DEFICINCIA FSICA

Texto Produzido pela Prof Ms. SILVANA MARA PEREIRA

CONTEXTUALIZAO

O reconhecimento do espao conquistado socialmente pelos portadores de

deficincia, no decorrer da histria das civilizaes, ocorreu de forma gradativa, visando

ruptura de esteretipos. Fenmenos culturais como supersties, ignorncia, abandono e

preconceito tm contribudo para a marginalizao e excluso dos diferentes.

Neste sentido, acreditamos que seja necessria a compreenso dos conceitos que

cercam a deficincia, em especial neste caderno, a deficincia fsica. O conhecimento a

respeito da deficincia, suas particularidades, dificuldades e vitrias contribuir de maneira

direta para a supresso de concepes, distorcidas, sobre a mesma.

CONCEITO DE DEFICINCIA

No Brasil, o decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei n

7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispe sobre a poltica nacional para a integrao da

pessoa portadora de deficincia, consolidando as normas para a sua proteo alm de

outras providncias. Para os efeitos deste Decreto (Art. 3), considera-se:

I - deficincia - toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou funo psicolgica, fisiolgica ou anatmica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padro considerado normal para o ser humano; II - deficincia permanente - aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um perodo de tempo suficiente para no permitir recuperao ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e III - incapacidade - uma reduo efetiva e acentuada da capacidade de integrao social, com necessidade de equipamentos, adaptaes, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficincia possa receber ou transmitir informaes necessrias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de funo ou atividade a ser exercida.

Logo, a deficincia pode ser entendida como uma limitao significativa de ordem

fsica, sensorial ou mental e no se confunde com incapacidade. A incapacidade uma

conseqncia da deficincia, vista de forma isolada (incapacidade para: enxergar, subir

escadas, andar, ouvir), pois no implica em incapacidade para outras atividades (FVERO,

2007).

Ento, a deficincia um atributo da pessoa e a incapacidade surge decorrente da

relao do indivduo com o meio. Por exemplo, uma pessoa que no tem uma das mos

apresenta uma deficincia. Assim, dependendo das caractersticas individuais e dos

recursos disponveis, esse indivduo pode ter dificuldade ou no conseguir realizar tarefas

da vida diria apresentando uma incapacidade na execuo de algumas tarefas, mas sendo

capaz de realizar outras. Por exemplo: esse indivduo pode no conseguir abotoar a camisa

necessita das duas mos para faz-lo. Mas, dependendo dos recursos disponveis poder

executar essa atividade com apenas uma das mos. Todavia, essa pessoa no apresenta

incapacidade para outras atividades como caminhar, subir escadas, segurar uma bolsa, etc.,

ou sua incapacidade especfica para atividades que necessitem utilizar as duas mos

juntas.

No podemos esquecer que, um grande nmero de indivduos que apresentam

algum tipo de deficincia, levam uma vida sem perspectivas, pois, so muitas vezes tratados

como improdutivos em decorrncia do preconceito de que so vtimas, da falta de

oportunidades de trabalho, da dificuldade de locomoo e/ou da limitao fsica. Muitos

passam deste modo, a desenvolver um processo de acomodao, perdendo

progressivamente, sua autonomia e independncia, o que leva ao declnio da auto-estima e

adoo gradativa de hbitos e postura de uma pessoa desmotivada, impotente e resignada.

Nesse contexto, as maiorias dos portadores de deficincia fsica necessitam utilizar

recursos a fim de facilitar seu dia a dia. Os recursos disponveis so os instrumentos que

tem como objetivo facilitar o desempenho nas atividades pretendidas pelos deficientes,

otimizando seu cotidiano. Esses recursos recebem o nome de Tecnologia Assistiva.

Assim, a Tecnologia Assistiva pode ser entendida como o arsenal de recursos e

servios que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas

com deficincia e conseqentemente promover vida independente e incluso. Dessa forma,

a tecnologia assistiva tem como objetivo proporcionar pessoa com deficincia maior

independncia, qualidade de vida e incluso social, atravs da ampliao de sua

comunicao, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado,

trabalho e integrao com a famlia, amigos e sociedade (BERSCH, 2008).

INCLUSO: o processo de insero de pessoas com necessidades especiais, ou

distrbios de aprendizagem na rede regular de ensino, em todos os seus nveis, onde a

escola quem deve adequar-se aos seus alunos visando, sempre, insero na sociedade

(CASTRO e FREITAS, 2005, p. 4).

A tecnologia assistiva segundo Barnes e Turner (2001) envolve reas como:

- a comunicao alternativa e ampliada;

Figura 1 - Prancha de comunicao alternativa Fonte: Disponvel em: . Acesso em: 07 set. 2009.

- a mobilidade alternativa com o auxlio de cadeiras de rodas manuais ou

motorizadas, andadores e pranchas de deslocamento;

http://www.clik.com.br/

Figura 2 - Cadeira de rodas e andador

Fonte: Disponvel em: . Acesso em: 07 set. 2009.

- o posicionamento adequado na carteira da escola, estabilizadores ou cadeira de

rodas;

Cadeira de rodas, cadeira escolar e estabilizador Fonte: Disponvel em: . Acesso em: 07 set. 2009.

- o acesso ao computador e suas adaptaes como teclados alternativos, softwares

especiais ou mouses alternativo;

http://www.expansao.com/http://www.expansao.com/

Monitor com tela de toque, teclado e mouse adaptados. Disponvel em www.clik.com.br

- as adaptaes de atividades de vida diria como higiene e alimentao;

Facilitador dorsal com ponteira para encaixe de acessrios. Disponvel em www.expansao.com

- a acessibilidade e adaptao de ambientes como rampas e banheiros adaptados e

o transporte adaptado.

Banheiro adaptado Rampa para deficientes fsicos Disponvel em www.sanvillesul.com Disponvel em www.desal.salvador.ba.gov.br/rampa

Dados da Populao do Brasil

Populao total: 169.872.856

Populao com deficincia: 24.600.256

Fonte:(CLEMENTE E CELESTINI, 2004, p. 19)

http://www.clik.com.br/http://www.expansao.com/http://www.sanvillesul.com/http://www.desal.salvador.ba.gov.br/rampa

O QUE DEFICINCIA FSICA?

A deficincia fsica refere-se ao comprometimento do aparelho locomotor que

compreende o sistema steo-articular, o sistema muscular e o sistema nervoso. As doenas

ou leses que afetam quaisquer desses sistemas, isoladamente ou em conjunto, podem

produzir quadros de limitaes fsicas de grau e gravidade variveis, de acordo com os

segmentos corporais afetados e o tipo de leso ocorrida.

O sistema steo-articular o sistema que se refere aos ossos e suas articulaes.

O artigo n. 4 do decreto n 3.298/99, em seu item I, define o deficiente fsico,

considerando este indivduo como o que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficincia fsica - alterao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo

humano, acarretando o comprometimento da funo fsica, apresentando-se sob a forma de

paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,

triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputao ou ausncia de membro, paralisia cerebral,

membros com deformidade congnita ou adquirida, exceto as deformidades estticas e as

que no produzam dificuldades para o desempenho de funes.

De acordo com Fvero (2007, p. 30-31), esses comprometimentos podem ser assim

especificados:

a) paraplegia: perda total das funes motoras dos membros inferiores;

b) paraparesia: perda parcial das funes motoras dos membros inferiores;

c) monoplegia: perda parcial das funes motoras de um s membro (podendo ser

membro superior ou inferior);

d) monoparesia: perda parcial das funes motoras de um s membro (podendo ser

membro superior ou inferior);

e) tetraplegia: perda total das funes motoras dos membros inferiores ou superiores;

f) tetraparesia: perda parcial das funes motoras dos membros inferiores ou

superiores;

g) triplegia: perda total das funes motoras em trs membros;

h) triparesia: perda parcial das funes motoras em trs membros;

i) hemiplegia: perda total das funes motoras de um hemisfrio do corpo (direito ou

esquerdo);

j) hemiparesia: perda parcial das funes motoras de um hemisfrio do corpo (direito

ou esquerdo);

k) amputao: perda total de determinado segmento de um membro (superior ou

inferior);

l) paralisia cerebral: leso de uma ou mais reas do sistema nervoso central, tendo

como conseqncia alteraes psicomotoras, podendo ou no causar deficincia

mental.

m)

Em suma, podemos entender a deficincia fsica como

diferentes condies motoras que acometem as pessoas comprometendo a mobilidade, a coordenao motora geral e da fala, em conseqncia de leses neurolgicas, neuromusculares, ortopdicas, ou ms formaes congnitas ou adquiridas (SILVA, 2006, p.17).

Assim, nos deficientes fsicos, essas condies motoras podem apresentar-se como

(BRASIL, 2006):

leve cambalear no andar;

necessidade do uso de muletas ou andador adequados para auxiliarem a execuo da

marcha;

uso de cadeira de rodas que pode ser manobrada pelo aluno;

uso de cadeira de rodas manobrada por terceiros devido impossibilidade do aluno;

uso de cadeira de rodas motorizada que poder ser acionada por qualquer parte do corpo

onde predomine alguma funo voluntria.

Esses problemas podero estar associados ou no a:

dificuldades de linguagem;

dificuldades visuais;

dificuldades auditivas com possibilidade de compensao com uso de aparelho especfico;

semi-dependncia para atividades da vida diria (AVD):

- higiene;

- alimentao;

- uso do banheiro;

- escrita;

- desenho;

- atividades que necessitem coordenao motora fina.

problemas do desenvolvimento cognitivo:

- dificuldades para o fazer;

- dificuldades para o compreender o que est sendo visto;

- dificuldades para compreender a linguagem.

Mapa da deficincia fsica no Brasil:

Populao Total: 169.872.856

Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia permanente: 937.463

Falta de membro ou parte dele: 478.597

Fonte: (CLEMENTE e CELESTINI, 2004, p.18)

CAUSA DA DEFICINCIA FSICA

De acordo com Silva (2006), a causa da deficincia fsica podem ser:

a) hereditria: por doenas transmitidas por genes;

b) congnita: existente no indivduo ao nascer ou na fase intra-uterina;

c) adquirida: aps o nascimento, em funo de infeces, traumatismos ou intoxicaes.

Podem estar associadas causa da deficincia fsica: doenas do sistema steo-

articular (destruio, deformidade, m formao ou processos inflamatrios que

comprometem ossos e/ou articulaes); doenas musculares (atrofias musculares por

alteraes do sistema nervoso central ou das prprias fibras musculares); doenas do

sistema nervoso (afeces no sistema nervoso central ou perifrico, por causas diversas);

leso medular (interrupo da passagem de estmulos pela medula, por trauma ou

patologia); ostomia (interveno cirrgica para construo de trajeto para sada de fezes e

urina); queimaduras.

CLASSIFICAO DA DEFICINCIA FSICA

A deficincia fsica pode ser classificada em (SILVA, 2006):

a) temporria: aps um perodo de tratamento, o indivduo volta s suas condies

anteriores;

b) recupervel: quando existe melhora com tratamento, ou substituio por outras reas no

atingidas;

c) definitiva: apesar de tratamento, no h possibilidade de cura ou substituio;

d) compensvel: quando ocorre melhora por substituio de rgos ou membros.

Ento, independente do tipo de deficincia fsica que os indivduos apresentem,

sero necessrias adaptaes para que sejam respeitadas as suas necessidades

individuais.

Dentre as adaptaes a serem feitas para a incluso dos deficientes, existem as que

se relacionam aos espaos fsicos. Podemos dizer que inclu-los implica proporcionar

pessoa que apresenta algum tipo de deficincia acesso aos servios, mercado de trabalho,

escolas e lazer (AUDI, 2004, p. 8).

ACESSIBILIDADE

Voc sabia que a indicao de acessibilidade das edificaes, do mobilirio, dos espaos e

dos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do Smbolo Internacional de Acesso. A

representao deste smbolo consiste em pictograma branco sobre fundo azul. Este smbolo

pode, opcionalmente, ser representado em branco e preto (pictograma branco sobre fundo

preto ou pictograma preto sobre fundo branco). A figura deve estar sempre voltada para o

lado direito e nenhuma modificao, estilizao ou adio deve ser feita a este smbolo

(ABNT NRT 9050).

Smbolo Internacional de Acesso.

Disponvel em http://www.oficinadesenho.com.br/archinotes/ptbr/sinal-visual/

Pela legislao brasileira, toda pessoa, incluindo aquelas que apresentam

deficincias, tm direito ao acesso educao, sade, ao lazer e ao trabalho. Desta

forma, as pessoas devem ser percebidas com igualdade, implicando assim no

reconhecimento e atendimento de suas necessidades especficas (ANDRADE et al., 2006).

A Lei n. 10.098/2000, de acordo com o Art. 1, estabelece: normas gerais e critrios

bsicos para a promoo da acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou com

mobilidade reduzida, mediante a supresso de barreiras e de obstculos nas vias e espaos

pblicos, no mobilirio urbano, na construo e reforma de edifcios e nos meios de

transporte e de comunicao (BRASIL, 2000). A Lei define acessibilidade como

a possibilidade e condio de alcance para utilizao, com segurana e autonomia, dos espaos, mobilirios e equipamentos urbanos, das edificaes, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicao, por pessoa portadora de deficincia ou com mobilidade reduzida (BRASIL, Art. 2, I, 2000).

Pessoa com mobilidade reduzida, segundo a Norma Brasileira (NBR) 9050, aquela que,

temporria ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio

e de utiliz-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com deficincia,

idosa, obesa, gestante entre outros (ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS E

TCNICAS, ABNT, 2004).

Logo, para que seja possvel a utilizao desses espaos e equipamentos, faz-se

necessria a remoo dos obstculos que impedem a incluso dos portadores de

deficincia em todos os segmentos da sociedade.

De acordo com Audi (2004), quando todas as pessoas, independentemente de suas

caractersticas fsicas ou falta de habilidades, tornam-se capazes de fazer escolhas, numa

vida produtiva e independente, temos a incluso. E para tornar possvel essa independncia

http://www.oficinadesenho.com.br/archinotes/ptbr/sinal-visual/

do indivduo e, conseqentemente, favorecer a incluso, precisamos atentar para as

adaptaes necessrias, entre elas, as que dizem respeito ao aspecto arquitetnico.

A fim de discutir estes possveis obstculos e suas respectivas formas de superao,

abordaremos aspectos relacionados s barreiras.

BARREIRAS

De acordo com a Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000, barreiras so

consideradas qualquer entrave ou obstculo que limite ou impea o acesso, a liberdade de

movimento e a circulao com segurana das pessoas, e podem ser classificadas em

arquitetnicas urbansticas (as existentes nas vias pblicas e nos espaos de uso pblico),

arquitetnicas na edificao (as existentes no interior dos edifcios pblicos e privados),

barreiras arquitetnicas nos transportes (as existentes nos meios de transportes) e barreiras

nas comunicaes (qualquer obstculo que dificulte ou impossibilite a expresso ou o

recebimento de mensagens por intermdio dos meios ou sistemas de comunicao)

(BRASIL, 2000).

Silva (2006) considera as barreiras arquitetnicas como os maiores empecilhos para

as pessoas com necessidades educacionais especiais deficincia fsica que fazem uso de

cadeira de rodas, bengalas ou muletas para se locomoverem. Tais barreiras nem sempre

so voluntrias, mas sem dvida, so fruto do imenso descaso e da no obedincia s leis

vigentes (SILVA, 2006).

Nesse pensamento, a segunda edio da NBR 9050 (ABNT, 2004) estabelece

critrios e parmetros tcnicos a serem observados quando do projeto, construo,

instalao e adaptao de edificaes, mobilirio, espaos e equipamentos urbanos s

condies de acessibilidade. Esta Norma visa proporcionar maior quantidade possvel de

pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitao de mobilidade ou percepo, a

utilizao de maneira autnoma e segura do ambiente, edificaes, mobilirio e

equipamentos urbanos.

Voc pode conferir na ntegra as normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas de

interesse social, em especial aquelas relacionadas direta ou indiretamente s pessoas com

deficincia, citadas pela legislao nacional, no site www.mj.gov.br/corde/normas_abnt.asp .

A incluso dos deficientes fsicos no mbito escolar tambm merece destaque

quando o assunto acessibilidade, onde devem ser avaliadas as barreiras que impedem a

http://www.mj.gov.br/corde/normas_abnt.asp

permanncia destes indivduos na escola. Para que a incluso destes alunos ocorra so

necessrias diversas adaptaes nos espaos fsicos das escolas.

Falando em Educao Inclusiva, importante salientar que o art. 12 da Lei n.

10.098/2000 determina que

os locais de espetculos, conferncias, aulas e outros de natureza similar devero dispor de espaos reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares especficos para pessoas com deficincia auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condies de acesso, circulao e comunicao (BRASIL, 2000).

Por fim, a incluso social deve ser vista, medida e interpretada, tendo como

referencial o prprio meio social e no somente as condies de acessibilidade. As

condies de acessibilidade presentes na estrutura fsica das instituies, como escolas e

universidades devem estar relacionadas s polticas inclusivas das estruturas

administrativas, que devem refletir uma atitude de luta contra a excluso. Porm, a cultura

de incorporar o outro, o diferente, ainda est sendo formada (MANZINI, 2005).

ALGUMAS CONSIDERAES

O respeito diversidade humana nos conduz a observar que as pessoas possuem

habilidades diferentes e algumas necessitam de condies especiais, para poder

desempenhar determinadas atividades.

A sociedade que valoriza a beleza fsica choca-se com essas condies especiais, e

geralmente associa a deficincia a um dficit cognitivo que muitas vezes no existe. Nota-

se, que a deficincia a traduo de um modelo social no qual o indivduo acaba sofrendo

muito mais com as manifestaes secundrias de sua deficincia do que propriamente com

as suas manifestaes primrias.

Neste captulo pudemos observar que existem vrios tipos de deficincia fsica, com

complexidades distintas. Compreender as dificuldades e necessidades que estes indivduos

apresentam contribuir de maneira direta para a incluso destes nos diferentes setores da

sociedade, em especial a incluso escolar.

A incluso um processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir as

pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir

seus papis na sociedade (SASSAKI, 1997). Um dos maiores desafios da incluso no de

fato a adaptao ou no destas pessoas, mas sim a adaptao da sociedade a novos

valores, mais humanos e democrticos.

REFERNCIAS

ABNT. ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 9050. Acessibilidade a

edificaes, mobilirio, espaos e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ANDRADE, M.S.A.; et al. Pessoas com deficincia rumo ao processo de incluso na

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em: 01 mar. 2009.

AUDI, Elosa Mazzini Miranda. Protocolo para avaliao da acessibilidade fsica em escolas

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BARNES, K. J.& TURNER, K. D. (2001). Team collaborative practices between teachers and

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