Deficit Habitacional No Brasil

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DFICIT HABITACIONAL NO BRASIL MUNICPIOS SELECIONADOS E MICRORREGIES GEOGRFICAS

Contrato que entre si celebram a Fundao Joo Pinheiro (FJP) e o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), PROJETO BRA/00/019 Projeto de Apoio Implementao do Programa HABITAR-BRASIL/BID, para dimensionar e qualificar o Dficit Habitacional no Brasil Municpios Selecionados e Microrregies Geogrficas, em 26 de agosto de 2003.

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APRESENTAO DE PONTOS NO TEMPO (De acordo com a ABNT NB 113 Normas para Datar)As sries temporais consecutivas so apresentadas nas tabelas e grficos por seus pontos inicial e final ligados por hfen (-); as no-consecutivas, ligados por barra (/).

SINAIS CONVENCIONAIS UTILIZADOS: ... Dado numrico no-disponvel .. No se aplica dado numrico - Dado numrico igual a zero no resultante de arredondamento

Fundao Joo Pinheiro. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit habitacional no Brasil / Fundao Joo Pinheiro, Centro de Estatstica e Informaes. 2. ed. - Belo Horizonte, 2005. 111p. Projeto PNUD-BRA-00/019 - Habitar Brasil - BID 1. Habitao - Brasil. 2. Poltica habitacional - Brasil. 3. Poltica urbana - Brasil. I. Ttulo.

CDU: 333. 32 (81)

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FUNDAO JOO PINHEIROG ov e r n o d e M i na s G e r ai s

DFICIT HABITACIONAL NO BRASIL MUNICPIOS SELECIONADOS E MICRORREGIES GEOGRFICAS2 edio

Belo Horizonte Abril de 2005

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Sumrio1 INTRODUO, 1 2 DELINEAMENTO METODOLGICO, 5 2.1 Pressupostos metodolgicos, 5 2.2 Aspectos conceituais bsicos, 7 2.2.1 Dficit habitacional, 7 2.2.2 Inadequao de domiclios, 8 2.3 Definio do universo de municpios a serem estudados, 9 3 AJUSTES METODOLGICOS PARA O CLCULO DE INDICADORES MUNICIPAIS, 13 3.1 Avaliao dos dados do Censo Demogrfico 2000, 13 3.2 Reviso metodolgica em funo das limitaes da base de dados, 15 3.2.1 Dficit habitacional bsico, 15 3.2.1.1 Dficit por incremento de estoque, 17 3.2.1.2 Dficit por reposio do estoque, 18 3.2.1.3 Ajustes nos nmeros finais do dficit habitacional, 19 3.2.1.4 Definio de mtodo de estimativa dos domiclios rsticos, 21 3.2.2 Inadequao dos domiclios, 24 3.3 Apresentao dos resultados, 26 4 ESTOQUE DE DOMICLIOS, 27 4.1 Domiclios particulares permanentes, 27 4.2 Domiclios vagos, 30 4.3 Domiclios em aglomerados subnormais, 33 5 DFICIT HABITACIONAL MUNICIPAL, 36 5.1 Reviso das estimativas do Dficit Habitacional 2000, 36 5.1.1 Estimativa do Dficit Habitacional 2000 revisado, por faixas de renda familiar, 38 5.2 Dficit habitacional bsico, 40

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5.3 Componentes do dficit habitacional bsico, 44 5.4 Dficit habitacional bsico por faixas de renda familiar, 50 5.5 Dficit habitacional bsico em aglomerados subnormais, 53 6 INADEQUAO DOS DOMICLIOS, 55 6.1 Inadequao fundiria, 56 6.2 Adensamento excessivo, 58 6.3 Domiclios sem banheiro, 60 6.4 Carncia de infra-estrutura, 62 6.5 Inadequao dos domiclios em aglomerados subnormais, 66 7 SNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS E SUGESTES PARA NOVAS LINHAS DE INVESTIGAO, 70 7.1 Principais resultados, 70 7.1.1 Dficit habitacional bsico, 71 7.1.2 Inadequao dos domiclios, 72 7.2 Sugestes de linhas de trabalho em continuidade ao presente relatrio, 73 7.2.1 Estratificao da clientela e critrios para definio de prioridades nas polticas voltadas para os setores de maior vulnerabilidade social, 73 7.2.1.1 Identificao do pblico dos programas habitacionais voltados para os setores de menor renda, 75 7.2.1.2 Quantificao do dficit habitacional bsico e da inadequao dos domiclios na parcela mais pobre da populao urbana, 79 7.2.2 A complexa questo dos domiclios vagos, 85 7.2.3 Subsdios para uma melhor qualificao das famlias conviventes secundrias, 86 7.3 Concluso, 92 8 ANEXO ESTATSTICO, 93 9 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS, 101

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ApresentaoO Dficit Habitacional no Brasil Municpios Selecionados e Microrregies Geogrficas constitui o terceiro estudo realizado pela Fundao Joo Pinheiro, atravs do Centro de Estatstica e Informaes, por meio de parceria com o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministrio das Cidades, visando primordialmente retratar a realidade do setor habitacional no pas. As limitaes das fontes de dados disponveis, poca da elaborao dos estudos anteriores, somente possibilitaram o clculo das necessidades habitacionais para o Brasil, unidades da Federao e algumas regies metropolitanas. Existia uma lacuna no que se referia ao conhecimento das carncias habitacionais no mbito municipal. Com a liberao das informaes do Censo Demogrfico 2000, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), foi possvel proceder-se ao clculo desses indicadores para os municpios brasileiros, baseado na metodologia utilizada para a mensurao do dficit e da inadequao de domiclios das unidades da Federao. A elaborao desse estudo gerou a construo de um banco de dados que contempla as principais caractersticas das necessidades habitacionais nos seus dois segmentos dficit habitacional e inadequao de domiclios para municpios selecionados, regies metropolitanas e microrregies geogrficas. Considerando que a proposta metodolgica original, que completa uma dcada, foi um marco importante para a rediscusso do dficit habitacional, esperamos que o presente estudo venha a se constituir tambm em um instrumento fundamental para subsidiar os especialistas e formuladores de poltica na esfera municipal, e ainda possibilitar um melhor direcionamento e planejamento dos tomadores de deciso nas vrias instncias do governo e em vrios setores do desenvolvimento urbano. Olvio Dutra Ministro das Cidades

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1 INTRODUOA Fundao Joo Pinheiro elaborou dois estudos para a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (SEDU), atual Ministrio das Cidades, por meio de contrato com o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dentro do mbito do Projeto Habitar-Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que caracterizaram a situao habitacional no pas. Um foi feito em meados da dcada de 90, outro, no primeiro ano do sculo XXI. Com o objetivo de calcular as necessidades habitacionais para as unidades da Federao e algumas regies metropolitanas, desenvolveu-se metodologia que distinguia o dficit habitacional do segmento que se denominou inadequao dos domiclios. O primeiro estudo, divulgado em 19951 , retratou a situao habitacional em 1991. O segundo, aprimorando a metodologia original, trouxe informaes para 2000.2 Apesar de terem sido utilizadas como referncia e servido de base para diversos outros estudos, as estimativas de 2000 limitaram-se ao mbito das unidades da federao, no havendo o detalhamento por municpio em virtude de restries nas fontes de dados disponveis. Tal fato constitua uma lacuna no conhecimento das especificidades locais da situao habitacional, e privava prefeituras e especialistas em formulao de polticas de um instrumento fundamental de informaes para o direcionamento de aes para o setor, prejudicando o planejamento dos tomadores de deciso tanto no mbito municipal quanto nas demais instncias de governo. A metodologia desenvolvida para o clculo do dficit habitacional e das inadequaes de domiclios exige um nvel de detalhamento de dados secundrios que, para o caso de municpios, s seria possvel com a divulgao e a liberao, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), dos dados da amostra e dos microdados do Censo Demogrfico 2000, o que ocorreu no final do ano de 2002. Esse fato levou o Ministrio das Cidades, em convnio com o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contratar novo estudo ao Centro de Estatstica e Informaes (CEI) da Fundao Joo Pinheiro. O objetivo geral era calcular o dficit e a inadequao habitacional para municpios brasileiros selecionados, microrregies geogrficas e a totalidade das regies metropolitanas existentes em 2000, data de referncia do clculo. A metodologia para o clculo das necessidades habitacionais foi originalmente desenvolvida tendo como base de informaes a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD), do IBGE, estatisticamente representativa somente para as unidades da Federao e as nove regies metropolitanas. Adaptar essa metodologia, de modo a fornecer o clculo desses mesmos indicadores para municpios, outro dos objetivos do estudo, uma vez que a excluso de algumas variveis necessrias no Censo Demogrfico 2000 implicou em

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FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estudos Polticos e Sociais. Dficit Habitacional no Brasil. Belo Horizonte, 1995. 2 FUNDAO JOO PINHEIRO. Centro de Estatstica e Informaes. Dficit Habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte, 2001.

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alteraes nos procedimentos originalmente adotados. Para essa reviso e adaptao da metodologia, levaram-se em considerao, ainda, sugestes de especialistas que trabalham com o problema habitacional e que poderiam contribuir para seu aprimoramento. A proposta metodolgica original, que est completando uma dcada, foi um importante marco para a rediscusso do chamado dficit habitacional, seja por sua abordagem, amplitude e divulgao dos resultados. O seu principal mrito foi rearticular inmeras contribuies realizadas anteriormente de forma inovadora. Segundo Simon Schwartzman, em trabalho que procura discutir os motivos da padronizao de diversos ndices sociais, uma das mais extraordinrias caractersticas da sociedade moderna o estabelecimento de redes, o que no necessariamente um procedimento pacfico e inofensivo... no entanto, uma vez estabelecidas essas redes geram benefcios crescentes para todos os participantes, forjando alianas que parecem crescer sem limites ou barreira ...(pois) ... a longo prazo os ganhos coletivos de sistemas estabilizados tendem a ser maiores do que os benefcios privados, obtidos atravs de conflitos alimentados por longo tempo. Conceitos estatsticos e dispositivos tcnicos desempenham importantes papis no processo de estabilizao da interao social, um papel moral que no imediatamente visvel a partir de seus aspectos tcnicos, enganosamente simples (SCHWARTZMAN, 2004: 72-74). Nessa linha de argumentao o autor destaca que os valores centrais dos sistemas estatsticos eficazes so a legitimidade e credibilidade, sendo essa ltima um componente essencial para a aceitao e adoo de padres e procedimentos uniformes. As bases da credibilidade decorrem de inmeros fatores, entre os quais pode-se destacar: a) a informao confivel aquela procedente de instituies que no sejam identificadas como a servio de um grupo de interesse ou ideologia especfica; b) a informao aceita como confivel aquela fornecida por pessoas ou instituies com um forte perfil profissional e tcnico; c) nmeros produzidos sempre de acordo com os mesmos procedimentos, ou seja, com estabilidade e consistncia, so mais facilmente aceitos do que aqueles que variam, dependendo de diferentes metodologias; d) pesquisas avulsas tendem a ser questionadas com mais freqncia que os resultados de prticas estatsticas permanentes e continuadas. Por ocasio da elaborao de cada um dos estudos subseqentes, a metodologia utilizada pela Fundao Joo Pinheiro, mantendo sua estrutura bsica, vem sofrendo correes finas (CARDOSO, 1997, 2001)3 , visando seu aprimoramento constante, sem perder a pos-

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As sugestes e crticas foram avaliadas, tendo sido consideradas tanto a sua viabilidade tcnica, em funo das fontes de dados disponveis, quanto a sua real contribuio para a obteno de resultados mais fidedignos, sendo, tambm, incorporadas modificaes decorrentes de observaes da prpria equipe tcnica do projeto.

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sibilidade de comparao temporal. A metodologia utilizada tornou-se nessa ltima dcada referencia nacional, sendo adotada pelo governo federal, pela maioria dos governos estaduais, por governos municipais, redes acadmicas nacionais, universidades, centros de pesquisas e entidades profissionais. Houve a necessidade de definir-se um universo de municpios brasileiros a serem estudados, uma vez que seu grande nmero e sua distribuio em funo do tamanho da populao, com quase metade deles no atingindo 10 mil habitantes em 2000, exigiam a identificao de um intervalo de municpios para o clculo do dficit habitacional. Como a metodologia trabalha com cruzamentos de grande nmero de variveis, o que interfere na representatividade da amostra do Censo Demogrfico 2000, houve tambm a necessidade de limitar-se o tamanho mnimo de populao a ser estudada, com os municpios com populao abaixo desse montante agrupados em microrregies geogrficas definidas pelo IBGE. Os conceitos utilizados para a definio do dficit habitacional e da inadequao de moradias so apresentados no Captulo 2. O primeiro entendido como a necessidade de construo de novas moradias, tanto em funo da reposio como do incremento do estoque. A segunda reflete problemas na qualidade de vida dos moradores, no relacionados ao dimensionamento do estoque de habitaes e sim s especificidades internas do estoque existente. Esse captulo contempla ainda o critrio utilizado para a seleo de municpios a serem estudados detalhadamente. No Captulo 3 esto os passos seguidos na reviso e na adaptao metodolgica, assim como a discusso a respeito dos procedimentos adotados para a estimativa de variveis no disponveis no Censo Demogrfico 2000. O levantamento do estoque de moradias no pas encontra-se no Captulo 4. Ele apresenta ainda o montante ocioso de domiclios por meio do detalhamento dos que se encontravam vagos por ocasio da elaborao do Censo Demogrfico 2000. um nmero alto de domiclios sobre os quais no se tem informaes detalhadas, e que potencialmente poderiam vir a minorar as carncias habitacionais no pas. Essas podem ser vistas no Captulo 5, que apresenta o dficit habitacional bsico e seus componentes para grupos de municpios segundo as grandes regies do pas. Informaes por unidades da Federao esto nas tabelas do Anexo Estatstico, e para os municpios selecionados e microrregies geogrficas foi construdo um aplicativo de consultas de banco de dados, ambos disponveis em CDROM que acompanha esta publicao. As estimativas do dficit habitacional bsico so apresentadas tambm por faixas de renda familiar mensal e para os domiclios em aglomerados subnormais, que, segundo definio do IBGE, tm caractersticas que os aproximam do conceito de favela. O Captulo 6 contempla a inadequao dos domiclios cujos componentes estudados definem clientelas potenciais para o acionamento de esferas distintas de competncia visando solucionar problemas habitacionais detectados que possam melhorar a qualidade de vida da populao. Diferentemente do dficit habitacional, no pode ser obtido um nmero final de domiclios inadequados, uma vez que seus componentes no so mutuamente excludentes, podendo um domiclio ser classificado em mais de um deles.

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Finalmente, no Captulo 7 feita uma sntese dos principais resultados obtidos, considerando-se a totalidade das regies metropolitanas, dos municpios com sede com populao igual ou superior a 20 mil habitantes e dos demais municpios. So apresentadas, ainda, sugestes de linhas de trabalho em continuidade ao presente documento, visando o aprimoramento incremental do modelo de aferio das necessidades habitacionais, de modo a que possa, cada vez melhor, subsidiar aes e polticas voltadas a atender as demandas da parcela mais carente da sociedade.

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2 DELINEAMENTO METODOLGICOA metodologia que serve de base para o clculo do dficit habitacional e da inadequao de moradias foi desenvolvida com o intuito de colocar ao alcance da sociedade parmetros e informaes que retratem mais fielmente a realidade da questo habitacional no Brasil, de modo a subsidiar a definio de polticas pblicas e a alocao dos recursos. Originalmente elaborada para retratar a situao do setor habitacional no incio da dcada de 90, procurava ainda uniformizar as informaes veiculadas, pois eram muitos e dspares os nmeros que circulavam a respeito do problema. Essa metodologia teve ampla divulgao e aceitao por estudiosos da questo. O documento Dficit Habitacional no Brasil, de 1995, traava o panorama dos problemas habitacionais, em 1991, nas unidades da Federao e nas regies metropolitanas contempladas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) 1990, do IBGE, fonte de dados disponvel por ocasio da elaborao do estudo. Os pressupostos metodolgicos que subsidiaram a construo da metodologia continuaram vlidos por ocasio de sua reviso, efetuada no estudo Dficit Habitacional no Brasil 2000, divulgado em 2001. Nesse documento, que teve como base a PNAD 1999 para o clculo do dficit habitacional e da inadequao de moradias em 2000, procurou-se aprimorar a metodologia adotada anteriormente, sem distanciar-se de suas premissas bsicas. Neste captulo sero retomados de forma sucinta esses mesmos pressupostos, que constituram o modelo metodolgico e nortearam o clculo das necessidades habitacionais detalhadas por municpio.

2.1 Pressupostos metodolgicosTodo modelo de construo de ndices parte de pressupostos muitas vezes no explicitados que merecem ser discutidos. Primeiramente, porque como opes analticas podem ser no mnimo questionados a partir de outros paradigmas. Segundo, porque somente conhecendo esse arcabouo valorativo torna-se possvel no s entender a lgica do modelo proposto, como avaliar se os seus componentes so consistentes com as premissas enunciadas. O primeiro pressuposto considera que em uma sociedade profundamente hierarquizada e extremamente desigual como a brasileira no se deve padronizar as necessidades de moradias para todos os estratos de renda. O desafio que se coloca quando se trabalha com ndices sociais numa realidade deste tipo grande. Se por um lado mais cmodo e simples para o analista seja do ponto de vista tcnico ou de justificao poltica fazer tbula rasa desta complexidade social e utilizar parmetros idnticos para tratar a questo habitacional, por outro, esta postura acarreta problemas substantivos, pois os ndices assim levantados acabam sendo de menor serventia para tomadas de deciso do poder pblico.

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A questo da moradia entendida dentro de uma perspectiva sociolgica, deve refletir o dinamismo e a complexidade de uma determinada realidade socioeconmica. Desta forma, as necessidades do habitat no se reduzem exclusivamente a um instrumento material mas depende da vontade coletiva e se articula s condies culturais e a outros aspectos da dimenso individual e familiar (BRANDO, 1984:103). Em suma, as demandas habitacionais no s so diferentes para os diversos setores sociais como variam e se transformam com a prpria dinmica da sociedade. Aparentemente seria redundante falar sobre a extrema heterogeneidade e desigualdade social do nosso pas. Entretanto, em uma sociedade com ndices de desigualdade extremamente elevados, questes aparentemente universais como educao, servios de sade e habitao no so facilmente comparveis e muito menos intercambiveis entre alguns dos diversos submundos sociais. Em outras palavras, seria possvel dizer que, em muitos aspectos, no h mercados reais que operem igualmente para todos o substrato dessa proposio sendo o de que o processo de penetrao capitalista da sociedade ainda apresenta lacunas e ou deficincias importantes (REIS, 1988). A opo por esta conceituao, porm, no isenta de riscos, pois se abre o flanco para crticas doutrinrias de que ao se privilegiar a atual estrutura social perversa como base de clculo se estaria legitimando o status quo ou propondo indiretamente uma cidadania social de segundo nvel para as populaes pobres. Entretanto, para atuar positivamente em uma determinada estrutura social necessrio primeiramente evitar camufl-la, como ocorre quando construmos ndices padronizados profundamente alijados da realidade. O segundo pressuposto de que a questo habitacional possui fortes interfaces com outras questes, sendo inadequada uma abordagem setorial que busque reduzir a complexidade do habitat a um dficit habitacional stricto sensu. Frente a um contexto desse tipo, no por acaso que nas grandes metrpoles brasileiras os programas de regularizao fundiria vinculados a melhorias urbanas tm sido um instrumento de poltica habitacional extremamente importante na luta de um grande contingente de moradores de favelas e de bairros clandestinos em busca da integrao socioeconmica. Assim ao se analisar a questo habitacional a interface com outras polticas urbanas um dos aspectos a ser considerado. Em funo da interdependncia da moradia com outras esferas recorrentes e complementares, nem sempre um simples incremento dos programas de habitao se apresenta como a soluo mais indicada para melhorar as condies habitacionais da populao mais pobre. Em primeiro lugar, porque estes programas podem ser inviabilizados caso outras polticas urbanas como a de transporte, energia eltrica, esgotamento sanitrio e abastecimento de gua no sejam integrados aos mesmos (AZEVEDO, 1996). Nesse sentido, a primeira questo a ser discutida, diz respeito prpria nomenclatura de dficit habitacional, que no sentido tradicional induz equivocadamente a expectativas de enfrentar a questo da moradia de forma setorial, alm de camuflar uma complexa realidade, atravs de uma quantificao padronizada, atemporal e neutra.

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2.2 Aspectos conceituais bsicosDentro do conceito mais amplo de necessidades habitacionais, a metodologia desenvolvida trabalha com dois segmentos distintos: o dficit habitacional e a inadequao de moradias. Como dficit habitacional entende-se a noo mais imediata e intuitiva de necessidade de construo de novas moradias para a soluo de problemas sociais e especficos de habitao, detectados em um certo momento. O conceito de inadequao de moradias reflete problemas na qualidade de vida dos moradores que no se relacionam ao dimensionamento do estoque de habitaes, e sim a especificidades internas desse estoque. Seu dimensionamento visa ao delineamento de polticas complementares construo de moradias, voltadas melhoria do estoque j existente. Com a preocupao de identificar as carncias, principalmente da populao de baixa renda, os nmeros, tanto do dficit quanto da inadequao dos domiclios, foram explicitados para diversas faixas de renda familiar. O enfoque principal foi dado a famlias com at trs salrios mnimos de renda, limite superior para o ingresso em grande nmero de programas habitacionais de carter assistencial. 2.2.1 Dficit habitacional O conceito de dficit habitacional utilizado est ligado diretamente s deficincias do estoque de moradias. Engloba tanto aquelas moradias sem condies de serem habitadas devido precariedade das construes ou em virtude de terem sofrido desgaste da estrutura fsica e que devem ser repostas, quanto necessidade de incremento do estoque, decorrente da coabitao familiar ou da moradia em locais destinados a fins no residenciais. O dficit habitacional pode ser entendido, portanto, como dficit por reposio do estoque e como dficit por incremento de estoque. O dficit por reposio do estoque refere-se aos domiclios rsticos, acrescidos de uma parcela devida depreciao dos domiclios existentes. Domiclios rsticos no apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, o que resulta em desconforto para seus moradores e risco de contaminao por doenas e devem, portanto, ser repostos. A depreciao de domiclios est relacionada ao pressuposto de que h um limite para a vida til de um imvel. Para o clculo desse componente do dficit tomou-se inicialmente 50 anos de construo como o limite para a necessidade de reposio do estoque. Em seguida, aplicou-se um percentual sobre o montante de imveis residenciais construdos at 1950, devido s suposies de que parcela desconhecida desse estoque possa ter sido alvo de manuteno e reformas, mantendo assim suas condies de uso, e que outra parcela tenha assumido usos no-residenciais ou sido substitudas por novas edificaes. O dficit por incremento de estoque contempla os domiclios improvisados e a coabitao familiar. O conceito de domiclios improvisados engloba todos os locais destinados a fins no-residenciais que sirvam de moradia, o que indica claramente a carncia de novas unidades domiciliares. O componente coabitao familiar compreende a soma das famlias conviventes secundrias que vivem junto a outra famlia em um mesmo domiclio e das que vivem em 7

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cmodos cedidos ou alugados. As famlias conviventes secundrias so constitudas por, no mnimo, duas pessoas ligadas por lao de parentesco, dependncia domstica ou normas de convivncia e que residem em um mesmo domiclio com outra famlia, denominada principal. O responsvel pela famlia principal tambm o responsvel pelo domiclio. As famlias residentes em cmodos cedidos ou alugados foram includas no dficit habitacional porque esse tipo de moradia mascara situao real de coabitao em domiclios formalmente distintos. Segundo a definio do IBGE, os cmodos so domiclios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cmodo, cortio, cabea-de-porco etc.. A esses dois componentes agrega-se o que se denominou nus excessivo com aluguel, que corresponde ao nmero de famlias urbanas, com renda familiar de at trs salrios mnimos, que moram em casa ou apartamento (domiclios urbanos durveis) e que despendem mais de 30% de sua renda com aluguel.4 2.2.2 Inadequao de domiclios As habitaes inadequadas so as que no proporcionam a seus moradores condies desejveis de habitabilidade, o que no implica, contudo, necessidade de construo de novas unidades. Pelo conceito adotado de moradias inadequadas so passveis de serem identificadas somente aquelas localizadas em reas urbanas. No so contempladas as reas rurais que apresentam formas diferenciadas de adequao no captadas pelos dados utilizados. Tomou-se o cuidado de excluir do estoque a ser analisado os domiclios inseridos em alguma das categorias do dficit habitacional. Ao contrrio desse, os critrios adotados para a inadequao habitacional no so mutuamente exclusivos, e portanto, no podem ser somados, sob risco de mltipla contagem (uma mesma moradia pode ser simultaneamente inadequada segundo vrios critrios). Os domiclios com carncia de infra-estrutura, com adensamento excessivo de moradores, com problemas de natureza fundiria, em alto grau de depreciao ou sem unidade sanitria domiciliar exclusiva so classificados como inadequados. Foram considerados domiclios carentes de infra-estrutura todos aqueles que no dispunham de ao menos um dos seguintes servios bsicos: iluminao eltrica, rede geral de abastecimento de gua com canalizao interna, rede geral de esgotamento sanitrio ou fossa sptica e coleta de lixo. O adensamento excessivo ocorre quando o domiclio apresenta um nmero mdio de moradores superior a trs por dormitrio. O nmero de dormitrios corresponde ao total de cmodos5 que, em carter permanente, serviam de dormitrio para os moradores do do4

Na metodologia original esse componente era considerado como um dos critrios da inadequao de domiclios e no como dficit habitacional. 5 Cmodos so todos os compartimentos integrantes do domiclio separados por paredes, inclusive banheiros e cozinha, e os existentes na parte externa do prdio, desde que constituam parte integrante do domiclio. No so considerados os corredores, alpendres, varandas abertas e outros compartimentos utilizados para fins no-residenciais, como garagens, depsitos etc.

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miclio. Incluem-se a os que assim so utilizados em funo de inexistir acomodao adequada a essa finalidade. Para o clculo do indicador foram considerados somente os membros da famlia principal, uma vez que as famlias secundrias foram incorporadas ao dficit habitacional. A inadequao fundiria refere-se aos casos em que pelo menos um dos moradores do domiclio tem a propriedade da moradia, mas no possui total ou parcialmente, o terreno ou a frao ideal de terreno (no caso de apartamento) em que aquela se localiza. A inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva define o domiclio que no dispunha de banheiro ou sanitrio de uso exclusivo do domiclio. A esses componentes soma-se ainda uma parcela de domiclios em funo da depreciao dos imveis. Essa parcela foi definida como o complemento dos domiclios com mais de 50 anos de construo cuja reposio considerada necessria. So, portanto, includos como dficit habitacional. Considerou-se que parte dos imveis mais antigos necessitaria apenas de cuidados especiais para sua manuteno.

2.3 Definio do universo de municpios a serem estudadosEm 2000, existiam no Brasil 5.507 municpios, 73% com populao inferior a 20 mil habitantes. Ao se considerar apenas a populao urbana, as propores se alteram para 68,2% da populao residindo em reas com menos de 10 mil habitantes, enquanto 83,2% moravam em cidades que no atingiam 20 mil habitantes (tab. 2.1).TABELA 2.1 NMERO DE MUNICPIOS, SEGUNDO FAIXAS DE TAMANHO DA POPULAO TOTAL E URBANA BRASIL - 2000FAIXA DE TAMANHO (POR HABITANTE) Mais de 1 milho .................................................... De 500 mil a 1 milho ............................................ De 100 mil a 500 mil. ............................................. De 50 mil a 100 mil. ............................................... De 20 mil a 50 mil. ................................................. De 10 mil a 20 mil. ................................................. De 5 a 10 mil. ......................................................... Menos do 5 mil. ...................................................... Total ....................................................................... POPULAO TOTAL absoluto 13 18 193 301 964 1.381 1.310 1.327 5.507 % das faixas 0,2 0,3 3,5 5,5 17,5 25,1 23,8 24,1 100,0 POPULAO URBANA absoluto 13 17 173 208 517 826 1.112 2.641 5.507 % das faixas 0,2 0,3 3,1 3,8 9,4 15,0 20,2 48,0 100,0

Fonte: Dados bsicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Censo Demogrfico, 2000

Sabe-se que os problemas habitacionais so proporcionalmente mais graves nas aglomeraes populacionais maiores. onde se exige que, agentes do governo e formuladores de poltica busquem mecanismos geis, capazes de proporcionar melhores condies para a soluo dos problemas de moradia e de qualidade de vida da populao. Devido ao baixo 9

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crescimento ou mesmo decrscimo da populao, em reas urbanas menores as questes habitacionais assumem propores menos significativas. O mesmo se d nas reas rurais, em funo do esvaziamento progressivo do campo ocorrido nas ltimas dcadas. Esses fatos, aliados ao grande nmero de municpios brasileiros, levam necessidade de que sejam selecionados municpios a terem calculadas estimativas do dficit habitacional e da inadequao dos domiclios. No primeiro momento, pensou-se em trabalhar no mbito municipal apenas a questo urbana. Agregar-se-ia posteriormente a rea rural, ao menos para os municpios mais populosos. Essa deciso baseou-se na considerao das grandes diferenas entre as reas rurais dos municpios brasileiros. De um lado, h as quedas da populao residente, a pouca capacidade dos pequenos produtores de manterem sua atividade produtiva e o crescimento do movimento dos sem terra. De outro, aumenta muito a produtividade em setores de ponta da agropecuria, com incremento da renda rural e melhoria das condies de vida nas cidades polarizadoras dessa populao. A delimitao da situao de domiclio entre urbano ou rural vem sendo bastante discutida por vrios especialistas, e so feitas propostas para uma completa mudana nos conceitos atualmente empregados. Segundo a definio do IBGE, a situao do domiclio urbana ou rural de acordo com a legislao municipal em vigor em 1o de agosto de 2000. Em situao urbana consideram-se as reas urbanizadas ou no, correspondentes s cidades (sedes municipais), s vilas (sedes distritais) ou s reas urbanas isoladas. A situao rural abrange toda a rea situada fora do permetro urbano, delimitado por lei municipal, inclusive os aglomerados rurais de extenso urbana e os povoados. Como aglomerado rural de extenso urbana entende-se a localidade que preencha os seguintes requisitos: situa-se em rea legalmente definida como rural, com arruamentos reconhecveis ou dispostos ao longo de uma via de comunicao; localiza-se a menos de um quilmetro da rea efetivamente urbanizada de cidade, vila ou aglomerado rural j definido como de extenso urbana; por ltimo, contgua a eles. Constituem simples extenso da rea efetivamente urbanizada, como loteamentos j habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais ou ncleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais ou de servios. Por constituir parte integrante da malha urbana das cidades e vilas, apenas no oficializada legalmente, a anlise da situao rural para clculo do dficit de domiclios discriminar os aglomerados rurais de extenso urbana. A definio do universo de municpios a ser estudado considerou tambm a definio pela Constituio Federal, confirmada pelo Estatuto das Cidades, da existncia de obrigatoriedade de elaborao de plano diretor para cidades com populao acima de 20 mil habitantes. O plano diretor o instrumento bsico da poltica de desenvolvimento e expanso urbana, exigido tambm para municpios localizados em regies metropolitanas, em reas de interesse turstico ou sujeitas a sofrer grandes impactos ambientais. Todas essas ponderaes implicam em a seleo de municpios a serem estudados passar obrigatoriamente pela anlise de sua populao. Optou-se por levar em conta apenas o tamanho da populao residente em reas urbanas, onde se espera serem maiores e mais 10

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relevantes os problemas ligados falta de moradias e deficincia do estoque de moradias. A definio de um tamanho mnimo de populao urbana dependeu tambm de uma anlise da representatividade estatstica das variveis que entram no clculo das necessidades habitacionais. Como ser mostrado a seguir, a aplicao da metodologia prev a elaborao de cruzamentos de variveis amostrais, que limitam o tamanho mnimo de populao a ser considerado, uma vez que, ao se trabalhar com populaes muito pequenas, corre-se o risco de que os intervalos de confiana das estimativas sejam demasiadamente amplos e impeam sua utilizao. Considerados todos esses elementos, o dficit e a inadequao de domiclios foi calculado para municpios onde se localizam cidades com populao urbana igual ou superior a 20 mil habitantes, somando 873 municpios, segundo os dados do Censo Demogrfico 2000, e para todos os municpios das regies metropolitanas. Os municpios com populao urbana abaixo do limite estabelecido para serem estudados individualmente sero agrupados segundo as microrregies geogrficas definidas pelo IBGE. Sero ento calculados conjuntamente tanto o dficit rural e urbano quanto a inadequao urbana dos domiclios.6 Enquanto, devido a limitaes da fonte de dados disponvel poca, o Dficit Habitacional no Brasil 2000 s pde trabalhar informaes para nove regies metropolitanas, sero agora contempladas todas aquelas definidas no Brasil por ocasio da elaborao do censo. So 22 regies mais a Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE), que compreendem, ao todo, 308 municpios. No se incluem os colares metropolitanos em Minas Gerais, nem as reas de expanso metropolitana em Santa Catarina. Foram estudadas:QUADRO 2.1 REGIES METROPOLITANAS E NMERO DE MUNICPIOS COMPONENTES - BRASIL - 2000REGIO METROPOLITANA Belm Grande So Lus Fortaleza Natal Recife Macei Salvador Belo Horizonte Vale do Ao Rio de Janeiro Grande Vitria NMERO DE MUNICPIOS COMPONENTES 5 4 13 6 14 11 10 33 4 19 6 REGIO METROPOLITANA So Paulo Baixada Santista Campinas Curitiba Londrina Maring Florianpolis Vale do Itaja Norte/Nordeste Catarinense Porto Alegre Goinia RIDE NMERO DE MUNICPIOS COMPONENTES 39 9 19 25 6 8 9 5 2 28 11 22

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE)

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So 558 as microrregies geogrficas definidas para o Brasil. Segundo definio do IBGE, o conjunto constitudo por no mnimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas etc.) ocupando ou tendo ocupado, at perodo recente, terreno de propriedade alheia (pblica ou particular), dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de servios pblicos essenciais.

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Finalmente, atendendo a demanda de especialistas na questo habitacional, as estimativas do dficit habitacional sero discriminadas para os aglomerados subnormais.7 Eles possuem definio que mais se aproxima do conceito de domiclios situados em vilas ou favelas. So, todavia, subenumerados em relao a estimativas divulgadas por rgos estaduais que trabalham com esse pblico especfico. Servem, no entanto, como um instrumento mais apurado para avaliar as condies de moradia desse contingente populacional concentrado basicamente nas regies metropolitanas (cerca de 90% do total identificado, segundo o Censo Demogrfico 2000).

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3 AJUSTES METODOLGICOS PARA O CLCULO DE INDICADORES MUNICIPAISNo captulo anterior foram descritos os conceitos bsicos utilizados no desenvolvimento da metodologia para estimativa do dficit habitacional e da inadequao de domiclios para as unidades da Federao, que tinha como base de informaes a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD), do IBGE. Para o clculo dos indicadores municipais, todavia, no possvel a utilizao desse conjunto de dados, uma vez que os mesmos s so representativos para o pas, os estados e algumas regies metropolitanas. Para municpios, as variveis exigidas para o clculo do dficit habitacional esto disponveis no Censo Demogrfico, e somente atravs do processamento de seus microdados possvel a obteno dos cruzamentos definidos pela metodologia. O estudo comparativo entre as duas bases de dados revelou a necessidade de adaptaes na metodologia original, em funo da excluso, no Censo Demogrfico 2000, de algumas variveis fundamentais para o clculo dos indicadores e de diferenas em alguns conceitos adotados nas duas pesquisas. No houve tambm a possibilidade de clculo da depreciao dos imveis, componente tanto do dficit quanto da inadequao de domiclios, em funo da dificuldade de obteno de informaes para os municpios.

3.1 Avaliao dos dados do Censo Demogrfico 2000A coleta das informaes dos censos demogrficos feita pelo IBGE atravs da aplicao de dois questionrios distintos: o bsico, dirigido a todo o universo de domiclios, e o da amostra. Em relao aos dados do Censo Demogrfico 2000, os resultados do questionrio bsico foram divulgados no final de 2001 e os referentes ao questionrio da amostra disponibilizados em dezembro de 2002. Os microdados, com as informaes exigidas pela metodologia para o clculo das necessidades habitacionais, foram comercializados juntamente com os dados amostrais do Censo 2000. Como a metodologia original utilizada no clculo do dficit habitacional baseava-se em variveis extradas da srie PNAD, foi preciso fazer uma anlise comparativa dos conceitos e das variveis pesquisadas nas duas publicaes do IBGE. Essa avaliao indicou a necessidade de adaptao metodolgica em funo de limitaes dos dados do Censo Demogrfico 2000. Para a definio do dficit habitacional no foram pesquisadas duas variveis bsicas: o material predominante das paredes externas do domiclio e o valor do aluguel. No clculo da inadequao dos domiclios, por outro lado, a varivel banheiro de uso s do domiclio diferencia-se conceitualmente da adotada pela PNAD. O tipo de material das paredes externas do imvel a varivel que identifica o domiclio rstico, assim caracterizada toda moradia cujas paredes no so de alvenaria ou de madeira aparelhada. Essas moradias so consideradas habitaes precrias e sempre includas como dficit habitacional, qualquer que seja a frmula de clculo adotada. Essa lacuna constituiu o principal problema para a utilizao dos dados do Censo Demogrfico 2000.

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Foi necessrio adotar mtodos e fontes de dados alternativos para a estimativa do nmero dos domiclios rsticos em qualquer das unidades consideradas (estados, municpios e regies metropolitanas). A informao sobre o valor do aluguel no foi includa no questionrio do Censo Demogrfico 2000. Apurou-se apenas se o domiclio era alugado ou no, e no houve a preocupao em determinar o valor do aluguel. Tal procedimento implicou a impossibilidade do clculo do componente nus excessivo com aluguel, que se insere no segmento do dficit habitacional por incremento de estoque. No foi possvel utilizar qualquer outra varivel alternativa para que se pudesse estimar esse componente de forma indireta. No Censo Demogrfico, o quesito sobre a presena de banheiro ou sanitrio de uso exclusivo do domiclio, disponibilizada pela PNAD e considerada um componente da inadequao das moradias, refere-se apenas aos banheiros8 ; no se perguntou sobre a exclusividade dos sanitrios.9 Assim, esto includos na mesma pergunta os domiclios que no possuem banheiro exclusivo dos moradores e os domiclios, terrenos ou propriedades que no possuem banheiro, mas tm sanitrio utilizado pelos moradores, de uso exclusivo ou no. Considerou-se que esse fato no invalida a utilizao desse quesito como indicativo de inadequao do domiclio. Deve ser apenas registrada essa diferena na forma da pergunta. Quanto s demais variveis, no se observam alteraes que possam vir a comprometer o clculo do dficit e da inadequao habitacional para os municpios. Por meio do questionrio bsico do Censo Demogrfico 2000 so obtidas as seguintes informaes: populao; situao do domiclio; espcie do domiclio; tipo do domiclio; condio do domiclio; propriedade do terreno; forma de abastecimento de gua; nmero de banheiros; sanitrio no domiclio ou propriedade; tipo do esgotamento sanitrio; destino do lixo.

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A definio de banheiro no Censo Demogrfico 2000 de cmodo que dispe de chuveiro ou banheira e aparelho sanitrio. Na PNAD, banheiro o cmodo destinado a banho que tambm possusse vaso sanitrio ou buraco para dejees. 9 Sanitrio o local limitado por paredes de qualquer material, coberto ou no por um teto, que dispe de aparelho sanitrio ou buraco para dejees.

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Do questionrio da amostra do Censo Demogrfico 2000 so trabalhadas as seguintes variveis: nmero de cmodos servindo como dormitrio; iluminao eltrica; relao com a pessoa responsvel pelo domiclio; relao com a pessoa responsvel pela famlia; nmero da famlia residente no domiclio; renda mdia familiar.

3.2 Reviso metodolgica em funo das limitaes da base de dadosA partir dessa avaliao das variveis pesquisadas pelo Censo Demogrfico 2000, houve a necessidade de proceder a mudanas na metodologia de clculo do dficit habitacional para municpios. Quanto ao clculo da inadequao das moradias no houve maiores problemas, e deve ser ressaltada apenas a alterao na formulao do quesito que define a inexistncia de unidade sanitria domiciliar interna. As modificaes propostas foram objeto de apreciao por especialistas em questes habitacionais, que tambm apresentaram sugestes para o aprimoramento da metodologia. Essas sugestes, desde que exeqveis e relevantes, foram includas dentro na reviso efetuada. O quadro 3.1 traz a metodologia segundo a definio dos componentes calculados para a obteno do dficit habitacional e da inadequao de domiclios para as unidades da Federao e as regies metropolitanas, conforme o documento Dficit Habitacional no Brasil 2000 e as alteraes necessrias para sua adaptao ao clculo dos indicadores municipais. 3.2.1 Dficit habitacional bsico Em alguns segmentos do dficit habitacional foram feitas alteraes metodolgicas para tornar possvel seu clculo para os municpios. Seus componentes foram afetados de forma diferenciada: o nus excessivo com aluguel e a parcela da depreciao foram excludos da anlise, enquanto os domiclios rsticos tiveram sua metodologia de clculo totalmente modificada. De imediato, essas adaptaes implicaram a mudana de denominao da parcela do dficit possvel de ser calculada para os municpios, que passa a ser identificada como dficit habitacional bsico. O dficit habitacional bsico refere-se ao somatrio dos totais referentes coabitao familiar, aos domiclios improvisados e aos domiclios rsticos.

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QUADRO 3.1 COMPARAO ENTRE A METODOLOGIA DE CLCULO DO DFICIT E DA INADEQUAO DOS DOMICLIOS PARA AS UNIDADES DA FEDERAO E MUNICPIOS

BRASIL E UNIDADES DA FEDERAO

MUNICPIOS E MICRORREGIES

DFICIT HABITACIONAL Componentes: Reposio do estoque Domiclios rsticos Depreciao Incremento do estoque Domiclios improvisados Coabitao familiar Famlias conviventes secundrias Cmodos alugados e cedidos (coabitao disfarada) nus excessivo com aluguel Componentes: Reposio do estoque Domiclios rsticos (estimativa) Incremento do estoque Domiclios improvisados Coabitao familiar Famlias conviventes secundrias Cmodos prprios, alugados e cedidos (coabitao disfarada)

Apenas o componente Depreciao no pode ser Somente o componente Incremento do estoque calculado por faixas de renda pode ser calculado por faixas de renda Clculo para reas: urbana rural Clculo para reas: urbana aglomerado rural de extenso urbana restante da rea rural INADEQUAO DOS DOMICLIOS Componentes: Densidade excessiva de moradores por dormitrio Carncia de servios de infra-estrutura (energia eltrica, abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, coleta de lixo) Inadequao fundiria urbana Inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva (antiga unidade sanitria domiciliar interna)

Componentes:

Densidade excessiva de moradores por dormitrio Carncia de servios de infra-estrutura (energia eltrica, abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, coleta de lixo) Inadequao fundiria urbana Inadequao em funo da depreciao Inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva (antiga unidade sanitria domiciliar interna)

Apenas o componente Inadequao em funo da Todos os componentes calculados por faixas de depreciao no pde ser calculado por faixas de renda renda Clculo para rea: Clculo para rea: urbana urbana aglomerado rural de extenso urbanaFonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI)

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Uma das grandes preocupaes ao se calcular o dficit habitacional o risco de dupla contagem: um domiclio ser enquadrado em mais de uma categoria, e, portanto, entrar mais de uma vez na contagem final do dficit. Originalmente, a metodologia foi construda de maneira que isso no fosse possvel, permitindo, pois, a soma de todos seus componentes. Para o clculo do dficit habitacional bsico, no entanto, a necessidade de construo de um mtodo indireto para a estimativa dos domiclios rsticos no impede a possibilidade de haver uma pequena parcela de dupla contagem entre esse e os outros componentes do dficit. Essa parcela, contudo, limitada em funo da prpria definio de cada componente considerado. Os domiclios improvisados no podem ser confundidos com os rsticos, pois encontram-se no universo dos domiclios permanentes.10 As famlias conviventes podem ser encontradas em qualquer tipo de domiclio permanente, indiferentemente de ele ser rstico ou no (um domiclio rstico pode ter famlias conviventes que passam a integrar outro componente do dficit). A nica possibilidade existente de superposio, portanto, encontra-se no conceito dos cmodos. No se espera, contudo, que os cmodos domiclios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em uma casa de cmodos, cortio ou cabea-de-porco, construes, em geral, de maior porte sejam, ao mesmo tempo, domiclios rsticos (paredes de material diferente da alvenaria ou madeira aparada). Esse efeito de dupla contagem , portanto, considerado pequeno. 3.2.1.1 Dficit por incremento de estoque So considerados dficit habitacional por incremento de estoque os domiclios improvisados, a coabitao familiar e o nus excessivo com aluguel. Desses, apenas o ltimo apresentou problemas que determinaram sua excluso do clculo do dficit habitacional bsico dos municpios. A seguir so explicitadas as alteraes metodolgicas necessrias para o clculo dos componentes considerados nesse nvel de desagregao: domiclios improvisados a varivel pesquisada tanto na PNAD quanto no Censo Demogrfico 2000 e no apresenta diferenas conceituais entre as duas fontes de dados. No foram identificados problemas no clculo desse componente para os municpios. As dificuldades possveis esto relacionadas ao pequeno nmero absoluto de domiclios improvisados identificados em todas as unidades da Federao. Isso poderia eventualmente trazer problemas de representatividade estatstica caso fossem efetuados cruzamentos em municpios com populao muito pequena; coabitao familiar so includas as famlias conviventes e alm dos cmodos alugados e cedidos, tambm os prprios. Sobre esse componente no existe consenso quanto a sua incluso no clculo: alguns estudiosos argumentam que a considerao da totalidade das famlias convi10

Os domiclios particulares so divididos em duas categorias: os improvisados e os permanentes. no universo dos permanentes que so pesquisados os domiclios rsticos, as famlias conviventes e os cmodos.

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ventes no dficit provocaria sua superestimativa; por outro lado, no lev-lo em conta causaria uma subestimativa da varivel. Tal argumentao fez com que esse estudo apresentasse uma qualificao das famlias secundrias de acordo com os arranjos familiares informados, o que possibilitar o aprofundamento da discusso sobre o assunto e permitir o ajuste do valor considerado, caso seja interessante para o usurio da informao.11 Podero ser identificadas, por exemplo, as famlias formadas por pessoas jovens, solteiras, mas j com filhos, ou por idosos que residem com parentes. Para os municpios e por faixa de renda familiar, no houve dificuldade no clculo do nmero de famlias conviventes ou de cmodos. Os quesitos necessrios para sua identificao foram pesquisados igualmente na PNAD e no Censo Demogrfico 2000. No entanto, devido aos questionamentos e sugestes dos especialistas presentes reunio tcnica na qual foram discutidos os parmetros da pesquisa, resolveu-se incluir no clculo do dficit os cmodos prprios, e no somente os alugados ou cedidos; nus excessivo com aluguel considerado componente do dficit habitacional a partir da reviso da metodologia que estimou as necessidades habitacionais para as unidades da Federao em 2000, o nus excessivo com aluguel apresentou problemas para sua mensurao no caso dos municpios. O Censo Demogrfico 2000 no pesquisou o valor do aluguel, apenas quantos so os imveis alugados. Para seu clculo seria necessrio procurar frmulas alternativas que pudessem suprir essa deficincia dos dados. A possibilidade mais vivel seria trabalhar com informaes de censos anteriores. Elas causariam, contudo, grandes distores nos clculos em decorrncia das alteraes sofridas pelo mercado imobilirio na ltima dcada e das mudanas no comportamento dos valores monetrios. impossvel avaliar esses fatores para as diferentes unidades de agregao consideradas. Supe-se que este componente, muito provavelmente, seria de maior relevncia nos grandes centros urbanos e nas regies metropolitanas, j que o mercado de imveis bem menos dinmico nos pequenos municpios. A opo adotada foi excluir o clculo desse componente das estimativas do dficit habitacional dos municpios, deciso compartilhada por especialistas na questo habitacional convocados a opinar sobre o assunto. 3.2.1.2 Dficit por reposio do estoque Como dficit habitacional por reposio do estoque so entendidos os domiclios rsticos e a depreciao. No possvel obter o nmero dos domiclios rsticos por meio das informaes do Censo Demogrfico 2000. Por outro lado, conforme mencionado desde os primeiros estudos realizados, a depreciao s passvel de ser estimada utilizando-se fontes municipais alternativas de dados no padronizadas nem generalizadas no pas. Portanto, esse o segmento do dficit habitacional que apresentou maiores problemas para ser estimado por municpio:11

Ver a respeito no Captulo 7.

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domiclios rsticos o clculo do nmero de domiclios rsticos para os municpios brasileiros em 2000 no pode ser feito de maneira direta, uma vez que as informaes disponibilizadas no Censo Demogrfico 2000 no permitem a identificao das moradias includas nessa categoria. Como os domiclios rsticos so essenciais na considerao da deficincia de moradias e, em alguns casos, confundidos com o prprio dficit habitacional por sua visibilidade, no seria possvel construir esse indicador para os municpios sem sua considerao. Sendo assim, todos os esforos possveis foram feitos, com a realizao de sucessivas modelagens estatsticas, para identificar um mtodo estatisticamente confivel para sua estimativa. Esses procedimentos so descritos na seo 3.2.1.4; dficit por depreciao do imvel mesmo sabendo das dificuldades para a estimativa de um montante de imveis a serem repostos em funo da depreciao pela idade de sua construo , foi feito um exerccio de estimao desse montante no estudo anterior, que apresentou o dficit habitacional para as unidades da Federao em 2000. Essa tentativa de trabalhar com a depreciao respondeu ao anseio de vrios especialistas, que apontaram essa lacuna no documento que originou a metodologia ora utilizada e que apresentou o clculo das necessidades habitacionais para 1991. Devido s limitaes das fontes de dados disponveis PNAD e censo demogrfico buscaram-se formas alternativas de clculo. Para isso, foi feito um exerccio com base em dados disponveis para Belo Horizonte, fundamentado em hiptese simplificadora que considerou 50 anos o tempo de vida til de um imvel. A experincia de Belo Horizonte foi posteriormente extrapolada para o restante das grandes metrpoles brasileiras, chegando-se a nmeros conservadores para o total das unidades da Federao. Em funo da grande complexidade dos clculos necessrios e da fragilidade factual da hiptese adotada, houve consenso em retirar-se esse componente do clculo do dficit habitacional. Contudo, chama-se a ateno para o fato de que ele pode atingir propores significativas em reas de ocupao mais antiga e com menor nvel de renda familiar. 3.2.1.3 Ajustes nos nmeros finais do dficit habitacional O estudo Dficit Habitacional no Brasil 2000 forneceu estimativas do dficit habitacional e da inadequao de domiclios para as unidades da Federao e para o Brasil em 2000, amplamente divulgadas e aceitas pelos especialistas na questo. Como conseqncia, a idia inicial era calcular os mesmos indicadores para os municpios, utilizando como parmetros para balizamento os totais publicados no referido documento. Posteriormente, no entanto, as diferenas encontradas na anlise comparativa entre os resultados para alguns componentes do dficit habitacional calculados por meio do processamento dos dados do Censo Demogrfico 2000 e as estimativas baseadas na PNAD 1999, levaram reconsiderao dessa deciso.

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A tabela 3.1 apresenta os resultados obtidos para o nmero dos domiclios improvisados e para a coabitao familiar no Brasil estimados pela PNAD 1999 e pelos microdados do Censo Demogrfico 2000. Comparando-os, pode-se concluir: as estimativas publicadas anteriormente no apresentavam diferenas significativas em relao ao nmero de domiclios improvisados urbanos identificados pelo censo, a diferena era maior apenas nas reas rurais; o nmero de famlias conviventes obtido por intermdio do Censo 2000, para o total do Brasil, era superior ao resultante da estimativa baseada nas informaes da PNAD, apesar de as duas fontes de dados adotarem o mesmo conceito para a varivel; o nmero de cmodos processados com os microdados do censo, por outro lado, apresentava-se abaixo dos valores estimados com base na PNAD, e os dois conceitos eram tambm iguais; a coabitao familiar resultante da agregao das estimativas do nmero de famlias conviventes ao de cmodos apresentou, no entanto, resultados bem semelhantes entre as duas fontes, indicando provveis diferenas nas orientaes ou decises quanto forma de levantamento das duas parcelas que acabaram se compensando.TABELA 3.1 COMPARAO ENTRE OS COMPONENTES DO DFICIT HABITACIONAL ESTIMADOS PELA PNAD 1999 E OS PROCESSADOS COM OS MICRODADOS DO CENSO DEMOGRFICO 2000 - BRASILCOMPONENTES DO DFICIT HABITACIONAL DOMICLIOS IMPROVISADOS ....................... Urbana ............................................................ Rural ............................................................... COABITAO FAMILIAR ............................... Urbana ............................................................ Rural ............................................................... FAMLIAS CONVIVENTES ............ Urbana ............................................ Rural .............................................. CMODOS (1) .................................. Urbana ............................................ Rural ............................................... TOTAL ................................................................ Urbana ............................................................ Rural ............................................................... DADOS ESTIMADOS PELA PNAD 1999 147.865 119.937 27.928 3.784.417 3.326.748 457.669 3.582.790 3.137.041 445.749 201.627 189.707 11.920 3.932.282 3.446.685 485.597 MICRODADOS DO CENSO 2000 246.783 145.674 101.190 3.764.341 3.243.863 520.478 3.239.441 2.752.664 486.777 524.900 491.199 33.701 4.011.124 3.389.537 621.668

Fonte: Dados bsicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Censo Demogrfico, 2000; Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD), 1999 (1) Inclusive cmodos prprios.

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Com base nessa anlise, a opo foi considerar os dados do Censo Demogrfico 2000 para o total dos estados, uma vez que: no apresentam diferenas marcantes em relao s estimativas anteriores; encontram-se disponveis para os municpios e as microrregies; baseiam-se em uma amostra mais abrangente do universo e apresentam, portanto, significncia estatstica maior. 3.2.1.4 Definio de mtodo de estimativa dos domiclios rsticos No primeiro momento, foram avaliadas as informaes sobre domiclios rsticos para as 27 unidades da Federao e nove regies metropolitanas, com base nos dados da PNAD 1999. Para tal, buscaram-se variveis que pudessem ser utilizadas como proxies para a estimativa do nmero de domiclios rsticos. Foram testadas variveis que, esperava-se, estivessem mais diretamente relacionadas com os domiclios rsticos, tais como carncia de servios de infra-estrutura bsica, presena de aglomerados subnormais, ausncia de instalao sanitria e baixa renda familiar. Os testes estatsticos efetuados analisaram as correlaes entre as variveis e a avaliao dos modelos ajustados atravs do R-ajustado um indicador do poder de explicao do modelo. Os melhores resultados foram obtidos com as variveis referentes aos servios de infra-estrutura bsica e a presena de banheiro ou sanitrio de uso exclusivo do domiclio, tendo sido analisados apenas os domiclios urbanos. Avaliaram-se os percentuais de domiclios rsticos em cada condio em relao ao total de domiclios nessas mesmas condies. Entre todas as variveis analisadas, a presena ou no de banheiro no domiclio mostrou maior correlao com os domiclios rsticos. Mesmo que no melhor modelo ajustado, o percentual de explicao da proporo de rsticos pela varivel no fosse to significativo, os resultados encorajaram a tentativa de fazer a anlise em nvel de municpios dentro das unidades da Federao. Apesar de o Censo Demogrfico 2000 no pesquisar os domiclios rsticos, pode-se conseguir essa informao para os municpios pelo Censo Demogrfico 1991. Assim, optouse por prosseguir os testes, usando as seguintes informaes para 1991, e analisando separadamente os domiclios urbanos e os rurais: domiclios rsticos; total de domiclios; domiclios sem banheiro; populao residente. Em primeiro lugar, tentou-se fazer a modelagem para as unidades da Federao em que o nmero estimado de rsticos para 2000 (utilizando-se a PNAD 1999) tivesse as maiores dimenses: So Paulo, Piau, Maranho, Bahia, Cear e Par. Ainda que as correlaes 21

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encontradas fossem significativas, todos os modelos testados, lineares ou no, mostraram-se pouco robustos para estimativa, principalmente devido grande variabilidade das informaes. Para tentar contornar essa variabilidade, os municpios foram divididos em estratos de acordo com a populao residente. Os melhores resultados encontrados so mostrados na tabela 3.2. Deve-se, entretanto, considerar que, mesmo no caso de maiores percentuais de explicao dos modelos, sua avaliao de adequao no mostrou resultados aceitveis.TABELA 3.2 PODER DE EXPLICAO DO MODELO (R-AJUSTADO), POR SITUAO DO DOMICLIO ESTADOS SELECIONADOS - 1991ESTRATO DE POPULAO (POR HABITANTE) urbana Mais de 500.000 ................................................................... De 100.000 a 500.000 .......................................................... De 50.000 a 100.000 ............................................................ De 20.000 a 50.000 .............................................................. Menos de 20.000 .................................................................. 0,512 0,431 0,629 0,327 0,400 R-AJUSTADO rural 0,192 0,916 0,788 0,479 0,518

Fonte: Fundao Joo Pinheiro (FJP), Centro de Estatstica e Informaes (CEI)

Nenhum esforo para realizar uma modelagem estatstica que estimasse os domiclios rsticos para os municpios brasileiros em 2000 foi bem sucedido. Ento, como forma de simplificao que assegurasse a incluso da varivel, optou-se pela aplicao de um mtodo PRO-RATA. Tomou-se como base os dados municipais do Censo Demogrfico 1991 e considerou-se a distribuio dos domiclios sem banheiro, varivel que mostrou a mais alta correlao com os domiclios rsticos entre todas disponveis testadas. Esse mtodo de estimao exigiu que, em algumas situaes, fossem feitos ajustes caso a caso, para chegar aos nmeros finais para os domiclios rsticos municipais em 2000. Na primeira fase de desenvolvimento do mtodo calculou-se a relao entre os domiclios rsticos e os domiclios sem banheiro para cada municpio e microrregio geogrfica, segundo as informaes do Censo Demogrfico 1991. Em seguida, supondo-se a manuteno, em 2000, da relao existente em 1991 entre as duas variveis, obteve-se, a partir do nmero de domiclios sem banheiro em 2000, segundo o censo demogrfico, um nmero provvel de domiclios rsticos para esse ano. O somatrio desses dados municipais foi ento comparado aos nmeros estimados para o total das unidades da Federao e de algumas regies metropolitanas12 publicado no estudo Dficit Habitacional no Brasil 2000, calculado com base na PNAD 1999. Em geral, observou-se que as estimativas baseadas nos dados da PNAD eram inferiores s geradas com base no censo demogrfico nas Regies

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As regies metropolitanas contempladas no estudo foram aquelas para as quais a PNAD fornece informaes: Belm, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, So Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

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Norte e Nordeste e superiores nos estados do Sul e Sudeste. Para o total do Brasil as diferenas eram, no entanto, pouco significativas. Para as unidades da Federao e as regies metropolitanas, a deciso inicial foi adotar os valores j publicados, ajustando-se as estimativas municipais de 2000 por meio de um rateio segundo sua distribuio intra-estadual. Essa deciso foi posteriormente revista, em funo dos procedimentos adotados para as estimativas dos demais componentes do dficit habitacional os domiclios improvisados e a coabitao familiar. Para estes, foi decidido que seriam adotados os valores obtidos do processamento dos microdados do Censo Demogrfico 2000 e no mais os publicados no Dficit Habitacional no Brasil 2000. Aventou-se, portanto, a possibilidade de as estimativas de domiclios rsticos para o total das unidades da Federao e regies metropolitanas tambm serem revisadas, comparandose os dados da PNAD e do censo demogrfico. Confrontou-se ento os totais de domiclios rsticos estimados para as unidades da Federao e regies metropolitanas, para 1991, com base na PNAD 1990, e os efetivamente recenseados em 1991. As diferenas encontradas indicaram a possibilidade de gerar um fator de correo para os nmeros obtidos com os dados da PNAD. Esse mesmo fator foi ento aplicado aos totais de domiclios rsticos estaduais e metropolitanos estimados para 2000, com base na PNAD 1999. Esses totais ajustados que serviram de base para o rateio final das estimativas dos rsticos municipais13 e das microrregies geogrficas. Todavia, a adoo desse mtodo exigiu alguns ajustes pontuais. Foram identificadas situaes fora dos padres esperados ou que, de alguma maneira, comprometiam as estimativas finais dos domiclios rsticos para 2000. Algumas especificidades na aplicao desse mtodo devem ser ressaltadas: rea rural dos estados da Regio Norte - por inexistirem informaes da PNAD para esta situao de domiclio, as estimativas indiretas com base nos dados do Censo Demogrfico 2000 foram adotadas sem correo; rea urbana da Regio Metropolitana de Belm - considerando-se a relao entre as estimativas baseadas na PNAD 1990 e os dados do Censo Demogrfico 1991, o ajuste dos dados segundo o mtodo adotado resultou em valores absurdamente elevados para a regio metropolitana. Optou-se ento por considerar o fator de correo do estado do Par, que forneceu estimativa mais coerente com as dos demais municpios e estados da Regio Norte; Braslia - o ajuste apresentou problema similar ao de Belm: uma estimativa do total de domiclios rsticos extremamente elevada, que foi rejeitada, e adoram-se ento os resultados anteriores estimados com base na PNAD 1999;13

Os municpios selecionados para os quais se calculou o dficit habitacional e a inadequao de domiclios so aqueles com populao urbana das sedes igual ou superior a 20 mil habitantes segundo o Censo Demogrfico 2000.

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estimativas do nmero de domiclios rsticos muito superior ao esperado depois do exame das estimativas para os municpios das regies metropolitanas, dos municpios com populao urbana na sede igual ou superior a 20 mil habitantes e das microrregies geogrficas, alguns resultados com nmeros absolutos ou relativos incoerentes foram identificados. Grande parcela dos problemas associava-se alta relao entre o nmero de domiclios sem banheiro e o de domiclios rsticos em 1991 (superior a 1:1) e ao excessivo crescimento dos domiclios sem banheiro entre 1991 e 2000, em nmeros absolutos, muitas vezes superior ao crescimento dos domiclios particulares permanentes no perodo. Esse ltimo resultado exigiria que alguns domiclios considerados com banheiro em 1991 passassem para a categoria sem banheiro em 2000. Analisando-se o conceito de banheiro nos dois levantamentos, percebeu-se que, em 2000, foi includa a existncia do chuveiro, no mencionada em 1991. Isso explica a diferena do conceito de banheiro em reas onde o chuveiro menos comum.14 Uma vez que a ocorrncia desses casos discrepantes muito pequena, decidiu-se manter o mtodo de estimativa utilizado para os rsticos, procurando-se corrigir as distores identificadas. Essa correo foi realizada com a adoo, para 2000, da mesma proporo de domiclios rsticos no total de domiclios particulares permanentes exirtente em 1991. Com isso, reduziu-se a participao do municpio no total de domiclios rsticos estimados para a regio; estimativas de domiclios rsticos iguais a zero com base nos dados da PNAD para a rea rural das regies metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro tendo em vista que a PNAD 1999 no identificou domiclios rsticos na rea rural das regies metropolitanas de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro, a estimativa realizada anteriormente apontava para a inexistncia de domiclios nessa categoria tambm em 2000. Para manter a coerncia das estimativas, com base nos dados do censo demogrfico, decidiu-se que, nas estimativas atuais, adotar-se-ia a mesma proporo de domiclios rsticos urbanos e rurais no total de domiclios verificada em 1991. Estimar-se-ia-se assim um nmero pequeno de domiclios rsticos rurais para essas regies metropolitanas em 2000. 3.2.2 Inadequao dos domiclios Ao contrrio do dficit habitacional, que analisa tanto os domiclios urbanos quanto os rurais, as moradias passveis de serem identificadas como inadequadas restringem-se s localizadas em reas urbanas. No clculo para as unidades da Federao foram investigadas,14

O Censo Demogrfico de 1991 especifica que se investigou a existncia de banheiro no domiclio, inclusive os existentes na parte externa do prdio (desde que constitussem parte integrante do domiclio) e o dos empregados. No foram considerados como banheiros os lavabos que no possussem vaso sanitrio. Em 2000, considera-se como banheiro o cmodo que dispe de chuveiro ou banheira e aparelho sanitrio.

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nessa categoria, apenas as moradias no includas em qualquer das categorias do dficit habitacional. Com isso, evitou-se que um domiclio fosse quantificado nos dois segmentos das necessidades habitacionais consideradas. No caso dos municpios, porm, o fato de os domiclios rsticos terem sido estimados por mtodo indireto no permite que sejam excludos do montante de domiclios para o qual so calculados os componentes da inadequao de domiclios. Pelo fato de os componentes da inadequao no serem mutuamente exclusivos, deve-se relembrar tambm que eles no podem ser somados, sob risco de haver dupla contagem. Esses componentes no apresentam maiores dificuldades para serem calculados para os municpios, uma vez que as variveis necessrias esto disponveis nos microdados do Censo Demogrfico 2000, e possvel apresent-los por faixas de renda mdia mensal familiar. Em relao aos estudos anteriores, ser acrescida a anlise do que se denominou domiclios adequados, definidos como o montante de domiclios urbanos que no se enquadram em qualquer dos critrios adotados para a identificao dos domiclios inadequados. As variveis usadas na estimativa dos componentes Densidade excessiva de moradores por dormitrio, Carncia de servios de infra-estrutura e Inadequao fundiria urbana so definidas, conceitualmente, da mesma maneira no Censo Demogrfico 2000 e na PNAD 1999, que serviram de base para o clculo das necessidades habitacionais das unidades da Federao em 2000. Contudo, ressalvas devem ser feitas no caso da Inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva e na Inadequao em funo da depreciao: inexistncia de unidade sanitria domiciliar exclusiva anteriormente denominado inexistncia de unidade sanitria domiciliar interna, no caso das unidades da Federao, esse componente refere-se existncia de banheiro ou sanitrio utilizado somente pelos moradores do domiclio recenseado. No Censo Demogrfico 2000 o quesito formulado de maneira diferente, incluindo na mesma pergunta os domiclios que no possuem banheiro exclusivo dos moradores e os domiclios, terrenos ou propriedades que no possuem banheiro, mas tm sanitrio15 utilizado pelos moradores, de uso exclusivo ou no. Assim, para os municpios, essa categoria da inadequao dever apresentar nmeros superiores aos encontrados anteriormente para as unidades da Federao, em funo da extenso do conceito a situaes no contempladas na PNAD. No entanto, espera-se que essa diferena seja pouco expressiva, constituindo uma estimativa adequada para o total de domiclios que no tm sanitrio de uso exclusivo; inadequao em funo da depreciao definida em funo do clculo do montante do dficit habitacional relativo depreciao do estoque de domiclios. Equivale parcela do estoque de moradias com mais de 50 anos de construo que

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Sanitrio entendido, de acordo com definio do IBGE, como o local limitado por paredes de qualquer material, coberto ou no por um teto, que possui aparelho sanitrio ou buraco para dejees.

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no foram consideradas no critrio para reposio (dficit por reposio do estoque), mas que potencialmente necessitam de cuidados especiais para manuteno. Conforme mostrado anteriormente, a depreciao de domiclios, como dficit, no pode ser calculada para os municpios. Pelo mesmo motivo, no apresentada no clculo das moradias inadequadas.

3.3 Apresentao dos resultadosOs nmeros do dficit habitacional e da inadequao de domiclios foram calculados, portanto, para 673 municpios com mais de 20 mil habitantes urbanos nas sedes em 2000, 23 regies metropolitanas com 308 municpios (desses, 108 com populao inferior a 20 mil habitantes) e 558 microrregies geogrficas, segundo definio do IBGE. Dado o enorme volume de dados, sero apresentadas, neste documento, somente as anlises das informaes agregadas para os totais das unidades da Federao e das regies metropolitanas, para o conjunto de cidades com 20 mil habitantes ou mais e para o total dos residentes em cidades com populao inferior a esse limite. Os demais clculos constam de um aplicativo de consultas em meio magntico em CD-ROM, anexo ao documento. Dele constam planilhas eletrnicas que podem ser acessadas por diversos tipos de consultas, mapas e grficos selecionados.

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4 ESTOQUE DE DOMICLIOSA distribuio espacial da populao condicionada pela vasta extenso territorial e grande diversidade regional do Brasil, que evidenciam diferentes realidades econmicas e sociais e distintos estgios de desenvolvimento. A Regio Sul do pas, que possui ndices de qualidade de vida mais altos, e a Regio Sudeste com maior desenvolvimento econmico concentram grande parcela da populao. A Centro-Oeste e a Norte apresentam caractersticas fsico-ambientais prprias, e possuem populao mais rarefeita. A Nordeste historicamente caracteriza-se por nveis mais baixos de renda e grande evaso de populao, principalmente rumo ao Sudeste. A diviso geogrfica atual da populao brasileira foi tambm condicionada pela significativa migrao rural, que teve incio a partir da dcada de 60 e levou ao surgimento dos grandes centros e aglomerados urbanos, fenmeno cuja expresso mais acentuada a formao das regies metropolitanas. nesse contexto que se analisam os dados disponveis sobre o estoque de domiclios nas situaes de domiclio rural e urbana, nas regies metropolitanas, nos municpios cuja sede tinha populao urbana igual ou superior a 20 mil habitantes em 2000 e naqueles em faixa inferior a esse limite.

4.1 Domiclios particulares permanentesEm 2000, existiam no Brasil 5.507 municpios, divididos em vrios estratos de tamanho de populao, a maioria com menos de 20 mil habitantes. Segundo a tabela 2.1, so 4.018 nessa categoria, 73% do total. Para o clculo do dficit habitacional foi necessria a seleo de um universo de municpios a serem estudados, e o tamanho da populao foi um dos fatores determinantes nessa escolha. Segundo os procedimentos descritos no Captulo 2, a populao urbana das sedes municipais foi tomada como bsica para a definio do tamanho mnimo de municpio para os quais o dficit habitacional foi calculado. O total de 20 mil habitantes foi considerado o limite, de acordo com o Censo Demogrfico 2000, com os municpios com sedes menores tratados agrupados nas microrregies geogrficas definidas pelo IBGE. Segundo o critrio adotado, os municpios brasileiros foram assim subdivididos: regies metropolitanas - 308 municpios pertencentes a 23 regies metropolitanas, definidas legalmente em 2000, inclusive 108 municpios com populao da sede inferior a 20 mil habitantes, mas para os quais o dficit habitacional foi calculado e posto disposio em virtude de pertencerem a regies metropolitanas; municpios selecionados - 673 municpios com populao da sede igual ou superior a 20 mil habitantes (excludos os das regies metropolitanas), para os quais o dficit habitacional foi calculado e posto disposio;

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demais municpios - 4.526 municpios com populao da sede inferior a 20 mil habitantes, para os quais o dficit habitacional foi calculado e agregado nos totais das microrregies a que pertencem. A distribuio percentual dos domiclios permanentes recenseados em 2000, nas reas urbanas desses grupos de municpios e na rea rural de todos os municpios, apresentada no grfico 4.1. Destaca-se a importncia do total de domiclios localizados nas regies metropolitanas e em cidades maiores que, juntos, atingem 70% do estoque total de domiclios particulares permanentes recenseados em 2000.GRFICO 4.1 DISTRIBUIO PERCENTUAL DOS DOMICLIOS PARTICULARES PERMANENTES, POR SITUAO DO DOMICLIO, SEGUNDO GRUPOS DE MUNICPIOS - BRASIL - 2000

15% 15% 42%

28%

Regies metropolitanas Urbana dos demais municpios (2)

Urbana dos municpios selecionados (1) reas rurais

Fonte: Dados bsicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Censo Demogrfico, 2000 (1) reas urbanas de municpios com cidades com 20 mil ou mais habitantes. (2) reas urbanas dos demais municpios.

A distribuio dos domiclios particulares permanentes, conforme o grfico 4.2, apresenta variaes significativas quando as informaes so desagregadas segundo as grandes regies brasileiras: na Regio Sudeste, onde se concentra a maior parcela da populao brasileira (20.138 mil domiclios, 45,1% do total), mais de 80% dos domiclios localizam-se nas regies metropolitanas e nas reas urbanas de maior populao; nas regies Nordeste e Norte, aproximadamente metade dos domiclios esto nas categorias de municpios com sedes maiores. Nessas regies, ao contrrio da Sudeste, os domiclios rurais tm presena mais significativa (cerca de 25% do total, enquanto na Sudeste essa proporo no chega a 10%);

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as regies Sul e Centro-Oeste apresentam distribuio similar, e as regies metropolitanas representam cerca de 40% da populao urbana total. A diferena mais marcante entre as duas regies a menor participao do setor rural no total da populao da Centro-Oeste (8,8%, contra 12,8% na Regio Sul).GRFICO 4.2 DISTRIBUIO PERCENTUAL DOS DOMICLIOS PARTICULARES PERMANENTES, POR SITUAO DO DOMICLIO, SEGUNDO GRUPOS DE MUNICPIOS - GRANDES REGIES - 2000100% 80% 60% 40% 20% 0% Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Regies metropolitanas Urbana dos demais municpios (2)

Urbana dos municpios selecionados (1) reas rurais

Fonte: Dados bsicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Censo Demogrfico, 2000 (1) reas urbanas de municpios com cidades com 20 mil ou mais habitantes. (2) reas urbanas dos demais municpios.

A tabela 4.1 apresenta os totais de domiclios particulares permanentes em cada estrato de municpio para as cinco grandes regies do pas.16 Na Regio Norte, apenas o Par tem definida uma regio metropolitana e concentra grande parte da populao regional. A Regio Nordeste, com 25,5% dos domiclios do pas a segunda em tamanho de populao e caracteriza-se pela grande presena da populao rural: 43,7% dos domiclios rurais do pas, com grande concentrao na Bahia. A Regio Sudeste eminentemente urbana, com predomnio dos grandes aglomerados metropolitanos: mais de 11 milhes de domiclios, 24,7% dos domiclios totais do Brasil, com grande presena em todas as unidades da Federao. Na Regio Sul importante tambm a presena de grandes centros urbanos, sendo definidas legalmente trs regies metropolitanas em Santa Catarina e no Paran. Cabe observar, no que se refere aos domiclios situados em reas rurais a reduzida expresso dos aglomerados rurais de extenso urbana. Apenas na Regio Sudeste possuem dimenso mais significativa, localizados quase que totalmente nas regies metropolitanas.16

Informaes desagregadas para as unidades da Federao encontram-se em tabelas do Anexo Estatstico em CD-ROM.

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TABELA 4.1 DOMICLIOS PARTICULARES PERMANENTES OCUPADOS E VAGOS, POR SITUAO DO DOMICLIO, SEGUNDO GRUPOS DE MUNICPIOS - GRANDES REGIES E BRASIL - 2000DOMICLIOS PARTICULARES PERMANENTES (1) RURAL ESPECIFICAO TOTAL URBANA Total 767.309 8.937 237.472 520.900 3.237.151 137.543 647.911 2.451.697 1.724.952 273.651 429.585 1.021.716 1.273.444 143.266 258.151 872.027 rural de demais extenso reas ruraIs urbana 14.570 1.931 12.639 752.739 7.006 224.833 520.900 DOMICLIOS VAGOS

Total 313.431 39.916 176.861 96.654

urbana 233.827 38.672 149.837 45.318

rural 79.604 1.244 27.024 51.336 689.075 24.584 131.453 533.038 422.879 41.349 114.350 267.180 173.976 21.133 35.068 117.775

REGIO NORTE Regio metropolitana Municpios selecionados (2) Demais municpios REGIO NORDESTE Regies metropolitanas Municpios selecionados (2) Demais municpios REGIO SUDESTE Regies metropolitanas Municpios selecionados (2) Demais municpios REGIO SUL Regies metropolitanas Municpios selecionados (2) Demais municpios REGIO CENTROOESTE Regies metropolitanas Municpios selecionados (2) Demais municpios BRASIL Regies metropolitanas Municpios selecionados (2) Demais municpios

2.808.778 416.163 1.424.854 967.761 11.398.082 3.125.489 3.434.224 4.838.369

2.041.469 407.226 1.187.382 446.861 8.160.931 2.987.946 2.786.313 2.386.672

54.669 3.182.482 1.765.220 1.076.145 34.681 102.862 422.035 397.451 8.610 639.301 485.033 353.580 11.378 2.440.319 858.152 325.114 177.700 1.547.252 2.794.954 2.372.075 146.198 127.453 1.468.445 1.427.096 19.978 409.607 805.427 691.077 11.524 1.010.192 521.082 253.902 22.347 1.251.097 11.368 131.898 8.879 249.272 2.100 869.927 735.362 274.297 236.701 224.364 561.386 253.164 201.633 106.589

20.215.428 18.490.476 11.027.883 10.754.232 6.011.714 5.582.129 3.175.831 2.154.115 7.201.185 2.658.354 2.417.759 2.125.072 5.927.741 2.515.088 2.159.608 1.253.045

3.153.277 1.215.646 1.086.018 851.613

2.749.363 1.161.821 1.001.591 585.951

403.914 53.825 84.427 265.662 7.406.770 617.222 1.657.546 5.132.002

4.941 4.241 700

398.973 49.584 84.427 264.962

420.789 151.540 143.895 125.354

336.714 140.490 126.258 69.966

84.075 11.050 17.637 55.388

44.776.750 37.369.980 18.443.535 17.826.313 14.374.569 12.717.023 11.958.646 6.826.644

274.227 7.132.543 6.029.756 4.580.147 1.449.609 198.419 418.803 2.356.233 2.256.873 99.360 50.106 1.607.440 1.847.917 1.522.385 325.532 25.702 5.106.300 1.825.606 800.889 1.024.717

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), Censo Demogrfico, 2000 (1) Totais obtidos atravs do processamento dos microdados do Censo Demogrfico 2000, podendo haver pequena diferena em relao aos nmeros publicados pelo IBGE. (2) Municpios com populao urbana das sedes igual ou superior a 20 mil habitantes, exceto os localizados em regies metropolitanas.

4.2 Domiclios vagosO estoque de moradias apresentado na tabela 4.1 refere-se aos domiclios particulares permanentes ocupados poca do censo. Essa varivel no expressa, porm, o verdadeiro montante do estoque de domiclios no pas, pois h uma parcela de domiclios formada por unidades no ocupadas, poca do recenseamento em 2000, que englobam os domiclios vagos, de uso ocasional e fechados. Ela pode ser considerada uma parte oculta do estoque de moradias existentes, estoque esse somente identificado em campo pelo IBGE. 30

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No se dispe de informao alguma sobre suas caractersticas, s seu nmero absoluto conhecido. Os conceitos utilizados pelo IBGE para identificar o estoque de moradias no ocupadas so: domiclios fechados - so conceituados como domiclios particulares permanentes cujos moradores estavam ausentes por ocasio do perodo de coleta do censo; domiclios de uso ocasional - so aqueles que servem ocasionalmente de moradia: casas de campo, de fim-de-semana, frias etc.; domiclios vagos - so as unidades que se encontravam efetivamente desocupadas na data de referncia do censo demogrfico. Identificar as caractersticas do grande montante recenseado de domiclios vagos (tambm mostrados na tabela 4.1) tornou-se uma das preocupaes dos especialistas em habitao e dos formuladores de poltica. Por sua significncia, eles podem minorar o problema de falta de moradias no pas. No h maiores informaes sobre esses domiclios e sabe-se apenas da existncia de alguns instrumentos pontuais que procuraram identificar sua localizao mais especfica e suas reais condies de habitabilidade. Grande parte dos domiclios vagos nas reas rurais e em pequenas cidades est diretamente relacionada ao processo migratrio do campo e das pequenas cidades em direo aos grandes centros urbanos. Os identificados nas cidades maiores referem-se principalmente ao estoque de domiclios disposio do mercado imobilirio. Todavia, no se sabe qual sua representatividade no estoque total. Dos cerca de seis milhes de domiclios vagos identificados no pas em 2000, 24% localizam-se em reas rurais e 13% em reas urbanas dos municpios cuja sede tem populao inferior a 20 mil habitantes. A maior parcela desses municpios encontra-se nas regies metropolitanas (39,1%) e em reas urbanas mais populosas (25,2%). No grfico 4.3 vemos sua distribuio entre as grandes regies do pas. Pode-se observar que: os domiclios vagos urbanos concentram-se na Regio Sudeste, justamente onde macia a presena de populao em reas metropolitanas. Em contrapartida, na Regio Nordeste que se encontra a maioria dos domiclios vagos em reas rurais. Dados seus baixos ndices de qualidade de vida, essa regio caracteriza-se por grandes perdas de populao.

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