DEZEMBRO 2007 JORNAL DA APAFERJ 1 · Plano de saúde não pode negar cobertura. DEZEMBRO 2007...

JORNAL DA APAFERJ 1DEZEMBRO 2007

JORNAL DA APAFERJ2 DEZEMBRO 2007

Márcio AlemanyPresidente

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Velho ditado: “Quem está nachuva é para se molhar”. Nossacaminhada já passou dos 25anos, e tem sido de forma per-sistente e obstinada que esta-mos andando. Grandes perío-dos de recesso e outros maioresde grande avanço. Não fazmuito tempo lutávamos pelacriação da carreira, há bempouco conquistamos o subsídioconstitucional e agora estamosem plena batalha, para me-lhorarmos novamente o valordesse subsídio. Já temos dito enão custa repetir que a criaçãodo Fórum Nacional da Advo-cacia Pública foi o que de maisnotável pôde ocorrer a favor detodas as Associações que con-gregam a todos nós os Advo-gados Públicos. Se tivéssemosque fundir todas sob uma únicadenominação e bandeira talveznão conseguíssemos tanto su-cesso como hoje acontece com

Nem frustrações nem descréditosa efetiva participação de todos,de mãos dadas e pensamento afi-nado na permanente luta pelosmesmos ideais. Destacadamentefoi um formidável avanço, basefundamental para nossa organi-zação política de unicidade e es-tratégia para garantir de formademocrática e disciplinada adiscussão e o encaminhamentode nossos pleitos. Estamos atra-vessando um mar encapelado,uma tormenta como outras tan-tas já superadas. A perda daarrecadação da CPMF, por certo,traz transtornos mas o Governosaberá recompor as possíveisperdas. Pior é continuar a per-der quadros com AdvogadosPúblicos migrando a toda horapara a Magistratura ou para oMinistério Público, enfraque-cendo a defesa do Estado que ficaà mercê de um tempo longo derecomposição de suas forçaspara um sem número de proces-sos que a cada dia se empilhamnas mesas, acumulando pro-vidências quase sempre ina-

diáveis. Ademais, os Governossabem muito bem dos resultadosfinanceiros produzidos por seusAdvogados Públicos. A maiorprova a ser exibida a qualquertempo é a verba da sucumbência,entesourada nos cofres daFazenda Nacional, que dirá asdemais verbas garantidas pelasvitórias judiciais continuadas emfavor do erário. O tempo dispostopara aprovação do orçamento eos remanejamentos necessáriosnão nos trarão frustrações nemdescréditos. A insatisfação agoravivida será momentânea, poisacreditamos na serenidade eprestígio de nosso AGU, que nostem, a todo instante, dado de-monstração de seu entusiasmo ede seus propósitos em fortalecernossa Advocacia Pública, le-vando-a cada vez mais ao re-conhecimento com a destacadaimportância que tem que ter. Ele,mais do que ninguém, sabe que“saco vazio não se põe em pé”,que nossa remuneração não estácompetitiva e que precisa ser

urgentemente revista, paraque todos fiquemos maisanimados e que possamos pro-duzir com mais ardor asdefesas no interesse do EstadoBrasileiro. Parabéns aos inte-grantes do Fórum Nacional daAdvocacia Pública cuja contri-buição tem sido fiel inclusive aointeresse público. Que fique-mos cada vez mais unidos,somando esforços, pleiteandodias melhores para aqueles quecom destemor lutaram e con-tinuam lutando em prol deuma Advocacia Pública derelevo, cada vez mais impor-tante e eficaz na defesa jurídicado nosso País. Que a Paz que oNatal sempre prenuncia al-cance todo o ano que começa eque ele seja também de pros-peridade, trazendo novo tempobenfazejo, com chuvas que pos-sibilitem a boa semeadura eque nos molhem com as bênçãosdos céus, sem que tenhamosque ficar muito molhados.

A recusa indevida daseguradora à cobertura médica écausa de danos morais, porqueagrava o estado psicológico e deangústia do segurado. Oentendimento é da TerceiraTurma do Superior Tribunal deJustiça (STJ) ao analisar orecurso de associado do planooferecido pela Caixa deAssistência dos Funcionários doBanco do Brasil (Cassi). O planofoi condenado ao pagamento deindenização no valor de R$ 20mil.

Em 2003, uma segurada teveproblemas cardíacos e osmédicos recomendaram cirurgiade urgência para implante deemergência de duas próteses

chamadas de Stent Cypher,apontadas como as maisadequadas para o tratamento. Aseguradora não autorizou arealização do procedimento soba alegação de que tais prótesesnão teriam, ainda, efetividadecomprovada. Foi aprovado oimplante do modelo mais antigo,conhecido como Stentconvencional.

A seguradora argumentou quetal restrição imposta pelo planode saúde não se justificaria,porque a própria Anvisa jáconcedera o registro e autorizaraa utilização do implante. Emconseqüência da recusa da Cassi,a segurada teve que arcar com oscustos da operação, que à época

foi de R$ 23.846,40, retirando,para tanto, o dinheiro de umaaplicação financeira.

Um ano após a cirurgia, amulher foi submetida a novaintervenção para implantação demais uma prótese Stent Cyphere, desta vez, o plano autorizou acobertura do procedimento semapresentar restrições.

O segurado interpôs recursopara reaver o gasto com aprimeira cirurgia e o juiz deprimeiro grau negou o pedido porentender que o contrato deseguro não previa a coberturapara o tratamento recomendadopelos médicos.

O Tribunal de Justiça doDistrito Federal e Territórios

(TJ-DFT) reformou, em parte, asentença e reconheceu anecessidade de reparação dosdanos materiais quanto àdevolução do custo da operação,afastando o pedido deressarcimento dos alegadoslucros cessantes decorrentes daretirada do dinheiro de aplicaçãofinanceira, por ausência deprovas a tal respeito e o pedidode danos morais.

O segurado apelou ao STJ,por meio de recurso especial, sobo argumento da existência dedano moral, que a Cassi deveriaser condenada a reparar,também, os lucros cessantes e aarcar com o valor doshonorários devidos.

Plano de saúde não pode negar cobertura


Milton PinheiroProcurador Federal

80% das cidades brasileiras sem JT

Segundo os registrosoficiais do Tribunal Superiordo Trabalho (TST), a Justiçaespecializada do Trabalho sóestá presente em 1.364 cidadesdo País o equivalente a 23% dototal dos 5.564 municípiosbrasileiros, número insu-ficiente para o jurisdicionáriotrabalhista atender às ano-malias da reclamação capital/trabalho, principalmente nazona rural e no sertão brasi-leiro, onde são descobertas asmaiores violações ao direito dotrabalho. É até irônico afirmarque a JT foi criada no EstadoNovo em 1943, exatamentecom o objetivo de mediar osconflitos do campo, instalandoos embrionários tribunaisrurais, sob a chancela doMinistério da Fazenda, queacabou gerando este giganteestatal e uma nociva políticaaparelhada de magistradosque mesclam disputa pelopoder interno nos tribunais, ea aplicação de um modelodecisório tido como inovadornas lides trabalhista. O fato éque nenhum dos neomo-dernistas da prestação juris-dicional oferece, formalmente,

qualquer solução aos oficial-mente constituídos organismosda reforma trabalhista no FórumSindical e no CNJ, para solu-cionar os quase 15 milhões deprocessos acumulados nostribunais e varas trabalhistas.

Sabe-se que no estado deMinas Gerais, dos 853 muni-cípios existentes, apenas 136(regra geral para todo o ter-ritório nacional) são compe-tentes para julgar dissídios dotrabalho, por inexistência da JT.Na 1ª Região, dos 192 municípios,apenas 112 estão cobertos. SãoPaulo (1º Região), 600 municípiossão atendidos por 153 VTs; os 496municípios do Rio Grande do Sulpossuem 5 VTs para atender a496 cidades. Os estados de SantaCatarina, Paraná, na Região Suldo País, ao todo somam 1.188municípios com um total de 248VTs (21%), instaladas nascapitais. Na contramão destagrande anomalia, na engenhariada JT estão os magistradostrabalhistas fazendo gestão nasComissões de Justiça (CCJ) daCâmara e do Senado com o efeitovinculante, e não criação do CNJe agora pela manutenção doimposto sindical obrigatório,sindicatos onde não existe lei,começando pelos sindicatosrurais, que atuam em defesa dosseus associados, suprindo alacuna deixada pelas DRTs e JT.

O fato é que os integrantes daespecializada olham sempre parao seu interior.

Ainda na contramão dos

direitos elementares do tra-balhador, na zona rural reside omaior número de violações dedireitos, só para exemplificardois pontos da legislação sãoconstantemente burlados, e aincidência de trabalhadoresafastados em face de acidentes éimensa mas que acabamamparados pela União, porabsoluta ausência do benefício dodireito da Previdência Social, emafronta à lei e à jurisprudência,que é taxativa Trabalhadort e m p o r á r i o / E s t a b i l i d a d eprovisória por acidente detrabalho. O segurado que sofreuo acidente de trabalho temgarantia, pelo prazo mínimo de12 meses, à manutenção do seucontrato de trabalho na empresae do pagamento do auxílio-doença Lei nº 8.213/91. Em quepese a existência de previsãolegal para punir o faltoso, existe

um hiato entre “certo e errado”na contratação da mão-de-obrasem assinatura da CTPS.Distantes das regiões, as DRTse a própria JT acabam per-mitindo a burla ao direito,acabam permitindo a burla dalei, daí é inconteste sua ine-ficiência como organismo de-fensor hipossuficiente (comooperam seus juizes na sis-temática da lide). A verdade éque vivemos um abismo decontradições, temos uma jus-tiça dita como social que nãocobre todo o território na-cional e em razão disso, fazmalabarismos para executartítulos, que, data maxima

venia, às vezes mal ela-borados. Recentemente, aONG filiada à OIT fez umasérie de perguntas, ligadas aotrabalhador e ao seu patrão.

� TCU: O Tribunal de Contas da União informou à mídiacarioca que: 77% dos gastos com a Educação do país sãoirregulares. E informa que o prejuízo é de cinco bilhões de reais.� O PND informa que crianças entre 5 e 6 anos estão naEscola.� Empresários dizem: O PIB está animador. Mas a Taxa deinvestimento ainda precisa aumentar bastante.� A ONU divulga: O brasileiro é o povo que tem mas medo desair de casa. Confere, Paulinho da Viola?� MEC corta verba de ONGs por fraude na alfabetização.� Prostituição no Rio tem 223 adolescentes, meninos emmaior quantidade.� O presidente Lula passou mais de 1/3 do ano viajando.Foram 123 dias e 500 horas de vôo. Visitou 29 países e 21 Estadosbrasileiros.

O aborrecimento resultantedo bloqueio indevido de linhatelefônica celular não gera,por si só, danos morais. Oministro Humberto Gomes deBarros, do Superior Tribunalde Justiça (STJ), negou agravoregimental que pretendiareverter a decisão que julgou

improcedente o pedido deindenização.

R.M.P. interpôs agravoregimental o STJ em que aagravante alegava que aempresa de telefonia a teriaprejudicado individualmente,que estava em dia com suasobrigações. Além disso, foi

afirmado que o bloqueioindevido da linha telefônicaimpediu a comunicação duranteuma viagem de negócios, numadistância de 2 mil quilômetros,o que teria causado enormeaflição às pessoas próximas e aimediata preocupação sobre ascondições de saúde e de

segurança do familiar queestava distante.

Em casos semelhantes oSTJ decidiu que somente o fatoda interrupção dos serviçostelefônicos não é o bastantepara automaticamente inferir-se a ocorrência do alegadodano moral à pessoa.

Bloqueio de celular não gera dano moral


Ainda o sucesso do VIII


CONPAF em Salvador


Ney MachadoProcurador Federal, Professor daUFF e Membro do IAB.

O tema em comento é qua-

lificado como princípio jurídi-

co de categoria constitucional

da Administração Pública

(art. 37 CF/88).

O vernáculo moral faz

parte da filosofia que trata do

bem, dos bons costumes e dos

deveres do homem, princi-

palmente, dos servidores

públicos e dos agentes polí-

ticos.

Na realidade, a mora-

lidade é, sem dúvida, ele-

mento principal na formação

do direito, assumindo a

posição de superprincípio da

Administração Pública em

relação aos demais princípios

de valor constitucional ou

inconstitucional, segundo

Miguel Reale.

Pontua-se a Adminis-

tração Pública na observân-

cia dos deveres e respeito aos

princípios legais pelos

servidores públicos e agentes

políticos.

A violação ao princípio da

moralidade administrativa

implica, por si só, na apura-

ção da irregularidade apon-

tada (art. 143 Lei 8.112/90),

através do procedimento

adequado.

Com relação aos atos admi-

nistrativos, torna-os nulos,

independentemente do pre-

juízo patrimonial, conside-

rando que a tutela jurídica

abrange tanto valores ma-

teriais (patrimoniais) quanto

morais da própria Adminis-

tração Pública.

Manoel de Oliveira Franco

Sobrinho, em sua obra sobre os

aspetos da moralidade admi-

nistrativa leciona:

“Muito embora não se co-

metam faltas legais, a ordem

jurídica não justifica no

excesso, no desvio de con-

duta, no arbítrio, motivações

outras que não encontram

garantia no interesse social

geral, público e necessário o

que se quer defender é a

lisura ou a exação nas

práticas administrativas”.

Infere-se, pois, que há nítida

distinção entre a moral comum

orientada pela distinção entre

o bem e o mal, ao passo que a

moral administrativa é orien-

tada pela diferença entre o res-

peito e a vulneração aos as-

pectos regentes da Admi-

nistração Pública.

Assim, cabe ao servidor

público e ao agente público o

dever estrito à lisura relativa a

sua função.

Dessa forma, quando no

exercício de sua competência,

agem os servidores públicos e

agentes políticos, imoralmente,

isto é, em prejuízo patrimonial

ou ético, atingindo resultados

divorciados do interesse público

a que deveriam atender, ficam

sujeitos às sanções previsíveis

na legislação específica.

Destarte, quando indícios

existem que, na realidade

constituem-se em princípio de

prova ou meio de prova indireta

de que se infere por via reflexa,

impõe-se o afastamento cau-

telar do indiciado, seja servidor

público ou agente político,

distanciando-o, por via de

conseqüência, de qualquer

interferência na apuração dos

fatos.

O sistema pontuado no Có-

digo de ética e legislação es-

pecífica são objetos que pre-

vinem a má gestão admi-

nistrativa, isto é, a contami-

nação do interesse público,

através do patrocínio de espú-

rios interesses pessoais subal-

ternos.

A probidade administrativa

atua no aspecto repressivo ad-

ministrativo e judicial, impondo

apuração rigorosa dos fatos a

fim da punição daqueles que por

dever demonstraram no exer-

cício de suas atribuições ina-

bilitação moral e desvio ético.

L.Bugeois enfatiza:

“Não é então, entre o ho-

mem e o Estado ou a so-

ciedade que se opõe o pro-

blema do direito, do dever e

da ética; é entre os homens

concebidos como associados

a uma obra comum, objeto

do bem comum, e obrigados

uns com os outros na tarefa

da gestão pública.”

A Lei Federal n.º 8.429/92

aplica-se contra atos de im-

probidade administrativa de

qualquer dos Poderes, abran-

gendo, pois, a improbidade

não somente no Executivo,

mas, também, no Legislativo

e no Judiciário, pois o conceito

de função pública é amplo,

abrangendo, por via de conse-

qüência, os membros dos Três

Poderes do Estado.

Esquecem os atraves-

sadores do interesse público

que a atividade funcional não

comporta a satisfação, nem,

tampouco, a saciedade de

interesses pessoais, mas sim a

relevância dos interesses

coletivos, considerando que a

justiça social só é verdadeira

quando respeitados os fun-

damentos dispostos na Lei

Maior, pois o interesse público

é o valor último e máximo do

sistema democrático.

A moralidade administrativa

O presidente do Tribunal deJustiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador JoséCarlos Schmidt Murta Ribeiro,assinou protocolo de intençõescom a Secretaria de Trabalhoe Renda do Estado.

Com a assinatura do convênio,o TJ-RJ, que recebe diversoscasos de violência contra amulher, encaminhará as vítimasaos postos de atendimento daSecretaria de Trabalho e Rendado Estado. Além do presidente

do TJ-Rj, estiveram presentes àcerimônia a juíza titular do 1ºJuizado da Violência Domésticae Familiar contra a Mulher.Adriana Ramos de Mello, e osecretário de Estado, AlcebíadesSabino dos Santos.

Segundo a juíza, a maioriadas mulheres que sofremviolência doméstica éacostumadas a trabalhar emcasa e não tem experiênciaprofissional.

Mulheres vítimas de violência terão ajuda


Allan SoaresProcurador Federal

Há alguns anos, escrevi queum aforismo coroava o Templodo Deus Apolo: “Meden Agan”(Nada em excesso), o qual foiincorporado por Sócrates eseus seguidores.

Acrescentei que a MariaCallas aplicar-se-ia o moteoposto – Tudo em excesso – efoi isso que a tornou padrão ereferência das demais cantoraslíricas.

Escrevi, também, sobre ou-tra soprano – Teresa Stratas –com quem os que gostam deópera têm um débito, que nãopode ser quitado, pelo altís-simo prazer que sua atuaçãoproporcionava.

A partir desse artigo, nãoescrevi sobre outras cantoras,embora a mídia destacasse al-gumas, às vezes, levianamentecomparadas com Callas. A

notoriedade dessas “divas” nãopassava de duas ou três tem-poradas do Metropolitan OperaHouse (MET).

Agora, houve, numa justiçatardia, um destaque para a so-prano coloratura NATALIEDESSAY, que, em “Lucia deLammermoor”, teve gloriosaperformance, imprimindo todauma gama de sentimentos àprotagonista, em refinada inter-pretação teatral, sem prejuízo desua brilhante coloratura.

De notar, nas artes de re-presentação, a importância daexpressão corporal. Veja-se, porexemplo, como Maria Callas, no2o ato da Tosca, no CoventGarden (1964), cruza ou abre e fe-cha os braços sobre o colo ou aocantar “Tu che la vanita”, nessemesmo Teatro (1962). Também,nos Concertos de Hamburgo,antes mesmo de iniciar o canto,seu olhar e sua postura cênicadão a exata medida da dra-maticidade da ária que serácantada.

Nessa mesma linha, TerezaStratas, em “Pagliacci”, na cenaem que desiste de fugir – únicomeio de evitar a morte – pinta orosto, nele coloca as mãos abertase apertadas, num rictus de dor,qual a personagem do quadro “OGrito”, de Munch.

A atriz UTA HAGEN”, na pe-ça “Collected Stories”, ao criticara discípula, curva-se e levanta obraço, acusadoramente: a teatra-lidade do gesto faz parecer que omundo vai desabar sobre acriticada.

Igualmente, Natalie Dessayusa, com primor, as mãos, osbraços e os lindos olhos verdes,nas “mad scenes” (cenas deloucura), como em “Lucia deLammermoor”, em que, apósassassinar o marido, caracterizaa perda da razão, não só atravésda fluência e flexibilidade vocais,mas pela impressionante ex-pressão corporal.

Ela não é, porém, uma prin-cipiante, pois, no início dos anos90, interpretou Olympia”, em “OsContos de Hoffman”, na ÓperaBastille e na inauguração do Tea-tro de Ópera de Lyon. Fez ver-tiginosa carreira na França,cantando “A Flauta Mágica”, deMozart, no festival de Aix-en-Provence e em Paris. Em 2003,fez o difícil papel de Ofélia, no“Hamlet”, de Ambroise Thomas,no Gran Teatre del Liceu, deBarcelona, além de “Ariadne aufNaxos”, em Salzburg.

O MET a acolheu, pela pri-meira vez, num papel menor, em“Arabella”, de Strauss, mas, em1998, deu-lhe o papel de

Zerbinetta, em “Ariadne aufNaxos”. Essa personagem é oterror das sopranos colora-tura, pois, além de capacidadeteatral, exige fantástica acro-bacia vocal.

Mas foi 2007 o Ano NatalieDessay, pois o CalendárioMET estampou sua expressivafoto como protagonista danova produção de “Lucia deLammermoor”. O sucesso foiabsoluto!

Há ainda tempo para as-sisti-la naquele Teatro, poiscantará essa mesma “Lucia”,em 5, 8 e 13 de março e “LaFille du Régiment”, em 21, 26e 29 de abril de 2008. Quemquiser vê-la em DVD, só há,por ora, 4 títulos: “NatalieDessay – Le miracle d’unevoix” (Virgin Classics),“Manon” (ENO-London),“Orphée aux Enfers” (TDK) e“Le Rossignol”(VirginClassics).

O Olimpo Lírico, para mim,começou com Claudia Muzio,resplandeceu com MariaCallas, brilhou com TerezaStratas, entrando nele, enfim,com todas as honras, a cantorafrancesa Natalie Dessay.Paraum início de século tãomedíocre, não é pouca coisa.

Natalie Dessay

“O real objetivo daarte é o deleite”.

(Poussin)

A 4ª Turma Cível do Tribunalde Justiça do Distrito Federal eTerritórios (TJ-DFT) decidiu,por maioria de votos, que osrecursos do FGTS estão livres depenhora e, por isto, manterintactas as verbas do fundo,depositadas em favor de umadevedora. De acordo com osdesembargadores, mesmo em setratando de recurso já liberado,o FGTS é absolutamenteimpenhorável. O acórdão deveser publicado nos próximos dias.

A conta-corrente alvo deexecução e tentativa de penhorarecebia créditos de diferentesorigens. Mas, segundo informaçõesdos autos, parte dos valores eramprovenientes de uma rescisão decontrato de trabalho, sendo que odepósito mais expressivo erarelativo ao FGTS, liberado emfavor da trabalhadora.

Durante o julgamento dorecurso, os desembargadoresreconheceram que existecontrovérsia se os recursos do

FGTS constituem ou não verbasde natureza salarial. O juízo de1ª instância entendeu que oFGTS só seria impenhorávelenquanto estivesse bloqueado naconta vinculada do trabalhador.A partir da liberação, nãohaveria mais motivo para semanter a impenhorabilidade.

Não foi o que prevaleceu em2ª instância. Segundo a maioriados julgadores, os recursos dofundo são impenhoráveis,independentemente de estarem

ou não liberados. O FGTSconstitui “uma espécie depoupança forçada”, de que otrabalhador se vale em caso deeventual desemprego. Para amaioria, então, a naturezasalarial estaria “patente”.

Com a decisão, a devedoraterá penhorado parte doscréditos de sua conta-correntepara cobrir a dívida, mas nãotudo. O maior percentual,decorrente do fundo de garantia,ficou livre da constrição.

Magistrados decidem:FGTS é impenhorável


A APAFERJ comemora o NataDiretores,

associados,

funcionários,

familiares e amigos

na noite da grande

confraternização


l e a chegada de um novo ano


Carmen Lucia VieiraRamos LimaProcuradora Federal

REFLEXÕES: - Acaso o homem sem lei, sema delimitação de direitos edeveres é livre ou, somente,um ser incivilizado? - Se a lei não fosse necessáriaao quotidiano humano, porque tantas nações pautaram epautam a sua conduta emlivros sacros, verdadeiroscódigos reguladores daconduta humana? - O que dizer do maior líderespiritual do mundo ocidental(assim considerado “voxpopuli”) - Jesus Cristo -quando ele disse: “Queres sercurado - levanta-te, toma o teuleito e vai para casa”; e osnecessitados se levantavam eandavam. Nada os impedia deandarem. Será que tinhamapenas obedecido a uma certaregra da vida humana, queestabelece que, em certascircunstâncias ou com certaidade, deve o homem ficardoente e eles apenas ti-

A inacreditável leveza dos compromissosnham aceitado esta regra comoobrigatória? Ou ainda, o Cristotinha visto o traço branco de gizque os prendia - e eles, certos deque nada os prendia, levantavam-se e iam embora? Que tal pensarainda sobre as regras do jogo davida humana?- Será que o esforço consiste emapagar os traços brancos de gizque encarceram o homem empromessas e acordos não cum-pridos?- Que tal refletir sobre realizaçãovisando princípios da não-violência e amor-à-verdade, deGandhi? Afinal foi uma atitudeque mudou a história mundial,aquela atitude de prontidão,espera e certeza na consecuçãodo grande objetivo libertário deum povo.- Vale refletir também emProvérbios 12.19 (Bí-blia Sagrada), com Salomão, osábio dos sábios: “Os lábios que

dizem a verdade permane-

cem para sempre; mas a

língua mentirosa apenas um

instante”. Quem sabe quantospodem atinar e perceber aprópria atitude e remediar asinconseqüências, evitando danose prejuízos ao apostólicoexercício advocatício público?- Advogados Públicos, iniciantes

e inativos, acaso não fazem

todos similar percurso de

vida humana e laboral? A

juventude e o vigor são

passageiros em qualquer

situação de vida, de trabalho.

Prudentemente, vale mais,unidos, melhorar as condiçõesdessa importante categoriafuncional e assegurar os bonsfrutos, do que correr para incertoamanhã.- A maior parte das doençasdecorrem do descontentamentoe dos temores quanto ao porvir.Já o constatou a Medicina.

Os Advogados Públicos não

estão desejando nada que nãoseja a percepção real dos seusganhos comparativamente ao quedespendem ou já despenderamde esforço em prol desta gloriosacarreira pública.

A consciência de taisprofissionais está saturada desenso de serviço e de cooperaçãopara com os segmentossuperiores e, por que não? Paracom aqueles com quem litigam,por um Brasil mais responsável,mais cumpridor de seus deveres.

Claro, a lealdade implica naconfiabilidade das relações hie-rárquicas, há séculos. Com-promissos já estabelecidos têmque ser priorizados, pois, istosignifica respeito às instituiçõese reforçam as parcerias exis-tentes, garantindo sempre a pazsocial, objetivo final de qualquerorganização governamental,

consequentemente, de umPaís.

Vivem malabaristicamenteos circenses. Mesmo estes,para quem acompanha - ou porgosto ou por mera curiosidade- o lado folhetinesco dessasatividades, as regras para queo espetáculo se dê ao agradodos expectadores não deixamde ser cumpridas. Ou se per-dem os artistas ou se perde agraça das apresentações ou,ainda, se perde o público. E láse vai o lucro de um grandecirco, se deixasse de pagar odevido aos seus astros e de-mais empregados envolvidosna cenografia. E o lazer da ga-rotada (grande parte adulta)?

A Roma Antiga não se faziade rogada em regar o povo comvinho, pão e circo e, assimobter a paz social. Não éexemplo desconhecido daspessoas o que está sendorecordado agora. O importanteé que os dirigentes tinhamsempre em mente que era umlazer para o povo, mas umdever a que o Império/República não se abstinha dese submeter, pois, mantinha opovo em paz, alimentadofísica, mental e, por que não?espiritualmente.

Paz, saúde, prosperidade ecumprimento das promessas ecompromissos em 2008!

Decisão liminar do ministroGilmar Mendes, vice-pre-sidente no exercício da presi-dência do Supremo Tribu8nalFederal (STF), suspendeuacórdão do Tribunal de Contasda União (TCU) que deter-minava ao secretário da Re-ceita Federal que apresen-tasse, em 15 dias úteis, infor-mações sigilosas de contri-buintes registradas no bancode dados do Sistema Integradode Comércio Exterior

(Siscomex).Ao deferir a medida cautelar

em mandado de segurança im-petrado no Supremo pelo se-cretário da Receita, o ministroGilmar Medes lembrou que oSTF entende que a quebra dosigilo dos contribuintes só podeocorrer quando fundamentadanas hipóteses constitucional oupor ordem do Judiciário.

Para verificar os procedi-mentos adotados para habilita-ção de pessoas físicas no

Siscomex, ressaltou GilmarMendes, o TCU pretende teracesso amplo e irrestrito às in-formações gerenciais e opera-cionais da Secretaria da ReceitaFederal. Para o ministro, essefato evidencia a plausibilidadejurídica do pedido apresentadono mandado de segurança.

O secretário alegou, nomandado, que a determinação doTribunal de Contas viola o direitoda Secretaria de preservar o si-gilo das informações prestadas

pelo contribuinte à Fazenda.Sustentou que esse “acesso ir-restrito à informações” pre-tendido pelo TCU não encontrarespaldo na Constituição Fe-deral e nem no Código Tri-butário Nacional. A deter-minação, conclui o secretário,daria acesso amplo e restrito ainformações de contribuintes“que não manipularam verbaspúblicas ou estão submetidos àfiscalização da Corte deContas”.

Suspensa ordem de quebra de sigilo


Antonio C. Calmon N. da GamaDiretor de Divulgação da APAFERJ

Fatos . Fatos . Fatos . Fatos . Fatos .Fatos . Fatos . Fatos . Fatos . Fatos .Fatos . Fatos . Fatos . Fatos . Fatos .

MomentoLiterário

PENSAMENTO

FlashFlash

REELEIÇÃONo dia 20 de Dezembro corrente foi

reeleita, para o triênio 2008/2010, adiretoria da APAFERJ, tendo sidoreconduzidos o atual Presidente Dr. JoseMarcio Araújo de Alemany; Vice-Presidente, Dr. Rosemiro Robinson SilvaJunior; Diretor Administrativo, Dr. MiguelCarlos Melgaço Paschoal; DiretorAdministrativo-Adjunto, Dra. MariaAuxiliadora Calixto; Diretor Financeiro, Dr.Fernando Ferreira de Mello; DiretorFinanceiro-Adjunto, Dr. Dudley de BarrosBarreto Filho; Diretor Jurídico, Dr. HélioArruda; Diretor Cultural, Dr. CarlosAlberto Mambrini; Diretor deComunicação, Dr. Antonio Carlos CalmonNogueira da Gama; Diretor de Patrimônio,Dra. Celina de Souza Lira e Diretor Social,Dr. Gracemil Antonio dos Santos, bemcomo os integrantes dos ConselhosDeliberativo e Fiscal.

METASA Diretoria da APAFERJ pretende

incrementar este ano uma série de palestrase cursos, todos voltados para oaprimoramento de matérias relevantes paraa Advocacia Pública, convidandoprofessores universitários, juízes,procuradores federais e advogados daunião para essa grande jornada jurídica,inclusive firmando alguns convênios comUniversidades.

FESTA DE NATALA Diretoria da APAFERJ, juntamente

como seus associados, amigos efamiliares, comemorou, no dia 11 deDezembro, a sua festa natalina, no salãonobre da OAB/RJ, ao som da orquestraPingos e Gotas, com músicas para todosos gostos, desde boleros inesquecíveis aclássicos música popular brasileira,contagiando a todos que se divertiram atéa madrugada. O “coktail” servido, alémde variado, foi acompanhado de vinhos,chope bem gelado, e refrigerantes.

FESTA DE NATAL IIEm nome da Diretoria, falou o

Presidente da APAFERJ, Dr. José Marcio

de Alemany, Agradeceu a presença de todose desejou um ano próspero e cheio de alegriae muita paz. O sorteio de brindes ofertadosaos presentes, fato que já se tornou umatradição na festa natalina da APAFERJ, foimuito bem conduzido pelo nosso DiretorAdministrativo, Dr. Miguel Carlos MelgaçoPaschoal.

ATIVIDADESA Escola da AGU, no ano de 2007,

conforme fomos informados, participou de584 eventos, sendo que 251 com ônus e333 sem ônus, totalizando 8.936 pessoascapacitadas, cuja organização coube àunidade sede em Brasília e àsRepresentações Estaduais. Está de parabénstoda a equipe dirigente pois foramcapacitados 5.890 servidores, sendo 1063advogados da união; 1758 procuradoresfederais; 2.954 servidores da áreaadministrativa; 23 procuradores da fazendanacional e 92 de outros órgãos.

ESCOLA DA AGU IIDestacamos entre outras atividade

realizadas pela Escola da AGU a publicaçãoda da Revista Virtual com 83 artigos dosmembros das carreiras da Advocacia-Geralda União divulgada, mensalmente, na páginada Escola e na Revista Impressa que já estáno seu número 13 e mutio tem contribuídopara o desenvolvimento de teses na áreaconsultiva da advocacia-pública.

MATÉRIA SUMULADAA Súmula nº 343 que obriga a presença

de advogado em todas as fases de processoadministrativo disciplinar, vem sendodiscutida na esfera da administração pública.O tema é do maior interesse e notóriaprepercurssão na esfera administrativa emtodos os níveis, o que admitimos que muitasdessa discussões certamente serão travadascom o objetivo único do surgimento de umasolução para o caso. Vamos aguardar.

PRF 2ª REGIÃOA Procuradoria Regional Federal da 2ª

Região, para evitar a expedição de mandadosde citação para as entidades respresentadasjudicialmente pela mesma, propôs um novoprocedimento, ou seja, todos os atos decomunicação processual, inclusive citações,notadamente as efetuadas em atendimentoao artigo 730 do CPC, deverão ser feitosatravés de vista dos autos judiciais pelacarga. Método já utilizado nas intimações.Está de parabéns a equipe da PRF2,

capitaneada pelo Dr. Francisco José Feli-ciano, pois o sistema proposto. Certamenteirá proporcionar maior eficiência na pres-tação da tutela jurisdicional e na defesa doErário, desafogando os serviços cartorários,e dando celeridade aos processos judiciais.A propoisção foi muito bem recebida portodas as Varas Federais.

LANÇAMENTOA Advogada da União, Dra. Linda Dee

Kyle, lançou, em Dezembro, no Rio deJaneiro, o livro “Transação Penal - RevisãoCrítica à luz do Acesso à Jusrtiça”, pelaEditora Juruá. Ela atua no Núcleo deAssessoramento Juridico (NAJ) na capitalcarioca. Parabenizamos a Dra. Linda pelaobra, que aborda a análise da teoria das penase das funções do Direito Penal e ProcessoPenal. O lançamento ocorreu na LivrariaSaraiva Mega Store, na Rua do Ouvidor, nocentro da cidade.

SEMINÁRIOProjeto de centralização da dívida ativa

de autarquias e fundações públicas foidiscutido em seminário promovido no mêsde Dezembro pela Procuradoria Geral Fe-deral e a Escola da AGU. O objetivo foiapresentar os estudos do GT da PGF criadoespecialmente para elaborar o projeto deunificação das atividade de inscrição e co-brança da dívida ativa desses órgãos. Naocasião, o Procurador-Geral Federal, Dr.João Ernesto Aragonés Vianna, esclareceuque a centralização da cobrança terá umimpacto social e jurídico positivo.

PLANEJAMENTOESTRATÉGICO

Os Dirigentes da AGU apresentaram, emDezembro, em reunião com a presença dosservidores da Gerência Executiva do Sis-tema Integrado de Controle das Ações daUnião e da Coordenação Geral de RecurssoTecnológicos e Informação, as neces-sidades e os projetos de cada departamentonesta área, para subsidiar a elaboração doPlanejamento Estratégico das ações a seremimplementadas. O objetivo do encontro foiapresentar as necessidades na áreatecnológica, para embasar planejamentoestratégico. Na ocasião do encontro, oAdvogado-Geral da União substituto, Dr.Eevandro Costa Gama, elogiou a iniciativae destacou a necessidade de estabelecerferramentas de comprtilhamento deinformações entre os membros da instiuição,como fóruns de discussão e chat’s.

“Você sabe que atingiu a maturidadequando percebe que o caminhopercorrido lhe dá um chão mais sólidopara seguir adiante.”

Natalia Timberg

Noite de NatalEu vi Jesus deitado na calçada,As pessoas passando indiferentes.Surgiu a noite, veio a madrugada,Horas de festas, risos e presentes.

Ouvi ao longe o som da batucada,No meu rosto a correr lágrimasquentes,E recordei a minha infância amada,Os sinos de Natal, doces, plangentes.

Aonde foram os meus Nataisd’outrora?Os amores que eu tive foram embora,Tenho por companheira a Solidão.

Os meus brinquedos foram jogadosfora,Na fria cama eu me prostrei agoraE mergulhei nas brumas da ilusão.

R. Robinson S. Junior

Nossa homenagem ao Dr. WagnerCavalcanti de Albuquerque,idealizador, fundador e primeiroPresidente da APAFERJ, quedomina, com desenvoltura, três artes:o Direito, a Eloqüência e o Canto.


O mundo vive uma eramemorável de realizações,descobertas, prosperidade,alcançando metas há muitosonhadas. As perspectivas,nos próximos l0 a l5 anos, faceàs pesquisas e experiênciasem andamento, em todos oscampos, serão a cura e assoluções para problemas paraos quais, no momento, nãodispomos de meios pararesolvê-los, e ocasionarãototal mudanças em nossocomportamento.

Oportuno trazer à baila aproblemática climática que noPlaneta Terra vem ocorrendo,sem que medidas honestas efirmes sejam tomadas embusca de solucionar ou deatenuar essa destruição.

Oportuno, também, falar-mos da Floresta Amazônica,que vem sendo agredida edestruída sistematicamente,sob as vistas das nossasautoridades, sem que se adoteuma solução definitiva. Alvode constantes estudos, de-bates que poderiam trazersoluções ambientais, o que sevê são bonitos projetos, be-líssimas apresentações, masque vão se juntar às outrastantas promessa. Embora te-nha merecido atenção de ór-gãos competentes e da socie-dade em geral, na realidade,pouco ou nada foi feito parasua solução, se tomarmoscomo paradigma a grandezado tema.

O Nordeste é outro dosdesafios em nível de Brasil,desde os tempos do Império.A irrigação tão decantada e

José Salvador IorioProcurador Federal

prometida, para as áreas dopolígono da seca, permanece semsolução. Acredito que se inte-resse político houvesse de, emrealidade, solver essa situação,esta já teria há muito ocorrido.Sempre ouço falar que estudosfeitos por técnicos de Israel,apresentaram conclusões esugestões, porém nada foi feito.A tecnologia de Israel para airrigação é uma das maisavançadas no mundo, decorrenteda realidade climática em quevivem.

Assim, varam o tempo os pro-blemas climáticos, sociais eeconômicos, ocasionados peladevastação das florestas. Aexemplo, o próprio nordeste,vitima de ação predatória nopassado, com a retirada do PauBrasil, perdeu sua capa devegetação, redundando nosproblemas que hoje vive. Osnordestinos são perseverantes epermanecem na espera daspromessas de medidas paraerradicação da seca.

Face ao grau de agressão aque o meio ambiente vem so-frendo, lembramos LeonardoBoff, em sua matéria no Jornaldo Brasil, em l3 de novembro:“temos de chegar a um consensosobre novos valores, ou em 30 ou40 anos a terra poderá existirsem nós. Continuando, se con-seguirmos um consenso mínimo- quando sabemos que o capi-talismo e a ecologia obedecem aduas lógicas contrárias - Aecologia defende como produzire viver em harmonia com anatureza - O capitalismo

visa ganhar mais, dominandoa natureza, buscando só os be-nefícios econômicos, pois ele senega a si mesmo a criar espaçopara o modo sustentável de vi-ver, o que pode nos levar fatal-mente ao destino dos dinos-sauros”.

A posição dos paises do pri-

meiro mundo sobre a emissãodos gases poluentes, se negandoa reduzi-la, embora a olhos vis-tos, as conseqüências ambientaisjá se fazem sentir. Essa posturachega a ser irracional.

Acrescentemos a todas essasperspectivas sombrias, a pre-visão da redução drástica dasgeleiras nos pólos. O próprioKilimanjaro é um termômetroassustador do efeito estufa, cujasconseqüências e combate sediscutem agora em Bali. O picodo monte já perdeu quase 80% desua cobertura de neve nosúltimos 90 anos, e nos próximos20 estará totalmente sem neve,e assim mesmo, os EstadosUnidos, com 4% da populaçãomundial, produz um quarto dodióxido de carbono que ameaçatoda a humanidade ,comenta oJB de 13/12, na coluna doVeríssimo.

Leonardo Boff, se estendendoem seus comentários na re-portagem acima citada, observa- “Face ao momento extremo quevivemos, Ecologia e Capitalismopodem e têm de passar acaminhar juntos, buscando umavida em harmonia com anatureza e com todos os seusseres, passando o mundo a termelhores condições de vida eperspectivas de futuro, pois o queestaremos legando às geraçõesfuturas, com a continuação dessaagressão, desrespeito, onde aambição e a indiferença pelasconseqüências de seus atos ouomissões, se submetem aointeresse do ganho cada vezmaior. Eles não vêm que estãocavando, também, a sua própriadestruição. Ao final de seucomentário, afirma: “Tenhoabsoluta confiança no serhumano, na sua capacidade deraciocinar, de aprender com seuserros, de recuperar as suasraízes e de mudar, para areconstrução de um mundo justo,

diverso, inclusive, equilibradoe harmônico com a natureza.Quando dentro de anosatingirmos o coração da crise etudo estiver em jogo, entãovalerá a máxima da sabedoriaancestral e do cristianismooriginal. Em caso de extremanecessidade tudo se tornacomum.Capitais, saberes ehaveres serão participados portodos, para poder salvar atodos. E nos salvaremos com aterra”.

Em comentário em programasobre o meio ambiente, na TV,falando sobre os pólos e asalterações sistemáticas dacamada de gelo, em regiõesoutrora de grande espessura,hoje se apresentam quebradiçase cedem ao peso de um serhumano.

Voltemos a falar no Nor-deste, uma área sofrida,oprimida, explorada, esque-cida, apresentando bolsões demiséria, não raro manipuladospelos interesses dos grupospolíticos que dominam aregião.Sua recuperação pesarána diminuição da agressão edestruição da florestaamazônica, pulmões do planetaterra.

Para implementar pro-gramas de soerguimento eprogresso para a região do po-lígono da seca, olhamos comesperança para uma soluçãoem parceria com o setor pri-vado. Os grupos privados, pelaindependência, facilidade eliberdade para desencadearprojetos e investimento, são osmais indicados para recuperare tornar essa região produtiva.Estaria embutido, nessa par-ceria, a ser feita pela cessão deáreas, um comodato vintenário,renovável por mais um período,com isenção fiscal, onde

Um sonho realizável


também se obrigariam à recu-peração florestal nessaregião. Acredito no interessede tais projetos, face àprocura de áreas paraplantio, não só de consumo,mas, também, estimuladopela procura de produção daenergia alternativa, tiradaatravés da produção agrícola.

O Brasil é a grande es-perança mundial nesse cam-po, face sua extensão ter-ritorial, e por sua tradiçãoagrícola. É um exemplo parao mundo na aplicação daenergia não poluente, aexemplo: os programas doPró-Alcool e Biodísel.

Importante, na busca dairrigação, não se deixar levarpelas facilidades das trans-posições e do uso dos lençóisfreáticos, pois, poderemoscausar danos irreversíveis aomeio ambiente, e para isso,basta nos lembrar das ex-periências similares na Rús-sia. Indispensável a presençado IBAMA para controlar,fiscalizar e acompanhar essesprojetos que interferem nomeio ambiente.

Face aos estudos apon-tarem a extinção dos com-bustíveis fósseis, entramosna era da energia alter-nativa, não poluente. Alémde estarmos nos antecipandoà crise energética, que seavizinha, temos que buscarevitar as contínuas agressõesao meio ambiente. Assim, osbiocombustíveis e as ener-gias alternativas tornam-semetas prioritárias nessecontexto.

No dia 20 do corrente mês foiprocessada a apuração dos votospor correspondência depositadosdiretamente na urna, tendo sidoproclamados os nomes doseleitos para o triênio 2008-2010,com a recondução dos integran-tes da chapa capitaneada peloDr. José Marcio Araújo deAlemany.

A Comissão Eleitoral foipresidida pelo nosso decano, Dr.Milton Pinheiro Borges, Editor-Chefe do Jornal da APAFERJ, epresidiu a Assembléia-GeralOrdinária, a Dra. Alzira MatosOliveira da Silva.

Após a proclamação dosresultados pela Presidente daAGO, o Dr. Marcio, visivelmenteemocionado, fez vibrante pro-nunciamento, em que agradeceua manifestação da confiança dosassociados, bem como sugeriu um

Eleições na APAFERJ

programa de ação a ser de-senvolvido nos próximos trêsanos.

Como é notório, estamos en-frentando momentos de difi-culdade e apreensão, princi-palmente em razão da delonga nadefinição dos novos valores dosubsídio, que vigorariam, con-forme acordo celebrado com oGoverno Federal, a partir denovembro pretérito.

Contudo, inobstante os atuaisóbices, que vêm impedindo aconcretização dos compromissosassumidos formalmente com oForum Nacional da AdvocaciaPública Federal, permanece-remos firmes, coesos e vigilantes,na luta incessante por melhoresdias e remuneração compatívelcom a importância dos Advo-

gados Públicos Federais, queexercem, com sede constitu-cional, Funções Essenciais àJustiça.

Desse modo, sem embargo dacomplexa situação político-administrativa que se instaurou,após o corte da CPMF, acre-ditamos que os nossos objetivosserão brevemente alcançados,não nos faltando determinação ecoragem, aumentadas em decor-rência do demográfico avalconcedido pelos associados, cujascontribuições financeiras ali-mentam o corpo da APAFERJ, esua participação efetiva e afetivanutre a alma desta gloriosaEntidade.

Sabemos que será longo e ás-pero o caminho a percorrer, mastemos a certeza de que não nosserão negados – como até aquiocorreu – o apoio, a compreensãoe a confiança dos nossos asso-ciados, fundamentais na manu-tenção e no crescimento daAPAFERJ no universo associa-tivo dos valorosos, competentese dedicados Advogados PúblicosFederais.

Afinal, si vis, potes.

Prezado AssociadoVocê que nos honra como leitor do Jornal da APAFERJ, seja também um colaborador do seu jornal.Envie artigos, monografias, casos pitorescos de sua vida forense, biografias de juristas famosos etudo que se relacione com assuntos jurídicos. Os trabalhos, após analisados, serão publicados.Obs. Os trabalhos não deverão ultrapassar duas laudas, espaço dois.


Nestes últimos 50 anos, aadvocacia pública sofreu gran-des transformações: recente-mente a criação da AGU, a car-reira do Procurador Federal,a Procuradoria-Geral Federale, este ano, melhoria salarial,para os mais novos que tive-ram os seus níveis valorizados,e os antigos, que não incorpo-raram vantagens pessoais naativa, tudo fruto do intensotrabalho da APAFERJ.

Mas ainda falta ser aten-didas duas reivindicações quesão imprescindíveis para oexercício satisfatório da pro-fissão: a lei orgânica da AGUe a isonomia salarial com asfunções típicas de estado eessenciais ao funcionamentoda justiça, como as dos Pro-curadores da República eMagistrados Federais.

A virada do calendário azero hora do ano 2008, nos fazlembrar a chegada de um novoano, constituído de 31.536.000segundos, dos quais consu-mimos, de forma irrecu-perável, diariamente, 86.400segundos. Toda noite o saldoé zerado, mesmo que não setenha conseguido aproveitá-lodevidamente.

Todo nós somos clientesdeste banco chamado tempo,que toda manhã credita para

Carlos Alberto MambriniProcurador Federal

O Tempo

do CachorroTempus Fugit

cada um 86.400 segundos e todasas noites debita, como perda, otempo que o não foi utilizadodurante o dia.

Não é permitido acumular osaldo para o dia seguinte, quandoreinicia a conta. Todas as noites,as sobras do tempo creditadopara o dia desaparecem, tendoele sido ou o não bem apro-veitado.

Os percalços dos últimos tem-pos nos deixam preocupados, porimaginar que vamos morrer naareia, depois de nadar brava-mente, horas a fio, da embarca-ção que naufragou em alto maraté a costa.

Os Procuradores Federaismais antigos já estão contando otempo de vida que lhes falta comose contam os do cachorro, paraquem um ano de vida é igual asete dos humanos.

Aquele cachorro que temos emcasa já está começando a regularo seu tempo com o do dono. An-tes, a nossa expectativa era viversete anos, enquanto ele vivia um.Hoje, assim como o cachorro, da-qui para a frente não existe maiseste tempo, pois ele se torna maiscurto à medida que passam osanos.

Vamos aproveitar ao máximoeste novo tempo que está sendocreditado ao alvorecer de 2008 eesqueçamos o passado – que já vi-

rou história. Vamos viver inten-samente o dia de hoje, que é umadádiva, por isso se chamapresente.

O primeiro presente do anovamos ganhar no mês de janeirocom pagamento do segundoreajuste do subsídio contido naLei nº 11.358/07 (conhecida como

“passarinho na mão”), que esta-belece novos parâmetros para acarreira do Procurador Federal.Em que pese a frustração daAPAFERJ e demais entidadesdas carreiras da AGU, que lu-taram denodadamente por va-lores mais justos. Vamos tirarproveito do que temos.

O segundo presente vamosconquistar trabalhando ao longodo primeiro trimestre de 2008,para que possa ser paga, a partirdo mês de abril, a primeira par-cela do reajuste do subsídio. Tra-ta-se da proposta alternativa deremuneração dos Membros dasCarreiras Jurídicas da União.

Como foi aprovada peloForum Nacional da AdvocaciaPública Federal, a qualquermomento a Medida Provisóriacorrespondente poderá serencaminhada ao CongressoNacional, conforme promessado Secretário Executivo doMinistério do Planejamento,João Bernardo Grinbel.

O Ministro-Chefe da Advo-cacia-Geral da União, Dr. JoséAntonio Dias Toffoli, tem afir-mado que a decisão é irrever-sível, e que o governo aguardao momento político favorável.

Não vamos recuperar otempo que passou in albis,

mas vamos correr juntos,valorizando cada momentoque temos disponível pararealizar e consolidar a cons-trução da nossa carreira.

Temos certeza de que nãovamos jogar fora o tempo quenos foi dado de presente como novo ano.

O Conselho Nacional deJustiça aprovou a Resolução 45,que padroniza os endereçoseletrônicos do Judiciário. Após asResoluções de números 12, queestipulava a padronização deidentificadores, e 41, queinstituiu o domínio primário

“.jus”, a 45 dá continuidade aotrabalho desenvolvido peloConselho para garantir o domíniodo Poder Judiciário na internet.

Os sites das unidades doPoder Judiciário, em especial osnomes dos domínios, foramrestabelecidos sem um padrão

mínimo.A Resolução 45, publicada no

Diário da Justiça de 21 dedezembro, traz tabelas que jáestabelecem os endereçoseletrônico seguindo uma únicalógica de nomenclatura. Amedida visa a atender o

parágrafo 1º da Resolução: “Anomenclatura dos endereços dossítios do Poder Judiciário deveser clara e intuitiva, de forma afacilitar ao cidadão o acesso àsinformações de que precisa, sema necessidade de conhecer suasramificações e particularidades”.

CNJ padroniza endereços eletrônicos


ANIVERSARIANTES janeiro

Com a sua presença haverámais alegria e confraternização.

COMPAREÇA.

D I R E T O R I APRESIDENTEJosé Marcio Araujo de AlemanyVICE-PRESIDENTERosemiro Robinson Silva JuniorDIRETOR ADMINISTRATIVOMiguel Carlos Melgaço PaschoalDIRETOR ADMINISTRATIVOADJUNTOMaria Auxiliadora CalixtoDIRETOR FINANCEIROFernando Ferreira de MelloDIRETOR FINANCEIROADJUNTODudley de Barros Barreto FilhoDIRETOR JURÍDICOHélio ArrudaDIRETOR CULTURALCarlos Alberto MambriniDIRETOR DE DIVULGAÇÃOAntonio Carlos Calmon N. daGamaDIRETOR DE PATRIMÔNIOCelina de Souza LiraDIRETOR SOCIALGracemil Antonio dos Santos

C O N S E L H ODELIBERATIVO1. Francisco Pedalino Costa2. Luiz Carlos de Araujo3. Allam Cherém Soares4. Edson de Paula e Silva5. Luiz Carlos de Sá Peixoto

A P A F E R JRua Álvaro Alvim, 21/2º andar CEP: 20031-010

Centro - Rio de Janeiro - Sede Própriae-mail: [email protected]

portal: www.apaferj.org.brTel/Fax: (21)2532-0747 / 2240-2420 / 2524-6729

Jornal da APAFERJEditor Responsável: Milton Pinheiro - Reg. Prof. 5485Corpo Editorial: Hugo Fernandes, Rosemiro Robinson Silva Junior,Fernando Ferreira de Mello, Carlos Alberto Mambrini, Miguel CarlosPaschoal, Antonio Calmon da GamaSupervisão Geral: José Márcio Araújo de AlemanySupervisão Gráfica: Carlos Alberto Pereira de AraújoReg. Prof.: 16.783Editoração e Arte: Jane Fonseca - [email protected]ão: TipológicaTiragem: 2.500 exemplares

Distribuição mensal gratuita.Os artigos assinados

são de exclusiva responsabilidade dos autores

Uchôa6. Maria de Lourdes Caldeira7. Maria Lucia dos Santos ESouza8. Ney Vianna FernandesMachado9. Nina Maria Hauer10. Pedro Paulo Pereira dosAnjos11. Rosa Virginia Christofaro deCarvalho12. Sylvio Mauricio Fernandes13. Sylvio Tavares Ferreira14. Tomaz José de Souza15. Wagner Cavalcanti deAlbuquerque

SUPLENTES1. José Pires de Sá2. Marilia Ruas3. Ivone Sá Chaves4. Rosa Maria Rodrigues Motta5. Fernando Carneiro

CONSELHO FISCAL1. José Carlos Damas2. José Salvador Iório3. Waldyr Tavares Ferreira

SUPLENTES1. José Rubens Rayol Lopes2. Eunice Rubim de Moura3. Maria Conceição Ferreira deMedeiros

No próximo dia 29 dejaneiro vamos fazeruma festa paracomemorar oseu aniversário

As matérias contidas neste jornal poderão ser publicadas,desde que citadas as fontes.

01 ANA MARIA DE OLIVEIRA -MOG02 CARLOTA MOURA SOJKA -INSS03 APARECIDA MARIANOLASCO LIMA - IBAMA/AGU03 REGINA DE MOURAABELHEIRA - C.P.II04 LYRIA MOREIRA PAIVA -MPAS06 REYNALDO FREITAS - INSS06 RITA CRISTINA ZAMPA DASILVA - AGU06 RONALDO de CASTROA.P. e ALBUQUERQUE - MPAS07 DAVID DOS SANTOSANDRADE - UNIRIO07 MILTON GOMESMONTEIRO - INPI08 RICARDO JOSÉ DESOUZA E SERPA - AGU08 RONALDO LOURENÇOCATALDI - M. TRANS10 DAGMAR CARDOSO -INSS11 IRANAH DA SILVA L. DOS S.SOUZA - INSS11 SYLVIO MONTEIRO C.CAMPELLO - INSS12 NEISA THEREZINHA S. DEMORAES - M. SAÚDE13 ANTONIO VIDAL ASSIMOS -M. SAÚDE13 EDUARDO HENRIQUE A.C.de MORAES - AGU14 LUIZ CARLOS CHAVESFERRER - AGU15 FELISBINA DE JESUSAMADOR PRETO - INSS16 MARIA ARGENTINA L. DEMACEDO - M. SAÚDE17 SILENE DA FONSECAMONTEIRO - INSS18 JORGE GONÇALVES DOSSANTOS - M. FAZ19 HELENA ROSA VARELLA -CNEN19 HILDA AFONSOECHEVERRIA PINHO - M. FAZ

20 ELZA SEBASTIANABARRETO - M. SAÚDE20 SEBASTIÃO HERMESPEREIRA - INSS22 ANTONIO CESAR SILVAMALLET - AGU23 LUCY CAMINHA DEALMEIDA - INSS23 LUIZ CARLOS RABELO - M.SAÚDE24 EGÍDIO ANTONIO DA SILVA- UFRJ24 VANDERLEI JOSÉ DACOSTA - C.P.II26 FRANCISCO JOSÉFELICIANO - AGU26 HELIO ROSALVO DOSSANTOS - INSS26 IVANA DE ASSIS DORIA -UFRJ27 AHYR DELÍCIO MOZER -INCRA27 RAYMUNDO BELFORDROXO - M. TRANSP27 WALTER FARIA PACHECO- INSS29 MARIA CONCEIÇÃO F. deMEDEIROS - INSS29 MARIA ROSA de AZEVEDOFERREIRA - FRP29 MARLENE CARNEIRO -C.P.II30 DINIZ FIGUEIREDO DOSPASSOS - C.P.II30 ELOISA ELENA DE S. L.FERREIRA - INSS31 ROGERIO TOMPSON DELIMA - INSS

Visite a sua Associação. A APAFERJ estálocalizada no centro do Rio de Janeiro. Dispomosde uma biblioteca totalmente informatizada. Venhasaborear um cafezinho com biscoitos, masprincipalmente venha rever velhos companheiros.

Colega Procurador


PEÇO A PALAVRA

Rosemiro RobinsonS. JuniorVice-Presidente

Meus caros e fiéisleitores: comemorei mais um Na-tal e recordei outros Natais vi-vidos, todos repletos de música,alegria e presentes, trazendo aoscorações sentimentos de fé, espe-rança e caridade, as três virtu-des teologais que, se realmentepraticadas, teriam o condão demudar a humanidade, elidindo oódio, as guerras, os homicídios eos assaltos, levando homens emulheres de volta ao ParaísoPerdido.

Contudo, trata-se de completautopia a pretensão de assistirmosà total pacificação dos espíritos,porquanto os seres humanos,desde a pré-história, são geneti-camente predispostos à

violência, ao exercício da jus-tiça pelas próprias mãos, ao cultoda força e ao triunfo da emoçãosobre a razão, defeitos contidosou atenuados por uma sólidaformação educacional originada,fundamentalmente, dos lares emque nasceram e cresceram.

Como escrevi alhures, inobs-tante a extraordinária evoluçãotecnológica e apesar dos milconfortos da vida moderna,muitos continuam egoístas, in-sensíveis e vingativos, bemdistintos e distantes da doutrinaensinada por Jesus Cristo hámais de dois mil anos e que seespraiou pelo mundo, pregandoa Paz e o Amor, bem longe, no en-tanto, de serem alcançados,principalmente porque, no uni-verso consumista de nossos dias,o “ter” é aplaudido de ma-neiraensurdecedora, enquanto o “ser”

é alvo de absoluto menos-cabo,chegando-se até mesmo à invia-bilidade da convivência entrecasais, pais e filhos e irmãos.

Notas Natalinas

Nihil novi sub sole

– “Não há nada de

novo debaixo do sol”

Apesar de meu caráter haversido forjado sob a égide do Cato-licismo, mercê dos exem-plosdados por meus queridos e sau-dosos pais e das aulas mi-nistradas no Colégio Marista deNatal, o Santo Antônio, consi-dero-me, atualmente, quase ag-nóstico, cheio de dúvidas e per-plexidade, com profundas cica-trizes no corpo e na alma, semhaver perdido, entretanto, ogosto pelas boas coisas da Vida,a qual, por ser efêmera, deve serusufruída em todos os instantese na sua plenitude.

No entanto, quando vem aNoite de Natal, deixo de lado asdúvidas e a perplexidade, im-pregnado por incontroláveissentimentos de Amor, Saudadee Gratidão, o primeiro, voltadoàs pessoas que enriqueceram efloriram a minha já longa tra-jetória vital; o segundo, ende-reçado a entes queridos que estãofisicamente bem longe ou pene-traram nas brumas da Eter-nidade, e o último, cultivado ca-rinhosamente, e relativo àquelaspessoas que me concederamapoio, apreço e compreensão,minimizando os meus inúmerosdefeitos e perdoando, generosa-mente, os erros que cometi.

Além do notável simbolismoda Festa de Natal, é de notar que,logo após, virá o final do ano,representando mais uma etapavencida na longa e árdua ca-minhada, o que nos anima aprosseguir e lutar, na expec-tativa de que festejaremos opróximo Natal e brindaremos aoutro Ano Novo, na companhia defamiliares e amigos, transmu-dando em perenidade a transi-

toriedade dos momentos de jú-bilo, posto que tais momentosficam indelevelmente guardadosna nossa memória.

Aliás, por falar em festa, aAPAFERJ promoveu, no dia 11do corrente mês, a tradicionalConfraternização Natalina, queocorreu nos salões da OAB-RJ,cujo brilho persistiu mesmo apóso apagar das luzes, envolvendoos participantes num manto debeleza, fantasia e emoção. De-pois, no dia 21, no Ernesto, naLapa, a Diretoria compareceu aotambém tradicional almoço e, natroca de presentes, o Dr. Fer-nando Mello, fraternal amigo,me mimoseou com o livro “As

cem melhores crônicas brasi-

leiras”, organizado pelo Jor-nalista Joaquim Ferreira dosSantos e editado pela OBJETIVAem 2007, não sabendo eu se o Dr.Fernando estava reconhecendomeus dotes intelectuais ou su-gerindo a leitura dessas crô-nicas, a fim de que eu possa apri-morar a minha redação...

Curiosamente, nenhum dostextos aborda o tema natalino.

No artigo anterior, intitulado“Uma Carta Potiguar”, já lhesdesejei Feliz Natal e PrósperoAno Novo e, no ensejo, reafirmoos meus sinceros e calorososvotos de Paz, Saúde, Amor e Di-nheiro, esse último na depen-dência da esperada MP, que setransformou em Conceição, ad-miravelmente interpretada porCauby Peixoto e que é um dosclássicos da MPB. Todavia, ape-sar dos pesares, acredito que,mais dia menos dias, Conceiçãoserá encontrada e, quando issoacontecer, realizaremos outrafesta, celebrando a vitória dapersistência, habilidade e co-ragem, atributos que ornamen-tam os integrantes do ForumNacional da Advocacia PúblicaFederal, do qual participa, comentusiasmo e competência, anossa APAFERJ, a Casa doProcurador Federal.

DEZEMBRO 2007 JORNAL DA APAFERJ 1 · Plano de saúde não pode negar cobertura. DEZEMBRO 2007...

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