: Coordenadoria Técnico-Consultiva; Coordenadoriade Educação Fundamental; Coordenadoria de Séries Iniciais;Coordenadoria de Séries Finais; Coordenadoria de ApoioAdministrativo; Coordenadoria de Ensino Infantil;Coordenadoria Técnico Pedagógica; Coordenadoria de Assistênciaao Educando.

SECRETARIA DE SAÚDE

> Descrição: Planejar, organizar, dirigir, coordenar,executar e controlar as atividades setoriais a cargo daPrefeitura, relativas à promoção, preservação e recuperação dasaúde da população no âmbito do Município; propor a PolíticaMunicipal de Saúde em consonância com as diretrizes do SistemaÚnico de Saúde; gerir, coordenar e avaliar o Sistema Municipalde Saúde; administrar as atividades de saúde de acordo com oprograma estabelecido pela Prefeitura, viabilizando oatendimento integral à saúde da população; promover eexecutar, com o apoio dos demais órgãos de saúde do Município,a erradicação de doenças transmissíveis; receber, orientar eencaminhar a população usuária do Sistema de Saúde, paratratamento fora do domicílio em outros centros, no caso deinsuficiência de recursos locais; coordenar a execução dosserviços de vigilância sanitária procedendo a fiscalização deestabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, bemcomo à inspeção da água e dos alimentos para consumo humano;proceder aos serviços básicos de vigilância epidemiológica,controle de endemias e de saúde do trabalhador; participar nagestão e controle de convênios com entidades públicas eprivadas; exercer atividades correlatas.

> Composição: Coordenadoria Técnico Consultiva; Coordenadoriade Administração Hospitalar; Coordenadoria de Vigilância emSaúde; Coordenadoria de Serviços Administrativos;Coordenadoria de Serviços Assistenciais; Coordenadoria deAvaliação, Controle e Auditoria; Coordenadoria de TratamentoFora do Domicílio; Coordenadoria de Almoxarifado e ControleInterno; Coordenadoria de Sistemas de Informação;Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica; Coordenadoria deOdontologia.

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

> Descrição: Planejar, coordenar e executar todas asatividades relativas à área de Turismo, Esporte, Lazer eCultura; consolidar política municipal de turismo, emarticulação com órgãos regionais e demais níveis federativos;implantar ações de desenvolvimento econômico e social,articuladamente com agências e organismos sociais, com ênfasena melhoria da qualidade de vida e na criação de oportunidadesde emprego e renda; incentivar a prática de esportes entre apopulação; organizar eventos públicos para segmentos sociais epromover a integração dos habitantes do município pela arte,pelo esporte, pelo lazer e pela valorização das suas tradiçõese do saber popular; criar calendários municipais de eventos;divulgar as atrações do município; atrair investimentos;

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apoiar negócios, ações e atividades no âmbito de sua atuaçãoinstitucional.

> Composição: Coordenadoria de Esportes, Lazer e Projetos;Coordenadoria de Turismo e Cultura; Coordenadoria de Artes eOfícios; Coordenadoria de Desenvolvimento Municipal.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

> Descrição: Planejar, dirigir, coordenar e executar todas asatividades relativas à área de Assistência Social; receberpessoas necessitadas que procurem a Prefeitura em busca deajuda, dando-lhes a orientação e a solução cabíveis;encaminhar pessoas doentes a outros centros para tratamento desaúde, quando os recursos do município forem insuficientes;estudar e elaborar planos de urbanização de favelas e/ou vilasde periferia, com vistas à melhoria das condições de vida dapopulação; promover funerais de pessoas carentes; darassistência ao menor abandonado, mãe solteira e famílias debaixa renda; executar tarefas e programas correlatos, acritério do Serviço de Ação Social; observar e cumprir asnormas de higiene e de segurança do trabalho.

> Composição: Coordenadoria de Informação e Planejamento;Coordenadoria de Ação e Promoção Social.

SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO

> Descrição: Planejar, coordenar e dirigir as atividadesvoltadas para o desenvolvimento de programas na área deadministração do Município; determinar a execução dasatividades relativas ao recrutamento, à seleção, aotreinamento, aos controles funcionais, aos exames de saúde dosservidores e demais assuntos de pessoal; registrar, publicar,expedir e arquivar Leis, Decretos, Portarias e outros atos doPrefeito; executar os serviços de protocolo e encaminhamentode processos; supervisionar o expediente da Prefeitura quantoao horário e funcionamento das repartições; organizar, numerare manter sob sua responsabilidade os originais de Leis,Decretos, Portarias e outros atos normativos;responsabilizar-se pelo inventário da Prefeitura, cuidando dopatrimônio municipal e mantendo atualizados os registros dosseus móveis e imóveis; supervisionar e coordenar todas asações dos setores ligados à sua administração, de modo aexigir-lhes a maximização das tarefas a eles pertinentes;acatar as políticas adotadas pelo executivo municipal para asáreas de pessoal e patrimônio; dirigir, orientar e acompanharas Atividades de administração de pessoal, material,patrimônio, serviços gerais, documentação, finanças,comunicação e arquivo, bem como propor normas e instruçõespara o seu ordenamento; orientar a aplicação da legislação depessoal referente à direitos, vantagens, concessões, deveres eresponsabilidades; examinar expedientes de provimento evacância de cargos e funções; promover, em articulação comórgãos competentes, registros funcionais, bem como cadastro dedados e informações de pessoal; elaborar diagnósticos e propormedidas que visem a melhoria das condições de trabalho dosservidores; orientar, fazer executar e acompanhar asatividades de padronização, aquisição, estocagem, movimentação

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e utilização de materiais; dirigir, orientar e fazer executaratividades de vigilância, portaria, copa, zeladoria e mudançasfísicas; dirigir, orientar e fazer executar atividades deconservação e manutenção de móveis, instalações e veículos;promover o desenvolvimento de atividades de Processamentotécnico, armazenamento e divisão do acervo de documentos e depublicações de interesse da Prefeitura; gerenciar a operaçãoda estação de telefonia e de outros meios de comunicação;orientar e fazer executar as atividades de redação,datilografia, revisão e de reprodução de documentos; controlaro recebimento, distribuição, expedição e encaminhamento dedocumentos, processos e papéis; elaborar normas complementaresnecessárias à sua atuação; promover estudos e emitir pareceresem assuntos de sua competência; executar políticas detreinamento e desenvolvimento de recursos humanos; administraro Plano de Cargos e Salários; propor instrumentos deacompanhamento sócio-funcional dos servidores; formular apolítica de trabalho, assistência e desenvolvimento social;identificar e projetar necessidades, bem como promover arealização de cursos de formação de mão-de-obra; analisar ecompatibilizar demandas e projetos relacionados com a área dedesenvolvimento social, em articulação com órgãos públicosEstaduais e Federais, bem como outras entidades na sua área decompetência; preparar, negociar e acompanhar convênios,contratos e ajustes com entidades, órgãos públicos e privados,necessários ao cumprimento dos objetivos do órgão.

> Composição: Coordenadoria de Finanças; Coordenadoria deContabilidade; Coordenadoria de Tesouraria; Coordenadoria deControle de Contas; Coordenadoria de Pessoal; Coordenadoria deRecursos Humanos; Coordenadoria de Licitações e Contratos;Coordenadoria de Compras; Coordenadoria de Obras;Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado; Coordenadoria deTransportes; Coordenadoria de Estradas; Coordenadoria deControle Interno; Coordenadoria de Administração Tributária;Coordenadoria de SIAT; Coordenadoria de Serviços Urbanos.

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Anexo II – Cargos EfetivosPrefeitura Municipal de Itacarambi

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS> (trabalhador braçal, vigia, encarregado de serviço sanitário,auxiliar de saúde, faxineira, zelador de prédio e imóveis, auxiliarde posto telefônico, telefonista, soldador, jardineiro, calceteiro,copeiro, apontador, identificador, atendente, gari, auxiliar deserviço sanitário, auxiliar de serviço público, servente escolar,etc.).

> Descrição: Obedecer fielmente as normas exigidas para ocomportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecidono estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aosdeveres ali explicitados; lidar corretamente com material deconsumo, bens e equipamentos no local de trabalho; manter limpoe arrumado o local de trabalho e executar tarefas correlatas pordeterminação do superior imediato; observar e cumprir as normasde higiene e de segurança do trabalho.

> Recrutamento: Restrito.

AGENTE ADMINISTRATIVO

> Descrição: Dar assistência ao pessoal técnico na definição deobjetivos e no planejamento administrativo e financeiro;coordenar e/ou participar de trabalhos referentes a balancetes,inventários e balanços financeiros de material em estoque oumovimento; estudar e sugerir, de acordo com vivência adquiridano desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificaro trabalho e reduzir o custo das operações; orientar,supervisionar e rever trabalhos de equipes auxiliares; orientaro funcionamento do cadastro de pessoal, material e patrimônio;.Receber, conferir e registrar em livro próprio, o expedienterelativo a unidade em que serve; autuar os documentos recebidos,formalizando os processos; encaminhar os processos às unidadescompetentes e registrar sua tramitação; encaminhar despachos einformações em processo que devam ser submetidos à consideraçãosuperior; controlar empréstimos e devolução de documentospertencentes a unidade em que serve; controlar o material deexpediente da unidade, guardando-o em perfeita ordem,distribuindo-o quando autorizado, e verificando a diminuição doestoque afim de solicitar providências para sua imediatareposição; registrar, os processos, petições e documentosdestinados a arquivamento; arquivar processos, petições edocumentos diversos, segundo normas preestabelecidas (ordemcronológica, numérica, por assunto, e outros); colecionar earquivar contas, faturas, e empenhos e outros documentosdiversas, segundo normas preestabelecidas (ordem cronológica,numérica, por assunto, e outros); efetuar cálculos, empregandoou não máquinas de calcular; executar trabalhos auxiliaresrelativos ao controle interno de tributos municipais, bem como desempenhar tarefas como recebimento e acondicionamento demateriais quando na ausência de outro que o faça; observar ecumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho;executar outras tarefas afins, quando determinado por seu chefeimediato.

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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

> Descrição: Executar trabalhos administrativos que apresentemalguma complexidade e pequena margem de autonomia, comdiretrizes preestabelecidas; rodízio de correspondências eoutros atos administrativos, estudar e informar processos depequena complexidade, conferir, anotar e informar expedientesque exijam discernimento e capacidade crítica; transmitir eencaminhar ordens e avisos recebidos, receber, guardar econservar processos, livros e demais documentos; participar dasações administrativas em nível de coordenação, ornamentação esupervisão, de modo a garanti-lhes generalidade, eficácia eeficiência necessária à sua execução; obedecer fielmente asnormas exigidas para o comportamento de um funcionário público,seguindo o estabelecido no estatuto do servidor públicomunicipal, principalmente quanto aos deveres ali explicitados;executar tarefas correlatas por determinação do superiorimediato; observar e cumprir as normas de higiene e de segurançado trabalho.


AUXILIAR DE SECRETARIA

> Descrição: Auxiliar na organização da agenda de trabalho nasecretaria da escola; organizar e manter atualizados cadastros,arquivos, fichários, livros e outros instrumentos deescrituração de unidade escolar; responsabilizar-se por todas ascorrespondências expedidas e/ou recebidas pela escolarredigindo, a pedido do superior imediato cartas, ofícios,memorandos, e outros expedientes ou digitando-os e outros osencaminhando em seguida ao seu destinatário; protocolizar todosos documentos endereçados à escola; receber ligaçõestelefônicas, dar andamento ás providências que elas exigem e daro retorno quando necessário; responsabilizar-se pelo manuseio emanutenção de toda a documentação de alunos e ex-alunos, queestiver em poder da escola; auxiliar, sempre que necessário, nofechamento dos diários de classe, confecção de boletinsescolares e na divulgação dos resultados; manter organizado elimpo todo o seu ambiente de trabalho, zelando por todo omaterial, pertencente á Escola utilizado na execução dastarefas; participar da elaboração do PDE da escola; coletar,apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para elaboraçãode informações estatísticas; preparar certidões, atestados,históricos escolares e outros documentos solicitados; participarde capacitação; organizar e manter atualizados cadastros,arquivos, fichários, livros e outros instrumentos deescrituração de unidade escolar; realizar trabalhos depreparação, seleção classificação registro e arquivamento dedocumentos e formulários; zelar pela adequada utilização epreservação dos bens móveis da escola, racionalizando o uso dosbens e materiais de consumo da escola (água, telefone, energiaelétrica e outros); cumprir o horário de trabalho de acordo coma legislação vigente; acatar as ordens dos seus superioresquanto ao horário e distribuição de serviços; executar outrastarefas pertinentes ao cargo.


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SECRETARIO ESCOLAR

> Descrição: Conhecer a legislação vigente; coordenar asatividades da Secretaria da escola e do pessoal auxiliar;proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislaçãovigente; coordenar as ações administrativas do interesse diretodos corpos docente, discente e administrativo; colaborar com adireção da unidade escolar no planejamento execução e controledas atividades escolares; responsabilizar-se, na área de suacompetência, pelo cumprimento da legislação de ensino e dispostoregimentais; instruir, informar e decidir sobre expediente eescrituração escolar, submetendo à apreciação superior casos queultrapasse sua área de decisão; zelar pela conservação domaterial sob sua guarda, pela boa ordem e higiene em seu setorde trabalho; desempenhar outras atividades compatíveis danatureza do cargo, que lhe forem atribuídas pelo Diretor;organizar em arquivos ativos toda legislação vigente,correspondências expedidas e recebidas, cadernetas, livros deatas e de resultados finais, bem como arquivos inativos;promover reuniões junto á direção da escola para estudo daslegislações que dispõem sobre organização e funcionamento doensino nas escolas; entrosar-se com outros secretários paraestudo, discussão e troca de experiências; conhecer o RegimentoEscolar e participar da Elaboração do calendário, GradeCurricular e PDE; Manter a escritura da escola em dia; expedirdocumento quando for solicitado; coordenar o trabalho dedatilografia, digitação, reprografia e mecanografia; zelar pelaadequada utilização e preservação dos bens móveis da escola,racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo da escola(água, telefone, energia elétrica e outros); cumprir o horáriode trabalho de acordo com a legislação vigente; acatar as ordensdos seus superiores quanto ao horário e distribuição deserviços.


ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO – PEDAGOGISTA

> Descrição: Exercer atividade de nível superior deescolaridade, no campo da pedagogia; elaborar acompanhar eavaliar projetos de treinamento; estudar a adequação deprogramas e currículos; proporcionar orientação pedagógica ainstrutores e desenvolver metodologias e instrumentos para aavaliação do processo educacional através de acompanhamentopedagógico; desenvolver novos métodos e técnicas educacionais,adaptando-os aos objetivos do treinamento de pessoal;proporcionar assistência técnica na elaboração de instrumentosde avaliação de conhecimento dentro de processos educacionais ouseletivos; outras, compatíveis com a natureza do cargo,previstas nas normas legais aplicáveis à espécie.


ANALISTA DA EDUCAÇÃO - TÉCNICO EM CONTEÚDO CURRICULAR

> Descrição: Exercer atividade profissional de nível superior deescolaridade no campo da Educação; estudar a adequação deprogramas e currículos escolares; subsidiar a elaboração depropostas curriculares; elaborar programas, provas e materialinstrucional para o ensino; analisar; avaliar selecionar e

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orientar a preparação e utilização de material didático;realizar estudos e pesquisas no campo do conhecimento específicodo conteúdo; orientar o planejamento e acompanhar a execução deatividades curricular na área da especialização.


ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL

> Descrição: Exercer atividades profissionais em nível de 2ºgrau de escolaridade no campo pedagógico; interpretar e aplicarnormas referentes à administração do ensino; coletar apurar,selecionar e organizar dados e informações educacionais;acompanhar o desenvolvimento de ações relacionadas aos programaseducacionais de assistência ao educando; proceder àautenticação, ao registro e á emissão de documentoscomprobatórios de atos escolares; outras, compatíveis com anatureza do cargo, previstas nas normas legais aplicáveis àespécie.


PROFESSOR EI (Educação Infantil – Creche e Pré-Escolar)

> Descrição: Aplicar metodologias para o trabalho com criançasde zero a três anos de idade; estudar e conhecer as leis8069/90, 9394/96 e resoluções 443/01/CEE e 01/99/CEB; conheceros referenciais curriculares nacionais para a educação infantil;elaborar o planejamento bimestral/anual e de aula; participar dereuniões, ciclos de estudos, capacitações e seminários;manter–se bem informado sobre os fatos do Brasil e do mundo,atualizando-se frente as mudanças da educação bem como noensino/aprendizagem. Responsabilizar-se pelos cuidados eeducação de cada criança, conhecer sua realidade, identificandosuas necessidades ou problemas que interferem no dia-a-diaescolar; conhecer os estágios de desenvolvimento da criança;reconhecer a criança como sujeito de direitos; desenvolver seutrabalho de forma lúdica e prazerosa; participar da elaboraçãodo projeto político-pedagógico da escola; avaliar odesenvolvimento da criança; participar da elaboração dosinstrumentos de avaliação; envolver famílias e comunidade notrabalho escolar, cumprir as determinações dos seus superiores erealizar tarefas afins.


PROFESSOR EII

> Descrição: Elaborar o plano anual, bimestral e de acordo com oplanejamento anteriormente elaborado; acompanhar odesenvolvimento do aluno no seu processo de aprendizagem epromover recuperação das suas dificuldades; identificando suasnecessidades ou problemas que interferem no dia-a-dia escolar;aplicar, corrigir trabalhos, provas e testes, retornando seusresultados ao aluno e família; participar de reuniõespedagógicas, administrativas e com os pais de alunos, promovidaspelo a escola e secretaria municipal; ajudar nas comemoraçõescívicas, sociais, religiosas, campanhas de vacinação e outras;cumprir as normas exigidas para o comportamento de um

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funcionário público, seguindo o estatuto do servidor municipal,principalmente quanto aos deveres ali explicitados; executartarefas correlatas por determinação do superior imediato;observar e cumprir as normas de higiene e de segurança dotrabalho; participar da elaboração do PDE e do ProjetoPedagógico da escola; cumprir o módulo II; confeccionar eselecionar materiais pedagógicos; entrosar-se com toda equipeda escola e com as famílias; fazer a previsão do materialnecessário para o bom desenvolvimento das atividadespedagógicas; manter em dia a assinatura do ponto, a cadernetados alunos e entregar os resultados na data solicitada pelasecretaria da escola; conhecer o Regimento da Escola, o Estatutoda Criança e do adolescente-8069/90, LDB/96 e outras legislaçõesque dão suporte ao trabalho escolar; participar da elaboração doCalendário e da Grade Curricular e do Clube de Leitura;participar de cursos de capacitação e promover aauto-capacitação, manter–se bem informado sobre os fatos doBrasil e do mundo; participar do processo de Avaliação deDesempenho, identificando as necessidades para melhoria dotrabalho; desenvolver os projetos pedagógicos implantados;manter a disciplina na sala de aula e na escola; zelar pelo bomnome da unidade de ensino; zelar pela escrituração da vidaescolar do aluno mantendo os diários de classe organizados ecom as informações atualizadas, os alunos, colegas, autoridadesdo ensino e funcionários de forma compatível com a missão deeducador; orientar aos alunos para as pesquisas, uso daBiblioteca e dos Cantinhos de Leitura; solicitar apoio, quandonecessário da Associação de Pais e Mestres; ser sócio atuante daAssociação dos Professores da Rede Municipal; zelar pelaadequada utilização e preservação dos bens móveis da escola,racionalizando o uso dos bens e materiais e consumo da escola(água, telefone, energia elétrica e outras); cumprir o horáriode trabalho de acordo com a legislação vigente; acatar as ordensdos seus superiores quanto ao horário e distribuição deserviços.


PROFESSOR EIII

> Descrição: Elaborar plano anual, bimestral e de aula eexecutá-los; participar de reuniões, seminários programados pelaescola e Secretaria Municipal de Educação; responsabilizar-sepelo devido acompanhamento dos alunos, identificando asnecessidades dos mesmos e recuperando nas suas dificuldades;identificando suas necessidades ou problemas que interferem nodia-a-dia escolar; cumprir horários e calendário escolar;manter-se atualizado sobre os fatos do Brasil e do mundo eparticipar de reuniões, ciclo de estudos, debates, reuniõespedagógicas promovidas pela escola e pela Secretaria Municipalde Educação e outros órgãos, participar de cursos de capacitaçãoe promover a auto-capacitação; observar e cumprir as normas dehigiene de segurança do trabalho; participar da elaboração doPDE e do Projeto pedagógico da escola; cumprir o Módulo II;selecionar materiais pedagógicos que dão suporte aodesenvolvimento de suas aulas; entrosar-se com toda a equipe daescola e com as famílias dos alunos; fazer a previsão domaterial pedagógico para o bom desenvolvimento das atividades;manter em dia e organizada a caderneta, assinatura do ponto,entrega de taletas na data prevista pela Secretaria da escola;

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conhecer o regimento escolar, o Estatuto da Criança e doAdolescente – 8069/90, a LDB 9394/96 e outras legislações quedão suporte ao trabalho escolar; participar da elaboração docalendário da Grade Curricular, do Conselho de Classe e GrêmioEstudantil; desenvolver os projetos pedagógicos implantados;participar do processo de Avaliação de Desempenho, identificandoas necessidades para melhoria do trabalho; manter a disciplinana sala de aula e na escola; zelar pelo bom nome da unidade deensino; respeitar os alunos, colegas, autoridades de ensino efuncionários, de forma compatível com a missão de educador;orientar os alunos para as pesquisas e uso da biblioteca;solicitar apoio, quando necessário da associação de pais emestres; ser sócio atuante da Associação de Professor; zelarpela adequada utilização e preservação dos bens móveis daescola, racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo daescola (água, telefone, energia elétrica e outras); cumprir ohorário de trabalho de acordo com a legislação vigente; acataras orientações dos seus superiores quanto ao horário edistribuição de serviços.


PEDAGOGO

> Descrição: Elaborar planos, programas e projetos voltados paraa melhoria da educação infantil e fundamental; articular otrabalho pedagógico da escola, coordenando e integrando ostrabalhos dos docentes, discentes e de seus familiares;colaborar na organização de cursos, seminários e atividadesrelativas ao ensino para a melhoria da educação no município;conhecer a legislação educacional, procurando estar sempreatualizado, divulgando-as para os professores, alunos efamiliares; coordenar o planejamento curricular e a implantaçãodo projeto pedagógico da escola; participar da elaboração do PDEda escola; assessorar o Secretário de Educação sempre quesolicitado; desenvolver atividades que visem a expansão emelhoria da escola pública municipal; elaborar estudos quepossibilitem reorientação para o desenvolvimento do trabalhopedagógico na escola; levantar dados que retratem a demandasocial em termos do ensino fundamental e Ed. Infantil comíndices de evasão, repetência e defasagem série/idade esérie/conteúdo nas escolas públicas municipais; participar epromover reuniões e/ou encontros educacionais; colaborar noprocesso de adequação do currículo e dos conteúdos de ensinogeral para a população à qual se destina; executar outrasatribuições inerentes às tarefas específicas do cargo, ou acritério da Secretária de Educação; assessorar os professores naescolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos maisadequados ao atingimento dos objetivos curriculares, avaliação erecuperação, registro das observações e elaboração deinstrumentos para registro; elaborar o plano do setor desupervisão/orientação; organizar junto ao professor o trabalhode reforço para ser aplicado aos alunos; planejar junto àdireção eventos culturais, recreativos, esportivos e extraclasse, identificando as manifestações culturais,características da região; ter empatia e estar disponível para oprofessor; saber ouvir o que o professor deseja comunicar; serassídua, pontual e inspirar confiança; pesquisar o cotidiano dosalunos, professores e escola para interferir didaticamente naobtenção de melhores resultados pedagógicos; articular os

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docentes de cada área para o bom desenvolvimento do trabalhotécnico – pedagógico da escola, definindo suas atividadesespecíficas; realizar a orientação dos alunos articulando oenvolvimento da família no processo educativo; encaminhar a SME,os alunos com dificuldades que requeiram um atendimentoterapêutico; analisar e divulgar os resultados estatísticos,junto a comunidade, referente ao desempenho afixando-os em lugarde fácil acesso: número de alunos matriculados por série,resultado do desempenho dos alunos, medidas adotadas no sentidode melhorar o processo pedagógico e garantir o sucesso escolar;medidas adotadas para evitar evasão escolar, percentual dealunos evadidos por série, aprovação e reprovação; proporalternativas e colher subsídios para decisões principalmente noque se refere aos aspectos pedagógicos; estimular os professorespara participarem dos Conselhos de Classe; Grêmio Estudantil,Clube de Leitura, Mostras, Feiras do Livro, Culturais eEcológicas, Auto–Capacitação, Auto–Avaliação, Cantinho deLeitura, Biblioteca, Materiais Pedagógicos e participar dereuniões, encontros, campanhas e outros; avaliar a sua própriaatuação; incentivar a integração das escolas entre si e destascom a comunidade; buscar parcerias; divulgar todo trabalhopedagógico realizado; criar o jornal da escola; zelar pelaadequada utilização de preservação dos bens móveis da escola,racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo da escola(água, telefone, energia elétrica e outros); cumprir o horáriode trabalho de acordo com a legislação vigente; acatar as ordensdos seus superiores quanto ao horário e distribuição deserviços.


AGENTE DE SAÚDE

> Descrição: Recepcionar, atender e encaminhar pacientes epessoas que procuram o órgão ao qual serve; orientar de formapolida e educada os pacientes atendidos pela área de saúde;observar e cumprir as normas de higiene e de segurança dotrabalho; executar tarefas correlatas a mando de seu superiorimediato; atender e identificar famílias de sua área adstrita,expostas à situação de risco; realizar através da visitadomiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias de suaárea; desenvolver ações de educação e promoção da saúde e aprevenção de doenças; notificar todas as suspeitas de doençastransmissíveis de notificação compulsória, ao serviço devigilância em saúde; estabelecer o vinculo primário dos usuáriosde sua área com o sistema principal de saúde; preenchercorretamente os dados solicitados pelo sistema de saúde eapresentá-los rigorosamente no prazo determinado.

> Recrutamento: Restrito

AGENTE SANITÁRIO

> Descrição: Promover o cadastramento de estabelecimentosresidenciais ou agro-industriais, criatório de suínos, aves eanimais de pequeno porte na zona urbana da cidade; promover olevantamento das condições sanitárias de cada estabelecimentocomercial, industrial e agro-industrial, notadamente bares,restaurantes, hotéis, pensões, cozinhas e escolas do município;identificar os estabelecimentos que não funcionam de acordo com

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as normas de higiene estabelecidas pela municipalidade,intermediando os que não se enquadrem dentro a identificar o nãocumprimento das orientações pelo serviço de vigilânciasanitária; tomar medidas que visem evitar a proliferação de mosquitos notadamente pela eliminação de focos existentes;articular-se com o Setor de Manutenção e Limpeza, com vistas aque o lixo seja retirado diariamente das vias pública;sensibilizar a população para o que dispõe o Código dePosturas, utilizando-se de propaganda esclarecedora; levar aoconhecimento da população práticas que lhe permitam evitardoenças epidêmicas;manter severa vigilância quanto á existênciade esgoto á céu aberto; vacinação sistemática; observar ecumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho;realizar tarefas correlatas, por determinação da Secretaria desaúde.


FISCAL SANITÁRIO

> Descrição: Promover o cadastramento de estabelecimentosresidenciais ou agro-industriais, criatório de suínos, aves eanimais de pequeno porte na zona urbana da cidade; promover olevantamento das condições sanitárias de cada estabelecimentocomercial, industrial e agro-industrial, notadamente bares,restaurantes, hotéis, pensões, cozinhas e assemelhadas,estabelecidos no município; identificar os estabelecimentos quenão funcionam de acordo com as normas de higiene estabelecidaspela municipalidade, interditando os que não se enquadraremdentro da orientação da Secretaria de Saúde; estabelecer visitassistemáticas em todos os logradouros urbanos, de modo aidentificar o não cumprimento das orientações pelo serviço devigilância sanitária; tomar medidas que visem evitar aproliferação de mosquitos notadamente pela eliminação de focosexistentes; articular-se com o Setor de Manutenção e Limpeza,com vistas a que o lixo seja retirado diariamente das viaspúblicas; sensibilizara população para conhecer o código deposturas do município, utilizando-se da propagandaesclarecedora; levar ao conhecimento da população práticas quelhe permitam evitar doenças epidêmicas; manter severa vigilânciaquanto à existência de esgoto à céu aberto; vacinaçãosistemática; observar e cumprir as normas de higiene e desegurança do trabalho; avaliar e deliberar quanto ao padrão deidentidade e qualidade dos alimentos do PNAG; realizar tarefascorrelatas, por determinação da Secretaria de Saúde.


AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA

> Descrição: Orientar os pacientes sobre higiene bucal, marcarconsultas na Clínica Odontológica Municipal, preencher e anotarfichas clínicas, manter em ordem arquivos e fichários, prepararos pacientes para o atendimento odontológico, auxiliar ocirurgião-dentista no atendimento ao paciente, organizarmaterial clínico para que o atendimento possa ser prestado deforma eficiente e segura, com a maior economia de tempo ematerial, promover o isolamento do campo operatório, manipularmatérias de uso odontológico, revelar e montar radiografias

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intra-orais, observar e cumprir as normas de higiene e desegurança do trabalho; executar outras tarefas afins, quandodeterminado por seu chefe imediato.


TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

> Descrição: Atendimento e encaminhamento de paciente; limpeza emanutenção de equipamentos, sob orientação do odontólogo;realizar procedimentos odontológicos de sua competência; preparode medicações e materiais, sob orientação do odontólogo;preencher corretamente os dados solicitados pelo sistema desaúde e apresentá-los rigorosamente no prazo determinado;desempenhar outras atribuições afins; observar e cumprir asnormas de higiene e de segurança do trabalho.

Recrutamento: Restrito.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

> Descrição: Executar os procedimentos inerentes ao cargo deauxiliar de enfermagem, no município, áreas de comunicação,preventiva e de promoção de saúde; auxiliar os médicos e/ou enfermeiros nos serviços de saúde nos domicílio nosprocedimentos médicos necessários; observar, descrever ereconhecer sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação ou derotina; observar tarefas correlatas, a critério e determinaçãodo superior imediato; observar e cumprir as normas de higiene ede segurança do trabalho; preencher corretamente os dados solicitados pelo sistema de saúde e apresentá-los rigorosamenteno prazo determinado; notificar todo caso suspeito de doençastransmissíveis de notificação compulsória ao serviço devigilância em saúde.


AUXILIAR DE LABORATÓRIO

> Descrição: Auxiliar na conferência dos resultados das análisese exames de urina, fezes, escarro, sangue, secreção e demaisexames de laboratório; auxiliar na esterilização do materialusado ou a ser usado nos exames de análises clínicas; auxiliarno recolhimento de material para os diversos exames; ajudar apreparar as soluções químicas; ajudar a preparar os aparelhos delaboratório para provas e exames; auxiliar no registro e arquivodas cópias dos resultados dos exames; ajudar na preparação dedados laboratoriais para fins estatísticos; responsabilizar-sepelo uso adequado e guarda dos equipamentos, materiais eprodutos químicos existentes no laboratório; obedecerrigorosamente às normas de segurança do trabalho e de higiene,de modo a evitar acidentes e transmissão de doençasinfecto-contagiosas; verificar as condições de limpeza,conservação e, quando necessária, a desinfecção ou esterilizaçãodas instalações, e demais materiais no laboratório; executaroutras tarefas afins; observar e cumprir as normas de higiene ede segurança do trabalho.


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TÉCNICO EM RAIO-X

> Descrição: Executar serviços de radiologia nas unidadesmunicipais de saúde; limpeza e manutenção de equipamentos;serviços auxiliares em atendimento, sob supervisão médica;observar e cumprir as normas de higiene e de segurança dotrabalho; executar tarefas afins que lhe forem atribuídas;preencher corretamente os dados solicitados pelo sistema desaúde e apresentá-los, rigorosamente no prazo determinado.


AUXILIAR DE CONTABILIDADE

> Descrição: Ajudar a manter sempre um rígido controle sobre asatividades desenvolvidas pelo setor de contabilidade domunicípio e colocar em evidência práticas que visem o controleabsoluto das seguintes tarefas; auxiliar na observação doslimites para a dispensa de licitação pública e tomada de preços;instar a autoridade que autorização o empenho de despesa sem aobservância dos limites de licitação e tomada de preços;auxiliar no acompanhamento e controle na execução orçamentária;manter o registro e os controles contábeis de administraçãofinanceira, orçamentária e patrimonial do município; auxiliar aelaborar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestaçõesde contas de recursos repassados ao município; auxiliar naelaboração dos balancetes dentro de um espaço de tempo hábil;auxiliar na execução de tarefas correlatas, a critério dachefia; observar e cumprir as normas de higiene e de segurançado trabalho.


AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS

> Descrição: Auxiliar na coordenação e orientação derecrutamento e seleção através de concurso público deservidores, bem como o acompanhamento, e planejamento e execuçãodos programas de aperfeiçoamento de pessoal, de acordo com asnecessidades detectadas nos diversos órgãos da Prefeitura;conferir a publicação dos editais e informações sobre concursos,assim como nos respectivos resultados; supervisionar e apreciaros resultados dos concursos; auxiliar nos levantamentossetoriais anuais para o plano de lotação numérica dos órgãos daPrefeitura e a revisão periódica dos planos de classificação depessoal; ajudar na elaboração e coordenação dos trabalhosrelativos ao levantamento de dados necessários à apuração domerecimento dos servidores para efeito de promoção e acesso;auxiliar na elaboração das propostas orçamentárias, olevantamento das necessidades de treinamento, seleção erecrutamento nos diversos setores da Prefeitura; elaborar osrequerimentos, memorandos e outros documentos, relativos apessoal, tais como transferência de lotação, alterações defunção e de carga horária de trabalho; elaborar atestados edeclarações diversas, bem como certidões de tempo serviço dosservidores municipais; supervisionar os restritos de modo eacompanha a freqüência do pessoal nos diversos setores daPrefeitura, ouvidas as responsáveis pelas áreas específicas;concluir a elaboração de folha de pagamento da PrefeituraMunicipal; participar solidariamente da emissão de ataadministrativa, relatório do pessoal civil de municipalidade;

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desempenhar outras atribuições afins; observar e cumprir asnormas de higiene e de segurança do trabalho.


AUXILIAR DE TESOURARIA

> Descrição: Receber impostos, taxas e outros serviços prestadospela Prefeitura à população; auxiliar a controlar rigorosamentea entrada e saída de recursos nas contas correntes bancárias,fornecendo, diariamente, o saldo ao superior imediato; auxiliarno fechamento diário do caixa e conferir o boletim diário decaixa; conferir o diário de caixa, o saldo das contas correntesbancárias do dia, “de per si”; conferir a escrituração dosempenhos e dos saldos bancários no livro de caixa da Tesouraria,com tempestividade, de modo que os dados sejam passados ao setorde contabilidade até o dia cinco de cada mês; conferirmensalmente o boletim de pagamentos e recebimentos, com créditoou déficit do período, de modo a fornecer subsídio ao executivomunicipal, para fixação de suas metas para o mês seguinte;manter a escrituração do caixa sempre em dia; nunca deixardinheiro em espécie em montante significativo; controlar earquivar rigorosamente o talonário de cheques usados,escriturando-os no mesmo dia; observar e cumprir as normas dehigiene e de segurança do trabalho; executar outras tarefascorrelatas por determinação do superior imediato.


OPERADOR DE MÁQUINAS I

> Descrição: Operar trator de pneus, de tipo agrícola, bem comomáquinas congêneres, em serviços de empilhamento, carregamento,descarregamento de caminhões, remoção de terras, detritos,terraplenagem, nivelamento e asfaltamento de ruas e outrosserviços do gênero; verificar periodicamente níveis de óleo,água, combustível; aspirar filtros de ar; comunicar por escrito,ao superior imediato a necessidade de lubrificação ou reparos namáquina; obedecer fielmente as normas exigidas para ocomportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecidono estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aosdeveres ali explicitados; executar tarefas correlatas pordeterminação do superior imediato; observar e cumprir as normasde higiene e de segurança do trabalho.


OPERADOR DE MÁQUINAS II

> Descrição: Operar carregadeira, patrol, trator de esteira,rolo compactador e máquinas congêneres, em serviços deempilhamento, carregamento, descarregamento de caminhões,remoção de terras, detritos, terraplenagem, nivelamento easfaltamento de ruas e outros serviços do gênero; eventualmentecaminhões; verificar periodicamente níveis de óleo, água,combustível; aspirar filtros de ar; comunicar por escrito, aosuperior imediato a necessidade de lubrificação ou reparos namáquina; obedecer fielmente as normas exigidas para ocomportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecidono estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aosdeveres ali explicitados; executar tarefas correlatas por

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determinação do superior imediato; observar e cumprir as normasde higiene e de segurança do trabalho.


MOTORISTA

> Descrição: Dirigir veículos em geral, para transporte demateriais e pessoas; cumprir programação preestabelecida paraatendimento das ordens de serviços ou determinações verbais;orientar a distribuição das cargas no veículo, tomando osnecessários cuidados para a sua preservação; cumprir as normasde trânsito, inclusive as de segurança; observar e cumprir asnormas de higiene e segurança do trabalho; manter em diacontrole de troca de óleo, água de bateria, água de radiador,aspirador de filtro de ar, lubrificação, calibragem de pneus eprovidenciar o abastecimento e reparo e avisar por escrito, aochefe imediato quando o veículo não tiver condições deutilização; obedecer fielmente as normas exigidas para ocomportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecidono estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aosdeveres ali explicitados; executar tarefas correlatas pordeterminação do superior imediato.


OFICIAL DE SERVIÇO PÚBLICO> (pedreiro; encarregado de serviço; mestre de obras; encarregado deoficina; eletricista; magarefe; carpinteiro; pintor; marceneiro;fotógrafo; lanterneiro; maestro; mecânico; armador; chefe de turma;bombeiro; treinador; inspetor de alunos; etc.).

> Descrição: Obedecer fielmente as normas exigidas para ocomportamento de um funcionário público, seguindo o estabelecidono estatuto do servidor municipal, principalmente quanto aosdeveres ali explicitados; executar tarefas correlatas pordeterminação do superior imediato; observar e cumprir as normasde higiene e de segurança do trabalho.


TÉCNICO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS

> Descrição: Executar trabalhos administrativos que apresentemcomplexidade e margem de autonomia intermediária, com diretrizesestabelecidas; encaminhar projetos, consultas e outros atosadministrativos; estudar e instruir processos de médiacomplexidade; supervisionar expedientes que exijam senso dediscernimento e capacidade crítica; transmitirordens; organizar ações administrativas, garantindo a eficácia eeficiência necessária à sua execução; obedecer fielmente asnormas exigidas para o comportamento de um funcionário público,seguindo o estabelecido no estatuto do servidor públicomunicipal, principalmente quanto aos deveres ali explicitados;executar tarefas correlatas por determinação do superiorimediato; observar e cumprir as normas de higiene e de segurançado trabalho.


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Anexo III – Cargos Comissionados

Prefeitura Municipal de Itacarambi

GABINETE DO PREFEITO

ASSESSOR I DE PLANEJAMENTO

> Descrição: Formular planos que viabilizem a ação do GovernoMunicipal e o seu acompanhamento, no campo de desenvolvimentoeconômico e social; coordenar a formulação da política dedesenvolvimento do Município e o acompanhamento de suaimplementação; elaborar planos, programas e projetos para odesenvolvimento do Município e implantação de sistemas deacompanhamento e de avaliação das ações; desenvolver estudos,análises e levantamentos das potencialidades econômicas daregião e do Município; identificar as fontes, bem como a suaviabilização para a captação de recursos para investimentos noMunicípio; manter intercâmbios com Órgãos e Entidades a nívelInternacional, Federal e Estadual, a fim de obter cooperaçãotécnica e recursos financeiros, com vistas à expansão dasatividades econômicas do Município; executar outras atividadescorrelatas.

> Recrutamento: Amplo.

ASSESSOR I JURÍDICO

> Descrição: Exercer atividades próprias de advocacia, na defesados interesses do Município; representar a Prefeitura Municipal,em juízo ou fora dele, prestando serviços de natureza jurídica,por delegação de autoridade competente; examinar e estudardocumentos de natureza complexa e variada, de interesse daPrefeitura Municipal, emitindo os devidos pareceres; assessoraro prefeito e secretários municipais em assuntos jurídicos,opinando e elaborando pareceres; examinar os atos jurídicos quelhe forem submetidos pelo prefeito; elaborar contratos,convênios, acordos e ajustes de natureza jurídica em que aprefeitura for parte, em articulação com órgãos setoriais;realizar trabalhos de assessoria e consultoria jurídicas nosdiversos órgãos da Prefeitura; elaborar documentos de naturezajurídica. Ou com implicações jurídicas, relativas a direitos eobrigações em que a Prefeitura seja titular ou interessada;defender judicialmente o Município em Ações Cíveis, Trabalhistasou Fiscais; executar outras atividades correlatas que lhe forematribuídas.


ASSESSOR II CONTÁBIL

> Descrição: Executar tarefas inerentes à área, exercendofunções e responsabilizando-se pelos serviços contábeis;elaborar a proposta orçamentária do Município, encaminhando-a aoPrefeito no prazo estipulado por Lei; execução orçamentária, asaber: empenho e liquidação da despesa; elaboração do registrodos créditos adicionais suplementares ou especiais; controle dasoperações financeiras e patrimoniais, a saber: contabilização

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dos fatos, com estrita obediência às normas da Lei nº 4.320/64;escrituração do livro diário, elaboração e regularização dosbalancetes mensais; elaboração dos balanços: orçamentário,financeiro e patrimonial, anexos e adendos exigidos pela Lei nº4.320/64; instrução do Processo de Prestação de Contas e aapresentação de justificativas perante o Prefeito, a CâmaraMunicipal e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,sempre que solicitadas; guarda e conservação de Livros,documentos e peças contábeis.


COORDENADOR II DE GABINETE

> Descrição: Controlar relações do Prefeito interna eexternamente, prestando-lhe assistência no desempenho de suasatividades político-administrativas; coordenar as atividadesligadas à administração geral da Prefeitura, tais como:preparação do registro de publicação e expedição de atos doPrefeito; recebimento, distribuição, arquivamento e controle doandamento de papéis administrativos; lavrar ata de nomeação, bemcomo sobre matérias financeiras e/ou administrativas; verificarassunto relacionado com a administração geral da Prefeitura,levando a cabo medidas com vistas à solução de problemas, bemcomo à implantação de medidas visando o aprimoramento dosserviços; observar e cumprir as normas de higiene e de segurançado trabalho; executar outras tarefas correlatas, pordeterminação do superior imediato.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

> Descrição: Planejar, coordenar e executar as atividadesinerentes à área executiva da Secretaria Municipal de Educação;cumprir e fazer cumprir a política educacional do município, deacordo com a legislação em vigor; coordenar a formulação deconteúdos e dos objetivos dos currículos de ensino, levando emconsideração as peculiaridades locais, os planos dosestabelecimentos de ensino e a legislação em vigor;supervisionar os trabalhos de assessoria ao corpo docentevisando à correta adoção de metodologia e dos currículos deensino; levantar as necessidades de aperfeiçoamento eatualização dos professores municipais e de habilitação dosauxiliares de ensino; coordenar a execução dos programas deaperfeiçoamento e habilitação aprovados, em articulação com oDepartamento de Pessoal da Secretaria Municipal deAdministração; estabelecer critérios gerais que deverão orientara preparação do regimento escolar; promover estudos visando oestabelecimento de padrões relativos ao rendimento escolar,eficiência e eficácia do desempenho docente, freqüência eaprovação buscando a otimização dos resultados do Processoeducativo; promover atividades que preparem o educando para oexercício de uma atividade profissional adequada aos mercados detrabalho local e regional; coordenar a elaboração e a execuçãode programas culturais e desportivos junto às escolas

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municipais; coordenar a elaboração do calendário escolar;promover a realização de levantamentos estatísticos e censosescolares, objetivando fornecer subsídios à formulação dediretrizes no campo de ensino; supervisionar a seleção domaterial didático-pedagógico a ser adotado, promovendo suaconfecção quando necessária; coordenar o estudo e o planejamentodo programa de merenda escolar, apresentando-o por ocasião daproposta orçamentária; implantar e coordenar o sistema decontrole de execução do programa de merenda escolar; desempenharoutras atribuições afins.


COORDENADOR VI TÉCNICO CONSULTIVO EM EDUCAÇÃO

> Descrição: Assessorar o Secretário Municipal de Educação nodesempenho de suas funções; dar suporte técnico ao Secretário deEducação; representar o Secretário de Educação em eventos,seminários, cursos; representar o Secretário de Educação juntoaos órgãos de governo, nas esferas estadual e federal; prestarassistência técnica consultiva aos chefes de departamentos daSME, diretores, supervisores e secretários de escolas ecoordenadores da educação infantil; promover parcerias eintegração com os departamentos da SME; cumprir o horário detrabalho de acordo com a legislação vigente; zelar pela adequadahigiene, utilização e preservação dos bens móveis da secretaria,racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo; participarde reuniões quando for solicitado;


COORDENADOR IV ENSINO FUNDAMENTAL

> Descrição: Coordenar todas as atividades da Secretaria deEducação, diretamente ligadas à área de educação Fundamental, emsintonia com a Secretária Municipal; supervisionar e orientar ostrabalhos de educação Fundamental da rede municipal de ensino;estabelecer, em conjunto com as demais estruturas da Secretariade Educação, as condições gerais para efetivação das matriculasescolares; levantar a necessidade do material didático para aEducação Fundamental, da rede municipal de ensino; promover acapacitação para os monitores e coordenadores e todo pessoal daeducação fundamental; acompanhar, orientar e avaliar o trabalhoadministrativo e pedagógico das Unidades de Ensino; participarde reuniões e/ou encontros educacionais; desempenhar outrasatividades afins, por determinação do superior imediato;elaborar projetos pedagógicos para educação Fundamental;elaborar o plano de trabalho do Departamento de EducaçãoFundamental; orientar as escolas quanto à elaboração do PDE,projeto pedagógico e regimento escolar; subsidiar as escolas comorientações a respeito do programa de ensino, referenciaiscurriculares e planejamento curricular; estudar, divulgar aslegislações que embasam a educação fundamental; desencadear oprocesso de avaliação de desempenho nas escolas; zelar pelo bomnome da instituição que trabalha; zelar pela adequada utilizaçãoe preservação dos bens móveis da escola racionalizando o uso dosbens materiais e de consumo da escola; integrar-se com as demaisequipes da Secretaria Municipal de Educação; cumprir o horáriode trabalho de acordo com a legislação vigente; acatar ordensdos seus superiores; levantar número de toda população escolar –

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escolas, monitores, funcionários; elaborar gráficos; divulgarjunto à comunidade, durante todo o ano escolar, dados relevantesreferentes à educação fundamental.


COORDENADOR I SÉRIES INICIAIS

> Descrição: Coordenar e desenvolver as políticas educacionaisreferentes às series iniciais do ensino fundamental, propormetodologias de trabalho que favoreçam aprendizagem dos alunos;promover momentos para reflexão da prática pedagógica dasescolas; fomentar a necessidade de reuniões para avaliação dostrabalhos e troca dês experiências; visitar, juntamente com aequipe técnica as escolas para subsidiá-las em suasnecessidades; acompanhar e avaliar o trabalho desenvolvimentopela escola; interferir, quando necessário, para a melhoria dotrabalho educacional; promover momentos de estudos, cursos,debates, planejamentos para a melhoria da prática educativa;reunir com diretores e pedagogos para repassar-lhes orientaçõese colher informações a respeito do trabalho pedagógico;participar de cursos de capacitações, reuniões e encontrospromovidos pela a melhoria da pratica educativa; reunir comDiretores e pedagogos para repassar-lhes orientações e colherinformações a respeito do trabalho pedagógico; participar decursos de capacitações, reuniões e encontros promovidos pelaSMED/SRE/SEE/outros; verificar, através de testes, leituras,escritas, provas e outros instrumentos de avaliações, os níveis de aprendizagem dos alunos; levantar dados estatísticos arespeito da evasão e distorção série-idade; apresentar os dadosestatísticos ás escolas, discutir sobre os mesmos e juntamentecom a equipe elaborar metas para a curto, médio e longo prazochegar aos dados desejáveis;divulgar metodologia, livros,jornais, artigos, levantamentos, práticas exitosas, programas deensino, legislações, referenciais curriculares, fitas, filmes,DVD e outros que subsidiam a prática pedagógica das escolas;incentivar as escolas, a participarem de programas e projetospedagógicos; representar a SME quando for solicitada;zelar pelobom nome da instituição bem como, pela adequada utilização dosbens materiais de consumo; cumprir e fazer cumprir o horário detrabalho de acordo com a legislação vigente; desempenhar outrasatribuições afins, quando for necessário.


COORDENADOR I SÉRIES FINAIS

> Descrição: Coordenar e desenvolver as políticas educacionaisas séries finais do ensino fundamental, visitar; juntamente coma equipe técnica, as escolas para subsidiá-las em suasnecessidades; acompanhar e avaliar o trabalho desenvolvido pelaescola; apresentar os dados estatísticos às escolas, discutirsobre os mesmos e juntamente com a escola elaborar metas para ocurto, médio e longo prazo chegar aos dados desejáveis; divulgarmetodologias, livros, jornais, artigos, levantamentos, práticasexitosas, programas de ensino, legislações, referenciaiscurriculares, fitas, filmes, DVD e outros que subsidiam apratica pedagógica das escolas; incentivar as escolas, aparticiparem de Programa e Projetos pedagógicos; representar aSME quando for solicitada; zelar pelo bom nome da instituição

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bem como, pela adequada utilização e preservação dos bens móveise adequada utilização dos bens materiais de consumo; cumprir efazer cumprir o horário de trabalho de acordo com a legislaçãovigente; desempenhar outras atribuições afins, quando fornecessário, para a melhoria dos trabalho educacional; promovermomentos de estudos, cursos, debates, planejamentos, para amelhoria da prática educativa; reunir com Diretores e Pedagogospara repassar-lhes orientações e colher informações a respeitodo trabalho pedagógico; participar de cursos de capacitações,reuniões e encontros promovidos pela SMED/SER/SEE/Outros;verificar, através de testes, leituras, escritas, provase outros instrumentos de avaliações, os níveis de aprendizagemdos alunos.Levantar dados estatísticos a respeito da evasão edistorção série-idade; apresentar os dados estatístico arespeito às escolas, discutir sobre os mesmos e juntamente com aequipe elabora metas para a curto, médio e longo prazo chegaraos dados desejáveis; propor metodologias de trabalho quefavoreçam aprendizagem dos alunos; promover momentos de reflexãoda prática pedagógica das escolas; fomentar a necessidade dereuniões, para avaliação dos trabalhos e troca de experiências.


COORDENADOR I APOIO ADMINISTRATIVO

> Descrição: Planejar, orientar, acompanhar e prestar apoioadministrativo às escolas referentes as suas necessidades demateriais, para o desenvolvimento do trabalho escolar, exerceratividades profissionais inerentes ao cargo, dando suporte eapoio administrativo às escolas municipais; visitar as escolassemanalmente para orientações e levantamento das necessidades;orientar as escolas a zelar pelo patrimônio público municipal,bem como planejar suas necessidades e encaminha-las a SME comantecedência;entregar através de guias de remessas, materiais,equipamentos, gêneros alimentícios, higiene e limpeza, móveisutensílios e outros somente com a autorização da SME; orientaras equipes dos almoxarifados da SME e das escolas, a manutençãodo mesmo sempre limpo e em dia o controle do estoque; acompanharo desenvolvimento das ações relacionadas aos programaseducacionais de assistência ao educando; orientar as equipes dasescolas e almoxarifado respeito do armazenamento dos materiaispedagógicos, gêneros alimentícios e materiais de limpeza deacordo as normas legais; trabalhar em consonância com as normaslegais e orientações recebidas, obedecendo o per capta, aluno onº de dias letivos e o censo escolar; zelar pelo bom nome dainstituição e pela adequada preservação dos bens móveis eutilização dos bens de consumo.


COORDENADOR IV DE ENSINO INFANTIL

> Descrição: Coordenar todas as atividades da Secretaria deEducação, diretamente ligadas à área de educação infantil, emsintonia com a Secretária de Educação; supervisionar e orientaros trabalhos de educação Infantil da rede municipal de ensino;estabelecer, em conjunto com as demais estruturas da Secretariade Educação, as condições gerais para a efetivação dasmatrículas escolares; supervisionar a aquisição e distribuiçãode material didático e escolar para os alunos da área de

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educação infantil, da rede municipal de ensino; promover acapacitação para os monitores e coordenadores e todo pessoal daeducação infantil; acompanhar, orientar e avaliar o trabalhoadministrativo e pedagógico das unidades de ensino; participarde reuniões e/ou encontros educacionais; desempenhar outrasatividades afins,por determinação do superior imediato, elaborarprojetos pedagógicos para educação infantil; elaborar o plano detrabalho do Departamento de Educação Infantil; orientar asescolas quanto à elaboração do PDE, projeto pedagógico eregimento escolar; subsidiar as escolas com orientação arespeito do programa de ensino, referenciais curriculares eplanejamento curricular; estudar, divulgar as legislações queembasam a educação infantil; desencadear o processo de avaliaçãode desempenho nas escolas; zelar pelo bom nome da instituiçãoque trabalha; zelar pela adequada utilização e preservação dosbens móveis da escola, racionalizando o uso dos bens materiais ede consumo da escola; integrar-se com as demais equipes daSecretaria de Educação; cumprir o horário de trabalho de acordocom a legislação vigente; acatar ordens dos seus superiores;elaborar gráficos; divulgar junto a comunidade, durante todo anoescolar, dados relevantes referentes à educação infantil.


COORDENADOR II TÉCNICO PEDAGÓGICO

> Descrição: Orientar, coordenar e supervisionar todas asatividades relativas à área de ensino, mantidas pelaMunicipalidade; orientar, coordenar e supervisionar todas asatividades relativas à área de ensino, mantidas pelamunicipalidade; conhecer a legislação educacional e manter-seatualizado; acompanhar o trabalho desenvolvido pelosfuncionários ligados à área de ensino; coordenar e colaborar comas atividades didáticas e pedagógicas; promover cursos,seminários e atividades relativas ao ensino para a melhoria daaprendizagem, eficiência escolar e aperfeiçoamento deprofessores; controlar, registrar e expedir certificados decursos; coordenar o processo de avaliação de desempenhoanalisando os resultados propondo alternativas para melhoria dotrabalho; levantar dados que retratem a demanda social em termosdo ensino fundamental, índices de evasão e repetência nasescolas públicas municipais; participar de reuniões e/ouencontros educacionais; colaborar no processo de adequação docurrículo e dos conteúdos de ensino em geral para a população àqual se destina; executar outras tarefas específicas do cargo,por determinação do superior imediato; integrar-se com as demaisequipes da S.M.E; cumprir o horário de trabalho de acordo com alegislação vigente; acatar ordens dos seus superiores; zelarpelo nome da instituição; zelar pela adequada utilização epreservação dos bens móveis da secretaria racionalizando o usodos bens materiais de consumo da secretaria; orientar eacompanhar elaboração do PDE e do projeto pedagógico nasunidades de ensino; orientar a elaboração do calendário e gradecurricular.


COORDENADOR II DE ASSISTÊNCIA EDUCANDO

> Descrição: Orientar e preparar o aluno visando a sua

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integração à vida escolar, bem como ajudá-lo na vida emcomunidade fora do ambiente escolar; coordenar as atividadesinerentes à assistência ao educando; supervisionar e orientar ostrabalhos da assistência ao educando, junto às escola;estabelecer em conjunto com as demais estruturas da Secretariade Educação e escolas, ações a serem desenvolvidas junto aoeducando; supervisionar, orientar, acompanhar e distribuir omaterial didático–pedagógico, mediante guia de remessa; levantarnúmero de alunos com maiores dificuldades financeiras, paramelhor assisti-los; promover parceria com a saúde a respeito demelhor assistência ao aluno (consultas, encaminhamentos aserviços especializados, tratamento odontológico, etc.);encaminhar ao setor de compras relação de gêneros alimentícios aserem adquiridos para a merenda escolar; levantar per capita poralunos dos gêneros alimentícios; expedir guia de remessa dosgêneros alimentícios, da merenda escolar de acordo com percapita; orientar as cantineiras a respeito da confecção damerenda escolar; orientar as escolas sob armazenamento e guardados gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene;orientar o controle de entrada e saída do estoque; promover acapacitação de todos os envolvidos no processo; comparecer àsreuniões quando convocado; levantar as necessidades deequipamentos, móveis, utensílios e rede física; desempenharoutras atividades afins, por determinação do superior imediato;participar do processo da avaliação de desempenho, para melhoriado trabalho; cumprir o horário de trabalho de acordo comlegislação vigente; acatar as ordens superiores; zelar e fazerzelar pela adequada higiene, utilização e preservação dos bensmóveis da escola, racionalizando o uso dos bens e materiais deconsumo da escola.


TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINOFUNDAMENTAL

> Descrição: Planejar, coordenar orientar e prestar apoiotécnico administrativo, financeiro pedagógico a todas as ações eprojetos desenvolvidos nas unidades escolares do EnsinoFundamental; elaborar planos, projetos, eventos e outrasatividades concernentes ao ensino fundamental; prestar apoiotécnico administrativo ás direções das escolas, com aperspectiva de melhorar o ensino; dar suporte técnico àsatividades administrativos pedagógicos e financeirosdesenvolvidas nas escolas do ensino fundamental; orientar asescolas para fazerem levantamento estatístico da matrículainicial, final, da evasão e da repetência dos alunos, envolvendoa participação das famílias, para melhor entrosamento com acomunidade escolar, e melhoria da aprendizagem; prestarassistência técnica aos diretores e pedagogos nos planejamentosescolares; buscar parcerias junto ao MEC e SEE e outros para aimplementação dos projetos educacionais. Promover reuniões comdireção, pedagogos e especialistas, para subsídios eorientações; apresentar dados estatísticos as escolas e propormetas para o alcance dos objetivos e melhoria da qualidade daeducação; acompanhar o trabalho administrativo pedagógico efinanceira e interferir, se for o caso necessário, para aqualidade dos mesmos; planejar cursos de capacitação continuadapara os servidores das escolas para melhoria da qualidade dotrabalho escolar; promover momentos de intercambio entre as

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escolas, para melhoria da qualidade de trabalho da prática educativa; representar as escolas quando for necessário;participar de conferências, seminários, reuniões promovidaspelos diversos segmentos da educação; estimular e orientar asescolas a elaborarem planejamentos para: Avaliação do ProjetoPolítico Pedagógico; Reuniões com pais; Reuniões de estudos;Zelar pelo bom nome da instituição, preservar os bens móveis eutilizar os bens materiais com racionalização.


DIRETOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL

- D2A (Diretor de escola de 5 a 10 turmas de 1ª a 4ª séries)

- D2B (Diretor de escola de 11 a 20 turmas de 1ª a 4ª séries)

- D2C (Diretor de escola acima de 20 turmas de 1ª a 4ª séries)

- D3A (Diretor de escola de 5 a 10 turmas de 1ª a 8ª séries)

- D3B (Diretor de escola de 11 a 20 turmas de 1ª a 8ª séries)

- D3C (Diretor de escola acima de 20 turmas de 1ª a 8ª séries)

> Descrição: Representar a escola junto aos demais órgãos eagências sociais do município; coordenar a administração daescola; promover a avaliação de desempenho dos profissionais daescola; aferir o grau intelectual do professor e fazê-loparticipar de cursos de reciclagem; coordenar a elaboração,implementação e avaliação do Plano de Desenvolvimento da escola;manter em boas condições os equipamentos à disposição da escola;promover estudos e debates para subsidiar o PDE, identificandoas características da clientela, definindo a missão da escolasugerindo ação a ser desenvolvida; convocar reuniõesadministrativas, pedagógicas e presidi-las; gerenciar ações dedesenvolvimento de recursos humanos da escola; levantarnecessidade de capacitação do pessoal da escola; reivindicarjunto melhores condições de trabalho para a escola;responsabilizar-se por toda a programação letiva da escolapública municipal; coordenar os trabalhos visando a elaboraçãodo calendário anual escolar, grade curricular, Regimento eoutras; planejar a estrutura da escola municipal, de modoatender a demanda existente no município; dirigir projetos eprogramas que visem a melhoria da qualidade do ensino; solicitardas supervisoras de ensino a programação didática voltada aosprofessores; promover a integração dos diversos setores daescola, visando assegurar a unidade necessária a efetivação doPDE; organizar turnos de trabalho e horário para professores efuncionários; providenciar ações de capacitação dosprofissionais da escola, tendo em vista as necessidadesidentificadas; articular-se com a SME visando a sua participação dos profissionais da escola, tendo em vista asnecessidades identificadas; orientar o bom funcionamento dasecretaria, garantindo a regularidade das atividades einformações; supervisionar a análise de processo deregularização de vida escolar; promover a regularização do fluxoescolar, tomando medidas que visem a redução da evasão erepetência; identificar necessidades para manutenção conservaçãoe reforma do prédio, equipamentos, materiais de consumo,pedagógicos, utensílios, equipamentos e mobiliários; cumprir efazer cumprir as legislação vigente; conhecer e estudar as

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legislações pertinentes á educação; emitir normas gerais quantoà organização dos conselhos de classe, grêmio cultural, clubesde leitura, feiras culturais, comemorações e eventos; participarde todas as reuniões quando convocado; apoiar todas as ações aserem desenvolvidas a bem do ensino; buscar parceria com outrasinstituições; advertir funcionários quanto ao não cumprimentodas atribuições inerentes do seu cargo; avaliar e aprovar oProjeto Pedagógico da unidade de ensino; apreciar e deliberarsobre problemas de rendimento escolar, indisciplina,infreqüência e outros; propor a expansão do atendimento escolare a organização da unidade de ensino; recomendar providênciasadequadas a melhor utilização do espaço físico, do materialescolar e didático e do aproveitamento do pessoal; emitirparecer sobre movimentação e afastamento do pessoal docentetécnico e administrativo; analisar a avaliação do desempenho dosprofissionais da unidade de ensino quanto ao mérito e aosresultados do processo ensino-aprendizagem; zelar pela adequadautilização e preservação dos bens móveis do telefone, energiaelétrica e outros; cumprir o horário de trabalho de acordo com alegislação vigente; acatar as ordens dos seus superiores quantoao horário e distribuição de serviços.

> Recrutamento: Amplo

DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

> Descrição: Assessorar o diretor da E. M. Adélia Antônia deAlmeida Seixas, no desempenho de suas funções administrativas epedagógicas; auxiliar o diretor no desempenho de suas funções,substituindo-o quando necessário; representar o diretor juntoaos órgãos do município, quando for solicitado; participar dasprogramações, festividades eventos a serem comemorados pelaescola; zelar pela adequada utilização e preservação dos bensmóveis da escola racionalizando o uso dos bens e materiais deconsumo da escola (água, telefone, energia, e outros); cumprir ohorário de trabalho de acordo com a legislação vigente; acataras ordens dos superiores quanto ao horário e distribuição deserviços; exercer tarefas correlatas a critério do diretor daescola; prestar apoio técnico-administrativo e pedagógico aodiretor, com a perspectiva de melhorar o ensino; buscarparcerias junto às empresas e outros, para a implementação deProjetos Educacionais; colaborar com o Diretor, dando-lheapoio técnico, integrando-se com os servidores, para o bom desempenho das atividades administrativas e pedagógicas napromoção de trabalhos com alunos, para melhoria do rendimentoescolar, através de atividades culturais, desportivas, manuais ehorta escolar; dar suporte técnico ao diretor, coordenando osetor de infra- estrutura da instituição, como; horta, jardim,rede física, hidráulica, elétrica, móveis, equipamentos;participar de reuniões e/ ou encontros educacionais;acompanhar, orientar e avaliar o trabalho administrativo epedagógico da escola; divulgar junto à comunidade escolar,durante todo o ano escolar, dados relevantes referentes á melhoria da aprendizagem dos alunos.


VICE-DIRETOR

> Descrição: Substituir o diretor em suas faltas e impedimentos

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eventuais; auxiliar o diretor no desempenho de suas funções;cumprir determinação do Diretor da escola; representar o diretorjunto aos órgãos do Município, quando for solicitado; acompanharo trabalho desenvolvido pelo professor; controlar o livro depresença do professor; fazer manter a disciplina na escola;observar o rendimento do professor em sala de aula; participardas programações, festividades e eventos a serem comemoradospela escola municipal; manter em boas condições os equipamentosá disposição da escola; reivindicar melhores condições detrabalho para professor junto ao Diretor e conseqüentementemelhor aprendizagem do aluno; exercer tarefas correlatas, acritério do Diretor da escola; coordenar o recreio dos alunos;supervisionar a manutenção da limpeza e conservação dasinstalações, bem como delegar atribuições aos serviçais; mantero controle de recebimento de material, distribuições, estoque einventários;

Acompanhar junto aos serviçais a merenda escolar; reunir com osserviçais para orientação e avaliação constante do trabalhoexecutivo; elaborar junto ao Presidente e Conselhos do CAR testede aceitabilidade da merenda pelos alunos; estabelecer parceriacom o representante da Vigilância Sanitária; zelar pela adequadautilização e preservação dos bens móveis da escola,racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo da escola(água, telefone, energia elétrica); cumprir o horário detrabalho de acordo com a legislação vigente; acatar as ordensdos seus superiores quanto ao horário e distribuição deserviços.


DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO INFANTIL

- D1A (Diretor de estabelecimento de 5 a 10 turmas)

- D1B (Diretor de estabelecimento de 11 a 20 turmas)

- D1C (Diretor de estabelecimento acima de 20 turmas)

> Descrição: Representar a escola junto aos demais órgãos eagências do Município; coordenar os trabalhos administrativos epedagógicos da unidade de ensino; coordenar a elaboração,implantação e implementação do projeto pedagógico da escola;promover estudos, debates, reflexões com a equipe pedagógica;promover e convocar reuniões com equipe pedagógica, bem como comas famílias dos alunos; levantar a necessidade de capacitação depessoal; coordenar os trabalhos de elaboração do regimentoescolar, plano curricular e calendário; organizar horários eturnos de trabalho dos professores; estabelecer rotina defuncionamento da secretaria da escola e dos serviços gerais;divulgar os trabalhos realizados na escola; viabilizar aorganização administrativa e pedagógica da escola, emconformidade com a legislação vigente e a comunidade escolar;cumprir e fazer cumprir as leis; buscar parcerias; coordenarprocesso de avaliação de desempenho; participar de reuniões,quando convocado; emitir pareceres sobre movimentação depessoal; cumprir horário de trabalho; acatar ordens de seussuperiores e desempenhar tarefas afins.


COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

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- C1A (Coordenador de Escola de Educação Infantil)

- C2A (Coordenador de Escola de Ensino Fundamental)

> Descrição: Representar a escola juntos aos demais órgãos eagências do Município; coordenar os trabalhos administrativos epedagógicos da unidade de ensino; coordenar a elaboração,implantação e implementação do projeto pedagógico da escola;promover estudos, debates, reflexões com a equipe pedagógica;promover e convocar reuniões com equipe pedagógica, bem como comas famílias dos alunos; levantar a necessidade de capacitação depessoal; coordenar os trabalhos de elaboração do regimentoescolar, plano curricular e calendário; organizar horários eturnos de trabalho dos professores; estabelecer rotina defuncionamento da secretaria da escola e dos serviços gerais;divulgar os trabalhos realizados na escola; viabilizar aorganização administrativa e pedagógica da escola, emconformidade com a legislação vigente e a comunidade escolar;cumprir e fazer cumprir as leis; buscar parcerias; coordenarprocesso de avaliação de desempenho; participar de reuniões,quando convocado; emitir pareceres sobre movimentação depessoal; cumprir horário de trabalho; acatar ordens de seussuperiores e desempenhar tarefas afins.


DIRETOR GERAL DO CAIC

> Descrição: Exercer atividade profissional inerente ao cargo,dando suporte e apoio administrativo as escolas, alunos ecomunidade em geral; coordenar as atividades realizadas naescola; buscar parcerias com as escolas, comunidade e órgãospara o desenvolvimento dos projetos; organizar turnos detrabalho para atendimento a professores, alunos e comunidade;agendar os eventos a serem realizados na escola; racionalizar ouso de água, luz gás e materiais; divulgar as normasestabelecidas para a realização dos eventos; planejar asatividades e projetos a serem realizados; propor, divulgar,acompanhar executar uma vez ao ano, feira de artesanatos;representar a escola junto aos órgãos e agências sociais domunicípio e outros; supervisionar a manutenção da limpeza econservação do prédio e suas instalações; zelar pelosequipamentos e adequada preservação dos bens móveis, bem comopelo bom nome da instituição.


SECRETARIA DE SAÚDE

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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

> Descrição: Planejar, coordenar e executar as atividadesinerentes à área executiva da Secretaria de Saúde, fazerexecutar a política e normas de saúde, no âmbito de sua atuação;realizar estudos e pesquisas objetivando identificar osproblemas de saúde coletiva no Município e propor ações parasolução dos mesmos, bem como medidas e projetos para compor oPlano Municipal de Saúde e os Programas do Ministério de Saúde;promover a execução de programas de saúde pública, campanhas devacinação coletiva, educação sanitária e outros, articulando-secom Órgãos Municipais Estaduais e Federais afins; manterpermanente articulação com os Órgãos Estaduais, Federais eParticulares que integram o Sistema Único de Saúde; coordenar asatividades dos Programas de Vigilância Sanitária eEpidemiológica; promover a execução, em coordenação com osórgãos afins, de medidas profiláticas que visam a prevenção,controle e erradicação de doenças, de acordo com a programaçãoestabelecida pelo Setor de Vigilância em Saúde; coordenar efiscalizar a distribuição de medicamentos; supervisionar asatividades das entidades da área de saúde, que recebem recursosprovenientes do Tesouro Municipal e fiscalizar a aplicação dosmesmos; orientar e coordenar as atividades dos Centros e Postosde Saúde; fazer realizar a inspeção de saúde dos servidoresmunicipais de Saúde no desempenho de suas funções.


COORDENADOR V TÉCNICO CONSULTIVO EM SAUDE

> Descrição: Dar suporte técnico, bem como representar oSecretário de Municipal de Saúde em eventos, seminários, cursos,etc.; representar a Secretaria de Saúde junto aos Órgãos deGoverno, nas esferas Estadual e Federal.


COORDENADOR V ADMINISTRADOR HOSPITALAR

> Descrição: Coordenar as atividades ligadas aos ServiçosHospitalares, fiscalizar as unidades hospitalares do município,no que diz respeito às normas estabelecidas pelo Sistema Únicode Saúde; efetuar visitas constantes às unidades hospitalares domunicípio, verificando as condições de atendimento ambulatoriale internamento, bem como as condições de limpeza e higiene;acompanhar o controle de estoque e do consumo de material e deequipamento médico necessário ao funcionamento das unidadeshospitalares e exercer fiscalização direta sobre os medicamentosde uso controlado; promover, em articulação com os dirigentes dehospitais e demais unidades de saúde do Município, que integramo Sistema Único de Saúde, a manutenção do sistema de referênciae contra-referência, relativamente ao encaminhamento mútuo depacientes; estudar e propor medidas destinadas à melhorar oatendimento à população, nas unidades hospitalares no Município;executar outras tarefas correlatas.


COORDENADOR II DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

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> Descrição: Implantar o código Sanitário do Município ecoordenar as atividades ligadas à Vigilância Epidemiológica econtrole de doenças, organizar e operacionalizar o sistemamunicipal de controle de endemias e zoonoses; articular-se comos sistemas regional e estadual de controle de endemias ezoonoses, visando uma ação integrada; organizar e coordenar aexecução de atividades do programa municipal de imunização,orientando, tecnicamente, os órgãos executivos; promover acoleta e análise sistemática de dados epidemiológicos parasubsidiar as decisões sobre o controle de doenças; elaborar eexecutar, em coordenação com órgãos municipais, federais eestaduais, ações de combate aos vetores transmissores deinfecções e doenças; coordenar e orientar, tecnicamente, ainspeção sanitária dos estabelecimentos comerciais, industriaise prestadores de serviços do município; determinar, quandocomprovado e necessário, a apreensão de bens e mercadoriasadulteradas ou deterioradas, bem como o fechamento oucancelamento de licenças de estabelecimentos que estiveremoperando fora dos padrões e normas de higiene estabelecidas;elaborar, junto com as demais estruturas da Municipalidade, asnormas que regularão a proteção do meio ambiente, respeitando-seas legislações federais e estaduais; reportar-se ao Secretáriode Saúde; executar outras tarefas pertinentes ao cargo, pordeterminação do superior imediato.


COODENADOR II DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

> Descrição: Coordenar, acompanhar e controlar as açõesadministrativas desenvolvidas no Sistema Municipal de Saúde,analisar freqüências, férias, licenças, assiduidade mensal dostrabalhadores do Sistema de Saúde; verificar o processo deliberação de diárias para os trabalhadores do Sistema de Saúde;acompanhar e promover treinamentos e cursos para ostrabalhadores; organizar eventos e atividades buscando ainteração dos trabalhadores do Sistema de Saúde; manteratualizado o cadastro funcional dos trabalhadores do Sistema deSaúde; controlar a tramitação da documentação enviada pelaSecretária Municipal de Saúde; administrar estoque edistribuição de materiais e serviços; analisar pedidos doscoordenadores das áreas específicas do Sistema de Saúde;solicitar a compra de materiais de consumo, material permanentee serviços; emitir a ordem de serviço para os fornecedores;administrar o uso dos recursos do Fundo Municipal de Saúde;administrar a manutenção de equipamentos, veículos e instalaçõesfísicas; controlar a utilização dos veículos da SecretariaMunicipal de Saúde; administrar as farmácias do serviço deSaúde; estimular a padronização de medicamentos e métodoscontraceptivos utilizados no município; programar esupervisionar a compra de medicamentos e métodos contraceptivos;supervisionar a distribuição e o armazenamento dos medicamentosnas farmácias; controlar o consumo mensal de medicamentos emateriais médico hospitalar; realizar contato com a DiretoriaRegional de Saúde a fim de viabilizar o envio de medicamentos desaúde metal e especiais; realizar outras tarefas por delegação ezelar pelo bom nome da instituição.


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COORDENADOR II DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

> Descrição: Coordenar as atividades assistenciais e de auxílioà população, de responsabilidade da Secretaria Municipal deSaúde, coordenar o atendimento individual para controle dadoença bucal e da lesão bucal; observar procedimentos de apoiodiagnóstico para o tratamento de saúde bucal e atividades decontrole de estoque de material permanente e de consumoespecífico da área; supervisionar atendimento individual desaúde mental e os atendimentos em grupos operativos de saúdemental; estimular atividades educativas e preventivas de saúdemental; supervisionar atendimentos em operativos defisioterapia; estimular atividades educativas e preventivas desua área; organizar atendimento individual de assistência médicae enfermagem; realizar atividades educativas e preventivas,coletivas e individuais; supervisionar procedimentos de apoiodiagnóstico para a assistência médica, executar outrasatividades afins, por delegação dos seus superiores e zelar pelobom nome da instituição.


COORDENADOR II AVALIAÇÃO CONTROLE E AUDITORIA

> Descrição: Acompanhar, analisar, controlar, avaliar, auditar,planejar, regular e informar as ações assistenciaisdesenvolvidas, viabilizando a referência e contra-referênciapara os serviços complementares requeridos, pactuados naProgramação Pactuada Integrada, observar encaminhamento dospacientes referenciados para os locais previamente pactuados;notificar a área competente sobre a necessidade de ampliação ouredução de oferta de serviços, alimentar os bancos de dadosoficiais da área da assistência junto ao Ministério da Saúde;verificar o cumprimento de normas e parâmetros definidos deprodução dos serviços; verificar a qualidade e quantidade dosserviços, bem como seu impacto e resultados alcançados de acordocom as diretrizes do Plano Municipal de Saúde; acompanhar arelação entre Programação x Produção x Faturamento; identificare acompanhar as metas propostas para a contratação deprestadores de Serviço; avaliar a organização do SistemaMunicipal frente ao Modelo de Gestão; realizar procedimentostécnico-administrativos prévios à realização de serviços e àordenação dos respectivos pagamentos, especialmente oagendamento da média complexidade, a autorização de internaçõese de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e/ou altocusto; investigar as causas das distorções apontadas através daanálise do Controle e Avaliação, nos Serviços ou no Sistema;planejar e realizar auditorias assistenciais no SistemaMunicipal; avaliar a qualidade da assistência e da satisfaçãodos usuários do SUS; acompanhar a execução das metas propostasno Plano Municipal de Controle, Avaliação, Regulação eAuditoria; regular o Sistema realizando previamente um processode avaliação das necessidades de saúde e deplanejamento/programação, considerando aspectos epidemiológicos,os recursos assistenciais disponíveis e condições de acesso àsunidades de referência; acompanhar a estratégia deregionalização definindo a responsabilização e papel dosmunicípios, bem como a inserção das diversas unidadesassistenciais na rede; instrumentalizar por protocolostécnico-operacionais o médico regulador, para que este exerça aresponsabilidade sobre a regulação da assistência.

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COORDENADOR I TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

> Descrição: Encaminhar e orientar os pacientes referenciadospara consultas especializadas, exames, internações, urgência eemergência e outros serviços da média e alta complexidade queestão fora da área de abrangência, para locais previamentepactuados; agendar, através de controle próprio asespecialidades que constem da programação pactuada Integrada -PPI e convênio; acompanhar a execução das especialidadesagendadas e monitorar a fila de espera; atender as solicitaçõesdas unidades requisitantes; notificar área competente sobre anecessidade de ampliação ou redução de oferta de serviços,informando ao gestor para alterações; estabelecer contato com asunidades prestadoras e requisitantes para a superação dedificuldades; elaborar relatórios para acompanhamento gerencial.

Recrutamento: Amplo.

COORDENADOR I DE ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO

> Descrição: Administrar e acompanhar os materiais como:medicamento, material médico hospitalar, laboratório,odontologia, copa, nas compras etc.; administrar e acompanhar o“FARMA” registrando entrada e saída de material; controlarrecebimento e encaminhar de notas; controlar o centro de custoregistrando em todas as movimentações de notas recebidas;controlar os recursos como: FAE, PAB; PPI-ECD etc.; controlar eacompanhar patrimônio registrando todas as movimentações demóveis/equipamentos; do SMS; conferir material no ato dorecebimento conforme solicitado; controlar o almoxarifado;estoque etc.; acompanhar as solicitações dos coordenadores comretorno imediato; encaminhamento de requisições de 03 vias paraprefeitura, acompanhando quando em caso de material nãolicitado; ajudar os serviços administrativos da secretária;encaminhamento de solicitação de material em 03 vias paraprefeitura, acompanhando quando em caso de material nãolicitado; ajudar os serviços administrativos da secretária,encaminhamento de solicitação de material em três vias; noscasos de compra de material não licitados serão solicitadosatravés do impresso requisições em “03 vias” onde o mesmo seráencaminhado a secretária de saúde para autorização eposteriormente ao prefeito municipal, com o retorno imediato aeste setor para providências futuras, após autorizaçãosolicitar ao fornecedor o material solicitado através doimpresso ORDEM DE FORNECIMENTO; encaminhar nota e pedido asecretária de saúde para conferir e autorizar;avaliar a demandade ligações; controlar e administrar conserto em geral, veículoe equipamentos; controlar e administrar solicitações deveículos; avaliar as solicitações dos coordenadores.


COORDENADOR I DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

> Descrição: As ações atribuídas ao Serviço de Informações dosSistemas Oficiais compreendem; operacionalizar os Sistemas deinformações e seus subsistemas; SIAB: Sistema de InformaçãoAtenção Básica; SIA: sistema de Informação Ambulatorial;

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SISPRENATAL: Sistema de Informação de Humanização no Pré-Natal eNascimento; CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde,CNS: cadastro do Cartão Nacional de Saúde; APAC: Processamentode procedimento de Alta Complexidade-Saúde Mental.


COORDENADOR I DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

> Descrição: Proceder à alimentação de dados e acompanhamento doBanco dos Programas informatizados: SIM; SINASC; SINAN; SISVAN;SINAVISA; PCE; PCFAD; PCDCH; BOLSA-FAMÍLIA; PNI; notificaçãosemana e doenças de notificação compulsória; acompanhamento doPNI reposição e controle de vacinas; reposição e controle devacinas; reposição e controle de medicamentos de tuberculose;hanseníase e leishmaniose; notificação semanal de diarréia;consolidados mensais, SISVAN, casos tuberculose; casoshanseníase; casos leishmaniose; atendimento anti-rábico eacidente com animais peçonhentos; controle de geladeira devacinas/ soros; do hospital; atendimento e acompanhamento dospacientes de tuberculose, hanseníase, leishmaniose; chagas; HIV,dengue, hepatite e outros relatórios gerenciais deepidemiologia, controle de doenças; vigilância em saúde evigilância sanitária.


COORDENADOR I DE ODONTOLOGIA

> Descrição: Coordenar; acompanhar; controlar e administrar asações desenvolvidas na Clínica Odontologia; acompanharfreqüência dos funcionários; repassar ponto para RecursosHumanos; providenciar a manutenção de equipamentos; administrare controlar estoque de materiais e encaminhar pedidos; mostrar acada funcionário suas devidas atribuições; organizar os arquivosinternos da Clínica;controlar o Almoxarifado,sendo que, aentrega de material só será efetuada após anotação na ficha decontrole; realizar os pedidos de materiais para o bomatendimento e funcionamento da clínica; elaborar relatóriosmensais de produção da clínica; verificar sempre se há materialpara o atendimento; reunir –se com funcionários mensalmente paradiscutir problemas e soluções para melhor desempenho da devidasfunções.


SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER ECULTURA

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> Descrição: Planejar, dirigir e coordenar as atividadespertinentes à Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura;formular, coordenar, dirigir e acompanhar programas e projetos,relacionados à Secretaria; propor ações de integração entre asatividades turismo, esporte, lazer e cultura; construircalendário anual de atividades; verificar oportunidades denegócios, ações e investimentos para o município; valorizar acultura e os bens da tradição local; inserir Itacarambi noscalendários de atrações em níveis amplos; manter intercâmbios decooperação técnica e financeira, com Entidades e Órgãos da área,em nível Estadual e Federal; exercer outras atividadescorrelatas.


COORDENADOR IV DE ESPORTE LAZER E PROJETOS

>Descrição Sumária: Coordenar as ações e atividades vinculadasao Esporte e Lazer do Município.Descrição Detalhada: Elaborar e coordenar o planejamento de ações anuais de todas as modalidades esportivas e campeonatoslocais e regionais; promover ações com vistas à vinculação doesporte ao lazer e à cultura com ênfase nas atividades deintegração social de crianças e adolescentes; atuar emparceria com os setores essenciais como educação, ação sociale saúde, além de instituições e iniciativa privada; propor eelaborar projetos para captação de recursos em observância àsnormas e legislações pertinentes, bem como às leis deincentivo; identificar indicadores de desempenho e outrosinstrumentos de acompanhamento e monitoramento sistemáticosdas atividades em curso e planejadas; observar e cumprir asnormas de higiene e de segurança do trabalho; executar outrastarefas correlatas, por determinação do superior imediato

COORDENADOR I DE ESPORTES E LAZER

> Descrição: Coordenar as ações e atividades vinculadas aoEsporte e ao Lazer do Município; atuar em consonância com oConselho Municipal de Esportes para definir o calendário anualde atividades esportivas e campeonatos locais; integrar oesporte ao lazer, com foco nas populações desprivilegiadas;organizar torneios, gincanas e encontros, em sintonia com ochefe do Setor de Promoções, Eventos e Atividades Sociais;observar e cumprir as normas de higiene e de segurança dotrabalho; executar outras tarefas correlatas, por determinaçãodo superior imediato.


COORDENADOR II DE TURISMO E CULTURA

> Descrição: Coordenar as ações e atividades vinculadas aoTurismo e à Cultura no Município; sistematizar todas asinformações sobre o turismo e a cultura do município; registrara vida cultural e os atrativos turísticos; divulgar dadoscoletados; atuar na proteção aos bens culturais locais; observare cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho;executar outras tarefas correlatas, por determinação do superiorimediato.


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COORDENADOR I DE ARTES E OFÍCIOS

> Descrição: Coordenar a realização de tarefas vinculadas aoembelezamento urbano, orientar e participar da pintura deafrescos, painéis, muradas, meios-fios, fachadas, gradis, deforma a tornar mais agradável a paisagem urbana; ministrarcursos e treinamentos para jovens e estudantes; exerceratividades afins.


COORDENADOR II DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

> Descrição: Administrar a Agência de Desenvolvimento Econômicoe Social do Município, em consonância com as estratégias doSEBRAE/MG; responder pelo relacionamento entre a Municipalidadee o SEBRAE/MG; coordenar a implantação de projetos produtivos ea captação de recursos técnicos, materiais e financeiros para aoperacionalização de programas e ações de desenvolvimento,integração e produção, com sentido social; supervisionaratividades do poder público vinculadas aos projetos e ações comvistas ao desenvolvimento sustentável; elaborar convênios eplanos de trabalho; acompanhar as ações do Sistema emItacarambi; observar e cumprir as normas de higiene e desegurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas, pordeterminação do superior imediato.


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

> Descrição: Planejar, dirigir e coordenar as atividadespertinentes à Secretaria de Assistência Social; formular,coordenar, acompanhar e avaliar programas e projetos,relacionados à Secretaria de Assistência Social; definirpolíticas de atendimento à criança e ao adolescente, emconsonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente;coordenar as atividades de assistência social direcionada àpopulação carente; participar da coordenação e da supervisão doatendimento às situações de emergência e/ou de calamidadepública; planejar, coordenar e fazer executar atividades deapoio ao trabalho e de promoção do trabalhador; manterintercâmbios de cooperação técnica e financeira, com Entidades eÓrgãos da área de assistência social, em nível Estadual eFederal; exercer outras atividades correlatas.


SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

> Descrição: Assessorar a Secretária da Assistência Social nodesempenho de suas funções administrativas, substituindo-a erepresentando-a quando necessário; participar das programações,festivais e eventos a serem comemorados pelo município; zelarpela adequada utilização e preservação dos bens móveis daSecretaria, racionalizando o uso dos bens e materiais de consumo

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da Secretaria; cumprir o horário de trabalho de acordolegislação vigente; acatar as ordens dos superiores quanto ahorário e distribuição de serviços; prestar apoiotécnico-administrativo à Secretária com a perspectiva demelhorar os projetos sociais desenvolvidos; auxiliar nacoordenação dos programas Agente Jovem e Peti e coordenar oprograma Bolsa de Alimentos; buscar parcerias com outrasinstituições para melhorar a rede de atendimento; colaborar coma Secretária, dando-lhe apoio técnico, integrando-se com osservidores, para o bom desempenho das atividades administrativase sociais, na promoção do trabalho com os usuários para amelhoria do atendimento oferecido pela Secretaria; participar dereuniões e encontros sociais; orientar e avaliar o trabalhoadministrativo e social da Secretária; divulgar para acomunidade dados relevantes referentes à melhoria dos serviçosprestados pela Secretaria de Assistência Social.


COORDENADOR I DE INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO

> Descrição: Coordenar a área de planejamento da Secretaria deAssistência Social, no tocante ao setor de informações, bem comosua parte burocrática; estudo e gerenciamento de dadossócio-econômicos pertinentes ao Município; manuseio dedocumentos pertencentes à Secretaria Municipal de AssistênciaSocial; controle do arquivamento de estudos realizados comvistas a atender à Secretaria Municipal de Assistência Social;controle dos atendimentos por parte da Secretaria Municipal deAssistência Social para a população carente.


COORDENADOR I DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

> Descrição: Coordenar programas de ação social no Município;desenvolver e coordenar trabalhos no sentido de fazer chegarassistência social a todas as famílias carentes do Município,melhorando a sua condição de vida; informar ao Secretário deAssistência Social quais são as maiores carências do Município,auxiliando-o desta forma na elaboração de projetos na áreasocial; coordenar o funcionamento das creches municipais;incentivar a criação de associações comunitárias; promoverpalestras e reuniões junto à população carente, com o objetivode esclarecimento a respeito de diversos assuntos de interessecomunitário; coordenar o encaminhamento de pessoas doentes aoutros municípios para tratamento, quando os recursos locaisforem insuficientes; receber as pessoas que procuram aSecretaria de Assistência Social em busca de ajuda, dando-lhesorientação e solução cabíveis; reportar-se ao Secretário deAssistência Social; executar outras tarefas pertinentes aocargo, por determinação do superior imediato.


SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO

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> Descrição: Planejar, coordenar e dirigir as atividadesvoltadas para o desenvolvimento de programas na área de obras eadministração do Município, determinar a execução das atividadesrelativas ao recrutamento, à seleção, ao treinamento, aoscontroles funcionais, aos exames de saúde dos servidores edemais assuntos de pessoal; registrar, publicar, expedir earquivar Leis, Decretos, Portarias e outros atos do Prefeito;executar os serviços de protocolo e encaminhamento de processos;supervisionar o expediente da Prefeitura quanto ao horário efuncionamento das repartições; organizar, numerar e manter sobsua responsabilidade os originais de Leis, Decretos, Portarias eoutros atos normativos; responsabilizar-se pelo inventário daPrefeitura, cuidando do patrimônio municipal e mantendoatualizados os registros dos seus móveis e imóveis;supervisionar e coordenar todas as ações dos setores ligados àsua administração, de modo a exigir-lhes a maximização dastarefas a eles pertinentes; acatar as políticas adotadas peloexecutivo municipal para as áreas de pessoal e patrimônio;dirigir, orientar e acompanhar as Atividades de administração depessoal, material, patrimônio, serviços gerais, documentação,finanças, comunicação e arquivo, bem como propor normas einstruções para o seu ordenamento; orientar a aplicação dalegislação de pessoal referente à direitos, vantagens,concessões, deveres e responsabilidades; examinar expedientes deprovimento e vacância de cargos e funções; promover, emarticulação com órgãos competentes, registros funcionais, bemcomo cadastro de dados e informações de pessoal; elaborardiagnósticos e propor medidas que visem a melhoria das condiçõesde trabalho dos servidores; orientar, fazer executar eacompanhar as atividades de padronização, aquisição, estocagem,movimentação e utilização de materiais; dirigir, orientar efazer executar atividades de vigilância, portaria, copa,zeladoria e mudanças físicas; dirigir, orientar e fazer executaratividades de conservação e manutenção de móveis, instalações eveículos; promover o desenvolvimento de atividades deprocessamento técnico, armazenamento e divisão do acervo dedocumentos e de publicações de interesse da Prefeitura;gerenciar a operação da estação de telefonia e de outros meiosde comunicação; orientar e fazer executar as atividades deredação, datilografia, revisão e de reprodução de documentos;controlar o recebimento, distribuição, expedição eencaminhamento de documentos, processos e papéis; elaborarnormas complementares necessárias à sua atuação; promoverestudos e emitir pareceres em assuntos de sua competência;executar políticas de treinamento e desenvolvimento de recursoshumanos; administrar o Plano de Cargos e Salários; proporinstrumentos de acompanhamento sócio-funcional dos servidores;formular a política de trabalho, assistência e desenvolvimentosocial; identificar e projetar necessidades, bem como promover arealização de cursos de formação de mão-de-obra; analisar ecompatibilizar demandas e projetos relacionados com a área dedesenvolvimento social, em articulação com órgãos públicosEstaduais e Federais, bem como outras entidades na sua área decompetência; preparar, negociar e acompanhar convênios,contratos e ajustes com entidades, órgãos públicos e privados,necessários ao cumprimento dos objetivos do órgão.


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COORDENADOR V DE FINANÇAS

> Descrição: Planejar e dirigir as atividades que dizem respeitoà Coordenadoria, assessorar o Prefeito Municipal e o SecretárioMunicipal de Administração na formulação e implantação daspolíticas fiscais e fazendárias da Prefeitura; promover, emcolaboração com as Assessorias de Planejamento e Controle, ocontrole da execução orçamentária e a elaboração do cronogramade desembolso dos recursos financeiros; opinar em processossobre celebração de convênios e contratos que impliquem diretaou indiretamente obrigações financeiras para o Município;administrar e fazer movimentar os valores mobiliários e osrecursos financeiros em conformidade com os planos, programas,projetos ou orçamentos aprovados; participar de estudos eanálises com vistas a determinar prioridades relativas àpolítica de fiscalização dos tributos municipais; tomarconhecimento diariamente, dos movimentos financeiros eeconômicos, verificando as disponibilidades de caixa e oscréditos da Prefeitura; assinar com o Chefe do Setor deContabilidade e Patrimônio, os boletins, balancetes, balançosgerais e seus anexos e outros documentos de apuração contábil;autorizar a restituição de débitos relativos à tributos lançadosindevidamente; determinar a realização do balanço de todos osvalores da Tesouraria, efetuando sua tomada de contas sempre quefor necessário e, obrigatoriamente, no último dia de cada mês eexercício financeiro; propor ao Prefeito a constituição decomissões de auditoria e inventário, quando necessário;promover, em juízo ou fora dele, através da procuradoriajurídica, a representação e defesa dos interesses do TesouroMunicipal; propor ao Prefeito o calendário fiscal do município eprovidenciar sua divulgação, depois de aprovado em decreto;pronunciar-se a respeito dos pedidos de abertura de créditosadicionais, sob o aspecto financeiro, apreciando as repercussõesna programação de caixa da Prefeitura; articular-se com órgãosfazendários do Estado e da União, com cartório de registroimobiliário, com a Junta Comercial e outras entidades de direitopúblico ou privado, visando a permuta de informações, métodos etécnicas de ação fiscal; assinar certidões de Dívida Ativa;desempenhar outras atribuições afins.


COORDENADOR I DE CONTABILIDADE

> Descrição: Dirigir, coordenar, supervisionar e executaratividades pertinentes às práticas contábeis e relacionadas aopatrimônio da Prefeitura, orientar e fiscalizar, em todos osníveis da Prefeitura, em procedimentos, as convenções e asnormas técnicas de contabilidade de acordo com a Lei; assessoraros demais chefes da Prefeitura no que diz respeito aos assuntosrelativos à contabilidade; responsabilizar-se por manteratualizada a contabilidade financeira, sintética e analítica,das operações financeiras; providenciar e assinar as prestaçõesde contas dos fundos federais e de outros recursos transferidospara o Município, em conjunto o Chefe do Departamento deFinanças e o Prefeito, quando a legislação assim o exigir;assegurar o fornecimento das informações necessárias ao controleda execução do orçamento municipal; providenciar e assinar, emconjunto com o Chefe do Departamento de Finanças, nos prazoslegais, os balancetes mensais, os diários e outros documentos de

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apuração contábil; providenciar para que sejam enviadosperiodicamente os balancetes e o balanço geral ao Tribunal deContas do Estado de Minas Gerais; fiscalizar a movimentação dascontas bancárias, efetuando a conciliação mensal dos saldos;verificar e avaliar a correção da escrituração contábildesenvolvida pela Prefeitura, de acordo com a legislação, osprincípios, as convenções e as normas técnicas; criar controleefetivo dos bens móveis e imóveis da municipalidade,individualizando-os; elaborar o programa de identificação debens da Prefeitura, em consonância com o balanço patrimonial;elaborar programas de manutenção e conservação de bens móveis eimóveis; promover o levantamento sistemático de bens sujeitos aalienação e sugeri-la ao chefe imediato; fazer incorporar aopatrimônio da municipalidade os bens que forem sendo adquiridospelo poder público, especialmente aqueles oriundos deloteamentos privados a implantação de órgãos públicos; observare cumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho;executar outras tarefas correlatas.

Recrutamento: Amplo.

COORDENADOR III DE TESOURARIA

> Descrição: Auxiliar na execução das atividades que dizemrespeito à Tesouraria, acompanhar a movimentação dos valoresmobiliários e os recursos financeiros da municipalidade;informar-se dos movimentos financeiros e econômicos, dasdisponibilidades de caixa e os créditos da Prefeitura; prestarinformações diariamente ao seu chefe imediato; fazer o controlede caixa e supervisionar a execução orçamentária e financeira;confeccionar balanço de todos os valores da Tesouraria edesempenhar outras atribuições afins.


COORDENADOR III DE CONTROLE DE CONTAS

> Descrição: Auxiliar na execução das atividades que dizemrespeito às contas públicas municipais, fazer o constantecontrole das despesas e das contas a pagar da municipalidade;informar-se do fluxo da despesa e analisa-la sob asdisponibilidades de caixa e os créditos da Prefeitura; prestarinformações diariamente ao seu chefe imediato; acompanhar aexecução orçamentária e financeira; fazer registros elançamentos diários da atividade; receber notas, contas eboletos e desempenhar outras atribuições afins.


COORDENADOR V DE PESSOAL

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> Descrição: Planejar e dirigir as atividades da Coordenadoriade Pessoal, coordenar, supervisionar e orientar as atividades derecrutamento e seleção através de concurso público deservidores, bem como as de planejamento e execução dos programasde aperfeiçoamento de pessoal, de acordo com as necessidadesdetectadas nos diversos órgãos da Prefeitura; determinar apublicação dos editais e informações sobre concursos, assim comodos respectivos resultados; divulgar o resultado dos concursos;determinar que sejam feitos levantamentos setoriais anuais parao plano de lotação numérica dos Órgãos da Prefeitura e a revisãoperiódica dos planos de classificação de pessoal; coordenar ostrabalhos relativos ao levantamento de dados necessários àapuração do merecimento dos servidores para efeito de promoção eacesso; solicitar que seja feito anualmente, antes da elaboraçãoda proposta orçamentária, o levantamento das necessidades detreinamento, seleção e recrutamento nos diversos setores daPrefeitura; incentivar a prática de atividades nas áreas deesporte, lazer e cultura, visando uma maior integração entre osservidores municipais; organizar e supervisionar atividades quevisem sensibilizar e conscientizar os servidores a respeito dovalor e importância do seu trabalho para a comunidade;supervisionar e dar o despacho final dos requerimentos,memorandos e outros documentos relativos a pessoal; dar odespacho final nas questões relativas a direitos, vantagens,deveres e responsabilidades e outros aspectos do regime jurídicodo pessoal, de acordo com as orientações normativas em vigor;assinar atestados, certidões e declarações diversas; assinar asfolhas de pagamento de pessoal da Prefeitura; solicitar junto àschefias dos diversos órgãos da Prefeitura, para que sejaelaborada, anualmente, a escala de férias do pessoal sob suasupervisão; desempenhar outras atribuições afins.


COORDENADOR II DE RECURSOS HUMANOS

> Descrição: Auxiliar na execução das atividades daCoordenadoria de Pessoal, fazer constante verificação eatualização dos registros e ocorrências de pessoal; redigir epreencher memorandos e outros documentos relativos a pessoal,tais como transferências de lotação, alterações de função e decarga horária de trabalho, rescisões de contrato e concessões deadicionais salariais, atestados e declarações diversas, bem comocertidões de tempo de serviço dos servidores municipais;colaborar na confecção das folhas de pagamento de pessoal daPrefeitura; verificar que seja mantido o arquivo de Leis,Decretos e outros Atos Normativos de interesse para aAdministração de Pessoal; desempenhar outras atribuições afins.


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COORDENADOR IV DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

> Descrição: Planejar, coordenar, dirigir e auxiliar na execuçãode todas as atividades pertinentes à Coordenadoria de Licitaçõese Contratos, manter sempre atualizado o cadastro de fornecedoresmunicipais; implantar diretrizes com vistas à racionalização decompras de materiais de consumo da Prefeitura; elaborar umcalendário de compras, bem como um critério de avaliação depreços das mercadorias; observar a legislação pertinente quandoda realização de licitação; supervisionar as atividades doalmoxarifado, solicitando o inventário mensal para que sejafeita a reposição das mercadorias cujo estoque esteja abaixo domínimo exigido e para que não haja excesso de determinadosprodutos; programar as licitações para aquisição de materiais,execução de serviços e alienações, observadas as formalidadeslegais; coordenar a elaboração de editais relativos àsconcorrências e tomadas de preços e redação das cartas-convitespara consultas de preços; propor, de acordo com as normas emvigor, a forma de licitação, bem como os casos de dispensa,considerando o montante previsto da compra; participar daComissão Interna de Licitações para Compras, Serviços eAlienações e exercer outras atividades correlatas.


COORDENADOR I DE COMPRAS

> Descrição: Auxiliar na execução de todas as atividadespertinentes à sua Coordenadoria, fiscalizar sempre a quantidadee a qualidade das mercadorias compradas, verificando se estão deacordo com que foi pedido; participar das sessões de compras elicitações; manter em seu controle um cadastro de fornecedoresmunicipais, devidamente atualizado; cooperar na elaboração deeditais; comunicar aos membros da Comissão Interna de Licitaçõeso local determinado para a abertura das propostas; elaborar osquadros demonstrativos das licitações promovidas e exerceroutras atividades correlatas.


COORDENADOR DE OBRAS (II E III)

> Descrição: Coordenar as tarefas de mestre-de-obras no que dizrespeito à execução de obras públicas no Município, conforme suacomplexidade, orientar o trabalho dos Oficiais de ServiçoPúblico nas obras em execução no Município, calcular o dispêndiode material e a necessidade de mão-de-obra conforme determinemas diretrizes dos arquitetos e engenheiros responsáveis,acompanhar a execução e conferir o trabalho e os resultadosconstantemente, em cada obra realizada; manter o canteiro deobras em ordem e em boas condições de limpeza e funcionamento;prestar informações aos engenheiros e superiores sobre oandamento dos trabalhos sob a sua supervisão; observar dasnormas de higiene e de segurança do trabalho e executar outrasatividades correlatas.


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COORDENADOR III DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

> Descrição: Planejar, coordenar, dirigir e auxiliar na execuçãode todas as atividades pertinentes à Coordenadoria de Patrimônioe Almoxarifado, monitorar os processos de compras de bens,materiais e equipamentos; instituir sistemas de controle dosbens públicos municipais; recepcionar os materiais e bensadquiridos e conferi-los, autorizar liquidação da despesa apósrecepção; recolhe-los em local próprio e distribuí-los aos seusdestinatários mediante comprovação documental própria; realizarconstantes verificações in loco; registrar estado dos bens e suautilização; recomendar alienações, quando for o caso;assegurar-se das condições de guarda e posse dos bens públicos;proceder ao inventário municipal e exercer outras atividadescorrelatas.


COORDENADOR III DE TRANSPORTES

> Descrição: Coordenar as tarefas inerentes ao transporteMunicipal, elaborar estudo a respeito das necessidades da frotade veículos; coordenar e supervisionar o trabalho dos motoristase operadores de máquinas, atendendo à demanda de viagens eserviços da Municipalidade; planejar a aquisição de peças ematerial de reposição para a frota; articular conjuntamente comos demais responsáveis o atendimento às demandas da PrefeituraMunicipal (Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo eAdministração) de forma a maximizar resultados com adisponibilidade da frota existente e, havendo necessidade,programar a contratação de serviços de suporte em máquinas eequipamentos na área de transportes para prestar os serviçosessenciais ao funcionamento da máquina pública no atendimento àpopulação.


COORDENADOR I DE TRANSPORTES

> Descrição: Auxiliar na execução das tarefas inerentes aotransporte municipal, verificar constantemente as necessidadesda frota de veículos; apoiar o trabalho dos motoristas eoperadores de máquinas; encaminhar solicitação de peças ematerial de reposição para a frota; responsabilizar-se peladocumentação da Coordenadoria; executar a tramitação dedocumentos e registros; executar todas e quaisquer tarefascorrelatas, quando determinada pelo departamento; observar ecumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho.


COORDENADOR III DE ESTRADAS

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> Descrição: Coordenar as tarefas inerentes à manutenção,ampliação e melhorias na malha viária municipal, elaborarestudos a respeito do estado de conservação das estradas deacesso as comunidades; elaborar o programa de recuperação ecolocação de pontes, pontilhões e manilhas nas estradas domunicípio, com a finalidade de mantê-las em condições de usodurante todo o ano; manter, sempre em atividade, um local para aretirada de cascalho, para uso na manutenção de estradas;efetuar patrolamento das vias de acesso, verificando sempre ascondições adequadas de tráfego nos trechos intramunicipais;fazer a manutenção periódica dos equipamentos; analisar asprioridades na execução dos serviços; realizar serviçosemergenciais para desbloquear trechos impedidos.


COORDENADOR II DE CONTROLE INTERNO

> Descrição: Planejar, coordenar, dirigir e auxiliar na execuçãode todas as atividades pertinentes ao Setor de Controle Interno,coordenar, supervisionar e monitorar as atividades e açõesestratégicas para que sejam observadas as normas legais nosprocessos administrativos de compras, contratações, políticas depessoal, material, patrimônio e gestão financeira no âmbito daMunicipalidade; instituir instrumentos e práticas defiscalização preventiva e de análise confiável e segura deresultados para que a Administração Municipal possa tomar asdevidas providências corretivas em tempo hábil quando fornecessário, informando os fatos aos seus superiores;atualizar-se e conhecer o regramento das contas e normas dagestão pública, observando-a no exercício das suas funções;fazer vistorias periódicas às diversas unidades de trabalho,relatando os fatos verificados; aconselhar os demaisfuncionários na condução das suas atividades para a proteção dobem público e exercer outras atividades correlatas.


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COORDENADOR II DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

> Descrição: Planejar, dirigir, coordenar e auxiliar na execuçãode todas as atividades pertinentes ao Setor de AdministraçãoTributária, coordenar os registros e análises de dados sobre ocomportamento fiscal dos contribuintes, com a finalidade dedirigir a fiscalização e orientar ações contra sonegação, evasãoe fraudes no pagamento dos tributos municipais; levantarsubsídios, sempre que necessário, para o lançamento anual doImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza – ISSQN, das taxas decorrentes dopoder de polícia municipal e demais taxas urbanas; organizar eadministrar planos semanais de fiscalização, rotineira oudirigida, de acordo com os indícios apontados pela análisefiscal; promover a fiscalização periódica dos estabelecimentosde serviço e daqueles que realizam a venda de combustíveislíquidos e gasosos - IVV, visando verificar a correção derecolhimento dos impostos ao Tesouro Municipal; manter pastaespecial de acompanhamento para cada contribuinte do ISSQN, doIVV, da qual constarão: número da inscrição; autorizaçãoexpedidas para uso de livros de escrituração; autorização sobrenotas fiscais; cópias de guias de pagamento; notificações eautos de infração por acaso lavrados; síntese de balanços;anotações sobre seu desempenho; confrontar, sistematicamente, ascontribuições mensais da Prefeitura com indicadores de suasituação econômica, tais como disponibilidades de equipamentos,ocorrências cíclicas, fenômenos atípicos, capital empregado eoutros a serem estabelecidos com base nos estudos e experiênciasdo Departamento; promover sindicância sobre a situação econômicade contribuintes, exame de escritas e outras atividadesnecessárias à crítica ou homologação de lançamentos;supervisionar ações de fiscalização em regime especial, quandofor o caso, escalando fiscais para a permanência emestabelecimentos durante o tempo necessário para apurar seumovimento econômico; fazer lavrar notificações, intimações,autos de infrações, bem como providenciar a aplicação das multasregulamentares; supervisionar os trabalhos de fiscalizaçãoefetuados pelo pessoal designado temporariamente em cada setorfiscal; elaborar o plano de deslocamento dos fiscais pelosdiversos setores, obedecendo esquema de rodízio nunca superior aseis meses e submetê-lo à aprovação do Chefe de Departamento;inspecionar, periodicamente, todos os setores fiscais; emitir ourevisar pareceres ou informações nos processos fiscais de suacompetência; manter o controle de autorização para impressão demetas fiscais de serviço; desempenhar outras atribuições afins.


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COORDENADOR II DO SIAT

> Descrição: Planejar, coordenar, dirigir e auxiliar na execuçãode todas as atividades pertinentes à Coordenadoria de SIAT,coordenar as atividades objeto do Convênio com o Estado de MinasGerais para integrar as ações tributárias estaduais emunicipais; emitir notas fiscais autorizadas pela Secretaria deEstado da Fazenda de Minas Gerais; fazer acompanhamento de VAF eICMS; analisar relatórios de fiscalização e receitastributárias; fiscalizar processamento de dados e informaçõespertinentes à sua área de atuação e exercer outras atividadescorrelatas.


COORDENADOR II DE SERVIÇOS URBANOS

> Descrição: Planejar, dirigir e auxiliar na execução de todasas atividades de serviços urbanos municipais, coordenar asatividades do Setor de Serviços Urbanos, no que diz respeito àmanutenção de rígido controle sobre a coleta de entulhos;elaboração do calendário de coleta do lixo urbano; manutençãosistemática das máquinas e equipamentos do serviço de limpeza;promoção de campanhas educativas junto à população sobre aimportância do acondicionamento do lixo em recipientesapropriados; divulgação da importância da coleta seletiva delixo; supervisionar a situação do calçamento, praças e calçadas,cuidando das necessárias reformas; vistoriar a arborizaçãourbana, substituindo e ampliando a vegetação, quando necessário;cuidar dos túmulos e cemitérios municipais; acompanhar questõesrelativas a parques e jardins, supervisão e gestão daarborização, águas pluviais, espetáculos, vias públicas, mercadoe feiras livres; determinação dos locais para descarregamento deentulhos de construção; conservação da limpeza das ruas,avenidas, praças, parques, jardins e demais logradourospúblicos; coordenação dos trabalhos dos varredores de rua;observação das normas de higiene e de segurança do trabalho.


FISCAL GERAL

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> Descrição: Realizar a fiscalização geral das atividadesexecutadas pela Administração Municipal, executar obras eserviços determinados pela administração; fiscalizar as obraspúblicas e privadas do município, exigindo que as mesmas guardemconsonância com as normas estabelecidas pela Prefeitura;observar o cumprimento de normas de zoneamento e loteamento;fazer gestões e fiscalizar no sentido de conservar parques,jardins e praças, obedecendo a estética urbana e a preservaçãoambiental; fiscalizar a construção e pavimentação e conservaçãode estradas, caminhos e vias públicas; fiscalizar os serviçostopográficos de interesse às obras e serviços a cargo daPrefeitura; fiscalizar e cumprir o código de posturasmunicipais; fiscalizar a expedição de alvarás para construção ereforma, habite-se, certidões e outros documentos concernentes àconstrução civil; fiscalizar sobre a execução de tarefasrelativas à prestação e manutenção dos serviços públicos locais,como a limpeza pública, cemitério, matadouro, mercado, feiralivre e iluminação pública; manter conservada a arborização delogradouros públicos; executar todas e quaisquer tarefascorrelatas, quando determinada pelo departamento; observar ecumprir as normas de higiene e de segurança do trabalho.


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