Desafio Brasileiro para Desenvolver e Integrar as Cidades Fronteiriças

Sergio Duarte de Castro Secretario de Desenvolvimento Regionall

Manaus 28 de joutubro de 2011

Arco Sul

Arco Norte

Arco Central

Faixa de Fronteira

150 Km de largura

15.719 Km de Fronteira

11 Estados

588 Cidades

(122 lindeiras, 28 Cidades Gêmeas)

27% do Território Nacional

10 Paises

Cerca de 10 milhões de hab

Histórico População

concentrada na Costa

Atlântica

Vazio populacional e

econômico na fronteira

PIB concentrado no Sul

e Sudeste

Elevados Índices de

pobreza

MUNICÍPIOS DE FAIXA DE FRONTEIRA

Nº Pop. (Hab) Nº Pop. (Hab) Nº Pop. (Hab) Nº Pop. (Hab)

Norte 449 15.864.454 55 9.616.379 98 2.900.751 8 1.369.655

Nordeste 1.794 53.081.950 181 28.805.157 - - - -

Sudeste 1.668 80.364.410 282 63.553.666 - - - -

Sul 1.188 27.386.891 135 17.245.506 418 6.321.394 24 2.760.023

Centro Oeste 466 14.058.094 45 9.194.695 72 1.553.591 5 548.983

Brasil 5.565 190.755.799 698 128.415.403 588 10.775.736 37 4.678.661

RegiãoMunicípios - Total

Municípios acima de

50.000*

Municípios

Fronteiriços - Total

Municípios

Fronteiriços acima de

50.000*

Fonte: Censo 2010/IBGE

•Municípios acima de 50 mil habitantes e menores de 50 mil habitantes localizados em

regiões metropolitanas prioritárias

** Limite populacional não se aplica as fontes onerosas(empréstimos)

MUNICÍPIOS E POPULAÇÃO

PANORAMA DA COBERTURA DOS SERVIÇOS

% coberturadomicilios sem

cobertura% cobertura

domicilios sem

cobertura

Brasil 56.715.021 83,7 9.244.548 67,8 18.262.237

Municipio

Fronteiriços3.221.995 75,2 799.054 45,0 1.772.097

Brasil 48.579.367 93,1 3.351.976 76,3 11.513.310

Municipio

Fronteiriços2.484.758 90,0 248.476 53,7 1.150.443

Brasil 8.135.654 27,6 5.892.572 17,0 6.748.927

Municipio

Fronteiriços737.237 25,3 550.578 15,7 621.654

Total

Urbano

Rural

Abrangência

Abastecimento de Água Esgotamento Sanitárionº

domicilios

Municípios Fronteiriços

Problemas de Infra Estrutura Social

Problemas de Infra estrutura

Marco Regulatório Inadequado para Cidades Gêmeas – Legislação e

Acordos Internacionais

Defesa & Desenvolvimento

Historicamente duas abordagens : defesa e desenvolvimento

Abordagem que enfatiza defesa –> faixa de fronteira como

barreira de proteção

Enfase no Desenvolvimento Regional e na Integração

Fronteiriça - > Foco na região de fronteira como um espaço pelo ne

oportunidades de desenvolvimento , de integração com nossos vizinhos e

de valorização da cidadania .

Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) ->

politicas em multiplas escalas para reduzir desigualdades =>

Programa para o Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

(PDFF)

PNDR

Promover o desenvolvimento economômico e social da Faixa de

Fronteira

Fortalecer as condições de cidadania para a população local e a

organização da sociedade civil

Através da:

Estruturação e dinamização de local production systems;

apoio à implantação de infra-estrutura complementar, social e

produtiva;

promoção da organização social e do associativismo;

formação de agentes para o desenvolvimento

PDFF

12

PDFF ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

CASTANHA-DO-BRASIL ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, TURISMO E MADEIRA

PESCA ARTESANAL PESCA ARTESANAL

CASTANHA-DO-BRASIL, AVICULTURA E LÁTEX

PISCICULTURA

TURISMO

ERVA-MATE APICULTURA

MADEIRA E MÓVEIS, AGROINDÚSTRA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS,

PISCICULTURA E TURISMO

FLORESTAMENTO,FRUTICULTURA, AGROINDÚSTRIA, GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS ,SEMENTES ORGÂNICAS, VITIVINICULTURA, PISCICULTURA E TURISMO

AGROINDÚSTRIA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS,

PISCICULTURA E TURISMO

FRUTICULTURA/ APICULTURA

MAPA FAIXA DE FRONTEIRA – NORTE

Foram

empenhados

R$ 123,2 milhões n

no PDFF em 2008-

2010

PROMESO : MESORREGIÕES DIFERENCIADAS - NORTE

Planos de

Desenvolvimento:

BR 163

Xingu

Marajó

Investimentos de

R$ 10,6 milhões

em 2008-2010

Outras iniciativas e programas

Projeto “Calha Norte”

Sistema Integrado de Saúde da Fronteira SIS-Saúde

Escolas Bilingues

IIRSA – Iniciativa de Integração da Infra Estrutura

Regional na América do Sul

INVESTIMENTOS DO PAC 1 NA FAIXA DE FRONTEIRA (2007-2010) Governo Federal

ESTADOS INVESTIMENTO POR

ESTADO

INFRAESTRUTURA

LOGÍSTICA (Aeroportos, Embarcações,

Rodovias, Ferrovias, Hidrovias)

ENERGÉTICA (Minério, Petróleo,

Gás Natural e Eletricidade)

SOCIAL E URBANA (Habitação e Saneamento)

AC 2.043,8 1.006,9 140,3 896,6

AM 224,3 184,8 - 39,5

AP 208,8 177,7 - 31,1

MS 495,6 63,6 18,3 413,6

MT 330,2 173,2 117,2 39,8

PA 20,1 - - 20,1

PR 564,5 92,5 206,0 266,0

RO 1.918,7 422,0 526,6 970,1

RR 1.172,2 325,2 174,1 672,9

RS 2.284,6 1.007,4 914,5 362,7

SC 407,4 226,0 137,6 43,8

FAIXA DE FRONTEIRA

3.679,3 2.234,6 3.756,2

(EM R$ MILHÕES)

9.670,2

INVESTIMENTOS DO PAC 1 NA FAIXA DE FRONTEIRA (2007-2010) Governo Federal

Participação na População Participação na execução financeira do PAC

5,4%

16,5%

Relação entre a Participação dos

Municípios da Faixa de Fronteira nos

Investimentos do PAC 1 e na População

Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração

da Faixa de Fronteira - CDIF

Dezembro 2008

O Comitê de Articulação Federativa (CAF) da SRI criou o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) com a missão de propor um modelo de gestão integrada para a Faixa de Fronteira.

Setembro 2010

Assinatura do Decreto Presidencial que institui a CDIF em 02/09/2010 em Foz do Iguaçu.

Março 2011

Realização das reuniões preparatórias para a instalação da CDIF visando mobilizar a constituição dos Núcleos Estaduais de Fronteira.

Julho 2010

Aprovação do Relatório elaborado pelo GTI pela Plenária do CAF, por unanimidade.

Dezembro 2010

Ministério da Integração Nacional entrega o relatório elaborado pelo GTI: “Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira” ao Presidente da República.

Abril 2011

Instalação da CDIF e dos núcleos do Paraná e do Amapá, em Brasília, no dia 26.

Decreto de 08 de Setembro de 2010

Competências

1

Definir critérios de ação conjunta governamental para o desenvolvimento e a integração da Faixa de fronteira, estimulando a integração das políticas públicas e a parceria visando a complementaridade das ações

2 Apresentar estudos que visem a melhoria da gestão multissetorial para as ações do Governo Federal

3 Propor o desenvolvimento de sistemas de informações para o gerenciamento destas ações

4 Apresentar planos regionalizados de desenvolvimento e integração fronteiriços

5 Interagir com os núcleos regionais para debater questões de desenvolvimento e integração fronteiriços

Institui a CDIF

Outros Instrumentos do MI para o desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira

SUDAM

Fundos de Desenvolvimento – FDA e FNO

Incentivos Fiscais

Investimentos em Infra-Estrutura Hídrica e Irrigação

SUDAM

• Recriação em 2003 – fortalecer seu papel na Atração de Investimentos, na Coordenação nas Políticas Públicas do Território e no Planejamento.

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA

A Amazônia, é por definição um espaço geopolítico multicultural alvo de diversas políticas públicas para o seu desenvolvimento social, econômico e ambiental;

Assim, o PRDA deve dialogar com essas políticas para materializar-se como o Plano de Desenvolvimento para a Amazônia.

Carteira de Projetos por Estágio – 2006/2011

Posição em 31/05/2011 FONTE: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA

A aplicação de recursos da ordem de R$4,2 bilhões permitiu a alavancagem de R$21,2 bilhões para implantação de novos empreeendimentos na região, contemplando os setores de geração de energia, linha de transmissão, telefonia, indústria e mineração. (Linhão de transmissão Tucurui-

Macapá-Manaus, UHE Santo Antonio, Banda Larga para a maioria dos estados da Amazônia)

INCREMENTO DECORRENTE DA FINANCEIRIZAÇÃO - FDA

(amortizações e encargos – em bilhões de R$)

108 274 433724

1.163

1.784

2.597

3.622

4.881

6.402

8.209

-

1.500

3.000

4.500

6.000

7.500

9.000

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Com a financeirização, além dos aportes anuais efetuados pelo Governo, as

disponibilidades do FDA serão acrescidas, ano a ano, atingindo um

incremento de R$8,2 bilhões em 2020, alcançando um valor de 29,9 bilhões

FONTE: DPNA/MI (projeção estimada)

De 2000 à 2010, as contratações do FNO aumentaram 368%, atingindo o

montante de R$2,6 bilhões em 2010.

R$ 697,3

R$ 453,7

R$ 605,0

R$ 1.075,1

R$ 1.321,1

R$ 976,3 R$ 986,3

R$ 1.110,0

R$ 2.053,6

R$ 2.440,5

R$ 2.568,7

R$ -

R$ 300,0

R$ 600,0

R$ 900,0

R$ 1.200,0

R$ 1.500,0

R$ 1.800,0

R$ 2.100,0

R$ 2.400,0

R$ 2.700,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

R$ milhões

Fonte: Banco da Amazônia: Relatórios do FNO

Evolução dos Valores Contratados – FNO

Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

Estimativa FNO 2011 a 2014

Recursos crescentes nos próximos anos

A previsão de recursos para aplicação no exercício de 2011 é de R$

3,5 bilhões, valor 18,9% superior ao valor previsto para 2010 (R$

2.915,31 milhões) e a participação dos financiamentos destinados a

MPEs e Médias será significativamente ampliada, passando de 44,3%

em 2010 para 77,9% do valor aplicado em 2011

Fonte: Programação do FNO 2011

Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte - FNO

Previsão de Aplicação por Estado e Porte

2011 - em milhões de R$

R$ milhões

Estado Mini/Micro Pequeno Médio Grande Total

Acre 82,48 41,23 60,65 58,22 242,58

Amapá 62,38 25,99 53,71 31,19 173,27

Amazonas 190,95 144,86 184,36 138,27 658,44

Pará 363,87 166,34 280,70 228,72 1.039,63

Rondônia 206,19 94,26 141,40 147,28 589,13

Roraima 50,25 38,12 57,18 27,72 173,27

Tocantins 182,63 117,83 153,17 135,50 589,13

Total 1.138,75 628,63 931,17 766,90 3.465,45

Participação 32,9% 18,1% 26,9% 22,1% 100,0%

Projetos aprovados nos estados da Amazônia Legal entre 2007 e 2010

Incentivos Fiscais

Variação do PIB Grandes

Regiões Série encadeada da variação acumulada do volume do Produto Interno

Bruto a preços de mercado (base:1995 = 100)

e

Unidades da

Federação 1995 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Variação

NORTE 100 137,88 149,63 159,63 167,23 173,58 181,86 81,86%

Rondônia 100 133,31 145,93 152,46 157,89 166,04 171,29 71,29%

Acre 100 129 138,78 149 157,06 167,32 178,88 78,88%

Amazonas 100 150,19 165,7 182,95 187,66 196,1 204,87 104,87%

Roraima 100 137,32 144,9 151,33 160,86 165,02 177,64 77,64%

Pará 100 128,48 137,77 143,53 153,71 157,16 164,92 64,92%

Amapá 100 145,38 156,97 166,83 176,49 185,53 190,98 90,98%

Tocantins 100 134,47 145,47 156,2 161,08 168,61 178,87 78,87%

BRASIL 100 116,21 122,85 126,73 131,74 139,77 146,98 46,98%

Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística,

Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca

de Manaus - SUFRAMA.

A Região tem crescido sistematicamente acima da média nacional

Foi a região brasileira onde mais cresceu o Emprego formal (% a.a) 2002-2009

Com aumento do salário real. O Salário médio no Norte passou de R$ 730 em

2004 para R$ 889 em 2009 (Fonte: PNAD/IBGE)

Trajetória de Redução da Pobreza

O percentual no Norte cai de 27,6% para 16,1% entre 2004 e 2009

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009

Pobreza de 1/4 de Salário Mínimo

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009

Pobreza de 1/4 de Salário Mínimo

Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins

Redução da Pobreza A média nacional cai e o Norte se aproxima da média em todos os estados da região

Avanços na Educação O número médio de anos de estudo da pop. de 15 anos ou mais passa de 6,3 para 7,1 se aproximando da média nacional de 7,5.

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

8,0

8,5

9,0

2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009

Anos Médios de Estudo

Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins

Esplanada dos Ministérios - Bloco E

Ouvidoria Geral: 0800 610021

www.mi.gov.br

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL