Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ......

10
B1 - Irapuru - 20 de setembro de 2014 - A VOZ JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU Av. Ver. José Gomes Duda, 1015 - CEP 17860-000 Tel. (18) 3862-1949 - Fax 3862-2660 Pacaembu - São Paulo COMUNICADO N° 02/2014 A JUSTIÇA ELEITORAL, comunica que no dia 05 de outubro de 2014, estará colocando veículos para transporte dos eleitores residentes na zona rural do município de Ira- puru, com saídas às 7:00 horas, dos locais relacionados abaixo: Bairros: Paturizinho e. Cafezinho Veículo: Micro-Ônibus Volare Placa: FOE 5743 Motorista: Elias Ferrarezi da Silva Bairros: Boiadelra, Colônia Branca e Primavera Veículo: Micro-Ônibus Volare Placa: FOE 5645 Motorista: Ronne Luiz Borges Bairros: Canaã, Matadouro e Queimadas Veículo: VW Kombi 2013/2014 Placa: EGI 7451 Motorista: José Benedito de Oliveira Bairros: Paineria e Cafezinho Veículo: VW Kombi 2013/2014 Placa: EGI 7452 Motorista: Fernando Bastazini Delgado Bairro: Pureza Veículo: Ônibus Volkswagen Placa: EGI 7457 ' Motorista: Oswaldo Martins da Costa Fica estabelecido para desembarque e embarque de eleitores, a ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. Pacaembu, 21 de agosto de 2014. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz Eleitoral JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU Av. Ver. José Gomes Duda, 1015 - CEP 17860-000 Tel. (18) 3862-1949 - Fax 3862-2660 Pacaembu - São Paulo COMUNICADO N° 03/2014 A JUSTIÇA ELEITORAL, comunica que no dia 05 de outubro de 2014, estará colocando veículos para transporte dos eleitores residentes na zona rural do município de Flora Rica, com saídas às 7:00 e 12:00 horas, dos locais relaci- onados abaixo: Veículo - ônibus, modelo WV - 15190, ocupação - 48 luga- res, placas - EOB - 5251 Nome do Motorista - Fábio José Alves. Roteiro - Bairro Mundo Novo Local de Embarque e Desembarque - Terminal Rodoviário Horário: das 7:00hs às 11:00hs e das 12:00hs às 17:00hs Veículo - Micro-ônibus - modelo MB - ocupação - 32 luga- res, placas - DJM-1322 Nome do Motorista - Osmair Caetano da Silva. Roteiro - Bairro Bandeirantes e Bairro Santa Terezinha Local de Embarque e Desembarque - Terminal Rodoviário Horário: das 7:00hs às 11:00hs e das 12:00hs às 17:00hs Veículo - Kombi - VW - ocupação - 10 luqares, placas - CDZ- 2950 Nome do Motorista - Ronaldo Lima dos Santos. Roteiro - Bairro Córrego do Fogo e Bairro Santa Genoveva Local de Embarque e Desembarque - Terminal Rodoviário Horário: das 7:00hs às 11:00hs e das 12:00hs às 17:00hs Fica estabelecido para embarque e desembarque de eleitores, o TERMINAL RODOVIÁRIO. Pacaembu, 21 de agosto de 2014. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa jornal A VOZ Dia da árvore Em homenagem ao Dia da Árvore, o LIONS CLUBE DE IRAPURU CAÇULA convida a população em geral para a solenidade de plantio de árvores, na “Praça do Lions”, (Rua Rio Branco com José Theodoro), que será realizada amanhã, às 9h30 com presença do governador do Distrito LC 8 de Lions Internacional, José Carlos Lourencetti.

Transcript of Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ......

Page 1: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B1

- Ira

puru

- 20

de

sete

mbr

o de

201

4 - A

VO

Z

JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULOJUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBUAv. Ver. José Gomes Duda, 1015 - CEP 17860-000

Tel. (18) 3862-1949 - Fax 3862-2660Pacaembu - São Paulo

COMUNICADO N° 02/2014

A JUSTIÇA ELEITORAL, comunica que no dia 05 deoutubro de 2014, estará colocando veículos para transportedos eleitores residentes na zona rural do município de Ira-puru, com saídas às 7:00 horas, dos locais relacionadosabaixo:

Bairros: Paturizinho e. CafezinhoVeículo: Micro-Ônibus VolarePlaca: FOE 5743Motorista: Elias Ferrarezi da Silva

Bairros: Boiadelra, Colônia Branca e PrimaveraVeículo: Micro-Ônibus VolarePlaca: FOE 5645Motorista: Ronne Luiz Borges

Bairros: Canaã, Matadouro e QueimadasVeículo: VW Kombi 2013/2014Placa: EGI 7451Motorista: José Benedito de Oliveira

Bairros: Paineria e CafezinhoVeículo: VW Kombi 2013/2014Placa: EGI 7452Motorista: Fernando Bastazini Delgado

Bairro: PurezaVeículo: Ônibus VolkswagenPlaca: EGI 7457 'Motorista: Oswaldo Martins da Costa

Fica estabelecido para desembarque e embarque deeleitores, a ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

Pacaembu, 21 de agosto de 2014.

RODRIGO ANTONIO MENEGATTIJuiz Eleitoral

JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULOJUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBUAv. Ver. José Gomes Duda, 1015 - CEP 17860-000

Tel. (18) 3862-1949 - Fax 3862-2660Pacaembu - São Paulo

COMUNICADO N° 03/2014

A JUSTIÇA ELEITORAL, comunica que no dia 05 deoutubro de 2014, estará colocando veículos para transportedos eleitores residentes na zona rural do município de FloraRica, com saídas às 7:00 e 12:00 horas, dos locais relaci-onados abaixo:

Veículo - ônibus, modelo WV - 15190, ocupação - 48 luga-res, placas - EOB - 5251Nome do Motorista - Fábio José Alves.Roteiro - Bairro Mundo NovoLocal de Embarque e Desembarque - Terminal RodoviárioHorário: das 7:00hs às 11:00hs e das 12:00hs às 17:00hs

Veículo - Micro-ônibus - modelo MB - ocupação - 32 luga-res, placas - DJM-1322Nome do Motorista - Osmair Caetano da Silva.Roteiro - Bairro Bandeirantes e Bairro Santa TerezinhaLocal de Embarque e Desembarque - Terminal RodoviárioHorário: das 7:00hs às 11:00hs e das 12:00hs às 17:00hs

Veículo - Kombi - VW - ocupação - 10 luqares, placas -CDZ- 2950Nome do Motorista - Ronaldo Lima dos Santos.Roteiro - Bairro Córrego do Fogo e Bairro Santa GenovevaLocal de Embarque e Desembarque - Terminal RodoviárioHorário: das 7:00hs às 11:00hs e das 12:00hs às 17:00hs

Fica estabelecido para embarque e desembarque deeleitores, o TERMINAL RODOVIÁRIO.

Pacaembu, 21 de agosto de 2014.

RODRIGO ANTONIO MENEGATTIJuiz Eleitoral

Credibilidade é o que importajornal A VOZ

Dia da árvoreEm homenagem ao Dia da Árvore, o LIONS

CLUBE DE IRAPURU CAÇULA convida a população em geralpara a solenidade de plantio de árvores, na “Praça do Lions”,(Rua Rio Branco com José Theodoro), que será realizada amanhã, às9h30 com presença do governador do Distrito LC 8 de Lions

Internacional, José Carlos Lourencetti.

Page 2: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B2-

Ira

puru

- 20

de

sete

mbr

o de

201

4 - A

VO

Z

(Con

tinua

na

próx

ima

pági

na)

Page 3: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B3

- Ira

puru

- 20

de

sete

mbr

o de

201

4 - A

VO

Z(C

ontin

uaçã

o da

pág

ina

ante

rior

)

Page 4: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B4

- Ira

puru

- 20

de

sete

mbr

o de

201

4 - A

VO

Z

Page 5: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B5

- Ira

puru

- 2

0 d

e se

tem

bro

de 2

014

- A V

OZ

(Con

tinua

na

pági

na s

egui

nte)

Page 6: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B6

- Ira

puru

- 2

0 d

e se

tem

bro

de 2

014

- A V

OZ

(Con

tinua

ção

da p

ágin

a an

teri

or)

Page 7: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B7

- Ira

puru

- 2

0 d

e se

tem

bro

de 2

014

- A V

OZ

Page 8: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B8

- Ira

puru

- 2

0 d

e se

tem

bro

de 2

014

- A V

OZ

RESUMO TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

TOMADA DE PREÇOS N. 01/2014.PROCESSO LICITATÓRIO N. 27/2014.

OBJETIVO: Construção de ponte mista (estrutura de concretoarmado e viga metálica) sobre o Córrego da Ilha, na EstradaMunicipal IRU-030 A.1º Termo Aditivo ao contrato n. 40/2014, objetivando a prorro-gação de prazo por mais 60 (Sessenta) dias a contar da datade assinatura, com a empresa TUCANO’S TERRAPLENAGENSE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 03.040.646/0001-90, com sede à Rua Plácido de Castro, 325- Jardim Estoril,na cidade de Presidente Prudente/SP.Data de 08 de setembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

ADENDO AO CONTRATO N. 40/2014.EMPRESA: TUCANO’S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕESLTDA inscrita no CNPJ nº 03.040.646/0001-90, com sede àRua Plácido de Castro, 325- Jardim Estoril, na cidade de Pre-sidente Prudente/SP.OBJETIVO: Construção de ponte mista (estrutura de concretoarmado e viga metálica) sobre o Córrego da Ilha, na EstradaMunicipal IRU-030 A.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO onde- se Lê1.1- O presente Contrato objetiva a construção de pontemista (estrutura de concreto armado e viga metálica) sobre oCórrego da Ilha, na Estrada Municipal IRU-030 A, conformeplano de trabalho constante do processo n.º 146.380/2013.Os recursos são oriundos de termo de Convênio n. N.º CMIL-050/630/13, que o Município de Irapuru celebrou com o Esta-do de São Paulo por intermédio da Casa Militar e esta por suaCoordenadoria Estadual de Defesa Civil- CEDEC, objetivan-do a transferência de recursos financeiros para execução deobras e serviços destinados a medidas preventivas ou recu-perativas de Defesa Civil.Leia-seCLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO1.1- O Presente Contrato objetiva a construção de pontemista (estrutura de concreto armado e viga metálica) sobre oCórrego da Ilha, na Estrada Municipal IRU-030 A, com forneci-mento de materiais, mão de obra e equipamento, conformeplano de trabalho constante do processo n.º 146.380/2013.Os recursos são oriundos de termo de Convênio n. N.º CMIL-050/630/13, que o Município de Irapuru celebrou com o Esta-do de São Paulo por intermédio da Casa Militar e esta por suaCoordenadoria Estadual de Defesa Civil- CEDEC, objetivan-do a transferência de recursos financeiros para execução deobras e serviços destinados a medidas preventivas ou recu-perativas de Defesa Civil.Irapuru/SP, 10 de setembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURURua Ângelo Meneguesso, 475 -

Fone ( 18 ) 3861-1195-3861-2007Caixa Postal 01 - CEP 17.880-000 IRAPURU

Estado de São Paulo - CNPJ 44.926.723/0001-91Email:[email protected]

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS

CONVOÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE/AULA AOSPROFESSORES PEB I - APROVADOS NO CONCURSOPÚBLICO 01/2014

José Edson Moysés Filho, Secretário da Educação doMunicípio de Irapuru, Portador da Cédula de Identidade RGn° 12.395.385-6, no uso de suas atribuições legais,

Convoca os docentes ingressantes PEB I aprovados noConcurso Público nº. 01/ 2014, que tenham LicenciaturaPlena em Letras para lecionar 6 (seis) aulas livres de in-glês , sendo 3(três) aulas no período matutino e 3(três)aulas no período vespertino por tempo determinado na RedeMunicipal de Ensino de Irapuru.

Dia: 23 de Setembro de 2014Horário: 10h00minLocal: EMEF Pedro Leite Ribeiro

Irapuru, 19 de Setembro de 2014

José Edson Moysés FilhoSecretário da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

AUDIENCIA PUBLICA(ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

ORÇAMENTARIA E LEI DE DIRETRIZES -EXERCÍCIO 2015)

A Prefeitura Municipal de Irapuru Estado de São Pauloconvida a população, entidades de classe e representan-tes de partidos políticos para audiência publica a realizarem 23 de Setembro de 2014 ás 09:00hs na sede doCentro Cultural , cito a Av. Nove de julho, nº 298, nestacidade com finalidade de acolher propostas para elabo-ração do Orçamento e Lei de Diretrizes Orçamentáriapara o exercício de 2015.

Jornal A VOZCredibilidade é o que importa

Projeto Show de GraçaAté segunda-feira comespetáculos às 20h00.Domingo também às

16h00

Local:

Ginásio Municipal deEsportes

Entrada franca

Page 9: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B9

- Ira

puru

- 2

0 d

e se

tem

bro

de 2

014

- A V

OZ

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURUMatérias apresentadas na sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2014

REQUERIMENTO Nº 188/2014Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

tais, para que seja constado na ata da presente sessão, Votosde Pêsames pelo falecimento da Senhora EUNICE RIBEIRO RO-CHA, ocorrido no dia 05 de setembro de 2014, em nossa cidade.

Que do deliberado por esta Casa, seja dado conhecimento àfamília enlutada.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 09 DE SETEMBRO DE2014.

ALMIR COSTA DE OLIVEIRA - Vereador (PT); APARECIDO BONA-TO - Vereador (PSDB); ENIVALDO MARTINS DA COSTA - Verea-dor (PSDB); HUGO CÉZARE DE FREITAS - Vereador (PSD); JOA-QUIM VIEIRA - Vereador (PV); JOYCE ARIANE JACOMINI BAS-TOS DE SOUZA - Vereadora (PTB); MILTON IDIE - Vereador (DEM);NIVALDO DONIZETI BRAGA - Vereador (PSDB); SILVIO CÉSARPIGOZZI CODO - Vereador (PPS)

REQUERIMENTO Nº 189/2014Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

tais, para que seja constado na ata da presente sessão, Votosde Pêsames pelo falecimento do Senhor JOÃO QUINTAL, ocor-rido no dia 07 de setembro de 2014, em nossa cidade.

Que do deliberado por esta Casa, seja dado conhecimento àfamília enlutada.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 09 DE SETEMBRO DE2014.

ALMIR COSTA DE OLIVEIRA - Vereador (PT); APARECIDO BONA-TO - Vereador (PSDB); ENIVALDO MARTINS DA COSTA - Verea-dor (PSDB); HUGO CÉZARE DE FREITAS - Vereador (PSD); JOA-QUIM VIEIRA - Vereador (PV); JOYCE ARIANE JACOMINI BAS-TOS DE SOUZA - Vereadora (PTB); MILTON IDIE - Vereador (DEM);NIVALDO DONIZETI BRAGA - Vereador (PSDB); SILVIO CÉSARPIGOZZI CODO - Vereador (PPS)

REQUERIMENTO Nº 190/2014CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 18 e seguintes da Lei

Complementar Municipal nº 014, de 23/06/2003, que “Dispõesobre o quadro de pessoal, plano de cargos, salários, regimejurídico e dá outras providências”;

CONSIDERANDO que segundo os dispositivos legais acimacitados, “Promoção” é o procedimento através do qual o servidorpassa de um grau para outro, imediatamente superior aqueleem que se encontra classificado, dentro da amplitude de grausestabelecida para seu cargo, e se dará por merecimento, medi-ante avaliação de indicadores de seu crescimento e de sua ca-pacidade profissional;

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário, de confor-midade com a Legislação em vigor, para que seja oficiado aosenhor Silvio Ushijima, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, solici-tando-o as seguintes informações:

- Com relação a última avaliação realizada pela Administra-ção Pública visando a promoção de servidores, informar quaisos servidores que foram promovidos, ou seja, que passaram deum grau para outro nos termos da legislação acima citada.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE2014.

ENIVALDO MARTINS DA COSTA - Vereador (PSDB)

REQUERIMENTO Nº 191/2014CONSIDERANDO que os Programas Sociais do Governo

Federal – Bolsa Família e Renda Cidadã visam atender somen-te pessoas de baixa renda;

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário, de confor-midade com a Legislação em vigor, para que seja oficiado aosenhor Silvio Ushijima, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, solici-tando-o as seguintes informações:

- Encaminhar relação de todas as pessoas inscritas e bene-ficiadas atualmente pelos Programas oferecidos pelo GovernoFederal – Bolsa Família e Renda Cidadã de nossa cidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE2014.ENIVALDO MARTINS DA COSTA - Vereador (PSDB)

REQUERIMENTO Nº 192/2014

CONSIDERANDO que segundo informações extra-oficiais, o se-nhor Ademar Calegão não está mais ocupando o cargo de Se-cretário Municipal de Saúde de Irapuru;REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário, de conformi-dade com a Legislação em vigor, para que seja oficiado ao se-nhor Silvio Ushijima, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, solicitan-do-o as seguintes informações:- Se o senhor Ademar Calegão não está mais ocupando o cargode Secretário Municipal de Saúde de Irapuru?- Em caso positivo. Informar o motivo do desligamento e quemestá responsável pela referida pasta?CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE 2014.

ALMIR COSTA DE OLIVEIRA - Vereador (PT)

REQUERIMENTO Nº 193/2014CONSIDERANDO que apresentei as Indicações nºs. 078/2013 e215/2014, onde solicitei junto ao senhor Prefeito Municipal ainstalação de rede de esgoto das residências localizadas naAvenida Alécio de Souza Machado, mais precisamente no trechocompreendido entre as ruas São Paulo e José Mário JunqueiraNeto;CONSIDERANDO que foi realizada reunião para tratar do referidotema, que teve a participação dos moradores da região, do se-nhor Prefeito Municipal e do Fiscal Geral de nossa cidade, ondefoi deliberado pela instalação da rede de esgoto no referido tre-cho;REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário, de conformi-dade com a Legislação em vigor, para que seja oficiado ao se-nhor Silvio Ushijima, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, solicitan-do-o as seguintes informações:- Por que até a presente data não foram iniciadas as obras deinstalação da rede de esgoto no referido local?- Se existe um planejamento por parte do Executivo para instala-ção da referida rede de esgoto?CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE 2014.

JOYCE A. J. B. DE SOUZA - Vereadora (PTB); NIVALDO DONIZETIBRAGA - Vereador (PSDB); ENIVALDO MARTINS DA COSTA -Vereador (PSDB)

REQUERIMENTO Nº 194/2014CONSIDERANDO que é fato público e notório que a AssociaçãoSão Vicente de Paulo está atravessando por inúmeras dificulda-des financeiras:CONSIDERANDO que a referida entidade beneficia várias pesso-as de nossa cidade, mormente as população mais idosa;CONSIDERANDO que o seu funcionamento é essencial para avida de muitas pessoas residentes em nossa cidade;REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário, de conformi-dade com a Legislação em vigor, para que seja oficiado ao se-nhor Silvio Ushijima, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, solicitan-do-o as seguintes informações:- Se a Prefeitura Municipal de Irapuru está repassando mensal-mente recursos financeiros para a Associação São Vicente dePaulo? Em caso positivo, informar os valores repassados du-rante este exercício de 2014.CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE 2014.

NIVALDO DONIZETI BRAGA - Vereador (PSDB); JOYCE ARIANEJACOMINI BASTOS DE SOUZA - Vereadora (PTB); ENIVALDOMARTINS DA COSTA - Vereador (PSDB)

REQUERIMENTO Nº 195/2014CONSIDERANDO que apresentei a Indicação nº. 032/2013,

onde solicitei junto ao senhor Prefeito Municipal para que enca-minhasse a esta Casa de Leis, projeto de lei que alterasse oartigo 192 e seguintes da Lei Complementar nº 016 de 23 dejunho de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Irapuru-SP e dá outras providências”,visando a concessão de Licença-Prêmio para todos os servido-res públicos municipais, ocupantes de cargos permanentes, paraevitar infringência a dispositivos constitucionais e legais;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais temdireito à Licença-Prêmio como forma de compensar o não rece-bimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,

(Continua na página seguinte)

Page 10: Dia da árvore - avozdeirapuru.com.br · Juiz Eleitoral Credibilidade é o que importa ... REQUERIMENTO Nº 188/2014 Requeiro à Mesa com dispensa das formalidades regimen-

B10

- I

rapu

ru -

20

de

sete

mbr

o de

201

4 - A

VO

Z

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURUMatérias apresentadas na sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2014

(Continuação da página anterior)

pelo Regime Estatutário;CONSIDERANDO que tal dispositivo fere de morte o princípio

constitucional da isonomia, pois os servidores mais antigos temdireito a licença-prêmio enquanto os mais recentes não gozamdeste benefício, ocorrendo injustiça e diferença entre servidoresde um mesmo órgão público;

CONSIDERANDO que até a presente data nenhum projeto delei nesse sentido foi encaminhado para esta Casa de Leis;

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário, de confor-midade com a Legislação em vigor, para que seja oficiado aosenhor Silvio Ushijima, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, solici-tando-o as seguintes informações:

- Por que até a presente data não foi encaminhado para estaCâmara Municipal projeto de lei concedendo licença prêmio paratodos os servidores públicos municipais, nos termos propostosacima?

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE2014.

JOYCE A. J. B. DE SOUZA - Vereadora (PTB); NIVALDO DONIZETIBRAGA - Vereador (PSDB); ENIVALDO MARTINS DA COSTA -Vereador (PSDB)

REQUERIMENTO Nº 196/2014CONSIDERANDO que apresentei as Indicações nºs. 048/2013

e 282/2014, onde solicitei junto ao senhor Prefeito Municipalpara contratasse um médico do trabalho ou empresa especi-alizada para avaliar o grau de insalubridade das funções dosservidores de determinados setores dessa Administração;

CONSIDERANDO que o adicional de insalubridade é um di-reito concedido a trabalhadores que são expostos a agentesnocivos à saúde;

CONSIDERANDO que algumas atividades desempenhadaspelo funcionalismo público são consideradas insalubres;

CONSIDERANDO que alguns servidores recebem e outrosnão o adicional de insalubridade, sendo necessária uma avali-ação médica quanto ao grau, sendo justo para todos que temdireito,

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto Plenário, de confor-midade com a Legislação em vigor, para que seja oficiado aosenhor Silvio Ushijima, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, solici-tando-o as seguintes informações:

- Ante o caráter emergencial acima citado, por que até a pre-sente data não foi providenciado pela Administração tal solicita-ção?

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE2014.

ENIVALDO MARTINS DA COSTA - Vereador (PSDB); JOYCE A. J.B. DE SOUZA - Vereadora (PTB); NIVALDO DONIZETI BRAGA -Vereador (PSDB)

REQUERIMENTO Nº 197/2014CONSIDERANDO que o curso de marcenaria é profissionali-

zante e tira os jovens das ruas, sendo um projeto social;CONSIDERANDO que em nossa cidade esse curso vinha fun-

cionando com perfeição e de maneira satisfatória há alguns anos;CONSIDERANDO que da turma que recebeu o certificado tem

jovens já trabalhando, pois além da criatividade no trabalho emanuseio com a madeira, o marceneiro possui um vasto co-nhecimento de uso das ferramentas e materiais dessa área;

CONSIDERANDO ainda, que a marcenaria abrange desde afabricação de móveis até peças artesanais, sendo de grandevalia esse aprendizado aos jovens, sendo que esse poderá serum dos primeiros cursos para enriquecer seus currículos nofuturo,

REQUEIRO à Mesa após ouvido Douto Plenário para que sejaoficiado ao senhor SILVIO USHIJIMA, DD. Prefeito Municipal deIrapuru, nos termos da legislação em vigor, solicitando a se-guinte informação:

– Por qual motivo o Projeto de Marcenaria “Caminhos para oFuturo” não está funcionando?

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE2014.

NIVALDO DONIZETI BRAGA - Vereador (PSDB)

I N D I C A Ç Ã O Nº 286/2014INDICO ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao

setor competente desta municipalidade reativar a Capela e con-sertar as portas e torneiras dos sanitários do Cemitério local.

JUSTIFICATIVA: Estive observando que os sanitários do Ce-mitério local não oferecem condições de uso, devido suas por-tas e torneiras estarem deterioradas. Assim, solicitamos taisprovidências, pois todo local público deve oferecer para a popu-lação sanitários em condições de uso. Quanto a Capela, roga-mos sua reativação, eis que a mesma está abandonada desdelonga data.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE2014.

JOYCE ARIANE JACOMINI BASTOS DE SOUZA - Vereadora (PTB)

I N D I C A Ç Ã O Nº 287/2014CONSIDERANDO que o adicional de insalubridade é o adici-

onal pecuniário pago ao servidor que exerce, com habitualida-de, ou seja, contato contínuo e exposição a agentes nocivos àsaúde, em limites superiores aos permitidos pela Norma Regu-lamentadora do Ministério do Trabalho;

CONSIDERANDO que tais agentes podem ser de origem físi-ca, química ou biológica; assim, dependendo das condições detemperatura, luminosidade ou ruídos do local, utilização de pro-dutos químicos ou limpeza de banheiros, incidirá o direito doservidor de receber adicional de insalubridade;

CONSIDERANDO que este adicional poderá ser devido emgrau mínimo (10%), médio (20%) ou máximo (40%), dependen-do da prejudicialidade do contato.

INDICO ao senhor SILVIO USHIJIMA, DD. Prefeito Municipalde Irapuru, para junto ao setor competente desta municipalida-de, proceda a verificação através de profissional ou empresaespecializada, das condições de trabalho de todos os servido-res deste Executivo, visando aferir quais os funcionários queeventualmente tem direito ao adicional de insalubridade, princi-palmente o setor de zoonoses de nossa cidade, pelos motivosacima citados.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 17 DE SETEMBRO DE2014.

ALMIR COSTA DE OLIVEIRA - Vereador (PT); ENIVALDO MAR-TINS DA COSTA - Vereador (PSDB); JOAQUIM VIEIRA - Vereador(PV); JOYCE A. J. B. DE SOUZA - Vereadora (PTB); SILVIO CÉ-SAR PIGOZZI CODO - Vereador (PPS)

M O Ç Ã O Nº 092, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014Apresento à Mesa após ouvido o douto plenário VOTOS DE

CONGRATULAÇÕES à Senhora NAIARA ALVES DE OLIVEIRA,proprietária do Salão de Beleza “NAIARA DESTAQUE SALÃO”,instalado na Avenida Euclides da Cunha, nº 854, pela sua rei-nauguração ocorrida no dia 06/09/2014, o qual apresentou no-vas e amplas instalações.

Parabenizo a Naira, pelas novas instalações do seu Salãode Beleza, as quais ficaram excelentes e completas, oferecendoo que há de moderno nos cortes de cabelo unissex, bem comopenteados, alisamento, reconstrução capilar, tratamento de cau-terização, alisamento definitivo, manicure, enfim, tratamentoscapilares em geral.

É de se louvar o potencial da Naira, por desenvolver um tra-balho tão dignificante, pois hoje as pessoas se preocupam muitocom a beleza e, com isso, ela procura atualizar técnicas, garan-tindo eficiência e qualidade no que realiza, de maneira que seusclientes fiquem satisfeitos e contentes com seu trabalho.

Saliento que para nós irapuruenses é importante contar comesse comércio em nossa cidade, pois a cada inauguração oureinauguração de uma casa comercial em Irapuru é motivo dese comemorar e nos alegrar, porque representa que a “CaçulaGigante” está se desenvolvendo, e quem aqui reside, pretendecontinuar por muitos longos anos.

Parabéns Naiara, por demonstrar que é válida a ampliaçãodo seu Salão de Beleza em nossa cidade e os irapuruensesreconhecem o seu profissionalismo.

Que se dê conhecimento a Senhora NAIARA ALVES DE OLI-VEIRA, DD. Proprietária do “NAIARA DESTAQUE SALÃO”.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAPURU, 09 DE SETEMBRO DE2014.

APARECIDO BONATO - Vereador (PSDB)