DEFENDER O EMPREGO E O TRABALHO COM DIREITOS PARA … · 2020. 9. 10. · de trabalho a termo....

DEFENDER O EMPREGOE O TRABALHO COM DIREITOSPARA ULTRAPASSAR A CRISE

1. TRAVAR OSDESPEDIMENTOS,DEFENDER O SALÁRIOE A ECONOMIA

DEFENDER O EMPREGO E O TRABALHOCOM DIREITOS PARA ULTRAPASSAR A CRISE

TRAVAR OS DESPEDIMENTOS, DEFENDER O SALÁRIO E A ECONOMIA

-12,0

-6,0

0,0

6,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

MELHOR SALÁRIOCRIA MAIS EMPREGO

Até à pandemia,o emprego aumentoue a economiacresceu à medidaque o saláriomínimo subiu.

Produto Interno BrutoProcura Interna

PRODUTO INTERNO BRUTO E PROCURA INTERNAVOLUME (ANO DE REFERÊNCIA - 2011)

Taxa de variação homóloga (%)


APRENDER COMA CRISE ANTERIOR:SALÁRIO MÍNIMODEVE MANTERAUMENTOS

O governo comprometeu-seno início da legislaturacom uma trajetóriade aumento do SMN

4002015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

800 750


Desde 2012,corte na proteçãono despedimento

Compensaçãopor despedimento

Compensaçãopor caducidadede contrato a prazo

* ou proporção

2012

36 a 24dias/ano*

18 a 12dias /ano*

30 dias/ano

CORTE DEQUASE 2/3

CORTE DEMETADE

12 dias/ano


Em 2021e 2022, proibiros despedimentosem empresas comlucros e querecebem apoios

EMPRESAS ABRANGIDAS

com lucros nos últimos seis meses

com apoios públicos para a manutençãodo emprego e atividade



NÍVEL DE EMPREGO MÉDIO DOS12 MESES ANTERIORES, INCLUINDO

Trabalhadores permanentes

Contratos com prestadores de serviçose outsourcings que dependameconomicamente do utilizador

Prorrogação dos contratosde trabalho a termo



VIGÊNCIA DA PROIBIÇÃO

empresas com lucro: seis meses(renováveis) após aferição do lucro

empresas apoiadas: quatro meses+ número de meses de duraçãodo apoio recebido


Reposição do valorda indemnizaçãopor despedimentoanterior ao cortede 2012

30 dias /anode trabalho(ou a respetiva proporção)

2. RECONSTRUIRAS RELAÇÕESCOLETIVASDE TRABALHO


RECONSTRUIR AS RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

Contratação coletivaainda é marginale os seus conteúdosforam degradados

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

70

0

COBERTURA DAS CONVENÇÕESCOLETIVAS PUBLICADAS

valor estimado para 2019 (%)

Fonte: DGERT e GEP

27,27%


Fim da caducidade unilateral das convençõesimposta em 2012, com moratória imediataaté vigência da nova lei

Recuperara contratação coletiva,impedir vazios

Em Espanha, alguns dos principais cortesimpostos em 2012 serão revogados atéao final do ano


Não pode havercontratos comregras pioresque a lei geral

Em contratação coletiva, recuperar o princípio do tratamentomais favorável do trabalhador

Impedir que haja renúncia individual à proteção prevista na lei

EXEMPLOS:em mobilidade geográfica, contratosindividuais que estabelecemcomo local de trabalho“Portugal continental”

em caso de despedimento, recebera compensação impedea contestação pelo trabalhadorde despedimento ilícito

3. COMBATERA PRECARIEDADE,GARANTIR CONTRATOE PROTEÇÃO SOCIAL


COMBATER A PRECARIEDADE, GARANTIR CONTRATO E PROTEÇÃO SOCIAL

Nos últimos anos,a precariedadetornou-seo novo normal

EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS NÃO PERMANENTESNO VOLUME GLOBAL DE EMPREGO (%)

fonte: Eurostat

0

20

40

80

60

2003Q1

2002Q1

2001Q1

2000Q1

2004Q1

2005Q1

2006Q1

2007Q1

2008Q1

2009Q1

2010Q1

2011Q1

2012Q1

2013Q1

2014Q1

2015Q1

2016Q1

2017Q4

2017Q1

Idades - 15 a 24 anos



66%

22%12%


Trabalhadorestemporários:

Precariedademais agressivae menos regulada

100 milTrabalhadores informais:SEM DADOS

Contratosa prazo:

834 milem 2019

Recibosverdes:

314 mil*exclusivamente rendimentosdo trabalho independente

Plataformasdigitais:

26 mil TVDE + 50 mil estafetas(estimados)

75 mil


Trabalhadores independentes quepediram apoio para redução de atividade: 207 mil

ENTRE MARÇO E JUNHO, PERDERAM O EMPREGO

Pandemiarevelou efeitosda desregulaçãoe da precariedade

contratadosa prazo

153 miltrabalhadores

a recibos verdes

32 mil

julho 2020


PRECARIEDADE EM TEMPO DE CRESCIMENTOÉ DESEMPREGO SEM APOIO EM TEMPO DE CRISE

Pandemiarevelou efeitosda desregulaçãoe da precariedade

desempregados sem qualquer apoio415 milJulho:


Direitos iguaispara os trabalhadoresem outsourcing

O BLOCO PROPÕEConvenções coletivase acordos de empresapassam a aplicar-sea todos os trabalhadoresem outsourcing e aosrecibos verdeseconomicamentedependentes


Eliminar o alargamento do período experimental

para trabalhadores à procurado primeiro empregoe desempregados de longa duração

parade 180

dias90

Revogara duplicaçãoinconstitucionaldo períodoexperimental

O BLOCO PROPÕE


O BLOCO PROPÕE

Combater o abusono trabalhotemporário Inclusão da regularização do falso trabalho temporário

no âmbito da “lei contra a precariedade”, permitindoações especiais de reconhecimento do contrato

Redução do prazo máximo dos contratos de trabalhotemporário:

até um máximo de(atualmente: 2 anos)

máximo de 3 renovações6 meses


do valor dacompensação por fimdo contrato a prazoanterior a 2012:

REPOSIÇÃO

de uma empresa eminício de atividade ter

FIM DAPOSSIBILIDADELEGALLimitar

e desincentivaro recursoà contrataçãoa prazo

por cada ano(ou a respetiva proporção)

30 diasdos trabalhadores

(até 250)

100%com contrato a termo


condicionar a licença das empresas que operamatravés de plataformas digitais ao cumprimentoda lei laboral e à celebração de contratosde trabalho por conta de outrem

o cumprimento desta regra é aferido anualmente,mediante prestação de elementos de provaàs entidades competentes, sob penade perder licença

Contratospara estafetase trabalhadoresdas plataformas

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