Demarcação da Reserva Biológica do Tinguá: uma análise documental e trabalho de campo

Eduardo Gustavo Soares Pereira1; Flavio Pereira da Silva2 & Monika Richter3

1. Discente do Curso de Bacharelado em Geografia, DEGEO/IA/UFRRJ; 2. Chefe da Reserva Biológica do Tinguá, ICMBio; 3. Professora Adjunto II do Departamento de Educação e Sociedade – IM, UFRRJ (mrichter84@hotmail.com).

Palavras-chave: Unidade de Conservação; Geoprocessamento; REBIO do Tinguá.

Introdução

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Reserva Biológica (REBIO) do Tinguá é considerada Unidade de Proteção Integral. O SNUC conceitua unidade de conservação como espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com caracteristicas naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção (Lei Nº 9.985/00).

Para a escolha do local de implementação da Unidade de Conservação é necessário observar o Potencial Ambiental da região, ou seja, analisar fatores como: relevância social, beleza cênica, habitat natural, espécies endêmicas, recursos naturais, serviços ambientais, entre outros. De acordo com o Plano de Manejo da REBIO do Tinguá (MMA/IBAMA, 2006), esta tem como objetivo principal proteger uma amostra representativa da Mata Atlântica e demais recursos naturais, especialmente os recursos hídricos e proporcionar o desenvolvimento das pesquisas científicas e educação ambiental na região. O Plano de Manejo destaca a presença de fragmentos ainda preservados de Floresta Ombrófila Densa, principalmente nas áreas de maior declividade e altitude, tornando a REBIO do Tinguá um dos mais importantes remanescentes de Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro. Ressalta-se ainda ser abrigo para diversas espécies de interesse para a conservação, algumas ameaçadas, raras, endêmicas e hábitat-especialistas. Outro fator que motivou a implementação da REBIO do Tinguá é o fato de formar, junto com outras unidades de conservação, um mosaico de áreas protegidas possibilitando, desta maneira, a preservação de uma “continuidade vegetacional” e, consequentemente, garantindo a manutenção e perpetuação tanto de espécies animais e vegetais como de serviços ecológicos essenciais (SOUZA, 2003).

No entanto, embora a REBIO do Tinguá possua mais de 24 anos de criação, ainda existem algumas indefinições em relação ao seu exato limite. Este é um fator considerado de extrema importância para uma Unidade de Conservação pelo Decreto Nº 4.340/2002 (regulamenta o SNUC), que dispõe sobre a aplicação dos recursos de compensação ambiental, cuja prioridade deve ser a regularização fundiária e demarcação de terras. Neste sentido, o presente trabalho objetiva analisar o material cartográfico existente bem como documentos descritivos contendo os levantamentos já realizados, incluindo a relação das coordenadas limítrofes da Unidade, identificando incongruencias e buscando propor soluções para sanar as divergencias documentais e apontadas em campo. Objetiva-se ainda fornecer suporte ao processo de tomada de decisão, principalmente nos aspectos relacionados a fiscalização e conflitos de uso.

Metodologia

Para a realização do trabalho foi utilizado o programa QuantumGIS 1.8 visando o processamento e análise das informações geográficas. Trata-se de programa opensource disponivél gratuitamente na internet e com a capacidade de processamento satisfatório para os dados trabalhados na REBIO do Tinguá. Também foi montado um Banco de Dados Geográficos contendo as informações existentes, tais como limite da REBIO, Ortofotos na escala 1:25.000 geradas pelo IBGE; Modelos Digitais de Elevação provenientes do projeto

Topodata (INPE); hidrografia do IBGE, Zona de Amortecimento, Áreas Autuadas, Regiões de Recuperação, entre outros. Foram utilizados ainda, documentos textuais como decreto de criação da REBIO, parecer do proprio ICMBio quanto aos limites e planilhas contendo as coordenadas dos marcos implantados na REBIO, realizada pela empresa APOIO.Acrescenta-se que um Sistema de Informação Geográficas (SIG) como o QuantumGIS, permite a análise, gestão e/ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem.

Resultados e Discussão

A REBIO do Tinguá apresenta três principais fontes de consulta a respeito de seu limite: o decreto da criação da REBIO datado de 1989; a demarcação consolidada por meio de marcos implantados pela empresa APOIO realizado em 2001; e um arquivo shape gerado pelo ICMBio associado a um documento indicando possiveis necessidades de ajustes. Nos três documentos foram encontrados conflitos de posicionamento entre eles. Atenta-se porém que as coordenadas dos marcos implantados pela empresa APOIO estão aparentemente corretas, sendo estas a localização dos vértices oficiais da REBIO do Tinguá. Entretanto há divergencias na ligação sequencial entre os marcos, já que não acompanham a descrição Legal, ou seja, em sua maioria apresentavam-se como meras reta.Todo o trabalho contou com o apoio da equipe da REBIO do Tinguá, possibilitando a geração de um bom produto que represente o limite desta Unidade de Conservação. Outro fator que contribuiu para a geração do produto foi a utilização das ortofotos do IBGE que retratam em razoável nivel de detalhamento (escala cartográfica 1:25.000) a região de interesse. Destaca-se que este produto gerado vem sendo utilizado para auxiliar a gestão da REBIO.

Conclusão

As incorformidades existentes entre as fontes de consulta a respeito dos limites da REBIO do Tinguá vinham gerando uma série de questionamentos entre proprietários de terras localizados no entorno e no interior da UC e a administração da Unidade quanto a real localização de regiões de interesse. A partir da análise realizada foi possivél identificar os conflitos e incongruências, apontando onde devem ser feitos levantamentos em campo detalhados, com instrumentos de localização apropriados. Ao final, a pesquisa reforçou a importancia da cartografia de precisão em qualquer processo que envolva demarcação de terras e seus desdobramentos em termos de conflitos de uso.

Referências Bibliográficas

SOUZA, J. C.. Reserva Biológica do Tinguá – RJ: Discutindo o processo de co-gestão a partir de uma iniciativa local. ENCE, 2013.

MMA/IBAMA. Plano de Manejo da Reserva Biológica do Tinguá. Brasília, 2006.LEI Nº 9.985/00. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras

providências. Disponivél em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm >.DECRETO Nº 4.340. Regulamenta artigos da Lei Nº 9.985/00. Disponivél em: <

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4340.htm >