Delegacia Regional de Campinas Departamento de Fiscalização JAN/2012

Delegacia Regional de CampinasDepartamento de Fiscalizao

JAN/2012 Conselho Regional de Medicina do Estado de So Paulo

Avaliao dos servios de urgncia e emergncia do municpio de Campinas/SPCecil Coelho Jr. & Mauro Acir Crippa Jr.

1. OBJETIVO GERALDescrever os Servios de Urgncia e Emergncia, da rea de abrangncia do municpio de Campinas, buscando identificar as principais caractersticas quanto organizao, estrutura, origem da demanda, recursos humanos, funcionamento e resultados, frente ao que estabelece a legislao vigente Portaria GM/MS 2048/02, RDC Anvisa 50/02 e Resoluo CFM 1451/95.

2. OBJETIVOS ESPECFICOS Conhecer as condies de adequabilidade dos servios de urgncia e emergncia de Campinas.

Conhecer o modo como os mdicos se inserem nas atividades assistenciais dos Servios de Urgncia e Emergncia do municpio de Campinas.

Produzir dados que permitam ao CREMESP, aos gestores pblicos, diretores clnicos, Conselheiros Municipais de Sade e aos mdicos de forma geral, o aperfeioamento das normas ticas e tcnicas existentes que qualifiquem a organizao dos servios e a assistncia sade.

3. METODOLOGIA3.1. DELINEAMENTO DO TRABALHO

O presente trabalho foi concebido, metodologicamente, para permitir uma viso panormica dos Servios de Urgncia e Emergncia do municpio de Campinas; destinado, basicamente, observao desses servios e identificao de problemas que meream um estudo mais aprofundado.

3. METODOLOGIA3.2. UNIVERSO PESQUISADOA definio do universo dos Servios de Urgncia e Emergncia, baseou-se no cadastro de estabelecimentos de servios de urgncia e emergncia da Secretaria Municipal de Sade de Campinas.

3. METODOLOGIA3.3. CAMPINAS - RMC, DISTRITOS DE SADE: PSs e PA`s

3. METODOLOGIA4 Prontos Socorros: PS do HOSPITAL DAS CLNICAS DA UNICAMP PS do HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO PS do HOSPITAL MUNICIPAL MARIO GATTI PS do HOSPITAL OURO VERDE

4 Prontos Atendimentos:PA CENTRO PA VILA PADRE ANCHIETA PA DR. SRGIO AROUCA PA SO JOS

3.4. SERVIOS AVALIADOS

3. METODOLOGIA

3.5. INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS

Foram utilizados instrumentos padronizados, constitudos de roteiros para observao direta, planilhas de recursos humanos e dados de produo. Todos os roteiros e planilhas foram preenchidos pelos mdicos fiscais do Departamento de Fiscalizao do CREMESP Regional Campinas.

3. METODOLOGIA

3.5.1. ITENS AVALIADOS

- REA FSICA - EQUIPAMENTOS DE EMERGNCIA - SADT - RECURSOS HUMANOS - RESULTADOS

3. METODOLOGIA

3.5.2. REA FSICA/ORGANIZAO/EQUIPAMENTOS/RH

- Identificao, localizao, abrangncia do servio e referncia - Perfil assistencial - Estrutura organizacional - Edificao: capacidade instalada, n de leitos, servios existentes -SADT - Equipamentos de emergncia - Organizao interna dos servios - Tecnologia incorporada - Quadro de funcionrios (existentes) - Jornada contratual

4. OPERACIONALIZAO

4.1. AGENDA/INFORMAES As vistorias foram agendadas e realizadas pelos mdicos fiscais do Departamento de Fiscalizao do CREMESP, sob a coordenao da Sra. conselheira Dra. Silvia Helena Rondina Mateus, e acompanhadas pelos responsveis tcnicos dos respectivos servios.

4. OPERACIONALIZAO

4.1. PERODO DAS VISITAS 4 de outubro a 18 de novembro de 2011.

5. RESULTADOS

5.1. CARACTERIZAO DOS SERVIOS 5.1.1. TIPO DE SERVIO

Quadro 1: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF- DR/CAS, quanto ao tipo de servio.

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011.

TIPON DE SERVIOS%Hospital com PS450,0PA isolado450,0TOTAL8100,0

5. RESULTADOS

5.1. CARACTERIZAO DOS SERVIOS

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011.5.1.2. NATUREZA DO SERVIO

Quadro 2: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF- DR/CAS, quanto natureza de servio.

NATUREZAN%Estadual112,5Municipal (adm. Direta)562,5Privado beneficente112,5Municipal (adm. por OSS)112,5TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011.5.1.3. TRANSFERNCIA DE PACIENTES

Quadro 3: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF- DR/CAS, quanto dificuldade de transferncia de pacientes para outros servios atravs das Centrais Reguladoras (Municipal e CROSS).

DIFICULDADEN%Sim8100,0No00TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.1.4. ABRANGNCIA DO ATENDIMENTO

Quadro 4: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF- DR/CAS, quanto abrangncia do atendimento.Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011

ABRANGNCIAN%Distrital450,0Municipal112,5Intermunicipal225,0Local00Regional112,5TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.1.5. REFERNCIA E CONTRA-REFERNCIA

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 5: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF- DR/CAS, quanto existncia de um sistema de referncia e contra-referncia de pacientes.

SISTEMA DE REFERNCIAN%Formal8100,0No dispe00Informal00TOTAL8100,0

5. RESULTADOS

5.2. ORGANIZAO DO TRABALHO MDICO

5.2.1. COMISSES

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 6: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF- DR/CAS, quanto existncia das comisses obrigatrias (CEM, CCIH, CRPM, CRO).

COMISSESSIM%NO%TOTALCEM675,0225,08CCIH562,5337,58CRPM450,0450,08CRO450,0450,08

5. RESULTADOS


5.2.2. DIRETOR CLNICO

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 7: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF- DR/CAS, quanto existncia de diretor clnico.

DIRETOR CLNICON%Sim450,0No450,0TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.2.3. PROGRAMA DE ACOLHIMENTO

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 8: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto existncia do programa de acolhimento/classificao de risco.

ACOLHIMENTON%Sim675,0No225,0TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.2.4. LIVRO PARA REGISTROS DE OCORRNCIAS MDICAS

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 9: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto existncia de livro para registros das ocorrncias mdicas.

LIVRON%Sim675,0No225,0TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.2.5. PRONTURIO DE PACIENTES

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 10: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto existncia de pronturios de pacientes.

LIVRON%Sim8100,0No00TOTAL8100,0

5. RESULTADOS

5.3. ESTRUTURA FSICA

5.3.1. CONSULTRIOS MDICOS

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 11: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto adequabilidade dos consultrios mdicos RDC ANVISA 50/02.

CONSULTRIOSN%Adequados675,0Inadequados225,0TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.3.2. ENFERMARIAS DE OBSERVAO

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 12: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto adequabilidade das enfermarias de observao RDC ANVISA 50/02.

OBSERVAON%Adequada450,0Inadequada450,0TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.3.3. SALA DE EMERGNCIA

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 13: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto adequabilidade da sala de emergncia RDC ANVISA 50/02.

SALA DE EMERGNCIAN%Adequada787,5Inadequada112,5TOTAL8100,0

5. RESULTADOS

5.4. APIO DIAGNSTICO

5.4.1. SADT

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 14: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto disponibilidade de SADT nas 24 horas Portaria GM/MS 2048/02.

SADTN%Sim450,0No450,0TOTAL8100,0

5. RESULTADOS

5.4. APIO DIAGNSTICO

5.4.2. REMOES

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 15: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto disponibilidade de ambulncias nas 24 horas Portaria GM/MS 2048/02.

AMBULNCIASN%Sim8100,0No00TOTAL8100,0

5. RESULTADOS

5.5. RECURSOS HUMANOS

5.5.1. EQUIPE MDICA

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 16: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto composio das equipes mdicas, de acordo com o perfil da instituio Portaria GM/MS 2048/02.

EQUIPE MDICAN%Completa112,5Incompleta787,5TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.5.2. EQUIPE DE ENFERMAGEM

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 17: Distribuio dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto composio das equipes de enfermagem.

EQUIPE DE ENFERMAGEMN%Completa337,5Incompleta562,5TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.5.3. VNCULO TRABALHISTA

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 18: Distribuio percentual dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto ao tipo de vinculao trabalhista.

VINCULO TRABALHISTAN%Estatutrio 675,0CLT225,0Sem vnculo trabalhista00TOTAL8100,0

5. RESULTADOS

5.6. INDICADORES DE PRODUO

5.6.1. ATENDIMENTO POR HORA-MDICO

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 19: Distribuio percentual dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, quanto ao nmero de atendimentos* realizados por hora-mdico.

* Importante salientar que neste caso no foram considerados a complexidade e o n de retornos oriundos do atendimento inicial e sim apenas o primeiro atendimento. Atendimentos mais complexos de urgncia/emergncia demoram mais que uma simples consulta.

ATENDIMENTO/HORAN%< 1 atendimento/hora001 - 2 atendimentos/hora225,02 3 atendimentos/hora225,03 - 4 atendimentos/hora337,5> 4 atendimentos/hora112,5TOTAL8100,0

5. RESULTADOS


5.6.2. TAXA DE OCUPAO E MDIA DE PERMANNCIA

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 20: Taxa de ocupao e mdia de permanncia dos leitos de observao de adultos dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS.

UNIDADESTAXA OCUPAOMDIA PERMANNCIAPA Centro50 %4 diasPA Vila Padre Anchieta113 %3 diasPA Dr. Srgio Arouca74 %2 diasPA So Jos > 100 %sem informaoPS H. Mrio Gatti130 %4 diasPS H. Celso Pierro95 %3 diasPS H. Ouro Verde >100 %4 diasPS HC Unicamp239 %5 dias

5. RESULTADOS


5.6.3. TEMPO MDIO DE ESPERA

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 21: Tempo mdio de espera do paciente para ser atendido pelos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS, aps o acolhimento/classificao de risco*.

O tempo de espera um retrato do momento da fiscalizao, no necessariamente se repete no dia a dia da unidade.

UNIDADESTEMPO DE ESPERA*PA Centro20 - 30 minutosPA Vila Padre Anchieta7 horasPA Dr. Srgio Arouca1 horaPA So Jos3 horasPS H. Mrio Gatti4 horasPS H. Celso Pierro30 40 minutosPS H. Ouro Verde6 horasPS HC Unicamp2 horas

5. RESULTADOS


5.6.4. ORIGEM DA DEMANDA

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 22: Origem da demanda e populao adstrita que procura pelos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, vistoriados pelo DEF-DR/CAS.

UNIDADESORIGEMPA CentroDistrito Leste e SulPA V. Padre AnchietaDistrito Norte (60%), Sumar (20%), Hortolndia (20%)PA Dr. Srgio AroucaDistrito Noroeste (80%), Monte Mr (20%)PA So JosDistrito SulPS H. Mrio GattiCampinas (Distrito Sul), Hortolndia, SumarPS H. Celso PierroDistrito Noroeste, Sudoeste e parte da RMCPS H. Ouro VerdeCampinas (Distrito Sudoeste)PS HC UnicampCampinas (69%), Sumar, Hortolndia e outros municpios (31%)

5. RESULTADOS


5.6.5. ATENDIMENTOS POR HABITANTES-ANO

Fonte: DEF - DR/CAS Out/2011Quadro 23: Dados comparativos entre o nmero de atendimentos realizados por ano pelos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas e o nmero de atendimentos esperado por habitante-ano, de acordo com a Portaria GM/MS 1.101/02, referente aos servios vistoriados pelo DEF-DR/CAS, para o perodo de janeiro a agosto de 2011*.

INDICADORESNDICESPopulao estimada (IBGE)1.088.611Atendimento realizado/ano*956.568Atendimento realizado/habitante-ano0,9Atendimento esperado/habitante-ano0,45Atendimento realizado/Atendimento esperado2,0

5. RESULTADOS

5.7. NDICE DE RESOLUTIVIDADE

5.7.2. CRITRIOS CLASSIFICATRIOS

Para a classificao dos servios avaliados, considerou-se a pontuao total obtida atravs da mdia ponderada, com os seguintes critrios de classificao:

PONTUAOCONCEITO25,0 20,1 pontos:TIMO20,0 16,1 pontos:BOM16,0 14,1 pontos:REGULAR14,0 12,5 pontos:RUIM< 12,4 pontos:PSSIMO

5. RESULTADOS

5.7. NDICE DE RESOLUTIVIDADE Aps a avaliao dos Servios de Urgncia e Emergncia de Campinas, com a conseguinte aplicao do ndice de Resolutividade, chegou-se ao seguinte resultado final:5.7.3. CONCEITUAO FINAL

UNIDADESPONTUAOPS HCP 24,4 pontosPS HCU24,4 pontosPS HOV24,4 pontosPS HMG 24,1 pontosPA DSA13,3 pontosPA VPA12,5 pontosPA SJO12,2 pontosPA CTO11,3 pontos

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.1. PRONTO ATENDIMENTO VILA PADRE ANCHIETA

REA FSICA: inadequaes frente RDC Anvisa 50/02

EQUIPAMENTOS DE EMERGNCIA: atende a Port. GM/MS 2048/02 e Res. CFM 1451/98

SADT: no atende a Portaria GM/MS 2048/02

RECURSOS HUMANOS: insuficincia de mdicos e enfermeiras

RESULTADOS: taxa de ocupao de 113 %, mdia de permanncia de 3 dias, tempo de espera 7 horas, 4,4 atendimentos/hora/mdico .

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.2. PRONTO ATENDIMENTO CENTRO

REA FSICA: adequada frente RDC Anvisa 50/02



RECURSOS HUMANOS: equipes mdicas incompletas, no h pediatras

RESULTADOS: taxa de ocupao de 50 %, mdia de permanncia de 4 dias, tempo de espera 30 minutos, 3,2 atendimentos/hora/mdico .

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.3. PRONTO ATENDIMENTO DR. SRGIO AROUCA




RECURSOS HUMANOS: equipes mdicas e de enfermagem incompletas

RESULTADOS: taxa de ocupao de 74 %, mdia de permanncia de 2 dias, tempo de espera 1 hora, 3,4 atendimentos/hora/mdico .

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.4. PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL CELSO PEIRRO



SADT: atende a Portaria GM/MS 2048/02

RECURSOS HUMANOS: equipes mdicas e de enfermagem incompletas - no foram considerados os mdicos residentes, por estarem em perodo de aprendizagem e sob preceptoria. A equipe mdica estava incompleta em relao a quantidade de profissionais e a demanda recebida.

RESULTADOS: taxa de ocupao de 95 %, mdia de permanncia de 3 dias, tempo de espera 40 minutos, 1,2 atendimentos/hora/mdico. Referncia do Ouro Verde para casos cirrgicos, com maior complexidade.

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.5. PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DR. MRIO GATTI

REA FSICA: inadequada frente RDC Anvisa 50/02



RECURSOS HUMANOS: equipes mdicas e de enfermagem completas

RESULTADOS: taxa de ocupao de 130 %, mdia de permanncia de 4 dias, tempo de espera 4 horas, < 3,0 atendimentos/hora/mdico .

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.6. PRONTO SOCORRO DO HC DA UNICAMP

REA FSICA: inadequada frente RDC Anvisa 50/02 alta taxa de ocupao



RECURSOS HUMANOS: equipes mdicas e de enfermagem completas. No foram levados em considerao os mdicos residentes que consideramos estarem em perodo de aprendizagem, sob preceptoria.

RESULTADOS: taxa de ocupao de 239 %, mdia de permanncia de 5 dias, tempo de espera 2 horas, 2,1 atendimentos/hora/mdico . Alta complexidade.

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.7. PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL OURO VERDE




RECURSOS HUMANOS: equipe mdica incompleta, por no haver cirurgio, sendo os casos cirrgicos encaminhados ao HMCP, e de enfermagem completa.

RESULTADOS: taxa de ocupao de > 100 %, mdia de permanncia de 4 dias, tempo de espera 6 horas, < 4,0 atendimentos/hora/mdico .

6. AVALIAO POR UNIDADE 6.8. PRONTO ATENDIMENTO SO JOS

REA FSICA: inadequada frente RDC Anvisa 50/02

EQUIPAMENTOS DE EMERGNCIA: desfibrilador com problemas de funcionamento no dia da fiscalizao.


RECURSOS HUMANOS: equipes mdicas e de enfermagem incompletas

RESULTADOS: sem informaes sobre a taxa de ocupao, mdia de permanncia, tempo de espera e n de atendimentos/hora/mdico.

7. CONSIDERAES FINAIS O municpio de Campinas, segundo o IBGE, conta com uma populao estimada em 1.088.611 habitantes e est subdividido em 05 distritos de sade norte, sul, leste, noroeste e sudoeste com, aproximadamente, 200.000 habitantes por distrito.

A distribuio dos servios vistoriados por distrito a seguinte: Distrito Norte PS do HC da Unicamp e PA Vila Padre Anchieta; Distrito Sul PS do Hospital Mario Gatti e PA So Jos; Distrito Leste PA Centro; Distrito Noroeste PS do Hospital Celso Pierro e PA Dr. Srgio Arouca; Distrito Sudoeste PS do Hospital Ouro Verde.

Dos 08 servios de urgncia e emergncia vistoriados 04 (50%) so unidades de Pronto Atendimento e 04 (50%) so Prontos Socorros vinculados a hospitais.

Quanto abrangncia dos servios observou-se que 50% das instituies avaliadas referem ser referncia distrital, 25% so tidas como referncia intermunicipal, 12,5% municipal e os outros 12,5% regional.

7. CONSIDERAES FINAIS

O estudo sobre a origem da demanda nos servios avaliados revelou que tanto os PA`s como os PS`s recebem pacientes extraterritoriais, tanto de outros distritos de sade como de municpios circunvizinhos, estes desprovidos de servios de sade de maior complexidade. Sumar, Hortolndia e Monte Mr aparecem como aqueles que encaminham, com maior freqncia, pacientes para as unidades de urgncia e emergncia de Campinas.

100% dos servios informam dispor de um sistema formal de referncia com vinculao junto s Centrais Reguladoras de Vagas (SAMU, CROSS e Central Municipal de Vagas).

100% dos servios informam ter dificuldades para remoo ou transferncia de pacientes atravs dessas Centrais.

Com relao s comisses obrigatrias (CEM, CCIH, CRPM e CRO) constatou-se que 25% dos servios no tm CEM, em 37,5% no h CCIH e em 50% no h CRPM e CRO.

Apenas 50% dos servios possuem diretoria clnica, 75% dos servios tm implantado o Programa de Acolhimento e Classificao de Risco.

Quanto ao livro para registros das ocorrncias mdicas observou-se que em 25% dos servios avaliados no havia o tal livro.

Com relao existncia de pronturio mdico e/ou ficha de atendimento foi constatada que 100% dos servios dispunham de pronturios/fichas preenchidos.

A partir dos resultados expostos foi possvel identificar que 25% dos servios no possuam consultrios adequados, 50% dispunham de enfermarias de observao inadequadas e 87,5% dos servios apresentavam salas de emergncia devidamente equipadas e supridas de materiais e medicamentos, conforme determina a Portaria GM/MS 2048/02.


7. CONSIDERAES FINAIS Em relao aos Servios de Apoio Diagnstico e Teraputico, exigidos pela Resoluo CFM n 1451/95, observou-se que em 50% dos servios no h disponibilidade plena de todos os servios exigidos pela referida resoluo.

A totalidade dos servios (100%) refere dispor de ambulncias para remoo de pacientes. Foram considerados servios prprios, terceirizados, contratados ou do setor pblico.

Das instituies avaliadas 75,0% no dispunham de equipes mdicas completas, tanto no qualitativo como quantitativo, conforme determina a Resoluo CFM n 1451/95 e a Portaria GM/MS 2048/02.

Em 62,5% dos servios avaliados no h equipes de enfermagem completas, tanto no qualitativo como quantitativo, conforme determina a Resoluo COFEN n 146/92.

7. CONSIDERAES FINAIS O regime de trabalho, mantido entre as instituies e os profissionais mdicos, revelou que a grande maioria dos servios (75%) contrata formalmente seus profissionais atravs da CLF (estatutrio), portanto h vnculo trabalhista entre as partes. 25% dos servios contratam os profissionais mdicos atravs da CLT. Fica claro que no h precarizao do vnculo trabalhista para os profissionais mdicos que trabalham nestas unidades.

O indicador de produtividade: n de atendimentos por hora-mdico, mostra que em 37,5% dos servios o ndice observado variou entre 3 e 4 atendimentos por hora-mdico, seguido de 25% dos servios com ndices variando na faixa de 1 a 2 atendimentos por hora-mdico, 25,0% dos servios com ndices de 2 a 3 atendimentos/hora e 12,5% dos servios com ndices acima de 4 atendimentos por hora-mdico. necessrio considerar que cada consulta gera em torno de mais 2 atendimentos de retorno, segundo os responsveis pelas unidades. Estes retornos no foram considerados na consolidao do ndice consulta/mdico/hora.

Importante observar que o nmero de atendimentos por hora/mdico maior nas unidades que no esto vinculadas a hospital, e de menor complexidade.

O indicador nmero de atendimentos de urgncia e emergncia por habitante ano, projetado, revela ndice 0,9 atendimentos por habitante-ano, valor este que est muito acima do parmetro preconizado pelo Ministrio da Sade (Portaria GM/MS 1.101/02), que estabelece ndices de 0,45 atendimentos/habitante/ano. Essas informaes permitem inferir que:

Este ndice dobra se levarmos em considerao que aproximadamente metade dos habitantes do municpio no so SUS dependentes.

Parte dos atendimentos realizados pelos servios de urgncia e emergncia da regio, no so efetivamente do municpio de Campinas, ultrapassam os limites geogrficos do municpio.


7. CONSIDERAES FINAIS Outro fator que corrobora este alto ndice de atendimento o que diz respeito aos casos que no deveriam estar sendo assistidos por este tipo de estabelecimento, por no se tratarem de emergncias, e sim serem atendidos nas unidades de ateno bsica sade; caracterizando, desta forma, certa desorganizao do sistema de sade, quanto hierarquizao da rede assistencial. Durante as fiscalizaes os responsveis pelos servios estimaram que cerca de 80% desta demanda no est caracterizada como urgncia/ emergncia.

O ndice de resolutividade dos servios de urgncia e emergncia - que prope uma avaliao global de cada servio, onde so considerados os aspectos de rea fsica, equipamentos, SADT, recursos humanos e resultados - mostra que apenas 50% dos servios avaliados obtiveram ndices considerados timos, por atenderem plenamente a legislao sanitria vigente, as normatizaes tcnicas e as regulamentaes dos Conselhos de classe, enquanto que 25% dos servios foram classificados como ruins e os outros 25% como pssimos.

H um dficit de leitos de retaguarda, principalmente de leitos de UTI, o que ocasiona as superlotaes dos leitos de observao desses servios, com mdias de permanncia incompatveis com as caractersticas de uma unidade de urgncia/emergncia.


Notamos que as quatro unidades de PA no contam com servio de nutrio e lavanderia nas 24h, o que denota falta de humanizao nos servios para perodos de permanncia maiores que 12h.

Nenhuma unidade de urgncia adequada para pacientes com perodos de permanncia superiores a 24h, e todas as unidades funcionam como leitos de internao, inclusive de alta complexidade (UTI), no sendo local adequado para isso.

No decorrer dos ltimos 10 anos apesar do crescimento populacional de Campinas, foram fechados cerca de 90 leitos SUS no municpio (Santa Casa, Beneficncia Portuguesa e Albert Sabin).

As avaliaes foram realizadas antes do fechamento dos leitos SUS da Santa Casa, o que certamente piorou esta situao.


Principalmente nas unidades de Pronto Atendimento h um dficit de mdicos na composio das equipes de planto, o que faz a sobrecarregar o trabalho mdico e a aumentar o tempo de espera do paciente no aguardo do atendimento.

Os indicadores de produo, cotejados com os parmetros propostos pela Portaria GM/MS 1.101/02, revelam haver um excesso de consultas atendidas nessas unidades de urgncia/emergncia, o que pode ser caracterizado como desvio de funo assistencial dessas unidades, posto que tais atendimentos deveriam ter sido absorvidos pela rede bsica de sade e no os foram. Estes fatos induzem-nos a formulao da hiptese de que parte dessa rede bsica de sade no funciona a contento, posto que parcela considervel dos atendimentos ocorridos nas unidades de Pronto Atendimento no tem caractersticas de atendimentos de urgncia/emergncia.

Os servios de urgncia e emergncia classificados como unidades de Pronto Atendimento tm sua resolutividade limitada pelas prprias caractersticas desses servios, fato este corroborado pelo ndice de resolutividade obtido por essas unidades.


A partir dos resultados apresentados e discutidos, foi possvel identificar as condies inadequadas de infra-estrutura de determinados servios, a indisponibilidade de servios de apoio diagnstico e teraputico nas 24 horas, o dficit de recursos humanos, principalmente de mdicos e pessoal de enfermagem, e a falta de organizao do trabalho mdico. Esse resultado merece uma avaliao mais detalhada e pede algum encaminhamento de normatizao desse espao de assistncia, objetivando maior qualidade de ateno s urgncias e emergncias e melhores condies de trabalho para os profissionais envolvidos.

Esse conjunto de observaes expostas anlise dos mdicos, prestadores de servios, autoridades da sade, entidades, usurios dos servios e populao em geral o ponto de partida para democratizar as informaes disponveis e ampliar a discusso; condio bsica para alcanarmos solues mais adequadas, tica e socialmente, para esse problema de sade pblica.


8. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

ANVISA: Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. Resoluo RDC n 50, de 21/02/02. Dispe sobre o Regulamento Tcnico para planejamento, programao, elaborao e avaliao de projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade. D.O.U., Braslia, 20/03/02, seo I, n 54. 2002.

COELHO JR. C. & MAEDA S. T. Parmetros para o Planejamento e de Dimensionamento da Fora de Trabalho em Hospitais Gerais. Secretaria de Estado da Sade de So Paulo. So Paulo, 2006. (Mimeo).

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM: Resoluo n 146, de 01/06/92. Institui a obrigatoriedade de haver enfermeiro em todas as unidades de sade. So Paulo, 1992.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: Resoluo n 1451, de 10/03/95. Estabelece normas mnimas para o funcionamento de estabelecimentos de sade de pronto socorro. D.O.U., Braslia, 17/03/95, seo I, p. 3666. 1995.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SO PAULO: Resoluo n 74, de 25/06/96. Normatiza a prtica do planto de disponibilidade e d outras providncias. D.O.E., So Paulo, 28/06/96, seo I, n 122, p. 80. 1996.

OBRIGADO !

As pessoas geralmente se convencem mais por razes que elas descobriram por si prprias, do que por razes apresentadas por outras pessoas. Blaise Pascal

PS HOSPITAL MRIO GATTI Entrada do Pronto SocorroSala de inalaes em reforma

PS HOSPITAL MRIO GATTI Sala de emergnciaUTI do Pronto Socorro

PS HOSPITAL CELSO PIERRO Entrada do Hospital da PUC - CSala de emergncia

PS HOSPITAL CELSO PIERRO UTI do Pronto SocorroObservao infantil

PA CENTRO Entrada do PA CentroSala de emergncia

PA CENTRO ConsultrioObservao masculina

PA VILA PADRE ANCHIETA Entrada do PA Vila Padre AnchietaConsultrio

PA VILA PADRE ANCHIETA Observao adultoSala de emergncia

PA DR. SRGIO AROUCA Entrada do PA Dr. Srgio AroucaSala de emergncia

PA DR. SRGIO AROUCA Corredor interno do PAObservao feminina

Delegacia Regional de Campinas Departamento de Fiscalização JAN/2012

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