Diagn stico e Plano de Desenv Social e de Saude · Vedras - Ano 2011/2012 ..... 38 Quadro Nº 20 -...

Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde do

concelho de Torres Vedras

2014 - 2015 [Rede Social de Torres Vedras]

28-11-2013

1 Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de

Torres Vedras

Índice

Sumário Executivo ............................................................................................. 5

Metodologia ................................................................................................... 14

Capítulo I: Do Diagnóstico ao Plano ...................................................................... 15

Enquadramento Populacional ........................................................................... 16

Estrutura e Dinâmica das Famílias ..................................................................... 27

Conclusões ................................................................................................. 43

EIXO1: Saúde e Deficiência ................................................................................ 45

Breve Enquadramento Teórico ......................................................................... 46

Dados de Fundamentação ............................................................................... 47

Conclusões ................................................................................................. 72

EIXO 2 – Transportes e Acessibilidades ................................................................... 74



Conclusões ................................................................................................. 80

EIXO 3 - Serviços e Respostas Sociais e de Saúde ...................................................... 81



Conclusões ................................................................................................ 105

Capítulo II: Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde ........................................... 107

Quadro Síntese ........................................................................................... 108

Eixo 1: Deficiência, Saúde Mental e Integração Social ............................................ 110

Eixo 2: A Mobilidade e Acessibilidade no concelho de Torres Vedras .......................... 113

Eixo 3: Famílias & Exclusão Sócio Económica....................................................... 115

Monitorização e Avaliação ............................................................................. 118

Glossário ................................................................................................... 120

Referências Bibliográficas .............................................................................. 128


Torres Vedras

Índice de Quadros

Quadro Nº 1 - Município de Torres Vedras: População Residente Total, por freguesia, 2011 ...................................................................................................... 16

Quadro Nº 2 - Município de Torres Vedras: Densidade Populacional, por freguesia, 2011 17

Quadro Nº3 - População residente segundo o sexo e taxa de masculinidade, por freguesia, 2011 ...................................................................................................... 18

Quadro Nº 4 - Município de Torres Vedras: População residente segundo o grupo etário e sexo, por país de naturalidade, 2011 .............................................................. 19

Quadro Nº 5 - Município de Torres Vedras: População residente segundo o grupo etário, por freguesia, 2011 .................................................................................... 20

Quadro Nº6 - População residente com menos de um ano e com 18 ou mais anos, por

freguesia, 2011.........................................................................................21

Quadro Nº 7 - Município de Torres Vedras: Índices de Estrutura Etária, por freguesia, 2011 ...................................................................................................... 22

Quadro Nº 8 - Município de Torres Vedras: População Residente, por nível de escolaridade completo e sexo, 2011 ............................................................... 24

Quadro Nº9 - População residente segundo o nível de escolaridade completo, em 2011 25

Quadro Nº10 - População residente segundo o nível de escolaridade em frequência, em 2011 ...................................................................................................... 26

Quadro Nº 11 - Município de Torres Vedras: Famílias residentes (clássicas e institucionais) e dimensão média das famílias residentes, por freguesia, 2011 .............................. 27

Quadro Nº 12 - Município de Torres Vedras: total de alojamentos (alojamentos familiares e alojamentos coletivos), e ocupação média dos alojamentos, por freguesia, 2011 ...... 28

Quadro Nº 13 – Município de Torres Vedras: População Residente Ativa – Empregada e Desempregada – Taxa de Atividade, Taxa de Desemprego, População Residente Inativa e Taxa de Inatividade, segundo sexo, por freguesia, 2011 ....................................... 30

Quadro Nº 14 - Município de Torres Vedras: população residente ativa total, população residente ativa empregada (segundo o setor de atividade), em 2011 ....................... 31

Quadro Nº 15 – Município de Torres Vedras: População Residente Desempregada segundo a classe etária e sexo, por principal meio de vida, em 2011 .................................. 33

Quadro Nº 16 - Filhos a Cargo: Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a nível nacional e concelhio, junho de 2013 ........................................................ 35

Quadro Nº 17 - Despesas e Rendimentos dos Agregados Familiares: Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a nível concelhio e Nacional, em junho de 2013 ........... 35


Torres Vedras

Quadro Nº 18 - Processos de Rendimento Social de Inserção, acompanhados pelo Serviço Local, no concelho de Torres Vedras, entre 2008 e 2012 ...................................... 37

Quadro Nº 19 - Beneficiários de RSI por Freguesia e Nacionalidade Concelho de Torres Vedras - Ano 2011/2012 .............................................................................. 38

Quadro Nº 20 - Beneficiários do Subsídio de Desemprego por Freguesia e Nacionalidade, Concelho de Torres Vedras – Ano 2011/2012 ..................................................... 39

Quadro Nº 21 - Variação Percentual de Beneficiários de Subsídio Social de Desemprego por Freguesia, Género e Escalão Etário no Concelho de Torres Vedras ...................... 40

Quadro Nº 22 - Variação Percentual de Beneficiários de Subsídio de Desemprego Subsequente por Freguesia, Género e Escalão Etário no Concelho de Torres Vedras ..... 41

Quadro Nº 23 - Prestações Familiares por Nacionalidade no Concelho de Torres Vedras, em 2011 e 2012 ........................................................................................ 42

Quadro Nº 24 - Município de Torres Vedras: taxas de natalidade, de mortalidade e de crescimento natural, por freguesia, 2011 ......................................................... 47

Quadro nº25 - Município de Torres Vedras: Mortalidade infantil e taxa de mortalidade infantil, por freguesia, 2011 ......................................................................... 48

Quadro Nº 26 - Município de Torres Vedras e Portugal: Médicos e Enfermeiros por 1.000 Habitantes, 2008 - 2012 .............................................................................. 49

Quadro Nº 27 - Município de Torres Vedras: População Residente Total, Farmácias e Farmácias por 1.000 Habitantes, por freguesia, 2013 .......................................... 50

Quadro Nº28 - CSTV – Utentes com e sem médico e total de utentes, no concelho de Torres Vedras, 2012 ................................................................................... 51

Quadro Nº 29 - Médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, no Centro de Saúde de Torres Vedras, 2012 ................................................................................... 52

Quadro Nº30 - Consultas por programa de saúde (SINUS), no Centro de Saúde de Torres Vedras, 2012 ............................................................................................ 52

Quadro Nº31 - Reclamações no CSTV por áreas funcionais/serviços, no concelho de Torres Vedras, 2012 ............................................................................................ 53

Quadro Nº 32 - Reclamações no CSTV por profissionais, no concelho de Torres Vedras, 2012 ...................................................................................................... 54

Quadro Nº 33 - População Residente nas Áreas de Influência do Centro Hospitalar do Oeste, em 2011 ........................................................................................ 55

Quadro Nº 34 - Consultas Externas – Especialidades, no Centro Hospitalar de Torres Vedras, em 2012 ....................................................................................... 56

Quadro Nº35 - Atendimentos por tipo de urgência, no Centro Hospitalar de Torres Vedras, em 2012 ................................................................................................. 57

Quadro Nº36 - Nº e tipo de intervenção cirúrgica por especialidade, em 2012 ............ 57


Torres Vedras

Quadro Nº 37 - Reclamações no Centro Hospitalar do Oeste, por áreas funcionais/serviços, no concelho de Torres Vedras, 2012...................................... 58

Quadro Nº38 - Rede de Transportes de Doentes no concelho de Torres Vedras, em 2013 59

Quadro Nº39 - Utentes da RNCCI, por tipo de situação e género, referente ao concelho de Torres Vedras, em 2011 e 2012 ..................................................................... 61

Quadro Nº 40 - Utentes atendidos, na Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental de Torres Vedras, por freguesia, em 2011 e 2012 ............................................... 63

Quadro Nº41- Utentes atendidos, por género e grupo etário, na Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental de Torres Vedras, em 2012 ......................................... 64

Quadro Nº42 - Utentes atendidos, por diagnóstico principal, na Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental de Torres Vedras, em 2012 ......................................... 64

Quadro Nº43 - Município de Torres Vedras: População residente com 5 ou mais anos segundo o tipo de dificuldade sentida e o sexo, por grau de dificuldade sentido, 2011 . 68

Quadro Nº44 - Nº de Formandos Inscritos no Centro de Formação Profissional da APECI, em 2012, por concelho e tipo deficiência ......................................................... 70

Quadro Nº 45 - Formandos com e sem integração profissional, em 2012 .................... 71

Quadro Nº46 Município de Torres Vedras: população residente ativa total, população residente que estuda e que trabalha no município, por freguesia, 2011 .................... 77

Quadros N.ºs 47 e 48 .................................................................................. 78

Quadro Nº49 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área de Infância e Juventude, em 2012 ...................................................................................................... 84

Quadro Nº50 - Respostas Sociais na Área da Infância e Juventude, em 2012 ............... 85

Quadro Nº51 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área Família e Comunidade, em 2012 ............................................................................................................ 88

Quadro Nº 52 - Respostas Sociais na área da Família e Comunidade, em 2012 ............. 89

Quadro Nº53 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área de Infância e Juventude com Deficiência, 2012 ...................................................................................... 94

Quadro Nº 54 - Respostas Sociais na Área da Infância e Juventude com Deficiência, em 2012 ...................................................................................................... 95

Quadro Nº 55 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área dos Idosos, em 2012 .......... 99

Quadro Nº 56 - Respostas Sociais na Área dos Idosos, 2012 ................................... 101


Torres Vedras

Sumário Executivo A Rede Social do concelho de Torres Vedras tem antecedentes que, desde a sua

implementação (2003) até à atualidade (2013), permitem concluir que esta é a maior

estrutura participada de caráter social do concelho, à semelhança do que acontece a nível

nacional, resultado do envolvimento e empenhamento dos diferentes atores sociais.

O modelo de trabalho da Rede incidiu sempre na combinação adequada entre a dimensão de

planeamento, através de estruturas participadas, do qual resultaram documentos como os

Diagnósticos, Planos de Desenvolvimento Social, planos de ação, e da dimensão avaliativa

(materializada através de relatórios de avaliação) que confluíram numa planificação

estratégica de intervenção a nível local.

Neste período temporal que decorreu entre 2003-2012 emergiram dos documentos de

planeamento a nível local inúmeras propostas que responderam e/ou respondem a diferentes

problemas, designadamente: Banco Local de Voluntariado; projeto “Mão cheia”; Centro de

Acolhimento Temporário “Renascer”; I e II Fórum Social Intermunicipal – Lourinhã e Torres

Vedras; Plano de Formação de Decisores; Manual de Procedimentos do Gabinete de Apoio ao

Aluno e à Família e comunidades de prática; I Prémio de Boas Práticas; I Concurso de Escolas

Empreendedoras Sociais do concelho de Torres Vedras, bem como a criação de 3 Comissões

Sociais Inter Freguesias que, individualmente ou de forma concertada, implementaram outros

projetos como o Centro de Bens Doados; “Livros com Pernas”, entre outros.

Em 2004, o município de Torres Vedras aderiu à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis e, em

2007, foi elaborado o Perfil de Saúde do concelho e respetivo Plano de Desenvolvimento em

Saúde, cuja implementação teve início em 2008.

Este plano compreendia programas em 5 vetores temáticos, nomeadamente: Vetor 1 –

Cuidados de Saúde constituía-se pelo Programa “Prevenção e Tratamento de Doenças

Cardiovasculares – Consigo no Coração” e Programa “Consulta de Desenvolvimento”. Por seu

turno, no Vetor 2 – Deficiência materializava-se no Programa “Todos + Saudáveis” onde

importa destacar os Sub-programas “Conversas revelando a (D)eficiência”, “Escola Inclusiva –

Diagnóstico” e “Mobilidade para Todos”. No âmbito dos Hábitos de Vida o Vetor 3 desdobrava-

se no Programa “Viver Saudável” onde ressaltam os Sub-Programas “+ Saúde: Plano de Ação –

Alimentação e Atividade Física”, “Eu Mexo-me! – Prevenção e Combate à Obesidade Infantil”

e o Estudo “Hábitos de Vida nas Crianças e Jovens residentes no Concelho”.


Torres Vedras

O Vetor 4 – Educação, Formação e Emprego operacionalizava-se através do Programa “Torres

Vedras Comunidade de Aprendizagem” com os Sub-Programas “Rumo Certo – Combate ao

abandono e insucesso escolar”, “Bússola Prevenção Secundária: Prevenir e Combater a

Delinquência Juvenil”, e, “Educação: valor +”. Por último, o vetor 5 – Saúde Ambiental

contemplava o Programa “Consumo de Água Potável”.

Todos os programas e sub-programas deste plano foram implementados, encontrando-se

alguns ainda em implementação.

Tendo em conta a necessidade de resposta aos desafios contemporâneos e devido à

transversalidade das áreas em análise, considerou-se que se deveria construir conjuntamente

o Diagnóstico Social e de Saúde, cujos princípios e objetivos assentaram na participação dos

parceiros e da comunidade

Este enquadramento tem como objetivo sistematizar as principais conclusões do Diagnóstico,

proveniente da atualização da informação estatística, dos resultados dos workshops temáticos

e do inquérito por questionário dirigido aos parceiros da Rede Social e população do concelho

de Torres Vedras, o qual pretende assumir-se como documento de suporte ao Plano de

Desenvolvimento Social e de Saúde, integrado neste documento. Com base nessa informação

apresenta-se de seguida a respetiva síntese conclusiva.

Enquadramento Populacional Entre o período intercensitário 2001-2011 verificou-se no concelho um crescimento

demográfico de 10%. A população estimada em 2011 era de 79.465 habitantes, mais 7.215

habitantes do que em 2001, o que representou uma taxa de crescimento efetivo. Da

população total do concelho, 3,8% é população estrangeira, maioritariamente brasileira

(1.356).

A população distribui-se de uma forma irregular pelas freguesias, verificando-se maior fixação

nas freguesias urbanas (S. Pedro e Santiago e Santa Mª e S. Miguel) e em algumas freguesias

do litoral (A dos Cunhados e Silveira), contrariamente às freguesias do interior,

nomeadamente Monte Redondo, Carmões e Outeiro da Cabeça, onde o número de habitantes

é mais reduzido.

A população idosa mantém o crescimento, verificando-se um índice de envelhecimento

superior em 7,1% face ao índice estimado em 2008, consequência também da elevada taxa de

longevidade (47,4%). Paralelamente ao envelhecimento, surge naturalmente a dependência

que se manifesta mais significativamente na população idosa (30%), tornando este um dos

grupos vulneráveis.


Torres Vedras

Enquadramento Socioeconómico A nível concelhio, em 2011, a taxa de inatividade (52,1%) era superior à taxa de atividade,

verificando-se que a população residente ativa era de 48,8%, menos 3,3 pontos percentuais

que a nível nacional.

Em 2011, a taxa de desemprego a nível nacional era de 12,7%, ou seja, aproximadamente

mais 2 pontos percentuais que a nível local (10,1%). Esta taxa é ligeiramente mais

significativa para o género feminino (10,3%), mas ao nível do género masculino atingiu os

9,9%. O grupo etário mais atingido situa-se entre os 20-29 anos, ou seja, 27% do total da

população desempregada, contrariamente a 2009, cujo grupo etário mais afetado se situava

entre os 35-54 anos. Do total de desempregados, 8,3% estão à procura de novo emprego e

1,8% à procura do 1º emprego.

Estes resultados traduzem-se no sobre-endividamento das famílias, devido ao decréscimo de

rendimentos, o que tem vindo a contribuir para um maior risco de pobreza, preocupação

também já manifestada pela estratégia económica de crescimento da União Europeia para a

década corrente, designada estratégia Europa 2020, a qual define, entre outros objetivos, a

redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em,

pelo menos, 20 milhões até 2020.

Educação Em 2011, 79,9% da população do concelho possuía algum nível de escolaridade e 20% não

possuía nenhum nível de escolaridade. No que se refere ao total da população residente,

56,7% possuía o ensino básico, 12,7% o ensino secundário, 9,5% o ensino superior e 7,3% a

licenciatura.

A taxa de analfabetismo no concelho de Torres Vedras, no período inter censitário 2001-

2011, teve um decréscimo de 5 pontos percentuais comparativamente a 2001 (10,84%).

Porém, esta realidade contínua a ser condicionada pelos níveis de ensino das mesmas

freguesias do interior, nomeadamente Matacães (10,63%), Dois Portos (10,08%) e Carmões

(9,81), apesar de se verificar uma diminuição respetivamente de 9, 7 e 7,4 pontos

percentuais, face a 2001.


Torres Vedras

Estrutura da Dinâmica Familiar

Segundo os censos de 2011, existiam no concelho 30.197 famílias (mais 4.706 do que em 2001)

incluindo 33 famílias institucionais que se concentram sobretudo nas freguesias de São Pedro

e Santiago (9) e A dos Cunhados (8). A dimensão média das famílias era de 2,63, sendo que as

freguesias onde as famílias apresentavam uma dimensão média mais elevada são Runa e São

Pedro da Cadeira.

A população do concelho distribuía-se, em 2011, pelos 45.350 alojamentos existentes,

predominando os alojamentos familiares clássicos, concentrados maioritariamente nas

freguesias de São Pedro e Santiago (cidade), Silveira e A dos Cunhados (litoral).

Ao nível da atribuição de prestações sociais nas três modalidades distintas, designadamente,

encargos familiares, encargos no domínio da deficiência e da dependência verifica-se de uma

forma geral diminuição das referidas prestações, à exceção do total de beneficiários do

concelho com subsídio de desemprego, em relação ao qual se constata que, no intervalo

temporal compreendido entre 2011-2012, houve uma variação de 38% que se traduziu num

aumento do número de beneficiários que recebem esta prestação.

De acordo com os resultados obtidos no âmbito do inquérito por questionário, os problemas

sociais identificados como prioritários por mais respondentes da população são o desemprego

(49,4%), o sobre-endividamento das famílias (44,3%) e as dificuldades das famílias em garantir

as suas funções básicas (38%), enquanto que para os parceiros são o sobre-endividamento das

famílias (51,9%), as pessoas com deficiência física ou mental com dificuldades de inserção

social (51,9%) e dependência de subsídios e prestações sociais (44,4%);

Ao analisar todo o documento, verifica-se que o desemprego, o decréscimo da atividade

económica do concelho, o envelhecimento populacional e o índice de dependência,

associados à diminuição das prestações sociais ao nível dos encargos familiares e no domínio

da deficiência e dependência, traduzem fortes desigualdades sociais que de alguma forma

contribuem para o aumento do risco de pobreza ou exclusão social da população concelhia.

Saúde A reestruturação do funcionamento dos serviços de saúde a nível concelhio incidiu em

diferentes estruturas e serviços, designadamente:

- Centro Hospitalar do Oeste resultado da fusão hospitalar do antigo Centro Hospitalar do

Oeste Norte e do antigo Centro Hospitalar de Torres Vedras (Portaria nº 276/2012) que


Torres Vedras

abrange as seguintes unidades hospitalares: Unidade Termal de Caldas da Rainha; Unidade de

Peniche; Unidade de Alcobaça; Unidade de Torres Vedras e Unidade do Barro (em Torres

Vedras);

- Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul composto por 5 Centros de Saúde que fazem

parte do mesmo, nomeadamente: Centro de Saúde de Cadaval, Centro de Saúde da Lourinhã,

Centro de Saúde de Mafra, Centro de Saúde de Sobral Monte Agraço e Centro de Saúde de

Torres Vedras (sede ACES), com 22 extensões de saúde associadas;

- Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) que agrupou a Equipa de

Coordenação Local Oeste Sul (início em abril de 2013), visto que anteriormente as

sinalizações para a RNCCI eram avaliadas pela Equipa de Coordenação Local de Arruda dos

Vinhos;

- Rede de Transportes de Doentes funciona por via terrestre e assenta em dois grandes

grupos, nomeadamente o transporte de doentes urgentes ou emergentes e o transporte de

utentes/doentes não urgentes. A primeira situação é assegurada pelo Instituto Nacional de

Emergência Médica, Cruz Vermelha Portuguesa e pelos Corpos de Bombeiros, enquanto que a

segunda situação, atualmente, funciona a partir de uma plataforma regional centralizada na

ARS que, com base nos dados existentes nos aplicacionais locais, faz a gestão não urgente dos

utentes nas diferentes regiões.

Quanto aos indicadores de saúde relacionados com a mortalidade, em 2011, por cada 10

nascimentos, registaram-se 11 mortes, verificando-se uma taxa de crescimento natural de -

1%. Importa destacar que 3 freguesias do interior do concelho, Monte Redondo, Matacães e

Dois Portos, registaram uma taxa de crescimento natural que correspondeu respetivamente a

-19%, -15% e -11%, apresentando-se como as freguesias mais envelhecidas do concelho.

Em 2011, a nível concelhio, as taxas de mortalidade por doença advêm em especial das

doenças do aparelho circulatório e tumores malignos com taxas de 3,3% e 2,5%,

respetivamente.

Em Torres Vedras existiam, em 2011, 2,1 médicos por 1.000 habitantes, tendo existido uma

evolução positiva do nº de médicos e enfermeiros por 1.000 habitantes, quer a nível nacional,

quer ao nível do município.

No que se refere aos serviços prestados, verifica-se uma tendência geral para o seu aumento,

a avaliar pelos indicadores disponíveis. Em 2012 realizaram-se 4.765 intervenções cirúrgicas

no Centro Hospitalar de Torres Vedras, mais 13% que em 2006, enquanto que no Centro de


Torres Vedras

Saúde se realizaram 20.5292 consultas, -9,4% do que em 2006. Do total de consultas, 21.316

referem-se a consultas de saúde infantil, o que representa um aumento de 9% face a 2006.

No que diz respeito às respostas sociais e de saúde/serviços, verifica-se que a morosidade dos

serviços/respostas prestadas (42,7%), as dificuldades no acesso aos equipamentos/serviços de

saúde públicos (42,7%) e as insuficientes respostas para adolescentes ou jovens (34,7%) são os

problemas considerados prioritários por maior número de respondentes da população

inquirida;

Os serviços de atendimento/acompanhamento social e de saúde que mais população inquirida

conhece e considera responder às necessidades da população são o Centro de Saúde (70,9%),

APECI (70,9%) e Centro Hospitalar de Torres Vedras (51,9%). Também o Centro Hospitalar de

Torres Vedras (52,5%) e o Instituto de Segurança Social, IP estão entre os recursos

identificados por mais inquiridos como sendo conhecidos e não respondendo às necessidades

da população (47,5%);

Os serviços de atendimento/acompanhamento social que mais população inquirida refere não

conhecer são o Centro de Respostas Integradas do Oeste (93,1%), a Associação de

Beneficência para a Saúde Oral Torreense (79,2%) e a Unidade Comunitária de Psiquiatria e

Saúde Mental (77,8%);

Ao nível da Saúde Mental, entre 2011 e 2012 foram realizadas 1.449 consultas na Unidade de

Psiquiatria e Saúde Mental de Torres Vedras, verificando-se que no total de consultas existe

um aumento de 19,2%. Ao nível das freguesias, destaca-se a freguesia de S. Pedro e Santiago

(cidade) como uma das freguesias com maior nº de consultas (440) efetuadas entre 2011 e

2012, constatando-se um acréscimo de 18,9%.

Quanto aos parceiros, as insuficientes respostas para pessoas com problemas de saúde mental

(64,3%), insuficientes respostas para pessoas com deficiência (46,4%) e insuficientes respostas

para adolescentes ou jovens (35,7%) são os problemas considerados prioritários por mais

parceiros;

Transportes e Acessibilidades Em 2011, o total de população residente no concelho que trabalhava e estudava no município

de residência era de 37.775, na freguesia onde reside era de 20.210 e noutra freguesia ou

município era respetivamente de 17.565 e 9.032. Face aos dados apresentados, verifica-se


Torres Vedras

que 56,8% da população necessitava de um meio de transporte para efetuar o trajeto

residência/local de trabalho ou estudo.

Os principais meios de transporte mais utilizados pelos residentes a exercer profissão foram o

automóvel ligeiro com condutor (66,4%), a pé (13,4%) e automóvel ligeiro como passageiro

(8%), no entanto, é de salientar que existia uma percentagem pouco significativa de

população a utilizar transportes públicos (6,3%). Ao nível dos estudantes, constata-se que os

meios de transporte mais utilizados foram o automóvel ligeiro como passageiro (41,3%) e o

transporte público (autocarro) com 28,1%.

Relativamente a problemas relacionados com a rede de transportes, são apresentadas

soluções, quer pelos parceiros quer pela população, como o alargamento e reestruturação da

rede de transportes, enquanto que a população ainda refere a necessidade de elaborar um

diagnóstico sobre os transportes públicos e respetivas propostas de adequação.

Respostas Sociais e de Saúde

O concelho de Torres Vedras regista um número considerável de respostas sociais, cuja

grande maioria é contratualizada com a segurança social. Porém, verifica-se que existe uma

insuficiente diversificação das respostas sociais nas áreas como a deficiência, juventude e

saúde mental, contrariamente ao que acontece com a população idosa.

Com base nos últimos dados da Carta Social, em 2011 o conjunto de respostas direcionadas

para a população idosa compreendia mais de metade (53 %) do total de respostas existentes,

conforme também se verifica a nível concelhio, onde, para além das respostas sociais com

acordo com a Segurança Social, existem mais 16 respostas que complementam a atividade

desenvolvida e destinada a este grupo-alvo. A nível nacional, as respostas dirigidas às crianças

e jovens representavam em 2011, 34 % do total, enquanto as respostas para as Crianças,

Jovens e Adultos com Deficiência representavam 6 %, situação que também se regista a nível

concelhio.

Quanto às respostas sociais e de saúde, a população refere como prioritárias as questões

relacionadas com a morosidade no acesso a serviços, com referência específica aos serviços

de saúde públicos e às insuficientes respostas para adolescentes e jovens. Os parceiros

referem igualmente as respostas para adolescentes ou jovens, assim como, as respostas para

pessoas com deficiência e saúde mental;


Torres Vedras

No concelho de Torres Vedras, regista-se ainda um considerável número de projetos que

emergiram das diferentes redes de parceria, designadamente dos Planos de Desenvolvimento

Social, planos de ação das Comissões Sociais Inter freguesias e Perfil de Saúde, com vista

responder a muitos dos problemas identificados nos diferentes diagnósticos.

Dos inquiridos (população e parceiros), 64,5% e 67,9% referem, respetivamente, conhecer o

Programa “Torres Vedras Saudável” (64,5%). A população conhece maioritariamente os

programas “Hábitos de Vida Saudáveis na Feira da Saúde” (86,3%), Mobilidade para Todos

(70,6%) e “+ Saúde: Hábitos e Estilos de Vida Saudáveis” (58,8%), enquanto que os parceiros

referem conhecer o Projeto “Torres Vedras Saudável” conhecem maioritariamente o

Programa “Hábitos de Vida Saudáveis na Feira da Saúde” (100%), Equipa Local de Intervenção

Precoce (89,5%) e Integr’ARTE (84,2%);

O programa “Rede Social” por seu turno é do conhecimento de 53,2% dos inquiridos. Os

projetos que estes mais conhecem são o Banco Local de Voluntariado de Torres Vedras

(85,4%), o Centro de Acolhimento Temporário “Renascer” (78%) e o Projeto “Livros com

Pernas” (75,6%);

Quanto aos parceiros, 92,9% referem conhecer o Programa “Rede Social”. Todos estes

parceiros conhecem o “Prémio Boas Práticas 2011”, o “Plano de Formação para Decisores”

(92,3%), o Projeto “Livros com Pernas” (92,3%) e o Diagnóstico Social da População Idosa

(92,3%);

Cerca de 82% dos parceiros conhecem o Banco Local de Voluntariado. No que diz respeito aos

projetos do Banco Local de Voluntariado, os parceiros referem ter mais conhecimento do “Ler

+ Próximo” (95,2%), “Voluntariado de proximidade nas freguesias da cidade” (85,7%) e o “Ser

voluntário é fixe” (81%);

Face aos problemas anteriormente identificados e priorizados, foram apresentadas algumas

propostas de intervenção, quer através do inquérito por questionário, quer através dos

workshops temáticos que se concertam e materializam da seguinte forma:

- Destaca-se como solução ao problema do sobre-endividamento das famílias, quer pelos

parceiros quer pela população, a necessidade de formação ao nível da gestão familiar e

financeira;

- Relativamente a problemas relacionados com a rede de transportes, são apresentadas

soluções, quer pelos parceiros quer pela população, como o alargamento e reestruturação da

rede de transportes; a população, complementada pelos parceiros em contexto de workshop,

refere ainda a necessidade de elaborar um diagnóstico sobre as necessidades da população

relativamente aos transportes públicos e respetivas propostas de adequação;

- No que concerne aos problemas associados aos jovens, são identificadas propostas de

intervenção que permitam um acompanhamento mais próximo deste grupo etário,

nomeadamente através da dinamização e rentabilização dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à


Torres Vedras

Família, a promoção de iniciativas ao nível do empreendedorismo e o investimento em

formação no âmbito das novas tecnologias de informação. A estas soluções defendidas pela

população e parceiros, são ainda acrescidas por parte dos últimos intervenientes o aumento

do nº de cursos profissionais e a continuidade da feira de emprego e formação, mas adaptada

ao atual meio escolar;

- A preocupação manifestada pelos parceiros relativamente às pessoas com deficiência física

ou mental com dificuldade de integração profissional desencadeia algumas resoluções como a

criação de políticas de integração de deficientes; ações de sensibilização junto das empresas;

criação de estímulos à contratação de cidadãos com deficiência e de respostas de

proximidade. A estas soluções é acrescida a necessidade de um planeamento adequado,

avaliação eficaz dos projetos e a fiscalização dos territórios onde se encontrem barreiras

arquitetónicas nos espaços públicos e equipamentos;

- No que concerne ao primeiro problema prioritário, são apresentadas pelos parceiros

propostas de intervenção, nomeadamente ao nível do aumento e diversificação das respostas

para pessoas com deficiência, sensibilização e informação sobre a temática da deficiência,

bem como a melhoria das acessibilidades.

- Relativamente às insuficientes respostas para adolescentes ou jovens, ressurge a

necessidade de dar continuidade ao projeto Bússola; a criação de clubes juvenis e de

gabinetes de apoio e aconselhamento juvenil;

Este plano de desenvolvimento social e de saúde será complementado e concertado através

de outros documentos de planeamento a nível local, nomeadamente o projeto “Tecer

Prevenção”, no qual estará definida uma linha de atuação junto das crianças e Jovens em

situação de perigo e o plano intermunicipal para a igualdade.


Torres Vedras

Metodologia Por opção metodológica, considerou-se que, devido à transversalidade das áreas em análise,

se deveria construir conjuntamente o Diagnóstico Social e de Saúde, cujos princípios e

objetivos assentaram na participação dos parceiros e da comunidade.

Numa fase inicial, efetuou-se a definição concetual das dimensões, a definição de indicadores

e a recolha e partilha de informação, através de recurso a questionário, remetido via

eletrónica a todos os membros do CLAS e, disponibilizado, no site da Câmara Municipal de

Torres Vedras aos munícipes, no período temporal compreendido entre julho a outubro do ano

transato. Paralelamente procedeu-se à recolha da informação estatística junto das entidades

locais e fontes oficiais, bem com à sua análise e tratamento.

A organização dos eixos de intervenção teve por base os resultados obtidos no âmbito dos

inquéritos por questionário, designadamente Saúde e Deficiência; Transportes e

Acessibilidade e Serviços e Respostas Sociais. Em simultâneo, procurou-se articular este

documento estratégico de intervenção com os demais documentos sectoriais, a saber:

Estratégia Europa 2020; Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-

2020; Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2016; Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM); O

Emprego das Pessoas com Deficiências ou Incapacidades – uma abordagem pela igualdade de

oportunidades; Plano para a Integração dos Imigrantes; Plano Estratégico de Transportes e

Guião Orientador: Acessibilidades, mobilidade e transportes nos planos municipais do

território.

O processo de planeamento estratégico participado iniciou-se com o envolvimento de

parceiros com intervenção nos diferentes eixos e de especialistas das respetivas áreas que,

através das metodologias “nuvem de problemas” e discussão em “grupo focal”,

complementaram os problemas já identificados no âmbito do inquérito por questionário e

definiram linhas de atuação para o presente documento orientador (Diagnóstico e Plano de

Desenvolvimento Social e de Saúde), no qual está incorporada uma estratégia de

desenvolvimento para o concelho de Torres Vedras.


Torres Vedras

Capítulo I: Do Diagnóstico ao Plano


Torres Vedras

Enquadramento Populacional

De acordo com os censos de 2011, o concelho de Torres Vedras contava com uma população

total de 79.465 habitantes, o que representa um crescimento demográfico de 10%

relativamente a 2001, mais 3 pontos percentuais que entre o período temporal definido entre

2001-2007, conforme se pode verificar no último Diagnóstico Social do concelho. Esta

população distribui-se de forma um pouco irregular pelas diversas freguesias, destacando-se

as freguesias urbanas de São Pedro e Santiago e de Santa Maria, onde residem 31% dos

habitantes do concelho. A freguesia mais populosa é São Pedro e Santiago com um total de

17.965 residentes. Das restantes, tal como já se verificava em 2001, sobressaem com maior

número de habitantes as freguesias litorais da Silveira e A dos Cunhados, com mais de 10% da

população total do concelho cada (cerca de 8.500 habitantes), São Pedro da Cadeira e ainda a

freguesia interior da Ventosa.

É no interior do concelho que se encontram as freguesias com menor número de residentes,

nomeadamente, Monte Redondo (795 habitantes), Carmões (831 habitantes) e Outeiro da

Cabeça (840 habitantes).

Quadro Nº 1 - Município de Torres Vedras: População Residente Total, por freguesia, 2011

FREGUESIA POPULAÇÃO RESIDENTE TOTAL

N.º Hab. Repres. (%)

A dos Cunhados 8.459 10,6

Campelos 2.827 3,6

Carmões 831 1,0

Carvoeira 1.583 2,0

Dois Portos 2.124 2,7

Freiria 2.461 3,1

Matacães 1.087 1,4

Maxial 2.751 3,5

Monte Redondo 795 1,0

Ponte do Rol 2.444 3,1

Ramalhal 3.472 4,4

Runa 1.004 1,3

Santa Maria 6.665 8,4

São Pedro da Cadeira 5.077 6,4

São Pedro e Santiago 17.965 22,6

Silveira 8.530 10,7

Turcifal 3.342 4,2

Ventosa 5.276 6,6

Outeiro da Cabeça 840 1,1

Maceira 1.932 2,4

Município 79.465 100,0

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV – Área de Informação Geográfica e Cartografia, abril-2013


Torres Vedras

Esta distribuição da população residente parece relacionar-se não apenas com a localização

geográfica das freguesias mas também com a sua dimensão, pelo que é importante analisar os

dados relativos à densidade populacional que permitem confirmar a forte concentração da

população nas freguesias da cidade (São Pedro e Santiago com 573 hab/Km2 e Santa Maria com

377 hab/Km2) e destacar a Silveira que surge como a freguesia rural com maior densidade

populacional (342 hab/Km2), seguida das freguesias de Ponte do Rol (253 hab/Km2) e Maceira

(230 hab/Km2). São Pedro da Cadeira e Ventosa apresentam igualmente uma forte densidade

populacional quando comparadas com as restantes, contrariamente às freguesias interiores de

Dois Portos e Matacães que têm a mais baixa densidade populacional (58 hab/Km2 e 81

hab/Km2 respetivamente).

Quadro Nº 2 - Município de Torres Vedras: Densidade Populacional, por freguesia, 2011

Quanto à distribuição segundo o sexo, constata-se o predomínio da população feminina ao

nível da população total do concelho (51,7%), situação claramente visível nas freguesias de

São Pedro e Santiago e da Carvoeira, onde a Taxa de Masculinidade é de 46,4%. São Pedro da

FREGUESIA DENSIDADE POPULACIONAL (N.º Hab./Km2)

A dos Cunhados 191

Campelos 116

Carmões 123

Carvoeira 111

Dois Portos 58

Freiria 183

Matacães 81

Maxial 94

Monte Redondo 87

Ponte do Rol 253

Ramalhal 94

Runa 151

Santa Maria 377

São Pedro da Cadeira 213

São Pedro e Santiago 573

Silveira 342

Turcifal 135

Ventosa 203

Outeiro da Cabeça 147

Maceira 230

Município 195

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV – Area de Informação Geográfica e Cartografia, abril-2013


Torres Vedras

Cadeira é a única freguesia do concelho que contraria esta tendência e onde a população

masculina ultrapassa os residentes do sexo feminino, com uma Taxa de Masculinidade de

50,4%.

Quadro Nº3 - População residente segundo o sexo e taxa de masculinidade, por freguesia, 2011

FREGUESIA

POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O SEXO (N.º Hab.) TAXA DE

MASCULINIDADE (%) Homens Mulheres Total

A dos Cunhados 4.190 4.269 8.459 49,5

Campelos 1.378 1.449 2.827 48,7

Carmões 398 433 831 47,9

Carvoeira 734 849 1.583 46,4

Dois Portos 1.012 1.112 2.124 47,6

Freiria 1.219 1.242 2.461 49,5

Matacães 513 574 1.087 47,2

Maxial 1.315 1.436 2.751 47,8

Monte Redondo 371 424 795 46,7

Ponte do Rol 1.163 1.281 2.444 47,6

Ramalhal 1.725 1.747 3.472 49,7

Runa 476 528 1.004 47,4

Santa Maria 3.180 3.485 6.665 47,7

São Pedro da Cadeira 2.557 2.520 5.077 50,4

São Pedro e Santiago 8.327 9.638 17.965 46,4

Silveira 4.180 4.350 8.530 49,0

Turcifal 1.628 1.714 3.342 48,7

Ventosa 2.639 2.637 5.276 50,0

Outeiro da Cabeça 412 428 840 49,0

Maceira 951 981 1.932 49,2

Município 38.368 41.097 79.465 48,3

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, abril-2013. Em 2011, a população estrangeira residente no concelho é de 3.024 habitantes, ou seja,

representava 3,8% da população total, dos quais 1,6% eram europeus, 0,2% africanos, 1,7%

americanos (maioritariamente brasileiros (1356)), 0,1% asiáticos e 0,001% oceânicos.

Verifica-se ainda que do total da população residente com dupla nacionalidade (1,8%), 1,6%

apresentava dupla nacionalidade portuguesa e outra, 0,2% dupla nacionalidade estrangeira,

0,1% dupla nacionalidade estrangeira, mas nenhuma da União Europeia e 0,07% têm dupla

nacionalidade, mas uma das quais da União Europeia.


Torres Vedras

Quadro Nº 4 - Município de Torres Vedras: População residente segundo o grupo etário e sexo, por país de naturalidade, 2011

Fonte: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, agosto-2013.

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

1.Portugal 73.676 35.564 38.112 11.660 5.920 5.740 46.734 22.978 23.756 15.282 6.666 8.616

2.Estrangeira - Total 5.789 2.804 2.985 481 235 246 5.052 2.449 2.603 256 120 136

2.1.Europa 2.388 1.175 1.213 239 120 119 2.087 1.024 1.063 62 31 31

União Europeia 27 (sem Portugal) - Total 1.335 660 675 126 66 60 1.152 565 587 57 29 28

Alemanha 288 149 139 29 12 17 246 129 117 13 8 5

Áustria 6 4 2 0 0 0 5 4 1 1 0 1

Bélgica 21 8 13 4 1 3 15 5 10 2 2 0

Bulgária 2 1 1 1 1 0 1 0 1 0 0 0

Eslovénia 2 1 1 0 0 0 2 1 1 0 0 0

Espanha 86 42 44 12 9 3 62 31 31 12 2 10

Estónia 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0

Finlândia 2 0 2 1 0 1 1 0 1 0 0 0

França 421 202 219 16 10 6 393 185 208 12 7 5

Grécia 2 1 1 0 0 0 2 1 1 0 0 0

Hungria 2 0 2 0 0 0 1 0 1 1 0 1

Irlanda 8 3 5 1 1 0 7 2 5 0 0 0

Itália 16 9 7 1 1 0 13 7 6 2 1 1

Lituânia 2 0 2 0 0 0 2 0 2 0 0 0

Luxemburgo 66 29 37 10 5 5 56 24 32 0 0 0

Países Baixos 40 20 20 7 2 5 30 15 15 3 3 0

Polónia 5 2 3 0 0 0 4 2 2 1 0 1

Reino Unido 69 31 38 12 5 7 50 22 28 7 4 3

República Checa 1 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 0

Roménia 291 154 137 32 19 13 256 133 123 3 2 1

Suécia 4 4 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0

Outros Países 1.053 515 538 113 54 59 935 459 476 5 2 3

Rússia 58 20 38 8 3 5 50 17 33 0 0 0

Suíça 141 67 74 25 11 14 114 55 59 2 1 1

Outros Países 854 428 426 80 40 40 771 387 384 3 1 2

2.2.África 1.458 682 776 24 10 14 1.265 593 672 169 79 90

África do Sul 34 22 12 2 1 1 32 21 11 0 0 0

Angola 918 406 512 14 6 8 804 357 447 100 43 57

Cabo Verde 50 29 21 2 1 1 36 20 16 12 8 4

Guiné-Bissau 42 20 22 1 0 1 35 16 19 6 4 2

Moçambique 361 182 179 4 2 2 310 156 154 47 24 23

São Tomé e Príncipe 22 9 13 0 0 0 21 9 12 1 0 1

Outros Países 31 14 17 1 0 1 27 14 13 3 0 3

2.3.América 1.732 817 915 207 101 106 1.512 710 802 13 6 7

Argentina 5 3 2 0 0 0 5 3 2 0 0 0

Brasil 1.528 726 802 193 95 98 1.328 627 701 7 4 3

Canadá 91 43 48 4 4 0 87 39 48 0 0 0

Estados Unidos da América 66 28 38 8 2 6 55 25 30 3 1 2

Venezuela 23 11 12 0 0 0 23 11 12 0 0 0

Outros Países 19 6 13 2 0 2 14 5 9 3 1 2

2.4.Ásia 187 123 64 7 3 4 170 117 53 10 3 7

China 60 33 27 3 2 1 53 29 24 4 2 2

Índia 12 2 10 0 0 0 7 2 5 5 0 5

Japão 2 1 1 0 0 0 1 0 1 1 1 0

Macau 12 4 8 4 1 3 8 3 5 0 0 0

Timor Leste 13 7 6 0 0 0 13 7 6 0 0 0

Outros Países 88 76 12 0 0 0 88 76 12 0 0 0

2.5.Oceânia 24 7 17 4 1 3 18 5 13 2 1 1

Austrália 24 7 17 4 1 3 18 5 13 2 1 1

Outros Países 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Munic ípio - Total 79.465 38.368 41.097 12.141 6.155 5.986 51.786 25.427 26.359 15.538 6.786 8.752

NATURALIDADE - PAÍS

POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO E SEXO (N .º H ab.)

Total 0 a 14 anos 15 a 64 anos 65 ou mais anos


Torres Vedras

DE TORRES VEDRAS:

A estrutura etária da população evidencia um crescente envelhecimento demográfico já que o

grupo dos indivíduos com 65 ou mais anos (15.538 indivíduos) representa 19,5% da população

do concelho, enquanto os residentes com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos

correspondem apenas a 15,3 %. A variação, relativamente a 2001, é de 7,4% no grupo etário

dos 0 aos 14 anos, de 7% na população entre os 15 e os 64 anos e de 23,6% para os seniores

(65 ou mais anos).

É na freguesia de Carmões que este envelhecimento é mais evidente pois esta é a freguesia

com menos residentes entre os 0-14 anos, tanto em termos absolutos (90 indivíduos) como

relativos (10,8% da sua população) e com maior percentagem de seniores (31,5%). Situação

semelhante verifica-se na freguesia de Runa, a qual apresenta ainda a menor percentagem de

jovens-adultos (15-64 anos) de todas as freguesias do concelho.

As freguesias mais jovens são S. Pedro da Cadeira e Silveira com, respetivamente, 16,7% e

16,2 % da população residente no grupo dos 0-14 anos e com a menor percentagem de idosos

(17%).

Quadro Nº 5 - Município de Torres Vedras: População residente segundo o grupo etário, por freguesia, 2011

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, abril-2013.

FREGUESIA POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O GRUPO ETÁRIO (N.º Hab.)

0 a 14 anos

15 a 64 anos

65 ou mais anos

Total

A dos Cunhados 1.317 5.640 1.502 8.459

Campelos 441 1.867 519 2.827

Carmões 90 479 262 831

Carvoeira 228 957 398 1.583

Dois Portos 280 1.260 584 2.124

Freiria 356 1.608 497 2.461

Matacães 145 618 324 1.087

Maxial 395 1.670 686 2.751

Monte Redondo 107 466 222 795

Ponte do Rol 376 1.632 436 2.444

Ramalhal 532 2.247 693 3.472

Runa 124 566 314 1.004

Santa Maria 1.060 4.467 1.138 6.665

São Pedro da Cadeira 848 3.344 885 5.077

São Pedro e Santiago 2.796 11.758 3.411 17.965

Silveira 1.382 5.697 1.451 8.530

Turcifal 527 2.151 664 3.342

Ventosa 756 3.494 1.026 5.276

Outeiro da Cabeça 114 538 188 840

Maceira 267 1.327 338 1.932

Município 12.141 51.786 15.538 79.465


Torres Vedras

É nas freguesias da Maceira, Santa Maria, Silveira e A dos Cunhados que, em termos relativos,

mais se evidenciam os residentes em idade ativa (15-64 anos). É também nestas freguesias, à

exceção da Maceira, e depois de São Pedro e Santiago que em 2011 tinha um total de 138

crianças com menos de 1 ano, que se encontram mais crianças desse grupo etário.

Contrariamente, Carmões, Outeiro da Cabeça, Maxial, Monte Redondo e Carvoeira são as

freguesias onde residem menos crianças com menos de 1 ano.

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS:

Quadro Nº6 - População residente com menos de um ano e com 18 ou mais anos, por

freguesia, 2011

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV- Área de Informação Geográfica e Cartografia, abril-2013. As características demográficas da população do concelho acima referidas são reforçadas

pelos dados relativos aos índices de juventude e de envelhecimento que, em 2011, eram,

para o município, de 78,1% e 128%, respetivamente. O índice de envelhecimento era superior

FREGUESIA

POPULAÇÃO RESIDENTE (N.º Hab.)

Menos de 1 ano

18 ou mais anos

1 a 17 anos

Total

A dos Cunhados 87 6.866 1.506 8.459

Campelos 43 2.304 480 2.827

Carmões 3 716 112 831

Carvoeira 8 1.310 265 1.583

Dois Portos 22 1.792 310 2.124

Freiria 30 2.025 406 2.461

Matacães 7 916 164 1.087

Maxial 24 2.275 452 2.751


Ponte do Rol 23 1.982 439 2.444

Ramalhal 24 2.832 616 3.472

Runa 10 855 139 1.004

Santa Maria 81 5.414 1.170 6.665

São Pedro da Cadeira 42 4.053 982 5.077

São Pedro e Santiago 138 14.592 3.235 17.965

Silveira 75 6.856 1.599 8.530

Turcifal 25 2.695 622 3.342

Ventosa 48 4.340 888 5.276


Maceira 22 1.620 290 1.932

Município 724 64.819 13.922 79.465


Torres Vedras

em 7,1% face ao índice estimado em 2008, segundo os censos de 2001, tendência que permite

concluir que o envelhecimento a nível concelhio, apesar do aumento significativo, é inferior

ao nível nacional (176,4%).

Quadro Nº 7 - Município de Torres Vedras: Índices de Estrutura Etária, por freguesia, 2011

Dependência

Total

Dependência de

Jovens

Dependênc ia de

Idosos

Índice de

Juventude

Índice de

Envelhecimento

Índice de

Longevidade

A dos Cunhados 50,0 23,4 26,6 87,7 114,0 45,1

Campelos 51,4 23,6 27,8 85,0 117,7 46,6

Carmões 73,5 18,8 54,7 34,4 291,1 54,2

Carvoeira 65,4 23,8 41,6 57,3 174,6 45,0

Dois Portos 68,6 22,2 46,3 47,9 208,6 51,5

Freiria 53,0 22,1 30,9 71,6 139,6 50,7

Matacães 75,9 23,5 52,4 44,8 223,4 53,7

Maxial 64,7 23,7 41,1 57,6 173,7 49,6

Monte Redondo 70,6 23,0 47,6 48,2 207,5 55,4

Ponte do Rol 49,8 23,0 26,7 86,2 116,0 45,2

Ramalhal 54,5 23,7 30,8 76,8 130,3 47,9

Runa 77,4 21,9 55,5 39,5 253,2 54,5

Santa Maria 49,2 23,7 25,5 93,1 107,4 47,6

São Pedro da Cadeira 51,8 25,4 26,5 95,8 104,4 44,3

São Pedro e Santiago 52,8 23,8 29,0 82,0 122,0 48,1

Silveira 49,7 24,3 25,5 95,2 105,0 44,9

Turcifal 55,4 24,5 30,9 79,4 126,0 45,0

Ventosa 51,0 21,6 29,4 73,7 135,7 48,0

Outeiro da Cabeça 56,1 21,2 34,9 60,6 164,9 48,9

Maceira 45,6 20,1 25,5 79,0 126,6 38,8

Município 53,4 23,4 30,0 78,1 128,0 47,4

FREGUESIA

ÍNDICES DE ESTRUTURA ETÁRIA (%)

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS: ÍNDICES DE ESTRUTURA ETÁRIA, POR FREGUESIA, 2011

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, abril-2013.

Carmões apresentava o índice de envelhecimento mais elevado (291,1%), seguido de Runa,

Maxial e Dois Portos (freguesias do interior do concelho), à semelhança do que ocorre com o

índice de longevidade no qual se verifica mais acentuado também em freguesias do interior

do concelho, nomeadamente Runa (54,5%), Carmões (54,2%) e Monte Redondo (55,4%). São

Pedro da Cadeira (95,8%) e Silveira (95,2%) beneficiavam dos maiores índices de juventude.

Da mesma forma, os índices de dependência revelam o acentuado envelhecimento do

concelho e a vulnerabilidade crescente dos grupos mais dependentes face à dificuldade da

população em idade ativa em garantir a sustentabilidade do sistema de proteção social.

Assim, constata-se que o concelho apresenta um índice total de dependência de 53,4%,

referente, maioritariamente à dependência de idosos (30%), sobretudo ao nível da população

feminina.


Torres Vedras

A freguesia de Runa apresenta o mais elevado índice de dependência total (77,4%) e esta

freguesia e Carmões apresentam os mais elevados índices de dependência de idosos (55,5% e

54,7%, respetivamente).

São Pedro da Cadeira (25,4%) e Turcifal (24,5%) são as freguesias do concelho com maiores

índices de dependência de jovens. Este índice é quer ao nível das freguesias, quer no total do

concelho, relativo maioritariamente a jovens do sexo masculino.

Educação

Segundo a Constituição da República Portuguesa (versão 2005), CAPÍTULO III, artigo 73º, nº 2,

o Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação,

realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de

oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o

desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de

solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação

democrática na vida coletiva.

Refere-se ainda, nos termos da Constituição, que na realização da política de ensino incumbe

ao Estado: assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito; criar um sistema

público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar; garantir a educação

permanente e eliminar o analfabetismo; inserir as escolas nas comunidades que servem e

estabelecer a interligação do ensino e das atividades económicas, sociais e culturais, bem

como promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o

ensino especial, quando necessário.


Torres Vedras

Quadro Nº 8 - Município de Torres Vedras: População Residente, por nível de escolaridade completo e sexo, 2011

Em 2011, 79,9% da população do concelho possuía algum nível de escolaridade e 20% não

possuía nenhum nível de escolaridade. É de salientar que em ambas as situações é o género

feminino que, comparativamente ao género masculino apresenta maior representação.

Do total da população residente, 56,7% possuía o ensino básico (47,9% do género feminino e

52% do género masculino), 12,7% possuía o ensino secundário e 9,5% o ensino superior, dos

quais 7,3% possuía a licenciatura.

T o tal H o m. M ulh.

Ensino Básico - Total 45.127 23.510 21.617

1.º Ciclo 20.501 10.105 10.396

2.º Ciclo 11.039 6.220 4.819

3.º Ciclo 13.587 7.185 6.402

Ensino Secundário 10.130 4.594 5.536

Ensino Pós-secundário 669 356 313

Ensino Superior - Total 7.624 2.838 4.786

Bacharelato 1.168 446 722

Licenciatura 5.834 2.134 3.700

Mestrado 531 220 311

Doutoramento 91 38 53

Com Nível de Escolaridade Completo 63.550 31.298 32.252

Sem Nível de Escolaridade Completo 15.915 7.070 8.845

Total 79.465 38.368 41.097

F ont e: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Def init ivos), 2012.

R eal izad o po r : CM TV-Área de Informação Geográf ica e Cartograf ia, julho-2013.

Total

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS: POPULAÇÃO RESIDENTE POR NÍVEL DE

ESCOLARIDADE COMPLETO E SEXO, 2011

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

COMPLETO


Torres Vedras

Quadro Nº9 - População residente segundo o nível de escolaridade completo, em 2011

POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIADADE COMPLETO (N.º Hab.) POPULAÇÃO RESIDENTE QUE NÃO SABE LER NEM

ESCREVER (N.º Hab.)

TAXA DE ANALFABETISMO

(%) Com Nível de Escolaridade Completo Sem Nível

de Escolaridade Completo

Ensino Básico 1.º Ciclo



Ensino Secundário

Ensino Pós-

secundário

Ensino Superior Total

2.071 1.277 1.475 1.133 67 764 6.787 1.672 447 5,86

817 396 440 306 34 146 2.139 688 205 8,10

269 112 109 88 2 52 632 199 76 9,81

483 199 260 136 11 119 1.208 375 105 7,25

692 240 295 205 14 138 1.584 540 196 10,08

698 381 453 271 21 111 1.935 526 157 7,01

349 152 161 80 3 64 809 278 106 10,63

920 414 418 194 15 91 2.052 699 244 9,74

262 107 121 76 7 48 621 174 59 8,10

622 336 464 337 19 218 1.996 448 103 4,71

902 553 624 419 29 241 2.768 704 190 6,11

321 99 171 105 8 71 775 229 58 6,27

1.519 867 1.138 957 87 881 5.449 1.216 226 3,79

1.498 756 823 557 35 265 3.934 1.143 353 7,80

3.829 2.124 3.268 2.806 169 2.853 15.049 2.916 518 3,20

1.946 1.261 1.589 1.203 72 802 6.873 1.657 422 5,53

950 484 469 389 21 336 2.649 693 152 5,09

1.540 864 872 542 37 281 4.136 1.140 369 7,69

268 115 136 92 2 34 647 193 60 7,91

545 302 301 234 16 109 1.507 425 117 6,70

20.501 11.039 13.587 10.130 669 7.624 63.550 15.915 4.163 5,81

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, julho-2013. A taxa de analfabetismo, em 2011, a nível concelhio era de 5,8%, valor aproximado ao de

nível nacional no mesmo período temporal (5,2%), facto que permite concluir que a diferença

de valores não é tão significativo como em 2001, quando a taxa de analfabetismo no concelho

de Torres Vedras era de 10,8% e a nível nacional de 9%.

Ao analisar-se a taxa de analfabetismo no concelho de Torres Vedras, no período

intercensitário 2001-2011, identifica-se que houve um decréscimo de 5 pontos percentuais

comparativamente a 2001. Porém, esta realidade contínua a ser condicionada pelos níveis de

ensino das freguesias do interior, nomeadamente Matacães (10,63%), Dois Portos (10,08%) e

Carmões (9,81), apesar de se verificar uma diminuição respetivamente, de 9, 7 e 7,4 pontos

percentuais, face a 2001.


Torres Vedras

O facto das referidas freguesias do interior manterem as taxas de analfabetismo mais

elevadas está fortemente associado ao índice de envelhecimento (128%, em 2011), superior

em 7,1% face ao índice estimado em 2008, segundo os censos de 2001.

Do total de população residente com nível de escolaridade completo, 25,7%, concluíram o 1º

ciclo e 9,5% concluíram o ensino superior.

Do total da população de Torres Vedras, em 2011, 20% não possuía nível de escolaridade

completo, ou seja, mais 4,2 pontos percentuais que em 2001 (15,8%).

Quadro Nº10 - População residente segundo o nível de escolaridade em frequência, em 2011

FREGUESIA

POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE EM FREQUÊNCIA (N.º Hab.)




Ensino Secundário

Ensino Pós-secundário

Ensino Superior

A dos Cunhados 388 212 367 309 21 222

Campelos 150 68 127 102 11 60

Carmões 26 17 29 30 2 18

Carvoeira 82 41 53 58 1 31

Dois Portos 100 52 64 72 4 56

Freiria 105 67 94 107 4 59

Matacães 57 22 43 34 2 18

Maxial 126 66 106 78 0 39

Monte Redondo 22 27 28 21 1 16

Ponte do Rol 121 55 102 93 4 73

Ramalhal 162 86 137 117 7 79

Runa 38 22 27 21 1 25

Santa Maria 295 159 292 267 11 193

São Pedro da Cadeira 266 157 193 183 6 103

São Pedro e Santiago 846 497 733 780 30 687

Silveira 440 204 357 319 19 245

Turcifal 183 79 138 125 4 92

Ventosa 237 124 226 209 16 132

Outeiro da Cabeça 36 13 29 18 2 16

Maceira 83 43 56 52 4 53

Município 3.763 2.011 3.201 2.995 150 2.217

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, julho-2013.

Em 2011, 14.337 residentes no concelho de Torres Vedras frequentavam diferentes níveis de

escolaridade, dos quais 26,2%, 14% e 22% se encontravam respetivamente no 1º, 2º e 3º ciclo

do ensino básico No mesmo ano, 20,8% eram alunos do ensino secundário e 15,4% alunos do

ensino superior.


Torres Vedras

Estrutura e Dinâmica das Famílias Segundo a Sociologia, a família é um conjunto de pessoas que se encontram unidas por laços

de parentesco.

O termo família denomina um grupo de pessoas normalmente ligado por relações de afeto ou

parentesco. Segundo a Declaração dos Direitos Humanos, a família é o elemento natural da

sociedade e tem direito à proteção da própria sociedade e do Estado.

Com as mudanças sociais na sociedade ocidental, particularmente nos últimos cinquenta

anos, existem diferentes tipos de famílias, com diferentes estruturas que se foram

modificando segundo essas mudanças sociais. As famílias atuais, podem portanto apresentar-

se como monoparentais, homoparentais e clássicas.

Nesta perspetiva, integrando tanto a família nuclear como a família alargada, o conceito de

família engloba, não só as situações de paternidade biológica, como as situações resultantes

de novos matrimónios, adoções e diferentes reorganizações familiares nem sempre

convencionais.

Quadro Nº 11 - Município de Torres Vedras: Famílias residentes (clássicas e institucionais) e dimensão média das famílias residentes, por freguesia, 2011

FREGUESIA FAMÍLIAS RESIDENTES (N.º Fam. Res.) DIMENSÃO MÉDIA

DAS FAMÍLIAS RESIDENTES (N.º Méd. Pess./Fam. Res.) Clássicas Institucionais Total

A dos Cunhados 3.123 8 3.131 2,70

Campelos 1.035 1 1.036 2,73

Carmões 313 1 314 2,65

Carvoeira 628 0 628 2,52

Dois Portos 847 0 847 2,51

Freiria 882 1 883 2,79

Matacães 394 1 395 2,75

Maxial 1.053 2 1.055 2,61

Monte Redondo 287 2 289 2,75

Ponte do Rol 905 1 906 2,70

Ramalhal 1.296 1 1.297 2,68

Runa 353 1 354 2,84

Santa Maria 2.669 1 2.670 2,50

São Pedro da Cadeira 1.788 2 1.790 2,84

São Pedro e Santiago 7.093 9 7.102 2,53

Silveira 3.207 0 3.207 2,66

Turcifal 1.269 2 1.271 2,63

Ventosa 1.938 0 1.938 2,72

Outeiro da Cabeça 336 0 336 2,50

Maceira 748 0 748 2,58

Município 30.164 33 30.197 2,63 Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012.

Segundo os censos de 2011, existiam no concelho 30.197 famílias (mais 4.706 do que em 2001)

incluindo 33 famílias institucionais que se concentram sobretudo nas freguesias de São Pedro


Torres Vedras

e Santiago (9) e A dos Cunhados (8). A dimensão média das famílias era de 2,63 elementos,

sendo que as freguesias onde as famílias apresentavam uma dimensão média mais elevada são

Runa e São Pedro da Cadeira.

A população do concelho distribuía-se, em 2011, pelos 45.350 alojamentos existentes,

predominando os alojamentos familiares clássicos, concentrados maioritariamente nas

freguesias de São Pedro e Santiago, Silveira e A dos Cunhados.

Quadro Nº 12 - Município de Torres Vedras: total de alojamentos (alojamentos familiares e alojamentos coletivos), e ocupação média dos alojamentos, por freguesia, 2011

FREGUESIA

ALOJAMENTOS (N.º Aloj.)

OCUPAÇÃO MÉDIA DOS ALOJAMENTOS (N.º Méd. Pess./Aloj.)

Alojamentos Familiares Alojamentos Coletivos

Total

Clássicos Não Clássicos Total

A dos Cunhados 5.683 8 5.691 10 5.701 1,48

Campelos 1.364 3 1.367 1 1.368 2,07

Carmões 533 0 533 1 534 1,56

Carvoeira 1.045 0 1.045 0 1.045 1,51

Dois Portos 1.482 2 1.484 0 1.484 1,43

Freiria 1.216 9 1.225 1 1.226 2,01

Matacães 593 0 593 1 594 1,83

Maxial 1.452 2 1.454 2 1.456 1,89

Monte Redondo 417 0 417 2 419 1,90

Ponte do Rol 1.090 0 1.090 2 1.092 2,24

Ramalhal 1.673 2 1.675 1 1.676 2,07

Runa 491 0 491 1 492 2,04

Santa Maria 3.551 1 3.552 2 3.554 1,88

São Pedro da Cadeira 2.583 4 2.587 3 2.590 1,96

São Pedro e Santiago 9.276 6 9.282 17 9.299 1,93

Silveira 6.765 3 6.768 6 6.774 1,26

Turcifal 2.002 0 2.002 5 2.007 1,67

Ventosa 2.425 2 2.427 1 2.428 2,17

Outeiro da Cabeça 453 0 453 0 453 1,85

Maceira 1.148 1 1.149 9 1.158 1,67

Município 45.242 43 45.285 65 45.350 1,75

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV – Área de Informação Geográfica e Cartografia, abril -2013.


Torres Vedras

A ocupação média dos alojamentos é, para o município de 1,75 pessoas/alojamento, sendo a

freguesia da Silveira a que apresentava a ocupação média mais baixa (1,26) e a Ponte do Rol

a mais elevada (2,24).

Do total de alojamentos acima referido, existiam no concelho 43 alojamentos familiares não

clássicos que se distribuíam sobretudo pelas freguesias de Freiria (9), A dos Cunhados (8), São

Pedro e Santiago (6) e São Pedro da Cadeira (4).

Encontravam-se ainda 65 alojamentos coletivos, 50% dos quais se concentram em São Pedro e

Santiago, A dos Cunhados, Maceira, Silveira e Turcifal. Os restantes distribuem-se de forma

equilibrada pelas outras freguesias do concelho, excetuando as freguesias de Carvoeira, Dois

Portos e Outeiro da Cabeça que não dispunham deste tipo de alojamentos.

Enquadramento socioeconómico - População ativa, emprego e desemprego Segundo o anuário estatístico de 2011, a nível nacional verificava-se uma diminuição, em

termos absolutos, da população ativa, bem como em relação ao total da população residente,

fixando-se a taxa de atividade em 52,1%, menos 0,4 pontos percentuais do que nos dois anos

anteriores.

A nível concelhio, a percentagem do total da população residente ativa era de 48,8%, menos

3,3 pontos percentuais que a nível nacional, verificando-se que a maioria (53.6%) desta

população era do género masculino.

Em 2011, a população inativa era 40.697 residentes (dos quais 22.882 eram do género

feminino), o que representa 52,1% do total da população residente no concelho, ou seja, a

taxa de inatividade era superior à taxa de atividade, mantendo-se praticamente igual à de

2001 (52,2%).


Torres Vedras

Quadro Nº 13 – Município de Torres Vedras: População Residente Ativa – Empregada e Desempregada – Taxa de Atividade, Taxa de Desemprego, População Residente Inativa e Taxa de Inatividade, segundo sexo, por freguesia, 2011

Fonte: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, julho-2013.

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

A dos Cunhados 50,2 54,5 46,0 9,1 8,9 9,4 4.215 1.908 2.307 49,8 45,5 54,0

Campelos 48,0 53,8 42,5 7,3 7,2 7,5 1.470 637 833 52,0 46,2 57,5

Carmões 40,7 46,7 35,1 9,2 8,6 9,9 493 212 281 59,3 53,3 64,9

Carvoeira 43,7 48,6 39,5 9,2 10,1 8,4 891 377 514 56,3 51,4 60,5

Dois Portos 43,1 49,2 37,5 8,0 8,4 7,4 1.209 514 695 56,9 50,8 62,5

Freiria 47,7 54,9 40,6 10,4 9,0 12,3 1.288 550 738 52,3 45,1 59,4

Matacães 40,4 46,2 35,2 9,3 9,3 9,4 648 276 372 59,6 53,8 64,8

Maxial 41,9 50,0 34,5 11,3 12,0 10,3 1.598 657 941 58,1 50,0 65,5

Monte Redondo 41,6 48,2 35,8 9,4 8,9 9,9 464 192 272 58,4 51,8 64,2

Ponte do Rol 49,9 53,3 46,8 9,4 9,0 9,7 1.225 543 682 50,1 46,7 53,2

Ramalhal 49,1 53,3 45,0 10,2 8,6 12,1 1.766 805 961 50,9 46,7 55,0

Runa 43,5 50,6 37,1 14,6 14,9 14,3 567 235 332 56,5 49,4 62,9

Santa Maria 52,3 55,3 49,5 10,1 9,9 10,3 3.182 1.422 1.760 47,7 44,7 50,5

São Pedro da Cadeira 48,8 53,4 44,1 10,4 11,5 9,0 2.601 1.192 1.409 51,2 46,6 55,9

São Pedro e Santiago 49,9 53,2 47,0 10,7 10,7 10,8 9.003 3.898 5.105 50,1 46,8 53,0

Silveira 50,4 55,6 45,5 11,4 11,5 11,4 4.229 1.858 2.371 49,6 44,4 54,5

Turcifal 48,5 53,4 43,9 7,8 7,1 8,6 1.720 759 961 51,5 46,6 56,1

Ventosa 48,6 56,0 41,2 8,0 7,4 8,7 2.711 1.160 1.551 51,4 44,0 58,8

Outeiro da Cabeça 48,0 54,9 41,4 7,2 7,1 7,3 437 186 251 52,0 45,1 58,6

Maceira 49,3 54,4 44,3 15,3 14,3 16,6 980 434 546 50,7 45,6 55,7

Munic ípio 48,8 53,6 44,3 10,1 9,9 10,3 40.697 17.815 22.882 51,2 46,4 55,7

FREGUESIA

TAXA DE ATIVIDADE (%) TAXA DE DESEMPREGO (%) POPULAÇÃO RESIDENTE INATIVA (N .º H ab.) TAXA DE INATIVIDADE (%)


Torres Vedras

Quadro Nº 14 - Município de Torres Vedras: população residente ativa total, população residente ativa empregada (segundo o setor de atividade), em 2011

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, junho-2013. Ao analisar-se o quadro nº verifica-se que, em 2011, 10% da população ativa do concelho de

Torres Vedras se encontrava desempregada, dos quais 8,3% estão à procura de novo emprego

e 1,8% à procura do 1º emprego.

No período intercensitário 2001–2011, constata-se que existe um aumento de desemprego a

nível concelhio de aproximadamente 5 pontos percentuais, ou seja, em 2001 a taxa de

desemprego no concelho era de 5,3% e, em 2011, era de 10%. É de salientar que esta tem sido

a propensão gradual, visto que a nível concelhio, em 2008 (segundo as estimativas do INE)

esta taxa era de 8,9%, bem como a nível nacional em que a taxa de desemprego no 1º

trimestre de 2013 alcançou, os 17,7%, a taxa mais elevada desde o início de 1998.

Freguesia

População residente ativa (n.º hab.)

Total

Empregada Desempregada

Total Setor I Setor II Setor III Total

À Procura do 1.º

Emprego

À Procura de

Novo Emprego

A dos Cunhados 4.244 3.857 434 864 2.559 387 66 321

Campelos 1.357 1.258 151 465 642 99 9 90

Carmões 338 307 32 83 192 31 3 28

Carvoeira 692 628 30 167 431 64 9 55

Dois Portos 915 842 53 205 584 73 14 59

Freiria 1.173 1.051 89 381 581 122 21 101

Matacães 439 398 22 109 267 41 4 37

Maxial 1.153 1.023 76 413 534 130 17 113

Monte Redondo 331 300 11 78 211 31 5 26

Ponte do Rol 1.219 1.105 82 283 740 114 22 92

Ramalhal 1.706 1.532 109 469 954 174 28 146

Runa 437 373 18 125 230 64 7 57

Santa Maria 3.483 3.131 61 663 2.407 352 55 297

São Pedro da Cadeira 2.476 2.219 118 867 1.234 257 39 218

São Pedro e Santiago 8.962 8.000 136 1.565 6.299 962 186 776

Silveira 4.301 3.810 342 930 2.538 491 85 406

Turcifal 1.622 1.495 80 360 1.055 127 27 100

Ventosa 2.565 2.361 203 920 1.238 204 42 162

Outeiro da Cabeça 403 374 22 167 185 29 3 26

Maceira 952 806 83 198 525 146 9 137

Município 38.768 34870 2152 9.312 23.406 3.898 651 3.247


Torres Vedras

As freguesias onde se identifica mais população em idade ativa desempregada são as

freguesias de S. Pedro e Santiago (cidade) e A dos Cunhados (litoral), respetivamente com

10,7% e 9,1%, face ao total da população ativa de cada freguesia.

Quanto ao setor de atividade económica, do total de 34.870 residentes empregados do

concelho de Torres Vedras, 6% estão integrados no Setor I, 27% no Setor II e 67% no Setor III, o

que significa que Torres Vedras continua a empregar maior número de pessoas no setor do

comércio, serviços e restauração.


Torres Vedras

Quadro Nº 15 – Município de Torres Vedras: População Residente Desempregada segundo a classe etária e sexo, por principal meio de vida, em 2011


T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o tal H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh. T o ta l H o m. M ulh . T o ta l H o m. M ulh.

Trabalho 787 427 360 14 6 8 98 57 41 127 52 75 127 63 64 117 63 54 99 59 40 79 46 33 61 38 23 47 36 11 18 7 11 0 0 0

Reforma/Pensão 33 11 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 2 1 1 3 1 2 5 2 3 9 1 8 5 1 4 8 4 4 0 0 0

Subsídio de Desemprego 1.046 556 490 4 3 1 42 26 16 98 58 40 125 53 72 128 48 80 145 72 73 126 79 47 143 85 58 144 77 67 91 55 36 0 0 0

Subsídio por Acidente de Trabalho

ou Doença Profissional12 9 3 0 0 0 1 1 0 1 1 0 0 0 0 1 1 0 1 1 0 2 1 1 2 2 0 4 2 2 0 0 0 0 0 0

Rendimento Social de Inserção 125 53 72 0 0 0 10 3 7 12 8 4 13 6 7 21 9 12 14 6 8 25 7 18 15 9 6 11 3 8 4 2 2 0 0 0

Outro Subsídio Temporário 40 9 31 1 0 1 7 0 7 10 1 9 8 2 6 5 2 3 2 0 2 1 0 1 2 2 0 3 2 1 1 0 1 0 0 0

Rendimento da Propriedade

ou da Empresa13 8 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 3 1 2 1 1 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 6 3 3 0 0 0

Apoio Social 34 15 19 3 0 3 4 3 1 6 3 3 4 1 3 2 1 1 3 0 3 5 2 3 2 2 0 5 3 2 0 0 0 0 0 0

A Cargo da Família 1.509 758 751 213 108 105 342 209 133 243 127 116 127 59 68 153 70 83 134 58 76 103 40 63 94 36 58 65 36 29 35 15 20 0 0 0

Outro 299 184 115 12 6 6 32 22 10 32 22 10 32 17 15 48 24 24 45 25 20 23 14 9 34 25 9 29 20 9 12 9 3 0 0 0

Total 3.898 2.030 1.868 247 123 124 536 321 215 529 272 257 438 203 235 480 220 260 447 223 224 369 191 178 364 202 162 313 180 133 175 95 80 0 0 0

Total 65 ou mais anos60 a 64 anos55 a 59 anos50 a 54 anos45 a 49 anos15 a 19 anos

POPULAÇÃO RESIDENTE DESEMPREGADA SEGUNDO A CLASSE ETÁRIA E SEXO

20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anosPRINCIPAL MEIO DE VIDA


Torres Vedras

De acordo com os dados do INE, o total da população desempregado no concelho, em 2011,

era de 3.898 pessoas, dos quais 52% eram do género masculino, contrariamente ao que se

verifica em 2009, ano em que, segundo os dados do IEFP, o género feminino era o mais

afetado. O grupo etário mais atingido situa-se entre os 20-29 anos, ou seja, 27% face ao total

da população desempregada, contrariamente a 2009, cujo grupo etário mais afetado se

situava entre os 35-54 anos.

No que se refere ao principal meio de vida dos desempregados, verifica-se que 38,7% estão a

cargo da família, 26,8% recebem subsídio de desemprego e os restantes sobrevivem através

de outro tipo de subsídios.

Ao nível das freguesias, verifica-se que S. Pedro e Santiago (24,6%), A dos Cunhados (9,9%) e

Santa Maria e S. Miguel (9%) apresentam o maior número de desempregados, constatando-se

também que o principal meio de vida dos desempregados nestas freguesias, conforme

acontece a nível concelhio, recai sobre o subsídio de desemprego e a cargo da família.

O sobre-endividamento das famílias portuguesas, um dos grandes problemas da atualidade,

foi elencado como um dos problemas prioritários do concelho no inquérito efetuado à

população e parceiros, em 2012. O desemprego, conforme se pode verificar nos quadros infra

indicados, apresenta-se como causa deste problema, com implicações ao nível do

cumprimento das responsabilidades financeiras das famílias.

Sobre-endividamento das Famílias

Em Portugal não se dispõe de informação estatística que permita determinar com rigor o

número de famílias que enfrentaram ou enfrentam problemas de solvência. Unicamente se

conhece os pedidos de apoio junto de instituições como a DECO – Associação Portuguesa para

a Defesa do Consumidor que têm vindo a aumentar nos últimos anos, no entanto presume-se

que esta associação não tem acesso a todas as famílias que se encontrem numa situação de

sobre-endividamento.

Tendo em conta que o sobre-endividamento é um dos problemas prioritários no âmbito dos

resultados do inquérito à população e parceiros, consultou-se alguns indicadores

disponibilizados pelo Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa que

permitem conhecer, ainda que não retratem, a realidade social do concelho de Torres

Vedras.


Torres Vedras

Quadro Nº 16 - Filhos a Cargo: Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a nível nacional e concelhio, junho de 2013

Fonte: Dados cedidos pelo Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado. Observatório Luta Contra a Pobreza da Cidade de Lisboa, junho 2013 Do total (a nível nacional) de famílias com filhos a cargo, verifica-se que 1,4% são famílias do

concelho de Torres Vedras que recorreram ao Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado, das

quais, 1,3%, não tem filhos a cargo, ou seja, a maioria, à semelhança do que surge a nível

nacional (53,7%).

Quadro Nº 17 - Despesas e Rendimentos dos Agregados Familiares: Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a nível concelhio e Nacional, em junho de 2013

Escalão de

rendimentosNº

Escalões da

DespesaNº

Escalões de

rendimentosNº Escalões da Despesa Nº

A. menos de 500€ 2 A. menos de 500€ 3 A. menos de 500€ 46 A. menos de 500€ 68

B. 500€ a 749€ 43 B. Entre 500€ e 749€ 42

D. 1.000€ a 1.249€ 32 C. Entre 750€ E 999€ 42

E. 1.250€ a 1.449€ 11 D. Entre 1000€ e 1249€ 17

F. 1.500€ a 1.750€ 8 E. Entre 1250€ e 1499 8

G. 1.750€ ou mais 24 F. Entre 1500€ e 1749€ 5

G.1750€ e mais 4

H. Sem Informação 82

Torres Vedras Nacional

B. 500€ a 749€ 2 H. Sem Informação 1

H. Sem Informação 69

Fonte: Dados cedidos pelo Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado. Observatório Luta Contra a Pobreza da Cidade de Lisboa, junho 2013

Ao analisar o quadro verifica-se que os dados apresentados indicam que as famílias do

concelho de Torres Vedras, que recorreram ao Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado,

situam-se num escalão de rendimento entre menos de 500€ e entre os 500€ a 749€, enquanto

que a nível nacional o escalão de rendimentos apresentado é mais alargado, bem como o

escalão de despesas.

As causas de pedido identificadas a nível nacional, visto que não existem dados disponíveis a

nível concelhio, devem-se à redução de rendimentos de trabalho (24,5%),

Filhos a cargo Nº Filhos a cargo Nº

a) Nenhum 2 a) Nenhum 144

b) Um filho 1 b) Um filho 74

c) Dois filhos 46

d)Três filhos 4

e) Mais de 3 0

Total Geral 4 Total Nacional 268

Torres Vedras Nacional

c) Dois filhos 1


Torres Vedras

desemprego/incapacidade de trabalho (33,5%), divórcio/separação (6,5%), aumento do

agregado familiar (5%), má gestão (5%), ações de execução/penhoras (4,7%) e outras

situações (20,9%).


Torres Vedras

Prestações Familiares A proteção familiar é um subsistema do sistema de proteção social de cidadania e visa apoiar

as famílias através da atribuição de prestações sociais em três modalidades distintas,

designadamente encargos familiares; encargos no domínio da deficiência e da dependência.

A Lei 13/2003 de 21 de maio veio revogar o Rendimento Mínimo Garantido e criar o

Rendimento Social de Inserção (RSI) destinado a indivíduos e famílias com dificuldades

económicas. Este mecanismo de combate à pobreza traduz-se numa prestação pecuniária com

vista à satisfação das necessidades básicas de um indivíduo ou família, no qual está integrado

um programa de inserção.

Quadro Nº 18 - Processos de Rendimento Social de Inserção, acompanhados pelo Serviço Local, no concelho de Torres Vedras, entre 2008 e 2012

Processos de Rendimento Social de Inserção

Processos de RSI Acompanhados

Variação entre 2008 e 2012

2008 2012 -12% 553 488

Fonte: Instituto de Segurança Social, IP. Realizado por: Câmara Municipal de Torres Vedras, Divisão de Desenvolvimento Social, 2013

No que se refere às famílias que foram acompanhadas no concelho pelo ISS,IP – Centro , entre

2008 e 2012, no âmbito da política social – Rendimento Social de Inserção, conclui-se que

neste intervalo temporal houve uma variação de -12% dos processos de RSI acompanhados,

traduzindo-se no último ano, numa diminuição de menos 68 famílias/beneficiários abrangidos

pela medida, com um valor médio por família no montante 225,63€, ou seja, mais 3€ que em

2008.


Torres Vedras

Quadro Nº 19 - Beneficiários de RSI por Freguesia e Nacionalidade Concelho de Torres Vedras - Ano 2011/2012

Fonte: Instituto de Informática, IP - MSSS

Entre 2011 e 2012, verifica-se que o número de beneficiários de Rendimento Social de

Inserção apresentam em quase todas freguesias uma variação negativa, ou seja, houve uma

diminuição do número de famílias integradas nesta política social, à exceção das freguesias

da Carvoeira, onde se constata um aumento de 3% e da freguesia de Outeiro da Cabeça que

manteve o mesmo universo.

2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 Var %

A DOS CUNHADOS 138 122 5 9 6 3 155 128 -17%

CAMPELOS 46 33 46 33 -28%

CARMÕES 12 9 12 9 -25%

CARVOEIRA 33 34 5 5 38 39 3%

DOIS PORTOS 41 24 41 24 -41%

FREIRIA 52 40 52 40 -23%

MACEIRA 31 21 31 21 -32%

MATACÃES 11 8 11 8 -27%

MAXIAL 67 68 5 3 75 68 -9%

MONTE REDONDO 15 13 15 13 -13%

OUTEIRO DA CABEÇA 15 15 15 15

PONTE DO ROL 32 24 32 24 -25%

RAMALHAL 62 53 4 9 66 62 -6%

RUNA 35 32 10 45 32 -29%

SÃO PEDRO DA CADEIRA 51 46 51 46 -10%

SILVEIRA 114 114 10 8 7 3 131 125 -5%

STA M DO CASTELO S MIGUEL 137 109 137 109 -20%

SÃO PEDRO E SANTIAGO 407 316 18 11 7 9 9 6 12 6 453 348 -23%

TURCIFAL 56 31 3 56 34 -39%

VENTOSA 59 35 4 63 35 -44%

OUTROS 2 4 6 7 3 2 3 7 1 1 1 2 16 23 44%

TOTAL 1414 1147 35 23 41 34 20 13 29 16 1 1 1 2 1.541 1.236 -20%

TotalOutros Países DesconhecidoFREGUESIA

Portugal Europa de Leste

Países da EU

(excepto

Portugal)

BrasilPALOPS


Torres Vedras

Quadro Nº 20 - Beneficiários do Subsídio de Desemprego por Freguesia e Nacionalidade, Concelho de Torres Vedras – Ano 2011/2012


Do total de beneficiários com subsídio de desemprego no concelho, constata-se que, no

intervalo temporal compreendido entre 2011-2012, houve uma variação de 38%, que se

traduziu num aumento do número de beneficiários que recebem esta prestação. Será

importante destacar que as freguesias de Campelos e Santa Maria e S. Miguel apresentavam

um número significativo de pessoas integradas nesta medida, conforme se pode analisar no

quadro nº, verificando-se também que entre 2011-2012 houve, respetivamente, um aumento

de 341% e 89%, contrariamente às freguesias da Silveira e S. Pedro e Santiago, nas quais se

averigua uma diminuição de -10% e -39%, respetivamente.

2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 Var %

A DOS CUNHADOS 243 321 11 13 6 10 16 13 21 277 377 36%

CAMPELOS 61 120 3 5 6 7 70 132 89%

CARMÕES 18 21 18 21 17%

CARVOEIRA 43 56 4 47 56 19%

DOIS PORTOS 53 77 8 9 61 86 41%

FREIRIA 66 99 7 6 7 9 80 114 43%

MACEIRA 84 95 6 3 90 98 9%

MATACÃES 38 45 4 3 42 48 14%

MAXIAL 86 134 10 9 96 143 49%

MONTE REDONDO 22 34 6 3 28 37 32%

OUTEIRO DA CABEÇA 26 36 26 36 38%

PONTE DO ROL 75 87 5 4 6 11 86 102 19%

RAMALHAL 89 135 8 9 8 10 105 154 47%

RUNA 25 24 4 25 28 12%

SÃO PEDRO DA CADEIRA 155 260 17 20 20 24 192 304 58%

SÃO PEDRO E SANTIAGO 571 364 32 4 10 19 26 49 23 681 417 -39%

SILVEIRA 274 273 6 26 4 23 19 329 296 -10%

STA M DO CASTELO S MIGUEL 183 748 3 33 16 7 33 3 16 51 202 891 341%

TURCIFAL 91 145 5 7 96 152 58%

VENTOSA 153 248 4 10 9 10 17 173 278 61%

OUTROS 10 6 5 13 3 3 5 7 5 5 4 5 32 39 22%

TOTAL #### #### 73 74 15 35 3 10 99 125 5 8 205 235 2.756 3.809 38%

TotalOutros Países DesconhecidoFREGUESIA


Países da EU

(excepto

Portugal)

BrasilPALOPS


Torres Vedras

Quadro Nº 21 - Variação Percentual de Beneficiários de Subsídio Social de Desemprego por Freguesia, Género e Escalão Etário no Concelho de Torres Vedras


Relativamente ao subsídio social de desemprego, a variação no total de beneficiários do

concelho de Torres Vedras, entre 2011-2012, é de -1%. Nas freguesias de Carmões, Carvoeira,

Monte Redondo e Outeiro da Cabeça (freguesias do interior do concelho) não se registaram

beneficiários com subsídio social de desemprego.

F M Total F M Total F M Total F M Total F M Total F M Total F M Total

% % % % % % % % % % % % % % % % % % % % %

A DOS CUNHADOS -27 -21 -50 -38 -27 -40 -31 17 25 20 -31 -17 -27

CAMPELOS -100 -100 -100 -43

CARMÕES

CARVOEIRA

DOIS PORTOS -100 -50

FREIRIA 0 -100 -100 -100 -25

MACEIRA -100 -100 0 -46 -57 -50

MATACÃES

MAXIAL -100 -25 -100 -100 -100 -63

MONTE REDONDO

OUTEIRO DA CABEÇA

PONTE DO ROL 0 0 -30 -100 -46

RAMALHAL -100 67 -100 -100 0 22 -67 -22

RUNA -100 -100

SÃO PEDRO DA CADEIRA -100 0 29 67 40 -100 -25 -7 -20 -13

SÃO PEDRO E SANTIAGO -25 100 13 16 10 14 9 100 38 -10 33 6 33 33 48 16

SILVEIRA 43 -100 -29 44 -100 8 -14 20 0 33 33 24 -65 -9

SAT M DO CASTELO S MIGUEL -100 -100 -50 -100 -62 0 -57 -100 -68

TURCIFAL -100 -100 -100 -100 -100

VENTOSA -50 -50 25 25 -15 -100 -42

OUTROS -30 38 0 -30 40 5 -8 25 8 -27 -20 -38 -21 400 567 494

TOTAL -100 -40 -19 19 -8 3 21 8 -17 33 0 4 -4 0 -14 0 -10 -11 20 -1

Variação 2011/2012

15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos ≥60 anos Total

Freguesias


Torres Vedras

Quadro Nº 22 - Variação Percentual de Beneficiários de Subsídio de Desemprego Subsequente por Freguesia, Género e Escalão Etário no Concelho de Torres Vedras



Ao analisar-se o quadro nº 22, constata-se que a variação percentual de beneficiários de

subsidio de desemprego subsequente, no concelho de Torres Vedras, era de 19%. Os grupos

etários em que se evidenciava maior percentagem de beneficiários são entre os 40-49 anos e

entre os 50-59 anos, particularmente nas freguesias da Maceira (133%) e Santa Maria e S.

Miguel (125%), contrariamente à freguesia da Freiria onde se verificava uma variação de -

100%.

F M Total F M Total F M Total F M Total F M Total F M Total F M Total

% % % % % % % % % % % % % % % % % % % % %

A DOS CUNHADOS -100 -100 -100 125 125 29 33 30

CAMPELOS

CARMÕES

CARVOEIRA

DOIS PORTOS

FREIRIA -100 -100 -100 -100 -100 -100 -100

MACEIRA -100 -100 133 133

MATACÃES

MAXIAL

MONTE REDONDO

OUTEIRO DA CABEÇA

PONTE DO ROL

RAMALHAL -100 0 100

RUNA

SÃO PEDRO DA CADEIRA -100 -33 33 100

SILVEIRA 33 33 33 -17 -43 -31 43 83 62 33 33 21 19 20

STA M DO CASTELO S MIGUEL 60 67 233 100 167 125

SÃO PEDRO E SANTIAGO 33 50 40 -5 -3 100 -18 28 140 13 62 39 3 22

TURCIFAL -25 -25 -25 50

VENTOSA -100 -57 -100 -100 -57 -40

OUTROS -47 -25 67 32 30 -38 0 22 19 20 86 -25 27 22 -7 6

TOTAL 0 -30 -14 31 -11 13 56 61 58 35 26 30 86 -45 6 32 5 19

15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos ≥60 anos Total Freguesias

Variação 2011/2012


Torres Vedras

Quadro Nº 23 - Prestações Familiares por Nacionalidade no Concelho de Torres Vedras, em 2011 e 2012

Fonte: Instituto de Informática, IP - MSSS Outros: Situações não contempladas nos totais por prestação Nota: Os titulares de Bolsa de Estudo e da Majoração do Abono de Família estão contidos nos valores de Abono de Família a Cr. Jovens.

Ao nível das prestações familiares, observa-se que entre 2011 e 2012 houve um decréscimo na

atribuição das prestações familiares, à exceção do subsídio mensal vitalício, com uma

variação de 3%, e dos subsídios de bonificação por deficiência e por Assistência de 3ª Pessoa,

cuja variação é de 1%.

2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 Var %

Abono de Família a Crianças e Jovens8.507 8.399 124 137 66 81 20 18 335 325 9 16 1.229 917 10.290 9.893 -4%

Abono de Família Pré-Natal481 385 14 23 12 13 58 30 4 3 569 454 -20%

Subsídio de Bonificação por Deficiência633 656 7 6 63 47 703 709 1%

Subsídio de Funeral163 154 34 28 197 182 -8%

Subsídio Mensal Vitalício52 54 28 28 80 82 3%

Subsídio por Assistência de 3ª Pessoa111 117 24 20 135 137 1%

Subsídio por Frequência de

Estabelecimento de Educação Especial 64 57 6 70 57 -19%

Outros2 2 2 5 5 3 4 4 12 15 25%

TotalOutros Países DesconhecidoPrestações


Países da EU

(excepto

Portugal)

BrasilPALOPS


Torres Vedras

Conclusões

� Diagnóstico - Dados de Fundamentação ♣ Resultados dos Workshop’s � Resultados do inquérito à População e Parceiros

Conclusões Dados de Fundamentação (fonte)

Densidade Populacional

Crescimento demográfico do concelho

Freguesias urbanas mais populosas face às freguesias do interior

Predomínio da população feminina face ao nível total da população do concelho

Percentagem significativa de população estrangeira residente

Crescente do envelhecimento demográfico

Maior índice de juventude nas freguesias do litoral

Maior índice de longevidade nas freguesias do interior

Predominante dependência de idosos, particularmente ao nível da população feminina

Enquadramento Socioeconómico

Taxa de inatividade superior à taxa de atividade

Aumento do desemprego no concelho

Desempregados maioritariamente a cargo da família

Sobreendividamento das famílias

Crescimento de 10% face a 2001

2011| Freguesias | S. Pedro e Santiago – 17.965; Monte Redondo – 795 e Carmões - 831

2011 | 51,7% População feminina

2011| 3,8% face ao total da população do concelho

2011 | Indivíduos c/ 65 anos de idade ou mais – 19,5%

2011 | Freguesias: S. Pedro da Cadeira – 95,8% e Silveira – 95,2%

2011 | Freguesias: Runa – 54,5%; Carmões – 54,2% e Monte Redondo – 55,4%

2011| Índice total de dependência – 53.4%;

Taxa de inatividade: 2001 | 52,2%; 2011| 52,1%

Taxa de desemprego: 2001 | 5,3%; 2011|10%

2011| A cargo da família – 38,7%


Torres Vedras

� Diagnóstico - Dados de Fundamentação ♣ Resultados dos Workshop’s � Resultados do inquérito à População e Parceiros

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS: FAMÍLIAS RESIDENTES (CLÁSSICAS E INSTITUCIONAIS)

E DIMENSÃO MÉDIA DAS FAMÍLIAS RESIDENTES, POR FREGUESIA, 2011


Proteção Social

Diminuição do nº de processos de Rendimento Social entre 2008 e 2012

Aumento do nº de beneficiários com subsídio de desemprego entre 2011 e 2012

Diminuição do subsídio social de desemprego entre 2011 e 2012

Grupos em que se evidencia maior % de beneficiários de subsídio social de desemprego, entre 2011 e 2012

Decréscimo na atribuição de prestações familiares, à exceção dos subsídios de bonificação por deficiência e por assistência de 3ª pessoa e mensal vitalício

Educação

Diminuição da taxa de analfabetismo no concelho

Estrutura e Dinâmicas Familiares

Aumento do nº de famílias

Variação -12%

Variação de 38% Variação de -1%

2011| Beneficiários entre os 40-59 anos

2001 | 10,8%; 2011| 5,8%

2001| 4.706; 2011| 30.197


Torres Vedras

EIXO1: Saúde e Deficiência


Torres Vedras

Breve Enquadramento Teórico

Segundo a Organização Mundial de Saúde e como referido no Perfil de Saúde (2007), “ A

Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a

ausência de doença ou enfermidade. Usufruir do padrão mais elevado possível de saúde é um

direito fundamental de cada ser humano sem distinções de raça, religião, crenças políticas ou

condições económicas e sociais.”

A definição saúde continua a ser um conceito complexo que ultrapassa a ausência de doença.

Trata-se de um estado pessoal com várias componentes e determinantes dependentes da

forma como as pessoas vivem, se têm emprego ou não, dos suportes e serviços existentes,

etc.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde constitui o resultado dos efeitos de todos

os fatores que afetam a vida dos indivíduos, famílias e comunidades.

Torna-se, assim, pertinente que a leitura e análise deste eixo seja complementada com a

leitura dos restantes eixos.

Vive-se neste momento uma reformulação do financiamento da saúde que se repercute na

prestação privada e social com ascensão de novos modelos de negócio assentes num

paradigma de qualidade que se revela um desafio tendo em conta o atual contexto dos pais.

Verifica-se que Torres Vedras tem beneficiado desta reformulação que se reflete num

alargamento dos serviços privados na saúde.

Orientado pelo princípio da equidade, responsabilidade e sustentabilidade, o sistema saúde

encontra-se a ser questionado nomeadamente ao nível do modelo vigente.

O conceito de serviço público de saúde, a necessidade objetiva de reforma dos sistemas, a

evolução da ciência e a inovação tecnológica aliada às alterações demográficas e a evolução

das doenças crónicas, bem como o desequilíbrio entre crescimento económico e crescimento

da despesa saúde, conduzem a uma reforma do modelo de financiamento e da prestação

serviços. Desta reforma ainda não existem dados passíveis de análise, contudo, torna-se

visível para todos a racionalização da rede e funcionamento hospitalar do nosso concelho.


Torres Vedras

Dados de Fundamentação

Os indicadores de saúde são elementos que permitem avaliar a dimensão atual de

determinados problemas da saúde de uma população.

Os quadros seguintes resumem alguns dos indicadores de saúde mais importantes, os seus

valores neste concelho em comparação com alguns dados a nível nacional ou com os

indicadores recolhidos noutro período temporal, bem como a perceção da população e dos

parceiros, recolhida no âmbito do diagnóstico participativo.

Quadro Nº 24 - Município de Torres Vedras: taxas de natalidade, de mortalidade e de crescimento natural, por freguesia, 2011

FREGUESIA

TAXAS DE NATALIDADE, DE MORTALIDADE E DE CRESCIMENTO NATURAL (%o)

Taxa de Natalidade

Taxa de Mortalidade

Taxa de Crescimento Natural

A dos Cunhados 11 10 1

Campelos 14 10 5

Carmões 6 11 -5

Carvoeira 4 11 -7

Dois Portos 9 20 -11

Freiria 10 11 0

Matacães 5 19 -15

Maxial 8 11 -3

Monte Redondo 4 23 -19

Ponte do Rol 9 10 -1

Ramalhal 9 9 0

Runa 10 9 1

Santa Maria 8 7 1

São Pedro da Cadeira 7 9 -2

São Pedro e Santiago 11 13 -1

Silveira 11 9 2

Turcifal 7 10 -3

Ventosa 11 9 2

Outeiro da Cabeça 7 11 -4

Maceira 9 9 0

Município 10 11 -1

Fonte: www.ine.pt, abril-2013. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, julho-2013.

Quanto aos indicadores de saúde relacionados com a mortalidade, em 2011, segundo o

anuário estatístico, a taxa de mortalidade, a nível nacional, aumentou para 3,1 óbitos por

1.000 nados vivos, contrariando a contínua tendência de diminuição.


Torres Vedras

No concelho de Torres Vedras, em 2011, por cada 10 nascimentos registaram-se 11 mortes,

verificando-se uma taxa de crescimento natural de -1%. Importa destacar que 3 freguesias do

interior do concelho, Monte Redondo, Matacães e Dois Portos, registaram uma taxa de

crescimento natural que correspondeu respetivamente a -19%, -15% e -11%, o que

corresponde a algumas das freguesias mais envelhecidas do concelho, conforme se pode

verificar no quadro nº 24.

A nível nacional, no que se refere às principais causas de morte em Portugal, do total de

óbitos ocorridos em 2011, 30,7% foram provocadas por doenças do aparelho circulatório

(redução de 1,1 p.p. face a 2010) e 24,8% por tumores malignos (aumento de 1,3 p.p.).

Relativamente às respetivas taxas de mortalidade, a primeira retomou a tendência

descendente interrompida em 2010, situando-se em 3,0‰, enquanto a segunda registou um

ligeiro aumento, para 2,4‰.

É de salientar que, em 2011, a nível concelhio, as taxas de mortalidade por doenças do

aparelho circulatório e por tumores malignos foram respetivamente de 3,3% e 2,5%.

Quadro nº25 - Município de Torres Vedras: Mortalidade infantil e taxa de mortalidade infantil, por freguesia, 2011

FREGUESIA MORTALIDADE INFANTIL (N.º Óbit. Indiv. < 1 Ano)

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (%o)

A dos Cunhados 0 0 Campelos 0 0 Carmões 0 0 Carvoeira 0 0 Dois Portos 0 0 Freiria 0 0 Matacães 1 200 Maxial 0 0 Monte Redondo 0 0 Ponte do Rol 0 0 Ramalhal 0 0 Runa 0 0 Santa Maria 0 0 São Pedro da Cadeira 0 0 São Pedro e Santiago 0 0 Silveira 0 0 Turcifal 0 0 Ventosa 0 0 Outeiro da Cabeça 0 0 Maceira 0 0 Município 1 1

Fonte: www.ine.pt, abril-2013. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, julho-2013.

Ao nível da mortalidade infantil, em 2011, a informação concelhia registava uma situação na

freguesia de Matacães.


Torres Vedras

Quadro Nº 26 - Município de Torres Vedras e Portugal: Médicos e Enfermeiros por 1.000 Habitantes, 2008 - 2012

Munic ípio de

Torres VedrasPortugal

Munic ípio de

Torres VedrasPortugal

2008 1,6 3,7 4,8 5,3

2009 1,7 3,8 4,9 5,6

2010 1,8 3,9 5,0 5,9

2011 1,8 4,1 5,1 6,1

2012 2,0 4,2 5,2 6,2

MÉDICOS POR 1.000 HABITANTES ENFERMEIROS POR 1.000 HABITANTES

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS E PORTUGAL: MÉDICOS E ENFERMEIROS POR 1.000 HABITANTES, 2008-2012

ANO

R eal izado po r : CM TV-Área de Informação Geográfica e Cartograf ia, setembro-2013.

Font e: www.ine.pt , informação atualizada em julho-2013.

Ao efetuar-se uma análise comparativa, entre 2008 e 2012, verifica-se que houve uma

evolução positiva do nº de médicos e enfermeiros por 1000 habitantes, quer a nível nacional,

quer ao nível do município.

Em 2012 existiam 2 médicos por cada 1000 habitantes, face aos 4,2 a nível nacional,

enquanto que os enfermeiros apresentavam um maior número, quer a nível do município

(5,2), quer a nível nacional (6,2).


Torres Vedras

Quadro Nº 27 - Município de Torres Vedras: População Residente Total, Farmácias e Farmácias por 1.000 Habitantes, por freguesia, 2013

Farmác ias(N .º F arm.)

Farmác ias por 1.000 Habitantes(N .º F arm./ 1.000 H ab.)

A dos Cunhados 8.459 3 0,35

Campelos 2.827 1 0,35

Carmões 831 0 0,00

Carvoeira 1.583 0 0,00

Dois Portos 2.124 1 0,47

Freiria 2.461 1 0,41

Matacães 1.087 1 0,92

Maxial 2.751 1 0,36

Monte Redondo 795 0 0,00

Ponte do Rol 2.444 1 0,41

Ramalhal 3.472 1 0,29

Runa 1.004 0 0,00

Santa Maria 6.665 2 0,30

São Pedro da Cadeira 5.077 1 0,20

São Pedro e Santiago 17.965 7 0,39

Silveira 8.530 2 0,23

Turcifal 3.342 1 0,30

Ventosa 5.276 1 0,19

Outeiro da Cabeça 840 0 0,00

Maceira 1.932 1 0,52

Munic ípio 79.465 25 0,31

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS: POPULAÇÃO RESIDENTE TOTAL,

FARMÁCIAS E FARMÁCIAS POR 1.000 HABITANTES, POR FREGUESIA, 2013

FARMÁCIASPOPULAÇÃO RESIDENTE

TOTAL (N .º H ab.)

R eal izad o po r : CM TV-Área de Informação Geográf ica e Cartograf ia, setembro-2013.

FREGUESIA

No concelho existe presentemente um total de 25 farmácias que se traduz na existência de

0,31 farmácias por cada 1.000 habitantes. Ao analisar-se comparativamente os dados entre

2003, conforme consta no Perfil de Saúde, e 2013, constata-se que nos últimos 10 anos houve

um aumento de mais 3 farmácias no concelho.

Do total de farmácias, 28% situam-se na freguesia de S. Pedro e Santiago (freguesia da

cidade), 12% na freguesia de A dos Cunhados (freguesia do litoral). Existem 5 freguesias do

interior do concelho que não têm farmácia.


Torres Vedras

Equipamentos de Saúde

Centro de Saúde de Torres Vedras

O Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul (ACES) é composto por 5 Centros de Saúde,

nomeadamente: Centro de Saúde de Cadaval, Centro de Saúde da Lourinhã, Centro de Saúde

de Mafra, Centro de Saúde de Sobral Monte Agraço e Centro de Saúde de Torres Vedras (sede

ACES).

O Centro de Saúde de Torres Vedras tem 22 extensões de saúde associadas, designadamente o

Centro de Diagnóstico Pneumológico Torres Vedras, a Unidade de Cuidados na Comunidade, a

Unidade de Saúde Familiar Gama (CS Torres Vedras), a Unidade de Saúde Familiar Arandis (CS

Torres Vedras) e 1 Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, distribuída pelos 18 Pólos,

nas diferentes freguesias do concelho.

Quadro Nº28 - CSTV – Utentes com e sem médico e total de utentes, no concelho de Torres Vedras, 2012

Unidade Polo

INSCRITOS Nº de Utentes

com médico

Nº de Utentes sem

médico

Total de Utentes

UCSP Torres Vedras

Torres Vedras 0 2912 2912 A-dos-Cunhados 3794 3797 7591 Campelos 0 2753 2753 Carmões 1205 0 1205 Carvoeira 1410 0 1410 Dois Portos 2315 0 2315 Freiria 3458 0 3458 Maceira 1797 1002 2799 Matacães 0 916 916 Maxial 0 2547 2547 Monte Redondo 0 523 523 Outeiro da Cabeça 0 879 879 Ponte do Rol 0 1484 1484 Ramalhal 1765 1375 3140 Runa 1431 132 1563 Silveira 5186 3250 8436 Turcifal 1733 535 2268 Ventosa 2930 908 3838 S. Pedro da Cadeira 4312 869 5181

USF Gama 18220 0 18220 USF Arandis 16659 0 16659 Total 66215 23882 90097

Fonte: SIARS, Gab. Apoio à Gestão | ACES Oeste Sul, março/2013


Torres Vedras

Em 2012, existia um total de 90.097 utentes inscritos no Centro de Saúde de Torres Vedras,

representando uma variação de mais 7% que em 2006, conforme consta no Perfil de Saúde.

Deste total, 23.882 (26,5%) são utentes sem médico e 73% utentes com médico.

No que se refere a USF Gama verifica-se que existe um aumento de 11% do número de utentes

inscritos comparativamente a 2006, bem como na USF Arandis para a qual este aumento se

traduz em 36%, em relação a 2006. Não existem porém utentes sem médico em nenhuma

destas Unidades.

Quadro Nº 29 - Médicos, enfermeiros e assistentes técnicos, no Centro de Saúde de Torres Vedras, 2012

Centro de Saúde Torres Vedras

TOTAL

Cargo/Carreira/Grupo M F Total

Assistente técnico 2 38 40

Médico 16 29 45

Enfermeiro 8 53 61

Total 26 120 146 Fonte: SIARS, Gab. Apoio à Gestão | ACES Oeste Sul, março/2013

Ao consultar-se o quadro nº 29, verifica-se que o Centro de Saúde de Torres Vedras dispunha,

em 2012, de um total de 45 médicos, 61 enfermeiros e 40 assistentes técnicos, ou seja, -6%

de funcionários que em 2006. Esta redução verifica-se no grupo dos médicos e no dos

assistentes técnicos, destacando-se os últimos com -47% que em 2006. Relativamente aos

enfermeiros, constata-se um aumento de 20% comparativamente a 2006.

Quadro Nº30 - Consultas por programa de saúde (SINUS), no Centro de Saúde de Torres Vedras, 2012

ACES Instituição Local

Ano 2012 Métrica Nº Consultas (ADM)

Programa de Saúde

Saúde Adultos

Saúde Infantil

Saúde Materna

Planeamento Familiar

Consulta de

Diabetes Oeste Sul

CS Torres Vedras

Total 166.271 21.316 4.573 8.423 4.709

166.271 21.316 4.573 8.423 4.709 Fonte: SIARS, Gab. Apoio à Gestão | ACES Oeste Sul, março/2013

Em 2012 realizaram-se, no Centro de Saúde de Torres Vedras, 205.292 consultas, -9,4% que

em 2006. Do total de consultas, 166.271 foram consultas de saúde e adultos, -2,7% que em

2006, e 21.316 referem-se a consultas de saúde infantil, o que representa um aumento de 9%

face a 2006.


Torres Vedras

Destaca-se ainda o número de consultas de diabetes que representam 2% do universo das

consultas efetuadas em 2012.

Quadro Nº31 - Reclamações no CSTV por áreas funcionais/serviços, no concelho de Torres Vedras, 2012

Unidades Funcionais

2012

UCSP

75

USF - ARANDIS

16

USF- GAMA

15

URAP

0

CATUS

3

SAÚDE PÚBLICA

1

Total

110

Fonte: Centro de Saúde de Torres Vedras, 2012

Do total de reclamações efetuadas, em 2012, no Centro de Saúde de Torres Vedras,

evidencia-se a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) com 75 reclamações

(68%), contrariamente à Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) que não

apresenta nenhuma reclamação. As Unidades de Saúde Familiar (USF) – Arandis e GAMA,

apresentam respetivamente 15% e 14% das reclamações.


Torres Vedras

Quadro Nº 32 - Reclamações no CSTV por profissionais, no concelho de Torres Vedras, 2012

Fonte: Centro de Saúde de Torres Vedras, 2012

A maioria das reclamações é direcionada a médicos (45%), dirigentes de topo (22%) e

administrativos (21%), à semelhança do que ocorreu em 2006, ainda que o número de

reclamações por grupo profissional tenha tido um aumento significativo.

Centro Hospitalar do Oeste

O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) foi criado no dia 1 de Outubro de 2012, resultado da

fusão hospitalar do antigo Centro Hospitalar do Oeste Norte e do antigo Centro Hospitalar de

Torres Vedras (Portaria nº 276/2012). É constituído pelas seguintes unidades hospitalares:

Unidade Termal de Caldas da Rainha; Unidade de Peniche; Unidade de Alcobaça; Unidade de

Torres Vedras e Unidade do Barro (em Torres Vedras).

O CHO circunscreve uma área de influência constituída pelos concelhos de Alcobaça,

Bombarral, Caldas da Rainha, Cadaval, Lourinhã, Mafra, excluindo as freguesias da Malveira,

Milharado, Santo Estêvão das Galés e Venda do Pinheiro, Nazaré, Óbidos, Peniche e Torres

Vedras.

Designação do Grupo

Profissional

2012

UCSP

USF

Arandis

USF

Gama

Saúde

Pública

CATUS

URAP

Médico 40 4 6 0 1 0

Administrativo 19 1 5 0 2 0

Enfermeiro 0 0 3 0 0 0

Dirigente Topo 20 7 2 1 1 0

Dirigente Intermédio 10 3 1 0 0 0

Técnica de Serviço Social 0 0 0 0 0 0

Psicóloga 0 0 0 0 0 0


Torres Vedras

Quadro Nº 33 - População Residente nas Áreas de Influência do Centro Hospitalar do Oeste, em 2011

Fonte: INE – atualizados a 20 de Novembro 2012

Este Centro Hospitalar destina-se a 349.040 habitantes, dos quais 22,8% são residentes no

concelho de Torres Vedras, o maior concelho da área de influência deste centro. Evidenciam-

se seguidamente os concelhos de Alcobaça (16,2%) e Caldas da Rainha (15%), com maior

número de população residente.

Concelhos

População

Residente Censos

2011

Área de

Influência

Alcobaça 56.693

Bombarral 13.193

Cadaval 14.228

Caldas da Rainha 51.729

Lourinhã 25.735

Mafra 53.314

Nazaré 15.158

Óbidos 11.772

Peniche 27.753

Torres Vedras 79.465

Total Área de Influência 349.040


Torres Vedras

Quadro Nº 34 - Consultas Externas – Especialidades, no Centro Hospitalar de Torres Vedras, em 2012

Tipos de Consulta

Nº de Consultas Externas



Acumulado (Ano N)

Acumulado (Ano N)

Acumulado (Ano N)

Primeiras Consultas

Consultas Subsequentes

Todos os Tipos de Consulta

Anestesiologia 1.708 154 1.862

Cardiologia 1.298 5.077 6.375

Cirurgia Geral 3.185 6.711 9.896

Dor 164 832 996

Ginecologia 1.457 2.317 3.774

Imuno-hemoterapia 259 1.447 1.706

Medicina Física e Reabilitação 1.295 1.231 2.526

Medicina Interna 756 2.832 3.588

Neonatologia 465 935 1.400

Obstetrícia 1.164 1.513 2.677

Oncologia Médica 249 2.160 2.409

Ortopedia 5.866 10.506 16.372

Otorrinolaringologia 2.291 4.196 6.487

Pediatria 1.248 1.753 3.001

Pneumologia 1.457 3.693 5.150

Urologia 33 1.446 1.479

Consultas a pessoal (Medicina do Trabalho) 9 346 355

Psicologia 344 2.003 2.347

Apoio Nutricional e Dietética 285 664 949

Outras consultas por pessoal não médico 282 1.124 1.406

Total Consultas Médicas 22.904 47.149 70.053

Total Consultas por Pessoal não Médico 911 3.791 4.702

TOTAL 23.815 50.940 74.755 Fonte: Centro Hospitalar do Oeste, 2012

Em 2012 foram realizadas 74.744 consultas, mais 5,6% que em 2006, das quais 6,3% são

consultas realizadas por pessoal não médico. Do total de consultas, destacam-se as consultas

de ortopedia, com 23%, mais 7 pontos percentuais que em 2006, cardiologia com 9%,

pneumologia com 5,2% e as outras especialidades que apresentam valores menos expressivos.

É de salientar que do total de consultas médicas, 33% foram primeiras consultas, mais 7

pontos percentuais quem em 2006, e 67% consultas subsequentes, ou seja, menos 7 pontos

percentuais que em 2006.


Torres Vedras

Quadro Nº35 - Atendimentos por tipo de urgência, no Centro Hospitalar de Torres Vedras, em 2012

Tipos de Urgência

Nº de Atendimentos Total – Urgência

Nº de Atendimentos – Urgência (Sem Internamento)

Acumulado (Ano N) Acumulado (Ano N)

Urgência Geral 45.245 41.658

Urgência Obstetrícia 4.733 3.712

Urgência Pediátrica 25.150 24.505

Urgência Psiquiátrica

Total Tipos Urgência 75.128 69.875 Fonte: Centro Hospitalar do Oeste, 2012

No que se refere aos atendimentos por urgência, verifica-se que, em 2012, no Centro

Hospitalar de Torres Vedras, se realizaram 75.128 atendimentos de urgência, -17% que em

2006, dos quais 93% não implicaram internamento.

Do total de urgências, 60% foram urgências de caráter geral, 33% urgências pediátricas,

menos 1 ponto percentual que em 2006, e 6% urgência de obstetrícia, com uma variação de -

23% que em 2006.

Quadro Nº36 - Nº e tipo de intervenção cirúrgica por especialidade, em 2012

Tipos de Especialidade

Nº de Intervenções Cirúrgicas





Acumulado (Ano N)

Acumulado (Ano N)

Acumulado (Ano N)

Acumulado (Ano N)

Acumulado (Ano N)

Cirurgia Convencional

Cirurgia Ambulatória

Cirurgia Eletiva

Cirurgia Urgente

Total Cirurgias

Cirurgia Geral 887 682 1.569 476 2.045

Ginecologia 168 101 269 96 365

Obstetrícia 258 258

Ortopedia 832 553 1.385 351 1.736

Otorrinolaringologia 255 96 351 8 359

Outras 1 1

Total 2.142 1.432 3.574 1.190 4.764 Fonte: Centro Hospitalar do Oeste, 2012

Em 2012, realizaram-se 4.765 intervenções cirúrgicas no Centro Hospital de Torres Vedras,

mais 13% que em 2006. Do total das intervenções cirúrgicas, 45% foram cirurgias

convencionais, 30% cirurgias ambulatórias, 75% cirurgias eletivas (não programadas) e 25%

urgentes.


Torres Vedras

Salienta-se que 43% do total das intervenções foram cirurgias gerais e 36% cirurgias de

ortopedia.

Quadro Nº 37 - Reclamações no Centro Hospitalar do Oeste, por áreas funcionais/serviços, no concelho de Torres Vedras, 2012

RECLAMAÇÕES CHTV

Reclamações Reclamação total 227 Administração 6 Consulta Externa 45 Internamento 31 MFR 0 S.Urgência Geral 9 Urgência Cirurgia 14 Urgência Gin/Obstétrica 8 Urgência Ortopedia 8 Urgência Pediátrica 7 Urgência Medicina Interna 9 Balcão/Triagem 70 Urgência Portaria-Receção 7 SAD (Gestão Doentes) 4 Imagiologia 6 Gabinete Planeamento 0 S.Gerais Parque Infantil 0 Serviços financeiros 0 Serviços Farmacêuticos 1 Serviços Concessionados 2 Hidrologia 0 Aprovisionamento 0

Fonte: Centro Hospitalar do Oeste, 2012

Das 227 reclamações efetuadas no Centro Hospitalar do Oeste, em 2012, destacam-se as

manifestações de protesto relativas ao balcão/triagem (31%), à consulta externa (20%) e ao

internamento (14%), visto que as restantes apresentam valores pouco significativos.

Rede de Transportes de Doentes

O transporte de doentes, apesar de não ser uma prestação direta dos cuidados de saúde, é

uma parte integrante dos mesmos que contribui positivamente ou negativamente para a

qualidade deste serviço.


Torres Vedras

Em Portugal, o transporte de doentes por via terrestre assenta em dois grandes grupos,

nomeadamente o transporte de doentes urgentes ou emergentes e o transporte de

utentes/doentes não urgentes. Na primeira situação, o transporte é assegurado pelo Instituto

Nacional de emergência Médica, Cruz Vermelha Portuguesa e pelos Corpos de Bombeiros. Na

segunda situação, atualmente, existe uma plataforma regional centralizada na ARS que, com

base nos dados existentes nos aplicacionais locais, faz a gestão não urgente dos utentes nas

diferentes regiões.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), a partir de 1 de junho de 2012, assegura o transporte não

urgente a doentes, mediante prescrição médica do transporte justificada pela situação clínica

ou económica do utente.

O Regulamento de Transportes de Doentes (portaria nº 1147/2001, de 28 de setembro)

estabelece a definição e tipos de ambulância que prestam o serviço de transporte de

utentes/doentes, quer quando é necessária aplicação de, pelo menos, medidas de suporte

básico de vida, ambulâncias tipo B e C, quer quando necessitem de assistência durante o

transporte, ambulâncias tipo A1 ou A2.

Quadro Nº38 - Rede de Transportes de Doentes no concelho de Torres Vedras, em 2013

Associação

Tipo de Meios Recursos Humanos Ambulância

Viaturas de Apoio

Domiciliário Transp. Doentes

Transp. Múltiplo Socorristas

Associação de Soc. de A dos Cunhados 2 4 1 32

Assoc. Recreativa e Cultural da Praia da Assenta 1 2 1 12

Associação de Sol. Soc. e de Socorros de Campelos 3 5 3 17

Assoc. de Soc. Freguesia da Carvoeira 1 2 1 20

Associação de Soc. da Freguesia de Dois Portos 1 2 2 18

Assoc. de Soc. da Freguesia da Freiria 5 2 0 10

Assoc. de Soc. de Outeiro da Cabeça 2 6 1 5

Assoc. de Soc. da Freguesia do Ramalhal 2 2 0 20

Assoc. de Soc. da Freguesia de Turcifal 2 2 2 3

Assoc. de Sol. e Ação Soc. da Ventosa 3 2 4 7

Centro de Acolhimento de S. Pedro da Cadeira 2 1 7 4

Bombeiros Voluntários Secção do Maxial Secção da Silveira

3 2 0

150 1 2 0

1 2 0

Total 29 36 22 298

Fonte: Câmara Municipal de Torres Vedras, Serviço Municipal de Proteção Civil, agosto 2013


Torres Vedras

Ao analisar o quadro nº 38 verifica-se que ao nível do concelho existem 1 corpo de Bombeiros

e 11 Associações de Socorros em diferentes freguesias, maioritariamente (7) do interior do

concelho que asseguram a rede de transporte de doentes.

No concelho existem, no total, 29 ambulâncias que prestam serviço de transporte de doentes

e 36 que efetuam um transporte múltiplo. Ao nível dos recursos humanos, existem um total

de 298 socorristas, cuja maioria pertence aos Bombeiros Voluntários (50,3%) e à Associação de

Socorros de A dos Cunhados (10,7%).

Cuidados Continuados Integrados

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) foi criada pelo Decreto-Lei n.º

101/2006, de 6 de Junho, no âmbito dos Ministérios da Saúde (MS) e do Trabalho e da

Solidariedade Social (MTSS). Esta Rede tem como objetivo estratégico garantir a prestação de

cuidados continuados integrados de saúde e apoio social a pessoas que, independentemente

da idade, se encontrem em situação de dependência e necessitem deste tipo de cuidados,

contribuindo para a sua recuperação, reabilitação e reintegração.

Em setembro de 2012, esta Rede cuja resposta é de âmbito nacional, apresentava um total de

12.877 respostas, 5.930 respostas de internamento em funcionamento, 6.947 respostas

domiciliárias, 129.105 utentes referenciados e 97.251 utentes assistidos em Unidades.

No que se refere às equipas domiciliárias, existiam 257 equipas a nível nacional, das quais 55

pertenciam à equipa de Lisboa e Vale do Tejo, cuja taxa de ocupação era de 95%, ou seja,

menos 5 pontos percentuais que o Algarve (100%).

O circuito do utente na RNCCI inicia-se com a criação do episódio (sinalização) e posterior

envio (referenciação) pela Equipa de Gestão de Altas (EGA) / Equipa Regional à Equipa

Coordenadora Local (ECL), por via eletrónica. A ECL valida o processo e a Equipa de

Coordenação Regional identifica vaga.

A análise deste circuito permite identificar alguns dos constrangimentos existentes que

possam contribuir para uma admissão menos célere na RNCCI.

Assim, o somatório destes 2 tempos representa o tempo de espera para os utentes serem

admitidos na RNCCI.


Torres Vedras

A ECL Oeste Sul teve início após 24 de abril de 2013, visto que anteriormente as sinalizações

para a RNCCI eram avaliadas pela ECL de Arruda dos Vinhos, ainda que tenham sido efetuadas

sinalizações pela EGA do Centro Hospitalar de Torres Vedras no período temporal

compreendido entre 2011 e 2012.

Atualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 57 Unidades de Internamento de

Cuidados Continuados Integrados, o que corresponde a 1.414 camas distribuídas pelas

diferentes tipologias: convalescença (157); Cuidados Paliativos (77); Média Duração e

Reabilitação (449) e Longa Duração e Manutenção (731).

Quadro Nº39 - Utentes da RNCCI, por tipo de situação e género, referente ao concelho de Torres Vedras, em 2011 e 2012

Nº de

sinalizações

Nº de

sinalizações

18 13

8 5

0 1

3 6

7 2

1 0

37 11 7 27 5 8

Masc.

20122011

Fem. Masc. Fem.

Óbitos

Retirou consentimento

Recusa da ECL Sem Critério

Total

EGA - Centro de Saúde de

Torres Vedras

Referenciados

Admitidos

Aguardar vaga

Fonte: ECL – Aces Oeste Sul, setembro/2013

Entre 2011 e 2012 houve uma diminuição do número de sinalizações (-27%), apesar de ter

aumentado, em 2012, o número de óbitos. No que se refere aos utentes por género, constata-

se que, contrariamente a 2011, houve uma diminuição do número de utentes do género

feminino, analisando-se um ligeiro aumento nos utentes de género masculino, cuja média de

idades se situava, em 2011, em 71,5 anos para as mulheres e 76,4 anos para os homens,

enquanto que, em 2012, a média de idades se situa em 80,2 anos (mulheres) e 67,5 anos

(homens).

Saúde Mental

Segundo o atual Plano Nacional de Saúde Mental, os dados existentes, embora escassos,

sugerem que a prevalência dos problemas de saúde mental em Portugal não é muito diferente

relativamente a outros países europeus com características semelhantes, ainda que os grupos

mais vulneráveis (mulheres, pobres, idosos) pareçam apresentar um risco mais elevado do que

no resto da Europa.


Torres Vedras

A informação quantitativa existente e a análise dos resultados dos estudos efetuados no

âmbito deste Plano indiciam que os serviços de saúde mental sofrem de insuficiências graves,

a nível de acessibilidade, da equidade e da qualidade de cuidados.

Entre os diversos aspetos, é de ressalvar que o número de pessoas em contacto com os

serviços públicos (168.389 pessoas em 2005) mostra que apenas uma pequena parte das que

têm problemas de saúde mental têm acesso a serviços públicos especializados; a distribuição

de psiquiatras entre hospitais psiquiátricos e departamentos de psiquiatria e saúde mental

dos hospitais gerais continua a ser bastante assimétrica (2,6 e 1,1 médicos, respetivamente,

por 25.000 habitantes); as equipas de saúde mental continuam com um escasso número de

psicólogos, enfermeiros, técnicos de serviço social, terapeutas ocupacionais e outros

profissionais não médicos.

Uma análise da situação dos serviços de saúde mental em Portugal conclui que é reduzida a

participação de utentes e familiares; a escassa produção científica nesta área; é limitada a

resposta às necessidades de grupos vulneráveis e constata-se a quase total ausência de

programas de promoção/prevenção.

Apesar da cobertura do território nacional por estes serviços ainda ser muito incompleta,

verifica-se uma evolução, nomeadamente ao nível da criação de serviços descentralizados,

que permitiu desenvolver respostas mais próximas das populações e uma maior articulação

com centros de saúde e agências da comunidade.

Torna-se pertinente salientar que, embora Torres Vedras possua a Unidade Comunitária de

Psiquiatria e Saúde Mental, um dos problemas identificados na área da saúde, conforme

consta no diagnóstico participativo, é a insuficiência de respostas ao nível da saúde mental,

assim como a incidência das situações de depressão.


Torres Vedras

Quadro Nº 40 - Utentes atendidos, na Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental de Torres Vedras, por freguesia, em 2011 e 2012

Freguesia 2011 2012

Variação entre 2011 e 2012

A dos Cunhados 72 82 13,8%

Campelos 27 28 3,7%

Carmões 9 8 -11,1%

Carvoeira 15 24 60%

Dois Portos 19 22 15,7%

Freiria 23 30 30,4%

Maceira 5 4 -20%

Matacães 8 10 25%

Maxial 20 24 1 %

Monte Redondo 6 8 33,3%

Outeiro da Cabeça 9 12 33,3%

Ponte do Rol 23 27 17,3%

Ramalhal 20 33 65%

Runa 10 8 -20%

S. Pedro da Cadeira 26 26 0%

Silveira 48 56 16,6%

Sta. Maria e S. Miguel 65 73 12,3%

S. Pedro e Santiago 201 239 18,9%

Turcifal 26 37 42,3%

Ventosa 29 37 27,5%

TOTAL 661 788 19,2% Fonte: Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental, em 2012

Entre 2011 e 2012 foram realizadas 1.449 consultas na Unidade de Psiquiatria e Saúde Mental

de Torres Vedras, verificando-se que no total de consultas existe um aumento de 19,2%. Ao

nível das freguesias, constata-se que apenas Carmões (-11,1%), Maceira (-20%) e Runa (-20%)

apresentam uma diminuição no número de consultas, contrariamente às restantes,

destacando-se a freguesia de S. Pedro e Santiago (cidade) como uma das freguesias com

maior nº de consultas (440) efetuadas entre 2011 e 2012, o que corresponde a um acréscimo

de 18,9%.


Torres Vedras

Quadro Nº41- Utentes atendidos, por género e grupo etário, na Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental de Torres Vedras, em 2012

Grupo Etário

Masc. Fem. Total

15-19 anos 2 2 4 20-24 anos 14 9 23 25-44 anos 99 160 259 45-64 anos 92 250 342 65-74 anos 38 74 112 > ou = 75 anos 11 37 48 Total 256 532 788 Fonte: Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental, em 2012

Em 2012, no concelho de Torres Vedras, 788 utentes, maioritariamente do género feminino

(68%), foram atendidos pela Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental.

Quadro Nº42 - Utentes atendidos, por diagnóstico principal, na Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental de Torres Vedras, em 2012

Diagnóstico - Principal Consulta Nº Utentes NULL 421 Causa externa de status 1 Condição psicótica senil não especificada 2 Demência arteriosclerótica com delírio 1 Demência arteriosclerótica tipo depressivo 1 Demência senil, não complicada 5 Depressão neurótica 63 Epilepsia 1 Esquizofrenia residual 2 Estado de ansiedade ncop 1 Estado de pânico 1 Estado paranoide simples 2 Estados de ansiedade 18 Estados paranoides (alterações alucinatórias) 2 Estados paranoides soe 3 Histeria 5 Histeria de conversão 1 Histeria soe ou ncop 1 Oligofrenia grave 1 Oligofrenia moderada 1 Oligofrenias especificadas ncop 1 Oligofrenias não especificadas 10 Paralisia cerebral infantil ncop 1 Paranoia 3 Personalidade borderline 1 Perturbação afetiva bipolar - maníaca, severa, em remissão total 1 Perturbação afetiva bipolar mista moderada 1 Perturbação afetiva bipolar, fase depressiva 6 Perturbação afetiva bipolar, fase depressiva, moderada 2 Perturbação afetiva bipolar, mista 1 Perturbação afetiva bipolar, não especificada 32 Perturbação afetiva bipolar - maníaca, soe 1


Torres Vedras

Diagnóstico - Principal Consulta Nº Utentes Perturbação depressiva, episódio recorrente, em remissão parcial ou n/especificado 1 Perturbação depressiva, episódio recorrente, em remissão total 1 Perturbação depressiva, episódio recorrente, moderada 1 Perturbação depressiva, episódio recorrente, severa s/menção comportamento. psicótico 3 Perturbação depressiva, episódio recorrente, soe 4 Perturbações depressivas, episodio recorrente 42 Psicose específica da infância soe 1 Psicose esquizofrénica tipo paranoide soe 1 Psicose não orgânica tipo depressivo 2 Psicose por drogas soe 1 Psicose soe 4 Psicose tipo esquizoafetivo 7 Psicose tipo esquizoafetivo cronica 1 Psicose tipo esquizoafetivo soe 3 Psicoses afetivas 15 Psicose afetivas forma circular. fase depressiva 1 Psicoses afetivas soe ou ncop 1 Psicoses esquizofrénicas 9 Psicoses esquizofrénicas soe 2 Psicoses esquizofrénicas tipo paranoide 23 Quadro psicótico orgânico (cronico) ncop 1 Quadro psicótico orgânico (cronico) soe 1 Quadros psicóticos orgânicos senis e pre-senis 3 Reação ajustamento com humor ansioso 1 Reação de ajustamento 3 Reação de ajustamento com distúrbios mistos das emoções e da conduta 1 Reação de ajustamento ncop 1 Reação de ajustamento soe 2 Reação depressiva breve 3 Reação depressiva prolongada 23 Reação ou estado dissociativo soe 1 Reação paranoide aguda 1 Síndromo de dependência do álcool 2 Síndromo de dependência do álcool soe ou ncop 1 Síndromo orgânico afetivo 1 Tipos de alterações cognitivas ou da personalidade ncop consecutivos lesão org c 3 Transtorno esquizoide da personalidade 1 Transtorno generalizado de ansiedade 1 Transtornos da personalidade 1 Transtornos da personalidade ncop 4 Transtornos da personalidade soe 6 Transtornos depressivos ncop 2 Transtornos neuróticos 4 Transtornos obsessivo-compulsivos 5 Total 788

Fonte: Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental, em 2012

As patologias do foro mental são hoje mais comuns e aceites, levando a que todos

reconheçam a necessidade de maior acompanhamento das pessoas com deficiência mental,

nomeadamente no âmbito da sua inserção social.

Em Torres Vedras, no âmbito da Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental, face ao

universo de utentes atendidos, 8% são portadores de depressão neurótica, 5,3% apresentam


Torres Vedras

perturbações depressivas, os restantes apresentam patologias muito diversas, evidenciando-se

os diferentes tipos de psicoses e perturbações afetivas bipolares, visto que as restantes

patologias não apresentam uma expressão tão significativa, face às restantes.

Notabiliza-se que para 421 dos utentes atendidos (53% face ao total) não foi possível

identificar um diagnóstico na principal consulta.

Segundo o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à

Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde,

designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH), (Portaria n.º 95/2013 de 4 de março) esta

consulta tem por base critérios de prioridade clínica e de antiguidade do registo do pedido de

consulta e é gerida através de uma unidade central integrada na Administração Central do

Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), que coordena as unidades regionais, constituídas em cada

Administração Regional de Saúde (ARS), e as unidades locais integradas em cada hospital ou

agrupamento de centros de saúde.

É ainda de salientar que a responsabilidade pela execução do Regulamento compete, em cada

nível, a todas as entidades envolvidas, das quais relevam as unidades regionais e locais que

garantem a respetiva monitorização, a identificação das eventuais desconformidades, bem

como a definição das medidas corretivas que devem ser adotadas.

Do total de pessoas que aguardam a primeira consulta de psiquiatria, 79 aguardam consulta

num prazo mínimo de 1 mês, máximo 5 meses e média de 83 dias, dependendo da prioridade

das situações.

Deficiência

No âmbito da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (2003),

deficiências são problemas nas funções ou nas estruturas do corpo, tais como, um desvio

importante ou uma perda. Do ponto de vista médico, as deficiências não são equivalentes às

patologias subjacentes, mas sim a manifestações dessas patologias e correspondem a um

desvio do que é geralmente aceite como estado biomédico normal (padrão) do corpo e das

suas funções.

As diversas declarações e as normas sobre igualdade de oportunidades para pessoas com

deficiência das Nações Unidas têm vindo a alertarem os Estados para a necessidade de tomar

medidas por forma a sensibilizar a sociedade acerca dos problemas das pessoas com

deficiência, dos seus direitos, das suas necessidades e potencialidades e do seu contributo. O

termo "igualdade de oportunidades" significa o processo pelo qual os diversos sistemas da


Torres Vedras

sociedade e o meio envolvente, tais como serviços, atividades, informação e documentação,

se tornam acessíveis a todos e, em especial, às pessoas com deficiência. As pessoas com

deficiência e as suas organizações representativas devem ter um papel ativo enquanto

parceiros neste processo. A educação e a reabilitação permitem tomar parte mais ativa no

desenvolvimento de políticas adotadas em seu favor.

Segundo a informação transmitida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os últimos

Censos (2011) não recolheram informação sobre a população com deficiência, na medida em

que a questão sobre esta temática foi alterada face aos Censos 2001.

Em 2011 a informação recolhida teve como objetivo retratar as limitações das pessoas face a

situações da vida real, que, de algum modo, afetem a funcionalidade e a sua participação

social. Substituiu-se, desta forma, a avaliação baseada em diagnósticos de deficiências, para

uma avaliação que privilegia a funcionalidade e a incapacidade como o resultado de uma

interação dinâmica entre a pessoa e os fatores contextuais.

Neste sentido, foram analisados 6 domínios de funcionalidade (Ver, ouvir, andar,

memória/concentração, tomar banho/vestir-se sozinho e compreender/fazer-se entender)

através da avaliação do grau de dificuldade que a pessoa sente (autoavaliação), diariamente,

na realização de determinadas atividades, devido a problemas de saúde ou decorrentes da

idade (envelhecimento), conforme se pode verificar nos quadros infra indicados.


Torres Vedras

Quadro Nº43 - Município de Torres Vedras: População residente com 5 ou mais anos segundo o tipo de dificuldade sentida e o sexo, por grau de dificuldade sentido, 2011

Em 2011, do total de pessoas (75.814) com algum grau de dificuldade sentido, 0,26% não consegue ver, 0,26% não consegue ouvir, 1,04% não consegue andar ou subir degraus, 1,13% não tem memória ou concentração, 1,46% não consegue tomar banho ou vestir sozinho e 0,67% não consegue compreender os outros ou fazer-se compreender.

Destes resultados constata-se que o género feminino apresenta mais dificuldades nos diferentes domínios que o género masculino, destacando-se as dificuldades como andar ou subir degraus, memória ou concentração ou tomar banho ou vestir-se sozinho.

GRAU DE DIFICULDADE SENTIDO AO EFETUAR A AÇÃO

POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO O TIPO DE DIFICULDADE SENTIDA E O SEXO (N.º Hab.)

Ver Ouvir Andar ou Subir Degraus Memória ou Concentração Tomar Banho

ou Vestir-se Sozinho Compreender os Outros ou Fazer-se Compreender

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Não tem ou tem pouca 68.698 33.992 34.706 71.530 34.636 36.894 68.413 33.917 34.496 70.252 34.463 35.789 71.902 35.018 36.884 72.485 35.067 37.418

Tem muita 6.917 2.434 4.483 4.086 1.785 2.301 6.606 2.327 4.279 4.698 1.720 2.978 2.801 1.070 1.731 2.818 1.232 1.586

Não consegue 199 84 115 198 89 109 795 266 529 864 327 537 1.111 422 689 511 211 300

Total 75.814 36.510 39.304 75.814 36.510 39.304 75.814 36.510 39.304 75.814 36.510 39.304 75.814 36.510 39.304 75.814 36.510 39.304

Fonte: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, setembro-2013.


Torres Vedras

A integração profissional das pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI)

A situação da integração profissional das PCDI tem vindo a evoluir positivamente, existindo

por parte do meio empresarial uma maior sensibilidade para esta questão, que passou

também a ser vista numa perspetiva da responsabilidade social, cada vez mais assumida pelas

organizações.

O enquadramento legal é dado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alterado

pela Lei n.º 24/2011, de 16 de junho e o Despacho Normativo n.º 18/2010, de 29 de junho,

cabendo ao Instituto de Emprego e Formação Profissional gerir o Programa de Emprego e

Apoio à Qualificação, através de diferentes modalidades que vão desde a informação,

avaliação e orientação para a qualificação e emprego, colocação e pós-colocação, emprego

apoiado, estágios de inserção, contratos emprego-inserção, adaptação de postos de trabalho

ou eliminação de barreiras arquitetónicas, entre outros. Contudo, continua a existir, por

parte das entidades empregadoras, algum desconhecimento sobre os apoios públicos ao

emprego ao seu dispor. A informação estatística sobre a inserção das PCDI a nível empresarial

continua igualmente a ser inexistente.

Apesar das garantias constitucionais, legislativas, do sistema educativo e de emprego e

qualificação, continuam a ocorrer casos de desigualdade de oportunidades que derivam de

constrangimentos não ultrapassados, que colocam as PCDI em desvantagem no acesso ao

mercado de trabalho. Estas são questões que continuam a preocupar as organizações

representativas das pessoas com deficiência ou incapacidade que procuram promover

políticas de descriminação positiva. Do mesmo modo, os representantes das entidades

patronais consideram não se verificarem atualmente os casos de estigma que caraterizavam

estas pessoas, mas reconhecem que existem ainda limitações à contratação, embora essas

mesmas pessoas depois de integradas não sejam alvo de descriminação. Para estes atores, o

preconceito ainda existente na nossa sociedade, surge como uma das principais barreiras à

inclusão das PCDI no mercado de trabalho, pelo que é importante divulgar as boas práticas

existentes, como modo de incentivar outras empresas a prosseguir políticas de contratação

que contemplem as PCDI.

Na questão da inclusão laboral das PCDI, o modelo atual continua a privilegiar o emprego

apoiado em que o trabalhador tem o apoio de um técnico especializado conforme as suas

necessidades, promovendo o seu empowerment; em relação ao emprego protegido, este

destina-se a trabalhadores com maior grau de incapacidade tendo por isso aspetos mais

segregadores que não deixam, no entanto, de potenciar uma participação ativa e integradora.


Torres Vedras

O Centro de Formação e Integração Profissional da Associação para a Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras (APECI) constitui-se como uma referência, uma vez que tem

como missão promover a formação de pessoas com deficiências e incapacidades, potenciando

a sua qualificação e integração socioprofissional através da aquisição ou do reforço de

competências, de acordo com os seus interesses e aptidões. A APECI é a única resposta de

formação profissional para jovens com deficiência e/ou incapacidade nos Concelhos de Torres

Vedras, Sobral de Monte Agraço, Cadaval, Lourinhã, Mafra e Alenquer.

Quadro Nº44 - Nº de Formandos Inscritos no Centro de Formação Profissional da APECI, em 2012, por concelho e tipo deficiência

Concelho / Tipo de

deficiência Torres Vedras

Sobral Mte

Agraço Lourinhã Mafra Cadaval Alenquer Deficiência Mental Ligeira 23 6 3 8 3 4 Deficiência Mental Moderada 4 0 1 3 0 0 Deficiência cognitivo Ligeiro 8 3 0 6 0 3

Síndrome de Down 5 0 1 2 0 1 Síndrome de Asperger 0 0 0 1 0 1

Total 40 9 5 20 3 9 Fonte: Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas, Formação Profissional, 2013

Em 2012, 86 formandos frequentaram o Centro de Formação Profissional da Associação Para a

Educação de Crianças Inadaptadas, dos quais 46,5% são do concelho de Torres Vedras e os

restantes dos concelhos do Sobral Monte Agraço, Lourinhã, Mafra, Cadaval e Alenquer.

Do total de formandos, 54,6% apresentavam uma deficiência mental ligeira, 9,3% deficiência

mental moderada, 23,2% deficiência cognitiva ligeira, 10,4% síndrome de Down e 2,3%

síndrome de Asperger.

No concelho de Torres Vedras constata-se que, à semelhança dos outros concelhos, existe

maior incidência no tipo de deficiência mental ligeira, ou seja, 26,7% dos formandos têm este

tipo de deficiência, seguido de 9,3% com deficiência cognitiva ligeiro.


Torres Vedras

Quadro Nº 45 - Formandos com e sem integração profissional, em 2012

Com contrato de trabalho

Com contrato Emprego inserção Voluntariado

Não Integrado

Total

6 5 9 10

30 Fonte: Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas, Formação Profissional, 2013

Do total de formandos existentes em 2012, 34,8% finalizaram o ciclo de formação, dos quais

20% têm contrato de trabalho, 16,6% contrato com emprego inserção, 30% estão a exercer

atividade voluntária e 3,3% não estão integrados.


Torres Vedras

Conclusões Conclusões Dados de Fundamentação (fonte)

� Aumento do nº de óbitos em 2011

� Aumento do nº de intervenções cirúrgicas em 2012, face a 2006

� Principais causas de morte no concelho: doenças de aparelho circulatório e tumores malignos

� Aumento do nº de utentes inscritos do Centro de Saúde em 2012, face a 2006

� Utentes s/ médico de família

� Aumento do nº de consultas no Centro Hospitalar de T. Vedras, nas especialidades de ortopedia; cardiologia e pneumologia

� Diminuição do nº funcionários do Centro de Saúde

� Aumento do nº de consultas de psiquiatria entre 2011 e 2012;

� Percentagem significativa de formandos da APECI com integração profissional;

� Pessoas com deficiência física ou mental com dificuldades de Inserção;

♣ Insuficiente articulação entre entidades;

♣ Insuficientes respostas para pessoas com deficiência;

� Insuficientes respostas para pessoas com problemas de saúde mental

2011| 3,1 óbitos por 100 nados vivos

Mais 13% que em 2006

3,5% aparelho circulatório e 2,5% tumores malignos

Mais 7% que em 2006 2012| 26,5% dos utentes

2012| 23% Ortopedia; 9% cardiologia, e 5,2% pneumologia

-47% Assistentes Técnicos, face a 2006

2011|661; 2012|788,

36,6% estão integrados profissionalmente

� Diagnóstico - Dados de Fundamentação ♣ Resultados dos Workshop’s � Resultados do inquérito à População e Parceiros i Problemas que transitaram do Diagnóstico Social 2010-2011


Torres Vedras



i Aumento do consumo de álcool nos jovens

i Prevalência de situações de alcoolismo na população adulta

2011| Diagnóstico das situações de alcoolismo

Grupo de Apoio a Doentes Alcoólicos - Projeto por implementar do Plano de

Desenvolvimento Social 2010-2011


Torres Vedras

EIXO 2 – Transportes e Acessibilidades


Torres Vedras


O conceito de mobilidade depende hoje em muito do que são os fatores de organização

territorial e de oferta dos sistemas de transporte face à necessidade de deslocação de

pessoas, quotidiana ou ocasionalmente, surgindo em estreita interdependência e constituindo

temas centrais do “ordenamento do território, do planeamento do espaço urbano e do

desenho do espaço público”.

Em relação direta com estes princípios está também o conceito de “mobilidade sustentável”

que pressupõe que todos os que vivem em grandes ou pequenos núcleos urbanos possam

usufruir de condições de mobilidade e acessibilidade, seguras, cómodas a custos acessíveis e

de reduzido impacto energético e ambiental. Estes objetivos visam provocar a mudança que

possibilite: menor utilização de viatura própria; maior incentivo ao uso de transportes

públicos; incremento ao uso de modos suaves de transportes, como o pedonal ou a bicicleta.

A implementação de políticas de sustentabilidade implica ainda alterações, não só ao nível

das instituições como das organizações e, sobretudo, de mudança dos comportamentos

individuais e coletivos, de modo a que passe a estar presente o conceito de “cidadão

multimodal”, ou seja, utilizador com capacidade para usar diferentes alternativas modais.

Visando sustentar a implementação de políticas que permitam a prossecução destes

objetivos, Portugal tem vindo a aprovar inúmeros documentos de política nacional, na área

dos transportes, relevantes “ao nível local e regional, tanto para municípios, como para

operadores de transportes e outras entidades”. Entre estes documentos está o Programa

Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) que tem como objetivos

estratégicos “reforçar a competitividade territorial de Portugal…; promover o

desenvolvimento policêntrico do território…; assegurar a equidade territorial…”. Deste modo,

os transportes e acessibilidades são o “garante da coesão social e condicionante da equidade

social e da qualidade de vida.”

Os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), fulcrais no planeamento nacional

pela sua relevância para os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e Planos

Diretores Municipais (PDM), destacam, particularmente no que se refere ao espaço rural e às

áreas de baixa densidade populacional, deprimidas ou em perda demográfica que, tendo

como objetivo “a fixação das populações residentes e de emprego e a coesão social e sócio

territorial”, “a acessibilidade desses espaços à rede urbana e aos serviços básicos é central e

está associada à oferta de transporte adaptado a cada circunstância, com características de

flexibilidade na sua gestão e utilização, bem como à oferta de serviços de proximidade, seja

pela criação de centralidades locais (microcentralidades) seja através de serviços móveis ou a


Torres Vedras

pedido. É, assumidamente, um tema que exige inovação, adequação às circunstâncias locais e

grande flexibilidade.”

Outra questão conexa é a das pessoas com mobilidade condicionada que contempla um vasto

tipo de deficiências que limitam a acessibilidade e usufruto do espaço público, onde se

incluem equipamentos públicos e privados, comércio e serviços. As barreiras arquitetónicas e

a reduzida oferta de meios de transporte adaptados são as condicionantes mais identificadas.

Estas implicações prendem-se no essencial com a conceção dos espaços e com uma oferta não

seletiva de transportes públicos.

“Portanto, o que está aqui em causa não é tanto o repensar da coexistência mais ou menos

segregada das diversas funções urbanas (produtivas, culturais, de recreio e lazer, etc.) e sua

relação com o sistema de transportes, mas antes a consideração de uma nova conceção de

acessibilidade (mais abrangente) onde o peão médio, medianamente habilitado, é substituído

por um outro, menos habilitado (…), para o qual se desenham soluções específicas capazes de

satisfazer igualmente as do peão médio – correspondendo assim estas soluções, para usarmos

uma figura mais compreensível, a um novo mínimo denominador comum.”


Torres Vedras


Quadro Nº46 Município de Torres Vedras: população residente ativa total, população residente que estuda e que trabalha no município, por freguesia, 2011

Fontes: INE, Censos 2011 - XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação (Dados Definitivos), 2012. Realizado por: CMTV-Área de Informação Geográfica e Cartografia, junho-2013.

No concelho de Torres Vedras, em 2011, 36,3% da população residente estudava no município

e 67,9% trabalhava no município. Do total de população residente ativa do concelho, as

freguesias que apresentavam mais população a estudar e a trabalhar no município eram,

respetivamente, as freguesias de São Pedro e Santiago com (8,9%) e (16%), Silveira (4%) e

(7,5%) e A dos Cunhados (3,8%) e (7,8%).

FREGUESIA

POPULAÇÃO RESIDENTE ATIVA (N.º

Hab.) POPULAÇÃO RESIDENTE INATIVA

REFORMADA (N.º Hab.)

POPULAÇÃO RESIDENTE QUE ESTUDA NO MUNICÍPIO

(N.º Hab.)

POPULAÇÃO RESIDENTE

QUE TRABALHA NO MUNICÍPIO

(N.º Hab.) Total

A dos Cunhados 4.244 1.714 1.504 3.049

Campelos 1.357 578 474 872

Carmões 338 278 92 182

Carvoeira 692 441 255 463

Dois Portos 915 642 286 565

Freiria 1.173 547 383 662

Matacães 439 363 173 336

Maxial 1.153 787 461 770


Ponte do Rol 1.219 496 440 910

Ramalhal 1.706 773 622 1.258

Runa 437 337 125 282

Santa Maria 3.483 1.250 1.231 2.394

São Pedro da Cadeira 2.476 962 919 1.478

São Pedro e Santiago 8.962 3.760 3.456 6.241

Silveira 4.301 1.573 1.571 2.946

Turcifal 1.622 697 627 1.037

Ventosa 2.565 1.069 900 1.812


Maceira 952 408 261 577

Município 38.768 17.155 14.018 26.348


Torres Vedras

Total A pé

Automóvel

Ligeiro como

Condutor

Automóvel

Ligeiro

como

Passageiro

Autocarro

Transporte

Coletivo

da Empresa ou

Escola

Metropolitano Comboio Motocic lo Bic ic leta Barco Outro

Torres Vedras 14.181 2.379 555 5.858 3.987 1.300 22 50 14 10 1 5 2.743

População Residente que Trabalha/Estuda no Município de Residência - Total 12.778 2.329 352 5.531 3.249 1.275 2 13 14 10 1 2 2.115

Na freguesia onde reside 7.576 2.220 150 3.467 914 803 1 1 9 8 1 2 1.114

Noutra freguesia do município onde reside 5.202 109 202 2.064 2.335 472 1 12 5 2 0 0 1.001

População Residente que Trabalha/Estuda noutro Município 1.403 50 203 327 738 25 20 37 0 0 0 3 628

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS: POPULAÇÃO RESIDENTE QUE VIVE NO ALOJAMENTO A MAIOR PARTE DO ANO - ESTUDANTES - SEGUNDO O PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO NOS TRAJETOS RESIDÊNCIA/LOCAL DE TRABALHO OU ESTUDO, E 2.º

MEIO DE TRANSPORTE, 2011

MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA

ESTUDANTES

Princ ipal Meio de Transporte (N .º H ab.)

Utilização

de 2.º Meio

de Transporte

Quadros N.ºs 47 e 48



Total A pé

Automóvel

Ligeiro como

Condutor

Automóvel

Ligeiro

como

Passageiro

Autocarro

Transporte

Coletivo

da Empresa

ou Escola

Metropolitano Comboio Motoc iclo Bic icleta Barco Outro

Torres Vedras 32.626 4.379 21.678 2.627 2.078 1.120 3 72 324 228 0 117 3.871

População Residente que Trabalha/Estuda no Município de Residência - Total 24.997 4.334 16.068 1.953 1.209 816 1 23 280 227 0 86 2.695

Na freguesia onde reside 12.634 4.045 6.540 918 357 348 0 2 171 188 0 65 1.668

Noutra freguesia do município onde reside 12.363 289 9.528 1.035 852 468 1 21 109 39 0 21 1.027

População Residente que Trabalha/Estuda noutro Município 7.629 45 5.610 674 869 304 2 49 44 1 0 31 1.176

MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS: POPULAÇÃO RESIDENTE QUE VIVE NO ALOJAMENTO A MAIOR PARTE DO ANO - A EXERCER UMA PROFISSÃO - SEGUNDO O PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO NOS TRAJETOS RESIDÊNCIA/LOCAL DE TRABALHO OU

ESTUDO, E 2.º MEIO DE TRANSPORTE, 2011

MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA

A EXERCER PROFISSÃO

Princ ipal Meio de Transporte (N .º H ab.)

Utilização

de 2.º Meio

de Transporte


Torres Vedras

Em 2011, o total de população residente que trabalhava e estudava no município de

residência era de 37.775 pessoas, das quais 20.210 na freguesia onde reside, 17.565 noutra

freguesia e 9.032 noutro município. Face aos dados apresentados, verifica-se que, do total de

população residente que trabalha/estuda, 11,1% e 2,9% estudavam respetivamente noutra

freguesia ou município, enquanto 26,4% e 16,2% trabalhavam, respetivamente, noutra

freguesia ou município, ou seja, 56,8% da população necessitava de um meio de transporte

para efetuar o trajeto residência/local de trabalho ou estudo.

Os meios de transporte mais utilizados pelos residentes a exercer profissão foram o

automóvel ligeiro com condutor (66,4%), a pé (13,4%) e automóvel ligeiro como passageiro

(8%), no entanto, é de salientar que existia uma percentagem pouco significativa de

população a utilizar transportes públicos (6,3%). Ao nível dos estudantes, constata-se que os

meios de transporte mais utilizados foram o automóvel ligeiro como passageiro (41,3%) e o

transporte público (autocarro) com 28,1%.

Agostinhas – Bicicletas Urbanas de Torres Vedras

As “Agostinhas” são uma nova opção de transporte urbano por ser rápido, flexível, saudável,

prático e acessível à maioria da população, sem consumo de combustíveis fósseis, sem

emissões atmosféricas, com baixos níveis de ruído, ocupando um reduzido espaço público, o

que favorece a intermodalidade e fortalece a identidade local.

Em junho de 2013, o município de Torres Vedras implementou este sistema de bicicleta

pública. Atualmente existem 260 bicicletas convencionais, 30 serão bicicletas elétricas e 11

estações de aluguer em pontos distintos da cidade, nomeadamente junto às escolas, parque

verde da Várzea, Expotorres e no principal centro comercial da cidade (Arena Shopping).

Esta medida insere-se no Plano da Rede de Ciclovias Urbanas da autarquia que prevê um

investimento de 200 mil euros na construção de seis novas ciclovias na cidade até ao final

2013, 70% financiado pelos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional – Programa

Operacional de Valorização do Território), respondendo desta forma à promoção do uso da

bicicleta e outros meios de transporte sustentáveis e não poluentes, conforme consta na

Agenda 21 local.


Torres Vedras

Conclusões

� Diagnóstico - Dados de Fundamentação ♣ Resultados dos workshop’s � Resultados do inquérito à População e Parceiros


♣ Dificuldades no acesso aos equipamentos de serviços públicos

� Maior % de população residente que trabalha/estuda noutra freguesia e município

� % significativa de população residente que necessita de um meio de transporte para efetuar o trajeto residência/local de trabalho ou estudo

� Automóvel mantém-se como meio de transporte mais utilizado pela população residente que trabalha/estuda

� Deficiente/inadequada rede de transportes públicos coletivos face às necessidades da população

♣ Rede de transportes públicos essencialmente orientada para o centro urbano (TV) � Existência de barreiras arquitetónicas (obstáculos físicos na mobilidade nos passeios)

2011 | Pop. residente que estuda – 11,1%(freg.) e 2,9% (município)

2011| Pop. residente que trabalha – 26,4% (freg.) e 16,2% (município)

2011| 56,8%

2011| Pop. residente que estuda – automóvel ligeiro como passageiro (41,3%) e transp. públicos (28,1%)

2011| Pop. residente que trabalha – automóvel ligeiro com condutor (66,4%)


Torres Vedras

EIXO 3 - Serviços e Respostas Sociais e de Saúde


Torres Vedras


O concelho de Torres Vedras regista um número considerável de respostas sociais, cuja

maioria é contratualizada com a segurança social. Porém, verifica-se que existe uma

insuficiente diversificação das respostas sociais nas áreas como a deficiência, juventude e

saúde mental, contrariamente ao que acontece com a população idosa.

De acordo com os dados fornecidos pela Carta Social 2011, o número de entidades com

respostas sociais apresentou um aumento expressivo na última década, correspondendo a um

crescimento de cerca de 55 % no período 2000-2011. Embora as entidades não lucrativas,

sobretudo da rede solidária, se constituam como o grande suporte, os últimos anos têm sido

marcados por um maior incremento das entidades lucrativas.

A nível concelhio, a evolução do número de equipamentos sociais (58) de entidades não

lucrativas e lucrativas regista um aumento pouco significativo, 9,4%, face a 2009. Porém, os

últimos 2 anos têm sido demarcados por um maior incremento das entidades lucrativas,

conforme se constata a nível nacional, que em 2011 por referência a 2010, demonstra um

crescimento de cerca de 6% do número de entidades lucrativas, face a 1% das entidades não

lucrativas.

Em Torres Vedras existem 43 IPSS’s, das quais 35 têm acordo de cooperação e 8 não têm

acordo de cooperação, com 15 diferentes tipologias de resposta social e uma capacidade

global de 4.331 lugares.

No que concerne a entidades lucrativas, verifica-se um aumento de 36% comparativamente a

2009. Atualmente existem 15 entidades lucrativas, 6 com estrutura residencial para idosos, 5

com resposta social de creche e 4 com serviço de apoio domiciliário.

Ao analisar a Carta Social 2011, identifica-se que a nível nacional o número total de respostas

sociais por população-alvo teve um desenvolvimento muito positivo desde 2000, em todos os

grupos, refletindo um crescimento na ordem dos 33 %, o que corresponde a um aumento de

mais 4.300 respostas sociais.

Com base nos últimos dados da Carta Social, em 2011, o conjunto de respostas direcionadas

para a população idosa compreendia mais de metade (53 %) do total de respostas existentes,

conforme também se verifica a nível concelhio, onde para além das respostas sociais com


Torres Vedras

acordo com a segurança social, existem mais 16 respostas que complementam a atividade

desenvolvida e destinada a este grupo-alvo. A nível nacional, as respostas dirigidas às crianças

e jovens representavam, em 2011, 34 % do total, enquanto as respostas para as Crianças,

Jovens e Adultos com Deficiência eram de 6 %.


Torres Vedras


Área da Infância e Juventude

As respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças e jovens surgem com vista a

apoiar as famílias e promover o desenvolvimento pessoal e social dos menores num ambiente

seguro e estimulante.

Quadro Nº49 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área de Infância e Juventude, em 2012

Resposta Social N.º de IPSS Capacidade Global Equipamentos

Nº Global de Clientes em Acordo Cooperação

Creche 14 728 653

Pré-Escolar 9 747 659

CATL (Centro Atividades

Tempos Livres)

Até 31/07/2012

Após 31/07/2012

Até 31/07/2012

Após 31/07/2012

Até 31/07/2012

Após 31/07/2012

4 3 181 169 181 169

CAT

Centro Acolhimento Temporário

1 12 12

Fonte: ISS, IP – Centro Distrital de Lisboa, abril - 2013

Creche, resposta de natureza socioeducativa para crianças até aos 3 anos, verificando-se no

concelho uma capacidade para 728 lugares, sendo que 653 vagas têm acordo com a segurança

social e na sua maioria apresentam uma taxa de ocupação anual de quase 100%. Ao nível dos

estabelecimentos lucrativos existem 4 instituições com capacidade para 158 lugares.

Pré-Escolar, resposta educativa e social, com capacidade para 747 lugares, dos quais 658 têm

acordo com a Segurança Social, constatando-se também uma taxa anual de quase 100%.

Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL Crianças e jovens - Segurança Social)

proporciona atividades de lazer a crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos

disponíveis das responsabilidades escolares. No concelho de Torres Vedras existem 4

instituições com esta resposta, com capacidade para 181, com acordo com a segurança social.


Torres Vedras

Nº de clientes

em Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de

Ocupação Anual

Nº de clientes

em Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de Ocupação

Anual

Nº de clientes

em Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de

Ocupação Anual

Nº de clientes

em Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de

Ocupação Anual

Associação Jardins Escola João de Deus 50 35 35 100% 90 75 75 100%

Associação Socorros da Freguesia do

Turcifal41 33 32 97%

Associação Solidariedade e Promoção de A

dos Cunhados18 15 15 100% 100 99 94 95% 80 80 63 79%

Casa do Povo da Freguesia de Freiria 25 25 25 100% 50 50 50 100%

Casa do Povo da Freguesia do Ramalhal 79 66 60 91%

Casa do Povo do Maxial *12 *12 *11 92%

Centro Comunitário de Torres Vedras 66 66 54 82% 12 12 12 100%

Centro Social e Paroquial Santo António de

Campelos84 66 64 97%

Centro Social Paroquial de Silveira 32 30 30 100% 75 74 73 99%

14 14 14 100%

33 33 33 100%

Centro Social Recreativo e Cultural da

Maceira 58 52 51 98% 50 50 47 94% 39 39 31 79%

Creche do Povo - Jardim de Infância 80 70 70 100% 150 132 132 100% 50 50 50 100%

Fundação Lar São Francisco 22 22 22 100% 48 48 47 98%

Lar de São José 66 66 64 97%

Santa Casa Misericórdia de Torres Vedras 60 60 60 100% 148 94 94 100%

Acordo de Cooperação Capacacidade do

Equipamento

Pré-Escolar CATL CAT

100%Centro Social Paroquial de Torres Vedras 36 36 36

Instituições Particulares de

Solidariedade Social no Concelho de

Torres Vedras

Área de Infância e Juventude / Respostas Sociais

Creche

Acordo de Cooperação Capacacidade do

Equipamento

Acordo de Cooperação Acordo de Cooperação

Frequência Média Mensal e Taxa de Ocupação nas IPSS's com Acordo de Cooperação (ISS, IP)

Capacacidade do

Equipamento

Capacacidade do

Equipamento

Quadro Nº50 - Respostas Sociais na Área da Infância e Juventude, em 2012



Torres Vedras

Crianças e jovens em Perigo

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras é a instituição oficial não

judiciária a nível local que promove os direitos da criança e do jovem e visa prevenir ou

findar com as situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde, formação, educação ou

comprometer o desenvolvimento integral deste grupo alvo.

Ao comparar-se os dados atuais com os dados do último diagnóstico social, verifica-se um

aumento de 48% do número de processos acompanhados, no período temporal entre 2008 e

2012, pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

Centro de Acolhimento Temporário, resposta social desenvolvida em equipamento,

destinada ao acolhimento urgente e temporário de crianças e jovens em perigo, com idade

até aos 18 anos, cuja medida de promoção e proteção determine um acolhimento de duração

inferior a seis meses. O Centro Comunitário de Torres Vedras é a única instituição com esta

resposta no concelho, mas de âmbito nacional, com capacidade para 12 menores e taxa de

ocupação de 100%.

Outros projetos

“Bússola”, este projeto dinamizado pelo município de Torres Vedras em parceria com outras

juntas de freguesias, assenta na constituição de uma plataforma de ofertas formativas em

diversas áreas do conhecimento, numa lógica de descentralização. O objetivo do projeto

incide particularmente sobre a prevenção primária de comportamentos de risco e

delinquência juvenil e destina-se a jovens entre os 12 e os 30 anos, residentes no concelho de

Torres Vedras.

Esta resposta foi reformulada, em termos metodológicos, tendo a sua atual implementação

iniciado em 2013, em 5 das 10 freguesias propostas (Campelos, Carvoeira, Outeiro da Cabeça,

Dois Portos e Ramalhal) conduzindo ao envolvimento total de 39 participantes, em áreas

formativas como a fotografia, aguarela, teatro e cake design.

Atitude Positiva, este projeto promovido pela Associação Académico de Torres Vedras e com

o apoio da Câmara Municipal de Torres Vedras, caracteriza-se pela prevenção primária de


Torres Vedras

comportamentos de risco, destinado ao grupo alvo do 4º ao 9º ano de escolaridade, tendo

como população estratégica docentes, encarregados de educação e assistentes operacionais.

O principal foco do presente projeto é o desenvolvimento de competências socioemocionais.

Ao longo de 8 anos letivos, o projeto decorreu nos 6 agrupamentos, abrangendo em média e

anualmente 2171 alunos nas várias atividades desenvolvidas. Desse universo de alunos, 1016

tomaram parte num dos 4 programas de longa duração oferecidos pelo Projeto (os programas

de desenvolvimento de competências socioemocionais de 1º, 2º ou 3º ciclo e o programa

Transição Positiva no 4º e 5º ano).

Manual de Procedimentos do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, documento criado

em 2012 por um grupo de trabalho da Rede Social de Torres Vedras, com vista a promover a

operacionalização destas estruturas; a uniformizar procedimentos de trabalho e a facilitar a

intervenção articulada e adequada das equipas que integram estes gabinetes. Deu-se início,

em meados de Outubro de 2013, à comunidade de prática que visa promover o encontro

entre as diferentes equipas que integram as estruturas escolares do concelho e debater

conjuntamente estratégias de atuação.

I Concurso de Escolas Empreendedoras Sociais do concelho de Torres Vedras, iniciativa

desenvolvida no âmbito da Rede Social de Torres Vedras, em parceria com o Instituto de

Empreendedorismo Social, que teve como objetivo estratégico estimular os estudantes a

desenvolverem projetos de empreendedorismo social no concelho de Torres Vedras.

Esta iniciativa elegeu como concorrentes alunos do ensino secundário e profissional (10º, 11º

e 12º anos), que frequentassem escolas secundárias e profissionais localizadas no concelho de

Torres Vedras.

A proposta de um fim de semana em Santa Cruz com atividades para pessoas com mobilidade

reduzida foi a vencedora do I Concurso de Escolas Empreendedoras Sociais de Torres Vedras.

História para fazer óó (Banco Local de Voluntariado de Torres Vedras), este projeto de

contação de histórias emergiu da Fábrica das Histórias (Câmara Municipal de Torres Vedras) e

em parceria com o Centro Social Paroquial de Torres Vedras tem vindo a responder na

continuação de um trabalho que se revelou de grande interesse, despertando pais e

educadores para a importância do mundo das histórias.


Torres Vedras

Família e Comunidade

A área da família e comunidade compreende diferentes tipos de intervenção, nomeadamente

atendimento/acompanhamento social e outros serviços que respondem a segmentos

populacionais com carências e/ou com dificuldades de integração social.

Quadro Nº51 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área Família e Comunidade, em 2012

Resposta Social

N.º de IPSS

Capacidade Global Equipamentos

Nº Global de Clientes em Acordo

Cooperação

Centro de Intervenção Comunitária 1 340

340

Colónia de férias

1 550

550

Atendimento e Acompanhamento Social

2

142 142 Não definido Não definido

UVA

(Unidade de Vida Autónoma) 1

7 7


Centro de Intervenção Comunitária, que se destina a pessoas e famílias de uma determinada

área geográfica, onde se prestam serviços e desenvolvem atividades que, de uma forma

articulada, procuram prevenir problemas sociais e definir um projeto de desenvolvimento

local conjunto. O Centro Social Paroquial de Torres Vedras é a instituição com esta resposta

social, no concelho de Torres Vedras, que em articulação com a Câmara Municipal de Torres

Vedras, é responsável pela gestão psicossocial e patrimonial das habitações sociais e

respetivos espaços exteriores e tem vindo a acompanhar famílias e desenvolver outro tipo de

atividades, no Bairro da Boavista/Olheiros, freguesia de S. Pedro e Santiago.

Entre 2011 e 2012 foram acompanhadas, pelo Centro Comunitário, 113 famílias e cerca de 70

jovens no âmbito das atividades de caráter lúdico e/ou pedagógico.

Atendimento/Acompanhamento Social, esta resposta social visa apoiar as pessoas ou

famílias, residentes numa determinada área geográfica, na prevenção e/ou reparação de

problemas geradores ou gerados por situações de exclusão social e, em certos casos, atuar em

situações de emergência.

Este serviço é prestado pela Casa do Povo do Ramalhal e pela Santa Casa da Misericórdia de

Torres Vedras, com acordo com a Segurança Social, verificando-se no total um

acompanhamento de 154 famílias. O restante acompanhamento ao nível da ação social é

prestado pelo ISS,IP – Setor Mafra/Torres Vedras. Quanto ao Rendimento Social de Inserção,

existem 3 equipas que acompanham esta medida de proteção social, no concelho de Torres

Vedras, mediante protocolo estabelecido entre o ISS, IP e respetivas instituições.


Torres Vedras

Ajuda Alimentar, proporciona a distribuição de géneros alimentícios, através de associações

ou de entidades sem fins lucrativos, contribuindo para a resolução de situações de carência

alimentar de pessoas e famílias desfavorecidas. Em 2013, até finais de maio, foram apoiados

2.146 beneficiários no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados,

prestado por 24 entidades.

Cantina Social, é uma resposta destinada ao fornecimento de refeições, a pessoas e famílias

economicamente desfavorecidas, podendo integrar outros serviços, nomeadamente de higiene

pessoal e tratamento de roupas. Atualmente no concelho de Torres Vedras existem 7 cantinas

sociais, distribuídas pelas seguintes freguesias: A dos Cunhados, Campelos, Carvoeira, Runa e

S. Pedro e Santiago.

Centro de Férias e Lazer, trata-se de uma resposta social destinada a todas as faixas etárias

da população e à família na sua globalidade para satisfação de necessidades de lazer e de

quebra da rotina, essencial ao equilíbrio físico, psicológico e social dos seus utilizadores. Este

serviço é prestado pelo Centro Comunitário de Desenvolvimento Social de Lisboa, localizado

na freguesia da Silveira, com capacidade para 550 pessoas e uma taxa de ocupação de 100%.

Quadro Nº 52 - Respostas Sociais na área da Família e Comunidade, em 2012


Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Nº de

clientes em

Acordo

Frequência

Média

Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média

Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Casa do Povo da Freguesia do

RamalhalNão definido

Não

definido

*12

Agregados

Familiares

100%

Centro Comunitário de

Desenvolvimento Social de 550 550 550 100%

Centro Social Paroquial de

Torres Vedras

80 familias /

340 utentes

80

familias

/ 340

80 familias /

340 utentes100%

Comunidade Vida e Paz 7 7 7 100%

Santa Casa Misericórdia de

Torres Vedras

142 Agregados

Familiares

142

Agregados

Familiares

142

Agregados

Familiares

100%

Área Família e Comunidade / Respostas Sociais


Solidariedade Social no

Concelho de Torres Vedras

Centro Comunitário

Capacacidade

do

Equipamento


Acordo de Cooperação

Colónia de Férias

Capacacidade

do

Equipamento


Atendimento e Acompanhamento Social

Capacacidade

do

Equipamento


Unidade de Vida Autónoma

Capacacidade

do

Equipamento



Torres Vedras

Outras Respostas

Clínica da Solidariedade, surgiu em 2007, na sequência de uma parceria entre o Centro

Social Paroquial de Torres Vedras e o município. Esta clínica dispõe de diversas consultas de

especialidade, nomeadamente Otorrinolaringologia, oftalmologia, psicologia e pediatria,

mediante um pagamento simbólico (2€).

Estes serviços são ainda complementados com alguns apoios pontuais como medicação,

alimentos e próteses oculares.

Entre 2006 e 2011 foram realizadas 1.434 consultas, 28,1% de oftalmologia, 58,9% de

psicologia, 5,5% de psicopedagogia, 5,7% de otorrinolaringologia, 1,4% de pediatria, 0,13% de

dermatologia e 0,06% de neurologia.

Associação de Beneficência para Saúde Oral Torreense (ASOT), esta resposta tem como

objetivo prestar serviços/cuidados de saúde oral, junto de população carenciada.

Entre 2004, data de constituição desta associação, e 2012 verifica-se um aumento de 660 para

1.326 consultas, ou seja, 50% do número de consultas.

Liga Portuguesa Contra o Cancro – Movimento Vencer e Viver, é um movimento de

entreajuda que visa o apoio a todas as mulheres, familiares e amigos desde que é

diagnosticado o cancro da mama. Baseia-se no contacto pessoal entre a mulher que se

encontra a viver uma situação de particular vulnerabilidade e uma voluntária que vivenciou

uma situação semelhante.

No distrito de Lisboa existem dois núcleos, um dos quais no concelho de Torres Vedras.

Equipa de Cuidados Continuados Integrados da Cidade de Torres Vedras | ECCITV, a

génese da equipa ocorreu aquando da concretização do Projeto PAII – SAD 7 dias – Lar São

José em 1998, com os seguintes parceiros: Administração Regional de Saúde de Lisboa (Centro

Hospitalar e Centro de Saúde de Torres Vedras); Câmara Municipal de Torres Vedras; Centro

Regional de Segurança Social de Lisboa e Lar de São José – Fundação de Solidariedade Social.

A Equipa dos Cuidados Continuados Integrados da Cidade de Torres Vedras (ECCITV) visa uma

intervenção multidisciplinar e interdisciplinar, com uma articulação através de um

compromisso de atuação, de forma a contribuir para a melhoria e planeamento dos cuidados

prestados à população dependente na comunidade, com vista a promover a qualidade de vida

da Pessoa em situação de dependência no domicílio, de acordo com um Plano Individual de

Cuidados, numa lógica de Intervenção Integrada.


Torres Vedras

O Centro de Ajudas Técnicas, com início em junho de 1998, é uma iniciativa da Equipa de

Cuidados Continuados Integrados de Torres Vedras (ECCITV), que se concretiza através de um

conjunto de ações e cuidados pluridisciplinares, flexíveis, abrangentes, acessíveis e de apoio

social e saúde a prestar no domicílio, cuja gestão tem vindo a ser assumida pelo Lar de São

José.

Esta resposta pretende colaborar com as famílias, reforçando as suas capacidades e

competências, concedendo-lhes o acesso às ajudas técnicas, permitindo desta forma uma

melhoria de cuidados na dependência face a terceiros e privilegiando a permanência no

domicílio e no meio familiar e social.

“Livros com Pernas”, é um projeto de troca de manuais escolares desenvolvido no âmbito da

Rede Social do Concelho de Torres Vedras, através das Comissões Sociais Inter Freguesias,

depois de constatada a necessidade de apoiar famílias com filhos a frequentarem

estabelecimentos de ensino.

“Plano de Formação de Decisores”, é um projeto que tem como objetivo melhorar as

competências dos decisores, permitindo às IPSS’s cumprir os seus objetivos e estabelecer

outros mais ambiciosos. Esta resposta, cuja entidade promotora é a Associação Dianova

Portugal, foi implementada em 2011, alargando a área geográfica de atuação

(supraconcelhia) em 2013.

“Hortas Sociais”, este projeto visa contribuir para a sustentabilidade ambiental do município

enquanto um todo, combater a pobreza, fomentar a solidariedade social, a cidadania, a

valorização dos conhecimentos da população idosa e o acesso à terra por parte de potenciais

agricultores.

Este projeto integra-se no âmbito da Comissão Social Inter freguesias da Cidade e é da

responsabilidade de três parceiros: Câmara Municipal de Torres Vedras, Junta de Freguesia de

São Pedro e Santiago e Associação de Melhoramentos e Iniciativas de Boavista/Olheiros.

“Abril, mês da saúde” (Rastreios, ações de informação e promoção da saúde);

“+ Saúde”, este projeto consiste na elaboração e implementação, em cada ano letivo, de

um plano de ação comum às várias entidades de ensino, no que diz respeito à promoção e

divulgação de hábitos e estilos de vida saudáveis, a partir das escolas, de forma

descentralizada, associando os conhecimentos teóricos à componente prática.

Programa de Apoio ao Arrendamento, esta resposta, cuja entidade promotora é a Câmara

Municipal de Torres Vedras, consiste num apoio financeiro para o arrendamento habitacional,


Torres Vedras

em mercado normal de arrendamento, a todos os munícipes que cumpram os requisitos

constantes do regulamento (Edital 286/2010), permitindo que os mesmos consigam suportar

os custos dos atuais valores de renda praticados, em detrimento do realojamento em

habitação social propriedade municipal. Esta prestação pecuniária possui um caráter

transitório, sendo atribuído por períodos de 12 meses, eventualmente renováveis.

Em 2012 foram apoiadas cerca de 70 famílias, à semelhança dos anos transatos.

Programa de Comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de

habitações degradadas, o programa surge com vista à melhoria das condições de

habitabilidade, dotando as casas do concelho com o mínimo indispensável de conforto,

contribuindo para a reabilitação urbana e para a dignificação humana dos que aí residem.

Para o efeito, a autarquia comparticipa financeiramente as obras necessárias e consideradas

prioritárias em residências de agregados familiares carenciados (ex: ligação de redes de água

e saneamento, eletricidade e reabilitação de coberturas).

No período temporal compreendido entre 2010 e 2011 foram apoiados cerca de 40 agregados

familiares.

Área da Toxicodependência

Unidade de Vida Autónoma, esta resposta de caráter residencial, desenvolvida em

apartamento, destina-se a jovens e adultos com um reduzido grau de incapacidade

psicossocial, clinicamente estabilizadas e sem suporte familiar ou social adequado, motivo

pelo qual recebem apoio no sentido de se integrarem em programas de formação profissional

ou em emprego normal ou protegido. No concelho de Torres Vedras existe apenas uma

instituição, Comunidade Vida e Paz, com esta resposta, com capacidade para 7 utentes, com

acordo com a Segurança Social.

Apartamento de Reinserção, alojamento temporário para pessoas toxicodependentes que,

após a saída de unidades de tratamento ou de outros estabelecimentos da área da justiça,

apresentem dificuldades de reintegração social, familiar ou profissional. A Associação Dianova

Portugal tem capacidade para 6 lugares, com acordo com área da saúde.

Centro de Respostas Integradas do Oeste (CRIOSTE), é uma estrutura local, integrada no

IDT, IP, dedicada ao tratamento, prevenção e reinserção. Esta estrutura promove a prevenção

das toxicodependências e alcoolismo, bem como a prestação de cuidados integrados e globais


Torres Vedras

a doentes toxicodependentes e doentes com síndrome de abuso ou dependência de álcool, em

regime ambulatório.

O CRIOESTE é constituído por 3 equipas de tratamento, designadamente Torres Vedras, Caldas

da Rainha e Peniche.

Atualmente (agosto/2013) existem 600 utentes ativos em tratamento, de toda a área de

abrangência da Equipa de Tratamento de Torres Vedras, dos quais 110 são novos utentes que

integraram a referida estrutura em 2012.

Outras Respostas

A Comunidade Terapêutica Quinta das Lapas é uma unidade residencial, profissional e

especializada em tratamentos individualizados de curta e de longa duração das

toxicodependências e alcoolismo, com capacidade para 100 lugares, 40 dos quais

protocolados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (atual Serviço de Intervenção

nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências).

Área da Violência Doméstica

O Gabinete local de apoio à vítima (GLAV), cuja entidade promotora é o Centro Social

Paroquial de Torres Vedras, intervém junto das vítimas diretas e indiretas de violência

doméstica e de violência no namoro que residem no concelho de Torres Vedras. O

funcionamento em rede entre as entidades parceiras e o Centro Social Paroquial de Torres

Vedras, no trabalho com a problemática da violência doméstica, iniciou-se em 2010, quando

se celebrou um protocolo de parceria.

O Gabinete efetua o atendimento à vítima de violência doméstica e realiza ações de

sensibilização junto do público escolar e tem vindo a criar materiais de divulgação.

Entre abril/2010 e abril/2013 foram acompanhadas 191 vítimas, sendo que 1/3 das vítimas

são residentes em concelhos vizinhos.


Torres Vedras

Imigração

A intervenção local junto da população imigrante emergiu, em 2007, de um protocolo entre o

município de Torres Vedras e Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural -

ACIDI, I.P., com vista a responder a uma necessidade identificada no primeiro Diagnóstico

Social concelhio.

Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAII), são gabinetes, integrados nos Centros

Nacionais de Apoio ao Imigrante - CNAI, que prestam informação e apoio no processo

multivetorial do acolhimento e integração dos imigrantes a nível local. Entre 2011 e 2012

foram efetuados, no total, 3.492 atendimentos, verificando uma de diminuição de -26%, dos

atendimentos, em 2012.

Paralelamente, o CLAII de Torres Vedras desenvolve atividades em parceria com o município

da Lourinhã, no âmbito de uma candidatura ao Fundo Europeu para a Integração de Nacionais

de Países Terceiros, fomentando assim uma integração dos imigrantes neste contexto

territorial e nacional, através do desenvolvimento de ações que se integram em áreas como o

emprego, educação, saúde, cultura, entre outras.

Deficiência

No que se refere a Área da Infância e Juventude com Deficiência, existe apenas uma única

entidade com diferentes respostas a nível concelhio, abrangendo também outros concelhos

limítrofes.

Quadro Nº53 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área de Infância e Juventude com Deficiência, 2012


Resposta Social N.º de IPSS Capacidade Global Equipamentos

Nº Global de Clientes em Acordo Cooperação

CAO

(Centro de Atividades Ocupacionais) 1 57 57

Intervenção Precoce 1 80 60

Lar Residencial 1 27 27


Torres Vedras

Atualmente as respostas sociais disponíveis, desenvolvidas pela APECI – Associação para a

Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras, são as seguintes:

Centro de Atividade Ocupacional (CAO), esta resposta destina-se a jovens e adultos com

deficiência grave, com o objetivo de desenvolver em equipamento, diferentes tipos de

atividades. A sua atual capacidade é de 57 lugares, com acordo com a Segurança Social,

tendo uma taxa de ocupação de 100% e uma lista de espera de 34 candidatos.

Lar residencial, a capacidade deste equipamento é de 20 lugares, com acordo com a

Segurança Social, com uma lista de espera de 33 pessoas, com maior incidência na faixa

etária dos 30 anos.

Intervenção precoce, visa garantir condições de desenvolvimento das crianças com

alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal e social,

bem como a participação em atividades típicas para a idade, prevenindo também o risco

grave de atraso de desenvolvimento. Do total de crianças (60) em acordo com a Segurança

Social, a frequentar esta resposta, verifica-se uma taxa de ocupação de quase 100%.

Quadro Nº 54 - Respostas Sociais na Área da Infância e Juventude com Deficiência, em 2012

Outras Respostas


Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média

Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

20 20 20 100%

7 7 7 100%

Área de Infância e Juventude com Deficiência / Respostas Sociais

CAO


Associação para a Educação de Crianças

Inadaptadas de Torres Vedras57 100% 5957

Capacacidade

do Equipamento

60

Instituições Particulares de Solidariedade

Social no Concelho de Torres Vedras

Capacacidade

do

Equipamento


57

Intervenção Precoce

80


Lar Residencial

98%

Capacacidade

do Equipamento



Torres Vedras

Formação Profissional, destina-se a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, com

dificuldades de aprendizagem e/ou deficiência ou outras incapacidades. Não são exigidas

habilitações de acesso mínimas.

Atualmente existem 8 cursos de formação profissional, com uma frequência de 80 alunos.

Anualmente são encaminhados em média, 30 formandos, para formação prática em contexto

de trabalho, tendo-se verificado no ano transato uma taxa de 64,5% de integrações.

Outros projetos

Transporte Porta-a-Porta, este serviço visa garantir o acesso dos habitantes do centro

histórico com mobilidade condicionada a equipamentos e serviços públicos, tais como o

hospital, centro de saúde, farmácia, correios, bancos, câmara e mercado municipal.

Este serviço é dirigido a pessoas com mobilidade condicionada, priorizando nomeadamente

aquelas que, por motivos circunstanciais não conseguem andar ou percorrer grandes

distâncias, pessoas com dificuldades sensoriais, tais como as pessoas cegas ou surdas, e ainda

aquelas que, em virtude do seu percurso de vida, se apresentam transitoriamente

condicionadas, como as grávidas, as crianças e os idosos.

A Câmara Municipal de Torres Vedras é a responsável pela gestão do serviço, que teve o seu

início a partir de abril de 2013, com uma média de 13 pedidos por mês. Este serviço foi

alargado, a partir de setembro de 2013 às freguesias da cidade.

Serviço de Informação, Mediação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias (SIM-PD), é

um serviço com um atendimento especializado e personalizado às pessoas com deficiência e

suas famílias, com vista a prestar informação sobre direitos, benefícios e recursos existentes,

e desenvolve parcerias locais para encontrar as soluções mais eficazes.

Em 2013, entre fevereiro e junho, foram efetuados 13 formulações de pedido no âmbito de

ajudas técnicas, integração em repostas sociais, na área da formação profissional, entre

outros.

Gabinete de Apoio à Deficiência visual (GADF), este gabinete pretende contribuir para

promoção e aumento das competências, a autonomia e a integração social das pessoas com

deficiência visual, através da implementação de um conjunto de atividades e parcerias locais,

que permitam operacionalizar as soluções mais eficazes. Entre 2011 e 2013, 60 pessoas com

deficiência visual foram envolvidas na definição e implementação do seu plano de

intervenção individual.

Conversas Revelando a (D)Eficiência, este projeto, em parceria com a Associação Para a

Educação de Crianças Inadaptadas, tem como objectivo promover a imagem da pessoa com


Torres Vedras

deficiência, junto da comunidade e, particularmente, junto da população jovem,

contribuindo para a sua inclusão social.

Equipa Local de Intervenção de Torres Vedras (ELI), constituída em cumprimento do art. 7º

do Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro, rege-se pelas disposições no regulamento

interno, bem como pelo respetivo protocolo de constituição e pelas normas regulamentadoras

e orientações emitidas pela Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção

Precoce na Infância (SNIPI).

Esta equipa desenvolve, a nível local, a intervenção do SNIPI, com vista a garantir condições

de desenvolvimento das crianças até aos 6 anos de idade, com alterações nas funções ou

estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal, social, e a sua participação nas

atividades típicas para a idade, bem como das crianças com risco grave de atraso de

desenvolvimento.

A Equipa Local de Intervenção de Torres Vedras do Sistema Nacional de Intervenção Precoce

na Infância é constituída por uma equipa pluridisciplinar, com funcionamento transdisciplinar

assente em parcerias institucionais, integrando representantes dos Ministérios do Trabalho e

da Solidariedade Social, da Saúde, da Educação, entre outras entidades.

Do total de crianças (91) acompanhadas, no primeiro semestre de 2013, 24 têm idades

compreendidas entre os 0 e os 3 anos e as restantes (67) idade superior a 4 anos. A maioria

das situações (68) é sinalizada pelo pré-escolar, ainda que exista um número significativo (19)

referenciado pelos serviços de saúde.

Área da Saúde Mental

A necessidade de uma resposta integrada de cuidados de saúde e apoio social dirigida a

pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico surge como uma das necessidades do

concelho de Torres Vedras, tendo desencadeado o surgimento, em 2009, da Unidade

Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental.

Unidade Comunitária de Psiquiatria e Saúde Mental, obedece ao modelo de saúde mental

comunitária preconizado pela Lei de Saúde Mental (Lei n.º 36/98) e pelo Plano Nacional de

Saúde Mental, e disponibiliza consultas de Psiquiatria e Psicologia, consultas de Grupo,

Avaliação Psicológica, Psicoterapia, Administração de Terapêutica, Intervenção Social e


Torres Vedras

Treino de atividades de vida diária, aos utentes dos concelhos de Cadaval, Lourinhã, Sobral

de Monte Agraço e Torres Vedras.

No concelho de Torres Vedras, esta unidade tem vindo a acompanhar um número considerável

de utentes, conforme consta no capítulo da Saúde e Deficiência.

Outras Respostas

Em Torres Vedras são disponibilizados outras respostas e projetos sociais no âmbito da saúde

mental, designadamente:

Psicologia nas Escolas, atendimento e acompanhamento psicológico descentralizado a

crianças em frequência do 1º ciclo, nas freguesias de Matacães, Monte Redondo e Turcifal.

“Nossa Âncora”, destina-se a apoiar os pais e outros familiares (parentesco em linha direta)

em situação de luto, cujo funcionamento decorre através de grupos de entreajuda.

Núcleo da Liga dos Combatentes de Torres Vedras, possui o programa "Comunidade de

Combatentes", de intervenção psicossocial, realizado através do Gabinete de Atendimento ao

Combatente - GAC, tendo como público-alvo combatentes com patologia de PPST –

Perturbação Pós-Stress Traumático, residentes nos concelhos do Bombarral, Lourinhã, Sobral

de Monte Agraço e Torres Vedras.


Torres Vedras

Idosos

A rede de equipamentos e serviços destinada à população idosa do concelho apresenta um

número considerável de respostas, ainda que se continue a verificar uma insuficiente

diversificação dos serviços face às características desta população.

Quadro Nº 55 - IPSS’s com acordos de cooperação na Área dos Idosos, em 2012

Resposta Social

N.º de IPSS

Capacidade Global Equipamentos

Nº Global de Clientes em Acordo

Cooperação

Centro Convívio

6 140 130

Centro Dia 18 525 447

Serviço Apoio Domiciliário 19 659 617

ERPI

(Estrutura Residencial para Idosos) 12

643 633


Do conjunto de respostas de apoio social para pessoas idosas, que têm como objetivos

promover a autonomia, a integração social e a saúde, destaca-se a existência das seguintes no

concelho de Torres Vedras:

Centro de Convívio, esta resposta visa apoiar população sénior em atividades sociais,

recreativas e culturais, de forma a retardar ou evitar a institucionalização. Em Torres Vedras

existem 6 centros de convívio, com acordo de cooperação, com uma taxa de ocupação que

varia entre os 20% e os 75%, com capacidade para 140 pessoas e frequência de 83.

Centro de Dia, presta um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção das

pessoas com 65 anos e mais anos, no seu meio sociofamiliar. No concelho existem 18 centros

de dia.

Serviço de apoio domiciliário, esta resposta pretende essencialmente prestar cuidados ou

serviços a pessoas ou famílias que se encontrem em contexto domiciliário, quer em situação

de dependência física, quer em situação de dependência psíquica. São pessoas que não

conseguem assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades


Torres Vedras

básicas e ou a realização das atividades instrumentais da vida diária, nem dispõem de rede de

suporte familiar para o efeito.

No concelho de Torres Vedras existem 18 instituições com esta resposta social, verificando-se

uma taxa de ocupação de quase 100%, com intervenção em todas as freguesias do concelho,

apesar de apenas 3 das instituições prestarem apoio sete dias na semana, conforme se pode

verificar no quadro infra indicado.

Ao nível dos lucrativos, existem 4 instituições com capacidade para 190 pessoas.

Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, esta resposta, desenvolvida em equipamento,

destina-se a pessoas com 65 anos ou outras em situação de maior risco de perda de

independência e/ou de autonomia que, por opção própria, ou por inexistência de retaguarda

social e familiar, necessitam de cuidados médicos e paramédicos continuados ou intensivos ou

ainda de serviços de apoio bio psicossocial, orientados para a promoção da qualidade de vida.

Este concelho possui 12 estruturas residenciais para pessoas idosas, com acordo com a

segurança social, 6 entidades privadas com esta resposta, com capacidade para 194 lugares,

para além de uma IPSS, com uma resposta de residência assistida, na vertente lucrativa,

complementar às restantes atividades.


Torres Vedras

Nº de

cliente

s em

Acordo

Frequência

Média

Mensal

Taxa

de

Ocup

ação

Nº de

clientes

em

Acordo

Frequê

ncia

Média

Mensal

Taxa de

Ocupaç

ão Anual

Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média

Mensal

Taxa de

Ocupaçã

o Anual

Nº de

clientes

em

Acordo

Frequência

Média

Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Nº de

cliente

s em

Acordo

Frequên

cia

Média

Mensal

Taxa de

Ocupação

Anual

Associação de Socorros da

Freguesia de Dois Portos20 20 20 100% 30 30 29 97%

Associação Desportiva

Recreativa e Cultural do 40 20 11 55% 33 33 33 100%

Associação do Lar Monte

Sião 30 30 28 93%

Associação São Gonçalo de

Torres Vedras80 80 79 99%

Associação Socorros da

Freguesia do Turcifal50 35 32 91% 20 20 20+10 100% 10 10 0 0

Associação Socorros do

Outeiro da Cabeça 10 10 10 100% 15 15 15 100%

Associação Solidariedade e

Acção Social de Ponte Rol 20 20 19 95% 20 20 20 100% 20 20 20 100%


Acção Social Matacães30 10 10 100% 20 20 20 100%


Acção Social S. Mamede 40 40 40 100% 38 35 35 100%


Socorros de Campelos 30 20 15 75% 35 35 16 46% 50 45 35 78% 42 42 42 100%

Casa do Povo da Freguesia

de Freiria50 50 48 96% 6 6 6 100% 20 20 20 100%

Casa do Povo da Freguesia

do Ramalhal30 30 11 37% 20 20 20 100% 44 44 44 100%

Casa do Povo de Runa 15 15 9 75% 15 15 15 100% 20 20 20 100%

Casa do Povo do Maxial 20 7 7 100% 10 10 10 100% 10 10 9 90% 39 39 39 100%

Centro de Acolhimento de S.

Pedro30 20 20 100% 25 20 20 100%


Silveira20 20 4 20% 40 40 39 98% 50 45 45 100%


Torres Vedras90 90 87 97%

Centro Social Paroquial

Nossa Senhora da Luz30 30 30 100% 20 15 15 100% 10 10 10 100% 80 70 70 100%

Centro Social Recreativo e

Cultural da Maceira 35 33 33 100%

45 45 45 100%

30 30 30 100%

Lar de São José 10 10 10 100% 60 60 60 100% 114 114 114 100%

Monte Horebe - Associação

Beneficência Cristã36 36 36 100%

15 15 15 100%

50 50 37 74%


ERPI

(Estrutura Residencial para Pessoas

Idosas)

Capacidade

do

Equipamento


5 dias semana

Capacacidade

do Equipamento


7 dias semana

Capacacidade

do

Equipamento


Centro DiaSAD

20 20 43% 19

Capacacidade

do

Equipamento

Acordo de Cooperação Capacaci

dade do

Equipam

ento

15 15 30

20 20

40

1330 30

30


Solidariedade Social no

Concelho de Torres Vedras

Santa Casa Misericórdia de

Torres Vedras6 40%


Área dos Idosos / Respostas sociais

Centro Convívio

Fundação Lar São Francisco 9 45%

50 100%20 100% 50 50100% 20 20

95%

Quadro Nº 56 - Respostas Sociais na Área dos Idosos, 2012



Torres Vedras

Outras Respostas

Humanizar o fim de vida, projeto de fisioterapia em cuidados paliativos no contexto

domiciliário, junto de pessoas idosas em situação de dependência severa e muito severa,

numa condição de doença crónica, progressiva e terminal, com ou sem insuficiente resposta

de saúde pública. Esta resposta é promovida pela Associação de Solidariedade e Ação Social

da Ponte Rol, em parceria com as autarquias locais. Em 2012 foram efetuadas 65 sinalizações,

atendidos 54 utentes e 1.104 tratamentos.

Teleassistência Cruz Vermelha Portuguesa, consiste num serviço telefónico inovador de

apoio permanente, promovido pela Associação de Solidariedade Social de Campelos, em

parceria com a Cruz Vermelha do Cadaval, concebido para dar resposta imediata em qualquer

situação de urgência ou solidão. Este serviço destina-se a pessoas que se encontrem em

situação de dependência ou pessoas autónomas que procurem maior segurança, contando

atualmente com 15 utentes.

Campus Neurológico Sénior (CNS), resposta dirigida para pessoas com doenças neurológicas

degenerativas, nomeadamente doença de Alzheimer e Parkinson. Integra também uma

unidade direcionada para vítimas de acidentes vasculares cerebrais

Este complexo tem consultas na área da neurologia, uma unidade de internamento, com

capacidade para 80 cama, o CNS Unidade Residencial de curta ou longa duração e o CNS

Residência Sénior, com apartamentos, para pessoas que ainda estão autónomas mas que

necessitem de uma estrutura de apoio ou que necessitem de reabilitação ou fisioterapia.

Outros Projetos (promovidos pela autarquia local)

Cartão Sénior, materializa-se através de benefícios/descontos em atividades promovidas pela

autarquia local e/ou produtos comercializados pelas 259 empresas de Torres Vedras, aos

4.381 idosos deste concelho que aderiram a esta iniciativa.

Clube sénior, a existência dos 13 núcleos objetivam a dinamização de espaços de educação

não formal, complementares às respostas sociais desenvolvidas pelas instituições que se

encontram sedeadas nas freguesias de A dos Cunhados, Carmões, Carvoeira, Dois Portos,

Maceira, Matacães, Outeiro da cabeça, Ramalhal, São Pedro e Santiago e Silveira. Em 2012,

participaram 300 seniores, ou seja, mais 46 %, que em 2008.


Torres Vedras

Isa Património, assenta na integração de pessoas reformadas (10), em 5 locais considerados

património histórico, no sentido de garantir o funcionamento regular e abertura ao público,

que desde então regista um nº médio de 75.000 visitantes por ano.

Isa Prevenção Rodoviária, incide na colaboração de pessoas reformadas, devidamente

identificadas, junto de passadeiras próximas das escolas, com vista a garantir anualmente o

atravessamento em segurança dos cerca de 1000 alunos, nos períodos de maior afluência de

trânsito. Desde a implementação do projeto foram integrados 80 séniores.

Mexa-se para a vida, trata-se de um programa de atividade física para a população sénior,

com idade igual ou superior a 55 anos, em situação de reforma, que visa a melhoria da

qualidade vida dos 1.700 participantes, beneficiários da prática de atividade física regular,

residentes em qualquer freguesia do concelho, num dos 62 núcleos existentes.

Oficina Domiciliária, trata-se de um serviço móvel, gratuito, que presta apoio domiciliário ao

nível de reparações na área da construção civil, às pessoas com idade igual ou superior a 55

anos, em situação de reforma, em todo o concelho.

Festa Sénior e Passeios Culturais, as 2 iniciativas incidem em atividades de caráter lúdico e

cultural, ainda que em vertentes e espaços temporais diferenciados. Se a primeira iniciativa é

uma atividade supraconcelhia que visa o desenvolvimento de um conjunto de atividades

lúdicas e culturais (96, em 2012), descentralizadas pelos diferentes municípios limítrofes, a

segunda destina-se unicamente aos seniores reformados do concelho (5.000, em 2012) e

pretende, durante os meses de verão, proporcionar momentos de convívio e de lazer.

Serviço Educativo, este serviço consiste num plano anual de atividades intergeracionais

refletidas pelos séniores do projeto Clube Sénior em que os técnicos assumem apenas o papel

de mediadores e facilitadores das ações. É de salientar que entre os anos letivos 2011/2012 e

2011/2012 houve um aumento significativo de 240 para 2.200 idosos envolvidos nesta

resposta.

Oficinas do saber, é uma plataforma de ofertas formativas em diversas áreas do saber,

dirigidas às pessoas com idade igual ou superior a 55 anos, residentes no concelho de Torres

Vedras, de forma descentralizada, mas apenas nas freguesias que não foram abrangidas pelo

Clube Sénior.

Postais com arte, assenta, especificamente, na necessidade da aproximação do público

sénior à cultura e às artes contemporâneas, valendo-se das diversas exposições e dos

diferentes espaços culturais como a Galeria Municipal e a Fábrica das Histórias. Durante o ano

de 2012 contaram com 330 participantes.


Torres Vedras

Ao nível do concelho de Torres Vedras, e através de entidades que partilham âmbitos de

intervenção territoriais comuns, procurou-se rentabilizar a prática de trabalho em parceria,

com vista a encontrar respostas para problemas identificados nos documentos de

planeamento local (Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Social 2010/2011).

Face às necessidades sentidas considerou-se que o projeto “Voluntariado de Proximidade-

Freguesias da Cidade” e “Ler + Próximo”, que iniciaram em 2010, seriam respostas inovadoras

associadas ao Banco Local de Voluntariado de Torres Vedras.

“Voluntariado de Proximidade nas freguesias da Cidade”, esta resposta focaliza-se nas

freguesias de S. Maria do Castelo e S. Miguel e S. Pedro e Santiago, com vista a prestar apoio

social a pessoas e/ou famílias em contexto domiciliário. Este tipo de voluntariado efetiva-se

entre 2 instituições (Lar de São José e Sta. Casa da Misericórdia de Torres Vedras), equipa

técnica (BLV), 1 conselheiro e 6 voluntários a quem compete dinamizar e encontrar respostas

aos pedidos de apoio apresentados pelos 7 beneficiários.

“Ler + Próximo”, emergiu de uma parceria entre a Comissão Social Inter Freguesias do

Interior e o Banco Local de Voluntariado de Torres Vedras, que conta com a colaboração da

Biblioteca Municipal.

O referido projeto de voluntariado circunscreve as freguesias de Dois Portos, Freiria, Outeiro

da Cabeça, Runa, S. Domingos de Carmões e Turcifal, selecionadas de forma aleatória, com a

finalidade de criar um grupo de voluntários que colaborasse nos Centros de Dia mais próximos

da sua residência, tendo como temática comum a leitura.

Este projeto promove a aproximação, através da leitura, entre idosos, voluntários,

instituições e comunidade, aumentando a diversidade das atividades desenvolvidas que se

materializam através de uma visita semanal entre voluntários e idosos, de um encontro

mensal entre voluntários e conselheira e anualmente entre as instituições.

Em 2012, participaram nesta iniciativa aproximadamente 130 idosos, maioritariamente do

género feminino, cuja média de idades se situa nos 80 anos. O “Ler + Próximo” integrou 7

voluntários e pretende abranger as restantes freguesias de intervenção da Comissão Social

Inter freguesias do Interior.

Universidade Sénior, é uma resposta socioeducativa, em regime não formal, que pretende

criar e dinamizar diferentes tipos de atividades, preferencialmente para pessoas maiores de

50 anos.

A Universidade da Terceira Idade de Torres Vedras foi constituída em 2003, tem 340 alunos e

47 diferentes áreas disciplinares.


Torres Vedras

Conclusões


Conclusões

Dados de Fundamentação (fonte)

� Aumento do nº de entidades lucrativas

� Aumento pouco significativo do nº de IPSS’s e das respostas sociais face a 2009

� Maior nº e diversificação de respostas sociais para idosos face a 2009 e face às restantes áreas de intervenção

� Vagas disponíveis na resposta de centro convívio, não ocupam 100% da tx de ocupação

� Insuficiente resposta para pessoas com deficiência

▪ Insuficientes respostas para pessoas com problemas de saúde mental, pessoas com deficiência e para adolescentes ou jovens

2013| 6% de entidades lucrativas

2009 | 42 IPSS’s no concelho: 19 SAD; 16 CD; 6 CC; 12 ERI; 12 creches; 4 CATl’s e 5 outras respostas sociais

2012 | 43 IPSS’s: 19 SAD; 18 CD; 6 CC; 12 Estruturas Residenciais para Idosos; 14 creches; 4 CATL´s e 5 outras respostas sociais

4 respostas sociais tipificadas e 15 respostas/projetos complementares

2012|Do total das instituições com resposta social de centro de convívio, apenas 1 instituição tem uma taxa de ocupação de 100%

2013 |Lista de espera - 33 pessoas com maior incidência na faixa etária dos 30 anos

2012| Tx de ocupação de 100%


Torres Vedras


Conclusões

Dados de Fundamentação (fonte)

♣ Morosidade dos serviços/respostas

prestadas.

♣ Aumento de situações de risco sociofamiliar

i Desconhecimento do nº de utentes em lista de espera para estrutura residencial para pessoas idosas (ERI)

i Ausência da criação de resposta social de centro de noite no concelho

i Insuficiente diversificação das respostas sociais de SAD e Centro de Dia

Sistema de monitorização da resposta social ERI, concluído desde dezembro de 2011, por implementar. Aguarda-se orientações da Plataforma Supra concelhia do Oeste, visto que o projeto foi alargado ao nível desta área territorial.

Projeto que decorre do Plano de

Desenvolvimento Social 2010-2011.

2013| Emissão de parecer da Rede Social de Torres Vedras para a criação de um Centro de Noite no concelho. Aguarda-se deliberação do Instituto da Segurança Social.



2012| 6 IPSS’s no concelho com sad 7 dias

A atual legislação (Portaria nº 38/2013 de 30 de janeiro) contempla a diversificação dos serviços.

No que se refere à resposta social de centro de dia não existe legislação específica, aplicável para o efeito.




Torres Vedras

Capítulo II: Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde

A definição do Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde é um dos mais significativos em

todo o processo de planeamento estratégico, no qual se identificam as estratégias de

intervenção e os objetivos a concretizar através da atuação concertada entre estruturas de

parceria que atuam no território, e outras entidades parceiras com intervenções específicas.

É um documento que tem um carácter orientador, devendo ser um referencial para as

entidades que, aos mais diversos níveis, atuam nos eixos sobre os quais este documento

ocorre.


Torres Vedras

Quadro Síntese


Torres Vedras

Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde

Deficiência, Saúde Mental e Integração Social

A Mobilidade e Acessibilidade no concelho de Torres Vedras

Famílias & Exclusão Sócio Económica

Alargamento da resposta do centro de atividades ocupacionais

Implementação e Dinamização do plano de atividades

Carta de Saúde de Torres Vedras

Manual Comum de Procedimentos em Saúde

Diagnóstico de mobilidade e acessibilidade

Disseminação do projetos carpooling e carshering

Plano de formação na área das acessibilidades

Serviço de Aconselhamento Financeiro

Plataforma on line de levantamento de necessidades e formação existente no concelho

Ações de informação e sensibilização junto das entidades empregadoras

Serviço de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo


Torres Vedras

Eixo 1: Deficiência, Saúde Mental e

Integração Social


Torres Vedras

Problema: Pessoas com Deficiência Física ou Mental com Dificuldades de Inserção

OBJETIVO GERAL

OBJETIVO ESPECÍFICO

PROJETO

RESULTADOS ESPERADOS

ENTIDADES PARCEIRAS A

ENVOLVER

Até finais de 2014, aumentar e diversificar as respostas sociais e de saúde de apoio às pessoas com deficiência e saúde mental

Até finais de 2014, aumentar 40% a oferta de lugares na resposta social do Centro de Atividades Ocupacionais

Alargamento da resposta do centro de atividades ocupacionais para pessoas com deficiência

Dar resposta à lista de espera existente Identificação de novas situações

Instituto de Segurança Social Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) Grupo Local de Ação Para a Saúde

Até finais de 2014, criar e implementar um plano de atividades anual para pessoas problemas com saúde mental não integradas

Dinamização de atividades pontuais para pessoas com problemas de saúde mental não integradas

Identificação de novas situações Unidade de Psiquiatria e Saúde Mental Grupo Local de Ação Para a Saúde


Torres Vedras

Problema: Insuficiente articulação entre entidades

OBJETIVO GERAL


PROJETO



ENVOLVER

Até finais de 2015, fomentar uma cultura de articulação entre as entidades na área da saúde

Até finais de 2014, criar uma plataforma on line que dissemine os equipamentos e serviços de saúde a nível concelhio

Carta de Saúde de Torres Vedras (serviços e respostas privadas e públicas)

Levantamento e disseminação dos equipamentos e serviços de saúde existentes no concelho de Torres Vedras

Grupo Local de Ação Social para a Saúde (GLAS)

Até finais de 2015, criar um manual de procedimentos em saúde

Manual Comum de Procedimentos em Saúde (Serviços Públicos)

Facilitar o acesso aos serviços públicos

Grupo Local de Ação Social para a Saúde (GLAS)


Torres Vedras

Eixo 2: A Mobilidade e Acessibilidade no

concelho de Torres Vedras


Torres Vedras

Problemas: Rede de transportes públicos essencialmente orientada para o centro urbano (TV)

Deficiente/inadequada rede de transportes públicos coletivos face às necessidades da população

Barreiras arquitetónicas (obstáculos físicos na mobilidade nos passeios)

Dificuldades no acesso aos equipamentos de serviços públicos

OBJETIVO GERAL


PROJETO



ENVOLVER

Até finais de 2015, contribuir para as acessibilidades e melhorias do território concelhio.

Até finais de 2015, caracterizar e intervir na situação concelhia ao nível da mobilidade e acessibilidades (rede de transportes coletivos, acesso aos serviços e espaços públicos)

Diagnóstico de mobilidade e acessibilidade

Disseminação do projetos carpooling e carshering Plano de formação na área das acessibilidades dirigido a colaboradores dos serviços públicos e voluntários

Definição de um plano de intervenção Melhorar a mobilidade entre o litoral e o interior (concelhio) Diminuir as barreiras de informação, comunicação e altitudinais, nos serviços públicos

Município de Torres Vedras

Comissões Sociais Inter Freguesias Interior, Litoral e Cidade

Empresas (EDP/Gás, PT/Cabo)

Associação de Comerciantes

Juntas de Freguesia, Escolas

Forças de Segurança Associações

Rede transportes coletivos


Torres Vedras

Eixo 3: Famílias & Exclusão Sócio Económica


Torres Vedras

Problema: Desemprego

OBJETIVO GERAL


PROJETO



ENVOLVER

Até finais de 2015, contribuir para a redução do desemprego no concelho de Torres Vedras

Implementar uma plataforma que adeque a oferta formativa às necessidades do concelho, no início de 2015 Até finais de 2014, informar 60 entidades do concelho sobre as medidas de apoio e formação de emprego Até finais de 2014 implementar um serviço de apoio ao emprego

Plataforma on line de levantamento de necessidades e formação existente no concelho Ações de informação e sensibilização junto das entidades empregadoras Serviço de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo

Oferta formativa adequada às necessidades do concelho Aumento do nº de candidaturas ao nível das medidas de apoio e formação de emprego Inserção profissional de munícipes desempregados

Instituto de Emprego e Formação Profissional Município de torres vedras Tecido empresarial ESCO - Escola de Serviços e Comércio do Oeste IEFP Município de Torres Vedras Tecido empresarial


Torres Vedras

Problema: Sobre endividamento das Famílias

OBJETIVO GERAL


PROJETO



ENVOLVER

Reforçar as competências de literacia financeira junto das famílias do concelho de Torres Vedras, até finais de 2015

Até finais de 2014, implementar uma equipa de apoio multidisciplinar e aconselhamento financeiro às famílias do concelho de Torres Vedras Até finais de 2015, 50 famílias foram acompanhadas pelo Gabinete Até finais de 2015, realizar 2 ações de formação no âmbito da gestão orçamental familiar

Serviço de Aconselhamento Financeiro

As famílias conseguem: - Aprender a fazer um orçamento familiar - Definir um plano financeiro (30 famílias) - Utilizar de forma correta os serviços financeiros - Reduzir despesas

Município de Torres Vedras Instituto de Segurança Social SEFO Entidades Bancárias DECO


Torres Vedras

Monitorização e Avaliação


Torres Vedras

A operacionalização da avaliação implica a mobilização e determinação de um conjunto de

teorias, metodologias e técnicas, com vista a avaliar determinada intervenção/projeto.

O acompanhamento sistemático e rigoroso que se pretende apurar através do sistema de

avaliação e monitorização do Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde incidirá na

execução, efeitos e resultados, definida através dos referidos níveis, conjunto de critérios e

indicadores. A construção dos instrumentos de recolha de informação, a seleção dos

inquiridos, a aplicação, sistematização e tratamento da informação recolhida, seguida da

organização e interpretação dos resultados serão as fases subsequentes que desencadeiam o

resultado final.

O Plano de Desenvolvimento Social e de Saúde adotará um método de avaliação, que se

materializará através da elaboração de relatórios intermédios, correspondentes à execução

dos respetivos planos de ação anuais e relatório de avaliação final, após a concretização do

plano. Estes relatórios serão apresentados e deliberados em contexto de reunião plenária,

resultantes de um processo de monitorização e avaliação concretizado pelo Núcleo Executivo,

Grupo Local de Ação Para a Saúde e Comissões Sociais Inter freguesias da Cidade, Interior e

Litoral.


Torres Vedras

Glossário

Alojamento: local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído,

ampliado ou transformado, se destina a habitação, na condição, de, no momento de referência não

estar a ser utilizado totalmente para outros fins. Por distinto e independente pretende-se significar

o seguinte: Distinto – significa que é cercado por paredes de tipo clássico ou de outro tipo, que é

coberto e permite que um indivíduo ou grupo de indivíduos possa dormir, preparar refeições e

abrigar-se das intempéries, separados de outros membros da colectividade. Independente –

significa que os seus ocupantes não têm que atravessar outras unidades de alojamento para entrar

ou sair da unidade de alojamento onde habitam.

Centro de Saúde: unidade integrada, polivalente e dinâmica, prestadora de cuidados

primários, com vista à promoção e à vigilância da saúde, à prevenção, ao diagnóstico e ao

tratamento de doenças. A sua acção dirige-se ao indivíduo, à família e à comunidade.

Classe Etária Quinquenal: conjunto de indivíduos com idades compreendidas em intervalos

de 5 anos (exemplo: 0 a 4 anos).

Concelho: circunscrição administrativa, que se subdivide em freguesias.

Crescimento Natural: diferença entre a natalidade e a mortalidade. Este indicador pode

assumir um valor positivo, negativo ou nulo, consoante a natalidade seja superior, inferior ou

igual à mortalidade, respectivamente.

Densidade Populacional: relação entre a população residente total e a superfície do

território, expressa em habitantes por quilómetro quadrado.

Dimensão Média das Famílias Residentes: relação entre a população residente total e o

número de famílias residentes. Refere-se ao número de pessoas que compõem, em média,

cada família.

Edifício: construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes

meias que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais

alojamentos/fogos) ou outros fins.

Educação Pré-escolar: educação ministrada a crianças com idade igual ou superior a 3 anos,

que não atingiram ainda a idade escolar obrigatória.


Torres Vedras

Ensino Básico – 1.o Ciclo: inclui o 1.o, 2.o, 3.o e 4.o anos de escolaridade.

Ensino Básico – 2.o e 3.o Ciclos: inclui o 5.o e o 6.o anos de escolaridade e o 7.o, 8.o e 9.o anos

de escolaridade.

Ensino Secundário: inclui o 10.o e 11.o anos de escolaridade, o 12.o ano de escolaridade, e o

ensino técnico-profissional.

Ensino Superior: inclui o ensino que exige como condição mínima de admissão o

aproveitamento no 12.o ano de escolaridade.

Esperança de vida à nascença – Número médio de anos que uma pessoa à nascença pode

esperar viver, mantendo-se as taxas de mortalidade por idades observadas no momento.

Estrutura Etária: distribuição da população residente num determinado território segundo as

idades (classes etárias quinquenais ou grupos etários: 0 a 14 anos, 15 a 64 anos e 65 e mais

anos) e o sexo.

Extensão de Centro de Saúde: unidade periférica do centro de saúde, situada em locais da

sua área de influência, tendo em vista proporcionar aos utentes uma razoável proximidade

dos cuidados de saúde.

Família institucional - Conjunto de pessoas residentes num alojamento coletivo que,

independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são

beneficiárias dos objetivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior e

exterior ao grupo.

Família Residente (Clássica): conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que

têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou

parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa

independente que ocupa uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento. São

incluídos na família residente num alojamento familiar as empregadas domésticas internas,

desde que não se desloquem todas ou quase todas as semanas à residência da respetiva

família.

Farmácia: estabelecimento de saúde, licenciado por alvará concedido pelo Instituto Nacional

da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), através de concurso público, apenas a

farmacêuticos. O exercício da sua atividade está devidamente regulamentado, competindo

aos farmacêuticos, ou aos seus colaboradores, sob a sua responsabilidade, a função de


Torres Vedras

preparar, controlar, conservar e dispensar medicamentos ao público. Pode ter, em condições

especiais, um ou mais postos de medicamentos.

Freguesia: Circunscrição administrativa em que se divide o concelho.

Grupo Etário: conjunto de indivíduos com idades compreendidas entre 0 e 14 anos (jovens),

15 e 64 anos (adultos) e mais de 65 anos (idosos).

Hospital: estabelecimento de saúde com serviços diferenciados, dotado de capacidade de

internamento, de ambulatório (consulta e urgência) e de meios de diagnóstico e de

terapêutica, com o objetivo de prestar à população assistência médica curativa e de

reabilitação competindo-lhe também colaborar na prevenção da doença, no ensino e na

investigação científica. Atualmente, os hospitais classificam-se, consoante a capacidade de

intervenção técnica, as áreas de patologia e a entidade proprietária, em hospital central e

distrital, hospital geral e especializado e em hospital oficial e particular, respetivamente.

Imigração: entrada de indivíduos num dado território visando uma fixação temporária ou

definitiva.

Índice de Concentração Populacional: distribuição da população residente total pelos

lugares, segundo a dimensão populacional dos mesmos.

Índice de Dependência de Idosos: relação entre a população residente idosa e a população

residente em idade ativa. Revela a dependência dos idosos, enquanto grupo economicamente

inativo, relativamente aos potencialmente ativos.

Índice de Dependência de Jovens: relação entre a população residente jovem e a população

residente em idade ativa. Revela a dependência dos jovens, enquanto grupo economicamente

inativo, relativamente aos potencialmente ativos.

Índice de Dependência Total: relação entre a população residente jovem e população

residente idosa face à população residente em idade ativa. Revela a dependência dos jovens

e dos idosos, enquanto grupos economicamente inativos, relativamente aos potencialmente

ativos.

Índice de Envelhecimento: relação entre a população residente idosa e a população

residente jovem. Traduz o número de idosos por cada 100 jovens.

Índice de Juventude: relação entre a população residente jovem e a população residente

idosa. Traduz o número de jovens por cada 100 idosos.


Torres Vedras

Itinerário Complementar: via integrada na rede nacional complementar que estabelece as

ligações de maior interesse regional, bem como as principais vias envolventes e de acesso às

Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

Itinerário Principal: via de comunicação de maior interesse nacional, que serve de base de

apoio a toda a rede das estradas nacionais e assegura a ligação entre os centros urbanos com

influência supra-distrital e destes com os principais portos, aeroportos e fronteiras.

Mortalidade: número total de óbitos ocorridos num dado período temporal e num

determinado território.

Mortalidade Infantil: número de óbitos de indivíduos com idade inferior a 1 ano.

Nado-vivo: produto da fecundação que após a expulsão ou extração completa do corpo

materno, independente da duração da gravidez, do corte do cordão umbilical e da retenção

da placenta, respira ou manifesta sinais de vida, tais como pulsações do coração ou do cordão

umbilical ou contrações efetivas de qualquer músculo sujeito à ação da vontade.

Nados-vivos fora do casamento – Número de nados-vivos que não pertencem ao casamento,

no caso de valores absolutos. Relação entre esse número e o total de nados-vivos, no caso de

valores percentuais.

Natalidade: número total de indivíduos nados-vivos ocorridos num dado período temporal e

num determinado território.

Naturalidade – Vínculo que liga a pessoa ao local de nascimento. Considera-se o lugar em que

o nascimento ocorreu ou o lugar, em território português, da residência habitual da mãe à

data do nascimento.

Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS): criada no âmbito da

Comunidade Europeia, entre o Eurostat, os serviços da Comissão e os Estados Membros,

constitui a norma comum para os Estados trocarem informação entre si. Esta nomenclatura é

composta por três níveis hierárquicos: NUTS I (Nível Nacional – Exemplo: Portugal), NUTS II

(Nível Regional – Exemplo: Centro) e NUTS III (Nível Sub-regional – Exemplo: Oeste). As

delimitações destes níveis foram fixadas por cada Estado-membro de acordo com as

características nacionais específicas e os objetivos especiais das políticas de desenvolvimento

regional.


Torres Vedras

Núcleo familiar - Conjunto de pessoas dentro de uma família clássica, que tem a presença de

apenas um dos progenitores, pai, ou mãe com filho(s), avó ou avô com neto(s) não casado(s).

Número Médio de Alojamentos por Família Residente: relação entre o número de

alojamentos e o número de famílias residentes. Exprime a posse de alojamentos por cada

família residente, em média, podendo ser considerado como indicador do fenómeno da

sazonalidade de um determinado território.

Óbito: desaparecimento permanente de qualquer sinal de vida em qualquer momento, após o

nascimento com vida.

Ocupação Média dos Alojamentos: relação entre a população residente total e o número de

alojamentos. Corresponde ao número médio de pessoas existentes em cada alojamento.

Período Inter censitário: período temporal entre dois anos de recenseamento.

População Residente Ativa: conjunto de indivíduos com idade mínima especificada1 que, no

período de referência, constituem a mão-de-obra disponível para a produção de bens e

serviços que entram no circuito económico. Inclui a população residente empregada (emprego

civil e militares de carreira) e a população residente activa desempregada (à procura do

primeiro emprego e à procura de novo emprego).

População Residente Ativa Desempregada: conjunto de indivíduos, com idade mínima

especificada que, no período de referência, se encontrava simultaneamente nas seguintes

situações: a) não tem trabalho remunerado nem qualquer outro; b) está disponível para

trabalhar num trabalho remunerado ou não; c) tenha procurado um trabalho, isto é, tenha

feito diligências ao longo de um período especificado para encontrar um emprego remunerado

ou não. Consideram-se como diligências: a) contacto com um centro de emprego público ou

agências privadas; b) contacto com empregadores; c) contactos pessoais; d) colocação ou

resposta a anúncio; e) realização de provas ou entrevistas para seleção; f) procura de

terrenos, imóveis ou equipamento; g) solicitação de licenças ou recursos financeiros para a

criação de empresa própria.

População Residente Ativa Empregada: abrange todos os indivíduos com idade mínima

especificada que, no período de referência, tenham efetuado trabalho de pelo menos uma

hora, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho

familiar em dinheiro ou em géneros. Engloba também os indivíduos que não estavam ao

serviço à data da recolha de informação, mas mantinham uma ligação formal com o seu

emprego, os indivíduos que tendo uma empresa não estavam temporariamente ao trabalho

1 A idade mínima considerada nos Censos de 2001 foi 15 anos.


Torres Vedras

por uma razão específica e os indivíduos que, em situação de pré-reforma, se encontravam a

trabalhar no período de referência.

População Residente em Idade Ativa: conjunto de indivíduos com idades compreendidas

entre os 15 e os 64 anos, inclusive.

População Residente Idosa: conjunto de indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos.

População Residente Inativa: conjunto de indivíduos, qualquer que seja a sua idade, que no

período de referência não podem ser considerados economicamente ativos, isto é, não estão

empregados nem desempregados, nem a cumprir o serviço militar obrigatório.

População Residente Inativa Reformada: conjunto de indivíduos titulares de uma prestação

pecuniária nas eventualidades de invalidez, velhice, doença profissional ou morte.

População Residente Isolada: número de habitantes que residem em alojamentos dispersos

no território e não incluídos nos lugares urbanos definidos pelo INE.

População Residente Jovem: conjunto de indivíduos com idade inferior ou igual a 14 anos.

População Residente Total: número de indivíduos com residência habitual num determinado

território. A residência habitual é entendida como local onde um indivíduo vive a maior parte

do ano, independentemente de estar ou não presente no momento do recenseamento

populacional.

População Residente Total Estimada: resultado estatístico referente à provável evolução

populacional de um território, para um dado horizonte temporal. Neste estudo foram

considerados os dados dos Censos de 2001, como ponto de partida para o horizonte de 2011.

População Residente Urbana: número de indivíduos que reside em lugares com mais de 2.000

habitantes. A cidade de Torres Vedras é, em todo o concelho e no período estudado (1960-

2001), o único lugar com mais de 2.000 habitantes.

Posto de Medicamentos: estabelecimento dependente duma farmácia que lhe serve de sede,

sendo o seu funcionamento da responsabilidade do farmacêutico diretor-técnico da farmácia.

Tem condições especiais devidamente regulamentadas, de instalação e funcionamento.

Recenseamento: recolha de informações demográficas, económicas e sociais, relativamente

à totalidade ou a uma amostra da população residente numa determinada área e num dado

momento.


Torres Vedras

Relação de masculinidade total – Quociente entre a população masculina e feminina.

Fórmula: RMT ═ (h/m) x 100; (h) – Homens; (m) – Mulheres

Relação de Substituição de Gerações: relação entre a população residente com idades entre

15 e 39 anos e a população residente com idades entre 40 e 64 anos. Reflete a capacidade das

gerações mais jovens relativamente a poderem vir a substituir as gerações mais antigas. O

valor de referência para este indicador é 1; quando o resultado é superior significa que existe

renovação, quando é inferior não existe; quando é igual a 1 está-se perante uma situação de

estagnação.

Saldo Migratório: diferença entre a imigração e a emigração. Pode ser positivo, negativo ou

nulo, consoante o número de imigrantes seja superior, inferior ou igual ao número de

emigrantes, respetivamente.

Taxa Bruta de natalidade - Número de nados vivos ocorridos durante um determinado

período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período

(habitualmente expressa em número de nados vivos por 1000 habitantes).

Taxa Bruta de Mortalidade - Número de óbitos observado durante um determinado período

de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período

(habitualmente expressa em número de óbitos por 1000 habitantes)

Taxa de Atividade: traduz o peso da população residente ativa desempregada sobre o total

da população residente. Com efeito, expresso o número de indivíduos ativos (empregados e

desempregados) por cada 100 habitantes.

Taxa de Analfabetismo: traduz o número de analfabetos (indivíduos que não sabem ler nem

escrever com 10 e mais anos) por cada 100 indivíduos com 10 e mais anos.

Taxa de Crescimento Efetivo: corresponde ao crescimento real (acréscimo ou decréscimo de

população) por cada 1.000 habitantes, no final de um período de tempo e num dado

território.

Taxa de Crescimento Natural: relação de diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de

mortalidade.

Taxa de Desemprego: relação entre a população residente ativa desempregada e a população

residente ativa (empregados e desempregados). Corresponde ao número de desempregados

por cada 100 indivíduos ativos.


Torres Vedras

Taxa de fecundidade geral – Número de nados-vivos ocorridos durante o ano, referido ao

efetivo médio de mulheres em idade fecunda (entre os 15 e os 49 anos) desse ano (número de

nados-vivos por 1 000 mulheres em idade fecunda).

Taxa de Inatividade: reflete o peso da população residente inativa relativamente à

população residente total. Exprime o número de indivíduos que não são economicamente

ativos por cada 100 habitantes.

Taxa de Masculinidade: relação entre o número de indivíduos do sexo masculino e a

população residente total de um dado território. Traduz o peso dos indivíduos do sexo

masculino face à populaça residente total.

Taxa de Mortalidade: número de óbitos por cada 1.000 habitantes, num dado período de

tempo e num determinado território.

Taxa de Mortalidade Infantil: número de óbitos relativos aos nados-vivos com menos de um 1

ano, por cada 1.000 nados-vivos nascidos.

Taxa de Natalidade: número de nados-vivos por cada 1.000 habitantes, num dado período de

tempo e num determinado território.

Unidades de Saúde Familiar – As unidades de saúde familiar têm por missão a prestação de

cuidados de saúde de forma personalizada, garantindo a acessibilidade, continuidade e a

globalidade dos mesmos. Prestam cuidados de saúde a uma lista de utentes predefinida que

não deve ser inferior a 400 nem superior a 18000. A actividade das USF’s integra-se numa

lógica de rede no centro de saúde e assenta numa equipa multiprofissional, constituída por

médicos, enfermeiros e profissionais administrativos.

Variação: expressa a evolução de um determinado indicador ou variável num dado período de

tempo.

Variação populacional – Diferença entre os efetivos populacionais em dois momentos do

tempo (habitualmente dois fins de ano consecutivos). A variação populacional pode ser

calculada pela soma algébrica do saldo natural e do saldo migratório.


Torres Vedras

Referências Bibliográficas

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P (2010), Plano para a Integração

dos Imigrantes (PII) 2010-2013

Câmara Municipal de Torres Vedras (2007), Perfil de Saúde

Câmara Municipal de Torres Vedras (2010-2011), Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento

Social

Comissão Europeia (2010), Europa 2020, Estratégia para um Crescimento Inteligente,

Sustentável e Inclusivo, COM (2010) 2020 final, Bruxelas

Coordenação Nacional para a Saúde Mental (2008), Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016

– Resumo Executivo

Cuidados Continuados Saúde e Apoio Social (1º semestre 2012), Relatório de monitorização do

desenvolvimento e atividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Governo de Portugal (2013), Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial

2013-2020

IMTT (2011) Guião Orientador: Acessibilidades, mobilidade e transportes nos planos

municipais do território. Lisboa: Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

Instituto Nacional Estatístico (2011), Anuário Estatístico de Portugal

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2011), Carta Social, Rede de Serviços e

Equipamentos, Gabinete de Estratégia e Planeamento

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2010), O Emprego das Pessoas com

Deficiências ou Incapacidades – uma abordagem pela igualdade de oportunidades, Gabinete

de Estudos e Planeamento

Ministério da Saúde (2012), Plano Nacional de Saúde 2012-2016

MOPTC (2009), Plano Estratégico de Transportes, Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações. Lisboa: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações


Torres Vedras

MTV (s/Data) Acessibilidade para Todos. Torres Vedras: Município de Torres Vedras

Ministério da Saúde, Portaria n.º 142-B/2012 de 15 de maio, Declaração de Retificação n.º

36/2012. DR. n.º 135, Série I de 2012-07-13 - PDF -232

Portaria nº 1147/2001, de 28 de setembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias nºs

1301-A/2002, de 28 de setembro, 402/2007, de 10 de abril, e 142-A/2012, de 15 de maio

Webgrafia

Instituto Nacional Estatístico, visitado de abril a outubro de 2013. Disponível em www.ine.pt

Instituição de Segurança Social, visitado de abril a outubro de 2013. Disponível em www.seg-social.pt

Portal da Saúde, visitado em agosto de 2013. Disponível em www.portaldasaude.pt

Rede Nacional de Cuidados Continuados, visitado de agosto e setembro de 2013. Disponível em www.rncci.min-saude.pt

Diagn stico e Plano de Desenv Social e de Saude · Vedras - Ano 2011/2012 ..... 38 Quadro Nº 20 -...

Documents

Transcript of Diagn stico e Plano de Desenv Social e de Saude · Vedras - Ano 2011/2012 ..... 38 Quadro Nº 20 -...