Desenvolvimento econômico Desenvolvimento econômico Evolução e estado atual do pensamento no BrasilEvolução e estado atual do pensamento no Brasil

Ricardo Bielschowsky, CEPALRicardo Bielschowsky, CEPAL Seminário na UFBA/CIAGS/NEPOLSeminário na UFBA/CIAGS/NEPOL

Salvador, Dezembro Salvador, Dezembro de 200de 20044

Organização da Organização da exposiçãoexposição Esboço da evolução das idéias desenvolvimentistas,

1930-2004

A estratégia de desenvolvimento expressa no PPA 2004-2007

Especulações finais: Qual o espaço das questões sócio-territoriais no pensamento desenvolvimentista e no planejamento nacional ?

Primeira parte: Primeira parte:

Um esboço daUm esboço da evolução do evolução do pensamento sobre desenvolvimento: pensamento sobre desenvolvimento:

1930 - 2001930 - 20044

Periodização tentativaPeriodização tentativa

Era desenvolvimentista: 1930-80

Primeiro ciclo: 1930-1964 (já estudado)

Segundo ciclo: 1964-1980

Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980-2004

Conceituação do projeto Conceituação do projeto desenvolvimentista desenvolvimentista originaloriginal• a) A industrialização integral é condição necessária à

superação da pobreza e do subdesenvolvimento

• b) Não há meios de alcançar uma industrialização eficiente por meio das forças espontâneas de mercado; por isso, é necessário que o Estado a planeje;

• c) O planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os instrumentos de promoção dessa expansão;

• d) O Estado deve coordenar também a execução da expansão, captando e orientando recursos financeiros, e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a iniciativa privada se mostra insuficiente;

Correntes de pensamento Correntes de pensamento (configuração madura a (configuração madura a meados dos 50s)meados dos 50s)

Cinco correntes de pensamento

• Neoliberal (Eugenio Gudin,etc)

• Três correntes desenvolvimentistas

• Setor privado (Roberto Simonsen, etc)

• Setor público não-nacionalista (Roberto Campos,etc)

• Setor público nacionalista (Celso Furtado,etc)

• Socialista (Caio Prado Jr.,etc)

Pensamento independente de Ignácio Rangel

Origens: 1930-45

Amadurecimento: 1945-55

• 1945-47: resistência desenvolvimentista à ressurgência liberal

• 1948-52: afirmação desenvolvimentista

• 1953-55: reafirmação, na crise política

Auge: 1956-61

Crise: 1961-64

Fases do primeiro ciclo Fases do primeiro ciclo ideológico ideológico desenvolvimentistadesenvolvimentista

Hipóteses sobre Hipóteses sobre o o segundo ciclo segundo ciclo ideológico ideológico desenvolvimentistadesenvolvimentista ( (1964-801964-80))

Ciclo desenvolvimentista do regime autoritário (modernização conservadora)

Hipótese para “mapear” as correntes de pensamento

• Corrente hegemônica: desenvolvimentismo de direita (aprofundamento do capitalismo, “a todo custo”)

• Três correntes adversárias: • neoliberais

• desenvolvimentistas progressistas • defensores da “ruptura com o capitalismo”

Segundo ciclo ideológico desenvolviSegundo ciclo ideológico desenvolvi--mentistamentista (regime autoritário): 1964-80(regime autoritário): 1964-80Hipótese sobre fases (e “melhores momentos”)

• 1964-67 - Amadurecimento: a absorção do desenvolvimentismo pelo regime militar em meio ao ajuste recessivo e às reformas ( Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda)

• 1968 -73 - Auge: período do “milagre perverso” (Debate sobre estilos de crescimento e sobre distribuição de renda)

• 1974-80 - Auge e fragilização: período do crescimento com instabilidade 1964-67 - Debate sobre inflação de custos versus inflação de demanda (Debate em torno do PND II e da sustentabilidade do crescimento)

Era da instabilidade macroeconômica Era da instabilidade macroeconômica paralisante: 1980/-paralisante: 1980/-

Hipótese sobre fases e melhores momentos do debate econômico

• 1981-85 - restrição externa e inflação crescente (debate sobre superação da restrição externa, tese da inércia inflacionária)

• 1986-94 - hiperinflação, reformas liberalizantes (tese da inércia, debate sobre reformas)

• 1994/- : estabilização de preços, instabilidade macro, reformas liberalizantes/globalização (debate sobre estabilização pós-Real, debate sobre reformas e globalização)

Era da instabilidade macroeconômica Era da instabilidade macroeconômica pparalisante: aralisante: timidez desenvolvimentista no timidez desenvolvimentista no debate?debate?

Timidez de proposições sobre novas “estratégias” desenvolvimentistas • Inserção competitiva internacional

• Transformação produtiva com equidade• Crescimento por consumo de massas (tese mais

promissora)

Na ausência de estratégias, a referência parece ter sido a questão da eficiência do mercado ( defensores e opositores).

Segunda parte Segunda parte

A estratégia de desenvolvimento A estratégia de desenvolvimento (crescimento com redistribuição de renda) (crescimento com redistribuição de renda)

expressa no PPA 2004-2007 expressa no PPA 2004-2007

As três posições sobre o combate à As três posições sobre o combate à pobreza no Brasilpobreza no Brasil

Focalização

Acesso universal a bens e serviços públicos (obediência à Constituição de 1988)

Padrão de desenvolvimento que integre crescimento e redistribuição de renda

Três documentos de governo sobre Três documentos de governo sobre desenvolvimento mais importantes em desenvolvimento mais importantes em 2003 e 20042003 e 2004

Ministerio da Fazenda (abril de 2003): Política econômica e reformas estruturais (ênfase no equilíbrio macroeconômico e nas “agenda de reformas”)

MDIC/IPEA/FAZENDA : Política industrial (novembro de 2003, ampliada em março de 2004)

Presidência da República/Ministério do Planejamento: PPA 2004-2007 (agosto de 2003)

Furtado: crescimento com redistribuição (e a visão estagnacionista)

Conceição/José Serra: o milagre perverso

Oposições à ditadura nos anos 70: por mudanças nas estruturas distributiva e produtiva

Wells, Maurício Coutinho, Sabóia, etc: pobres consomem bens das empresas modernas

Castro (1989): existência no Brasil de círculo virtuoso potencial entre crescimento e salários com base na ampliação horizontal da estrutura existente

Partido dos trabalhadores (2002) : dois eixos do crescimento - consumo de massas de bens privados e acesso universal a bens públicos

5b) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com 5b) Antecedentes conceituais da proposta de crescimento com redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por redistribuição de renda contida na estratégia de expansão por consumo de massa do governo brasileiroconsumo de massa do governo brasileiro

A EstratégiaA Estratégia

Inclusão social e desconcentração da renda, integrados com vigoroso crescimento do emprego e da renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa

Aumentode

Produtividade

Ampliaçãodo Consumo

Popular

Investimentos Produtivos

Aumento de Rendimentos das Famílias

Trabalhadoras

O Círculo Virtuoso na Lógica O Círculo Virtuoso na Lógica do Consumo de Massado Consumo de Massa

O modelo de consumo de O modelo de consumo de massa:massa:características favoráveiscaracterísticas favoráveisModelo inscrito na lógica de operação da economia brasileira: Aumento da massa de rendimentos do trabalho leva à ampliação do consumo de bens e serviços da estrutura produtiva moderna;

Estrutura produtiva existente é compatível com a redistribuição de renda e pode ser estimulada por ela;

Consumo de massa impulsiona poderoso processo de elevação da produtividade (“horizontalmente”)

•Por escala ( mercado interno e exportações)•Por aprendizado, modernização e progresso técnico•Por incorporação de mão de obra em empregos de produtividade acima da média

Crescimento por consumo de massa é mais intensivo em trabalho e menos intensivo em importações que modelos de crescimento com renda concentrada

Aumentode

Produtividade

Ampliaçãodo Consumo

Popular

Investimentos Produtivos

Aumento de Rendimentos das Famílias

Trabalhadoras

Investimentos Produtivos e o Círculo Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de MassaVirtuoso no Consumo de Massa

?

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O crescimento por consumo de massa:O crescimento por consumo de massa:restrições fundamentaisrestrições fundamentais

Problema de transmissão de aumento de produtividade a rendimentos das famílias trabalhadoras não se desfaz com facilidade:

•Crescimento por consumo de massa não é intensivo em trabalho

•Mercado de trabalho é desfavorável ao trabalhador

• Disponibilidade orçamentária dos governos é pouco favorável a transferências de renda massivas

•Alguns bens-de-salário são de mercados oligopólicos

Restrições ao crescimento pelo lado da produção não se desfazem com facilidade:

• Insuficiências de Infra-estrutura ;

• Problemas de Vulnerabilidade externa (mantém insuficiente complexidade da estrutura de produção interna, por sistema nacional de inovação débil, e por insuficiente capacidade de inserção internacional)

Políticas para geração de Políticas para geração de renda para as famílias renda para as famílias trabalhadorastrabalhadoras

Crescimento rápido e estável

Inclusão social e distribuição de renda

Políticas de concorrência

Políticas de Inclusão Social e Políticas de Inclusão Social e elevação da renda pelevação da renda paara o ra o consumo Popularconsumo Popular Reforma agrária e fomento à agricultura familiar: criam emprego (reduzem pressão sobre mercado de trabalho); aumentam produtividade e renda dos “sub-empregados”

Bolsa-Família : reduz pressão (exigência de frequencia escolar) e disponibiliza renda;

Universalização da assistência aos idosos: reduz pressão e disponibiliza renda;

Universalização do acesso a moradia, a infra-estrututra de saneamento, a transporte coletivo, a educação, a saúde: criam emprego e disponibilizam renda;

Salário Mínimo, Seguro-Desemprego: disponibilizam renda

Políticas de Inclusão Social e Políticas de Inclusão Social e elevação da renda pelevação da renda paara o ra o consumo Popularconsumo Popular

Objetivo central: justiça social

Objetivos associados ao crescimento:

•Aumento na eficiência da força de trabalho: alimentação, saúde, educação, capacitação, etc;

•Fortalecimento do modelo de consumo de massa e da elevação da produtividade a ele associado

Aumentode

Produtividade

Ampliaçãodo Consumo

Popular

Investimentos Produtivos

Aumento de Rendimentos das Famílias

Trabalhadoras

Investimentos Produtivos e o Círculo Investimentos Produtivos e o Círculo Virtuoso no Consumo de MassaVirtuoso no Consumo de Massa

?

?

Políticas para aumento de investimento, Políticas para aumento de investimento, produtividade e competitividade, e produtividade e competitividade, e para a para a redução da vulnerabilidade externaredução da vulnerabilidade externa

Consolidar o equilíbrio macroeconômico e ampliar a oferta de crédito interno de longo prazo, a custos adequados;

Coordenar e impulsionar o investimento em capacidade produtiva, em conhecimento e em inovação (política industrial, tecnológica e de comercio exterior), reduzindo a vulnerabilidade externa por meio de capacidade produtiva

Coordenar e impulsionar os investimentos em infra-estrutura; Criar uma institucionalidade mais favorável aos investimentos

Promover a harmonia territorial

Tornar a atividade econômica ambientalmente sustentável

Especulações finais Especulações finais (perplexidades)(perplexidades)

O que tem tudo isto a ver com a questão do desenvolvimento sócio-territorial ?

•É possível organizar no Brasil um projeto nacional e um planejamento nacional a partir da ótica macro-territorial ? E da ótica sócio-territorial (micro-territorial) ?

• Quais os principais candidatos a organizar o debate (Ex: no âmbito agregado, os “eixos de integração” e no âmbito micro, os arranjos produtivos locais ) ? São “bons candidatos”?

•Os programas de governo organizados sob a ótica de desenvolvimento regional têm capacidade estruturante? E os sub-programas dirigidos ao desenvolvimento sócio-territorial?

Restrições macroeconômicas ao crescimento (questão central: taxas de juros)

Estratégias de crescimento

Ortodoxa em macroeconomia, neoliberal em desenvolvimento

“Choque de credibilidade” :Metas de inflação ambiciosas , superavit fiscal ambicioso (Restrições fundamentais à queda de juros e ao crescimento são o receio de retorno da inflação e a dívida pública)

Neoliberal, Consenso de Washington “ampliado” – (agenda microeconômica e focalização na pobreza)

Heterodoxa em macroeconomia, desenvolvimen-tista

Controle inflacionário mais gradualista, para abrir maior espaço à queda de juros, ao crescimento e à desvalorização cambial (Restrição fundamental à queda de juros e ao crescimento é passivo externo - fragilidades nas contas externas do país, e dependência de financiamento externo).

Desenvolvimentista Variante 1: política industrial, tecnológica e de comércio exterior Variante 2: consumo de massas com inclusão social (e pol. ind, tecnol. e de comércio exterior).