Desafio Profissional-Estrutura e Organização da Educação Brasileira Educação e Diversidade

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE LETRAS

Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Educação e Diversidade

NOME COMPLETO DO ALUNO: - RA:

Desafio Profissional entregue como requisito para conclusão das disciplinas

“Educação e Diversidade” e “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, do

curso de Letras, sob orientação da Tutora EAD Priscila Lourenço e Silva.

Belo Horizonte/Unidade I

2014

Introdução

Este Desafio Profissional compõe-se de temas articulados entre si: a educação escolar

no contexto das transformações da sociedade contemporânea; as políticas

educacionais, as diretrizes curriculares, o multiculturalismo e a estrutura e organização

de ensino que serão abordadas.

A perspectiva é considerar a escola e sua organização como ponto de convergência

entre o sistema de ensino e as práticas pedagógicas na sala de aula. Trata-se,

portanto, de compreender a escola em sua complexidade em sua dinâmica, na

interseção de seus aspectos multiculturais externos e internos.

Há duas importantes razões para conhecer e analisar as relações entre educativo e

escolas. Por um lado, as políticas educacionais e as diretrizes organizacionais e

curriculares são portadoras de intencionalidades, idéias, valores, atitudes e práticas

que vão influenciar as escolas e seus profissionais na configuração das práticas

formativas dos alunos, determinado umsujeito a ser educado.

O multiculturalismo pode significar tudo e, ao mesmo tempo, nada. Daí a necessidade,

ao se enfocá-lo, neste Desafio Profissional, de se especificar o sentido do que se está

pretendendo dizer. Quer usado como meta, conceito, estratégia ou valor.

Desenvolvimento

Passo1

Da Educação

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida

familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa,

nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações

culturais.

TÍTULO II

Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade

e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do

educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o

trabalho.

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a

arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de

2013)

TÍTULO III

Do Direito à Educação e do Dever de Educar

III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência,

transtornosglobais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,

transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular

de ensino; (Redação dada pela Lei nº 12.796,de 2013)

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,

segundo a capacidade de cada um;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a

comunidade.

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou

equivalentes.

Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe

a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios

para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive

climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso

reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

IV - poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com

níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas

estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;

Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio

devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e

em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas

características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos

educandos.(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) 

§ 2o O ensino da arte, especialmenteem suas expressões regionais, constituirá

componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a

promover o desenvolvimento cultural dos alunos.(Redação dada pela Lei nº 12.287, de

2010)

§ 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes

culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes

indígena, africana e européia.

§ 5º Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da

quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha

ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e

privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. (

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da

história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir

desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a

luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e

o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas

contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

(Redação dada pela Leinº 11.645, de 2008).

§ 2o Os conteúdosreferentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas

brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas

áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. (Redação dada pela

Lei nº 11.645, de 2008).

Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino

promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida

rural e de cada região, especialmente:

I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e

interesses dos alunos da zona rural;

II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases

do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Parágrafo único. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será

precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que

considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do

diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar. (Incluído

pela Lei nº 12.960, de 2014)

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das

artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendoem vista a aquisição de

conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços desolidariedade humana e de

tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada

às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios

de aprendizagem.

Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação

básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de

ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,

vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de

22.7.1997)

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes

denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso."

II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar

aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições

de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e

o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

I - destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência,

dasletras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da

cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao

conhecimento e exercício da cidadania;

Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não

tiveramacesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade

própria.

§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que

não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais

apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições

de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

§ 1o Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por

eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos,

observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino. (Incluído pela Lei nº

11.741, de 2008)

I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do

pensamento reflexivo;

III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o

desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse

modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que

constituem patrimônio da humanidade ecomunicar o saber através do ensino, de

publicações ou de outras formas de comunicação;

V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e

possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão

sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada

geração;

VI - estimular o conhecimento dos problemasdo mundo presente, em particular os

nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer

com esta uma relação de reciprocidade;

VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das

conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e

tecnológica geradas na instituição.

§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão

revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou

equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou

equiparação.

Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros

profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do

saber humano, que se caracterizam por:(Regulamento) (Regulamento)

I - produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e

problemas mais relevantes, tanto do ponto de vistacientífico e cultural, quanto regional

e nacional;

Art. 78. O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de

fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de

ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilingüe e intercultural aos povos

indígenas, com os seguintes objetivos:

I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas

memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização desuas

línguas e ciências;

II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações,

conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades

indígenas e não-índias.

Art. 79. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no

provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo

programas integrados de ensino e pesquisa.

§ 2º Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de

Educação, terão os seguintes objetivos:

I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade

indígena;

II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação

escolar nas comunidades indígenas;

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da

Consciência Negra’.(Incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003)

Cabe ao professor a tarefa de individualizar as situações de aprendizagens oferecidas

às crianças, considerando suas capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas

assim como os conhecimentos que possuem dos mais diferentes assuntos e suas

origens socioculturais diversas. Isso significa que o professor deve planejar e oferecer

uma gama variada de experiências que responda, simultaneamente, às demandas do

grupo e às individualidades de cada criança.

Considerar que as crianças são diferentes entre si, implica propiciar uma educação

baseada em condições de aprendizagem que respeitem suasnecessidades e ritmos

individuais, visando a ampliar e a enriquecer as capacidades de cada criança,

considerando- as como pessoas singulares e com características próprias.

Individualizar a educação infantil, ao contrário do que se poderia supor, não é marcar e

estigmatizar as crianças pelo que diferem, mas levar em conta suas singularidades,

respeitando-as e valorizando-as como fator de enriquecimento pessoal e cultural.

Passo 2

Título: Comemoração do dia dos Pais do Colégio Clara Suiter.

Disponível em: femmaterna.com.br

Acesso em: 24/04/2014

Por mais que sejam datas impulsionadas pelo comércio, comemorações como o Dia

dos Pais raramente passam em branco nas escolas. É muito comum que os

educadores planejem festas para homenagear os pais ou peçam que a turma produza

presentes. É o caso instituição Colégio Clara Suiter, é desejável que as

comemorações estejam vinculadas a um projeto ou a uma sequência didática já

planejada no currículo, com foco no conteúdo e não em um presente para uma

determinada pessoa. 

Pode-se pensar em exemplos para todas as disciplinas. ''Nas aulas de Artes, por

exemplo, pode ser proposta a produção de um cartão inspirado na obra de um artista

estudado e sugerir que seja dado a uma pessoa especial. Seja para o pai, para a mãe

ou para um amigo.

Os eventos também devem ser estruturados contemplando os conteúdos previstos

nas disciplinas, uma vez que são formas de convidar a comunidadepara dentro da

escola. Um projeto para o estudo de um gênero literário pode ter em uma de suas

etapas a exposição de textos feitos pelos alunos. Vale, então, socializar a produção da

turma - chamando não apenas pais, mas também mães ou outros adultos que sejam

referências às crianças.

Outra questão nunca pode ser ignorada: como participa a criança que não tem contato

com o pai? Deve-se sempre levar em conta que a família considerada tradicional,

formada por pai, mãe e filhos, dificilmente é a realidade na casa de todos os alunos.

São muitas as possibilidades de estrutura familiar: monoparental feminina (mãe

solteira, separada ou viúva), crianças que moram em abrigos, com avós, são filhas de

casais homossexuais etc. Se o professor fizer um levantamento sobre como é a vida

de cada aluno, certamente perceberá que pode excluir ou constranger alguém ao

propor uma grande homenagem.

Passo 3

Desenho visualizado por você

Aspectos que podem ser trabalhados com o objetivo de valorizar a diversidade e o

multiculturalismo

Desenho representando um homem de óculos segurando uma bengala.

Deve-se trabalhar com as questões envolvendo a acessibilidade e mobilidade de

pessoas com cegueira ou baixa visão. Enfatizar que esta condição não afeta as

capacidades cognitivas e motoras e que estes indivíduos são capazes de trabalhar,

educar os filhos, ler, escrever, navegar na internet e desenvolver várias atividadescom

o auxílio de recursos tecnológicos.

Desenho representando mulher segurando uma bíblia.

Deve-se trabalhar com as questões envolvendo a espiritualidade e

religiosidade.Abordando a liberdade que temos para fazer nossas próprias escolhas

em relação a religião.Respeitando sempre todos os credos existentes em nosso meio.

Desenho representando um casal de idosos.

Deve-se trabalhar com as questões envolvendo amor e respeito que temos que ter

com nossos "velhinhos".Enfatizar que para se amar e se respeitar não necessita ser

jovem, mesmo com idade avançada é possível amar e ser amado.Lembrando que um

dia, ficaremos idosos também.

Desenho representando dois homens de mãos dadas.

Deve-se trabalhar com as questões sobre preconceito.Enfatizando que somos livres

para fazermos nossas próprias escolhas.Independentemente qual seja essa escolha,

temos que respeitar e aceitar em nosso cotidiando.

Desenho representando uma mulher careca.

Deve-se trabalhar com as questões envolvendo também sobre o preconceito. Abordar

que devemos ser solidarios e respeitosos com mulheres carecas.Mostrando que às

vezes é opção de estilo da mulher ser careca, mas que às vezes é alguma doença que

veio a cair seu cabelo.Enfatizando a importancia que as mulheres tem em nossas

vidas, não vai ser a falta de cabelo que isso irá mudar.

Passo 4

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A educação confronta-se hoje com uma riqueza de culturas diferenciadas muito

grande, é importante o respeito pelopluralismo. A perspectiva intercultural de

educação implica mudanças profundas na prática educativa, de modo particular na

escola. Pela necessidade de oferecer oportunidades educativas a todos, respeitando e

integrando a diversidade de sujeitos e dos seus pontos de vista.

É necessário promover, cada vez mais, uma educação multicultural para que se

consiga um equilíbrio entre a preocupação da integração bem conseguida, e todo o

seu enraizamento na cultura de origem.

Uma escola que pretenda ser de todos e para todos, deve ensinar os seus alunos a

viverem em conjunto, num mesmo universo, onde coexistem diferentes valores.

Esta mesma escola deve permitir aos alunos, descobrir que nela se entrecruzam e

convergem formas de vida e de estar muito diversas. Trata-se de adaptar o aluno a um

mundo essencialmente ambíguo onde a formação decorre da cultura familiar de

origem e das exigências mais imediatas do meio comum.

A educação como direito universal do homem, para ser aplicado integralmente, implica

grandes reformas tanto ao nível das metodologias, como dos conteúdos a privilegiar,

como ainda nos próprios materiais de ensino. São as modificações que têm levado

muitos Estados a repensar nos seus sistemas educativos, tentando novas formas de

encarar o ensino, a educação e a própria formação de professores, pois há a

necessidade de responder a tudo isto, mas muitos ainda consideram que todos os

esforços, sem unidade de plano e sem espírito de continuidade, não lograramainda

criar um sistema de organização escolar à altura das necessidades modernas e das

necessidades de um país.

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